O FUTURO DA DEMOCRACIA: Uma defesa das regras do jogo, do achismo, da demagogia e dos lugares kitsch-comuns

Diga-se o que se disser a este respeito, a verdade é que nenhum dos regimes democráticos nascidos na Europa após a Segunda Guerra Mundial foi abatido por uma ditadura, como ocorrera após a Primeira. Ao contrário, algumas ditaduras que sobreviveram à catástrofe da guerra transformaram-se em democracias. Enquanto o mundo soviético é sacudido por frêmitos democráticos, o mundo das democracias ocidentais não está seriamente ameaçado por movimentos fascistas.” Como o tempo passa, sr. Bobbio!

Existe inclusive quem empregou, com ou sem razão, o conceito de despotismo oriental para explicar a situação da União Soviética.”

Pode-se definir a democracia das maneiras as mais diversas, mas não existe definição que possa deixar de incluir em seus conotativos a visibilidade ou transparência do poder. (…) Os construtores dos primeiros regimes democráticos propuseram-se a dar vida a uma forma de governo na qual este núcleo duro fosse definitivamente destruído”

Retomo a minha velha idéia de que direito e poder são as duas faces de uma mesma moeda: só o poder pode criar direito e só o direito pode limitar o poder. O estado despótico é o tipo ideal de estado de quem se coloca do ponto de vista do poder; no extremo oposto encontra-se o estado democrático, que é o tipo ideal de estado de quem se coloca do ponto de vista do direito. Quando exaltavam o governo das leis em contraposição ao governo dos homens, os antigos tinham em mente leis derivadas da tradição ou forjadas pelos grandes legisladores. Hoje, quando falamos de governo das leis pensamos em primeiro lugar nas leis fundamentais, capazes de estabelecer não tanto aquilo que os governados devem fazer quanto como as leis devem ser elaboradas, sendo normas que vinculam, antes ainda que os cidadãos, os próprios governantes: temos em mente um governo das leis num nível superior, no qual os próprios legisladores estão submetidos a normas vinculatórias. Um ordenamento deste gênero apenas é possível se aqueles que exercem poderes em todos os níveis puderem ser controlados em última instância pelos possuidores originários do poder fundamental, os indivíduos singulares.”

autoformação gregária

rebanho que ensina

a direita reacionária perene, que ressurge continuamente sob as mais diversas vestes mas com o mesmo rancor de sempre contra os <princípios imortais>.”

Em suas lições sobre a filosofia da história na universidade de Berlim, Hegel, respondendo a um estudante que dele queria saber se os Estados Unidos deveriam ser considerados como o país do futuro —, assim se manifestou, visivelmente irritado: <Como país do futuro, a América não me diz respeito. O filósofo não se afina com profecias (…) A filosofia ocupa-se daquilo que é eternamente, ou melhor, da razão, e com isto já temos muito o que fazer>.”

Na sua célebre conferência, proferida aos estudantes da universidade de Mônaco no final da guerra, sobre a ciência como vocação, Max Weber assim respondeu aos seus ouvintes que lhe pediam insistentemente um parecer sobre o futuro da Alemanha: <A cátedra não existe nem para os demagogos nem para os profetas>.”

É por isto que as previsões feitas pelos grandes mestres do pensamento sobre o curso do mundo acabaram por se revelar, no final das contas, quase sempre erradas, a começar daquelas feitas por aquele que boa parte da humanidade considerou e ainda considera o fundador de uma nova e infalível ciência da sociedade, Karl Marx.”

Estado liberal e estado democrático são interdependentes em dois modos: na direção que vai do liberalismo à democracia, no sentido de que são necessárias certas liberdades para o exercício correto do poder democrático, e na direção oposta que vai da democracia ao liberalismo, no sentido de que é necessário o poder democrático para garantir a existência e a persistência das liberdades fundamentais.”

Algum tempo atrás, um meu ouvinte chamou minha atenção para as palavras conclusivas que Pasternak põe na boca de Gordon, o amigo do doutor Jivago: <Aconteceu mais vezes na história. O que foi concebido como nobre e elevado tornou-se matéria bruta. Assim a Grécia tornou-se Roma, assim o iluminismo russo tornou-se a revolução russa>.”

A democracia representativa, que é a única forma de democracia existente e em funcionamento, é já por si mesma uma renúncia ao princípio da liberdade como autonomia. A hipótese de que a futura computadorcracia, como tem sido chamada, permita o exercício da democracia direta, isto é, dê a cada cidadão a possibilidade de transmitir o próprio voto a um cérebro eletrônico, é uma hipótese absolutamente pueril. A julgar pelas leis promulgadas a cada ano na Itália, o bom cidadão deveria ser convocado para exprimir seu próprio voto ao menos uma vez por dia. O excesso de participação, produto do fenômeno que Dahrendorf chamou depreciativamente de cidadão total, pode ter como efeito a saciedade de política e o aumento da apatia eleitoral.”

a presença do poder invisível (máfia, camorra, lojas maçônicas anômalas, serviços secretos incontroláveis e acobertadores dos subversivos que deveriam combater)”

No <Apêndice II> à Paz Perpétua, Kant enunciou e ilustrou o princípio fundamental segundo o qual <todas as ações relativas ao direito de outros homens cuja máxima não é suscetível de se tornar pública são injustas>”

O ideal do poderoso sempre foi o de ver cada gesto e escutar cada palavra dos que estão a ele submetidos (se possível sem ser visto nem ouvido): hoje este ideal é inalcançável. Nenhum déspota da antiguidade, nenhum monarca absoluto da idade moderna, apesar de cercado por mil espiões, jamais conseguiu ter sobre seus súditos todas as informações que o mais democrático dos governos atuais pode obter com o uso dos cérebros eletrônicos.” Bobbio é bobinho.

o desmantelamento do estado de serviços — estado este que exigiu um aparato burocrático até agora jamais conhecido — esconde o propósito, não digo de desmantelar, mas de reduzir a limites bem circunscritos o poder democrático. Que democratização e burocratização caminharam no mesmo passo é algo evidente, como de resto havia já observado Max Weber. Quando os proprietários eram os únicos que tinham direito de voto, era natural que pedissem ao poder público o exercício de apenas uma função primária: a proteção da propriedade. Daqui nasceu a doutrina do estado limitado, do estado carabiniere ou, como se diz hoje, do estado mínimo, e configurou-se o estado como associação dos proprietários para a defesa daquele direito natural supremo que era exatamente, para Locke, o direito de propriedade. A partir do momento em que o voto foi estendido aos analfabetos tornou-se inevitável que estes pedissem ao estado a instituição de escolas gratuitas; com isto, o estado teve que arcar com um ônus desconhecido pelo estado das oligarquias tradicionais e da primeira oligarquia burguesa. Quando o direito de voto foi estendido também aos não-proprietários, aos que nada tinham, aos que tinham como propriedade tão-somente a força de trabalho, a conseqüência foi que se começou a exigir do estado a proteção contra o desemprego e, pouco a pouco, seguros sociais contra as doenças e a velhice, providências em favor da maternidade, casas a preços populares, etc. Assim aconteceu que o estado de serviços, o estado social, foi, agrade ou não, a resposta a uma demanda vinda de baixo, a uma demanda democrática no sentido pleno da palavra.

Terminada a Primeira Guerra Mundial foram suficientes poucos anos na Itália, e dez anos na Alemanha, para ser abatido o estado parlamentar; após a segunda, a democracia não voltou a ser abatida nos lugares em que foi restaurada e em outros países foram derrubados governos autoritários. Mesmo num país de democracia não governante e mal governante como a Itália, a democracia não corre sério perigo, embora eu diga isto com um certo temor.”

embora admitindo que possa estar correndo um certo risco, creio ser possível fazer uma constatação final: nenhuma guerra explodiu até agora [1984] entre estados dirigidos por regimes democráticos. O que não quer dizer que os estados democráticos não tenham feito guerras, mas apenas que jamais as fizeram entre si. A observação é temerária, como já reconheci, mas prefiro fazê-la e aguardar um desmentido. Será que estava certo Kant quando proclamou como primeiro artigo definitivo de um possível acordo pela paz perpétua que <a constituição de cada estado deve ser republicana>? Certo, o conceito de <república> ao qual se referia Kant não coincide com o conceito atual de <democracia>, mas a idéia de que a constituição interna dos estados viesse a ser um obstáculo à guerra foi uma idéia forte, fecunda, inspiradora de muitos projetos pacifistas elaborados ao longo dos dois últimos séculos (e importa pouco que eles tenham permanecido, na prática, letra morta).”

Foram os movimentos estudantis os primeiros a mandar pelos ares os seus organismos representativos pelo fato de que os representantes eram fiduciários e não delegados, e a impor através de suas assembléias o princípio do mandato imperativo. Imediatamente ficou claro que se tratava de uma representação orgânica, isto é, dos interesses particulares, isto é, daquela representação na qual o representante deve pertencer à mesma categoria do representado.

O oposto ocorre na representação política da maior parte dos estados que se governam à base de um sistema representativo: o que caracteriza uma democracia representativa é, com respeito ao <quem>, que o representante seja um fiduciário e não um delegado; e é, com respeito ao <que coisa>, que o fiduciário represente os interesses gerais e não os interesses particulares. (E exatamente porque são representados os interesses gerais e não os interesses particulares dos eleitores, nela vigora o princípio da proibição de mandato imperativo.)” “O princípio foi retomado e reafirmado várias vezes por Lênin, a começar no Estado e Revolução, e subsistiu como princípio normativo nas várias constituições soviéticas. O artigo 105 da constituição em vigor diz: <O deputado tem o dever de informar os eleitores sobre sua atividade e sobre a atividade dos Soviets. O deputado que não se demonstrar digno da confiança dos eleitores pode ser privado do mandato a qualquer momento por decisão da maioria dos eleitores e segundo as modalidades previstas pela lei>. Este princípio foi transmitido à maior parte das constituições das democracias populares (ao contrário do que ocorre na maior parte das constituições das democracias ocidentais, como por exemplo a italiana, cujo artigo 67 diz: <Cada membro do Parlamento representa a Nação e exerce suas funções sem vínculo de mandato>).”

A assembléia dos cidadãos — a democracia que Rousseau tinha em mente — é um instituto, como de resto Rousseau sabia muito bem, que pode ter vida apenas numa pequena comunidade, como era a do modelo clássico por excelência, a Atenas do V e do IV séculos, quando os cidadãos não passavam de poucos milhares e a sua assembléia, considerando-se os ausentes por motivo de força maior ou por livre e espontânea vontade, reunia-se com todos juntos no lugar estabelecido (no qual, escreve Glotz, raramente podiam ser vistos mais que dois ou três mil cidadãos, mesmo que na colina onde habitualmente se realizavam as assembléias ordinárias pudessem estar, sempre segundo Glotz, vinte e cinco mil pessoas em pé e dezoito mil sentadas).”

a democracia política foi e é até agora necessária para que um povo não caia sob um regime despótico; mas é também suficiente?” Não.

O efeito do excesso de politização pode ser a revanche do privado. A participação multidirecional tem o seu reverso da medalha, que é a apatia política. O custo que se deve pagar pelo empenho de alguns poucos é com freqüência a indiferença de muitos.”

Tão logo alguém diga dos negócios de estado: que me importam eles?, pode-se estar seguro de que o estado está perdido” Contrato Social

Numa conhecida intervenção (conhecida por ter dado lugar a um debate que durou meses e que se concluiu com um livro), Althusser escreve que o partido <respeitará as regras do jogo naquela que os seus interlocutores consideram, segundo a ideologia jurídica clássica, a esfera do político>, mas logo depois acrescenta que <a destruição do estado burguês não significa a supressão de toda regra do jogo, mas a transformação profunda dos seus aparatos>. Não é uma afirmação genérica demais? (…) afirmar que nem todas as regras do jogo serão suprimidas é um modo de subtrair-se à obrigação de precisar o próprio ponto de vista a respeito de um problema tão central como é exatamente este das regras do jogo, e é sobretudo um indício de absoluta ausência de idéias acerca da sua possível resolução.”

a democracia, exatamente enquanto sistema das mediocridades que não se absolutiza e não se eleva ele próprio a fim […], é como aquele jogo que aceita recolocar em discussão as próprias regras. Se não o faz é já uma outra coisa Asor Rosa – La felicita e la política, in: Laboratório político, 1981, n. 2 p. 31.

as regras referentes ao controle da constitucionalidade, de fato, não foram incorporadas em toda parte. Mas estar de acordo sobre a tese não faz avançar um milímetro a solução do problema mais difícil, qual seja, o de saber se todas as regras podem ser modificadas (…) pode-se modificar por maioria a própria regra da maioria? Em poucas palavras: se uma maioria parlamentar decide, como já ocorreu na história, abolir o regime parlamentar e atribuir a um chefe ou a uma oligarquia restrita o poder de tomar decisões vinculatórias para toda a coletividade, o sistema daí derivado ainda é uma democracia apenas pelo fato de ter sido instituído democraticamente?”

problema preliminar àquele, igualmente importante, da corrigibilidade do sistema – qual seja, o de saber se não existem limites intransponíveis neste processo de revisão contínua e, no caso de existirem (e eu não duvido que existam), o de saber quais são eles?”

Qualquer pessoa pode preferir um jogo no qual os dois adversários troquem não apenas socos mas também pontapés, desde que perceba que está simplesmente propondo um jogo diverso, contrapondo a luta livre ao pugilato. (A ninguém porém seria lícito, caso não queira ser tido por louco, inventar e defender um jogo no qual um dos dois jogadores tenha o direito de dar apenas socos e o outro também pontapés; entretanto, no debate político isto ocorre com freqüência).”

não se pode aceitar as regras, recusar os atores e propor outros movimentos. (…) O que é absurdo (ou melhor, inconcludente) é imaginar um modo diverso de fazer político com atores e movimentos diversos sem levar em conta que, para fazê-lo, é preciso mudar as regras que previram e criaram aqueles atores e organizaram aqueles movimentos inclusive nos mínimos detalhes. Este discurso pode agradar ou não, mas é o único discurso realista que uma nova esquerda, se ainda existe, pode fazer.”

Para maiores esclarecimentos sobre o tema das regras constitutivas, remeto ao meu verbete Norma, no vol. IX da Enciclopédia Einaudi, Torino, 1980 pp. 896-97.”

Saber por que esta ruptura [de 1968] produziu apenas uma série de convulsões e não uma transformação do sistema (tendo provavelmente contribuído para a sua piora) é um problema impossível de ser discutido neste momento. Uma das razões é certamente a debilidade das propostas alternativas exatamente no que se refere às regras do jogo, ou seja, a ausência de uma alternativa que não fosse a da alteração das relações de força à base do pressuposto de que a única alternativa à luta regulada é a vitória do mais forte. É uma verdade indiscutível que a transformação não ocorreu e que o sistema democrático, embora com muitas dificuldades e num processo de lenta deterioração, acabou por resistir, mesmo diante da vasta área dos <autonomistas> e da inegável vitalidade do partido armado. Resistiu mal, resiste sempre pior, mas resistiu. (…) os partidos tradicionais acabaram por sobreviver e continuaram a recolher em torno de si a imensa maioria dos consensos, não obstante as imprecações, as lamúrias e os protestos (…) de resto, a apatia política não é de forma alguma um sintoma de crise de um sistema democrático mas, como habitualmente se observa, um sinal da sua perfeita saúde: basta interpretar a apatia política não como recusa ao sistema mas como benévola indiferença. Além do mais, para os partidos que vivem e prosperam num sistema político caracterizado por grande abstenção, como por exemplo para os partidos norte-americanos, pouco importa que as pessoas deixem de votar. Ao contrário: menos gente vota, menos pressões recebem. Também os nossos partidos fingem estar preocupados com o crescente abstencionismo. Na verdade, estão preocupados não com o abstencionismo em si, que os deixaria mais livres para o desenvolvimento das manobras cotidianas, mas com o fato de que as abstenções podem criar vantagens para o partido adversário; em substância, temem que os eleitores do próprio partido sejam mais abstencionistas que os de outros partidos.” Contradição em termos.

um partido novo, que malgrado a novidade é um partido como todos os outros.” “O mesmo discurso vale para os sindicatos, que também fazem parte de um determinado sistema, possível de ser denominado capitalista-conflituoso: um sistema que tem suas regras (entre as quais se incluem o direito de greve e o contrato coletivo de trabalho) e que não pode ser facilmente sobrepujado ou substituído. Mas mesmo neste caso, a nova esquerda jamais delineou claramente o sistema alternativo, limitando-se a apelar, mais que para novas formas de agregação, para a classe em si mesma, para a ausência de qualquer organização, para o assim chamado <espontaneísmo>, um dos tantos mitos da esquerda obreirista. Nos sistemas do socialismo realizado, o sindicato perde a sua razão de ser porque estes sistemas não são mais capitalistas mas nem por isso são mais conflituosos [?]. O caso da Polônia fala por si próprio e não é fácil prever como terminará [o Solidariedade, grande coalizão sindical, tomou o poder pacificamente graças ao enfraquecimento do governo comunista alinhado à União Soviética e que sofria a oposição relevante da própria Igreja Católica em âmbito nacional].”

