Da psicose paranóica em suas relações com a personalidade, seguido de Primeiros escritos sobre a paranóia – Jacques Lacan (tradução de Aluisio Menezes, Marco Antonio Coutinho Jorge e Potiguara Mendes da Silveira Jr.), Forense Universitária, RJ (1987). Edição original francesa de 1975.

ORELHAS: “Da Psicose Paranóica, que já foi considerada como a última grande tese da psiquiatria contemporânea, constitui, na verdade, já a primeira incursão de Lacan no campo propriamente psicanalítico. (…) Após a leitura, Salvador Dalí criaria seu método paranóico-crítico[?], o qual traria novo fôlego para o movimento surrealista.”

DA PSICOSE PARANÓICA EM SUAS RELAÇÕES COM A PERSONALIDADE (DOUTORADO EM MEDICINA ORIENTADO POR HENRI CLAUDE, 1932)

A MEU IRMÃO, O R.P. MARC-FRANÇOIS LACAN, BENEDITINO DA CONGREGAÇÃO DE FRANÇA.”

A QUE SE ACRESCENTA MENÇÃO AOS MAIS VELHOS QUE HONRO, DENTRE OS QUAIS DR. ÉDOUARD PICHON. DEPOIS UMA HOMENAGEM A MEUS COMPANHEIROAS HENRI EY E PIERRE MALE, ASSIM COMO A PIERRE MARESCHAL.”

Dentre os estados mentais da alienação, a c1ínica psiquiátrica desde há muito distinguiu a oposição entre dois grandes grupos mórbidos; trata-se, qualquer que seja o nome pelo qual tenham sido designados, segundo as épocas, na terminologia, do grupo das demências e do grupo das psicoses.”

na ausência de qualquer déficit detectável pelas provas de capacidade (de memória, de motricidade, de percepção, de orientação e de discurso), e na ausência de qualquer lesão orgânica apenas provável, existem distúrbios mentais que, relacionados, segundo as doutrinas, à <afetividade>, ao <juízo>, à <conduta>, são todos eles distúrbios específicos da síntese psíquica.” “sem uma concepção suficiente do jogo dessa síntese, a psicose permanecerá sempre como um enigma: o que sucessivamente foi expresso pelas palavras loucura, vesânia, paranóia, delírio parcial, discordância, esquizofrenia. Essa síntese, nós a denominamos personalidade, e tentamos definir objetivamente os fenômenos que lhe são próprios”

Com efeito, historicamente, os conflitos das doutrinas, cotidianamente, as dificuldades da perícia médico-legal, nos demonstram a que ambigüidades e a que contradições remete toda concepção desta psicose [a paranóica] que pretende prescindir de uma definição explícita dos fenômenos da personalidade.”

Se dedicamos algum cuidado a essa exposição, não foi apenas por um interesse de documentação cuja importância para os pesquisadores, no entanto, conhecemos, mas porque aí se revelam progressos clínicos incontestáveis.”

I. POSIÇÃO TEÓRICA E DOGMÁTICA DO PROBLEMA

I.1. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO GRUPO DAS PSICOSES PARANÓICAS

Três escolas, em primeiro plano, trabalharam, não sem se influenciar, para o isolamento do grupo: a francesa, a alemã, a italiana.”

O termo paranóia foi conceituado cientificamente pela primeira vez pela escola alemã (Cramer, 15/12/1893). Já o “termo, já empregado pelos gregos, foi utilizado por Heinroth, em 1818, em seu Lehrbuch des Störungen des Seelenslebens, inspirado nas doutrinas kantianas.”

Kraepelin e Bouman de Utrecht (…) evocam o tempo em que 70 a 80% dos casos de asilo eram catalogados como paranóia. Tal extensão se devia às influências de Westphal e Cramer. A paranóia era então a palavra que, em psiquiatria, tinha a significação mais vasta e mais mal-definida; era também a noção mais inadequada à clínica. Com Westphal, ela se torna quase sinônimo, não só de delírio, mas de distúrbio intelectual. E isso tinha sérias conseqüências numa época em que se estava prestes a admitir delírios larvares ou <em dissolução> (zerfallen) como causas de todas as espécies de estados singularmente diferentes de um distúrbio intelectual primitivo. Kraepelin zomba desses diagnósticos de <velhos paranóicos>, atribuídos a casos correspondentes à demência precoce, a estados de estupor confusional, etc.” “as paranóias agudas, às quais Kraepelin recusa qualquer existência autônoma”

Os paranóicos são anacronismos vivos . . . O atavismo se revela ainda mais claramente na paranóia do que na imoralidade constitucional porque as idéias mudam de uma maneira mais precisa e mais visível do que os sentimentos

Riva, E. nosog. della paranoïa

ENANTIODROMIA? “Quanto ao delírio [sintoma sine qua non da paranóia], ele se elabora segundo <duas direções opostas que freqüentemente se combinam entre si> (Kraep.). São o <delírio de prejuízo em seu sentido mais geral e o delírio de grandeza>. Sob a primeira denominação se agrupam o delírio de perseguição, de ciúme e de hipocondria. Sob a segunda, os delírios dos inventores, dos interpretadores filiais, dos místicos, dos erotômanos. A ligação é estreita entre todas essas manifestações; o polimorfismo, freqüente, a associação bipolar de um grupo ao outro, comum.”

O delírio é, em regra, sistematizado. Ele é elaborado intelectualmente, coerente numa unidade, sem grosseiras contradições internas. É uma verdadeira caricatura egocêntrica de sua situação nas engrenagens da vida que o doente compõe para si, numa espécie de <visão-de-mundo>.”

I.2. CRÍTICA DA PERSONALIDADE PSICOLÓGICA

O dado clínico da evolução sem demência, o caráter contingente dos fatores orgânicos (reduzidos, de resto, a distúrbios funcionais) que podem acompanhar a psicose, a dificuldade teórica, enfim, de explicar suas particularidades (o delírio parcial) pela alteração de um mecanismo simples, intelectual ou afetivo – tais elementos, e outros ainda mais positivos, fazem com que a opinião comum dos psiquiatras, como sabemos, atribua a gênese da doença a um distúrbio evolutivo da personalidade.”

A psicologia científica se esforçou no sentido de precisar por completo a noção de personalidade, removendo-a de suas origens metafísicas, mas, como acontece em casos análogos, acabou por desembocar em definições bastante divergentes.”

a) A PERSONALIDADE SEGUNDO A CRENÇA COMUM

a personalidade é a garantia que assegura, acima das variações afetivas, as constâncias sentimentais; acima das mudanças de situação, a realização das promessas. É o fundamento de nossa responsabilidade.”

b) ANÁLISE INTROSPECTIVA DA PERSONALIDADE

Na verdade, a introspecção disciplinada só nos fornece perspectivas muito decepcionantes.” Boa.

Após algumas dessas crises, nós não nos sentimos mais responsáveis por nossos desejos antigos, nem por nossos projetos passados, nem por nossos sonhos, nem mesmo por nossos atos.” Parece que em cem anos conseguiram arruinar completamente com o conceito de “tese de doutorado”… Nada que hoje se leia parece vir de um sujeito, apenas linhas robóticas.

c) ANÁLISE OBJETIVA DA PERSONALIDADE

A personalidade, que se perde misteriosa na noite da primeira idade, afirma-se na infância segundo um modo de desejos, de necessidades, de crenças, que lhe é próprio e como tal foi estudado. Ela borbulha nos sonhos e esperanças desmedidas da adolescência, em sua fermentação intelectual,¹ em sua necessidade de absorção total do mundo sob os modos do gozar, do dominar e do compreender; ela se estende, no homem maduro, em uma aplicação de seus talentos ao real, um ajustamento imposto aos esforços, em uma adaptação eficaz ao objeto, ela pode se concluir em seu mais alto grau na criação do objeto e no dom de si mesmo. No velho, finalmente, na medida em que até aí ela soube se liberar das estruturas primitivas, ela se exprime numa segurança serena, que domina a involução afetiva.”

¹ Ver a clara ebulição destes sintomas no diário adolescente do autor desta “autobiografia prematura”: https://clubedeautores.com.br/livro/as-teorias-supremas.

Moisés escreveu o Pentateuco, pensamos, porque, se assim não o fizesse, todos os nossos hábitos religiosos deveriam ser mudados.”

William James

O “nós” implicado no itálico seria somente os hebreus contemporâneos de Moisés, ou literalmente a humanidade de todos os tempos? Seu ato foi criar uma moral redentora que não havia ainda? Ou cristalizar uma que havia mas que inelutavelmente seria perdida numa espécie de pressentimento de mais um dilúvio, sendo sua palavra escrita capaz de retardar ao máximo ou evitar essa hecatombe moral (congelamento zen-budista ou egípcio do modo de ser humano)? Questionamento absurdo.

d) DEFINIÇÃO OBJETIVA DOS FENÔMENOS DA PERSONALIDADE

(…)

e) POSIÇÃO DE NOSSA DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DA PSICOLOGIA CIENTÍFICA

(…)

f) DEFINIÇÃO DA PSICOGENIA EM PSICOPATOLOGIA

Ninguém atualmente duvida mais, efetivamente, da organicidade do psíquico, nem sonha fazer da alma uma causa eficaz.”

Contra o “inatismo” da doença ou derivação de “trauma físico”: “o evento causal só é determinante em função da história vivida do sujeito, de sua concepção sobre si mesmo e de sua situação vital com relação à sociedade; o sintoma reflete em sua forma um evento ou um estado da história psíquica, exprime os conteúdos possíveis da imaginação, do desejo ou da vontade do sujeito, possui um valor demonstrativo que visa uma outra pessoa; o tratamento pode depender de uma modificação da situação vital, quer nos próprios fatos, na reação afetiva do sujeito com relação a eles ou na representação objetiva que deles possui.” Tornar o problema consciente é o mais fácil: convencer-nos a sentir outra coisa diante do que sabemos ou promover uma mudança existencial seriam, respectivamente, da menos para a mais difícil das tarefas, as missões realmente problemáticas. “Modificação da situação vital” pode querer dizer: de forma nenhuma esse emprego! Mas somos tão passivos na questão, o mais das vezes, quanto quando torcemos pelo nosso time do coração…

No que concerne à perícia, que é o critério prático da ciência do psiquiatra, é sobre essas bases que se fundamentam, mais ou menos implicitamente, as avaliações de responsabilidade, tais como a lei as exige de nós.” Para o não-psicanalista, só seria possível uma prova negativa: não se trata de loucura traumática nem congênita, logo pode ser (ou pode não ser!) que o paciente seja psicótico! Sua biografia teria de ser avaliada, mas a carga moral excele nesse tipo de análise de medicina forense funesta. Só um verdadeiro analista poderia tentar c[r]avar mais fundo e chegar a uma intuição melhorada da coisa… Impraticável que o Estado aponsentasse o servidor no limbo entre a psicose (supostamente intratável fora de Lacan) e a “simples” neurose… O mais prático e conveniente seria exonerá-lo do cargo. Meu próprio caso é uma ilustração salutar: se, no futuro, eu me encontrar nessa situação, o que diz, por exemplo, o “complexo” laudo do meu eletroencefalograma detalhado? Que eu tenho um cérebro perfeitamente saudável, mas que ignora-se por que raios eu tenho uma calosidade ou espécie de coágulo idêntico ao do epiléptico – sem o ser! Ao ponto de o médico, com certeza um pobre coitado sem culpa de sua ignorância, mas sem as qualificações exigidas para esta grandiosa tarefa (este é o fato nu e cru), me perguntar levianamente se eu sofri alguma forte pancada na cabeça durante minha fase de crescimento! Em síntese, toda a magna ciência “desses caras” não passa de especulação da mais comezinha… Que diferença faz o episódio causador da “bolha de sangue seco” numa região cerebral que não afeta minhas faculdades intelectivas, se eles sequer sabem o motivo de eu não apresentar qualquer sintoma de epilepsia em decorrência dessa mesma “bolha”? Uma adolescência terrível seria simplesmente o chute mais plausível. E para tê-lo concluído bastou a mim, o sujeito que viveu meu enredo, sem seis ou sete anos de estudos em medicina.

g) FECUNDIDADE DAS PESQUISAS PSICOGÊNICAS

Ler o livro de um dos pais da Físico-química, Wilhelm Ostwald, sobre os maiores físicos e químicos do século XIX (Les Grands Hommes [Energetische Grundlagen der Kulturwissenschaft]). A introdução do ponto de vista energético nas leis da criação intelectual é aí muito sugestiva.”

h) VALOR PROBLEMÁTICO DOS SISTEMAS CARACTEROLÓGICOS E DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA

Mas quando Kretschmer chega a formar o quadro dos diversos tipos de personalidade, encontramos nele, sob o mesmo modo de reações sintéticas, temperamentos de natureza muito diversa: assim, subjacentes à personalidade estênica [resiliente, elástica, flexível, até eufórica ou hiperativa a depender do contexto], existem temperamentos ciclotimo-hipomaníacos [Ver abaixo. Para mim, a rigor, a diferença entre ciclotimo-hipomaníaco e depressivo ciclotímico é zero, mudando apenas o momento do ciclo em que o sujeito se encontra. Não importa onde você está agora na montanha-russa, contanto que saibamos que, como todos os outros passageiros, você vai completar uma – ou umas – volta(s) e descer outra vez… Ou, enfim, numa metáfora mais literal, que nunca vai realmente descer, mas vai passar infinitas vezes pelos mesmos pontos, quer queira, quer não…], por um lado, e também esquizotimo-fanáticos [delirantes originais]: quanto à personalidade astênica [fatigada, extenuada; numa palavra: preguiçosos¹], encontramos esquizóides agudamente hiperestênicos e depressivos ciclotímicos.” No fundo, passividade é resistência, derrota é estratégia; ação é rigidez, síndrome de Pirro… Tudo é permitido. Todo mundo é cão e se vira nesse mundo de manés, malandros e cães, amarrados com cordames e lingüiças…

¹ Brincadeirinha… Parece que o termo psicastenia, mais usado na primeira metade do século XX, deriva realmente da neurastenia lida em autores do século XIX (lassidão nervosa lassidão psíquica); a astenia tem a ver com certa lassidão inata do indivíduo: em situações estressantes, ele tende mais à passividade que o não-astênico (ou estênico), chega à irritabilidade (falência emocional) mais facilmente e quando não mais suporta a hiperexcitação cai num quadro depressivo. Da mesma fontea que usei para entender esta droga de parágrafo (mais sintomático da dificuldade de Lacan com a escrita que a conduta de Rousseau de uma suposta paranóiab), segue (alto interesse pessoal nos grifos desta cor!):

a https://www.psiquiatriageral.com.br/psicopatologia/06personalidade.htm
b Lacan diz meia-dúzia de vezes neste livro que Rousseau ERA SEM SOMBRA DE DÚVIDA UM PARANÓICO, das quais devo ter transcrito pelo menos 3. Gostariamos de ver uma monografia sobre o assunto, tão detalhada quanto a de Aimmée!

Personalidade explosiva – Caracteriza-se por exagerada excitabilidade emocional, tendendo à irritabilidade e predisposição a reações motoras correspondentes a essa excitabilidade. Motivos mínimos são capazes de desencadear crises de cólera, durante as quais o indivíduo perde o domínio de si próprio. Segue-se um estado de mau humor. Também se denominam estes casos de <tipos epileptóides>.” Bastante esclarecedor, ou pelo menos intrigante, para quem leu minhas anotações mais acima

Personalidade ciclóide – Distinguem-se duas variedades: a hipomaníaca [mania leve, tendência eufórica] e a pessimista-angustiosa. No primeiro grupo vemos os indivíduos eufóricos, expansivos, comunicativos, simpáticos, sintonizando facilmente com qualquer ambiente.i [Ambos] fazem facilmente amigos, são tolerantes e conciliantes no que diz respeito à moral. Há tanta facilidade para rir como para chorar, correspondendo a alternações de excitação e depressão.ii

i Nojo!

ii Gon Freecs, é você?

O pessimista-angustioso também revela inquietação. Tristes presságios povoam seu pensamento. São indivíduos fatalistas, céticos e de exagerada crítica, tendentes ao rancor.”

Personalidade esquizóide – Caracterizam o interesse pelo que é raro e original, a tendência a fugir do meio habitual para melhor viver no mundo interior de suas próprias idéias, sonhos e desejos.”

No entanto, esse vocabulário é inútil, uma vez que das 10 personalidades listadas, possuo compatibilidade com várias, ao mesmo tempo em que sou avesso a várias (às vezes simultaneamente), e praticamente me vejo excluído apenas daquelas apontadas como “mais freqüentes em mulheres”. Também posso listar um vasto número de pessoas que se enquadrariam sem esforço em quase todas. Ou seja, trata-se de cultura inútil! Como a própria página, aliás, indica, humildemente: Acumulação de defeitos da personalidade – Não é fácil encontrar, na vida prática, os tipos puros de personalidades psicopáticas como foram descritas. O que se verifica habitualmente é a acumulação de defeitos de personalidade no mesmo indivíduo.”

* * *

O mesmo do acima expresso em outras palavras, mostrando a diferença entre psicopático ou tipo psicopata e psicótico, o doente por excelência: “As constituições psicopáticas, hereditárias ou não, são inatas . . . As constituições são apenas variações, por excesso ou por falta, das disposições normais” Delmas

i) PERSONALIDADE E CONSTITUIÇÃO

A constituição [o legado teórico que Lacan utiliza mas que pretende superar nesta monografia], com efeito, pode traduzir apenas uma fragilidade orgânica em relação a uma causa patogênica externa à personalidade, i.e., em relação a certo processo psíquico, para empregar o conceito geral elaborado por Jaspers” “Os problemas da relação da psicose com a personalidade e com a constituição não se confundem.”

I.3. CONCEPÇÕES DA PSICOSE PARANÓICA COMO DESENVOLVIMENTO DE UMA PERSONALIDADE

a) AS PSICOSES PARANÓICAS AFETAM TODA A PERSONALIDADE

Não é para nos surpreender o fato de que o doente conserve todas as suas capacidades de operação, que ele se defronte, por exemplo, com uma questão formal de matemática, de direito ou de ética. Aqui, os aparelhos de percepção, no sentido mais geral, não estão de modo algum expostos aos estragos de uma lesão orgânica. O distúrbio é de outra natureza”

b) AS PSICOSES NÃO HERDAM APENAS TENDÊNCIAS DA PERSONALIDADE; ELAS SÃO O SEU DESENVOLVIMENTO, LIGADO À SUA HISTÓRIA. – DE KRAFFT-EBBING A KRAEPELIN.

Lembremos que se encontra em Magnan o inicio da distinção entre a paranóia, desenvolvimento de uma personalidade (delírio dos degenerados) e a parafrenia, afecção progressiva (delírio crônico).”

YIN FILHO DE YANG

Desde há muito o ser íntimo, toda a evolução do caráter do candidato à paranóia, se terão revelado anormais; além disso, não se pode negar que, freqüentemente, a anomalia específica da orientação do caráter é determinante para a forma especial que mais tarde assumirá a Verrücktheit primária, embora esta equivalha a uma <hipertrofia do caráter anormal>. Assim, vemos, por exemplo, um indivíduo anteriormente desconfiado, fechado, amante da solidão, um dia se imaginar perseguido; um homem brutal, egoísta, dotado de opiniões falsas sobre seus direitos, vir a dar num querelante; um excêntrico religioso cair na paranóia mística.” Krafft-Ebing

Kraepelin critica, primeiramente, a teoria, muito vaga, dos <germes mórbidos>, em que Gaupp e também Mercklin instituem o início do delírio na personalidade, e que, em suma, vem a dar na teoria de Krafft-Ebbing.”

a conformidade (antes e durante o delírio) do colorido pessoal das reações hostis ou benevolentes com relação ao mundo externo, a concordância da desconfiança do sujeito com o sentimento de sua própria insuficiência, e também aquela de sua aspiração ambiciosa e apaixonada pela notoriedade, pela riqueza e pela potência com a superestimação desmedida que tem de si mesmo” Kraepelin

E ele lembra o fato (já assinalado por Specht) da sua freqüência nas situações sociais eminentemente favoráveis a tais conflitos, como a do professor, por exemplo.”

O que, de resto, distingue a reação do paranóico das de tantos outros psicopatas atingidos pela mesma insuficiência é sua <resistência>, <seu combate apaixonado contra os rigores da vida, em que ele reconhece influências hostis>. É dessa luta que se origina o reforço do amor próprio. Vê-se, conclui Kraepelin, <que o delírio forma aqui uma parte constituída da personalidade> (Bestandteil des Personlichkeit.)”

A exuberância da juventude, toda voltada para as grandes ações e para as experiências intensas, reflui pouco a pouco diante das resistências da vida, ou então é canalizada por uma vontade consciente de seu fim em vias ordenadas. As desilusões e os obstáculos levam ao amargor, às lutas apaixonadas ou então à renúncia que encontra seu refúgio em miúdas atividades de amador e em planos consoladores para o futuro. Mas pouco a pouco decresce a força de tensão; o pensamento e a vontade se embotam no círculo estreito da vida cotidiana, e, de tempos em tempos, apenas revivem na lembrança as esperanças e as derrotas do passado.” O paraíso do escritor-professor misantropo.

Para Kraepelin, o delírio de grandeza é então essencialmente <a trama perseguida, na idade madura, dos planos de alto vôo do tempo da juventude>.”

<recusar o juízo de outrem ou se esquivar em esperanças de futuro, que nenhum insucesso pode dissolver>. São essas as duas vias em que se engaja o pensamento delirante.” Dois gumes da mesma lâmina.

3 ESTÁGIOS DE GÊNESE DA DOENÇA: “Na juventude, a psicose, <oriunda de devaneios complacentes>, distinguir-se-ia <por seu colorido romântico, pela predominância das ilusões da memória e de um delírio de inventor>. Surgido na idade madura e ligado a idéias de perseguição, o delírio parecerá, antes de mais nada, uma medida de defesa contra as influências contrariantes da vida e se distinguirá essencialmente por uma superestimação desmedida das próprias capacidades do sujeito. Sobrevindo mais tarde [senilidade], com ou sem idéias de perseguição, o delírio se aproximará da primeira forma por seu aspecto de delírio de compensação.” Não faz sentido: a compensação perfeita é o próprio narcisismo hiperbólico!

é no sonho de aventura e onipotência da juventude, nas construções irrealizáveis da criança curiosa pelas maravilhas da técnica, que o delírio vai encontrar seu modelo.” “persiste uma certa ambigüidade entre a noção de um desenvolvimento mediante <causas internas> e a de reação às <causas exteriores>.”

c) NA PSICOGENIA DAS PSICOSES PARANÓICAS, A ESCOLA FRANCESA SE PRENDE À DETERMINAÇÃO DOS FATORES CONSTITUCIONAIS. SÉRIEUX & CAPGRAS. [PRINCIPAIS DISCÍPULOS DE MAGNAN, ESCREVIAM A 4 MÃOS] DIFICULDADES DE UMA DETERMINAÇÃO UNÍVOCA. DE PIERRE JANET A GÉNIL-PERRIN.

Sérieux & Capgras não aceitam as tentativas de autores como Griesinger, Dagonet, Féré, Specht, Nacke, para diferenciar, em seu mecanismo, a interpretação mórbida da normal. A interpretação só é mórbida em virtude da orientação e da freqüência que lhe impõe a ideologia de base afetiva, própria não só do delírio, mas do caráter anterior do sujeito. Idéias de perseguição e de grandeza são diversamente combinadas em intensidade e em sucessão, mas segundo uma ordem fixa para cada enfermo. <O plano do edifício não muda, mas suas proporções aumentam>, pois o delírio progride <por acumulação, por irradiação, por extensão>, <sua riqueza é inesgotável>.

O delirante alucinado, dizem, experimenta uma mudança que o inquieta; primeiro, ele rechaça os pensamentos que o assediam; ele tem consciência da discordância destes com sua mentalidade anterior; mostra-se indeciso. Só chega à certeza, à sistematização, no dia em que a idéia delirante se tornou sensação.”

O primeiro período do delírio crônico, período interpretativo, surgiu-nos como uma manifestação da desordem mental provocada por uma brusca ruptura entre o passado e o presente, pelas modificações da atividade mental e pelos <sentimentos de incompletude que daí resultam> (Pierre Janet). O doente, ao buscar uma explicação para esse estado de mal-estar, forja interpretações que não o satisfazem, etc. Nada de semelhante ocorre no delírio de interpretação propriamente dito, cuja origem se perde ao longe.”

No delírio de reivindicação [subtipo do de interpretação] eles dão destaque, entre outros mecanismos, ao da <idéia fixa que se impõe ao espírito de maneira obsedante, orienta sozinha toda a atividade . . . e a exalta em razão dos obstáculos encontrados>. É o próprio mecanismo da paixão.”

Em 1898, Janet observa o aparecimento de delírios de perseguição, que ele denomina paranóia rudimentar, nos mesmos sujeitos que apresentam a síndrome a que deu o nome expressivo de <obsessão dos escrupulosos>. Os modos de invasão desse delírio, seus mecanismos psicológicos, o fundo mental sobre o qual se desenvolve, mostram-se idênticos ao fundo mental e aos acidentes evolutivos da psicastenia. Notemos que, em suas observações, Janet ressalta que o delírio surge como uma reação a certos acontecimentos traumatizantes. Quanto às predisposições constitucionais, são aquelas do psicastênico: o sentimento de insuficiência de sua própria pessoa, a necessidade de apoio, a baixa da tensão psicológica [?], aí estão traços bem diferentes da constituição paranóica, tal como deveria ser ulteriormente fixada.”

Assim como um pé aleijado cresce harmoniosamente em relação ao germe no qual preexistia, do mesmo modo os erros do interpretante crescem assim como devem crescer num cérebro que os implica todos potencialmente desde sua origem. Na verdade, não existe aqui princípio nem fim.” Dromard

A noção de bovarismo foi definida originalmente por Jules de Gaultier como <o poder concedido ao homem de se conceber como aquilo que não é>.”

d) NA PSICOGENIA DAS PSICOSES PARANÓICAS, A ESCOLA ALEMÃ SE PRENDE À DETERMINAÇÃO DOS FATORES REACIONAIS. BLEULER. PROGRESSO DESTA DETERMINAÇÃO. DE GAUPP A KRETSCHMER E A KEHRER.

O caráter invasivo comparável ao câncer e a incurabilidade do delírio são determinados pela persistência do conflito entre o desejo e a realidade.” Bleuler

Desde 1905, Friedmann chama atenção para um certo número de casos, que ele designa como um subgrupo da paranóia de Kraepelin. Nesses casos, o delírio aparece claramente como uma reação a um acontecimento vivido determinado e a evolução é relativamente favorável. Ele os denomina paranóia benigna e indica três traços de caráter, próprios a tais sujeitos: eles são <sensíveis, tenazes, exaltados>.”

Em 1909, Gaupp dá o nome de <paranóia abortiva> a delírios de perseguição que, nos melhores casos, podem ser curados; e a descrição magistral que nos dá a respeito mostra-nos a evolução de um delírio paranóico num terreno tipicamente psicastênico. <Trata-se, escreve, de homens instruídos, numa idade entre 25 e 45 anos, que sempre se mostraram com humor benevolente, modesto, pouco seguros de si, antes ansiosos, muito conscienciosos, escrupulosos até, em suma, aparecendo em toda sua maneira de ser semelhantes aos doentes que sofrem de obsessões. Naturezas ponderadas, voltadas para a critica de si mesmo, sem nenhuma superestimação de si, sem humor combativo. Neles se instala de maneira inteiramente insidiosa, sobre a base de uma associação específica mórbida e, na maioria dos casos, num vínculo temporal mais ou menos estreito com um acontecimento vivido de forte carga afetiva,¹ um sentimento de inquietação ansiosa com idéia de perseguição; com isto existe uma certa consciência da enfermidade psíquica; eles se queixam de sintomas psicastênicos. Esses seres, de natureza moralmente delicada, indagam primeiro se seus inimigos de fato não têm razão de pensarem mal a seu respeito, mesmo que não tenham dado lugar, por sua conduta, a uma crítica maliciosa ou a uma perseguição policial, senão judicial. Mas não aparece nenhum estado melancólico, nenhum delírio de auto-acusação; ao contrário, surgem idéias de perseguição com uma significação sempre mais precisa, bem-fundamentadas logicamente e coerentes, que se orientam contra pessoas ou corpos profissionais determinados (a polícia, etc.). O delírio de relação não se estende a todo o meio ambiente; desse modo, por exemplo, o próprio médico nunca será incluído na formação delirante, no decurso de uma estada de vários meses na clínica; ao contrário, o doente sente certa necessidade do médico, porque a segurança de que nenhum perigo o ameaça e de que, na clínica, ajuda e proteção lhe são garantidas, por vezes age sobre ele de maneira apaziguadora. Uma conversa séria com o médico pode aliviá-lo por algum tempo, mas certamente não de maneira duradoura. Às vezes, fazem algumas concessões e admitem que se trata de uma desconfiança patológica, de uma particular associação mórbida [João & Pablo]; mas novas percepções no sentido do delírio de interpretação trazem, então, precisamente um novo material ao sistema de perseguição. Com o progresso da afecção ansiosa, desconfiada, que evolui segundo grandes oscilações, as idéias de perseguição se tornam mais precisas e ocasionais ilusões sensoriais reforçam o sentimento de sua realidade. [Eu vi, eu ouvi, eu senti, clara, issa! como a luz do dia! Mas chega de graça, pois divago e devaneio, taíscutando? Nãominimize minha capacidade de autossuperação! Passei muito tempo irreconhecível: de heleno, me tornei num jururu! Um inseto marinado em ódio, impotência e rancor… Grande alívio que tudo isso findou!] Em momentos mais calmos, mostra-se uma certa lucidez sobre as idéias de perseguição anteriores: <Por conseguinte, eu evidentemente imaginei isso>; desse modo, a enfermidade continua durante anos, ora em remissão, ora exacerbando-se [COCHICHE NA MINHA FRENTE, SUA IMBECIL DESAFORADA! – desabafo diacrônico]; sempre persiste o fundo de humor de pusilanimidade ansiosa e o doente é dominado por esta reflexão: <Em que eu mereci essas marcas de hostilidade?> É apenas de maneira passageira que ele chega a se revoltar contra essa tortura eterna, ou até a se defender contra a agressão delirante. Jamais arrogância, nem orgulho, jamais idéias de grandeza, elaboração inteiramente lógica das idéias mórbidas de relação, nenhum traço de debilidade, uma conduta inteiramente natural. Os enfermos, que chegam livremente na clínica e a deixam de acordo com sua vontade, possuem até o fim a maior confiança no médico, gostando de voltar a consultá-lo quando, na prática de sua profissão, se sentem novamente perseguidos e importunados. Chegam então com a seguinte pergunta: <Será que isso realmente não passa de imaginação?> Com muita freqüência, não se constata uma progressão clara da afecção, embora nem sempre seja assim. Num caso observado, as associações mórbidas típicas existem há 12 anos, embora nenhum sistema delirante rígido se tenha constituído; trata-se bem antes de idéias de perseguição que variam em força; com isso, o doente é capaz de atuar na profissão em que está empregado. Em períodos relativamente bons, sempre se faz valer uma semiconsciência da enfermidade; a idéia prevalente não domina o sujeito inteiramente como ocorre no delírio de reivindicação. [síntese: eu sou mais controlado e lúcido que o meu pai; eu gestiono as idéias, não o contrário.] Em todos os casos, a disposição depressiva escrupulosa existia desde sempre; assim sendo, trata-se de um quadro delirante caracterogênico que, de certa maneira, é simétrico [eu e JJ, espelhos paralelos] ao quadro delirante caracterogênico colorido de mania de tantos querelantes.>”

¹ CONVIDADO A SE RETIRAR: A EXPULSÃO QUE NÃO É UMA EXPULSÃO, CLARO, SÓ PARA INGLÊS VER! CIRCUITO DA IPSEIDADE: T. EDSON OF JUDAS DE AGUIARHELEN[JUICEofjuízo][EN]A_PAPA_CEARIBADEVOLTÀORIGEM SAUL,[OpecadoR]DENTEBASDAVIFILHOFRITOFRAC.ASSADO ADOCONVIDADO.INESPERADOzzzSONECANABILIOTECASEMINARIO.PADRE.CAPESPESCAPEI.PEIXOTO.PEIXEFISGADO.BARBAZUL.LEUQAR.SEUSPRÓPRIOSPROBLEMAS.PROFESSORCONFESSOR.MAMAMARINADÓLEOGRAXO.ÁCIDO.ASSÍDUO.DERREPENTESÓQUERDORMIR.ALERGICO.FECHEOBLOGDEVIDOAMUDANÇASNAPOLÍTICAINSTITUCIONAL.QUEBRAQUEIXOMU.DANÇA.DINHEIRROTEIRO.RO-TEI-RO.POLIGLOTAGIOTAUTODIDATA.OPERSEGUIDOTEMDESEROPRIMEIRONACORRIDADÁDIVIDA.ROLLING.INCAPAZDEPAZ.DARDO.EU.JUD.EU.SELENCIOSILÊNIOVOZALTATROVÃORIENTACAOÀSVESSAS.MIQUEIXOMEQUEIXO.MAX.ILAR.TIRITA.DESCONFORME.CONFIRMEALGUÉMCONFIRMEQUEUSOUAQUILOQUEUPENSOQUEUSOU.NAOVÁN’ADOSOUTROS.POBLA.CIÓNDEMIERDAS.US.UNDER.THE.PILE.LASTLAP,LARS.TREADINGPUNCH.WHO’R’THEY THE DAY THEY KNEW… DIFUZZ.RETOMANDOFIODAMEADA:EX-PULSO.INTEGRANTE DA ORIENTAÇÃO²coordenação todos os seus esforços anteriores foram v ã o s nesta janela fechada que n a d a representa. andando em círculos circulando pelo andaime escada fechada escura claustrofóbica claudicante suor de sangue.

SÓ METENDO A BROCA PARA APROFUNDAR O SUBSOLO

ENQUANTO A ÁRVORE DA VIDA RELUZ LÁ NO ALTO, NÃO QUE NÃO ESTEJA DALGUM MODO ABORTADA.

PORQUE CRESCEU DEMAIS. SIMBÓLIRÔNICO,NÃO?!

QUE É QUE PODE RE VE LAR

GALHOPODRE200320102017stilldigginginthisstillsea

estilingue_do_tempo it lingers it really lingers…

JUDICIALIZAÇÃO DO SEU CU GORDO QUE JÁ CAGOU CAGARÁ NETINHOS

(isso não é poesia, é só é só terapia.)

o delírio retorna a um estado de acalmia, quando a ocasião é liquidada ou seus efeitos compensados. Qualquer outro acontecimento vital ulterior poderá então desencadear a doença de maneira análoga.” Kraepelin

O paranóico não sara, ele se desarma.”

Ver a distinção entre temperamento e caráter em Ewald, Temperament und Charakter, Berlln, 1924.”

A representação do acontecimento e o estado afetivo desagradável que está ligado a ela tendem a se reproduzir indefinidamente na consciência. Assim sendo, esse modo reacional da repressão é completamente oposto ao do recalcamento que, na histeria, por exemplo, repele a <lembrança> penosa para o inconsciente.”

REAÇÃO BANAL > REPRESENTAÇÃO OBSEDANTE > HIPER-SENSIBILIDADE > NEUROSE OBSESSIVA

Do blasé ao perfeito poeta? Do you still read me?! Do you steal my stuff behind my back?

A representação consciente do trauma inicial transforma-se em representações parasitárias (Fremdkörperbildung), que lhe foram associadas, mas que não têm com ela mais nenhum elo significativo.” É ou não é meu caso, no caso? Espero que era, que essa era tenha passado… pro passado.

Pode-se constatar nos sensitivos [X obsessivos¹] uma curiosa mistura de tendências estênicas (intensidade dos sentimentos interiorizados) e astênicas (dificuldade de exteriorização, falha de condução, retenção e repressão) (…) superestimação dos fracassos² (…) É essa tensão que constitui o fator psicológico determinante nos delirantes sensitivos; estes são, em suma, completamente subjugados pelas tensões sociais e éticas, onde havíamos visto um componente essencial da personalidade.”

¹ Se essa permuta é válida não fica muito claro (em Kretschmer, de qualquer modo).

² A descrição do fenômeno não dá conta: não é possível ser um narcisista convencido e um fracassado ultimado ao mesmo tempo! Se só um passarinho pode escapar, um precisa ficar… Goleiro mão-de-gaoiola.

O melhor tratamento na juventude (~20 anos) seria: “Mãe, pelo menos o seu filho é um irresponsável!” Infelizmente comigo fizeram o inverso, retroalimentando o mal!

Fonte: vozes da minha cabeça?! Vozes antigas de desafetos reavivadas…

Por conseguinte, o sensitivo se distingue do expansivo¹ pela inferioridade considerável de sua força psíquica e pelo conflito interior resultante do fato de suas predileções éticasPoderia até fingir ser outra pessoa, mas isso vai contra meus valores mais arraigados. O tipo expansivo: Pa******, a antecessora no PG** da CA***, a vulgarmente conhecida como: grossa. O que para ela seria um sincericídio (sempre um suicídio moral com muitas testemunhas, espetaculoso) para mim é justamente preservação da minha integridade diante do espelho. O outro não me importa (mediatamente) – tant pis… Provavelmente a dita-cuja poderia alegar a mesma coisa (invertida). (P.S.: Soube a referida foi indiciada em comissão de ética por ser expansiva demais em e-mails institucionais… Cof cof… Pode até gostar de trabalho – o problema é quando gosta tanto que até dá trabalho pros outros…)

– Gostou de cima?

– Como assim? Eu nunca subi ali.

– De semancol, que eu mandei você tomar.

A PERSONALIDADE SENSITIVA DE KRETSCHMER EM POUCAS PALAVRAS: “uma extraordinária impressionabilidade, uma sensibilidade extremamente acessível e vulnerável, mas, por outro lado, certa dose consciente de ambição e de tenacidade. Os representantes acabados desse tipo são personalidades complicadas, muito inteligentes, dotados de um alto valor, homens de fina e profunda sensibilidade, de uma ética escrupulosa e cuja vida sentimental é de uma delicadeza excessiva e de um ardor todo interiorizado; são vítimas predestinadas de todas as durezas da vida. Encerram profundamente neles próprios a constância e a tensão de seus sentimentos. Possuem capacidade refinada de introspecção e de autocrítica. São muito suscetíveis e obstinados, mas, com isso, particularmente capazes de amor e de confiança. Têm por eles próprios uma justa auto-estima e, no entanto, são tímidos e muito inseguros quando se trata de se mostrar, voltados para si e no entanto abertos e filantropos, modestos mas de uma vontade ambiciosa, possuindo, de resto, altas virtudes sociais”

lutas internas tão inúteis quanto secretas”

O EM VÃO!

Depois da (auto)crítica vem o desespero, depois do desespero a nova crítica e resolução firme, e ad

A interação do caráter e da experiência representa, no delírio de relação sensitivo, a causa essencial da doença.”

A situação mais típica do sensitivo que adoece em seu meio social é a do <contexto social e espiritual, tão ambíguo, do professor primário, fértil em pretensões e que, no entanto, não recebe nenhuma consagração, colocado num plano superior e todavia mal-assegurado por uma formação espiritual [material?] incompleta.>

O ELO DURKHEIMIANO: “Quando esses 3 fatores psicológicos [de dentro para fora, nesta ordem: a personalidade inata; o <evento-catástrofe> ou uma série episódica de contradições temperamento-êxitos&fracassos, enfim, o TRAUMA; o meio social mais geral] acarretaram uma repressão mórbida, então o fator biológico do esgotamento concorre essencialmente para o desencadeamento da doença, assim como, inversamente, o estado de fadiga neurastênica pode facilitar, em primeiro plano, o aparecimento de repressão nos caracteres sensitivos.”

A experiência decisiva com a situação vital que a subtende é simplesmente tudo. Se a suprimíssemos, a doença ficaria reduzida a nada. Ela forma, por sua repetição na obsessão, o objeto sempre novo dos remorsos depressivos, dos temores hipocondríacos . . .”

O SÍTIO E O VAGABUNDO (pais e irmão)

Toda semana a mesma coisa… toda semana esse ciclo trágico… isso nunca vai acabar… isso de novo… outra vez…” “Reclamo, mas eles fingem que não me escutam ou logo se esquecem e tudo acontece como da primeira vez…” “Essas memórias continuam voltando e eu fico preso a elas por vários dias, até me recuperar e parar de sentir a dor nas costas…” “Minha vó que morreu… Ela se compadeceria por mim? Quem se compadece por mim? Isso é algum tipo de vingança dos meus ancestrais, uma maldição muito anterior a minha existência? É culpa minha?!? Por que eu não sei lidar melhor com essa MERDA?! Por que eu sou assim?! Que derrota…” “E se eu só for piorando cada vez mais e for um incapacitado minha vida inteira?” “Me jogo ou não me jogo? E se eu não morrer? Tenho coragem? Meu ‘amigo’ me falou que é só se jogar de cabeça, não tem erro, e eu não vou sentir nada, eu vou apagar antes de chegar ao chão… Por que não? Por que me sujeitar a ver e sentir todo esse ciclo se repetindo de novo e de novo e me sentir impotente sempre e sempre?… Qual o sentido nisso tudo? Eu gostaria de chamar a atenção pra minha existência da única forma que me é possível, depois de tudo que tentei… que é deixando de existir…”

O livro que me “salvou”: Vontade de Potência.

* * *

MELHOROU MAS NEM TANTO: “todas as idéias de prejuízo e de inquisição pela família e pelos colegas, pelo público e pelos jornais, todas as angústias de perseguição provocadas pela polícia e pela justiça, provêm desse acontecimento inicial e a ele retornam.”

a intensidade afetiva dos paroxismos, a ausência ordinária de reações agressivas, seu caráter apenas defensivo nos casos puros, a ênfase hipocondríaca do quadro, a amargura sentida em relação à própria inutilidade, o esforço no sentido do restabelecimento e a confiança do apelo ao médico.”

RESIGNA-TE!

Se deus (pai) morrer para mim, eu me torno uma espécie de Jason, conforme a literatura (o que me faz ser útil à sociedade e ter meu valor, ser um neurastênico, é que eu sofro continuamente sentindo o parasitismo causal dessa relação sem-saída). Um psicopata apagaria esse indesejável para-além do inconsciente e, astênico, dormente, insensível, maquínico, dissolvido, solto até mesmo do social, se realizaria, porém se perdendo, desvinculado de qualquer valor futuro… É esse altruísmo-no-egoísmo do herói que nos redime “no fim”…

Ver como eu cheguei a essa conclusão após ser um niilista conceitual virtualmente completo e agora que me entendo eticamente é uma verdadeira epopéia realizada, teatro grego in loco e na carne, mas já finalizado… Milagroso, enfim. Hic salta.

Muitos sóis sob o céu em seu ofuscante vermelho alaranjado róseo amarelado ainda quero assistir ou pressentir ou sentir, com a luz penetra assentir, menear, condescender às sombras do Hades apenas para depois me REDimir, em pele nova e calejada, ainda rosácea, mas mais de réptil, como se fosse possível continuar sofrendo e estar-agora-anestesiado tudo ao mesmo tempo e em evolução única, singular, astral, austral, hiperbórea, meridional, crítica, sub-tropical, na linha do Equador de toda a rotundidade desta vida neste planetinha neste seculozinho miserável e ingrato e que no entanto nos enche de graça e contentamento sabe-se lá pelo quê exatamente, mas sei que há algo… Tem de haver. Tende a haver. Não importa, há.

As psicoses leves não vêm às mãos do médico de asilo, mas do médico de consultório. Assistidas por ele em tempo oportuno, elas devem desaparecer completamente, deixar uma correção completa do delírio.

Algumas formas, como o delírio dos masturbadores [???], parece que, mesmo após manifestações graves, podem ser completamente curadas.”

O início da evolução é muito mais nítido do que deixa perceber a noção de insidiosidade sobre a qual insistem as descrições clássicas de Kraepelin e Gaupp.”

A evolução, assim, nada tem de esquemático: curas rápidas, reações agudas, evolução prolongada por muitos anos com cura relativa, evolução recidivante desencadeada em ocasiões absolutamente determinadas, ou oscilações durante anos na fronteira entre a eclosão delirante e sua base neurótica.”

a evolução típica não apresenta fenômenos de despersonalização.”

Eis por que Kretschmer não fica, de modo algum, embaraçado, em suas considerações doutrinais, por só ter descrito um tipo particular de psicose paranóica. Ele efetivamente nada mais quis demonstrar, diz-nos, senão que, <quanto mais sensitivo é um caráter, tanto mais especificamente ele reagirá, no caso, a um complexo de culpa mediante um delírio de relação de estrutura sutil>.”

Não existe a paranóia, mas apenas paranóicos.”

I.4. CONCEPÇÕES DA PSICOSE PARANÓICA COMO DETERMINADA POR UM PROCESSO ORGÂNICO

Um delírio, com efeito, não é um objeto da mesma natureza que uma lesão física, que um ponto doloroso ou um distúrbio motor. Ele traduz um distúrbio eletivo das condutas mais elevadas do doente: de suas atitudes mentais, de seus juízos, de seu comportamento social. Além do mais o delírio não exprime este distúrbio diretamente; ele o significa num simbolismo social. Este simbolismo não é unívoco e deve ser interpretado.”

o doente, para exprimir a convicção delirante, sintoma de seu distúrbio, pode se servir apenas da linguagem comum, que não é feita para a análise das nuanças mórbidas, mas somente para o uso das relações humanas normais.”

A concepção subjacente que ele tem de si mesmo transforma o valor do sintoma: uma convicção orgulhosa, se estiver fundada numa hiperestenia afetiva primitiva, não tem o mesmo valor que uma defesa contra a idéia fixa de um fracasso ou de uma falta”

a evolução para a atenuação, a adaptação, mesmo a cura da psicose, fatos, em suma, reconhecidos por todos os autores, virão corrigir a primeira noção da irredutibilidade do delírio.”

Existem, certamente, fatores orgânicos da psicose. Devemos precisá-los tanto quanto possível. Se nos dizem que se trata de fatores constitucionais, admitiremos de boa vontade, contanto que isto não seja pretexto para uma satisfação meramente verbal” “Este processo é menos grave ou menos aparente do que aqueles que devem ser reconhecidos na psicose maníaco-depressiva, na esquizofrenia ou nas psicoses de origem tóxica. Ele é da mesma natureza. Em todas essas psicoses, o laboratório revelou alterações humorais ou neurológicas, funcionais senão lesionais, que, por ficarem insuficientemente asseguradas, não permitem menos que se afirme a prevalência do determinismo orgânico do distúrbio mental. Ainda que tais dados faltem nas psicoses paranóicas, seu andamento clínico pode nos fazer admitir sua identidade de natureza com as psicoses orgânicas. Esta é a tese de vários autores que se opõem aos partidários da psicogênese.” “Quando se trata de precisar quais são estes distúrbios característicos, as respostas diferem de autor para autor. Contudo, o estado atual da psiquiatria pode explicar a incerteza destas respostas, e não permite afastar a hipótese que lhes é comum, a de um determinismo não-psicogênico.”

TAXONOMIA BÁSICA E RELAÇÕES DE ORIGEM (“ORGANOGÊNESE”) DESSA CORRENTE:

distúrbios do humor, mais ou menos larvares, da psicose maníaco-depressiva;

– dissociação mental, mais ou menos frustra, dos estados paranóides e da esquizofrenia;

– determinismo, mais ou menos revelável, do delírio por estados tóxicos ou infecciosos.”

Estas pesquisas gravitaram na França em torno da concepção do automatismo psicológico; elas resultaram na Alemanha na formação de um conceito analítico: o de processo, que foi especialmente criado pelas pesquisas sobre as psicoses paranóicas. Estes dois conceitos, o de automatismo e o de processo, definem-se por sua oposição às reações da personalidade. Acreditamos portanto que as pesquisas psicogênicas conservam todo seu valor.”

a) RELAÇÕES CLÍNICAS E PATOGÊNICAS DA PSICOSE PARANÓICA COM OS DISTÚRBIOS DO HUMOR DA PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA.

