CAPES, 50 ANOS: Depoimentos ao Cpdoc/FGV (2002)

Org. Marieta de Moraes Ferreira & Regina da Luz Moreira

Em 1951, foi criada a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o objetivo de <assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país>. Para secretário-geral foi indicado o professor Anísio Teixeira, que a dirigiu até 1963.”

O projeto Capes, 50 anos teve como objetivo recuperar a história da fundação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de seus primórdios até a atualidade, através da coleta de depoimentos de atores que desempenharam papel destacado na trajetória da instituição. Dessa tarefa, e da preparação deste livro, foi incumbido o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas, detentor de reconhecida experiência nesse campo de trabalho.

A importância da Capes e sua capacidade de aglutinar figuras destacadas, seja como funcionários, seja como dirigentes ou como colaboradores, nos possibilitaria arrolar um enorme número de possíveis depoentes. No entanto, a exigüidade do tempo, e os próprios limites impostos pelo formato de um livro, nos levaram, com o auxílio da direção atual, a definir uma lista restrita de entrevistados que nos permitiriam obter uma visão ampla e diversificada da instituição. Foram registrados, no total, 18 depoimentos em 40 horas de gravação

PASSANDO O PANO EM BIOGRAFIAS SUSPEITAS: “Na entrevista, ele [o depoente] está diante de um entrevistador ativo, que argumenta, reage, confirma, contesta [e que é manipulado a gosto]. Para que isso seja possível, o entrevistador precisa conhecer os personagens, os cenários e os roteiros. A reconstituição das trajetórias de personagens ligados à Capes abre assim novas perspectivas para o aprofundamento dos estudos sobre a pós-graduação no Brasil.” Será ainda possível?

HISTÓRICO

RESUMO ESQUEMÁTICO DO PRIMEIRO SESQUICENTENÁRIO CAPESIANO:

ANÍSIO TEIXEIRA (I) – DITADURA (II) – REABERTURA (III) – COLLOR (IV) – ABÍLIO E EXPANSÃO EM PLENO NEOLIBERALISMO (V) – …???

Quando Anísio Teixeira aportou em Brasília, tudo era mato, terra seca – e ignorância.

I. ERA ANÍSIO (1951-64)

A Capes foi criada em 11 de julho de 1951, pelo Decreto n. 29.741 [constituído de 12 artigos, cujos <melhores momentos> transcrevo a seguir], inicialmente como uma comissão destinada a promover o aperfeiçoamento do pessoal de nível superior.”

Art. 1º Fica instituída, sob a Presidência do Ministro da Educação e Saúde, uma Comissão composta de representantes do Ministério da Educação e Saúde, Departamento Administrativo do Serviço Público, Fundação Getúlio Vargas, Banco do Brasil, Comissão Nacional de Assistência Técnica, Comissão Mista Brasil, Estados Unidos, Conselho Nacional de Pesquisas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, para o fim de promover uma Campanha Nacional de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior.”

Art. 2º (…) oferecer os (sic) indivíduos mais capazes, sem recursos próprios, acesso a tôdas as oportunidades de aperfeiçoamentos.

(…) Promover em coordenação com os órgãos existentes o aproveitamento das oportunidades de aperfeiçoamento oferecidas pelos programas de assistência técnica da Organização da Nações Unidas, de seus organismos especializados e resultantes de acordos bilaterais firmados pelo Govêrno brasileiro [curiosamente ainda engatinha-se na área ~70 anos depois]

Art. 7º A Comissão proporá ao Presidente da República, até 31 de dezembro de 1951, a forma definitiva que deve ser dada à entidade incumbida da execução sistemática e regular dos objetivos da Campanha.”

Art. 9º Os dirigentes dos órgãos da administração pública, das autarquias e sociedade de economia mista deverão facilitar o afastamento dos seus servidores selecionados para o programa de aperfeiçoamento instituído neste Decreto.

Art. 10. O Banco do Brasil facilitará cambiais para as bolsas concedidas, e, na medida das possibilidades, a transferência dos salários e vencimentos dos beneficiários do programa de aperfeiçoamento.

Art. 11.Os membros da Comissão não perceberão remuneração especial pelos seus trabalhos, mas serão considerados como tendo prestado relevantes serviços do (sic) país.”

Rio de Janeiro, 11 de julho de 1951, 130º da Independência e 63º da República.

GETÚLIO VARGAS

E. Simões Filho

Horácio Lafer

Francisco Negrão de Lima

Danton Coelho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 de 13/07/1951”

Um breve interlúdio antes de continuarmos, avançando 40 anos no tempo (para depois voltarmos a recuar): Fica claro pelo Decreto 99.678/90 que a Capes foi momentaneamente “rebaixada” a mero órgão interno de assessoria a assuntos voltados à pós-graduação (na realidade seu Presidente seria o que hoje é um Diretor, código 101.5). Havia 2 coordenadores-gerais no organograma publicado no Anexo II, bem como 6 assessores, 1 coordenador, 8 chefes de divisão e 14 chefes de unidade (DAS mínimo, hoje extinto). O INEP estava hierarquicamente acima da Capes de acordo com este documento legal.

Aproveitando o excurso, antes de terminar, trecho do Decreto 50.737: “a administração das bôlsas de estudo oferecidas pelo Govêrno Brasileiro a latino-americanos e afro-asiáticos para cursos de graduação e pós-graduação no Brasil (…) JÂNIO QUADROS”

Foram várias as instituições e agências públicas criadas nesses primeiros meses de 1951, entre elas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (atual BNDES) e o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), com os quais a Capes, ao longo destes 50 anos, interagiu na formulação e implementação de uma nova política de desenvolvimento científico e tecnológico. Foi também o momento de criação da primeira faculdade de administração pública da América Latina, a EBAP, órgão da Fundação Getúlio Vargas destinado à formação de uma nova geração de formuladores e de gestores públicos.” “Em seu depoimento, Almir de Castro [o <segundo homem>, 1º depois de A.T.] assinala que a Capes era ligada ao Ministério da Educação, mas também à Presidência da República.¹ O que ressalta é a grande autonomia e autoridade de que era dotada sua direção.”

¹ Precedente perigoso para quem nela hoje trabalha… Precedente e presidente são palavras tão parecidas que Weintraub talvez escreva uma pensando na outra…

A concessão de bolsas de estudos, no entanto, apenas progressivamente foi se desenvolvendo, até se afirmar como atividade de maior peso dentro da agência, em detrimento das atividades de fomento. O que talvez explique esse crescimento gradativo seja o fato de que o setor responsável pelas bolsas se viu também obrigado a realizar pesquisas sobre a atuação de outras instituições congêneres, sobre seu processo de concessão, etc. As atividades de fomento favoreceram a criação de centros nacionais, núcleos regionais de ensino e pesquisa, ou ainda unidades de cunho institucional, que foram perdendo importância ao longo do período, em detrimento das bolsas de estudo.”

II. DITADURA MILITAR 1ª PARTE (1964-74)

I HAD A DREAM…: “A Capes teve sua trajetória diretamente afetada pelo movimento político-militar de 1964, que inaugurou na agência um período de descontinuidade administrativa e turbulência institucional. Naquele momento, chegou-se mesmo a cogitar sua extinção.”

Já no final do mês de maio, a Capes era transformada, de comissão em coordenação, e junto com a nova designação, assumia uma nova condição institucional: o Decreto n. 53.932 [1964](*), integrou-a à estrutura do Ministério da Educação e Cultura, vinculando-a à política da educação superior do país através da Diretoria do Ensino Superior, a DESu. Assim, embora mantivesse a mesma sigla, a Capes passava a ser diretamente subordinada ao ministro da Educação, que teria autoridade inclusive para regulamentar as atividades e aprovar os regimentos internos da agência.”

(*)

Art. 1º A Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de que tratam os Decretos nºs 29.741, de 11 de julho de 1951, 50.737, de 7 de junho de 1961, e 51.146, de 5 de agôsto de 1961, órgão da Presidência da República; a Comissão Supervisora do Plano dos Institutos (COSUPl), de que tratam os Decretos nºs 49.355 de 28 de novembro de 1960, 51.405, de 6 de fevereiro de 1962, e 52.456, de 16 de setembro de 1963, órgão do Ministério da Educação e Cultura; e o Programa de Expansão do Ensino Tecnológico (PROTEC), de que trata o Decreto nº 53.325, de 18 de dezembro de 1963, órgão do Ministério da Educação e Cultura, ficam reunidos na Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), subordinada diretamente ao Ministro da Educação e Cultura e que poderá regulamentar atividades e aprovará regimento internos (sic).

colaborar em programas de formação e adestramento de pessoal…”

Art. 4º Os auxílios concedidos pela CAPES visando à complementação de recursos dos Centros de Treinamento para o cumprimento de programas específicos de formação de pessoal ou desenvolvimento de novos centros terão sempre caráter temporário, estabelecendo-se, em cada caso, convênio com as instituições contempladas de sorte que através (sic) recursos regulares previstos nos orçamentos das mesmas (sic) seja assegurada a continuidade de seu funcionamento.”

Art. 5º A CAPES será orientada por um Conselho Deliberativo integrado por 9 membros designados pelo Presidente da República, pelo prazo de 3 anos e mediante indicação do Ministro da Educação e Cultura.

§ 1º Dois dos nove membros do Conselho são considerados membros natos: o Diretor da Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura e o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas.

§ 2º A Presidência do Conselho caberá ao Ministro da Educação e Cultura, sendo seu substituto eventual o Diretor da Diretoria de Ensino Superior.”

O Diretor Executivo e os Secretários serão de livre escolha do Ministro da Educação e Cultura.”

Brasília, 26 de maio de 1964; 143º da Independência e 76º da República.

H. CASTELLO BRANCO

Flávio Lacerda”

Decreto n. 54.356 (setembro de 64):

Dispõe sobre o Regime de Organização e Funcionamento da <Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior>.”

Art. 2º A ação da CAPES se exercerá, principalmente, pelas seguintes formas:

I – Concessão de bôlsas a graduados para estudos no país e no estrangeiro;

II – Administração de bôlsas oferecidas pelo govêrno Brasileiro a cidadãos estrangeiros para estudos no país;

III – Supervisão dos estabelecimentos mantidos pelo Govêrno em Centros educacionais estrangeiros (Casa do Brasil);

IV – Estímulo à formação de Centros Nacionais de Treinamento Avançado;

V – Incentivo à implantação do regime de tempo integral para o pessoal docente de nível superior;(*)

VI – Prestação de assistência técnica e financeira às Universidades, Escolas Superiores Isoladas e Institutos Científicos e Culturais;

VII – Promoção de encontros de professôres e pesquisadores visando a elevar os padrões de ensino superior em todo o país.”

* * *

(*) Incrível como décadas depois essa importante conquista ainda é assunto em ementas recentes de tribunais e em trabalhos jurídico-acadêmicos:

TRT-10 – RECURSO ORDINÁRIO RO 1164200701710006 DF 01164-2007-017-10-00-6 (TRT-10)

Data de publicação: 29/05/2009

Ementa: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E PESQUISADOR. CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. HORAS EXTRAS PELO TRABALHO EXTRA-CLASSE. INDEVIDAS. ELASTECIMENTO DE HORÁRIO. ÔNUS DA PROVA. 1. As normas específicas de tutela referentes à jornada dos professores (CLT [em extinção!], Título III, Seção XII) estão expressamente direcionadas apenas às horas de trabalho em sala de aula, cujo tratamento legal mais benéfico se justifica em razão do desgaste sofrido pelo profissional sob tais condições. Em se tratando de professor universitário contratado em regime de dedicação integral, nos termos do art. 52 da Lei nº 9394 /96, uma vez obedecida a jornada especial do professor quanto ao trabalho em sala de aula, mostra-se indevida, à míngua de norma mais favorável, a percepção de horas extras pelo trabalho desenvolvido extra-classe. 2. Em razão da natureza extraordinária do fato alegado, é do empregado o ônus de comprovar o trabalho extraordinário (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC). Tal encargo probatório não se altera em se tratando de professor universitário que desenvolve atividades de pesquisa científica nas instalações da faculdade reclamada, onde lhe é franqueada ampla permanência além do horário contratado, para fins de estudos e pesquisa. Nesse caso, incumbe ao autor demonstrar que sua permanência no ambiente de trabalho ocorreu sob o comando e no interesse exclusivo da instituição de ensino.

O art. 9º do Decreto 3.860/2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, nada menciona sobre a duração da hora no aludido regime de tempo integral, estando assim redigido: <Para os fins do inciso III do art. 52 da Lei nº 9.394 de 1996, entende-se por regime de trabalho docente em tempo integral aquele que obriga a prestação de quarenta horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele reservado o tempo de pelo menos vinte horas semanais destinado a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação>. Lado outro [hm], a remuneração dos professores é, na forma do disposto no art. 320 da CLT, fixada pelo número de aulas semanais. Havendo cláusula coletiva estabelecendo que <considera-se como aula o módulo docente destinado ao trabalho letivo ministrado pelo professor, integrante da atividade do magistério, com duração máxima de 50 (cinqüenta) minutos, ministrado para turma ou classe regular de alunos>, conclui-se que o regime de 40 horas (de 60 minutos) em tempo integral equivale a 48 horas-aula semanais de 50 minutos cada, realidade que abarca tanto as atividades em sala de aula como aquelas outras compatíveis com a condição de professor e exigidas quando do labor em tempo integral.