A tese segundo a qual o sujeito da transformação do sistema é o sindicato e não o partido é a velha idéia do sindicalismo revolucionário que a nova esquerda jamais retomou seriamente; aliás, não podia mesmo retomá-la num contexto histórico no qual o sindicato tornara-se um ator previsto e de algum modo regulado pelo próprio sistema, e depois que todas as diversas correntes da esquerda revolucionária tinham sido diretamente influenciadas pelo leninismo, que fizera do partido de vanguarda (e não do sindicato) o ator da transformação (transformação que pressupunha a conquista do poder exatamente pelo partido de vanguarda).”

a Anistia Internacional, que empreendeu entre outras uma campanha pela abolição da pena de morte no mundo.”

Quem escreve pertence a uma geração que perdeu as grandes esperanças há mais de 30 anos, pouco tempo depois da libertação e do fim da Segunda Guerra” “Quem tem atrás de si muitos anos de esperanças frustradas está mais resignado diante da própria impotência. Mais resignado porque, tendo vivido metade da própria vida (a idade da formação) sob o fascismo, continua obstinadamente a crer, como de resto a maior parte de seus coetâneos, que uma má democracia (e a italiana é inegavelmente má) é sempre preferível a uma boa ditadura (como ditadura, a mussoliniana foi certamente melhor que a hitleriana); melhor não ter uma política externa do que ter uma agressiva, belicosa e destinada à catástrofe; 10 partidos brigadores são mais toleráveis que um único <graniticamente> unido sob a direção infalível de seu chefe [o Centrão]; a sociedade corporativa mais livre é menos insuportável que o estado corporativo, e assim por diante. Mas compreendo bem que estas observações não valem para os mais jovens, que não conheceram o fascismo e conhecem apenas esta democracia medíocre, e que não estão dispostos a aceitar o argumento do mal menor. Os mais jovens, digo, que conheceram ao contrário a estação exaltante mas enganadora do 68 e que pouco se tranqüilizam com o fato de que a festa tenha terminado no banal, e infelizmente também trágico, cotidiano.”

E não é grandemente reconfortante nem mesmo o argumento de que as mudanças sociais são lentas, quase imperceptíveis, e de que é preciso não sermos impacientes demais.” “Tentar uma fenomenologia do refluxo significa distinguir, no fenômeno geral, fenômenos diversos que requerem tratamentos específicos (desde que considerados como doenças a serem combatidas).”

separação da política, renúncia à política e recusa à política. O primeiro encontra sua expressão mais incisiva na fórmula: <Nem tudo é política>. (…) a nova fórmula (que aliás é velhíssima) realmente não é regressista nem reacionária, e menos ainda indiferentista. A politização integral da própria vida é a via que conduz ao estado total e àquilo que Dahrendorf chamou de cidadão total, para o qual a polis é tudo e o indivíduo nada.

Nos momentos em que a ação política reentra no próprio âmbito, que é aquele assinalado pela paixão pelo poder, e no qual sobressaem as artes do leão e da raposa, o homem comum busca salvação na vida privada, que passa então a ser exaltada como o porto em que é possível salvar-se das tempestades da história, e o filósofo escreve: <Estas turbas não me induzem nem ao choro nem ao riso, mas bem mais a filosofar e a observar melhor a natureza humana […] Deixo portanto que cada um viva conforme suas próprias inclinações e quem quiser morrer que morra em paz, desde que a mim seja possível viver para a verdade> [Spinoza – Epístola, XXX]. Pregaram a abstenção da vida política os epicuristas no período da crise das cidades gregas e os libertinos na época em que se acirraram as guerras religiosas; nestes últimos anos, com uma intensidade há tempo desconhecida pela nossa cultura, reaparece a exaltação do primado da vida espiritual ou dos princípios morais com respeito à pura política, p.ex. nos dissidentes soviéticos como Solzhenitsyn e Zinoviev (para citar 2 escritores em posições antípodas). Permanece inalterada ao longo dos séculos a advertência de que se deve dar a César o que é de César desde que seja possível dar a Deus o que é de Deus. A incapacidade de distinguir uma esfera da outra, a concentração de todas as energias em apenas uma das esferas[,] é própria do fanático (e somente em casos raros, do gênio).”

A segunda atitude, a da renúncia, pode ser resumida numa outra fórmula: <A política não é de todos> (…) Pode-se imaginar uma situação em que a política é tudo mas não é de todos, como p.ex. a do estado total, ou no extremo oposto uma situação em que a política não é tudo mas é de todos, correspondente p.ex. ao estado democrático e ao mesmo tempo liberal. Entre estes 2 extremos, estão a situação em que a política não é tudo e não é de todos, exemplificada pelos estados oligárquicos do passado (e também pelos do presente, regra geral camuflados sob as falsas vestimentas de estados democráticos), e a situação em que a política é tudo e é de todos, da qual dou apenas um modelo ideal, jamais realizado e talvez (por sorte, diria) não-realizável: a república idealizada por Rousseau no Contrato Social (a mais próxima do modelo que com maior ou menos consciência tinham em mente os contestadores de 68, à exceção dos reduzidos grupos de neomarxistas-leninistas ou de stalinistas à moda antiga.)

A terceira atitude, por mim denominada de recusa à política, é mais exclusiva que as duas primeiras e é, talvez, a que pelo seu radicalismo melhor caracteriza o fenômeno do refluxo. Acabei de afirmar que as duas primeiras fórmulas também podem ser interpretadas como juízos de fato. Esta última, ao contrário, implica sempre um juízo de valor sobre a política. (…) dois diferentes modos (um mais grosseiro, outro mais nobre) de condenar a política. O primeiro, predominantemente egoístico, particularista e economicista, é próprio do indiferentismo pequeno-burguês, segundo o qual sábio é aquele que cuida do próprio <particular> e quem se ocupa da política é alguém que dela tira proveito; além do mais, para este modo de condenar a política, não existem ideais e os ideais desfraldados são mentiras pois os homens movem-se apenas porque têm interesses, maiores ou menores e variáveis conforme as condições e as ambições, devendo cada um proteger os seus próprios e defendê-los do assim chamado interesse público, que quase sempre é o interesse privado de alguns poucos. O segundo, ético-religioso, sempre presente em nossa tradição filosófica, é próprio de quem não consegue ver na política mais do que o <vulto demoníaco do poder> (bem mais trágico do que o vulto charlatanesco que afasta os indiferentistas) e considera a política como o lugar onde domina incontrastada a vontade de poderio (…) para julgar quem tem razão e quem está errado, inexiste outro tribunal que não a história, e esta sempre deu razão a quem vence (…) Destas 2 atitudes, uma é talvez exageradamente míope, a outra exageradamente presbita.”

Naturalmente esta fenomenologia do refluxo pode explicar muitas coisas e faz com que o refluxo pareça menos excepcional do que julgam aqueles que, numa breve estação de suas vidas, acreditaram sinceramente no empenho total.”

Quanto ao direito à desobediência civil,1 ele não existe, ou melhor, existe bem claro o dever oposto, estabelecido pelo art. 54, de <observar a constituição e as leis>. O mesmo deve ser dito do direito de veto,1 desde que o entendamos literalmente como o direito de impedir uma deliberação coletiva com um único voto contrário, já que num sistema democrático impera soberana a regra da maioria e não a da unanimidade.

1 Para ulteriores reflexões sobre a desobediência civil e sobre o direito de veto remeto ao verbete Disobbedienza civile do Dizionario di política, Utet, Torino, 1983, pp. 338-42.” Em preparação para o Seclusão.

o movimento operário nasceu com a idéia de que a democracia era uma conquista burguesa e de que era necessário um novo modelo de fazer política, mas pouco a pouco não apenas aceitou a democracia representativa como inclusive buscou consolidá-la através do sufrágio universal.”

quando o povo era reunido, escreve Glotz, o arauto amaldiçoava quem quer que procurasse enganar o povo, e para que os demagogos não abusassem de suas artes oratórias a assembléia permanecia todo o tempo sob o <olhar> de Deus (referência esta ao ato de <ver>). Os magistrados eram sotopostos [subpostos, submetidos] a uma vigilância contínua, e <nove vezes por ano em cada pritaneu deviam renovar seus poderes por um voto de confiança, com votação por levantamento de mãos, e se não o obtinham eram ipso facto remetidos de volta aos tribunais>.” “Não é sem razão que a assembléia tenha sido freqüentemente comparada a um teatro ou a um estádio, i.e., a um espetáculo público, onde existem espectadores chamados a assistir a uma ação cênica que se desenrola segundo regras preestabelecidas e se conclui com uma sentença.”

Platão descreve como, a pouco e pouco, por obra de poetas envolvidos <por um entusiasmo de bacantes>, foi introduzida uma deplorável confusão entre os vários modos musicais e gerado no vulgo o desprezo pelas leis musicais (…) e ao invés de uma aristocracia em assunto de música surgiu uma miserável teatrocracia [sugestivo: conduta que até hoje é bom evitar!]. Logo depois redefine este termo recém-cunhado, <teatrocracia>, como <democracia em assunto de música>, interpretando-a como o efeito da pretensão do vulgo de poder falar sobre tudo e de não reconhecer mais nenhuma lei.” “De clara derivação platônica, embora com acentuação diversa do teatro como lugar em comparação com o teatro como conjunto de espectadores, é o uso que Nietzsche faz do termo <teatrocracia> em O caso Wagner, onde repreende o movimento de Bayreuth por ter encorajado <a presunção do profano, do idiota em arte>, donde <toda esta gente organiza hoje associações, quer impor o próprio gosto, gostaria de ser juiz até mesmo in rebus musicis et musicantibus>”

A relação entre a medida excepcional e temporaneidade é uma das características da ditadura romana, daquela que Schmitt chamava de ditadura <comissária> para distingui-la da ditadura <soberana> (La dittatura, 1921) (…) A partir do momento em que a ditadura se torna perpétua, o ditador se transforma em tirano.”

Há alguns anos, num livro muito conhecido e discutido, Habermas contou a história da transformação do estado moderno mostrando a gradual emergência daquela que ele chamou de <a esfera privada do público> ou, dito de outra forma, a relevância pública da esfera privada ou ainda da assim chamada opinião pública, que pretende discutir e criticar os atos do poder público e exige para isto, e não pode deixar de exigir, a publicidade dos debates, tanto dos debates propriamente políticos quanto dos judiciários.1 A publicidade assim entendida é uma categoria tipicamente iluminista na medida em que representa bem um dos aspectos da batalha de quem se considera chamado a derrotar o reino das trevas: onde quer que tenha ampliado o próprio domínio, a metáfora da luz e do clareamento (da Aufklärung ou do Enlightment) ajusta-se bem à representação do contraste entre poder visível e poder invisível.

1 Jürgen, Habermas. Strukturwandel der Öfferlichkeit, Luchterhand, Neuwied, 1962 (trad. it. Storia e critica dell’opinione pubblica, Laterza, Bari, 1971). O livro me parece discutível porque jamais são distinguidos, no curso de toda a análise histórica, os dois significados de <público>: quais sejam, <público> como pertencente à esfera estatal, à <res publica>, que é o significado originário do termo latino <publicum>, transmitido pela distinção clássica entre ius privatum e ius publicum, e <público> como manifesto (que é o significado do termo alemão öffentliches), oposto a secreto.”

<Por que sociedades secretas? — pergunta Bode, seu defensor na Alemanha setentrional; a resposta é simples: porque seria loucura jogar a cartas descobertas quando o adversário esconde o próprio jogo>” Koselleck

Em seu famoso ensaio sobre o iluminismo, Kant afirma resolutamente que o iluminismo exige <a mais inofensiva de todas as liberdades, qual seja, a de fazer uso público da própria razão em todos os campos>. A esta afirmação faz seguir o comentário: <O público uso da própria razão deve ser livre o tempo todo e apenas ele pode realizar o iluminismo entre os homens>, desde que por <público uso da própria razão> entenda-se <o uso que alguém dela faz como douto diante do inteiro público dos leitores>. O comentário se faz acompanhar, como se sabe, do elogio a Frederico II, que favoreceu a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento, entendida esta última como a autorização aos súditos <para fazer uso da sua razão> e <expor publicamente ao mundo suas idéias a respeito de uma melhor constituição, criticando livremente a existente>.”

qual cidadão, no momento mesmo em que aceita o pactum subiectionis, poderia declarar publicamente que se reserva [a]o direito de não observá-lo? E que valor teria um semelhante pacto no caso de ser reconhecido este direito aos contraentes?” “O momento em que nasce o escândalo é o momento em que se torna público um ato ou uma série de atos até então mantidos em segredo ou ocultos, na medida em que não podiam ser tornados públicos pois, caso o fossem, aquele ato ou aquela série de atos não poderiam ser concretizados. Pense-se aqui nas várias formas que pode assumir a pública corrupção, o peculato, a malversação, a concussão, o interesse privado em cargos públicos e assim por diante, apenas para dar exemplos banais, coisa corriqueira. Qual empregado público poderia declarar em público, no momento em que é empossado em seu cargo, que irá se apropriar do dinheiro público (peculato) ou do dinheiro que embora não pertencente à administração pública é por ele apropriado por razões de ofício (malversação)? (…) É evidente que semelhantes declarações tornariam impossível a ação declarada pois nenhuma administração pública confiaria um cargo a quem as fizesse. Esta é a razão pela qual semelhantes ações devem ser desenvolvidas em segredo e, uma vez tornadas públicas, suscitam aquela perturbação da opinião pública que se chama, precisamente, <escândalo>. Apenas o tirano platônico pode executar publicamente inclusive aqueles atos imundos que o cidadão privado ou executa escondido ou, reprimindo-os, os executa apenas em sonho, como se violasse a própria mãe. O critério da publicidade para distinguir o justo do injusto, o lícito do ilícito, não vale para as pessoas em quem, como o tirano, o público e o privado coincidem”

O pai que comanda filhos menores de idade, o patrão que comanda súditos escravos, o monarca que recebe de Deus o direito de comandar, o soberano que é equiparado a um Deus terreno, não têm nenhuma obrigação de revelar aos destinatários de seus comandos, que não constituem um <público>, o segredo das suas decisões. Tasso faz dizer a Torrismondo: <Os segredos dos reis, confiados ao vulgo insensato, bem guardados não são>.”

quem protege precisa ter mil olhos como os de Argo, quem obedece não precisa ver coisa alguma. Tanto é oculada a proteção como cega a obediência.”

O maquiaveliano Gabriel Naudé, nas suas Considerações políticas sobre os golpes de Estado (1639), escreve: <Não existe nenhum príncipe tão frágil e carente de bom senso para ser sem critério ao ponto de submeter ao julgamento do público aquilo que a duras penas permanece secreto se confiado ao ouvido de um ministro ou de um favorito>.” “Num dos textos hoje incluídos entre os mais notáveis para a reconstrução do pensamento político francês à época da monarquia absoluta, A monarquia de França (1519) de Claude de Seyssel, pode-se ler que <aussi faut avoir regard de ne communiquer les choses qu’il est requis être secrètes, en trop grosse assemblée. Car il est presque impossible que ce qui vient à connaissance de plusieurs gens ne soit publié>.”

Bem entendido, quando falo do poder oculto do autocrata não me refiro ao seu aspecto exterior. Quanto mais é absoluto, tanto mais o príncipe deve aparecer ao externo com sinais inconfundíveis de seu poderio: a residência em plena cidade, a coroa, o cetro e as outras insígnias reais, a magnificência das vestes, o cortejo dos nobres, a escolta armada, a ostentação de símbolos em sentido próprio <vistosos>, os arcos do triunfo à sua passagem, as cerimônias solenes para tornar públicos os principais momentos da sua vida privada, núpcias, nascimentos e mortes (em singular contraste com o caráter secreto dos atos públicos).”

