GLOSSÁRIO PSICANALÍTICO ou A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CASOS ou ainda “NOVELA DAS NOJEIRAS E SUJIDADES DAS BIOGRAFIAS DOS PSICANALISTAS ATÉ AQUI (2001, por falta de dados mais atuais)”

considerações preliminares (Roud. & Plon)

a terminologia analítica dá uma impressão insólita que a língua de Freud não dá, se os recursos da língua do tradutor não (sic) forem sempre explorados; em outros casos é a simplicidade da expressão freudiana que torna imperceptível o seu tecnicismo.” “O método conveniente é antes de mais nada histórico-crítico, como o do Vocabulaire technique et critique de la philosophie, de André Lalande. Eram estas as intenções iniciais quando, por volta de 1937-39, se começou a executar o projeto de um vocabulário da psicanálise. Os dados recolhidos perderam-se”

a oposição entre <pulsão> e <instinto>, necessária para a compreensão da teoria psicanalítica, em nenhum lugar é formulada por Freud: a oposição entre <escolha por apoio> de objeto (ou anaclítica) e <escolha narcísica de objeto>, embora retomada pela maior parte dos autores, nem sempre é relacionada com aquilo que em Freud a esclarece: o <apoio> ou <anáclise> das <pulsões sexuais> sobre as funções de <auto-conservação>; a articulação entre <narcisismo> e <auto-erotismo>, sem a qual não se pode situar estas duas noções, perdeu rapidamente a sua primitiva nitidez, e isto até no próprio Freud.”

Psicanalistas não batem cabeça.

O primeiro dicionário de psicanálise, intitulado Handwörterbuch der Psychoanalyse, foi elaborado por Richard Sterba, entre 1931 e 1938. Foram publicados cinco fascículos, até o momento em que a ocupação da Áustria pelos nazistas pôs fim ao empreendimento. A intenção era compor um léxico geral dos termos freudianos, um vocabulário mais do que um recenseamento dos conceitos: <Não desconheço, escreveu Freud em uma carta a seu discípulo, que o caminho que parte da letra A e passa por todo o alfabeto é muito longo, e que percorrê-lo significaria para você uma enorme carga de trabalho. Assim, não o faça, a menos que se sinta internamente levado a isso. Apenas sob o efeito desse impulso, mas certamente não a partir de uma incitação externa!>” “Em sua famosa análise do caso Dora (Ida Bauer), ele frisava que um dicionário é sempre objeto de um prazer solitário e proibido, no qual a criança descobre, à revelia dos adultos, a verdade das palavras, a história do mundo ou a geografia do sexo.” “Sterba interrompeu a redação do seu Handwörterbuch na letra L, e a impressão do último volume na palavra Grössenwahn: <Não sei, declarou vinte anos depois em uma carta a Daniel Lagache, se esse termo se refere à minha megalomania ou à de Hitler.> De qualquer forma, o Handwörterbuch inacabado serviu de modelo para as obras do gênero, todas publicadas na mesma data (1967-1968), em uma época em que o movimento psicanalítico internacional, envolvido em rupturas e dúvidas, experimentava a necessidade de fazer um balanço e recompor, através de um saber comum, a sua unidade perdida. Diversas denominações foram utilizadas: GLOSSÁRIO, dicionário, enciclopédia, vocabulário.” “o Critical Dictionary of Psychoanalysis (600 verbetes) do psicanalista inglês Charles Rycroft, claro, conciso e racional, tinha a vantagem de não ser uma obra coletiva. (…) Rycroft foi também o primeiro a pensar o freudismo sem com isso deixar de considerar a terminologia pós-freudiana (especialmente a de Melanie Klein e de Donald Woods Winnicott).”

Quanto ao célebre Vocabulário da psicanálise(417 verbetes) de Jean Laplanche e Jean-Bertrand Pontalis, foi o primeiro e único a estabelecer os conceitos da psicanálise encontrando as <palavras> para traduzi-los, segundo uma perspectiva estrutural aplicada à obra de Freud. Composto de verdadeiros artigos (de 20 linhas a 15 páginas), e não de curtas notas técnicas, como os precedentes, inaugurou um novo estilo, optando por analisar <o aparelho nocional da psicanálise>, isto é, os conceitos elaborados por esta para <explicar suas descobertas específicas>. Marcados pelo ensino de Lacan e pela tradição francesa da história das ciências, os autores conseguiram a proeza de realizar uma escrita a duas vozes, impulsionada por um vigor teórico ausente nas outras obras. É a essas qualidades que ela deve seu sucesso.

Os insucessos terapêuticos, a invasão dos jargões e das lendas hagiográficas levaram a uma fragmentação generalizada do movimento freudiano, deixando livre curso à ofensiva fin-de-siècle das técnicas corporais. Relegada entre a magia e o cientificismo, entre o irracionalismo e a farmacologia, a psicanálise logo tomou o aspecto de uma respeitável velha senhora perdida em seus devaneios acadêmicos. O universalismo freudiano teve então o seu crepúsculo, mergulhando seus adeptos na nostalgia das origens heróicas.” Ó! “apareceram monstros polimorfos [Cilas], com entradas anárquicas e profusas, nas quais a lista dos verbetes, artigos e autores estendia-se infinitamente, pretendendo esgotar o saber do mundo, sob o risco de mergulhar as boas contribuições em um terrível caos.” Ver Bouvard e Pécuchet, de Flaubert!

Foram incluídos, enfim, os membros da família de Sigmund Freud, seus mestres diretos, os escritores e artistas com os quais ele manteve correspondência importante ou contato pessoal determinante, [PARTE DA FOFOCA E BASTIDORES] e os 23 livros por ele publicados entre 1891 e 1938, inclusive o segundo, escrito com Josef Breuer (Estudos sobre a histeria), e o último, inacabado e publicado a título póstumo (Esboço de psicanálise). Foi acrescentada uma outra obra póstuma, O presidente Thomas Woodrow Wilson, da qual Freud redigiu apenas o prefácio, mas à qual deu contribuição essencial como co-autor ao lado de William Bullitt.”

ABREVIATURAS BIBLIOGRÁFICAS

ESB Sigmund Freud, Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 24 vols., Rio de Janeiro, Imago, 1977

GW Sigmund Freud, Gesammelte Werke, 17 vols., Frankfurt, Fischer, 1960-1988

IZPInternationale ärztlische Zeitschrift für Psychoanalyse

IJP International Journal of Psycho-Analysis

OC Sigmund Freud, Oeuvres complètes, 21 vols., Paris, PUF, em preparação desde 1989

SE The Standard Edition of the Complete Psychological Works of Sigmund Freud, org. James Strachey, 24 vols., Londres, Hogarth Press, 1953-1974

INÍCIO DO GLOSSÁRIO PROPRIAMENTE DITO, EM ORDEM ALFABÉTICA (ver BIBLIOGRAFIA-BASE e RECOMENDAÇÕES DE LEITURA ao final)

a posteriori ou ação diferida ou só-depois

O termo nachträglich é de uso repetido e constante em F., que muitas vezes o emprega sublinhado. Encontramos também a forma substantivada Nachträglichkeit

Segundo Jung, o adulto reinterpreta o seu passado nas suas fantasias, que constituem outras tantas expressões simbólicas dos seus problemas atuais. (…) meio de fugir das <exigências da realidade> presente” Vinculação com os estratos de Reich.

F. pergunta: por que o recalque incide preferencialmente sobre a sexualidade? (…) O primeiro acontecimento no tempo é constituído por uma cena sexual (sedução por um adulto), mas que não tem então para a criança significação sexual. O segundo apresenta certas analogias, que podem ser superficiais; mas, pelo fato de que nesse meio tempo surgiu a puberdade, a emoção sexual é possível, emoção que o sujeito ligará conscientemente a este segundo acontecimento, quando na realidade é provocada pela recordação do primeiro. (…) O ego utiliza então o recalque, modo de <defesa patológica>”

A tradução como “ação diferida”, em português e inglês, é hoje considerada anacrônica e indutora de confusão. Hoje: complemento ao verbete ab-reação.

ab-reação

#Autorreferente #facebookCasosdeFamília

Tudo menos os anos de zumbi (2009-2011)! Tudo menos o passado e o futuro remotos (o Ceará e a Soneca dos mortos)! Tudo menos o gelo do zero absoluto a que cheguei nestas incríveis zonas temporais que hoje me são estranhas, como se pertencessem a séculos enterrados pela humanidade, cujas vicissitudes ficaram sem registros. Postura que eu classificaria hoje como Anti-Ed***d****. A cura do Vanigracismo. Son of Netherrealm, aiming the Ascension. Thorns and Aborted Trees. You shouldn’t needa drink to kill or exorcize some painful devils… Foda-se a SOMAtória de suas vãs probabilidades…

A persistência do afeto que se liga a uma recordação depende de diversos fatores, e o mais importante deles está ligado ao modo como o sujeito reagiu a um determinado acontecimento. Esta reação pode ser constituída por reflexos voluntários e involuntários, pode ir das lágrimas à vingança. Se tal reação for suficientemente importante, grande parte do afeto ligado ao acontecimento desaparecerá. Se essa reação for reprimida(unterdrückt), o afeto se conservará ligado à recordação.”

A ab-reação é o caminho normal” “a ab-reação pode ser secundária, provocada pela psicoterapia catártica, que permite ao doente rememorar e objetivar pela palavra o acontecimento traumático, e libertar-se assim do quantum de afeto que o tornava patogênico.” TABU É O TEU CU: Verbalizar a morte do próximo. A maior burrice é ser inteligente o tempo todo. Em briga de condomínio de homens das cavernas não se usa terno e gravata nem se apara barba. Às vezes cagar nas calças é, sim, o melhor remédio. Uma ventilada brutal ou cem azias, tu escolhes – que fria! Vaso entupido, contanto que não seja o meu, é merda na cu da pimenta, ehr, quer dizer… Eu não levo desaforo pra casa: deixo debaixo da ponte mesmo…

AB-NEGADO AB-O-TO-‘ADO OR ÍGIDO FREE-GIDON (MICE MARINEER-BIKERS)

CRACK CRACK CRACK! SHRECK!

ranço

abraço

dinasTIA

Jardimdim fancyn’

Socorro!

Carolíngia

do Papado

ad-block

ab-rock

ad odd world Helenistic Hell flows like an

Hell-aclitean pseudorriver

on that party that’s over

DAD

DED

HA-DAD-É O NOVO PRES-

O? PREÇO DO SENTIMENTO SUFO

CADO

PRESIDENTE DO BRASIL

S’Il y a fascists…

we’re gonna smash them

with all your heavy solos

and boots

but

le but qui est

faire le but

ter in the br…

lay down and d,…

abread

abreact

acts

ontology

AUTOANALstesia

on the

me,ta

metatable

constance

exis’

nstância-do-querer

rot

rough

road

frog

bog

jog

mob

throat

float

at

the

flow

frown

but not

nut bot

drown’d.

into the dust

in to d dãs

in 2 they do

us

estou tenso, logo fezes muito tudo ISSO

to be or not to be oh honey

sterile

barking at the moon

As 3 histerias antigas (retenções de reação):

a) limitação psicofisiológica (pavor, estado hipnótico) HISTERIA HIPNÓIDE

b) limitação social atual HISTERIA DE RETENÇÃO (sovina de MERDA)

c) repressão consciente voluntária (conscientemente esquecer!) HISTERIA DE DEFESA (é o pior ataque?! – eu diria, antes, MÁ-FÉ)

OBS: “a” e “b” foram “extintas”.

Abraham, Karl

nome indissociável da história da grande saga freudiana. (…) pioneiro no desenvolvimento da psicanálise em Berlim. (…) Elaborou uma teoria dos estágios inspirado em Klein, que foi sua aluna. Formou muitos analistas, entre os quais Helene Deutsch, Edward Glover, Karen Horney, Sandor Rado, Ernst Simmel.”

Em 1906, casou-se com Hedwig Bürgner. Tiveram dois filhos. Abraham analisou sua filha Hilda (1906-1971), descrevendo o caso em um artigo de 1913, intitulado A pequena Hilda, devaneios e sintomas em uma menina de 7 anos.

Mais clínico do que teórico, Abraham escreveu artigos claros e breves, nos quais domina a observação concreta. Devem-se distinguir três épocas. Entre 1907 e 1910, dedicou-se a uma comparação entre a histeria e a demência precoce (que ainda não era chamada esquizofrenia) e à significação do trauma sexual na infância. Durante os dez anos seguintes, estudou a psicose maníaco-depressiva, o complexo de castração na mulher e as relações do sonho com os mitos. Em 1911, publicou um importante estudo sobre o pintor Giovanni Segantini (1859-1899), atingido por distúrbios melancólicos. Em 1912, redigiu um artigo sobre o culto monoteísta de Aton, do qual Freud se serviria em Moisés e o monoteísmo, esquecendo de citá-lo. Enfim, durante o terceiro período, descreveu os três estágios da libido: anal, oral, genital.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Karl Abraham, Oeuvres complètes, 2 vols. (1965), Paris, Payot, 1989;

Hilda Abraham, Karl Abraham, biographie inachevée, Paris, PUF, 1976.

Adler, Alfred (1870-1937)

Adler, primeiro grande dissidente da história do movimento psicanalítico,¹ nasceu em Rudolfsheim, subúrbio de Viena, em 7 de fevereiro de 1870. Na verdade, nunca aderiu às teses de Sigmund Freud, de quem se afastou em 1911, sem ter sido, como Carl Gustav Jung, seu discípulo privilegiado. (…) Ambos eram judeus e vienenses, ambos provinham de famílias de comerciantes que nunca conheceram realmente o sucesso social. Adler freqüentou o mesmo Gymnasium que Freud e fez estudos de medicina mais ou menos idênticos aos seus. Entretanto, originário de uma comunidade de Burgenland, era húngaro, o que fazia dele cidadão de um país cuja língua não falava. Tornou-se austríaco em 1911 e nunca teve a impressão de pertencer a uma minoria ou de ser vítima do anti-semitismo.

Segundo de 6 filhos, tinha saúde frágil, era raquítico e sujeito a crises de falta de ar. Além disso, tinha ciúme do irmão mais velho, que se chamava Sigmund, e com quem teve uma relação de rivalidade permanente, como a que teria mais tarde com Freud.” Vira-se para o Marxismo.

¹ Uma estátua para o rapaz já!

Em 1897, casou-se com Raissa Epstein, filha de um comerciante judeu originário da Rússia. A jovem pertencia aos círculos da intelligentsia e propalava opiniões de esquerda que a afastavam do modo de vida da burguesia vienense, em que a mulher devia ser antes de tudo mãe e esposa. Através dela, Adler freqüentou Léon Trotski (1879-1940) e depois, em 1908, foi terapeuta de Adolf Abramovitch Ioffe (1883-1927), futuro colaborador deste no jornal Pravda.

Em 1898, publicou sua primeira obra, Manual de higiene para a corporação dos alfaiates. Nela, traçava um quadro sombrio da situação social e econômica desse ofício no fim do século: condições de vida deploráveis, causando escolioses e doenças diversas ligadas ao uso de tinturas, salários miseráveis, etc.”

Em 1902, depois de ficar conhecendo Freud, começou a freqüentar as reuniões da Sociedade Psicológica das Quarta-Feiras, fazendo amizade com Wilhelm Stekel.” “Foi nessa data (1909) que começaram a se manifestar divergências fundamentais entre suas posições e as de Freud e seus partidários. Elas constam das Minutas da Sociedade, transcritas por Otto Rank e editadas por Hermann Nunberg.” “Freud começou então a criticar o conjunto das posições de Adler, acusando-o de se apegar a um ponto de vista biológico, de utilizar a diferença dos sexos em um sentido estritamente social e, enfim, de valorizar excessivamente a noção de inferioridade. Hoje, encontra-se a concepção adleriana da diferença dos sexos entre os teóricos do gênero (gender).” “Adler estava edificando uma psicologia do eu, da relação social, da adaptação, sem inconsciente nem determinação pela sexualidade.” “A noção de órgão inferior já existia na história da medicina, em que muitos clínicos observaram que um órgão de menor resistência sempre podia ser o centro de uma infecção. Adler transpunha essa concepção para a psicologia, fazendo da inferioridade deste ou daquele órgão em um indivíduo a causa de uma neurose transmissível por predisposição hereditária. Segundo ele, era assim que apareciam doenças do ouvido em famílias de músicos ou doenças dos olhos em famílias de pintores, etc.” Doenças do estômago em famílias retirantes?

A ruptura entre Freud e Adler foi de uma violência extrema, como mostram as críticas recíprocas que trocaram 35 anos depois. A um interlocutor americano que o questionava sobre Freud, Adler afirmou, em 1937, que <aquele de quem nunca fôra discípulo era um escroque astuto e intrigante>. Por sua vez, informado da morte de seu compatriota, Freud escreveu estas palavras terríveis em uma célebre carta a Arnold Zweig: <Para um rapaz judeu de um subúrbio vienense, uma morte em Aberdeen é por si só uma carreira pouco comum e uma prova de seu progresso. Realmente, o mundo o recompensou com generosidade pelo serviço que ele lhe prestou ao opor-se à psicanálise.>” “Foi preciso esperar pelos trabalhos da historiografia erudita, principalmente os de Henri F. Ellenberger e os de Paul E. Stepansky, para se formar uma idéia mais exata da realidade dessa dissidência.”

Em 1912, publicou O temperamento nervoso, em que expôs o essencial da sua doutrina, e um ano depois fundou a Associação para uma Psicologia Individual, com ex-membros do círculo freudiano, entre os quais Carl Furtmuller (1880-1951) e David Ernst Oppenheim (1881-1943).”

Em 1930, recebeu o título de cidadão de Viena, mas 4 anos depois, pressentindo que o nazismo dominaria a Europa inteira, pensou em emigrar para os Estados Unidos.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Alfred Adler, La Compensation psychique de l’état d’infériorité des organes (1898), Paris, Payot, 1956;

Manès Sperber, Alfred Adler et la psychologie individuelle (1970), Paris, Gallimard, 1972.

abstinência

É em 1915, ao se interrogar sobre qual deve ser a atitude do psicanalista confrontado com as manifestações da transferência amorosa, que Sigmund Freud fala pela primeira vez da regra de abstinência. Esclarece que não pretende evocar apenas a abstinência física do analista em relação à demanda amorosa da paciente, mas o que deve ser a atitude do analista para que subsistam no analisando as necessidades e desejos insatisfeitos que constituem o motor da análise.

Para ilustrar o caráter de tapeação de que se revestiria uma análise em que o analista atendesse às demandas de seus pacientes, Freud evoca a anedota do padre que vai dar os últimos sacramentos a um corretor de seguros descrente: ao final da conversa no quarto do moribundo, o ateu não parece haver se convertido, mas o padre contratou um seguro.”

o tratamento psicanalítico deve, <tanto quanto possível, efetuar-se num estado de frustração e abstinência>. Mas F. deixa claro que não se trata de proibir tudo ao paciente e que a abstinência deve ser articulada com a dinâmica específica de cada análise. Este último esclarecimento foi progressivamente perdido de vista, assim como se esqueceu a ênfase depositada por Freud no caráter incerto da satisfação a longo prazo. O surgimento de uma concepção pedagógica e ortopédica do tratamento psicanalítico contribuiu para a transformação da regra de abstinência em um conjunto de medidas ativas e repressivas, que visam fornecer uma imagem da posição do analista em termos de autoridade e poder.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Sigmund Freud, “Observações sobre o amor transferencial”, (1915), ESB, XII, pp. 208-21. (artigo)

afaniseou afânise

Termo introduzido por Ernest Jones (Early Development of Female Sexuality, 1927); desaparecimento do desejo sexual. Segundo este autor, a afanise seria, nos 2 sexos, objeto de um temor mais fundamental que o temor da castração.”

afeto

O afeto é a expressão qualitativa da quantidade de energia pulsional e das suas variações.” Mais tarde, ainda em Freud (muito confuso): “O afeto é aí definido como a tradução subjetiva da quantidade de energia pulsional. Freud distingue aqui nitidamente o aspecto subjetivo do afeto e os processos energéticos que o condicionam.”

LINK COM #Ab-reação: “Somente quando a evocação da recordação provoca a revivescência do afeto que estava ligado a ela na origem é que a rememoração encontra a sua eficácia terapêutica.”

O mundo como afeto & representação (não existe afeto inconsciente)

Sub-espécies de estados do afeto dinâmico:

a) transformação (ansiedade, depressão)

b) deslocamento (obsessão, paranóia)

c) conversão (histeria)

(Classificação tripartite provavelmente tão obsoleta quanto aquela da histeria enumerada no verbete ab-reação.)

afonia

Perda mais ou menos considerável da força e da clareza da voz.”

afonia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, http://dicionario.priberam.org/afonia [consultado em 05-10-2018].

agressão

a hipótese de uma <pulsão de agressão> autônoma, emitida por Adler logo em 1908, foi durante muito tempo recusada por Freud” Normal.

…o doente no decorrer de outros tratamentos só evoca transferências ternas e amigáveis em favor da sua cura […]. Na psicaná., em contrapartida, todas as moções, incluindo as hostis, devem ser despertadas, utilizadas pela análise ao se tornarem conscientes.” F.

Um-dois abismo(s) entre o dever e o poder e o ser, hehe!

Os 3 tipos de chistes (e lá vamos nós de novo com esse de TRÊS TIPOS DE…):

a) o ingênuo (o chiste pelo chiste)

b) o hostil (agressivo, negro, defensivo)

c) o obsceno (???)

Alemanha

Sem o advento do nazismo, que a esvaziou da quase totalidade de seus intelectuais e eruditos, a Alemanha teria sido o mais poderoso país de implantação da psicanálise. Se fosse necessário comprovar essa afirmação, bastariam os nomes de seus prestigiosos fundadores, que se naturalizaram americanos, quando não morreram antes de poder emigrar: Karl Abraham, Max Eitingon, Otto Fenichel, Ernst Simmel, Otto Gross, Georg Groddeck, Wilhelm Reich, Erich Fromm, Karen Horney.”

Tratada de <psiquiatria de dona de casa> pelos meios da medicina acadêmica, a psicanálise foi mal-aceita pelos grandes nomes do saber psiquiátrico, e principalmente por Emil Kraepelin. Reprovavam o seu estilo literário e a sua metapsicologia, embora Freud tivesse assimilado em seus trabalhos uma parte importante da nosologia kraepeliniana. Entretanto, foi mesmo no campo do saber psiquiátrico que ela acabou por ser reconhecida, graças à ação de alguns pioneiros.”

No nível universitário, a resistência se manifestou de modo mais determinado. Como sublinha Jacques Le Rider, <a psicologia alemã construíra a sua reputação sobre a pesquisa em laboratório, sobre um método científico do qual a física e a química eram o modelo ideal, e cujo espírito positivo pretendia banir qualquer especulação, reconhecendo apenas um saber sintético: a biologia>. A escola alemã de psicologia reagiu contra a Naturphilosophie do século XIX, essa ciência da alma que florescera na esteira do romantismo e de que se nutriam os trabalhos freudianos.Thomas Mann seria um dos poucos a reconhecer o valor científico desse freudismo julgado excessivamente literário pelos psicólogos universitários.

No campo da filosofia, a psicanálise passava por ser aquele <psicologismo> denunciado por Edmund Husserl desde seus primeiros trabalhos. Assim, ela foi criticada em 1913 por Karl Jaspers (1883-1969) em uma obra monumental, Psicopatologia geral, que teve um grande papel na gênese de uma psiquiatria fenomenológica, principalmente na França, em torno de Eugène Minkowski, de Daniel Lagache e do jovem Jacques Lacan. Em 1937, Alexander Mitscherlisch tentou convencer Jaspers a modificar a sua opinião, mas chocou-se com a hostilidade do filósofo, que manteve-se surdo aos seus argumentos.”

Três congressos se realizaram em cidades alemãs: Nuremberg em 1910, onde foi criada a International Psychoanalytical Association (IPA), Weimar em 1911, do qual participaram 116 congressistas, Munique em 1913, quando se consumou a partida de Jung e seus partidários. Um ano depois, Freud pediu a Abraham que sucedesse a Jung na direção da IPA.”

Centro da divulgação clínica, Berlim continuava sendo pioneira de um certo conservadorismo político e doutrinário. E foi Frankfurt que se tornou o lugar da reflexão intelectual, dando origem à corrente da <esquerda freudiana>, sob a influência de Otto Fenichel, e à instituição do Frankfurter Psychoanalytisches Institut.” “Institut für Sozialforschung (…) Núcleo fundador da futura Escola de Frankfurt, esse instituto de pesquisas sociais fundado em 1923 originou a elaboração da teoria crítica, doutrina sociológica e filosófica que se apoiava simultaneamente na psicanálise, na fenomenologia e no marxismo, para refletir sobre as condições de produção da cultura no seio de uma sociedade dominada pela racionalidade tecnológica.”

Muito se disse, como sabemos, que o seu método original correspondia essencialmente à natureza da burguesia muito refinada de Viena, na época em que ele foi concebido. Claro que isso é totalmente falso em geral, mas mesmo que houvesse um grão de verdade isso em nada invalidaria a obra de Freud. Quanto maior for uma obra, mais estará enraizada em uma situação histórica concreta.”Horkheimer

Em 1930, graças à intervenção do escritor Alfons Paquet (1881-1944), a cidade concedeu a Freud o prêmio Goethe. Em seu discurso, lido por sua filha Anna, Freud prestou homenagem à Naturphilosophie, símbolo do laço espiritual que unia a Alemanha à Áustria, e à beleza da obra de Goethe, segundo ele próxima do eros platônico encerrado no âmago da psicanálise.

Depois da ascensão de Hitler ao poder, Matthias Göring, primo do marechal, decidido a depurar a doutrina freudiana de seu <espírito judaico>, pôs em prática o programa de <arianização da psicanálise>, que previa a exclusão dos judeus e a transformação do vocabulário. Rapidamente, conquistou as boas graças de alguns freudianos, dispostos a se lançarem nessa aventura, como Felix Boehm e Carl Müller-Braunschweig, aos quais se reuniram depois Harald Schultz-Hencke e Werner Kemper. Nenhum deles estava engajado na causa do nazismo. Membros da DPG e do BPI, um freudiano ortodoxo, o segundo adleriano e o terceiro neutro, simplesmente tinham ciúme de seus colegas judeus. Assim, o advento do nacional-socialismo foi para eles uma boa oportunidade de fazer carreira.

ambivalência

Ver também OBJETO (“BOM” E “MAU”).

#OFFTOPICFILOSOFAL É Além do Bem e do Mal a superação do princípio da não-contradição ou apenas uma solução guiada por este princípio? Pegadinha do Mallandgenstein.

anáclise ou apoio

[Devido a divergências de traduções ou simplesmente à incompetência da teoria,] o conceito de Anlehnungnão foi nitidamente apreendido pelos leitores de Freud.” “em francês o substantivo anaclise (anáclise), que traduziria Anlehnung, não é admitido. (…) os autores deste Vocabulário propuseram como equivalente étayage (apoio)”

Trata-se do momento de escolha do primeiro objeto de amor (paixão). A famosa necessidade do supérfluo(encobridor).

Parece que, até hoje, a noção de apoio não foi plenamente apreendida na obra de Freud; quando vemos intervir esta noção, é quase sempre na concepção de escolha de objeto, que longe de defini-la por inteiro, supõe que ela esteja no centro de uma teoria das pulsões.

O seu sentido principal é estabelecer uma [diferença entre as pulsões de autoconservação e o nascimento das pulsões sexuais e auxiliar na compreensão entre a separação entre desenvolvimento da heteronomia e autoerotismo ou narcisimo].” Apoio Exterior

anaclítica, depressão (Klein)

É um tipo de depressão passível de desenvolvimento já em bebês. Poder-se-ia chamar de “desmame traumático” que não foi satisfatoriamente reposto. É estruturalmente oposta à depressão adulta. = HOSPITALIZAÇÃO de ROUDINESCO. O verbete vem de René Spitz (The Psycho-Analytic Study of the Child; La première année de la vie de l’enfant).

análise didática

O ensino formal da psicanálise para a formação do profissional clínico, que inclui a análise propriamente dita do inconsciente do paciente-aprendiz.

Sobre o mito da autoanálise (a 1ª análise didática feita dentro da psicanálise, necessariamente, pelo Pai da disciplina): só Freud? Ou o mesmo afirmara, num congresso, que seria pré-requisito para o exercício da profissão? Respostas mais adiante, nos IMPERDÍVEIS CAPÍTULOS VERBORRÁGICOS DESTA SAGA, amigos!

F. presta homenagem à escola de Zurique por ter <…apresentado a exigência segundo a qual quem quiser praticar análises sobre outros deve 1º submeter-se a uma análise realizada por alguém com experiência>.” Experiência é relativa, diria seu mentor na Filosofia…

Foi em 1922, no Congresso da Associação Psicanalítica Internacional, 2 anos após a fundação do Instituto de Psicanálise de Berlim, que se apresentou a exigência da análise didática para todo e qualquer candidato a analista.”

Para resistir firmemente a essa investida geral do paciente, é preciso que o analista também tenha sido plena e completamente analisado. (…) muitas vezes se julga suficiente que um candidato passe um ano familiarizando-se com os principais mecanismos naquilo a que se chama a sua análise didática. Quanto ao seu progresso ulterior, confia-se no que virá a aprender no decorrer da própria experiência. (…) enquanto nem todos os empreendimentos com fins terapêuticos precisam ser levados até a profundidade quando falamos de uma terminação consumada da análise, o próprio analista deve conhecer e controlar mesmo as fraquezas mais secretas do seu caráter, e isto é impossível sem uma análise plenamente acabada.” Ferenczi

Hmmm… Que torre de Babel não temos aqui!

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Balint, Sobre o sistema de formação psicanalítica

análise direta

Espécie de “análise intensiva” para casos de psicose. Inimiga, portanto, do princípio freudiano de abstinência.

o paciente sente-se compreendido por um terapeuta ao qual atribui a compreensão todo-poderosa de uma mãe ideal; tranqüiliza-se com palavras que visam o conteúdo infantil das suas angústias mostrando a inanidade delas.” Tem-se por base que na terapia para o neurótico a postura do psicanalista tem de ser muito mais neutra. A teoria de base que sustenta essa metodologia é a de que o psicótico é necessariamente aquela criança que sofreu a influências de uma mãe perversa.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Rosen, Direct Analysis

análise existencial (Daseinanalyse)

Entre os adeptos franceses da análise existencial encontramos Eugène Minkowski, o Jean-Paul Sartre de O ser e o nada [Hm… muito mais na persona literária…] e o jovem Michel Foucault (até 1954). (…) Na Grã-Bretanha, é essencialmente em Ronald Laing que encontramos a temática existencial.” how LAING will this treatment take?

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Viktor Frankl, La Psychothérapie et son image de l’homme, Paris, Resma, 1970.

Andersson, Ola

Pioneiro da historiografia erudita, Ola Andersson teve um destino curioso no movimento freudiano. O único livro que escreveu, publicado em 1962 com o título anglófono de Studies in the Pre-history of Psychoanalysis. The Etiology of Psychoneuroses (1886-1896) [ver versão francesa nas indicações de leitura], foi completamente ignorado na Suécia nos meios psicanalíticos, embora seu autor ocupasse funções acadêmicas importantes e fosse responsável pela tradução sueca das obras de Sigmund Freud. [!]”

No seu próprio trabalho, Andersson empreendeu então a primeira grande revisão de um caso princeps dos Estudos sobre a histeria: o caso Emmy von N.. Descobriu seu nome verdadeiro, Fanny Moser, expôs a sua história no congresso da IPA de Amsterdam em 1965, e esperou 14 anos para publicar um artigo sobre esse tema na The Scandinavian Psychoanalytic Review.” “Entretanto, ao contrário de Ellenberger, continuou apegado, como membro da IPA, à ortodoxia oriunda de Ernest Jones, cujo trabalho biográfico admirava, o que o impediu de empenhar-se mais na história erudita. Sofreu muito com seu isolamento no seio da Sociedade Psicanalítica Sueca, a ponto de pedir a Ellenberger, em 1976, que o ajudasse a emigrar para os Estados Unidos.”

Seu sobrenome Andersson, psicanalista ao mesmo tempo integrado e marginal, foi realmente apagado da história intelectual de seu país, a ponto de não figurar na Enciclopédia nacional sueca, ele que havia escrito tantos artigos em diversas enciclopédias suecas.”

Andreas-Salomé, Lou, née Lelia (Louise) von Salomé (1861-1937)

Mais por sua vida do que por suas obras, Lou Andreas-Salomé teve um destino excepcional na história do século XX. Figura emblemática da feminilidade narcísica,¹ concebia o amor sexual como uma paixão física que se esgotava logo que o desejo fosse saciado. Só o amor intelectual, fundado na mais absoluta fidelidade, era capaz, dizia ela, de resistir ao tempo.”

¹ O que seria isso?

Ironizava as invectivas, os boatos e os escândalos, decidida a não se dobrar às imposições sociais. Depois de Nietzsche (1844-1900) e de Rilke (1875-1926), Freud ficou deslumbrado por essa mulher, a quem amou ternamente e que revolucionou a sua existência.

Nascida em São Petersburgo, em uma família da aristocracia alemã, Lou Salomé era filha de um general do exército dos Romanov. Com a idade de 17 anos, recusando-se a ser confirmada pelo pastor da Igreja evangélica reformada, à qual pertencia sua família, colocou-se sob a direção de outro pastor, Hendrik Gillot, dândi brilhante e culto, que se apaixonou por ela logo que a iniciou na leitura dos grandes filósofos.”

Graças a Malwida von Meysenburg (1816-1903), grande dama do feminismo alemão, ficou conhecendo o escritor Paul Rée (1849-1901), que lhe apresentou Nietzsche. Persuadido de que encontrara a única mulher capaz de compreendê-lo, este lhe fez um pedido solene de casamento. Lou recusou-se. A esses dois homens, profundamente apaixonados por ela, propôs então constituírem uma espécie de trindade intelectual, e em maio de 1882 [38 x 33 x 21 anos], para selar o pacto, fizeram-se fotografar juntos, diante de um cenário de papelão: Nietzsche e Rée atrelados a uma charrete, Lou segurando as rédeas.” “Foi a adesão ao narcisismo nietzschiano, e de modo mais geral o culto do ego, característico da Lebensphilosophie (filosofia da vida)¹ fin de siècle, que preparou o encontro de Lou com a psicanálise.” Blá, blá, blá…

¹ Por que afinal via de regra é a filosofia-da-morte, certo?

PICÂNCIA EDÍPICA CHULA

Em junho de 1887, Lou casou-se com o orientalista alemão Friedrich-Carl Andreas, que ensinava na Universidade de Göttingen. O casamento não foi consumado, e Georg Ledebourg, fundador do Partido Social-Democrata alemão tornou-se seu primeiro amante, algum tempo antes de Friedrich Pineles, médico vienense. Essa segunda ligação terminou com um aborto e uma trágica renúncia à maternidade. Lou instalou-se então em Munique, onde ficou conhecendo o jovem poeta Rainer Maria Rilke: <Fui tua mulher durante anos, escreveria ela em Minha vida, porque foste a primeira realidade, em que o homem e o corpo são indiscerníveis um do outro, fato incontestável da própria vida […]. Éramos irmão e irmã, mas como naquele passado longínquo, antes que o casamento entre irmão e irmã se tornasse um sacrilégio.>” “como diria Freud em 1937, <ela foi ao mesmo tempo a musa e a mãe zelosa do grande poeta […] que era tão infeliz diante da vida.>” Mal consigo contar os clichês deste verbete…

Em seu artigo de 1914 sobre o narcisismo, era nela que pensava quando descreveu os traços tão particulares dessas mulheres, que se assemelham a grandes animais solitários mergulhados na contemplação de si mesmos.”“Logo ela abraçou exclusivamente a causa do freudismo. Foi então que se apaixonou porViktor Tausk, o homem mais belo e mais melancólico do círculo freudiano.”“Introduzida no círculo da Berggasse, tornou-se familiar da casa e apegou-se particularmente a Anna Freud. Depois das reuniões das quartas-feiras, Freud a conduzia a seu hotel; depois de cada jantar, a cumulava de flores.”

Fiquei sabendo com temor — e pela melhor fonte — que todos os dias você dedica até dez horas à psicanálise. Naturalmente, considero isso uma tentativa de suicídio mal-dissimulada, o que muito me surpreende, pois, que eu saiba, você tem muito poucos sentimentos de culpa neurótica. Portanto, insisto que pare e de preferência aumente o preço de suas consultas em um quarto ou na metade, segundo as flutuações da queda do marco. Parece que a arte de contar foi esquecida pela multidão de fadas que se reuniram em torno do seu berço quando você nasceu. Por favor, não jogue pela janela este meu aviso.”

Empobrecida pela inflação que assolava a Alemanha e obrigada a manter os membros de sua família arruinados pela Revolução de Outubro, Lou não conseguia suprir suas necessidades. Embora nunca pedisse nada, Freud lhe enviava somas generosas e dividia com ela, como dizia, a sua <fortuna recentemente adquirida>.

OEDIPUS GONNA ANTIOEDIPALIZE YOU: “Lou tornou-se confidente da filha de Freud e até sua segunda analista, quando isso se tornou necessário.”

Para comemorar o seu 75º aniversário, Lou decidiu dedicar a Freud um livro, para expressar sua gratidão e alguns desacordos. Criticava principalmente os erros cometidos pela psicanálise a respeito da criação estética, reduzida abusivamente, dizia ela, a um caso de recalque. Freud aceitou sem reservas a argumentação, mas tentou conseguir que ela mudasse o título da obra (Minha gratidão a Freud).”

A partir de 1933, Lou assistiu com horror à instauração do regime nazista. Conhecia o ódio que lhe consagrava Elisabeth Forster (1846-1935), irmã de Nietzsche, que se tornara adepta fervorosa do hitlerismo. Conhecia os desvios que esta impusera à filosofia do homem de quem fôra tão próxima e que tanto admirava. Não ignorava que os burgueses de Göttingen a chamavam A Feiticeira. Mas decidiu não fugir da Alemanha. Alguns dias depois de sua morte, um funcionário da Gestapo foi à sua casa para confiscar a biblioteca, que seria jogada nos porões da prefeitura:Apresentou-se como razão para esse confisco, escreveu Peters, que Lou fôra psicanalista e praticara aquilo que os nazistas chamavam de ciência judaica, que ela fôra colaboradora e amiga íntima de Sigmund Freud e que a sua biblioteca estava apinhada de autores judeus.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lou Andreas-Salomé, Fenitschka (Stuttgart, 1898), Paris, Des Femmes, 1985;

______. Érotisme (Frankfurt, 1910, Munique, 1979), in: Eros, Paris, Minuit, 1984; (art.)

______. Rainer Maria Rilke (Leipzig, 1928), Paris, Marendell, 1989;

______. Ma gratitude envers Freud (Viena, 1931, Paris, 1983), Seuil, col. “Points”, 1987, traduzido com o título Lettre ouverte à Freud;

______. Ma vie (Zurique, 1951, Frankfurt 1977), Paris, PUF, 1977;

______. L’Amour du narcissisme, Paris, Gallimard, 1980;

______. Carnets intimes des dernières années (Frankfurt, 1982), Paris, Hachette, 1983;

______. En Russie avec Rilke, 1900. Journal inédit, Paris, Seuil, 1992;

Freud & Lou Andréas-Salomé, correspondência completa (Frankfurt, 1966), Rio de Janeiro, Imago, 1975;

Nietzsche, Rée & Salomé, Correspondance (Frankfurt, 1970), Paris, PUF, 1979;

H.F. Peters, My sister, my spouse (N. York, 1962), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1986;

Rudolph Binion, Frau Lou, Nietzsche’s Wayward Disciple, Princeton, Princeton University Press, 1968;

Angela Livingstone, Lou Andreas-Salomé: Her Life and Work (Londres, 1984), Paris, PUF, 1990.

antipsiquiatria

Sob certos aspectos, a antipsiquiatria foi a seqüência lógica e o desfecho da psicoterapia institucional. Se esta havia tentado reformar os manicômios e transformar as relações entre os que prestavam e os que recebiam cuidados, no sentido de uma ampla abertura para o mundo da loucura, a antipsiquiatria visou a extinguir os manicômios e eliminar a própria idéia de doença mental.” “foi justamente por ter sido uma revolta que a antipsiquiatria teve, ao mesmo tempo, uma duração efêmera e um impacto considerável no mundo inteiro. Ela foi uma espécie de utopia: a da possível transformação da loucura num estilo de vida, numa viagem, num modo de ser diferente e de estar do outro lado da razão, como a haviam definido Arthur Rimbaud (1854-1891) e, depois dele, o movimento surrealista.”

Assim como o movimento psicanalítico havia fabricado sua lenda das origens através da história de Anna O. (Bertha Pappenheim), a antipsiquiatria também reivindicou a aventura de uma mulher: Mary Barnes. Essa ex-enfermeira, reconhecida como esquizofrênica e incurável, tinha cerca de 40 anos ao ingressar no Hospital de Kingsley Hall, onde Joseph Berke a deixou regredir durante 5 anos. Através dessa descida aos infernos e de uma espécie de morte simbólica, ela pôde renascer para a vida, tornar-se pintora e, mais tarde, redigir sua <viagem>.”