A relação das variações de humor, maníaco e melancólico, com as idéias delirantes é uma questão que nunca deixou de estar na ordem do dia das discussões psiquiátricas. Foi certamente um progresso capital da nosografia quando Lasègue isolou seu delírio das perseguições das lipemanias, com as quais Esquirol as confundia. Contudo, basta evocar o esforço de análise que teve que ser feito em seguida para discriminar os perseguidos melancólicos dos verdadeiros perseguidos para ver o quanto aparecem intrincadas variações depressivas do humor e idéias delirantes.”

A exaltação maníaca faz parte do quadro clássico dos perseguidos perseguidores. Os autores modernos: Köppen, Sérieux e Capgras, que se fundamentam numa nosografia precisa do delírio de reivindicação, reconhecem aí um dos traços essenciais da síndrome.”

Taguet insiste nas formas intermitentes do delírio, que aparecem nos estados de superexcitação periódica da inteligência, da sensibilidade e da vontade. Estes fatos, por volta de 1900, estavam na ordem do dia e eram objeto de discussões apaixonadas. Estas eram provocadas pela confiança por demais absoluta que certos autores davam ao progresso clínico representado pelo isolamento da noção de delírio sistematizado na França, da Verrücktheit ou da paranóia primária na Alemanha.” Para Kraepelin, este termo de paranóia periódica é uma contradictio in adjecto, e ele não hesita nessa época em tachar de <candura> aqueles que o usam.”

a alteração maníaca do humor, a logorréia [verbosidade], a grafomania [hábito ou compulsão da escrita, coerente ou não], a inquietude, a impulsão de agir, a ideorréia [fertilidade mental], a distração: características da mania.”

Por certo acreditamos que é preciso abster-se de confundir a variação ciclotímica com os estados afetivos secundários às idéias delirantes. Ou, melhor dizendo, acreditamos ser preciso distinguir, com Bleuler, o distúrbio global do humor, depressivo ou hiperestênico, ou variação afetiva holotímica – e os estados afetivos ligados a certos complexos representativos, que representam uma situação vital determinada, ou variação afetiva catatímica.”

b) RELAÇÕES CLÍNICAS E PATOGÊNICAS [DE ORIGEM ORGÂNICA] DAS PSICOSES PARANÓICAS COM A DISSOCIAÇÃO MENTAL DAS PSICOSES PARANÓIDES E DA ESQUIZOFRENIA, CONFORME OS AUTORES.

Não há dúvida de que existem fatos freqüentes em que um surto fugaz de sintomas esquizofrênicos precedeu em alguns anos o surgimento de uma psicose paranóica que se estabelece e dura.” “Enfim, a saída de uma psicose paranóica típica, evoluindo para uma dissociação mental manifesta de tipo paranóide, não é nada incomum.”

Kahn, na Alemanha, apresenta fatos que demonstram <que muitos paranóicos legítimos atravessam em um período precoce um processo esquizofrênico e que eles conservam disso um ligeiro déficit a partir do qual a paranóia se instala>.”

Bleuler e os fatores psicogênicos da paranóia:

1. “uma afetividade com forte ação de circuito, que se distingue além disso pela estabilidade de suas reações”

2. “uma certa desproporção entre a afetividade e o entendimento.”

// “mecanismo paratímico larvar”

Bl. admite ainda a permutabilidade, em certas instâncias, entre processos esquizo e paranóicos.

Por outro lado, temos razões para admitir que na esquizofrenia existe sempre um processo anatômico, mas não nas paranóias.” B.

c) RELAÇÕES CLÍNICAS E PATOGÊNICAS DA PSICOSE PARANÓICA COM AS PSICOSES DE INTOXICAÇÃO E DE AUTO-INTOXICAÇÃO. – PAPEL DO ONIRISMO E DOS ESTADOS ONIRÓIDES. – RELAÇÃO ENTRE OS ESTADOS PASSIONAIS E OS ESTADOS DE EMBRIAGUEZ PSÍQUICA. – PAPEL DOS DISTÚRBIOS FISIOLÓGICOS DA EMOÇÃO.

Encontramos incessantemente, na pena dos autores, o voto de que um estudo melhor das seqüelas delirantes, que persistem depois dos delírios agudos, dos estados confusionais, dos estados de embriaguez delirante e de diversos tipos de onirismo, venha nos dar novos esclarecimentos sobre o mecanismo dos delírios.

O estudo do alcoolismo nos trouxe fatos fortemente sugestivos de idéias fixas pós-oníricas, de delírios sistematizados pós-oníricos, de delírios sistematizados de sonho a sonho, de delírios com eclipses (Legrain).”

Desde então, a questão que se coloca é a de saber se os estados de auto-intoxicação, tais como podem ser realizados pelos distúrbios digestivos diversos, a estafa, etc., não podem desempenhar um papel essencial nas psicoses.”

O desequilíbrio parassimpático, particularmente, parece desempenhar um papel determinante no surgimento dos estados de embriaguez atípicos e dos estados sub-agudos alcoólicos.”

os estudos estatísticos de Drenkhahn (1909), onde se vê, após as medidas proibitivas tomadas contra o alcoolismo no exército alemão, a proporção dos distúrbios catalogados como neuróticos e psicóticos se elevar numa proporção estritamente compensatória da diminuição dos distúrbios ditos alcoólicos.”

James, para quem a crença comporta um elemento afetivo essencial, salientou o fato de que certos estados de embriaguez parecem determinar experimentalmente o sentimento da crença.”

Tentou-se atribuir, nas nossas psicoses, um papel todo particular à intoxicação pelo café, tão freqüentemente observada, com efeito, em certos sujeitos, mulheres próximas à menopausa, nas quais explode um delírio paranóico. Mesmo aí não se poderia falar de uma determinação exclusiva pelo tóxico.” Heuyer & Borel, Accidents subaigus du caféisme, 1922.

De resto, esses determinismos humorais, ainda que fossem mais claramente confirmados nos fatos, deixariam intacto o problema da estrutura psicológica complexa dos delírios paranóicos, que é o problema a que nos dedicamos.”

d) ANÁLISES FRANCESAS DO “AUTOMATISMO PSICOLÓGICO” NA GÊNESE DAS PSICOSES PARANÓICAS. – RECURSO À CENESTESIA POR HESNARD & GUIRAUD. – AUTOMATISMO MENTAL, DE MIGNARD & PETIT. – SIGNIFICAÇÃO DOS “SENTIMENTOS INTELECTUAIS” DE JANET. – A NOÇÃO DE ESTRUTURA EM PSICOPATOLOGIA, SEGUNDO MINKOWSKI.

O único vínculo teórico comum a essas pesquisas é a noção muito flexível de automatismo psicológico, que não tem nada em comum, senão a homonímia, com os fenômenos de automatismo neurológico. Graças à complexidade dos sentidos do termo automatismo, ele convém perfeitamente a uma série de fenômenos psicológicos que, como bem o mostrou nosso amigo H. Ey, são de ordem extremamente diversa.”

Quando a ordem da causalidade psicogênica, tal como a definimos mais acima, é modificada pela intrusão de um fenômeno de causalidade orgânica, diz-se que há um fenômeno de automatismo. Este é o único ponto de vista que resolve a ambigüidade fundamental do termo automático, permitindo compreender ao mesmo tempo seu sentido de fortuito e de neutro que se entende com relação à causalidade psicogênica, e seu sentido de determinado que se entende com relação à causalidade orgânica.”

CENESTESIA. Por este termo, compreende-se o conjunto das sensações proprioceptivas e enteroceptivas: tais como sensações viscerais, sensações musculares e articulares, mas somente enquanto elas permanecem vagas e indistintas e, propriamente falando, enquanto, como isto se passa em estado de saúde, ficam no estado de sensações puras, sem chegarem à percepção consciente.” “Ela forma a peça-mestra de uma doutrina geral da gênese dos distúrbios mentais, engenhosamente construída por Hesnard.”

Janet apresenta amplos conhecimentos sobre o mecanismo da ilusão da memória, fenômeno que depende, e no mais alto grau, das insuficiências de adaptação ao real; mas ele não ataca, para si mesmo, o fenômeno tão delicado da interpretação. Contudo sua análise impõe, quanto a esse tema, sugestões preciosas. E é muito mais concebível que a interpretação mórbida, bem diferente do mecanismo normal da indução errônea ou da lógica passional, possa depender de um distúrbio primitivo das atividades complexas, distúrbio que a personalidade imputa naturalmente a uma ação de natureza social.

Qualquer que seja a expressão intelectual que lhes imponham as necessidades da linguagem, para o doente como para o observador, é preciso conceber os sentimentos intelectuais como estados afetivos, quase inefáveis, de que o delírio representa apenas a explicação secundária, freqüentemente forjada pelo doente após uma perplexidade prolongada.”

Se o autor se recusa, com efeito, a concluir prematuramente por qualquer alteração de um sistema de neurônios especializado, cuja existência permanece cientificamente mítica, é, no entanto, a uma concepção biológica destes distúrbios que ele adere.” “A causalidade biológica desses fatos é bem acentuada pela influência de condições como as doenças, a fadiga, as emoções, as substâncias excitantes, a mudança de meio, o movimento, o esforço, a atenção, que agem não como fatores psicogênicos, mas como fatores orgânicos. § Esses sentimentos intelectuais, normalmente afetados pela regulação das ações (sentimento de esforço, de fadiga, de fracasso ou de triunfo), parecem também traduzir, com freqüência, de forma direta, uma modificação orgânica. Eles tenderão, contudo, nos dois casos, a surgir para o sujeito como condicionados pelos valores socialmente ligados ao sucesso dos atos pessoais (estima de si, auto-acusação) e uma conclusão delirante, correspondente a essas ilusões, aparecerá.” “um controle preciso desses dados poderia ser trazido pelo estudo psicológico atento dos fenômenos subjetivos da psicose maníaco­depressiva.”

A necessidade do familiar exige um trabalho de reclassificação, de reorganização. Essa reorganização se faz em torno de alguns fatos, tomados freqüentemente ao acaso, e que desempenharão o papel de cristais de poeira numa mistura em alta fusão. A cristalização será aliás pouco estável no princípio: somente mais tarde ela chegará a um sistema coerente, a expressões verbais fixas.” Meyerson & Quercy

UnB 2009: mictório FD antes da aula de TPM: o que sou eu, o que estou fazendo aqui, essa rotina apresenta algum sentido? doravante: petrificação da noção de que “ele” é o culpado por tudo. “Você é um lixo; fracassado… eu no seu lugar… VOCÊS… quem é ‘vocês’?”

[subsidiariamente (não em minha opinião, de qualquer forma),] depois, a tentativa, bem-sucedida ou não, de redução do distúrbio pelas funções conceituais, mais ou menos organizadas, da personalidade.” Vencer na vida, mesmo aos olhos cínicos, hipócritas e inconfessáveis do LIXO. Queimar qualquer centelha nesse intuito. Êxito.

Os autores são induzidos a tal concepção pelos fatos que trazem com o nome de interpretações frustradas, e que são interpretações em que faltam certos elementos da interpretação completamente desenvolvida.

Esse é o caso do doente no qual, após um período alucinatório, o delírio de perseguição se reduziu pouco a pouco a puras interpretações. Acontece um dia que uma vizinha, ocupada em podar uma cerca, solta estas palavras: <Tudo isso é selvagem.> O doente fica transtornado. No entanto, ele não pode afirmar que essas palavras o visavam. <Isso lhe pareceu engraçado.> Isso continua a lhe parecer engraçado. Ele está certo que a vizinha não pode lhe querer mal. A anamnese do doente, que merece ser lida nos pormenores, traduz ao mesmo tempo sua boa vontade (a ausência certa de reticência [não seria presença?]) e sua impotência para explicar aquilo que lhe aconteceu.

Esse doente está nesse momento perfeitamente orientado e conserva as reações intelectuais e mnêmicas na média normal.

Estamos aí na presença de uma atitude mental que se caracteriza por um estado afetivo quase puro, e em que a elaboração intelectual se reduz à percepção de uma significação pessoal impossível de precisar.

Tal redução do sintoma se apresenta como um fato de demonstração notável, mas, para que toda elaboração conceitual faltasse, parece ser necessário estarmos diante de um caso em que a reação de defesa psicológica seja má [ruim], e a observação nos indica com efeito que o caso se agrava ulteriormente e apresenta um quadro que se revela esquizofrênico.”

Quando todos os olhares são acusadores, pontiagudos, hostis, nos tornamos uma verdadeira lixa por todos os lados, e, assim como não sabemos o que fazer com essas pessoas, elas também não fazem idéia do que fazer conosco. Fica elas por elas. Cada um com seus problemas genealógicos e bons ou maus pais.

Segundo a definição de Husserl, que é seu iniciador, a fenomenologia é <a descrição do domínio neutro do vivido e das essências que aí se apresentam>. Nós não podemos dar aqui mesmo uma idéia do método de que se trata. Digamos somente que Minkowski, que parece não ignorar essas pesquisas, transforma profundamente, como costuma fazer, seu método e seu espírito.”

ENTÃO A FENOMENOLOGIA HUSSERLIANA É UMA “IDÉIA PLATÔNICA”, NO SENTIDO MAIS PEJORATIVO DO TERMO, NA PIOR COMPREENSÃO POSSÍVEL DA FILOSOFIA DE PLATÃO: “Para compreender um delírio de ciúme, por exemplo, é preciso evitar de imputar à doente, ciumenta de uma outra mulher, uma construção dedutiva ou indutiva mais ou menos racional, mas compreender que sua estrutura mental a força a se identificar com sua rival, quando ela a evoca, e a sentir que ela é substituída por esta. Em outros termos, as estereotipias mentais são consideradas nesta teoria como mecanismos de compensação, não de ordem afetiva, mas de ordem fenomenológica. Inúmeros casos clínicos foram assim interpretados por Minkowski.”

conteúdo e forma só poderão ser dissociados arbitrariamente na medida em que o papel do trauma vital nas psicoses for resolvido.” Referência ao élan vital de Minkowski.

e) ANÁLISES ALEMÃS DA ERLEBNIS PARANÓICA. – A NOÇÃO DE PROCESSO PSÍQUICO, DE JASPERS. – O DELÍRIO DE PERSEGUIÇÃO É SEMPRE ENGENDRADO POR UM PROCESSO, PARA WESTERTERP.

Inúmeros acontecimentos, que sobrevêm ao alcance dos doentes e chamam sua atenção, despertam neles sentimentos desagradáveis pouco compreensíveis. Esse fato os preocupa bastante e os aborrece. Algumas vezes tudo lhes parece tão forte, as conversas ressoam com veemência demasiada em seus ouvidos, algumas vezes mesmo qualquer barulho, um acontecimento ínfimo, é suficiente para irritá-los. Eles têm sempre a impressão de que são eles que são visados nisso. Acabam por ser completamente persuadidos disso. Observam que falam mal a seu respeito, que é precisamente a eles que prejudicam. Colocadas sob forma de juízo, essas experiências engendram o delírio de relação.” Jaspers

Ele nota o sobrevir episódico de fenômenos pseudo-alucinatórios. <Todos esses distúrbios não alcançam contudo um verdadeiro estado de psicose aguda. Os doentes orientados, ponderados, acessíveis freqüentemente até aptos ao trabalho, têm todo o lazer e o zelo necessário para elaborar, para explicar suas experiências, um sistema bem-organizado e idéias delirantes numerosas, explicativas, nas quais eles próprios não reconhecem freqüentemente mais que um caráter hipotético. Quando tais experiências se dissiparam após um tempo bastante longo [três anos, p.ex.?], não se encontra mais que os conteúdos delirantes de juízos petrificados; a experiência paranóica particular desapareceu.>”

reivindicante com tom depressivo”

Jaspers distingue ainda modificações intermediárias na reação¹ e no processo.² São aquelas que, embora sendo determinadas de modo puramente biológico e sem relação com os acontecimentos vividos pelo doente, são entretanto restauráveis e deixam intacta a personalidade: tais são os acessos, as fases, e os períodos, cujos exemplos podem ser encontrados em várias doenças mentais.”

¹ “Os episódios agudos não ocasionam nenhum transtorno duradouro. O statu quo ante se restabelece.”

² “Os episódios agudos têm por conseqüência um transtorno não-restaurável.”; “Enxerto parasitário único comparável ao progresso de um tumor.” Nascimento de uma segunda personalidade.

A organização psíquica é totalmente destruída nos processos orgânicos grosseiros: as lesões evolutivas do cérebro, na verdade, provocam distúrbios mentais que têm apenas a aparência de uma verdadeira psicose. A observação nos mostra, de fato, que a cada instante de sua evolução intervêm alterações psíquicas sempre novas, heterogêneas entre elas, sem liame estrutural comum.”

Quatro casos de delírio de ciúme, agrupados 2 a 2, ilustram de modo notável esta oposição da psicose que se apresenta como um desenvolvimento [reversível]¹ àquela que aparece como um processo.”

¹ Classificação jasperiana. Não se concorda com ele hoje: a psicose é um processo incurável. Mas, como veremos, o próprio Lacan tinha muita fé no seu oposto!

O delírio de ciúme (logo seguido de idéias de perseguição) manifesta-se num lapso de tempo relativamente curto, sem limites nítidos, mas que não ultrapassa cerca de um ano.”

idéia delirante de ser observado (<falam baixo e zombam do sujeito>) (…) sintomas somáticos interpretados (<vertigem? cefaléia? distúrbios intestinais?>).”

Ressalva: precisaríamos de um estudo sobre o advento de paranóias e manias persecutórias em tempos de derrocada da democracia…

não se encontra nenhuma adjunção de novas idéias delirantes, mas o sujeito guarda seu delírio antigo, não o esquece; ele considera seu conteúdo como a chave de seu destino e traduz sua convicção por atos. (…) O sujeito não é reticente.

Essas personalidades apresentam um complexo de sintomas que podemos aproximar da hipomania: consciência de si nunca enfraquecida, irritabilidade, tendência para a cólera e o pessimismo, disposições que, à menor ocasião, se transformam em seu contrário: atividade incessante, alegria de empreender.”

[No caso de predisposição caracterológica, sem desencadeamento de processo psíquico no delirante ciumento] persiste apenas a tendência a novas explosões durante ocasiões apropriadas. Aqui, não há idéias de perseguição, nem de envenenamento; por outro lado, forte tendência à dissimulação.”

O doente percebe que <alguma coisa nos acontecimentos tem a ver com ele sem que compreenda o que é>.” Westerterp

Westerterp evidencia aqui minuciosamente as armadilhas a que a tendência a querer tudo compreender leva o observador; ele descobre, com muita sutileza, nos casos em que foi exercida a penetração psicológica por demais hábil de pesquisadores anteriores, os defeitos da armadura dessas explicações psicogênicas demasiado satisfatórias. Os levantamentos sobre o caráter anterior também devem ser submetidos a uma crítica minuciosa.”

Sempre teremos de tratar depressões e neuroses a nossa própria maneira. Uma solução mágica infalível, digo, uma solução científico-empírica infalível de 50 anos atrás já pode ser sabotada pelo inconsciente do doente médio, posto que tal solução se tornou lugar-comum na literatura e a depressão ou neurose, como um vírus ou bactéria, já se aperfeiçoou a fim de promover sua disseminação. A teoria da couraça ou de imunidade protetiva a novos episódios depressores infelizmente é – mas apenas porque tornou-seincorreta.

4. após um curto lapso de tempo sem atribuírem qualquer causa aos sintomas que sentem tão nitidamente, os doentes encontram uma explicação que os satisfaz mais ou menos, na idéia delirante de serem perseguidos por uma certa categoria de homens por causa de uma ação precisa;

5. então, uma forte desconfiança vem cada vez mais em primeiro plano;

6. o delírio, nascido assim secundariamente, permanece alimentado pela continuação das manifestações do processo, mas tira também de si mesmo interpretações compreensíveis, como toda idéia prevalente;

7. não existe nenhuma alucinação.

II. O CASO “AIMÉE” OU A PARANÓIA DE AUTOPUNIÇÃO

Acreditamos que, em vez de ser obrigatório publicar o conjunto de nosso material de modo forçosamente resumido, é, ao contrário, pelo estudo, tão integral quanto possível, do caso que nos pareceu mais significativo que poderemos dar o máximo de alcance intrínseco e persuasivo a nossos pontos de vista.”

II.1 EXAME CLÍNICO DO CASO “AIMÉE”

Distúrbios mentais que evoluem há mais de um ano; as pessoas com as quais ela cruza na rua dirigem-lhe insultos grosseiros, acusam-na de vícios extraordinários, mesmo se essas pessoas não a conhecem; as pessoas de seu meio falam mal dela o mais que podem e toda a cidade de Melun está a par de sua conduta, considerada como depravada; ela também quis deixar a cidade, mesmo sem dinheiro, para ir a qualquer lugar.”

O delírio que apresentou a doente Aimée revela a gama quase completa dos temas paranóicos. Temas de perseguição e temas de grandeza nele se combinam estreitamente. Os primeiros se exprimem em idéias de ciúme, de dano, em interpretações delirantes típicas. Não há idéias hipocondríacas, nem idéias de envenenamento. Quanto aos temas de grandeza, eles se traduzem em sonhos de evasão para uma vida melhor, em intuições vagas de ter que realizar uma grande missão social, em idealismo reformista, enfim, numa erotomania sistematizada sobre uma personagem da realeza.”

Aimée colabora ardentemente na confecção do enxoval da criança esperada por todos. Em março de 192.. ela dá à luz uma criança do sexo feminino, natimorta. O diagnóstico é asfixia por circular de cordão. Segue-se uma grande confusão na doente. Ela atribui a desgraça a seus inimigos; de repente parece concentrar toda a responsabilidade disso numa mulher que durante 3 anos foi sua melhor amiga. Trabalhando numa cidade afastada, esta mulher telefonou pouco depois do parto para saber das novas. Isto pareceu estranho a Aimée; a cristalização hostil parece datar de então.”

Uma segunda gravidez acarreta a volta de um estado depressivo, de uma ansiedade, de interpretações análogas. Uma criança nasceu a termo em julho do ano seguinte (a doente está cem 30 anos).” “Durante a amamentação, ela se torna cada vez mais interpretante, hostil a todos, briguenta. Todos ameaçam seu filho. Ela provoca um incidente com motoristas que teriam passado perto demais do carrinho do bebê. Causa diversos escândalos com os vizinhos. Ela quer levar o caso à justiça.”

A seu favor, ela invoca o fato de querer ir aos Estados Unidos em busca do sucesso: será romancista. Ela confessa que teria abandonado seu filho.”

eu interrogo as minhas companheiras, algumas das quais são loucas e outras tão lúcidas quanto eu, e quando eu tiver [sic] saído daqui, eu me proponho a morrer de rir por causa do que me acontece, pois acabo me divertindo realmente por ser sempre uma eterna vítima, uma eterna desconhecida, Santa Virgem, que história a minha! o senhor a conhece, todo mundo a conhece mais ou menos, a tal ponto falam mal de mim”

guardava uma profunda inquietude: Quais eram os inimigos misteriosos que pareciam persegui-la? Ela não devia realizar um grandioso destino? Para procurar a resposta destas perguntas é que ela quis sair de sua casa, ir para a cidade grande.”

Um dia, diz ela, como eu trabalhava no escritório, enquanto procurava, como sempre, em mim mesma, de onde podiam vir essas ameaças contra meu filho, escutei meus colegas falarem da Sra. Z. Compreendi então que era ela quem nos queria mal.” “Uma vez, no escritório de E., eu tinha falado mal dela. Todos concordavam em considerá-la de boa família, distinta . . . Eu protestei dizendo que era uma puta. É por isso que ela devia me querer mal.”

A mais exaustiva pesquisa social não pôde nos revelar que ela tivesse falado a alguém a respeito da Sra. Z. Apenas uma de suas colegas nos relata vagas menções contra o <pessoal de teatro>.”

Um dia (ela precisa o ano e o mês), a doente lê no jornal Le Journal que seu filho ia ser morto <porque sua mãe era caluniadora>, era <vil> e que se <vingariam dela>. Isto estava claramente escrito. Havia, além disso, uma fotografia que reproduzia a empena de sua casa natal na Dordonha, onde seu filho passava férias naquele momento, e ele, de fato, aparecia num canto da foto. Uma outra vez, a doente fica sabendo que a atriz vem representar num teatro bem próximo de sua casa; ela fica transtornada. para zombar de mim.>”

Como certos personagens dos mitos primitivos se revelam como substitutos de um tipo heróico, assim aparecem atrás da atriz outras perseguidoras, cujo protótipo último, como veremos, não é ela mesma. São Sarah Bernhardt, estigmatizada nos escritos de Aimée, a Sra. C., essa romancista contra a qual quis abrir processo num jornal comunista. Vemos, a partir daí, o valor, mais representativo que pessoal, da perseguidora que a doente reconheceu. Ela é o tipo da mulher célebre, adulada pelo público, bem-sucedida, vivendo no luxo. E se a doente faz em seus escritos o processo vigoroso de tais vidas, dos artifícios e da corrupção que ela lhes imputa, é preciso sublinhar a ambivalência de sua atitude; pois ela também, como veremos, desejaria ser uma romancista, levar uma grande vida, ter uma influência sobre o mundo.”

<Pensei que a Sra. Z. não podia estar só para me fazer tanto mal impunemente, era preciso que ela fosse apoiada por alguém importante.> Leitora assídua de novos romances e seguindo avidamente o sucesso dos autores, a doente achava, com efeito, imenso o poder da celebridade literária.”

Todas essas personagens, artistas, poetas, jornalistas, são odiados coletivamente como grandes provocadores dos infortúnios da sociedade. <Trata-se de uma ralé, uma raça>; <eles não hesitam em provocar por suas bazófias o assassinato, a guerra, a corrupção dos costumes, para conseguir um pouco de glória e prazer.>”

À medida que nos aproximamos da data fatal, um tema se precisa, o de uma erotomania que tem por objeto o príncipe de Gales.” “Ela disse ao médico perito que, um pouco antes do atentado, havia em Paris grandes cartazes que informavam ao Sr. P.B. que, se ele continuasse, seria punido. Ela tem portanto protetores poderosos, mas parece que os conhece mal. Com respeito ao príncipe de Gales, a relação delirante é bem mais precisa. Temos um caderno seu onde ela anota cada dia, com data e hora, uma pequena efusão poética e apaixonada que dirige a ele.”

O quarto de hotel em que morava estava recoberto de retratos do príncipe; ela juntava igualmente os recortes de jornal relativos a seus movimentos e sua vida. Não parece que ela tenha tentado aproximar-se dele na ocasião de uma estada do príncipe em Paris, a não ser por um impulso metafórico (poemas). Por outro lado, parece que ela lhe remeteu pelo correio, por várias vezes, seus poemas (um soneto por semana), memoriais, cartas, uma das quais quando da viagem do príncipe à América do Sul, instando que desconfiasse dos embustes do Sr. de W. (já anteriormente mencionado), diretor da Imprensa Latina, que <dá a palavra de ordem aos revolucionários, pelos jornais, com as palavras em itálico>. Mas, detalhe significativo, até o fim ela não assina suas cartas.

Encontramo-nos, observemos, diante do próprio tipo da erotomania, segundo a descrição dos clássicos, retomada por Dide. O traço maior do platonismo ali se mostra com toda a nitidez desejável.

Assim constituído, e apesar dos surtos ansiosos agudos, o delírio, fato a destacar, não se traduziu em nenhuma reação delituosa durante mais de 5 anos. Certamente, nos últimos anos, certos sinais de alerta se produzem. A doente sente a necessidade de <fazer alguma coisa>. Porém, ponto notável, esta necessidade se traduz primeiro pelo sentimento de uma falta para com deveres desconhecidos que ela relaciona com os preceitos de sua missão delirante. Sem dúvida, se ela conseguir publicar seus romances, seus inimigos recuarão assustados.

Assinalamos suas queixas junto às autoridades, seus esforços para fazer com que um jornal comunista aceitasse ataques contra uma de suas inimigas, suas importunações junto ao diretor desse jornal. Estas lhe custam mesmo a visita de um inspetor de polícia, que usou de uma intimidação bastante rude.”

Eu fui ao editor perguntar se podia vê-lo, ele me disse que ele vinha todas as manhãs apanhar sua correspondência, e eu o esperei na porta, apresentei-me e ele me propôs dar uma volta de carro pelo bosque, o que aceitei; durante este passeio, eu o acusei de falar mal de mim, ele não me respondeu. Por fim, tratou-me de mulher misteriosa, depois de impertinente, e eu não tornei a vê-lo mais.”

Nos últimos 8 meses antes do atentado, a ansiedade está crescendo. Ela sente então cada vez mais a necessidade de uma ação direta. Ela pede a seu senhorio que lhe empreste um revólver e, diante de sua recusa, pelo menos uma bengala <para amedrontar essas pessoas>, quer dizer, aos editores que zombaram dela.

Ela depositava suas últimas esperanças nos romances enviados à livraria G. Daí sua imensa decepção, sua reação violenta quando eles lhe são devolvidos com uma recusa. É lamentável que não a tenham internado então.

Ela se volta ainda para um derradeiro recurso, o príncipe de Gales. Somente nesses últimos meses é que ela lhe envia cartas assinadas. Ao mesmo tempo, envia-lhe seus 2 romances, estenografados, e cobertos com uma encadernação de couro de um luxo comovente. Eles lhe foram devolvidos, acompanhados da seguinte fórmula protocolar:

Buckingham Palace

The Private Secretary is returning the typed manuscripts which Madame A. has been good enough to send, as it is contrary to Their Majesties’ rule to accept presents from those with whom they are not personally acquainted.

April, 193…

Este documento data da véspera do atentado. A doente estava presa, quando ele chegou.”

Desde então, a doente está cada vez mais desvairada. Um mês antes do atentado, ela vai <à fábrica de armas de Saint-Étienne, praça Coquillère> e escolhe um <facão de caça que tinha visto na vitrina, com uma bainha>.”

Que pensará ela de mim se eu não me mostro para defender meu filho? que eu sou uma mãe covarde.”

Uma hora ainda antes deste infeliz acontecimento, eu não sabia ainda onde iria, e se não iria visitar, como de hábito, o meu garotinho.”

Nenhum alívio se segue ao ato. Ela fica agressiva, estênica, exprime seu ódio contra sua vítima. Sustenta integralmente suas asserções delirantes diante do delegado, do diretor da prisão, do médico-perito”

Sr. Doutor – escreve ela ainda num bilhete de tom extremamente correto, no 15º dia de sua reclusão –, gostaria de pedir-lhe para que fizesse retificar o juízo dos jornalistas a meu respeito: chamaram-me de neurastênica, o que pode vir a prejudicar minha futura carreira de mulher de letras e de ciências.”

Oito dias após meu ingresso – escreveu-nos em seguida, na prisão de Saint-Lazare –, escrevi ao gerente de meu hotel para comunicar-lhe que estava muito infeliz porque ninguém quis me escutar nem acreditar no que eu dizia. Escrevi também ao Príncipe de Gales para dizer-lhe que as atrizes e escritores me causavam graves danos.”

Vinte dias depois, escreve a doente, quando todos já estavam deitados, por volta das 7 da noite, comecei a soluçar e a dizer que esta atriz não tinha nada contra mim, que não deveria tê-la assustado; as que estavam ao meu lado ficaram de tal modo surpresas que não queriam acreditar no que eu dizia, e me fizeram repetir: mas ainda ontem você falava mal dela! – e elas ficaram estupefatas com isso. Foram contar à Madre Superiora que, a todo custo, queria me enviar à enfermaria.”

A estatura da doente está acima da média. Esqueleto amplo e bem-constituído. Ossatura torácica bem desenvolvida, acima da média observada nas mulheres de sua classe. Nem gorda nem magra. Crânio regular. As proporções crânio-faciais são harmoniosas e puras. Tipo étnico bastante bonito. Ligeira dissimetria facial, que fica dentro dos limites habitualmente observados. Nenhum sinal de degenerescência. Nem sinais somáticos de insuficiência endócrina.”

Durante vários meses conserva um estado subfebril leve, criptogenético, de 3 ou 4 décimos acima da média matinal e vespertina. Contraiu, pouco antes de seu casamento, uma congestão pulmonar (de origem gripal – 1917) e suspeitou-se de bacilose. Exames radioscópicos e bacteriológicos repetidos deram um resultado negativo. A radiografia nos mostrou uma opacidade hilar à esquerda. Outros exames negativos.”

Dois partos cujas datas anotamos. Uma criança natimorta asfixiada por circular do cordão. Não se constatou anomalia fetal nem placentária. Diversas cáries dentárias por ocasião dos estados de gravidez. A doente tem uma dentadura postiça no maxilar superior.”

Assinalemos, quanto aos antecedentes somáticos, que a vida levada pela doente desde a sua estada em Paris, trabalhando no escritório das 7 às 13h, depois preparando-se para o baccalauréat (vestibular e colação de grau do ensino médio), percorrendo bibliotecas e lendo desmedidamente, caracteriza-se por um surmenage intelectual e físico evidente. Ela se alimentava de maneira muito precária, escassa e insuficiente, para não perder tempo, e em horas irregulares. Durante anos, mas só depois de sua permanência em Paris, bebeu cotidianamente 5 ou 6 xícaras de café preparado por ela mesma e muito forte.”

A família insiste muito quanto à emoção violenta sofrida pela mãe [outra <perseguida> ou <querelante>] durante a gestação de nossa doente: a morte da filha mais velha se deveu, com efeito, a um acidente trágico: ela caiu, na frente de sua mãe, na boca de um forno aceso e rapidamente morreu em decorrência de queimaduras graves.” (Lembra o caso Suzanne Urban.)

Consideram-na em seu serviço como muito trabalhadora, <pau para toda obra>, e atribuem a isso seus distúrbios de humor e de caráter.¹ Dão-lhe uma ocupação que a isola em parte. Uma sondagem junto a seus chefes não revela nenhuma falha profissional até seus últimos dias em liberdade. Muito pelo contrário, na manhã seguinte ao atentado, chega ao escritório sua nomeação para um cargo acima do que ocupava.”

¹ O velho preconceito – se é assim, deviam nos aposentar ou reduzir nossa carga horária sem prejuízo!

o ritmo do relato, fato notável numa doente como esta, não é retardado por nenhuma circunlocução, parêntese, retomada, nem raciocínio formal.”

Diminui o tempo que poderia dedicar a seus trabalhos literários favoritos para executar inúmeros trabalhos de costura com que presenteia o pessoal do serviço. Estes trabalhos são de feitura delicada, de execução cuidadosa, porém de gosto pouco sensato.” HAHAHA!

As anomalias do comportamento são raras; risos solitários aparentemente imotivados, bruscas excursões pelos corredores: estes fenômenos não são freqüentes e só foram observados pelas enfermeiras. Nenhuma variação ciclotímica perceptível.

A doente mantém uma grande reserva habitual de atitude. Por trás desta, tem-se a impressão de que suas incertezas internas não foram de modo algum apaziguadas. Vagos retornos erotomaníacos podem ser pressentidos sob suas efusões literárias, embora se limitem a isso.”

uma vida de Joana d’Arc, as cartas de Ofélia a Hamlet; Quantas coisas eu não escreveria agora se estivesse livre e tivesse livros!”

Agora que os acontecimentos me devolveram à minha modéstia, meus planos mudaram e eles já não podem perturbar em nada a segurança pública. Não me atormentarei mais por causas fictícias, cultivarei não só a calma como a expansão da alma. Cuidarei para que meu filho e minha irmã não se queixem mais de mim por causa do meu excessivo desinteresse.”

Já evocamos ou citamos alguns escritos da doente. Vamos estudar agora as produções propriamente literárias que ela destinava à publicação. Seu interesse de singularidade já justificaria o lugar que lhes atribuímos, se além disso não tivessem um grande valor clínico, e isto sob um duplo ponto de vista. Estes escritos nos informam sobre o estado mental da doente na época de sua composição; mas, sobretudo, permitem que possamos apreender ao vivo certos traços de sua personalidade, de seu caráter, dos complexos afetivos e das imagens mentais que a habitam, e estas observações proporcionarão uma matéria preciosa ao nosso estudo das relações do delírio da doente com sua personalidade.”

De fato, tivemos a felicidade de poder dispor destes dois romances que a doente, após a recusa de vários editores, enviou como último recurso à Côrte Real da Inglaterra (cf. acima). Ambos foram escritos pela doente nos 8 meses que antecederam o atentado, e sabemos em qual relação com o sentimento de sua missão e com o da ameaça iminente contra seu filho.

O primeiro data de agosto-setembro de 193.. e foi escrito, segundo a doente, de um só fôlego. Todo o trabalho não teria ultrapassado mais de 8 dias, se não houvesse sofrido uma interrupção de 3 semanas, cuja causa examinaremos mais adiante; o segundo foi composto em dezembro do mesmo ano, em um mês aproximadamente, <numa atmosfera febril>.

Lembremos desde já que os dois romances nos chegaram em forma de exemplares estenografados,¹ onde não aparece nenhuma particularidade tipográfica. Este traço se confirma nos rascunhos e manuscritos que temos em nosso poder, e se opõe à apresentação habitual dos escritos dos paranóicos interpretantes: maiúsculas iniciais nos substantivos comuns [o alemão é um povo doido mesmo!], sub-linhas [= SUBTRAÇO], palavras destacadas, vários tipos de tinta, todos traços simbólicos das estereotipias mentais.”

¹ Estenografia ou taquigrafia: a técnica aprendida por David Copperfield em seu estágio entre os Commons, parte do ofício de um advogado e também de um escrivão que deve escrever rápido e com precisão os acontecimentos de uma reunião ou depoimentos, sem deixar de incluir todas as informações necessárias. “Os sistemas típicos da taquigrafia fornecem símbolos ou abreviaturas para as palavras e as frases comuns, o que permite que alguém, bem treinado no sistema, escreva tão rapidamente que possa acompanhar as falas de um discurso.” “Marco Túlio Tirão (? – c. 4 a.C.), escravo e secretário de Cícero, é considerado o inventor da taquigrafia que elaborou o sistema Notae tironianae (abreviaturas tironianas).” “[A] Inglaterra é considerada a pátria da taquigrafia moderna. O médico e sacerdote inglês Timothy Bright (cerca de 1551—1615) publicou em 1558 [aos 7 anos de idade? HAHAHA] (sic – 1588) o sistema de taquigrafia Characterie, propiciando o renascimento da taquigrafia.” Método absurdamente ininteligível! “No Brasil o método mais usado no Legislativo e Judiciário brasileiro é o sistema inventado pelo gravador e taquigráfico espanhol Francisco de Paula Martí Mora (1761–1827), porém o método de taquigrafia mais comum é o de Oscar Leite Alves (1902–1974).”

Solicitamos a ajuda de nosso amigo Guillaume de Tarde que, iniciado desde há muito tempo por seu pai, o eminente sociólogo, na anállse grafológica, se diverte com isso nas horas vagas.”

As duas obras têm valor desigual. A segunda traduz, sem dúvida, uma baixa de nível, tanto no encadeamento das imagens quanto na qualidade do pensamento. Entretanto, o traço comum é que ambas apresentam uma grande unidade de tom e que um ritmo interior constante lhes garante uma composição. Nada, com efeito, de preestabelecido em seu plano: a doente ignora aonde será levada quando começa a escrever. Nisto ela segue, sem o saber, o conselho dos mestres (<Nada de plano. Escrever antes de pôr a nu o modelo . . . A página em branco deve sempre ser misteriosa>, P. Louys).”

Consultar nosso artigo, escrito em colaboração com Lévy-Valensi e Migault, Écrits ‘inspirés’. Schizographie. A.M.P. (Annales Médico-Psychologiques), n. 5, 1931.” (breve no Seclusão)

Quanto às circunlocuções da frase: parênteses, incidentes, subordinações intricadas, quanto a essas retomadas, repetições, rodeios da forma sintática, que exprimem nos escritos da maior parte dos paranóicos as estereotipias mentais de ordem mais elevada, é bastante notável constatar sua ausência total não só no primeiro escrito, como também no segundo.” Irônicas observações, vindas logo do rocambolesco Lacan – ou será que não?!? Talvez não houvesse melhor emissor deste ‘elogio velado da loucura’!

Revela-se uma sensibilidade que qualificaremos de essencialmente <bovariana>, referindo-nos diretamente com esta palavra ao tipo da heroína de Flaubert.” “Mas esses desvarios da alma romântica, embora freqüentemente apenas verbais, não são estéreis”

Inúmeras vezes veremos surgir sob sua pena termos de agricultura, de caça e de falcoaria. Esses toques de <regionalismo> são aliás bastante inábeis, mas são o signo de sua ingenuidade; e esse traço pode tocar exatamente aqueles que têm pouquíssimo gosto pelos artifícios de tal literatura. De resto, sente-se nela a presença de uma real cultura telúrica. A doente conhece muito bem seu patoá,¹ a ponto de ler a língua de Mistral.² Se fosse menos autodidata, poderia tirar melhor partido disso.”

¹ Dialeto campesino.

² “Frederic Mistral, also Josèp Estève Frederic Mistral (1830–1914), was an Occitan writer and lexicographer of the Occitan language.a Mistral received the 1904 Nobel Prize in Literature <in recognition of the fresh originality and true inspiration of his poetic production, which faithfully reflects the natural scenery and native spirit of his people, and, in addition, his significant work as a Provençal philologist>.”

a Dialeto românico também chamado lenga d’òc ou langue d’oc (d’où região do Languedoc), falado, entre outras regiões, no sul da França, na Gasconha, em Mônaco, no Piemonte da Itália e em algumas partes da Espanha. Considerado irmão do catalão ou mesmo abrangendo-o de todo, pelo menos nas etiologias mais disseminadas até o final do século XIX. Antigamente já foi sinônimo do Provençal, mas hoje são entidades lingüísticas distintas. Quase uma língua morta, cujos esforços de gramaticalização e conversão para a modalidade escrita esbarram em intensas diferenças de sítio a sítio, tornando uma padronização virtualmente impossível.

Cosmopolitas não falam em patoá.

PREPAREM-SE PARA O SHOW DE HORRORES E CLICHESINSÍPIDOS VERDESCAMPOS! “O título do romance [n. 1] é O Detrator; está dedicado a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe de Gales.”

Em abril, os animais têm seus segredos, entre os arbustos a erva se agita ao vento, ela é fina, focinhos leitosos a descobrem. Que sorte! O leite será bom esta noite, eu beberei um bocado, diz o cão com a língua de fora. O dia inteiro as crianças brincaram umas com as outras e com os fiçhotes dos aromais, eles se acariciam, eles se amam.”

Quantas fontes você conhece, fontes que você pode esvaziar de um gole, diz o menor ao mais velho que é profeta? Eu! Quantas você quiser! Mas eu não vou mostrá-las a você, você se descalçaria para se banhar. Ah! não profanar minhas fontes. Eu posso levar você à beira do riacho se você prometer sempre responder quando eu chamar. Sempre te responderei, diz o menor, não apenas uma vez, sempre. Seus olhos são fontes vivas; eles são maiores que as tulipas.”

É isto que a fez sorrir? Ela sorri. Ela senta atrás da janela sem lâmpada. Sonha com o noivo desconhecido. Ah! se houvesse um que a amasse, que a esperasse, que desse seus olhos e seus passos para ela!”

Pensamentos ferozes, pensamentos fortes, pensamentos ciumentos, pensamentos suaves, pensamentos alegres todos vão para ele ou vêm dele. Não são mais do que os dois no claro obscuro, seu coração queima como brasa, os planetas em fogo batem asas, a lua joga suas flores purpurinas no quarto. Ela pensa em tudo que a deslumbra, na rocha adamantina da gruta, na coroa imarcescível do pinheiro, ela escuta seu murmúrio, é o prelúdio.”

David descobre seu caminho. Ele veste seguro sua farda de soldado. Esse órfão que vive com os homens manteve toda a sua rudeza. Depois de se encher de água turva, sua mãe tombou no campo num verão quente quando os peixes morrem no leito estreito da torrente. Seus cabelos estão jogados para trás como a cabeleira de uma espiga de centeio, ele é como um magnífico vespão cor de aurora e de crepúsculo. Esse camponês sabe se virar. Ninguém o iguala em arrumar, num piscar de olhos, um campo de pernas para o ar, ele reconhece o foiceiro pela foiçada, poda as árvores, doma os touros, faz trelas finas, acha a toca da lebre, as picadas de javali, sacode as sacas de sementes, sabe a idade dos pastos, evita as farpas, o precipício, os atoleiros, e sempre protege as safenas de suas pernas nuas. Ele sabe também usar a pena, evitar as lesões gramaticais, ele manda seus pensamentos para Aimée.”

As lianas que a cobrem são furadas por lagartas aneladamente dispostas ou apinhadas em grupo, ladrilhos de mosaico. Sob este emaranhado há a nota viva do coral das lesmas e dos chapeuzinhos de musgo recobrindo as sarças, os sapinhos tropeçam nas folhas aos menores toques de gafanhotos ou caem na relva seca que grita como um gonzo.”

De manhã, ao alvorecer, abro os postigos, as árvores que vejo estão aureoladas de alabastro, a penumbra as envolve, estou emocionada, esta aurora é doce como um amor.”

Ela sonha. Um marido! Ele, um carvalho, e eu, um salgueiro furta-cor, que o entualasmo do vento une e faz murmurar. Na floresta, seus ramos se cruzam, entrelaçam-se, perseguem-se nos dias de vento, as folhas amam e vibram, a chuva lhe envia os mesmos beijos. Oh! Como sou ctumenta, meu marido é um carvalho e eu uma cerejeira branca! Eu sou multo ciumenta, ele é um carvalho e eu um salgueiro furta-cor! No bosque instável, a chuva lhes envia os mesmos beijos. Curvo-me para pegar um gládio, eu o encontrei em meu caminho; é prectso conquistar o direito de amar! No entanto a alegria está na casa, o pai, a mãe são fellzes. Estes dois adultos ágeis, cujos corpos foram maltratados pela terra tenaz, com muitos ‘Y’ nas faces e rugas na testa, amam seus filhos tanto quanto a terra e a terra tanto quanto seus fllhos.”

Calcula-se que será preciso perder quatro dias para se casar, o que é multo em plena estação! um para comprar os panos, outro para comprar ouro, outro na costureira e o quarto para passar o contrato.”

À beira da torrente, deixo a madeira morta seguir o seu curso e sou toda risos quando deslizam minhas canoazinhas onde está sentada toda uma comitiva de besouros ou de escaravelhos que vão estupidamente para a morte.”

Ah! não há nada melhor que tocar violino na neve durante o inverno.”

As meninas gulosas sempre às escondidas por gulodices, eu lhes ensino a guardar na boca uma maçã ou uma noz, mesmo se a glote se levanta, em seguida eu descasco uma coxa de noz bem branca, elas a comem sem nunca pensar em minhas astúcias inocentes.”

eu como leão tenho um apetite imenso

descasco o rizoma do feto”

Eu os preveni quando o incêndio estourou no bosque. Era preciso ouvir o crepitar! As bagas de genebra estalavam seco e as fagulhas me seguiam, o assombro me havia dado asas e o pilriteiro esporões, eu parecia o pássaro aviador, em volta de minhas hélices o ar ressonava, mais rápido que as nuvens eu vencia o vento”

Na passagem, podemos notar claramente uma alusão ao príncipe de Gales, identificado com o rouxinol (Nightingale).”

A corcarne da concupiscência.