Nos Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, Maquiavel dedica às conjuras um dos capítulos mais densos e longos, que começa assim: <Ele não me pareceu do tipo dos que deixam para trás a consideração das conjuras (…) porque se vê que muito mais por elas príncipes perderam a vida e o estado, do que por guerras abertas>.”

Quando não se pode evitar o contato com o público coloca-se a máscara. Nos escritores da razão de estado o tema da <mendacidade> [falsidade] é um tema obrigatório, assim como é obrigatória a referência à <nobre mentira> de Platão ou aos <discursos sofísticos> de Aristóteles.”

Platão e Xenofonte permitiam aos magistrados e aos governantes que mentissem, como se faz com as crianças e os doentes. Assim fazia o sábio Péricles com os atenienses para colocá-los na estrada da razão.”

Quis custodiei custodes?”

nas coisas práticas está proibido o recurso ao processo ao infinito”

O diretor do Panótico Brasil chama-se Zé Carioca.

Não é por acaso que o próprio Kant, de quem precedentemente ilustrei a tese da publicidade dos aos de governo como remédio contra a imoralidade da política, coloque entre os artigos preliminares para a paz perpétua internacional a proibição absoluta do recurso aos espiões, recurso este por ele incluído entre <os estratagemas que desonram>” “Na república de Ibania, descrita pelo dissidente soviético A. Zinoviev, em Crime abissali, 2 vol., Adelphi, Milano, 1977-78, a espionagem é elevada a princípio geral de governo, a regra suprema não só nas relações entre governantes e governados mas também nas relações dos governados entre si, de tal forma que o poder autocrático acaba por se fundar, mais que sobre sua capacidade de espionar os súditos, também sobre a colaboração que lhe é prestada pelos súditos aterrorizados, que se espionam uns aos outros.”

Durante séculos, de Platão a Hegel, a democracia foi condenada como forma de governo má em si mesma, por ser o governo do povo e o povo, degradado a massa, a multidão, a plebe, não estar em condições de governar; o rebanho precisa do pastor, a chusma do timoneiro, o filho pequeno do pai, os órgãos do corpo da cabeça, para recordar algumas das metáforas tradicionais. Desde quando a democracia foi elevada à condição de melhor forma de governo possível (ou da menos má), o ponto de vista a partir do qual os regimes democráticos passaram a ser avaliados é o das promessas não-cumpridas. A democracia não cumpriu a promessa do autogoverno. Não cumpriu a promessa da igualdade não apenas formal mas também substancial.”

o confronto entre democracia e tecnocracia pertence mais ao que denominei de <paradoxos> da democracia que aos seus insucessos.”

Houve uma época em que se chamava de <simulação> do ponto de vista do sujeito ativo, i.e., do príncipe, aquilo que hoje se chama de <manipulação> do ponto de vista do sujeito passivo, i.e., dos cidadãos.” “Os escritores políticos interessaram-se durante séculos pelos problemas da política considerados do ponto de vista do príncipe: daí o interesse pelo tema da mentira útil e dos limites e condições da sua liceidade.” “Os escritores democráticos sempre execraram a <falsidade> do príncipe com a mesma fúria e a mesma perseverança com que os escritores antidemocráticos têm invectivado a eloqüência enganadora dos demagogos.”

<Subgoverno> permaneceu até agora um termo quase exclusivamente jornalístico, embora já mereça entrar no universo do discurso técnico dos politicólogos. Talvez tenha chegado o momento de se tentar uma teoria do subgoverno, do qual existe apenas – e como! – uma prática. Tal prática está estreitamente conectada àquela função do estado pós-keynesiano (que os neomarxistas chamam de estado do capital) que é o governo da economia. Onde o estado assumiu a tarefa do governar a economia, a classe política exerce o poder não mais apenas através das formas tradicionais da lei, do decreto legislativo, dos vários tipos de atos administrativos – que, desde quando existem um regime parlamentar e um estado de direito (um estado, entenda-se, em que os atos da administração pública são submetidos a um controle jurisdicional), começaram a fazer parte da esfera do poder visível –, mas também através da gestão dos grandes centros de poder econômico (bancos, indústrias estatais, indústrias subvencionadas, etc.), da qual acima de tudo extrai os meios de subsistência dos aparatos dos partidos, dos aparatos dos quais por sua vez extrai, através das eleições, a própria legitimação para governar. À diferença do poder legislativo e do poder executivo tradicional, o governo da economia pertence em grande parte à esfera do poder invisível, na medida em que se subtrai (se não formalmente, ao menos substancialmente) ao controle democrático e ao controle jurisdicional. No que se refere ao controle democrático, o problema da relação entre parlamento e governo da economia continua a ser um dos mais graves temas de debate por parte dos constitucionalistas, politicólogos e políticos, pela simples razão de que, não obstante uma ou outra inovação, como a introduzida pela lei de 24 de janeiro de 1978, n. 18, relativa ao controle parlamentar sobre as nomeações das empresas públicas, está bem longe de ser resolvido, como demonstram os escândalos que estouram inesperadamente, põem a opinião pública diante de novidades desconcertantes e revelam, mais que o descuido, a impotência do parlamento.”

quando o cidadão individual obtém uma vantagem com a pública ilegalidade, enfraquece-se o instituto da justiça administrativa. Chamo de <criptogoverno> o conjunto das ações realizadas por forças políticas eversivas que agem na sombra em articulação com os serviços secretos, ou com uma parte deles, ou pelo menos por eles não-obstaculizadas. O primeiro episódio deste gênero na recente história da Itália foi inegavelmente o massacre da Praça Fontana. Não obstante o longo processo judiciário em várias fases e em várias direções, o mistério não foi revelado, a verdade não foi descoberta, as trevas não foram dissipadas. (…) embora não saibamos quem foi, sabemos com certeza que alguém foi.”

A maior parte dos homens tem a memória fraca quando não se trata das próprias feridas. Deve pois haver alguém que chame a si a tarefa de representar a memória coletiva e, portanto, de não omitir nada que nos ajude a entender. Nossa história recente foi atravessada por inúmeros fatos misteriosos para que não deva refletir sobre fragilidade e sobre a vulnerabilidade das nossas instituições democráticas, inclusive do ponto de vista sobre o qual procurei chamar a atenção nas presentes páginas, ou seja, o da opacidade do poder (opacidade como não-transparência). E se a existência de um arcanum imperii ou dominationis permanece uma hipótese, não foi uma hipótese, mas uma dramática realidade, o retorno, impensável até há poucos anos, das arcana seditionis sob a forma da ação terrorista. O terrorismo é um caso exemplar de poder oculto que atravessa toda a história. Um dos pais do terrorismo moderno, Bakunin,1 proclamava a necessidade de uma <ditadura invisível>. Quem decidiu ingressar num grupo terrorista é obrigado a cair na clandestinidade, coloca o disfarce e pratica a mesma arte da falsidade tantas vezes descrita como um dos estratagemas do príncipe.

1 <Este programa pode ser claramente enunciado em poucas palavras: destruição total do mundo jurídico-estatal e de toda a assim chamada civilização burguesa mediante uma revolução popular espontânea, dirigida de modo invisível não por uma ditadura oficial, mas por uma ditadura anônima e coletiva de amigos da libertação total do povo de todos os grilhões, amigos estes solidamente unidos numa sociedade secreta e atuantes sempre e por toda parte em nome de um único fim e segundo um único programa> M. A. Bakunin a S. G. Nekaev, in: A.I. Herzen, A un vecchio compagno, org. V. Strada. Einaudi. Torino, 1977, p. 80.

Curiosamente, o limite do Panopticon era o mesmo que Rousseau admitia para a democracia direta, realizável apenas nas pequenas repúblicas. Mas hoje a idéia de que a democracia direta se tenha tornado possível pelo uso dos computadores não é mais o fruto de uma imaginação extravagante. E por que o próprio uso dos computadores não poderia tornar possível um estado por parte de quem detém o poder? Hoje já é impossível equiparar o conhecimento que tinha dos próprios súditos um monarca absoluto como Luís XIII ou Luís XIV com o conhecimento que pode ter dos próprios cidadãos o governo de um estado bem-organizado. Quando lemos as histórias das jacqueries1 reparamos o quão pouco conseguia <ver> o monarca com o seu aparato de funcionários, e como as revoltas estouravam sem que o poder, apesar de absoluto, estivesse em condições de preveni-las, embora não fosse muito sutil ao reprimi-las.

1 [Sublevações de <joões-ninguéns>, camponeses franceses, em torno da Baixa Idade Média, muito antes de qualquer conceito consciente de revolução no sentido moderno.]

Se esta perspectiva é apenas um pesadelo ou um destino ninguém está em condições de prever. Seria de todo modo uma tendência oposta à que deu vida ao ideal da democracia como ideal do poder visível: a tendência não mais rumo ao máximo controle do poder por parte dos cidadãos, mas ao contrário rumo ao máximo controle dos súditos por parte de quem detém o poder.”

A verdadeira surpresa, porém, foi a reedição de um clássico do liberalismo como On Liberty, de John Stuart Mill (Il Saggiatore, Milão), na nova coleção <O espaço político>, uma coleção com clara orientação de esquerda – mas de uma esquerda não-dogmática, disposta a confrontar-se com a direita iluminada (Luhmann) e a freqüentar autores antes malditos (Carl Schmitt).” “o liberalismo metodológico de Feyerabend

Recordo com que avidez e ânsia de descoberta, durante os últimos anos do fascismo, nós – que jamais havíamos rompido as relações com a tradição liberal mantida viva, com dignidade e eficácia, pelos Croce, pelos Einaudi, pelos Salvatorelli, pelos Omodeo – redescobrimos Marx, a sua extraordinária força de ruptura com as idéias recebidas, a sua capacidade de nos fazer ver a história do ângulo daqueles que jamais tinham tido a <sua> história, a sua crítica feroz das ideologias, máscaras por detrás das quais se esconde a cobiça de poder e de riqueza. Devemos nos maravilhar se hoje, após tanto marxismo de escola, esquemático, tediosamente repetitivo, e depois que as revoluções feitas em nome de Marx deram origem a regimes despóticos, uma nova geração animada de espírito crítico e com uma mentalidade iconoclástica (o 68 não passou em vão) redescobre os escritores liberais? A mais célebre edição italiana do ensaio de Mill sobre a liberdade foi a feita por Piero Gobetti no exato momento em que o fascismo estava impondo ao país um estado iliberal (1924). Gobetti solicitou o prefácio a um de seus mestres, Luigi Einaudi, a mais culta e firme voz do liberalismo-liberismo1 italiano.

1 Em italiano, o termo <liberalismo> abarca sobretudo o universo do liberalismo político, e o termo <liberismo> (que aqui traduzo literalmente) o universo do liberalismo econômico, referindo-se basicamente à restauração do livre-cambismo. (N.T.)

O ensaio de Mill é o ABC do liberalismo. Mas após estas letras, como ocorreu nos últimos 150 anos, vêm todas as demais letras do alfabeto. E não chegamos ainda ao Z.” “A partir da teoria popperiana da sociedade aberta, a oposição fechado/aberto passou a ocupar o posto da oposição iluminista luz/trevas.” “Cattaneo escrevia que as civilizações estacionárias, como as <chinesas>, são sistemas fechados; as civilizações em movimento, como a romana antiga e a inglesa moderna, são sistemas abertos. (…) <Pelo atrito perpétuo das idéias acende-se ainda hoje a chama do gênio europeu> [Buda circunda]”

Não obstante a idéia corrente na filosofia do direito moderno (até Hegel inclusive) de que o direito, diferentemente da moral, consiste em preceitos negativos, cujo primeiro princípio é o neminem laedere, todo ordenamento jurídico, mesmo o do estado liberal ideal (que na realidade jamais existiu), consiste em preceitos negativos e positivos. A idéia de que o único dever do estado seja o de impedir que os indivíduos provoquem danos uns aos outros, idéia que será levada às extremas conseqüências e à máxima rigidez pelo liberalismo extremo de Herbert Spencer, deriva de uma arbitrária redução de todo o direito público a direito penal (donde a imagem do estado guarda-noturno gendarme). Como pude afirmar nas mais diversas ocasiões, a passagem do estado liberal para o estado social é assinalada pela passagem de um direito com função predominantemente protetora-repressiva para um direito cada vez sempre mais promocional.” “Distribuir: mas com qual critério? O debate atual sobre o estado social nasce da divergência de respostas a esta simples pergunta.”

nenhum dos primeiros propagadores do liberalismo pode ser arrolado entre os escritores democratas, assim como, vice-versa, o primeiro grande escritor democrata, Rousseau, não pode ser arrolado entre os escritores liberais.”

O país em que hoje o estado assistencial é objeto das críticas mais ferozes são os EUA, onde jamais existiu um partido social-democrata.”

O ideal do neoliberalismo torna-se então o do estado simultaneamente mínimo e forte. De resto, que as duas antíteses não se superpõem é demonstrado pelo espetáculo de um estado simultaneamente máximo e fraco que temos permanentemente sob os olhos.” “O contratualismo moderno nasce da derrubada de uma concepção holística ou orgânica da sociedade (a concepção segundo a qual, de Aristóteles a Hegel, o todo é superior às partes), nasce da idéia de que o ponto de partida de todo projeto social de libertação é o indivíduo singular com suas paixões (a serem dirigidas ou domadas)” “o contrato social não é mais uma hipótese racional, mas um instrumento de governo continuamente praticado. Mas qual contrato social?” “O projeto de um novo contrato social parece-me ser o único modo de falar de socialismo liberal que não é abstrato demais ou até mesmo contraditório [????].”

esses tratados de paz mais duradouros que são as constituições.”

Exemplar deste ponto de vista a posição de Hegel, segundo a qual as principais categorias do direito privado, a propriedade e o contrato, são insuficientes para tornar compreensível a realidade do direito público que preside à organização da totalidade enquanto o direito privado se ocupa da resolução de conflitos entre partes independentes que assim permanecem não obstante os vínculos jurídicos, ao menos formalmente iguais.” “Segundo esta concepção das relações entre direito privado e direito público, uma sociedade como a medieval, na qual as relações políticas são todas subsumíveis na disciplina do direito privado, representa uma época de decadência. Assim, o império alemão não é mais, para Hegel, um estado, pois as relações entre os príncipes e o império e dos príncipes entre si, que deveriam ser reguladas pelo direito público, são ao contrário tratadas como relações de direito privado (relações familiares e patrimoniais).” “a categoria do <particularismo> atravessa toda a história do pensamento político com sinal negativo, sob as duas formas concretas da <facção> e da <corporação>” “prevalecendo os interesses particulares sobre os gerais, o <privado> sobre o <público>, não existe mais o estado, entendido exatamente conforme a doutrina consolidada, como a unidade do todo.” “Observando-se bem, o panorama que temos todos os dias sob os olhos é tão acidentado e tão pouco resolvível nos esquemas do direito público interno – herdados pela doutrina do estado dos últimos séculos, de Bodin a Weber e a Kelsen – que acaba por justificar esta postura que se coloca entre a laudatio temporis acti (de um tempo que na realidade jamais existiu) e o desejo de uma restauração (talvez impossível senão ao preço de jogar fora, juntamente com a água suja do particularismo, também a criança da democracia, uma criança que ainda deve crescer e que está destinada ou a crescer com o pluralismo ou a morrer).”

quem tivesse a paciência de recolher dados empíricos sobre o modo através do qual são feitos os acordos políticos num país como a Itália, que se sustenta até hoje sobre um pacto geral de exclusão de alguns partidos das coalizões de governo e sobre um número enorme de pactos de aliança a 2, 3, 4, a n partidos, poderia talvez escrever um manual de direito constitucional pactício (ao lado do direito privado pactício, do direito internacional pactício) que, até onde tenho conhecimento, não foi até agora tentado por ninguém.”

O caso mais interessante de contraste entre constituição formal e constituição real do ponto de vista da revanche do particularismo sobre o princípio da unidade orgânica é o da prática inoperante da proibição de mandato imperativo (art. 67), que no entanto foi sempre considerada um dos eixos do estado representativo” “os deputados mantêm-se sob a disciplina de partido e quando dela se afastam o fazem nem sempre para defender interesses nacionais contra interesses de parte, mas porque obedecem a grupos de pressão que num certo sentido representam interesses ainda mais particulares do que os dos partidos (…) uma locução como a do art. 67 da constituição italiana (<Todo membro do parlamento representa a Nação>, op. cit.) soa falsa, se não mesmo ridícula. Cada membro do parlamento representa antes de tudo o próprio partido, assim como, num estado de camadas, o delegado representava antes de tudo os interesses da própria camada.” “Não há também dúvida de que a democracia representativa nasceu do pressuposto (equivocado) de que os indivíduos, uma vez investidos da função pública de escolher os seus representantes, escolheriam os <melhores>. Existe um trecho numa carta dos Federalist Papers, escrita por Madison, que toda vez que me ocorreu de lê-lo aos meus alunos não deixou de provocar uma grande hilaridade: é o trecho no qual uma das vantagens da democracia representativa acaba por consistir na eleição de um <corpo de cidadãos, cuja provada sabedoria pode melhor discernir o interesse coletivo do próprio país e cuja sede de justiça tornaria menos provável que se sacrificasse o bem do país a considerações particularíssimas e transitórias>.”