Há duas grandes <heranças conceituais> subjacentes à questão da regulamentação do regime docente de tempo integral. Primeiro, existe o conceito de isonomia, originado no setor público, que tende a uniformizar o tratamento da questão, partindo da premissa de que todas as universidades devem ser tratadas da mesma forma. Segundo, há conceito de hora-aula, nascido no âmbito privado, que tende a confundir o trabalho docente como uma contabilização das horas despendidas em sala de aula, gerando uma tendência de se <aulificar> o ensino. Ambos os conceitos, em conjunção com o disposto no inciso III do art. 52, fazem com que haja a tendência de se quantificar a questão, quando esta deveria ser antes qualificada.” “o intelecto não se prende obrigatoriamente a espaços físicos, nem se submete facilmente a injunções temporais.” [O dia que esse tipo de mérito for reconhecido eu amputo meus 4 mindinhos. Não farão falta!] “Há uma tradição normativa da educação superior, com deliberação do antigo CFE (Parecer nº 792/73, relator pelo Conselheiro Valnir Chagas), de que uma hora-aula de cinqüenta minutos na prática significa um dispêndio de até sessenta minutos da carga horária dos cursos, já que há outras atividades pedagógicas associadas (como intervalos para apreensão de conteúdo). Nas palavras do Relator da questão, o esquema 50 + 10 <se enraíza no racionalismo pedagógico>, havendo <toda uma orientação de flexibilidade que doravante há de presidir à organização das ‘atividades’ escolares>. O conceito de hora-aula esteve tão enraizado na tradição educacional que fez com que muitas cargas horárias de cursos superiores fossem mensuradas em horas-aula, o que criou algumas distorções, por conta das diferenças entre os turnos diurno e noturno.” “É não apenas desejável, como necessário, a existência de um critério mínimo que caracterize uma universidade, em distinção a outros tipos de IES. Porém, fica a dúvida: o corte, a referência, será <por cima>, por um modelo de universidade de elite com pesquisa de ponta, ensino pós-graduado, ou <por baixo>, por uma instituição voltada à formação profissional, com pesquisa aplicada e pós-graduação profissionalizante? Ora, havendo fontes de financiamento abundantes, pode-se pensar facilmente <por cima>. Se não, há que se ponderar sobre a sustentabilidade das instituições, sob o risco de implosão do Sistema, e de retorno a um ensino elitizado, sustentado pelos contribuintes, os quais majoritariamente a ele não tinham acesso.” “O requisito legal (LDB), que na prática quantifica o problema, tem gerado mal-entendidos e problemas diversos. As universidades não têm um mesmo padrão organizacional, até por suas diferenças institucionais e ambientais.” André Magalhães Nogueira – Universidade e Regime de Trabalho (documento 56), OBSERVATÓRIO UNIVERSITÁRIO, 08/2006.

* * *

§1º Os membros do Conselho Deliberativo perceberão por sessão a que comparecerem uma gratificação de presença fixada pelo Ministro da Educação e Cultura, até ao máximo de 48 sessões anuais.”

Parágrafo único. A distribuição e a lotação dos servidores da CAEPS (sic) caberão ao Diretor Executivo.”

§1º O Diretor-Executivo e os Chefes de Divisões perceberão a gratificação que fôr arbitrada pelo Conselho Deliberativo e aprovada pelo Ministro da Educação e Cultura.”

(voltando…)

O interregno entre a gestão de SUZANA GONÇALVES (1964-1966) e a de CELSO BARROSO LEITE (1969-1974) pode ser caracterizado como um período de grande instabilidade institucional, em que 6 diretores-executivos — 2 deles interinos — estiveram à frente da Capes.”

III. REGULAMENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL (1974-89)

1974, quando a transferência para Brasília exigiu a contratação e o treinamento de novos funcionários. Isso possibilitou não apenas um novo dinamismo administrativo, mas também a criação de um esprit de corps, através do qual se estabeleceu uma forte identidade institucional. Esse dinamismo institucional foi basicamente explicitado no Decreto-Lei n.° 74.299, de julho de 1974

* * *

Art. 1º. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura, criada pelo Decreto nº 53.932, de 26 de maio de 1964, e reformulada pelo Decreto nº 66.662, de 5 de junho de 1970, tem as seguintes finalidades:”

Art. 12. Para assegurar a autonomia financeira da CAPES nos termos do artigo 172 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, fica mantido o Fundo Especial instituído pelo artigo 9º do Decreto nº 66.662, de 5 de junho de 1970, com a denominação de Fundo de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (FAPES).”

Brasília, 18 de julho de 1974; 153º da Independência e 86º da República.

ERNESTO GEISEL”

Ernesto Gás Hélio, será que falava grosso?!?

* * *

A PRÉ-HISTÓRIA DO FRANKENSTEIN CHAMADO GAE

A gestão de Darcy Closs passou a recorrer de forma cada vez mais sistemática e progressiva, ainda que informal, à colaboração de consultores vindos da área acadêmica, quer para a análise das solicitações de bolsas de estudo, para entrevistas com candidatos, avaliação de cursos, recomendações de cotas de bolsas, quer para a elaboração, implantação e avaliação de projetos de interesse da política definida pela agência. Essas consultorias permitiram à Capes fazer frente à multiplicação de suas atividades e programas — que no período chegaram a patamares até então inéditos —, e seus pareceres, estudos e avaliações, embora não tivessem poder deliberativo, foram gradualmente ganhando importância dentro da agência, uma vez que subsidiavam as decisões do CTA. A partir de 1977, essas consultorias assumiram a forma de comissões, e mais tarde foram institucionalizadas, com seus presidentes passando a integrar um conselho técnico-científico, com direito inclusive [ó!] a participação no conselho superior da agência.”

ANOS MOURA CASTRO: “Nesse sentido, foi estabelecido todo um processo de transferência, para as universidades e programas, da responsabilidade de selecionar, acompanhar, pagar e avaliar o desempenho dos alunos bolsistas, cabendo à agência apenas a função de promover uma melhor e mais ampla avaliação dos programas e dos alunos.” “esse foi também o momento em que a Capes readquiriu maior destaque no sistema de pós-graduação, chegando mesmo a se impor sobre as demais agências. A pedra de toque para que isso ocorresse foi seu reconhecimento formal como órgão responsável pela formulação do Plano Nacional de Pós-Graduação, o que se deu em fins de 1981, com a extinção do Conselho Nacional de Pós-Graduação. A partir de então ela assumiu as competências que até então (sic) eram do conselho. Esse novo papel fez também com que a Capes fosse reconhecida dentro do MEC como a agência executiva do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, o que na prática a tornou responsável pela elaboração, acompanhamento e coordenação de todas as atividades relacionadas com a pós-graduação dentro do ministério.” “agora era dada à Capes a responsabilidade de assessorar a Secretaria de Educação Superior, a SESu — que havia substituído o DAU — na tarefa de formular a política nacional de pós-graduação.”

O momento final desse período é representado pela gestão de EDSON MACHADO DE SOUSA (1982-1990), que, juntamente com a de ABÍLIO BAETA NEVES, é uma das mais longas da história da Capes, em que pese a numerosa sucessão de titulares que a pasta da Educação teve então.” (nada mudou)

IV. O FIM DA CAPES PARTE I (1990-92)

A posse de FERNANDO COLLOR DE MELO na presidência da República, em março de 1990, e a profunda reestruturação da administração pública federal que se seguiu, trouxeram consigo a extinção da Capes, medida que traumatizou não apenas seus funcionários, mas a toda a comunidade acadêmica. E foi exatamente a mobilização desses segmentos que garantiu, em pouco menos de um mês, o reestabelecimento da agência.” Collor só deveria ser citado em caixa alta em processos penais.

A lei que determinou a transformação da Capes em fundação foi aprovada no início de janeiro de 1992, sob o n. 8.405, durante a gestão de JOSÉ GOLDEMBERG na pasta da Educação.” Pasta surrada essa, por que não compram logo uma mochila?

Capítulo de 1 página. Merecido.

V. NOVOS TEMPOS, NOVOS BLÁ-BLÁ-BLÁS (1992-2001)

a Capes assumiu a incumbência de validar os diplomas expedidos pelo sistema nacional de pós-graduação, e que possibilitou a definição de uma política para o setor de bolsas no exterior, através do incentivo aos acordos de cooperação.” Era Netherrealmeyer

OS ANTI-CABALISTAS IRÃO ODIAR ESTA ESCALA: “foram introduzidas novidades como a escala numérica de 1 a 7, de modo a permitir uma maior diferenciação entre os programas — alteração consolidada já na rodada realizada em 2001 —, e a medição da qualidade dos programas segundo sua inserção internacional.”

ENTREVISTAS & FRAGMENTOS

Considerávamos que a medicina e a biologia já eram tradicionalmente atendidas por fundações como a Rockefeller e outras. A classe médica já era mais ou menos autônoma e não precisava de um órgão para fornecer bolsas e mandar pessoas ao exterior; era muito comum naquele tempo encontrar médicos <com prática em hospitais de Viena, Paris, etc>. Curiosamente, isto até constituiu um problema para nós da Capes em certa época, uma vez que o presidente Juscelino era médico, o ministro da Educação, Clóvis Salgado, era médico e eu próprio, diretor de programas da Capes, também era. De toda maneira, porém, cortamos a medicina deste contexto. A área já era considerada atendida; por isso, atendíamos principalmente ao que, na época, se achava que contribuía para o desenvolvimento.” Almir de Castro

Tempos que não voltam mais: “ÁREA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIA APLICADA? – Não exclusivamente. Está claro que não considerávamos o desenvolvimento uma coisa estanque, que se atendia apenas com tecnologia e ciência. Sabíamos que há um contexto de interação de todas as coisas e, por isso mesmo, atendíamos também áreas como ciências sociais, que era um setor abandonado; a Capes foi a primeira agência a se preocupar com as ciências sociais.”

VAMOS FORMAR EMPRESÁRIOS VISIONÁRIOS: “a simples existência de agrônomos não vai ajudar diretamente o desenvolvimento da agricultura. Outro exemplo: se começássemos a formar engenheiros especializados em automóveis antes da implantação da indústria automobilística, estaríamos gastando dinheiro para formar profissionais que teriam que emigrar para a Europa e para os Estados Unidos, porque aqui não se iria criar uma indústria automobilística apenas pelo fato de existirem engenheiros especializados em motor de automóvel.”

KUBI-CAR-CHECK

QUATRO VEZES CRISTÃO: “Anísio foi educado por padres na Bahia, por isso tinha uma fé inabalável; ia dedicar-se à vida religiosa. Só comia aquilo de que não gostava, para se acostumar à punição e à privação; era um homem de passar a noite ajoelhado, de se contrariar em tudo por fé. Tinha uma fé inquebrantável e era estudioso, ao mesmo tempo, de filosofia, cristianismo, religiões em geral. Mais tarde, quando começaram a acusá-lo de comunista, ele reagiu” “Enfim, não sei se foi uma manobra inocente ou não, mas seu pai exigiu que, antes de fazer os votos, ele passasse um ano na Europa, e Anísio aceitou; fez da viagem uma peregrinação. Obteve licença das mais altas autoridades da Igreja para visitar lugares santos, penetrar em recintos proibidos aos leigos, fez uma via crucis de fé, refez o roteiro de santos. E nesta história toda, acabou perdendo a fé. Por que meandros e mecanismos, ele nunca esclareceu, mas perdeu totalmente a fé.” Comeu umas putas húngaras!

A partir dai, voltou-se muito para os aspectos teóricos e pragmáticos da educação. Era um imenso admirador de John Dewey

Nós do staff é que achávamos — e eu ainda acredito nisso — que não tem a menor importância haver cem escolas de economia no Brasil, embora se pudesse, sem prejuízo, fechar a metade. Mas se houver cem escolas de engenharia e só 20 forem muito boas, ainda assim está tudo ok. Com a vastidão do Brasil, com a diversificação de trabalho que existe, há tarefas para engenheiro que só sabe fazer fossa e pavimentação e tarefas para o engenheiro criador, que vai fazer uma pesquisa, um trabalho tecnicamente sofisticado, que realmente vai introduzir uma coisa nova, ser um

grande professor [isso sim é o fundo da fossa] e tudo o mais. Há tarefas para todos.” “Evidentemente, uma pessoa só vai cursar uma universidade ruim se não puder ir para uma melhor ou porque, naquele local, não há um corpo de professores capaz de oferecer um ensino melhor. Não é por má fé que se faz uma escola ruim, mas mesmo essas pessoas têm uma missão a cumprir.” Limpar banheiros com diploma na gaveta.

Fizemos também coisas que talvez fossem da seara do CNPq ou do IBGE, como o primeiro cadastro de instituições de pesquisa do Brasil.” “nunca pudemos oferecer mais de 20 bolsas integrais para o exterior, não havia recursos. As bolsas eram integrais e, no auxílio, incluíam-se passagens para pessoas que tinham bolsas não-integrais de países ou instituições. Por exemplo, nesse tempo o ITA tinha um programa de treinamento de pessoal recém-formado, à frente do qual estava um professor inteiramente abnegado, que só vivia para isso. Por suas próprias relações, movimentava empresas, universidades, centros industriais dos Estados Unidos e da Europa; escrevia para essas instituições, solicitando bolsas e estágios. No fim do ano, tinha umas 30 ou 40 oportunidades de treinamento no exterior para oferecer a rapazes do ITA formados naquele ano ou no ano anterior, e a uma grande parte deles a Capes fornecia passagens.”

Por exemplo, a França tinha um número muito grande a oferecer, cento e tantas bolsas por ano; a Usaid, naquele tempo chamada de Ponto 4(*), também tinha um número grande, assim como a Alemanha e o Canadá, além dos órgãos que mantinham programas de bolsas; todos se ligaram um pouco à Capes.”

(*) “Nota dos autores – Programa criado no governo Truman (1945-53) para promover a cooperação técnica entre os Estados Unidos e a América Latina; no Brasil, procurou abranger principalmente as áreas de administração pública, economia, administração orçamentária e financeira, agricultura, recursos minerais, energia nuclear, saúde, educação e transporte. Na área de educação, dedicou-se à formação de professores que viessem por sua vez a formar profissionais para a indústria e promoveu a vinda de técnicos e professores americanos, além de conceder a brasileiros bolsas de estudos nos Estados Unidos, entre outros aspectos. Foi considerado por políticos, educadores e intelectuais um instrumento de controle político e ideológico dos Estados Unidos sobre o Brasil.” Não sem razão.

O QUE HOJE PARECE SER TAREFA PARA GÊNIOS DA COMPUTAÇÃO DESCOBRIR: “Assim, num tempo em que havia certa limitação de candidatos, tínhamos a informação completa sobre o que se passava em matéria de candidaturas, qualificação de candidatos, o que nos permitia saber quem estava se candidatando a duas bolsas.

A CAPES SOFRIA PRESSÃO POLÍTICA PARA CONCEDER BOLSAS? Naturalmente, recebíamos pedidos políticos e pessoais, mas fazíamos uma seleção muito ad hoc, muito informal. Recebíamos, por exemplo, uma carta de recomendação e telefonávamos para o signatário: <Você está recomendando mesmo ou é uma caria apenas para constar?> Tínhamos resultados bastante satisfatórios.” Haha!