Querem diamantes para suas coroas? Estão no alto dos ramos, a seu alcance, sob seus passos. Atenção quando caminham! Se os encontrarem, não digam nada. As puritanas os quereriam para seus rosários, a cortesã em seu quarto cheio de espelhos até o teto se cobria com eles, a milionária em seu camarote no espetáculo o faria seu único enfeite, pois ela não está em absoluto vestida, seu vestido colante é da cor de sua carne, não vemos onde ele começa”

O colírio de pele de serpente tinge seus olhos viciosos. Os seus sapatos não são para andar, os chapéus de bambu, de crina, de seda, de tule, ela os veste de maneira espalhafatosa. Seus vestidos são bordados com canutilhos [fios de ouro ou prata]: é todo um museu, uma coleção de modelos inéditos ou excêntricos, neles o grotesco domina, mas há de se cobrir esse corpo sem encanto, há que se fazer olhado. Todo este aspecto artificial surpreende, ela expulsou o natural, os aldeões não olham mais as outras mulheres. Ela sabe como manejar os homens! Passa os dias na sua banheira, depois a cobrir-se de enfeites; mostra-se, intriga, maquina.”

Desde então, <cochichos, risadinhas, apartes, complôs> compõem a pintura expressiva da arnbiência do delírio de interpretação.”

No caminho, um casal vai com um grande ruído de sapatos ferrados, tão grandes quanto os seus vazios ressoam. O marido é orgulhoso e forte, ele tem um filho, ele o olha, a mulher leva a criança que se agarra a seu pescoço e a suas tetas caídas, a criança sorri, a mãe tem um semblante de animal feliz, eles se amam. Aimée inveja o par.”

Oh criança, oh meninas que morrem, flores brancas que uma surda foice abate, fonte vicejante exaurida, apartada pelo negro e sublime mistério do globo, paloma caída do ninho e que faz seu sudário no chão assassino, frágil peito de pássaro que expira no bico ensangüentado do gavião, negra visão, que

amem vocês!

Abracem este corpo de criança!

Antes que o coloquem no ataúde,

Chorem, chamem mais e mais

Terão para se consolar,

Um metro cúbico no cemitério

Onde seu corpo virá rezar

Descobrirão então

Que a terra pode ser muito querida

Quando ela os liga à criança.

Ajoelhem-se abençoando-a

Com seus olhos abrindo-a logo

Para encontrar um camafeu branco!

O autodidatismo transparece a cada momento: truísmos, declamações banais, leituras mal-compreendidas, confusão nas idéias e nos termos, erros históricos.”

O estilo permite notar traços de <automatismo>, no sentido muito amplo de um eretismo intelectual sobre um fundo deficitário.”

Encontramos a mesma busca preciosa na escolha das palavras, mas desta vez com um resultado bem menos feliz. Palavras extraídas de um dicionário explorado ao acaso seduziram a doente, verdadeira <namorada das palavras>, segundo seus próprios termos, por seu valor sonoro e sugestivo, sem que nem sempre acrescentasse a isto discernimento e atenção ao seu valor lingüístico adequado ou a seu alcance significativo.”

Em toda a parte onde vou me observam, olham-me com um ar de suspeita de modo que à minha porta a multidão não tarda em me apedrejar. O flibusteiro a incita. Quero sair, fazem uma investida que me obriga a recuar, e eu pago um direito de ancoragem. Suporto algumas avanias. É pau para toda obra, diz uma mulher. Olham-na, ela fala de Jaime I, diz uma outra. Durmo muito mal, eu caço as feras no matagal com sua Alteza. Lêem isso nos meus olhos.”

Surrealismo involuntário.

O coração me leva, o sangue me chama

Eu beijo o solo, todo banhado de seu sangue

A multidão impedida, conferencia e fugindo

Me lança uma espada de brilho rebelde

Partimos sozinhos, e a multidão suspeita

Do escaninho das janelas nos espreita ao passar.”

É um incorruptível, diz o historiador; não bebe, não tem mulheres, matou milhares como um covarde, o sangue corre da praça do Trono até a Bastilha. Foi preciso Bonaparte apontando seus canhões sobre Paris para deter a carnificina.”

Os poetas são o inverso dos Reis, estes amam o povo, os outros amam a glória e são inimigos da felicidade do gênero humano.”

A retórica de Aristóteles não repousa em base alguma, é sempre o tema da licença, dos subterfúgios com a virtude por fachada, é uma traição contra seu rei. Eis ainda Cícero, cúmplice do assassinato de César, e Shakespeare colocando o assassino na altura de grande homem. No século XVIII, os filósofos pérfidos atacam os soberanos e os nobres que os protegem e os hospedam. Outras vezes, tiram dos grandes os sentimentos que eles não têm e com os quais se enfeitam. E o povo não reage. É por isso mesmo que as nações se deixam riscar da história do mundo, e se houvesse apenas Paris na França, logo o seríamos. Se há uma ilha que esteja habitada só por animais monstruosos e horríveis, é ela, é a própria cidade com suas prostitutas às centenas de milhares, seus rufiões, suas pocilgas, auas casas de prazeres a cada cinqüenta metros enquanto que a miséria se acumula no único cômodo do pardieiro.”

Eles me matam em efígie e os bandidos matam; cortam em pedaços e os bandidos cortam em pedaços, fazem segredos e os povos fazem segredos, preparam sedições, excitam em vez de apaziguar, pilham, destroem e vocês destroem: vocês são vândalos. (…) Não há escândalo que não tenha sido sugestionado pela conduta ou manobras desenvoltas de alguns amantes das letras ou de Jornalismo.”

Os que lêem livros não são tão bestas quanto os que os fazem, eles lhes acrescentam.”

Cem vezes no ofício

Retomem seu trabalho

Pulam-no sem parar e tornem a poli-lo

Acrescentem algumas vezes e com freqüência suprimam.”

Quem vende estes sapatos, estas novidades! Tusso, espirro! Os americanos? Eu não confio em meus sapatos amarelos; eu faço a queixa, examino meu sapato. Qual o seu número?, pergunta-me um estrangeiro, e o seu?, digo-lhe. Fazemo-nos compreender a custo de mímicas.”

Embora haja matizes, as mulheres de província são mais potáveis que as das cidades”

Sem dúvida alguma lhe aconteceu ficar boa de uma enxaqueca porque uma amiga lhe conta uma história engraçada, e se você medir a extensão das emoções à grandeza do sentimento, você está em presença do milagre, é a relatividade das influências”

vou pra ilha, minha filha

uma ilhota, filhota

bem longe, um lounge

dessa bolota!

uma cabra que sai do teatro francês com uma rosa úmida e viscosa completamente desabrochada para fora e um topete louro entre os chifres, os jornalistas lhe fizeram pastar as mais belas flores do jardim de Paris, ela espalhou suas virtudes por toda parte. É preciso fugir!”

Eu não posso mais avançar, o cortejo me impede a marcha, pergunto o que isto significa, calam-se, é um segredo de comédia, está rotulado: <Honra e Pátria>.”

as crianças soletram o silabário enquanto se aromatiza a refeição. A família está em pé à minha volta, consternada, ansiosa, todos se abraçam ao mesmo tempo cheios de terror ante o Reino da Vergonha. FINIS

Este delírio merece o nome de sistematizado em toda a acepção que os antigos autores davam a este termo. Por mais importante que seja considerar a inquietação difusa que está em sua base, o delírio impressiona pela organização que liga seus diversos temas. A estranheza de sua gênese, a ausência aparente de qualquer fundamento na escolha da vítima, não lhe conferem traços particulares.”

Devem-se deixar de lado igualmente as diversas variedades de parafrenias kraepelinianas. A parafrenia expansiva apresenta alucinações, um estado de hipertonia afetiva, essencialmente eufórica, uma luxúria do delírio, que são estranhos ao nosso caso.”

A psicose paranóide esquizofrênica, de Claude [o orientador], deve ser deixada de lado pelas mesmas razões. (…) a atividade profissional de nossa paciente prosseguiu até a véspera do atentado. Estes sinais eliminam tal diagnóstico.”

Paranóia (Verrücktheit), este é o diagnóstico ao qual nos prenderíamos a partir de agora, se uma objeção não nos parecesse poder ser levantada em virtude da evolução curável do delírio em nosso caso.”

o próprio Kraepelin abandonou o dogma da cronicidade da psicose paranóica. (…) Seja o que for, a descrição magistral de Kretschmer mostrou um tipo de delírio paranóico em que se observa a cura

A evolução curável de nosso caso pode nos permitir incluí-lo entre as esquizofrenias de evolução remitente e curável a que se refere Bleuler? Certamente (…) A esquizofrenia, como se sabe, é caracterizada pelo <afrouxamento dos elos associativos> (Abspannung der Assoziationsbindungen). O sistema associativo dos conhecimentos adquiridos é sem dúvida o elemento de redução maior destas convicções errôneas, que o homem normal elabora sem cessar e conserva de maneira mais ou menos duradoura. A ineficácia desta instância pode ser considerada como um mecanismo essencial de um delírio como o de nosso sujeito.” No entanto, cf. Lacan, é um delírio sistematizado demais para um caso de esquizofrenia.

Quanto aos distúrbios esporádicos que nossa doente apresentou, tais como sentimentos de estranheza, de déjà vu, talvez de adivinhação do pensamento, e mesmo as raríssimas alucinações, eles podem se manifestar entre os sintomas acessórios da esquizofrenia, mas de modo algum lhe pertencem especificamente. Os distúrbios mentais da primeira internação puderam nos fazer pensar por um momento num estado de discordância. Porém, nenhum documento que possuímos nos permite afirmá-lo. § Resta a hipótese de uma forma da psicose maníaco-depressiva. (…) nenhuma destas características aparece com suficiente nitidez em nosso caso”

No interior do quadro existente da paranóia, nosso diagnóstico ficará, sem dúvida alguma, com o de delírio de interpretação.”

Sérieux & Capgras: de interpretação X de reivindicação. O problema: em S. et C., o delírio é incurável.

Séglas: delírio melancólico.

II.2 A PSICOSE DE NOSSO CASO REPRESENTA UM “PROCESSO” ORGANO-PSÍQUICO?

O que importa é fazer precisar ao doente, sempre evitando sugerir-lhe algo, não seu sistema delirante, mas sim seu estado psíquico no período que precedeu a elaboração do sistema”

É antes de mais nada um sentimento de transformação da ambiência moral: <Durante minha amamentação, todo o mundo havia mudado ao meu redor … Meu marido e eu, parecia-me que nos tornáramos estranhos um ao outro.>

Um estranho no ninho: sou eu mesmo, que nem pássaro sou.

Meu bastardo diário,

Aqui no inferno dizem (Lá no inferno diziam, muitos anos atrás)…

Ele é muito inteligente mas (Síndrome de Helenojuçara)

O imbecil de hoje é o manipulador de amanhã (num jogo sem freio e sem exceções – quem tenta descer da roda, se espatifa no concreto do chão – único lugar para onde se cai)

Um certo aroma de golpe no ar

Encadeamento lógico de um tolo oportunista no poder e seus avatares espelhados

#DRINÃO

evolução em 3 fases, que designaremos:

(I) fase aguda,

(II) fase de meditação afetiva e

(III) fase de organização do delírio.”

ESTADO ONIRÓIDE: “No sonho, como se sabe, o jogo das imagens parece, ao menos em parte, desencadeado por um contato com a ambiência reduzido a um mínimo de sensação pura. Aqui, ao contrário, há percepção do mundo exterior, mas ela apresenta uma dupla alteração que a aproxima da estrutura do sonho: ela nos parece refratada num estado psíquico intermediário ao sonho e ao estado de vigília; além disso, o limiar da crença, cujo papel é essencial na percepção, está aqui diminuído.”

a doente, em sonho, caça na selva com a Alteza por quem está apaixonada”

O PERSEGUIDO PROCURA SEUS CARRASCOS (O REINO DAS SUPERINDIRETAS): “Não é, como pode parecer à primeira vista, de maneira puramente fortuita que uma significação pessoal vem transformar o alcance de certa frase escutada, de uma imagem entrevista, do gesto de um transeunte, do <fio> a que o olhar se engancha na leitura de um jornal.”

Todo hiper-interpretativo tem um quê de Fox Mulder: onde morrem a família, os amigos e as relações interpessoais no trabalho, morre também a teoria da conspiração. Ela precisa ser de amplo alcance para sua chama continuar a arder. O maior alcance possível: de preferência, a política. Prato cheio para servidores públicos.Kafka e seus processos…

Essas características nos levam a admitir que estes fenômenos dependem desses estados de insuficiências funcionais do psiquismo, que atingem eletivamente as atividades complexas e as atividades sociais, e cuja descrição e teoria foram fornecidas por Janet em sua doutrina da psicastenia. A referência a esta síndrome explica a presença, manifesta em nosso caso, de perturbações dos sentimentos intelectuais. A teoria permite, além disso, compreender que papel desempenham nas perturbações as relações sociais no sentido mais amplo, como a estrutura destes sintomas, bem-integrados à personalidade, reflete sua gênese social, e, enfim, como os estados orgânicos de fadiga, de intoxicação, podem desencadear seu aparecimento.” Um filho natimorto ou a constatação de que minha carreira é uma bosta, etc.

Sim, é como no tempo em que eu ia ao jornal comprar os números atrasados de um ou dois meses antes. Eu queria reencontrar neles o que havia lido, por exemplo, que iriam matar meu filho e a foto na qual eu o havia reconhecido. Porém, jamais reencontrei o artigo nem a foto, dos quais, no entanto, eu me recordava. No final, o quarto estava entulhado desses jornais.”

ilusão da memória: (…) [e]sses distúrbios mnêmicos são, com efeito, bem frustros: nunca constatamos, num exame clínico sistemático e minucioso, distúrbios amnésicos de evocação, a não ser os que assinalamos em nossa observação e que incidem eletivamente no momento de introdução no delírio dos principais perseguidores.”

imagem-fantasia imagem-recordação

(transformação oniróide-delirante; “crises de psicolepsia” em Janet)

Janet ressaltou admiravelmente o papel desses distúrbios da memória nos sentimentos ditos sutis, experimentados pelos perseguidos alucinados (Les sentiments dans le délire de persécution, artigo).”

o indivíduo que dorme e desperta bruscamente por um ruído provocado recorda-se de ter formado em sonho um encadeamento de imagens, que lhe parece ter tido uma duração importante e do qual, no entanto, toda ordem está manifestamente destinada a ocasionar o ruído que provocou o despertar, e do qual, aliás, o sujeito não podia prever nem a vinda inesperada nem a qualidade. Este fato, como todos aqueles que deixam tão enigmática a questão da duração dos sonhos, faz com que se perceba bem a dificuldade que apresenta uma orientação temporal objetiva no desenvolvimento representativo das imagens.”

nossa doente, como tantos outros psicopatas no período de incubação ou de eflorescência de sua doença, consultava abundantemente um destes videntes cuja propaganda se espalha livremente nos classificados dos jornais. (…) Que numa das consultas pagas de horóscopo lhe tenha sido anunciado que uma mulher loura desempenharia um importante papel em sua vida, o de uma fonte de infortúnios, esta foi a crença na qual a doente, durante sua psicose, apoiou em parte sua convicção delirante, no que concerne [a] sua principal perseguidora. Ora, hoje ela sabe, tendo sido feita a averiguação, que jamais lhe foi escrito nada semelhante.” “numerosas interpretações são ilusões da memória

Essa concepção é diferente da doutrina clássica, que vê na interpretação uma alteração do raciocínio, fundada sobre elementos constitucionais do espírito. Acreditamos que nossa análise constitui, em relação à clássica, um progresso real, ainda que seja apenas para compreender os freqüentes casos em que este suposto fator constitucional falta de maneira manifesta e onde é impossível discernir, na origem do delírio, o menor fato de raciocínio ou de indução delirante.”

II.3 A PSICOSE DE NOSSO CASO REPRESENTA UMA REAÇÃO A UM CONFLITO VITAL E A TRAUMAS AFETIVOS DETERMINADOS?

sobre a infância de um sujeito, os registros familiares parecem sofrer os mesmos mecanismos de censura e de substituição que a análise freudiana nos ensinou a conhecer no psiquismo do próprio sujeito. A razão é que neles a pura observação dos fatos é perturbada pela estreita participação afetiva que os misturou a sua própria gênese. Quanto aos parentes colaterais, entra em jogo, além disso, a defasagem vital que alguns anos bastam para produzir na época da infância. Aqueles que pudemos ver, a irmã mais velha e um dos irmãos, têm, respectivamente, 5 anos a mais que a doente e 10 anos a menos. Necessidades econômicas, por outro lado, acrescentaram seu efeito aos fatores psíquicos: a irmã que criou a doente durante seus primeiros anos teve que deixar o teto paterno aos 14 anos, a própria doente aos 18, o que nos dá os limites de observação tanto da irmã quanto do irmão.”

As esperanças que a inteligência reconhecida de nossa doente dava a seus parentes, valiam-lhe, nestes pontos, concessões, e até certos privilégios mais positivos. Alguns destes privilégios, tais como uma roupa branca mais fina que a de suas irmãs, parecem ainda provocar nelas uma amargura que não arrefeceu. O autor responsável por esta diferença de tratamento parece ter sido sua mãe. O intensíssimo vínculo afetivo que uniu Aimée de modo muito particular a sua mãe parece-nos que deve ser salientado.”

Nenhuma reação nela é comparável à que desencadeia a evocação do pesar atual de sua mãe: <Eu deveria ter ficado junto dela>, este é o tema constante das lamentações da doente.” “após os recentes acontecimentos ocorridos com sua filha, ela se fechou num isolamento feroz, imputando formalmente à ação hostil de seus vizinhos mais próximos toda a responsabilidade do drama.”

JÁ QUE VOCÊ GOSTA DE ESTUDAR… “O cultivo do devaneio é confessadamente precoce. É possível que uma parte das promessas intelectuais que a doente produziu tenha derivado disto, e que seja por conta desta particularidade que ela deva ter parecido aos seus como designada entre todas para aceder à situação superior de professora.”

esta abulia profissional e esta ambição inadaptada, que Janet também descreveu entre os sintomas psicastênicos.”

Esse tema do touro perseguindo volta com freqüência nos sonhos de Aimée (ao lado de um sonho de víbora, animal que pulula em sua terra), e é sempre de mau agouro.”

Dom-juan de cidade pequena e poetastro da igrejinha <regionalista>, essa personagem seduz Aimée pelos charmes malditos de um ar romântico e de uma reputação bastante escandalosa.” “A desproporção com o alcance real da aventura é manifesta: os encontros, bastante raros a ponto de terem escapado à espionagem de uma cidade pequena, de início desagradaram a doente; ela cede enfim, mas para ouvir logo de seu sedutor, decididamente apaixonado por seu papel, que ela não foi para ele senão o lance de uma aposta. Tudo se limita ao último mês de sua estadia na cidade pequena. Entretanto, esta aventura que leva consigo os traços clássicos do entusiasmo e da cegueira próprios à inocência, vai reter o apego de Aimée por 3 anos. Durante 3 anos, na cidade afastada em que seu trabalho a confinará, manterá seu sonho por uma correspondência trocada com o sedutor que ela não deve rever. Ele é o único objeto de seus pensamentos, e entretanto ela nada sabe nos contar sobre ele, mesmo à colega, de algum modo sua conterrânea, que é então a segunda grande ligação de amizade de sua vida.”

Seu desinteresse é então completo e se expressa de maneira comovente num pequeno traço: declina as satisfações de vaidade que lhe oferece a colaboração literária nas folhas da paróquia sob o cuidado de seu amante.”

Interiorização exclusiva, gosto pelo tormento sentimental, valor moral, todos os traços de um apego como este concordam com as reações que Kretschmer relaciona ao caráter sensitivo.”

As razões de fracasso de uma ligação como esta parecem só se dever à escolha infeliz do objeto. Esta escolha traduz, ao lado de arrebatamentos morais elevados, uma falta de instinto vital de que dá testemunho, aliás, em Aimée, a impotência sexual que o transcorrer de sua vida permite corroborar”

cansada de suas complacências tão vãs quanto dolorosas (…): <Passo bruscamente do amor ao ódio>”

Estes sentimentos hostis ainda não estão mitigados. Eles são marcados pela violência do tom das réplicas que Aimée opõe às questões com que a pusemos à prova: <Triste indivíduo>, assim o designa, empalidecendo ainda. <Ele pode morrer. Não me fale mais deste cáften … e deste grosseiro>. Tornamos a encontrar aí esta duração indefinida, na consciência, do complexo passional que Kretschmer descreve como mecanismo de repressão.”

Ela [sua melhor amiga, do escritório,] considera o trabalho a que foi compelida como muito inferior à sua condição moral, o que faz com que não se preocupe muito com ele. Toda sua atividade é empregada em manter sob seu prestígio intelectual e moral o pequeno mundo de seus colegas: ela rege suas opiniões, governa seus lazeres, assim como em nada negligencia para aumentar sua autoridade pelo rigor de suas atitudes. Grande organizadora de noitadas em que a conversa e o bridge são levados até bem tarde, ela conta ostensivamente numerosas histórias sobre as relações passadas de sua família, não desdenha em absoluto de fazer alusão às que lhe restaram. Ela representa junto a estas simplórias meninas o atrativo dos costumes nos quais ela as inicia. Por outro lado, ela sabe impor o respeito por meio de um recato e de hábitos religiosos não-desprovidos de afetação.” “através desta amiga é que pela primeira vez chegam aos ouvidos de Aimée o nome, os hábitos e os sucessos de Sra. Z., que era então vizinha de uma tia da narradora, e também o nome de Sarah Bernhardt que sua mãe teria conhecido no convento, ou seja, as duas mulheres que a doente designará mais tarde como suas maiores perseguidoras. Tudo levava Aimée a sofrer as seduções dessa pessoa, a começar pelas diferenças com que ela mesma se sente marcada em relação a seu meio: <Era a única que saía um pouco do comum, no meio de todas essas meninas feitas em série.>

<Com esta amizade, nos diz, opondo-a a suas duas primeiras amizades, eu guardava sempre um jardim secreto>: é o reduto onde a personalidade sensitiva se defende contra as investidas de seu contrário.” https://www.gutenberg.org/files/113/113-h/113-h.htm

<Eu me sinto masculina.> Ela deixou escapar a palavra-chave.”

Esse caráter de jogo na atitude sexual parece se confirmar, na época a que nos referimos, numa série de aventuras que ela dissimula muito bem dos que a cercam. Nesta menina desejável, o gosto da experiência se acomoda a uma frieza sexual real. Sua virtude, pelo menos no sentido farisaico, se acha também freqüentemente a salvo.” “Pudemos fazer uma idéia da personalidade do marido; não tivemos necessidade de solicitá-lo para que ele nos trouxesse informações tão prolixas quanto benévolas sobre sua mulher. Trata-se de um homem muito ponderado em seus julgamentos e, é bem provável, em sua conduta também, mas em quem nada dissimula a orientação muito estreitamente positiva dos pensamentos e dos desejos, e a repugnância a qualquer atitude inutilmente especulativa” “Desde esta época, imputa-se a Aimée ter se queixado de ciúme; mas seu marido também faz a mesma coisa. Os dois esposos tiram a matéria desses reproches das confissões recíprocas que eles fizeram sobre o passado deles. Parece que então, para Aimée, estes reproches nada mais são do que o que ficaram sendo para seu marido, armas com que se exprime o desentendimento que se comprova. Trata-se apenas ainda deste tipo de ciúme, qualificado por Freud, de ciúme de projeção.

Em breve Aimée retorna a este vício, a leitura, nem sempre tão <impune> quanto os poetas o crêem. Ela se isola, diz seu marido, em mutismos que duram semanas.” “ela se servirá do mais fútil pretexto para ficar em casa se, por exemplo, lhe chamam para um passeio, mas, uma vez que saiu, na hora de voltar só criará empecilhos.” A má-consciência sartriana

MULHER OMO: “Impulsões bruscas no andar, na caminhada, risos intempestivos e imotivados, acessos paroxísticos de fobia da mácula, lavagens intermináveis e repetidas das mãos; todos fenômenos típicos das agitações forçadas de Janet.”

Viúva de um tio que foi em primeiro lugar seu empregador [sua irmã mais velha], que depois fez dela sua mulher com a idade de 15 anos, esta Ruth de um Boaz merceeiro¹ não realizou uma necessidade de maternidade, profundamente sentida por sua natureza. A partir de uma histerectomia total sofrida aos 27 anos por razões que desconhecemos, esta insatisfação, exaltada pela idéia de que não há esperança para ela e sustentada pelo desequilíbrio emotivo da castração precoce, torna-se a instância dominante de seu psiquismo. Pelo menos ela nos confessou isso sem disfarce, quando nos disse com toda a candura ter encontrado seu consolo no papel de mãe que conquistou junto ao filho de sua irmã a partir do fim do primeiro ano, ou seja, desde alguns meses que antecederam a primeira internação de Aimée.”

¹ Personagens bíblicas.

ela acabou por fazer súplicas que eram, aliás, desnecesárias, para remediar tão grandes infortúnios. Acabou suas declarações com um quadro apologético de sua dedicação para com a doente, da atenção sem trégua de que dera provas ao seu lado, enfim, das angústias que tivera.”

Eu me dava conta de que não significava mais nada para ele. Pensava freqüentemente que ele seria mais feliz se eu lhe devolvesse a liberdade, e que pudesse construir sua vida com outra.

Entretanto, tendo caráter sensitivo e psicastênico, Aimée não poderia apaziguar simplesmente com tal abandono, nem mesmo se contentar com o refúgio do devaneio. Ela sente a situação como uma humilhação moral e o exprime nos reproches permanentes que lhe formulam sua consciência. Não se trata aí, porém, de uma pura reação do seu foro íntimo; esta humilhação se objetiva na reprovação, bem real, que sua irmã lhe impõe incessantemente por seus atos, por suas palavras e até em suas atitudes.

Mas a personalidade de Aimée não lhe permite reagir diretamente por uma atitude de combate, que seria a verdadeira reação paranóica, entendida no sentido que esse termo assumiu desde a descrição de uma constituição que levou esse nome. Não é, com efeito, dos elogios e da autoridade que lhe são conferidos pelos que a cercam que sua irmã vai tirar sua principal força contra Aimée, é da própria consciência de Aimée. Aimée reconhecia, por seu valor, as qualidades, as virtudes, os esforços de sua irmã. Ela é dominada por ela, que representa sob um certo ângulo a imagem mesma do ser que ela é impotente para realizar. Como ela o foi, num grau menor, diante da amiga com qualidades de líder. Sua luta surda com aquela que a humilha e lhe toma o lugar só se exprime na ambivalência singular das opiniões que ela tem a seu respeito. Com efeito, é surpreendente o contraste entre as fórmulas hiperbólicas por meio das quais presta homenagem às generosidades de sua irmã e o tom frio com que as expressa. Às vezes sem querer explode a confissão: <Minha irmã era por demais autoritária. Ela não estava comigo. Estava sempre do lado do meu marido. Sempre contra mim.>” “<jamais pôde suportar> os direitos assumidos por sua irmã na educação da criança.”

Devemos reconhecer aí a confissão do que é tão rigorosamente negado, a saber, no caso presente, da queixa que Aimée imputa à sua irmã por ter raptado seu filho, queixa em que é surpreendente reconhecer o tema que sistematizou o delírio.” “Ora, esta queixa no delírio foi afastada da irmã com uma constância cujo verdadeiro alcance a análise vai nos mostrar.”

com o trauma moral da criança natimorta aparece em Aimée a primeira sistematização do delírio em torno de uma pessoa, a quem são imputadas todas as perseguições que ela sofreu. Esta espécie de cristalização do delírio se produziu de uma forma tão súbita que o testemunho espontâneo da doente não deixa dúvida; e ela se produziu com a amiga de outrora, Senhorita C. de la N. [, avatar da irmã mais velha]” “Quando, pela primeira vez, Aimée passa a uma reação de combate (a uma reação conforme com a descrição aceita da constituição paranóica), ela só o alcança por um viés; substitui o objeto que se oferece diretamente a seu ódio por um outro objeto, que provocou nela reações análogas pela humilhação sofrida e pelo caráter secreto do conflito, mas que tem a vantagem de escapar ao alcance de seus golpes. A partir daí, Aimée não deixará de derivar seu ódio para objetos cada vez mais distanciados de seu objeto real, como também cada vez mais difíceis de atingir.” CURA: Dê um chute no patrão e um tiro no seu pai!

E os próprios temores que sua irmã manifesta atualmente quanto à própria vida, ainda que a própria doente nunca a tenha ameaçado, têm todas as características de uma advertência do seu instinto. Sem dúvida, por ocasião das últimas cenas em que Aimée queria forçar seu testemunho e falava em matar seu marido se não obtivesse o divórcio, ela pôde sentir, na violência do tom da doente, até onde iam realmente suas ameaças assassinas.”

O surto delirante difuso que desabrocha com a segunda gravidez permanece compatível com uma vida profissional e familiar sensivelmente normal até nos primeiros meses de amamentação. Observemos de passagem que a menor amplitude das desordens, a intensidade diminuída da inquietude, que distinguem este surto do primeiro, parecem ligadas ao primeiro esboço de sistematização, cujo mecanismo acabamos de descrever. Até o quinto mês de amamentação, por outro lado, Aimée é quem cuida exclusivamente de seu filho (testemunho do marido).”

Mas logo, apoiando-se em certas inexperiências de Aimée, a irmã impõe sua direção na educação da criança. As grandes reações interpretativas (querelas, escândalos, idéias delirantes) se multiplicam então, até o intento de fuga, na base de devaneios ambiciosos. Esta reação, que parece de natureza essencialmente psicastênica, leva o conflito a seu auge (<Arrancaram-me o meu filho>) e justifica a internação.”

Deixam-na, então, viver só de seu salário, em Paris. Este isolamento pode ter sido favorável como garantia imediata contra um perigo de fato; no entanto, permanece muito mais discutível como medicação psicológica.” “Suas intervenções e sua própria presença serão cada vez mais mal-recebidas em casa. Ela fingirá ignorar seu marido quando de suas visitas, depois quase não as fará, e cada vez mais se enclausurará nas atividades compensatórias e quiméricas que ela criou para si em seu isolamento parisiense.”

Enfim, suas tentativas, condenadas, para resolver o conflito por um divórcio que lhe devolvesse o filho, parecem corresponder a um sobressalto supremo da doente diante da expiração do prazo impulsivo do delírio, diante do batente inelutável que a espera na via de derivação afetiva em que seu psiquismo se comprometeu. Estes esforços últimos, que racionalmente parecem provenientes de fantasias do delírio, correspondem, não obstante, a um esforço obscuro e desesperado das forças afetivas em direção à saúde.

Ninguém no meio ambiente de Aimée estava em condições de reparar na urgência da situação. Com o mesmo desconhecimento bastante desculpável com que repetidas vezes acolheram suas tentativas de confidência delirante, os seus repeliram rudemente investidas das quais só podiam perceber o caráter inoportuno.

Por isso, com a firmeza quase consciente de uma necessidade longamente alimentada, numa última hesitação crepuscular, na hora mesmo em que pouco antes a doente pensava ainda que ia ficar junto de seu filho, ela efetivou a violência fatal contra uma pessoa irresponsável

Chegaram, entretanto, por fim, a confinar a doente numa atividade em que ela trabalha[va] sozinha, e onde eventualmente seus erros teriam o mínimo de conseqüências. Notemos, no entanto, o balanço favorável de seus esforços, que se traduz pela sanção de uma promoção”

tormentos éticos objetivados, próximos dos escrúpulos psicastênicos.”

Ao lado desta vida profissional em que a adaptação é relativamente conservada, a doente leva uma outra vida <irreal>, ela nos diz, ou <inteiramente imaginária>. <A doente, conta uma de suas colegas, vivia uma vida absurda>; mais ainda: <Ela estava fechada em seu sonho.>”

Após 3 anos, ela se recusará a fazer uso de suas férias de outra forma que não seja se dedicando inteiramente a estas atividades: <Eu passei os 20 dias de uma de minhas licenças sem sair da Biblioteca Nacional>. Reconhecemos aí o caráter forçado das perseverações psicastênicas: acontece que, conta seu marido, ela rejeita, numa ocasião particularmente favorável, rever seus parentes após uma longa separação, alegando que prepara o exame de baccalauréat. Essas atividades se mostram ineficazes: fracassa 3 vezes no baccalauréat.”

ela negligencia então seu próprio filho, parece pouco atenta por ocasião de 2 crises de apendicite que a criança apresenta. Depreendemos aí o próprio mecanismo dessas discordâncias da conduta sobre as quais insiste Blondel: a saúde da criança, que forma o tema ansioso central de seu delírio, deixa-a indiferente

Nesta vida psíquica dominada em sua maior parte pelo irreal, pelo sonho e pelo delírio, a dissimulação era de se esperar. Em tais doentes, dissimulação e reticência são apenas o avesso de uma crença delirante, cujo caráter incompleto eles indicam.” “Várias vezes ela se entrega na casa dela [?] a pequenos furtos destinados a cobrir seus déficits orçamentârios: jóias [?] e livros, que pertencem ao patrimônio, são roubados por ela sem que ninguém saiba.”

Esses temas de revolta e de ódio aparecem como secundários ao próprio delírio. Ressaltemos que na mesma época a doente chega a dar uma forma literária não-desprovida de valor, não só aos melhores élans de sua juventude, como também às experiências mais valiosas que pôde viver, as de sua infância.”

À antiga amiga, ela pedirá perdão por todo o mal que injustamente lhe desejou, do qua1 certamente nada lhe disse, senão ao romper com a correspondência, mas que poderia ter tido enormes conseqüências. Vários outros encontros, como no fim de um romance sentimental, terão por objetivo encerrar [com] o [seu] passado. Irá ter com a criada de seu hotel, etc.”

A irmã mais velha se opõe formalmente à simples idéia de ter que se encontrar com nossa doente, mesmo em nossa presença. Diante de um apelo por carta feito por esta, ela respondeu em termos tais que acreditamos ser conveniente poupar nossa doente de ouvi-los e participar-lhe somente o essencial. A própria doente, após breves conversas com seu marido, se opõe, a partir de então, a qualquer novo encontro. <Seria preciso, ela afirma, que me colocassem numa camisa-de-força para me arrastar até ele.> Ela mantém contato apenas com um irmão que a visita regularmente; e vive na esperança de encontrar seu filho.”

O balanço desta atitude se traduz praticamente em uma produção que, apesar de nossos incentivos, permaneceu quase nula desde sua entrada no serviço. Ela se restringiu a algumas poesias curtas, embora sejam de uma qualidade bem inferior não só em relação a suas produções maiores, mas também em relação a suas tentativas anteriores do mesmo gênero, nas quais ela mostrava uma alegria sem igual.”

Nada nos permite falar, em nossa doente, de disposição congênita, nem mesmo adquirida, que se exprimiria nos traços definidos da constituição paranóica.”

O sentimento da natureza, que Montassut observa com muita precisão como freqüente nos paranóicos, não é em absoluto, como ele o afirma, uma simples conseqüência de sua inadaptação social. Ele representa um sentimento de um valor humano positivo, cuja destruição no indivíduo, mesmo se ele melhora sua adaptação social, não pode ser considerada como um benefício psíquico.”

Todos os traços que, em nossa doente, poderiam se aproximar das características atribuídas à constituição dita paranóica – superestima megalomaníaca, desconfiança, hostilidade para com o meio, erros de juízo, autodidatismo, acusação de plágio, reivindicações sociais – só surgem em Aimée secundariamente à eclosão delirante.”

As magistrais descrições desses dois autores, clinicamente convergentes em numerosos pontos, são, no entanto, bastante diferentes por sua concepção patogênica. Janet tem do distúrbio fundamental da psicastenia uma concepção estrutural e energética, e parece remetê-la a um defeito congênito. Kretschmer tem do caráter sensitivo uma concepção dinâmica e evolutiva e o relaciona essencialmente à história do sujeito.”

No entanto, a mesma objeção vale tanto para os processos hiponóides cuja observação é comum não apenas em doentes bastante diferentes, como também em sujeitos normais, quanto para esses traumatismos psíquicos que formam a trama de toda vida humana: por que tanto uns quanto outros determinam num caso dado uma psicose e uma psicose paranóica, e não qualquer outro processo neurótico ou desenvolvimento reativo?”

II.4 A ANOMALIA DE ESTRUTURA E A FIXAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DE AIMÉE SÃO AS CAUSAS PRIMEIRAS DA PSICOSE

a) DE COMO A PSICOSE DE NOSSA PACIENTE FOI REALIZADA PELOS MECANISMOS DE AUTOPUNIÇÃO QUE PREVALECEM NA ESTRUTURA DE SUA PERSONALIDADE.

Sobre a teoria da intencionalidade da consciência, reportar-se à obra fundamental de Brentano, Psychologie von empirischen Standpunkte, 1874.“

As intenções conscientes são desde há muito o objeto da crítica convergente dos <físicos> e dos moralistas, que mostraram todo o seu caráter ilusório. Esta é a razão principal da dúvida metódica lançada pela ciência sobre o sentido de todos os fenômenos psicológicos.”

O mérito desta nova disciplina, que é a psicanálise, é nos ter ensinado a conhecer essas leis, a saber: aquelas que definem a relação entre o sentido objetivo de um fenômeno de consciência e o fenômeno objetivo a que corresponde: positivo, negativo, medíato ou imediato, essa relação é, com efeito, sempre determinada.” “Este método de interpretação, cuja fecundidade objetiva se revelou nos vastos campos da patologia, se tornaria ineficaz no limiar do domínio das psicoses? Não questionamos as classificações clínicas e queremos evitar qualquer síntese, mesmo teórica, que seja prematura. Porém, trata-se aqui apenas de aplicar aos fenômenos da psicose um método de anâlise que já deu suas provas em outra parte. Se uma psicose, com efeito, entre todas as entidades mórbidas, exprime-se quase puramente através de sintomas psíquicos, recusaremos a ela por isso mesmo todo sentido psicogênico? Parece-nos que seria abusar do direito de prejulgar, e que a questão só pode ser resolvida depois de ser posta à prova.” “Talvez a natureza da cura nos demonstre a natureza da doença.” “De saída, pode-se falar em cura? Sim, se damos a esse termo o valor clínico de redução de todos os sintomas mórbidos; quanto à persistência de uma predisposição determinante, não podemos decidir sobre ela, já que é esse o problema que tentamos cingir. O fato é que no 20º dia de sua detenção, e com um caráter brusco bem nítido, a psicose manifestada pelo delírio com seus diferentes temas curou. Depois, a paciente permaneceu no asilo, e essa cura se manteve até o momento presente, ou seja, durante um ano e meio aproximadamente.”

A única intoxicação que pode ser discutida é o cafeinismo; mas não devemos exagerar o papel atribuído ao café nos distúrbios mentais.”

Tais curas instantâneas do delírio se observam num tipo único de caso, e mesmo assim eventualmente: isto é, nos delirantes ditos passionais após a realização de sua obsessão assassina. O delirante, após o assassinato, sente nesse caso um alívio característico acompanhado pela queda imediata de todo o aparelho da convicção delirante.

Não se encontra aqui nada semelhante logo após a agressão. Certamente, esta agressão fracassou e a doente não transparece nenhuma satisfação especial pela evolução favorável que se verifica rapidamente no estado de sua vítima; mas este estado persiste ainda por 20 dias. Nada mudou, então, do lado da vítima. Ao contrário, quer nos parecer que alguma coisa mudou do lado do agressor. A doente <realizou> seu castigo”

Que esses fatos se impusessem primeiramente aos praticantes da psicanálise, isto só se deve à abertura psicológica de seu método, pois nada implicava esta hipótese nas primeiras sínteses teóricas dessa doutrina. Não podemos empreender aqui a demonstração deste ponto que pensamos retomar em outro lugar: a análise dos determinismos autopunitivos e a teoria da gênese do supereu que ela engendrou representam na doutrina psicanalítica uma síntese superior e nova.”

O poder afetivo do protótipo é dado por sua existência real na vida da doente. Mostramos mais acima que ele era representado por esta irmã mais velha, de quem Aimée sofreu todos os graus de humilhação moral e de reproches de sua consciência. Num menor grau, a sua amiga intima, a Senhorita C. de la N., que para Aimée representava tão eminentemente a adaptação e a superioridade para com seu meio, objeto de sua íntima inveja, desempenhou um papel análogo; porém, segundo a relação ambivalente, própria precisamente à inveja, sentimento que comporta uma parte de identificação; e isto nos leva à segunda significação do protótipo delirante.”

Mulheres de letras, atrizes, mulheres do mundo, elas representam a imagem que Aimée concebe da mulher que, em algum grau, goza da liberdade e do poder social.” “Mas o objeto que Aimée atinge só tem um valor de puro símbolo, e ela não sente com seu gesto nenhum alívio. Contudo, pelo mesmo golpe que a torna culpada diante da lei, Aimée atinge a si mesma, e, quando ela o compreende, sente então a satisfação do desejo realizado: o delírio, tornado inútil, se desvanece.”

o que nossa pesquisa forneceu foi, insistimos neste ponto, um distúrbio que só tem sentido em função da personalidade ou, se preferirmos, um distúrbio psicogênico.”

b) DE COMO, AO CONCEBER ESTES MECANISMOS AUTOPUNITIVOS, SEGUNDO A TEORIA FREUDIANA (UMA CERTA FIXAÇÃO EVOLUTIVA DA ENERGIA PSÍQUICA CHAMADA LIBIDO), DÁ-SE CONTA DAS CORRELAÇÕES CLÍNICAS MAIS EVIDENTES DA PERSONALIDADE DO SUJEITO. [Até para redigir TÍTULOS Lacan é um boçal! Teseu sem Ariadne…]

A evolução da libido na doutrina freudiana parece corresponder com muita precisão, em nossas fórmulas, a esta parte, considerável na experiência, dos fenômenos da personalidade cujo fundamento orgânico é dado pelo desejo sexual.”

enquanto alguns veriam no presente caso uma regressão da consciência para esse estado de indiferenciação primordial (Blondel), outros sem hesitar atribuiriam o distúrbio inicial a uma deficiência deste contato vital com a realidade, que é para eles a fonte primeira de toda atividade humana; estes falariam de racionalismo mórbido (Minkowski) e nosso mestre e amigo Dr. Pichon, citando Chesterton, nos diria: <O louco não é em absoluto o homem que perdeu a razão; o louco é aquele que perdeu tudo, menos sua razão>.”

Quanto à imprecisão relativa do conceito de libido, ela não deixa para nós de ter seu valor. Tem, com efeito, o mesmo alcance geral que os conceitos de energia ou de matéria em física, e nessa qualidade representa a primeira noção que permite entrever a introdução em psicologia de leis de constância energética, bases de toda ciência.”

Encontraremos uma síntese feliz do conjunto dos trabalhos psicanalíticos sobre [sintomas da perda de objeto] no livro de O. Fenichel, Perversionen, Psychosen, Charakterstörungen, particularmente em seu capítulo das <Esquizofrenias>, p. 68-106.

A prevalência mórbida dos mecanismos de autopunição será sempre acompanhada, portanto, de distúrbios que manifestam a função sexual. A fixação sádico-anal, que eles representam na maioria das vezes, explica sua correlação com os distúrbios neuróticos obsessivos e os sintomas ditos psicastênicos.”

Se o valor patogênico de uma fixação pode ser aproximado de uma constituição, suscetível a um determinismo orgânico congênito, este valor dela se difere, quando deixa lugar à hipótese de um determinismo traumático

Esses pontos teóricos explicam a concomitância de traços de morbidez propriamente psicastênicos e obsessivos. Por outro lado, eles dão seu valor clínico às deficiências, que são negligenciadas no quadro de Janet, e que dizem respeito à esfera sexual.”

incerteza do pragmatismo sexual (escolha de parceiros de uma incompatibilidade máxima)”

Eu o amo, ele.

A primeira denegação possível: Eu não o amo. Eu o odeio, projetada secundariamente em Ele me odeia, fornece o tema de perseguição. Esta projeção secundária é imediata na fenomenologia própria ao ódio, e pode prescindir, quer nos parecer, de qualquer outro comentário.

A segunda denegação possível: Eu não o amo. É ela que eu amo, projetada secundariamente em Ela me ama, fornece o tema erotomaníaco. Aqui, a projeção secundária, pela qual a iniciativa amorosa parte do objeto, implica a intervenção de um mecanismo delirante próprio, deixado por Freud na obscuridade.

A terceira denegação possível: Eu não o amo. É ela que o ama, fornece, com ou sem inversão projetiva, o tema de ciúme.

Há, enfim, segundo Freud, uma quarta denegação possível, é aquela que incide globalmente sobre toda a fórmula e diz: Eu não o amo. Eu não amo ninguém. Amo somente a mim.”

Fixação narcísica e pulsão homossexual são, portanto, neste caso, oriundas de pontos evolutivos muito próximos da libido. Estão quase contíguas no estágio de gênese do supereu. Este fato, segundo a teoria, indica um fraco processo regressivo e explica a benignidade relativa e a curabilidade da psicose em nosso caso.” Ou do artista em geral?

c) O PROTÓTIPO “CASO AIMÉE” OU A PARANÓIA DE AUTOPUNIÇÃO FRUTOS DE SEU ESTUDO: INDICAÇÕES DE PRÁTICA MÉDICA E MÉTODOS DE PESQUISA TEÓRICA.

Não temos de modo algum, com efeito, a ambição de acrescentar uma entidade nova à nosologia já tão pesada da psiquiatria. Os quadros, como se sabe, nela se distinguem com muita freqüência pela arbitrariedade de sua delimitação, por suas imbricações recíprocas, fontes de incessantes confusões, sem falar daqueles que são puros mitos. A história da psiquiatria demonstra suficientemente seu caráter vão e efêmero.”

a psiquiatria – não é, que pena, um truismo lembrá-lo –, sendo a medicina do psíquico, tem por objeto as reações totais do ser humano, isto é, as reações da personalidade no primeiro plano. Ora, como acreditamos ter demonstrado, não há informação suficiente sobre esse plano senão através de um estudo tão exaustivo quanto possível da vida do sujeito. Contudo, a distância que separa a observação psiquiátrica da observação médica corrente não é tamanha que explique os 23 séculos que separam Hipócrates, o pai da Medicina, de Esquirol, em quem veríamos, de bom grado, o padrasto da psiquiatria.”

O isento método da observação psiquiátrica já era conhecido, com efeito, por Hipócrates e sua escola. E a cegueira secular que se seguiu só nos parece imputável à dominação inconstante, mas contínua, de preconceitos filosóficos. Tendo dominado 15 séculos com Galeno [com seu plurivitalismo, espécie de antecessor do materialismo mecanicista], esses preconceitos são mantidos de um modo notável pela psicologia atomística da Enciclopédia, reforçados ainda pela reação comtista que exclui a psicologia da ciência, e permanecem não menos florescentes na maior parte dos psiquiatras contemporâneos, quer sejam psicólogos ou supostos organicistas. O principal destes preconceitos é que a reação psicológica não oferece ao estudo interesse em si mesma, porque ela é um fenômeno complexo. Ora, isto é verdadeiro apenas em relação aos mecanismos físico-químicos e vitais que esta reação põe em jogo, mas falso no plano que lhe é próprio. Ele é, com efeito, um plano, que tentamos definir, e no qual a reação psicológica tem o valor de toda reação vital: ela é simples por sua direção e por sua significação.”

Seja como for, graças às circunstâncias históricas favoráveis, a observação do psiquismo humano, não de suas faculdades abstratas, mas de suas reações concretas, nos é de novo permitida. Pensamos que toda observação fecunda deve se impor à tarefa de fazer monografias psicopatológicas tão completas quanto possível.” “É nessa medida mesma que somos contrários a acrescer, segundo o costume, uma nova entidade mórbida, cuja autonomia não seríamos capazes de sustentar, aos quadros existentes. (…) O quadro clínico que vamos apresentar, apesar de nossas reservas, se limitará a este alcance puramente prático. (…) Se for preciso um título ao tipo clínico que vamos descrever, escolheremos o de paranóia de autopunição [em detrimento de ‘psicose paranóica’].”

c.1) Diagnóstico, Prognóstico, Profilaxia & Tratamento da Paranóia de Autopunição

A personalidade anterior do sujeito é, antes de mais nada, marcada por um inacabamento das condutas vitais (a melhor introdução ao estudo da personalidade desses sujeitos se acha nos trabalhos já citados de Janet e de Kretschmer). Este traço está próximo da descrição dada por Janet das condutas psicastênicas; ele se distingue dela no que os fracassos incidem menos sobre a eficácia do rendimento social e profissional, freqüentemente satisfatórios, que sobre a realização das relações da personalidade que se relacionam à esfera sexual, ou seja, dos vínculos amorosos, matrimoniais, familiares.”