GUERRA FRIA LACAN X SEU MESTRE: “Na França, não houve nenhuma verdadeira corrente antipsiquiátrica, de um lado porque a esquerda lacaniana ocupou parcialmente o terreno da revolta contra a ordem psiquiátrica, através da corrente da psicoterapia institucional, e de outro, em função de Foucault e Gilles Deleuze (1925-1995) [Batman & Robin], cujos trabalhos cristalizaram a contestação <antipsiquiátrica> a uma dupla ortodoxia, freudiana e lacaniana.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

David Cooper, Psiquiatria e antipsiquiatria (Londres, 1967);

Mary Barnes & Joseph Berke. Un voyage à travers la folie (Londres, 1971), Paris, Seuil, 1973;

Thomas Szasz, Le Mythe de la maladie mentale (N. York, 1974), Paris, Payot, 1975.

antropologia

O debate entre os antropólogos e os psicanalistas começou após a publicação, em 1912-1913, do livro Totem e tabu e deu origem a uma nova disciplina, a etnopsicanálise, cujos dois grandes representantes foram Geza Roheim e Georges Devereux. Seu principal contexto geográfico inicial foi a Melanésia, isto é, a Austrália, onde ainda viviam aborígines que, no final do século, eram considerados o povo mais <primitivo> do planeta, e as ilhas situadas a sudoeste do oceano Pacífico (Trobriand e Normanby), habitadas pelos melanésios propriamente ditos e pelos polinésios. Posteriormente, o campo de eleição foi o dos índios da América do Norte.”

Derivada do grego (ethnos: povo, e logos: pensamento), a palavra etnologia só veio a surgir no século XIX. Todavia, o estudo comparativo dos povos remonta a Heródoto. Se, de acordo com os antigos, o mundo estava estaticamente dividido entre a civilização e a barbárie (externa à cidade), a questão colocou-se de outra maneira na era cristã. Os missionários e conquistadores se indagaram, com efeito, se os indígenas tinham alma ou não.”

Daí nasceu a tese de que o primitivo se assemelha à criança, que se assemelha ao neurótico. Foi nesse darwinismo que Freud se inspirou, através dos trabalhos de James George Frazer (1854-1941) sobre o totemismo e de William Robertson Smith (1846-1894) sobre o tabu.”

Na França, a palavra ethnologie, etnologia, surgiu em 1838, para designar o estudo comparativo dos chamados costumes e instituições <primitivos>. Dezessete anos depois, foi suplantada pelo termo antropologia, ao qual o médico Paul Broca (1824-1881) associou seu nome, ao fazer dela uma disciplina física e anatômica que logo desembocou, no contexto da teoria da hereditariedade-degenerescência, no estudo das <raças> e das <etnias>, concebidas como espécies zoológicas.

No mundo anglófono, ao contrário (na Grã-Bretanha e, depois, nos Estados Unidos), a palavra ethnology cobriu o campo da antropologia física (no sentido francês), enquanto se cunhou, em 1908, o termo social anthropology, para designar a cátedra de antropologia de Frazer na Universidade de Liverpool.”

Observe-se que Charles Seligman (1873-1940) e William Rivers (1864-1922), dois antropólogos de formação médica, foram os primeiros a tornar conhecidos no meio acadêmico da antropologia inglesa os trabalhos freudianos sobre o sonho, a hipnose e a histeria. Mais tarde, esse trabalho teve seguimento através da escola culturalista norte-americana, desde Margaret Mead até Ruth Benedict (1887-1948), passando por Abram Kardiner e pelo neofreudismo.”

Quanto à antiga escola de antropologia, ela evoluiria para o racismo, o anti-semitismo e o colaboracionismo, em especial sob a influência de Georges Montandon, ex-médico e adepto das teses do padre Wilhelm Schmidt (1868-1954). Fundador da Escola Etnológica de Viena e diretor, em 1927, do museu etnográfico pontifical de Roma, Schmidt acusaria Freud de querer destruir a família ocidental. Quanto a Montandon, ele participaria do extermínio dos judeus durante o regime de Vichy e seria amigo do psicanalista e demógrafo Georges Mauco.

Foi preciso esperar pela segunda metade do século XX para que fosse introduzida na França, através de Claude Lévi-Strauss, a terminologia anglófona. Em 1954, ele livrou o termo <antropologia> de todas as antigas imagens da hereditariedade-degenerescência, a fim de definir uma nova disciplina que abarcasse, ao mesmo tempo, a etnografia, como primeira etapa de um trabalho de campo, e a etnologia, designada como segunda etapa e primeira reflexão sintética.

Se Marcel Mauss, sobrinho de Émile Durkheim, havia desvinculado a etnologia da sociologia durkheimiana, embora se inspirasse em seus modelos, Claude Lévi-Strauss passou da etnologia para a antropologia, unificando os dois campos (anglófono e francófono) em torno de três grandes eixos: o parentesco (em vez da família e do patriarcado), o universalismo relativista (em vez do culturalismo) e o incesto. Situou-se prontamente como contemporâneo da obra freudiana, à qual se referiu, como ao Curso de lingüística geral de Ferdinand de Saussure (1857-1913), sublinhando, em Tristes trópicos, o que ela lhe havia trazido: <…(essa obra) me revelou que […] são as condutas aparentemente mais afetivas, as operações menos racionais e as manifestações declaradas pré-lógicas que são, ao mesmo tempo, as mais significativas.>“Lévi-Strauss foi, sem sombra de dúvida, o primeiro etnólogo a teorizar a viagem etnológica segundo o modelo de uma estrutura melancólica: todo etnólogo redige uma autobiografia ou escreve confissões, diria ele, em essência, porque tem que passar pelo eu para se desligar do eu.”

PREFIGURAÇÃO DE BAUDRILLARD: “Foi dentro dessa orientação que ele estabeleceu uma analogia entre a técnica de cura xamanista e o tratamento psicanalítico. Na primeira, dizia, o feiticeiro fala e provoca a ab-reação, isto é, a liberação dos afetos do enfermo, ao passo que, na segunda, esse papel cabe ao médico que escuta, no bojo de uma relação na qual é o doente quem fala. Além dessa comparação, Lévi-Strauss mostrou que, nas sociedades ocidentais, tendia a constituir-se uma <mitologia psicanalítica> que fizesse as vezes de sistema de interpretação coletivo: <Assim, vemos despontar um perigo considerável: o de que o tratamento, longe de levar à resolução de um distúrbio preciso, sempre respeitando o contexto, reduza-se à reorganização do universo do paciente em função das interpretações psicanalíticas.> Se a cura, portanto, sobrevém através da adesão a um mito, agindo este como uma organização estrutural, isso significa que esse sistema é dominado por uma eficácia simbólica. Daí a idéia, proposta já em 1947 na Introdução à obra de Marcel Mauss, de que o chamado inconsciente não seria outra coisa senão um lugar vazio onde se consumaria uma autonomia da função simbólica.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

(a eterna busca pelo ramo de ouro) Pierre Bonte & Michel Izard, Dictionnaire de l’ethnologie et de l’anthropologie, Paris, PUF, 1992;

R. Lowie, Histoire de l’ethnologie classique (N. York, 1937), Paris, Payot, 1971.

anulação

o isolamento, uma forma de defesa característica da neurose obsessiva, processo mágico em Freud (1926)

Anzieu, Marguerite (Aimée), paciente de Lacan

Foi Élisabeth Roudinesco quem revelou pela primeira vez, em 1986, a verdadeira identidade dessa mulher, e depois reconstruiu, em 1993, a quase totalidade de sua biografia, a partir do testemunho de Didier Anzieu e dos membros de sua família.”

Marguerite Pantaine provinha de uma família católica e interiorana do centro da França. Criada por uma mãe que sofria de sintomas persecutórios, sonhou desde muito cedo, à maneira de Emma Bovary, sair de sua situação e se tornar uma intelectual. Em 1910, ingressou na administração dos correios e, sete anos depois, casou-se com René Anzieu, também funcionário público. Em 1921, quando grávida de seu filho Didier, começou a ter um comportamento estranho: mania de perseguição, estados depressivos. Após o nascimento do filho, instalou-se numa vida dupla: de um lado, o universo cotidiano das atividades de funcionária dos correios, de outro, uma vida imaginária, feita de delírios. Em 1930, redigiu de enfiada dois romances que quis mandar publicar, e logo se convenceu de estar sendo vítima de uma tentativa de perseguição por parte de Hughette Duflos, uma célebre atriz do teatro parisiense dos anos 30. Em abril de 1931, tentou matá-la com uma facada, mas a atriz se esquivou do golpe e Marguerite foi internada no Hospital Sainte-Anne, onde foi confiada a Jacques Lacan, que fez dela um caso de erotomania e de paranóia de autopunição.

A continuação da história de Marguerite Anzieu é um verdadeiro romance. Em 1949, seu filho Didier, havendo concluído seus estudos de filosofia, resolveu tornar-se analista. Fez sua formação didática no divã de Lacan, enquanto preparava uma tese sobre a auto-análise de Freud sob a orientação de Daniel Lagache, sem saber que sua mãe tinha sido o famoso caso Aimée. Lacan não reconheceu nesse homem o filho de sua ex-paciente, e Anzieu soube da verdade pela boca da mãe, quando esta, por um acaso extraordinário, empregou-se como governanta na casa de Alfred Lacan (1873-1960), pai de Jacques” [!!]

Argentina

Independente desde 1816, depois de ter-se submetido à colonização espanhola, a Argentina viveu sob o reino dos caudilhos durante todo o século XIX. A partir de 1860, a cidade de Buenos Aires, sob a influência da sua classe dominante, os portenhos, esteve na liderança da revolução industrial e da construção de um Estado moderno. Em 1880, realizou-se a unidade entre as diferentes províncias e a cidade portuária se tornou a capital federal do país. Em 50 anos (1880-1930), a Argentina acolheu 6 milhões de imigrantes, italianos ou espanhóis na maioria; três vezes o volume de sua população inicial. Fugindo dos pogroms, os judeus da Europa central e oriental se misturaram a esse movimento migratório e se instalaram em Buenos Aires, fazendo da capital o centro de um cosmopolitismo aberto a todas as idéias novas.” “Fundador do asilo argentino, Lucio Melendez repetiu no seu país o gesto de Philippe Pinel, criando uma organização de saúde mental dotada de uma rede de hospitais psiquiátricos e edificando uma nosografia inspirada em Esquirol. Domingo Cabred, seu sucessor, prosseguiu a obra, adaptando a clínica da loucura aos princípios da hereditariedade-degenerescência. Na mesma época, começaram a afirmar-se as pesquisas em criminologia e em sexologia, enquanto o ensino da psicologia, em todas as suas tendências, tomava uma extensão considerável, com a criação, em 1896, de uma primeira cátedra universitária em Buenos Aires.”

Em 1904, José Ingenieros, psiquiatra e criminologista, publicou o primeiro artigo que mencionava o nome de Freud. Depois, durante os anos 1920, vários autores apresentaram a psicanálise ora como uma moda ou uma epidemia (Anibal Ponce), ora como uma etapa da história da psicologia (Enrique Mouchet). Em 1930, Jorge Thénon afirmou que ela era excessivamente metapsicológica, sem com isso negar o seu interesse. Curiosamente, enquanto uma notável tradução espanhola das obras de Freud estava em preparação em Madri, sob a direção de José Ortega y Gasset, os autores argentinos se referiam a versões francesas. Do mesmo modo, importavam as polêmicas parisienses, às quais acrescentavam — imposição da latinidade — as críticas italianas. Assim, os argumentos de Enrico Morselli (1852-1929) tiveram uma repercussão favorável, enquanto o temível Charles Blondel tinha um franco sucesso ao declarar, por ocasião da sua viagem de conferências em 1927, que Henri Bergson (1859-1941) era o verdadeiro descobridor do inconsciente

e Freud uma espécie de Balzac fracassado [haha!].”

A escola argentina nunca se limitaria a uma única doutrina. Acolheria todas com um espírito de ecletismo, inscrevendo-as quase sempre em um quadro social e político: marxista, socialista ou reformista. Ao longo dos anos e através de suas diversas filiações, ela conservaria o aspecto de uma grande família e saberia organizar suas rupturas sem criar clivagens irreversíveis entre os membros de suas múltiplas instituições.” “Tendo adquirido uma tradição clínica e uma verdadeira identidade freudiana, os argentinos formaram então, pela análise didática, seja em Buenos Aires, seja em seus próprios países, a maioria dos terapeutas dos países de língua espanhola que, por sua vez, se integrariam à IPA, constituindo grupos ou sociedades: Uruguai, Colômbia, Venezuela.” “Em 1977, a América Latina estava a ponto de tornar-se o continente freudiano mais poderoso do mundo, sob a égide da COPAL (futura FEPAL) e em ligação com os grupos brasileiros, capaz de rivalizar com a American Psychoanalytic Association (APsaA) e a Federação Européia de Psicanálise (FEP).” “As duas cisões se produziram no momento em que a Argentina saía de um regime militar clássico, fundado no populismo e herdado do velho caudilhismo, para um sistema de terror estatal. Ora, se o primeiro feria as liberdades políticas, não limitava a liberdade profissional e associativa, da qual dependia o funcionamento das instituições psicanalíticas. O segundo, ao contrário, visava erradicar todas as formas de liberdade individual e coletiva. Por conseguinte, poderia destruir a psicanálise, como fizera outrora o nazismo. § Em 1973, quando Perón voltou ao poder, nomeou Isabelita, sua nova esposa, para o posto de vice-presidente e fez de seu secretário José Lopez Rega o ministro dos assuntos sociais do país. Este apressou-se a criar a Tríplice A (Aliança Argentina Anticomunista), conhecida por seus esquadrões da morte, que serviram de força suplementar para o exército, em suas operações de controle da sociedade civil.Um ano depois, Perón morreu e Isabelita assumiu a sua sucessão, sendo substituída em março de 1976 pelo general Jorge Videla, que instaurou durante 9 anos um dos regimes mais sangrentos do continente latino-americano, com o do general Pinochet no Chile: 30 mil pessoas foram assassinadas e torturadas, sob o rótulo de desaparecidos.” “E foi em nome da defesa de um <ocidente cristão> e da segurança nacional que as forças armadas decidiram erradicar o freudismo e o marxismo, julgados responsáveis pela <degeneração> da humanidade. Ao contrário dos nazistas, não erigiram um instituto como o de Matthias Heinrich Göring e não aboliram a liberdade de associação. A perseguição foi silenciosa, anônima, penetrando no coração da subjetividade.” “Marxista e veterana das Brigadas Internacionais, Marie Langer encontrou-se, desde o seu exílio no México, na vanguarda dos combates, arrastando consigo todos os psicanalistas politizados do país. Foi nessa época que os argentinos, como outrora os judeus europeus, emigraram em grande número para os quatro cantos do mundo, a fim de formar novos grupos freudianos ou integrar-se aos que já existiam na Suécia, na Austrália, na Espanha, nos Estados Unidos, na França.” “Durante todo o período de terror estatal (1976-1985), o interesse pelo pensamento de Lacan progrediu na Argentina de maneira curiosa. Recebido como uma contracultura subversiva e de aspecto esotérico, a doutrina do mestre permitia aos que a faziam frutificar mergulhar em debates sofisticados sobre o passe, o matema e a lógica, e esquecer, ou mesmo ignorar, a sangrenta ditadura instaurada pelo regime. Como seus colegas politizados da IPA, os lacanianos marxistas e militantes se exilaram ou resistiram ao terror.” “Em 1991, Horacio Etchegoyen foi eleito presidente. Técnico do tratamento de tendência kleiniana, analisado por Heinrich Racker e membro da ABdeBA, foi o primeiro presidente de língua espanhola do movimento freudiano.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jacques Derrida, Geopsychanalyse and the rest of the world, 1981.

associação verbal, teste de

Técnica experimental usada por Carl Gustav Jung, a partir de 1906, para detectar os complexos e isolar as síndromes específicas de cada doença mental. Consiste em pronunciar diante do sujeito uma série de palavras, cuidadosamente escolhidas, pedindo-lhe que responda com a primeira palavra que lhe vier à cabeça e medindo seu tempo de reação.”

Historicamente, essa técnica está ligada à noção de associação de idéias, já utilizada por Aristóteles, que definira seus 3 grandes princípios: a contigüidade, a semelhança e o contraste. No século XIX, a psicologia introspectiva e a filosofia empirista conferiram-lhe tamanha importância que o associacionismo transformou-se numa verdadeira doutrina, na qual se inspirariam todas as correntes da psicologia e, em especial, Freud”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Freud/Jung: correspondência completa (Paris, 1975).

atenção (uniformemente) flutuante

É o “espelho” da associação livre: faz parte do método de conduta do analista frente ao paciente (busca de neutralidade).

Tal como o paciente deve contar tudo o que lhe passa pelo espírito, eliminando todas as objeções lógicas e afetivas que pudessem levá-lo a fazer uma escolha, assim o médico deve estar apto a interpretar tudo o que ouve a fim de que possa descobrir aí tudo o que o insconsciente dissimula”F., 1912

Graças a ela, o analista pode conservar na memória uma multidão de elementos aparentemente insignificantes cujas correlações só aparecerão posteriormente.”

ouvir com o terceiro ouvido”Reik

empatia infraverbal”

Se o isso são imagens, como escutá-las? Porque mesmo que emitissem sons, o isso também não tem ouvidos, ainda que tivesse bocas

ato falho

Os editores da Standard Edition observam que para designá-lo foi preciso criar em inglês um termo, parapraxis. Em francês, o tradutor de Psicopatologia da vida cotidiana utilizou a expressão acte manqué, que adquiriu fôro de cidadania, mas parece que na prática psicanalítica corrente na França ela designa principalmente uma parte do campo coberto pelo termo Fehlleistung, quer dizer, as falhas da ação stricto sensu [enquanto que, para Freud, o ato falho pode ser compreendido como um ato bem-sucedido do inconsciente, vd. verbete do livro citado].”

auto-análise

Doctor Dream

mantenho a opinião de que esta espécie de análise [dos sonhos] pode ser suficiente para quem é um bom sonhador e não muito anormal.”O inconveniente é que esse tipo de pessoa teria de ser avisado disso (2ª característica)!

Num instante 2, em carta: “Uma verdadeira auto-análise é impossível; se não fosse isso não haveria doença.”

LOOK WHO SAYS… “Considera-se geralmente a auto-análise uma forma particular de resistência à psicanálise que embala o narcisismo e elimina a mola mestra do tratamento, que é a transferência.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Anzieu, Freud’s Self-Analysis (1986) (filho da paciente Marguerite Anzieu de Lacan!)

deb(u)t of the doubt

Nada mais risível e não-enriquecedor do que testemunhar os mútuos ataques dos psicanalistas entre si.

autismo

A PSICANÁLISE CLÁSSICA PRECISA SER SUPEREGOTIZADA APÓS SEU PAPAI: “Termo criado em 1907 por Eugen Bleuler e derivado do grego autos (o si mesmo), para designar o ensimesmamento psicótico do sujeito em seu mundo interno e a ausência de qualquer contato com o exterior, que pode chegar inclusive ao mutismo.” “É numa carta de Carl Gustav Jung a Sigmund Freud, datada de 13 de maio de 1907, que descobrimos como Bleuler cunhou o termo autismo. Ele se recusava a empregar a palavra auto-erotismo, introduzida por Havelock Ellis e retomada por Freud, por considerar seu conteúdo por demais sexual. Por isso, fazendo uma contração de auto com erotismo, adotou a palavra autismo, depois de ter pensado em ipsismo, derivada do latim. Posteriormente, Freud conservou o termo auto-erotismo para designar esse mesmo fenômeno, enquanto Jung adotou o termo introversão.” “Em 1911, em seu principal livro, Dementia praecox ou grupo das esquizofrenias, Bleuler designou por esse termo um distúrbio típico da esquizofrenia e característico dos adultos.”

Cinco grandes sinais clínicos permitiriam, segundo Kanner, reconhecer a psicose autística: o surgimento precoce dos distúrbios (logo nos dois primeiros anos de vida), o extremo isolamento, a necessidade de imobilidade, as estereotipias gestuais e, por fim, os distúrbios da linguagem (ou a criança não fala nunca, ou emite um jargão desprovido de significação, incapaz de distinguir qualquer alteridade).”

Além de Bettelheim, foram a corrente annafreudiana, por um lado, com os trabalhos de Margaret Mahler sobre a psicose simbiótica, e a corrente kleiniana, por outro, que melhor estudaram e trataram o autismo, amiúde com sucesso, com a ajuda dos instrumentos fornecidos pela psicanálise. Nesse contexto, Frances Tustin trouxe uma nova visão sobre essa questão na década de 1970, ao propor uma classificação do autismo em três grupos: o autismo primário anormal, resultante de uma carência afetiva primordial e caracterizado por uma indiferenciação entre o corpo da criança e o da mãe; o autismo secundário, de carapaça, que corresponde em linhas gerais à definição de Kanner; e o autismo secundário regressivo, que seria uma forma de esquizofrenia sustentada por uma identificação projetiva.”

apesar da evolução da psiquiatria genética, nenhum trabalho de pesquisa conseguiu comprovar (como de resto não o fez em relação à esquizofrenia e à psicose maníaco-depressiva) que o autismo verdadeiro (quando não existe nenhuma lesão neurológica anterior) seja de origem puramente orgânica.”

Balint, Michael

Como muitos judeus húngaros cujos antepassados adotaram nomes alemães, decidiu, no fim da guerra, <magiarizar-se> para afirmar assim que pertencia à nação húngara. Tomou então o sobrenome de Balint. Na universidade, ficou conhecendo Alice Szekely-Kovacs, estudante de etnologia, que despertou seu interesse pela psicanálise.”

Foi obrigado, como todos os imigrantes, a refazer os estudos de medicina e teve que enfrentar, além do exílio, a dor de perder de uma só vez quase todos os membros da família. Alice Balint (1898-1939) (a Kovacs acima), sua mulher, e Wilma Kovacs [psicanalista e outrora paciente tratada por Groddeck!], sua sogra, a quem era muito apegado, morreram com um ano de intervalo. Depois da guerra, ficou sabendo que seus pais tinham se suicidado para escapar à deportação.”

A LINHA TÊNUE ENTRE SER WORKHALOIC E “PSICAEROTÔMANO”: “Foi lá também que ficou conhecendo Enid Albu-Eichholtz, sua terceira mulher. Analisada por Donald Woods Winnicott, Enid Balint (1904-1994) iniciou Michael em uma nova técnica, o case work. Tratava-se de comentar e trocar relatos de casos no interior de grupos compostos de médicos e de psicanalistas. Essa experiência deu origem ao que se chama de grupos Balint. Apesar de sua separação em 1953, Michael e Enid continuaram a trabalhar juntos.”

A sobrinha da falecida primeira mulher de Balint se tornou sua tradutora ao Francês!

Grande técnico do tratamento, Balint soube aliar o espírito inovador de seu mestre Ferenczi à tradição clínica da escola inglesa. Nesse aspecto, foi realmente o <húngaro selvagem> da British Psychoanalytical Society (BPS), cujos rituais e cuja esclerose ele criticou com muito humor, prestando homenagem, na primeira ocasião, aos costumes mais liberais da antiga sociedade de Budapeste”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Balint, A falha básica (Londres, 1968), P. Alegre, Artes Médicas, 1993.

Bateson, Gregory (1904-1980)

Marido de Margaret Mead.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

B. (ed.), Perceval le fou. Autobiographie d’un schizophrène (Londres, 1962), Paris, Payot, 1975.

Bauer, Ida, sobrenome de casada Adler (1882-1945), caso Dora

Primeiro grande tratamento psicanalítico realizado por Freud, anterior aos do Homem dos Ratos (Ernst Lanzer)e do Homem dos Lobos (Serguei Constantinovitch Pankejeff), a história de Dora, redigida em dezembro de 1900 e janeiro de 1901 e publicada quatro anos depois, desenrolou-se entre a redação de A interpretação dos sonhos e a dos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade.

GUINESS: “trata-se do documento clínico que mais se comentou, desde sua publicação. (…) o caso dessa jovem tornou-se o objeto privilegiado dos estudos feministas.”

Para a publicação desse 1o tratamento exclusivamente psicanalítico, conduzido com uma mocinha virgem de 18 anos de idade, Freud tomou precauções inauditas. Na época, de fato, a cruzada que se travava contra o freudismo consistia em fazer com que a psicanálise passasse por uma doutrina pansexualista, que tinha por objetivo fazer os pacientes (sobretudo as mulheres) confessarem, por meio da sugestão, <sujeiras> sexuais inventadas pelos próprios psicanalistas. Na Grã-Bretanha e no Canadá, por exemplo, Ernest Jones suportaria o peso de acusações dessa ordem. [Veja em ESCANDINÁVIA que E.J. não era nenhum ‘santinho’.]”

A melhor maneira de falar dessas coisas é sendo seco e direto; e ela é, ao mesmo tempo, a que mais se afasta da lascívia com que esses assuntos são tratados na ‘sociedade’, lascívia esta com que as moças e mulheres estão plenamente habituadas.”

um marido fraco e hipócrita engana sua mulher, uma dona de casa ignorante, com a esposa de um de seus amigos, conhecida numa temporada de férias em Merano. A princípio enciumado, depois indiferente, o marido enganado tenta, de início, seduzir a governanta de seus filhos. Depois, apaixona-se pela filha de seu rival e a corteja durante uma temporada em sua casa de campo, situada às margens do lago de Garda. Horrorizada, esta o rejeita, pespega-lhe uma bofetada e conta a cena a sua mãe, para que ela fale do assunto com seu pai. Este interroga o marido da amante, que nega categoricamente os fatos pelos quais é recriminado. Preocupado em proteger seu romance extraconjugal, o pai culpado faz com que a filha passe por mentirosa e a encaminha para tratamento com um médico que, alguns anos antes, prescrevera-lhe um excelente tratamento contra a sífilis.

A entrada de Freud em cena transforma essa história de família numa verdadeira tragédia do sexo, do amor e da doença. Sob esse aspecto, sua narrativa do caso Dora assemelha-se a um romance moderno: hesitamos entre Arthur Schnitzler, Marcel Proust (1871-1922) e Henrik Ibsen (1828-1906).” “Grande industrial, ele desfrutava de uma bela situação financeira e era admirado pela filha [Dora]. Em 1888, contraiu tuberculose, o que o obrigou a se instalar com toda a família longe da cidade. Assim, optou por residir em Merano, no Tirol, onde travou conhecimento com Hans Zellenka (Sr. K.), um negociante menos abastado que ele, casado com uma bela italiana, Giuseppina ou Peppina (Sra. K.), que sofria de distúrbios histéricos e era uma assídua freqüentadora de sanatórios. Peppina tornou-se amante de Phillip [Bauer] e cuidou dele em 1892, quando ele sofreu um descolamento da retina.”

Katharina, a mãe de Ida, provinha, como o marido, de uma família judia originária da Boêmia. Pouco instruída e bastante simplória, sofria de dores abdominais permanentes, que seriam herdadas pela filha. Nunca se interessara pelos filhos e, desde a doença do marido e da desunião que se seguira a ela, exibia todos os sinais de uma <psicose doméstica>: <Sem mostrar nenhuma compreensão pelas aspirações dos filhos, ela se ocupava o dia inteiro, escreveu F., em limpar e arrumar a casa, os móveis e os utensílios domésticos, a tal ponto que usá-los e usufruir deles tinha-se tornado quase impossível […]. Fazia anos que as relações entre mãe e filha eram pouco afetuosas. A filha não dava a menor atenção à mãe, fazia-lhe duras críticas e escapara por completo de sua influência.> E era uma governanta quem cuidava de Ida. Mulher moderna e <liberada>, esta lia livros sobre a vida sexual e dava informações sobre eles à sua aluna, em segredo. Abriu-lhe os olhos para o romance do pai com Peppina. Entretanto, depois de tê-la amado e de lhe ter dado ouvidos, Dora se desentendera com ela.”

Aos 9 anos de idade [o irmão mais velho de Dora, Otto] se tornara um menino prodígio, a ponto de escrever um drama em cinco atos sobre o fim de Napoleão. Depois, rebelara-se contra as opiniões políticas do pai, cujo adultério aprovava, por outro lado. (…) Secretário do Partido Social-Democrata de 1907 a 1914 e, depois, assessor de Viktor Adler no ministério de Assuntos Exteriores em 1918, viria a ser uma das grandes figuras da intelectualidade austríaca no entre-guerras. No entanto, apesar de seu talento excepcional, nunca se refez do desmoronamento do Império Austro-Húngaro e despendeu mais energia atacando Lenin do que combatendo Hitler (…) Bauer insistiu, até 1934, em fazer cruzadas típicas do pré-guerra contra a Igreja e a aristocracia, num momento em que, justamente, deveria ter-se associado a seus inimigos de outrora para repelir o fascismo. Poucas cegueiras tiveram conseqüências tão pesadas.”

foi em outubro de 1901 que Ida Bauer visitou Freud para dar início a esse tratamento, que duraria exatamente 11 semanas.”

Minha Ida já está garantida.

Dora fôra acusada por Hans[o amigo tarado do pai, quem curiosamente lhe havia metido chifres, i.e., furado seu olho; aqui cabe a citação da coincidência: o pai de Dora era cego de um olho] e por seu pai de ter inventado a cena de sedução. Pior ainda, fôra reprovada por Peppina Zellenka (Sra. K. [a chifradora – e quase chifruda]), que suspeitava que ela lesse livros pornográficos, em particular A fisiologia do amor, de Paolo Mantegazza (1831-1901), publicado em 1872 e traduzido para o alemão 5 anos depois. O autor era um sexólogo darwinista [?], profusamente citado por Richard von Krafft-Ebing e especializado na descrição <etnológica> das grandes práticas sexuais humanas: lesbianismo, onanismo, masturbação, inversão, felação, etc. Ao encaminhar sua filha a Freud, Philipp Bauer esperava que este lhe desse razão e que tratasse de pôr fim às fantasias sexuais da filha.” “O primeiro sonho revelou que Dora era dada à masturbação e que, na realidade, estava enamorada de Hans Zellenka.” “Dora não encontrara em Freud a sedução que esperava dele: ele não fôra compassivo e não soubera empregar com ela uma relação transferencial positiva. Nessa época, com efeito, ele ainda não sabia manejar a transferência na análise.”

fôra a própria Sra. K. que fizera a moça ler o livro proibido, para depois acusá-la. E fôra também ela quem lhe havia falado de coisas sexuais.” Que beleza…

Esse tema da homossexualidade inerente à histeria feminina seria longamente comentado por Jacques Lacan em 1951, enquanto outros autores fariam questão de demonstrar ora que Freud nada entendia de sexualidade feminina,¹ ora que Dora era inanalisável.”

¹ A única coisa certa nesse imbróglio todo!

Ida Bauer nunca se curou de seu horror aos homens.Mas seus sintomas se aplacaram. Após sua curta análise, ela pôde vingar-se da humilhação sofrida, fazendo a Sra. K. confessar o romance com seu pai e levando o Sr. K. a confessar a cena do lago.” “Em 1903, casou-se com Ernst Adler [Adler é o quê afinal, uma espécie de ‘Silva’?], um compositor que trabalhava na fábrica de seu pai.” “Em 1923, sujeita a novos distúrbios — vertigens, zumbidos no ouvido, insônia, enxaquecas —, por acaso chamou à sua cabeceira Felix Deutsch. Contou-lhe toda a sua história, falou do egoísmo dos homens, de suas frustrações e de sua frigidez. Ouvindo suas queixas, Deutsch reconheceu o famoso caso Dora: <Desse momento em diante, ela esqueceu a doença e manifestou um imenso orgulho por ter sido objeto de um texto tão célebre na literatura psiquiátrica.> Então, discutiu as interpretações de seus dois sonhos feitas por Freud. Quando Deutsch tornou a vê-la, os ataques tinham passado.”

Dora tinha voltado contra o próprio corpo a obsessão de sua mãe: <Sua constipação, vivida como uma impossibilidade de ‘limpar os intestinos’, causou-lhe problemas até o fim da vida.>

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Freud, Fragmento da análise de um caso de histeria (1905);

Felix Deutsch, Apostille au “Fragment d’une analyse d’hystérie (Dora)” (1957), Revue Française de Psychanalyse, n. 37, janeiro-abril de 1973, 407-14;

Lacan. O Seminário, livro 17, O avesso da psicanálise (1969-1970) (Paris, 1991), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1992.

benefício primário e secundário da doença

Defesa secundária e benefício secundário surgem como duas modalidades de resposta do ego a esse <corpo estranho> que o sintoma antes de mais nada é”

O que R***** e Maria D’Stress nunca entenderão: os benefícios de ser sedentário são muito maiores que os de ser um “saudável”!

Bernays, Anna, née Freud (1859-1955), irmã de Sigmund Freud

Em suas lembranças, manifestou o mesmo ciúme que seu irmão sentira em relação a ela, quando era criança. Contou até que pontoAmalia Freudprivilegiava o filho mais velho: ele tinha direito a um quarto só para ele, enquanto as irmãs se apertavam no resto do apartamento. Quando Amalia quis dar aulas de piano a Anna Freud (futura Bernays), Sigmund se opôs e ameaçou deixar a casa. Quando ela tinha 16 anos, ele a impediu de ler as obras de Honoré de Balzac e deAlexandre Dumas (1802-1870). Essa atitude tirânica estava ligada ao fato de que Freud fora muito ciumento de seu irmão Julius Freud, nascido depois dele, e posteriormente se sentira culpado de sua morte.” E o kiko?

Em outubro de 1883, Anna Freud casou-se comEli Bernays, irmão deMartha Bernays, futura mulher de Freud, com o qual este não tardou a se indispor por causa de uma banal história de dinheiro.Novamente manifestou seu ciúme querendo que Martha, sua noiva, tomasse partido por ele, o que ela não fez. Por isso, não assistiu ao casamento da irmã. Tempos depois, deu fim à briga e ajudou os Bernays a emigrar para os Estados Unidos, onde Eli se tornou um homem de negócios muito rico.”

Bettelheim, Bruno (1903-1990)

Não se pode evocar a vida e a obra de Bruno Bettelheim sem levar em conta o escândalo que estourou nos Estados Unidos algumas semanas depois de sua morte. Em conseqüência da publicação, em alguns grandes jornais, de cartas de ex-alunos da Escola Ortogênica de Chicago, que ele dirigira durante cerca de 30 anos e que acolhia crianças classificadas como autistas, a imagem do bom <Dr. B.>, como era chamado, se apagava por trás da figura de um tirano brutal, que fazia reinar o terror em sua escola.”

Os termos de impostor, de falsificador e de plagiário se somaram ao de charlatão. Esse tumulto teve pouca repercussão na França, onde ele gozara, em razão do sucesso de seu livro A fortaleza vaziae do programa dedicado à Escola Ortogênica, realizado por Daniel Karline Tony Lainépara a televisão francesa e difundido em outubro de 1974, de um imenso prestígio que só foi prejudicado pelo declínio geral das idéias filosóficas e psicanalíticas dos anos 1970.”

Nascido em Viena a 28 de agosto de 1903, em uma família da pequena burguesia judaica assimilada, de uma feiúra constatada sem delicadeza pela mãe, que nunca lhe dedicou grande afeição, Bruno Bettelheim manifestou cedo suas tendências à depressão.”

Preso pela Gestapo, chegou a Dachau a 3 de junho de 1938, depois de ter sido violentamente espancado. Transferido depois para o campo de concentração de Buchenwald a 23 de setembro de 1938, encontrou ali Ernst Federn, filho de Paul Federn, companheiro de Freud. Naquele universo de medo, angústia e humilhação permanentes, começou a fazer um trabalho consigo mesmo, para resistir à ação mortífera dos SS. Foi a experiência desses campos a origem do conceito de <situação extrema>, pelo qual ele designava as condições de vida diante das quais o homem pode seja abdicar, identificando-se com a força destruidora, constituída tanto pelo carrasco ou pelo ambiente quanto pela conjuntura, seja resistir, praticando a estratégia da sobrevivência — Sobreviver seria o título de um de seus livros — que consiste em construir para si, a exemplo do que Bettelheim supunha ser a origem do autismo, um mundo interior cujas fortificações o protegeriam das agressões externas. Libertado a 14 de abril de 1939, graças a intervenções que seriam para ele uma nova ocasião de fabular, emigrou para os Estados Unidos, despojado de todos os seus bens.”

Assim, Bruno Bettelheim tornou-se especialista em campos de concentração, qualidade que se revelaria sobrecarregada de muitos mal-entendidos, desta vez com o conjunto da comunidade judaica. Com efeito, os testemunhos dos raros sobreviventes dos campos de morte fariam aparecer a insondável distância que separava o universo concentracionário da empreitada de extermínio sistemático, cujo símbolo será, para sempre, Auschwitz. Bruno Bettelheim levaria anos para admitir essa diferença, recusando-se a ver nela o limite trágico de sua virulenta crítica daquilo que ele apresentava como a passividade dos judeus diante de seus torturadores.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

B., Psychanalyse des contes de fées;

Nina Sutton, Bruno Bettelheim, une vie, Paris, Stock, 1995.

Biblioteca do Congresso (Washington), a tragédia “alexandrina” (para não dizer que tudo se resume a Édipo) da família Freud!

Foi ali, no departamento de manuscritos, que foram depositados os arquivos de Freud (cartas, manuscritos, etc.) e os de inúmeros outros psicanalistas de diferentes países. Essa iniciativa foi tomada por Siegfried Bernfeld. Depois dele, Kurt Eissler, psicanalista também de origem vienense e autor de vários livros sobre Freud, foi, depois da II Guerra Mundial, o principal responsável por esse grande depósito de saber e memória, que assumiu o nome de Sigmund Freud Archives (SFA) ou Arquivos Freud. Ele colecionou documentos apaixonantes, tanto interrogando todos os sobreviventes da saga freudiana quanto preservando a gravação de suas entrevistas em fitas magnéticas. De comum acordo com Anna Freud, Eissler editou normas de conservação draconianas, as quais, respeitando a vontade dos doadores, proibiram à maioria dos pesquisadores externos à IPA o acesso a esse reservatório. Foi sob a direção dele, sumamente ortodoxa, que, a partir de 1979, numa reação ao espírito de censura, produziu-se uma virada revisionista na historiografia freudiana, em especial a propósito da edição das cartas de Freud a Wilhelm Fliess, confiada pelo próprio Eissler a um pesquisador pouco escrupuloso: Jeffrey Moussaieff Masson. A censura e a desconfiança, assim, levaram ao favorecimento de uma iniciativa historiográfica violentamente antifreudiana.” O que eu chamo de ENANTIODROMIA.

A coleção Sigmund Freud, dividida em séries (A, B, E, F e Z), e cujos direitos de publicação dependem da Sigmund Freud Copyrights (que representa os interesses financeiros das pessoas legalmente habilitadas), está agora acessível a todos os pesquisadores. Seu regulamento prevê algumas restrições, ora justificadas e conformes às leis em vigor, ora contestáveis. Quanto à série Z, sujeita a uma suspensão progressiva da imposição de sigilo que se estende até 2100, ela encerra, supostamente, documentos concernentes à vida privada de pessoas (pacientes, psicanalistas, etc.), as quais é preciso proteger.

Na realidade, essa série Z contém alguns textos que nada têm de confidencial, outros que não comportam nenhuma revelação bombástica, ainda que digam respeito a segredos de família ou do divã, e outros, por fim, cuja presença nessa classe nada tem de evidente: p.ex., contratos de Freud com seus editores, cartas trocadas com uma organização esportiva judaica, ou documentos sobre Josef Freud que já são conhecidos dos historiadores. Patrick Mahony e o historiador Yosef Hayim Yerushalmi denunciaram o regulamento que rege a organização dessa série numa conferência notável, realizada em 1994. Este último sublinhou que esconder segredos de polichinelo conduz, antes, a alimentar boatos inúteis, e que a única maneira de evitá-los seria abrir os chamados arquivos secretos.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Yosef Hayim Yerushalmi, “Série Z” (1994), “Une fantaisie archiviste”, Le Débat, 92, novembro-dezembro de 1996, 141-52(artigo);

Jacques Derrida, Mal d’archive, Paris, Galilée, 1995.

Binswanger, Ludwig (1881-1966)

O tio de Ludwig Binswanger, Otto Binswanger (1852-1929), que tratou de Friedrich Nietzsche (1844-1900) e conheceu Freud em 1894, por ocasião de um congresso em Viena, publicou trabalhos sobre a histeria e a paralisia geral. Nomeado professor em Iena, acolheu o sobrinho entre 1907 e 1908 no seu serviço da clínica psiquiátrica desta cidade, onde o jovem Ludwig ficaria conhecendo sua futura mulher, Hertha Buchenberger.”