O sistema de seleção realmente funcionava, completamente isento de ingerências, de influência política ou de qualquer fator não-acadêmico.” EM LETRAS GARRAFAIS NO LIVRO.

NUNCA HOUVE O FIO-CONDUTOR IMAGINÁRIO: “COMO ERAM AS RELAÇÕES COM O CNPq? Não eram institucionais, mas derivadas, como acontece muito no Brasil, de laços de amizade entre mim e os dirigentes do CNPq, como o prof. Antônio Moreira Couceiro e o prof. Manuel da Frota Moreira, diretor científico do CNPq, ou com o prof. Heitor Grillo, ou com diretores, presidentes, conselheiros. Os contatos eram mais troca de informações, para orientação da politica dos dois órgãos.”

NO BRASIL CADA IDÉIA TEM SEU PADRINHO. MESMO QUE SEJA A MESMA IDÉIA. AÍ TEMOS 2 PADRINHOS DA MESMA CRIANÇA, E NÃO É UM CASAL! “Havendo tão pouco em matéria de bolsa, em matéria de auxílio universitário, informal, não tinha importância que mais de um órgão fizesse a mesma coisa. Porque, por mais que fizessem os dois órgãos num mesmo campo, não conseguiriam fazer nem 10% do necessário. A mim, pessoalmente, essa duplicação nunca preocupou muito. Lembro que, muitos anos depois, Celso Barroso Leite passou a dirigir a Capes. Ele trabalhara conosco durante vários anos, e quando dirigiu a instituição, preocupou-se muito com a duplicação de atribuições. Em conversa, eu lhe disse para não se preocupar tanto com isso, porque todos os órgãos brasileiros que se dedicavam àquelas tarefas não dispunham dos recursos necessários para atender às extensas necessidades nacionais.”

a segunda coisa mais importante depois da seleção era ele ter garantido o aproveitamento de sua bolsa; isso, entretanto, era uma coisa que já nos escapava um pouco. Não tínhamos dúvida de que a seleção era muito bem-feita, porque se fazia com o aval e a participação das melhores pessoas. Em sua grande maioria, os bolsistas já estavam dentro do núcleo de uma escola ou centro de pesquisas. Todos estavam aptos a logo começar a absorver a experiência dos centros de treinamento, porque muito raramente mandávamos uma pessoa que não tivesse domínio da língua do país para onde ia. Mas em casos especiais, não deixamos de mandar um bolsista sem esta qualificação, e não nos saímos mal. Mandamos, mais de uma vez, pessoas ainda meio claudicantes, mas que chegavam e reforçavam seu inglês ou seu francês e se saíam muito bem, porque eram de alto calibre e apenas incidentalmente deficientes em idioma estrangeiro.” Traduzindo: tergiverso, meu caro Watson: nunca houve acompanhamento de egressos!

Em primeiro lugar, devo dizer que sequer fui consultada se queria ou não ser diretora da Capes. Mas vou contar como as coisas se passaram. Sou mineira de Santa Luzia, e minha mãe pertence à família Viana, muito numerosa; entre seus membros estão o historiador Hélio Viana e sua irmã Argentina Viana. Esta, que faleceu cedo, casou-se com Humberto de Alencar Castelo Branco, que em 1964 tornou-se presidente da República.” Suzana Gonçalves Viana

A BEATA QUE VIROU PRESIDENTE DA CAPES: “Durante todo o tempo tive que lidar com um personagem meio misterioso, uma espécie de <olheiro> do SNI [a Abin do Mal] — eles estavam em todos os ministérios. No governo Castelo Branco o <olheiro> era também professor, uma pessoa que me dava a impressão de ser muito equilibrada e nunca permitiu absurdos e intromissões indesejáveis.” “Anteriormente eu trabalhara na PUC, lecionando no Instituto Feminino, nos cursos de preparação cívica da mulher; era uma iniciativa vinculada também à Ação Católica. Comecei no final dos anos 40, depois do Estado Novo. As mulheres já tinham direito de voto e, talvez em decorrência disso, resolveram abrir cursos de preparação para um exercício cívico mais consciente [agora precisamos para todo homem branco]. A partir dali, fui ministrar cursos análogos no Colégio Jacobina e depois no Santa Úrsula. A partir destes exemplos, outras instituições também passaram a oferecer cursos semelhantes. Posteriormente, fui convidada pelo então reitor da PUC, o padre Artur Alonso, para assessorá-lo no Setor de Intercâmbio da Universidade, o que me aproximou dos órgãos de comunicação do Rio.”

Como inúmeros outros organismos governamentais, a Capes era uma campanha mantida com recursos transferidos da Casa Militar da Presidência da República. O dr. Anísio Teixeira certamente sabia que, embora esdrúxulo, o caminho era o mais seguro, pois a dotação era muito pequenina, e o tempo todo ele lutou tremendamente para aumentá-la. Nisso, sobreveio a Revolução de 64 e — não tenho documentos sobre isso, sei apenas de oitiva — no primeiro momento houve um movimento para extinguir a Capes. Mas professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobretudo Paulo de Góes e Amadeu Cury, puseram-se em campo para convencer o governo de que isso, positivamente, não devia ser feito.” Provavelmente os militares eram peritos em magia negra para sumir com tantas provas de atrocidades, fossem ideológicas ou materiais! “Aliás, o ministro Suplicy tinha qualidades muito positivas, como pude notar durante sua passagem pelo Ministério — eu não o conhecia, sendo ele paranaense.” Hm. Até agora não falou mal de ninguém.

o Protec era uma anomalia. Foram abertos cursos de engenharia onde houvesse espaço, sem anuência prévia do Conselho Federal de Educação, sem dotação orçamentária nem vínculo com universidades públicas; eram escolas isoladas. Como todos os orçamentos foram contingenciados, era preciso tomar providências para que os estudantes não perdessem o ano nessas escolas, que não tinham competência jurídica para diplomar; portanto seus cursos não tinham validade.”

Lembro que, de uma feita, chegou ao meu conhecimento que uma importante universidade estava investindo dotações da Capes no mercado financeiro, fraudando, portanto, cláusula do convênio por ela assinado e que determinava a pronta aplicação dos recursos. Considerava-se, certamente, acima de controles. Aí mandei os dois Nelsons, um por ser agressivo e o outro por ser bem tranqüilo, para ter com o reitor dessa universidade e conhecer suas explicações a respeito. Rapidamente, a universidade resgatou o dinheiro do mercado financeiro e passou a aplicá-lo conforme as determinações da Capes. Era isso, ou o convênio seria denunciado.”

O governo Costa e Silva realmente endureceu, mas o seguinte foi pior, o do Médici. Apesar de seu ar tranqüilo, seu governo foi o pior de todos, inclusive com sacrifício de vidas. Quando voltei à Capes, como assessora de Programas, o agente do SNI não era mais aquele professor do período inicial, mas um militar. Para mostrar eficiência, fez um questionário: tínhamos que preencher o nome do bolsista, sua proveniência, seus compromissos com a Capes. Depois, para serem respondidas pelo bolsista, vinham umas perguntinhas, entre as quais uma totalmente risível: <Gosta de música? Quais são os seus autores preferidos?> Obviamente, se fosse um comunista de verdade, só responderia Mozart e Beethoven, porque era escolado, mas se não fosse e escrevesse Geraldo Vandré, estaria perdido. Como baixou o nível, que coisa incrível!”

Depois da saída de Celso Barroso Leite, imagino que deva ter havido uma certa crise, porque ninguém pode gerenciar a Capes sem continuidade, numa rotatividade permanente. Com a transferência para Brasília e a gestão de Darcy Closs, as coisas se normalizam. Sei que o Cláudio de Moura Castro ficou 3 anos, e o Edson Machado de Sousa 7, um bom tempo.” “Brasília é a capital. A Capes não pode ficar no Rio a vida inteira.”

lembro que o prof. Anísio Teixeira foi logo afastado e classificado como comunista.” Celso Barroso

Tomei a iniciativa de fazer uma visita ao general Artur Façanha, presidente do CNPq, para mostrar-lhe a conveniência de trabalharmos em conjunto. Como enveredamos por uma conversa sobre futebol, eu disse: <General, sem saber o que o outro está fazendo, correndo para trás e para diante, a gente fica parecendo o ataque do Flamengo, que às vezes quase faz gol contra, porque está completamente biruta.> O general, que até então estava muito formal, também era torcedor do Flamengo e gostou da informalidade; assim, passamos a conversar sobre a conveniência de o CNPq cuidar de uma coisa e nós, na Capes, de outra.”

FEIJOADA: “Pode-se ser excelente pesquisador e péssimo professor; aliás, com freqüência encontramos exemplos. Muitos não querem perder tempo com alunos e por isso preferem fazer pesquisa. Sustentei muito essa tese. Nada aconteceu, formalmente, mas algumas pessoas também foram reconhecendo, e como se tratava da vocação natural dos órgãos, essa idéia vingou: a Capes intensificou sua atuação no aperfeiçoamento do corpo docente, e o CNPq voltou-se mais para a pesquisa.” Aleluia, irmãos!

Houve uma época em que se cuidou muito de biologia, depois passamos um pouco para economia; nessa área, a instituição mais beneficiada foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro, até pela proximidade e maior possibilidade de contato. Já na minha gestão, o Conselho Deliberativo pretendeu dar certa preferência a universidades do Nordeste. Eu era contra e expus meu pensamento ao Conselho: <Não sei se os candidatos de lá já estão qualificados, por exemplo, para receber uma bolsa no estrangeiro.> Sempre considerei que era melhor um nordestino ir para São Paulo do que para o exterior. Claro, pode haver um gênio lá, mas em média o Nordeste estava ainda um pouco longe da pós-graduação; valia mais fazer uma especialização em São Paulo ou no Rio do que ir para o exterior.”

Nós mudamos da sede antiga, na avenida Marechal Câmara, no Castelo, para o prédio do MEC, para economizar aluguel. Algumas repartições do Ministério já tinham mudado para Brasília, e havia muitas salas vazias. Ficamos mais bem-instalados em termos de espaço, mas não de privacidade, porque o prédio do MEC é muito barulhento, com aquelas divisórias de madeira.”

A Capes era uma agência relativamente pequena. Em 1974, ela mantinha 70 bolsistas no exterior e mil no país; no final de 1978, as concessões somavam 1.200 bolsistas no exterior e 13 mil no Brasil.” Darcy Closs

Criou-se, também, um novo tabu: as bolsas para o exterior contemplariam apenas o doutorado; entretanto, em áreas com expressiva necessidade de capacitação, a Capes ofereceria, excepcionalmente, bolsas de mestrado no estrangeiro. Por exemplo, levando em conta proposta da área, foi enviada uma circular a todos os bolsistas casados que estavam no exterior: <Se sua esposa conseguir uma vaga no mestrado de biblioteconomia na sua universidade, a Capes garantirá o pagamento das taxas e oferecerá uma bolsa suplementar.> Resultado: boa parcela da elite da biblioteconomia brasileira iniciou sua pós-graduação através dessa sistemática; obviamente tiveram a oportunidade de retornar posteriormente ao exterior, já com bolsa própria, para completar os créditos e obter o doutorado.”

as universidades do Nordeste eram fracas porque seus professores não conseguiam ser aceitos na pós-graduação das universidades do Centro-Sul, e professores mal-formados não conseguiam melhorar nem a qualidade do ensino de graduação nem implantar núcleos de pesquisa em suas universidades.” Nossa, como o bolsonarismo era forte naquela época!

sem a Finep a pós-graduação não teria deslanchado, particularmente na fase inicial de implantação da Capes em Brasília. (…) Como conseqüência, a Capes cresceu e ultrapassou em pouco tempo o número de bolsas do CNPq, consolidando-se como agência de pós-graduação, enquanto o CNPq voltou a sua origem de financiador de núcleos, grupos, linhas de pesquisa e projetos dos pesquisadores no país.”

Desde que a Capes se consolidou como agência de pós-graduação, sua classificação dos cursos em A, B, C, D e E — sistema recentemente <apropriado> pelo Provão¹ do MEC — passou a ter grande impacto junto às universidades. A própria Finep via nessa classificação da Capes uma forma de convalidar os auxílios que estava dando aos cursos.”

¹ “Conhecido como <Provão>, o Exame Nacional de Cursos [atual ENADE] foi criado pela Lei n° 9.131 de 1995, e constitui um dos instrumentos de avaliação do MEC visando à melhoria da graduação brasileira. As provas são realizadas anualmente entre maio e junho, e sua abrangência está restrita às diretrizes e currículos em vigor. Condição obrigatória para a obtenção do registro do diploma de nível superior, deve ser prestado pelos alunos que estão concluindo os cursos escolhidos no ano anterior pelo MEC.”

A seguir, a melhor entrevista dentre todas:

Desde menino, tinha interesse pelas atividades manuais: mecânica, ferraria, carpintaria, depois por eletricidade e eletrônica; por isso, pensei inicialmente em estudar engenharia. Mas comecei a ler sobre ciências sociais e achei bastante interessante; depois, percebi que tinha horror de matemática, era muito indisciplinado. Além disso, se estudasse engenharia, passaria um ano como engenheiro e o resto da vida como administrador da empresa da família.(*) Então resolvi estudar administração, mas achei muito pobre, intelectualmente; economia era muito mais rica, o desafio intelectual muito maior.

(*) A Usina Siderúrgica Queirós Júnior, fundada no interior de Minas em 1888 com o nome de Usina Esperança, pertencia à família paterna de Ana Amélia Queirós Carneiro de Mendonça, avó materna do entrevistado.

A faculdade de administração era uma antiga escola de comércio, um curso desses de perito contador, a coisa mais humilde possível. Com a criação da Universidade Federal de Minas Gerais, virou faculdade de economia e administração da noite para o dia, à frente da qual ficou um professor de economia política, um advogado chamado Ivon Leite Magalhães Pinto, que teve uma única idéia brilhante na vida — mas não é necessário mais do que uma idéia para modificar o mundo, não é mesmo? Na hora de construir o prédio da faculdade, ele fez sala para professor, sala para aluno, uma biblioteca, que equipou com todos os clássicos de economia, assinaturas de todas as grandes revistas internacionais de economia, administração, sociologia e ciência política, e botou os professores menos ruins em tempo integral, coisa absolutamente inédita na época. E passou a fazer um concurso para selecionar uns 7 alunos por ano, aos quais concedeu uma bolsa equivalente a um salário mínimo. Deixou esse pessoal trancadinho lá dentro, com porteiro na porta, de 7 da manhã às 7 da noite; isso criou uma química fantástica. Éramos todos autodidatas, porque os professores também não sabiam quase nada; a partir do segundo ano, já sabíamos mais do que a metade deles.” Cláudio de Moura Castro

DITABRANDA? MAIS PARA DITADUDA OU DITABRARA

COMO SURGIU O CONVITE PARA DIRIGIR A CAPES?