Na sociedade de massa o voto de opinião está se tornando sempre mais raro: ousaria dizer que a única verdadeira opinião é a dos que não votam porque compreenderam ou crêem ter compreendido que as eleições são um rito do qual é possível subtrair-se sem graves danos, e como todos os ritos, por exemplo a missa aos domingos, são no fim das contas uma chateação.”

O problema fundamental dos jusnaturalistas – entre os quais podemos incluir, além dos nomes mencionados por Rawls, os de Hobbes, Spinoza, Pufendorf e tantos outros – jamais foi o da justiça, mas o do poder (…) Com respeito a este poder de vida e de morte, fundado em última instância sobre o uso exclusivo da força, a pergunta principal que os filósofos políticos sempre se puseram foi a de saber qual é a justificação deste poder.”

Quando se trata o estado com o mesmo capricho que distingue os pequenos interesses passageiros, quando se o dissolve a bel-prazer das partes, então é porque se o considera realmente no mesmo pé de igualdade que qualquer contrato concernente à troca de pimenta, de café, de musselina ou de tabaco. É preciso olhar o estado com bem outra reverência.” Burke – Riflessioni sulla rivoluzione francese

Exatamente porque a teoria do contrato social se apóia sobre argumentos racionais e está ligada ao nascimento da democracia (mesmo se nem todas as teorias contratualistas são democráticas) o seu eclipse jamais chegou a ser total.”

Num livro escrito no final do século passado, que jamais vi citado nos debates destes últimos anos, Contratualismo e sociologia contemporânea, o autor, Salvatore Fragapane (um filósofo do direito morto com pouca idade), desenvolve uma análise crítica do contratualismo sobrevivido, juntamente com o individualismo a ele conectado, ao impetuoso avança da sociologia, a partir de Comte, que tinha considerado o ponto de partida individualista como uma abstração metafísica, repugnante à ciência positiva; com base nisto, fala da crescente <contratualização> das relações individuais, já destacada por Maine e por Spencer, e a confirma com a justa observação (justa e atualíssima, e talvez mais atual do que nunca) de que <o industrialismo, com a necessidade das grandes forças capitalistas, que apenas podem resultar de poderosas associações, e a divisão do trabalho, com o seu contínuo fracionamento e com a conseqüente especificação das trocas, determinam o uso das formas contratuais não só nas relações comerciais e civis, mas também nas funções políticas>.” “O que não deriva desta distinção entre contrato originário <metafísico> e fenômeno de contratualização da sociedade é que o segundo é o objeto de uma análise histórica e o primeiro um modelo regulador, que não é nem confirmado nem confutado pelo segundo pois se põe sobre um plano completamente diverso. No entanto, quando hoje se fala de neocontratualismo com referência às teorias do contrato social, deve ficar bem claro, como havia com perspicácia observado o autor antes citado, que uma coisa é o problema de uma refundação da sociedade à base do modelo contratualista, outra coisa o tema do estilhaçamento do poder central em tantos poderes difusos e geralmente antagônicos, com o conseqüente nascimento dos assim chamados governos parciais e das relações naturalmente de tipo contratual entre uns e outros. Aliás, fico inclusive tentado a dizer que o primeiro nasce da exigência de encontrar uma solução para o segundo.”

A impotência do estado diante das controvérsias entre os poderosos grupos de interesse que se instalaram em seu interior faz pensar na impotência da ONU diante da controvérsia entre estados” “Certamente fica sempre uma grande diferença entre o ter o monopólio da força e não poder exercê-lo, de um lado, e o não tê-lo realmente, de outro. Mas é surpreendente, quase paradoxal, que, enquanto se invoca um reforço do poder público por sobre os estados, assiste-se a um crescente enfraquecimento do poder público no interior de cada um deles, salvo naqueles em que o poder militar ganhou a dianteira sobre o poder político.” “a grande inovação da ONU em comparação com a Sociedade das Nações foi a instituição do Conselho Econômico e Social, que iniciou um processo de intervenção em favor dos países em vias de desenvolvimento e propôs à consideração do debate entre estados o problema não só da ordem internacional, que por séculos foi o fim único do direito das gentes, mas também o da justiça internacional.” “Dificuldade grave, afirmei, porque a perspectiva de um grande super-estado assistencial vai abrindo caminho num mundo em que não foi resolvido, a não ser em parte, e está agora em grande crise, o projeto do estado assistencial limitado às relações internas.”

Ao longo de toda a história do pensamento político repõe-se com insistência a pergunta: <Qual o melhor governo, o das leis ou o dos homens?> As diferentes respostas a essa pergunta constituem um dos capítulos mais significativos e fascinantes da filosofia política. Para começar será bom considerar que esta pergunta não deve ser confundida com aquela outra, não menos tradicional, dedicada a saber qual é a melhor forma de governo. Desde a célebre disputa entre os três princípios persas, narrada por Heródoto, para definir se é melhor o governo de um, de poucos ou de muitos, a discussão sobre a melhor forma de governo esteve sempre voltada para a contraposição respectivamente das virtudes e dos defeitos da monarquia, da aristocracia e da democracia, e eventualmente para a superação do contraste entre elas através do delineamento de uma forma de governo que abarcasse todas as 3, o assim chamado governo misto. (…) Mas cada uma das 3 formas tem o seu reverso numa forma má, a monarquia na tirania, a aristocracia na oligarquia, a democracia na oclocracia ou governo da ralé.” “A alternativa <governo das leis ou governo dos homens?> diz respeito a este segundo problema.” “A favor do primado do governo das leis sobre o governo dos homens existem na idade clássica 2 textos respeitáveis, um de Platão e outro de Aristóteles.” “Os que apóiam o poder régio asseveram que as leis apenas podem fornecer prescrições gerais e não provêm aos casos que pouco a pouco se apresentam, assim como em qualquer arte seria ingênuo regular-se conforme normas escritas… Todavia, aos governantes é necessária também a lei que fornece prescrições universais [Aristóteles]” “<Ora, a lei não tem paixões, que ao contrário se encontram necessariamente em cada alma humana> (Política, 1286a).” “a lei, na medida em que pretende valer para todos os casos e para todos os tempos, é <semelhante a um homem prepotente e ignorante que não deixa a ninguém a oportunidade de realizar algo sem uma sua prescrição> (O Político, 294ab)”

O primado da lei está fundado sobre o pressuposto de que os governantes sejam maus, no sentido de que tendem a usar o poder em benefício próprio. Vice-versa, o primado do homem está fundado sobre o pressuposto do bom governante, cujo tipo ideal, entre os antigos, era o grande legislador.”

Que sejam considerados os 3 maiores filósofos cujas teorias acompanham a formação do estado moderno, Hobbes, Rousseau e Hegel”

Rousseau: <Se é sempre livre quando se está submetido às leis, mas não quando se deve obedecer a um homem; porque neste segundo caso devo obedecer à vontade de outrem, e quando obedeço às leis obtempero apenas à vontade pública, que é tanto minha como de qualquer outro>” “Pode-se considerar como característica intrínseca da lei, além da generalidade e da abstratividade, também a emanação da vontade geral?” “Para atribuir à lei enquanto tal também a proteção da liberdade negativa é preciso uma limitação ainda maior do seu significado.”

Também para Hegel o direito abstrato, que é o direito de que se ocupam os juristas, é composto apenas de proibições. Esta velha doutrina, que podemos chamar de <doutrina dos limites da função do direito> (que se integra historicamente com a doutrina dos limites do poder do estado), foi retomada e trazida novamente à luz do dia por um dos maiores defensores do estado liberal, Friedrich von Hayek, que entende por normas jurídicas propriamente ditas apenas aquelas que oferecem as condições ou os meios com os quais o indivíduo pode perseguir livremente os próprios fins sem ser impedido a não ser pelo igual direito dos outros.” “para justificar o nexo entre lei e liberdade é preciso manipular o conceito mesmo de lei”

não se deve confundir a doutrina do primado do governo dos homens com o elogio da monarquia como forma de governo, tão freqüente nos clássicos do pensamento político como Bodin, Hobbes, Montesquieu, Hegel. O governo monárquico, enquanto se contrapõe ao tirânico, sua forma corrupta, é sempre um governo sub lege. A máxima de Ulpiano, <princeps legibus solutus est>, enunciada para o principado romano, foi interpretada pelos juristas medievais no sentido de que o soberano está livre das leis positivas que ele mesmo produz e dos costumes que valem até quando são tolerados, mas não das leis divinas e naturais, que obrigam inclusive o monarca, que antes de ser rei é um homem como todos os outros, embora apenas em consciência, em virtude de uma vis directiva, como explica por exemplo São Tomás, e não coactiva.” “Enquanto se identificar o governo dos homens com o governo tirânico não existe razão nenhuma para se abandonar a antiga doutrina do primado do governo das leis. Melhor ainda: a existência de governos tirânicos é a confirmação, ao inverso, da excelência do governo das leis. Desde a célebre descrição platônica do advento do tirano como decorrência da dissolução da polis provocada pela democracia <licenciosa> (o epíteto é de Maquiavel), a tirania como forma de governo corrupta foi associada bem mais à democracia que à monarquia. Porém, apenas no início do século passado, após a revolução francesa e o domínio napoleônico, é que encontrou um lugar de destaque entre os escritores políticos conservadores, ao lado das tradicionais formas de governo e, com uma conotação geralmente negativa, do assim chamado <cesarismo>, que com Napoleão III se torna, especialmente por efeito da crítica de Marx, <bonapartismo>. Pois bem: por todos os escritores que o fazem forma autônoma de governo, o cesarismo é definido como <tirania> (ou despotismo) popular; a reminiscência platônica, que se propagou nos séculos juntamente com o desprezo pelos demagogos, é evidente. Em outras palavras, o cesarismo (ou bonapartismo) é aquela forma de governo de um só homem que nasce como efeito do desarranjo a que são levados inelutavelmente os governos populares: o jacobinismo gera Napoleão o Grande, a revolução de 1848 gera Napoleão o pequeno, do mesmo modo que o tirano clássico nasce nas cidades gregas tão logo ganha corpo o demos e o senhor surge nas tumultuosas comunas italianas. Para Tocqueville, uma nova espécie de opressão ameaça os povos democráticos, pelo que é difícil valer-se de palavras antigas <pois a coisa é nova>. Mas não tão nova ao ponto de não poder ser descrita como uma forma de despotismo: <Imaginemos sob quais aspectos novos o despotismo poderia produzir-se no mundo: vejo uma inumerável multidão de homens símiles e iguais que nada mais fazem que rodar sobre si mesmos, para procurarem pequenos e vulgares prazeres com que saciar a sua alma… Acima deles ergue-se um poder imenso e tutelar, que se encarrega por si só de assegurar o usufruto dos bens e de velar por sua sorte. É absoluto, minucioso, sistemático, previdente e brando.> T., De la démocratie en Amérique

Perto do fim do século, à análise histórica e doutrinal do cesarismo foi dedicado amplo espaço, em dois dos maiores tratados de política, o de Treitschke e de Roscher. O primeiro, antifrancês até a medula, considera que Napoleão satisfez o desejo dos franceses de serem escravos e chama o regime nascido da revolução de <despotismo democrático>. O segundo, retomando o topos clássico da anarquia que provoca o desejo de ordem, pois é sempre melhor 1 leão que 10 lobos ou 100 chacais, afirma que o tirano nasce do governo do povo e governa com o favor daqueles que por ele são tratados como escravos. Como se vê, o coligamento entre governo popular e governo tirânico é um tema caro a todos os escritores antidemocráticos, liderados por Platão. Na crítica à democracia grega, já Hamilton havia escrito na primeira carta do Federalist: <A maior parte dos que subverteram a liberdade das repúblicas começaram (sic) sua carreira tributando ao povo um obséquio cortesão; começaram como demagogos e terminaram tiranos.>”

Grande ou pequena, patronal ou apenas paterna, a família sempre foi elevada a modelo, ao menos até Locke, do grupo monocrático, no qual o sumo poder está concentrado nas mãos de um único e os súditos são, no sentido jurídico da palavra, <incapazes>.” “Os vínculos que unem o pai ou o patrão aos membros do grupo familiar não são jurídicos mas éticos ou, no extremo oposto, estão fundados meramente sobre a força. Enquanto sociedade de desiguais – a mulher (ou as mulheres, na família poligâmica) com respeito ao marido, os filhos com respeito ao pai, os escravos com respeito ao patrão –, a sociedade familiar, e com ela o estado quando concebido como uma família, não se submetem à força igualizadora da lei, apóiam-se mais sobre a justiça caso por caso que sobre a justiça legal.” “Embora em posição marginal, não preeminente, o ideal do governo paterno chega com Filmer, confutado por Locke, até o limiar da idade moderna. Quando Leibniz enumera os deveres do soberano, para distinguir o bom governo do mau governo, retoma na verdade os deveres do bom pai de família. São deveres que dizem respeito quase exclusivamente à boa educação e ao bem-estar dos súditos, tais como o adestramento para a moderação, a prudência, a sanidade física, o exercício de todas as virtudes da alma e do corpo. Entre estes, o dever de fazer com que os súditos <amem e honrem os seus governantes> (que faz eco ao mandamento <Honrar o pai e a mãe> [mais conhecido como <ser um idiota>]). Não é sem razão que a crítica definitiva da concepção paternalista do poder provenha de um pensador como Kant, ao qual devemos uma das mais completas e coerentes teorias do estado de direito: para Kant <um governo fundado sobre o princípio da benevolência para com o povo, tal como o governo de um pai para com os filhos, i.e., um governo paternalista (imperium paternale) […], é o pior despotismo que se possa imaginar>.”

Desde os antigos, a começar de Aristóteles, que neste caso dá início a uma tradição secular, o governo do soberano-pai, o despotismo, diferentemente da tirania, é um governo legítimo; e isto porque onde os povos são por natureza escravos (como ocorre com os bárbaros orientais), a única forma de governo possível é a do patrão de escravos. Na história do pensamento europeu poucas idéias foram tão tenazmente defendidas e tão monotonamente repetidas como esta, uma idéia que chega, de fato, através de Montesquieu, até Hegel, para o qual no mundo oriental <apenas um é livre>, enquanto na sociedade européia de seu tempo, que tem início com as monarquias germânicas, <todos são livres>.

<De onde derivam as leis?> A questão é tão premente que As Leis de Platão começam com estas palavras. O Ateniense dirige-se a Clínias e lhe pergunta: <Um deus ou um homem, entre vós, hóspede, é considerado como o autor da instituição das leis?> E Clínias responde: <Um deus, hóspede, um deus> (621a). Se se respondesse que as leis têm origem em outras leis, precipitar-se-ia num regresso ao infinito. Deve-se pois parar em certo ponto. Assim, ou as leis têm origem divina ou sua origem se perde na escuridão dos tempos. Mas é preciso considerar a circunstância de que, de tanto em tanto, os deuses inspiram homens extraordinários que, estabelecendo novas leis, dão uma ordem justa e duradoura às cidades: Minos em Creta, Licurgo em Esparta, Sólon em Atenas. Deste modo, diante do governo das leis o princípio do bom governo está completamente invertido: não é a boa lei que faz o bom governante mas o sábio legislador que realiza o bom governo ao introduzir boas leis. Os homens chegam antes das leis: o governo das leis, para ser um bom governo (e não pode ser um bom governo se não são boas as leis às quais deve conformar a própria ação) pressupõe o homem justo, capaz de interpretar as carências de sua cidade.” “o grande legislador é exaltado por Rousseau, admirador do governo de Esparta, num dos capítulos mais surpreendentes e controversos do Contrato social: <Seriam precisos deuses para dar leis aos homens><Se é verdade que um grande príncipe é uma pessoa rara, quanto mais não o será um grande legislador?> A resposta não pode dar margem a dúvidas: <O primeiro deve limitar-se a seguir um modelo, mas o outro deve propô-lo>. Sob todos os aspectos o legislador é <um homem extraordinário>, cuja missão histórica é nada mais nada menos a de <mudar a natureza humana, transformar cada indivíduo, que em si mesmo é um todo perfeito e isolado, numa parte de um todo maior>. O mito do grande legislador inspira os grandes revolucionários.