ódio familiar (…) fuga diante do casamento e, quando realizado, desentendimento e fracassos conjugais, desconhecimento das funções de parentesco – este é o passivo do balanço social desses tipos de personalidade.”

Esses mesmos sujeitos que demonstram impotências de resultado constante nas relações afetivas para com o próximo mais imediato, revelam nas relações mais longínquas com a comunidade virtudes de uma incontestável eficácia. Desinteressados, altruístas, menos presos aos homens que à humanidade, habitualmente utopistas, esses traços não exprimem neles somente tendências afetivas, mas atividades eficazes: servidores zelozos do Estado, preceptores ou enfermeiras convencidos de seu papel, empregados ou operários excelentes, trabalhadores encarniçados, eles se conformam melhor ainda a todas as atividades entusiastas, a todos os <dons de si> que os diversos empreendimentos religiosos utilizam, e geralmente a todas as comunidades, quer sejam de natureza moral, política ou social, que se fundam sobre um vínculo supra-individual.”

descargas afetivas espaçadas, mas extremamente intensas, manifestam-se habitualmente pelo reviramento de todas as posições ideológicas (conversão), mais freqüentemente pela inversão de uma atitude sentimental: passagem brusca, a respeito de uma pessoa, do amor ao ódio,¹ e inversamente. Nenhum estudo médico da vida afetiva desses sujeitos vale as admiráveis observações que encerra a obra de Dostoiévski; ver particularmente: Humilhados e ofendidos, O eterno marido, Crime e castigo, O duplo, Os demônios.”

¹ Tipo ideal: Freud.

São hipermorais, jamais amorais. O que não quer dizer que não possam dissimular, principalmente sobre suas reações afetivas mais profundas.”

Nem acesso esquizofrênico legítimo nem fase maníaco-depressiva são oberváveis nos antecedentes. Os traços da constituição paranóica permanecem míticos.” [?]

Revela-se, o mais das vezes, uma relação manifesta entre o acontecimento crítico ou traumático [expulsão do colégio militar] e um conflito vital que persiste há vários anos. Este conflito, de forte ressonância ética, está muito freqüentemente ligado às relações parentais ou fraternas do sujeito.”

O perseguidor principal é sempre do mesmo sexo que o do sujeito, e é idêntico, ou pelo menos representa claramente, a pessoa do mesmo sexo à qual o sujeito se mantém preso mais profundamente por sua história afetiva.” Coisa curiosa… Porque tirando o pai tirânico prototípico, os únicos seres capazes de me infligir qualquer dano psicológico nesse mundo são as mulheres organizadas em bando.

As idéias de grandeza não se exprimem na consciência do sujeito por nenhuma transformação atual de sua personalidade. Devaneios ambiciosos, projetos de reforma, invenções destinadas a mudar a sorte do gênero humano, elas têm sempre um alcance futuro, do mesmo modo que um sentido nitidamente altruísta. Elas apresentam assim características simétricas das idéias de perseguição. O mesmo conteúdo simbólico é aí fácil de ser reconhecido: ele se refere tanto numas quanto noutras ao ideal do eu do sujeito. Essas idéias podem não ser desprovidas de toda ação social efetiva e as idéias ditas de grandeza podem receber assim um início de realização. Já assinalamos, aliás, o caráter convincente que as ideologias dos paranóicos devem a sua raiz catatímica.”

O PATHOS: “Nenhuma nota clínica propriamente melancólica se observa no curso do delírio; apesar da tendência auto-acusadora particular que salientamos nas idéias delirantes, não se encontra nenhum sinal de inibição psíquica. No entanto, certos estados de exaltação passageira parecem corresponder a variações holotímicas e cíclicas do humor. A convicção delirante é poderosamente sustentada por essas variações positivas estênicas.

A dissimulação desses sujeitos se deve menos aos fracassos de suas tentativas de expansão que a determinada incerteza residual de suas crenças.” “O perigo que impõem a outrem as virtualidades reacionais desses sujeitos é inversamente proporcional ao paradoxo de seu delírio. Em outros termos, quanto mais as concepções do sujeito se aproximam do normal, mais ele é perigoso. Sérieux e Capgras já sublinharam o nível bem mais elevado do perigo apresentado pelos delirantes ditos reivindicadores (querelantes de Kraepelin), tanto em virtude da violência e da eficácia de sua reação agressiva [JJ] quanto de sua iminência imediata. Os paranóicos que descrevemos estão situados entre estes sujeitos e os interpretativos [este seria eu, um ‘paranóide atenuado’], cujas reações mais tardias e menos eficazes Sérieux e Capgras já observam.

a manutenção da psicose depende da permanência do conflito gerador.”

As indicações profiláticas se impõem antes de mais nada. Elas devem se manter, para nossos sujeitos, a meio caminho de um isolamento social grande demais, que favorece o reforço de suas tendências narcísicas, e de tentativas de adaptação por demais completas, com cujos gastos afetivos eles não podem arcar, e que serão para eles a fonte de recalcamentos traumáticos. O isolamento total na natureza é uma solução válida, mas cuja indicação é puramente ideal.”

A estadia prolongada no meio familiar só fará provocar uma verdadeira estagnação afetiva, segunda anomalia, cujo efeito viria se acrescer ao distúrbio psíquico, que quase sempre foi determinado nesse próprio meio. Quando este meio, por fim, faltar (morte dos pais), a psicose encontraria, a clínica nos mostra a cada dia, seu terreno ótimo.”

A fórmula de atividade mais desejável para esses sujeitos é seu enquadramento numa comunidade laboriosa, à qual os liga um dever abstrato.” “Como professores, enfermeiras, ajudantes de laboratório ou de biblioteca, empregados, contramestres, eles revelarão qualidades morais de grande firmeza, ao mesmo tempo em que capacidades intelectuais em geral não-medíocres. Mas a sociedade moderna deixa o indivíduo num isolamento moral cruel, e de modo muito particularmente sensível nessas funções cuja situação intermediária e ambígua pode ser por si mesma a fonte de conflitos internos permanentes.”

Paris encerra, dispõe, consume ou consome a maior parte dos brilhantes infelizes cujos destinos foram chamados de profissões delirantes . . . Nomeio assim todos esses ofícios cujo principal instrumento é a opinião que se tem de si mesmo, e cuja matéria primeira é a opinião que os outros têm a seu respeito. As pessoas que os exercem, votadas a uma eterna candidatura, são necessariamente sempre afligidas por um certo delírio de grandeza que é atravessado e atormentado sem trégua por um certo delírio de perseguição. Neste povo de únicos reina a lei de fazer o que nunca ninguém fez, nem nunca fará. (…) Vivem apenas para obter e tomar duradoura a ilusão de serem sós, pois a superioridade não é senão uma solidão situada nos limites atuais de uma espécie. Cada um deles funda sua existência na inexistência dos outros, mas dos quais é preciso arrancar seu consentimento, o de que eles não existem. Eu me divirto, às vezes, com uma imagem física de nossos corações, que são feitos intimamente de uma enorme injustiça e de uma pequena justiça combinadas. Imagino que haja em cada um de nós um átomo importante entre nossos átomos, e constituído por dois grãos de energia que mais queriam é se separar. São energias contraditórias mas indivisíveis. A natureza as juntou para sempre, embora sejam furiosamente inimigas. Uma é o eterno movimento de um grande elétron posttivo, e este movimento inesgotável engendra uma seqüência de sons graves na qual o ouvido interior distingue sem nenhuma dificuldade uma profunda frase monótona: Há apenas eu. Há apenas eu. Há apenas eu, eu, eu . . . Quanto ao pequeno elétron radicalmente negativo, ele grita no ápice do agudo, fura e volta a furar de maneira mais cruel, o tema egotista do outro: Sim, mas há alguém… Sim, mas há alguém… Alguém, alguém, alguém... E outro alguém . . . Pois o nome muda com bastante freqüência . . .” Paul Valéry

O ENGAJAMENTO EM PEQUENAS ASSOCIAÇÕES DE INDIVÍDUOS COM FINS COMUNS COMO TERAPIA: “Sabe-se, por outro lado, que as tendências homossexuais recalcadas encontram nestas expansões sociais uma satisfação tanto mais perfeita quanto ao mesmo tempo é mais sublimada e mais garantida contra qualquer revelação consciente.” Realmente é assim: de células bolsonaristas a rodas literárias.

A técnica psicanalítica conveniente para estes casos ainda não está, segundo o testemunho dos mestres, madura. Aí está o problema mais atual da psicanálise e é preciso esperar que ele encontre sua solução. Pois uma estagnação dos resultados técnicos no seu alcance atual acarretaria logo o deperecimento da doutrina.”

urge corrigir as tendências narcísicas do sujeito por uma transferência tão prolongada quanto possível. Por outro lado, a transferência para o analista, despertando a pulsão homossexual, tende a produzir nesses sujeitos um recalcamento no qual a própria doutrina nos mostra o mecanismo maior do desencadeamento da psicose. (…) O mínimo que pode acontecer é o abandono rápido do tratamento pelo paciente. Mas, em nossos casos, a reação agressiva se dirige com muita freqüência contra o próprio psicanalista [e pra quem mais seria?], e pode persistir por muito tempo ainda, mesmo após a redução de sintomas importantes, e para o espanto do próprio doente. Por isso inúmeros analistas propõem, como condição primeira, a cura destes casos em clínica fechada. Notemos, entretanto, como uma outra antinomia do problema da psicanálise das psicoses, que a ação deste tratamento implica até aqui a boa vontade dos doentes como condição primeira.

PURO NADA TEÓRICO: “Por isso o problema terapêutico das psicoses nos parece tornar mais necessária uma psicanálise do eu do que uma psicanálise do inconsciente; quer dizer, é num melhor estudo das resistências do sujeito e numa experiência nova de sua <manobra> que ele deverá encontrar suas soluções técnicas.”

c.2) Métodos e Hipóteses de Pesquisa sugeridos por Nosso Estudo

Todo o delírio de Aimée, já o mostramos, pode, ao contrário, ser compreendido como uma transposição cada vez mais centrífuga de um ódio cujo objeto direto ela quer desconhecer. Curada, ela denega formalmente toda culpa que seria atribuída a esta irmã, apesar da atitude plenamente desumana que esta manifesta, então, para com ela.” Eu tenho uma tendência completamente centrípeta: a despeito de mim mesmo, só o que quero é me lembrar.

Parece-nos mesmo que ao conflito agudo e manifesto entre os pais correspondiam os raros casos de delírio paranóico precoce que vimos, a saber, em dois meninos de 14 e 16 anos: delírio nitidamente agressivo e reivindicador no mais jovem, delírio de interpretação típico no mais velho.”

Os pesquisadores italianos modernos, como já mencionamos anteriormente (cap. I, 1ª parte), esperam obter a chave das estruturas mentais da paranóia a partir de uma aproximação com as formas, definidas pelos sociólogos, do pensamento primitivo, chamado ainda de pensamento pré-lógico. Foram levados a esse caminho pelo espírito que sobrevive das teorias lombrosianas, e encontram o melhor apoio nos trabalhos da escola sociológica francesa contemporânea.”

esse caráter de necessidade pessoal que reveste para ela a obra literária, tudo isto se deve menos à psicose que aos traços precedentes? Certamente não, pois ela só conseguiu levar a cabo o que escreveu de melhor, e de mais importante, no momento mais agudo de sua psicose e sob a influência direta das idéias delirantes. A queda da psicose parece ter acarretado a esterilidade de sua pena. Não se pode dizer, ao contrário, que só uma instrução suficiente tanto dos meios de informação quanto de crítica, numa palavra, a ajuda social, faltou-lhe para que tenha realizado obra válida? Isto nos parece patente em inúmeras linhas de seus escritos. Todo aquele que nos lê evocará aqui, sem dúvida, o exemplo de um paranóico de gênio, de Jean-Jacques Rousseau. Consideremo-lo, pois, um instante, em função de nossa doente.” “Por outro lado, só um estudo histórico muito minucioso da atividade social e da atividade criadora do escritor poderia nos permitir julgar aquilo que seus próprios meios de expressão devem de positivo a sua anomalia mental: a saber, não só sua sensibilidade estética e seu estilo, mas seu poder de trabalho, suas faculdades de arrebatamento, sua memória especial, sua excitabilidade, sua resistência à fadiga, em suma, os diversos meios de seu talento e de seu ofício.”

MISTER INDIRETAS: “Nossa análise, manifestando a inanidade de toda gênese <racional> desses fenômenos,¹ retira todo valor dos argumentos puramente fenomenológicos sobre os quais certas doutrinas se fundam para opor radicalmente a interpretação, por um lado, e, por outro, os fenômenos <impostos>, xenopáticos, que chamamos ainda de <alucinatórios> por uma extensão admitida, embora discutível, do termo alucinação.”

¹ Nisso está plenamente certo.

Pode-se dizer que, ao contrário dos sonhos, que devem ser interpretados, o delírio é por si mesmo uma atividade interpretativa do inconsciente [e quem interpreta o delírio?]. Estamos diante de um sentido inteiramente novo que se oferece ao termo delírio de interpretação.”

Nada mais difícil de apreender que o encadeamento temporal, espacial e causal das intuições iniciais, dos fatos originais, da lógica das deduções, no delírio paranóico, seja ele o mais puro.”

O parentesco, por outro lado, das concepções que citamos com as produções míticas do folclore é evidente: mitos de eterno retorno, sósias e duplos dos heróis, mito da Fênix, etc.”

Notemos o seu parentesco mais inesperado com certos princípios gerais da ciência, a saber, os princípios de constância energética, ao menos na medida em que não os completam os princípios correlativos de queda e de degradação da energia. Este paralelo não surpreenderá aqueles para quem o belo livro de Meyerson (Cheminement de la pensée) houver mostrado a identidade formal dos mecanismos profundos de todo pensamento humano. Ele tornará claro, por outro lado, o fato, indicado por Ferenczi, da predileção manifesta em inúmeros paranóicos e parafrênicos (e também dementes precoces) pela metafísica e pelas doutrinas científicas que dela se aproximam.”

A última palavra da ciência é prever, e se o determinismo, o que acreditamos, se aplica em psicologia, deve nos permitir resolver o problema prático que a cada dia é colocado ao perito a propósito dos paranóicos, a saber, em que medida um sujeito dado é perigoso e, especialmente, é capaz de realizar suas pulsões homicidas.” “Os casos não são raros, na prática da perícia psiquiátrica, em que o assassinato constitui por si só todo o quadro semiológico da anomalia psíquica presumida.”

Um sujeito de que se pode dizer que levou uma vida exemplar pelo controle de si, pela doçura manifesta do caráter, pelo rendimento laborioso e pelo exercício de todas as virtudes familiares e sociais de repente mata: mata duas vezes e dois de seus mais próximos, com uma lucidez que revela a execução meticulosa dos crimes. Pensa em matar ainda e se matar em seguida, mas de repente se detém, como saciado. Ele vê o absurdo de seus crimes. Uma motivação, no entanto, o manteve até então: a de sua inferioridade, de seu destino votado ao fracasso. Motivação ilusória, pois nada em sua situação ia pior do que lhe era costumeiro, nem do que é comum a todos. Por um momento, no entanto, epifenômeno da impulsão-suicídio, o futuro se lhe afigurou fechado. Não quis abandonar os seus a suas ameaças, e começou o massacre. O primeiro crime, impulsivo, como acontece mais freqüentemente, mas preparado por uma longa obsessão; depois, no segundo crime, execução calculada, minuciosa, refinada. O exame psiquiátrico e biológico dos peritos, a observação prolongada durante vários meses em nosso serviço, só apresentaram depois do drama resultados totalmente negativos.” “Sua conduta sem faltas, a doçura quase humilhada de todo seu comportamento, em particular conjugal, assumem, só depois, um valor sintomático.”

o perigo maior, mais imediato, mais dirigido também, que os querelantes apresentam, depende do fato de que neles o impulso homicida recebe o concurso energético da consciência moral, do supereu, que aprova e justifica o impulso. Sem dúvida, a forma sem máscara sob a qual a obsessão criminosa aparece aqui na consciência e a hiperestenia hipomaníaca concomitante se devem a esta situação afetiva, que se apresenta como o inverso do complexo de autopunição. Ao contrário, nas psicoses autopunitivas, que, como já mostramos, se traduzem clinicamente por um delírio de interpretação, as energias autopunitivas do supereu se dirigem contra as pulsões agressivas provenientes do inconsciente do sujeito, e retardam, atenuam e desviam sua execução.”

Longe de se lastimar, como, com efeito, faz o querelante, por um prejuízo preciso, realizado, que é preciso fazer com que seu autor pague, o interpretativo crê sofrer por parte de seus perseguidores danos cujo caráter ineficaz, sempre futuro, puramente demonstrativo, é surpreendente para o observador, se ele escapar, aliás, à crítica do sujeito. Na maioria das vezes, é somente após um período não apenas dubitativo, mas longânime, que os sujeitos chegam a reagir. Mesmo esta reação, como aparece em nossa doente, terá primeiro um caráter por si mesmo demonstrativo, um valor de advertência, que deve freqüentemente permitir prevenir outros mais graves: o que, como já vimos, seguramente teria podido ser feito em nossa doente. Vê-se, enfim, que na medida mesma em que a reação assassina vai atingir um objeto que só suporta a carga de um ódio diversas vezes transferido, a própria execução, ainda que preparada, é com bastante freqüência ineficaz por falta de estenia.”

Inúmeros desses casos vêm à nossa memória: um desses sujeitos, de origem estrangeira, após dez anos de perseguição delirante, suportada sem reação grave, vai ter na casa de um banqueiro de sua nacionalidade, que ele implicou, sem conhecê-lo, na conspiração de seus inimigos, e o abate com cinco tiros de revólver. Notemos que, nesses casos, se o alívio afetivo se produz após o assassinato, a convicção delirante persiste.”

III. EXPOSIÇÃO CRÍTICA, REDUZIDA EM FORMA DE APÊNDICE, DO MÉTODO DE UMA CIÊNCIA DA PERSONALIDADE E DE SEU ALCANCE NO ESTUDO DAS PSICOSES

É o postulado que cria a ciência, e a doutrina, o fato.”

É de uma confusão bastarda desses dois primeiros pontos de vista [intuitivo-lingüístico x metafísico-fenomenológico], um e outro excluídos pelas próprias condições da ciência, que nasceu a doutrina das constituições psicopatológicas. Essa doutrina estava, portanto, destinada a se esgotar, no plano dos fatos, nesse verbalismo puro nas especulações escolásticas mais vazias de substância.

O ponto de vista do social no fenômeno da personalidade nos oferece, ao contrário, uma dupla tomada científica: nas estruturas mentais de compreensão que engendra de fato, ele oferece uma armadura conceitual comunicável; nas interações fenomenais que ele apresenta, ele oferece fatos que têm todas as propriedades do quantificável, pois são moventes, mensuráveis, extensivos.

(…)

Mas, inversamente, pela via dessas relações de compreensão, é o próprio individual e o estrutural [intuitivo e metafísico] que visamos a atingir, tão longe quanto possa ser cingido o concreto absoluto.”

fazemos uma hipótese: se rejeitamos aquelas das doutrinas clássicas, não deixamos nunca nós mesmos de pretender forjar uma. Essa hipótese, é que existe um determinismo que é específico da ordem definida nos fenômenos pelas relações de compreensibilidade humana. Esse determinismo, nós o chamamos de psicogênico. Essa hipótese merece o título de postulado; indemonstrável com efeito e pedindo um assentimento arbitrário, ela é em todos os pontos homóloga aos postulados que fundam legitimamente qualquer ciência e definem para cada uma, ao mesmo tempo, seu objeto, seu método e sua autonomia.”

Pode-se dizer que esta ciência é o complemento filosófico da ciência positiva, complemento tanto mais útil que, ao ignorar seu domínio, corre-se o risco de introduzir nessas matérias delicadas graves confusões metódicas.”

a idéia que funda a caracterologia de Klages, e que ele exprime como a manifestação na ordem humana de um conflito entre o Espírito e a Vida. Consideramos que tal ponto de vista não tinha lugar em um trabalho que se apresenta como inaugural de um método rigoroso em uma ciência puramente positiva. Notemos, no entanto, que ele não deixa de trazer clarezas profundas sobre o caso fundamental do nosso estudo.”

Ao leitor curioso por se iniciar nos problemas próprios da fenomenologia da personalidade, indiquemos, além dos trabalhos de uma exposição muito rigorosa de Klages, um livro que, por ser de uma composição um pouco confusa, permanece bastante sugestivo: o de Max Scheler, Nature et Formes de la Sympathie (trad. fran. de Lefebvre, Payot); particularmente as pp. 311-84, em que é estudado o problema, tão fundamental para toda a psiquiatria e psicologia empírica, dos fundamentos fenomenológicos do eu de outrem.”

Na tripla preeminência desses dados até aqui desconhecidos na psicose, a saber das anomalias do comportamento sexual, do papel eletivo de certos conflitos e de seu elo com a história infantil, não podemos deixar de reconhecer as descobertas da psicanálise sobre o papel primordial, em psicopatologia, da sexualidade e da história infantis.”

O único dado da técnica psicanalítica que tivemos em conta foi o valor significativo que atribuímos às resistências da personalidade do sujeito, ou seja, particularmente a seus desconhecimentos e denegações sistemáticos. Mas trata-se aí de uma reação psicológica cujo alcance, por ter sido brilhantemente utilizado pela psicanálise, nem por isso deixa de ter sido reconhecido bem anteriormente ao aparecimento desta ciência. Que nos seja suficiente, sem remontar mais acima, evocar a ênfase dada a essa reação pelos ensaístas e moralistas da tradição francesa, de La Rochefoucauld a Nietzsche.

dado o pouco de realidade apreendido até aqui pela nascente ciência da personalidade, estes postulados parecem oferecer apenas um pequeno ponto de apoio ao pensamento, sobretudo para os espíritos que se formaram somente nas representações da clínica, e cuja reflexão, por esse fato mesmo, não pode prescindir de imagens intuitivas.” Hoje mesmo li um parágrafo praticamente idêntico em Jung!

Lacan diz de forma um pouco mais polida: A Psicanálise permite-nos concluir que nossa paciente psicótica é lésbica, sádico-anal e incestuosa.

Filha de neurose, psicosinha é.

A própria noção de fixação narcísica, sobre a qual a psicanálise funda sua [a-]doutrina das psicoses, permanece muito insuficiente, como manifesta bem a confusão dos debates permanentes sobre a distinção do narcisismo e do auto-erotismo primordial – sobre a natureza da libido que concerne o eu (o eu sendo definido por sua oposição ao isso a libido narcísica provém do eu ou do isso?); sobre a natureza do próprio eu

¹ O problema capital da Psicanálise: eu e isso não podem ser opostos quando, de uma perspectiva nietzscheana, p.ex., muito mais lúcida e inclusive didática, eu e isso não passam de partições arbitrárias do próprio inconsciente. E mesmo no sistema formal estilizado do freudismo clássico a eterna necessidade de montar uma tópica tripartite nunca casa com necessidades terapêuticas de pacientes para-neuróticos (ou com a explicação da própria alma humana): como explicar que a instância da censura (supereu) não seja, ela sim, a que se opõe diametralmente ao isso, o inconsciente mais arcaico e profundo? Além disso, se não se considera o eu como contido no inconsciente, o problema só piora: ele está parte dentro, parte fora? Como é isso? Se queriam uma unidade mediadora, não deviam criar uma instância ex nihilo só para isso, sob pena de ter de lidar com “estrelas-do-mar que crescem dos braços amputados de uma primeira estrela-do-mar que se tentou matar”! E como se chama ou se dá a mediação isso-eu, e a eu-supereu? Existe mediação isso-supereu (sim, claro que existe, mas um freudiano ata suas mãos com seus a priori incautos – era para ser esse fraturado eu que acaba tendo uma identificação meramente negativa!)? O freudiano diria: isso e eu são polares, e mesmo com uma instância ‘no meio’, se relacionam – porém, objeta-se com bom senso: como o eu mais espontâneo estaria na periferia a consciência e o órgão de controle superegóico (a sociedade, os pais) por detrás, quando é visivelmente o inverso?!? Em suma, quanto mais se chafurda no “pseudo-empiricismo freudista”, mais a questão fica confusa e abstrata, senão insultante! Se não se deseja abrir mão de “um eu parte consciente, parte inconsciente”, melhor seria, para início de conversa, voltar a Nietzsche. Há um consciente e inconsciente, basta. Consciente e inconsciente são sistemas interrelacionados umbilicalmente. Basta. Ou, para ser ainda mais direto: só o que existe é o Inconsciente, sendo o consciente a ponta de fenômeno visível do iceberg humano. O resto não passa de especulação de vigaristas aproveitadores.

Narcisismo e punheta são sinônimos em diferentes níveis lingüísticos.

Deus sofre de despersonalização aguda grave.

Sabe-se, com efeito, que as primeiras bases desta concepção [revisionista do narcisismo – um primeiro cisma com Freud antes da segunda tópica de Freud?] são lançadas em um estudo de Abraham sobre a demência precoce, datado de 1908 [Die psychosexuellen Differenzen der Hysterie und der Dementia praecox].” Uma cratera lunar perto do sistema solar da loucura… Cem aninhos somente…

Digamos, no entanto, que a nosso ver a oposição freudiana do eu e do isso parece sofrer de uma dessas confusões, cujo perigo sublinhamos antes, entre as definições positivas e as definições gnoseológicas que se podem dar dos fenômenos da personalidade. Em outras palavras, a concepção freudiana do eu nos parece pecar por uma distinção insuficiente entre as tendências concretas, que manifestam esse eu e apenas como tais dependem de uma gênese concreta, e a definição abstrata do eu como sujeito do conhecimento.” “esse princípio de realidade só se distingue do princípio do prazer num plano gnoseológico e, assim sendo, é ilegítimo fazê-lo intervir na gênese do eu, uma vez que ele implica o próprio eu enquanto sujeito do conhecimento.”

Esse supereu, Freud o concebe como a reincorporação (termo aqui justificado, apesar de sua estranheza aparente no estudo de fenômenos psíquicos), como a reincorporação ao eu, de uma parte do mundo exterior. Essa reincorporação incide sobre os objetos cujo valor pessoal, do ponto de vista genético social em que nós mesmos definimos este termo, é maior: com efeito, ela incide nesses objetos que resumem em si mesmos todas as coerções que a sociedade exerce sobre o sujeito, sejam os pais ou seus substitutos. Como explicar essa reintegração? Por um fim puramente econômico, isto é, inteiramente submetido ao princípio do prazer.

Podemos observar que o sujeito é aliviado da tirania dos objetos externos na medida dessa introjeção narcísica, mas na medida também em que, em razão dessa introjeção mesma, ele reproduz esses objetos e lhes obedece.

Em que medida todas as funções intencionais do eu e mesmo as primeiras definições objetivas se engendram de maneira análoga, é o que só podemos esperar saber mediante as vias de pesquisas futuras, dentre as quais o estudo das psicoses ditas discordantes parece nos oferecer esperanças maiores.”

a questão que se coloca é a de saber se todo conhecimento não é de início conhecimento de uma pessoa antes de ser conhecimento de um objeto, e se a própria noção de objeto não é, para a humanidade, uma aquisição secundária.”

vemos que se nos impõem, no estudo genético e estrutural dessas tendências concretas, noções de equivalência energética que só podem ser fecundas. Essas noções, aliás, introduzem-se por elas próprias em toda pesquisa psicológica, uma vez que esta última vise aos fenômenos concretos.”

Sem esse recurso ao conceito energético, por exemplo, a concepção kretschmeriana dos caracteres permanece ininteligível.”

As pesquisas epistemológicas mais recentes demonstraram abundantemente que é impossível pensar cientificamente, e mesmo pensar simplesmente, sem implicar de algum modo os dois princípios fundamentais de uma certa constância assim como de uma certa degradação de uma entidade, a qual desempenha um papel substancial em relação ao fenômeno. A essa entidade, a noção de energia fornece sua expressão mais neutra e mais comumente empregada. De nossa parte, ressaltemos aí, de passagem, a aura que ela parece conservar da gênese, que é preciso lhe atribuir, como a tantas outras formas de estruturas conceituais, de uma intencionalidade primitivamente social.”

Nenhum estudo da psicose passional, na literatura francesa, parece-nos demonstrar maior penetração clínica e justeza na indicação das sanções sociais do que a bela monografia de Marie Bonaparte sobre o caso, que apaixonou a opinião pública, da sogra assassina, Sra. Lefebvre.”

Somente o exame da continuidade genética e estrutural da personalidade nos elucidará, com efeito, em que casos de delírio se trata de um processo psíquico e não de um desenvolvimento, isto é, em que casos se deve reconhecer a manifestação intencional de uma pulsão que não é de origem infantil, mas de aquisição recente e exógena, e de tal ordem que, de fato, certas afecções, como a encefalite letárgica, fazem-nos conceber sua existência, ao nos demonstrar seu fenômeno primitivo.”

Este <paralelismo> [automatismo mental], que supõe que toda representação é produzida por uma reação neurônica qualquer, arruína radicalmente toda e qualquer objetividade. Basta ler o livro de Taine sobre A inteligência, que dá a essa doutrina sua mais coerente exposição, para se convencer de que ela não permite de modo algum conceber em que diferem, por exemplo, a percepção e a alucinação. Aliás, Taine induz logicamente uma definição da percepção como <alucinação verdadeira>, que é a definição mesma do milagre perpétuo. Ao menos Taine concebia as conseqüências de sua doutrina. Mas seus epígonos, nossos contemporâneos, não se sentem mais embaraçados com elas. Eles as ignoram tranqüilamente. Desconhecendo o alcance heurístico dos preceitos de seus antecessores, eles os transformam nos propósitos sem conteúdo de uma rotina intelectual, e acreditam suprir, na observação dos fenômenos, os princípios de objetividade mediante afirmações gratuitas sobre sua materialidade.”

Vê-se aqui nosso acordo com a crítica definitiva das localizações cerebrais feita por Bergson em Matière et Mémoire. O conhecimento aprofundado dessa obra deveria ser, ousamos dizer, exigido de todos aqueles a que se confira o direito de falar de psicopatologia.”

Vê-se que, em nossa concepção, aqui concordante com Aristóteles, o meio humano, no sentido que lhe dá Uexküll, seria por excelência o melo social humano. Inútil ressaltar o quanto essa concepção se opõe às doutrinas, aliás arruinadas, da antropologia individualista do século XVIII, e particularmente a uma concepção como a do Contrato social de Rousseau, cujo caráter profundamente errôneo, de resto, assinala diretamente a estrutura mental paranóica própria de seu autor.”

se define o delírio como a expressão, sob as formas da linguagem forjadas pelas relações compreensíveis de um grupo, de tendências concretas cujo insuficiente conformismo às necessidades do grupo é desconhecido pelo sujeito. Esta última definição do delírio permite conceber, de um lado, as afinidades observadas pelos psicólogos entre as formas do pensamento delirante, e as formas primitivas do pensamento; de outro, a diferença radical que as separa pelo único fato de que umas estão em harmonia com as concepções do grupo e as outras não.”

Estejamos certos de que aqueles que não julgam esses esclarecimentos necessários, que são, convenhamos, de ordem metafísica, fazem eles próprios, sem que disso suspeitem, uma metafísica, mas da ruim, atribuindo constantemente a este fenômeno mental, definido só por sua estrutura conceitual – como a paixão, a interpretação, a fantasia imaginativa, o sentimento de xenopatia –, o alcance de um sintoma objetivo sempre equivalente a si mesmo.”

CONCLUSÕES

Uma medida válida dessas tendências só pode ser dada por um estudo experimental do sujeito, do qual, até o presente momento, somente a psicanálise nos oferece a técnica aproximada. Para essa avaliação, a interpretação simbólica do material das imagens vale menos a nossos olhos do que as resistências pelas quais se mede o tratamento. Em outros termos, no estado atual da técnica, e supondo-a perfeitamente conduzida, os fracassos do tratamento possuem, para a disposição à psicose, um valor diagnóstico igual e superior às suas revelações intencionais. Somente o estudo dessas resistências e desses fracassos poderá fornecer as bases da nova técnica psicanalitica, da qual esperamos, no que diz respeito à psicose, uma psicoterapia dirigida.”

PRIMEIROS ESCRITOS SOBRE A PARANÓIA

O PROBLEMA DO ESTILO E A CONCEPÇÃO PSIQUIÁTRICA DAS FORMAS PARANÓICAS DA EXPERIÊNCIA

Entre todos os problemas da criação artística, o que mais imperiosamente requer – e até para o próprio artista, acreditamos – uma solução teórica, é o do estilo.” “Segundo a natureza desta idéia, o artista, com efeito, conceberá o estilo como o fruto de uma escolha racional, de uma escolha ética, de uma escolha arbitrária, ou então ainda de uma necessidade sentida cuja espontaneidade se impõe contra qualquer controle, ou mesmo que é conveniente liberá-la por uma ascese negativa.”

esses postulados estão suficientemente integrados à linguagem corrente para que o médico que, dentre todos os tipos de intelectuais, é o mais constantemente marcado por um leve retardamento dialético, não houvesse acreditado ingenuamente que pudesse reencontrá-los nos próprios fatos. Além disso, não se deve desconhecer que o interesse pelos doentes mentais nasceu historicamente de necessidades de origem jurídica.”A partir daí, a questão maior que se colocou à ciência dos psiquiatras foi aquela, artificial, de um tudo-ou-nada da degradação mental (art. 64 do Código Penal).” “É o triunfo do gênio intuitivo próprio à observação, que um Kraepelin, ainda que engajado completamente nesses preconceitos teóricos, tenha podido classificar, com um rigor ao qual quase nada se acrescentou, as espécies clínicas cujo enigma devia, através de aproximações freqüentemente bastardas (de que o público retém apenas as senhas: esquirofrenia, etc.), engendrar o relativismo noumenal inigualado pelos pontos de vista ditos fenomenológicos da psiquiatria contemporânea. Essas espécies clínicas nada mais são que as psicoses propriamente ditas (as verdadeiras <loucuras> do vulgo).”

o delírio se revela, com efeito, muito fecundo em fantasias de repetição cíclica, de multiplicação ubiquista, de retornos periódicos sem fim dos mesmos acontecimentos, em pares e triplas dos mesmos personagens, às vezes como alucinações de desdobramento da pessoa do sujeito. Essas intuições são manifestamente próximas de processos muito constantes da criação poética e parecem uma das condições da tipificação, criadora do estilo.”

Os delírios, com efeito, não têm necessidade de nenhuma interpretação para exprimir, só por seus temas, e à maravilha, esses complexos instintivos e sociais que a psicanálise teve grande dificuldade em descobrir entre os neuróticos.”

pode-se afirmar que Rousseau, para quem o diagnóstico de paranóia típica pode ser aplicado com a maior certeza, deve a sua experiência propriamente mórbida a fascinação que exerceu em seu século por sua pessoa e por seu estilo.”

o gesto criminoso dos paranóicos comove às vezes tão longe a simpatia trágica, que o século, para se defender, não sabe mais se ele deve despojá-lo de seu valor humano ou então oprimir o culpado sob sua responsabilidade.”

MOTIVOS DO CRIME PARANÓICO: O CRIME DAS IRMÃS PAPIN

o drama se desencadeia muito rapidamente, e sobre a forma do ataque é difícil admitir uma outra versão que a que deram as irmãs, a saber, que ele foi súbito, simultâneo, levado de saída ao paroxismo do furor: cada uma delas subjuga uma adversária, arranca-lhe, em vida, os olhos da órbita – fato inédito, dizem, nos anais do crime – e a espanca. Depois, com a ajuda do que encontram a seu alcance, martelo, pichel de estanho, faca de cozinha, elas se encarniçam no corpo de suas vítimas, esmagam-lhes as faces, e, deixando à mostra o sexo delas cortam profundamente as coxas e as nádegas de uma para ensagüentar as da outra. Lavam, em seguida, os instrumentos desses ritos atrozes, purificam-se a si mesmas, e deitam-se na mesma cama: <Agora está tudo limpo!>”

No decorrer de uma outra crise, ela tenta arrancar os olhos, por certo que em vão, porém com algumas lesões. A agitação furiosa necessita desta vez a aplicação de camisa-de-força; ela se entrega a exibições eróticas, depois aparecem sintomas de melancolia: depressão, recusa de alimentos, auto-acusação, atos expiatórios de um caráter repugnante; depois disso, várias vezes, ela diz frases de significação delirante. Lembremos que a declaração de Christine de ter simulado tais estados não pode de modo algum ser tida como a chave real de sua natureza: o sentimento de jogo é nesse caso freqüentemente sentido pelo sujeito, sem que seu comportamento seja por isso menos tipicamente mórbido.

A 30 de setembro, as irmãs são condenadas pelo júri. Christine, entendendo que sua cabeça será cortada na praça de Mans, recebe esta notícia de joelhos.

Contudo, as características do crime, os problemas de Christine na prisão, a estranheza da vida das irmãs, haviam convencido a maioria dos psiquiatras da irresponsabilidade das assassinas.”

Christine pergunta como estão passando suas duas vítimas e declara que acredita que elas voltaram num outro corpo”

É provável mesmo que elas sairiam dos quadros genéricos da paranóia para entrar no das parafrenias, isolado pelo gênio de Kraepelin como formas imediatamente contíguas.”

Ouviu-se, no decorrer dos debates, a surpreendente afirmação de que era impossível que dois seres fossem tomados juntos pela mesma loucura, ou antes a revelassem simultaneamente. É uma afirmação completamente falsa. Os delírios a dois estão dentre as formas das psicoses reconhecidas desde há muito. As observações mostram que eles se produzem eletivamente entre parentes próximos, pai e filho, mãe e filha, irmãos e irmãs.” “Nossa experiência precisa destes doentes nos fez hesitar, contudo, diante da afirmação, sobre a qual muitos passam por cima, da realidade de relações sexuais entre as irmãs. Por isso é que somos gratos ao doutor Logre pela sutileza do termo <casal psicológico>, em que se percebe sua reserva quanto a este problema. Os próprios psicanalistas, quando fazem derivar a paranóia da homossexualidade, qualificam esta homossexualidade de inconsciente, de <larvar>. Essa tendência homossexual só se exprimiria por uma negação apaixonada de si mesma, que fundaria a convicção de ser perseguido e designaria o ser amado no perseguidor. Mas o que é esta tendência singular que, tão próxima assim de sua revelação mais evidente, ficaria sempre dela separada por um obstáculo singularmente transparente?”

O <mal de ser dois> de que sofrem esses doentes pouco os libera do mal de Narciso.”

parece que entre elas as irmãs não podiam nem mesmo tomar a distância que é preciso para se matar. Verdadeiras almas siamesas, elas formam um mundo para sempre fechado; lendo seus depoimentos depois do crime, diz o doutor Logre, <tem-se a impressão de estar lendo duplo>. Com os únicos meios de sua ilhota, elas devem resolver seu enigma, o enigma humano do sexo.”

Que longo caminho de tortura ela teve de percorrer antes que a experiência desesperada do crime a dilacerasse de seu outro si-mesmo, e que ela pudesse, depois de sua primeira crise de delírio alucinatório, em que ela acredita ver sua irmã morta, morta sem dúvida por esse golpe, gritar, diante do juiz que as confronta, as palavras da paixão manifesta: <Sim, digo sim.>”

A curiosidade sacrílega que constitui a angústia do homem desde as priscas eras, é ela que as anima quando desejam suas vítimas, quando elas acossam em suas feridas hiantes [escancaradas] o que Christine mais tarde, perante o juiz, devia chamar, em sua inocência, <o mistério da vida>.”

REFERÊNCIAS SUPLEMENTARES

Abraham, Versuch einer Entdwicklungsgeschichte der Libido

Aravantinos, Esculape et les Asclépiades, 1907. [Livro sobre as observações psiquiátricas da Antiguidade]

Chaslin, La Confusion mentale primitive

Delmas, La Personnalité humaine

Exposito, Sulle natura e Sull’unità delle cosidette psicosi affective (artigo)

Ey, La notion de constitution, Essai critique (artigo)

Génil-Perrin, Les Paranoïaques

Heuyer, Le devinement de la pensée, 1926. (artigo)

Janet, Obsessions et psychasthénie

Jaspers, Psicopatologia Geral (favoritos – passeidireto)

Jung, Der Inhalt der Psychosen

Keraval, Des délires plus ou moins cohérents désignés sous le nom de paranoïa (artigo)

Lasègue, “Délire des persécutions”, in Études médicales, t. I.

Legrand du Saulle, Délire de persécution (sobre a coincidência do mesmo distúrbio em pares familiares)

Pode-se ler aí, entre outros fatos, que o ancestral da linhagem, paranóico hipocondríaco, aterrorizava seus filhos com ameaças de morte – que fazia uso de sua filha, a mais inteligente das crianças e sua preferida, para escrever enquanto ditava suas memórias –, que, enfim, irritando-se com suas próprias dificuldades de estilo (sintoma paranóico), <mandava sua filha embora brutalmente ou a retinha para fazê-la dependurar-se numa porta até que caísse em síncope>. Não é de espantar então que após uma educação como esta, a menina, de todas as crianças, viesse [a] apresentar, por volta dos 50 anos, <um delírio de perseguição dos mais intensos com insuperáveis tendências ao suicidio>.”

Meyer, “What do histories of cases of insanity teach us concerning preventive mental hygiene during the years of school life”, in Psychological Clinic, 1908, t. II.

Régis, Les Régicides, 1890.

Russell, Analyse de l’esprit

Séglas, La Paranoïa, historique et critique

Sérieux & Capgras, Les folies raisonnantes [As loucuras racionais][*], 1906.

[*] SOBRE A OPÇÃO DE TRADUÇÃO DO TÍTULO: “Consultar a tradução brasileira de Paulo César Geraldes & Sonia Ioannides (sob supervisão de Ulysses Vianna Filho) do Manual de Psiquiatria, de Henri Ey, Ed. Masson, Rio, 1981.

Tanzi & Lugaro, Trattato delle malattie mentali, t. II.

Tarde, Philosophie pénale, 1890.

White & Jelliffe, The philosophy of occupation therapy, in Arch. of occupational therapy, z.

“DO ESPÍRITO DAS LEIS” DE MONTESQUIEU ABREVIADO, na tradução de Jean Melville, com comentários e aprofundamentos de Rafael Aguiar. Indicações de leituras durante o tratado e ao final, em anexo. Glossário de termos difíceis da obra.

(2009-2019)

Meu primeiro contato com o autor francês e a realização deste empreendimento estão separados por uma década!

Notas preliminares sobre as cores e convenções utilizadas

Grifos em azul: conteúdo autorreferente – normalmente estou conversando com o leitor em tom mais direto ao usar esse recurso, quando não apenas comigo mesmo! Seria agora um desses momentos?!

Grifos em verde: marmotagens do nosso querido autor (quando não há clima para leitores contemporâneos concordarem com o que ele diz!).

Grifos em vermelho: trechos, autores e vidas importantes, para levar para a vida toda.

(*) Notas precedidas por um asterisco: intervenções do tradutor (Melville). Oportunamente, aviso que alterei trechos pouco concisos da tradução e abreviei outros, para facilitar a digestão pelo leitor, e a minha própria, nas minhas intensas horas de estudo!

[Notas de Montesquieu, o verdadeiro Autor] Sempre precedidas de colchetes explicativos.

¹ Eu também comento a obra e aprofundo alguns assuntos, em notas numeradas após os parágrafos que as contêm. Estes trechos também se destacam por não estar entre aspas, lembre-se bem!

  1. Títulos mais importantes de capítulos

Desta maneira serão apresentados os títulos, no topo das passagens selecionadas no interior do respectivo capítulo. Mas só os títulos mais relevantes constam desta versão abreviada. Eles estão em numeração romana, como na edição-base.

* * *

Os capítulos titulados não-consecutivos e os capítulos comuns (não-titulados) serão sempre separados por três asteriscos centralizados.

PRIMEIRA PARTE

LIVRO PRIMEIRO

Das leis (…)

Estes cabeçalhos destacam as macro-seções da obra, que reúnem vários capítulos temáticos. Nota-se que “o livro” DO ESPÍRITO DAS LEIS de Montesquieu são em verdade “vários livros”, volumes ou tomos, por ele denominados simplesmente PARTES (PRIMEIRA À SEXTA). Estas se subdividem em seções aglutinadoras de capítulos, os LIVROS. Apesar do nome confuso (capítulos dentro de livros, livros dentro de partes, as partes contidas no LIVRO EM SI), o mantivemos, por respeito. Um dado importante é que em meu resumo a SEXTA PARTE ficou com 20% do conteúdo.

GLOSSÁRIO

Alódio

Propriedade isenta de impostos entre os bárbaros europeus da transição Império Romano-Alta Idade Média. Formação pré-feudal, mas que no contexto desta obra pode se referir ao primeiro tipo de feudo existente. O terreno não podia ser sublocado nem dividido, e não permanecia licenciado pelo senhor por muito tempo.

Antrustião

Da palavra treu, que significa <fiel> entre os alemães; e, entre os ingleses, true, verdadeiro.” Era um serviçal voluntário da côrte entre os anglo-saxões. A denominação parece vir de São Marculfo. Outro sinônimo em português caído em desuso é leudo (da raiz latina leudes). Eis uma pista valiosa (se não certa, ao menos com uma boa probabilidade de ser) sobre a origem do termo feudo.

Bonzo

Sacerdote budista, neste livro; em outros contextos, pode se referir aos jesuítas ou aos hipócritas.

Capitular(es)

(latim medieval capitulare, fazer um pacto, do latim capitulum, -i, capítulo, artigo)

(…)

4. [História] Decretos reais e ordenanças emanadas na França medieval, das assembleias nacionais.


“capitular”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2013, https://dicionario.priberam.org/capitular [consultado em 13-09-2019].

Decretal(is)
substantivo feminino

1. Antiga carta pontifícia que resolvia qualquer ponto litigioso.

2. Decisão papal sobre uma consulta, em forma de carta.

decretal”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2013, https://dicionario.priberam.org/decretal [consultado em 17-09-2019].

Digesto

substantivo masculino

2. [Direito] Compilação de regras ou decisões jurídicas.

3. [Direito] Compilação de leis romanas (Corpus Iuris Civilis), organizada por ordem do imperador Justiniano. (Geralmente com inicial maiúscula.) = PANDECTAS

digesto”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2013, http://dicionario.priberam.org/digesto [consultado em 03-11-2018].

Exposição

(Antigo) Ato de abandonar uma criança num lugar público.”

exposição”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

Ingênuo(a)

Dizia-se do cidadão com plenos direitos, i.e., de quem não fosse escravo ou servo na época em que esta condição era normal.

Lama

Cada mestre de um monastério devotado ao budismo tibetano.

Leis suntuárias

Criadas para proibir o luxo e incentivar a moderação.

Paxá

Governador nomeado para cada porção territorial de uma administração despótica, subordinado direto da vontade do tirano.

Primeira raça

Faz-se necessário esclarecer, breve conquanto detalhadamente, conceitos de suma importância para o entendimento deste livro d’O Espírito das Leis (este e os dois próximos), uma vez que Montesquieu jamais dá definições exatas ou definitivas, senão que descortina pouco a pouco o sentido que atribui às expressões, e isso mesmo fora da ordem cronológica ou mais didática para o apreciador hodierno. Contei com bibliografia externa em meu auxílio quando julguei necessário (Ivan Hannaford).