(…) recebi um telefonema do Guilherme de Ia Peña, já escolhido para a Secretaria de Ensino Superior do MEC, perguntando se eu queria ser diretor da Capes. Eduardo Portela havia sido indicado para ser ministro da Educação do governo Figueiredo, que se iniciava em março de 1979. Apesar de ter sido um dos ministros mais bem-intencionados que já tivemos, o Portela foi um dos com menos capacidade para identificar quadros e montar uma equipe; foi de uma extraordinária infelicidade, nesse particular. A SESu é um lugar muito difícil, espinhoso, cheio de armadilhas, e ele convidou o Guilherme de Ia Peña, um tocador de obra; excelente funcionário da Finep, muito inteligente, competente, mas de personalidade volátil. Convidou ainda o João Guilherme de Aragão, um velho nordestino do Dasp, para ser secretário-geral; foi uma catástrofe. O Guilherme não me conhecia muito bem, só tínhamos estado juntos uma vez; acho que me convidou por referências que teve a meu respeito.

O SENHOR NÃO TINHA NENHUMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA NO MEC?

Zero. Tinha visto o Guilherme uma vez, e o Portela, nem isso. Depois fiquei sabendo que meu nome foi o segundo; o primeiro a ser escolhido foi o antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira, da UnB, que impôs como condição para assumir a direção da Capes a eliminação do veto ideológico na concessão de bolsa. O Portela disse que não tinha a mais remota possibilidade de fazer isso, e saíram buscando outro nome; acharam o meu, não sei como [hahaha!]. Acredito que Dionísio Dias Carneiro, que tinha sido indicado para a Finep naquele momento, possa ter influenciado. Sei que recebi o convite e aceitei.

Meu raciocínio foi o seguinte: Falo mal dos dirigentes do MEC, dizendo que deviam fazer isso e aquilo; minha artilharia está assestada contra a administração da educação brasileira, não faço outra coisa senão criticá-la. Agora, quero ver como é estar do outro lado. E já que me convidaram para a melhor posição do MEC — ser diretor da Capes é infinitamente melhor do que ser ministro da Educação —, vou aceitar, vou virar vidraça.

Eu tinha uma carreira acadêmica consolidada, não tinha a mais remota intenção de permanecer no serviço público, tinha minha posição na Fundação Getúlio Vargas e na PUC, era uma época em que o mercado era extremamente generoso; se perdesse o emprego, eu poderia ir, virtualmente, para qualquer lugar no Brasil, então aceitei. Minha meta era fazer tudo o que tivesse que fazer, com uma enorme curiosidade intelectual de verificar quanto tempo levaria para me botarem para fora. Fiquei dois anos e meio; descobri que a burocracia é incompetente até para expelir as pessoas.

ERA VISÍVEL A INTENÇÃO DE COLOCÁ-LO PARA FORA?

Como não?! O <baixo clero> do MEC conspirou contra mim desde o início, pela minha irreverência e meu desamor pelas liturgias da burocracia.

QUAL FOI SUA PRIMEIRA IMPRESSÃO AO CHECAR À CAPES?

Descobri que era uma instituição brilhante, com uma equipe extremamente leal, do contínuo ao diretor-adjunto, todos totalmente dedicados e com particular abertura para a inovação. Eu não podia querer mais. Tudo modestinho, magrinho, pouca gente, uns 200 funcionários, sem grandes estrelas, não era um CNPq, sempre cheio de grandes cientistas; prima dona na casa, só eu. Levei aos poucos uma nova geração de gente intelectualmente sólida e descobri que dava para fazer coisas do arco-da-velha [prodigiosas].¹ Eu tinha um diretor-adjunto extraordinário, o Hélio Barros, que conhece a Capes muito mais que eu, porque pegou 3 gestões. Fazíamos uma boa dobradinha: ele olhava os dinheiros e a administração, e eu ficava inventando moda.

¹ Só fui ler essa expressão de novo em Monteiro Lobato!

O primeiro dia na Capes foi muito ilustrativo: cheguei no MEC sem gravata e fui logo barrado no elevador privativo do ministro; além disso, meu primeiro ato administrativo foi mandar desentupir a latrina do meu gabinete. E em meu primeiro contato com a burocracia, fui levado para ver o processamento do sistema de bolsas, como passava de uma mesa para outra, de uma mesa para outra, uma coisa chatíssima. Como não queria fazer desfeita, fiquei prestando atenção e fazendo perguntas. Em dado momento, não resisti: <Por que é necessário este papel aqui, se já existe este outro?> Resposta: <É, realmente, não há necessidade.> E eu: <Então, vamos acabar com ele.> O Hélio Barros disse em seguida: <Fulano, acabe com o papel.> E eliminou-se aquele papel. Era uma burocracia realmente fantástica!

O SENHOR DISPENSOU ALGUÉM DA EQUIPE?

Não. Logo que cheguei, disse que não poria ninguém na rua, que estava todo mundo garantido — o Guilherme de la Peña tinha feito um estrago na SESu, botando todos os velhos na rua. Quanto a mim, pedi a todos os funcionários qualificados que me escrevessem meia página, uma página, o que fosse, sobre o que achavam da Capes; com isso, fiquei sabendo quem era quem, deu para fazer uma apreciação sobre a qualidade do pessoal, além de conhecer muito mais sobre a agência. O resultado foi um processo normal de atrito: as pessoas que não se sentiram confortáveis com o novo clima foram progressivamente saindo, e foram entrando novos, ou seja, a minha equipe, essencialmente alguns conhecidos e ex-alunos meus que tinham feito mestrado: Fernando Spagnolo, que ainda está lá, Guy Capdeville, hoje reitor da Universidade Católica de Brasília, Lúcia Guaranis, que hoje está na Finep, Ricardo Martins, e mais um grupinho.”

A Capes tinha um time de vôlei; pois Spagnolo e eu fizemos questão de jogar vôlei com os contínuos [antigo estagiário].”

Houve até um incidente interessante. A Capes recebia um volume monumental de cartas, e o protocolo estava levando dois dias para processar tudo aquilo; algumas cartas eram urgentes, eram bolsistas pedindo socorro no exterior, essas coisas. Mandei um funcionário fazer uma investigação, mas ele não descobriu nada de errado. Decidi ir ao protocolo e comecei perguntando como se fazia a triagem; ficamos, dois ou três contínuos e eu, fazendo a triagem das cartas durante toda uma manhã. Realmente, não havia nada de errado, mas depois que estive lá o protocolo passou a funcionar; os contínuos se sentiram valorizados por terem o diretor da Capes trabalhando junto com eles.” Uma pena que o tempo é impiedoso e faz questão de dizimar essas memórias para os “novos contínuos”, que não continuam nada!…

QUAL ERA SUA AVALIAÇÃO SOBRE O PROJETO DE ANÍSIO TEIXEIRA PARA A CAPES? QUAIS OS PONTOS DE CONTINUIDADE, QUAIS OS PONTOS DE RUPTURA?

Exceto quanto à dedicação do staff, à competência, ao amor à instituição, há uma ruptura cognitiva entre a Capes de Anísio Teixeira e a de Darcy Closs: a memória se perdeu; só quando a Capes completou 30 anos é que fizemos uma grande comemoração e voltamos a ver o que Anísio falava sobre ela. Criei, nessa ocasião, o Prêmio Anísio Teixeira, para recuperar a importância de sua figura para a trajetória e o sucesso da Capes. Eu próprio cheguei à direção sem saber absolutamente nada sobre ele, a não ser que era um baiano de grande envergadura, que tinha feito coisas importantes, membro do movimento da Escola Nova, etc., mas seu papel dentro da Capes tinha sido completamente apagado; não encontrei qualquer mensagem que pudesse ser atribuída ao Anísio, não houve a herança de uma mensagem substantiva. Havia a herança de uma organização com amor-próprio, com auto-estima, sem nenhuma mancha de corrupção e com uma meritocracia muito forte.” Poxa… Dá até lágrimas nos olhos ter nascido em 1988…

É UMA INSTITUIÇÃO ORIGINAL DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO?

Isso mesmo. Pelo que pude entender, a Capes teve um levíssimo período fisiológico, por ação dos consultores que acompanhavam seus próprios projetinhos, mas nunca chegou a ser uma coisa ostensiva; as bolsas sempre foram concedidas à base do mérito. Não sei se já era uma idéia do Anísio, mas sei que perdurou. Mesmo após 1964, manteve-se a tradição: todo político respeitou a Capes; até seus maus dirigentes eram pessoas com bons currículos.”

SIM, O TEMPO PASSA: “Eu entendia que pós-graduação não pode ter o mais remoto resquício de preocupação com eqüidade, justiça social ou assistencialismo; entendia que pós-graduação era a mais pura meritocracia, alguma coisa para formar uma elite de pesquisadores.”

continuamos com a mesma liberdade do tempo do Darcy na montagem dos comitês assessores e aperfeiçoamos um sistema iniciado por ele: a rotatividade de consultores. A cada ano, metade era substituída; a outra metade transmitia a experiência.” Sem Jorges e pés-de-barro!

Inicialmente, passamos a divulgar as notas A; quando não havia A, publicávamos as notas B. Era uma política deliberada, mas sem movimentos bruscos, que pudessem frustrar o sistema. Pois bem, pouco depois de minha saída, alguém entregou à jornalista Rosângela Bittar o livro das avaliações, e ela publicou uma matéria de página inteira em O Estado de S. Paulo com os cursos que tiveram conceito E, entrevistando todos os responsáveis. Foi um protesto generalizado. (…) Na hora em que esse pessoal dos cursos E se juntou para desmoralizar a avaliação da Capes, do alto de seu Olimpo químico, o Senise reagiu: <Absolutamente! A avaliação é perfeitamente respeitável, não tem nada do que os senhores estão falando. Se receberam conceito E, é porque merecem.> Enfim, o protesto acabou reforçando a avaliação; ficou uma coisa irreversível. E não houve mais protestos. O interessante é que antes de a Capes iniciar a publicação das notas, alguns pró-reitores, como o Gehrard Jacob, da UFRS, já as divulgavam internamente. Mas uma universidade não tem <internamente>; divulgou, está na rua. Em seguida, o pró-reitor da UFMG passou a fazer o mesmo, e algumas pós-graduações que tinham conceito A, afixavam na porta seu conceito, pois era uma qualificação para elas.”

O PT ABRIU FERIDAS QUE JAMAIS CICATRIZARAM NA CASA-GRANDE: “uma extraordinária arquitetura meritocrática para a pós-graduação, coisa que só país desenvolvido tem. As universidades têm um metabolismo basal, o orçamento da SESu, que é a <casa da mãe Joana>, mas a pós-graduação é guiada por 3 ou 4 pilares de meritocracia extraordinariamente sólidos, e mecanicamente interligados.”

Minha luta era contra os mestrados vagabundos. Minha posição era: <Quem não tem qualidade não deve manter mestrado.> Descredenciar não fazia parte da agenda, mas eu achava que não deveríamos apoiar mestrados criados por atacado. E eu fazia a distinção entre mestrado orgânico e mestrado-trapiche.¹ O mestrado orgânico tem a característica de crescimento de um organismo a partir de uma boa semente, que é uma liderança intelectual forte; minha tese era que todos os bons mestrados ou doutorados que estavam aparecendo eram orgânicos, no sentido de que havia uma organicidade interna e que tudo girava em torno de um guru, uma figura forte. Já o mestrado-trapiche era aquele em que alguém embarcava 20 PhDs num navio, desembarcava no trapiche e chamava aquilo de mestrado; em geral, era o reitor que fazia a contração de um monte de gente desarticulada, sem liderança, e isso não levava a coisa nenhuma, não produzia pesquisa, nada.”

¹ Armazém litorâneo, hangar, antigo moinho de cana. Leia um Jorge Amado!

Havia os embates financeiros, ou seja, a luta pelo orçamento. Quando assumiu o MEC, Eduardo Portela entrou com uma idéia meridianamente certa: a prioridade é o primeiro grau; ninguém pode tirar dele esse mérito. Mas as burocracias têm um grau muito grande de endogenia com suas clientelas. A burocracia do primeiro grau é aquela das senhoras professoras de grupo escolar, e suas lideranças eram da mesma estirpe. Na universidade, eram os empresários públicos do ensino, os reitores, todos alertas ali, como o Linaldo; e na pós-graduação eram os acadêmicos mais sabidos que estavam na administração da pós-graduação, pessoas finíssimas, primeiro time.”

toda a prioridade para o primeiro grau acabou indo por água abaixo, porque não havia gente para materializá-la, não havia clima no país. A configuração de poder não era a mesma de hoje, o primeiro e o segundo graus eram uma catástrofe, os projetos de educação rural do Banco Mundial eram outra catástrofe, ninguém queria saber daquilo; assim, esses recursos acabavam em nossas mãos, pela competência e agressividade da equipe. A mesma coisa aconteceu quando Rubem Ludwig assumiu o MEC: perdemos um pouco de poder, mas logo recuperamos e fomos em frente.”

Curiosamente, as equipes do regime militar eram constituídas à base do mérito mesmo; a escolha era tecnocrática, havia uma preocupação com a competência. O próprio Portela cometeu erros horrendos, mas sempre tentando acertar. O militar é meritocrático por natureza. Então, o governo militar nunca nos incomodou; dentro do MEC, o militarismo nunca foi um tema, e ainda menos com o Ludwig. Ele foi um dos ministros mais gentis, mais afáveis, mais fáceis de tratar, mais educados que passaram pelo MEC. General premiado, muito bem cotado no Exército, era o trouble shooter da Força; quando o negócio estava ruim, mandavam o Ludwig.”

o Guilherme de Ia Peña, que tinha fortes ligações militares, me disse: <Esse negócio de veto ideológico a gente resolve com a maior facilidade. Tenho um conhecido no SNI, o coronel Nini, que é uma maravilha e resolve isso num instante.> Era, nada mais nada menos, que o então coronel Newton Cruz.(*)”

(*) “Newton de Araújo Cruz (1924-), militar, foi chefe da agência central do SNI (1981-83) e comandante militar do Planalto e da 11ª RM (1983-84). Neste último cargo por duas vezes determinou medidas de emergência para Brasília, primeiro sob pretexto de garantir segurança ao Congresso durante a votação da nova lei salarial (1983) e depois quando da votação da emenda Dante de Oliveira (1984).¹ Identificado com a linha-dura do Exército, pediu passagem para a reforma quando foi excluído da lista de promoções a general-de-divisão. A partir de então dedicou-se à política candidatando-se a cargos eletivos no Rio de Janeiro.”