Jeremy Bentham, incansável e mal-sucedido autor de projetos legislativos que deveriam instaurar o reino da felicidade sobre a terra.”

Análoga à figura do grande legislador é a do fundador de estados. Nesta qualidade projeta-se, na tradição antiga, fonte inexaurida de personagens paradigmáticos, Teseu, de quem Plutarco (que o coloca ao lado de Rômulo, fundador de Roma) escreveu que <de um povo disperso fez uma cidade> [semeou o dente do dragão]. Análoga porque pertencente ao tema misterioso e sugestivo das origens.” “voltando-se às origens não se encontram leis, mas homens, ou melhor, segundo a interpretação mais acreditada e aceita, o homem, o herói. Na idade moderna, a mais elevada homenagem ao fundador de estados e, portanto, o mais elevado reconhecimento do primado do governo dos homens sobre o governo das leis, encontra-se não por acaso em Maquiavel, de um autor, como é o comentador de Tito Lívio, nutrido de leituras clássicas e particularmente sensível aos ensinamentos dos escritores antigos. Falando dos <príncipes novos>, entre os quais os mais <extraordinários> são, segundo uma secular tradição apologética, Moisés, Ciro, Teseu e Rômulo, Maquiavel escreve que quem considerar suas ações acabará por ver quão admiráveis são eles. Nas últimas páginas, invocando o novo príncipe que deverá libertar a Itália do <bárbaro domínio>, os apresenta mais uma vez como exemplo, e repete: <Nenhuma coisa dá tanta honra a um governante novo como as novas leis e os novos regulamentos por ele elaborados>. Seguindo as pegadas de Maquiavel, de quem é um grande admirador, Hegel eleva o herói, fundador de estados, à condição de suma figura da história universal, à qual dedica algumas páginas grandiosas e solenes nas lições de filosofia da história: <Eles têm o direito a seu lado porque são os videntes: sabem qual é a verdade do seu mundo e do seu tempo […] e os outros se reúnem em torno da sua bandeira>. Têm o direito a seu lado? O que quer dizer isto? Quer dizer, precisamente, como H. explica nas lições de filo. do dir., que o fundador de estados tem o direito, que todos os seus sucessores não têm, de exercer a força acima e por fora das leis para alcançar seu fim, para cumprir a sua missão extraordinária, um direito que, não encontrando obstáculos no direito de outrem, pode com razão afirmar-se como <absoluto> [no deserto…].”

Tanto o grande legislador, o sábio, quanto o fundador de estados, o herói, são personagens excepcionais que surgem em situações incomuns e desenvolvem suas ações em momentos ou de começo ou de ruptura. O governo dos homens, mais que uma alternativa ao governo das leis, é uma necessária sub-rogação nas épocas de crise. A fenomenologia das figuras históricas através das quais abriu caminho a idéia da superioridade do governo dos homens é em grande parte uma fenomenologia de personagens excepcionais. Daí que a pergunta <governo das leis ou governo dos homens?> acaba por ser uma pergunta mal-posta, pois um não exclui o outro. Entre todas as representações positivas do governo dos homens, a única que não é imediatamente associada a um estado de exceção é a do rei-filósofo de Platão; este porém, na mente mesma de Platão, é uma figura ideal [se entendi bem, o político ainda não-nascido]. Sua existência histórica, obscurecida na Carta sétima, na frase <os problemas das cidades terão fim quando o seu governo estiver em mãos de gente capaz de exercer a verdadeira filosofia> (326ab), termina num fracasso.”

Do estado de exceção nasce, nos primeiros séculos da república romana, a instituição do ditador. Em torno desta instituição giraram e giram até hoje as reflexões mais interessantes e pertinentes sobre o governo do homem. O ditador romano é o caso exemplar da atribuição a uma única pessoa de todos os poderes, dos <plenos poderes>, e portanto do poder de suspender, mesmo que temporariamente, a validade das leis normais, numa situação de particular gravidade para a sobrevivência mesma do estado. Representa bem o conceito de que o governo do homem deve ser sempre interpretado com referência às circunstâncias que dele revelam necessidade. Em alguns dos maiores escritores políticos da idade moderna, de Maquiavel a Rousseau, a ditadura romana é apresentada como exemplo de sabedoria política, na medida em que reconhece a utilidade do governo do homem mas o admite apenas em caso de perigo público e apenas enquanto durar o perigo. Mais ainda: o dever do ditador é exatamente o de restabelecer o estado normal e, com isso, a soberania das leis. [Daí a república vir antes do império: o segundo é decadência. Nunca houve um <auge do Império Romano>.] Mesmo quando a ditadura, afastando-se de seus princípios constitutivos, tende a perpetuar-se no tempo e aparece então o homem de exceção que transforma o poder constitucional do ditador pro tempore num poder pessoal, a justificação do prolongamento indefinido dos plenos poderes está sempre fundada sobre a gravidade excepcional e a imprevisível duração da crise [O Brasil & O Rei]. Trata-se em geral de uma crise catastrófica, de uma crise não-interna ao regime, finda a qual o ordenamento retoma o seu curso regular, mas de uma crise externa, isto é, de uma crise que prenuncia a passagem de um ordenamento a outro, na qual o aparecimento de um homem da história universal (para usar a expressão de Hegel), como César, representa a travessia turbulenta, caracterizada por uma longa e cruenta guerra civil, da república ao principado. A distinção, introduzida por Carl Schmitt, entre ditadura comissária e ditadura soberana, reflete a diferença entre os plenos poderes como instituição prevista pela constituição e os plenos poderes assumidos por fora da constituição pelo chefe destinado a derrubar o antigo regime e a instaurar o novo.” “Que a ditadura soberana, ou constituinte, seja exercida por um indivíduo, como César ou Napoleão, ou por um grupo político, como os jacobinos ou os bolcheviques, ou ainda por uma classe inteira conforme a concepção marxista do estado, definido como ditadura da burguesia ou do proletariado, não altera nada quanto à natureza do governo ditatorial como governo no qual o homem ou os homens se contrapõem à supremacia das leis transmitidas.”

Na interpretação marxiana do golpe de estado de Luís Bonaparte, o <bonapartismo> assemelha-se mais à ditadura que à tirania: representa de fato o exercício de um poder excepcional numa situação em que o poder da classe dominante está ameaçado (situação aliás prevista também na instituição do ditador romano, que era chamado não só em caso de perigo externo mas também interno). Seguindo Marx, Gramsci define o cesarismo como característico de <uma situação na qual as forças em luta se equilibram de tal modo que a continuação da luta não pode concluir-se senão com a destruição recíproca> [Os Mil Dias de Saga no Santuário]. Além do mais, Gramsci distingue um cesarismo progressivo e um regressivo, indicando como exemplo do primeiro César e Napoleão I, do segundo Bismarck e Napoleão III. Estas páginas dos Cadernos do cárcere foram escritas entre 1932 e 1934: pode-se conjeturar que falando de cesarismo progressivo Gramsci pensasse em Lênin, falando de cesarismo regressivo pensasse em Mussolini.”

o líder carismático de Weber é uma espécie de síntese histórica <de todas as formas de poder do homem: para ele confluem seja o grande demagogo (o tirano dos antigos, que oferece o material histórico para a reconstrução da forma moderna do cesarismo), seja o herói no sentido maquiaveliano e hegeliano, seja o grande chefe militar. Não porém os grandes legisladores, de quem Weber se ocupa marginalmente, limitando-se a dizer <que são normalmente chamados ao seu posto quando existem tensões sociais, i.e., quando se afirma a primeira situação típica que exige uma política social sistemática>. No extremo oposto do poder carismático está o poder legal: um e outro representam exemplarmente a contraposição entre o governo dos homens e o governo das leis. O poder tradicional está a meio caminho entre os dois extremos: é um poder pessoal mas não extraordinário; é um poder pessoal cujo fundamento de legitimidade não deriva dos méritos do chefe mas da força da tradição e, portanto, como no caso do poder legal, de uma força impessoal. (…) O poder carismático queima tudo nos tempos breves e intensos que existem entre um término e um início, entre a decadência e a regeneração, entre a velha ordem que desaparece e a nova que a duras penas abre caminho. Se o seu domínio habitualmente é efêmero, o seu dever é extraordinário [quero Tróia, Páris, Briseis e a flecha!].” “Que Weber, como escritor político militante, tivesse as suas preferências e nos últimos anos de vida cultivasse o ideal de uma forma de governo misto que combinasse a legitimidade democrática com a presença ativa de um chefe – forma que ele chamou de <democracia plebiscitária> para contrapô-la à democracia parlamentar <acéfala> –, é um problema do qual se pode neste momento prescindir [Mein Kampf!]. Mesmo porque a plebiscitária que sobreveio na Alemanha alguns anos depois de sua morte não foi aquela que ele tinha imaginado e recomendado. De qualquer modo, resta a Weber o mérito, entre outros, de ter posto em termos justos um dos mais velhos problemas da filosofia política, transcrevendo uma disputa (na qual confrontaram-se normalmente paixões opostas) numa complexa construção de filosofia política, deixando ao político, e não ao cientista, a tarefa de escolher entre uma e outra alternativa.”

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L’ENCYCLOPÉDIE – AB (compilado-5)

ABREGÉ, s. m. épitome, sommaire, précis, raccourci. Un abregé est un discours dans lequel on réduit en moins de paroles, la substance de ce qui est dit ailleurs plus au long & plus en détail.

« Les Critiques, dit M. Baillet, & généralement tous les Studieux qui sont ordinairement les plus grands ennemis des abregés, prétendent que la coûtume de les faire ne s’est introduite que long-tems après ces siecles heureux où fleurissoient les Belles-Lettres & les Sciences parmi les Grecs & les Romains. C’est à leur avis un des premiers fruits de l’ignorance & de la fainéantise, où la barbarie a fait tomber les siecles qui ont suivi la décadence de l’Empire. Les Gens de Lettres & les Savans de ces siecles, disent-ils, ne cherchoient plus qu’à abreger leurs peines & leurs études, sur-tout dans la lecture des Historiens, des Philosophes, & des Jurisconsultes, soit que ce fût le loisir, soit que ce fût le courage qui leur manquât ».

Les abregés peuvent, selon le même Auteur, se réduire à six especes differentes; 1°, les épitomes où l’on a réduit les Auteurs en gardant régulierement leurs propres termes & les expressions de leurs originaux, mais en tâchant de renfermer tout leur sens en peu de mots; 2°. les abrégés proprement dits, que les Abréviateurs ont faits à leur mode, & dans le style qui leur étoit particulier; 3°. les centons ou rhapsodies, qui sont des compilations de divers morceaux; 4°. les lieux communs ou classes sous lesquelles on a rangé les matieres relatives à un même titre; 5°. les Recueils faits par certains Lecteurs pour leur utilité particuliere, & accompagnés de remarques; 6°. les extraits qui ne contiennent que des lambeaux [pedaços] transcrits tout entiers dans les Auteurs originaux, la plûpart du tems sans suite & sans liaison les uns avec les autres. [Conclui-se que meu blog é um grande breviário!] « Toutes ces manieres d’abreger les Auteurs, continue-t-il, pouvoient avoir quelque utilité pour ceux qui avoient pris la peine de les faire, & peut-être n’étoient-elles point entierement inutiles à ceux qui avoient lû les originaux. Mais ce petit avantage n’a rien de comparable à la perte que la plûpart de ces abregés ont causée à leurs Auteurs, & n’a point dédommagé la République des Lettres ».

En effet, en quel genre ces abregés n’ont-ils pas fait disparoître une infinité d’originaux? Des Auteurs ont crû que quelques-uns des Livres saints de l’ancien Testament n’étoient que des abregés des Livres de Gad, d’Iddo, de Nathan, des Mémoires de Salomon, de la Chronique des Rois de Juda, &c. Les Jurisconsultes se plaignent qu’on a perdu par cet artifice plus de deux mille volumes des premiers Écrivains dans leur genre, tels que Papinien, les trois Scevoles, Labéon, Ulpien, Modestin, & plusieurs autres dont les noms sont connus. On a laissé périr de même un grand nombre des ouvrages des Peres Grecs depuis Origene ou S. Irenée, même jusqu’au schisme, tems auquel on a vû toutes les chaînes d’Auteurs anonymes sur divers Livres de l’Ecriture. Les extraits que Constantin Porphyrogenete fit faire des excellens Historiens Grecs & Latins sur l’histoire, la Politique, la Morale, quoique d’ailleurs très-loüables, ont occasionné la perte de l’Histoire Universelle de Nicolas de Damas, d’une bonne partie des Livres de Polybe, de Diodore de Sicile, de Denys d’Halicarnasse, &c. On ne doute plus que Justin ne nous ait fait perdre le Trogue Pompée entier par l’abregé qu’il en a fait, & ainsi dans presque tous les autres genres de littérature.

Il faut pourtant dire en faveur des abregés, qu’ils sont commodes pour certaines personnes qui n’ont ni le loisir de consulter les originaux, ni les facilités de se les procurer, ni le talent de les approfondir, ou d’y démêler ce qu’un compilateur habile & exact leur présente tout digéré. D’ailleurs, comme l’a remarqué Saumaise, les plus excellens ouvrages des Grecs & des Romains auroient infailliblement & entierement péri dans les siecles de barbarie, sans l’industrie de ces Faiseurs d’abregés qui nous ont au moins sauvé quelques planches du naufrage: ils n’empêchent point qu’on ne consulte les originaux quand ils existent.”

* * *

Abregé ou Abréviation, lorsqu’on veut écrire avec diligence, ou pour diminuer le volume, ou en certains mots faciles à deviner, on n’écrit pas tout au long. Ainsi au lieu d’écrire Monsieur&Madame, on écrit Mr ou Me par abréviation ou par abrégé. Ainsi les abréviations sont des lettres, notes, caracteres, qui indiquent les autres lettres qu’il faut suppléer. D. O. M. c’est-à-dire, Deo optimo, maximo. A. R. S. H.Anno reparatoe salutis humanoe. Au commencement des Epîtres latines, on trouve souvent S. P. D. c’est-à-dire, Salutem plurimam dicit. Aux Inscriptions, D. V. C. c’est-à-dire, Dicat, vovet, consecrat. Sertorius Ursatus a fait une collection des explications De Notis Romanorum. (F)”

ABRÉVIATION. “Les Jurisconsultes, les Medecins &c. se servent fréquemment d’abréviations, tant pour écrire avec plus de diligence, que pour donner à leurs écrits un air mystérieux.”

ABUS. “Le Ministere public est la véritable partie dans l’appel comme d’abus; de sorte que les parties privées, l’appel une fois interjetté, ne peuvent plus transiger sur leurs intérêts au préjudice de l’appel, si ce n’est de l’avis & du consentement du Ministere public, lequel peut rejetter l’expédient proposé s’il y reconnoît quelque collusion préjudiciable au bien public.”

FURTADO DA CUNHA, ANTONIO COSTA, MARTELOTTA

“o linguista não é necessariamente um poliglota ou um conhecedor do funcionamento específico de várias línguas, mas um estudioso dos processos através dos quais essas várias línguas refletem, em sua estrutura, aspectos universais essencialmente humanos.”

Técnica articulatória

2 dos sons mais fáceis

/b/ e /p/

oclusivos bilabiais orais

/b/ sonoro – glote semifechada – vibratório

/p/ surdo – glote aberta – não-vibratório

“distintivo da língua portuguesa” ???

AFASIAS

afasia de Broca

afasia de Wernicke

 

Neurolingüística / afasiologia

afasia de condução

 

* * *

 

  1. hipótese do relativismo lingüístico

 

  1. Chomsky – universalismo da estrutura mental
  1. síntese relativista introjetando a questão neurobiológica

“No discurso falado no português do Brasil, a pronúncia do <não> tônico que precede o verbo freqüentemente se reduz a um <num> átono, ou até mesmo a uma simples nasalização. Para reforçar a idéia de negação, o falante utiliza um segundo <não> no fim da oração, como uma estratégia para suprir o enfraquecimento fonético do <não> pré-verbal e o conseqüente esvaziamento do seu conteúdo semântico.”

Curso de lingüística geral ­– Lingüística Moderna zero

“quando falamos em interface, nos referimos a pontos de interseção entre a linguística e outras ciências.”