A primeira raça nada mais é do que o povo bárbaro franco (que queria dizer livre), uma de várias tribos germânicas, a mais proeminente em termos de conquistas e disseminação das populações, que coexistia, dominado porém deixado sob suas próprias leis (com relativamente pouca interferência e submissão, ou seja, com autonomia), com o Império Romano, a partir mais ou menos do século III da era cristã. Seguidores de uma tradição oral, procuravam manter-se alheios ao cristianismo, então em ascensão; embora não conseguissem evitar de todo a influência da lei cristã-romana e da nova religião, preservavam o quanto podiam a essência das leis tribais ou “nacionais”, bastante diluídas pelos territórios que são hoje os da França, Alemanha, Holanda e Bélgica.

A primeira raça é, portanto, o que mais se aproximaria das utopias chamadas “bárbaro germânico puro” ou “besta-loira”, sem conotações eugênicas, que seriam estranhas à época de Montesquieu, embora o homem branco se considerasse efetivamente superior às outras raças (não obstante, a questão, nesse contexto, é que o europeu moderno seria o herdeiro da cultura helênica, nascida na Grécia Antiga e apropriada pelos romanos, e nisso consistiria sua verdadeira superioridade – sobretudo jurídica –, não em qualquer origem mítica ligada, por exemplo, à cor da pele ou aos traços fisionômicos, como quereria um membro do vulgar Partido Nacional-Socialista séculos depois).

Segunda raça

Aqui, há uma “invasão ideológica” da igreja sobre parcelas do povo franco, sobretudo as tribos dos visigodos, lombardos e burguinhões ou borguinhões. Muitas destas leis caracterizaram a decadência dos costumes pagãos dos bárbaros como um todo, resultando em práticas exageradas e viciosas. Montesquieu enxerga a influência indireta (note o lapso temporal implicado nesta idéia, uma vez que a segunda raça pertence ainda à Alta Idade Média) das leis visigodas ou visigóticas nos excessos e descalabros da Inquisição.¹ Com a decadência e, posteriormente, a queda de Roma, a lei romana, na sua forma laica, não poderia mais atingir estes povos bárbaros. Faltando a lei escrita, os salutares costumes da República e do Império romanos foram olvidadas por longos e obscuros séculos na parte setentrional do continente europeu. Só o que podia exercer influência sobre esses bandos rústicos, a essa altura, eram, sem dúvida, o legado sentimental e a fé incubados naquele império, enfim, falo da moral cristã, da lenta e corrosiva atuação da Escolástica e da Patrística.

¹ O PERIGO DOS MITÔMANOS – Soa até irônico como pode haver na atualidade folcloristas e puristas europeus (eufemismos para xenófobos e racistas, foras-da-lei) que combatam visceralmente o Cristianismo, o qual denominam inimigo supremo da (sua) humanidade, quando na verdade a síntese entre mitologia(s) nórdica(s) e esta religião milenar-popular se deu muito antes do que imaginam os próprios extremistas, e foi uma síntese no verdadeiro sentido da palavra, quase podendo ser chamada de harmônica, e não uma fagocitose cultural, processo unilateral que teria soterrado seu “perfeito modo antigo de viver” (o paraíso adâmico inconsciente destes pagãos arianos), substituindo-o por falácias como o “amor universal” e a “idéia semita e cigana do pecado original”, como clamam estes boçais!

Terceira raça

Período de maior força dos senhores feudais; os monarcas não são reis mais poderosos que muitos daqueles, mas apenas seus iguais; e até mesmo códigos orais como a lei sálica, a lei dos burguinhões e a lei visigótica foram bastante negligenciadas, a depender do território ou feudo (vide conceito específico). Portanto, esta é a última fase da raça dos bárbaros antes do renascimento da lei romana¹ e da emergência dos Estados-nações com administração forte e centralizadora: nesta época, quem manda no indivíduo (gentil-homem ou servo) é sem dúvida o juiz de província ou paróquia. Não há o que se possa chamar de “mundo europeu”, mas centenas ou milhares de mundos quase incomunicáveis, apenas geograficamente situados no que hoje chamamos de continente europeu.

¹ Graças, em grande medida, à revolução da imprensa, que, quase podemos dizer, “secularizou o mundo”, fosse o racional-legal (jurídico), fosse o irracional (ou religioso), uma vez que o Protestantismo nada mais foi do que “a maior rebeldia contra a Roma espiritual”, isto é, a autoridade do Papa, e nasceu da vulgarização da palavra escrita e da alfabetização das massas. O irônico é que a própria lei sálica, por exemplo, e a religião católica apostólica romana também se imortalizariam através dos mesmos instrumentos. O mundo se tornou um palco ou arena onde os mais destoantes credos se digladiam e compartilham a preferência alternada do grande público, espetáculo sem fim aparente, mesmo para nós do terceiro milênio, tão afastados da terceira raça!

Publicano

Coletor de impostos na Roma antiga.

INÍCIO PROPRIAMENTE DITO!

Prefácio

Platão agradecia ao céu por haver nascido no tempo de Sócrates.”

não julgue, na leitura de um momento, um trabalho de 20 anos e sim aprovem, ou condenem, o livro inteiro, e não algumas frases.”

Quando me reportei à Antiguidade, esforcei-me por apreender seu espírito”

em uma época de ignorância, não temos nenhuma dúvida, mesmo quando se cometem os piores males; em uma época de luzes, trememos mesmo quando os maiores bens são praticados.”

Comecei e abandonei várias vezes esta obra [assim como eu na leitura, que levou metade do tempo]; 1000x abandonei ao vento as folhas que havia escrito (…) mas descobri meus princípios, tudo o que procurava veio a mim”

Se esta obra lograr êxito, devê-lo-ei, em grande parte, à grandiosidade do assunto; no entanto, não creio que me haja faltado o gênio.”

correggio
E eu também sou pintor” Correggio (1489-1534), considerado um mestre do chiaroscuro e precursor, com 200 anos de antecedência, do estilo Rococó
(*) “Diz-se que Corrégio pronunciou essas palavras quando, diante de um quadro de Rafael, descobriu sua vocação.”

Advertência do autor

[nos] 4 primeiros livros desta obra (…) o que denomino virtude na república é o amor à pátria, o amor à igualdade. Não é, em absoluto, virtude moral, nem virtude cristã, e sim virtude política (…) assim como a honra é a mola que faz mover a monarquia.” “a honra existe na república, embora a virtude política seja sua mola; a virtude política existe na monarquia, embora a honra seja sua mola.” “o homem de bem, referido no livro III, capítulo V, não é o homem de bem cristão” Nesta condensação da obra clássica de Montesquieu, que apresenta tão-só o mais importante e indispensável, esta expressão não aparece, pelo livro III merecer poucas passagens.

* * *

PRIMEIRA PARTE

LIVRO PRIMEIRO

Das leis em geral

O FAMOSO ESQUEMA DAS TRÊS LEIS

Os que afirmaram que <uma fatalidade cega produziu todos os efeitos que vemos no mundo>, disseram um grande absurdo; pois poderia existir absurdo maior que uma fatalidade cega ter produzido seres inteligentes?” Dessa, forma, a criação, que parece ser um ato arbitrário, supõe regras tão invariáveis quanto a fatalidade dos ateus.” cada diversidade é uniformidade, cada mudança é constância.”

Dizer que não existe nada de justo nem de injusto senão o que as leis positivas ordenam ou proíbem é o mesmo que afirmar que, antes de ser traçado o círculo, todos os seus raios não eram iguais.”

Não se sabe se os animais são governados pelas leis gerais do movimento ou por uma moção particular. De qualquer modo, não mantêm com Deus relações mais íntimas do que o restante do mundo material”

Os animais, pela atração do prazer, conservam seu ser particular; e pela mesma atração conservam sua espécie. Têm leis naturais porque são unidos pelo sentimento, e não têm leis positivas porque não são unidos pelo conhecimento. Mas não seguem invariavelmente suas leis naturais”

Os animais não têm nossas esperanças, mas também não têm nossos temores; como nós, estão sujeitos à morte, mas sem dela ter conhecimento”

O ser inteligente, sujeito ao erro, poderia a todo momento esquecer seu criador. Deus chamou-o a si pelas leis da religião.”

* * *

é necessário considerar o homem antes do estabelecimento das sociedades.” O não-homem

buscaria a conservação de seu ser antes de procurar sua origem.”

O desejo que Hobbes atribui aos homens, de subjugarem-se mutuamente, não é razoável. A idéia de prevalência e de dominação é tão complexa, e depende de tantas outras idéias, que jamais poderia ser a primeira idéia que o homem teria.

Hobbes pergunta: <Por que os homens, quando não estão em estado de guerra, mesmo assim estão sempre armados, e por que usam chaves para fechar sua casa?>” “Mas não percebe que por essa pergunta está-se atribuindo aos homens, antes do estabelecimento das sociedades, o que só lhes poderia acontecer depois de tal estabelecimento, o qual os leva a descobrir razões para atacar e defender-se mutuamente.”

o prazer que sente um animal à aproximação de um outro de sua espécie. E, ainda, essa fascinação que os dois sexos inspiram-se mutuamente, em razão da sua diferença, aumentaria esse prazer”

* * *

Logo que os homens se reúnem em sociedade, perdem o sentimento da própria fraqueza; a igualdade que entre eles existia desaparece, e principia o estado de guerra” [!]

O objetivo da guerra é a vitória; o da vitória, a conquista; o da conquista, a conservação.” Não!

o mal é que o direito dos povos primitivos não está fundado em princípios verdadeiros, vide os iroqueses canibais.”

Sem um governo, nenhuma sociedade poderia subsistir.”

Pensam alguns(*) que, tendo a natureza estabelecido o poder paterno, o governo de um só estaria mais conforme à natureza. Mas o exemplo do poder paterno nada prova”

(*) “Como, p.ex., Robert Filmer (1604-1688), autor de Patriarca, obra que John Locke (1632-1704) refuta em seu livro Dois tratados sobre o governo.”

A lei, em geral, é a razão humana”

As leis devem ser adequadas ao povo”

As leis devem ser relativas ao físico do país e à religião de seus habitantes”

Não separei as leis políticas das civis, pois, como não trato, em absoluto, das leis, e sim do espírito das leis, e como esse espírito consiste nas diferentes relações que as leis podem manter com diversas coisas, vi-me forçado a seguir menos a ordem natural das leis, que a ordem dessas relações e a dessas coisas.”

LIVRO SEGUNDO

Das leis que derivam diretamente da natureza do governo

em Atenas um estrangeiro que se imiscuísse na assembléia do povo era punido com a morte.” Libanius, Declamações, 17 e 18

É essencial fixar-se o nº de cidadãos que devem compor as assembléias: caso contrário, poder-se-ia ignorar se o povo, ou se somente uma parte do povo, votou. Na Lacedemônia [Esparta] eram necessários 10 mil cidadãos. Em Roma, que nasceu pequena para ascender às alturas; em Roma, feita para experimentar todas as vicissitudes da fortuna; em Roma, que às vezes tinha quase todos os seus cidadãos fora de seus muros, não se fixara esse nº,¹ e essa foi uma das principais causas de sua ruína.

¹ “[Nota do Autor] Vede as minhas Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et de leur Décadence, cap. IX.”

Esses ministros somente lhe pertencerão se ele os nomear; assim, é uma máxima fundamental desse governo que o povo nomeie seus ministros, i.e., seus magistrados.”

o povo aprende melhor na praça pública do que o monarca em seu palácio.”

É preciso que os negócios se desenvolvam, mas dentro de um certo ritmo, não muito lento nem muito acelerado. Mas o povo sempre tem ou muita ou pouca ação. Às vezes, com 100 mil braços, tudo transforma; outras, com 100 mil braços, caminha apenas como os insetos.

No Estado popular, o povo divide-se em determinadas classes. É no modo de fazer essa divisão que os grandes legisladores se revelaram; e é daí que sempre dependeram a duração e a prosperidade da democracia.”

O sufrágio pelo sorteio é da natureza da democracia, e o sufrágio pela escolha é da natureza da aristocracia. O sorteio é um modo de eleger que não aflige a ninguém: deixa a cada cidadão uma esperança razoável de servir a sua pátria.

Constitui uma questão de grande importância saber se os sufrágios devem ser públicos ou secretos. Cícero escreveu que as leis que tornaram secretos os sufrágios nos últimos tempos da república romana,¹ vieram a ser uma das grandes causas de sua queda.”

¹ “[Nota do Autor] Denominadas leis tabulares. A cada cidadão eram dadas duas tábuas ou boletins; uma era assinalada com um <A>, para significar antiquo; a outra era assinalada com um <U> e um <R>, significando uti rogas.” [Veja mais detalhes no verbete “A” da Encyclopédie, no Seclusao.art.blog, subtítulo “lettre de suffrage” –https://seclusao.art.blog/2018/03/24/lencyclopedie-a/]

Não há dúvida de que, quando o povo vota, os votos devem ser públicos,¹ e isso deve ser considerado como uma lei fundamental da democracia. É preciso que o povo miúdo seja esclarecido pelos principais e contido pela gravidade de certos personagens. Assim, na república romana, estabelecendo-se o sufrágio secreto, destruiu-se tudo. Não foi mais possível esclarecer o populacho que se arruinava.”

¹ “[Nota do autor] Em Atenas, levantavam-se as mãos.”

Os trinta tiranos de Atenas quiseram que os sufrágios dos areopagitas fossem públicos, para os dirigir a seu capricho. Lísias, Orat. contra Agoratus, cap. 8 [gmail, vários formatos, e em gutenberg.org]. (ver obra completa do autor)” [Lísias aparece na República e no Fedro de Platão]

A desgraça de uma república sobrevém quando não há mais conluios, e isso ocorre apenas quando se corrompe o povo por meio do dinheiro”

Os decretos do senado tinham força de lei durante um ano; as leis somente se tornavam perpétuas pela vontade do povo.”

* * *

III. Das leis relativas à natureza da aristocracia

em uma república em que um cidadão faz com que seja atribuído a si mesmo¹ um poder exorbitante, o abuso desse poder é maior, pois as leis que o não previram nada fizeram para limitá-lo.

A exceção a essa regra ocorre quando a constituição do Estado é tal que este necessita de uma magistratura que tenha um poder exorbitante. Assim sucedia em Roma com os seus ditadores, e igualmente em Veneza com os seus inquisidores de Estado; essas são magistraturas terríveis que conduzem violentamente o Estado à liberdade. Mas por que essas magistraturas eram tão diferentes nessas duas repúblicas? É porque Roma defendia, contra o povo, os restos de sua aristocracia, ao passo que em Veneza se servia de seus inquisidores de Estado para manter sua aristocracia contra os nobres. Daí resulta que, em Roma, a ditadura só deveria durar por pouco tempo, porque o povo agia levado por seu entusiasmo, e não por seus planos. Cumpria que essa magistratura fosse exercida com brilho, visto que se tratava de intimidar o povo, e não de o punir; era também necessário que o ditador fosse criado para uma só questão, e só tivesse uma autoridade sem limites por causa dessa função, pois ele era sempre criado para um caso imprevisto. Em Veneza, pelo contrário, era necessário que existisse magistratura permanente, e só assim os planos podiam ser iniciados, continuados, suspensos, recomeçados; a ambição de um só torna-se de uma família, e a ambição de uma família, a de muitos. Precisa-se aí de uma magistratura oculta, porque os crimes que ela pune, sempre profundos, formam-se no segredo e no silêncio. Essa magistratura deve possuir um inquisidor geral, porque ela não pode evitar os males que se conhecem, mas pode evitar mesmo aqueles que se não conhecem.”

¹ “[Nota do Autor] Foi essa a causa da ruína da república romana.”

É preciso, em toda magistratura, compensar a grandeza do poder pela brevidade da sua duração. Um ano é o tempo que a maioria dos legisladores determinou: um prazo mais longo seria perigoso, mas um mais curto seria contra a natureza das coisas.”

A melhor forma de aristocracia é aquela em que a parte do povo que não participa do poder é tão pequena e tão pobre, que a parte dominante não tem interesse algum em oprimi-la. Dessa forma, quando Antipater estabeleceu, em Atenas, que aqueles que não possuíssem 2 mil dracmas seriam excluídos do direito de sufrágio, formou a melhor aristocracia possível, pois esse censo era tão baixo que somente excluiria poucos indivíduos, e não excluiria ninguém que gozasse de alguma consideração na cidade.”

Quanto mais uma aristocracia se aproximar da democracia, tanto mais perfeita ela será; e tornar-se-á menos perfeita à proporção que se aproximar da monarquia.”

IV. Das leis em sua relação com o governo monárquico

O poder intermediário mais natural é o da nobreza. Esta, de algum modo, faz parte da essência da monarquia”

Houve pessoas que imaginaram, na Europa, em alguns Estados, abolir toda a justiça dos senhores. Tais pessoas não percebiam que, desse modo, pretendiam fazer o mesmo que fez o parlamento da Inglaterra. Aboli, em uma monarquia, as prerrogativas dos senhores, do clero, da nobreza e das cidades, e logo tereis um Estado popular, ou então um Estado despótico.

PRIVILÉGIOS ECLESIÁSTICOS: “Da mesma forma que o poder do clero é perigoso em uma república, torna-se tal poder conveniente em uma monarquia, em especial nas que tendem ao despotismo. Que seria da Espanha e Portugal, desde a perda de suas leis, sem esse poder? (…) assim como o despotismo humano causa à natureza humana males terríveis, assim também o próprio mal que o limita é um bem.

Do mesmo modo que o mar, que parece querer cobrir toda a terra, é contido pelas ervas e pequeninos seixos que se encontram sobre a praia, assim também os monarcas, cujo poder parece ilimitado, são detidos pelos menores obstáculos e submetem seu orgulho natural às lamentações e às súplicas.

Os ingleses, a fim de favorecer a liberdade, suprimiram todos os poderes intermediários que formavam sua monarquia. Eles têm muita razão em conservar essa liberdade; se a perdessem, tornar-se-iam um dos povos mais escravizados da terra.

Law [irônico!], por ignorar tanto a constituição republicana quanto a monárquica, foi um dos maiores promotores do despotismo já vistos na Europa. Além das modificações que promoveu, tão bruscas, espantosas e inauditas, pretendia ainda abolir as classes intermediárias e dissolver as corporações políticas: dissolvia a monarquia por seus quiméricos reembolsos e parecia querer comprar a própria constituição.”

A ignorância natural à nobreza, sua desatenção, seu desprezo pelo governo civil, exigem que haja um órgão que, sem cessar, faça surgir as leis do pó em que elas estariam enterradas. O Conselho do príncipe não é um repositório conveniente [de leis]. Ele é, por sua natureza, o repositório da vontade momentânea do príncipe que executa, e não o repositório das leis fundamentais. Ademais, o conselho do monarca muda constantemente; não é, em absoluto, permanente; não poderia ser numeroso; não tem, em grau alto, a confiança do povo”

V. Das leis relativas à natureza do Estado despótico

Um homem a quem os seus 5 sentidos dizem incessantemente que ele é tudo, e que os outros nada são, é naturalmente preguiçoso, ignorante e voluptuoso. Ele abandona, assim, os negócios. Porém, se ele os confiasse a diversos indivíduos, surgiriam disputas entre eles, almejando cada qual ser o primeiro escravo; o príncipe seria obrigado, pois, a cuidar da administração. Seria mais simples, portanto, que o príncipe a entregue a um vizir, o qual teria, a princípio, o mesmo poder que ele.”

Dizem que um certo papa, na ocasião de sua eleição, compenetrado de sua incapacidade, apresentou infinitas dificuldades, relutando em aceitar. Por fim, concordou e entregou a seu sobrinho todos os negócios. E admirado dizia: <nunca pensei que isso fosse tão fácil>.”

OS EUNUCOS: ESTADISTAS INVISÍVEIS: Haverá extensa bibliografia na área?

de início ficam espantados. Todavia, depois de escolherem um vizir, entregarem-se, em seus haréns, às paixões mais brutais, e uma côrte corrompida, realizarem os seus mais estúpidos caprichos, ficam sempre admirados de como tudo foi tão simples.

Quanto mais aumenta o seu império, tanto mais aumenta o seu harém e, por conseguinte, mais o príncipe está embriagado de prazeres. Desse modo, nesses Estados, quanto maior o número de súditos que o príncipe tem para governar, menos ele pensa no governo; quanto em maior número forem os negócios, menos se delibera sobre eles.

LIVRO TERCEIRO

Dos princípios dos três governos

Entre a natureza do governo e seu princípio existe esta diferença: que sua natureza é aquilo que o faz ser tal como é, e o seu princípio é aquilo que o faz agir. A primeira constitui a sua estrutura particular; o segundo constitui as paixões humanas que o fazem se movimentar.”

* * *

III. Do princípio da democracia

é claro que, em uma monarquia onde quem manda executar as leis se julga acima destas, necessita-se menos virtude que em um governo popular, no qual aquele que manda executar as leis sente que ele próprio a elas está submetido, e o peso delas terá de suportar.”

quando em um governo popular as leis não são mais executadas, o Estado já estará perdido, pois isso só pode ser conseqüência da corrupção da república.

Constituiu um belo espetáculo, no século passado, a vista dos esforços impotentes dos ingleses para implantar entre eles a democracia. Como aqueles que participavam dos negócios não possuíam virtude, como sua ambição irritava-se com o sucesso do que era mais ousado (Cromwell), e como o espírito de uma facção havia sido contido pelo espírito de uma outra, o governo mudava sem cessar; o povo, perplexo, procurava a democracia e não a encontrava em parte alguma. Finalmente, após muitos movimentos, choques e abalos, foi necessário que ele confiasse no próprio governo que se proscrevera.

Quando Sila quis devolver a Roma sua liberdade, ela não pôde mais recebê-la, pois já então não tinha mais que um débil remanescente de virtude, e como essa virtude diminuía sempre, em vez de despertar, depois de César, Tibério, Caio, Cláudio, Nero, Domiciano, tornou-se cada vez mais escrava; todos os golpes caíram sobre os tiranos, mas nenhum sobre a tirania.

Antes o indivíduo era livre, vivendo segundo as leis; hoje quer-se ser livre, trabalhando contra elas; cada cidadão é semelhante ao escravo que fugiu da casa do senhor; aquilo que antes era máxima, hoje chama-se rigor; o que era regra, chama-se imposição; o que era respeito, hoje chama-se temor. (…) Outrora, os bens dos particulares constituíam o tesouro público; no entanto, nesse tempo, o tesouro público tornava-se o patrimônio dos particulares. A república é um despojo, mas sua força não é mais do que o poder de alguns cidadãos e a licença de todos.”

ATENAS: GLÓRIA E VEXAME

Atenas tinha 20 mil cidadãos¹ quando defendeu os gregos contra os persas, quando disputou o império à Lacedemônia e quando atacou a Sicília. Tinha 20 mil quando Demétrio de Falero os contou,² do mesmo modo como num mercado se enumeram os escravos. Quando Filipe ousou submeter a Grécia, quando ele surgiu nas portas de Atenas, esta não havia perdido senão o tempo. Pode-se verificar, em Demóstenes, quanto esforço foi necessário para despertá-la: temia-se então Filipe, não como inimigo da liberdade, mas como inimigo dos prazeres.³ Essa cidade, que havia resistido a tantos reveses e que vimos renascer após suas destruições, foi vencida em Queronéia, e para sempre. Que diferença faz que Filipe tenha restituído todos os prisioneiros, se o que ele restituiu já não eram mais homens? Sempre havia sido mais fácil vencer as forças de Atenas que vencer sua virtude.

¹ O dobro de Esparta. [Nota do Autor] Plutarco, in Péricles; Platão, in Crítias.”

² A relação era de 1 indivíduo livre para 20 escravos, conforme nota do autor: [N. do A.] Existiam ali 400 mil escravos.”

³ “[N. do A.] Eles haviam estabelecido uma lei para punir com a morte aquele que propusesse usar para a guerra o dinheiro destinado aos teatros.”

* * *

Do mesmo modo que é preciso que exista virtude no governo popular, assim também é necessário que essa mesma virtude exista na aristocracia.” “A moderação é a alma desses governos.”

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IMPORTADO DE MAQUIAVEL: “Nas monarquias, a política faz com que se executem as grandes coisas, com o mínimo de virtude possível, do mesmo modo como, nas máquinas mais perfeitas, a arte emprega a menor soma possível de movimentos, forças e rodas.”

CRIMES PRIVADOS: “Ora, nas repúblicas, os crimes particulares são mais públicos; i.e., atentam mais contra a constituição do Estado do que [contra] os particulares; e, nas monarquias, os crimes públicos são mais particulares, i.e., atingem mais as fortunas particulares do que a constituição do próprio Estado.”

* * *

Apresso-me e caminho a largos passos para que não se acredite que eu esteja fazendo uma sátira ao governo monárquico. Não; se a ele falta essa mola, resta-lhe contudo uma outra: a honra, i.e., o preconceito de cada pessoa e de cada condição, toma o lugar da virtude política à qual já me referi e a representa em toda a parte.”

* * *

A ambição é perniciosa em uma república, porém produz bons resultados em uma monarquia” É verdade que, filosoficamente falando, é uma falsa honra que dirige todas as partes do Estado; contudo, essa falsa honra é tão útil ao público quanto o seria a verdadeira honra”

* * *

A honra se vangloria de menosprezar a vida, e o déspota só é poderoso porque lhe é dado tirar a vida. Como poderia a honra suportar o déspota? Ela possui regras determinadas e caprichos obstinados, enquanto o déspota não segue regra alguma, e seus caprichos destroem todos os demais.”

* * *

em um governo despótico é preciso que exista o temor

o grão-senhor não era, em absoluto, obrigado a manter sua palavra ou seu juramento, quando isso limitava a sua autoridade. É mister que o povo seja julgado segundo leis, e os poderosos, pelo arbítrio do príncipe; a cabeça do último súdito deve estar em segurança, e a dos paxás, sempre ameaçada. Não se pode falar, sem tremer, desses governos monstruosos. O sufi da Pérsia, destronado, em nossos dias, por Mirivéis, viu o governo perecer antes da conquista, porque não fez derramar bastante sangue.”

uma torrente que devasta tudo em uma margem deixa, na outra, campos onde o olhar percebe, ao longe, alguns prados.”

* * *

X. Da diferença da obediência nos governos moderados e nos governos despóticos

De nada valerá opor os sentimentos naturais, o respeito para com o pai, a ternura pelos filhos e pelas mulheres, as leis da honra, o estado de saúde: recebeu-se a ordem, e é o que basta.

Na Pérsia, quando o rei condena alguém, deste não se lhe pode mais falar, nem rogar-lhe perdão. E se o rei estava embriagado ou fora de si, é preciso que a sentença seja executada, a despeito disso; de outra forma, ele contradir-se-ia, e a lei não pode contradizer-se. Esse modo de pensar sempre existiu nesse país: não podendo ser revogada a ordem que deu Assuero¹ de exterminar os judeus, preferiu-se conceder a eles o direito de defesa.”

¹ Tudo indica tratar-se de (Arta)Xerxes I (ou quem sabe Cambises II ou Ciaxares). É muito citado desde o Antigo Testamento (Ester, Esdras, Daniel, Tobias), embora traduções para o Grego gerem conflitos com a versão hebraica do nome próprio.

Pode-se abandonar o próprio pai, ou mesmo matá-lo, se o príncipe assim o ordenar, mas não se beberá vinho se ele o ordenar. As leis da religião são de um preceito superior, porque elas recaem tanto sobre a cabeça do príncipe como sobre a de seus súditos.”

Embora a maneira de obedecer seja diferente nesses 2 governos, o poder, porém, é o mesmo. Para qualquer lado que o monarca se volte, fará pender e precipitar a balança, sendo, então, obedecido. Toda a diferença reside no seguinte: na monarquia, o príncipe é esclarecido e os seus ministros são infinitamente mais hábeis e versados nos negócios do que no Estado despótico.” ‘Déspota Esclarecido’ é uma contradição em termos, produzida pela decadência do princípio da honra.

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LIVRO QUARTO

De como as leis da educação devem ser relativas aos princípios do governo

As ações do homem não são, na monarquia, julgadas como boas, mas sim como belas; não como justas, mas como grandiosas; não como razoáveis, mas como extraordinárias.”

Permite a galanteria, quando a esta está associada a idéia dos sentimentos do coração, ou a idéia da conquista, e esta é a verdadeira razão pela qual os costumes não são nunca tão puros nas monarquias, como nos governos republicanos.

Permite a astúcia quando a esta se liga a idéia da grandeza de espírito, ou da grandeza do assunto, como p.ex. na política, cujas sutilezas não a ofendem.”

Do desejo que cada um sente de se distinguir: é por causa de nosso orgulho que somos polidos: sentimo-nos lisonjeados de possuir boas maneiras, que demonstram que não nos encontramos nas camadas mais baixas, e que não convivemos com essa espécie de gente que desde sempre se desdenhou.” “modéstia soberba, que se espalha ao longe, mas cujo orgulho diminui insensivelmente na medida da distância em que está a origem dessa grandeza.”

Crillon recusou-se a assassinar o Duque de Guise, contudo ofereceu-se a Henrique III, para bater-se contra ele. Depois da noite de São Bartolomeu, Carlos IX, tendo determinado a todos os governadores que fizessem massacrar a todos os huguenotes, o Visconde d’Orte, que governava em Bayonne, escreveu ao rei (D’Aubigné, Histoire): <Senhor, encontrei entre os habitantes e os homens de guerra apenas bons cidadãos e corajosos soldados, e nenhum carrasco; desse modo, tanto eu quanto eles suplicamos a Vossa Majestade que empregue os nossos braços e nossa vida em coisas lícitas>. Essa grande e generosa coragem considerava uma covardia como se esta fosse impossível.”

A terceira regra suprema da honra diz que as coisas que a honra proíbe são mais rigorosamente proibidas quando as leis não concorrem para determiná-las; e que aquelas que a honra exige são mais fortemente exigidas quando não são requeridas pela lei.”

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ninguém será tirano, sem que ao mesmo tempo seja escravo.”

cada casa é um império separado.”

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IV. Dos diferentes efeitos da educação entre os antigos e nós

Epaminondas,¹ no último ano de sua vida, dizia, escutava, via e fazia as mesmas coisas que fazia na idade em que começara a ser instruído.

Hoje, recebemos 3 educações diferentes ou contrárias [Victor Hugo, meu psicanalista]: a de nossos pais, a de nossas mães e a do mundo.² O que nos é dito na última faz com que desmoronem todas as idéias das primeiras. Isso decorre, em parte, do contraste que existe entre as obrigações da religião e as da sociedade, coisa que os antigos não conheciam.”

¹ Grande político e estrategista tebano do séc. IV a.C., que conseguiu vencer Esparta e conquistar a liberdade de sua polis. Mereceu muitas ovações de Cícero e Montaigne, que o alçaram a exemplo moral universal. Hoje Epaminondas é mais lembrado por ter “preparado terreno” para as conquistas alexandrinas que ocorreram após sua morte, uma vez que deu-se um último brilho do helenismo, que não perdurou. Neste aspecto – de ascensão meteórica e desperdício do legado –, lembra Napoleão.

² No meu caso, posso dizer que a educação que recebi dos meus pais (tanto do meu pai como da minha mãe, homogênea) e a do mundo são meu dualismo-constituinte: “Honra teu bolso! Trata-te por fora, apareça! / Obstina-te, resigna-te, endivida-te, socializa! Não, trata-te por dentro, desoprime-te. Deslava esta lavagem cerebral!”

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a virtude política é uma renúncia a si próprio, o que é sempre uma coisa muito penosa.”

Somos, via de regra, senhores de proporcionar a nossos filhos os nossos conhecimentos; e ainda mais o somos senhores de lhes incutir nossas paixões.

Quando isso não acontece, é porque tudo o que foi feito na casa paterna é destruído pelas impressões externas.

Não é a nova geração que degenera: esta não se perde senão quando os homens maduros já estão corrompidos.

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VI. De algumas instituições dos gregos

DA DURA E DOCE ESPARTA AOS TRISTES E BRUTAIS TRÓPICOS

As leis de Creta eram o original das leis da Lacedemônia, e as de Platão, sua correção.

Peço que se preste um pouco de atenção à grandeza de gênio de que eram dotados esses legisladores, para que se veja que, contrariando todos os hábitos recebidos, e confundindo todas as virtudes, eles puderam mostrar ao universo sua sabedoria. Licurgo, associando o latrocínio com o espírito de justiça, a mais dura escravidão com a extrema liberdade, os sentimentos mais atrozes com a maior moderação, deu estabilidade à sua cidade.” “tinha-se ali ambição sem esperança de progresso [o inverso da growthmania, nossa doença]” “até mesmo a castidade era destituída de pudor.” Filopêmen obrigou os espartanos a abandonar a forma de alimentar seus filhos, sabendo que, se não fosse assim, teriam sempre a alma grande e o ânimo elevado. Plutarco, Vida de Filopêmen. Vede ainda Tito Lívio, livro 38.”

Creta e a Lacônia foram governadas por essas leis. A Lacedemônia foi a última a capitular aos macedônios, e Creta foi a última presa dos romanos. Os samnitas tinham essas mesmas instituições, que foram para esses romanos o motivo de 24 triunfos.

Este aspecto extraordinário que encontramos nas instituições da Grécia, observamo-lo nas festas e na corrupção dos tempos modernos.”

O americano William Penn é um verdadeiro Licurgo, e embora o primeiro tenha adotado a paz como objetivo, do mesmo modo que o outro adotou a guerra, ambos se assemelham pelo caminho singular em que conduziram seu povo, na ascendência que tiveram sobre homens livres, nos preconceitos que venceram, nas paixões que subjugaram.

O Paraguai pode nos dar um outro exemplo. Houve quem recriminasse a Companhia dos Jesuítas pelo fato de esta ter considerado o prazer de comandar como o único bem da vida; entretanto, será sempre belo governar os homens, tornando-os felizes.

Foi glorioso para essa Companhia ter sido ela a primeira a mostrar, nessas regiões, a idéia da religião unida à da humanidade. Reparando as devastações dos espanhóis, ela começou a sanar um dos maiores ferimentos que até hoje atingiram o gênero humano.

Aqueles que quiserem criar instituições semelhantes deverão estabelecer a comunidade de bens da República de Platão, o respeito que ele exigia para com os deuses, a separação dos estrangeiros, tendo em vista a conservação dos costumes, devendo o comércio caber à cidade e não aos cidadãos; deverão implantar as nossas artes sem o nosso luxo, e as nossas necessidades sem os nossos desejos.

Deverão abolir o dinheiro, cujo efeito é o de aumentar a fortuna dos homens além dos limites que a natureza estabeleceu, e ensinar a conservar ìnutilmente o que se acumulou dessa forma; multiplicar ao infinito os próprios desejos, e suprir a natureza que nos proporcionara meios muito limitados de estimularmos nossas paixões e nos corrompermos uns aos outros.

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As leis de Minos, de Licurgo e de Platão supõem uma atenção geral de todos os cidadãos uns para com os outros. Mas isso não pode se obter na confusão, nas negligências, na extensão dos negócios de um povo numeroso.”

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VIII. Explicação de um paradoxo dos antigos, relativo aos costumes

os de Cineta, que negligenciaram a música, superaram em crueldade a todos os gregos, e não há cidade em que se tenham visto tantos crimes. Platão não receia dizer que não se pode fazer mudança alguma na música sem que haja outra também na constituição do Estado. Aristóteles, que parece ter escrito a sua Política apenas para opor seus sentimentos aos de Platão, está, todavia, de acordo com este no que concerne à influência da música sobre os costumes. Teofrasto, Plutarco, Estrabão, todos os antigos pensaram do mesmo modo. Não é, portanto, uma opinião lançada sem reflexão”

A maioria das artes, diz Xenofonte (Sentenças Memoráveis e Econômica, cap. IV), corrompe o corpo daqueles que as exercem, obrigando-os a sentarem-se à sombra, ou junto ao fogo, não sobrando a eles tempo para dedicar nem aos amigos nem à república.

A agricultura era também uma profissão servil, e via de regra era sempre um povo vencido que a exercia; os hilotas, entre os lacedemônios; os periecos entre os cretenses; os penestos entre os tessálios; e outros¹ povos escravos, em outras repúblicas.”

¹ “[Nota do Autor] Também Aristóteles e Platão querem que os escravos cultivem a terra. Leis, livro VII; Política, livro VII, cap. X. É verdade que a agricultura não era por toda parte exercida pelos escravos; pelo contrário, conforme Aristóteles, as melhores repúblicas eram aquelas cujos cidadãos a ela se dedicavam. Entretanto, isso apenas ocorreu com a corrupção dos antigos governos que se tornaram democráticos, pois, nos primeiros tempos, as cidades gregas viviam na aristocracia.”

todo o baixo comércio era considerado degradante entre os gregos. (…) Isso trazia confusão às repúblicas gregas. Não se admitia que os cidadãos trabalhassem no comércio, na agricultura, nem nas artes, mas não se desejava também que ficassem ociosos. Eles encontravam ocupação nos exercícios que dependiam da ginástica e nos que se relacionavam com a guerra.¹”

¹ “[Nota do Autor] Ars corporum, exercendorum gymnastica; variis certaminibus terendorum, poedotribica. – Aristóteles”

Aristóteles diz que as crianças lacedemônias, que se iniciavam nesses exercícios desde a mais tenra idade, adquiriam muita ferocidade. Política, livro 8, cap. 4.

A música constituía um meio-termo entre os exercícios do corpo, que tornam os homens rudes, e as ciências de especulação, que os tornam selvagens [?]. Não se pode dizer que a música inspirasse a virtude; isso seria inconcebível; ela, entretanto, impedia o efeito da brutalidade da instituição e fazia com que a alma exercesse na educação um papel que não teria tido.”

SOCIEDADE EMO

Nossos autores moralistas que, entre nós, condenam tão enfaticamente os teatros, nos fazem compreender muito bem o poder que a música exerce sobre o nosso espírito.” Na onipresença dos iPods os cidadãos estão bonequinhos demais. O soma huxleyano: “Se à sociedade à qual eu me referi déssemos, não tambores e toques de trombeta, mas música suave, não é verdade que desse modo alcançaríamos melhor nosso propósito? Os antigos tinham, pois, razão quando, em certas circunstâncias, preferiam empregar, para modificar os costumes, uma modalidade em vez de outra.”

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LIVRO QUINTO

De como as leis que o legislador decreta devem ser relativas aos princípios do governo

Raramente a corrupção começa pelo povo. Este com freqüência tira da mediocridade de conhecimentos um apego mais forte pelo que já se acha estabelecido.”

Por que é que os monges amam tanto a sua Ordem? Justamente pelo que ela tem de insuportável.”

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O bom senso e a felicidade dos indivíduos consiste, em grande parte, na mediocridade de seus talentos e de suas fortunas.”

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Os que se acham corrompidos pelas delícias não amarão a vida frugal; e se isso fosse natural ou comum, Alcibíades não teria provocado a admiração do universo.”

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V. De que modo as leis estabelecem a igualdade na democracia

Alguns legisladores antigos, como Licurgo e Rômulo, dividiram igualmente as terras. Isso só poderia ter ocorrido na fundação de uma república nova, ou então quando a antiga estava tão corrompida, e os espíritos em uma tal disposição, que os pobres se julgassem obrigados a procurar uma tal solução, e os ricos obrigados a resignar-se a ela.”

a desigualdade se fará sentir pelo lado que as leis não tenham obstado, e a república estará perdida.”

Era uma boa lei para a democracia aquela que proibia a posse de duas heranças. Filolau de Corinto estabeleceu em Atenas [Nota do tradutor: Na verdade foi em Tebas que Filolau legislou] que o nº de porções de terra e das heranças seria sempre o mesmo. Aristóteles, Polit., livro 2, cap. 12.”

A lei que ordenava que o parente mais próximo desposasse a herdeira tinha uma origem semelhante. Era praticada entre os judeus, depois de tal partilha. Platão, que fundamentava suas leis baseado nessa partilha, também a preconizava, e essa era uma lei ateniense.

Existia em Atenas uma lei cujo espírito não sei se alguém compreendeu. Era permitido ao cidadão desposar sua irmã consangüínea, mas não a irmã uterina.¹ Esse costume tinha sua origem nas repúblicas, cujo espírito era o de impedir que duas glebas de terras (ou seja, duas heranças) ficassem nas mãos de uma mesma pessoa. Quando um homem desposava sua irmã paterna, não podia receber senão uma herança, que vinha a ser a de seu pai; todavia, quando desposava a irmã uterina, podia ocorrer que o pai dessa irmã, não tendo filhos varões, lhe deixasse a sua sucessão e, por conseguinte, seu irmão, que a havia desposado, vinha a receber as duas.

Que não me objetem aquilo que diz Filon², que, embora em Atenas se desposasse a irmã consangüínea, e não a irmã uterina, em Esparta podia-se desposar a irmã uterina e não se podia desposar a irmã consangüínea, pois encontrei em Estrabão que quando, em Esparta, uma irmã desposava o próprio irmão, recebia por dote a metade da parte que cabia a este. É claro que essa lei era feita para prevenir as conseqüências negativas da primeira. Desse modo, para impedir que os bens da família passassem para o irmão, dava-se como dote para a irmã a metade dos bens do irmão.

Sêneca³, referindo-se a Silano, que desposou a irmã, diz que em Atenas a permissão era restrita, e em Alexandria, generalizada. No governo de um só, não se fazia absolutamente questão de conservar a partilha dos bens.

Para assegurar essa partilha de terras na democracia, era uma boa medida aquela que exigia que um pai que tivesse diversos filhos escolhesse um para herdar a sua parte, e desse os outros em adoção a alguém que não tivesse filhos, a fim de que o nº de cidadãos fosse sempre igual ao das partilhas.

Faleas de Caledônia havia imaginado um modo de tornar iguais todas as fortunas em uma república em que elas não fossem iguais. Ele queria que os ricos oferecessem dotes aos pobres e não os recebessem; e que os pobres recebessem dinheiro por suas filhas e não o dessem. Que eu saiba, porém, não existe nenhuma república que se tenha acomodado com semelhante regulamento. Aquele ao qual nos referíamos punha os cidadãos, cujas diferenças são tão visíveis, sob condições tais que eles próprios odiariam essa igualdade que se tentava introduzir. Muitas vezes é preciso que as leis não pareçam ir tão diretamente ao fim que se propõem.

Embora na democracia a igualdade real seja a alma do Estado, ela é, porém, tão difícil de ser estabelecida, que uma exatidão extrema, a esse respeito, nem sempre é conveniente. Basta que se estabeleça um censo4 que reduza as diferenças até um certo ponto”

¹ “[Nota do Autor] Cornelius Nepos, in praefat. (Neque enim Cimoni fuit turpe, Atheniensium summo viro, sororem germanam habere in matrimonio, quippe quum cive ejus eodem uterentur instituto. At id quidem nostris moribus nefas habetur.) Esse costume data dos primeiros tempos. Assim, Abraão diz a Sara: <Ela é minha irmã, filha de meu pai, e não de minha mãe> (Gênesis 20:12). As mesmas razões tinham feito estabelecer essa mesma lei entre diferentes povos.”

² “[Nota do Autor] De Specialibus Legibus quae Pertinent ad Praecepta Decalogi.”

³ “[Nota do Autor] Athenis dimidium licet, Alexandriae totum. De Morte Claudii. [Nota do Tradutor] na passagem citada, Sêneca apenas insinua uma suspeita de incesto. Na verdade, tal casamento não seria oficialmente tolerado em Roma.”

4 “[Nota do Autor] Sólon estabeleceu 4 classes: a 1ª, dos que possuíam 500 minas de rendimento, tanto em grão como em frutos líquidos; a 2ª, dos que possuíam 300 minas, e podiam sustentar um cavalo; a 3ª, dos que possuíam 200 minas; e a 4ª, dos que viviam de seu trabalho. – Plutarco.”

Só as riquezas medíocres podem dar ou suportar essas espécies de compensações, pois, para as fortunas desmedidas, tudo o que não lhes é concedido em poder e em honra é considerado como uma injúria.”

pode-se temer que os escravos que foram libertos se tornem mais poderosos que os antigos cidadãos. Nesses casos, a igualdade entre os cidadãos¹ deve ser suprimida na democracia, para o bem da democracia.”

¹ “[Nota do Autor] Sólon exclui dos impostos todos aqueles relativos ao 4º censo.”

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SMITH & KEYNES AVANT LA LETTRE

Para conservar o espírito do comércio, é necessário que os principais cidadãos o pratiquem; que esse espírito seja o único a reinar e não seja atravessado por nenhum outro; que todas as leis o favoreçam; que essas mesmas leis, mediante seus dispositivos, dividindo as fortunas à proporção que o comércio as torna maiores, ponha cada cidadão pobre em uma situação de algum bem-estar para que ele possa trabalhar como os outros; e ponha cada cidadão rico em uma situação medíocre, para que ele tenha necessidade de seu trabalho, tanto para conservar como para adquirir.

É uma lei muito sábia, em uma república de comerciantes, a que dá a todos os filhos uma parte igual da herança dos pais. Decorre daí que, seja qual for a fortuna que o pai tenha acumulado, seus filhos, sempre menos ricos do que ele, serão obrigados a evitar o luxo e a trabalhar como o pai.”

O PAI DO FISCO: “Sólon considerava a ociosidade um crime, e queria que todos os cidadãos prestassem contas da maneira pela qual ganhavam a vida.”

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lembrar aos homens as antigas máximas significa, em geral, reconduzi-los à virtude.”

Durante um duradouro governo, chega-se ao mal descendo por um declive imperceptível, e só se retorna ao bem mediante um esforço.

Pôs-se em dúvida se os membros do senado aos quais nos referimos deviam ser vitalícios ou escolhidos para um certo tempo. Não restam dúvida de que eles devem ser vitalícios, tal qual se fazia em Roma, em Esparta e na própria Atenas, onde constituíam um corpo que mudava de 3 em 3 meses, com o Areópago, cujos membros eram estabelecidos vitaliciamente, como modelos perpétuos.”

A lei romana que determinava que a acusação do adultério fosse pública era admirável porque mantinha a pureza dos costumes; intimidava as mulheres, e intimidava também aqueles que deviam velar por elas.

Nada conservava mais os costumes que uma extrema subordinação dos jovens aos anciãos. Ambos refrear-se-ão, os primeiros pelo respeito que terão pelos anciãos, e os últimos pelo respeito que terão por si próprios.”

A autoridade paterna é também muito eficaz para a manutenção dos costumes. Já dissemos que, em uma república, não há uma força tão coercitiva como nos outros governos. É, portanto, necessário que as leis procurem supri-la: é o que elas fazem pela autoridade paterna.

Em Roma, os pais tinham o direito de vida e de morte sobre os seus filhos. Em Esparta, todo pai tinha o direito de punir o filho de outrem.”

As leis de Roma, que habituaram os jovens à dependência, estabeleceram uma longa minoridade. Talvez tenhamos incorrido em erro, ao adotar esse costume: uma monarquia não requer tanto constrangimento.”

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O espírito de moderação é aquilo que na aristocracia se chama virtude; tal espírito ocupa o lugar do espírito de igualdade no Estado popular.”

[exemplo de] privilégios vergonhosos para o povo: em Roma a lei que proibia aos patrícios unirem-se aos plebeus pelo casamento.”

Se não se distribuírem as rendas ao povo, é necessário fazê-lo ver que estas são bem-administradas”

É necessário que exista, temporariamente ou sempre, um magistrado que faça tremer os nobres, como os éforos em Esparta e os inquisidores de Estado em Veneza, magistraturas que não estão submetidas a quaisquer formalidades. Esse governo necessita de regulamentos violentos.”