¹ Nome formal das Diretas Já!.

ATUALMENTE, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA PÓS-GRADUAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, PARA A CAPES, PRINCIPAL AGÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL?

Primeiro, valorizar aquilo que é a essência da produção da área. Ou seja, escrever uma tese de doutorado sobre um compositor ou sobre as madeiras utilizadas na fabricação de uma viola de gambá não é da essência de um curso de música; a essência de um curso de música é dar um concerto e ter uma boa crítica, ou compor uma peça que ganhe um prêmio. (…) Em segundo lugar, extinguir o mestrado acadêmico, esse iguana – achamos que o iguana deveria ter sido extinto, porque é igual ao dinossauro, mas não foi, continua aí até hoje. O nosso sistema é uma cópia do sistema americano, mas lá não existe mestrado acadêmico. O que aconteceu? O Brasil criou a pós-graduação mais longa do mundo: no mínimo, três anos de mestrado e cinco anos de doutorado. Terceiro, acelerar o processo de criação do mestrado profissional e acabar com sua descaracterização, pela exigência de um programa de pesquisa. A Capes levou muito tempo para aprovar o mestrado profissional; custou a compreendê-lo dentro de sua lógica, que é a de formar profissionais e não pesquisadores. O que interessa é a excelência dos profissionais formados e não a excelência da pesquisa. A pesquisa é para o doutorado. Se alguém quiser fazer pós-graduação em engenharia, deveria existir um mestrado profissional onde se formam profissionais e um doutorado onde se faz pesquisa.”

A pós-graduação não pode ser maior do que o estoque de alunos com perfil adequado para cursá-la. A idéia de criar um aprendiz de doutor, que é o mestrado, foi boa no seu tempo, mas caducou. Acho até que pode haver um período probatório de mestrado acadêmico, como era sua concepção original, mas no momento em que conseguimos criar um bom doutorado, devemos extinguir o mestrado. Além do mais, no Brasil a pós-graduação está muito cara. Quem paga isso? O custo-aluno no Brasil é igual ao da França, é a média da Europa. (…) O comitê não é proprietário da Capes ou da ciência brasileira, mas um grupo que assessora o Ministério da Educação na administração da coisa pública. O povo está sendo lesado quando decisões são tomadas por partes interessadas e não por pessoas que, pelo menos em tese, estão representando os interesses desse povo. Houve uma usurpação de poder por parte dos comitês assessores, comitês de consultores ou o que quer que seja; virou a <casa da mãe Joana>. Na teoria da ciência política e da democracia, não há uma única justificativa para se delegar à parte interessada a gestão de uma coisa pública, é como entregar as galinhas para a raposa tomar conta.”

A CAPES NÃO ERA HIERARQUICAMENTE SUBORDINADA À SESu?

Semi-subordinada. Era sempre uma relação ambígua, mais na teoria que na prática; havia espaço para escapar.”

A Capes é muito mais maleável que a SESu ou o CNPq que, este sim, azedou de vez. Os funcionários criaram um ambiente muito ruim no CNPq. Mas a Capes não, essa é fácil de consertar. Acho que ela precisa de mais estrelas.¹ Possui bons funcionários do cotidiano, o pessoal que toca a máquina. Mas faltam mais estrelas, mais grandes cabeças.” “as pessoas se sentiam mais valorizadas, porque tinham mais autonomia. Eu gosto de liderar, não gosto de mandar.”

¹ Careful what you wish… You might just get it!

Acabou!

Formei-me em matemática no Paraná: em 1960 fiz o bacharelado e no ano seguinte consegui a licenciatura. Queria fazer mestrado em lógica matemática com um dos mais brilhantes pesquisadores na área, o prof. Leônidas Hegenberg, que estava no ITA. Fui a São José dos Campos e tive uma entrevista com ele, que se interessou, mas a Capes recusou meu pedido de bolsa, apesar de toda a boa vontade do dr. Almir de Castro, diretor-executivo à época.” Edson Machado de Sousa

Davi me convidou a ir para a UnB, e foi aí que nasceu meu contato com a área de educação, especialmente a educação superior, com uma mescla de economia.”

Não sei se houve algum problema entre ele e o Cláudio, mas o fato é que o Gladstone me convidou para dirigir a Capes, o ministro confirmou o convite, e eu aceitei; fiquei na direção entre 82 e 89, 7 anos, até agora o mais longo mandato. Provavelmente serei superado pelo Abílio.”

Ubirajara Alves era diretor de Programas da Capes e, fazendo uso dos resultados dos processos de avaliação, criou um sistema de indicadores que possibilitariam determinar o volume e o tipo de apoio a ser dado aos programas em função do seu desempenho no processo da avaliação. E isso de uma forma automática, sem precisar perguntar aos Comitês. Isso foi aprovado pelo Conselho, e acabamos implantando uma sistemática de apoio que era praticamente decidida no âmbito burocrático da agência, não dependia de apreciação pelos comitês científicos.”

Como no orçamento da universidade pública não havia uma rubrica específica de apoio à pós-graduação, os programas viviam à mercê da disponibilidade de recursos da Reitoria, em geral exíguos e irregulares. Então, era preciso que os programas de pós-graduação passassem a contar com um reforço de recursos para atender a suas necessidades. Isto tudo acabou gerando uma situação em que as Reitorias não tinham mais ingerência nos programas de pós-graduação.”

Foi um período em que eu, pessoalmente, viajei à Austrália, a Israel, à Holanda, à Bélgica, enfim, a vários países com os quais não tínhamos tradição de cooperação, para tentar abrir canais. Não fomos muito bem-sucedidos, não, exceto, talvez, em alguma coisa com a Austrália, pela facilidade da língua, mas com Israel, Holanda, Bélgica, não foi possível ampliar muito.”

É preciso lembrar que o governo Sarney criou o Ministério da Ciência e Tecnologia, e todo o MEC passou a agir com cautela, para não provocar qualquer conflito entre suas políticas e as do novo Ministério. A própria Capes teve que ir devagar, porque agora o CNPq estava bastante fortalecido; era uma relação que tinha que ser muito bem costurada. A verdade é que os bons tempos não voltaram mais, porque o FNDCT estava muito esvaziado, a Finep nunca mais voltou a ter o papel de antes em relação à Capes.”

UM DOS PROGRAMAS MAIS CRIATIVOS INICIADO EM SUA GESTÃO À FRENTE DA CAPES FOI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, O PADCT.

(…) Quando se estruturou o PADCT, conseguimos incluir esse programa, que foi um grande sucesso; lembro que foi uma briga enorme para convencer os negociadores brasileiros a incluir um programa para melhoria de ensino de ciências no nível médio no PADCT. (…) Quando abordávamos a necessidade de melhorar o ensino de ciências como um investimento para alimentar a criação de novos pesquisadores, para atrair o jovem para a ciência e para o trabalho científico, a comunidade científica torcia o nariz. Não foi fácil, mas conseguimos. Porém, hoje em dia o PADCT foi minguando, minguando, quase desapareceu.”

O fato é que houve um arrefecimento, por parte da Capes, dessa proposta de integrar melhor pós-graduação e graduação. Essa foi minha grande frustração, porque ainda hoje considero que o grande desafio do ensino superior no país é a qualificação de docentes. E, apesar de todo o esforço que se faz na Capes, a pós-graduação brasileira ainda é essencialmente uma atividade de formação de pesquisadores, embora eu reconheça que não se faz pós-graduação sem pesquisa. Mas no desenvolvimento dos programas, a orientação esquece essa perspectiva da melhoria de qualidade do desempenho do docente.

E existe a própria pós-graduação profissionalizante, que tenta aprimorar pessoas que não querem ir para a vida acadêmica, não querem ser pesquisadores. Na medida em que a Capes começar a regulamentar o mestrado profissionalizante, acabará dando um carimbo acadêmico a esse mestrado. Então, por que não incorporar o MBA ao sistema de pós-graduação? Esse conflito não é bom para o sistema.”

A continuidade administrativa é outro elemento importante para explicar o sucesso da Capes. Nunca ouvi nenhum dirigente da Capes dizer: <Rompi com tudo o que havia antes.> Mesmo pessoas com pontos de vista diferentes, que atuaram em épocas diferentes, sempre inovaram, mas guardaram uma continuidade em relação aos momentos anteriores. Vejam o Cláudio de Moura Castro, por exemplo. É uma pessoa extremamente criativa, gosta de enfrentar novos desafios, não é alguém que se acomode. Pois quando passou pela direção da Capes, exercitou bem esse lado de sua personalidade, mas sem destruir nada, sem passar a borracha no que fôra feito antes. Eu tenho uns pegas feios com o Cláudio mas, apesar de várias divergências conceituais, temos um relacionamento excelente.”

Atualmente, não gosto do caminho que a Capes está tomando, acho que ela está partindo para uma formalização extremamente rígida do sistema; os controles se intensificaram, as exigências aumentaram enormemente. Tenho minhas dúvidas se isso é bom para o sistema. A lei não diz que, para abrir um curso de pós-graduação, é preciso ter autorização, mas criou-se uma sistemática dentro da Capes, de tal sorte que ninguém se arrisca a criar um curso de pós-graduação sem seu beneplácito. Antes criava-se um curso e, só depois de dois ou três anos, quando eram defendidas as primeiras dissertações ou teses, é que o programa se dirigia à Capes, pedindo para entrar no sistema de avaliação e ser reconhecido. Hoje ninguém mais faz isso.”

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A REFORMA ADMINISTRATIVA A SER IMPLEMENTADA PELO GOVERNO COLLOR NÃO PREVIA A EXTINÇÃO DA CAPES?

Previa, e quando assumi, com um mês e meio de governo, ela já havia sido extinta — eu tinha sido convidada para dirigir um órgão que não existia mais. Como se tratava do governo Collor, consultei algumas pessoas da comunidade científica, porque não queria entrar em conflito com meus pares. E todo mundo considerou que eu devia aceitar o cargo, porque a situação ficaria muito difícil sem a Capes. Mas todos diziam igualmente: <Se as coisas ficarem politicamente difíceis, você sai.> Resolvi enfrentar o desafio — e tive muito apoio do Goldemberg, que estava na então Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Mesmo com a Capes extinta, Chiarelli me deu posse, mas na mesma noite foi internado na UTI com um sério problema de saúde. Resultado: não assinou o ato, e eu comecei a trabalhar num órgão que não existia mais, numa posição para a qual não tinha sido nomeada. Foi bastante complicado, pois eu precisava assinar papéis, mas não estava nomeada. Um dos membros do Conselho da Capes, o dr. Osvaldo Ramos, era médico do Hospital São Paulo, onde estava internado o ministro, e levou-lhe o ato de minha nomeação, que foi assinado na UTI.

A primeira luta visava, evidentemente, recriar a Capes. Os próprios funcionários, com total apoio da comunidade científica, já tinham começado a fazer uma enorme mobilização, na qual me incorporei. E conseguimos ressuscitar o órgão, com o apoio integral do próprio ministro.” Eunice Ribeiro Durham

2020: Será que dois raios caem na mesma Coordenação?

QUEM LÊ PENSA QUE ESTAMOS NO SÉCULO XXI: “Tínhamos uma reunião por semana, eu contava o que estava fazendo, e o ministro aprovava. Aprovou até mesmo minha iniciativa de acabar definitivamente com as bolsas administrativas, aquelas de origem mais política, distribuídas por fora do sistema, sem passar pelo Comitê — fiquei chocada quando soube que existiam. Conversei com alguns deputados e senadores, explicando que o procedimento era politicamente contraproducente, pois não há bolsas para todos, e cada parlamentar satisfeito geraria outros dez irritados. Consegui convencê-los sem maiores dificuldades.”

Essa luta durou toda a minha gestão, ou seja, um ano e meio. Em primeiro lugar, foi preciso recriar a Capes tal como era antes, mas como ela tinha sido extinta, foi necessário negociar com a Secretaria de Administração, uma discussão muito dura. Boa parte dos funcionários tinha sido colocada à disposição ou simplesmente demitida, e os cargos tinham sido extintos. Só para recompor a estrutura anterior foi um trabalho hercúleo, para o qual tive grande ajuda de Angela Santana, uma das minhas diretoras, que conhecia bem Brasília, os políticos, os administradores, etc. Conseguimos um quadro mínimo e começamos imediatamente um novo trabalho para

transformar a Capes em fundação, o que lhe daria maior liberdade de ação.”

Mais fritado que pastel na rodoviária…

Ao mesmo tempo que lutava para transformar a Capes em fundação, fiz um esforço muito grande para informatizá-la. Ainda me lembro de distribuir bolsas com umas folhas de papel almaço coladas, com aquelas enormes listas de programas, número de bolsas nos últimos 3 anos, quantas bolsas o CNPq dava, para saber quantas dava a Capes; tudo era feito à mão pela Angela Santana. No Ministério havia um daqueles grandes computadores centrais, extremamente ineficiente, que armazenava os dados da Capes; obter qualquer informação daquele computador era absolutamente impossível.

A Capes fôra organizada de uma forma, teoricamente, muito satisfatória. Havia 3 sistemas: o Programa de Demanda Social, que privilegiava os programas consolidados; o Programa de Bolsas no Exterior, e o Programa Institucional de Capacitação Docente, o PICD, que oferecia bolsas a professores de universidades que não possuíam pós-graduação, para eles estudarem nos centros de pós-graduação. Com o Programa de Demanda Social havia uma questão séria: foram se acumulando distorções históricas, e era preciso rever os critérios de distribuição de bolsas entre os diferentes programas, avaliar a eficiência e a eficácia das bolsas, o que introduziu o critério de tempo de titulação.”