Sua atração crescente pela filosofia, sua curiosidade e o contato assíduo com intelectuais e artistas de seu tempo, entre os quais Martin Buber (1878-1965), Ernst Cassirer (1874-1945), Martin Heidegger (1889-1976), Edmund Husserl (1859-1938), Karl Jaspers (1883-1969), Edwin Fischer, Wilhelm Furtwängler, Kurt Goldstein (1878-1965), Eugène Minkowski, o levaram a desenvolver uma concepção diferente da via freudiana. Mas esse afastamento não o faria renunciar à teoria. Seu respeito, sua admiração e amizade por Freud ficariam intactos ao longo dos anos, como mostram a sua intervenção do dia 7 de maio de 1936, por ocasião do octogésimo aniversário de Freud, e também o seu texto de 1956, destinado à comemoração do centenário de nascimento do inventor da psicanálise, intitulado Meu caminho para Freud.”

publicou em 1930 Sonho e existência, em que misturava a concepção freudiana da existência humana com as de Husserl e de Heidegger. Foucault redigiria para essa obra, que ele traduziria com Jacqueline Verdeaux, um longo prefácio. Em 1983, na versão inglesa (inédita em francês) da apresentação do seu livro O uso dos prazeres, Foucault evocaria a sua dívida em relação a Binswanger e as razões pelas quais se afastou dele.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Joseph Roth, La Marche de Radetzky (1932), Paris, Seuil, 1982.

Bion, Wilfred Ruprecht

Bion foi o aluno mais turbulento de Melanie Klein, cujo dogmatismo rejeitou para construir uma teoria sofisticada do self e da personalidade, fundada em um modelo matemático e repleta de noções originais — pequenos grupos, função alfa, continente/conteúdo, objetos bizarros, pressupostos de base, grade, etc. — que, em certos aspectos, se assemelhavam às de Jacques Lacan, seu contemporâneo. Como este, tentou dar um conteúdo formal à transmissão do saber psicanalítico, apoiando-se em fórmulas e na álgebra, e, também como ele, apaixonou-se pela linguagem, pela filosofia e pela lógica, mas com uma perspectiva nitidamente cognitivista.”

Nascido em Muttra, no Pendjab, de mãe indiana e pai inglês, engenheiro especialista em irrigação, foi educado por uma ama-de-leite e passou a infância na Índia, no fim da era vitoriana e no apogeu do período colonial. Não sem humor, diria que todos os membros de sua família eram <completamente malucos>. Em sua autobiografia, apresentou sua mãe como uma mulher fria e aterrorizante, que lhe lembrava as correntes de ar geladas das capelas inglesas.”

Só gostava das atividades esportivas e permaneceu virgem até seu casamento, aos 40 anos. Em janeiro de 1916, foi incorporado a um batalhão de blindados e logo estava no campo de batalha de Cambrai, no meio dos obuses e do fogo da guerra. Saiu em 1918 com a patente de capitão, uma sólida experiência da fraternidade humana e dos artifícios da hierarquia militar, de que se serviria anos depois.”

Em 1932, contratado como médico assistente na Tavistock Clinic de Londres, dirigiu tratamentos de adolescentes delinqüentes ou atingidos por distúrbios da personalidade, e ocupou-se durante cerca de dois anos do tratamento de Samuel Beckett.”

Amigo e admirador de James Joyce (1882-1941) desde 1928, Beckett se indispusera com ele dois anos depois, após ter repelido as pretensões amorosas de sua filha, Lucia Joyce, doente de esquizofrenia e tratada por Jung. Atormentado por uma mãe conformista e abusiva, que desconhecia seu talento e desaprovava sua conduta, sofria em 1932 de graves distúrbios respiratórios, de dores de cabeça e de diversos problemas crônicos ligados ao alcoolismo e a uma tendência para a vadiagem. Assim, decidira fazer uma psicoterapia, a conselho de seu amigo, o doutor Geoffrey Thomson. O tratamento com Bion foi conflituoso e difícil. A cada vez que Beckett voltava para a casa de sua mãe em Dublin, sofria de terrors noturnos, torpor e furúnculos no pescoço e no ânus. Por isso, Bion acabou recomendando-lhe que se afastasse dela. Beckett não conseguiu e interrompeu a análise, depois de ter assistido, a conselho de Bion, a uma conferência de Jung na Tavistock Clinic, na qual este afirmava que os personagens de uma ficção são sempre a imagem mental do escritor que os criou.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Didier Anzieu, “Beckett et Bion”, Revue Française de Psychanalyse, Paris, Mentha, 1992. (artigo)

bissexualidade

Assim como todos os trabalhos modernos sobre o transexualismo tomaram por mitos fundadores a lenda de Hermafroditos e os amores da deusa Cibele, as reflexões sobre a bissexualidade sempre tiveram por origem o célebre relato dos infortúnios de Andrógino, feito por Aristófanes no Banquete de Platão”

Foi com a publicação, em 1871, de A descendência do homem, de Charles Darwin (1809-1882), que começou a se efetuar a passagem do mito platônico da androginia para a nova definição da bissexualidade, segundo as perspectivas da ciência biológica. Tratava-se, na época, de dotar o estudo da sexualidade humana de uma terminologia adequada em matéria de <raça>, constituição, espécie, organicidade, etc. A contribuição da embriologia foi decisiva, na medida em que ela pôde mostrar, graças à utilização do microscópio, que o embrião humano era dotado de duas potencialidades, uma masculina e outra feminina. Daí a idéia de que a bissexualidade já não era apenas um mito, porém uma realidade da natureza. Através dos ensinamentos de Carl Claus e, mais tarde, em contato com seu amigo Wilhelm Fliess, Freud adotou, por volta de 1890, a tese da bissexualidade.”

Em seu livro de 1896 sobre as relações entre o nariz e os órgãos genitais, Fliess expôs sua concepção dupla da bissexualidade e da periodicidade, estabelecendo um vínculo entre as dores da menstruação e as do parto, todas remetidas a <localizações genitais> situadas no nariz. Daí decorria a tese da periodicidade, segundo a qual as neuroses nasais, os acessos de enxaqueca e outros sintomas do ciclo feminino obedeciam a um ritmo de 28 dias, como a menstruação.”

Em seguida, após seu rompimento com Fliess, Freud apagaria os vestígios desse empréstimo [teoria da bissexualidade psíquica], sobretudo por causa da delirante história de plágio em que seria implicado por intermédio de Hermann Swoboda.”Pense 2x: com Freud nada é delirante!

Weininger assimilava o judeu à mulher, sublinhando, além disso, que esta era pior do que aquele, uma vez que o judeu, como encarnação de uma dialética negativa, podia ter acesso à emancipação. Assim, a noção de bissexualidade serviu para reinstaurar sob nova forma os velhos preconceitos da época clássica.”

Depois de fazer da bissexualidade o núcleo central de sua doutrina da homossexualidade e da sexualidade feminina, Freud considerou que essa noção era de completa obscuridade, na medida em que não podia articular-se com a de pulsão. Em 1937, porém, deu meia-volta e, em Análise terminável e interminável, mencionou o nome de Fliess e voltou à idéia de 1919 de que ambos os sexos recalcavam o que dizia respeito ao sexo oposto: a inveja do pênis, na mulher, e, no homem, a revolta contra sua própria feminilidade e sua homossexualidade latente: Já mencionei em outros textos que, na época, esse ponto de vista foi-me exposto por Wilhelm Fliess, que se inclinava a ver na oposição entre os sexos a verdadeira causa e o motivo originário do recalque. Só faço reiterar minha discordância de outrora ao me recusar a sexualizar o recalque dessa maneira, e portanto, a lhe dar um fundamento biológico, e não apenas psicológico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Freud, Bate-se numa criança (1919);

Wilhelm Fliess, Les Relations entre le nez et les organes génitaux féminins présentés selon leurs significations biologiques (Viena, 1897), Paris, Seuil, 1977;

Otto Weininger, Sexe et caractère (Viena, 1903), Lausanne, L’Âge d’Homme, 1975;

Jacques Le Rider, Le Cas Otto Weininger. Racines de l’antiféminisme et de l’antisémitisme, Paris, PUF, 1982.

Bleuler, Eugen (1857-1939)

Inventor dos termos esquizofrenia e autismo, diretor, depois de August Forel, da prestigiosa clínica do Hospital do Burghölzli, por onde passaram todos os pioneiros do freudismo, Eugen Bleuler foi o grande pioneiro da nova psiquiatria do século XX e um reformador do tratamento da loucura comparável ao que tinha sido, um século antes, Philippe Pinel (1745-1825).”“fundou uma verdadeira escola de pensamento, o bleulerismo, que marcou o conjunto do saber psiquiátrico até aproximadamente 1970, data a partir da qual generalizou-se em todos os países do mundo um novo organicismo, nascido da farmacologia.”

Descendentes diretos de uma certa tradição francesa, de Charcot, por um lado, e por outro de Hippolyte Bernheim, os principais especialistas em doenças mentais e nervosas procuravam elaborar uma nova clínica da loucura, fundada não na abstração classificadora, mas na escuta do paciente: queriam ouvir o sofrimento dos doentes, decifrar sua linguagem, compreender a significação de seu delírio e instaurar com eles uma relação dinâmica e transferencial.” “do mesmo modo que Freud transformara a histeria em um paradigma moderno da doença nervosa, Bleuler inventava a esquizofrenia para fazer dela o modelo estrutural da loucura no

século XX.” “Através desse deslocamento, Bleuler renovava o gesto do alienismo do Século das Luzes, segundo o qual a loucura era curável, pois todo indivíduo insano conservava em si umresto de razão, acessível por um tratamento apropriado: o tratamento moral. Ora, no fim do século XIX, as diversas teorias da hereditariedade-degenerescência tinham abolido essa idéia de curabilidade, em proveito de um constitucionalismo da doença mental, tendo como corolário o confinamento perpétuo.”

Se Bleuler queria adaptar a psicanálise ao asilo, Freud sonhava conquistar, desde Viena, via Zurique, a terra prometida da psiquiatria de língua alemã que, nessa época, dominava o mundo. E contava com a fidelidade de Jung, assistente de Bleuler no Burghölzli, para ajudá-lo nesse empreendimento. Contra Bleuler, ele conservou a noção de auto-erotismo e preferiu pensar o domínio da psicose em geral sob a categoria da paranóia, ao invés da esquizofrenia. Opôs assim o sistema de Kraepelin à inovação bleuleriana, mas tranformou-o de cima a baixo, a fim de estabelecer uma distinção estrutural entre neurose, psicose e perversão.

Quanto a Jung, separou-se primeiro de Bleuler, seu mestre em psiquiatria, e depois de Freud, que fizera dele o seu sucessor. Decidiu utilizar a expressão demência precoce, e não a de esquizofrenia, e inventou em 1910 a palavra introversão, que preferiu a autismo, para designar a retirada da libido para o mundo interior do sujeito.”

Depois de ser contestada pela antipsiquiatria, a clínica freudo-bleuleriana foi marginalizada, a partir de 1970, pela elaboração de um Manual diagnóstico e estatístico dos distúrbios mentais (DSM III, IV etc.), de inspiração comportamentalista e farmacológica.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jean Garrabé, Histoire de la schizophrénie, Paris, Seghers, 1992.

Manfred Bleuler (filho deste Bleuler), La Pensée bleulérienne dans la psychiatrie suisse, Nervure, VIII, novembro de 1995, 23-4.

Bonaparte, Marie

Filha de Roland Bonaparte (1858-1924), neto de Lucien, irmão do imperador, Marie Bonaparte, nascida em Saint-Cloud, era portanto sobrinha-bisneta de Napoleão Bonaparte (1769-1821). Sua mãe morreu por ocasião de seu nascimento e a menina teve uma infância e uma adolescência trágicas. Educada pelo pai, que só se interessava por suas atividades de geógrafo e antropólogo, e por sua avó paterna, verdadeira tirana doméstica, ávida de sucesso e de notoriedade, Marie tinha tudo de uma personagem romanesca.

Seu casamento arranjado com o príncipe Jorge da Grécia (1869-1957), homossexual depravado, alcoólatra e conformista, fez dela uma alteza real coberta de honras e de celebridade, mas sempre obcecada pela procura de uma causa nobre e principalmente preocupada com sua frigidez. Quando encontrou Freud em Viena em 1925, a conselho de René Laforgue, estava à beira do suicídio e acabava de publicar, sob o pseudônimo de Narjani, um artigo no qual louvava o mérito de uma intervenção cirúrgica, em voga na época, que consistia em aproximar o clitóris da vagina, a fim de transferir o orgasmo clitoridiano para a zona vaginal. Acreditava assim que poderia curar sua frigidez e não hesitou em experimentar a operação em si própria, mas sem nunca obter o menor resultado.

Graças ao minucioso trabalho de Célia Bertin, única a ter acesso aos arquivos da família, conhecemos a vida dessa princesa, estimada por Freud, que reinou como soberana sobre a Sociedade Psicanalítica de Paris, da qual foi um dos 12 fundadores, ao lado de René Laforgue, Adrien Borel, Rudolph Loewenstein, Édouard Pichon, Raymond de Saussure, René Allendy, etc. Tradutora incansável da obra freudiana, organizadora do movimento francês, que financiou em parte com seu dinheiro, Marie Bonaparte consagrou a vida à psicanálise, com um entusiasmo e uma coragem invejáveis. Lutou em favor da análise leiga e, diante do nazismo, adotou uma atitude exemplar, negando-se a qualquer concessão. Pagou um resgate considerável para arrancar Freud das garras da Gestapo, salvou seus manuscritos e instalou-o em Londres com toda a família. Foi sua atividade eficaz a serviço da causa que lhe valeu ocupar um lugar central na França e tornar-se uma das personalidades mais respeitadas do movimento freudiano.

Depois da Segunda Guerra Mundial, tornou-se uma espécie de monstro sagrado, incapaz de perceber as ambições, os sonhos e os talentos das duas novas gerações francesas (a segunda e a terceira).

Durante a primeira cisão (1953) e às vésperas da segunda (1963), opôs-se fanaticamente a Jacques Lacan, a quem detestava e que a tratava de <cadáver de Ionesco>. Na verdade, ele lhe tirava o papel de chefe de escola, ao arrastar consigo a juventude psicanalítica francesa.

Apesar de sua extensão, a obra escrita de Marie Bonaparte é bastante medíocre,à exceção de alguns belos textos, entre os quais uma obra monumental sobre Edgar Allan Poe (1809-1849), ilustração dos princípios freudianos da psicobiografia, um artigo de 1927 sobre Marie-Félicité Lefebvre (um caso de loucura criminosa) e os seus famosos <cadernos>: os Cinco cadernos de uma menina, nos quais comentou sua análise e suas lembranças da infância, e os Cadernos negros, diário íntimo em que relatou todos os detalhes de sua vida e as confidências que Freud lhe fez sobre vários assuntos.

Ao contrário do tratamento dos outros discípulos, o da princesa foi interminável. Fez-se em alemão e em inglês, por etapas sucessivas, de 1925 a 1938: cinco a seis meses nos primeiros anos, um a dois meses nos anos seguintes. Desde o início, Marie recebeu uma forte interpretação. Depois de um sonho, em que ela se via em seu berço assistindo a cenas de coito, Freud afirmou peremptoriamente que ela não tinha apenas ouvido essas cenas, como a maioria das crianças que dormem no quarto dos pais, mas que ela as vira em pleno dia. Assustada e sempre preocupada em obter provas materiais, recusou essa afirmação e protestou que não tinha tido mãe. Freud manteve o que afirmara e lembrou a presença de sua ama. Finalmente, Marie decidiu interrogar o meio-irmão de seu pai, que tratava dos cavalos na casa em que passou a infância. Constrangido, o velho contou como tivera relações sexuais em pleno dia, diante do berço de Marie. Ela tinha pois visto cenas de coito, de felação e de cunilíngua.” Um bebê nem sabe separar as partes do corpo!

Durante a análise, ele evitou que ela tivesse uma relação incestuosa com o filho, e impôs certos limites às suas experiências cirúrgicas, sem conseguir, entretanto, impedi-la de passar ao ato. Deve-se dizer que a sua situação contratransferencial era difícil: ao longo de toda a duração dessa análise, Freud sofreu temíveis operações da mandíbula, a fim de combater a progressão do câncer. Como poderia ele, em tais condições, interpretar o gozo sentido por Marie ao manejar o bisturi?”

Deduziu uma psicologia da mulher da qual o inconsciente era esvaziado. Afastando-se simultaneamente da escola vienense e da escola inglesa, distinguiu três categorias de mulheres: as que reivindicam e procuram apropriar-se do pênis do homem; as que aceitam e se adaptam à realidade de suas funções biológicas ou de seu papel social; as que renunciam e se afastam da sexualidade.Essas teses não teriam eco na França, onde o debate sobre esse tema seria conduzido por Simone de Beauvoir (1908-1986) e depois pelos alunos de Lacan (François Perrier e Wladimir Granoff) e Françoise Dolto.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Celia Bertin, La Dernière Bonaparte, Paris, Perrin, 1982.

Borderline (caso-limite)

A noção do borderline faz parte do vocabulário clínico norte-americano e anglo-saxão próprio da corrente da Self-Psychology e, sob certos aspectos, do pós-kleinismo da década de 1960. Perpassa igualmente o neofreudismo e o culturalismo e acabou se integrando à terminologia psicanalítica francesa, sob o nome de états-limites (no plural).”

Otto Fenichel foi um dos primeiros, em 1945, a sublinhar a existência desse tipo de patologia: Existem personalidades neuróticas que, sem desenvolver uma psicose completa, possuem inclinações psicóticas, ou manifestam uma propensão a se servir de mecanismos esquizofrênicos em caso de frustração. Essa noção foi consideravelmente desenvolvida, mais tarde, nos trabalhos de Heinz Kohut e Otto Kernberg, que propôs o termo <organização fronteiriça> para demonstrar com clareza que o estado borderline era estável e duradouro.

Foi o psicanalista norte-americano Harold Searles, especialista em esquizofrenia, quem produziu, nesse mesmo período, os trabalhos mais pertinentes a respeito dessa questão, a partir de uma longa prática na Chesnut Lodge Clinic, uma das mecas do tratamento psicanalítico das psicoses, onde trabalhou Frieda Fromm-Reichmann depois de sua emigração da Alemanha. Marcado pelo ensino de Harry Stack Sullivan, Searles desarticulou a definição clássica da loucura à maneira dos artífices da antipsiquiatria, mostrando que, nos pacientes borderline, o eu funciona de maneira autística. Em seu célebre livro de 1965, O esforço de enlouquecer o outro, Searles criticou a ortodoxia, freudiana sublinhando como a prática ortodoxa da transferência pode desembocar numa estratégia de terror, que consiste em tornar o paciente dependente do analista. Contrastou com isso uma prática da análise inspirada no tratamento dos estados borderline e fundamentada na idéia de reconhecimento mútuo entre o terapeuta e o paciente.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Otto Kernberg, com Michael A. Selzer, Harold W. Koenisgsberg, Arthur C. Carr e Ann H. Appelbaum, La Thérapie psychodinamique des personnalitiés-limites (N. York, 1989), Paris, PUF, 1995.

Bowlby, John

A partir de 1948, dirigiu uma pesquisa sobre as crianças abandonadas ou privadas de lar, cujos resultados tiveram repercussão mundial sobre o tratamento psicanalítico do hospitalismo, da depressão anaclítica e das carências maternas, assim como sobre a prevenção das psicoses. Em 1950, tornou-se assessor da ONU, onde suas teses tiveram papel considerável na adoção de uma carta mundial dos direitos da infância. Um ano depois, publicou o seu relatório Maternal Care and Mental Health, no qual mostrou que a relação afetiva constante com a mãe é um dado fundamental para a saúde psíquica da criança. No fim da vida, sempre apaixonado por biologia e etologia, redigiu a biografia de Charles Darwin (1809-1882). Estudou minuciosamente a primeira infância do sábio, suas doenças psicossomáticas, suas dúvidas e depressões, pintando um vigoroso quadro da época vitoriana e das reações que a revolução darwiniana suscitou na Inglaterra.”

Brasil

Em 1890, o antigo Hospício Pedro II foi transformado em hospital de alienados, na mais pura tradição do gesto de Philippe Pinel (1745-1826). A força da nosologia francesa foi tal, durante cerca de uma década, que a expressão <estar Pinel> passou, na linguagem corrente, a significar <estar louco>.

Foi nesse terreno da primeira reforma asilar que Juliano Moreira, baiano e negro, introduziu a nosografia alemã. Amigo de Emil Kraepelin e excelente conhecedor da Europa, foi nomeado professor na Universidade da Bahia com a idade de 23 anos, e tomou em 1903 a direção do Hospital Nacional de Alienados do Rio de Janeiro. Nove anos depois, graças à sua ação, a psiquiatria se tornou uma especialidade autônoma no currículo dos estudos médicos. Fundador da psiquiatria brasileira moderna, Juliano Moreira foi também o primeiro no país a adotar e divulgar a doutrina freudiana.

a atração dos filhos de família pelas mulheres de cor provinha das relações íntimas da criança branca com a sua ama negra: uma sexualidade carnal e sensual.”

Assim como sob a monogamia surgia sempre a prática mal encoberta da poligamia, sob o monoteísmo perfilavam-se todas as variantes de um politeísmo selvagem. Assim, quando foi instaurado, por um homem negro, um saber psiquiátrico que visava arrancar a loucura das práticas mágicas, a clivagem se repetiu. A nova ordem não conseguiu pôr termo às antigas tradições terapêuticas do transe e das possessões (o candomblé).”

Reservada inicialmente, no período entre as duas guerras, à grande burguesia paulista e a médicos preocupados em seguir as regras ortodoxas da IPA, a psicanálise se tornou, na segunda metade do século, ao desenvolver-se no Rio e em outras cidades, a nova psicologia das classes médias brancas, formadas na universidade. Tomou o lugar da antiga sociologia comteana.”

Nessa época, a análise didática era obrigatória, e Marcondes, que não fizera análise, não podia formar alunos. Aliás, em 1931, teve que enfrentar um charlatão chamado Maximilien Langsner, que obteve grande sucesso em São Paulo. Esse homem usava um nome vienense e praticava a telepatia, proclamando-se o melhor discípulo de Freud. Temendo que esse espetáculo desacreditasse a psicanálise nos meios médicos, Marcondes pediu a Freud que desmascarasse o impostor, o que ele logo fez.”

Dissolvida em 1944, a SBP se reconstituiu em um grupo puramente paulista, a Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP), reconhecida pela IPA no Congresso de Amsterdam de 1951. A partir desse momento, houve intercâmbios entre Londres e São Paulo. Apaixonados pelas teorias de Melanie Klein e seus discípulos, analistas paulistas atravessaram o Atlântico para receber uma formação na British Psychoanalytical Society (BPS). Foi o caso de Virgínia Bicudo. Depois de cinco anos em Londres, ela trouxe as suas experiências clínicas da Tavistock Clinic e as ensinou. Por sua vez, Frank Philips, voltando de Londres, realizou no seio do grupo paulista seminários técnicos e teóricos de inspiração kleiniana. À influência compósita argentina acrescentou-se então a do kleinismo, nitidamente mais implantado em São Paulo do que no Rio. Posteriormente, Wilfred Ruprecht Bion, convidado por Philips, se tornaria um dos mestres do grupo paulista.”

Essa expansão da psicanálise nas duas grandes cidades rivais, São Paulo e Rio, assim como na região sul do país, permitiu ao freudismo brasileiro recuperar progressivamente o seu atraso em relação ao movimento argentino, sem com isso fazer emergir em suas fileiras chefes de escola de estatura comparável à dos argentinos. Deve-se dizer que, desde a origem, a situação no Brasil era diferente. Efetivamente, a escola brasileira, na ausência de um sólido movimento migratório durante o período entre as duas guerras, não tivera <fundador> que fosse ao mesmo tempo didata e teórico. E ela só encontrou a sua identidade, de uma cidade à outra, ao filiar-se ora à escola inglesa ou a algumas correntes norte-americanas, ora à escola argentina. Entretanto, desenvolveu uma grande atividade clínica em diversas instituições (hospitais e centros de saúde). A partir de 1960, com a criação da COPAL (futura FEPAL) e depois da Associação Brasileira de Psicanálise (ABP, 1967), ela se tornou, ao lado da escola argentina, a segunda grande potência do freudismo latino-americano.”

Em 31 de março de 1964, depois de dez anos de governo social-democrata, durante os quais o presidente Kubitschek inaugurou a cidade de Brasília, o marechal Castello Branco, apoiado pelos Estados Unidos e pelas classes médias, derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura que duraria vinte anos. (…) Orgulhosos de construírem um Brasil novo, os tecnocratas, os conservadores e os anticomunistas afirmaram sua vontade de governar sem o sufrágio das massas. Os partidos foram dissolvidos, as forças armadas reorganizadas.”

Helena Besserman Vianna, psicanalista de extrema esquerda e membro da outra sociedade (SBPRJ), tomou conhecimento desse artigo. Suas opiniões radicais eram conhecidas, pois ela se expressara publicamente na SBPRJ, por ocasião de um debate com Bion, perguntando-lhe se ele aceitaria analisar um torturador. A assembléia respondera que essa pergunta era <provocadora, nem científica nem construtiva>. Helena enviou a Marie Langer o artigo da Voz Operária, acompanhado do nome e do endereço de Leão Cabernite [psicanalista carioca ligado aos militares, que dentre seus pacientes contava com um torturador, denunciado pelo jornal proletário acima] escritos à mão, para que ela o publicasse em sua revista Cuestionamos e pedisse à direção da IPA a abertura de um inquérito. Marie Langer mandou imediatamente o artigo a Serge Lebovici, presidente da IPA, e a diversos responsáveis do movimento psicanalítico. Depois, publicou-a em sua revista. Marie Langer tinha um peso considerável na IPA, em razão de sua notoriedade e de seu engajamento contra todas as ditaduras latino-americanas.

Preocupado com as conseqüências desse caso para a imagem da psicanálise no mundo, Lebovici preveniu Cabernite e David Zimmermann [sobrenome de fascista], membro da SPPA (Porto Alegre) e presidente da COPAL, que lhe respondeu logo que essa publicação era <um jornaleco que não merecia respeito>.” “Não só os autores negavam qualquer participação de Amílcar Lobo nesse gênero de atividade, como também acusavam o denunciante de fomentar um complô para desestabilizar a psicanálise brasileira, no momento em que ia se realizar o IV Congresso da ABP.” O Amílcar é o Lobo do homem.

Identificada por uma perícia grafológica, Helena Besserman Vianna pagou caro a denúncia do torturador. Sua sociedade recusou-se, durante dois anos, a lhe conferir o título de membro titular, ao passo que ela tinha teoricamente direito a ele, considerando-se o seu currículo. Pior ainda, o conselho de administração da SBPRJ se transformou em tribunal interno para acusá-la de delação, envolvendo a pessoa de um inocente (Amílcar Lobo), de plágio dos textos de seus colegas e enfim de falta de respeito para com Bion: uma verdadeira degradação pública. Posteriormente, Helena foi vítima de uma tentativa de atentado fracassada, por parte da polícia brasileira, prevenida por Amílcar Lobo. Ela só foi definitivamente reabilitada em 1980, quando um ex-prisioneiro revelou publicamente as atrocidades de Amílcar Lobo. Entretanto, nem Cabernite, nem Zimmermann, nem Lebovici prestaram contas de seu erro durante esse período, o que provocou uma verdadeira tempestade nas fileiras das duas sociedades do Rio.”

o lacanismo se implantou maciçamente na universidade, em particular nos departamentos de psicologia, trazendo assim uma cultura e uma identidade para a profissão de psicoterapeuta, abandonada pela ABP, que tendia, apesar de algumas exceções, como Inês Besouchet (1924-1991) por exemplo, a favorecer os médicos. Daí a eclosão paralela de múltiplos grupos, com diversas orientações: 26 no Rio, 27 em São Paulo, 7 no Rio Grande do Sul, 9 em Minas Gerais, ao todo 70 associações, reunindo cerca de 1500 psicoterapeutas. Essa cifra elevava o efetivo total dos psicanalistas freudianos a mais de 3000.”

as extravagâncias xamanísticas do célebre lacaniano brasileiro dos anos 1970, Magno Machado Dias, mais conhecido sob o nome de MDMagno.” “Analisado por Lacan em alguns meses, esse esteta carioca culto e sedutor, professor de semiologia na universidade, fundou em 1975, com Betty Milan, outra analisada de Lacan, o Colégio Freudiano do Rio de Janeiro (CFRJ). Tornou-se o terapeuta dos membros de seu grupo, que freqüentavam seu divã e seus seminários. MDMagno deu ao lacanismo carioca uma furiosa expansão, e o seu Colégio foi o núcleo inicial de todos os grupos formados depois no Rio, por cisões sucessivas. Evoluindo para um culturalismo radical, Magno se apresentava como fundador da psicanálise <abrasileirada>. Segundo a nova genealogia, Freud era o bisavô, Lacan o avô, MDMagno o pai.”

Na Bahia, Emilio Rodrigué, grande figura da escola argentina, realizou uma experiência única em seu gênero. Dissidente da APA, próximo de Marie Langer e do grupo Plataforma, recebera sua formação didática em Londres, com Paula Heimann e Melanie Klein. Instalando-se em 1974 no coração da civilização brasileira, entre a negritude e a colonização, casado com uma sacerdotisa da aristocracia do candomblé, apaixonado por historiografia, conseguiu reunir em torno de si um grupo composto de todas as tendências do freudismo. Assim, foi um dos raros psicanalistas, talvez o único, a estabelecer uma ponte entre todas as culturas do continente latino-americano, sem ceder nem ao universalismo abstrato, nem ao culturalismo desenfreado. Daí o seu lugar de mestre socrático, único na psicanálise neste fim do século XX.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jurandir Freire Costa, História da psiquiatria no Brasil, Rio de Janeiro, 1976; (documentário)

Marialzira Perestrello, História da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro. Suas origens e fundação, Rio de Janeiro, Imago, 1987.

Breuer, Josef (1842-1925)

A imagem desse brilhante clínico vienense que tratou de Franz Brentano, Johannes Brahms (1833-1897), Marie von Ebner-Eschenbach e seus colegas médicos, o ginecologista Rudolf Chrobak (1843-1910), Theodor Billroth e o próprio

Freud, foi deformada por Ernest Jones. Em sua biografia de Freud, este o apresentou como um terapeuta tímido e estúpido, incapaz de compreender a questão da sexualidade. Foi necessário esperar pelo trabalho deAlbrecht Hirschmüller, historiador da medicina de língua alemã, para que fosse escrita a história das relações entre Freud e Breuer, longe das lendas da historiografia oficial.” “Josef Breuer não era crente nem praticante. Como Freud, permaneceu ligado à sua judeidade, sem proclamar nenhuma fé e defendendo os princípios da assimilação. Em 1859, orientou-se para a medicina, tornando-se aluno de Karl Rokitansky (1804-1878), de Josef Skoda, de Ernst von Brücke e, enfim, do assistente deste, Johann von Oppolzer(1808-1871), notável clínico geral, do qual foi por sua vez assistente. Foi no laboratório de fisiologia de Ewald Hering, rival de Brücke, que começou a trabalhar no problema da respiração. Essa formação fez dele o herdeiro de uma tradição positivista, originária da escola de Hermann von Helmholtz, pela qual se realizava a união de uma medicina de laboratório de estilo alemão e da medicina hospitalar vienense. Tornando-se célebre em 1868 por um estudo sobre o papel do nervo pneumogástrico na regulação da respiração, estudou depois os canais semicirculares do ouvido interno.”

Breuer e Freud tinham em sua clientela doentes mentais, principalmente mulheres histéricas da boa burguesia vienense. Assim, começaram a tornar-se, cada um a seu modo, especialistas em distúrbios psíquicos, o que os levou a assinarem juntos, em 1895, os famosos Estudos sobre a histeria.” “Sua amizade terminou na primavera de 1896. Entretanto, o conflito não foi nem violento nem definitivo, como aconteceu com Fliess e depois com Carl Gustav Jung. Constrangido por ter que pagar sua dívida financeira, Freud comportou-se com Breuer como um filho intransigente e revoltado. Suspeitou que ele quisesse tutelá-lo e acusou-o de ser oportunista e não ter a coragem de defender idéias novas. Na realidade, Breuer não tinha as mesmas ambições que Freud. Não procurando fazer nome na história das ciências nem tornar-se profeta de uma doutrina que iria abalar o mundo, mostrou-se sempre favorável à psicanálise.”

Brücke, Ernst Wilhelm von (1819-1892)

Brücke merece ser considerado o fundador da fisiologia na Áustria.”

Brücke ficara sabendo que eu cheguei várias vezes atrasado ao laboratório. Um dia, ele veio na hora em que eu deveria chegar e me esperou. […] O essencial estava em seus terríveis olhos azuis, cujo olhar me aniquilou. Aqueles que se lembram dos olhos maravilhosos que o mestre conservou até a velhice e que o viram encolerizado podem imaginar facilmente o que senti então.”Interpretação dos Sonhos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Siegfried Bernfeld, Freud’s earliest theories and the school of Helmholtz, Psychoanalytic Quarterly, XIII, 1944, 341-62;

______. Freud’s scientific beginnings, American Imago, vol. 6, 1949, 163-96;

______. Sigmund Freud M.D., IJP, vol. 32, 1951, 204-17.

Caruso, Igor

em 1947, Caruso se separou sem traumas da WPV, cuja orientação lhe parecia excessivamente médica, excessivamente materialista, ou seja, excessivamente <americana>, para criar o primeiro círculo de trabalho vienense sobre a psicologia das profundezas. Mesmo continuando a ser freudiano, não aceitava os padrões de formação da IPA e, como Lacan, queria dar à psicanálise uma orientação intelectual, espiritual e filosófica. Assim, considerava-a, à luz da fenomenologia, como um método de edificação da personalidade humana (ou personalismo), destinado não a adaptar o sujeito ao princípio de realidade, mas a levá-lo a resolver as tensões resultantes da sua relação conflituosa com o mundo.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Igor Caruso, Psychanalyse et synthèse personnelle (Viena, 1952), Paris, Desclée de Brouwer, 1959.

castração

Em A interpretação dos sonhos todas as passagens relativas à castração, se excetuarmos uma alusão, aliás errada, a Zeus castrando Cronos, são acrescentadas em 1911 ou nas edições posteriores.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Stärcke, The Castration Complex

Charcot (1825-1893)

O nome de Jean Martin Charcot é inseparável da história da histeria, da hipnose e das origens da psicanálise, e também daquelas mulheres loucas, expostas, tratadas e fotografadas no Hospital da Salpêtrière, em suas atitudes passionais: Augustine, Blanche Wittmann, Rosalie Dubois, Justine Etchevery. Essas mulheres, sem as quais Charcot não teria conhecido a glória, eram todas oriundas do povo. Suas convulsões, crises, ataques, suas paralisias eram sem dúvida alguma de natureza psíquica, mas também eram conseqüência de traumas de infância, estupros, abusos sexuais. Em suma, da miséria da alma e do corpo, tão bem-descrita pelo mestre nas suas Lições da terça-feira.”

Graças ao método anátomo-clínico, descreveu a doença que levaria o seu nome: esclerose lateral amiotrófica.”

Foi em 1870 que se interessou pela histeria, por ocasião de uma reorganização dos setores do hospital. De fato, a administração tomou a decisão de separar os alienados dos epiléticos (não-alienados) e das histéricas. Como essas duas últimas categorias de doentes apresentavam sinais convulsivos idênticos, decidiu-se reuni-los em uma seção especial: a seção dos epiléticos simples.” “Charcot inaugurou assim um modo de classificação que distinguia a crise histérica da crise epilética e permitia à doente histérica escapar da acusação de simulação. Assim, abandonou a definição antiga de histeria, para substituí-la pelo conceito mais moderno de neurose.”

recorreu à hipnose: adormecendo as mulheres na Salpêtrière, fabricava sintomas histéricos experimentalmente, fazendo-os desaparecer imediatamente, provando assim o caráter neurótico da doença. Foi nesse ponto que seria atacado por Bernheim.” “em 1887, publicou Os demoníacos na arte, em colaboração com seu aluno Paul Richer (1849-1933). Para ele, tratava-se de encontrar nas crises de possessão e nos êxtases os sintomas de uma doença que ainda não recebera a sua definição científica.” “a fase epileptóide, quando a doente se contraía em uma bola e dava uma volta completa em torno de si mesma, a fase de clownismo, com seu movimento em arco de círculo, a fase passional, com seus êxtases, e enfim o período terminal, com suas crises de contraturas generalizadas. A isso Charcot acrescentava uma variedade <demoníaca> da histeria: aquela em que a Inquisição via os sinais da presença do diabo no útero das mulheres.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Désiré-Magloire Bourneville & Paul Regnard (org.), Iconografia fotográfica da Salpêtrière, “verdadeiro laboratório das representações visuais da histeria” (livro fotográfico).

Mon cher docteur Freud: Charcot’s unpublished correspondance to Freud, 1888-1893, anotações, tradução e comentários de Toby Gelfand, in: Bulletin of the History of Medecine, 62, 1888, 563-88.

Chistes e sua relação com o inconsciente, Os

Freud tinha paixão por aforismos, trocadilhos e anedotas judaicas, e não parou de colecioná-los ao longo de toda a sua vida. Como inúmeros intelectuais vienenses — Karl Kraus, p.ex. —, era dotado de um senso de humor corrosivo e adorava as histórias das Schadhen (casamenteiras judias) ou dos Schnorrer (pedintes), através das quais se exprimiam, por meio do riso, os principais problemas da comunidade judaica da Europa Central, confrontada com o anti-semitismo. Sob esse aspecto, como sublinha Henri F. Ellenberger, seu livro sobre o chiste é um pequeno monumento à memória da vida vienense: ali ele conta histórias de dinheiro e sonhos de glória, e piadas referentes ao sexo, à família, ao casamento, etc.”

QUE INFANTIL… “De Mark Twain (1835-1910) a Dom Quixote, distingue o humor, o cômico e o chiste propriamente dito. Todos os três, afirma, remetem o homem ao estado infantil, pois <a euforia que almejamos atingir por esses caminhos não é outra coisa senão o humor […] de nossa infância, idade em que desconhecíamos o cômico, éramos incapazes de espirituosidade e não precisávamos do humor para nos sentirmos felizes na vida>.”

Em 1916, Abraham Arden Brill redigiu a primeira versão do livro em inglês e escolheu a palavra wit como equivalente de Witz, com o risco de restringir a significação do chiste à espirituosidade intelectual, no sentido como dizemos que alguém <tem espírito>, ou <é uma pessoa espirituosa>, ou <faz tiradas oportunas>. Opondo-se a essa redução, James Strachey preferiu, em 1960, o vocábulo joke, que ampliou a significação do termo, estendendo-o até a blague, a brincadeira ou a farsa, com o risco de dissolver o dito espirituoso, ou seja, o aspecto intelectual do Witz freudiano, no campo mais vasto das diferentes formas de expressão do cômico. Na verdade, por trás dessa querela perfilava-se uma luta ideológica entre os ingleses e os norte-americanos [os anglo-saxões e os judeus?] pela apropriação da obra freudiana. É que Brill havia procurado, em sua tradução, <adaptar> o pensamento freudiano ao espírito de além-Atlântico, transformando certas blagues judaicas em piadas norte-americanas. Strachey, ao contrário, opondo-se a Brill, reivindicava uma fidelidade maior tanto ao texto freudiano quanto à língua inglesa (e não norte-americana) e à história vienense.” “Na França, foi Lacan, contrariando Marie Bonaparte, quem procurou traduzir Witz por trait d’esprit, assim dissociando o trait (rasgo, traço), como significante, do esprit (intelecto, engenho, espírito). A partir daí, os lacanianos, fascinados pelos trocadilhos do mestre, privilegiaram o termo Witz, preferencialmente a chiste, como se o emprego do termo alemão permitisse remeter o Witz freudiano a uma função simbólica da linguagem, a um traço significante não-redutível à diversidade das línguas. Em 1988, quando do lançamento da excelente tradução de Denis Messier, Jean-Bertrand Pontalis redigiu uma nota em que se recusou a traduzir Witz por trait d’esprit. Mesmo levando em conta o caráter positivo da contribuição teórica de Lacan, sublinhou, com justa razão, que o Witz tinha, no sentido freudiano, uma significação muito mais ampla e menos conceitual do que a leitura que dele propusera Lacan. Daí a opção de traduzir o livro como Le Mot d’esprit et sa relation à l’inconscient.”

Ver verbete agressão.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Theodor Lipps, Komik und Humor. Eine psychologisch-ästhetische Untersuchung, Hamburgo, L. Voss, 1898;

Joël Dor, Introdução à leitura de Lacan, t. 1 (Paris, 1985), P. Alegre, Artes Médicas, 1992;

André Bourguignon, Pierre Cotet, Jean Laplanche & François Robert, Traduzir Freud (Paris, 1989), S. Paulo, Martins Fontes, 1992.

Cinco lições de psicanálise (Sobre a Psicanálise), 1910

Livro de Sigmund Freud, publicado pela primeira vez em inglês, no American Journal of Psychology, sob o título The Origin and Development of Psychoanalysis, numa tradução de H.W. Chase, e depois retraduzido por James Strachey em 1957, sob o título Five Lectures on Psycho-analysis. Publicado em alemão em 1910, sob o título Über Psychoanalyse. Traduzido para o francês em 1920 por Yves Le Lay, sob o título Origine et développement de la psychanalyse, e mais tarde, em 1923, sob o título Cinq Leçons sur la psychanalyse. Retraduzido por Cornélius Heim em 1991, sob o título Sur la psychanalyse. Cinq conférences, e depois, em 1993, por René Lainé & Johanna Stute-Cadiot, sob o título De la psychanalyse.”