Cf. Tito Lívio, livro 49. Um censor não podia ser influenciado, mesmo por um outro censor. Cada qual tomava sua nota sem saber a opinião de seu colega, e quando se procedeu de modo diferente, a censura foi, por assim dizer, anulada.”

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X. Da presteza da execução na monarquia

O governo monárquico tem uma grande vantagem sobre o republicano: sendo os negócios dirigidos por um só, haverá maior presteza na sua execução: porém, como essa presteza poderia degenerar em rapidez, as leis introduziram aí uma certa morosidade. Elas devem não só favorecer a natureza de cada constituição, mas, ainda, remediar os abusos que poderiam resultar dessa mesma natureza [a rapidez].

O cardeal de Richelieu (Testament politique) queria que se evitassem nas monarquias os inconvenientes das companhias, que tudo dificultavam. Se esse homem não tivesse tido o despotismo no coração, tê-lo-ia no cérebro [!].

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a força do povo que não tem chefe é mais terrível.” Cícero

nossas histórias estão cheias de guerras civis sem revoluções, ao passo que as dos Estados despóticos estão repletas de revoluções sem guerras civis.”

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XIII. Idéia do despotismo

Quando os selvagens da Louisiana querem colher um fruto, cortam a árvore pela raiz e apanham-no. Eis o governo despótico.”

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Um tal Estado estará na melhor das situações quando puder ser considerado como o único no mundo, quando estiver cercado de desertos e separado dos povos, aos quais chamará <bárbaros>. Não podendo contar com a milícia, será vantajoso que destrua uma parte de si mesmo.”

Peço-vos que observeis com que astúcia o governo moscovita procura sair do despotismo que lhe é mais pesado do que aos seus próprios povos. Destituíram-se os grandes corpos de guarda, diminuíram-se as penas dos crimes, estabeleceram-se tribunais, começou-se, enfim, a tomar conhecimento das leis e a instruir-se o povo. Existem, porém, causas particulares que talvez o reconduzam à desgraça da qual ele queria escapar.

Nesses Estados, a religião tem maior influência do que em quaisquer outros; é um temor acrescido ao temor. Nos impérios maometanos, é da religião que os povos tiram, em parte, o extraordinário respeito que têm por seu príncipe.”

Tira-se tudo da terra, sem que nada lhe seja restituído; tudo permanece inculto”

Pela lei de Bantam, o rei recebe a sucessão e inclusive a mulher, os filhos e a casa. É-se obrigado, com a intenção de burlar a mais cruel das disposições dessa lei, a casar as crianças aos 8, 9 ou 10 anos, e às vezes até mais jovens, para que estas não sejam transformadas na parte mais infeliz da sucessão paterna.”

Em vão ter-se-ia estabelecido que o primogênito é que sucederia; o príncipe sempre poderia escolher outro. O sucessor é declarado pelo príncipe, ou pelos ministros, ou por uma guerra civil.” “aquele que sobe ao trono manda, primeiramente, estrangular seus irmãos, como na Turquia, ou manda cegá-los, como na Pérsia, ou torna-os loucos, como na Mongólia, ou então, se não forem tomadas essas precauções, como no Marrocos, cada vaga do trono é seguida de uma terrível guerra civil.”

Os príncipes dos Estados despóticos sempre abusaram do casamento. Em geral, eles tomam diversas mulheres, principalmente na parte do mundo onde o despotismo está, por assim dizer, naturalizado, ou seja, na Ásia. Ali eles têm tantos filhos que quase não podem ter afeição por eles, nem estes por seus irmãos.” “Não é verossímil que 50 filhos conspirem contra o pai, e menos ainda que conspirem porque o pai não quis ceder sua concubina ao filho mais velho. É mais simples acreditar que tivesse havido ali alguma dessas intrigas dos serralhos do Oriente, desses lugares onde a intriga, a malevolência e a astúcia reinam no silêncio e se escondem na espessa noite; onde um velho príncipe, que vai se tornando cada dia mais imbecil, é o primeiro prisioneiro do palácio.

Depois de tudo o que acabamos de dizer, parece que a natureza humana dever-se-ia revoltar incessantemente contra o governo despótico; entretanto, a despeito do amor dos homens pela liberdade e de seu ódio contra a violência, os povos, em sua maior parte, estão a ele submetidos.

Nos climas quentes, onde geralmente reina o despotismo (…) pode-se alcançar a maioridade mais cedo que em nossos climas da Europa. Na Turquia a maioridade começa aos 15 anos (La Guilletière, Lacédémone Ancienne et Nouvelle).”

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Baseado nas idéias da república, Platão queria que aqueles que recebessem presentes para cumprir o próprio dever fossem punidos com a morte.” Só quando o governante é o sábio. O autor mais mal-interpretado e descontextualizado da história foi sem dúvida Platão!

Aqueles a quem nada se dá, nada desejam; aqueles a quem se dá pouco, desejarão um pouco mais, e em seguida, muito.”

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Os piores imperadores romanos foram aqueles que mais concederam recompensas, como, p.ex., Calígula, Cláudio, Nero, Otão, Vitélio, Cômodo, Heliogábalo e Caracala. Os melhores, como Augusto, Vespasiano, Antonino Pio, Marco Aurélio e Pertinax, foram comedidos. Sob os bons imperadores, o Estado recuperava seus princípios: o tesouro da honra supria os outros tesouros.”

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Primeira questão. As leis devem forçar um cidadão a aceitar empregos públicos? Respondo que elas devem fazê-lo no governo republicano, mas não no monárquico. No primeiro, as magistraturas são testemunhos de virtudes, depósitos que a pátria confia a um cidadão, que só deve viver, agir e pensar para ela; ele não pode, então, recusá-los. No segundo, as magistraturas são testemunhos de honrarias; ora, a singularidade da honraria é que ela se compraz em aceitar algumas apenas quando o quer, e da maneira que o quer.”

Segunda questão. É uma boa máxima aquela que determina que um cidadão possa ser obrigado a aceitar, no exército, um lugar inferior àquele que já ocupou? No ano seguinte, via-se freqüentemente, entre os romanos, o capitão servir, sob as ordens de seu tenente. (…) nas monarquias, a honra, verdadeira ou falsa, não pode sofrer aquilo que chamamos degradação.”

Terceira questão. Dever-se-ão colocar sob a responsabilidade de uma mesma pessoa os empregos civis e os militares? É necessário uni-los na república e separá-los na monarquia. Nas repúblicas seria muito perigoso fazer-se da profissão das armas um estado particular, diferente daquele das funções civis; e, nas monarquias, não haveria menos perigo em confiar as duas funções à mesma pessoa.” “Se houvesse dois estados distintos, far-se-ia sentir ao que, estando no exército, julga-se cidadão, que ele é apenas soldado. § Nas monarquias, os milicianos têm apenas por objetivo a glória, ou pelo menos a honra ou a fortuna. É mister que se evite dar empregos civis a tais homens; pelo contrário, cumpre fazer com que eles sejam refreados pelos magistrados civis, e que esses homens não possuam ao mesmo tempo a confiança do povo e força para deste abusarem.”

Causa admiração a punição desse areopagita que matara um pardal que, perseguido por um milhafre, se refugiara em seu colo. É espantoso haver o areópago mandado matar uma criança que havia furado os olhos de um pássaro. Note-se que não se trata aqui de uma condenação por crime, mas sim de um julgamento de costumes em uma república fundada sobre os costumes.”

Todo homem que falta com a honra é alvo das censuras mesmo daqueles que não a têm.”

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LIVRO SEXTO

Conseqüências dos princípios dos diversos governos em relação à simplicidade das leis civis e criminais, à forma dos julgamentos e ao estabelecimento das penas

No Masulipatão [província indiana] não foi possível descobrir se ali existiu lei escrita. Vede Recueil des voyages qui ont servi à l’Établissement de la Compagnie des Indes, tomo IV, primeira parte, p. 391 [auto-propaganda de Montesquieu]. Os indianos, em seus julgamentos, apenas se baseiam em certos costumes. Os Vedas e outros livros semelhantes não contêm leis civis, mas preceitos religiosos. Vede Lettres Édifiantes, coletânea 44ª.

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CURIOSA DISTINÇÃO: “Nos Estados monárquicos, o príncipe é a parte que processa os acusados, e os pune ou absolve; se ele julgasse por si próprio, seria concomitantemente o juiz e a parte.”

Quando Luís XIII quis ser juiz no processo do Duque de la Valette¹ e convocou em seu gabinete, com esse propósito, alguns oficiais do parlamento e alguns conselheiros de Estado, tendo-os obrigado a opinar sobre o decreto da prisão, o presidente de Bellièvre declarou: <Que via nessa causa uma coisa estranha, o príncipe opinar no processo de um de seus súditos; que os reis haviam reservado para si o direito de conceder o perdão, e que remetiam as condenações para seus oficiais. E Vossa Majestade desejaria ver diante de si, sentado no banco dos réus, um homem que, em virtude de seu julgamento, fosse conduzido à morte, dentro de uma hora? Que a face do príncipe, que concede os perdões, não poderia suportar tal coisa; que bastava sua presença para que fossem suspensos os interditos nas igrejas; que ninguém deveria se retirar da presença de seu príncipe senão satisfeito>. Quando se julgou essa causa, esse presidente disse em seu relatório: <Este é um julgamento sem exemplo, e é até mesmo contra todos os exemplos do passado, até hoje, que um rei da França, na qualidade de juiz, haja condenado à morte um gentil-homem>.”

¹ “[Nota do Autor] Vede a relação do processo ao qual foi submetido o Duque de la Valette. Está publicada nas Mémoires de Montrésor, tomo II, p. 62.

Alguns imperadores romanos ficaram possuídos pelo entusiasmo de julgar; nenhum outro reino espantou tanto o universo com as suas injustiças.”

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Nas leis de Platão, aqueles que negligenciassem avisar os magistrados, ou prestar-lhes auxílio, deveriam ser punidos. Em nossos dias, isso não seria conveniente. A parte pública vela pelos cidadãos: ela age, e eles vivem tranqüilos.”

Constitui uma perpétua observação dos autores chineses¹ a de que quanto mais se via, em seu império, aumentar os suplícios, tanto mais a revolução estava próxima. Isso porque aumentavam os suplícios à medida que desaparecia a moral.

Seria fácil provar que, em todos ou quase todos os Estados da Europa, as penas diminuíram ou aumentaram à medida que tais Estados se aproximavam ou se afastavam da liberdade.”

¹ “[Nota do Autor] Na seqüência farei ver que a esse respeito a China está no caso de uma república ou de uma monarquia. [!]”

Os homens extremamente felizes e os extremamente infelizes são inclinados à crueldade; e disso servem de testemunho os monges e os conquistadores. Somente a mediocridade e a mistura de boa e de má fortuna produzem a brandura e a piedade.” Rafael, O Piedoso

Quando lemos nas histórias exemplos da justiça atroz dos sultãos, sentimos com uma espécie de amargura os males da natureza humana.”

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Os assaltos nas grandes estradas eram comuns em alguns Estados; procurou-se extingui-los; inventou-se o suplício da roda que os reprimiu por algum tempo. Contudo, depois os assaltos continuaram, como antes, nas grandes estradas.”

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As penas exageradas podem corromper o próprio despotismo. Vejamos o Japão. Nesse país a pena de morte é aplicada contra quase todos os crimes, porque a desobediência a um imperador tão poderoso como o do Japão é considerada como um crime terrível. Já não se trata de corrigir o culpado, mas sim de vingar o príncipe.”

É verdade que o caráter singular desse povo obstinado, caprichoso, disposto, bizarro, e que enfrenta todos os perigos e todas as desgraças, parece, à primeira vista, absolver seus legisladores da atrocidade de suas leis. Mas pessoas que naturalmente desprezam a morte e que amiúde rasgam o próprio ventre pelo menor capricho, serão corrigidas ou refreadas pela visão constante dos suplícios? Não irão se familiarizar com eles?

As Relações nos informam, acerca do assunto da educação dos japoneses, que é preciso tratar as crianças com carinho, porque elas se tornam obstinadas contra os castigos; que os escravos não devem ser tratados com muita severidade, pois eles logo se preparam para resistir. Pelo espírito que deve reinar no governo doméstico, não se teria podido julgar o que deve existir no governo político e civil?”

Conseguiram destruir o cristianismo, mas seus esforços tão inauditos confirmam sua impotência.”

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as pessoas que aspiram à tirania não se importam em seguir o espírito da república. Tito Lívio diz, referindo-se ao suplício de Mécio Sufécio, ditador de Alba, o qual foi condenado por Túlio Hostílio a ser estirado por 2 carros, que este foi o primeiro e último suplício em que se testemunhou uma perda de respeito pela humanidade. Ele enganou-se: as leis das Doze Tábuas estão repletas de disposições muito cruéis.

A pena capital pronunciada contra os autores dos libelos e contra os poetas é a que mais faz transparecer a intenção dos decênviros. Essa lei não estava, de modo algum, em conformidade com o espírito da república, na qual o povo tem prazer em ver os poderosos humilhados.” “Sila, animado pelo mesmo espírito que os decênviros, aumentou, como eles, as penas contra os escritores satíricos.” “Após a exclusão dos decênviros, quase todas as leis que haviam fixado as penas foram revogadas. (…) a lei Pórcia proibiu a condenação à morte de um cidadão romano.

Eis a época em que se pode aplicar o que Tito Lívio disse dos romanos, a saber, que nenhum outro povo amou mais do que este a moderação das penas.

Sila, que confundiu a tirania, a anarquia e a liberdade, elaborou as leis cornelianas. Parecia que seus regulamentos apenas eram feitos para estabelecer crimes. (…) qualificando uma infinidade de ações como assassinatos, encontrou, por toda parte, assassinos. E também, mediante uma prática que foi logo seguida, estabeleceu as ciladas, semeou espinhos, cavou abismos no caminho de todos os cidadãos.

Quase todas as leis de Sila somente continham a interdição da água e do fogo [?]. César acrescentou-lhe o confisco dos bens”

Os imperadores tinham estabelecido um governo militar; logo perceberam que este era menos terrível para seus súditos que para si próprios”

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Ao passar, Carlos II, rei da Inglaterra, viu um homem no pelourinho, e perguntou por que o puseram lá. <Sir>, responderam-lhe, <Foi porque ele escreveu libelos contra os vossos ministros>. Retorquiu o rei: <Que grande tolo! Por que ele não os escreveu contra mim? Nada lhe teria acontecido>.”

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o depoimento de 2 testemunhas é o bastante para a punição de todos os crimes. (…) Desse modo, supõe-se que toda criança concebida durante o casamento seja legítima: a lei confia na mãe como se ela fosse a própria pudicícia. Mas a inquirição dos criminosos não se inclui em casos extremos como os acima citados.”

Os cidadãos de Atenas não podiam ser submetidos à tortura (Lísias, op. cit.), exceto por crime de lesa-majestade. Aplicava-se então a tortura 30 dias depois da condenação. (Cúrio Fortunato, Retórica escolar, Livro II). Não existia inquirição preparatória.”

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Nossos antepassados, os germânicos, apenas admitiam castigos pecuniários. Esses homens, guerreiros e livres, entendiam que o seu sangue apenas poderia ser derramado em combate.”

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XIX. Da lei de talião

Os Estados despóticos, que apreciam as leis simples, usam freqüentemente a lei de talião. Esta lei está estabelecida no Alcorão.¹ Vede o capítulo Da Vaca.”

¹ Aqui, Montesquieu, além de excessivamente esquemático e superficial em suas considerações, erra – por muito – em questão de pioneirismo: o Alcorão apenas repete princípios contidos na lei mosaica que, por sua vez, é mais recente que o Código de Hamurabi da Babilônia, de onde procede o primeiro registro histórico, inclusive, de qualquer lei escrita, talhada em pedra.

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XX. Da punição dos pais pelos erros dos filhos

Na China, punem-se os pais pelas faltas dos filhos. Esse costume era adotado também no Peru.¹ Tal costume é igualmente originado das idéias despóticas.”

¹ [Nota do Autor] Vede Garcilaso, História das guerras civis dos espanhóis.

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Os poderosos são tão severamente punidos pelo desagrado, pela perda, muitas vezes imaginária, de sua fortuna, de seu crédito, de seus hábitos, de seus prazeres, que a seu respeito o rigor se torna inútil, só servindo para fazer extinguir o amor dos súditos à pessoa do príncipe, e o respeito que deveriam ter pelas hierarquias.” quando se deve punir? Quando é necessário perdoar? É uma coisa que se faz melhor sentir do que prescrever.”

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LIVRO SÉTIMO

Conseqüências dos diferentes princípios dos 3 governos em relação às leis suntuárias, ao luxo e à condição das mulheres

I. Do luxo

Supondo-se o necessário material igual a uma soma determinada, o luxo daqueles que têm apenas o necessário será igual a zero; o que possuir o dobro terá um luxo igual a 1; e o que tiver o dobro dos bens deste último, possuirá um luxo igual a 3; quando se tiver ainda o dobro, ter-se-á um luxo igual a 7; de forma que os bens do indivíduo imediatamente superior, e sempre calculado o dobro do que o precede, o luxo aumentará também em dobro mais a unidade, na progressão seguinte: 0, 1, 3, 7, 15, 31, 63, 127.

Na República de Platão o luxo poderia ser calculado em seu justo termo. Havia 4 espécies estabelecidas de censo. O primeiro era precisamente o termo no qual terminava a pobreza; o segundo era o seu dobro; o terceiro, o triplo; o quarto, o quádruplo do primeiro [equivalente ao 3 da progressão acima]. No 1º censo o luxo era igual a 0; era igual a 1, no 2º; a 2, no 3º; a 3, no 4º; e ele seguia assim a proporção aritmética.”

Na Polônia, p.ex., as fortunas são extremamente desiguais, mas a pobreza da totalidade não impede que ali haja tanto luxo quanto em um Estado mais rico.”

Quanto maior for a aglomeração de homens, tanto mais estes serão vaidosos e sentirão nascer em si o desejo de sobressair por pequenas coisas. Em uma grande cidade, diz Mandeville, o autor de Fable des Abeilles (Fábula das abelhas), tomo I, p. 133, cada qual se veste acima de sua qualidade com o propósito de ser mais estimado pela multidão. É um prazer para um espírito fraco, quase tão grande como o prazer da realização de um desejo. Quando estão em nº tão grande que na maior parte as pessoas sejam desconhecidas entre si, o desejo de se distinguir redobra, pois então existirá maior possibilidade de destaque. O luxo confere essa esperança; cada um toma os atributos da condição que precede a sua. Mas, à força de almejar se distinguir, todos se tornam iguais, e ninguém mais logrará se destacar.

Resulta de tudo isso um incômodo geral. Os que sobressaem em uma profissão dão à sua arte o preço que bem entenderem; os talentos menores seguirão esse exemplo; e desse modo não existirá mais harmonia entre as necessidades e os recursos. Quando sou forçado a litigar, é necessário que eu possa pagar um advogado; quando estiver doente, é necessário que eu possa ter um médico.

Algumas pessoas pensam que, reunindo tanto povo em uma capital, diminuir-se-ia o comércio, porque, nesse caso, os homens já não estariam a certa distância uns dos outros. Não o creio: quando se está reunido há mais desejo, mais necessidade, mais capricho.”

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O luxo não existia entre os primeiros romanos, nem entre os lacedemônios.”

As leis da nova partilha dos campos, reclamada com tanta instância em algumas repúblicas, eram salutares pela sua própria natureza. São perigosas apenas como ação súbita. Suprimindo repentinamente as riquezas de uns, e aumentando da mesma forma as de outros, provoca-se em cada família uma revolução, a qual produzirá uma revolução geral em todo o Estado.” “Para os indivíduos para os quais o necessário é o suficiente nada resta a desejar senão a sua própria glória.”

Um cântaro de vinho de Falerno era vendido por 100 denários romanos; 1 barril de carne salgada do Ponto custava 400; um bom cozinheiro, 4 talentos; os homens jovens não tinham preço.”

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III. Das leis suntuárias na aristocracia

Na aristocracia só há indivíduos muito pobres que não podem receber e indivíduos muito ricos que não podem gastar.” As boas repúblicas gregas tinham, a este respeito, instituições admiráveis. Os ricos empregavam seu dinheiro em festas, coros musicais, cavalos de corrida e magistraturas onerosas. As riquezas eram ali tão pesadas quanto a pobreza.”

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<Os suiãos(*) rendem homenagens às riquezas>, diz Tácito (De Moribus Germanorum), <o que faz com que vivam sob o governo de um só>. Isso demonstra muito bem que o luxo é singularmente próprio das monarquias, e que nelas não se tornam necessárias as leis suntuárias.”

(*) “Povo que ocupava a região da Europa hoje denominada Suécia.”

Se, nas monarquias, os ricos não despenderem muito, os pobres morrerão de fome. É mesmo necessário que os ricos gastem proporcionalmente à desigualdade das fortunas, e, conforme dissemos, que o luxo aumente nessa mesma proporção.”

Quando um escravo é escolhido pelo seu senhor para tiranizar os outros escravos, inseguro quanto à sorte de seu futuro, a única felicidade para ele é a de saciar o seu orgulho, desejos e voluptuosidade de cada dia.”

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As leis suntuárias podem também ter como objetivo uma frugalidade relativa, quando um Estado, notando que mercadorias estrangeiras de um preço muito elevado exigiriam uma tal exportação das suas próprias mercadorias, que ele se privaria mais das suas necessidades do que se satisfaria com as outras, proíbe terminantemente a entrada das mercadorias vindas de fora. É esse o espírito das leis que têm sido feitas atualmente na Suécia.” “Em geral, quanto mais pobre for um Estado, tanto mais arruinado ficará por seu luxo relativo; e por causa disso, ser-lhe-ão ainda mais necessárias as leis suntuárias.”

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VI. Do luxo na China

para saber se é necessário encorajar o luxo ou proibi-lo, dever-se-á em 1º lugar observar as relações entre o nº de indivíduos e a facilidade de obtenção dos meios para fazê-los viver. Na Inglaterra, o solo produz muito mais cereais do que é necessário para sustentar os que cultivam as terras e os que se dedicam à indústria dos vestuários. É possível, portanto, aí se cultivar artes frívolas e, conseqüentemente, o luxo. Na França há muito trigo para a alimentação dos lavradores e dos empregados de manufaturas. Ademais, o comércio com os estrangeiros pode obter com coisas frívolas outras tantas coisas necessárias, que nesse país quase não se deve temer o luxo.

Na China, pelo contrário, as mulheres são tão fecundas, e a espécie humana multiplica-se a tal ponto, que as terras, por mais cultivadas que sejam, mal são suficientes para a alimentação de seus habitantes. Ali, portanto, o luxo é muito nocivo, e o espírito de trabalho e de economia é tão necessário quanto em qualquer outra república. É preciso, então, que cada qual se dedique aos ofícios necessários e fuja da voluptuosidade.

Eis o espírito das belas ordenações dos imperadores chineses: <Nossos antepassados>, diz um imperador da família dos Tang, <adotaram a máxima que, havendo um homem que não lavrasse, uma mulher que não fiasse, alguém padeceria de frio ou fome no império…>. E com base nesse princípio, mandou destruir grande nº de mosteiros de bonzos.

O 3º imperador da 21ª dinastia, a quem levaram pedras preciosas encontradas em uma mina, mandou-a fechar, não querendo que seu povo se fatigasse com a exploração de uma coisa que não podia alimentá-lo nem vesti-lo.”

Existindo tantos homens ocupados em fazer roupas para um só, como não haveria tantos homens sem roupas? Há 10 homens que usufruem o rendimento das terras, para um lavrador: como não haveria carência de alimento para muitas pessoas?”

VII. Conseqüência fatal do luxo na China

Na história da China vê-se que ela teve 22 dinastias sucessivas, o que quer dizer que experimentou 22 revoluções gerais, sem considerar uma infinidade de revoluções particulares. As 3 primeiras dinastias duraram muito tempo, porque foram sabiamente governadas, e o império era muito menos extenso do que se tornou mais tarde. Mas, de uma forma geral, pode-se dizer que todas essas dinastias começaram muito bem. Na China, a virtude, a atenção, a vigilância são necessárias. Existiram no princípio das dinastias e faltaram no final. Era natural, com efeito, que os imperadores educados nas fadigas da guerra lograssem destronar uma família imersa em uma vida de comodidades, conservassem a virtude que haviam verificado ser tão útil, e temessem as voluptuosidades que reconheciam ser tão funestas. Contudo, depois dos 3 ou 4 primeiros príncipes, a corrupção, o luxo, a ociosidade, as delícias se apoderavam dos sucessores. Eles encerravam-se em seus palácios; seu espírito enfraquecia, sua vida tornava-se mais curta. Os poderosos se fortalecem, os eunucos adquirem crédito, e apenas crianças sobem ao trono; o palácio torna-se inimigo do império; um povo ocioso que o habita arruína os que trabalham; o imperador é morto ou destronado por um usurpador, que funda uma dinastia, cujo 3º ou 4º sucessor enclausurar-se-á ainda no mesmo palácio.

VIII. Da continência pública

E assim, os bons legisladores exigiram das mulheres uma certa severidade de costumes. Eles proscreveram de suas repúblicas, não apenas o vício, como também a aparência do vício. Baniram até mesmo esse comércio da galanteria que produz a ociosidade e faz com que as mulheres se corrompam mesmo antes de estarem corrompidas, que dá um preço a todas as futilidades e rebaixa aquilo que tem importância, fazendo com que as pessoas se conduzam apenas pelas máximas do ridículo, que as mulheres têm tanto talento em estabelecer.”

IX. Da condição das mulheres nos diversos governos

As mulheres são pouco recatadas nas monarquias, porque as distinções sociais, chamando-as à côrte onde o espírito de liberdade é quase o único que ali é tolerado, por este tomam gosto. Todos se utilizam de seus méritos e de suas paixões para aumentar a própria fortuna; e como sua fraqueza não lhes permite o orgulho, mas a vaidade, o luxo reinará sempre com elas.

Nos Estados despóticos, as mulheres não introduzem o luxo, uma vez que elas próprias constituem objetos de luxo e permanecem totalmente escravizadas. Cada qual adota o espírito do governo, e leva para o seu Estado aquilo que vê estabelecido em outros lugares. Como as leis são severas e executadas imediatamente, teme-se que a liberdade das mulheres suscite problemas. Suas intrigas, suas indiscrições, suas repugnâncias, suas inclinações, seus ciúmes, suas implicâncias, essa arte que possuem as almas pequenas de interessar as grandes, não poderiam deixar de ter conseqüências.

Ademais, como nesses Estados os príncipes abusam da natureza humana, eles possuem diversas mulheres, e mil considerações os obrigam a mantê-las encerradas.

Nas repúblicas, as mulheres são livres pelas leis e escravizadas pelos costumes. O luxo não é permitido, e tampouco a corrupção e os vícios.”

nas cidades gregas, onde um vício cego reinava de um modo desenfreado, em que o amor tinha apenas uma forma que não ouso nomear, enquanto somente a amizade se havia refugiado no casamento,¹ a virtude, a simplicidade, a castidade das mulheres eram tais que jamais existiu povo que tenha tido, a esse respeito, melhores costumes.”

¹ “[Nota do Autor] <Quanto ao verdadeiro amor>, diz Plutarco, <as mulheres não o têm em parte alguma>, em Obras Morais, no tratado <Do Amor>, p. 600. Ele falava como o seu século pensava. Vede Xenofonte no diálogo Hieron.”

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tudo o que se relaciona aos costumes e com as regras da modéstia não pode absolutamente ser abrangido em um código de leis.”

O tribunal doméstico regulamentava a conduta moral das mulheres. Entretanto, existia ainda um crime que, além da animadversão desse tribunal, estava também submetido a uma acusação pública – era o de adultério; fosse porque, em uma república, uma tão grande violação de costumes interessasse o governo, ou porque o desregramento das mulheres pudesse fazer suspeitar o do marido; ou, finalmente, porque se temesse que mesmo as pessoas honestas preferissem ocultar esse crime a puni-lo, ignorá-lo a vingá-lo.”

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XI. De como as instituições romanas transformaram-se com o governo

Temia-se que um homem desonesto, ofendido pelo desprezo de uma mulher, indignado com suas recusas, e mesmo irritado contra a sua virtude, resolvesse arquitetar sua perda. A lei Júlia ordenou que só se pudesse acusar uma mulher de adultério depois de haver acusado seu marido de favorecer seus desregramentos; isso veio a restringir bastante essa acusação, ou melhor, acabou por anulá-la. Constantino aboliu-a inteiramente. <É uma coisa indigna>, dizia ele, <que matrimônios sejam perturbados pela ousadia de estranhos>. Mas Sisto V pareceu querer renovar a acusação pública. Ele ordenou que o marido que não fosse queixar-se a ele dos desregramentos da esposa seria punido com a morte [!]. Vede Leti, Vida de Sisto V.”

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XIII. Das penas estabelecidas pelos imperadores contra os desregramentos das mulheres

A lei Júlia estabeleceu uma lei contra o adultério. Mas longe de ser esta lei e as outras, nesse mesmo sentido, que se seguiram, um sinal de pureza dos costumes, foram, pelo contrário, um sinal da sua depravação.

Todo o sistema político relativo às mulheres mudou na monarquia. Não se tratava mais de estabelecer entre elas a pureza de costumes, mas de punir seus crimes. Não mais se puniam as violações, que absolutamente não eram esses crimes.

O incrível desregramento dos costumes obrigava os imperadores a estabelecerem leis para refrear, até certo ponto, a impudicícia; porém a sua intenção não foi a de corrigir os costumes em geral. Fatos positivos, narrados pelos historiadores, provam isso mais do que todas essas leis poderiam provar o contrário. Pode-se ver em Dion a conduta de Augusto a esse respeito, e de que modo ele afastou, tanto em sua pretoria como em sua censura, os pedidos que lhe foram apresentados.

Como lhe tivessem trazido um jovem que desposara uma mulher com quem tivera mantido em outros tempos relações ilícitas, ele hesitou, não ousando aprovar nem punir essas coisas. Por fim, recuperando a presença de espírito, disse: <As sedições têm sido a causa de grandes males. Esqueçamo-las> (Dion, livro 59, cap. 16). Tendo os legisladores pedido-lhe regulamentos sobre a moral das mulheres, ele não deferiu esse pedido, dizendo-lhes que corrigissem suas mulheres, assim como ele corrigia a sua. Ao que os senadores pediram-lhe que dissesse como ele procedia com sua mulher. Essa pergunta parece-me ser muito indiscreta. [haha]

Tais disposições acerca das mulheres somente dizem respeito às famílias dos senadores, e não às do povo. Procuravam-se pretextos para acusações contra os grandes, e as transgressões das mulheres podiam fornecê-los em grande número.”

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Se deixardes em liberdade os movimentos do coração, como podereis conter as fraquezas do espírito?”

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A comunhão dos bens, introduzida pelas leis francesas entre o marido e a esposa, é muito conveniente no governo monárquico, porque interessa às mulheres nos negócios domésticos, conduzindo-as, mesmo contra a vontade, aos cuidados da casa. É menos conveniente na república, em que as mulheres têm mais virtude.”

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(*) “Diz Dupin: <O autor toma aqui os sunitas, povo da Samácia [aproximadamente no Irã antigo], por samnitas, povo da Itália. Stobes denomina-os sounitai, sunitae. Martinière chama-os sutini. Laboulaye¹ também faz essa nota.>

¹ Não confundir com outro Laboulaye, Édouard de, historiador francês do séc. XIX – mais famoso que este outro Laboulaye mais antigo –, que Montesquieu não viveu para conhecer.

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XVII. Da administração das mulheres

É contra a razão e contra a natureza que as mulheres sejam dirigentes na casa, tal como se estabeleceu entre os egípcios; no entanto, não o é que elas governem um império. No 1º caso, o estado de fraqueza em que elas se encontram não lhes permite a proeminência; no 2º caso, sua própria fraqueza lhes confere mais doçura e moderação, motivo por que poderão fazer um bom governo, melhor do que se fossem intransigentes e ferozes.

Nas Índias é de excelente resultado o governo das mulheres; e se acha ali estabelecida a lei segundo a qual, se os varões não descenderem de mãe do mesmo sangue, sucedem as filhas que descenderem de mãe de sangue real. Dá-se-lhes um certo nº de pessoas para ajudá-las a arcar com o peso do governo. Segundo Smith (Viagem a Guiné), também na África vê-se com naturalidade governos de mulheres. Se acrescentarmos a isso o exemplo da Moscóvia e da Inglaterra, veremos que elas obtiveram igualmente sucesso, tanto no governo moderado quanto no governo despótico.”

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LIVRO OITAVO

Da corrupção dos princípios nos 3 governos

O povo quer exercer as funções dos magistrados, os quais, portanto, não serão mais respeitados.” “Quando não se tem mais respeito pelos anciãos, não se respeitará também os pais, e os maridos não mais merecerão consideração, nem os mestres, submissão. Todos passarão a gostar dessa libertinagem; a pressão do comando fatigará, assim como a da obediência.” “Não existirá mais moralidade, amor pela ordem”

Estou contente comigo, diz Cármides [ver Platão e Lísias], por causa de minha pobreza. Quando era rico, tinha de cortejar os caluniadores, sabendo muito bem que me achava mais em condição de ser prejudicado por eles do que de prejudicá-los (…) Desde que sou pobre, adquiri autoridade; ninguém me ameaça e eu não ameaço os outros; posso partir ou deixar-me ficar. Os ricos levantam-se e me cedem o lugar. Sou um rei, era um escravo; pagava um tributo à república e hoje é ela que me sustenta. Não tenho mais receio de perder, espero adquirir.

Para que o povo não perceba sua ambição, falam da grandeza do povo; para que não se perceba sua avareza, lisonjeiam-lhe sem cessar a do povo. § A corrupção aumentará entre os corruptores e também entre aqueles que já estão corrompidos. O povo distribuirá entre si o dinheiro público, e, como terá reunido a gestão dos negócios a sua preguiça, quererá acrescentar a sua pobreza os divertimentos do luxo. Mas, com sua preguiça e seu luxo, terá como objetivo apenas o tesouro público.”

Quanto mais o povo pensa auferir vantagens de sua liberdade, mais se aproximará o momento em que deverá perdê-la. (…) Logo aquilo que restar de liberdade tornar-se-á insuportável; um único tirano surgirá, e o povo perderá tudo, até mesmo as vantagens de sua corrupção.

A democracia tem, portanto, 2 excessos a evitar: o espírito de desigualdade, que a leva à aristocracia; e o espírito de igualdade extrema, que a leva ao despotismo de um só, assim como o despotismo de um só acaba pela conquista.

É verdade que aqueles que corromperam as repúblicas gregas nem sempre se tornaram tiranos. É que eles estavam mais ligados à eloqüência do que à arte militar, e também porque existia no coração de todos os gregos um ódio implacável contra aqueles que derrubavam o governo republicano. Tal fato fez com que a anarquia degenerasse em aniquilamento, em vez de se transformar em tirania.”

A paixão de 2 magistrados, um dos quais roubou do outro um jovem rapaz, e este, por sua vez, seduziu-lhe a mulher, fez com que fosse modificada a forma da república de Siracusa”

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III. Do espírito de igualdade ilimitada

Assim como o céu está afastado da terra, assim também o está o espírito de igualdade do espírito da igualdade extrema.

No estado de natureza, os homens nascem na igualdade, porém não podem permanecer nesse estado. A sociedade faz com que eles percam essa igualdade, a qual somente é reencontrada por intermédio das leis.

Essa é a diferença entre a democracia regulamentada e a que não o é, que, na primeira, não se é igual senão como cidadão, e que, na outra, ainda se é igual como magistrado, senador, juiz, pai, marido e senhor.

O lugar natural da virtude é ao lado da liberdade; porém, ela não se encontra mais junto da liberdade extrema do que da servidão.”

IV. Causa particular da corrupção do povo

Os grandes sucessos, sobretudo aqueles para os quais o povo contribui muito, proporcionam a este um tal orgulho, que desde então será mais possível conduzi-lo. Invejoso dos magistrados, invejará também a magistratura; inimigo daqueles que governam, em breve será também inimigo da constituição. Foi assim que a vitória de Salamina, sobre os persas, corrompeu a república de Atenas, e foi assim que a derrota dos atenienses arruinou a república de Siracusa.

A de Marselha nunca experimentou essas grandes passagens da decadência à grandeza; no entanto, governou sempre com sabedoria e, assim, conservou seus princípios.”

V. Da corrupção do princípio da aristocracia

o poder dos nobres se torna arbitrário” “Quando as famílias reinantes observam as leis, elas formam uma monarquia que tem vários monarcas (…) Mas quando as leis não são observadas, constituem um Estado despótico que tem vários déspotas.”

A extrema corrupção surge quando os nobres se tornam hereditários. É quando a aristocracia se transforma em oligarquia; se forem em maior número, seu poder será menor, e sua segurança, maior; assim, à medida que seu poder vai aumentando, a segurança irá diminuindo, até que atinjam o déspota sobre cuja cabeça está o excesso do poder e do perigo.

Veneza foi uma das repúblicas que melhor corrigiram, por suas leis, os inconvenientes da aristocracia hereditária.”

Assim como uma certa confiança faz a glória e a segurança de um monarca, é preciso, pelo contrário, que em uma república se tema alguma coisa. Justino atribui à morte de Epaminondas a extinção da virtude em Atenas. Não mais havendo emulação, as rendas eram despendidas em festas, frequentius caenam quam castra visentes. Foi então que os macedônios saíram da obscuridade. O medo aos persas contribuiu para que as leis entre os gregos fossem mantidas. Cartago e Roma temiam-se mutuamente, e consolidaram-se. Coisa singular! Quanto mais segurança esses Estados possuem, tanto mais, como as águas tranqüilas, eles estão sujeitos à corrupção.

Até a águia de Zeus se desnorteia com o tempo…

VI-VII. Da corrupção do princípio da monarquia

O que pôs a perder as dinastias de Tsin e de Soui, diz um autor chinês, foi o fato de, em vez de se limitarem, como os antigos, a uma inspeção geral, a única digna de um soberano, terem os príncipes querido governar tudo e imediatamente por si próprios (Compilação das obras feitas sob a dinastia Ming, citadas pelo Padre du Halde, Description de la Chine, tomo II, p. 648). O autor chinês nos apresenta aqui a causa da corrupção de quase todas as monarquias.

A monarquia perece quando um príncipe acredita demonstrar mais o seu poder mudando a ordem das coisas do que a seguindo (…) quando, atraindo tudo unicamente a si próprio, chama <Estado> à sua capital, <capital> à sua <côrte>, e côrte à sua única pessoa.”

Sob o reinado de Tibério foram erigidas estátuas e concedidas insígnias aos delatores: coisa que aviltou de tal modo essas homenagens que aqueles que as haviam merecido desdenharam-nas (fragmento de Dion, livro 58, em Extrato das virtudes e dos vícios, de Constantino Porfirogênito). Vede, em Tácito, como Nero, por ocasião da descoberta e punição de uma suposta conjuração, deu a Petrônio Turpiliano, a Nerva, a Tigelino, as insígnias triunfais (Anais, livro 15, cap. 72). Vede, também, de que modo os generais desdenharam guerrear, pois desdenhavam as suas honrarias. Pervulgatis triumphi insignibus (Tácito, Anais, livro 13, cap. 53).”

VIII. Perigo da corrupção do princípio do governo monárquico

Os povos da Europa, em sua maioria, são ainda governados pelos costumes. Mas, se por um longo abuso de poder, e se, em virtude de uma grande conquista, o despotismo se estabelecesse até um certo ponto, não haveria mais costumes nem clima que os mantivesse; e nesta bela parte do mundo a natureza humana sofreria, pelo menos por algum tempo, os insultos que lhe são feitos nas outras três [o Novo Mundo, a Ásia e a África].”

IX. Até que ponto a nobreza está disposta a defender o trono

Viu-se que a casa da Áustria trabalhou sem tréguas a fim de oprimir a nobreza húngara. Ela ignorava o preço que isso um dia iria custar. Procurava, entre essas populações, o dinheiro que elas não possuíam; não via os homens que lá estavam. Enquanto tantos príncipes partilhavam entre si os seus Estados, todas as peças de sua monarquia, imóveis e sem ação, caíam, por assim dizer, umas sobre as outras. Ali só existia vida nessa nobreza, que se indignou, esqueceu tudo para combater, e acreditou fazer parte de sua glória o perecer e o perdoar. [Nota do Tradutor] Certamente o Autor está aludindo aqui à atitude dos nobres húngaros na guerra da sucessão da Áustria (1741-1748).”

X. Da corrupção do princípio do governo despótico

O princípio do governo despótico se corrompe incessantemente porque ele é corrompido pela sua natureza (vício intrínseco). (…) Ele, então, só se mantém quando circunstâncias derivadas do clima, da religião, da situação ou do temperamento do povo obrigam-no a seguir alguma ordem e alguma regra.”

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a força do princípio arrasta tudo”

Quando os antigos queriam falar de um povo que mais amor dedicava à sua pátria, citavam os cretenses: A pátria, dizia Platão, nome tão querido aos cretenses! Eles a chamavam com um nome que exprime o amor de uma mãe por seus filhos.¹ Ora, o amor à pátria corrige tudo.

¹ “[Nota do Autor] Se o homem idoso deve envolver-se nos negócios públicos, dentro das Obras Morais de Plutarco [vd. recomendações ao fim.]

[Entre os gregos,] A ginástica dividia-se em 2 partes: a dança e a luta. (…) em Atenas, [havia] as danças armadas de Palas, muito próprias para aqueles que ainda não estavam em idade de ir para a guerra.”

Diz-nos Plutarco (Obras Morais, <Das perguntas das coisas romanas>) que, no seu tempo, os romanos pensavam que esses jogos tinham sido a causa principal da servidão em que haviam caído os gregos. Porém, pelo contrário, fôra a servidão dos gregos que corrompera esses exercícios.” “como dizia Epicuro, falando das riquezas: Não é o licor que está estragado, mas o vaso.”

Quando uma república se corrompe, apenas se pode remediar alguns de seus males erradicando a corrupção e fazendo reviver os princípios.” “Enquanto Roma preservou seus princípios, os julgamentos puderam permanecer sem abusos entre as mãos dos senadores; mas, quando se corrompeu, para qualquer corpo que se transferissem os julgamentos – dos senadores, dos cavaleiros, dos tesoureiros do erário, a dois desses corpos, aos 3 juntamente – sempre o mal persistiria.” “Quando o povo de Roma obteve o direito de poder tomar parte nas magistraturas patrícias, era natural que se pensasse que os aduladores seriam os árbitros do governo. Mas não foi isso o que aconteceu: vimos esse povo, que concedia as magistraturas comuns aos plebeus, eleger sempre patrícios. Isso porque, por ser virtuoso, era magnânimo, e por ser livre, desdenhava o poder. Porém, quando esse povo perdeu os seus princípios, quando se fortaleceu no poder, menos comedido se tornou; até que, por fim, tornando-se seu próprio tirano e seu próprio escravo, perdeu a força da liberdade, para cair na fraqueza da licenciosidade.”

* * *

Não existiu outro povo, diz Tito Lívio, no qual a dissolução se tenha introduzido tão tarde, e no qual a moderação e a pobreza tenham sido durante mais tempo honradas como entre os romanos.

o temor de violar o próprio juramento sobrepujou qualquer outro temor. Roma era um barco seguro por duas âncoras, no meio da tempestade: a religião e a moralidade dos costumes.”

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XVI. Propriedades distintivas da república

É da natureza de uma república que seu território seja pequeno” “há depósitos grandes demais a se colocar nas mãos de um cidadão; os interesses se tornam particulares; um homem compreende, em 1º lugar, que poderá ser feliz e poderoso sem a sua pátria, e depois perceberá que só pode ser poderoso sobre as ruínas da pátria.” “O que fez Esparta subsistir durante tanto tempo foi que ela, depois de todas as suas guerras, continuou sempre com seu território.”

monarquia: um tipo de governo cujo espírito está mais inclinado ao engrandecimento. A não ser em circunstâncias particulares, é difícil que qualquer outro governo além do republicano possa subsistir em apenas uma cidade. (…) um príncipe seria facilmente oprimido por uma força estrangeira (…) quando o príncipe de uma cidade é expulso de sua cidade, o processo está terminado; se ele tem diversas cidades, o processo está apenas começando.

XVII. Propriedades distintivas da monarquia

Um Estado monárquico deve ter extensão mediana. Se fosse pequeno, transformar-se-ia em república; se fosse muito extenso, os principais do Estado, poderosos por si mesmos, não estando sob os olhos do príncipe, tendo sua côrte fora da do príncipe, protegidos, de resto, contra as execuções repentinas, pelas leis e pelos costumes, poderiam deixar de obedecer: não temeriam uma punição muito lenta e muito distante.

Foi esse o motivo pelo qual Carlos Magno, assim que fundou seu império, foi obrigado a dividi-lo, fosse porque os governadores das províncias não obedeciam, fosse porque, para obrigá-los a obedecer melhor, tenha sido necessário dividir o império em diversos reinados.

Depois da morte de Alexandre, seu império foi dividido. De que modo os poderosos da Grécia e da Macedônia, livres ou pelo menos chefes dos conquistadores espalhados nessa vasta conquista, teriam podido obedecer?

Após a morte de Átila, seu império dissolveu-se: tantos reis que já não eram refreados não poderiam mais retomar as rédeas.

O pronto estabelecimento do poder sem limites é o único remédio que, nesses casos, pode evitar a dissolução: nova desgraça depois da do engrandecimento.

Os rios correm e vão se misturar no mar: as monarquias perdem-se no despotismo.

XVIII. De como a monarquia espanhola constituía um caso particular

Que não se cite o exemplo da Espanha (…) Para conservar a América, ela fez o que o próprio despotismo não teria feito: destruiu os habitantes. Foi-lhe necessário, para manter sua colônia, conservá-la na dependência de sua própria subsistência.

A monarquia espanhola experimentou o despotismo nos Países-Baixos; entretanto, assim que o deixou, suas dificuldades aumentaram. (…) Vede a Histoire des Provinces-Unies, de Le Clerc.”

XIX. Das propriedades distintivas do governo despótico

Um grande império supõe uma autoridade despótica naquele que governa.”

A guerra total napoleônica, a Rússia, a China, o Espaço Vital para Hitler.

XX. Conseqüências dos capítulos precedentes

é necessário manter o Estado na grandeza que ele já possuía; e que esse Estado mude de espírito à medida que forem diminuídos ou ampliados em seus limites.”

XXI. Do império da China

Nossos missionários falam-nos do vasto império da China como de um governo admirável que mistura em seu princípio o temor, a honra e a virtude.” Ignoro essa honra da qual se fala, entre os povos que nada fazem senão à força de golpes de bastão. Além do mais, falta muito para que os nossos comerciantes nos dêem uma idéia dessa virtude de que nos falam os missionários” um plano de tirania constantemente seguido” “o maravilhoso esvai-se.” “iludidos por uma aparência de ordem, impressionados por esse exercício contínuo da vontade de um só?” Circunstâncias particulares podem fazer com que o governo da China não esteja tão corrompido quanto deveria estar.”

O TRIUNFO FINAL DE MALTHUS:estado físico do clima” O clima da China é de tal ordem que favorece prodigiosamente a propagação da espécie humana. As mulheres são de uma fecundidade tão grande, que não se encontra outra semelhante em todo o mundo. A mais cruel das tiranias não pára o progresso da propagação.

o desejo de Nero, de que o gênero humano só tivesse uma cabeça.”

Não obstante a tirania, a China, em razão de seu clima, povoar-se-á cada vez mais e triunfará da tirania.