Um dos problemas do Brasil é que as pessoas só olham para o próprio umbigo. Minha vantagem, por ser antropóloga e ter começado a trabalhar com o Nupes, é que pude ter, desde o início, uma visão comparativa e cosmopolita. No mundo inteiro o mestrado estava em cheque; a França tinha acabado de eliminá-lo, mantendo o DEA — Diplome d’Études Approfondis e o doutorado. Nos Estados Unidos, o mestrado só é importante para administração e formação de professores: é um mestrado profissional. Em suma, esta foi uma linha de batalha, de discussão nas reuniões e com os programas, e sofreu grande oposição; mas começou a frutificar, porque a luta continuou depois que deixei a Capes. Mas reconheço que até hoje existe resistência, porque a universidade é extremamente conservadora e corporativa; ninguém quer mudar nada.”

Quando entrei para a SESu, embora conhecesse bastante bem o ensino superior, não tinha idéia do problema dos hospitais, jamais tinha lidado com eles. Só então descobri que tínhamos 44 hospitais; tomei um susto! Minha primeira reação foi: <Transferimos todos para o Ministério da Saúde.> Depois vi que, na situação brasileira, a manutenção de hospitais universitários é essencial para o sistema de saúde. Iniciei imediatamente a montagem de um sistema de avaliação para a distribuição de verbas; comecei a levantar os custos dos hospitais, sempre na relação custo/paciente. A diferença entre um hospital e outro era absolutamente brutal. Não havia nenhuma eficiência dentro do sistema, nenhuma racionalidade no uso de recursos; a situação dos hospitais era um verdadeiro horror.” “Quando o hospital tinha verba, a universidade a utilizava, contratando pessoas com as verbas do hospital para trabalhar na universidade; e quando o hospital não tinha verba, contratava pessoal para si como se fosse assistente das faculdades. Resultado: era impossível saber com certeza quanto custava o hospital.”

Foi na minha gestão à frente da Secretaria que formulamos o projeto básico do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.”

Fazer uma mudança no currículo de um curso é complicadíssimo, de tal forma que os anos passam, e os cursos são totalmente inadequados para os alunos. Cada professor é dono de sua disciplina, ensina o que quer, não tem nenhuma obrigação de pensar o que é necessário. E a demanda dos alunos vai em direção totalmente contrária. O aluno tem uma vantagem e uma desvantagem: normalmente, é capaz de ver os defeitos, mas é incapaz de propor uma solução razoável. Já os professores não querem mudar, de modo que o sistema entra numa inércia terrível.”

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É digna de nota esta continuidade das ações na Capes; nenhum dirigente entrou lá para mudar tudo. Todos mantiveram a maioria dos programas, sempre aperfeiçoando, melhorando, mas ninguém fez terra arrasada da gestão anterior.” A.S.

Acontece que a Capes era um órgão autônomo da administração direta, e a reforma promovida pelo governo Collor extinguiu essa figura jurídica da administração pública federal. Com isso, a agência ficou no limbo: existia, mas não tinha personalidade jurídica definida, não era nem autarquia, nem órgão de administração direta; mas tinha CGC, mantinha conta em banco e recebia recursos do Tesouro Nacional. Uma maluquice! Aí decidimos transformar a Capes em fundação.”

Absolutamente “patriarcal”, típico do brasileiro (crer-se esperto, tentar levar vantagem a todo custo): “E informamos ao Planejamento: <Esse é o custo da bolsa.> O que fazia tradicionalmente o Planejamento? Pegava o número de bolsas de mestrado e multiplicava por 12 mensalidades; esse era o custo das bolsas de mestrado no ano. Aí nós dissemos: <Tem mais o auxílio-ida, o auxílio-volta, o auxílio para confecção de tese, auxílio para cobrir as despesas de laboratório, etc.> Inventávamos umas despesas nas bolsas do país. E mais: <Portanto, não são 12 mensalidades, são 15. O custo anual da bolsa, na realidade, é o valor mensal vezes 15 parcelas.> Como eles não cortam orçamento de bolsas, aumentamos seu custo anual unitário. Com esse mecanismo, conseguimos repassar recursos e restabelecer o fomento, com base no número de bolsistas da Capes que tinha o curso.”

NUNCA SE DESPEÇA: QUANDO A SENHORA DEIXOU A CAPES? Saí em 2 de janeiro de 1995.”

SAUDADE DAQUILO QUE EU NÃO VIVI: “Sou até hoje apaixonada pela Capes, e não apenas porque trabalhei lá durante 18 anos, desde 1977, como assessora regional do PICD, até 1995. A Capes funciona como todo órgão público deveria funcionar. Como é um órgão pequeno, da decisão à ação tudo é muito rápido. Ali todo mundo se conhece, partilha um espaço físico pequeno. Oficialmente, a Capes tem uma estrutura piramidal, mas funciona efetivamente em rede, o que dá a ela enorme agilidade em termos de funcionamento; ou seja, tudo é implementado com muita rapidez. A comunidade científica percebe essa eficiência — as coisas são negociadas, discutidas e imediatamente implementadas — e se sente participante da Capes. Ou seja, trata-se de um segmento da sociedade que participa da elaboração e da implementação da política pública que gera conseqüências em seu dia-a-dia. Sob essa ótica, a Capes é um espaço efetivamente democrático do governo federal, e acredito que historicamente se constitua no primeiro caso de orçamento participativo da administração pública. A Capes traz o cliente para dentro.

17 ANOS E A INVERSÃO DA REALIDADE: “Aliás, na Capes todo mundo conhecia os bolsistas pelo nome, inclusive os do exterior — no CNPq era tudo número. Nossos bolsistas ficavam encantados com isso, porque não eram tratados como números; isto faz muita diferença. Quando se está no exterior, jovem, tendo sua primeira experiência, a insegurança é muito grande. Por isso, é fundamental que na outra ponta esteja um funcionário que o conheça, saiba de seus problemas, ajude no que puder. A vida do bolsista está praticamente nas mãos daquela pessoa.”

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Alberto Coimbra, então diretor da Coppe, realizou a façanha de contratar, em plena ditadura, 3 professores russos — meu orientador de mestrado era russo.” Sandoval Carneiro Jr.

Angela achava que eu tinha o perfil adequado e disse que eles precisavam que eu coordenasse o processo de transição de autarquia para fundação” Passei na droga de um concurso para uma fundação e até hoje mal sei diferenciar uma fundação de uma autarquia!

No início do governo Collor, os apartamentos funcionais tinham sido postos à venda, por isso, tudo o que o governo oferecia eram 30 diárias de hotel — lembro que nosso salário equivalia a uns 700 dólares. Por sorte, uma prima de minha mãe, já com os filhos casados, morava em Brasília num apartamento grande, e me convidou para ficar com ela. Quando aceitei assumir a Capes, coloquei uma condição: eu não queria cortar os vínculos com a universidade, porque até estava orientando alguns alunos, estava envolvido com o curso de doutorado, que estava começando. Assim, combinei de ficar no Rio às segundas-feiras, para conversar com meus alunos, e passar de terça a sexta-feira em Brasília.”

No setor de bolsas no exterior, por exemplo, a responsável não falava inglês, ou falava muito mal.” Mas não diga! Na CAPES?! Inacreditável!

a informatização da Capes durou muitos anos, só terminou inteiramente no ano passado [2000!], apesar de ser prioritária. Naquela época, a Internet já estava começando a atuar, e era preciso treinar os funcionários para seu uso.” É hora de outra “informatização”, ou minha carroça vai criar vida própria e sair voando ou planando asadelta pela Esplanada…

O pessoal do CNPq é muito atencioso, mas poucos tinham a postura que encontrei, mais tarde, na Capes, em muitos funcionários: uma atitude de dedicação total à agência.” Mas antes não fossem – muitos problemas psiquiátricos com filhos de ex-funcionários e atuais funcionários teriam sido cortados pela raiz…

a Capes decidiu, por exemplo, que os bolsistas de pós-doutorado e especialmente do doutorado-sanduíche poderiam viajar sem a família, e com isso cortou as verbas para passagens e outros benefícios aos quais pelo menos a esposa tinha direito. Essas coisas vão mudando ao longo do tempo, dependendo das idiossincrasias dos dirigentes.”

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Sou mineira de Pouso Alegre e formei-me em ciências sociais na Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora, então instituição privada, que depois se tornou a Universidade Federal de Juiz de Fora. Estava passando férias de Natal na minha cidade e, dançando num baile com o antropólogo Roque Laraia. Soube que o Museu Nacional, aqui no Rio, estava oferecendo uma bolsa para um curso de especialização em antropologia social organizado por Roberto Cardoso de Oliveira. Meu sonho, na época, era vir para o Rio para cursar a Escola de Belas-Artes, o que minha família não apoiava. Então, vi nesse curso uma oportunidade. Eram 25 candidatos para 3 vagas; candidatei-me e passei. Vim para o Rio em 1960 para fazer o curso em tempo integral; entrava no Museu no máximo às 9h e saía às 17h, com uma carga brutal de leitura. Foi um curso excepcional. Éramos 3 alunos com 5 professores, fora os estrangeiros que passavam de vez em quando: Roberto Cardoso de Oliveira, Luís de Castro Faria, Roberto Da Matta, Roque Laraia e Alcida Rita Ramos.” Maria Andréa Loyola, mais uma das presidentas do meu órgão que é também minha colega de “raiz de formação”! (Antropólogos dominariam o mundo, se tivessem qualquer interesse nessa vã empreitada!)

SÓ ACREDITO PORQUE ESTOU LENDO, JÁ DIZIA JOÃO GUILHERME – “SÉCULO 2.064” E UMAS PORRAS DESSAS AINDA ACONTECIAM!!!: “Na época, houve um processo contra mim, que ficou famoso, saiu até nos jornais do Rio. O próprio catedrático da cadeira de sociologia, que havia me convidado para trabalhar com ele, resolveu abrir um processo contra mim, usando trechos descontextualizados do livro de Kingsley Davis, A sociedade humana. Começou a me acusar das coisas mais malucas: o principal era pregar que o homem se origina do macaco! Dizia também que eu era contra o tabu do incesto, a favor do infanticídio como forma de controle da natalidade, do amor livre, do tecnicismo e do comunismo. Enfim, esse processo acabou se transformando num inquérito administrativo conduzido pela Reitoria, onde fui interrogada. O negócio durou um tempão, saiu nos jornais, e acabei uma pessoa malvista na cidade. Na época, eu já lecionava na UFMG, na Faculdade de Sociologia e Política, substituindo o Rubinger, que havia sido preso e depois exilado na Bolívia ou no México, não me lembro bem.”

Saiu o AI-5 e, finalmente, fui aposentada junto com o pessoal da UFMG — eu estava licenciada da Universidade de Juiz de Fora para fazer o mestrado — na mesma época em que Fernando Gabeira, meu amigo e vizinho aqui no Rio, era tido como líder do grupo que seqüestrou o embaixador americano. Eu fui a única professora aposentada de Juiz de Fora e minha foto saiu em todos os jornais da cidade, junto com a do Gabeira. Minha fama de bicho-papão cresceu enormemente.”

SENTIMENTO QUE NÃO POSSO COMPREENDER, DEVIDO AO ANO EM QUE NASCI: Foi uma época dificílima, porque a experiência de exílio é muito ruim; mas foi muito rica intelectualmente. Freqüentei o seminário de Alain Touraine, Raymond Aron [provavelmente o mais burro da turma], Lévi-Strauss, Foucault, Althusser, Poulantzas e vários outros.”

TÁ ZOANDO! “Na PUC tive chance de trabalhar com Carmen Junqueira, Otávio lanni, Florestan Fernandes, Vilmar Faria e Bolivar Lamounier. O Cebrap era um centro dinâmico e efervescente em termos de discussão e troca de idéias; trabalhei e convivi com pessoas como Fernando Henrique e Ruth Cardoso, Francisco Weffort, Elza Berquó, José Serra, José Artur Gianotti, Vilmar, Bolivar, Paul Singer, Francisco de Oliveira, Aracy e Leôncio Martins Rodrigues, para citar apenas os mais conhecidos. Lá fiquei durante 6 anos, quando a UERJ decidiu abrir o programa de mestrado em medicina social. Fui convidada para fazer uma pesquisa sobre medicina popular, com um grande financiamento da Finep. Como a situação financeira do Cebrap era irregular e a PUC, naquela época, nunca pagava em dia, resolvi assumir essa pesquisa como um reforço de caixa. Fiz a pesquisa em Nova Iguaçu e depois voltei à França, em 1980, para trabalhar com Pierre Bourdieu.”

Quando cheguei, ele disse simplesmente: <Quero que você assuma a Capes. É um pedido, e não quero ouvir um ‘não’.> Fiquei assustadíssima, porque o meu contato com a Capes era um contato de usuária, da época em que coordenava o mestrado do IMS. Só.” “o salário era baixíssimo, e o Collor tinha acabado com os apartamentos funcionais.”

Quando entrei, o orçamento da Capes era só bolsa, e com atraso. Conseguimos primeiramente manter as bolsas atreladas aos salários dos docentes, o que implicou um aumento no seu valor. Em seguida, que o Itamar determinasse que bolsa era igual a salário, não podia atrasar; isso foi decisivo. Como resultado, os recursos chegavam em tempo hábil; o resto era seguir o fluxograma. E o José Roberto foi realmente uma peça fundamental; muito bom, cabeça muito criativa; devo muito à sua habilidade. Para o exterior, passamos a remeter o dinheiro com antecedência; os bolsistas recebiam três meses de uma vez, e assim já sabiam que teriam tranqüilidade pelos três meses seguintes. Outra pressão muito forte vinda do exterior resultava da decisão tomada pela Eunice de reduzir o tempo de bolsa na França; havia cartas, pedidos, uma reclamação generalizada. Concordei que, de fato, não tinha sentido passar quatro anos fora. Em função disso, comecei a atacar o setor externo da Capes, pois era tudo muito caro — cada aluno no exterior custava quase 25 mil dólares por ano. Procurei, então, racionalizar: em vez de aumentar o tempo de duração da bolsa, atacar os problemas que retardavam os doutorados no exterior, e acho que desenhei uma verdadeira politica para o setor, à qual Abílio Baeta Neves deu continuidade e cujo ponto principal era trabalhar, cada vez mais, através de acordos de cooperação, do tipo Capes-Cofecub.” Parecia uma ótima idéia, a princípio…

O Acordo Capes-Cofecub começou em 1974 como um programa criado para apoiar o Nordeste; era um projeto de pesquisa conjunta. Havia uma missão inicial: levava-se o nordestino para a França, com o objetivo de identificar um parceiro para a cooperação; aí vinha o professor francês e selecionava alunos para fazer mestrado e doutorado — na época, muitos nordestinos se formaram na França. Mais tarde, o Rio Grande do Sul descobriu o Capes-Cofecub; aí começou a haver uma enorme quantidade de bolsas francesas para o estado. Em seguida, o Sudeste, outras universidades incorporaram o programa e, como resultado, o Nordeste voltou à míngua, e o Capes-Cofecub começou a servir para todas as universidades, basicamente aquelas da Região Sudeste.