Para Freud, esse momento marcou o fim de seu isolamento. No entanto, em 1914, em seu ensaio sobre A história do movimento psicanalítico, falou com certa leviandade das Cinco conferências, afirmando havê-las improvisado. Na verdade — e sua correspondência com Ferenczi o atesta —, redigiu-as durante todo o verão de 1909.”

O COMEÇO DO FIM: “Na época, eu contava apenas 53 anos, sentia-me jovem e saudável, e essa breve temporada no Novo Mundo foi, de maneira geral, benéfica para meu amor-próprio; na Europa, eu me sentia meio proscrito, enquanto ali me vi acolhido pelos melhores como um de seus pares. Foi como que a realização de um devaneio improvável subir ao púlpito de Worcester, para ali proferir as Cinco lições de psicanálise. A psicanálise, portanto, já não era uma formação delirante, havendo-se transformado numa parte preciosa da realidade.”

Inicialmente publicadas em inglês, essas cinco lições nada trazem de novo para quem conhece a essência da obra freudiana. No entanto, por sua clareza exemplar, têm uma função didática e constituem uma iniciação particularmente simples aos princípios gerais da psicanálise.” (veja instruções sobre a ordem da leitura de Freud ao final do post)

ESBOÇO DA OBRA:

A primeira conferência versa sobre a especificidade da abordagem psicanalítica da

neurose. A propósito disso, Freud evoca a história de Anna O. (Bertha Pappenheim) e a lembrança de Josef Breuer.

Na segunda conferência, explica de que modo o abandono da hipnose lhe permitiu captar a manifestação das resistências, do recalque e do sintoma, assim como seu funcionamento em relação ao surgimento de <moções> do desejo por ele qualificadas de <perturbadoras> para o eu.”

¹ Vocabulário intragável!

A conferência de Freud na quarta-feira à tarde, com efeito, foi perturbada pela intromissão de Emma Goldmann, a célebre anarquista norte-americana, acompanhada, nesse dia, por Ben Reitman, o <rei dos vagabundos>.

Em seu prefácio à tradução francesa de 1991, Jean-Bertrand Pontalis sublinhou a engenhosidade de que Freud deu mostras ao usar essa imagem do perturbador. Contudo, sublinhou também que a tática que consiste em desarmar o adversário em potencial comporta o risco de gerar, por força da moderação, um número excessivo de mal-entendidos. Assim, para não chocar o público norte-americano, Freud havia recuado, nesse momento, em relação às posições adotadas em 1905, em seus Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Essa concessão, entretanto, não evitaria que sua doutrina fosse assemelhada a um pansexualismo, tanto nos Estados Unidos quanto em todos os outros lugares.

Esse exemplo de deslizamento epistemológico, responsável por uma certa edulcoração da teoria, também responde pelo interesse desse livro. Nele, com efeito, podemos apreender como foi difícil o combate travado por Freud em prol do uso e da manutenção do termo sexualidade. Como sublinhou Jean Laplanche a esse respeito, <Ceder quanto à palavra já é ceder em ¾ quanto ao próprio conteúdo da idéia.>

cisão

Dá-se o nome de cisão a um tipo de ruptura institucional ocorrida no interior da IPAa partir do fim da década de 1920. O cisionismo é um processo ligado ao desenvolvimento maciço da psicanálise durante o entre-guerras e, mais tarde, durante a segunda metade do século XX. Atesta uma crise da instituição psicanalítica e a transformação desta num aparelho burocrático, destinado a administrar os interesses profissionais da corporação (análise didática e supervisão, análise leiga ou análise feita por médicos) a partir de regras técnicas (duração das sessões e dos tratamentos, currículo, hierarquias) que se tornaram contestáveis aos olhos de alguns de seus membros, a ponto de conduzi-los a rejeitá-las radicalmente e, depois, a promover uma secessão.”

O cisionismo, portanto, é o sintoma da impossibilidade de a psicanálise e o freudismo da segunda metade do século XX serem representados em sua totalidade unicamente pela IPA, ainda que ela seja a associação mais poderosa e mais legítima do mundo. Quanto mais importante é o movimento freudiano num país, mais freqüentes são as cisões. Por isso é que o cisionismo é realmente um fenômeno ligado ao desenvolvimento das instituições psicanalíticas.”

Somente a Grã-Bretanha conseguiu evitar as cisões, através de um arranjo interno da British Psychoanalytical Society (BPS) após as Grandes Controvérsias: em vez de levar a uma verdadeira cisão, os conflitos conduziram a uma divisão tripartite da própria BPS (kleinismo, annafreudismo e o Grupo dos Independentes).”

O termo difere, portanto, de cisma, muitas vezes empregado na terminologia inglesa e que, embora designe a contestação de uma autoridade legítima, tem uma conotação religiosa que não convém à inscrição da psicanálise no século. [hehe]”

A dissidência é um fenômeno historicamente anterior ao das cisões, contemporâneas da expansão maciça da psicanálise no mundo, e do advento da terceira geração psicanalítica mundial (Jacques Lacan, Heinz Kohut, Marie Langer, Wilfred Ruprecht Bion, Igor Caruso, Donald Woods Winnicott).” “De modo geral, emprega-se o termo dissidência para qualificar as duas grandes rupturas que marcaram os primórdios do movimento psicanalítico: com Alfred Adler, em 1911, e com Carl Gustav Jung, em 1913. Essas duas rupturas conduziram seus protagonistas a abandonar o freudismo e fundar, ao mesmo tempo, uma nova doutrina e um novo movimento político e institucional: a psicologia individual, no caso do primeiro, e a psicologia analítica, no que tange ao segundo.” “As dissidências de Wilhelm Stekel e Otto Rank, sob esse aspecto, são diferentes da adleriana e da junguiana, porquanto dizem respeito a certos aspectos da doutrina e não à sua totalidade. Trata-se, pois, de dissidências internas à história da teoria freudiana, da qual conservam quer o essencial, quer uma parte. A dissidência de Wilhelm Reich é da mesma ordem, tendo sido acompanhada, como a de Rank, de uma expulsão da IPA.”

Note-se que Lacan foi o único a utilizar a palavra excomunhão para designar a maneira como foi obrigado a deixar a IPA em 1963. Com isso, inscreveu sua ruptura com a legitimidade freudiana na linha direta do herem de Baruch Spinoza (1632-1677), que era um castigo de caráter leigo, e não religioso. (…) Censurando a instituição freudiana por já não ser freudiana, ele se viu coagido a fundar um novo lugar de legitimidade para o exercício da psicanálise — a École Freudienne de Paris (EFP) —, assim fazendo nascer um movimento que, apesar de se pretender freudiano, seria chamado de lacaniano. Essa é a contradição traduzida pela palavra excomunhão: também o jovem Spinoza foi coagido por seu herem a fundar uma filosofia spinozista.”

Claus, Carl (1835-1899) [não confundir com Karl Kraus]

Em 1874, Freud seguiu seus cursos, no momento em que Claus se dedicava a uma vasta polêmica com outro discípulo alemão de Charles Darwin, Ernst Haeckel. No ano seguinte, obteve por duas vezes uma bolsa para Trieste, onde efetuou pesquisas sobre as gônadas da enguia. Em 1990, Lucille Ritvo foi a primeira a estudar a importância do ensino de Carl Claus na gênese da adesão de Freud ao darwinismo, especialmente à tese da hereditariedade dos caracteres adquiridos.”

complexo

Nenhum outro termo instituído pela psicanálise para as suas necessidades adquiriu tanta popularidade nem foi mais mal-aplicado em detrimento da construção de conceitos mais exatos” F., História da psicanálise

Podemos encontrar diversos motivos para esta reserva de Freud. Repugnava-lhe uma certa tipificação psicológica (por exemplo, o complexo de fracasso), que implica o risco de dissimular a singularidade dos casos e, ao mesmo tempo, apresentar como explicação aquilo que constitui o problema.” “surge, com efeito, a tentação de criar tantos complexos quantos forem os tipos psicológicos que se imaginem” “Note-se que a aparente diversidade dos termos <paterno>, <materno>, etc., remete em cada caso para dimensões da estrutura edipiana, quer essa dimensão seja particularmente dominante em determinado sujeito, quer Freud pretenda dar um relevo especial a determinado momento da sua análise. E assim que, sob o nome de complexo paterno, ele acentua a relação ambivalente com o pai. O complexo de castração, embora o seu tema possa ser relativamente isolado, inscreve-se inteiramente na dialética do complexo de Édipo.” Hm.

No Dictionnaire de psychanalyse et psychotechnique publicado sob a direção de Maryse Choisy na revista Psyche, são descritos cerca de 50 complexos. Escreve um dos autores: <Tentamos dar uma nomenclatura tão completa quanto possível dos complexos conhecidos até agora. Mas todos os dias se descobrem mais.>” HAHAHA

complexo de Electra

Expressão utilizada por Jung como sinônimo do complexo de Édipo feminino, para marcar a existência nos dois sexos, mutatis mutandis, de uma simetria da atitude para com os pais.” Nem mesmo Simone de Beauvoir sabia disso.

compulsão à repetição (Wiederholungszwang)

Ver vocábulos das neuroses

Em psicopatologia concreta, processo incoercível e de origem inconsciente, pelo qual o sujeito se coloca ativamente em situações penosas, repetindo assim experiências antigas sem se recordar doprotótipo e tendo, pelo contrário, a impressão muito viva de que se trata de algo plenamente motivado na atualidade.”

Ela participa de tal modo da investigação especulativa de Freud nesse momento decisivo, com suas hesitações, impasses e mesmo contradições, que é difícil delimitar a sua acepção restrita como também a sua problemática própria.”

De um modo geral, o recalcado procura <retornar> ao presente, sob a forma de sonhos, de sintomas, de atuação

…o que permaneceu incompreendido retorna; como uma alma penada, não tem repouso até que seja encontrada solução e alívio” Quem diria que não foi escrito por um espírita! Mas um surdo pressentimento – ou grande ignorância – me faz pensar que um bisavô meu me deu esse presente e que desde criança esse é meu fado… Tudo se inverte quando percebemos que criamos isso, imploraríamos por isso se não existisse (única realidade possível) e vivemos nossa vida como a MALDIÇÃO DO ESCRITOR, espontaneamente, por paradoxal que pareça.

Lacan distingue duas ordens de repetição, as quais analisa numa perspectiva aristotélica: por um lado, a tyche, encontro dominado pelo acaso — de certo modo, ela é o contrário do kairos, o encontro que ocorre no <momento oportuno> — e que podemos assimilar ao trauma, ao choque imprevisível e incontrolável.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

F., Recordar, repetir, perlaborar

comunismo

instaurou-se entre o marxismo e o freudismo um vínculo que deu origem a uma corrente intelectual designada pelo nome de freudo-marxismo, cujos principais representantes foram os filósofos da Escola de Frankfurt e os psicanalistas da <esquerda freudiana>: desde Otto Fenichel a Wilhelm Reich, passando por Erich Fromm e Herbert Marcuse.”

Freud sempre manifestou uma hostilidade, se não ao marxismo, pelo menos ao comunismo e, acima de tudo, aos freudo-marxistas. Foi contra Reich que se mostrou mais violento, sobretudo em 1933, no momento em que os freudianos de todas as tendências deveriam ter se mobilizado contra o nazismo, e não contra os dissidentes marxistas de seu próprio movimento.(Freud, entretanto, jamais confundiu comunismo com nazismo, como mostra uma carta publicada por Jones, dirigida a Marie Bonaparte em 10 de junho de 1933: <O mundo está se transformando numa enorme prisão. A Alemanha é a pior de suas celas. O que acontecerá na cela austríaca é absolutamente incerto. Prevejo uma surpresa paradoxal na Alemanha. Eles começaram tendo o bolchevismo como seu inimigo mortal e terminarão com algo que não se distinguirá dele — exceto pelo fato de que o bolchevismo, afinal, adotou ideais revolucionários, ao passo que os do hitlerismo são puramente medievais e reacionários.>)

Em todos os países que se tornaram comunistas e onde a psicanálise estava implantada no começo do século, ela foi proibida e seus representantes foram perseguidos, caçados ou obrigados a se exilar. Naqueles em que ainda não existia antes do advento do regime comunista, ela também foi proibida. Num primeiro momento, de 1920 a 1949, e à medida que se deu a stalinização do movimento comunista e a transformação do regime soviético (e de seus satélites) num sistema totalitário, a supressão de todas as liberdades associativas e políticas acarretou a extinção pura e simples da prática psicanalítica e de suas instituições. (…) O pavlovismo tornou-se o padrão generalizado de uma psicologia chamada materialista, que foi contrastada com a ciência burguesa freudiana, dita espiritualista ou reacionária.” “Somente após a queda do comunismo, em 1989, é que o freudismo pôde implantar-se novamente na Rússia e na Romênia, ou encontrar uma nova via de introdução na Polônia, na Bulgária e na República Tcheca.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

André Jdanov, Sur la littérature, l’art et la musique (1948), Paris, Éd. de la Nouvelle Critique, 1950.

Conferências introdutórias sobre psicanálise

Livro inicialmente publicado por Sigmund Freud em 3 partes distintas, entre 1916 e 1917, e depois num único volume, em 1917, sob o título Vorlesungen zur Einführung in die Psychoanalyse. Traduzido para o francês pela primeira vez em 1921, por Samuel Jankélévitch, sob o título Introduction à la psychanalyse. Traduzido para o inglês pela primeira vez em 1920, sem indicação do tradutor mas sob a direção e com um prefácio de Stanley Granville Hall, sob o título A General Introduction to Psychoanalysis. Mais tarde, traduzido em 1922 por Joan Riviere sob o título Introductory Lectures on Psycho-Analysis, com um prefácio de Ernest Jones. A tradução de Joan Riviere foi posteriormente reeditada em 1935 sob o título A General Introduction to Psychoanalysis, incluindo os dois prefácios. Traduzido em 1964 por James Strachey sob o título Introductory Lectures on Psycho-Analysis.”

As Conferências introdutórias sobre psicanálise compreendem 3 grupos de aulas: as quatro primeiras aulas dizem respeito aos atos falhos; as 11 seguintes são dedicadas ao sonho, e as outras 13, que em si constituem a verdadeira segunda parte do livro, são agrupadas sob o título de Teoria geral das neuroses.”

Mas, nova dificuldade, é impossível assistir a uma sessão de psicanálise, embora seja corriqueiro observar apresentações de doentes no âmbito dos serviços de psiquiatria. Com efeito, a psicanálise pressupõe a fala espontânea e não controlada por parte do paciente; assim, ela versa sobre o que há de mais íntimo e mais pessoal, que não pode ser dito na presença de terceiros.”

As quatro primeiras conferências retomam de forma sintética o tema da Psicopatologia da vida cotidiana.” “Esse corpus de símbolos tende a constituir uma espécie de reservatório de traduções permanentes a que a análise deve recorrer quando o conteúdo manifesto não suscita nenhuma associação, o que, esclarece Freud, não pode ser atribuído a um fenômeno de resistência, mas à especificidade do material. Ele reconhece que esse conjunto de símbolos não deixa de evocar <o ideal da antiga e popular interpretação dos sonhos, um ideal do qual nossa técnica nos afastou consideravelmente>. Nesse ponto e em termos ainda mais claros, renova a advertência acrescentada em 1909 ao texto de A interpretação dos sonhos: <Não se deixem, contudo, seduzir por essa facilidade. Nossa tarefa não consiste em realizar façanhas. A técnica que repousa no conhecimento dos símbolos não substitui a que repousa na associação e não pode comparar-se com ela. Apenas a complementa e lhe fornece dados utilizáveis.>Dito isso, a freqüência das analogias simbólicas no sonho permite a Freud sublinhar o caráter universalista da psicanálise, bem diferente, nesse como em outros aspectos, da psicologia e da psiquiatria.”

as Conferências introdutórias sobre psicanálise não são apenas um manual didático, mas constituem, assim como a maioria das publicações de Freud, uma etapa no desenvolvimento de sua elaboração teórica. Isso se aplica, em particular, ao capítulo sobre a angústia, onde é retomado um certo número de observações clínicas, previamente desenvolvidas no âmbito dos históricos de casos, mas onde são igualmente introduzidas novas concepções, que anunciam as elaborações que Freud iria teorizar em Inibições, sintomas e angústia (1926).”

Em algumas linhas, esclarece sua reticência em fornecer, nesse como noutros pontos, um <guia prático para o exercício da psicanálise>, e demonstra através de exemplos como a transmissão dessa prática passa por vias que não podem ser as do ensino abstrato.” Seria um perigo para os não-hunters aprenderem sobre o Nen.

denegação, negação, for(a)clusão (Lacan, psicose)

Etimologia: do francês forclusion ou prescrição legal (decadência de prazo no Direito).

a denegação é um meio de todo ser humano tomar conhecimento daquilo que recalca em seu inconsciente. Através desse meio, portanto, o pensamento se liberta, por uma lógica da negatividade, das limitações que lhe são impostas pelo recalque.”

* * *

O termo foraclusão foi introduzido pela primeira vez por Lacan, em 4 de julho de1956, na última sessão de seu seminário dedicado às psicoses e à leitura do comentário de Sigmund Freud sobre a paranóia do jurista Daniel Paul Schreber.”

Para compreender a gênese desse conceito, há que relacioná-lo com a utilização que Hippolyte Bernheim fez, em 1895, da noção de alucinação negativa: esta designa a ausência de percepção de um objeto presente no campo do sujeito após a hipnose. Freud retomou o termo, porém não mais o empregou a partir de 1917, na medida em que, em 1914, propôs uma nova classificação das neuroses, psicoses e perversões no âmbito de sua teoria da castração. Deu então o nome de Verneinung ao mecanismo verbal pelo qual o recalcado é reconhecido de maneira negativa pelo sujeito, sem no entanto ser aceito: <Não é meu pai.> Em 1934, o termo foi traduzido em francês por négation.”

Laforgue propunha traduzir por escotomização tanto a renegação (Verleugnung) quanto um outro mecanismo, próprio da psicose e, em especial, da esquizofrenia. Freud recusou-se a acompanhá-lo e distinguiu, de um lado, a Verleugnung, e de outro, a Verdrängung (recalque). A situação descrita por Laforgue despertava a idéia de uma anulação da percepção, ao passo que a exposta por Freud mantinha a percepção, no contexto de uma negatividade: atualização de uma percepção que consiste numa renegação.”

Lacan inspirou-se no trabalho de Maurice Merleau-Ponty (1908-1961), Phénoménologie de la perception, e sobretudo nas páginas desse livro dedicadas à alucinação como <fenômeno de desintegração do real>, componente da intencionalidade do sujeito.”

O ULTRA-ROMÂNTICO VS. O PÓS-MOD. RESSEQUIDO

Normalmente, o alucinado vê coisas a mais, que não existem. Mas e se se tratasse de um alucinado lacaniano? É aquele que não vê o que existe. É como o niilista nietzschiano: cético, não acredita em nada para-além do empírico; mas, o que é pior, sequer dá fé ao empírico e imediato. Dá valor de nada ao que efetivamente está-aí. Não dá presença ao que é imaginário, como o niilista ingênuo clássico. Devaloração de todos os valores.

* * *

um recalque é algo diferente de uma rejeição F.

RECALQUE: Eu não quero lembrar como meu pai é ruim (neurose)

FORACLUSÃO: Não existe um pai que seja ruim. (psicose)

O conceito de foraclusão assumiu, em seguida, uma extensão considerável na literatura lacaniana, a ponto de os discípulos do mestre francês acabarem vendo (senão alucinando) sua existência no corpus freudiano.” He-he.

* * *

A forclusão distinguir-se-ia do recalque em dois sentidos: 1) Os significantes forcluídos não são integrados no inconsciente do sujeito; 2) Não retornam <do interior>, mas no seio do real, especialmente no fenômeno alucinatório.”

Em conclusão, podemos verificar, limitando-nos ao ponto de vista terminológico, que nem sempre o uso do termo Verwerfung abrange a idéia expressa por forclusão e que, inversamente, outras formas freudianas designam o que Lacan procura evidenciar.”

Ulteriormente, quando Freud tender a reinterpretar a projeção como um simples momento secundário do recalque neurótico, ver-se-á obrigado a admitir que a projeção — tomada neste sentido — já não é o fator propulsor essencial da psicose: <Não era exato dizer que a sensação reprimida (ünterdrückt) no interior era projetada para o exterior; reconhecemos antes que o que foi abolido (das Aufgehobene) no interiorvolta do exterior.>

O ego arranca-se à representação insuportável, mas esta está indissoluvelmente ligada a um fragmento da realidade e, realizando esta ação, o ego desligou-se também total ou parcialmente da realidade.” F., 1894

INFELIZMENTE A ÚNICA VÍTIMA DE UM COMPLEXO DE CASTRAÇÃO AQUI ERA O PRÓPRIO SEGISMUNDO: “Nos diversos textos de Freud existe uma ambigüidade indubitável quanto ao que é rejeitado (verworfen) ou recusado (verleugnet) quando a criança não aceita a castração. Será a própria castração? Neste caso, seria uma verdadeira teoria interpretativa dos fatos que seria rejeitada e não uma simples percepção. Tratar-se-á da <falta de pênis> na mulher? Mas então é difícil falar de uma <percepção> que seria recusada, porque uma ausência só é um fato perceptivo na medida em que é relacionada com uma presença possível.”

[Para Lacan,] a forclusão consiste então em não simbolizar o que deveria sê-lo (a castração): é uma <abolição simbólica>.” De acordo com a enantiodromia ou necessidade do retorno do recalcado (forcluído, neste caso) e homeostase das pulsões, o forcluído tem de re-advir no real em forma de ALUCINAÇÃO (ex: quando o Pequeno Hans vê seu dedo ser decepado).

Esse assunto é uma bosta de árido e confuso. Consultar bibliografia complementar!

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jacques Damourette & Édouard Pichon, “Sur la signification psychologique de la négation en français” (1928), Le Bloc-notes de la Psychanalyse, 5, 1985, 111-32.

Deutsch, Helene

Aos 14 anos, a despeito de sua inteligência e sua beleza, Helene era deprimida, marcada pela hostilidade da mãe em relação a ela e pela tentativa de estupro de que tinha sido vítima por parte do irmão. Para grande escândalo da família, tornou-se então amante de um homem casado e conhecido em toda a cidade: Herman Lieberman. Esse eminente dirigente socialista, que seria ministro do governo polonês no exílio em Londres em 1940, lhe apresentou Rosa Luxemburgo, figura histórica, de quem ela falaria ainda com entusiasmo e admiração no fim da vida, aos 85 anos.”

encontrou Felix Deutsch, jovem médico atraído pelas idéias freudianas, com quem se casou no ano seguinte.”

Seduzido pela inteligência e pelos conhecimentos da jovem, Freud quis fazer dela sua principal discípula e acelerou o curso das coisas.”

seu livro mais importante, Psicologia da mulher, que seria, em 1949, a referência psicanalítica maior de Simone de Beauvoir (1908-1986) em O segundo sexo.”

As longas décadas que se seguiram — ela viveu até os 98 anos — foram ritmadas pelas tensões e conflitos de uma vida conjugal insatisfatória e pela nostalgia da paixão amorosa que marcou sua juventude. Sem dúvida, era essa uma das razões de seu apego à Polônia natal. Manifestava esse sentimento por um forte sotaque, o que fazia com que seus amigos dissessem que <ela falava cinco línguas, todas em polonês>. A grande dama [selvagem] de um freudismo sem concessões, criticando tão severamente a Ego Psychology quanto a standardização, à moda americana, da análise didática, desprovida segundo ela daquele espírito militante ao qual aderira apaixonadamente durante a sua juventude, foi então reconhecida e celebrada no continente americano.”

diferença sexual (A QUESTÃO FREUDO-FEMINISTA)

Razão da cisão kleiniana, que reconhece uma libido masculina e outra feminina.

Quando Simone de Beauvoir (1908-1986) publicou O segundo sexo, em junho de 1949, anunciou desde logo que a reivindicação feminista já estava ultrapassada. Para abordar esse tema a sério, após uma guerra que, na França, permitira às mulheres obterem o direito de voto, era preciso, doravante, tomar uma certa distância. Beauvoir não sabia que seu livro estaria na origem, após um longo desvio pelo continente norte-americano, de uma transformação simultânea dos ideais do feminismo e dos do freudismo.” “Beauvoir estudou a sexualidade à maneira de um historiador e tomou o partido da escola inglesa [kleinismo].” “A seu ver, a questão feminina não era assunto das mulheres, mas da sociedade dos homens, a única responsável, em sua opinião, pela submissão a ideais masculinos.”

O FALO HERMAFRODITA OU BINOMIAL DE LACAN: “o falo é assimilado a um significante puro da potência vital, dividindo igualmente os dois sexos e exercendo, portanto, uma função simbólica. Se o falo não é um órgão de ninguém, nenhuma libido masculina domina a condição feminina.”

Na França, essa leitura lacaniana do falocentrismo abriu caminho, entre 1968 e 1974, para teses diferencialistas encontradas sob a pena de autores — em geral mulheres e psicanalistas — preocupados em definir as características de uma identidade feminina liberta de qualquer substrato biológico ou anatômico. Assistiu-se então, em seguida à reformulação lacaniana, ao surgimento de um feminismo psicanalítico francês que, embora apoiando-se no livro fundador de Simone de Beauvoir, procurou ora contestá-lo radicalmente, ora corrigir seu aspecto naturalista e existencialista através de uma nova referência a Freud.” “Daí esse feminismo radical que renunciou, ao mesmo tempo, ao universalismo iluminista e à concepção freudiana da sexualidade.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Luce Irigaray, Speculum de l’autre femme, 1974;

Juliet Mitchell, Psychanalyse et féminisme, 1974;

Michèle Montrelay, L’Ombre et le nom, Paris, Minuit, 1977.

Dolto, Françoise

Em 1949, Françoise Dolto expôs à Sociedade Psicanalítica de Paris (SPP) o caso de duas meninas psicóticas, Bernadette e Nicole. A primeira gritava, sem conseguir fazer-se ouvir. Humanizava os vegetais e coisificava os seres humanos. A segunda permanecia muda, embora não fosse surda. Dolto teve a idéia de pedir à mãe de Bernadette que fabricasse um objeto que teria, para a criança, o papel de um bode expiatório. Deu-lhe o nome de <boneca-flor>: uma haste coberta de tecido verde no lugar do corpo e dos membros, uma margarida artificial para representar o rosto. Bernadette projetou no objeto as suas pulsões mortíferas e começou a falar, enquanto Nicole saía de seu mutismo. Com essa <boneca-flor>, Dolto integrava à sua prática a técnica dos jogos e, embora não tivesse conhecimento, na época, dos trabalhos de Melanie Klein, referia-se implicitamente a uma clínica das relações de objeto, desprovida, entretanto, da temática kleiniana do ódio, da inveja e de qualquer forma de perseguição ligada à idéia de objeto mau. Dessa <boneca-flor>, sairia a representação particular que Dolto faria da imagem do corpo, mais próxima da concepção lacaniana do estágio do espelho do que da definição de Paul Schilder.”

Em janeiro de 1979, Françoise Dolto criou em Paris a primeira Casa Verde, para acolher crianças até a idade de 3 anos, acompanhadas dos pais. <Segundo Dolto, tratava-se de evitar os traumas que marcam a entrada na pré-escola e de manter a segurança que a criança adquiriu no nascimento.>, declarou Jean-François de Sauverzac. Essa experiência teve sucesso e muitas casas verdes foram abertas no Canadá, na Rússia, na Bélgica, etc.”

Tornou-se a figura mais popular da França freudiana, mas foi criticada pelos meios psicanalíticos, que a acusavam de pôr o divã na rua.<Cientista, ela se comportava à maneira dos jornalistas, escreveu Madeleine Chapsal, dizendo o que tinha a dizer a cada dia, com urgência e com desprezo pelo escândalo, pelo choque que poderia causar. Evidentemente, sofreu o contragolpe de sua deliberada imprudência. Foi atacada, afastada, desprezada. Nada disso a deteve.>

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Françoise Dolto, Psicanálise e pediatria (Paris, 1939), Rio de Janeiro, Zahar, 1980; O caso Dominique (Paris, 1971), Rio de Janeiro, Zahar, 1981; Seminário de psicanálise de crianças (Paris, 1982, 1988), Rio de Janeiro, Zahar, 1985.

Doolittle, Hilda, dita H.D. (1886-1961)

Publicou várias antologias importantes e um romance autobiográfico, que relata os conflitos da bissexualidade em uma mulher apaixonada por um homem e por outra mulher. Analisada por Sigmund Freud em 1933-1934, publicou em 1956 um depoimento sobre o seu tratamento, composto de duas partes: O advento, conjunto de notas tomadas diariamente durante a análise e Escrito na parede. Reminiscências de uma análise com Freud, relato redigido 10 anos depois.”

duplo vínculo, double bind

Dilema do esquizofrênico, referente à incapacidade de decodificação da mensagem exterior.

egooueu

é corrente em psicanálise admitir que a noção de ego só se teria revestido de um sentido estritamente psicanalítico, técnico, após aquilo a que se chamou a virada de 1920. Esta mudança profunda da teoria, aliás, pode ter correspondido, na prática, a uma nova orientação, voltada para a análise do ego e dos seus mecanismos de defesa, mais do que para a elucidação dos conteúdos inconscientes. É claro que ninguém ignora que Freud falava de ego (Ich) desde os seus primeiros escritos, mas afirma-se que isso acontecia, geralmente, de forma pouco especificada, pois o termo designava então a personalidade no seu conjunto. Considera-se que as concepções mais específicas que atribuem ao ego funções bem determinadas no seio do aparelho psíquico (no Projeto para uma psicologia científica [Entwurt einer Psychologie, 1895], por exemplo) são prefigurações isoladas das noções da segunda tópica.”

o ego do amor-próprio segundo La Rochefoucauld

Freud não só encontra e utiliza acepções clássicas, opondo, por exemplo, o organismo ao meio, o sujeito ao objeto, o interior ao exterior, como emprega o próprio termo Ich nestes diferentes níveis, chegando até a jogar com a ambigüidade da utilização desta palavra; isso mostra que não exclui do seu campo qualquer das significações atribuídas aos termos ego (moi) ou eu (je).”

O ego só põe em funcionamento o processo primário quando não está em condições de fazer funcionar as suas defesas normais (atenção e evitação, por exemplo). No caso da lembrança de um traumatismo sexual (ver: a posteriori) o ego é surpreendido por um ataque interno e só pode <deixar agir um processo primário>. A situação da <defesa patológica> em relação à palavra [associação de complexos] não é pois determinada de maneira unívoca; em certo sentido, o ego é na verdade o agente da defesa, mas, na medida em que só pode se defender separando-se daquilo que o ameaça, abandona a representação inconciliável a um tipo de processo sobre o qual não tem domínio [primário].” Deixa os resquícios para os sonhos encobertos – mas isso só enquanto o trauma não adquire o status de ferida aberta (mórbido). Do contrário, a vida do sujeito em seus processos secundários estará avariada.

para que a alucinação seja evitada e para que a descarga não se produza quer na ausência quer na presença do objeto real, é necessário que seja inibido o processo primário que consiste numa livre propagação da excitação até a imagem.” HOMEOSTASE: “É a permanência nele de um nível de investimento que permite ao ego inibir os processos primários, não só aqueles que levam à alucinação, mas também os que seriam suscetíveis de provocar desprazer (= defesa primária).”

Processos psíquicos primários X Processos psíquicos secundários

Medidas drásticas e daninhas (representações alucinatórias, angústia, pânico) ou que no mínimo se exaurem rapidamente X Amadurecimento do Consciente por interferência paulatina do Supereu (pulsões refreadas, noção de dosagem da energia responsiva)

Ex: sonho X introjeção moral

Esta ambigüidade constitutiva do ego reaparece na dificuldade em dar um sentido unívoco à noção de interior, de excitação interna.Só sei que não sei nem o eu.

O mais engraçado é que, se Freud estivesse correto, a vontade que o eu moral tem de dormir (esgotamento energético) para repor o equilíbrio das representações,ciclicamente perturbado, significaria que a instância auto-cultivada de nosso Ser é impotente e escrava justamente dos instintos mais selvagens (os processos primários salvam os secundários, os secundários em nada são uma evolução ou aperfeiçoamento daqueles). Precisa o Ser esgotar-se a todo momento a fim de estar novamente compensado (energizado) e não sucumbir. Ou seja, a homeostase do sistema (acima) é a liberação dos processos primários, não sua inibição. A leitura de ponta-cabeça do cânone freudiano faria infinitamente mais sentido. Ler Schopenhauer e entendê-lo corretamente (às avessas do que entendeu F.) faria infinitamente mais sentido e nos faria economizar tempo do nosso intelectual, ajudando-nos a compreender melhor nós mesmos e nossa Vontade…

1ª TÓPICA, 2ª TÓPICA, 3ª TÓPICA, TÓPICA ANNAFREUDIANA & “TÓPICA INGLESA” OU HETERODOXA (só para citar as MAIS TRADICIONAIS), uma salada irreconciliável: “É claro que não se pensaria em contrapor a esta orientação da Ego psychology uma exposição do que seria a <verdadeira> teoria freudiana do ego: antes nos impressiona a dificuldade em situar numa única linha de pensamento o conjunto das contribuições psicanalíticas para a noção de ego.” “Mas, se a única energia de que dispõe o aparelho psíquico é a energia interna proveniente das pulsões, aquela de que o ego poderia dispor não pode deixar de ser secundária, derivada do id. Esta solução, que é a mais geralmente admitida por Freud, não podia deixar de conduzir à hipótese de uma <dessexualização> da libido, hipótese da qual se pode pensar que apenas localiza numa noção, por sua vez também problemática, uma dificuldade da doutrina.” “A idéia de uma gênese do ego é cheia de ambigüidades, que aliás foram mantidas por Freud ao longo de toda a sua obra e que só se agravaram com o modelo proposto em Além do princípio do prazer

ego ideal ou eu ideal

Derivado do estágio narcísico, representa o supra-sumo da concepção de um eu perfeito. Sensação de onipotência. Psicose.

O ego ideal é ainda revelado por admirações apaixonadas por grandes personagens da história ou da vida contemporânea, caracterizados pela independência, orgulho, autoridade. Quando o tratamento progride, o ego ideal se delineia, emerge como uma formação irredutível ao supereu.” Lagache, La psychanalyse et la structure de la personnalité

ego, ideal do ou superego

Instância da moral.

Ego Psychology (Psicologia do eu)

foi a Ego Psychology que serviu de grande referência doutrinal, na segunda metade do século, para análises intermináveis e cronometradas, imobilizadas no silêncio, reservadas à burguesia urbana rica e praticadas por médicos preocupados com o prestígio social e a rentabilidade financeira. Essa técnica psicanalítica, aliás, seria violentamente criticada, no interior da própria IPA.”

PAÍS DE RETARDADOS: “As diferentes correntes desse freudismo norte-americano, quaisquer que sejam suas (numerosas) variações são quase sempre perpassadas por uma religião da felicidade e da saúde, contrária tanto à concepção vienense do mal-estar da Kultur quanto ao recentramento kleiniano do sujeito numa pura realidade psíquica, ou à visão lacaniana do freudismo como uma peste subversiva. Aliás, é em razão dessa contradição radical entre as interpretações européias e norte-americanas da psicanálise que o kleinismo, o lacanismo e o freudismo <original> (vienense e alemão) não puderam implantar-se como tais nos Estados Unidos. Quanto aos partidários da <esquerda freudiana> (em torno de Otto Fenichel), foram obrigados a renunciar a suas atividades porque elas eram julgadas <subversivas> no solo norte-americano. Depois de sofrerem os ataques do macarthismo, eles tiveram de se medicalizar, recalcar seu passado europeu e se transformar em técnicos da adaptação. Daí a ortodoxia burocrática que acabaria por desacreditar a imagem do psicanalista e deixar o campo livre à supremacia dos laboratórios farmacêuticos, fornecedores de <pílulas da felicidade>, ou às diversas terapias da New Age — tratamentos xamanísticos e experiências de espiritismo, vidência ou telepatia.”

Hartmann introduziu uma distinção entre o eu (ego), como instância psíquica, e o si mesmo (self), tomado no sentido da personalidade ou da própria pessoa. Esse termo seria retomado por Winnicott, que lhe acrescentaria uma referência fenomenológica, e por Kohut, que o transformaria numa instância específica, a única apta a explicar os distúrbios narcísicos.” “o terapeuta do ego deve ocupar o lugar do eu <forte> com o qual o paciente quer se parecer a fim de conquistar a autonomia do eu.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Heinz Hartmann, La Psychologie du moi et le problème de l’adaptation

Eitingon

Lixo humano! Ver verbete ESCANDINÁVIA.

Ellenberger, Henri F. (1905-1993)

Em meados do século, tinha adquirido um grande conhecimento da história da psiquiatria e da psicanálise na Europa. Falava e escrevia muito bem em francês, alemão e inglês, e interessava-se pela evolução de todas as formas de tratamento psíquico. Só lhe faltava iniciar-se na história da emigração freudiana de leste para oeste.”

Depois de trabalhar durante 20 anos com arquivos, redigiu em inglês sua obra fundamental: The Discovery of the Unconscious. The History and Evolution of Dynamic Psychiatry, que foi publicada nos Estados Unidos em 1970, o que lhe valeu o reconhecimento da maior parte dos países do mundo, à exceção da França, onde, quando de sua primeira tradução em 1974, interessou apenas aos meios psiquiátricos. Ellenberger fazia uma revolução que lembrava a dos Annales. Opondo-se sobretudo à história oficial segundo Ernest Jones e seus herdeiros, seu método associava o tratamento positivo das fontes, à maneira de Alphonse Aulard, à sondagem imaginária, tal como a concebia Lucien Febvre.

Segundo ele, existia uma dicotomia entre a história da teorização da noção de inconsciente e a da sua utilização terapêutica. A primeira começara com as intuições dos filósofos da Antiguidade, depois prosseguira com as dos grandes místicos. No século XIX, a noção de inconsciente se consolidou com Arthur Schopenhauer (1788-1860), Friedrich Nietzsche e os trabalhos da psicologia experimental: Johann Friedrich Herbart, Hermann Helmholtz, Gustav Fechner. Quanto à segunda história, esta remontava à arte do feiticeiro e do xamã, e passava pela confissão cristã. Dois métodos terapêuticos foram praticados. Um consistia em provocar no doente a emergência de forças inconscientes, sob forma de <crises>: possessões ou sonhos. O outro gerava o mesmo processo no médico. Do tratamento centrado no paciente derivava a neurose de transferência no sentido freudiano; do tratamento centrado no médico derivava a análise didática. Efetivamente, esta herdava a <doença iniciática> que conferia ao xamã o seu poder de cura, e a <neurose criadora> tal como a tinham vivido no fim do século XIX os pioneiros da descoberta do inconsciente: Pierre Janet, Freud, Jung, Adler.

Nessa perspectiva, a primeira grande tentativa de integrar a investigação do inconsciente à sua utilização terapêutica começava com as experiências de Franz Anton Mesmer, iniciador da primeira psiquiatria dinâmica.”

e foi então que nasceu, sobre as ruínas de um magnetismo que se tornara hipnotismo, a segunda psiquiatria dinâmica, dividida em quatro grandes correntes: a análise psicológica de Pierre Janet, centrada na exploração do subconsciente, a psicanálise de Freud, fundada na teoria do inconsciente, a psicologia individual de Adler, a psicologia analítica de Jung. Ellenberger observou que o paradoxo dessa segunda psiquiatria dinâmica, cuja história se detinha em 1940, era que, ao cindir-se em escolas opostas, ela rompia o pacto fundador que a ligava ao ideal de uma ciência universal nascida do Iluminismo, para voltar ao antigo modelo das seitas greco-romanas.”

Ellis, Henry Havelock (1859-1939)

Homossexual revoltado contra os códigos morais da Inglaterra vitoriana, decidiu, aos 16 anos, dedicar a vida à análise da sexualidade humana sob todas as suas formas. Foi com essa intenção que estudou medicina: <Queria poupar à juventude das gerações futuras as preocupações e perplexidades que a ignorância do sexo me infligiu.> De 1884 a 1889, tornou-se amigo íntimo de uma romancista feminista, Olive Schreiner, que conhecera através da filha de Karl Marx (1818-1883). [!] Depois do casamento de Olive, desposou Edith Lees, uma intelectual que mergulhou progressivamente na loucura.”