“quando se observa um determinado manuscrito, o filólogo deve saber de que época é a letra, se é texto original ou cópia, se o copista foi fiel ou se inseriu modernismos. Deve observar não apenas aspectos linguísticos como as características ortográficas, mas também aspectos não linguísticos, como a disposição da mancha, dos títulos, do uso diferenciado pelos caracteres gráficos, do conjunto de ilustrações…”

“estudo sincrônico”

“Devemos registar que a gramática tradicional foi criada e desenvolvida por filósofos gregos. Representa uma tradição, que se iniciou em Aristóteles, de estabelecer uma relação entre linguagem e lógica, buscando sistematizar, através da observação das formas linguísticas, as leis de elaboração do raciocínio. Essa tradição tem, portanto, suas raízes na filosofia e predominou na base dos estudos gramaticais até o século XIX.”

“Os linguistas têm plena consciência da importância da norma-padrão para o ensino do português e reconhecem que o aprendizado ou não desse padrão tem implicações importantes no desenvolvimento sociocultural dos indivíduos.”

“os linguistas consideram a língua falada, e não a escrita, como primária.”

linguística x literatura

HISTÓRIA DA LINGÜÍSTICA – Joaquim Mattoso Camara Jr.

Introdução geral

A invenção da escrita

divisão em classes

norma culta. A Gramática nasce da distinção social.

estudo de “segundos idiomas” (comparações espaciais)

comparações temporais, línguas mortas

Estudo formal da Literatura antiga (linguagem em forma de Arte). Nascimento da filologia. Primeira ciência da linguagem.

{Porém, todos os campos acima citados são generalizados como Pré-Lingüística.}

* * *

Filosofia e língua (esqueceram-se da Matemática?). Gênese da Lógica.

Biologia x Antropologia

{Estudos “paralingüísticos”}

* * *

Historicismo e linguagem: evolução dos câmbios linguísticos.

metaplasmo: modificação das palavras

Comunicação Social (séc. XX)

{Aproximamo-nos finalmente do cerne da Lingüística p.d.!}

“Não há qualquer tipo de lingüística na cultura oriental, mesmo nos países mais adiantados então, ou seja, a China e a Índia antigas. O estudo filológico e o estudo filosófico da linguagem foram lá oferecidos, algumas vezes, com eficiência brilhante. A lingüística, porém, não evoluiu desses esforços.”

Antiguidade

a) Oriental

A Filologia Indiana e os Vedanta. Viãkarana, sânscrito para Análise.

“O mais antigo tratado sobre a linguagem preservado até hoje, na Índia, é o de Yãska, um autor que viveu no séc. IV a.C., e tem por nome <Nirukta>, que significa <Explanação>. É, na realidade, uma explanação das palavras do <Rigveda> que já se haviam tornado obscuras.”

Pãnini (não é um álbum de figurinhas da Copa!) formula a primeira Gramática do Sânscrito. Gramática, diga-se, poética. Ênfase na FONÉTICA (LORENA, 2018).

Exegese da gramática simbólica de Pãnini: Pantañjali – Mahãbhãsya [Grande Comentário] (séc. II a.C.)

“Tarefa semelhante foi conduzida no prakrits, isto é, os vários dialetos do Médio Hindu falado na Í. Antiga ao lado do sânscrito, uma língua escrita essencialmente para trabalhos religiosos e literários e para uso das classes superiores.” SANTOscrito

~séc. VI/VII: primeiros <Kosas> ou dicionários sânscritos.

Kaccãyana – Vyãkarana

“tara orientalista” dos acadêmicos ocidentais: explosão no nosso interesse e curiosidade comparativos no séc. XIX.

b) Ocidental

Heráclito, o Logos, realidade e aparência.

Platão – Crátilo (estudo analítico rudimentar): “Nessas discussões etimológicas, Platão não demonstra convicção mas é, antes, inconstante e volúvel. (…) Parece que o filósofo estava bastante seguro da adequação de tal investigação, mas também cônscio da fragilidade do método.”

O pós-aristotelismo: o estoicismo

Analogistas (Deus, Idéia, perfeição) x Anomalistas (anomalia = arbitrariedade dos signos, antropomorfismo)

Aristarco x Crates & Mallos

Etimologia: estudo do verdadeiro. A “Semiótica” dos Antigos.

“Em vez de uma explicação sobre a origem de um vocábulo colocada numa perspectiva histórica, a filosofia grega visava a uma compreensão da idéia original que dera lugar a esse vocábulo e ainda mantém sua verdadeira significação”

bellum quod res bela not sit”

“A gramática grega chegou ao seu auge no período helenístico. Suas formulações foram resumidas no pequeno trabalho de Dionísio da Trácia do séc. II a.C., cuja influência sobre todas as gramáticas subseqüentes é incalculável.”

“As primeiras investigações fonéticas na Grécia relacionavam-se à música e, no começo, aqueles que as realizavam eram chamados tanto de músicos como de gramáticos.”

* * *

Filologia homérica: “Como a antiga literatura grega usava dialetos locais e velhas formas do discurso que tinham se tornado obsoletas em face da expansão do dialeto ático como língua comum a toda a Grécia, os filólogos alexandrinos eram levados a estudar as antigas fases da língua e os traços distintivos dos dialetos gregos.”

O dicionário poliglota ou multilíngüe de Hesíquio.

Língua e unificação do Império

Culto do clássico e puro X expansão plebéia

Paradoxo da normatização da escrita

Varrão – De Língua Latina (24 vol.!)

Elio Donato – Arte Menor

Santo Isidoro de Sevilha – Etimologia (20 vol.!)

O Limbo: Pós-Antiguidade, Pré-Lingüística p.d.

Alexandre de Villedieu – Doctrinale Puerorum

Noção de cópula: A cópula É o verbo na oração, literalmente!

Thomas de Erfurt – De Modis Significandi Sive Grammatica Speculativa

O Latim sempre foi a língua nativa da intelligentsia. A língua sagrada do registro escrito. Um país metafísico. A nação ecumênica dos sábios de todos os confins telúricos.

Nascem os primeiro híbridos: Aelfric, abade de Eynsham – De Grammatica Latino-Saxonica / Glossarium (Dicionário Latino-Anglo-Saxão)

Lorenzo Valla – Elegantiarum Linguae Latinae Sive de Linguae Latinae Elegantia

Francis Bacon – De dignitate et Augmentis Scientiarum

Scaliger – De Causis Linguae Latinae

Francisco Sanchez – Minerva

“No século XVII a orientação lógica nas asserções gramaticais chegou ao seu auge com a Gramática de Port-Royal, de autoria de Lancelot e Arnaud.”

António de Nebrija: gramática castelhana do séc. XV.

Miège: inglês para franceses.

Percywall: espanhol para ingleses.

Palsgrave: francês para ingleses.

Oudin: espanhol para franceses.

“A fonética não era forte entre os gregos e os romanos e, na Idade Média, deparamo-nos com uma completa confusão entre som e letra.”

“A gramática portuguesa, por Fernão de Oliveira (séc. XVI), é notável por suas asserções fonéticas.”

Estudo comparativo de fonética precursor: Joan Dafydd Rhys (autor galês) – De Italica Pronunciatione

John Wilkins – Philosophical Language, livro ilustrado com representações dos movimentos das articulações bucais do falante

Maquetes de um Futuro Estruturalismo: Em busca da Pedra do Gênese

“Era pensamento comum considerar-se o hebraico a língua original da humanidade.”

ODIN

adonai ianoda anódino

língua morta-

dinossauro

O-ruas-orangotango-urbano

“Por ser o hebraico escrito da direita para a esquerda, pensava-se ser justificável inverter as letras em hebraico a fim de se chegar ao grego, latim e europeu modernos.”

Ghichard – A Harmonia Etimológica do Hebraico, Sírio, Grego, Latim, Francês, Italiano, Espanhol, Alemão, Flamengo e Inglês

Leibniz – Brevis Designatio Meditationum de Originibus Gentium Ductis Potissimum Ex Indiciis Linguarum (1710)

Pallas – Linguarum Totius Orbis Vocabularia Comparativa

Catalogo de Las Lenguas de las Naciones Conocidas

Mithridates oder allgemeine Sprachenkunde

Johann Gottfried Herder – A Origem da Linguagem

Vico – Scienza Nuova

Hard Science – Language as Process

Wilhelm von Humboldt (…) De seus trabalhos, o mais importante é o estudo da língua kawi da ilha de Java” Recomenda-se ler a Introdução deste belo libelo, canonizada pela Lingüística. “Não é muito fácil captar-se as idéias de Humboldt devido a seu estilo impenetrável.” “a orientação de Humboldt permaneceu isolada no mundo cultural de seu tempo. Possui um único seguidor, Heymann Steinthal, que procurou esclarecer os conceitos de seu Mestre e insistir no aspecto psicológico da linguagem, como adiantara H. ao afirmar que a língua é uma <energia>, uma atividade incessante do pensamento humano.”

W.v.Hbt. – Dual

Steinthal – Abriss der Sprachwissenschaft [Manual de Lingüística]

“A classificação tipológica existente até aquela época, devida a Schleicher (A Evolução de Darwin e a Linguagem(*)), distinguia as línguas isolantes¹, aglutinantes² e flexionais³, partindo do chinês, o modelo do tipo isolante, para chegar à riqueza das flexões do sânscrito, do grego e do latim.” A unidade essencial é o vocábulo. Noção de raiz e afixos.

(*) Ler A evolução das espécies primeiro.

¹ IDEOGRAMAS. Ex: chinês, línguas ágrafas.

² AGLUTINAÇÃO DE PALAVRAS. Zum Beispiel: Sie-wissen-wer

³ LÍNGUAS EMINENTEMENTE VERBAIS. Ex: Latim, Português…

“Humboldt considera o chinês como uma língua sem qualquer forma gramatical”

Rask, que era um devotado aluno do islandês, considerada a mais antiga língua escandinava, ganhou o prêmio com seu trabalho intitulado Investigação sobre a Origem do Antigo Nórdico ou Islandês. O livro, escrito em dinamarquês, uma língua pouco conhecida fora da Dinamarca, não foi publicado durante muito tempo. Por essa razão, Franz Bopp, cujo trabalho surgiu um pouco mais tarde, é considerado o fundador da Ciência Histórico-Comparativa da Linguagem.”

“O grande impulso, entretanto, para a elaboração de estudo histórico da linguagem teve início depois da descoberta do sânscrito e da cultura da Índia pelos estudiosos europeus no começo do século XIX. A Marcha para a lingüística, que começara desde o século XVIII, na Europa, recebeu da gramática do sânscrito e da gramática hindu um estímulo inesperado, que foi decisivo para o estabelecimento da lingüística.”

Os Hinduístas (mas não só): Quando a Lingüística nascente engoliu a Filologia

Schlegel – Sobre a Língua e Filosofia dos Hindus (1808)

Observations sur la langue et la littérature provençale (1818)

“gramática comparativa” – cunhou o termo, mas não foi tão longe quanto Rask

“Schlegel aprendera sânscrito em Paris através de Sir Alexander Hamilton, antigo governador inglês da Índia que estava internado em Paris em conseqüência da guerra napoleônica.” “Não sendo especialista em estudos de língua, mas antes um grande erudito interessado em problemas de linguagem, teve um público muito maior do que de qualquer especialista em estudos de língua e contribuiu muito para vulgarizar a idéia do estudo das línguas”

A ascensão do Biologismo

Romantismo x Classicismo

“[Uma geração após Schlegel] Os Vedas, antigos hinos religiosos do povo hindu, o Mahabharata e o Ramayana, tradicionais epopéias, as obras dramáticas da literatura hindu e os tratados filosóficos e religiosos do Bramanismo e do Budismo passaram a ser comentados e debatidos do mesmo modo que a filologia clássica procedia em relação a Homero e aos grandes autores antigos da Grécia e de Roma.”

Bohtling & Roth – dicionário sânscrito (7 vol.)

Du Perron, o etnógrafo dos Parsis.

Desvendando o Zend-Avesta: Burnouf, Westergaard, Bartholomae

Madurez do Indo-Europeísmo

Bopp (op. cit.), o genealogista metódico. Busca babélica: “estava convencido de que podia chegar à língua original da humanidade.” Enfoque exagerado na MORFOLOGIA.

Bopp: línguas semíticas x indo-européias

“grande família lingüística indo-européia”

Jacob & Wilhelm Grimm

A curiosa evolução biográfica de Jacob (o “mais proeminente” dos irmãos):

Direito → Poesia teutônica medieval → Contista → Lingüista

Eis que a humanidade não lamenta “menos um advogado no mundo”…

P. 22: “Grimm deu especial atenção ao gótico, a antiga língua dos Godos Orientais, preservada até nós numa tradução parcial da Bíblia pelo bispo Wulfilas, que viveu no século IV de nossa era. O gótico teve, para o estudo histórico de Grimm, a mesma significação que para Bopp tivera o sânscrito.” “Foi o primeiro lingüista a desevolver um tratamento sistemático da mudança fonética em face do estudo comparado das línguas germânicas.”

“No que diz respeito às vogais cometeu o erro de dizer que a, i e u são vogais verdadeiras e que e e o são modificações de a. Como já vimos, esta visão errônea foi sugerida aos primeiros lingüistas pelo sistema vocálico do sânscrito. Grimm tinha uma segunda razão para aderir a este ponto de vista dentro do âmbito germânico, pois o e indo-europeu mudara para i no gótico.”

Umlaut / Ablaut

“O sânscrito, tendo reduzido o primitivo e e o para a, não preservou qualquer traço deste tipo de Ablaut.”

Lei fonética de Grimm (divisão dos verbos do Alemão em duas principais famílias)

[#offtopic] O tronco da árvore da vida está podre

Pós-Grimm

P. 24: “O estudo das línguas antigas desta família, principalmente o sânscrito, o persa antigo, o grego e o latim, era o interesse primordial nos começos da lingüística. Podemos dizer que os primeiros lingüistas eram como aqueles generais que visam a uma vitória local e pouco a pouco a transformam em uma batalha total e decisiva. Por muitos anos, todavia, até os meados do séc. XIX, a lingüística comparativa do indo-europeu era a principal preocupação da lingüística e, através deste estudo comparado, os lingüistas fizeram progressos e observações acerca da linguagem em geral.”

Von Klaproth – Asia Polyglotta

Gyarmathi – húngaro&finlandês

Rask – lapão&finlandês

Benfrey – línguas semíticas&egípcias

Nessa busca pelo Pecado Original (ou pela pureza?), tudo é conspurcado: “A princípio o camítico [grande grupo de línguas] era visto como bem afastado do semítico, assim chamado porque o árabe e as línguas com ele relacionadas eram atribuídas a Sem, o outro filho de Noé.”

Dobrovsky – Institutiones Linguae Slavicae

O ERRO CÉLTICO: “Na França, particularmente, havia um grupo de estudiosos sem qualquer conhecimento de lingüística, advogando o celta como a língua-mãe da Europa.”

John “o reparador” Zeuss – Grammatica Celtica

Friedrich Diez – línguas românicas

Pott – Pesquisas Etimológicas no Campo das Línguas Indo-Germânicas (1833-1836)

(estudos fonéticos e de derivação vocabular)

“paralelismo etimológico das letras”

é necessário distinguir quando há parentesco e relação entre diferentes línguas e quando há apenas evoluções coincidentes

“o persa moderno scvahar e a palavra inglesa sister (irmã), sem semelhança aparente, são aparentadas porque as diferenças no aspecto fonológico podem ser explicadas por leis fixas de mudança fonética em cada uma dessas línguas. Por outro lado, o persa moderno bad e o inglês bad, que têm o mesmo significado (mau) e cuja semelhança de letras é absoluta, não possuem qualquer relação de parentesco, como podemos provar facilmente através das antigas formas do iraniano.”

“durante os primeiros trinta anos do séc. XIX a lingüística fizera realmente grandes progressos em relação ao estabelecimento de um método científico de investigação histórica.”

“Podemos citar o estudo de Pott da língua dos ciganos (gypsies) que, a princípio, se pensou ser de origem egípcia (daí seu nome), mas o trabalho de Pott e seus seguidores provaram ser um dialeto da Índia, pertencendo ao ramo hindo do indo-europeu.”

Curtius e as “leis-fonéticas”

Curtius x os neo-gramáticos

desmistificador de visões equívocas que circundavam as vogais a/i/u

“Provou que o alemão tivera a vogal e, tal como o latim e o grego, mas que no gótico o e se assimilara no i.”