Com a ampliação do Capes-Cufecub, fomos cortando as bolsas de mestrado, porque com a melhoria de nosso sistema de pós-graduação não havia mais sentido formar mestres no exterior; ficaram as bolsas de doutorado, doutorado-sanduíche e as missões de pesquisadores dos dois países. As bolsas de doutorado foram mantidas em 3 anos, e para isso tivemos que convencer as universidades francesas a deixar de exigir dos brasileiros o DEA (Diplome d’Études Aproffondies), curso de introdução ao doutorado, de um ano, obrigatório na França.” “de fato, o nosso mestrado — alguns eram verdadeiros doutorados — é infinitamente mais abrangente e aprofundado do que o DEA deles. Concordaram em dispensar nossos estudantes daquele curso. Mas como as universidades francesas são autônomas, essa dispensa foi individualizada, ou seja, por adesão de cada uma. Criamos, então, junto com os franceses, a rede Santos Dumont, formada pelas universidades que aderiram à proposta de dispensar novos bolsistas do DEA. A mesma rede formamos depois com a Inglaterra, chamada Margareth Mee.”

Entretanto, um defeito do programa é que ele sempre foi muito desequilibrado, uma coisa de brasileiros indo para a França como alunos, e franceses vindo para o Brasil como professores [DV!]. Agora está mudando um pouco; no meu projeto, por exemplo, tenho alunos franceses. Mas há também um problema de critérios, regras, pelo lado francês. O governo brasileiro financia os bolsistas que vão para a França, o que é muito importante; a instituição francesa apenas os acolhe — e não há contrapartida, não há no sistema francês uma agência que cumpra para lá esse papel que a Capes e o CNPq cumprem para o Brasil: financiar bolsistas. Essa foi uma reclamação sempre presente na negociação. Existe uma bolsa do Ministério da Educação da França, bolsa Lavoisier, mas é muito pequena.

O problema maior é a extrema competitividade do sistema francês. Os alunos sabem que, se saírem de lá, quando voltarem seu lugar já estará preenchido. Eles têm interesse em ir para os Estados Unidos, mas não em vir para cá, porque o Brasil não dá prestígio, não dá currículo, não contribui de maneira significativa para a carreira do pesquisador francês. Os próprios pesquisadores, quando vêm, é por um período muito curto; os grandes nomes ficam apenas uma, duas semanas. Essa é a realidade.” Bolsa Tristes Trópicos

Quando cheguei, quase caí para trás. Comparada a outros prédios de Brasília, todos suntuosos, a Capes era praticamente uma favela. Tinha 5 computadores, sendo que 3 não funcionavam. E aqueles processos todos empilhados, bolsas contadas à mão! Eu pedia dados, não havia; informação, nenhuma. A história da Capes era zero. Existe um famoso porão no MEC, cheio de documentos, mas na prática indisponíveis, devido à dificuldade de acesso; na própria Capes não havia nada, até porque também não havia espaço. Foi para preservar a memória da agência que resolvi retomar as publicações, há muito interrompidas, lançando o Infocapes e outras publicações do tipo: Cursos de mestrado e doutorado, Cursos de pós-graduação lato sensu, A avaliação e seus resultados, etc. E o Abílio continuou e ampliou o elenco de publicações da Capes, melhorando inclusive a apresentação, que está melhor e muito bonita. No processo de reformulação da agência, mexi inclusive em sua estrutura.”

Outro problema de organização era o quadro de pessoal. Os funcionários da Capes não faziam parte da carreira de ciência e tecnologia. Essa era outra situação esdrúxula, que procurei encaminhar. Também não foi fácil, mas acabou saindo. Realmente, era estranho: por que o pessoal do CNPq faz parte da carreira de ciência e tecnologia e o da Capes não? Isso implicava um aumento salarial significativo para os funcionários da Capes, que eles reivindicavam com razão. Tinha ainda a assistência médica dos funcionários, a assistência previdenciária; éramos uma grande família, totalmente desinstitucionalizada.”

Isso foi a coisa que me deu mais trabalho: ficar no telefone conversando com a direção de outros órgãos para conseguir funcionário. Mas conseguimos algumas melhorias com a implantação de um plano de racionalização administrativa e de capacitação de recursos humanos e com a simplificação de procedimentos, sobretudo com a informatização.”

o critério de publicação internacional em revistas reconhecidas, quando generalizado, é problemático. O modelo adotado tem, a meu ver, nefasta inspiração nas ciências exatas.”

Há um professor na biologia da UERJ que, quando discutimos a possibilidade de criar uma revista de pesquisa, considerou que a publicação deveria ser escrita em inglês, caso contrário não seria lida; em parte ele tem razão, mas não vamos exagerar. Aliás, a revista da Academia Brasileira de Ciências é toda em inglês. Escrevi uma cartinha para eles, dizendo que isso é um absurdo; pode ser bilíngüe, ter resumo em inglês, mas publicar toda a revista da Academia Brasileira de Ciências exclusivamente em inglês?! Acho um exagero, uma rendição cultural.”

O que me preocupa mais é essa postura dominante, toda ela centrada numa visão tecnológica da ciência. O desenvolvimento das humanidades, das artes e das ciências sociais é um patrimônio da humanidade, e nenhuma sociedade pode pretender desenvolver-se de fato se não tiver uma boa filosofia, uma sociologia, uma antropologia, uma história bem feitas.”

BRASILEIROS, MAIS REALISTAS QUE O REI: “Meu problema com as universidades privadas não é o fato de serem privadas, é o fato de visarem apenas ao lucro. Ou seja, por trás delas há o enriquecimento de um grupo, que não vai reinvestir, ou o fará limitadamente, na própria universidade. Quando se fala que as universidades americanas são privadas, esquece-se de dizer que na maior parte delas, ao menos nas mais importantes, todos os recursos são reinvestidos na própria universidade. E é por isso que elas têm as bibliotecas que têm, que produzem o que produzem. Aquilo não é de uma pessoa, nem de um grupo, mas de uma comunidade; não são instituições que visam ao lucro, no sentido capitalista do termo, como é o caso — não de todas, como as confessionais — da maior parte das universidades privadas brasileiras.

como o professor não quer mais lecionar no curso de graduação, a universidade vai se deteriorando cada vez mais. Lembro-me de que um dos critérios que introduzi no sistema de avaliação para dar conceito A a um curso de mestrado ou doutorado era a relação com a graduação, não apenas em termos da participação do professor nas aulas, mas também quanto ao desenvolvimento pelo programa de alguma atividade que contribuísse para elevar a qualidade desse nível de ensino.”

FOR GENTLEMEN TO SEE: “Iniciei também um sistema de acompanhamento dos bolsistas no exterior, que não sei se teve continuidade foi incluída, entre as obrigações constantes do termo de compromisso assinado pelo aluno, a de manter atualizado seu endereço durante 5 anos, para podermos fazer esse acompanhamento. Isso é fundamental. Estou tentando implantar isso na UERJ — o que não consegui fazer na Capes, estou tentando agora.”

¹ Não!

o próprio mercado já incorporou essa idéia de mestre e doutor. No Brasil, isto virou sinônimo de uma formação mais aprimorada e mais avançada. Minha proposta era termos dois tipos de formação, a partir da graduação: a acadêmica e a profissional. Na primeira vertente, teríamos o mestrado e o doutorado clássicos; na segunda, passaríamos da graduação para um curso no mesmo nível do mestrado acadêmico, mas de caráter profissionalizante. Caso a pessoa quisesse voltar para a carreira acadêmica, cursaria algumas disciplinas complementares e poderia se inscrever no doutorado; senão, já estaria preparada para o mercado.” “Tem especialização boa e ruim. E é por isso que o mercado começa a exigir mestrado, porque não confia nesses cursos de especialização; no dia em que o mercado puder confiar na especialização, o mestrado perde o sentido para ele.” “Não tem o menor sentido procurar mestres. Como não faz sentido o investimento da agência, da universidade e do aluno, em tempo e esforço, para ter um diploma cujo valor, na prática, é muito relativo para ele.”

Hoje em dia, já não há necessidade de mandar gente se formar no exterior; mas continuo considerando importante a convivência do aluno com outros sistemas de ensino e com outras culturas, é uma forma de enriquecimento muito grande; o doutorado-sanduíche atende perfeitamente bem a isso.”

* * *

LEAP OF FAITH: “Depois de estudar em colégios públicos, transferi-me para o Colégio Anchieta, de padres jesuítas, velho sonho de meus pais. Muito provavelmente por forte influência da escola, decidi cursar ciências sociais, opção complicada no final da década de 1960. Graduei-me na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e depois ingressei na primeira turma do mestrado em ciência política e sociologia. Cumpri todos os créditos mas não escrevi a tese, porque em 1975 segui para a Alemanha, para fazer o doutorado na Universidade de Münster. Como já trabalhava na UFRGS, para lá retornei depois de defender a tese.” Abílio

Politicamente, sempre participei muito do MDB gaúcho, e em 1985 envolvi-me na campanha de Pedro Simon ao governo do estado, defendendo a criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a revitalização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado, a Fapergs, que estava definhando. Assim, quando Simon venceu a eleição, foi natural que eu fosse trabalhar na recém-criada Secretaria de Ciência & Tecnologia — e considero que tivemos algum sucesso nesse campo.”

Só agora as pessoas começam a se dar conta do papel assumido pela Capes após a extinção do Conselho Federal de Educação. No final de 94, pela primeira vez, seu sistema de avaliação alcançou uma força que não possuía. Concedeu-se a esse sistema o poder de validar os diplomas do sistema federal de pós-graduação.”

todo mundo precisava saber se um curso que recebe nota 5 na área de sociologia equivale realmente, em termos de excelência, a outro que recebe a mesma nota na área de física, por exemplo. A única equivalência possível teria que ser obtida pela qualidade do produto, e esta precisa conter relação com algum parâmetro mais internacional.

MAS ISTO É INJUSTO COM AS CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA EM QUE É POSSÍVEL EXISTIR UM EXCELENTE TRABALHO QUE NÃO INTERESSE ÀS PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS.

(…) Não adianta simplesmente insistir no fato de que as ciências humanas e sociais são diferentes das exatas. Diferentes em quê? É preciso guardar as especificidades, mas não se pode ficar no papel de primo pobre ou exótico. Depois da avaliação de 98, decidimos trazer equipes internacionais para avaliar os cursos que obtiveram notas 6 e 7. A reação das ciências humanas foi impressionante, quase anedótica: gente importante da área criticou pesadamente: <Como vão avaliar de fora a produção das ciências sociais brasileiras, da sociologia, da ciência política? Por que vão trazer pessoas que só falam inglês para nos avaliar? Nossa língua é o português, portanto só aceitamos ser avaliados em português> — essa crítica veio de gente muito importante do Rio de Janeiro, embora revele uma perspectiva extremamente paroquial.” Neoliberalismo rasteiro.

MARX E O PREÇO DO GRÃO (misturando alhos com bugalhos): “Ciências agrárias são a área em que o Brasil mais contribui, proporcionalmente, para a produção de conhecimento mundial. Como, então, afirmar que não existe internacionalização da ciência agrária?!”

MAIS, MAIS, MAIS E MAIS ARTIGOS, UHUL, RUMO À LUA, RUMO À MARTE! “Se hoje estamos exigindo uma produção per capita, em circulação nacional e internacional, de 2 ou 3 artigos por ano, na próxima avaliação é provável que este número suba para 4; o patamar será mais alto. Esta mudança é fundamental.”

Na distribuição anual de bolsas, os melhores são beneficiados, mas de uma forma muito pequena, porque a Capes não pode deixar de dar bolsas para um curso novo, caso contrário matará a própria expansão da pós-graduação.”

Há muitos programas excelentes de pós-graduação que, historicamente, recebiam quase exclusivamente bolsas do CNPq — alguns programas na área de física, ciências sociais, antropologia, ciências biológicas, áreas que se qualificaram rapidamente e viveram muito mais do apoio do CNPq do que da Capes. Eles recebiam as bolsas e as taxas de bancada. Dando um exemplo bem concreto: na área de física da UFRGS, em Porto Alegre, um programa nota 7 em duas avaliações só tem uma ou duas bolsas de doutorado da Capes, porque vivia do apoio do CNPq. Quando o CNPq deixou de dar taxa de bancada, o programa sofreu um baque brutal de recursos.” DV

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ENTREVISTAS COM AD HOCs

Em 1951, Paulo de Góes criou uma pós-graduação lato sensu no Instituto de Microbiologia — um dos primeiros ensaios de pós-graduação no país. Ainda não dava título de doutor nem de mestre. Iniciou-se um curso de especialização com duração de um ano, para formar especialistas em microbiologia. Quando foi criado o curso de especialização, nós nos mudamos para um prédio atrás da Reitoria, na Praia Vermelha, o antigo refeitório dos doentes mentais, tudo muito improvisado, mas funcional; recebíamos, às vezes, 80 alunos por ano para fazer o curso.” Amadeu Cury, ex-reitor da UnB

Não se pode desmerecer a capacidade de julgar de uma pessoa só porque seu próprio departamento poderá ser beneficiado. O que deve ser julgado é o mérito.”

O período de 1966 a 1969 foi, a meu ver, o mais sombrio da Capes, que identificamos com a Idade Média, em razão do manto negro que cobriu a instituição.”

Biologia e medicina tinham muita influência, muita presença. Sempre tiveram. Havia engenheiros, químicos mas, curiosamente, não havia matemáticos, pelo menos na minha época. Os mais próximos da matemática talvez fossem Kurt Politzer, professor de tecnologia industrial na Escola de Química da UFRJ, e José Válter Bautista Vidal, geoquímico. Posteriormente vieram os matemáticos: Lindolpho de Carvalho Dias e Jacob Pallis.”