Em 1890, começou a redação de sua grande obra: Estudos de psicologia sexual. Publicado em Londres um ano depois do processo de Oscar Wilde (1856-1900), o primeiro volume era consagrado à inversão sexual. O livro causou escândalo, e o livreiro que vendeu a obra foi processado na justiça. Posteriormente, Ellis seria obrigado a publicar os outros volumes nos Estados Unidos:<A envergadura da documentação de Ellis nesses Estudos, escreveu Frank Sulloway, era realmente impressionante. Ele estava completamente a par de toda a literatura médica do seu tempo e citava mais de dois mil autores, pertencentes a 12 áreas lingüísticas diferentes. Cada volume era uma suma enciclopédica do saber contemporâneo sobre cada uma das questões tratadas.>

Esboço de Psicanálise

Iniciado em 22 de julho de 1938, esse último livro de Freud permaneceu inacabado e comporta apenas 3 partes. Fazia muito tempo que Freud tinha o projeto de escrever um opúsculo destinado a apresentar ao grande público uma síntese de sua doutrina. Iniciou esse trabalho em Viena, às vésperas de seu exílio, queixando-se de ter que escrever coisas que já tinha dito e às quais nada tinha a acrescentar. No entanto, redigiu o texto em ritmo animado e ao sabor da pena, apelando para abreviaturas. De fato, o livro é certamente bem melhor do que o julgava Freud. Trata-se de uma excelente síntese dos eixos fundamentais do pensamento freudiano no tocante ao aparelho psíquico, à teoria das pulsões, à sexualidade, ao inconsciente, à interpretação dos sonhos e à técnica psicanalítica. Em algumas passagens, Freud se interroga sobre novas direções de investigação, em especial a propósito do eu, e prenuncia, acima de tudo, a descoberta de substâncias químicas capazes de agir diretamente sobre o psiquismo e tornar obsoleto o método psicanalítico, do qual, no entanto, assume vigorosamente a defesa:<Por ora, no entanto, dispomos apenas da técnica psicanalítica, e é por isso que, a despeito de todas as suas limitações, convém não desprezá-la.>

Escandinávia

PRÓLOGO: UM POUCO DE LINGÜÍSTICA E GEOGRAFIA

Sob essa designação genérica estão agrupados 5 países da Europa: Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia e Islândia. No plano político, existem apenas 3 Estados ditos escandinavos: Suécia, Noruega e Dinamarca. Geograficamente, chama-se Escandinávia a parte norte da Europa que reúne a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Finlândia, ou seja, 4 países no total, e dá-se o nome de Península Escandinava ao conjunto constituído pela Suécia e pela Noruega. São 4 as línguas escandinavas ligadas ao grupo das línguas germânicas: dinamarquês, sueco, norueguês e islandês, enquanto o finlandês pertence à família das línguas ditas fino-úgricas.”

Foi na Suécia que o freudismo obteve mais sucesso, ao passo que, por razões políticas, ligadas ao forte desenvolvimento dos partidos trabalhistas, a Dinamarca e a Noruega foram principalmente receptivas às teses de Wilhelm Reich, ou seja, ao materialismo biológico e à síntese entre o freudismo e o marxismo.”

Obcecados pelo exílio, preocupados com a loucura ou com a estranheza do homem em relação a si mesmo, todos procuravam captar em suas obras a angústia existencial de uma época dominada pelo ceticismo, pelo irracionalismo e pela recusa da idéia de progresso linear. Foi nesse terreno crítico, e em um contexto em que o puritanismo luterano era ao mesmo tempo religião do Estado e uma atitude mental e espiritual, que surgiram as primeiras interrogações sobre a doutrina freudiana.”

A CONTIGO DA PSICANÁLISE:

A EXECRAÇÃO REACIONÁRIA DO LEGADO REICHIANO

Na Dinamarca, ao invés de adotar uma posição flexível, os dirigentes da IPA, especialmente Max Eitingon e Anna Freud, apoiados por Ernest Jones e Freud, não autorizaram Reich a praticar análises didáticas, ao passo que ele era membro da International através de sua filiação à Deutsche Psychoanalytische Gesellschaft (DPG). Ora, apesar de suas divergências técnicas e políticas com os freudianos ortodoxos, ele era na época o único psicanalista capaz de formar clínicos em Copenhague, como mostra uma carta dirigida a Freud, em 10 de novembro de 1933, por Erik Carstens, publicada em 1967 em Reich fala de Freud[Carl Lesche].

Evocando o papel desastroso desempenhado por Naesgaard, que recusava o princípio da formação didática, Carstens enfatizava que a atividade de Reich fôra positiva nessa área. E, principalmente, queixava-se de que o comitê de formação da DPG, sob a responsabilidade de Eitingon, concedera a Jenö Harnik, psicanalista húngaro exilado, e não a Reich, o estatuto de didata. Todos sabiam que Harnik sofria de paranóia com crises de delírio: de qualquer forma, muito mais patológico que Reich e, sobretudo, sem a menor competência psicanalítica. Em 1912, Sandor Ferenczi tentara tratá-lo de impotência sexual, dissuadindo-o de se tornar psicanalista. Posteriormente, quando Harnik quis aderir à Wiener Psychoanalytische Vereinigung, Ferenczi, a pedido de Freud e com sua inteira aprovação, apresentou um motivo de oposição categórica: <Ciumento, psiquicamente impotente, patologicamente vaidoso, inepto. Deveria tomar outro caminho.> Apesar dessa opinião desfavorável, Harnik conseguiu integrar-se ao Berliner Psychoanalytisches Institut (BPI) e ser enviado por Eitingon, como didata, para desenvolver a psicanálise na Dinamarca.”

Considerei como virtualmente estabelecido o fato de que os teólogos eram enviados para Oskar Pfister, os filósofos morais para Carl Müller-Braunschweig e os socialistas recuperados para Siegfried Bernfeld.” Reich

Acusado de ser ele próprio simultaneamente paranóico, bolchevista e antifreudiano, Reich foi instado por Anna Freud [outra cobrinha criada], em julho de 1934, a aceitar que seu nome fosse riscado da lista dos membros da DPG: <O problema todo tem apenas um valor teórico, acrescentou ela, já que o reconhecimento pelo congresso do grupo escandinavo acarretaria automaticamente a inserção de seu nome na lista dos membros desse novo grupo.> A manobra era simples: Eitingon conseguira secretamente que Reich fosse expulso da DPG, e conseqüentemente da IPA. Para evitar qualquer reintegração no grupo escandinavo, ele fizera com que a filiação da Sociedade Dano-Norueguesa à IPA, que devia ocorrer em Lucerna em agosto de 1934, dependesse de uma promessa de não-integração de Reich. Mas os noruegueses se recusaram a submeter-se a essa imposição, e essa determinação impressionou o comitê executivo da IPA, que foi obrigado a admitir a entrada dos noruegueses sem impor qualquer condição. Assim, Reich foi riscado da IPA em Lucerna, através da sua exclusão da DPG. Dois meses depois, instalou-se em Oslo [fialiado apenas à Sociedade Dano-Norueguesa, mesmo que esta fosse reconhecida pela IPA!]. Em 1935, Eitingon negou qualquer participação nesse episódio, que entretanto ele havia habilmente arquitetado.

Com essa política, a direção da IPA contribuiu para desvalorizar a imagem do freudismo no seio da comunidade psicanalítica escandinava, já atravessada por fenômenos de dissidência e ainda muito frágil para se submeter aos padrões impostos nessa época pela ortodoxia freudiana. Em 1937-1938, Reich foi vítima de uma obstinada campanha de imprensa na Noruega. Depois de ser tratado muitas vezes de <charlatão> e de <pornógrafo judeu>, emigrou para os Estados Unidos, deixando por sua vez uma marca desastrosa na comunidade psicanalítica nórdica.Efetivamente, não sendo mais membro da IPA, não foi defendido contra os ataques (exceto por Schjelderup) e evoluiu rapidamente para um biologismo exacerbado, para o qual arrastou Ola Raknes. Seus conflitos com Fenichel, exilado em Oslo entre 1933 e 1935, também contribuíram para a deterioração da situação do freudismo na Noruega.Quatro anos depois, em plena guerra, a Sociedade Dano-Norueguesa de Psicanálise foi banida da IPA. Ernest Jones [outro picareta desonesto], novo presidente da Associação, estava fazendo com que Schjelderup, Raknes, Nic Waal (née Hoel, 1905-1960) <pagassem> por sua desobediência à imposição de 1934. Assim, sem dizer claramente, acusou-se o grupo de ter sido demasiado sensível às teses reichianas. Estas, aliás, continuaram a ganhar terreno, graças a Raknes e a Nic Waal. Essa psicanalista norueguesa, analisada primeiramente por Schjelderup, e depois por Fenichel e Reich, passara pela clínica de Karl Menninger em Topeka, no Kansas, antes de fundar em Oslo, em 1953, uma instituição para crianças.” só em 1957 reconstituiu-se oficialmente um grupo psicanalítico dinamarquês, filiado à IPA, a Dansk Psykoanalytisk Selskab (DPS). Aliás, só em 1975 foi criada uma nova sociedade norueguesa, a Norsk Psykoanalitisk Forening (NPF). Nessa data, os pioneiros e imigrantes haviam desaparecido, e os dois grupos, compostos de terapeutas anônimos, se regularizaram sem obstáculos, às custas de uma progressiva esclerose.”

AS DURAS MARCAS DO NAZISMO

Em 1943, com a morte de Kulovesi, a Sociedade Fino-Sueca foi dissolvida, sendo substituída por uma associação exclusivamente sueca, a Svenska Psykoanalytiska Föreningen (SPF), que durante muitos anos contou apenas com 8 membros.”

Durante a Segunda Guerra Mundial, apenas a Suécia [dentre os escandinavos da Psicanálise, lembrando que a Islândia não possuía Psicanálise], declarou sua neutralidade. Mas nem por isso serviu de refúgio para os vários freudianos da Europa, que preferiram emigrar para a Grã-Bretanha, para os Estados Unidos ou para a América Latina. Enquanto o corajoso Harald Schjelderup decidiu engajar-se na luta antinazista, depois de recusar a proposta de Matthias Heinrich Göring [o epítome da psicanálise nazi, ver ALEMANHA] para criar em Oslo um instituto <arianizado> a partir do modelo do instituto de Berlim, Poul Bjerre [judeu] adotou, ao contrário, uma atitude ambígua, mantendo com Göring, desde 1933, excelentes relações em nome de um diferencialismo que assimilava o freudismo a um semitismo tão fanático quanto o hitlerismo. Por sua vez, o psicanalista Tore Ekman (1887-1971), formado no BPI, ficou na Alemanha até 1943 e trabalhou no Instituto Göring. Ao voltar à Suécia, foi acusado pelos colegas de colaboração com o nazismo. Posteriormente, conseguiu abafar o caso e reintegrar-se à SPF, mascarando o seu passado.”

nenhum dos grandes componentes do freudismo moderno (kleinismo, lacanismo, Ego Psychology, etc.) implantou-se verdadeiramente nos países nórdicos nem nessa <noite sueca>, em que Foucault foi duramente criticado pelo professor Sten Lindroth (1914-1980), depois de encontrar, em 1959, na BibliotecaCarolina Rediviva todos os arquivos necessários à redação de seu grande livro História da loucura na idade clássica.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Bror Gadelius, Tro och helbrägdagörelse jämte en kritisk studie av psykoanalysen [Crença e cura pela fé com um estudo crítico sobre a psicanálise], Estocolmo, Hugo Gebers Förlag, 1934; [!]

Nigel Moore, “Psychoanalysis in Scandinavia”, 1ª parte: “Sweden and Finland”, The Scandinavian Psychoanalytic Review, 1, 1978, 9-64;

Reimer Jensen & Henning Paikin, “On psychoanalysis in Denmark”, ibid., 2, vol. 3, 1980, 103-16;

Randolf Alnaes, “The development of psychoanalysis in Norway. An historical overview”, ibid., 2, vol. 3, 1980, 55-101.

Espanha

Enquanto na França essa primeira fase de introdução desembocou em 1926 na criação da Sociedade Psicanalítica de Paris (SPP), na Espanha não houve nada disso. Na verdade, longe de se orientar para a prática da psicanálise, criando um grupo freudiano, os pioneiros espanhóis incorporaram os dados do freudismo ao saber psiquiátrico, deixando lugar não para a constituição de uma corrente crítica ou de uma escola ligada à ortodoxia, como ocorreu por toda a parte, mas apenas para um movimento antifreudiano, amplamente orquestrado pela Igreja católica.

Do lado literário, Ortega y Gasset não deixou herança. Quando voltou à Espanha depois de ter emigrado, já não se interessava mais pela psicanálise: <Não se pode citar nenhum romancista espanhol da segunda metade do século, escreveu Christian Delacampagne, para quem a psicanálise tenha constituído fonte de inspiração ou de criação. Quanto aos raros artistas para os quais ela parece ter tido esse papel — o cineasta Buñuel, os pintores Dalí ou Clavé —, estes pertencem a uma geração já antiga, a geração surrealista, que, além disso, realizou grande parte de sua obra fora da Espanha.>Compreende-se então por que, já em 1936, Lopez Ibor, representante de uma concepção repressora e reacionária da psiquiatria, conseguiu ocupar tal lugar, publicando um livro de anátemas contra Freud, Vida e morte da psicanálise, que escamoteava todos os trabalhos dos pioneiros espanhóis. Depois da Segunda Guerra Mundial, a psicanálise foi banida da Espanha durante 30 anos, enquanto o saber psiquiátrico, violentamente antifreudiano, tomava uma orientação ultraorganicista, e até policial, generalizando a utilização da lobotomia, do eletrochoque e da insulinoterapia.Através das campanhas feitas pela Opus Dei, a psicanálise foi então denunciada como um <complô judeu-maçônico> e Freud tratado de <gênio satânico>. (…) Em 1951, Lopez reeditou seu livro sob um novo título (Agonia da psicanálise) e, em 1975, renovou o seu anátema com outra obra: Freud e seus deuses ocultos.” “Como o regime franquista não tinha nem eliminado a liberdade de associação, nem impedido os intercâmbios culturais, nem proibido a prática das diversas psicoterapias, foi possível fundar uma associação psicanalítica reunindo os círculos de Madri e de Barcelona.”

Depois da morte de Lacan e da reorganização empreendida por Jacques-Alain Miller, a maioria dos grupos se fundiu com a criação em Barcelona, em setembro de 1990, da Escola Européia de Psicanálise (EEP), que logo se transformaria, no interior da Association Mondiale de Psychanalyse (AMP), em um pólo avançado da corrente milleriana na Europa. No fim do século, a Espanha se tornou assim o único país em que essa tendência é amplamente majoritária, ao contrário da Argentina e da França”

espiritismo

Na historiografia da psicanálise, o espiritismo e a telepatia (ou transmissão do pensamento à distância) são considerados pertinentes ao campo do ocultismo ou do oculto. O espiritismo diz respeito à história da parapsicologia, assim como o ocultismo, a telepatia ou o sonambulismo. Contudo, é tênue a fronteira entre o estudo positivista do psiquismo e a tentação faustiana de conquistar o domínio do irracional.” “fascinou André Breton (1898-1966) e os surrealistas, assim como havia fascinado Victor Hugo (1802-1885).”

Historicamente, o espiritismo, em sua forma moderna, nasceu por volta de 1840, sobre as ruínas do magnetismo mesmeriano, e permitiu que o hipnotismo se disseminasse numa nova doutrina do conhecimento do inconsciente, do qual emergiria a psicanálise, no alvorecer do século XX.”

esquizofrenia

Em 1832, Honoré de Balzac (1799-1850) descreveu pela primeira vez, em Louis Lambert, a quintessência do que viria a se transformar no sintoma esquizofrênico: <Louis ficava de pé como eu o estava vendo, dia e noite, de olhos vidrados, sem jamais baixar e erguer as pálpebras como costumamos fazer […]. Tentei falar-lhe em várias ocasiões, mas ele não me ouvia. Era uma carcaça arrancada do túmulo, uma espécie de conquista feita à morte pela vida, ou feita à vida pela morte. Fazia cerca de uma hora que eu estava ali, mergulhado num devaneio indefinível, às voltas com mil idéias aflitivas. Escutava a Srta. de Villenoix, que me contava com todos os detalhes aquela vida de criancinha de berço. De repente, Louis parou de esfregar suas pernas uma na outra e disse em voz lenta: — Os anjos são brancos.>

Ao contrário da melancolia, da mania, da histeria e da paranóia (já conhecidas antes de serem denominadas), a demência precoce era uma nova doença da alma, que atingia com a impotência e a hebetude jovens da sociedade burguesa, revoltados contra sua época ou seu meio, mas incapazes de traduzir suas aspirações de outro modo que não por um verdadeiro naufrágio da razão. A psiquiatria nascente procurou classificar esse estado e denominá-lo em função das outras entidades já identificadas. Por isso é que o termo deu margem a numerosas discussões. Tratava-se realmente de uma doença nova, ou seria uma afecção antiga, que estava sendo batizada com outro nome? Durante todo o fim do século XIX e até a definição bleuleriana, as opiniões ficaram ainda mais divididas, na medida em que era perfeitamente possível incluir na histeria, por um lado, e na melancolia, por outro, numerosos sintomas atribuídos à demência precoce.”

Bleuler inventou, ao mesmo tempo, a noção de Spaltung (clivagem, dissociação, discordância)“essa nova demêncianão era uma demência e já não era precoce, mas englobava todos os distúrbios ligados à dissociação primária da personalidade e conducentes a diversos sintomas, como o ensimesmamento, a fuga de idéias, a inadaptação radical ao mundo externo, a incoerência, as idéias bizarras, e os delírios sem depressão, nem mania, nem distúrbios do humor, etc.”

Dado que tudo o que se opõe ao afeto sofre uma repressão acima do normal, e que o que tem o mesmo sentido do afeto é favorecido de forma igualmente anormal, acaba resultando que o sujeito não pode mais de modo algum pensar aquilo que contradiz uma idéia marcada pelo afeto: o esquizofrênico, na sua pretensão, sonha apenas os seus desejos; o que poderia impedir a sua realização não existe para ele. Assim, complexos de idéias, cuja ligação consiste mais em um afeto comum do que em uma relação lógica, são não apenas formados, como ainda reforçados. Não sendo utilizados, os caminhos associativos que levam de determinado complexo a outras idéias perdem, no que diz respeito às associações adequadas, a sua viabilidade; o complexo ideativo marcado de afeto separa-se cada vez mais e consegue uma independência cada vez maior (Spaltung das funções psíquicas).”

As ressonâncias semânticas do termo francês dissociation (dissociação), pelo qual se traduz a Spaltung esquizofrênica, evocam sobretudo o que Bleuler descreve como Zerspaltung.”

a segunda psiquiatria dinâmica seria dominada, até cerca de 1980, pelo sistema de pensamento freudo-bleuleriano. Toda uma terminologia seria cunhada, sobretudo pela escola francesa (Henri Claude e René Laforgue) e, mais tarde, por Ernst Kretschmer, para exprimir diversas modalidades dessa <esquize>: desde a esquizomania, onde o autismo se faz presente sem a dissociação, até a esquizoidia, caracterizada por um estado patológico sem psicose, passando pela esquizotimia, a tendência <morfológica> à interiorização.”

Foi na perspectiva de uma abordagem geral das psicoses, herdada do ensino de Karl Abraham e Sandor Ferenczi, que Melanie Klein elaborou sua concepção da posição depressiva e da posição esquizo-paranóide, para mostrar que elas eram o destino comum de qualquer sujeito e que a <normalidade> era apenas uma maneira de cada um superar um estado psicótico original.”

Para Binswanger, que apresentou a história de 5 grandes casos clínicos, dentre eles os de Ellen West e Suzan Urban, a causalidade primária da esquizofrenia era o ingresso numa vida inautêntica, conducente à <perda do eu na existência>, a uma grave alteração da temporalidade e ao autismo, isto é, a um <projeto de não ser quem se é> [aloisismo].”

A partir de 1922 e buscando inspiração em biografias clássicas de figuras patológicas, Karl Jaspers (1883-1969) empenhou-se em estudar 4 destinos de criadores retroativamente considerados esquizofrênicos: Friedrich Hölderlin (1770-1843), Emmanuel Swedenborg (1688-1772), Vincent Van Gogh (1853-1890) e August Strindberg (1849-1912).”

Existe uma vida do espírito da qual a esquizofrenia se apodera para nela fazer suas experiências, criar suas fantasias e implantá-las; a posteriori, talvez possamos crer que essa vida espiritual basta para explicá-las, mas, sem a loucura, elas não poderiam manifestar-se da mesma maneira.” Jaspers

Desde a década de 1920, a esquizofrenia, como aliás a histeria, escapou, portanto, à definição bleuleriana, transformando-se na expressão de uma verdadeira linguagem da loucura, não <patológica> mas subversiva, portadora de uma revolução formal e de uma contestação da ordem estabelecida. Foi essa a significação, em 1925, do manifesto surrealista intitulado <Lettre aux médecins-chefs des asiles de fous>, inspirado por Antonin Artaud (1896-1948) e redigido por Robert Desnos (1900-1945): <Sem insistir no caráter perfeitamente genial das manifestações de alguns loucos, desde que estejamos aptos a apreciá-las, afirmamos a absoluta legitimidade de sua concepção da realidade e de todos os atos dela decorrentes.>

Onde há obra, não há loucura; e no entanto, a loucura é contemporânea da obra, uma vez que inaugura o tempo de sua verdade.” Foucault

Quanto a Deleuze, em O anti-Édipo — Capitalismo e esquizofrenia, livro redigido com Félix Guattari, ele se apropriou do termo esquizofrenia para fazê-lo ressoar de outra maneira. Os dois autores esforçaram-se por repensar a história universal das sociedades a partir de um único postulado: o capitalismo, a tirania ou o despotismo encontrariam seus limites nas máquinas desejantes de uma esquizofrenia bem-sucedida, isto é, nas redes de uma loucura não-entravada pela psiquiatria. (…) O livro, notável por sua verve antidogmática, pela beleza de seu estilo, pela generosidade da inspiração e pelo valor programático de seu ideal bioquímico e energético, não provocou nenhuma reforma do saber psiquiátrico no campo do tratamento da esquizofrenia e se inscreveu, da maneira mais simples do mundo, na história progressista da psicoterapia institucional.”

Publicado pela primeira vez em 1952, sob o título de DSM I, a princípio ele foi influenciado pelas teses higienistas de Adolf Meyer. Em 1968, sob o nome de DSM II, tornou-se a expressão de uma concepção puramente organicista da doença mental, da qual foi eliminada qualquer idéia de causalidade psíquica. Doze anos depois, após vastos debates sobre os abusos da psiquiatria na União Soviética, editou-se um novo manual, o DSM III, no qual se concretizou uma escolha deliberadamente <ateórica>. A própria noção de doença da alma, ou loucura, com seus 2 mil anos de idade, foi liquidada, em prol de uma classificação dos indivíduos segundo o comportamento e os sintomas. Ao mesmo tempo, a esquizofrenia e a histeria desapareceram do quadro. Assim foram abolidos os dois grandes paradigmas da clínica freudo-bleuleriana, que havia dominado o século inteiro, dando uma nova significação ao universo mental do homem moderno.Com o sucesso considerável do DSM nas sociedades industriais avançadas, a psiquiatria deixou o campo do saber clínico para se colocar a serviço dos laboratórios farmacêuticos, e se transformou numa psiquiatria sem alma e sem consciência, baseada na crença nas pílulas da felicidade e adepta do famoso niilismo terapêutico tão combatido por Freud e Bleuler.”

* * *

Para Freud, PSICOSE = (PARANOIA + ESQUIZOFRENIA[PARAFRENIA em sem léxico]).

Quanto ao binômio principal da “loucura”, NEUROSE X PSICOSE, a parte da PSICOSE chamada PARANOIA (PROJETIVA apud KLEIN) seria mais próxima, nosograficamente, à NEUROSE, subtipo OBSESSÃO. Formas mais monistas ou simplórias de ‘ser louco’, se posso assim dizer. Faltam nuances para estes arquétipos se igualarem ou equipararem a nós, os reis-loucos!

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Binswanger, “Der Fall Ellen West. Studien zum Schizophrenieproblem”, Schweiz. Archiv für Neurologie und Psychologie, vols. 54, 55 & 58, 1945;

______. Le Cas Suzan Urban (1952), Paris, Desclée de Brouwer, 1958;

______. Schizophrenie, Pfullingen, Günther Neske, 1957;

Garrabé, Histoire de la schizophrénie, Paris, Seghers, 1992;

Laplanche, Hölderlin e a questão do pai (Paris, 1961), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1991.

estágio / estádio em português de Portugal (oral, anal, fálico, genital)

A noção de estádio fálico só veio a surgir num artigo de 1923,A organização genital infantil, mas a do falicismo já estava presente em 1915 num adendo aos Três ensaios, o que permitiu a Freud atribuir à libido uma única essência, de natureza masculina (viril), tanto na menina quanto no menino.”

Entram num bar: um judeu, uma feminista e um relativista…

estágio do espelho ou fase do espelho

Durante uma conferência proferida na Sociedade Psicanalítica de Paris em 16 de junho de 1936, Lacan retomou a terminologia de Wallon, transformando a prova do espelho num <estágio do espelho>, isto é, numa mistura de posição, no sentido kleiniano, e estágio, no sentido freudiano.¹ Assim desapareceu a referência walloniana a uma dialética natural: na perspectiva lacaniana, o estágio do espelho já não tinha muito a ver com um verdadeiro estágio nem com um verdadeiro espelho. Transformava-se numa operação psíquica, ou até ontológica, pela qual o ser humano se constitui numa identificação com seu semelhante.”

¹ “O termo francês phase — momento de virada — conviria indubitavelmente melhor do que stade — etapa de uma maturação psicobiológica; o próprio Lacan o indicou (1957).”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lacan, Os complexos familiares na formação do indivíduo (1938, Paris, 1984), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1987;

______. “O estádio do espelho como formador da função do eu” (1949), in:Escritos (Paris, 1966), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998, 96-103;

______. O Seminário, livro 1, Os escritos técnicos de Freud (1953-1954) (Paris, 1975), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1979 (1998);

Bolk, Das Problem der Menschwerdung, 1926. Fr., in: Arguments, 1960, 18, 3-13.

Estudo autobiográfico, Um

Obra de Freud publicada em 1925, sob o título genérico da coleção dirigida pelo professor Dr. L.R. Grote, Die Medizin der Gegenwart in Selbstdarstellung (A medicina contemporânea apresentada por ela mesma). Reeditada em 1928 nos Gesammelte Schriften e, mais tarde, em 1934, sob a forma de livro, com o título Selbstdarstellung. Traduzido para o francês pela primeira vez em 1928, por Marie Bonaparte, sob o título Ma vie et la psychanalyse, e posteriormente, em 1984, por Fernand Cambon, sob o título Sigmund Freud présenté par lui-même. Retraduzido por Pierre Cotet e René Lainé em 1992, sob o título Autoprésentation. Traduzido para o inglês pela primeira vez em 1927, por James Strachey, sob o título An Autobiographical Study, reeditado em 1935 com o título Autobiography, acompanhado por um pós-escrito, e por fim, em 1959, sob o título An Autobiographical Study.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Érik Porge, Freud/Fliess, Mito e quimera da auto-análise (Paris,1996), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998.

etnopsicanálise

Desde a Antiguidade, colocou-se a questão da existência de doenças específicas das diferentes culturas, e é na coleção hipocrática do Tratado dos ares, das águas e dos lugares que encontramos a famosa descrição da <doença dos citas> (Rússia meridional), que serviria de modelo para a constituição, no Ocidente, de um discurso da psicopatologia baseado na separação entre a racionalidade e a magia: <Quando fracassam em suas relações com as mulheres, na primeira vez eles (os citas) não se inquietam, conservando a calma. Ao cabo de duas, três ou várias tentativas que não dão nenhum resultado, e acreditando haver cometido algum pecado contra a divindade à qual atribuem a causa disso, eles vestem a roupa das mulheres, confessando sua impotência. Depois, assumem a voz das mulheres e executam a seu lado os mesmos trabalhos que elas.>(…) Constatando que o sintoma atingia cavaleiros ricos, deduzia que a prática cotidiana da equitação alterava as vias seminais e provocava, a longo prazo, uma impotência sexual. (…) A seu ver [agora Heródoto], de fato, a deusa Afrodite infligira essa doença <feminina> aos descendentes de alguns citas culpados pela pilhagem do templo de Ascalon, na Palestina. O <pecado>, portanto, fora transmitido de uma geração para outra. Quanto aos descendentes das famílias amaldiçoadas, que outrora haviam suscitado a cólera divina, eles eram atingidos por um destino trágico.”

Terá o distúrbio mental como origem uma história familiar, um destino (fatum), um romance familiar, ou será que é produzido por uma deficiência fisiológica, funcional ou orgânica?”

[No século XIX] a doença dos citas pôde ser assimilada a um transexualismo ou a uma paranóia” O ou sempre mata

Do mesmo modo, a fúria dos Berserks (entre os antigos guerreiros escandinavos) ou a maldição de Amok (entre os malaios) encontraram lugar sob as designações de estados maníacos, surtos delirantes ou psicoses alcoólicas. Em 1904, Kraepelin publicou os resultados de sua pesquisa e deu a esse campo o nome de psiquiatria comparada. Dela nasceram a etnopsiquiatria e, mais tarde, a psiquiatria transcultural, que se desenvolveu nos Estados Unidos e no Canadá, em especial na universidade McGill, de Montreal, onde trabalhou Henri F. Ellenberger.”

primeiro a etnopsiquiatria esteve aliada à psicologia dos povos, depois à psiquiatria colonial e, por fim, ao desenvolvimento da antropologia e da etnologia. Conforme a ocasião, favoreceu ora a universalização do discurso científico sobre a doença mental, ora o tácito restabelecimento do diferencialismo étnico (impondo-se então como uma espécie de departamento psiquiátrico a serviço dos povos não-civilizados, que se tratavam com feiticeiros e ainda estavam convencidos da origem religiosa da loucura).” “Georges Devereux, aluno de Marcel Mauss, psicanalista e etnólogo de campo, reuniu as duas disciplinas — a etnopsiquiatria e a etnopsicanálise —, associando as teorias freudianas às de Claude Lévi-Strauss. Ao fazê-lo, estabeleceu as bases de uma espécie de antropologia da loucura, que recorria, ao mesmo tempo, à psicanálise, à psiquiatria e à etnologia. § Definitivamente emancipada da psicologia dos povos e da psiquiatria colonial, a etnopsicanálise separou-se então da antropologia, transformando-se numa disciplina hostil a qualquer universalismo e servindo para tratar das minorias urbanas e das populações migratórias dos países ocidentais, com a ajuda de suas próprias técnicas xamanísticas. Dentro dessa linha, ela evoluiu para um culturalismo radical, hostil à psicanálise da qual ela havia saído e valorizador da identificação entre o prestador de cuidados e o feiticeiro. § Quanto a esse aspecto, convém constatar que nem Roheim nem Devereux formaram discípulos e que a antropologia psicanalítica, no sentido como eles a entendiam, deixou de existir com esses pesquisadores, deslizando então quer para o lado da magia e das medicinas paralelas, quer para o lado do engajamento militante anti-ocidental.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Edmond & Marie-Cécile Ortigues, Oedipe africain, Paris, Plon, 1966;

Roger Bastide, Le Rêve, la transe, la folie, Paris, Flammarion, 1972;

Marc Augé, “Ordre biologique, ordre social: la maladie, forme élémentaire de l’événement”, in: M. Augé e C. Herzlich (orgs.), Le Sens du mal. Anthropologie, histoire, sociologie de la maladie, Paris, Éd. des Archives Contemporaines, 1984.

Eu e o Isso, O

Livro publicado por Sigmund Freud em 1923, sob o título Das Ich und das Es. Traduzido para o francês pela primeira vez em 1927, por Samuel Jankélévitch, sob o título Le Moi et le Soi. Essa tradução foi revisada por Angelo Hesnard e reeditada em 1966, sob o título Le Moi et le Ça. Uma nova tradução foi feita em 1981 por Jean Laplanche & Jean-Bertrand Pontalis, sob o título Le Moi et le Ça, e depois, em 1991, por Catherine Baliteau, Albert Bloch & Joseph-Marie Rondeau, sem modificação do título. Traduzido pela primeira vez para o inglês por Joan Riviere, em 1927, sob o título The Ego and the Id. Essa tradução foi revista por James Strachey e republicada em 1961, sem alteração do título.

Desde seu lançamento, O eu e o isso foi acolhido com entusiasmo pela comunidade psicanalítica, ainda que alguns tenham feito certas reservas à homenagem nele prestada por Freud a Georg Groddeck, autor do Livro d’Isso,¹ publicado alguns meses antes.”

¹ Já postado no SECLUSÃO.

durante o verão de 1922, Freud estava perfeitamente cônscio de dar continuidade, através desse terceiro ensaio, à vasta reformulação teórica iniciada com Mais-além do princípio de prazere prosseguida na Psicologia das massas e análise do eu.”

A existência de uma parte inconsciente no eu, oposta por clivagem ao eu coerente, impunha que se reconhecesse a existência de três inconscientes: um inconsciente assimilável ao recalcado, um inconsciente dependente do eu, distinto do recalcado, e um inconsciente latente, o pré-consciente. Ao mesmo tempo, já não era possível definir a neurose como o resultado de um conflito entre o consciente e o inconsciente.”

Apoiando-se no texto de Groddeck, Freud estabelece uma distinção fundamental entre um eu consciente e o eu <passivo> groddeckiano, isto é, um eu inconsciente, que ele passa desde então a chamar, <à maneira de Groddeck>, de isso.” Realmente um discípulo de Groddeck, e não o inverso, como a historiografia hegemônica quer passar.

Seja qual for a forma do complexo de Édipo, positiva, negativa ou intermediária[negativa = gay], e seja qual for sua resolução final, o supereu conserva o caráter do pai [metáfora de civilização e gênio interior]: <Quanto mais forte é o complexo de Édipo e quanto mais depressa se produz seu recalcamento (sob a influência da autoridade, da instrução religiosa [a importância da primeira comunhão!], do ensino [adaptação à escola], das leituras [caso pessoal: contracorrente das pulsões paternas]), mais severa será, posteriormente, a dominação do supereu sobre o eu como consciência moral, ou até como sentimento de culpa inconsciente.” (TIRANIA DOS AVÓS IMAGINÁRIOS)

O ideal do eu/supereu aparece, portanto, como o herdeiro do complexo de Édipo, e constitui, por isso mesmo, a expressão mais acabada do desenvolvimento da libido do isso.”

Na melancolia e na neurose obsessiva, o sentimento de culpa persiste e corresponde ao que chamamos <consciência moral>. Em ambos os casos, o ideal do eu investe contra o eu com rara ferocidade, mas as formas dessa severidade e as respostas do eu são diferentes. Na neurose obsessiva, o paciente recusa sua culpa e pede ajuda. [Não literalmente na maioria dos casos – através de sintomas físicos.] Confrontado com uma aliança entre o supereu e o isso, desconhece as razões da repressão de que é vítima. Na melancolia, o eu se reconhece culpado e podemos formular a hipótese de que o objeto da culpa já está no eu, como produto da identificação.

Em outros casos, como na neurose histérica, por exemplo, o sentimento de culpa é totalmente inconsciente. Posto em perigo por percepções dolorosas, provenientes do supereu, o eu, contrariando seu senhor, serve-se então do recalque, quando de praxe coloca esse recalque a serviço dele.” Só há uma neurose, mas Freud separa a de sintomas psíquicos (obsessão) e a somática (histeria). Não existe completa inconsciência do que existe. Uma culpa não é culpa se não é sentida. É na verdade sua manifestação por outros órgãos do corpo que não o cérebro. Da sola do pé à raiz dos cabelos.

No caso da melancolia, o supereu se apodera do sadismo para arrasar o eu. Mas se trata, nessa situação, daquela parcela do sadismo que é irredutível ao amor: sua instalação no supereu e seus ataques exclusivamente dirigidos contra o eu constituem o caso singular de uma dominação absoluta da pulsão de morte, passível, com muita freqüência, de levar o eu a seu fim.” Nunca foi meu caso estrito. “Na neurose obsessiva, o sujeito, mesmo sendo exposto a recriminações igualmente duras, nunca chega, por assim dizer, à autodestruição: diversamente do histérico, ele mantém uma relação com o objeto contra o qual as pulsões destrutivas podem inverter-se em pulsões de agressão.”

Por que essa especificidade da melancolia, cujo quadro clínico de fato parece constituir o argumento decisivo a favor da existência das pulsões de morte? Um primeiro elemento de resposta, observa Freud, nisso contrariando o senso comum, é que, quanto mais um homem restringe sua agressividade contra o exterior, mais ele a aumenta em relação a si mesmo.” Socinar, o Narciso invertido.

Ey, Henri

Nascido em Banyuls-dels-Aspres, na região catalã, esse homem caloroso, gourmet refinado, grande fumante de charutos e apaixonado por tauromaquia, ocupa na história do movimento psiquiátrico francês um lugar equivalente ao de Lacan na França freudiana. Foi colega de residência deste no hospital Sainte-Anne nos anos 1930. Aluno de Henri Claude, assumiu em 1933 a direção do hospital psiquiátrico de Bonneval, situado na Beauce, onde praticou uma nova abordagem das doenças mentais, inspirada nos trabalhos de Freud e Bleuler.”

Se Hughlings Jackson libertou a neurologia de seus pressupostos mecanicistas, Freud abandonou a neurologia para fundar uma nova teoria do inconsciente e dar à psiquiatria uma concepção inédita da loucura. Ora, segundo Ey, era preciso reunir a neurologia à psiquiatria, para dotar esta última de uma verdadeira teoria capaz de integrar o freudismo.”

Henri Ey contestaria durante os anos 1960 os princípios da antipsiquiatria. Também se oporia às teses de Foucault sobre a questão da loucura, julgando-as <psiquiatricidas>.

Apesar de todos os esforços que fez, visando o desenvolvimento de uma psiquiatria humanista que levasse em conta ao mesmo tempo a subjetividade do doente e a nosografia clássica, a Association Mondiale de Psychiatrie, tornando-se inteiramente americana sob o nome de World Psychiatric Association (WPA), nada guardou de sua herança clínica e, no fim do século XX, recorreria apenas à farmacologia, reduzindo assim o fenômeno da loucura a sintomas puramente comportamentalistas, desprovidos de qualquer significação para os próprios sujeitos: um verdadeiro retorno ao niilismo terapêutico que Freud combatera em sua época.” Forte sensação de déjà vu…

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Ey, Traité des hallucinations, Paris, Masson, 1977;

Ey, Encyclopédie medico-chirurgicale: Psychiatrie.

falo

referimo-nos, então, de modo mais ou menos explícito, ao uso deste termo na Antiguidade, quando designava a representação figurada, pintada, esculpida, etc., do órgão viril, objeto de veneração que desempenhava um papel central nas cerimônias de iniciação (Mistérios).”

Nessa época longínqua, o falo em ereção simbolizava o poder soberano, a virilidade transcendente, mágica ou sobrenatural, e não a variedade puramente priápica do poder masculino, a esperança da ressurreição e a força que pode produzi-la, o princípio luminoso que não tolera sombras nem multiplicidade e sustenta a unidade que brota eternamente do ser. Os deuses itifálicos Hermes e Osíris encarnam esta aspiração essencial.”Laurin

Não se poderia atribuir ao símbolo falo uma significação alegórica determinada, por mais ampla que a queiramos (fecundidade, poder, autoridade, etc.).”

O fato, percebido por Freud desde A interpretação dos sonhos e largamente confirmado pela investigação analítica, de que o sujeito como pessoa total pode ser identificado ao falo não infirma a idéia precedente: nesse momento é mesmo uma pessoa que é assimilada a um objeto capaz de ser visto, exibido, ou ainda de circular, ser dado e recebido.”

fantasia (Phantasie em Alemão, fantasme em Francês)

Ver verbetes sonho diurno (daydream) e os dois próximos.

Em francês, o termo fantasme voltou a ser posto em uso pela psicanálise e, como tal, está mais carregado de ressonâncias psicanalíticas do que o seu homólogo alemão. Por outro lado, não corresponde exatamente ao termo alemão, visto que a sua extensão é mais restrita. Designa determinada formação imaginária e não o mundo das fantasias, a atividade imaginativa em geral.

Daniel Lagache propôs retomar no seu sentido antigo o termo fantaisie, que tem a vantagem de designar ao mesmo tempo uma atividade criadora e as produções, mas que, para a consciência lingüística contemporânea, dificilmente pode deixar de sugerir os matizes de capricho, originalidade, ausência de seriedade, etc.”

Em A interpretação dos sonhos, Freud ainda descreve as fantasias a partir do modelo dos sonhos diurnos. Analisa-as como formações de compromisso e mostra que a sua estrutura é comparável à do sonho. Essas fantasias ou sonhos diurnos são utilizados pela elaboração secundária, fator do trabalho do sonho que mais se aproxima da atividade de vigília.”

fantasias originárias (Urphantasien)

As reservas que suscita a teoria de uma transmissão genética hereditária não devem, na nossa opinião, levar-nos a considerar igualmente caduca a idéia de que existem, na fantasística, estruturas irredutíveis às contingências do vivido individual.”

fenômeno funcional (sonho)

Ver verbete sonho diurno (daydream)

Freud reconheceu no fenômeno funcional <…um dos raros aditamentos à doutrina dos sonhos cujo valor é incontestável. Herbet Silberer provou a participação da auto-observação — no sentido do delírio paranóico — na formação do sonho>. Freud foi convencido pelo caráter experimental da descoberta de Silberer, mas limitou o alcance do fenômeno funcional aos estados situados entre a vigília e o sono ou, no sonho, à <autopercepção do sono ou do despertar> que por vezes pode acontecer e que ele atribui ao censor do sonho, ao supereu.”