A China, como todos os países onde germina o arroz, está sujeita constantemente à falta de alimentos. Quando o povo está morrendo de fome, dispersa-se para procurar do que viver. Por todo lado formam-se bandos de 3, 4 ou 5 ladrões; a maioria é logo exterminada; os outros, avolumam-se, mas são também exterminados. Porém, com um tão grande nº de províncias, e estas tão distantes umas das outras, pode suceder que algum desses bandos tenha sucesso. E então mantém-se, fortifica-se, organiza-se como força de exército, dirige-se diretamente à capital, e seu chefe ascende ao trono.”

esse povo prodigioso não possui meios de subsistência”

Ele não sentirá, como nossos príncipes, que, se governar mal, será menos feliz na outra vida, menos poderoso e menos rico nesta vida presente, e saberá que, se o seu governo não for bom, ele perderá o império e a vida.

Como, porém, apesar do abandono dos filhos, a população na China continua aumentando, é necessário um trabalho incansável para fazer com que a terra produza o necessário para seu sustento; o que requer uma grande atenção por parte do governo. Ele deverá estar sempre atento para que todos possam trabalhar sem temor de serem frustrados em seus esforços. Deverá ser menos um governo civil do que um governo doméstico.

A China é, assim, um Estado despótico, cujo princípio é o temor. Quem sabe se, nas primeiras dinastias, não sendo ainda o império tão extenso, o governo teria declinado um pouco desse espírito. Hoje, porém, isso não se verifica.”

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SEGUNDA PARTE

LIVRO NONO

Das leis em relação com a força defensiva

Se uma república for pequena, será destruída por uma força estrangeira; se for grande, destruir-se-á ela própria por um vício interno.

Este duplo inconveniente contamina igualmente as aristocracias, quer sejam boas, quer sejam más; o mal reside na própria coisa, e não há nada que o possa remediar.”

A república federativa é uma forma de governo ou uma convenção pela qual diversos agrupamentos políticos consentem em se tornar cidadãos de um Estado maior que desejam formar. É uma sociedade de sociedades, que dela fazem uma nova, que pode ser aumentada pela união de novos associados.

Foram essas associações que fizeram florescer durante tão longo tempo o corpo da Grécia. Foi em virtude destas que os romanos atacaram o universo; e somente em virtude destas o universo se defendeu contra eles; e, quando Roma atingiu o máximo de sua grandeza, foi com o auxílio dessas associações do outro lado do Danúbio e do Reno – associações que o terror havia feito surgir – que os bárbaros puderam resistir.

É por causa dessas associações que a Holanda (composta de aproximadamente 50 repúblicas, cf. État des Provinces-Unies, de Janisson), a Alemanha e as Ligas Suíças são consideradas, na Europa, como repúblicas eternas.

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A república federativa da Alemanha é composta de cidades livres e de pequenos Estados submetidos a príncipes. A experiência demonstra que esta é mais imperfeita do que a da Holanda e a da Suíça.¹

O espírito da monarquia é a guerra e o engrandecimento; o espírito da república é a paz e a moderação. Estas duas espécies de governos só podem subsistir em uma república federativa de um modo forçado.”

¹ Tenha razão ou não Montesquieu em seus pressupostos, fato é que a Holanda e a Suíça foram Estados neutros nas conflagrações das Guerras Mundiais.

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III. Das outras coisas requeridas na república federativa

Na república da Holanda, uma província não pode estabelecer uma aliança sem o consentimento das outras. Essa lei é muito boa, e mesmo necessária em uma república federativa. Não está, porém, incluída na constituição germânica, onde evitaria as desgraças que poderiam suceder a todos os seus membros, por causa da imprudência, ambição e avareza de um só. Uma república que se une a uma confederação política¹ entrega-se toda por inteiro, e nada mais tem a dar.

¹ Ainda não subsistia, no tempo de Montesquieu, qualquer distinção, hoje de praxe na Ciência Política, entre federação e confederação.

As cidades da Lícia, segundo Estrabão, remuneravam os cargos de acordo com a proporção dos sufrágios. As províncias holandesas não podem adotar essa proporção; é necessário que elas estabeleçam conforme seu poder.”

IV. De como os Estados despóticos garantem a segurança própria

Assim como as repúblicas estabelecem sua segurança, unindo-se, os Estados despóticos garantem-na, separando-se, e mantendo-se, por assim dizer, isolados. Sacrificam uma parte do país, destroem as fronteiras e tornam-nas desertas: o corpo do império torna-se inacessível.

Admite-se, em geometria, que, quanto maior for a extensão de um corpo, mais a sua circunferência torna-se, relativamente, pequena. Esta prática de devastar as fronteiras é, portanto, mais tolerável nos grandes Estados do que nos medianos.”

os turcos agiram com muito acerto ao colocar entre si e os seus inimigos, os tártaros, os moldavos, os valáquios e, outrora, os transilvanos.”

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A França e a Espanha são exatamente da dimensão requerida. As forças comunicam-se tão bem que se podem dirigir desde o primeiro instante para onde se pretende.” “Entretanto, quando um vasto Estado, como a Pérsia, for atacado, são necessários vários meses para que as tropas dispersas possam reunir-se, e não se pode forçar a sua marcha durante tanto tempo, como se faz nos primeiros 15 dias. Se o exército que estiver guarnecendo a fronteira for derrotado, certamente ele irá dispersar-se, pois seus alojamentos não estarão próximos. O exército vitorioso, não encontrando resistência, avançará rapidamente e surgirá diante da capital, sitiando-a, no momento em que os governadores das províncias mal puderem ser advertidos para enviar socorros. (…) a capital é conquistada, e o conquistador disputa a posse das províncias com os governadores.

O verdadeiro poder de um príncipe consiste não tanto na facilidade que ele tem de conquistar, quanto na facilidade que ele tem de atacar, e – ousarei dizê-lo? – na imutabilidade de sua condição. Mas o engrandecimento dos Estados lhes mostra novos lados por onde podem ser conquistados.”

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VII. Reflexões

Os inimigos de um grande príncipe,¹ que reinou durante longo tempo, acusaram-no inúmeras vezes, baseados, talvez, acredito, mais em seus temores do que em suas razões, de haver formado e levado adiante o projeto da monarquia universal. Se ele tivesse logrado esse objetivo, nada teria sido mais fatal à Europa, aos seus antigos súditos, a ele mesmo e à sua família. Mas o céu, que conhece as verdadeiras vantagens, melhor o serviu pelas suas derrotas do que o teria servido pelas suas vitórias. Em lugar de torná-lo o único rei da Europa, favoreceu-o mais tornando-o o mais poderoso de todos os reis.

Seu povo, que, nos países estrangeiros, apenas se comove por aquilo que deixou e que, saindo de seu país, considera a glória como o supremo bem e, nos países distantes, como um obstáculo à sua volta; que descontenta mesmo pelas suas boas qualidades, porque a estas parece juntar o desprezo; que pode suportar os sofrimentos, os perigos e as fadigas, mas não a perda dos seus prazeres; que nada mais aprecia a não ser sua alegria; e se consola da perda de uma batalha louvando o seu general, nunca teria levado a cabo uma empresa que não poderia falhar em seu país sem que falhasse em todos os demais, nem falhar um momento sem falhar para sempre. [???]”

¹ Pedro, o Grande, da Rússia.

* * *

Disse o Senhor de Coucy ao rei Carlos V que os ingleses nunca foram fracos e tão fáceis de vencer como em seu país.” A máxima do Senhor de Coucy é uma exceção à regra geral que aconselha que não se empreendam guerras em regiões distantes.”

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IX. Da força relativa dos Estados

Toda a grandeza, toda a força e todo o poder são relativos. É preciso tomar cuidado para que, procurando aumentar a grandeza real, não se diminua a grandeza relativa.

Em meados do reinado de Luís XIV, a França atingiu o apogeu de sua grandeza relativa. A Alemanha não tinha ainda os grandes monarcas que veio a ter depois. A Itália estava no mesmo caso. A Escócia e a Inglaterra ainda não formavam um único corpo de monarquia. Também Aragão não estava unido a Castela; as diversas partes da Espanha estavam enfraquecidas e a enfraqueciam. A Moscóvia não era conhecida na Europa, nem tampouco a Criméia.”

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LIVRO DÉCIMO

Das leis em sua relação com a força defensiva

A vida dos Estados é igual a vida dos homens; estes têm direito de matar em caso de defesa natural; aqueles têm direito de fazer a guerra para a sua própria conservação.”

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A conquista é uma aquisição; o espírito de aquisição traz consigo o espírito de conservação e de uso, e não o de destruição. § Um Estado que conquistou outro trata-o de uma das 4 maneiras seguintes: continua a governá-lo segundo as suas próprias leis e só toma para si o exercício do governo político e civil; ou lhe dá um novo governo político e civil; ou destrói a sociedade, dispersando-a em outras; ou, por fim, extermina todos os cidadãos.”

Os autores do nosso direito público, baseados nas histórias antigas, tendo emergido de casos rígidos, caíram em grandes erros. Opinaram de modo arbitrário; supuseram haver nos conquistadores um direito, sei lá qual, de matar; e de tal suposição extraíram conseqüências terríveis, como o princípio de estabelecer máximas, que os próprios conquistadores, quando tiveram um mínimo de raciocínio, nunca puseram em ação.”

do fato de a sociedade ser aniquilada não resulta que os homens que a formam devem ser também aniquilados.” A escravidão na conquista é uma coisa acidental.”

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Uma conquista pode destruir os preconceitos nocivos. e colocar, se ouso assim dizer, uma nação sob um governo melhor. § Que bem os espanhóis não teriam podido fazer aos mexicanos? Tinham, para dar-lhes, uma religião amena: deram-lhes uma superstição extremada. Teriam podido tornar livres os escravos, e tornaram escravos os homens livres. (…) E eu nunca acabaria se quisesse contar todo o mal que eles fizeram.”

* * *

V. Gelon, rei de Siracusa

O mais belo tratado de paz de que nos fala a história é, creio, o que Gelon estabeleceu com os cartagineses. Ele quis que estes abolissem o costume de imolar os próprios filhos [Recueil de Barbeyrac (Histoire des anciens traités), 1739]. Coisa admirável! Depois de ter derrotado 300 mil cartagineses, exigiu uma condição que era útil tão-somente a estes últimos; ou melhor, estipulou a favor do gênero humano.

Os bactrianos davam seus velhos pais para os cães comerem. Alexandre proibiu que o fizessem, e isso foi um triunfo que ele alcançou sobre a superstição.”

* * *

Esta seria a situação necessária de uma monarquia conquistadora: luxo imoderado na capital, miséria nas províncias que dela estivessem afastadas [interior do país], abundância nas extremidades [?]. É o que ocorre em nosso planeta: fogo no centro, vegetação na superfície; entre um e outro, uma terra árida, fria e estéril.”

* * *

XI. Dos costumes do povo vencido

um povo conhece, ama e defende sempre mais os seus costumes que as suas leis.

Segundos os historiadores [História do Universo, de Pufendorff], os franceses foram expulsos 9 vezes da Itália, em virtude da sua insolência em relação às mulheres e às moças. É demais para uma nação ter de suportar o orgulho do vencedor, sua incontinência e, além disso, sua indiscrição, indubitavelmente mais penosa porque multiplica ao infinito seus ultrajes.”

XII. De uma lei de Ciro

Aristodemo, tirano de Cumes, procurou enfraquecer a coragem da mocidade. Mandou que os jovens deixassem crescer os cabelos, tal qual as moças, que os adornassem com flores e usassem vestes de cores variadas, até os calcanhares; e mandou também que, quando fossem à casa de seus mestres de dança e de música, as mulheres lhes levassem pára-sóis, perfumes e leques; que, no banho, elas lhes dessem pentes e espelhos. Essa educação devia prolongar-se até a idade de 20 anos. Isso só poderia convir a um pequeno tirano que arrisca sua soberania a fim de defender a própria vida.”

XIII. Carlos XII

Este príncipe, que não fez uso senão de suas próprias forças, determinou a própria queda formando planos que só poderiam ser executados por intermédio de uma longa guerra, que seu reino não poderia sustentar.

E não foi um Estado em decadência que ele tentou derrubar, mas um império nascente. Os moscovitas serviram-se da guerra que ele lhes fazia como de uma escola. A cada derrota, mais se aproximavam da vitória e, perdendo no exterior, aprendiam a se defender internamente.

Carlos julgava-se o senhor do mundo nos desertos da Polônia, onde andava errante, e onde a Suécia estava como que espalhada, enquanto seu principal inimigo fortificava-se contra ele, cercava-o, estabelecia-se no Báltico, destruía e tomava a Livônia.

A Suécia assemelhava-se a um rio cujas águas, em sua nascente, fossem interceptadas e desviadas de seu curso.”

Ele não se orientava pela disposição momentânea das coisas, mas sobre um certo modelo que havia adotado; e mesmo assim, seguia-o muito mal. Ele não era Alexandre, mas teria sido o melhor soldado de Alexandre. O projeto de Alexandre só vingou porque ele era sensato. Os maus resultados dos persas nas invasões efetuadas na Grécia, as conquistas de Agesilau, a Retirada dos Dez Mil, fizeram com que se conhecesse, com exatidão, a superioridade dos gregos em seu modo de combater e também na qualidade de suas armas; e sabia-se bem que os persas eram muito poderosos para se corrigir. Eles não podiam mais enfraquecer a Grécia pelas divisões, pois ela estava, então, reunida sob um chefe, o qual não teria encontrado um meio melhor de ocultar a servidão dos gregos do que deslumbrando-os pela destruição de seus inimigos eternos e pela esperança da conquista da Ásia.

Um império cultivado pelo povo mais industrioso do mundo e que, por princípio de religião, lavrava a terra, fértil e abundante em todas as coisas, dava a um inimigo toda a espécie de facilidades para que este pudesse ali subsistir.

Poder-se-ia julgar, pelo orgulho de seus reis, sempre em vão mortificados pelas derrotas, que eles precipitariam sua queda promovendo sempre o combate, e que a lisonja nunca permitiria que eles pudessem duvidar de sua grandeza.

E não somente o projeto era sábio, como também foi sabiamente executado. Alexandre, na rapidez de suas ações, no ardor de suas próprias paixões, tinha, se me atrevo a me utilizar deste termo, um impulso da razão que lhe servia de guia, e aqueles que quiseram fazer de sua história um romance, e que tinham o espírito mais transtornado do que o dele, não puderam ocultar. Assim, falemos dele com toda a liberdade.

XIV. Alexandre

Alexandre só partiu depois de haver assegurado a Macedônia contra os povos bárbaros das vizinhanças e de ter subjugado os gregos. Ele só utilizou dessa vitória para a execução de sua empresa; tornou impotente a inveja dos lacedemônios; atacou as províncias marítimas; fez com que seu exército seguisse por terra as costas do mar para que não ficassem separados de sua esquadra; serviu-se admiravelmente bem da disciplina contra o número; não lhe faltaram víveres; e se é verdade que a vitória lhe deu tudo, ele também não poupou esforços para alcançar a vitória.”

As marchas de Alexandre eram tão rápidas que julgaríamos ver o império do universo mais como um prêmio da corrida, como nos jogos da Grécia, do que como prêmio da vitória.”

abandonou, depois da conquista, todos os preconceitos que lhe haviam servido para alcançá-la. Adotou os costumes dos persas a fim de não afligi-los, fazendo-os adotar os costumes dos gregos; e foi isso que fez com que mostrasse tanto respeito pela mulher e pela mãe de Dario, e aparentasse tanta continência; e foi isso que fez com que os persas dele sentissem tanta saudade. Quem foi esse conquistador cuja morte foi lamentada por todos os povos a quem ele havia submetido? Quem foi esse usurpador, pelo qual a família a quem ele destronou verteu tantas lágrimas? Eis um traço de sua vida, do qual os historiadores não contam que qualquer outro conquistador possa vangloriar-se.Alexandre tomou por esposas mulheres da nação que ele havia vencido”

Os reis da Síria, abandonando o plano dos fundadores do império, quiseram obrigar os judeus a adotarem os costumes dos gregos, o que causou ao Estado terríveis abalos.”

Os reis da Pérsia haviam destruído o templo dos gregos, o dos babilônios e o dos egípcios; Alexandre os restabeleceu. (…) Parecia que só tinha conquistado para se tornar o monarca particular de cada nação e o primeiro cidadão de cada cidade. Os romanos conquistaram tudo para destruir; ele quis tudo conquistar para tudo conservar

Sua mão se fechava para as despesas privadas e se abria para as despesas públicas. Quando era necessário dirigir a sua casa, ele era um macedônio; quando era necessário pagar o soldo dos soldados, partilhar com os gregos sua conquista, fazer a fortuna dos homens de seu exército, ele era Alexandre.

Praticou duas más ações: queimou Persépolis e assassinou Clito. Celebrizou-os, porém, pelo seu arrependimento, de modo que foram esquecidas suas ações criminosas, para que fosse lembrado o seu respeito pela virtude (…) a posteridade encontra a beleza de sua alma quase que ao lado de sua impulsividade e de suas fraquezas (…) foi possível lastimá-lo, mas não foi possível odiá-lo.

Vou compará-lo a César. Quando César quis imitar os reis da Ásia, lançou o desespero entre os romanos por uma coisa de pura ostentação”

* * *

Dissemos que os Estados conquistados pelo monarca despótico devem ser seus feudatários. Os historiadores se desfazem em elogios sobre a generosidade dos conquistadores que restituíram a coroa aos príncipes que derrotaram. Os romanos eram, portanto, muito generosos, pois em toda a parte faziam coroar os reis que escolhiam, para mais tarde aproveitá-los como instrumentos de servidão (Tácito, Agrícola). Essa ação é um ato necessário. Se o conquistador conserva o Estado conquistado, os governadores que ele enviar não poderão conter os súditos, nem ele mesmo poderá conter os seus governadores. Será, assim, obrigado a desguarnecer de tropas seu antigo patrimônio, a fim de garantir o novo. Todas as desgraças dos dois Estados serão comuns: a guerra civil de um será a guerra comum do outro. E se, pelo contrário, o conquistador devolver o trono ao príncipe legítimo, terá neste um aliado necessário, o qual, com as forças que lhe pertencem, aumentará as suas. Acabamos de ver o Xá Nadir conquistar os tesouros do Mogol, e deixar-lhe o Industão.”

LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO

Das leis que formam a liberdade política quanto à sua relação com a constituição

II. Diversas significações dadas à palavra “liberdade”

Não existe nenhuma outra palavra que tenha recebido significações tão diferentes, e que de tão variadas maneiras tenha impressionado os espíritos quanto a palavra liberdade. Alguns tomaram-na pela facilidade em depor aquele a quem tinham dado um poder tirânico; outros, pela faculdade de eleger aquele a quem deveriam obedecer; outros, pelo direito de usar armas, e o de exercer a violência; estes, pelo privilégio de somente serem governados por um homem de sua nação ou por suas próprias leis. <Copiei>, diz Cícero, <o edito de Cévola, que permite aos gregos resolverem entre si as suas questões, segundo as suas leis, o que faz com que eles se considerem povos livres>. Certo povo, durante muito tempo, considerou como liberdade o hábito de usar uma longa barba. Os moscovitas não podiam suportar a ordem do Czar Pedro, que os obrigava a cortá-la.”

Os capadócios recusaram o Estado republicano que lhes ofereceram os romanos.”

como nas democracias o povo parece quase fazer o que quer, associou-se a liberdade a essas espécies de governo e confundiu-se o poder do povo com sua liberdade.”

III-IV. O que é a liberdade

PEDRA-DE-TOQUE: “É verdade que nas democracias o povo parece fazer aquilo que quer; mas a liberdade política não consiste em se fazer aquilo que se quer. Em um Estado, i.e., em uma sociedade onde existem leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer, e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar.”

É tão-só nos governos moderados que se encontra a liberdade política. (…) porém, a experiência eterna nos mostra que todo homem que tem poder é sempre tentado a abusar dele; e assim irá seguindo, até que encontre limites. E – quem o diria! – até a própria virtude tem necessidade de limites.

Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder contenha o poder.

V. Do objetivo dos diversos Estados

Apesar de todos os Estados terem, em geral, o mesmo objetivo, que é conservar-se, cada Estado tem, porém, um que lhe é particular. O engrandecimento era o objetivo de Roma; a guerra o de Esparta; a religião, o das leis judaicas; o comércio, o de Marselha; a tranqüilidade pública, o das leis da China;¹ a navegação, o das leis dos ródios; a liberdade natural, o objetivo da organização dos selvagens; o das delícias do príncipe, o objetivo dos Estados despóticos; a própria glória e a do Estado, o das monarquias; a independência de cada indivíduo é o objetivo das leis da Polônia,² e isso traz como conseqüência a opressão de toda a coletividade. Há também uma nação no mundo que tem por objetivo direto de sua constituição a liberdade política.”

¹ “[Nota do Autor] Objetivo natural de um Estado que não está cercado por inimigos no exterior, ou que julga tê-los conservado afastados, por barreiras.”

² “[Nota do Autor] Inconveniente do liberum veto [liberdade do veto; facultava a um só deputado anular todas as moções aprovadas na seção do congresso].”

VI. Da constituição da Inglaterra

Há em cada Estado três espécies de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes, e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil.

Pelo primeiro poder, o príncipe ou magistrado cria as leis para um tempo determinado ou para sempre, e corrige ou ab-roga aquelas que já estão feitas. Pelo segundo, determina a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as questões dos indivíduos. Chamaremos este último <o poder de julgar>, e o outro chamaremos, simplesmente, <o poder executivo do Estado>.

A liberdade política, em um cidadão, é essa tranqüilidade de espírito que decorre da opinião que cada um tem de sua segurança; e, para que se tenha essa liberdade,¹ cumpre que o governo seja de tal modo que um cidadão não possa temer outro cidadão.”

¹ “[Nota do Autor] Na Inglaterra, se um homem tivesse tantos inimigos quantos são os cabelos de sua cabeça, nada lhe aconteceria. É muito, porque a saúde da alma é tão necessária quanto a do corpo (Notes sur l’Angleterre).”

Quando em uma só pessoa, ou em um mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não pode existir liberdade” Tudo então estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou o dos nobres, ou o do povo, exercesse estes três poderes”

Na maior parte dos reinos da Europa, o governo é moderado, porque o príncipe, que tem em mãos os dois primeiros poderes, deixa a seus súditos o exercício do terceiro. Entre os turcos, onde esses três poderes estão reunidos sob o domínio do sultão, reina um horrível despotismo.

Nas repúblicas da Itália, onde estes 3 poderes estão reunidos, há menos liberdade que nas monarquias. Por esse motivo o governo precisa, para manter-se, de meios tão violentos quanto o governo dos turcos; testemunha disso são os inquisidores de Estado, e o tronco onde todo delator pode, a todo momento, lançar um bilhete com a sua acusação.

Imaginai qual poderá ser a situação de um cidadão nessas repúblicas. O mesmo corpo de magistratura tem, como executor da lei, todo o poder que, como legislador, ele atribui a si próprio. Pode prejudicar o Estado com suas vontades gerais e, como possui ainda o poder de julgar, poderá aniquilar cada cidadão por suas vontades particulares.”

Desse modo, os príncipes que quiseram tornar-se despóticos, começaram sempre por concentrar em sua própria pessoa todas as magistraturas”

a pura aristocracia hereditária”

O poder de julgar não deve ser dado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas da classe popular, em certas épocas do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que apenas dure o tempo necessário [contra-mão do especialista].

Dessa forma, o poder de julgar, tão terrível entre os homens, não estando ligado nem a uma certa situação, nem a uma certa profissão, torna-se, por assim dizer, invisível e nulo. E ninguém mais terá, constantemente, juízes diante dos olhos: temer-se-á a magistratura, e não os magistrados.

Será necessário mesmo que, nos grandes processos, o criminoso, concomitantemente com a lei, escolha os seus juízes, ou que, pelo menos, possa recusar um tão grande número deles que aqueles que restarem sejam considerados como de sua escolha.

Os dois outros poderes poderiam ser, preferivelmente, dados a magistrados ou a corpos permanentes, porque eles não atuam sobre nenhum indivíduo, sendo um apenas a vontade geral do Estado e o outro tão-somente a execução dessa vontade geral.”

É também necessário que os juízes sejam da mesma condição que o acusado ou seus pares, para que ele não possa ter em mente a idéia de que caiu nas mãos de pessoas capazes de lhe fazer violência.

Se o poder legislativo deixar ao executivo o direito de prender os cidadãos que podem dar caução de sua conduta, não há mais liberdade, a não ser que eles sejam presos para responder sem demora a uma acusação que a lei tornou capital, caso em que eles se conservam realmente livres, já que só são submetidos ao poder da lei.

Mas se o poder legislativo se julgar em perigo, em razão de alguma conjuração secreta contra o Estado, ou algum acordo com os inimigos externos, poderia, durante um breve e limitado período de tempo, permitir ao poder executivo prender os cidadãos suspeitos, que só ficariam momentaneamente privados de sua liberdade para conservá-la para sempre.”

é necessário que o povo, em seu conjunto, exerça o poder legislativo; mas como isso é impossível nos grandes Estados, e nos Estados pequenos estaria sujeito a muitos inconvenientes, é preciso que o povo exerça pelos seus representantes tudo o que não pode exercer por si mesmo.

Conhecemos muito melhor as necessidades de nossa cidade que as necessidades das outras, e julgamos melhor a capacidade dos vizinhos que a capacidade dos nossos outros compatriotas. Não é necessário que os membros do corpo legislativo sejam escolhidos do corpo da nação; é mais conveniente, porém, que em cada localidade principal os habitantes escolham entre si o seu representante.

A grande vantagem dos representantes é que estes são capazes de discutir as questões públicas [não mais!]. O povo não é, de modo algum, apto para isso, fato que constitui um dos grandes inconvenientes da democracia.

Não é necessário que os representantes, que receberam daqueles que os escolheram uma instrução geral, recebam destes uma outra instrução particular sobre cada uma das questões, tal como se faz nas dietas da Alemanha.”

Todos os cidadãos, nos diversos distritos, devem ter direito a dar seu voto para escolher o representante, salvo os que estão em tal estado de baixeza que sejam considerados sem vontade própria.”

Sempre há, em um Estado, indivíduos que se distinguem pelo nascimento, pelas riquezas, ou pelas honras, mas, se eles se confundissem com o povo e só tivessem direito a um voto, como os outros, a liberdade comum seria sua própria escravidão, e eles não teriam nenhum interesse em defendê-la, já que a maioria das resoluções seria contrária a eles. Sua participação na legislação, portanto, deve ser proporcional às outras vantagens que possuem no Estado; e é o que ocorrerá se eles formarem um corpo que tenha o direito de impedir os empreendimentos do povo, tal como o povo tem o direito de impedir os deles.

Dessa forma, o poder legislativo será confiado tanto ao corpo dos nobres quanto ao corpo que for escolhido para representar o povo, cada qual com as suas assembléias e deliberações à parte, e objetivos e interesses separados.

Dos 3 poderes dos quais falamos, o judiciário é, de algum modo, nulo.”

O corpo dos nobres deve ser hereditário. (…) Todavia, como um poder hereditário poderia ser induzido a seguir seus interesses particulares e a esquecer os do povo, é preciso que nas coisas em que há um supremo interesse em corromper, como nas leis concernentes à arrecadação de dinheiro, ele só tome parte na legislação por sua faculdade de impedir, e não por sua faculdade de estatuir.

Chamo de faculdade de estatuir o direito de ordenar por si próprio, ou de corrigir o que foi ordenado por outro. Chamo faculdade de impedir o direito de anular uma resolução tomada por qualquer outro, e era nisso que consistia o poder dos tribunos de Roma (i.e., o direito de veto). E, não obstante aquele que tem a faculdade de impedir possa ter também o direito de aprovar, essa aprovação não será nada mais que uma declaração de que ele não usará sua faculdade de impedir e, portanto, a faculdade de aprovar decorre da de impedir.

O poder executivo deve permanecer nas mãos de um monarca, porque essa parte do governo, que quase sempre tem necessidade de uma ação instantânea, é mais bem-administrada por um só do que por vários; enquanto o que depende do poder legislativo é, não raro, mais bem-ordenado por muitos do que por um só.

Se não houvesse monarca, e se o poder executivo fosse confiado a um certo nº de pessoas tiradas do corpo legislativo, não haveria mais liberdade, pois os 2 poderes ficariam unidos, neles tomando parte, às vezes ou sempre, as mesmas pessoas.

Se o corpo legislativo ficasse durante um longo tempo sem se reunir, não haveria mais liberdade, pois ocorreria uma de 2 coisas: ou não haveria mais resolução legislativa e o Estado cairia na armadilha, ou essas resoluções seriam tomadas pelo poder executivo, e ele tornar-se-ia absoluto.

Seria inútil que o corpo legislativo permanecesse sempre reunido. Isso seria incômodo para os representantes, e além disso ocuparia muito o poder executivo, que não pensaria em executar, mas em defender suas prerrogativas e seu direito de executar.”

Quando diversos corpos legislativos se sucedem mùtuamente, o povo que tiver má opinião do corpo legislativo em exercício transferirá, e com razão, as suas esperanças para o que virá depois. Entretanto, se permanecesse sempre o mesmo corpo, o povo, vendo-o uma vez corrompido, nada mais esperaria de suas leis: ficaria furioso ou cairia na indolência.

O corpo legislativo não deve se reunir sem ser convocado, pois esse corpo só é considerado tendo vontade quando é convocado; e se ele não se reunisse por unanimidade, seria impossível saber qual a parte que verdadeiramente representaria o corpo legislativo: a parte que se reuniu ou a que não se reuniu. Pois se lhe assistisse o direito a prorrogar a si próprio, poderia suceder que não se prorrogasse nunca, coisa que seria perigosa no caso em que ele quisesse atentar contra o poder executivo. Além disso, há épocas que são mais convenientes que outras para a assembléia do corpo legislativo; é preciso, pois, que seja o poder executivo que estipule o momento da sessão e o de duração dessas assembléias, em relação com as circunstâncias que ele conhece.

Se o poder executivo não tem o direito de controlar os empreendimentos do corpo legislativo, este tornar-se-á despótico, pois, como pode atribuir a si todo o poder que pode imaginar, destruirá todos os outros poderes.

Mas não é preciso que o poder legislativo tenha recìprocamente a faculdade de refrear o poder executivo, porque, tendo a execução limites por sua natureza, seria inútil limitá-la, considerando-se, além disso, que o poder executivo é exercido sempre sobre coisas momentâneas: o poder dos tribunos de Roma era prejudicial porque vetava não só a legislação como também a execução, o que causava grandes males.

Contudo, se em um Estado livre o poder legislativo não deve ter o direito de cercear o poder executivo, tem o direito e deve ter a faculdade de examinar de que modo as leis que ele promulgou foram executadas.” “Porém, qualquer que seja esse exame, o corpo legislativo não deve ter o poder de julgar a pessoa e, por conseguinte, a conduta daquele que executa. Sua pessoa deve ser sagrada, pois, sendo necessário ao Estado que o corpo legislativo não se torne tirânico, a partir do momento em que for acusado ou julgado [cassação] já não haverá mais a liberdade. (…) Mas os ministros podem ser procurados e punidos.”

Poderia acontecer que a lei, que é ao mesmo tempo clarividente e cega, fosse em certos casos muito rigorosa. Porém, os juízes da nação não são, conforme já dissemos, mais que a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados que desta lei não podem moderar nem a força e nem o rigor. É, pois, a junta do corpo legislativo que, em uma outra ocasião, dissemos representar um tribunal necessário, e que aqui também é necessária; compete a sua autoridade suprema moderar a lei em favor da própria lei, pronunciando-a menos rigorosamente do que ela.

Apesar de que, em geral, o poder judiciário não deva estar ligado a nenhuma parte do legislativo, isso, porém, está sujeito a três exceções fundadas sobre o interesse particular daquele que deve ser julgado.

Os poderosos estão sempre expostos à inveja, e se eles fossem julgados pelo povo não gozariam do privilégio que assiste ao mais humilde dos cidadãos em um Estado livre, i.e., o de ser julgado pelos seus pares. É preciso, portanto, que os nobres sejam citados a comparecer, não diante dos tribunais ordinários da nação, mas diante da parte do corpo legislativo composta de nobres.

em geral, o poder legislativo não pode julgar, e tanto menos o pode neste caso particular, em que representa a parte interessada que é o povo. Portanto, o poder legislativo só pode ser o acusador.”

é necessário, para conservar a dignidade do povo e a segurança do indivíduo, que a parte legislativa do povo faça suas acusações diante da parte legislativa dos nobres, a qual não tem nem os mesmos interesses que ele, nem as mesmas paixões.”

O poder executivo, conforme dissemos, deve tomar parte na legislação por meio do seu direito de veto, sem o quê logo ficaria despojado de suas prerrogativas. Mas, se o poder legislativo participar da execução, o poder executivo igualmente perecerá.

Se o monarca participasse da legislação, em virtude da faculdade de estatuir, não mais haveria liberdade. Contudo, como é preciso que ele participe da legislação a fim de defender-se, cumpre que ele nela tome parte pela sua faculdade de impedir.”

O corpo legislativo sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Ambas ficarão sujeitas pelo poder executivo, o qual, por sua vez, será também paralisado pelo poder legislativo. Esses três poderes deveriam formar um repouso ou uma inação. Mas como, em virtude do movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão também forçados a caminhar de acordo.

O poder executivo, fazendo parte do legislativo apenas pela sua faculdade de impedir, não poderia tomar parte nos debates das questões públicas. Não é nem mesmo necessário que as propostas partam dele, porque, podendo sempre desaprovar as resoluções, pode rejeitar as decisões das propostas que desejaria que não fossem feitas.”

Se o poder executivo não estatuísse sobre a arrecadação do dinheiro público apenas pelo seu consentimento, não mais haveria liberdade, porque ele se tornaria legislador no ponto mais importante da legislação.

Se o poder legislativo estatuísse, não anualmente, mas para sempre, sobre a arrecadação do dinheiro público, correria o risco de perder sua liberdade (…) e quando se possui tal direito para sempre, é assaz indiferente tê-lo para si próprio ou para um outro.”

se se possui um corpo de tropas permanente, no qual os soldados são uma das partes mais vis da nação, cumpre que o poder legislativo possa destituí-lo assim que o desejar; que os soldados convivam com os cidadãos, e que não tenham nem acampamento separado, nem casernas, nem praças de guerra.” “O exército desprezará sempre um senado, e respeitará seus oficiais.” “tão logo o exército dependa unicamente do corpo legislativo, o governo tornar-se-á militar” “A Holanda acha-se ainda mais segura do que Veneza, pois poderia submergir as tropas revoltadas, ou fazê-las morrer de fome. (…) Se, no caso de ser o exército governado pelo corpo legislativo, circunstâncias particulares impedem o governo de se tornar militar, cair-se-á em outros inconvenientes: de 2 coisas, uma: ou será preciso que o exército destrua o governo, ou que o governo enfraqueça o exército.”

Quem ler a admirável obra de Tácito, Sobre os costumes dos germanos, verá que foi daí que os ingleses tiraram a idéia do governo político. Esse belo sistema foi encontrado na floresta.

Do mesmo modo que as coisas humanas têm um fim, o Estado do qual falamos perderá sua liberdade, perecerá. Roma, Esparta e Cartago pereceram totalmente. E ele perecerá quando o poder legislativo for mais corrompido que o executivo.

Não compete a mim examinar se atualmente os ingleses gozam ou não dessa liberdade. É suficiente para mim dizer que ela é estabelecida pelas leis, e não procuro saber nada mais.”

o excesso, mesmo o da razão, nem sempre é desejável (…) os homens, quase sempre, acomodam-se melhor nos meios que nos extremos”

Harrington(*), em seu Oceana, também examinou qual seria o mais alto ponto de liberdade que a constituição de um Estado poderia atingir. Entretanto, poder-se-ia dizer que só procurou essa liberdade depois de tê-la repudiado, e de ter construído Calcedônia tendo as praias de Bizâncio diante dos olhos.”

(*) “Harrington (1611-1677), autor de Oceana, obra política em forma de utopia, favorável à república.”

* * *

VIII. Por que os antigos não tinham uma idéia bem clara da monarquia

As repúblicas da Grécia e da Itália eram cidades que tinham, cada uma delas, seu governo, e que reuniam seus cidadãos no interior de seus muros. Antes que os romanos tivessem absorvido todas as repúblicas, não existiam reis em nenhuma parte, na Itália, na Gália, na Espanha, na Alemanha: todas essas regiões eram formadas de pequenos povos e pequenas repúblicas; mesmo a própria África estava submetida a outra maior; a Ásia Menor estava ocupada pelas colônias gregas. Não havia, portanto, exemplo de deputados de cidades, nem de assembléias de Estados; era preciso, pois, ir à Pérsia para encontrar o governo de um só.”

As nações germânicas que conquistaram o império romano eram, como se sabe, muito livres. (…) Os conquistadores espalharam-se pela região; habitavam mais os campos que as cidades. Quando estavam na Germânia, todo o povo podia ser reunido. Depois que eles foram dispersados pela conquista, isto já não era mais possível. Era, todavia, necessário que a nação deliberasse sobre seus negócios, conforme o fazia antes da conquista, e o fez por meio de seus representantes. Eis a origem do governo gótico entre nós. (…) não acredito que tenha existido sobre a terra governo tão equilibrado quanto o foi este que existiu em cada parte da Europa, durante o tempo em que subsistiu. É de admirar que a corrupção do governo de um povo conquistador tenha formado a melhor forma de governo que os homens puderam imaginar.

IX. Modo de pensar de Aristóteles

O embaraço de Aristóteles transparece claramente quando ele trata da monarquia. Ele estabelece cinco espécies, e não as distingue pela forma de sua constituição, mas pelas coisas acidentais, tais como as virtudes ou os vícios do príncipe, ou pelas coisas estranhas, tais como a usurpação da tirania ou a sucessão da tirania.

Aristóteles coloca no plano das monarquias tanto o império dos persas como o reino de Esparta. Mas quem não percebe que um era um Estado despótico e o outro uma república?

* * *

Em um povo livre, que possua o poder legislativo; em um povo contido dentro de uma cidade, onde tudo que é odioso se torna mais odioso ainda, a obra-prima da legislação é saber bem colocar o poder judiciário. Mas este não poderia estar mais mal-colocado que nas mãos daquele que tinha já o poder executivo. A partir daí, o monarca tornou-se terrível. Mas, como ele não tinha a legislação, não podia se defender contra ela, e, ao mesmo tempo, possuindo muito poder, não possuía poder o bastante.”

Todos esses reis foram expulsos. Os gregos não imaginaram a verdadeira distribuição dos 3 poderes no governo de um só, eles só o imaginaram no governo de vários, e denominaram essa espécie de constituição polícia.

XII. Do governo dos reis de Roma, e de como os 3 poderes foram distribuídos

A coroa de Roma era eletiva e, durante os 5 primeiros reis, o senado ocupava a parte mais importante da eleição. Após a morte do rei, o senado examinava se seria mantida a forma de governo que estava estabelecida. Se julgasse conveniente conservá-la, nomeava um magistrado escolhido entre os seus membros, que elegia um rei; o senado deveria aprovar a eleição; o povo deveria confirmá-la; os auspícios deveriam garanti-la. Se faltasse uma dessas 3 condições, tornava-se necessário realizar nova eleição.

A constituição era monárquica, aristocrática e popular, e tal foi a harmonia desse poder que não se verificou nem inveja nem disputa nos primeiros reinados.” “O senado possuía uma grande autoridade. Os reis freqüentemente chamavam os senadores para que julgassem com ele”

Tarquínio não se fez eleger nem pelo senado nem pelo povo. Considerou Sérvio Túlio um usurpador e tomou para si a coroa como um direito hereditário; exterminou a maior parte dos senadores; não consultou mais os que restaram, nem mesmo os convidou para seus julgamentos. Seu poder aumentou, mas o que havia de odioso nesse poder tornou-se ainda mais odioso. (…) Teria reunido os 3 poderes em sua pessoa, mas o povo lembrou-se em um certo momento que era legislador, e Tarquínio deixou de existir.”

XIII. Reflexões gerais sobre o Estado de Roma depois da expulsão dos reis

Não se pode nunca abandonar os romanos. Tanto é assim que, ainda hoje, em sua capital, deixam-se os novos palácios para ir em busca das suas ruínas; do mesmo modo que os olhos que repousaram sobre o matiz dos prados desejam rever os rochedos e as montanhas.”

Uma monarquia eletiva, como a de Roma, supõe necessariamente um corpo aristocrático poderoso que a sustente, sem o que ela se transforma, de início, em tirania ou em Estado popular. Todavia, um Estado popular não tem necessidade dessa distinção de famílias para se manter. Esse fato fez com que os patrícios, que no tempo dos reis eram partes necessárias, se transformassem em uma parte supérflua no tempo dos cônsules; o povo conseguiu rebaixá-los sem destruir a si próprio, e mudar a constituição sem corrompê-la.

Depois de Sérvio Túlio rebaixar os patrícios, Roma foi obrigada a passar das mãos dos reis para as mãos do povo. Mas o povo, por sua vez, rebaixando os patrícios, não precisou recear cair novamente nas mãos dos reis.” “Se o Estado conservou seus princípios, e a constituição se modifica, isto quer dizer que esta última se corrige; se o Estado perdeu os seus princípios e a constituição vem a ser modificada, isto acontece porque esta se corrompe.

Roma, depois da expulsão dos reis, deveria se tornar uma democracia. O povo já possuía o poder legislativo: fôra seu sufrágio unânime que havia expulsado os reis; e se ele não persistisse nesse propósito, os Tarquínios poderiam, em qualquer instante, regressar. Não é razoável pretender que o povo tivesse desejado bani-los para cair na escravidão de algumas famílias. A situação exigia, portanto, que Roma fosse uma democracia e, no entanto, ela não o era. Teria sido preciso diminuir o poder dos principais”

Não raro, os Estados florescem mais na passagem insensível de uma constituição para outra do que o fazem em uma ou outra dessas constituições. É nessas ocasiões que todas as molas do governo se encontram muito tensas, que todos os cidadãos têm pretensões, que uns se atacam e outros se bajulam, e que existe uma nobre emulação entre aqueles que defendem a constituição que declina, e os que levam adianta aquela que prevalece.”

XIV. De como a distribuição dos 3 poderes começou a mudar depois da expulsão dos reis

Quatro coisas, principalmente, obstavam a liberdade de Roma. Os patrícios detinham todos os empregos sagrados, políticos, civis e militares; havia-se conferido ao consulado um poder exorbitante; ultrajava-se o povo; e, por fim, não se concedia a este quase nenhuma influência nos sufrágios. Foram estes os quatro abusos que o povo corrigiu.

1º) Fez com que fossem estabelecidas magistraturas, às quais os plebeus pudessem pretender (…)

2º) O consulado foi dividido e formaram-se diversas magistraturas. (…) nomearam-se questores (Quaestores parricidii; Pompôni, lei 2, parágrafo 23, ff. De Orig. Jur.) (…) em virtude da criação de censores, retirou-se dos cônsules a parte do poder legislativo que regulamentava os costumes dos cidadãos e o controle momentâneo dos diversos corpos de Estado. (…)

3º) As leis sagradas estabeleceram tributos que podiam, a qualquer instante, cercear os empreendimentos dos patrícios (…)

4º) E, finalmente, os plebeus aumentaram a própria influência nas decisões públicas. (…) centúrias, cúrias, tribos

A divisão por centúrias era mais uma divisão de censo e de meios do que uma divisão de pessoas. Todo o povo estava distribuído em 193 centúrias, e cada uma delas tinha direito a um voto. Os patrícios e os principais compunham as 98 primeiras centúrias; e os demais cidadãos estavam distribuídos em outras 95.” “Na divisão em cúrias, os patrícios não tinham as mesmas vantagens; contudo, na realidade, continuavam a tê-las. Era preciso consultar os auspícios, dos quais os patrícios eram os senhores; não se podia apresentar nenhuma proposta ao povo, se esta não houvesse sido anteriormente apresentada ao senado e aprovada por um senatus-consulto. Mas, na divisão por tribo, não existiam nem auspícios, nem senatus-consulto, e os patrícios não eram aí admitidos.

Ora, o povo sempre procurou organizar por cúrias as assembléias que costumavam organizar por centúrias, e organizar por tribos as assembléias que eram organizadas em cúrias (…) Desse modo, quando os plebeus obtiveram o direito de julgar os patrícios, o que teve início por ocasião do caso de Coriolano, os plebeus quiseram julgá-los reunidos em tribos e não em centúrias

XV. De que modo, no florescente Estado da república, Roma perdeu de súbito sua liberdade

Os decênviros: dez homens na república tinham sozinhos todo o poder legislativo, todo o poder executivo e todo o poder judiciário. Roma viu-se, então, submetida a uma tirania tão cruel quanto a de Tarquínio. Quando este punha em prática suas arbitrariedades, Roma se indignava com o poder que ele usurpara; quando os decênviros praticavam as suas, Roma admirou-se do poder que lhes havia dado.

Mas como era esse sistema de tirania constituído por pessoas que apenas haviam obtido o poder político e militar pelo conhecimento que tinham das questões civis, e que, nas circunstâncias desse tempo, tinham necessidade, internamente, da pusilanimidade dos cidadãos para que estes se deixassem governar e, externamente, necessidade de sua coragem para defendê-los?

O espetáculo da morte de Virgínia, imolada por seu pai em prol do poder e da liberdade, fez dissipar-se o poder dos decênviros. (…) O senado e o povo recuperaram uma liberdade que havia sido confiada a tiranos ridículos.

O povo romano, mais do que qualquer outro, comovia-se com os espetáculos. O do corpo ensangüentado de Lucrécia fez com que tivesse fim a realeza; o devedor que veio à praça coberto de feridas fez mudar a forma da república; a visão de Virgínia fez com que se expulsassem os decênviros; para fazer com que Mânlio fosse condenado foi preciso que se tirasse do povo a visão do Capitólio; a túnica ensangüentada de César reconduziu Roma à escravidão.”

XVI. Do poder legislativo na república romana

Nas disputas, os plebeus ganharam na questão seguinte: sozinhos, sem os patrícios e sem o senado, poderiam fazer leis que se chamaram plebiscitos¹ (…) Verificou-se, então, um delírio de liberdade. O povo, para estabelecer a democracia, feriu os próprios princípios da democracia. Parecia que um poder tão exorbitante teria podido anular a autoridade do senado.”

¹ “[Nota do Autor] Pela lei criada depois da expulsão dos decênviros, os patrícios foram submetidos aos plebiscitos, embora não pudessem votar. Essa lei foi confirmada pela de Públio Filo, ditador, no ano 416 de Roma (Tito Lívio, livros 3 e 8).”

Os censores formavam, a cada 5 anos, o corpo do povo; legislavam sobre o próprio corpo que possuía o poder legislativo. <Tibério Graco, censor>, diz Cícero, <transferiu os libertos para as tribos da cidade, não pela força de sua eloqüência, mas com o poder de uma palavra e de um gesto; e se não o houvesse feito não teríamos mais esta república, que atualmente mal sustentamos>.

De outro lado, o senado tinha o direito de tirar, por assim dizer, a república das mãos do povo, pela criação de um ditador

* * *

E se o povo se mostrou cioso de seu poder legislativo, tal zelo foi menor no que diz respeito ao seu poder executivo: abandonou-o quase completamente ao senado e aos cônsules, e não reservou para si mais do que o direito de eleger os magistrados e confirmar os atos do senado e dos generais.”

o estado de coisas exigia que o senado assumisse a direção dos negócios. O povo disputava ao senado todos os ramos do poder legislativo, porque era zeloso de sua liberdade: não lhe disputava os ramos do poder executivo, porque era cioso de sua glória. A parte que o senado representava no poder executivo era tão grande que Políbio diz que todos os estrangeiros pensavam que Roma era uma aristocracia.”

Longe de ser o povo o árbitro da guerra, vemos que os cônsules e o senado o faziam muitas vezes, a despeito da oposição de seus tribunos.”