Bredsdorff

“indolência” como motor das modificações linguísticas

“A Teoria do Menor Esforço”

De volta a Schleicher

O lingüista botânico! O vírus do século XIX: “tudo é planta”. Não é exato?

A lingüística no limbo entre as Humanidades e a Natureza.

glottik

O Anti-Humboldt

“E associou a língua à raça de maneira indissolúvel.” Tava demorando para o jagunço das Exatas vir com uma Pérola! Vá estudar a bio-química do cérebro do cara que comeu a sua mãe.

Sch. – Manual de Gramática Comparativa das Línguas Indo-Germânicas (1861-62)

“Era um bom foneticista, livre da tirania das formas escritas, como demonstrou ao estudar o lituano falado, anotando muitas canções e lendas diretamente da boca dos camponeses. Dessa maneira ele prosseguiu na direção já tomada por Pott e Curtius de separar os sons vocais das letras e descobrir os processos articulatórios e as passagens regulares na mudança fonética.”

“a tentativa [infindável] de reconstruir a protolíngua do indo-europeu (que ele chamou em alemão Indoger-manischen Ursprache)”

“A classificação da árvore genealógica de Schleicher é considerada hoje em dia como uma simplificação extrema [e já é complexa o bastante] do desenvolvimento linguístico do indo-europeu.” “primeira afirmação clara e bem-delineada sobre o assunto” “É impossível traçar a história da lingüística sem uma exposição cuidadosa das idéias de Sch.”

“Lingüistas de épocas posteriores chegaram à conclusão de que nunca houve uma língua unitária proto-indo-européia. Sabe-se hoje que o método de reconstrução nos oferece traços linguísticos pré-históricos de épocas e lugares distintos, sendo inadequado reuni-los como o sistema hipotético da fala de um determinado povo, em uma dada época e lugar, como fôra a idéia de uma Ursprache [protolíngua; língua-mãe] no sentido proposto de Schleicher.”

O ciclo da vida de uma língua (isolante>aglutinante>flexional)

“Com sua tendência para afirmações claras e chocantes, Sch. exprimia esta classificação tríplice por meio de fórmulas algébricas. Chamou R de raiz, p o prefixo, s qualquer sufixo e x como expoente do R, a qualquer modificação interna da raiz.

1º estágio: R R R

2º e.: pRs pRs pRs

3ªe: pRxs pRxs pRxs

[4e: barafunda da decadência de uma língua (agonizante)”

língua-para-a-morte

Consolidação: Müller, Whitney, Fick

Depois de Schleicher, a Lingüística é mais européia do que alemã.

Max Müller e a instituição catedrática da lingüística na Inglaterra, sob o nome de FILOLOGIA COMPARADA.

“Seu primeiro trabalho na Inglaterra foi a edição crítica do Rig-Veda, a parte dos Vedas contendo os mais antigos e os mais genuínos hinos religiosos do Índico. Também escreveu uma História da Antiga Literatura Sânscrita.”

M. – Introdução à Ciência da Religião

Palestras sobre a Ciência da Linguagem

“por ser sua exposição atraente e fácil, teve magistral maneira de tratar os labirintos da gramática comparativa a fim de obter simplicidade e clareza.”

“A grande significação do trabalho lingüístico de Max Müller é ter desenvolvido uma teoria geral da linguagem, sob seu aspecto histórico, na base das aquisições da gramática comparativa indo-européia.”

teorias sobre a causa da existência da língua:

  • Bow wow – imitações literais

  • Pooh-pooh – exclamações de dor, alegria, sentimentos fortes

  • Ding-dong – harmonia mística entre som e sentido

  • Yo-he-ho – alívio sob tensão muscular

William Whitney: “Sua Gramática do Sânscrito é adotada até hoje como livro-texto para o estudo descritivo dessa língua.” O mais SOCIÓLOGO dentre os lingüistas do período.

“Tal como Müller, tinha como objetivo uma ciência geral da linguagem, explicitamente separada da gramática comparativa do indo-europeu.”

apanhados geral de grupos de línguas X leis e princípios gerais

“tara pelo passado” X comprovações presentes

W.W. – Vida e Crescimento da Linguagem (1874)

Linguagem e o Estudo da Língua (1867)

“É um perene antagônico de M. Müller e a oposição entre os 2 mestres ficou famosa.”

“levou às últimas consequências a explanação sobre afixos e desinências como antigas raízes que perderam seus significados primitivos e se tornaram, através da aglutinação, meros elementos formais.” Toda língua existente participa indubitavelmente de uma família lingüística, deve ser um dialeto derivado de uma língua anterior única.”

“sua concepção da aglutinação como processo morfológico dominante”

Fick – Dicionário Comparativo das Línguas Indo-Europérias (1868)

“Deixou de fora o ramo celta, por ser muito difícil trabalha-lo num tratamento lexical”

Para Fick as línguas são como células, vão se dividindo em 2 para se replicar sobre a face da Terra (o organismo?).

Nascimento da Fonética p.d.

“Na Idade Média a fonética foi posta de lado e incompreendida, pois todo o interesse dos estudiosos se concentrava no latim escrito.”

“Mostram os primeiros lingüistas, não obstante, muitas falhas nas suas afirmações sobre fonética. Eram muitas vezes levados a confundir os sons vocais com as letras que os representavam (na escrita). Uma chocante ilustração deste tipo de confusão é a afirmação feita por Grimm a respeito da estrutura fonética da palavra alemã Schrift: diz-nos que nela há 8 sons, mas apenas 7 letras, por identificar a fricativa labial f, com a oclusiva ph (que era o som primitivo para o grego) e não perceber que as três letras iniciais da palavra formavam um único som vocal, a fricativa palatal do inglês ship.”

“os primeiros anos do séc. XIX assistiram ao decifrar da escrita cuneiforme das antigas inscrições persas.” “Na decifração das escritas cuneiformes da Mesopotâmia e países vizinhos, podemos mencionar Friedrich Delitzsch; Westergaard, sanscritista dinamarquês; e, na Inglaterra, Archibald Sayse.” “A decrifração dos hieróglifos egípcios, como sabemos, foi iniciada pelo francês François Champollion, que ressaltou o parentesco do egípcio antigo com o egípcio moderno ou copta.”

Richard Lepsius – Alfabeto Padrão (1863)

Liskovius – Fisiologia da Voz Humana

Brücke – Fundamentos da Fisiologia dos Sons da Fala e seu Estudo Sistemático

Alexander Bell (pai de Graham Bell) – Fala Visível

Eduard Sievers – Fundamentos da Fisiologia Vocal (1876) – OBRA SEMINAL DA FONÉTICA

Gonçalves Viana

Estamos sempre a meio-caminho de alguma coisa: “Por serem os sons vocais encarados como produções fisiológicas e como fenômenos físicos, havia um sentimento de desconforto no absurdo de excluir da linguagem os elementos da fala que estruturavam as formas linguísticas. Nenhuma solução, porém, foi sugerida a esta contradição interna, com a qual se deparava a lingüística; e até a segunda década do século XX, a fonética encontrava-se a meio caminho entre as ciências naturais e a lingüística.”

transcrição fonética

Pós-Schleicher (ainda!)

Os 3 autores-motivos da queda de Schleicher como esteio da Lingüística (num espaço de 6 anos):

Johannes SchmidtOs Parentescos das Línguas Indo-Européias (1872), cunhando a famosa “Teoria das Ondas” (sobre a propagação lingüística)

Karl VernerUma Exceção à Primeira Mudança Consonantal (1875) (sobre a exceção que conforma a Lei de Grimm)

Graziadio AscoliCurso de Glotologia(*) (1870), “Lei das Palatais”

(*) Lingüística na Itália

oclusivo / fricativo [???]

mapa inteiramente novo das vogais do proto-indo-europeu”

Finalmente a entrada na história de de Saussure. (p. 39): Memoir sobre o Primitivo Sistema Vocálico das Línguas Indo-Européias (1878)

vogais líquidas” x “vogais nasais”

“A idéia de Schleicher acerca da protolíngua como a realização máxima do impulso lingüístico criativo foi completamente abandonada.”

Os Neogramáticos

A ALTA PRETENSÃO DOS NEOGRAMÁTICOS: “A regularidade da mudança fonética foi explicitamente apresentada por Verner: <Deve haver uma regra para a irregularidade; o problema é encontrá-la.>”

Scherer – A respeito da História da Língua Alemã (1868)

Brugmann – Investigações Morfológicas (revista, 1ª ed. – Préfacio) – serviu como manifesto do movimento dos jovens gramáticos / “Jovens” – pejorativo contra Curtius, o decano do departamento de Leipzig

neogrammatici” fora da Alemanha – alcunha de Ascoli

“Este novo quadro do indo-europeu primitivo desenvolveu-se em um mais amplo sob o título de Fundamentos da Gramática Comparativa das Línguas Indo-Germânicas, por Brugmann e Delbrück, em 3 vol., incluindo fonética, morfologia e sintaxe (a partir de 1886). A parte sobre sintaxe, uma inovação nos estudos indo-europeus, ausente dos trabalhos de Bopp e Schleicher, deveu-se a Delbrück, que pode ser considerado o fundador da sintaxe histórico-comparativa do indo-europeu.”

“Necessidades cegas” respeitam leis fonéticas, absolutas.

“criaram uma oposição entre os processos mecânicos da mudança fonética e a atividade mental da analogia que agia em oposição a eles.” Recorriam ao irracional (evasão da lógica) a fim de confirmar suas regras primas.

Hermann Paul – Princípios de História Lingüística (1880)

metonímias, metáforas e transformações temporais das línguas

o resgate da “língua interna” do pensamento de Humboldt (psicologismo em voga)

A Contra-Neogramática

Wundt e sua psicologia coletiva

“De acordo com o ponto de vista esposado por Paul, o indivíduo pensa em um sujeito e depois lhe junta um predicado. Wundt, ao contrário, advogava a síntese na mente do falante, a representação de um todo que, num segundo estágio, a mente dissociava em um sujeito e um predicado.”

“Na verdade, Wundt não era um lingüista, mas um psicólogo tratando com linguagem. Nem ele se considerava um lingüista. Seu objetivo era lançar as bases da psicologia da linguagem, como disciplina auxiliar da lingüística. Ele diz isso claramente em seu artigo intitulado <História e Psicologia da Linguagem>, em resposta à crítica de Delbrück.”

Schuchardt – Manual de Lingüística Geral

não há leis fonéticas”

“Aplicou este método [investigações etimológicas com foco na importância individual nas mutações de palavras] em suas inquirições acerca da origem do verbo francês trouver: em vez de um étimo tropare, obtido pela aplicação das leis fonéticas, estabeleceu a origem do vocábulo francês no latim turbare, seguindo as vicissitudes deste verbo latino na gíria usada pelos pescadores.”

“Schuchardt não se dedicou à lingüística indo-européia. Seus objetivos mais importantes eram: as línguas românicas e suas origens de um aspecto popular do latim e as línguas ibéricas antes da conquista romana da península hispânica.”

Schuc. – Vocalismo do Latim Vulgar (1870)

Ascoli – Duas Cartas Glóticas, explicitando a Teoria do Substrato

Marty: “Há uma geografia científica ao lado da Geologia, uma Anatomia e Histologia ao lado da Fisiologia, uma Psicologia Descritiva ao lado da Psicologia Genética e, da mesma maneira, devemos ter uma Semasiologia Descritiva [Lingüística semiótica] ao lado de uma Genética [Lingüística hiper-histórico-comparativa ou neo-gramática]”

Mais um Round: Indo-Europeu vs./ou &/ Línguas Românicas

“Uma grande e bem-elaborada Gramática Comparativa das Línguas Célticas foi afinal publicada pelo lingüista dinamarquês Holger Pedersen nos começos do séc. XX (1913).”

Fortunatov – lituano&grego

Miklosich – Gramática Comparativa das Línguas Eslavas (1875) (4 vol.)

Leskien – Manual Búlgaro Antigo

Meyer – Estudos Albaneses (1892)

Hübschmann – Etimologia Armênia (1895)

Hermann Paul – Grundriss [Esboço] de Filologia Germânica

Behagel – História do Alemão

Streitberg – Gramática do Protogermânico

Boisacq – Dicionário Etimológico Grego

Kretschmer – Introdução à História da Língua Grega (1896)

Stols – Gramática Histórica da Língua Latina (1894)

Sommer – Manual de Fonética e Morfologia Latina (1902)

Buck – Gramática do Osco e do Úmbrio

“A lingüística românica, isto é, o estudo histórico comparativo das línguas românicas, derivadas do latim, é da maior importância na História da Lingüística. [Espanhol, Português, Francês, Italiano, Romeno…]”

Se a busca inicial era pela língua-mãe do latim conhecido, indecifrável, incognoscível, ora, bastava aplicar o método ao universo românico: a protolíngua destas línguas contemporâneas é o Latim, a língua-mãe deste cosmo. Teste da teoria comparativa. O arquiteto projetara Babel – chegou a hora do engenheiro executar a obra, tantas vezes adiada… O péssimo gramático é sempre o inventor de mil coisas, inclusive idiomas. Eis que a “teoria orgânica” ganha validade, pelo menos no seguinte aspecto: nós somos o produto da degenerescência do Latim Perfeito e Ideal!

método literário x método hipotético

análise dos documentos populares sobreviventes x reconstrução da língua “perdida” com base em inferências lógicas das línguas que conhecemos bem, ou seja com a ajuda do indo-europeu (engenharia gramatical, tentativa e erro)

Meyer-Lübke – Gramática das Línguas Românicas (1900)

Dicionário Etimológico de Línguas Românicas (1935)

Introdução ao Estudo da Lingüística Românica (1901)

A NÊMESE CHAMADA ANTROPOLOGIA: Gramáticas Comparativas de Fora do Indo-Europeu & O Golpe de Misericórdia no Evolucionismo de Schleicher (ainda!!)

Os três (quatro!) principais motivos para o fracasso dos neogramáticos:

  • O problema da gênese utópica;

  • Raízes não são facilmente determináveis;

  • Povos ágrafos.

Os defeitos acima se aplicam sobretudo ao não-indo-europeu (tentativa de universalização do estudo da língua).

Quarto motivo:

  • O papel dos antropólogos e dos missionários no estudo das línguas de difícil acesso.

“a lingüística se dissolveu na antropologia e perdeu o aspecto característico de uma ciência particular.”

Pedersen – História da Ciência Lingüística (1924)

“abordagem descritiva”

Brockelmann – Gramática Comparativa das Línguas Semíticas

“O dravídico é um grupo de línguas não muito diferenciadas, anterior à invasão da Índia.”

“Westermann tentou construir um proto-sudanês, partindo de umas poucas línguas do grupo.”

“Um resultado muito louvável do estudo comparativo foi a descoberta de que a estrutura isolante do chinês é o resultado de uma longa evolução lingüística de um estágio mais complexo com palavras flexivas.”

Karlgren – Estudos de Filologia Chinesa

Codringten – As Línguas Melanésicas

“O trabalho de Friedrich Müller oferece um levantamento genealógico de todas as línguas e apresenta, também, resumos históricos de muitas línguas típicas.”

Finck – Famílias Lingüísticas do Mundo

critério antropológico, que praticamente destrói a classificação por famílias”

“raça é um ponto indiscutível em antropologia” Em que sentido, cara parda?

Padre Schmidt – As Famílias Lingüísticas da Terra

Trombetti – Elementos de Glotologia

monogênese

Geografia Lingüística

Dialetologia

Gaston Paris

linha isoglóssica

Ah, os suíços! Sem papas na língua?!

Gilliéron – Átlas Lingüístico da França

“proclamou o fracasso da etimologia fonética”

homonímia, paronímia, choques fonéticos, terapêutica da língua, empréstimo (mudança lingüística)…

Daugat – La Géographie Linguistique (1922)

Jaberg & Jud – Átlas Lingüístico da Itália e da parte sul da Suíça (1928)

* * *

ÉDIPO CAI NA REAL E DESISTE DA LÍNGUA-MÃE.

Escreve que eu te escuto

O homem das cavernas não xilografava

Papagaio tem sotaque aquilino!

A Rodoviária européia são as Tulherias.

A HISTÓRIA TERMINA SEMPRE NA GEOGRAFIA.

Infelizmente, a sucessão de geografias recria a História.

L’ENCYCLOPÉDIE – ABEILLE

ABEILLE. “Il y a des abeilles qui n’ont point de sexe. En les disséquant on n’a jamais trouvé dans leurs corps aucune partie qui eût quelque rapport avec celles qui caractérisent les abeilles mâles ou les femelles. On les appelle mulets ou abeilles communes, parce qu’elles sont en beaucoup plus grand nombre que celles qui ont un sexe.”