…há porém quem chegue a falar de fenômeno funcional cada vez que atividades intelectuais ou processos afetivos aparecem no conteúdo dos pensamentos do sonho, embora este material não tenha mais nem menos direitos a penetrar no sonho do que qualquer outro resto diurnoF.

Para a crítica da concepção ampliada de Silberer, é interessante reportar-se ao estudo de Jones, A teoria do simbolismo (The Theory of Symbolism, 1916).”

Ferenczi, Sandor

Nascido em Miskolc, na Hungria, originário de uma família de judeus poloneses imigrantes, Sandor Ferenczi foi não só o discípulo preferido de Freud, mas também o clínico mais talentoso da história do freudismo. Foi através dele que a escola húngara de psicanálise, da qual foi o primeiro animador, produziu uma prestigiosa filiação de artífices do movimento, entre os quais Melanie Klein, Geza Roheim e Michael Balint.”

O pai de Ferenczi era um simpático livreiro, que se empenhara com fervor na revolução de 1848 antes de se tornar editor militante, favorável à causa do renascimento húngaro. Assim, mudara seu nome, de sonoridade alemã (Baruch Fraenkel), para um patronímico magiar (Bernat Ferenczi). Deu ao filho predileto, o oitavo entre 12, uma educação em que prevaleciam o culto da liberdade e um gosto acentuado pela literatura e pela filosofia.”

Atacava os preconceitos reacionários da classe dominante, que tendia a designar aqueles que se chamavam uranianos como degenerados responsáveis pela desordem social.”

Partindo de um combate contra o niilismo terapêutico, Freud elaborou uma teoria da neurose e da psicose que superava amplamente os limites da clínica. Sempre consciente de seu próprio gênio e da importância de sua descoberta, sabia dominar seus afetos e mostrar-se implacável para com seus adversários. Acima de tudo, amava a razão, a lógica, as construções doutrinárias. Mais intuitivo, mais sensual e mais feminino, Ferenczi procurava na psicanálise os meios de aliviar o sofrimento dos pacientes.Era menos atraído pelas grandes hipóteses genéricas do que pelas questões técnicas. Assim, era mais inventivo [texto contraditório; mas não prejudica o entendimento] que Freud na análise das relações com o outro. Em 1908, descobriu a existência da contratransferência, explicando a seu interlocutor sua tendência em considerar os assuntos do paciente como seus próprios. Dois anos depois, F. conceitualizou essa noção, fazendo dela um elemento essencial na situação analítica. Entre ambos, portanto, o intercâmbio epistolar teve como função fazer surgir novas problemáticas, que serviam depois para alimentar a doutrina comum.

Como muitos pioneiros do freudismo, Ferenczi experimentou em si mesmo os efeitos de suas descobertas. Em 1904, tornou-se companheiro de Gizella Palos, 8 anos mais velha que ele. Essa ligação era tolerada pelo marido desta, que entretanto lhe recusava o divórcio. Gizella vivia com suas duas filhas, Magda, casada com o irmão mais novo de Sandor, e Elma, nascida em 1887. Não só Ferenczi tornou-se, em 1908, analista de sua amante, como também não hesitou em tratar de Elma, sua enteada, quando esta apresentou sintomas de depressão 3 anos depois.

Inutilmente Freud o advertiu contra os perigos de uma prática como essa. Implicado em uma espécie de auto-análise epistolar, ele procurava desafiar Freud, pedindo-lhe que o reconhecesse como um pai reconhece o filho, dando-lhe a entender ao mesmo tempo que podia perfeitamente passar sem ele. Em novembro de 1911, depois do suicídio com arma de fogo do noivo de Elma, anunciou a Freud que estava apaixonado pela jovem. Disse que não sentia mais desejo sexual por Gizella, muito idosa, e queria fazer com que ela ocupasse uma posição de sogra, fundando uma família com sua filha. Na verdade, queria ficar com as duas. Logo, anunciou sua intenção de se casar com Elma.” J-O-C-(asta-)O-S-O

Finalmente, percebeu que se envolvera em uma confusão transferencial e desistiu de desposar a jovem, junto a quem ocupou uma posição de médico e de analista. Mas, não podendo conduzir adequadamente o tratamento, obrigou Freud a analisar Elma e depois fez-se analisar em 3 ocasiões pelo mestre, entre 1914 e 1916. Este agiu então como um pai autoritário, obrigando Ferenczi a casar-se com Gizella e a renunciar a Elma.” “De qualquer forma, o episódio dessa confusão familiar e transferencial pode ser compreendido como a matriz de todas as reflexões posteriores sobre o estatuto incerto do tratamento psicanalítico, oscilando sempre entre um excesso de conformismo adaptador, que seria denunciado por Ferenczi e seus partidários, e a ausência de lei, contra a qual reagiriam os herdeiros ortodoxos de Freud.”

Membro do Comitê Secreto a partir de 1913, participou de todas as atividades de direção do movimento freudiano, formando com Otto Rank e Freud um pólo <sulista> e austro-húngaro, diante das iniciativas mais rígidas e burocráticas dos discípulos vindos do norte da Europa: Karl Abraham, Ernest Jones, Max Eitingon. Mas foi nesse período que se desenrolou o grande debate sobre a telepatia, em torno do qual se cristalizaram os conflitos entre Jones, partidário de uma psicanálise racionalista empírica, e Ferenczi, muito mais aberto a experiências julgadas desviantes, irracionais ou extravagantes por seu adversário.”

Em março de 1919, Bela Kun proclamou a República dos Conselhos, enquanto em Budapeste era criada, pela primeira vez no mundo, uma cátedra de ensino da psicanálise na universidade. Ferenczi foi, naturalmente, nomeado para esse posto. Mas, quatro meses depois, a Comuna foi reprimida com sangue pelas tropas do almirante Miklos Horthy. A Hungria caiu então sob o jugo de outra ditadura, e os brilhantes representantes da escola húngara de psicanálise, florão do movimento, começaram a emigrar. Berlim tornou-se o centro nevrálgico do movimento freudiano”

A partir de 1919, como Rank, Ferenczi se empenhou na reforma completa da técnica psicanalítica. Inventou primeiro a técnica ativa, que consiste em intervir diretamente no tratamento, através de gestos de ternura e afeto, e depois a análise mútua, durante a qual o analisando é convidado a <dirigir> o tratamento ao mesmo tempo que o terapeuta, antes de reatar com a teoria do trauma, denunciando a hipocrisia da corporação analítica em um texto famoso de 1932, intitulado Confusão de línguas entre os adultos e a criança. Através dessa exposição, que suscitou a oposição de Jones e de Freud, relançava todo o debate sobre a teoria da sedução.”

Jones o chamaria de psicótico:<Ferenczi sempre acreditou firmemente na telepatia. Depois, foram os delírios sobre a pretensa hostilidade de Freud. No fim, apareceu uma violenta paranóia, acompanhada até de explosões homicidas. Foi o fim trágico de uma personalidade brilhante…>

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

André Haynal, “Da correspondência (com Freud) ao Diário (de Ferenczi)”, Revista Internacional da História da Psicanálise, 2 (1989), Rio de Janeiro, Imago, 1992, 153-64; “Notas sobre a história da correspondência Freud-Ferenczi”, ibid., 219-28;

Sandor Ferenczi, Thalassa: A Theory of Genitality, 1924;

Sandor Ferenczi & Georg Groddeck, Correspondance, Paris, Payot, 1982.

Fliess, Robert

Filho de Wilhelm Fliess e Ida Bondy (ex-paciente de Josef Breuer), Robert Fliess foi, como Anna Freud, um filho da psicanálise.” “Em uma de suas obras, publicada depois de sua morte, adotou a antiga teoria freudiana da sedução, para enfatizar que todos os neuróticos graves tinham sido atingidos na infância por traumas reais ou por abusos sexuais. Essa posição permitiria à historiografia revisionista, e principalmente a Jeffrey Moussaïeff Masson, editor da correspondência de Freud e Wilhelm Fliess, relançar o debate sobre a sedução e formular a hipótese, sem provas, de que o próprio Robert Fliess teria sido vítima de seu pai.”

Fliess, Wilhelm

Personagem pitoresco, amigo íntimo de Freud e teórico da bissexualidade, Wilhelm Fliess pertence à longa linhagem de sábios prometéicos da literatura romântica, cujos traços se encontram na obra de Thomas Mann.”

Sua amizade foi curta mas apaixonada, como são habitualmente essas aventuras iniciáticas de uma juventude à procura de identidade intelectual, e foi acompanhada de uma bela correspondência, da qual infelizmente só se conhece a parte escrita por Freud.

Maravilhoso correspondente, Freud descreveu com prazer aquilo que chamou de sua autoanálise. Ao longo das páginas, descobrimos como ele adotou as teses do amigo sobre a bissexualidade para transformá-las, e depois como elaborou suas primeiras hipóteses sobre a histeria, a neurose e o Édipo. As cartas também relatavam o abandono da teoria da sedução, acontecimento central na relação entre ambos, o episódio do caso Emma Eckstein, e enfim a gênese de A interpretação dos sonhos. Continham uma multiplicidade de detalhes sobre a vida cotidiana e sexual do autor, e muitas outras informações de todo tipo. A correspondência terminou em setembro de 1902.

Preocupado em não desvelar para a posteridade sua relação com Fliess, Freud destruiu as cartas do amigo. Mas em 1936, Charles Fliess (1899-1956), irmão mais velho de Robert, vendeu a um comerciante as cartas de Freud, que seu pai guardara até a morte. Foi então que Marie Bonaparte as comprou e as conservou, contra a opinião do mestre, que se recusava obstinadamente a que fossem publicadas, nem queria que elas fossem conhecidas. Em 1950, com a ajuda de Ernst Kris e de Anna Freud, ela publicou algumas, sob o título O nascimento da psicanálise. Só em 1985 foi enfim publicada uma edição completa, depois de um escândalo nos Arquivos Freud.”

formação reativa (hipocrisia)

Em termos econômicos, a formação reativa é um contra-investimento de um elemento consciente, de força igual e de direção oposta ao investimento inconsciente. As formações reativas podem ser muito localizadas e se manifestar por um comportamento peculiar, ou generalizadas até o ponto de constituírem traços de caráter mais ou menos integrados no conjunto da personalidade.

Do ponto de vista clínico, as formações reativas assumem um valor sintomático no que oferecem de rígido, de forçado, de compulsivo, pelos seus fracassos acidentais, pelo fato de levarem, às vezes diretamente, a um resultado oposto ao que é conscientemente visado (summum jus summa injuria).”Quando o excessivamente polido acaba sendo o fulcro de várias agressões ao ter elegido sua postura com base no preceito de que não deseja mais ser agredido.

virtudes morais levadas ao extremo”

contra-investimento permanente”

assim, determinado sujeito dará provas, de um modo geral, de piedade para com os seres vivos, enquanto a sua agressividade inconsciente visa determinadas pessoas em particular.” METÁFORA HIDRÁULICA EM ESTADO BRUTO. Xinga muito no twitter, baixa a cabeça no trabalho diante dos mais maus-caracteres. Tratar mal um Kikuchi, um Emannoel ou uma “Help” da vida.

BRIGAR. BRIGAR. BRIGAR. DESCER O SOCÃO EM ALGUÉM.

O sujeito reativo (…) mudou a estrutura da sua personalidade como se esse perigo estivesse sempre presente, para estar pronto em qualquer momento em que surgir.” Fenichel,The Psychoanalytic Theory of Neurosis, 1945.

As formações reativas são especialmente patentes no <caráter anal>(ver: neurose de caráter).”

The hot-tempered ones from my ex-family, oh, they think alcohol induces it all…

Obsequioso com professores e autoridades em geral…

ELE ANDA ESQUENTADINHO (ELE “É”, PORÉM PARA SE ESTABILIZAR MATERIALMENTE NA VIDA TEVE DE PÔR RÉDEAS EM SI MESMO): “numa dada formação reativa, podemos descobrir a ação da pulsão contra a qual o sujeito se defende [a virulência paterna]; por um lado, esta irrompe bruscamente, quer em certos momentos, quer em certos setores da atividade do sujeito [ULTRASSADISMO INTERMITENTE – escritor ferino, bad hair days], e são precisamente estes fracassos flagrantes, contrastando com a rigidez [quase estóica!] da atitude exibida pelo sujeito, que permitem conferir a determinado traço da personalidade o seu valor sintomático

A dona de casa dominada pela idéia de limpeza não estará centrando a sua existência no pó e na sujeira?”A imbecil para quem a vida é estática: Mas você era tão organizado, tão cuidadoso com suas coisas… EU NÃO ACEITO QUE ISSO NÃO CONTINUE EXATAMENTE COMO QUANDO VOCÊ TINHA 10 ANOS DE IDADE!

Estou centrando minha existência na desgraça alheia e na punição invisível de quem ousa ter uma vida completamente distinta da minha e ainda tem a CARA-DE-PAU de se atribuir qualquer VALOR, quem dirá SUPERIORIDADE INCONTESTE! “Viu só… eu não te disse?” Mas na verdade eu não te disse… Porque eu detesto dar conselhos, isso não é do meu feitio… Mas agora você sabe que não deveria ter desperdiçado o SEU tempo dando-me conselhos, eu, um MESTRE DA MORAL. Porque você cometeu um erro infantil ao demonstrar quão hipócrita é… Ops, deslize! Pois é, eu não te disse, mas ESTAVA NA CARA! Nisso eu gozo. No devir dos imbecis, sendo eu o exato contrário. Eu gosto de ver os mais velhos se fodendo, e sentir meus cabelos brancos cada vez mais próximos de aparecerem… Eu gosto de ver o überfit adquirindo uma doença letal e limitante, o defensor da família vendo sua família e sua felicidade-do-lar se desintegrando em pó… O curser testemunhando o meu sucesso e independência. A profecia se tornando verdade. A ironia socrática de cada dia nos dai hoje…

Sim, o Senhor Metafísica há de se comover com cada tropicão de escada, com cada má-nova de cada ex-conhecido seu… Esse é o alento necessário para se respirar no Céu-pedestal dos grandes homens. Compreenda-me como uma árvore que chupa sua vida, ou melhor, se nutre, do seu dejeto involuntário, o gás carbônico da sua falação diuturna sem-sentido… Uma árvore cuja seiva é mais e mais pura e retribui com obras cristalinas o falatório sujo e vil dos homenzinhos passeando no jardim… Lá embaixo.

A formação reativa poderia ser então definida como uma utilização [mal-feita] pelo eu da oposição inerente à ambivalência pulsional.”

FATUM & ENFADO

Eu tinha de ter escritos sórdidos e boca-suja para ser um homem de caráter quando chegasse o tempo (pós-adolescência e primeira juventude)… Nunca deixarei de ser uma personalidade controversa, por onde quer que se me estude amanhã…

Demorou menos para eu me formar como homem do que para obter aquele papelzinho vale-bosta de graduado universitário… Imagine a dor que essa árvore (planta rara) sentiu durante esse curto espaço de tempo… É praticamente indescritível! Hoje, hoje não é nada, tudo são jujubas doces… Mas só pela RESSONÂNCIA do que foram aqueles anos já consigo me arrepiar… Minha memória condescendente com minha evolução psicológica é a primeira grande prova de que eu sou – e assim serei considerado pelas gerações futuras, se chegarem a me conhecer – um grande homem.

sidenote: Santo Agostinho pode ser considerada uma dessas árvores que decidiu crescer demais e se monumentalizar já lá pelos seus quarenta… Quanto mais se hiberna, mais se sofre com o radicalismo da transformação, quando ela deixa de ser auto-adiada.

O meu momento de viragem foi à segunda leitura da obra Assim Falou Zaratustra, aos 19 ou 20 anos de idade. Talvez se eu não tivesse engordado àquela época não teria tido como sobreviver à fome da alma que senti e à ânsia pantagruélica por uma luz para estes olhos cegos… Quando menos tinha liberdade, porque eu mesmo a suprimia, era quando eu mais me regalava com pão, bela lição, sr. Dosto.! Se um dia essas anotações tão subjetivas forem reunidas, só elas, para interesses autobiográficos, por mim ou outro qualquer, deviam(os) dar um nome como MEMÓRIAS DO CÁRCERE A CÉU ABERTO ou algo do tipo, que acha(m)? Que acho? Diacho, eu tenho menos livros para escrever do que livros prontos para compilar, e isso aos meus 31 anos… É um material infinito a meu dispor. Fico zonzo só de pensar seriamente por onde começar e que critério estabelecer, afinal… Porque uma coisa são meus escritos com interesses filosófico-literários, i.e., o mundo, e outra coisa sou eu, seu irmão gêmeo… Misteriosa preposição que está entre nós. Será você que lê uma delas, ou esse texto é menos lido que uma carta enrolada em uma garrafa nos Sete Mares mais remotos de um mundo com poucos piratas?!

Reconheço que sou medíocre perto dos últimos clássicos, mas que toda a minha soberba decorre da absoluta INCOMPETÊNCIA GENERALIZADA da minha própria época… Será concebível, num momento finalmente maduro para pelo menos me apreciar ou se condoer de mim?!? UMA CARTA PARA AURORA é outro título de que gosto muito… Quero pensar num Querido Diário que fosse uma linda mulher!

França

a França foi o único país do mundo onde foram reunidas, a longo prazo (de 1914 ao fim do século XX) e sem nenhuma interrupção, as condições necessárias à implantação da psicanálise em todos os setores da vida cultural e científica, tanto por via médica e terapêutica (psiquiatria, psicologia, psicologia clínica) quanto por via intelectual (literatura, filosofia, política, universidade).”

Essa concepção de língua era totalmente estranha à maioria dos outros países da Europa. Ela explica, de qualquer forma, que um gramático (Édouard Pichon) tenha tido papel tão importante na gênese da conceitualidade francesa do freudismo e tanta influência sobre os dois grandes mestres da psicanálise nesse país: Jacques Lacan, formalista mallarmaico de uma língua do inconsciente, e Françoise Dolto, porta-voz de um léxico de raiz perfeitamente adaptado à identidade nacional.”

O mito conta que, nessa época, Pinel recebeu a visita de Couthon (1756-1794), membro do Comitê de Salvação Pública, que procurava suspeitos entre os loucos. Todos tremiam ao ver o acólito de Robespierre (1758-1794), que deixara sua cadeira de paralítico para ser carregado por auxiliares. Pinel o conduziu até os alojamentos, onde a visão dos loucos agitados lhe causou um medo intenso. Recebido com injúrias, voltou-se para o alienista e lhe disse: <Cidadão, tu mesmo és louco para quereres libertar semelhantes animais?>O médico respondeu que os insensatos eram ainda mais intratáveis porque estavam privados de ar e liberdade. Couthon aceitou portanto a supressão das correntes, mas advertiu Pinel contra sua presunção. Foi transportado até seu veículo, e o filantropo pôde começar a sua obra: o alienismo acabava de nascer. Como o mito da peste, o da abolição das correntes foi questionado por todos os historiadores da psiquiatria, que explicaram que esse gesto simplesmente não ocorreu. Mas os mitos fundadores têm como característica serem mais significativos do que a realidade das coisas.”

Depois da Primeira Guerra Mundial e do acirramento do ódio à Alemanha, a psicanálise foi tratada de <ciência boche>, como aliás também a teoria da relatividade de Albert Einstein. Às reações violentas da imprensa somou-se o antifreudismo selvagem de duas grandes figuras da psicopatologia francesa: Georges Dumas (1866-1946) e Charles Blondel.”

Geralmente chauvinistas, os meios médicos não aderiram senão a uma concepção terapêutica da psicanálise. Os meios literários, por sua vez, acolheram bem a doutrina ampliada da sexualidade, recusaram-se a considerar o freudismo como <cultura germânica> e defenderam a análise leiga. Por esse lado, todas as correntes literárias em geral consideravam o sonho como a grande aventura do século.Inventou-se a utopia de um inconsciente feito de linguagem e aberto à liberdade e à subversão, e admirava-se acima de tudo a coragem com a qual um sábio austero ousara fazer escândalo ao desafiar a intimidade do conformismo burguês. A partir de 1920, a psicanálise obteve um sucesso considerável nos salões literários parisienses, e muitos escritores experimentaram um tratamento. Foi o caso, notadamente, de Michel Leiris (1901-1990), René Crevel (1900-1935), Antonin Artaud (1896-1948), Georges Bataille (1897-1962) ou Raymond Queneau (1903-1976).”

Em novembro de 1926, foi criada a primeira associação de psicanálise, a Sociedade Psicanalítica de Paris (SPP), composta de 12 membros”

Marginalizado desde 1935, René Laforgue tentou isoladamente instaurar em Paris um instituto <arianizado>, como o de Matthias Heinrich Göring. Não conseguiu. Quanto a Georges Mauco, único psicanalista francês adepto do nazismo, empenhou apenas a própria pessoa na colaboração. Por conseguinte, o movimento francês saiu incólume do período da ocupação e pôde assim desenvolver-se no momento em que, na Europa, só a Grã-Bretanha se encontrava na vanguarda do freudismo internacional, graças sobretudo à solidez de sua escola clínica que, embora cindida em três correntes, pertencia completamente à IPA: kleinismo, annafreudismo, Independentes.”

Excluída do movimento psicanalítico internacional, a obra lacaniana ocuparia a partir de então um lugar central na história do estruturalismo. Dez anos depois do momento fecundo de sua elaboração, o retorno lacaniano a Freud veio, efetivamente, ao encontro das preocupações de uma espécie de filosofia da estrutura, oriunda das interrogações da lingüística saussuriana e convertida, ela própria, na ponta de lança de uma oposição à fenomenologia clássica [mas Lacan não é hegeliano?]. A efervescência doutrinária, que se concretizou em torno dos trabalhos de Louis Althusser (1918-1990), de Roland Barthes (1915-1980), de Foucault e de Jacques Derrida, que tomou como objeto de estudo o primado da língua, o anti-humanismo, a desconstrução ou a arqueologia, se desenvolveu no interior da instituição universitária, preparando o terreno para a revolta estudantil de maio de 1968. A revista Tel Quel, animada por Philippe Sollers, desempenhou um papel idêntico ao da vanguarda surrealista do período entre-guerras.”

Essa [terceira] cisão [francesa] marcou a entrada do lacanismo em um processo de burocratização e de dogmatismo, e se distinguiu nitidamente das precedentes. De fato, até então, Lacan representava a renovação da doutrina freudiana, e as cisões se faziam <com> ele. Dessa vez, deixavam-no para fundar uma escola mais liberal.”

Membro da SPP, René Major deu então um impulso teórico e político à dissidência dos anos 1975-1980, que afetou os 4 grandes grupos freudianos. Baseando-se nas teses de Derrida, criou uma revista e um grupo, que tomaram o nome de Confrontation. Daí a emergência de uma corrente derridiana da psicanálise, que serviria para criticar todas as formas de dogmatismo institucional.”

Nos anos 90, após a morte de Lacan, a França viu seu número de associações psicanalíticas se atomizar até a espantosa cifra de 19, incluindo as 2 únicas associações filiadas à IPA! A grande ironia é que a virtual totalidade delas é freudiana.

No fim do século, o número de psicanalistas franceses de todas as tendências se elevou a cerca de 5 mil, para uma população de 58 milhões, dos quais mil para as duas sociedades pertencentes à IPA (inclusive alunos), ou seja, uma taxa de 96 psicanalistas por milhão de habitantes, a mais alta do mundo [1 para 10 mil]. Jacques Lacan conseguiu assim, auxiliado por Françoise Dolto, fazer da França o país mais freudiano, o único, pouco antes da Argentina, em que a psicanálise se tornou ao mesmo tempo um componente maior da vida intelectual e uma real terapêutica de massa.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Breton & Soupault, Os campos magnéticos

Freud, Amalia, née Malka Nathanson (1835-1930), mãe de Sigmund Freud

Freud foi adorado pela mãe e teve uma relação privilegiada com ela. Foi a partir desse contato que ele construiu sua teoria do complexo de Édipo, cuja evocação se encontra na Interpretação dos sonhos. Aos 4 anos, deslumbrou-se com sua nudez e teve, 6 anos depois, um célebre sonho de angústia: <Minha mãe querida, com uma expressão no rosto particularmente tranqüila e adormecida, levada para o seu quarto e estendida no leito por 2 (ou 3) personagens com bicos de pássaro.>

Consciente do amor que sua mãe lhe dedicava,¹ Freud declarou muitas vezes, especialmente a propósito de Goethe, que <quando se foi o favorito inconteste de sua mãe, guarda-se pela vida inteira uma sensação conquistadora, uma segurança de sucesso que muitas vezes leva efetivamente ao sucesso>. Nada é mais verdadeiro, e o laço que une freqüentemente todo criador (escritor ou artista) à sua mãe está aí para provar, principalmente nos casos de homossexualidade bem-sucedida [???].”

¹ Realmente, quanto às famílias européias até o séc. XIX, ser o mais benquisto entre os irmãos devia ser como passar num vestibular ou ser o primeiro da turma. O que representa isso hoje, quando disputamos os louros com apenas mais 1 ou 2, quando muito?

DICIONÁRIO PSICANALÍTICO OU FÃ CLUBE? “[Freud] adotou em relação à morte a atitude de aceitação típica daqueles que se sentem imortais¹ porque puderam realizar o luto do primeiro objeto de amor: a mãe amorosa.”

¹ Aceitação da morte pelo imortal? Reconstrua a frase, por favor. Desse ponto de vista, a psicanálise me é mais fatalista que qualquer schopenhauerismo ultimado… Em suma: estou(estaria) fodido!

Pode-se acrescentar que a constatação que Freud fez sobre o <filho preferido> foi corroborada de modo negativo pelas descobertas de Melanie Klein sobre a primeira infância. Inspirando-se em sua relação detestável com a própria mãe, Klein mostrou,¹ efetivamente, que o ódio primordial que ligava a criança à mãe era fonte de todas as perturbações psicóticas e neuróticas posteriores, assim como a causa primeira e inconsciente de todos os fracassos amorosos e profissionais da idade adulta,2aDaí a necessidade de uma análise precoce [hm].”

¹ Provou? Mesmo?

² Pendente: conceito de fracasso.

2a Difícil fracassar como funcionário público. E, de toda forma, “menos fracassado” em terra de fracassados já é algo próximo de aristocracia privilegiada… Homem ético em terra de Bozo é rei imortal.

A cena primária pode tê-lo tornado relativamente impotente […] Em sua conduta, Freud faz apenas o papel do deus castrador, nada quer saber do momento traumático de sua própria castração na infância; é o único que não deve ser analisado.” Ferenczi sobre Freud

Aliás, foi sua ama, Monica Zajic, dita Nannie, e não sua mãe, que foi sua iniciadora¹ nesse campo.”

¹ Também gostaria de ser instruído a respeito da CONOTAÇÃO de iniciadora nesta frase!

Em relação à sexualidade, Freud adotou em sua vida uma atitude contrária à que preconizava em sua teoria. Nunca foi amante das mulheres que o seduziam por sua inteligência, dita <masculina> e com quem mantinha relações transferenciais apaixonadas (Marie Bonaparte, Ruth Mack-Brunswick, Jeanne Lampl-De Groot, etc.), e casou-se com uma mulher cuja sexualidade se reduzia a desempenhar o papel para o qual era biologicamente constituída”

Freud, Anna (1895-1982), filha de Freud

AVANT-GARDE NA CIÊNCIA, CONSERVADOR NA FAMÍLIA: “Nascida em Viena, Anna Freud era a sexta e última dos filhos de Sigmund e Martha. Não fôra desejada nem por sua mãe, nem por seu pai, que decidiu, depois de seu nascimento, permanecer casto por não poder utilizar contraceptivos. Assim, Anna teve de lutar para ser reconhecida pelas qualidades de que dispunha: coragem, tenacidade e o gosto pelas coisas do espírito.Não tendo nem a beleza de sua irmãSophie Halberstadtnem a elegância deMathilde Hollitscher, sentia-se em estado de inferioridade na família, na qual se esperava que só os herdeiros masculinos fossem talentosos para os estudos.”

Acompanhando Loe Kann, amante de Jones então em análise com Freud, Anna foi cortejada por ele. Prevenido por Loe, Freud reagiu muito mal e dirigiu a Jones sérias advertências, ao mesmo tempo que proibia à filha embarcar em uma aventura sem futuro com um <velho celibatário> astuto. (…) A partir desse dia, Freud começou a desviar de sua filha todos os pretendentes que ousavam fazer-lhe a corte (Hans Lampl, notadamente). Jones esperou 40 anos para explicar-se com Anna e confessar-lhe que continuava a amá-la.”

<Com minha própria filha tive sucesso, com um filho têm-se escrúpulos especiais.> Na verdade, Freud não se iludia com essa explicação edipiana. Sabia muito bem que essa análise tivera como efeito reforçar o amor que Anna lhe dedicava e que a afirmação do <sucesso> do tratamento não era mais do que a expressão de uma paixão impossível de resolver.¹ E foi com toda a franqueza que expressou a Lou Andreas-Salomé os seus verdadeiros sentimentos:¹era tão incapaz de renunciar¹ a Anna quanto deixar de fumar.²”

¹ O que tudo isso queria dizer? Que Anna queria Sigmund carnalmente e que essa pulsão era, ainda por cima, correspondida?

² Se nem Freud conseguiu, é claro que, mesmo que quisesse, eu não conseguiria. #AutoDesajuda #ParaEsfregarnaCaradeGenteChataeInsistente

Manteve com o pai uma correspondência de 300 cartas, de ambos os lados, ainda não-publicada, mas disponível na Biblioteca do Congresso de Washington.”

Criou com Erik Erikson, Peter Blos e Eva Rosenfeld (1892-1977),sobrinha de Yvette Guilbert, uma escola especial, que foi depois freqüentada por crianças cujos pais se analisavam: <Para esses analistas que gravitavam em torno de Freud e da família Burlingham em Viena, escreveu Peter Heller, a psicanálise era realmente uma religião, um culto, uma Igreja […] Minha vida se passava na escola muito particular das Burlingham-Rosenfeld, marcada pela personalidade de Anna Freud e por sua concepção de uma pedagogia psicanalítica. Entre outras coisas, embora isso tenha sido negado depois, a escola consistia em uma experiência progressiva e elitista de educação de crianças cujos pais faziam análise. Uma experiência privilegiada, muito promissora, inspirada e animada por um ideal de humanidade mais puro e mais sincero do que todos os outros estabelecimentos que freqüentei. Ali, difundia-se um autêntico sentido de comunidade.>

Considerando que uma criança é frágil demais para ser submetida a uma verdadeira análise, com exploração do inconsciente, defendia o princípio do tratamento sob a responsabilidade da família e dos parentes, e mais geralmente sob a tutela das instituições educativas. Segundo ela, o complexo de Édipo não devia ser examinado muito profundamente na criança, em razão da falta de maturidade do supereu.”Com imbecis como pais e imbecis como professores e pedagogos (cenário 95% provável), isso e dizer que crianças não devem ser psicanalizadas mas abandonadas à própria sorte é dizer o mesmo. Nós, os talentosos e predestinados, de fato criamos a própria sorte, então não há com o quê se preocupar!

Em 1937, graças ao dinheiro de uma rica americana, Edith Jackson (1895-1977), que foi a Viena analisar-se com Freud, Anna criou um pensionato para crianças pobres, ao qual deu o nome de Jackson Nursery. A experiência se inspirava na de Maria Montessori. Foi interrompida pela implantação do nazismo na Áustria.”

Não só os psicanalistas ingleses tinham-se afastado de seus colegas do continente, mas também sua prática, sua mentalidade, suas orientações clínicas, até seus conflitos — notadamente em torno de Edward Glover— não tinham mais nada a ver com as querelas do mundo germanófono. Ora, nessa época, Anna acabava de publicar sua obra maior, O eu e os mecanismos de defesa, que se chocava com as pesquisas da escola inglesa. O conflito era pois inevitável e ocorreria depois da morte de Freud, com a explosão, em 1941, das Grandes Controvérsias.”

Em 1990, tornando-se professor de literatura, Peter Heller publicou um depoimento comovedor sobre as suas lembranças da análise com Anna Freud. Nascido em Viena em 1920, submeteu-se a um tratamento com ela entre 1929 e 1932. Depois, casou-se com Tinky, filha de Dorothy Burlingham, e em seguida passou ainda longos anos no divã de Ernst Kris. O relato de seu tratamento, acompanhado das notas que Anna lhe entregou, revivia a estranha confusão dos anos 1920-1935, durante a qual Anna e seu pai misturaram tão estreitamente o divã, a família e a vida particular. Peter Heller mostrava, principalmente, o caráter sufocante da posição <materna> ocupada por Anna, ao passo que, em sua doutrina, ela não levava em conta o vínculo arcaico com a mãe.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Joseph Sandler, Hansi Kennedy & Robert L. Tyson, Técnica da psicanálise infantil (Londres, 1980), P. Alegre, Artes Médicas.

Freud, Ernst (1892-1966), filho de Freud

Quando lhe perguntaram por que se tornara arquiteto, disse que foi porque seu pai e os outros membros da família não entendiam nada disso.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Ernst Freud, Lucie Freud & Ilse Grubrich-Simitis (orgs.), Sigmund Freud. Lieux, visages, objets(Frankfurt, 1976), Bruxelas, Complexe-Gallimard, 1979.

Freud, Kallamon Jacob (1815-1896), pai de Freud

Foi Marianne Krüll quem estabeleceu em 1979 a genealogia familiar dos Freud, dando seqüência aos trabalhos de Renée Gicklhorn e Josef Sajner.”

O nome Freud, que significa alegria em alemão (Freude) era derivado de Freide, prenome da bisavó materna de Jacob. A família o adotara em 1789, quando o imperador José II promulgou uma carta de tolerância que emancipava os judeus, reconhecendo-lhes os mesmos direitos e privilégios que aos outros súditos do Império. Essa carta os obrigava, entretanto, a assumir um nome de família, e conseqüentemente a renunciar à organização comunitária.”

Renunciando a considerar em 1897 que, na origem da neurose existe a sedução sexual da criança pelo adulto, Freud confessa sua culpa: efetivamente, suspeitou que seu próprio pai fosse um sedutor e lamentava amargamente que este tivesse morrido antes do abandono dessa teoria.” ???

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Yosef Hayim Yerushalmi, Le Moïse de Freud. Judaïsme terminable et interminable (New Haven, 1991), Paris, Gallimard, 1993.

Freud, Martha, née Bernays (1861-1951), mulher de Freud

A partir de 1920, Freud comportou-se com Anna do mesmo modo com que se comportara outrora com Martha. E seu ciúme em relação à filha era certamente a repetição do que mostrara durante o noivado. De qualquer forma, Anna foi a <filha

da psicanálise> e teve que lutar, na infância, contra uma terrível rival, que lhe tomava o pai. De fato, era com uma mulher que Freud comparava a psicanálise, no fim da vida, em uma carta aStefan Zweig datada de julho de 1938:<A análise é como uma mulher que quer ser conquistada, mas que sabe que será pouco estimada se não opuser resistência.>

Freud, (Jean) Martin (1889-1967), filho de Freud

Como seus outros irmãos, não foi circuncidado. De fato, Freud se recusou a impor aos filhos os rituais religiosos. Educado segundo a tradição da burguesia vienense, Martin deveria ter se tornado um patriarca.”

Habituado a pregar peças, fantasiou-se um dia de astrólogo e apresentou-se no domicílio do pai, que lhe dirigiu um olhar tão furibundo que o deixou petrificado. O autor d’Os Chistes não gostava de ser objeto de zombaria. À exceção de Mathilde, todos os filhos de Freud tiveram problemas de pronúncia, como o pai na infância. Tinham a língua presa, como se diz. Assim, tiveram que recorrer aos serviços de uma fonoaudióloga.”

Depois de cursar direito, Martin preferiu ocupar-se de negócios, o que o levou a tratar dos assuntos do pai e particularmente da Verlag, a casa editora do movimento freudiano, cujas finanças saneou. Também geriu muito bem a fortuna do pai, particularmente no momento da tomada do poder pelos nazistas na Alemanha.”

Freud era tão tradicionalista no que se referia à educação dos filhos que deixou que eles acreditassem, sem ser desmentido por Martha, que os bebês nasciam nos repolhos.”

No momento da celebração do centenário do nascimento de Freud, contra a opinião de sua irmã Anna, redigiu um livro de lembranças, cheio de episódios pitorescos sobre os diversos membros da família.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Martin Freud, Freud, mon père (Londres, 1957), Paris, Denoël, 1975;

Sophie Freud (sua filha, neta de Sigismundo), My Three Mothers and Other Passions, N. York, New York Universities Press, 1991.

Freud, Schlomo Sigismund, dito Sigmund (1856-1939)

Kurt Eissleravaliou em 15 mil o número de cartas escritas por Freud e em cerca de 10 mil as que estão depositadas na Biblioteca do Congresso

Observe-se que Freud publicou 5 grandes casos clínicos, que foram comentados ou revistos por seus sucessores: Ida Bauer (Dora), Herbert Graf (o Pequeno Hans), Ernst Lanzer (o Homem dos Ratos), Daniel Paul Schreber, Serguei Constantinovitch Pankejeff (o Homem dos Lobos). Segundo o quadro das filiações estabelecido por Ernst Falzeder em 1994, Freud formou na análise didática mais de 60 práticos, na maioria alemães, austríacos, ingleses, húngaros, neerlandeses, americanos, suíços, aos quais se acrescentam os pacientes cuja identidade se ignora.”

Entre 1879 e 1880, forçado a uma licença para cumprir o serviço militar, enganava

o tédio traduzindo quatro ensaios de John Stuart Mill (1806-1873), sob a direção de Theodor Gomperz (1832-1912), escritor e helenista austríaco, responsável pela publicação alemã das obras completas desse filósofo inglês, teórico do liberalismo político.”

Em setembro de 1886, casou-se com Martha, e no dia 15 de outubro fez uma conferência sobre a histeria masculina na Sociedade dos Médicos, onde teve uma acolhida glacial, não em razão de suas teses (etiológicas), como diria depois, mas porque atribuía a Charcot a paternidade de noções que já eram conhecidas pelos médicos vienenses.”

Apesar de várias tentativas, Fliess não conseguiria curar Freud de sua paixão pelo fumo: <Comecei a fumar aos 24 anos, escreveu em 1929, primeiro cigarros, e logo exclusivamente charutos […]. Penso que devo ao charuto um grande aumento da minha capacidade de trabalho e um melhor autocontrole.>

Em 1909, a convite deStanley Grandville Hall, Freud foi, em companhia de Jung e de Ferenczi, à Clark University de Worcester, em Massachusetts, para dar cinco conferências, que seriam reunidas sob o título de Cinco lições de psicanálise. Apesar de um encontro produtivo com James Jackson Putnam e de um sucesso considerável, Freud não gostou do continente americano. Durante toda a vida, desconfiaria do espírito pragmático e puritano desse país que acolhia suas idéias com um entusiasmo ingênuo e desconcertante.”

Em 1911, Adler e Stekel se separaram do grupo freudiano. Dois anos depois, Jung e Freud romperam todas as suas relações. Não suportando desvios em relação à sua doutrina, Freud publicou, às vésperas da I Guerra Mundial, o panfleto História da psicanálise, no qual denunciou as traições de Jung e Adler.”

Isolado em Viena, mas célebre no mundo inteiro, Freud prosseguiu sua obra, sem conseguir controlar a política de seu movimento. Entre 1919 e 33, a IPA se transformou em uma verdadeira máquina burocrática, com a responsabilidade de resolver todos os problemas técnicos relativos à formação dos psicanalistas.”

Embora não aprovasse a política de <salvamento> da psicanálise, preconizada por Jones, cometeu o erro de privilegiar a luta contra os dissidentes (Reich e os adlerianos), ao invés de recusar qualquer compromisso com Göring, o que teria levado à suspensão de todas as atividades psicanalíticas logo que Hitler chegou ao poder.”

Iniciou [no fim da vida] a leitura de Peau de chagrin de Honoré de Balzac: <É exatamente disso que preciso, este livro fala de definhamento e de morte por inanição.>

freudo-marxismo

O freudo-marxismo é uma corrente intelectual que perpassa toda a história do pensamento freudiano, de 1920 a 1975, tanto de um ponto de vista doutrinal (ligação entre o freudismo e o marxismo) quanto do ponto de vista político (relações entre o comunismo e a psicanálise na Rússia, na Alemanha, na Hungria, na França, no Brasil, na Argentina, na Itália e nos Estados Unidos). Os representantes dessa corrente foram muito variados. Os filósofos da Escola de Frankfurt, em especial Max Horkheimer, criticaram o pessimismo freudiano [olha quem fala! Escola frankfurtiana, a.k.a., <Os Apocalípticos>!], incompatível, a seu ver, com as esperanças revolucionárias suscitadas pelo marxismo, mas conseguiram ligar as duas doutrinas de maneira muito fecunda.

De Reich (simultaneamente freudiano e comunista) a Otto Fenichel ou Marie Langer (representantes de uma esquerda freudiana social-democrata), até os artífices do neofreudismo (menos marxistas do que culturalistas), passando por Joseph Wortis (que foi stalinista e, depois, antifreudiano) e Herbert Marcuse (que reacendeu o debate em meados dos anos 60, através de uma virulenta crítica a seus predecessores neofreudianos), todos os freudo-marxistas ligaram-se à idéia de que o freudismo e o marxismo são duas doutrinas da libertação do homem.”