* * *

Os reis reservavam para si os julgamentos das questões criminais, e os cônsules sucederam-lhes nessa atribuição. Foi em conseqüência dessa autoridade que o cônsul Bruto condenou à morte os seus filhos e a todos os que haviam conjurado em favor dos Tarquínios. Esse poder era exorbitante. Os cônsules, possuindo poder militar, exerciam desse poder até mesmo para decidir as questões da cidade; e os seus processos, destituídos das formas da justiça, eram mais atos de violência que julgamentos.

Isto fez com que fosse criada a lei Valéria, que permitia a interferência do povo em todas as ordenações dos cônsules que pusessem em perigo a vida de um cidadão.” Coriolano, acusado pelos tribunos diante do povo, sustentava contra o espírito da lei Valéria, que, sendo patrício, só poderia ser julgado pelos cônsules; os plebeus, contra o espírito dessa mesma lei, pretendiam que ùnicamente eles poderiam julgar, e assim o julgaram.” “A lei Valéria suprimiu tudo aquilo que restava, em Roma, do governo que tivera relação com o dos reis gregos dos tempos heróicos.”

Em Cartago, o senado dos Cem era composto de juízes vitalícios, mas em Roma os pretores eram nomeados por um ano, e os juízes não o eram nem por um ano, uma vez que eram escolhidos para atuar em cada caso.”

Quando os Gracos privaram os senadores do poder de julgar, o senado não pôde mais resistir ao povo. Feriram, portanto, a liberdade da constituição para favorecer a liberdade do cidadão, entretanto esta desapareceu juntamente com aquela.”

<Os italianos>, diz ainda Diodoro, <compravam na Sicília lotes de escravos para lavrar seus campos e tomar conta de seus rebanhos; recusavam-lhes alimentos. Esses infelizes eram obrigados a roubar nas grandes estradas, armados de lanças e de clavas, vestidos de peles de animais e acompanhados de grandes cães.>

* * *

Enquanto Roma só dominou na Itália, os povos foram governados como se fossem confederados. Cada república obedecia a suas próprias leis. Mas quando conquistou regiões mais distantes, quando o senado não pôde mais ter diante dos olhos as suas províncias, quando os magistrados que residiam em Roma não puderam mais governar o império, foi necessário enviar pretores e procônsules. A partir de então, essa harmonia entre os 3 poderes desapareceu. Os enviados tinham um poder que somava o de todas as magistraturas romanas e – como o direi? – mesmo o do próprio poder do senado, o próprio poder do povo. Eram magistrados despóticos, que muito convinham aos lugares distantes para onde eram mandados. Exerciam os 3 poderes. Eram, se ouso servir-me do termo, os paxás da república.”

Significava um privilégio de grande importância para um cidadão romano o de apenas poder ser julgado pelo povo. Se assim não fosse, ele seria submetido, nas províncias, ao poder arbitrário de um procônsul ou de um propretor. A cidade não sentiu a tirania que era exercida somente sobre as nações subjugadas.

Desse modo, tanto no mundo romano como em Esparta os que eram livres eram extremamente livres, e os que eram escravos eram extremamente escravos.”

* * *

XX. Finalidade deste livro [epílogo/mea culpa]

Desejaria ter pesquisado, em todos os governos moderados que conhecemos, qual a distribuição dos 3 poderes, e daí calcular o grau de liberdade dos quais cada um deles pode gozar. Entretanto, nem sempre se deve deixar que se esgote o assunto a ponto de nada deixar para que o leitor também se esforce. Não se trata aqui de fazer ler, mas de fazer pensar.”

LIVRO DÉCIMO SEGUNDO

Das leis que formam a liberdade pública na sua relação com o cidadão

Poderá suceder que a constituição seja livre e o cidadão não o seja. Poderá o cidadão ser livre e a constituição não o ser.”

II. Da liberdade do cidadão

É da excelência das leis criminais que depende principalmente a liberdade do cidadão.”

em Cumes, os pais do acusador podiam ser testemunhas.”

(*) “Charondas foi discípulo de Pitágoras e também foi legislador de Catânia, na Sicília, e de Túrio, colônia tessaliana.”

Quando a inocência dos cidadãos não é assegurada, a liberdade também não o é. § Os conhecimentos que tenham sido adquiridos em quaisquer países, e os que se adquirirão em outros, sobre as regras mais corretas que possam ser aplicadas nos julgamentos criminais interessam ao gênero humano muito mais que qualquer outra coisa no mundo.” “em um Estado que possuísse, nesse sentido, as melhores leis possíveis, um homem que fosse processado e que devesse ser enforcado no dia seguinte seria mais livre do que o é um paxá na Turquia.”

A razão exige 2 testemunhas, porque 1 testemunha que afirma e 1 acusado que nega dão um empate como resultado”

Os gregos e os romanos exigiam um voto a mais para condenar. As nossas leis francesas exigiam 2 votos a mais. Os gregos pretendiam que seu uso fôra estabelecido pelos deuses (Minervae calculus); ele, contudo, é o nosso também.”

* * *

Existem 4 espécies de crime: os da 1ª espécie ferem a religião; os da 2ª, os costumes; os da 3ª, a tranqüilidade; os da 4ª, a segurança dos cidadãos. As penas a serem aplicadas devem derivar da natureza de cada uma dessas espécies.”

Para que a pena dos sacrilégios simples seja tirada da natureza da coisa (São Luís criou leis tão severas contra os que blasfemavam que o papa se julgou no dever de adverti-lo. Esse príncipe moderou seu zelo e suavizou suas leis. Vede suas ordenações.), ela deve consistir na privação das vantagens que a religião oferece, quais sejam: a expulsão dos templos; a privação da sociedade dos fiéis, temporária ou vitalícia; o afastamento de sua presença; as execrações, desprezos, conjurações.”

Se o magistrado, confundindo as coisas, procurar também descobrir o sacrilégio oculto, dirige um inquérito sobre um gênero de ação no qual ele não é necessário e destrói a liberdade dos cidadãos, levantando contra eles o zelo das consciências tímidas e o das consciências ousadas.

Esse mal decorre da idéia de que é necessário vingar a divindade. Entretanto, deve-se fazer honrar a divindade, jamais vingá-la. Com efeito, se alguém se deixasse conduzir pela vingança, qual seria o fim dos suplícios? Se as leis humanas têm como objetivo vingar um ser infinito, basear-se-ão na sua infinidade, e não em suas fraquezas, nas ignorâncias e nos caprichos da natureza humana.

Um historiador da Provença (padre Bougerel) descreve um fato que nos mostra muito bem o efeito que poderá produzir sobre os espíritos fracos essa idéia de vingar a divindade. Um judeu, acusado de ter blasfemado contra a Santa Virgem, foi condenado a ser esfolado. Cavaleiros mascarados, empunhando punhais, subiram ao cadafalso, expulsaram o carrasco, para eles próprios vingarem a honra da Santa Virgem…”

As penas para estes últimos crimes são aquilo que chamamos suplícios. É uma espécie de talião, que faz com que a sociedade recuse segurança a um cidadão que a privou dela, ou que quis privar um outro cidadão. Essa pena é extraída da natureza da coisa, inspirada na razão e nas fontes do bem e do mal. Um cidadão merece a morte quando violou a segurança a ponto de tirar a vida de alguém, ou tentou tirá-la. Essa pena de morte é o remédio para a sociedade enferma. Quando se viola a segurança concernente aos bens, podem existir razões para que a pena seja capital; contudo, talvez fosse melhor, e ainda mais de acordo com a natureza, que a pena dos crimes contra a segurança dos bens fosse punida com a perda desses bens. E deveria ser assim, se as fortunas fossem comuns e iguais; mas como geralmente são os que não possuem bens os que atentam contra os bens de outrem, foi necessário que a pena corporal suprisse a pecuniária.”

* * *

V. De certas acusações que têm particularmente necessidade de moderação e prudência

é preciso ser muito circunspecto no combate à magia e à heresia.” “atribui-se à magia um poder que cria o inferno, e partindo desse ponto considera-se aquele a quem se chama de mágico como o homem mais capaz em todo o mundo para perturbar e subverter a sociedade, e é-se levado a puni-lo com o maior rigor.

A indignação aumenta quando à magia se acrescenta o poder de destruir a religião. A história de Constantinopla [História do imperador Maurício, por Teofilacto, cap. XI] nos diz que, em virtude de uma revelação que teve um bispo de que um milagre havia malogrado por causa de certos processos mágicos de um indivíduo, este e seu filho foram condenados à morte. De quantas coisas prodigiosas dependia esse crime? De que não fossem raras as revelações; de que o bispo tivesse tido uma; de que esta fosse verdadeira; de que tivesse havido um milagre; de que esse milagre houvesse malogrado; de que tivesse ocorrido magia; de que a magia pudesse subverter a religião; de que esse indivíduo fosse mágico; de que, enfim, ele tivesse praticado esse ato de magia.

O imperador Teodoro Lascaris atribuía sua enfermidade à magia. Aos que disso foram acusados, não houve outro remédio senão o de tocar um ferro em brasa sem se queimar. Entre os gregos, significaria um bem ser mágico para se inocentar da magia. Tamanha era a sua idiotice que ao crime mais incerto do mundo reuniam as provas mais incertas.

No reinado de Filipe, o Longo, os judeus foram expulsos da França, acusados de terem envenenado as fontes por intermédio dos leprosos. Essa absurda acusação é suficiente para pôr em dúvida todas aquelas que são fundadas sobre o ódio popular.

VI. Do crime contra a natureza

muitas vezes ocorreu punirem o crime da homossexualidade pelo depoimento de uma criança. Isso significou abrir-se uma porta bem larga à calúnia. (…) <O depoimento de uma testemunha (por vezes um escravo) bastava, sobretudo contra os ricos e contra os que pertenciam à facção dos verdes> (Procópio, História Secreta).

É singular que, entre nós, 3 crimes tenham sido, todos eles, castigados com a pena do fogo: a magia, a heresia e o crime contra a natureza (a homossexualidade), dos quais se poderia provar, com respeito ao 1º, que ele não existe; com relação ao 2º, que ele é suscetível de uma infinidade de distinções, interpretações, limitações; quanto ao 3º, que ele é, no mais das vezes, obscuro.”

entre os gregos, onde os jovens praticavam nus todos os seus exercícios”

Doce, amável, encantadora, a natureza distribui seus prazeres com mão liberal e, cumulando-nos de delícias, prepara-nos ao mesmo tempo, por intermédio dos filhos, para renascermos para satisfações maiores que essas próprias delícias.”

Basta que o crime de lesa-majestade não seja especificado para que o governo degenere em despotismo.”

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Uma lei da Inglaterra, decretada no reinado de Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do rei. Essa lei era muito vaga. O despotismo é tão terrível que se volta até mesmo contra aqueles que o exercem. Durante a última enfermidade do rei, os médicos jamais ousaram dizer que ele estivesse em perigo. Assim agiram, sem dúvida, em conseqüência de tal lei. (vide Burnet, A História da Reforma)”

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XI. Dos pensamentos

Um certo Mársias sonhou que cortava a cabeça de Dionísio (Plutarco, Vida de Dionísio).¹ Este imperador mandou matá-lo, dizendo que só se sonhava à noite com aquilo que se havia pensado durante o dia. Foi um ato de tirania, pois, mesmo que Mársias tivesse pensado em matar Dionísio, não havia cometido o atentado.”

¹ Curioso que Mársias também seja um personagem da mitologia grega, um sátiro morto, por sua irreverência e vaidade, pelo irmão do deus do vinho Dionísio, Apolo. Um nome de mau agouro.

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a lei quase não pode submeter as palavras a uma pena capital, a não ser que declare expressamente as que submete a essa pena. Si non tale sit delictum, in quod vel scriptura legis descendit, vel ad exemplum legis vindicandum est, diz Modestino, na lei VII, par. 3, in-fine. ff. ad leg. Jul. maj.[Nota do Autor] Nec lubricum linguae ad poenam facile trahendum est. [O uso traiçoeiro da língua não deve ser facilmente traduzido em penalidades] Modestino, na lei VIII, par. 3, ff. ad leg. Jul. maj.

Algumas vezes, o silêncio exprime mais do que todos os discursos.”

não se punem as palavras, mas a ação cometida na qual se empregam as palavras. Estas só se convertem em crimes quando preparam, acompanham ou seguem uma ação criminosa. Tudo ficará desvirtuado se fizermos das palavras um crime capital, em vez de considerá-las como sinal de um crime capital.

Os imperadores Teodósio, Arcádio e Honório escreveram a Rufino, prefeito do pretório: <Se alguém fala mal de nossa pessoa ou do nosso governo, não o puniremos; se houver falado por leviandade, cumpre desprezá-lo; se tiver falado por loucura, lastimá-lo; se for por uma injúria, perdoá-lo.>¹”

¹ “[Nota do Autor] Si id ex levitate processerit, contemnendum est; si ex insania, miseratione dignissimum; si ab injuria; remittendum. Lei única, cód. si quis imperat maled.

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XIII. Dos escritos

Cremúcio Cordo foi acusado porque, em seus anais, havia chamado Cássio de <o último dos romanos>. Os escritores satíricos não são muito conhecidos nos Estados despóticos, nos quais o desalento, de um lado, e a ignorância, de outro, não proporcionam a ninguém nem o talento nem a vontade de escrevê-los. Na democracia, esses escritos não são impedidos pelo mesmo motivo que o são no governo de um só. Como são comumente compostos contra os poderosos, lisonjeiam, na democracia, a malignidade do povo que governa. Na monarquia eles são proibidos, mas isso os fez mais uma questão de polícia que de crime. Eles podem agradar à malignidade geral, consolar os descontentes, diminuir a inveja que se tem das altas posições, dar ao povo paciência para sofrer e fazê-lo rir dos próprios sofrimentos.

Já a aristocracia é o governo que proíbe com maior rigor as obras satíricas. Os magistrados são pequenos soberanos que não são suficientemente poderosos para desprezar as injúrias. Se, na monarquia, alguma farpa é atirada contra o monarca, este está colocado tão alto que a farpa não chega a atingi-lo.” Ilustra-o bem o julgamento de Sócrates.

XIV. Da violação do pudor na punição dos crimes

Os orientais que expuseram mulheres a elefantes amestrados para um abominável gênero de suplício quiseram violar a lei pela lei?

Um antigo uso dos romanos proibia condenar à morte as mulheres que ainda não fossem núbeis. Tibério adotou o expediente de mandar o carrasco violentá-las antes de serem enviadas ao suplício: um tirano sutil e cruel, que destruiu a moral para conservar os costumes.”

XV. Da alforria do escravo para que este acuse o senhor

Augusto estabeleceu que os escravos dos que tivessem conspirado contra ele seriam vendidos ao público para que pudessem depor contra seu senhor.”

Víndex informou a conspiração em favor dos Tarquínios, mas não serviu como testemunho contra os filhos de Bruto. Era justo que se concedesse a liberdade a quem havia prestado tão grande serviço à pátria; mas não lha concederam a fim de que prestasse esse serviço à pátria.”

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XVII. Da revelação das conspirações

<Quando o teu irmão, teu filho, tua filha, tua bem-amada mulher, ou teu amigo, que é como a tua alma, te disserem em segredo: Adoramos a outros deuses, tu os apedrejarás; primeiramente tua mão cairá sobre ele, e em seguida a de todo o povo.> Esta lei do Deuteronômio 13:6-10 não poderia ser considerada como uma lei civil entre a maioria dos povos que conhecemos, porque abriria a porta a todos os crimes.”

No Japão, onde as leis fazem ruir todas as idéias da razão humana, o crime de não-revelação é aplicado aos casos mais comuns. Um relatório nos fala de duas jovens que foram encerradas em um cofre espetado de farpas até morrerem: uma por haver tido uma aventura amorosa qualquer, e a outra por não ter revelado essa aventura.”

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Não é possível levar a efeito grandes punições e, por conseguinte, grandes mudanças, sem colocar nas mãos de algum cidadão um grande poder. Assim, vale mais, em casos como esse, muito perdoar do que punir muito, exilar pouco do que exilar muito, não tocar nos bens, do que multiplicar os confiscos. Sob pretexto de vingar a república, estabelecer-se-ia a tirania dos vingadores.” “Cumpre, o mais depressa possível, retornar a esse ritmo normal do governo, no qual a lei tudo protege e não se arma contra ninguém. Os gregos não puseram limites às vinganças que exerceram sobre os tiranos ou sobre aqueles que suspeitaram que o fossem. Mandaram matar crianças, e algumas vezes 5 dos mais próximos parentes (Cícero, De inventione, livro II). Expulsaram uma infinidade de famílias. Por isso, suas repúblicas ficaram enfraquecidas; o exílio e a volta dos exilados foram sempre épocas que marcaram a modificação da constituição.” “Fizeram acreditar que coisas tão funestas nunca mais seriam vistas. Mas, na época dos triúnviros, quis-se ser mais cruel, parecendo sê-lo menos; e ficamos desolados ao ver os sofismas que a crueldade empregou com esse fim.”

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Lei grega sobre o ostracismo: “Legem de singulari aliquo ne rogato, nisi sex millibus ita visum.” “Que não se acuse um cidadão se não houver pelo menos 6 testemunhas.” Andócides de Atenas, Sobre os Mistérios

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Em Roma, o acusador injusto era estigmatizado como infame e imprimiam-lhe a letra K sobre a fronte. [Nota do Tradutor:] Pois na antiga ortografia latina K é a primeira letra de Kalumnia.”

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XXI. Da crueldade das leis para com os devedores na república

Um cidadão já obtém uma grande superioridade sobre outro emprestando-lhe um dinheiro que esse pediu emprestado apenas para dele se desfazer, e que, por conseguinte, já não mais o possui. O que seria de uma república se as leis aumentassem ainda mais essa servidão?

Em Atenas e em Roma (onde muitos vendiam seus filhos para pagar dívidas) foi, a princípio, permitida a venda dos devedores que não estavam em condição de saldar sua dívida; Sólon, em Atenas, corrigiu esse uso: estatuiu que ninguém seria obrigado a pagar, com a sua pessoa, as dívidas civis. Mas, em Roma, os decênviros não reformaram da mesma forma os costumes” “Um homem coberto de chagas fugiu da casa de seu credor e surgiu na praça; o povo comoveu-se com esse espetáculo. Outros cidadãos, a quem os seus credores não ousavam mais reter, saíram de seus cárceres. Fizeram-se-lhes promessas, mas faltaram a estas” “Foi dos destinos dessa cidade que os crimes novos aí garantissem a liberdade que os crimes antigos lhe haviam proporcionado.” “Desde essa época [séc. V], os credores foram mais freqüentemente perseguidos pelos devedores por terem violado as leis feitas contra a usura, do que os devedores por não as haverem saldado.”

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São necessários os espiões na monarquia? Não é essa a prática dos bons príncipes. (…) Aqueles que têm tantas inquietações, tantas suspeitas e temores são [o mesmo que] um ator que está pouco à vontade para representar seu papel.”

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XXVI. De como, na monarquia, o príncipe deve ser acessível

<O Czar Pedro I>, diz o Senhor Perry, <criou uma nova ordenação proibindo que lhe apresentassem requerimentos sem que houvessem sido apresentados dois a seus oficiais. E poder-se-ia, no caso de denegação de justiça, apresentar-lhe o 3º; todavia, quem não tivesse razão deveria perder a vida. Ninguém mais, depois disso, atreveu-se a dirigir qualquer requerimento ao czar.>

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XXVIII. Das considerações que os monarcas devem a seus súditos

É necessário que os monarcas sejam extremamente sóbrios quanto à ironia. Esta agrada quando é moderada, porque proporciona possibilidade de criar familiaridade. Entretanto, uma ironia ferina lhes é bem menos permitida do que ao último de seus súditos, porque estes são os únicos que sempre ferem mortalmente.”

Quando insultam seus súditos, tratam-nos bem mais cruelmente que o turco e o moscovita tratam os seus. Quando esses últimos insultam, eles humilham mas não desonram; os príncipes porém, humilham e desonram. Tal é o preconceito dos asiáticos, que eles consideram uma afronta praticada pelo príncipe como uma bondade paternal

Podem-se lembrar as desgraças ocorridas aos príncipes por haverem insultado seus súditos; as vinganças de Quereas,¹ do eunuco Narsés,² do conde Juliano³ e, finalmente, as da duquesa de Montpensier,4 que, indignada contra Henrique III, que havia revelado um de seus defeitos secretos, atormentou-o durante toda sua vida.”

¹ Cássio Queréia, assassino de Calígula.

² Narses (478-573), general do imperador bizantino Justiniano, acusado por historiadores de conspirar contra seu sobrinho e sucessor Justino II.

³ Conde Julião, governador de Ceuta (África espanhola) durante o séc. VIII. Se vingou do rei Rodrigo por ter ele abusado de sua filha Florinda. Mas sua vingança não foi meramente pessoal: se estendeu ao reino inteiro. Julião instigou os mouros, em torno de quem vivia em profusão, a invadir a Península Ibérica e arrasar o reino cristão de seu desafeto. A cruzada foi exitosa. Um caso de amor e vendeta paterna, portanto, pode ter influenciado na composição dos povos americanos colonizados por portugueses e espanhóis!

4 Catherine-Marie de Lorraine (1552-1596), viúva ainda muito jovem de um Bourbon, ressentida pelas piadas de Henrique III que, na côrte, desdenhava o defeito físico de uma perna que a fazia mancar, tramou a vida toda pela deposição do monarca e pela ascensão dos Guise (seu ramo familiar) ao trono. Sete anos antes de sua morte, veria, muito contente, o assassinato do rei que tanto odiou. Nesta época Paris vivia em guerra civil e, ainda disposta a intrigas, Catherine, ou a duquesa de Montpensier, se dedicou com persistência à tentativa de depor também Henrique IV. Quando a guerra civil terminou, em 1594, a viúva de Henrique III implorou a Henrique IV a cabeça de Catarina, mas ele, de temperamento diferente, se recusou a levar a cabo esta vingança familiar. A duquesa morreria dois anos depois sem que o evento tivesse relação com a política ou retaliações quanto a suas perseguições passadas.

* * *

Convém também que haja algum livro sagrado que sirva de regra, tal como o Alcorão entre os árabes, os livros de Zoroastro entre os persas, o livro dos Vedas entre os indianos, os livros clérigos entre os chineses. O código religioso completa o código civil e fixa o arbitrário.”

LIVRO DÉCIMO TERCEIRO

Das relações que a arrecadação dos tributos e a soma das rendas têm com a liberdade

O efeito das riquezas de um país é o de despertar a ambição em todos os corações; o efeito da pobreza é o de criar o desespero. A primeira estimula-se pelo trabalho; o outro consola-se na preguiça.”

* * *

Pedro I, pretendendo adotar a prática da Alemanha e arrecadar seus tributos em dinheiro, estabeleceu um regulamento muito sensato que ainda hoje é observado na Rússia. O gentil-homem cobra a taxa dos camponeses, pagando-a depois ao czar. Se o nº dos camponeses diminui, ele pagará da mesma maneira; se o nº aumentar, ele não pagará mais. Terá, portanto, interesse em não afligir seus camponeses.”

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O Estado, para enriquecer a si próprio, começará empobrecendo os súditos, ou esperará, còmodamente, que os súditos o enriqueçam? Auferirá ele a 1ª vantagem ou a 2ª? Começará por ser rico ou terminará por sê-lo?

Os direitos sobre as mercadorias são os que os povos menos sentem, porque não lhes são arrecadados mediante um pedido formal. Podem ser tão sàbiamente controlados, que o povo quase ignorará que os paga. Assim, é de grande importância que aquele que vende a mercadoria seja o que pague o dinheiro. Ele bem sabe que não é ele quem o paga, e o comprador, que na realidade é quem o paga, confunde-o com o preço. Alguns autores disseram que Nero havia suprimido o direito do 25º escravo vendido;¹ porém, ele não fizera outra coisa que ordenar que seria o vendedor que pagaria em vez do comprador; e esse regulamento, que conservava todo o imposto, parecia suprimi-lo.

Na Europa existem dois reinos em que se lançaram impostos muito altos sobre as bebidas; em um apenas o cervejeiro paga o direito; no outro, esse imposto recai indiferentemente sobre todos os súditos que as consomem. No primeiro, ninguém percebe o rigor do imposto; no segundo, ele é considerado oneroso”

¹ “[Nota do Autor] <Vectigal quoque quintae et vicesimae venalium mancipiorum remissum specie magis quam vi; quia cum venditor pendere juberetur pretii emptoribus accrescencebat> Tácito, Anais, livro 13, cap. 31

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Há países nos quais o direito excede 17 ou 18 vezes o valor da mercadoria. Nesse caso, o príncipe tira a ilusão de seus súditos; eles percebem que são governados de uma forma que não é razoável, o que lhes faz sentir a própria escravidão até o mais alto grau.”

quanto mais se apresenta ao povo a ocasião de fraudar o contratador, mais se enriquece este e mais o povo se empobrece.”

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X. De como a grandeza dos tributos depende da natureza do governo

Os tributos devem ser leves no governo despótico. Se não, quem se daria ao trabalho de cultivar as terras? Ademais, de que modo poderiam ser pagos elevados tributos em um governo que não acrescenta alguma vantagem ao que o súdito desembolsou?” “Um imposto sobre os frutos da terra, uma taxa por cabeça, um tributo de tanto por cento sobre as mercadorias são os únicos que convêm.”

XI. Das penas fiscais

É um atributo particular das penas fiscais o fato de serem, contra a prática geral, mais severas na Europa do que na Ásia. Na Europa confiscam-se as mercadorias, e às vezes até os navios e carros; na Ásia não se faz nem uma nem outra coisa. Isso porque, na Europa, o comerciante tem juízes que podem garanti-lo contra a opressão; na Ásia, os juízes despóticos são eles próprios os opressores. Que poderia fazer um comerciante contra o paxá que resolvesse confiscar as suas mercadorias?”

Na Turquia só se arrecada um único direito de entrada, depois do qual todo o país está aberto aos negociantes.”

No Japão, o crime de fraude no comércio é considerado um crime capital; isso porque há razões para que seja proibida toda comunicação com os estrangeiros, e porque a fraude¹ é ali considerada antes uma contravenção às leis feitas para a segurança do Estado do que às leis do comércio.”

¹ “[Nota do Autor] Precisando manter um comércio com estrangeiros sem se comunicar com eles, escolheram a Holanda para comerciar com a Europa, e a China para o comércio com a Ásia. Mantêm os corretores e marinheiros em um tipo de prisão, e os atormentam até que percam a paciência.”

Regra geral: podem-se arrecadar tributos mais elevados, na proporção da liberdade dos súditos; e é-se forçado a moderá-los à proporção que a servidão aumenta. Isso sempre sucedeu, e sucederá sempre assim. É uma regra invariável tirada da própria natureza; ela é encontrada em todos os países [não no meu], na Inglaterra, na Holanda e em todos os Estados nos quais a liberdade vai decrescendo, até na Turquia. A Suíça parece ser uma exceção, pois nesse país não se pagam tributos. Isso se deve a uma razão particular, que confirma aquilo que afirmo. Nessas montanhas estéreis os víveres são tão caros, e o país é tão povoado, que um suíço paga, às vezes, 4x mais à natureza do que um turco paga ao sultão.

Um povo dominador, como o eram os atenienses e os romanos, poderá se libertar de todos os impostos porque reina sobre nações subjugadas. Ele não paga, nesse caso, em proporção à sua liberdade, porque, sob esse ponto, ele não é um povo, mas sim um monarca.”

Na Rússia, os tributos eram leves. Foram aumentados depois que o despotismo se tornou mais moderado.”

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é preciso considerar o negociante simultaneamente como o devedor geral do Estado e o credor de todos os particulares. Ele adianta ao Estado o direito que o comprador lhe pagará algum dia e pagou para o comprador o direito que pagou pela mercadoria. (…) Na Inglaterra, um negociante empresta realmente ao Estado 50 ou 60 libras esterlinas relativas a cada tonel de vinho que recebe. Que comerciante seria capaz de fazer coisa semelhante em um país governado como a Turquia?”

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XV. Abuso da liberdade

A liberdade produziu o excesso dos tributos, mas o resultado desses tributos excessivos foi o de, por sua vez, produzir a servidão e a diminuição dos tributos.”

Aqueles que governam o Estado não o atormentam, porque não atormentam sem cessar a si mesmos. Mas, para nós, é impossível que tenhamos regra em nossas finanças, porque sabemos sempre que faremos alguma coisa, mas nunca o que faremos. Entre nós, não é mais chamado um grande ministro aquele que é um administrador prudente das rendas públicas, mas sim aquele que é um homem empreendedor e que lança mão daquilo que chamamos expedientes.”

XVI. Das conquistas dos maometanos

Foram esses tributos excessivos¹ que originaram essa estranha facilidade que os maometanos encontraram em suas conquistas. Os povos, em vez dessa série contínua de vexações que a avareza sutil dos imperadores havia imaginado, viram-se submetidos a um tributo simples, pago com facilidade e recebido da mesma forma; sentiram-se mais felizes obedecendo a uma nação bárbara que a um governo corrompido sob o qual sofriam todos os inconvenientes de uma liberdade que já não possuíam, com todos os horrores de uma servidão presente.”

¹ “[Nota do Autor] Vede, na história, a grandeza, a bizarria e mesmo o desvario desses tributos. Anastácio imaginou um deles referente ao ar que se respira: ut quisque pro haustu aeris penderet.”

XVII. Do aumento das tropas

Uma nova enfermidade difundiu-se pela Europa; ela contagiou nossos príncipes e fez com que eles mantivessem um nº exagerado de tropas. Essa enfermidade aumentou, tornando-se necessariamente contagiosa; pois, logo que um Estado aumentou o que denomina suas tropas, os outros imediatamente também aumentaram as suas; de modo que, com esse processo, nada se ganha a não ser a ruína comum. Todo monarca mantém de prontidão todos os exércitos que poderia ter se seus povos estivessem em perigo de ser exterminados. Dessa forma, a Europa acha-se tão arruinada que os indivíduos que estivessem na mesma situação em que se encontram as três potências mais opulentas dessa parte do mundo (Inglaterra, França e Holanda) não teriam com que viver. Somos pobres, a despeito de possuirmos as riquezas e o comércio de todo o universo; e dentro em pouco, à força de mantermos soldados, nada mais teremos a não ser soldados, e seremos iguais aos tártaros.” [!]

A conseqüência de uma tal situação é o perpétuo aumento dos tributos, o que inutiliza todos os remédios futuros; não se conta mais com as rendas, e faz-se a guerra com o próprio capital. Não é raro ver Estados hipotecando seus fundos mesmo durante a paz, e empregarem, para sua própria ruína, meios que têm por extraordinários, e que o são de tal modo que o mais doidivanas filho de família não os poderá sequer imaginar.”

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Para beneficiar uma aldeia em dificuldade, sobrecarrega-se outra que paga melhor; não se restabelece a 1ª e arruína-se a 2ª.”

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XIX. O que convém mais ao príncipe e ao povo: a arrecadação por contrato ou a cobrança oficial dos tributos?

Pela arrecadação oficial, o príncipe poupa ao Estado os lucros imensos dos contratadores, que o empobrecem por uma infinidade de modos. Pela arrecadação oficial, ele poupa ao povo o espetáculo das fortunas súbitas, que o afligem.”

Como o que possui o dinheiro é sempre o senhor do outro, o contratador torna-se despótico, mesmo em relação ao príncipe: ele não é legislador, mas obriga o príncipe a criar leis.

Confesso que às vezes é útil efetuar a cobrança inicialmente por meio dos contratadores. Há uma arte e invenções destinadas a impedir as fraudes, que o interesse dos contratadores lhes sugerem e que os cobradores do Estado não saberiam imaginar; ora, uma vez estabelecido pelo contratador o sistema de arrecadação, poder-se-á estabelecer com sucesso a arrecadação oficial.

Nas repúblicas, as rendas do Estado são cobradas quase sempre pelo sistema de arrecadação oficial. O sistema contrário constituiu um grande vício do governo de Roma.¹ Nos Estados despóticos, nos quais a administração está estabelecida, os povos são infinitamente mais felizes, como testemunham a Pérsia e a China.² Os mais infelizes são os povos dos lugares nos quais o príncipe arrenda seus portos de mar e suas cidades comerciais.

Nero, indignado com as vexações dos publicanos, formou o projeto impossível e magnânimo de abolir todos os impostos. Ele não cogitou da arrecadação oficial. Formulou 4 ordenações: que as leis feitas contra os publicanos, que até então tinham sido mantidas secretas, seriam publicadas; que eles não poderiam exigir aquilo que houvessem negligenciado pedir durante o ano; que haveria um pretor estabelecido para julgar as suas pretensões, sem formalidades; que os comerciantes não pagariam nada pelos navios.”

¹ “[Nota do Autor] César foi obrigado a afastar os publicanos da província da Ásia, estabelecendo ali outra forma de administração, conforme escreve Dion, livro 42, cap. 6. E Tácito nos diz que a Macedônia e a Acaia, províncias que Augusto havia deixado ao povo romano e que, por conseguinte, eram governadas pelo antigo plano, conseguiram permissão para continuar entre aquelas que o imperador governava por meio de seus oficiais.”

² “[Nota do Autor] O despotismo é tão remoto que esquece-se sua origem. Não se tem um pai, vilão ou tratante.” Nirvana por linhas tortas.

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Tudo está permitido quando a profissão lucrativa dos contratadores consegue, mediante suas riquezas, transformar-se em uma profissão honrada. (…) foi algo parecido que destruiu a república romana. Não é melhor no que tange à monarquia (…) Um sentimento de desgosto toma conta dos demais Estados; a honra perde toda a consideração; os meios lentos e naturais para que cada qual se possa distinguir já não impressionam (…) Vimos, em tempos passados, fortunas escandalosas: era essa uma das calamidades das guerras de há 50 anos, mas, nessa época, essas riquezas eram consideradas ridículas, e hoje nós as admiramos.”

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TERCEIRA PARTE

LIVRO DÉCIMO QUARTO

Das leis quanto à sua relação com a natureza do clima

OS MEDITERRÂNEOS & O ENIGMA CHAMADO SICÍLIA

O ar frio contrai as extremidades das fibras externas do nosso corpo;¹ isso aumenta a sua elasticidade e favorece a volta do sangue das extremidades para o coração. Diminui a extensão² dessas mesmas fibras e, dessa forma, aumenta ainda mais a sua força.” “Existe, pois, mais vigor nos climas frios. (…) mais confiança em si próprio, i.e., mais coragem; maior conhecimento da própria superioridade, i.e., menor desejo de vingança (…) menos diplomacia e menos malícia [paradoxo].”

¹ “[Nota do Autor] É visível: no frio as pessoas parecem mais magras.”

² “[Nota do Autor] Sabe-se que o frio diminui o ferro.”

Os povos dos países quentes são tímidos tais quais os anciãos; os dos países frios são corajosos tais quais os jovens.” os povos do Norte, transportados para os países do Sul, já não praticaram aí tão belas ações como seus compatriotas que, combatendo em seu próprio clima, encontravam-se de posse de toda a sua coragem.”

Observei o tecido externo da língua de um carneiro, na parte em que ela parece, a olho nu, coberta de glândulas. Observei também, com um microscópio, sobre essas glândulas, pequenos pêlos ou uma espécie de penugem; entre as glândulas havia pirâmides que formavam, na parte superior, como que pequenos pincéis. É bem provável que essas pirâmides sejam o principal órgão do paladar.” [!!]

Assisti à representação de óperas na Inglaterra e na Itália: eram as mesmas peças e os mesmos atores, todavia a música produzia sensações muito diferentes sobre essas duas nações.”

É necessário esfolar um moscovita para incutir-lhe algum sentimento. Com essa delicadeza de órgãos que há nos países quentes, a alma se comove imensamente por tudo o que concerne à união dos 2 sexos: tudo ali conduz a esse objetivo.

Encontrareis nos climas do Norte povos que têm poucos vícios, muitas virtudes, sinceridade e franqueza. Aproximai-vos dos países do Sul e julgareis afastar-vos da própria moral; ali, as paixões mais ardentes multiplicarão os crimes. Cada um procura tirar dos demais todas as vantagens que possam favorecer essas mesmas paixões.”

* * *

III. Contradições nos caracteres de certos povos do sul

Os indianos são naturalmente destituídos de coragem; os próprios filhos¹ dos europeus nascidos nas Índias perdem a de seu clima. (…) Os homens submetem-se a sofrimentos inconcebíveis, e as mulheres lançam-se às fogueiras: eis muita força para tanta fraqueza.” “A mesma delicadeza de órgãos que os faz temer a morte, serve também para lhes fazer temer mil coisas mais que a própria morte.”

¹ “[Nota do Autor] Os próprios persas que se estabelecem nas Índias adquirem, na 3ª geração, a indolência e a covardia dos indianos. Vede Bernier, Sur le Mogol, tomo I, p. 282.”

No tempo dos romanos, os povos do norte da Europa viviam sem arte, sem educação, quase sem leis; no entanto, em virtude apenas do bom senso ligado às fibras grosseiras desses climas, mantiveram-se, com admirável sabedoria, contra o poder romano, até o momento em que saíram de suas florestas para destruir os romanos.”

* * *

Os indianos acreditam que o repouso e o nada são o fundamento de todas as coisas, e o fim para o qual todas se dirigem. Consideram, desse modo, a inação completa como o estado mais perfeito e o objetivo dos seus desejos. Eles dão ao ser soberano (Paramanack – vd. Atanasius Kircher) o sobrenome de Imóvel.”

Nesses países, onde o calor excessivo enerva e acabrunha, o repouso é tão agradável, e o movimento tão penoso, que esse sistema de metafísica parece natural.”

(*) “Foë é o nome chinês do Buda.” Transcreveremos assim (Buda) todas as aparições de Foë neste compêndio.

Quanto mais as causas físicas induzem os homens ao repouso, mais as causas morais devem afastá-los dele.” E vice-versa?

* * *

Na Ásia, o nº de dervixes ou monges parece aumentar com o calor do clima.”

* * *

Nas regiões quentes, a parte aquosa do sangue dissipa-se muito com a transpiração;¹ é preciso, portanto, substituir esse líquido por um outro semelhante. A água presta-se admiravelmente para esse fim” Não diga! “Existem, no sangue, glóbulos vermelhos, partes fibrosas, glóbulos brancos, e água, na qual tudo isso nada.”

¹ “[Nota do Autor] Bernier, fazendo uma viagem de Laore a Caxemira, escrevia: <Meu corpo é um ralo; nem bem acabo de beber meia canada de água, vejo-a sair como um orvalho por todos os meus membros, e até pela ponta dos dedos. Bebo 10 meias canadas por dia (?), e não me causa mal.> Voyages, tomo II, p. 261

(?) “Antiga medida portuguesa para líquidos, equivalente a 4 quartilhos ou 2 litros.” Priberam – Doravante, 1 canada = 1L. O europeuzinho fresco em questão tomava 10 litros d’água/dia para não desfalecer, coitado!

A lei de Maomé, que proíbe o uso do vinho, é, desse modo, uma lei apropriada ao clima da Arábia; por isso, antes de Maomé, a água era a bebida comum dos árabes.” ???

Uma lei semelhante não seria vantajosa nos países frios, onde o clima parece tornar obrigatória uma certa embriaguez da nação, muito diferente daquela embriaguez da pessoa.” ??? “passai do equador até nosso pólo, e vereis a embriaguez aumentar de acordo com os graus de latitude.”

Um alemão bebe por hábito, um espanhol por prazer.”

Nas regiões quentes, come-se muito pouco.”

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Heródoto nos diz que as leis dos judeus sobre a lepra foram tiradas da prática dos egípcios. Com efeito, o clima do Egito e o da Palestina tornava-as necessárias” Sinto um clima ruim quando um judeu se aproxima… POLÊMICO! (Escrevi-o nas margens do meu exemplar d’O Espírito das Leis, p. 243. Nesta época eu tive a infelicidade de ter um colega de trabalho judeu, o pior que se poderia ter. Deve ser a vergonha do povo semita, pois o indivíduo em questão realmente conseguia emanar más vibrações como nenhuma outra pessoa que já conheci!)

Há dois séculos que uma enfermidade, desconhecida de nossos pais, passou do Novo Mundo para este, e veio atingir a natureza humana precisamente na fonte da vida e dos prazeres. Vimos a maior parte das mais nobres famílias do sul da Europa morrer atacada de uma moléstia que se tornou por demais comum para que fosse vergonhosa, e tornou-se assim mais que funesta. Foi a sede do ouro que contribuiu para perpetuar essa moléstia: ia-se incessantemente à América e traziam-se de lá novos germes.”

A peste é um mal cujos estragos são ainda mais súbitos e mais rápidos. Sua sede principal é no Egito [nunca na Europa, preste atenção!], de onde se espalha por todo o universo. [!]”

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XII. Das leis contra os suicidas

Nunca constatamos, nos livros de História, que os romanos se fizessem matar sem que para isso houvesse um motivo; os ingleses, porém, suicidam-se sem que se possa imaginar qual a razão que os leva a isso. Matam-se quando estão no auge da felicidade. Esse ato, entre os romanos, era resultado da educação; relacionava-se a sua maneira de pensar e aos seus costumes. Entre os ingleses, é o resultado de uma enfermidade e relaciona-se com o estado físico, independentemente de qualquer outra causa.

Parece que esse ato é um defeito da filtração do suco nervoso; a máquina, cujas forças motrizes se encontram a todo momento inativas, cansa-se de si mesma; a alma não sente nenhuma dor, mas uma certa dificuldade em viver. A dor é um mal localizado, que nos desperta o desejo de ver cessar essa dor; o peso da vida é um mal que não está localizado em uma sede determinada, e que nos leva ao desejo de ver terminar esta vida.”

XIII. Efeitos que decorrem do clima da Inglaterra

onde as leis governam mais que os homens seria necessário, para modificar o Estado, destruir essas mesmas leis.

Pois, se tal nação tivesse também recebido do clima um certo caráter de impaciência que não lhe permitisse suportar durante muito tempo as mesmas coisas, vê-se muito bem que o governo do qual acabamos de falar seria também o mais conveniente.”

a tirania da democracia, inicialmente, mostra apenas uma mão para socorrer, e oprime depois com uma infinidade de braços.

A servidão começa sempre pelo adormecimento. Mas o povo que não encontra o repouso em nenhuma situação, que se apalpa sem cessar e encontra todos os lugares dolorosos, não poderia adormecer. [Alice no País da Insônia]

A política é como uma lima surda¹ que se consome e chega lentamente a seu fim. Ora, os ingleses não poderiam suportar as demoras, os detalhes, o sangue-frio das negociações; nessa questão, conseguiriam muito menos que qualquer outra nação, e perderiam, por seus tratados, aquilo que tivessem obtido por suas armas.”

¹ Uma lixa que cega quando menos se espera e tem de ser jogada fora…

XIV. Outros efeitos do clima

A lei dos alemães era muito singular. Quem descobrisse a cabeça de uma mulher, pagaria uma multa de 6 soldos; o mesmo valor pagaria se lhe descobrisse a perna até o joelho; pagaria o dobro se descobrisse além do joelho. Parece que a lei media a extensão dos ultrajes praticados contra a pessoa das mulheres como se mede uma figura geométrica; ela não punia o crime da imaginação, punia o crime do olhar. Mas, quando uma nação germânica se transferiu para a Espanha, o clima fez com que leis bem diversas fossem criadas.”

Uma mulher ingênua [livre, cidadã], que se entregasse a um homem casado, era colocada sob o poder da esposa, para que esta dela dispusesse segundo sua vontade.” Não devemos nos surpreender se os mouros, em tal conformidade de costumes, encontraram tanta facilidade em se estabelecer na Espanha, em se manterem e retardarem a queda de seu império.”

XV. Dos diferentes graus de confiança que as leis depositam no povo, segundo os climas

O povo japonês tem o caráter tão atroz que seus legisladores e magistrados nunca puderam nele depositar alguma confiança; eles só lhe colocaram diante dos olhos juízes, ameaças e castigos; submeteram-no, a cada um de seus passos, à inquisição da polícia. Essas leis que, em cada 5 chefes de família, estabelecem um magistrado para os outros 4; essas leis que, em conseqüência de um só crime, punem toda uma família ou todo um quarteirão; essas leis que, onde pode haver um culpado, não encontram um inocente, são feitas para que todos os homens desconfiem uns dos outros, para que cada um vigie a conduta do outro, e que seja deste o inspetor, testemunha e juiz.

O povo das Índias, pelo contrário, é dócil, terno, compassivo. Por isso, os legisladores depositam uma grande confiança nesse povo. Estabeleceram poucas penas, e estas são pouco severas, e nem sequer são rigorosamente aplicadas. Confiaram os sobrinhos aos tios, os órfãos aos tutores, do mesmo modo que em outros lugares eles eram confiados aos pais; regulamentaram a sucessão pelo mérito reconhecido do sucessor. Parece que pensaram que cada cidadão devia basear-se nas boas qualidades dos demais cidadãos.”

Eu havia acreditado que a brandura da escravidão nas Índias fizera com que Diodoro dissesse que nesse país não havia senhores nem escravos. Mas Diodoro atribuiu a todas as Índias aquilo que, segundo Estrabão, livro 15, só pertencia a uma nação particular.”

LIVRO DÉCIMO QUINTO

De como as leis da escravidão civil relacionam-se à natureza do clima

Nos países despóticos, onde já se está sob a escravidão política, a escravidão civil é mais tolerável do que em outros lugares. Cada qual deve considerar-se feliz por poder ter sua subsistência e sua vida. Desse modo, a condição de escravo, nesses lugares, não é mais penosa do que a condição de súdito.”

* * *

O direito das gentes quis que os prisioneiros fossem reduzidos à escravidão para evitar que fossem mortos. O direito civil dos romanos permitia aos devedores, a quem os credores podiam maltratar, venderem-se a si próprios; e o direito natural quis que os filhos que um pai escravo não pudesse mais sustentar permanecessem escravos, como seu pai.

Essas razões dos jurisconsultos não são, em absoluto, razoáveis:

1) É falso que na guerra seja permitido matar, a não ser em caso de necessidade; mas, desde que um homem tenha escravizado outro, não se pode dizer que ele tenha tido necessidade de matá-lo, uma vez que não o fez. Todo o direito que a guerra pode dar sobre os prisioneiros é o de os controlar de tal forma que não possam mais causar danos. (…) 2) Não é verdade que um homem livre possa vender-se; a venda supõe um preço, e quando o escravo se vende, todos os seus bens passam para a propriedade do seu senhor; o senhor, portanto, não paga nada, e o escravo nada recebe. Alegar-se-ia talvez que ele tivesse um pecúlio, mas o pecúlio é acessório à pessoa. Se não é permitido a ninguém o suicídio, porque isso seria o mesmo que roubar a pátria, também não é permitido a ninguém se vender. (…) 3) (…) se um prisioneiro de guerra não pode ser reduzido à servidão, com muito menos razão o poderiam ser os seus filhos.”

Que lei poderia impedir um escravo de fugir, visto que ele não pertence à sociedade, e que, por conseqüência, nenhuma das leis civis o acolhe? Ele só pode ser retido por uma lei de família, i.e., pela lei do senhor.”

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III-IV/VII. Outras origens do direito de escravidão

MÁ-FÉ INTERPRETATIVA DA PIOR ESPÉCIE: “Lopes de Gomara [ver favoritos] diz que <os espanhóis encontraram perto de Sta. Marta cestos nos quais os habitantes guardavam comestíveis: caranguejos, caramujos, cigarras, gafanhotos. Os vendedores fizeram disso um crime dos vencidos>. O autor confessa que foi sobre esse fato que se fundou o direito que tornava os americanos escravos dos espanhóis; e de resto fumavam tabaco e não faziam a barba à moda dos espanhóis.”

Eu diria também que a religião dá aos que a professam um direito de reduzir à escravidão os que não a professam, a fim de trabalhar mais facilmente pela sua propagação.

Foi essa maneira de pensar que encorajou os destruidores da América a que praticassem seus crimes.¹