Quando assumi, verifiquei que o <interior> da Universidade de Brasília não era nada do que se dizia. Dez anos após sua criação e funcionamento, a Universidade só tinha 3 ou 4 cursos aprovados pelo Conselho Federal de Educação! Portanto, depois de 10 anos ainda não havia concedido diplomas para a quase totalidade dos cursos. Pouca gente conhece esta verdade histórica. Nem mesmo base física havia, somente umas poucas construções como o prédio da Faculdade de Educação, onde estava instalada a Reitoria, o auditório Dois Candangos, 3 grandes galpões em frente e um reduzido trecho da parte sul do Instituto Central de Ciências, mais conhecido como <Minhocão>.”

Pois bem, decidimos que a primeira coisa a fazer era pôr ordem no caos. Toda universidade faz um contrato com seus alunos: Se você for aprovado no vestibular e fizer o curso, ao final receberá um diploma. Mas a UnB não dava! Vivíamos assediados por várias empresas que desejavam contratar recém-formados, mas não podiam, porque eles não tinham diploma. Paramos tudo o que estávamos fazendo e passamos um longo período, cerca de um ano, organizando curso por curso: freqüência, disciplinas obrigatórias, complementares, optativas, currículos, créditos, períodos, tudo!”

Havia um curso de cinema! Tinha quatro alunos mas não tinha programa, nem currículo, nada! Consegui com o reitor da UFF, onde havia um curso regular de cinema, que aceitasse os nossos 4 alunos pois não iríamos manter um curso sem qualquer estrutura, apenas para 4 alunos.”

Quando o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Impa, foi fundado, em 1952, ocupava duas salas pequenas dentro do CBPF, de modo que havia uma certa confusão entre CBPF e Impa. Mantínhamos distância da Faculdade de Filosofia, controlada por pessoas complicadas, não muito competentes, mas que dominavam o processo acadêmico — a exceção era Maria Laura Mousinho, que tinha fortes vínculos com o Impa e o CBPF.” Lindolpho Dias, matemático

O CNPq, por sua vez, tinha tido um início muito promissor, de grande ebulição, quando foi presidido por seu criador, o almirante Álvaro Alberto; muitas coisas foram feitas até 1955, quando ele deixou a presidência, e o CNPq perdeu prestígio.”

Muita gente entende que Capes e CNPq são a mesma coisa e deveriam até se fundir num único órgão. Mas eu vejo uma diferença fundamental entre eles: a Capes, como indica o próprio nome, é um órgão do Ministério da Educação cuja finalidade básica é o aperfeiçoamento de profissionais de nível superior, não necessariamente através de pesquisa. Por isso, é perfeitamente natural que ela ofereça uma bolsa a um médico que não pretenda fazer pesquisa, mas apenas aprimorar-se no exterior ou no Brasil. Ou ainda para um advogado passar um período fora, para eventualmente até fazer um doutorado, mas sem se obrigar, a priori, a ser um pesquisador. Já o CNPq, cujo nome original era Conselho Nacional de Pesquisas e depois mudou para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, tem como alvo específico a pesquisa científica e a tecnológica e, mais recentemente, o desenvolvimento tecnológico; suas bolsas devem ter por objetivo aprimorar um pesquisador. É claro que isso é subjetivo, e muita gente que recebeu bolsa não se transformou em pesquisador.”

Engraçado como em 2001 não havia essa TARA ABSOLUTA pela pesquisa que toma conta do mundo acadêmico hoje. O que a CAPES devia fomentar, então? Certamente a docência era vista com mais respeito (não que faça tanto sentido, de qualquer forma, desvincular ensino e pesquisa), mas nos exemplos dados pelo entrevistado fica claro que essa não era nem nunca foi a prioridade dos bolsistas: médicos queriam preencher currículo para chegar a postos de trabalho no topo, advogados, idem. E o mais embaraçoso é que os aprovados em concurso da CAPES são Analistas em CIÊNCIA & TECNOLOGIA. A rigor, não têm mais nada a ver com o MEC.

Em 1950, quando fiz vestibular, o número de alunos no ensino superior no Brasil era de 60 mil. Aqui no Rio, eram 300 vagas para engenharia: 200 na UFRJ e 100 na PUC; em São Paulo só existia a Escola Politécnica. E não havia uma tradição de pesquisa.”

em 51 houve esse fato importantíssimo da fundação do CNPq e da Capes; tanto o Ministério da Educação quanto a Presidência da República, na época, consideraram importante a criação dos dois órgãos. Claro que houve forte motivação com a explosão da bomba atômica e coisas desse tipo.”

COMO O SENHOR AVALIA A EVOLUÇÃO DA CAPES ENTRE 1964 E 1974?

Suzana Gonçalves tinha prestígio, porque era prima da falecida esposa do presidente Castelo Branco, d. Argentina, e irmã de Elisinha, então casada com Válter Moreira Sales. Apesar de muito culta, tenho a impressão de que ela não tem pós-graduação formal. (…) Suzana estudava muito e era muito ativa no Conselho; era uma administradora, e muito boa. Depois que Muniz de Aragão saiu da Diretoria do Ensino Superior, entrou aquele maluco, um amazonense chamado Epílogo de Campos, um horror. Completo maluco! Aliás, o próprio nome indica; era uma família Campos, do Amazonas, com um filho chamado Prólogo, este Epílogo e até uma moça chamada Errata!”

O que ocorre é que as antigas autarquias tinham ficado muito burocratizadas, e as fundações representaram uma libertação. Cada fundação tinha seu plano salarial, podia contratar pela CLT e sem concurso, tinha autonomia de gestão de pessoal, as licitações eram simplificadas. Mas a lei do Regime Jurídico Único, de dezembro de 90, acabou com tudo isso. Hoje, a administração da Capes como fundação, assim como o CNPq, tem as mesmas restrições de uma autarquia. Não se pode demitir nem contratar com autonomia. [Benzadeus!] Sabe quem tem poder para demitir um motorista que roubou? O presidente da República! [Faz arminha!]

Comparando com a Argentina, a situação fica ainda mais estranha, porque lá o autoritarismo efetivamente acabou com a ciência e tecnologia, enquanto o nosso regime militar trabalhou com a ciência e tecnologia, porque era desenvolvimentista. Existia uma perspectiva de hegemonia no Atlântico Sul, principalmente durante o governo Geisel, entre 1974 e 1979. Mas a verdade é que em 1985 nós não percebíamos a imensa inflexão econômica que o país estava vivendo e talvez tenhamos insistido num modelo que estava esgotado, não como perspectiva mas como formato — inclusive, uma série de características desse modelo está voltando agora, no final da década de 1990. Na política de hoje há muita coisa para se aprender com o modelo peluciano.” Reinaldo Guimarães

TRAGÉDIA MILITAR, NÃO? FINANCIARAM BONS REDUTOS MARXISTAS! “É admirável que, durante aqueles anos de chumbo, Pelúcio tenha organizado na Finep um grupo de pesquisa em política industrial, em economia da tecnologia, onde estavam Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, Simon Schwartzman, Marcelo Abreu, José Tavares. Além disso, graças ao Pelúcio fundou-se o Instituto de Economia da UFRJ, o Instituto de Economia da Unicamp, o Cpdoc; foi o momento de explosão desses centros todos. Esse foi o maior legado do José Pelúcio Ferreira. Embora fosse um economista, seu maior legado foi a institucionalização da pesquisa no Brasil”

O SENHOR CONSIDERA CAPES E CNPq AGÊNCIAS COMPLEMENTARES, QUE SE SUPERPÕEM EM CERTOS MOMENTOS?

Existe uma disputa burocrática permanente, um eterno ruído de fundo. E não tem jeito, como tudo em Brasília. Isso é uma coisa com a qual se convive, a não ser quando aumenta muito o volume do ruído de fundo. No início da Nova República [1988?], por exemplo, o espírito de equipe era muito grande, porque existia uma mobilização da sociedade inclusive no campo científico e tecnológico, que fazia com que se cimentassem essas relações em cima e o ruído ficasse mais embaixo. Eu comparecia religiosamente a todas as Reuniões do Conselho Deliberativo do CNPq, por exemplo, coisa que depois deixou de ocorrer; atualmente o CNPq não manda ninguém para o Conselho Superior da Capes, fica um banco vazio ou, quando manda, é um técnico de terceiro escalão [tipo um eu].”

E O TEMPO PASSA…: “Lembro muito bem. A Capes foi extinta junto com coisas como a Fundação da Pesca de Carapicu, para fazer uma caricatura da situação. Eunice Durham assumiu como diretora-geral de uma entidade fantasma. A comunidade científica se movimentou, e a Capes foi recriada no Congresso. O impacto aqui fora foi muito grande, houve uma gritaria danada. Extinguir a Capes era uma tolice.

SIM, PORQUE ERA UMA AGÊNCIA EFICIENTE, ALÉM DE MUITO PEQUENA, BASTANTE ENXUTA.

Hoje, tenho uma visão bem crítica sobre essa assertiva de que a Capes é enxuta, seus funcionários são dedicados, etc. Considero que a Capes tem menos funcionários do que precisa e que essa histórica contenção de funcionários acabou por desenvolver certos vícios internos, de grupos dominantes, muito prejudicial à agência. Ali há grupos pesados, e se a diretoria não tomar cuidado, fica submetida a eles, porque emperram tudo. Como é pouca gente, formam-se feudos dos técnicos: a área da fulana, a área do sicrano. Feudos burocráticos.” Hohoho, você não é o Batman mas matou A CHARADA; só faltou dar nome aos boicacos…

Com a Reforma que o transformou em fundação em 1973, o CNPq atraiu pessoal altamente qualificado, porque pagava excelentes salários, e incorporou-se à parte mais moderna da burocracia. Como pagava bem, outros órgãos, que por razões jurídicas não podiam contratar, faziam suas contratações através do CNPq. A partir do momento em que o setor público deixou de ser financeiramente atraente e o CNPq perdeu importância — em 85, com a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia, o CNPq deixou de ser o cabeça do sistema —, houve grande evasão. Quando voltei ao CNPq no final do governo Collor para fazer o diretório dos grupos de pesquisa, levei um choque! A decadência era visível até em termos físicos. O edifício do CNPq era uma ruína! Num período relativamente curto, 5 anos, a decadência foi vertiginosa. Isso a Capes não viveu com essa intensidade, protegeu-se, não sei por que razões.”

Em 1986 tinha sido criado um órgão chamado Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa — Fopropp, uma sigla horrorosa!” HAHAHAHA

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(*) Simon Schwartzman iniciou a carreira de professor e pesquisador na UFMG, da qual foi afastado pelo regime militar em 1964, só tendo reingressado em 2000, quando se aposentou, de acordo com a Lei da Anistia.”

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Como se sabe, no Brasil as primeiras escolas superiores só foram criadas no início do século XIX com a vinda da família real portuguesa para a colônia, e tinham o único propósito de fornecer quadros profissionais para desempenhar diferentes ocupações na rte; no final do Império, o país contava com apenas 6 escolas superiores. Em 1900, eram 24 as escolas de ensino superior, e três décadas depois o sistema já contava com uma centena de instituições, sendo que várias delas foram criadas pelo setor privado, principalmente pela iniciativa confessional católica. O fundamental a ressaltar é que até o início da década de 30 o sistema era constituído por um conjunto de escolas isoladas, de cunho profissionalizante, divorciadas da investigação científica, atividade essa que era realizada nos institutos de pesquisa, que em geral possuíam tênues laços com o sistema de ensino superior existente. Até esse momento, não fôra criada no Brasil nenhuma universidade institucionalizada.” Carlos Benedito Martins

[a] Universidade de São Paulo em 1934 e a Universidade do Distrito Federal em 1935 — esta, de curta vida — representaram as primeiras tentativas de superação de um padrão de organização do ensino superior, baseado na escola isolada e profissionalizante, e de construção de um novo modelo baseado em instituições mais orgânicas, que integrassem ensino e pesquisa.”

No final dos anos 50, inúmeros estudantes e docentes estavam de volta ao Brasil e nos anos subseqüentes assumiriam a liderança intelectual e científica nas universidades, participando ativamente da implantação dos primeiros cursos de mestrado e de doutorado no país.”

Deve-se destacar ainda que a Universidade de Brasília, que iniciou suas atividades em 1962, incluiu também em suas atividades a existência regular e permanente de cursos de pós-graduação.”

Esses cursos passaram a coexistir com o modelo europeu de pós-graduação, particularmente o francês, presente nos doutorados da USP, que outorgava apenas o título de doutor, através de uma relação acadêmica tutorial entre o orientador e o doutorando que, de modo geral, desenvolvia seu trabalho de forma isolada e artesanal. O título de doutor tendia a conferir mais vantagens simbólicas do que benefícios econômicos e profissionais ao seu detentor e possuía reduzido valor no campo acadêmico, em função da ausência de uma carreira acadêmica institucionalizada no país, com exceção da própria USP, cujo doutorado se incorporou à carreira docente.”

Com o golpe militar de 1964, a política educacional dos anos subseqüentes buscou desmobilizar o movimento pela reforma universitária, desmantelando o movimento estudantil e controlando coercitivamente as atividades de docentes. Ao lado de um conjunto de medidas repressivas, os responsáveis pela política educacional buscaram vincular a educação ao desenvolvimento econômico, que passava a ser comandado por uma lógica de crescente internacionalização, processo esse iniciado em décadas anteriores. Para isso, o governo implantou um sistema de fomento, procurando adequá-lo ao financiamento do desenvolvimento da ciência e tecnologia; o BNDE passou a fornecer auxílio através do Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico, o Funtec, criado em 1964, e posteriormente a Finep passaram a administrar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, criado em 1969.”

o resultado da avaliação de 1994 atribuiu a 41% dos cursos de mestrado e a 53% dos de doutorado o conceito <A>, que então era a maior escala existente no interior do processo de avaliação.” Que beleza…

O sistema de avaliação que vinha sendo adotado passou a emitir claros sinais de esgotamento, ao não discriminar mais a qualidade acadêmica dentro dos programas. Na avaliação de 1996, 79% dos cursos de mestrado e 90% dos de doutorado obtiveram conceito <A> ou <B>. Após várias discussões realizadas no Conselho Técnico-Científico e no Conselho Superior da Capes, introduziram-se modificações para apreciação dos cursos; além disso, decidiu-se que a avaliação passaria a ser trienal, com o acompanhamento anual do desempenho dos programas.”

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