Fromm, Erich

No período entre-guerras, criticou a tese clássica do complexo de Édipo e valorizou o matriarcado, em detrimento do patriarcado, inspirando-se nos trabalhos de Johann Jakob Bachofen (1815-1887), em uma perspectiva próxima da de Friedrich Engels (1820-1895). Em 1946, seria duramente atacado por Theodor Adorno por seu <revisionismo> anti-freudiano e, mais tarde, por Marcuse.”

A partir de 1951, como Igor Caruso, instalou-se na Cidade do México, onde o freudismo não se implantara, sendo considerado uma doutrina imperialista importada dos Estados Unidos.”

Fromm fez da psicanálise a expressão última de uma crise espiritual do homem ocidental, desejoso de se libertar de seu inconsciente, contestou radicalmente o universalismo freudiano e a filosofia do Iluminismo, em nome do relativismo cultural, e pregou os valores de um humanismo individualista.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Erich Fromm, O medo da liberdade (NY 1941), RJ, Guanabara, 1986; L’Homme pour lui-même (NY, 1947), Paris, Éditions Sociales Françaises, 1967; A arte de amar (NY, 1956, Paris, 1967), BH, Itatiaia, 1964; La Mission de Sigmund Freud. Une analyse de sa personnalité et de son influence (NY, 1959), Bruxelas, Complexe, 1975; O conceito marxista do homem (NY, 1961), RJ, Guanabara, 1986; La Crise de la psychanalyse (NY, 1970), Paris, Anthropos, 1971; La Passion de détruire (NY, 1973), Paris, Laffont, 1975; A linguagem esquecida (Paris, Payot, 1975), RJ, Guanabara, 1986;

Martin Jay, L’Imagination dialectique. Histoire de l’École de Frankfurt, 1923-1950 (Boston, 1973), Paris, Payot, 1977;

Jean-Baptiste Fagès, Histoire de la psychanalyse après Freud (1976), Paris, Odile Jacob, 1996.

geração

O estudo das gerações é comum a diferentes campos das ciências humanas e sociais, em especial a antropologia e a história. Na historiografia psicanalítica, esse instrumento sociológico permite estabelecer a genealogia dos sucessores de Freud, o encadeamento das diversas interpretações da obra original, a sucessão das escolas e a dialética dos conflitos conducentes a cisões. Por esse ponto de vista, existem 2 modos de enumeração: um, de alcance mundial e internacional, concerne aos diferentes membros da diáspora freudiana espalhados pelo mundo, e o outro, de alcance nacional, permite inscrever a filiação dos psicanalistas a partir de um grupo pioneiro (passível de ser reduzido a uma única pessoa, em certos países), considerado como o introdutor da psicanálise num dado país.”

A segunda geração internacional, representada por Ernst Kris, Heinz Hartmann, Rudolph Loewenstein, Wilhelm Reich, Otto Fenichel, Melanie Klein, etc., é a que começou a se formar a partir de 1918, quer junto a Freud, quer no divã dos que lhe eram próximos. Já afastada do espírito de conquista que havia caracterizado sua antecessora, essa geração foi a componente essencial do aparelho da IPA da década de 30. Teve como verdadeiro porto de matrícula (salvo poucas exceções) não uma cidade ou um mestre, mas uma organização legitimista, que encarnava o movimento e a doutrina originais.”

A terceira geração internacional, instruída pelos representantes da 2a ou tendo acesso ao freudismo através da leitura dos textos, foi a das grandes cisões, provocadas, entre 1950 e 70, pelo questionamento das modalidades da formação didática típica da IPA e pelas querelas de escolas em torno da interpretação da obra freudiana e da técnica psicanalítica (Self Psychology, Lacan, Heinz Kohut, Winnicott, Ruprecht Bion, Marie Langer, Caruso). À história dessa terceira geração liga-se a do surgimento de uma historiografia freudiana, a princípio oficial (com Jones e seus herdeiros), depois acadêmica (Ola Andersson, Henri Ellenberger) e, por fim, revisionista. Nessa condição, essa geração foi marcada por intensas batalhas em torno da tradução e da publicação das obras e da correspondência do mestre, bem como por uma fragmentação irreversível de todas as formas de legitimidade organizacional. Daí o confronto com uma profusão de escolas de psicoterapia.”

OITAVA, NONA, DÉCIMA?! Now loading…

Gestalt-terapia [form therapy]

Inicialmente analisado por Reich, e depois por Karen Horney, Perls situou-se desde logo na dissidência do freudismo clássico. Fugindo do nazismo, emigrou para os Países Baixos e, em 1940, para a África do Sul, onde redigiu um primeiro livro em que revisava a concepção freudiana, aspirando a ver o corpo ser mais solicitado no processo da análise.” “Após uma temporada no Japão, associou a gestalt-terapia à prática do budismo zen, e depois se tornou um grande guru californiano, pregando ao mesmo tempo o naturismo, o orientalismo e a abertura para todas as formas de psicoterapias corporais que se desenvolveram na costa oeste dos Estados Unidos nos anos 70.”

O PODER DO WISHFUL THINKING: “a gestalt-terapia rejeita tanto a noção de isso quanto a de supereu, a primeira porque desviaria o sujeito da plena consciência de si, a segunda porque seria uma instância de opressão do eu.” “terapia de grupo voltada à <desintelectualização> do sujeito” “Daí a junção que se efetuou, mais ou menos em todas as partes do mundo, depois da morte de Perls, entre a gestalt-terapia e todas as técnicas ditas bioenergéticas, herdadas da vegetoterapia de Reich e baseadas na idéia de que a <comunicação não-verbal> (gritos, ginástica, massagens, expressões corporais, etc.) permite um melhor acesso à cura do que o tratamento pela fala.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Frederick Perls, Ego, Hunger and Agression. A Revision of Freud’s Theory and Method (1942);

Kurt Goldstein, La Structure de l’organisme[neurologia] (1934).

Glover, Edward

Pioneiro da psicanálise na Grã-Bretanha, ao mesmo tempo conservador e rebelde, marginal e ortodoxo, Edward Glover foi, depois de Ernest Jones, o clínico mais poderoso da British Psychoanalytical Society (BPS), mas também o principal responsável por sua fragmentação, pois desencadeou, em 1942, as Grandes Controvérsias que resultariam na divisão da sociedade em 3 grupos:os annafreudianos, os kleinianos, os Independentes. Notável técnico do tratamento, Glover manejava a ironia com ferocidade e a língua inglesa com um verdadeiro dom de ator. Inventou a noção de núcleo do eu, para definir o esquema comportamental do lactente, ligado aos reflexos afetivos, e a de sexualização da angústia, para designar um processo de erotização, próprio da perversão, permitindo suprimir os temores do self por uma experiência orgástica.”

Com Jones, presidente da BPS, Edward Glover realizou uma política conservadora no interior da sociedade, pretendendo manter a psicanálise afastada das instituições em que se praticavam diversas formas de psicoterapias, notadamente a famosa Tavistock Clinic. Essa atitude isolacionista seria reprovada pelos kleinianos, com os quais Glover estabeleceria um conflito permanente. Seu rigorismo o levou, em 1933, em sua obraGuerra, sadismo e pacifismo a interpretar os conflitos políticos em termos de neurose e a preconizar, para evitar as guerras, a entrada maciça dos diplomatas em análise e o reconhecimento oficial, pelos Estados, do caráter psicopatológico da própria guerra.“atacou violentamente a <esquerda freudiana>, afirmando que esta queria anexar a psicanálise ao marxismo e ao comunismo”

Inicialmente entusiasmado com as inovações kleinianas, rejeitou-as com a mesma radicalidade em 1933, a partir do momento em que, tendo-se tornado analista de Melitta Schmideberg, assumiu a revolta desta contra a mãe. Então, chamou de especulação estéril as hipóteses kleinianas sobre a psicose infantil e afirmou que elas não poderiam ser validadas enquanto não se demonstrasse que também se aplicavam aos adultos.”

A partir de 1935, só chamava Melanie Klein de <cismática> e <desviante>, acusando-a de não ser mais freudiana e denunciando a idolatria de seus discípulos. Através desse combate, tentava defender, não os annafreudianos, nem mesmo a própria Anna Freud, que ele julgava incapaz de retomar a chama da <verdadeira> psicanálise, mas uma espécie de utopia. Na verdade, sonhava com o velho mundo vienense, então desaparecido, e combatia a burocracia ipeísta [dos institutos recém-criados de psicanálise] que acabara destruindo a autenticidade da análise didática: <Os sistemas de formação [de novos psicanalistas] se tornaram uma forma de poder político, mal-disfarçada por racionalizações…>

Em fevereiro de 1944, demitiu-se da BPS, predizendo a esta um futuro lúgubre sob o reinado de um kleinismo e de um pós-kleinismo que qualificava de <junguismo>, rótulo infamante, em sua opinião. Entretanto, continuou membro da IPA através de uma filiação à Sociedade Suíça de Psicanálise (SSP), o que lhe permitiu preservar suas funções de secretário da IPA.

Não contente em perseguir Melanie Klein com suas invectivas, não hesitou, em 1944, durante programas de rádio, em criticar a famosa seleção pelos testes de aptidão (elaborada principalmente por John Rickman), que haviam revolucionado a psiquiatria inglesa durante a guerra.”

Agora, os psiquiatras do exército estão com o rei na barriga […] Uma medida de precaução consistiria em submetê-los a um curso de reabilitação (como eles dizem, quando o aplicam aos outros), para que reencontrem uma perspectiva correta quanto aos direitos dos civis. Sem salvaguardas adequadas, esse sistema poderia carregar consigo os germes do nazismo.”

Por ocasião da morte de Klein, prestou-lhe homenagem, como se o furor que demonstrara quando ela era viva tivesse sido apenas o sinal de uma ferida secreta [hehe].”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Glover, Freud et Jung (Londres, 1950);

_____, Técnica da psicanálise, 1955.

Göring, Matthias Heinrich

foi assistente em Munique de Emil Kraepelin, apaixonou-se pela hipnose e depois adotou as teses da psicologia individual de Alfred Adler. No dia 1º de maio de 1933, aderiu ao Partido Nacional-Socialista, tornando-se, até a morte, um militante-modelo da doutrina nazista e o grande líder da psicoterapia alemã <arianizada>, isto é, desembaraçada não só de seus clínicos judeus, mas do <espírito judaico> em geral.

Göring não foi temido por seus aliados nem por seus adversários, que lhe deram o apelido de Papy, ou Papai Noel, por causa de sua longa barba e de sua aparente generosidade. Camuflava muito bem sua dureza por trás de uma aparência de menino tímido sofrendo de gagueira.”

A partir de 1933, endeusou o Führer a ponto de pedir a todos os psicoterapeutas pelos quais era responsável que fizessem de Mein Kampfa bíblia da nova ciência psicológica do Reich.”

A palavra psicanálise foi substituída por psicoterapia das profundezas, o Édipo foi simplesmente varrido, a sexualidade suprimida.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Les Années brunes. La Psychanalyse sous le IIIe Reich, textos traduzidos e apresentados por Jean-Luc Evard, Paris, Confrontation, 1984;

Chaim S. Katz (org.), Psicanálise e nazismo, Rio de Janeiro, Taurus, 1985.

gozo (Genuss)

DO DIREITO À CAMA: “O termo gozo surgiu no século XV, para designar a ação de fazer uso de um bem com a finalidade de retirar dele as satisfações que ele supostamente proporcionava. (…) Em 1503, o termo foi enriquecido por uma dimensão hedonista, tornando-se sinônimo de prazer, alegria, bem-estar e volúpia.”

SENSABORÕES DO CHÁ DAS 5: “A língua alemã faz uma distinção entre Genuss, termo que abrange as duas acepções francesas da palavra jouissance, e Lust, que exprime as idéias de prazer, desejo e vontade. Essa distinção era impossível de estabelecer na língua inglesa, onde existia apenas a palavra enjoyment, até o surgimento, em 1988, do termo jouissance, no Shorter Oxford English Dictionary.”

Lacan estabelece então uma distinção essencial entre o prazer e o gozo, residindo este na tentativa permanente de ultrapassar os limites do princípio de prazer. Esse movimento, ligado à busca da coisa perdida que falta no lugar do Outro, é causa de sofrimento; mas tal sofrimento nunca erradica por completo a busca do gozo.”

Desenvolvendo, em seu artigo intitulado Kant com Sade, a idéia de uma equivalência entre o bem kantiano e o mal sadiano, Lacan pretende mostrar que o gozo se sustenta pela obediência do sujeito a uma ordem — quaisquer que sejam sua forma e seu conteúdo — que o conduz, abandonando o que acontece com seu desejo, a se destruir na submissão ao Outro.

A partir do seminário do ano de 1969-1970 (O avesso da psicanálise) até o do ano de 1972-1973 (Mais, ainda), passando por De um discurso que não seria do semblante(1970-1971)e por …Ou pior(1971-1972), Lacan elabora sua teoria do processo da sexuação, que ele exprime por meio de um conjunto de fórmulas lógicas.”

ESSE SUJEITO É UM BIRUTA DE PRIMEIRA! “Lacan fabrica nessa ocasião uma palavra-valise, tal como as produzidas pelo fenômeno dacondensação [LAVA LIFE LOVE GIVER FORGIVEN], e chama o <pelo menos um> (au moins un) de <homenosum> (hommoinzun, homme moins un). Esse <homenosum>, que funda a possibilidade da existência da totalidade dos outros, esse pai originário, pai simbólico, segundo a conceituação lacaniana, não-submetido à castração, é, pois, o esteio da fantasia de um gozo absoluto, tão inatingível quanto o é esse pai originário.”

O gozo feminino, portanto, é diferente e, acima de tudo, sem limite. É, pois, um <gozo suplementar> (um suplemento [WHEY!]), enunciado como tal no brilhante seminário Mais, ainda, cujos contornos realmente parecem ter sido esboçados alguns anos antes por Wladimir Granoff e François Perrier, em 1960, num relatório apresentado ao congresso de Amsterdã sobre a sexualidade feminina. É a existência desse gozo suplementar, incognoscível para e pelo homem, mas indizível pelas mulheres, que serve de base para o aforismo lacaniano, tantas vezes criticado, de que <não existe relação sexual>, desenvolvido no âmbito do seminário …Ou pior.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jacques Lacan, Diretrizes para um Congresso sobre a sexualidade feminina (1958), in: Escritos (Paris, 1966), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998;

______. O Seminário, livro 7, A ética da psicanálise (1959-1960) (Paris, 1986), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1988;

Françoise Dolto, Sexualidade feminina (1982), SP, Martins Fontes, 1996, 3ª ed.;

Dylan Evans, An Introductory Dictionary of Lacanian Psychoanalysis, Londres, N. York, Routledge, 1996;

Julia Kristeva, La Révolution du langage poétique, Paris, Seuil, 1974;

Philippe Sollers, Femmes, Paris, Gallimard, 1982;

Elizabeth Wright (org.), Feminism and Psychoanalysis. A Critical Dictionary, Oxford, Blackwell, 1992.

Graf, Herbert (1903-1973), caso Pequeno Hans

Até 1972, data da publicação das Memórias de um homem invisível, transcrição das quatro entrevistas concedidas por Herbert Graf ao jornalista Francis Rizzo, não se conhecia a identidade do menino de 5 anos que se celebrizou sob o nome de Pequeno Hans, graças ao relato feito por Freud sobre sua análise, realizada sob a condução de Max Graf, pai do paciente (ver abaixo).

Considerado um dos grandes casos da história da psicanálise, o tratamento do Pequeno Hans ocupou rapidamente um lugar especial nos anais do freudismo, a começar pelo fato de que o paciente (pela primeira vez) era uma criança e, além disso, porque Freud, em vez de ficar na posição de analista, interviera como supervisor.

A BATATA AOS VITORIANOS: “A análise propriamente dita do Pequeno Hans desenrolou-se durante o primeiro semestre do ano de 1908. Foi contemporânea da de Ernst Lanzer, o Homem dos Ratos. Freud, com a autorização do pai do menino, publicou o relato em 1909, mas já se referira ao Pequeno Hans em dois artigos sobre a sexualidade infantil, publicados em 1907 e 1908. Na verdade, desde 1906, quando o menino ainda não tinha 3 anos, seu pai, conquistado pela psicanálise ao escutar sua mulher lhe falar de seu tratamento com Freud, tomava notas sobre tudo o que dizia respeito à sexualidade do filho, a fim de transmiti-las ao mestre, para quem se tornara uma pessoa da família. Max Graf não era o único a se entregar a esse tipo de observação: Freud, como lembrou no início de seu relato, incitara seus colegas das reuniões da Sociedade Psicológica das Quartas-Feiras a se dedicarem a esse tipo de exercício, de modo a lhe levarem provas da solidez de fundamento de suas teses sobre a sexualidade infantil, expostas algum tempo antes nos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade.”

Desde as primeiras anotações do pai, o Pequeno Hans parecia muito preocupado com a parte do corpo a que chamava seu <faz-pipi>. Sucessivamente, perguntou à mãe se ela também tinha um, atribuiu um à vaca leiteira, à locomotiva que soltava água, ao cachorro e ao cavalo, mas não o atribuiu à mesa nem à cadeira. Esse interesse, como assinalou Freud com humor, não se limitava à teoria: levou Hans a ser surpreendido pela mãe quando se entregava a bulir no pênis. A ameaça brandida por esta, de mandar que lhe cortassem o <faz-pipi> se ele continuasse a se dedicar àquele tipo de atividade, não chegou a induzir nenhum sentimento de culpa, mas, como assinalou ainda Freud, fez com que ele adquirisse o complexo de castração. Prosseguindo em suas explorações, o menino procurou averiguar se seu pai também tinha um <faz-pipi> e ficou surpreso ao saber que a mãe, adulta, não tinha um <faz-pipi> do tamanho do de um cavalo.” “Hans precisaria de uns 6 meses para superar seu ciúme e se convencer de sua superioridade em relação à irmã caçula. Assistindo ao banho desta, constatou que ela possuía um <faz-pipi […] ainda pequeno> e, benevolente, previu que ele se tornaria maior quando Anna crescesse.”

Nosso Pequeno Hans realmente parece ser um modelo de todas as perversidades.” Dr. F.vcked

Hans atravessou em seguida um período marcado pela busca de emoções eróticas — apaixonou-se por uma menina e insistiu com os pais em que ela fosse a sua casa para que lhe fosse possível dormir com ela —, num prolongamento das emoções que sentira em suas incursões à cama dos pais. Um sonho, quando ele contava 4 anos e ½, traduziu seu desejo, desde então recalcado, de se entregar novamente ao exibicionismo a que se dedicara no ano anterior, diante das meninas. Esse período encerrou-se com o reconhecimento, por parte do menino, ao assistir outra vez ao banho da irmã, da diferença entre os órgãos genitais masculino e feminino.”

Pouco antes da eclosão do estado ansioso, Hans tivera um sonho, um <sonho de punição>, diz Freud, no qual a mãe, com quem ele podia <fazer denguinho>, tinha ido embora. Esse sonho era um eco dos privilégios obtidos quando a mãe o levava para sua cama, no ano anterior, todas as vezes que ele manifestava ansiedade e também todas as vezes que seu pai estava ausente. Alguns dias depois, passeando com a babá, Hans começou a chorar e pediu para voltar para casa, para <fazer denguinho com a mamãe>. No dia seguinte, a mãe resolveu levá-lo pessoalmente para passear. A princípio ele recusou, chorou e, depois, deixou-se levar, porém manifestando um medo intenso, do qual só falou na volta: <Eu estava com medo que o cavalo me mordesse.> À noite, nova crise de angústia ante a idéia do passeio do dia seguinte e medo de que o cavalo entrasse em seu quarto. A mãe perguntou-lhe, então, se por acaso ele estivera pondo a mão no <faz-pipi>. Ao obter sua resposta afirmativa, ela lhe ordenou que parasse com aquilo, o que mais tarde ele confessou só conseguir fazer precariamente.”

Essa transformação da libido em angústia é irreversível e a angústia tem que encontrar um objeto substituto, que constituirá o material fóbico.”

Nesse estágio, Freud aconselha o pai de Hans a dizer ao menino que a história dos cavalos é uma <besteira> — esse foi o termo que o pai e o filho passaram a empregar para designar a fobia — e que o medo provém de seu interesse exagerado pelo <faz-pipi> dos cavalos.” “Passado algum tempo, a fobia retorna e se estende a todos os animais grandes, girafas, elefantes e pelicanos. Após um comentário de Hans sobre o enraizamento de seu <faz-pipi>, que o menino espera ver crescer junto com ele, Freud explica que os animais grandes lhe dão medo porque o remetem à dimensão atual e insatisfatória de seu órgão peniano. Quanto ao enraizamento, ele seria uma resposta à ameaça de castração, expressa muito antes pela mãe e cujo efeito se manifesta, assim, a posteriori, no momento em que a inquietação do menino aumentou, depois de feito o anúncio oficial sobre a ausência do <faz-pipi> nas mulheres.

BUTT-BASH: “Certa manhã, Hans dá conta de sua incursão noturna à cama dos pais explicando que havia em seu quarto uma grande girafa e uma girafa amassada. A grande, diz ele, gritou que eu tinha tirado dela a amassada. Depois ela parou de gritar, e aí eu me sentei em cima da girafa amassada.” “Freud acrescenta que o <sentar-se> sobre a girafa amassada representa uma <tomada de posse>, baseada numa fantasia de desafio ao pai e na satisfação de menosprezar sua proibição, tudo isso revestindo-se do medo de que a mãe ache o <faz-pipi> do menino muito pequeno, em comparação ao do pai.”

CARROCAVALO: “A fobia se declara quando a angústia, que originalmente nada tinha a ver com os cavalos, transpõe-se para esses animais” “quando menor, Hans tivera paixão por cavalos, vira um de seus coleguinhas cair de um cavalo e se lembrava da história de um cavalo branco que era capaz de morder os dedos.”

Hans ganhou mais liberdade com o pai, chegando a querer mordê-lo, prova de que o identificara com o tão temido cavalo. Mas isso não impediu que o medo dos cavalos persistisse.”

Ayrton Senna era a potência do brasileiro. Não tinha pra francês, alemão, nem gringo nenhum. Ayrton Senna era o Pelé dos motores de milhares de cavalos, e comia até a Xuxa depois dele! Trono ocupado. Não tinha o direito de morrer com um parafuso na cabeça.

Por que não compras uma limousine logo? Vamos de furgão para o casamento (almoço grátis de rico).

A mãe, momentaneamente esquecida, voltou ao primeiro plano, por intermédio de fantasias excrementícias e reações fóbicas à visão de calças amarelas e pretas.”

Seguiram-se então a fantasia do bombeiro, que furava o estômago de Hans com uma broca, e o medo de tomar banho numa banheira grande. A fantasia do bombeiro, fantasia de procriação, encontraria sua significação mais tarde, ao ficar claro que o menino nunca havia acreditado na história da cegonha, e ficara zangado com o pai por lhe contar essas mentiras.”

Parece que, para Hans, os veículos, assim como os ventres das mães, eram carregados de filhos-excrementos: a queda dos cavalos, tal como a dos <lumfs> [cocô], era a representação de um nascimento, e Freud sublinha, nessa oportunidade, o caráter significante da expressão <deitar cria>. O cavalo que cai, portanto, não é apenas o pai que morre, mas também a mãe que dá à luz.”

Nascer já é entrar pelo cano (ou escapamento). Fu-[cadê]ligem. foolimage

Diversamente dos outros casos princeps [que chic] expostos por Freud, o do pequeno Hans não foi objeto de nenhuma revisão historiográfica exaustiva. Entretanto, deu margem a numerosas leituras críticas.”

Num primeiro momento, enquanto era impensável abordar tão de perto a lendária <inocência infantil>, os psicanalistas fizeram desse caso o paradigma de todos os processos de psicanálise de crianças. Foi preciso esperar que os primeiros passos fossem dados nesse campo por Hermine von Hug-Hellmuth, e sobretudo aguardar a revolução efetuada por Melanie Klein, para que essa concepção fosse ultrapassada no movimento psicanalítico.”Ultrapassada mas não muito: Klein, como diz Deleuze, segue na triangulação simbólica estúpida do “comboio papá-Dick / estação mamã”.

Lacan dedicou a segunda parte de seu seminário do ano de 1956-1957, intitulado A relação de objeto, ao caso do pequeno Hans. Seu objetivo era elaborar uma clínica lacaniana da análise de crianças, da qual Jenny Aubry e Françoise Dolto eram as grandes mestras, que fosse capaz de rivalizar com a escola inglesa, enriquecida pelas contribuições contraditórias de Melanie Klein, Anna Freud e Winnicott. Para Lacan, a fobia de Hans sobreviera com a descoberta de seu pênis real e com seu conseqüente pavor de ser devorado pela mãe, investida de uma onipotência imaginária. A fobia, portanto, só podia ser ultrapassada, senão curada, pela intervenção do Pai real (Max Graf), apoiada pelo Pai simbólico (Freud), que teve como efeito separar o menino da mãe e garantir seu avanço do imaginário para o simbólico. Lacan interpretou os mitos dos animais que funcionaram na análise em termos lévi-straussianos. Longe de buscar em cada um deles uma significação particular, ele os relacionou uns com os outros, a fim de captar a reiteração do semelhante num sistema. O cavalo, portanto, ora remete ao pai, ora à mãe, e funciona como elemento significante, isolado do significado. A torção que com isso Lacan imprime à teoria freudiana do Édipo está ligada a sua concepção do declínio da função paterna na sociedade ocidental, que ele expusera em 1938 em seu artigo sobre a família.” Alguns não percebem o quão atrasados estão.

Em 1987, o psicanalista francês Jean Bergeret relacionou as dificuldades de Hans com as que o próprio Freud teria conhecido na infância. Observando que os dois únicos textos que Freud não publicou em vida (o que ele dedicara aos personagens psicopáticos no palco, cujo manuscrito entregou a Max Graf no começo da análise de Hans, e o que foi encontrado e publicado por Ilse Grubrich-Simitis sob o título de Neuroses de transferência: uma síntese) têm em comum o tema da violência irrepresentável, indizível, produzida por uma incitação sexual precoce demasiadamente intensa, Bergeret defendeu a hipótese de que a análise do Pequeno Hans teria sido construída com base na denegação de um trauma conhecido.”

Estudiosos da vida de Max Graf classificam-no como “bom pai porém péssimo marido”. Como o que Lacan faz é aumentar a responsabilidade da mãe na psicopatia desta criança, isso só aumentou a polêmica e controvérsia sobre a psicanálise do Pequeno Hans.

Em 1996, Peter L. Rudnytsky, um professor universitário norte-americano, propôs considerar o caso do Pequeno Hans mais como um exemplo de terapia de família do que como a análise de uma criança. Sua abordagem do caso referiu-se às teses feministas desenvolvidas, em especial, por Luce Irigaray. Ela o conduziu a discernir nessa análise os elementos fundamentais da concepção freudiana da diferença sexual e da sexualidade feminina, que apareceria sob sua forma definitiva em 1933, nas Novas conferências introdutórias sobre psicanálise.”

Em 1922, Freud acrescentou um <epílogo> a seu texto de 1909; nele, relatou brevemente a visita, naquele mesmo ano, de um rapaz que se apresentara a ele como sendo o Pequeno Hans. Para Freud, essa visita constituiu, antes de mais nada, um contundente desmentido das sinistras previsões enunciadas na época da análise. Ele se felicitou pelo fato de o rapaz ter conseguido superar as dificuldades inerentes ao divórcio e às segundas núpcias de seus pais e, finalmente, observou que Hans/Herbert esquecera tudo de sua análise, inclusive a própria existência dela.”

Embora, na época, a análise do Pequeno Hans fosse um assunto freqüentemente evocado nessas reuniões das noites de quarta-feira, Max Graf não faz a menor alusão a ela. É mais prolixo no que concerne ao que o psicanalista holandês Harry Stroeken propôs chamar de <a relação entre a família Graf e Freud>. Assim ficamos sabendo, entre outras coisas, que Freud, que se associava com facilidade aos festejos familiares dos Graf, levou para o Pequeno Hans, de presente por seu 3o aniversário, um… cavalo de balanço!”

Em suas Memórias, Herbert Graf manifesta, no ocaso da vida, um fervor e uma admiração pelo pai que impressionam ainda mais pelo fato de ele não dizer uma só palavra sobre a mãe ao longo dessas quatro entrevistas. Essa clivagem parece ilustrar bem o que foi a vida do Pequeno Hans quando transformado em adulto, caracterizada pelo contraste entre seu sucesso profissional e seus fracassos afetivos. Com efeito, Herbert Graf conheceu, na juventude, por intermédio do pai, tudo o que Viena tinha a oferecer em matéria de personalidades do mundo artístico da época. Gustav Mahler foi seu padrinho, enquanto Arnold Schönberg (1874-1951), Richard Strauss (1864-1949) e Oskar Kokoschka (1886-1980) estiveram entre os freqüentadores da casa dos Graf.” “ele defendeu uma tese sobre a cenografia wagneriana que lhe valeu o reconhecimento oficial da família do autor dos Mestres cantores. Depois de se arriscar sem sucesso na arte lírica, assumiu a direção cênica da Ópera de Münster.”

Ao lado dessa brilhante carreira, pontilhada por alguns textos audaciosos e sempre atuais sobre a questão da ópera popular, a vida particular de Herbert Graf parece ter sido balizada por sofrimentos. Ao contrário da apreciação de Freud, ele parece nunca se haver refeito por completo do choque causado pelo divórcio e pelas segundas núpcias de seus pais.Atormentado por conflitos conjugais, retomou uma análise com Hugo Solms, que o incitou, em 1970, quando se realizou em Genebra um congresso de psicanálise, a ir se apresentar a Anna Freud, visita esta que não teve nenhuma conseqüência.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Brigitte e Jean Massin (orgs.), História da música ocidental (Paris, 1985), Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998.

Graf, Max

Tornando-se musicólogo, Max Graf redigiu duas obras sobre Richard Wagner. A segunda, consagrada ao Navio fantasma, foi publicada por Freud em 1911, na série Schriften zur angewandten Seelenkunde. Tradutor de Romain Rolland e de várias obras de história da música, Max Graf tentou a composição mas renunciou rapidamente, a conselho de Johannes Brahms (1833-1897). Ensinou história da música e estética musical em Viena, e quando de seu exílio nos Estados Unidos, durante o período nazista, na New School for Social Research em Nova York, e na Universidade de Filadélfia. Max Graf interveio também no campo da política, como editorialista da Neue Frei Press.”

Em 1908, Max Graf dirigiu, sob a supervisão de Freud, a análise de seu filho Herbert. O relato do caso seria publicado no ano seguinte. Uma frase de Freud, em uma carta de 2 de fevereiro de 1910 a Carl Gustav Jung, faz pensar que depois da análise do filho, Max Graf conduziu o segundo tratamento de sua mulher: <Eu consideraria a análise da própria mulher como absolutamente impossível. O pai do Pequeno Hans me provou que isso funciona muito bem. A regra técnica da qual suspeito há pouco tempo, superar a contratransferência’, se torna, apesar de tudo, excessivamente difícil nesse caso.>”Posteriormente, o casal se divorciou e Max Graf se casaria de novo por duas vezes.

Em seu livro A oficina interior do músico, publicado em 1910, ele se inspirou nas teses freudianas para explicar certas diferenças entre o classicismo e o romantismo na história da música. Em sua opinião, o compositor romântico deixa falar em si os vestígios de sua infância, enquanto o músico clássico domina seu inconsciente.” “Deixou muitas obras consagradas à vida musical vienense.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Max Graf, Die innere Werkstatt des Musikers, Stuttgart, Ferdinand Encke, 1910; ______., Richard Wagner im “Fliegenden Holländer”, Leipzig e Viena, Franz Deiticke, 1911;

______., “Réminiscences sur le professeur Freud” (1942), Tel Quel, 88, 1981, 52-101 (artigo);

______., “Entretien du père du petit Hans avec Kurt Eissler”, 16/12/1952, Le Bloc-notes de la psychanalyse, 14, 1996, 123-159 (artigo);

André Michel, Psychanalyse de la musique (1951), Paris, PUF, 1984.

Grandes Controvérsias ou “Casos de família”

Após a destruição das sociedades psicanalíticas do continente pelo nazismo, a BPS tornou-se o último bastião da psicanálise na Europa. Entre 1933 e 1939, ela acolheu inúmeros imigrantes, dentre os quais os vienenses, inclusive a família Freud. Ora, desde 1926, a escola vienense (em especial os partidários de Anna Freud) opunha-se a Melanie Klein e seu grupo, que representavam a corrente majoritária da escola inglesa.

Adeptos de uma concepção dita ortodoxa (ou continental) da psicanálise, os annafreudianos pretendiam ser os porta-vozes da tradição do pai fundador: um freudismo clássico, centrado na primazia do patriarcado, no complexo de Édipo, nas defesas e na clivagem do eu, na neurose e numa prática da psicanálise de crianças ligada à pedagogia.

Frente a esse freudismo, que já deslizava para o annafreudismo, os freudianos chamados kleinianos eram os artífices de uma clínica moderna das relações de objeto, centrada nas psicoses e nos distúrbios narcísicos, nos fenômenos de regressão, nas relações arcaicas e inconscientes com a mãe e na exploração do estágio pré-edipiano.

Entretanto, as Controvérsias não opuseram apenas o kleinismo ao annafreudismo. Também puseram em cena um caso de família. Filha de Melanie Klein e analisada na infância pela mãe, Melitta Schmideberg havia iniciado o combate contra esta antes da chegada dos vienenses a Londres, então apoiada por Edward Glover, um dos fundadores da BPS. Conservador e não-conformista, este passara a defender, em oposição ao annafreudismo e ao kleinismo, um <outro> freudismo: o da primeira geração inglesa, que iria desaparecer com a guerra. (…) middle group (…) os grandes clínicos da segunda geração inglesa (Winnicott, John Bowlby), que aceitavam tanto o freudismo quanto o kleinismo, mas recusavam a se curvar a quaisquer dogmas.”

Inicialmente kleiniano, John Rickman, reformador da psiquiatria inglesa, defendeu então o middle group, antes de ser violentamente atacado por Glover. Através dessa outra controvérsia opuseram-se igualmente duas concepções da psicanálise: uma (a de Glover) avessa a qualquer psicologização do freudismo, outra (a de Rickman) derivada do pragmatismo adaptativo, o qual, convém dizer, levaria a algumas aberrações.”

Durante 4 anos, as Controvérsias dilaceraram a BPS. A cisão foi evitada por pouco, ao preço da demissão espetacular de Glover, da emigração de Melitta Schmideberg para os Estados Unidos e da demissão de Anna Freud do training committee. O grupo britânico organizou-se então em torno do reconhecimento oficial de três tendências: os annafreudianos, os kleinianos e os Independentes (o antigo middle group).”

Publicadas em 1991, sob os cuidados de Pearl King & Riccardo Steiner, as Grandes Controvérsiassão um dos mais apaixonantes documentos de arquivo da história do freudismo.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Pearl King e Riccardo Steiner (orgs.), Les Controverses Anna Freud/Melanie Klein, 1941-1945 (Londres, 1991), Paris, PUF, 1996.

Groddeck

Groddeck, que Freud qualificou um dia de <soberbo analista>, e que reivindicava para si o título de <analista selvagem>, tinha o temperamento de um Wilhelm Fliess ou de um Wilhelm Reich.” “Thomas Mann se inspirou nele para criar o personagem do doutor Edhin Krokovski em A montanha mágica.”

Groddeck abalou o conformismo dos discípulos de Freud, manteve com este uma relação de fascínio e de rejeição, para compartilhar depois com Ferenczi uma longa cumplicidade fundada em uma crença comum nos benefícios <maternantes> da natureza biológica do homem. Com sua doutrina, foi o inventor de uma medicina psicossomática de inspiração psicanalítica, da qual se alimentariam posteriormente, sem confessar, muitos herdeiros de Freud.”

Nascido em Bad Kösen, Georg Groddeck era filho de Carl Theodor Groddeck, médico conceituado que dirigia um estabelecimento de banhos salinos. Depois dos acontecimentos de 1848, este redigira um livro ultraconservador, De morbo democratico nova insaniae forma(A doença democrática, uma nova espécie de loucura), que passava por ter marcado a obra nietzschiana. O autor assimilava a idéia democrática a um flagelo, a uma epidemia capaz de <contaminar> a Europa e fazer desaparecer nos indivíduos qualquer forma de consciência de si. Essa tese, que também se encontrava entre os sociólogos das multidões e notadamente em Gustave Le Bon (1841-1931), fazia de Carl Theodor Groddeck um partidário do chanceler Bismarck.” Bismarck foi um dos sacos de pancada favoritos de Nietzsche…

A mãe de Georg, Caroline, era filha de August Koberstein, historiador conhecido por seus trabalhos sobre a literatura alemã. Ela o admirava tanto que educou seus 5 filhos de maneira fria e distante, no culto ao avô venerado. Georg sofreu com essa educação e com esse poder materno que, a seus olhos, eclipsava a figura do pai.” Se ficar a vagina dentada come, se correr o pai enraba.

À sua maneira, combatia, como Freud, o niilismo terapêutico de uma medicina exclusivamente centrada no diagnóstico (DV), sem nenhuma compaixão pelo sofrimento do paciente. Como ele, procurava apreender o ser humano em sua totalidade. Daí a escolha de uma medicina psicossomática atenta à fala do sujeito.

Em 1913, em Nasamecu, Groddeck prestou uma vibrante homenagem ao ensino de Schweninger, fazendo simultaneamente considerações higienistas que coincidiam com as teses conservadoras de seu pai. Na mais pura tradição da hereditariedade-degenerescência e da crença nos valores do sangue e da nação, reivindicava a idéia de uma <pureza das raças> e propunha que todo cidadão alemão casado com um estrangeiro fosse despojado de seus direitos civis. Em 1929, nas Lebenserinnerungen(Lembranças de vida), lamentou sua atitude de então e a corrigiu, sem nunca renunciar à utopia higienista que a sustentava.”

Logo de saída, Groddeck interpretou sua hostilidade pela psicanálise como uma expressão de inveja em relação a seu fundador. Depois, aproximou-se das teses psicanalíticas sobre a resistência, a sexualidade e a transferência, mas preservando a originalidade de seu percurso. Foi então que uma espécie de desafio se instaurou entre ambos. Quanto mais Groddeck se dirigia a Freud como um discípulo que esperava do mestre aprovação e reconhecimento de sua singularidade, mais Freud se comportava como soberano preocupado antes de tudo em fazer esse recém-chegado ingressar na <horda selvagem>:<Certamente, eu lhe daria um grande prazer se o expulsasse para longe de mim, para o lugar onde estão os Adler, Jung e outros. Mas não posso fazer isso. Devo afirmar que você é um soberbo analista, que apreendeu a essência da coisa, e não pode mais perdê-la. Aquele que reconhece que transferência e resistência são os eixos do tratamento, queira ou não, pertence irremediavelmente à horda selvagem. E não faz diferença que ele chame o inconsciente de ‘isso’>.”

No Sanatório de Baden-Baden, Groddeck recebia pacientes que sofriam de todo tipo de doenças orgânicas, para os quais a medicina da época era impotente. A fim de fazê-los participar de seu próprio tratamento, teve a idéia, a partir de 1916, de fazer conferências para eles e de criar uma revista, a Satanarium, na qual podiam expressar-se em pé de igualdade com o terapeuta. Groddeck tratava de câncer, úlceras, reumatismo, diabete, pretendendo encontrar no aspecto da doença a expressão de um desejo orgânico. Assim, via em um bócio um desejo infantil e no diabete um desejo do organismo de ser adoçado [faz TODO o sentido…]. Na mesma perspectiva, sexualizava os órgãos do corpo, situando o nervo óptico no lado da masculinidade e as cavidades cardíacas no lado da feminilidade.” A vontade O conhecimentintelecto

Em contato com a psicanálise, Groddeck modificou as suas teorias e levou em consideração a eficácia simbólica do tratamento pela fala. Mas conservou o essencial de sua doutrina do isso e decidiu exprimi-la por métodos narrativos originários da literatura.

Em 1921, publicou um <romance psicanalítico>, O pesquisador de almas, no qual contava a epopéia de um homem transfigurado pela revelação de seu inconsciente e perseguindo pelo mundo percevejos e <imagens de alma>. Freud admirou o estilo picaresco do autor, que lhe lembrava o Dom Quixote de Cervantes. Entretanto, a obra causou escândalo, sobretudo para o pastor Oskar Pfister, que a julgou excessivamente rabelaisiana.”

O Livro d’Isso TAMBÉM é uma ficção!

Com essa hostilidade pela religião do pai, e em nome de uma busca messiânica da feminilidade, única capaz de salvar a humanidade, Groddeck rejeitava a judeidade por razões opostas às de Weininger. Mas a problemática era a mesma: por um lado, o judeu era assimilado a uma mulher e todo o mal da civilização vinha da feminilidade, por outro lado, ele encarnava o mal ao recalcar os benefícios do feminino.

Do ponto de vista clínico, Groddeck prenunciava os pós-freudianos, que se interrogavam sobre a origem das psicoses, a natureza da bissexualidade e as formas pré-edipianas da relação com a mãe. Daí a proximidade de seu percurso com o dos culturalistas americanos, especialistas em esquizofrenia, como Harry Stack Sullivan.”