On a toûjours cru qu’un certain nombre de piquûres faites à la fois sur le corps d’un animal pourroient le faire mourir; le fait a été confirmé plusieurs fois; on a même voulu déterminer le nombre de piquûres qui seroit nécessaire pour faire mourir un grand animal; on a aussi cherché le remede qui détruiroit ce venin: mais on a trouvé seulement le moyen d’appaiser les douleurs en frottant l’endroit blessé avec de l’huile d’olive, ou en y appliquant du persil pilé. Quoi qu’il en soit du remede, il ne faut jamais manquer en pareil cas de retirer l’aiguillon, s’il est resté dans la plaie comme il arrive presque toûjours. Au reste la crainte des piquûres ne doit pas empêcher que l’on approche des ruches: les abeilles ne piquent point lorsqu’on ne les irrite pas; on peut impunément les laisser promener sur sa main ou sur son visage, elles s’en vont d’elles-mêmes sans faire de mal: au contraire si on les chasse, elles piquent pour se defender [Vai nessa!].” “Il y eut plusieurs accouplemens, après quoi le mâle resta immobile, la femelle lui mordit le corcelet [corselet], & le soûleva en faisant passer sa tête sous le corps du mâle; mais ce fut en vain, car il étoit mort.” “Houve diversos acasalamentos, depois dos quais o macho permanece imóvel, a fêmea morde seu tórax, e o ergue fazendo passar sua cabeça sob o corpo do macho; mas tudo em vão, já que ele está morto.” “La chaleur de la ruche suffit pour faire éclorre les oeufs, souvent elle surpasse de deux degrés celle de nos étés les plus chauds” “On voit des abeilles ouvrieres qui visitent plusieurs fois chaque jour les alvéoles où sont les vers: elles y entrent la tête la premiere, & y restent quelque tems. On n’a jamais pû voir ce qu’elles y faisoient; mais il est à croire qu’elles renouvellent la bouillie dont le ver se nourrit. Il vient d’autres abeilles qui ne s’arrêtent qu’un instant à l’entrée de l’alvéole comme pour voir s’il ne manque rien au ver. Avant que d’entrer dans une cellule, elles passent successivement devant plusieurs; elles ont un soin continuel de tous les vers qui viennent de la ponte de leur reine; mais si on apporte dans la ruche des gâteaux dans lesquels il y auroit des vers d’une autre ruche, elles les laissent périr, & même elles les entraînent dehors.” “Il ne sort du corps des vers aucun excrément: aussi ont-ils pris tout leur accroissement en cinou six jours.” Ninfa, a abelha adolescente. “Les abeilles ouvrieres qui avoient tant de soin pour nourrir le ver, ne donnent aucun secours à ces petites abeilles lorsqu’elles sont dans leurs enveloppes: mais dès qu’elles sont parvenues à en sortir, elles accourent pour leur rendre tous les services dont elles ont besoin.” “Dans l’état naturel, il n’arrive pas que les excrémens des abeilles qui sont toujours liquides, tombent sur d’autres abeilles, ce qui leur feroit un très-grand mal; dans le dévoiement [doença “digestiva”], ce mal arrive parce que les abeilles n’ayant pas assez de force pour se mettre dans une position convenable les unes par rapport aux autres, celles qui sont au-dessus laissent tomber sur celles qui sont au-dessous une matiere qui gâte leurs ailes, qui bouche les organes de la respiration, & qui les fait périr.” Abelha malandra não se afoga no mel. “On n’a pas encore pû savoir quelle étoit la durée de la vie des abeilles: quelques Auteurs ont prétendu qu’elles vivoient dix ans, d’autres sept; d’autres enfin ont rapproché de beaucoup le terme de leur mort naturelle, en le fixant à la fin de la premiere année: c’est peut-être l’opinion la mieux fondée; il seroit difficile d’en avoir la preuve; car on ne pourroit pas garder une abeille séparément des autres: ces insectes ne peuvent vivre qu’en société.” “Ainda não se pôde saber qual é a duração da vida das abelhas: alguns autores pretendem que elas vivem 10 anos, outros 7; outros, enfim, diminuíram muito essa previsão para a morte natural, estipulando-a em um ano somente: talvez seja a opinião mais bem-fundada; seria difícil ter a prova, já que não se pode observar uma abelha separadamente das outras: esses insetos não podem viver senão em sociedade.” “On trouve communément des ruches qui ont jusqu’à seize ou dix-huit mille habitans, ces insectes travaillent assidûment tant que la température de l’air le leur permet. Elles sortent de la ruche dès que l’aurore paroît; au printems, dans les mois d’Avril & de Mai, il n’y a aucune interruption dans leurs courses depuis quatre heures du matin jusqu’à huit heures du soir; on en voit à tout instant sortir de la ruche & y rentrer chargées de butin. On a compté qu’il en sortoit jusqu’à cent par minute, & qu’une seule abeille pouvoit faire cinq, & même jusqu’à sept voyages en un jour. Dans les mois de Juillet & d’Août, elles rentrent ordinairement dans la ruche pour y passer le milieu du jour; on ne croit pas qu’elles craignent pour elles-mêmes la grande chaleur, c’est plûtôt parce que l’ardeur du Soleil ayant desséché les étamines des fleurs, il leur est plus difficile de les pelotonner ensemble pour les transporter; aussi celles qui rencontrent des plantes aquatiques qui sont humides, travaillent à toute heure.” “Cependant la pluie & l’orage sont insurmontables; dès qu’un nuage paroît l’annoncer, on voit les abeilles se rassembler de tous côtés, & rentrer avec promptitude dans la ruche.” Quando há mais de uma fêmea numa colméia, todas as remanescentes depois da primeira são mortas para que não haja perigo de superpovoamento. Quando a fêmea ultrapassa seu período fértil, no inverno, também é picada por abelhas operárias até a morte. Usualmente são necessárias 3 ou 4 para matar uma rainha. Predadores naturais das abelhas: marimbondos, vespas e algumas espécies de pássaros. Por incrível que pareça, abelhas têm dentes! Zeus se alimenta de abelhas…

On trouvera l’Histoire de toutes ces mouches dans le sixiéme Volume des Mémoires pour servir à l’Histoire des Insectes, par M. de Reaumur

A TEORIA DA RADIAÇÃO DE CALOR – Max Planck (Uma introdução)

Seleções e fragmentos apenas aproximadamente do primeiro quinto ou quarto do livro.

Traduzido por mim do Inglês

“a probabilidade termodinâmica de um estado físico é um número integral definido, ou, o que se resume à mesma coisa, que a entropia de um estado tem um valor positivo, bem seguro, que, como um mínimo, se torna zero, ao passo que em contraste com a entropia pode, de acordo com a termodinâmica clássica, decrescer sem limitação para o menos infinito. No presente, eu consideraria essa proposição como a grande quintessência da hipótese do quanta.”

“Geralmente falando, a radiação é um fenômeno muito mais complicado que a condução do calor. A razão para isso é que o estado da radiação num dado instante e num dado ponto do meio não pode ser representado, como o pode a corrente de calor por condução, por um único vetor (isto é, uma quantidade singularmente direcionada).”

“raios de calor são idênticos a raios de luz do mesmo comprimento de onda.”

“Só os fenômenos da difração, pelo menos enquanto eles têm lugar em espaços de dimensões consideráveis, é que devemos excluir deste trabalho, devido a sua natureza um tanto complicada.”

“Ainda mais essencial para toda a teoria da radiação de calor que a distinção entre comprimentos curtos e largos, é a distinção entre intervalos curtos e longos de tempo.”

“Devemos selecionar um ponto determinado no espaço e investigar os diferentes raios que atravessam esse um ponto enquanto o tempo progride, ou devemos selecionar um raio distinto e inquirir sua história, ou seja, seu percurso desde o modo de seu surgimento, propagação, até finalmente sua destruição.”

Emissão – A criação de um raio de calor é geralmente denotada pela palavra emissão. De acordo com o princípio da conservação da energia, a emissão sempre tem lugar às expensas de outras formas de energia (calor, energia química ou elétrica, etc.) e portanto decorre que só partículas materiais, e não volumes ou superfícies geométricos, podem emitir raios de calor. É verdade que por razões de brevidade nós freqüentemente falamos da superfície de um corpo como irradiando calor para seus entornos, mas essa forma de expressão não implica que a superfície esteja mesmo emitindo raios de calor. Estritamente falando, a superfície de um corpo nunca emite raios, mas no lugar ela permite parte dos raios que são emitidos do interior atravessarem.”

“Devemos considerar agora o interior de uma substância emissora – assumida fisicamente homogênea –, e nele selecionar qualquer volume-elemento d.t de tamanho não muito reduzido.”

“A cor de um raio em física experimental é usualmente denotada por seu comprimento de onda, porque essa quantidade é medida diretamente. Para o tratamento teórico, é usualmente preferível o uso da freqüência v no lugar, uma vez que a característica da cor não é tanto acerca do comprimento de onda, que muda de um meio para outro, como é acerca da freqüência, que se mantém inalterada num raio de luz ou calor atravessando meios estacionários. Devemos, portanto, doravante, denotar uma certa cor pelo valor correspondente de v, e um certo intervalo de cor pelos limites dos intervalos v e v, em que v > v. À radiação presente num intervalo determinado de cor dividida pela magnitude v – v do intervalo, devemos chamar a radiação média no intervalo v para v.”

“Finalmente, devemos considerar a polarização da radiação emitida. Partindo de um meio isotrópico [homogêneo, transparente], os raios emitidos serão despolarizados.”

“Um corpo A a 100oC emite a um corpo B a 0oC exatamente o mesmo montante de radiação que a um corpo B a 1000oC situado de modo similar e igualmente grande. O fato de que o corpo A é resfriado pelo B e aquecido pelo B se atribui inteiramente ao fato de que o B é um emissor mais fraco, ou mais forte, que o A.”

“Nenhum espaço é oticamente vazio no sentido absoluto exceto um vácuo. Logo, uma substância quimicamente pura poderá ser tratada como um vácuo tornado escuro pela presença de moléculas. Um exemplo típico de dispersão é oferecido pelo comportamento da luz solar na atmosfera. Quando, com um céu claro, o sol está no zênite, apenas cerca de dois terços da radiação direta do sol atingem a superfície da terra. O resto é interceptado pela atmosfera, sendo parcialmente absorvido e convertido em calor do ar, parcialmente, não obstante, dispersado e convertido em luz celeste difusa. Esse fenômeno é produzido provavelmente não tanto pelas partículas suspensas na atmosfera mas pelas moléculas aéreas mesmas.” “a dispersão é noticiável em maior grau para raios de comprimento de onda menor; vem daí a cor azul da luz celeste difusa.”

“em geral, a superfície exibe graus decrescentes de aspereza conforme aumentam os comprimentos de onda.”

Absorção – Raios caloríferos são destruídos por <absorção>. De acordo com o princípio da conservação da energia, a energia da radiação de calor é então convertida em outras formas de energia (calor, energia química).”

“não existe algo como luz absolutamente paralela ou frente de onda absolutamente plana.”

“a segunda lei da termodinâmica traz conseqüências importantes para raios de luz e calor, mas não para ondas sonoras.”

“uma infinitude dupla de feixes de pontos ou uma infinitude quádrupla de raios devem ser todas igualmente consideradas para a radiação de energia.” Spengler!

“não há corte transversal definido dos feixes de raios com referência à uniformidade da radiação.”

“se um dos dois planos focais é infinitamente pequeno comparado com o outro, o feixe inteiro de raios mostra o caráter de um feixe de pontos porque sua forma é aproximadamente a de um cone cujo vértice está no plano focal que é diminuto comparado com o outro. (…) Tal feixe de raios, que é similar a um cone, devemos chamar de um feixe elementar, e o plano focal pequeno devemos chamar o primeiro plano focal do feixe elementar.” “basearemos nossos conclusões vindouros em feixes elementares apenas”

“Como a radiação de energia é propagada no meio com velocidade finita q, deve haver, em um espaço finito, um montante finito de energia.”

“Calculemos agora a densidade espacial da radiação u em qualquer ponto arbitrário do meio. Quando consideramos um elemento infinitamente pequeno de volume v no ponto em questão, tendo qualquer forma, devemos atribuir a todo raio que atravesse o volume-elemento v. Para esse propósito devemos estabelecer um ponto arbitrário O de v como centro de uma esfera de raio r, r sendo grande comparado com as dimensões lineares de v mas ainda pequeno a ponto de podermos desprezar qualquer efeito de absorção ou dispersão de radiação apreciável.  Todo raio que atinge v deve portanto provir de algum ponto da superfície da esfera.”

“quando existe equilíbrio termodinâmico da radiação dentro do meio, o processo de dispersão não produz, no geral, nenhum efeito.”

“Cada raio perde por dispersão precisamente tanta energia quanto ele re-ganha pela dispersão de outros raios.”

“As leis derivadas para o estado de radiação de um meio isotrópico homogêneo enquanto em equilíbrio termodinâmico, até onde pudemos observar, funcionam, somente, para partes do meio localizadas muito longe da superfície, porque para tais partes somente é que a radiação será considerada, por simetria, como independente da posição e da direção.”

“Considere então qualquer raio advindo da superfície do meio e direcionado para o interior; ele tem de ter a mesma intensidade do raio oposto, o que é emitido do interior para fora. (…) o estado de radiação total de um meio é o mesmo na superfície e no interior.

Enquanto a radiação que emana de um elemento da superfície e é direcionada ao interior do meio é, em todos os respeitos, idêntica àquela emanada de um elemento paralelo de área equivalente do interior, elas no entanto possuem histórias diferentes. Visto que a superfície do meio é tida como impermeável ao calor, ela é produzida tão-só por reflexão na superfície da radiação advinda do interior.”

“o sistema como um todo é dividido em um número arbitrário de sistemas perfeitamente fechados e separados”

[#off-topic] O fim não justifica a mídia.

“A primeira dessas duas relações, que estabelece que o coeficiente de reflexão da superfície limítrofe é o mesmo em ambos os lados, é um caso especial de uma lei geral de reciprocidade primeiro estabelecida por Helmholtz.” Helm. – Handbuch d. physiologischen Optik

 

L’ENCYCLOPÉDIE – AB (compilado-4)

ABBÉ. “Comme il y avoit parmi les Abbés plusieurs Personnes savantes, ils s’opposerent vigoureusement aux hérésies qui s’éleverent de leur tems; ce qui donna occasion aux Evêques de les appeller de leurs déserts, & de les établir d’abord aux environs des Faubourgs des Villes, & ensuite dans les Villes mêmes. C’est de ce tems que l’on doit dater l’époque de leur relâchement. Ainsi les Abbés étant bientôt déchûs de leur premiere simplicité, ils commencerent à être regardés comme une espece de petits Prélats. Ensuite ils affecterent l’indépendance de leurs Evêques, & devinrent si insupportables, que l’on fit contre-eux des lois fort séveres au Concile de Chalcédoine & autres”

ABBESSE. “Quoique les Communautés de Vierges consacrées à Dieu soient plus anciennes dans l’Eglise que celles des Moines, néanmoins l’Institution des Abbesses est postérieure à celle des Abbés. (…) ce ne fut que du tems de saint Grégoire qu’elles commencerent à en avoir qui fissent partie de leurs Convens. L’Abbesse étoit autrefois élûe par sa Communauté, on les choisissoit parmi les plus anciennes & les plus capables de gouverner; elles recevoient la bénédiction de l’Evêque, & leur autorité étoit perpétuelle.”

Il est vrai, comme l’observe le Pere Martene dans l’endroit cité, que jusqu’au 13e siecle non-seulement les Abbesses, mais les Laïques mêmes entendoient quelquefois les confessions, principalement dans le cas de néccssité: mais ces confessions n’étoient point sacramentales, & se devoient aussi faire au Prêtre. Elles avoient été introduites par la grande dévotion des fideles, qui croyoient qu’en s’humiliant ainsi, Dieu leur tiendroit compte de leur humiliation: mais comme elles dégénérerent en abus, l’Eglise sut obligée de les supprimer.”

ABÉLIENS, ABÉLONIENS & ABÉLOITES. Heréticos que se casavam mas que não comiam suas esposas. Povos efêmeros africanos. Origens do nome (todas controversas): Abel teria se casado mas “jamais teria conhecido sua fêmea”; Adão teria ficado 130 anos de jejum na cama após a morte de seu filho Abel. Refutação: é dito que Adão gerou Seth a 130 anos do mundo (e de si mesmo).