Os grandes representantes freudianos da medicina psicossomática, como Franz Alexander e Alexander Mitscherlich, não conservaram nada da doutrina groddeckiana, considerada extravagante e incompatível com o desenvolvimento da biologia moderna. E foi na França, entre 1975 e 1980, que esse personagem romântico foi finalmente exumado, graças ao imenso trabalho de seu tradutor, Roger Lewinter, que teve de enfrentar uma polêmica injusta sobre o pretenso racismo de seu herói.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Georg Groddeck, Un Problème de femme (Leipzig, 1903), Paris, Mazarine, 1979;

______., “Le Double sexe de l’Être humain” (1931), Nouvelle Revue de Psychanalyse, 7, primavera, 1973, 193-9;

______., La Maladie, l’art et le symbole, Paris, Gallimard, 1969;

______., Ça et Moi. Lettres à Freud, Ferenczi et quelques autres (Wiesbaden, 1970), Paris, Gallimard, 1977;

François Roustang, Um destino tão funesto (Paris, 1977), Rio de Janeiro, Taurus, 1987;

Jacquy Chemouni, “Psychopathologie de la démocratie”, Frénésie, 10, primavera de 1992, 265-82.

Gross, Otto

As relações de Freud com Fliess e Hermann Swoboda mostram até que ponto a história do movimento psicanalítico foi marcada, principalmente no início, por uma temática do plágio, do roubo de idéias, da droga e da loucura. O caso Otto Gross, como os que envolveram Tausk e Sabina Spielrein, é um dos episódios mais violentos.”“Otto Gross era filho do jurista Hans Gross (1847-1915), um dos fundadores da criminologia. Desde a infância, apresentou sinais de desequilíbrio mental, aos quais o pai, muito rígido, não soube dar nenhuma resposta. Sonhando fazer do filho um adepto de suas teorias sobre as características antropológicas dos criminosos, orientou-o para os estudos psiquiátricos. Mas logo depois de seu doutorado, Otto Gross embarcou como médico de bordo nos navios da linha Hamburgo-América do Sul. À procura de identidade, usou diversas drogas: cocaína, ópio, morfina. Ao voltar, depois de vários estágios em clínicas neurológicas de Munique e de Graz, submeteu-se a um primeiro tratamento de desintoxicação na clínica do Hospital Burghölzli, onde trabalhava Jung, sob a direção de Bleuler”

Foi através desse culto, e pregando o imoralismo sexual, que Gross militou pela psicanálise. Nessa época, era amante de ambas as irmãs Richthofen.¹ Em 1906, em Ascona, foi envolvido no suicídio de Lotte Chattemer, uma militante anarquista. Era suspeito de ter fornecido drogas à jovem e tê-la estimulado a matar-se. Em 1907, três anos depois de seu primeiro encontro com Freud, publicou uma obra, A ideogenidade freudiana e sua significação na alienação maníaco-depressiva de Kraepelin, na qual relacionava o conceito freudiano de clivagem (Spaltung) com o de dissociação de Kraepelin. Propunha substituir o termo dementia praecox por dementia sejunctiva, tomado ao psiquiatra Karl Wernicke (1848-1905), para designar a idéia de disjunção, abrindo assim o caminho para a idéia bleuleriana de esquizofrenia. Um ano depois, a pedido de seu pai, foi internado na Clínica do Burghölzli, para um segundo tratamento de desintoxicação.”

¹ Uma delas, Else Freiin von R., ex-esposa do sociólogo Edgar Jaffé, contemporâneo de Weber, do qual também foi parceira, bem como do seu irmão Alfred Weber! A outra, Frieda Freiin, se tornaria a Sra. Lawrence, ou seja, casada com D.H.! Mundo pequeno…

Nenhum dos astros da <esquerda freudiana> — de Reich a Fenichel — prestaria homenagem a essa figura maldita da revolta anti-autoritária. Foram escritores como Max Brod (1884-1968), Blaise Cendrars (1887-1961) e principalmente Franz Kafka (1883-1924), mais sensível que outros à relação pai/filho), que saudaram a memória daquele que tanto perturbara a ordem moral do freudismo incipiente, e cuja obra refletiu o transtorno sofrido pela sociedade ocidental na virada do século: <Mal conheci Otto Gross, mas senti que algo de importante estendia a mão para mim, sobre um fundo de ridículo. O ar desorientado de sua família e de seus amigos (a mulher, o cunhado e até o bebê misteriosamente silencioso no meio dos sacos de viagem — para que não caísse da cama quando ficasse sozinho — que bebia café preto, comia frutas e tudo o que lhe davam) me fazia pensar no desamparo dos discípulos do Cristo aos pés do crucificado.>

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Martin Burgess Green, The Von Richthofen Sisters: The Triumphant and the Tragic Modes of Love: Else and Frieda Von Richthofen, Otto Gross, Max Weber, and D.H. Lawrence, in the Years 1870–1970

Guattari

Félix Guattari pertencia à quarta geração psicanalítica francesa.” “Psicólogo de formação, participou da história do movimento psicanalítico de 3 maneiras: como psicanalista lacaniano, como terapeuta ligado à experiência da psicoterapia institucional realizada na Clínica de La Borde, em Cour-Cheverny, sob a direção de Jean Oury, e enfim como co-autor de várias obras escritas com o filósofo Gilles Deleuze [sequer verbetizado por ROUDINESCO, tsc!], entre as quais O anti-Édipo, que foi, em 1972, o verdadeiro manifesto de uma antipsiquiatria à francesa e teve um estrondoso sucesso [contradito por outros verbetes].”

ALORS… “Os dois autores criticavam o edipianismo freudiano que, em sua opinião, encerrava a libido plural da loucura em um quadro excessivamente estreito, de tipo familiar. Para sair desse impasse <estrutural>, eles se propunham a traduzir a polivalência do desejo humano em uma conceitualidade adequada. Daí a idéia de opor à psicanálise freudiana e lacaniana, articulada em torno da prioridade do Édipo e do significante, uma psiquiatria materialista fundada na <esquizo-análise>, isto é, na possível liberação dos fluxos desejantes. Nascido de um ensino oral dado por Deleuze na Universidade de Paris-VIII (1969-1972)[percebe-se por que é uma escrita tão caótica e despida de rigor, cof, cof] e de uma escrita a dois, O anti-Édipo tomava assim como alvo maior o conformismo psicanalítico de todas as tendências, anunciando com vigor o esgotamento trágico do lacanismo dos últimos tempos.” 47 anos e contando…

Halberstadt, Sophie, née Freud (1893-1920), filha de Freud

Seu nome foi escolhido em homenagem a Sophie Schwab, uma bela mulher que era sobrinha de Emil Hammerschlag, ex-professor de hebraico de Freud.”

Era Freud patriarca tirânico, compulsivamente apegado ao amor de suas filhas, e não suportava o casamento de Sophie, depois do de Mathilde, a tal ponto que Ferenczi diagnosticou nele um ‘complexo de Sophie’, exortando-o a aceitar normalmente essa perda.” “Em 1924, Fritz Wittels quis demonstrar que a teorização de Freud sobre a noção de pulsão de morte em Mais-além do princípio do prazer era o contragolpe da dor sentida com a morte de Sophie.” “o <menino do carretel> [filho de Sophie], que aliás esqueceu o episódio contado pelo avô em Mais-além do princípio do prazer, foi o único descendente masculino da família Freud que se tornou psicanalista.”

Heimann, Paula (EX-kleiniana)

NOVIDADE… “Em 1949, entrou em conflito com Melanie Klein a propósito da publicação de seu artigo sobre a contratransferência. Sentindo-se tratada <como escrava>, rebelou-se e foi rejeitada implacavelmente pelos kleinianos. Reuniu-se então ao Grupo dos Independentes.”

Herbart, Johann Friedrich

Sucessor de Immanuel Kant na cátedra de Königsberg em 1809 e aluno de Fichte, Herbart foi um dos fundadores da psicologia moderna. Em sua principal obra, A psicologia como ciência fundada na experiência, na metafísica e na matemática, tentou fundar uma ciência do homem sobre o ensino das ciências naturais, do associacionismo inglês e do idealismo especulativo alemão.”

hereditariedade-degenerescência

Proveniente do darwinismo social, o termo hereditariedade-degenerescência invadiu, no fim do século XIX, todos os campos do saber, desde a psiquiatria até a biologia, passando pela literatura, filosofia e criminologia. Encontramos grandes vestígios dele nas teorias da sexualidade de Richard von Krafft-Ebing, na nosografia de Emil Kraepelin, nas teses de Cesare Lombroso sobre o <criminoso nato>, nas de Gustave Le Bon sobre a psicologia das massas e de Georges Vacher de Lapouge sobre o eugenismo, e também nas obras de Hippolyte Taine (1828-1893) sobre a Revolução Francesa, no romance À rebours, de Karl Huysmans (1848-1907), lançado em 1884, no de Émile Zola intitulado Le Docteur Pascal, 1893, e, acima de tudo, no mesmo ano, no célebre livro de Max Nordau (1849-1923) chamado Degenerescência, que impregnou toda a geração dos judeus vienenses atormentados pela questão do <ódio judeu de si> e da bissexualidade.”

A doutrina da hereditariedade-degenerescência teve, na França, um destino particular na história da implantação do freudismo, em virtude da eclosão do caso Dreyfus em 1894, da irrupção de uma vigorosa corrente germanófoba e da constituição, através das diversas teorias psicológicas, sobretudo a de Pierre Janet, de um modo de resistência à psicanálise de natureza chauvinista, xenófoba e anti-semita. Daí a tentativa da primeira geração psicanalítica francesa de elaborar um freudismo <nacional>, livre de sua pretensa <barbárie alemã>.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Patrick Wald Lasowski, Syphilis, Paris, Gallimard, 1982.

Hesnard, Angelo

publicou com Regis a famosa obra A psicanálise das neuroses e das psicoses, verdadeiro manifesto germanófobo em favor de uma latinização da psicanálise, que seria considerada como o primeiro texto de implantação das teses freudianas na França pela via médica.”

A trajetória de Hesnard não se parece nem com a de Édouard Pichon, apóstolo também do afrancesamento da psicanálise e membro da Ação Francesa, nem com a de René Laforgue, que não foi chauvinista e <fracassou> em sua colaboração com os nazistas, e tampouco com a de Georges Mauco, que foi o único psicanalista francês a ser ao mesmo tempo anti-semita ativo e colaboracionista adepto do nazismo. Entretanto, a prosa chauvinista de Hesnard não está isenta de certos vestígios de anti-semitismo, como mostra seu artigo Sobre o israelismo de Freud, redigido entre novembro de 1942 e maio de 1943, e publicado em 1946, em que o filo-semitismo proclamado, em nome de uma psicologia dos povos, faz pensar irresistivelmente no bom e velho discurso do anti-semitismo francês. Na verdade, a defesa da pretensa superioridade da <raça latina> era de fato a confissão de um anti-semitismo que não ousava dizer o seu nome e tomava como alvo a Kultur alemã, julgada inferior à civilização francesa.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Hesnard, L’Oeuvre de Freud et son importance dans le monde moderne, Paris, Payot, 1960;

Sandor Ferenczi, “A psicanálise vista pela escola psiquiátrica de Bordéus” (1915), in: Psicanálise II, Obras completas, 1913-1919;

Édith Félix-Hesnard, Le Docteur Hesnard et la naissance de la psychanalyse en France, tese de doutorado em filosofia, Universidade de Paris I, 1984.

hipnose

Em 1784, no exato momento em que, em Paris, a teoria do magnetismo animal de Franz Anton Mesmer era condenada pelos especialistas da Academia de Ciências e da Real Sociedade de Medicina, o marquês Armand de Puységur (1751-1825) demonstrava, em sua cidadezinha de Buzancy, a natureza psicológica e <não-fluídica> da relação terapêutica, substituindo o tratamento magnético por um estado de <sono desperto> ou <sonambulismo>. Em especial, ele observou que Victor Race (seu <paciente>), longe de cumprir suas ordens, antecipava-se a elas e chegava até a impor sua vontade a seu magnetizador pelas palavras, pela verbalização de seus sintomas, sem experimentar nenhuma crise convulsiva. Foi assim que, às vésperas da Revolução de 1789, nasceu a idéia de que um mestre (um cientista, um médico ou um nobre) podia ser cerceado no exercício de seu poder por um sujeito capaz de falar, mesmo que este lhe fosse inferior (um criado, um doente, um camponês, etc.).

Em 1813, o abade José Custódio de Faria (1756-1819) retomou a mesma idéia, depois de haver participado do movimento revolucionário. Criticando todas as teorias do <fluido>, inaugurou em Paris um curso público sobre o <sono lúcido> e demonstrou que era possível fazer os sujeitos adormecerem, concentrando a atenção deles num objeto ou num olhar. O sono, portanto, não dependia do hipnotizador, mas do hipnotizado. Em 1845, Alexandre Dumas fez do abade Faria um personagem lendário em seu romance O conde de Montecristo.”

Progressivamente libertos do <fluido>, os magnetizadores da primeira metade do século XIX começaram a praticar um hipnotismo espontâneo, provocando estados sonambúlicos nos doentes nervosos. Esse método de exploração favorecia a revelação de segredos patogênicos nocivos, enterrados no inconsciente e responsáveis pelo mau estado psíquico dos sujeitos.

A partir de 1840, espalhou-se pela Europa e Estados Unidos uma grande onda de espiritismo. Entre as mulheres que se transformavam em videntes, dotadas de personalidades múltiplas, e os médicos que hesitavam em acreditar numa possível comunicação com o além, o hipnotismo permitiu conferir um estatuto racional à relação terapêutica. James Braid (1795-1860), que introduziu a palavra, refutou definitivamente a teoria fluídica em prol de uma explicação de tipo fisiológico, e substituiu a técnica mesmeriana dos <passes> pela fixação num objeto brilhante, na qual Faria já havia pensado.”

A querela entre essas duas escolas, que teve por pivô fundamental a questão da histeria, durou uns bons dez anos. Enquanto Charcot assimilava a hipnose a um estado patológico, a uma crise convulsiva, e utilizava o hipnotismo para retirar a histeria da simulação e lhe conferir o estatuto de neurose, Bernheim a considerava um processo normal. Assim, via no hipnotismo uma técnica de sugestão que permitia tratar dos pacientes. Reatando com o projeto de instituir uma terapia fundamentada numa pura relação psicológica, ele abriu caminho para a expansão das diversas psicoterapias da segunda psiquiatria dinâmica. Foi por isso que acusou Charcot de <fabricar> histéricas através da sugestão.” “Simultaneamente marcado pelo ensino de Charcot e pelo de Bernheim, Freud logo abandonou a hipnose em favor da catarse, como mostram os Estudos sobre a histeria.”

Com a expansão do freudismo teve início o declínio do hipnotismo. Mas sua prática nem por isso desapareceu. Recorreu-se a ele entre 1914 e 1918, no momento do primeiro conflito mundial, para tratar os sintomas histéricos dos soldados atingidos pelas neuroses de guerra. Além disso, a cada crise do movimento psicanalítico, a questão da hipnose e de seu possível retorno voltou a se colocar. Assediados por suas origens, diversos psicoterapeutas formados no freudismo tenderam, ao longo de todo o século XX, a retornar ao hipnotismo, fosse para demonstrar a existência de um resíduo de sugestão no interior da relação transferencial, fosse para denunciar os impasses terapêuticos do tratamento freudiano clássico, fosse ainda para afirmar, numa ótica revisionista, que Freud não teria inventado nada de novo e se haveria deixado ludibriar por simuladoras em estado de hipnose.”

Na França, a técnica do <sonho acordado dirigido>, de Jacques Desoille, foi um derivado do hipnotismo e da sugestão, do mesmo modo que o training autógeno de Johannes Schultz, na Alemanha.”

histeria

Derivada da palavra grega hystera (matriz, útero), a histeria é uma neurose caracterizada por quadros clínicos variados. Sua originalidade reside no fato de que os conflitos psíquicos inconscientes se exprimem de maneira teatral e sob a forma de simbolizações, através de sintomas corporais paroxísticos (ataques ou convulsões de aparência epiléptica) ou duradouros (paralisias, contraturas, cegueira).

As duas principais formas de histeria teorizadas por Freud foram a histeria de angústia, cujo sintoma central é a fobia, e a histeria de conversão, onde se exprimem através do corpo representações sexuais recalcadas. A isso se acrescentam duas outras formas freudianas de histeria: a histeria de defesa, que se exerce contra os afetos desprazerosos, e a histeria de retenção, onde os afetos não conseguem se exprimir pela ab-reação.” “A expressão histeria traumática pertence ao vocabulário clínico de Jean Martin Charcot e designa uma histeria consecutiva a um trauma físico.”

a histeria permanece como a doença princeps e proteiforme que possibilitou não apenas a existência de uma clínica freudiana, mas também o nascimento de um novo olhar sobre a feminilidade.”

Entre uma cidade e outra, a histeria do fim de século fez estremecer o corpo das européias, sintoma de uma rebelião sexual que serviu de motor para sua emancipação política: <A histeria não é uma doença>, sublinhou Gladys Swain [psiquiatra francesa contemporânea, bastante crítica da epistemologia da loucura de Foucault], <mas a doença em estado puro, aquela que não é nada em si, mas é passível de assumir a forma de todas as demais. É mais estado do que acidente: o que torna a mulher doente por essência.>

Em seu Timeu, Platão retomou a tese hipocrática, sublinhando que a mulher, diferentemente do homem, trazia em seu seio um <animal sem alma>. Próximo da animalidade: assim foi, durante séculos, o destino da mulher, e mais ainda da histérica.

Na Idade Média, sob a influência das concepções agostinianas, renunciou-se à abordagem médica da histeria e a palavra em si quase deixou de ser empregada. As convulsões e as famosas sufocações da matriz eram consideradas a expressão de um prazer sexual e, por conseguinte, de um pecado. Por isso, foram atribuídas a intervenções do demônio: um demônio enganador, capaz de simular doenças e entrar no corpo das mulheres para <possuí-las>. A histérica tornou-se a feiticeira, redescoberta de maneira positiva no século XIX porJules Michelet (1798-1874).

No Renascimento, médicos e teólogos disputaram o corpo das mulheres. Em 1487, com a publicação do Malleus maleficarum, a Igreja católica romana e a Inquisição dotaram-se de um manual aterrador, que permitia <detectar> os casos de bruxaria e mandar para o carrasco todos os seus representantes, mais particularmente as mulheres.Durante mais dois séculos, a caça às bruxas fez inúmeras vítimas, embora a opinião médica tentasse resistir a essa concepção demoníaca da possessão. Assim, o médico alemão Jean Wier (1515-1588) tentou, no século XVI, opor-se ao poder da Igreja, e assumiu a defesa das <possuídas>, sublinhando que elas não eram responsáveis por seus atos e que era preciso considerar toda sorte de convulsivas como doentes mentais. Em 1564, na Basiléia, em plena guerra religiosa, Wier publicou um livro, Da impostura do diabo, que teve grande repercussão. Os teólogos viram nele a marca do demônio e por pouco o autor conseguiu evitar as perseguições, graças a proteções principescas.Gregory Zilboorg consideraria Jean Wier o pai fundador da primeira psiquiatria dinâmica.”

Henri Ellenberger sublinhou que foi em 1775 que se efetuou a passagem do sagrado para o profano, data em que Mesmer obteve sua grande vitória sobre o exorcista Josef Gassner (?-1779), ao demonstrar que as curas obtidas por este decorriam do magnetismo.”

uma histeria masculina, que Charles Lepois (1563-1633), um médico francês originário da cidade de Nancy, foi o primeiro a estabelecer, em 1618. A hipótese cerebral conduziu a uma <dessexualização> da histeria, sem pôr fim à velha concepção da animalidade da mulher. Entretanto, no século XVII, pôde-se invocar, em vez da antiga sufocação da matriz, o papel das emoções, dos <vapores> e dos <humores>, a ponto, aliás, de confundir numa mesma entidade a histeria e a melancolia

Neurose. Esse termo, que faria fortuna, fôra introduzido em 1769 por um médico escocês, William Cullen (1710-1790). Ele incluía nessa categoria as afecções mentais sem origem orgânica, qualificando-as de <funcionais>, isto é, sem inflamação nem lesão do órgão em que aparecia a dor. Essas afecções, portanto, eram doenças nervosas.”

Ligando o hipnotismo e a neurose, Charcot devolveu dignidade à histeria. Não somente abandonou a tese da presunção uterina, a ponto de se recusar a levar oficialmente em conta a etiologia sexual, como também, fazendo da doença uma neurose, libertou as histéricas da suspeita de simulação.”

as massas trabalhadoras eram chamadas de histéricas quando entravam em greve, enquanto as multidões eram remetidas a seus <furores uterinos> quando ameaçavam a ordem estabelecida.”

Nos Estudos sobre a histeria, obra magistral, tanto por sua contribuição teórica quanto pela exposição clínica dos casos patológicos, propuseram-se os grandes conceitos de uma nova apreensão do inconsciente: o recalcamento, a ab-reação, a defesa, a resistência e, por fim, a conversão, graças à qual tornou-se possível compreender como uma energia libidinal se transformava numa inervação somática, numa somatização dotada de uma significação simbólica.”

Mesmo que, na infância, elas houvessem sofrido abusos ou violências, o trauma já não servia como explicação exclusiva sobre a questão da sexualidade humana. Ao lado da realidade material, afirmou Freud, existia uma realidade psíquica igualmente importante em termos da história do sujeito.”

As epidemias histéricas do fim do século XIX contribuíram de tal maneira para o nascimento e a difusão do freudismo, que a própria noção de histeria desapareceu do campo da clínica. Não apenas os doentes não mais apresentaram os mesmos sintomas, uma vez que eles tinham sido claramente reconhecidos e desvinculados de qualquer simulação, como também, quando porventura esses sintomas ressurgiam, já não eram classificados no registro da neurose, mas no da psicose: começou-se então a falar de psicose histérica, termo que Freud havia descartado, e depois esta foi misturada à nova nosografia bleuleriana da esquizofrenia. A partir de 1914, ninguém mais ousou falar em histeria, a tal ponto a palavra foi identificada com a própria psicanálise.

Em seguida, na França, o movimento surrealista reivindicou a expressão <beleza convulsiva>, para fazer da histeria o emblema de uma arte nova, enquanto Jules de Gaultier inventava a noção de bovarismo para designar uma neurose narcísica de conotação melancólica (e marcante conteúdo histérico).”

Quanto à idéia de personalidade histérica, herdada da de personalidade múltipla, fez fortuna a partir da década de 1960, quando começaram os grandes debates norte-americanos e ingleses sobre a Self Psychology e os borderlines.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Gladys Swain, Dialogue avec l’insensé, Paris, Gallimard, 1994;

______., Le sujet de la folie: Naissance de la psychiatrie, 1977;

Swain & Gauchet, La pratique de l’esprit humain. L’institution asilaire et la révolution démocratique, Paris, Gallimard, 1980.

história da psicanálise

Na África, apenas um pioneiro, Wulf Sachs, emigrado da Rússia, conseguiu formar um grupo, que depois veio a se desfazer. Neste final do século XX, um novo grupo está em vias de reconstituição (na África do Sul, depois do fim do apartheid).”

Em Israel, Max Eitingon e Moshe Wulff fundaram (na Palestina) uma sociedade psicanalítica, enquanto, no Líbano, libaneses e franceses de origem libanesa criaram, em 1980, a Sociedade Libanesa de Psicanálise (SLP).”

Na China, após um movimento de higiene mental e reforma dos manicômios marcado pela introdução da terminologia de Kraepelin e as teses de Adolf Meyer, o regime comunista impediu, depois de 1949, qualquer implantação da psicanálise.”

No sul, 5 Estados instauraram novas monarquias, ao mesmo tempo em que continuavam subordinados ao Império Otomano: a Bulgária, a Romênia, a Sérvia, a Grécia e Montenegro.Nesses países de fronteiras incertas, as minorias judaicas eram importantes, mas não existiu um movimento de reforma passível de favorecer a implantação do saber psiquiátrico e a afirmação de uma nova visão da loucura. Em conseqüência disso, neles a psicanálise permaneceu como um fenômeno marginal, ligado a uns poucos pioneiros que se abriam para a cultura do Ocidente.”

Houve uma exceção: a Península Ibérica (Espanha e Portugal). No começo do século, ela era a única parte da Europa ocidental a ter conservado um regime monárquico tradicional, embora em visível declínio. Não se mostraria uma terra acolhedora para a psicanálise, e os partidários desta emigrariam para a América Latina por ocasião da guerra civil (1936-1938).”

Nascida no coração do Império Austro-Húngaro, portanto, a psicanálise seduziu, inicialmente, uma primeira geração de pioneiros de língua alemã, provenientes de todos os cantos da Mitteleuropa e, de modo geral, oriundos de um meio de comerciantes ou intelectuais judeus. Entre 1902 e 1913, ela veio então a conquistar 3 <terras prometidas> (ou Estados democráticos) onde se haviam desenvolvido, segundo o ideal da ética protestante, os princípios gerais da psiquiatria dinâmica: Suíça, Grã-Bretanha e Estados Unidos.”

A vitória do stalinismo, na Rússia, e do nazismo, na Alemanha, modificou as modalidades de implantação e organização da psicanálise na Europa. Entre 1933 e 1941, os freudianos da primeira e segunda gerações deixaram a Europa em ondas sucessivas: russos e húngaros refugiados na Alemanha e na França desde 1920, alemães caçados pelo nazismo, italianos e espanhóis perseguidos pelo fascismo e pelo franquismo, e austríacos após a ocupação das tropas alemãs. A partir de 1939, os suíços instalados na França retornaram a seu país, alguns franceses abandonaram a terra natal (como Marie Bonaparte) e outros se esconderam ou interromperam qualquer atividade pública.”

Note-se que as ditaduras militares não impediram a expansão da teoria psicanalítica na América Latina (em especial no Brasil e na Argentina). Isso se deveu à natureza delas, diferente da encontrada nos outros dois sistemas (stalinismo e nazismo) que destruíram a Europa. Os regimes de tipo caudilhista nunca instauraram um plano de eliminação do freudismo como <ciência judia>, como aconteceu na Alemanha entre 1933 e 1944, nem como <ciência burguesa>, como se deu na União Soviética entre 1945 e 1989.”

historiografia

Os primeiros trabalhos históricos sobre a psicanálise foram redigidos pelo próprio Freud primeiro em 1915, sob a forma de um longo artigo, intitulado A história do movimento psicanalítico, e depois em 1925, através de uma autobiografia, chamada Um estudo autobiográfico.

Esses dois textos, de grande qualidade literária, mostram que Freud, apesar de muito atento à ciência histórica, não conseguiu desvincular-se, para contar seu próprio destino e o de seu movimento, de um modelo historiográfico arcaico, baseado no mito da autogeração da psicanálise por seu valoroso fundador:ela teria nascido de seu próprio cérebro, distante das doutrinas pré-científicas características da época anterior. No primeiro caso, Freud, travando batalhas contra dois dissidentes (Adler e Jung), apresenta-se como pai de uma doutrina que ele pretendia gerir. No segundo, escreve uma Bildung na mais pura tradição alemã, segundo a qual o autor traça seu itinerário intelectual.”

Foi depois da II Guerra Mundial que realmente nasceu a historiografia psicanalítica, impulsionada por Ernest Jones, o primeiro grande autor a biografar Freud. Seu magistral livro em 3 volumes, publicado entre 1952 e 1957 e apoiado em arquivos inéditos e parcialmente compilados por ele, bem como por Siegfried Bernfeld e Kurt Eissler, permitiu que começássemos a traçar a história do freudismo.” “verdadeiro problema dessa biografia está em ela ter sido escrita por um homem que foi, ao mesmo tempo, um cronista a serviço de um rei, o líder de um movimento político e um adversário da maioria dos atores cuja saga narrou.Jones quis ser Saint-Simon, depois de haver desempenhado, sucessivamente, os papéis de Joinville, Richelieu e Fouché. (…) Não apenas se mostrou de uma injustiça flagrante com Otto Rank, Sandor Ferenczi ou Wilhelm Reich, como também situou mal a importância de Wilhelm Fliess e suas teorias na história das origens imediatas do freudismo.Além disso, como bom estrategista político, dissimulou os acontecimentos passíveis, a seu ver, de tirar o brilho da imagem do movimento psicanalítico: os suicídios, os extravios, as loucuras e as transgressões. Por último, Jones mascarou ou não reconheceu os erros terríveis que cometeu, sobretudo frente ao nazismo, ao pôr em prática sua política de um pretenso <salvamento> da psicanálise.”

Em 1972, com seu livro Freud: vida e agonia, uma biografia, Max Schur corrigiu a versão jonesiana, apresentando uma imagem mais vienense do mestre, que então começou a emergir sob a aparência de um cientista ambivalente, angustiado pela morte e hesitante entre o erro e a verdade. Schur revelou pela primeira vez a existência de Emma Eckstein.”

Henri Ellenberger: Sua História da descoberta do inconsciente, com efeito, foi a primeira a introduzir o longo prazo na aventura freudiana e a mergulhar a psicanálise na história da psiquiatria dinâmica.”

Quanto à historiografia dissidente, ela surgiu em 1971, com a publicação de Freud e seus discípulos, de Paul Roazen. Nascido em 1936, o autor abandonou a história oficial para se tornar o cronista da memória oral do movimento. Com a ajuda de depoimentos de sobreviventes, construiu uma prosopografia do meio psicanalítico: redes de poder, filiações, etc. Acima de tudo, Roazen foi o primeiro a dar lugar plenamente aos discípulos cujo destino a história oficial havia ocultado ou deturpado: Hermine von Jugh-Hellmuth, Victor Tausk e Ruth Mack-Brunswick.”

Ora, a política de retenção [dos arquivos confidenciais na Biblioteca do Congresso, em Washington] conduzida por Eissler, com a concordância de Anna Freud, iria revelar-se catastrófica, como sublinhou o historiadorPeter Gay: <A opção pelo sigilo, à qual Eissler esteve e continua muito firmemente ligado, só pode incentivar a proliferação dos mais extravagantes boatos sobre o homem (Freud) cuja reputação ele quer proteger.>

Em vez de abrirem os arquivos a historiadores profissionais, Eissler e Anna Freud decidiram confiar a Jeffrey Moussaïeff Masson, aluno brilhante e devidamente analisado dentro do serralho, o estabelecimento da correspondência entre Fliess e Freud. Pois bem, em meio a suas pesquisas, o feliz eleito transformou-se num contestador radical não somente da legitimidade oficial, mas da própria doutrina freudiana. Sonhando-se profeta de um freudismo <revisto>, passou a acreditar que a América tinha sido corrompida por uma mentira freudiana original. Assim, afirmou que as cartas de Freud revelavam que este havia abandonado a teoria da sedução por covardia. Não ousando revelar ao mundo as atrocidades cometidas pelos adultos com crianças inocentes (estupros, maus-tratos, incestos forçados, etc.), ele teria inventado a teoria da fantasia e, por conseguinte, seria um falsário.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Janet Malcolm, Tempête aux Archives Freud (N. York, 1984), Paris, PUF, 1986.

Hollitscher, Mathilde, née Freud (1887-1978), filha de Freud

FREUD SEMPRE PIEGAS: “Quando nasceu, seu nome foi escolhido em homenagem a Mathilde Breuer, esposa de Josef Breuer.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Stefan Zweig, Le Monde d’hier

homossexualidade

a figura do homossexual, desde Oscar Wilde (1856-1900) até Marcel Proust (1871-1922), no final do século, enquanto progredia o anti-semitismo, foi acolhida como um equivalente do judeu”

Ao ódio do judeu por si mesmo corresponde o ódio do homossexual por si mesmo.”Hans Mayer

Em sua interpretação do mito de Édipo Freud nunca pensou em evocar o episódio <homossexual> de Laio: quando rei de Tebas, ele havia raptado o belo Crísipo. Hera, protetora do casamento, ficara escandalizada com isso e havia mandado a Esfinge aos tebanos para puni-los por terem sido demasiadamente tolerantes para com essa relação culpada.”

com respeito às mulheres, empregavam-se os termos safismo ou lesbianismo, numa referência a Safo, a poetisa grega da ilha de Lesbos que era adepta do amor entre as mulheres; quanto aos homens, falava-se de uranismo, pederastia, sodomia, neuropatia, homofilia, etc.”

Sob a pressão de Jones e dos berlinenses, os membros do Comitê cederam — inclusive Ferenczi e Freud. Assim, a homossexualidade foi banida da legitimidade freudiana, a ponto de ser novamente considerada uma <tara>.”Comitê secreto do meu pau fumando charuto.

LÁ VEM A MONSTRINHA FEIOSA: “Anna Freud desempenhou um grande papel na deturpação das teses de seu pai. Estando ela mesma sob a suspeita do meio psicanalítico de manter uma ligação <culpada> com Dorothy Burlingham, Anna militou contra o acesso dos homossexuais à análise didática.Apoiada por Jones e pelo conjunto das sociedades norte-americanas da IPA, exerceu nesse campo uma influência considerável, que não foi contrabalançada pela corrente kleiniana, mais liberal,mas pela qual a homossexualidade (latente ou consumada) era vista, sobretudo em sua versão feminina, como uma identificação com um pênis sádico, e, em sua versão masculina, como um distúrbio esquizóide da personalidade.”

TOMA JARARACA: “o lacanismo foi, na França e, mais tarde, nos países onde se implantou, a ponta de lança de uma reativação da tolerância freudiana para com a homossexualidade. Essa tolerância se prendia à própria personalidade de Lacan. Libertino e sedutor das mulheres, leitor de Sade e de Bataille e grande admirador da obra de Foucault, ele não tinha nenhum preconceito em relação às diversas formas da sexualidade humana.”

Horney, Karen

Desde a juventude, Karen dedicou um amor total à mãe e rejeitou o pai, que não queria que ela estudasse, desejando que se consagrasse aos trabalhos domésticos. Como todas as mulheres de sua geração, teve de enfrentar uma luta violenta para ter acesso à liberdade de fazer suas próprias escolhas. Apoiada pela mãe, conseguiu matricular-se na faculdade de medicina de Freiburg.”

valorizaria sempre o princípio da auto-análise contra o tratamento clássico, e consideraria um insulto às mulheres a teoria da sexualidade feminina [inveja do pênis]. Não há nenhuma dúvida de que, através de sua crítica à obra freudiana, atacava primeiro a maneira selvagem com que Abraham a tratara.”“foi a primeira mulher professora no Instituto Psicanalítico Berlinense e a primeira também a criticar a famosa tese freudiana sobre a feminilidade, respondendo a Abraham no congresso da IPA em Berlim, em 1922. (…) Em 1926, afirmou que a sociedade masculina recalcava a inveja da maternidade dos homens. Depois, em 1930, desenvolveu a tese segundo a qual a própria psicanálise, como obra do <gênio masculino>, não podia de forma alguma resolver a questão feminina.”

Em 1934, tornando-se companheira de Erich Fromm, que também emigrara, aceitou um lugar de professora na Sociedade Psicanalítica de Washington-Baltimore. Mas foi em Nova York que se instalou e, apesar da oposição violenta de Sandor Rado, foi eleita membro da New York Psychoanalytic Society (NYPS) em 1935, onde, durante vários anos, teve um sucesso considerável com os estudantes em seus cursos e publicações. Quando Marianne, sua filha, abraçou a carreira de psiquiatra, ela não hesitou em fazer, durante 4 anos, uma análise com Erich Fromm [ERRADO ERRADO ERRADO, PORRA!].”

Tornando-se célebre, Karen Horney mostrou-se então de um autoritarismo tão <masculino> quanto o que criticava nos homens, e é certamente esse amor de si que explica sua cegueira em relação a Göring. Como alguns psicanalistas homens, ela transgrediu as regras do tratamento, tendo uma ligação com um de seus analisandos.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

H., L’Auto-analyse (N. York, 1943), Paris, Stock, 1993.

Hug-Hellmuth, Hermine von, née Hug Von Hugenstein (1871-1924)

Fascinados com essa <doutora>, que era de uma ortodoxia sem falhas, Freud e seus fiéis não viram — ou não quiseram ver — que Hermine von Hug-Hellmuth aplicava as teses do mestre ao <caso> no seu jovem sobrinho, fazendo interpretações selvagens. (…) Nascido em 1906, Rolf Hug era filho natural de Antonia, irmã consangüínea de Hermine. Quando sua mãe morreu, foi enviado para uma ama, mudou DEZOITE VEZES de domicílio, e teve 4 tutores sucessivos, entre os quais Sadger [analista de Hermione]. Com a idade de 13 anos, acabou sendo acolhido pela tia. Esta tanto experimentou nele as teses freudianas que acabou vítima de sua cobaia. Em setembro de 1924, procurando roubar-lhe dinheiro e vendo que ela começava a gritar, Rolf a estrangulou, depois de sufocá-la com uma mordaça.” Interessante!

A comunidade psicanalítica vienense foi atingida por esse escândalo. Condenado a 12 anos de prisão, Rolf foi libertado em 1930 e apressou-se a ir pedir dinheiro a Paul Federn, então presidente da Wiener Psychoanalytische Vereinigung (WPV). Assim, queria ser indenizado por ter servido de material humano para as experiências interpretativas da tia. Como resposta, Edward Hirschmann o aconselhou a fazer um tratamento com Helene Deutsch.”

Realizado a partir das efetivas lembranças de infância de Hermine, oDiário foi apresentado ao público em 1919, por uma editora anônima, como o autêntico diário de uma verdadeira adolescente chamada Grete Lainer.O nome da autora era forjado sobre o da mãe de Hermine (Leiner). A obra era acompanhada de uma carta-prefácio de Freud, datada de 1915, na qual se podia ler que se tratava de uma jóia, mostrando a sinceridade de que era capaz a alma infantil no estado presente da civilização. O fato de que Freud se tenha deixado iludir por essa falcatrua, que ilustrava maravilhosamente suas teses, não impediu Cyril Burt, membro da British Psychoanalytical Society (BPS), de denunciá-la. Ele conhecia muito bem o assunto porque ele próprio recorrera ao uso de dados falsos para teorizar suas hipóteses sobre a hereditariedade da inteligência.” Malandro não engana malandro!

Depois da morte da autora, o caso do assassinato e do falso diário foi apagado dos anais do movimento freudiano, a tal ponto que, no fim do século XX, alguns psicanalistas ainda acreditavam que o homicídio e a falsificação foram calúnias difundidas pelos inimigos de Freud. Foi preciso esperar pelos trabalhos do historiador americano Paul Roazen, do historiador austríaco Wolfgang Huber (1931-1989), da psicóloga suíça Angela Graf-Nold e enfim do germanista francêsJacques Le Rider, para que o conjunto dos fatos fosse conhecido em seus mínimos detalhes.”

Na França, o Diário foi traduzido por Clara Malraux (1897-1982) e publicado em 1928 em versão resumida. Depois, foi reeditado integralmente em 1975, depois em 1987 e 1988.Em cada uma dessas ocasiões, foi apresentado, por psicanalistas pouco preocupados com a história, como o <verdadeiro> diário de uma <verdadeira> adolescente. No volume XII das Oeuvres complètes de Freud, realizado pela equipe de Laplanche & André Bourguignon (1920-1996) em 1988, o prefácio de Freud foi acompanhado de uma nota que não mencionava a reedição francesa de 1975 e confundia a edição vienense de 1919 com a de 1923.A autenticidade do Diário não era questionada, Cyril Burt foi tratado de falsificador e a história do assassinato não foi mencionada. Na edição de 1994, os autores corrigiram o erro.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Paul Roazen, Freud e seus discípulos (N. York, 1971), S. Paulo, Cultrix, 1978.

identificação

Na década de 60, Lacan consagrou um ano de seu Seminário à questão da identificação. Primeiramente, construiu seu conceito de traço unário, que, apesar de se inspirar no traço único da identificação regressiva de Freud, supera largamente seu conteúdo, uma vez que Lacan fundamenta nele sua concepção do um, esteio da diferença, que por sua vez é a base da identidade, distinta da abordagem lógica clássica que faz do um a marca do único. Daí, a partir da análise do cogito cartesiano, Lacan situa o fundamento da identificação inaugural, a do sujeito distinto do eu, no traço unário, essência do significante, que é o nome próprio.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Joseph Sandler (org.), Projection, identification, identification projective (Londres, Madison, 1988), Paris, PUF, 1991.

identificação projetiva (psicose)

Conceito introduzido em 1946 por Melanie Klein para designar um modo específico de projeção e identificação que consiste em introduzir a própria pessoa no objeto para prejudicá-lo.”

Foi numa comunicação sob o título de Notas sobre alguns mecanismos esquizóides, que Melanie Klein criou a noção. Ela vinculou esse mecanismo ao sadismo infantil: a criança não quer simplesmente destruir a mãe, porém apossar-se dela. <Isso leva a uma forma de identificação que estabelece o protótipo de uma relação de objeto agressiva.>

Em dado momento é necessário escolher a psicanálise que se quer seguir, pois o leque de opções torna qualquer aprendizado útil anti-intuitivo a essa altura do campeonato! Cisão cerebral face às cisões do movimento…:“A identificação projetiva de Klein é uma das modalidades da projeção no sentido freudiano, mas é também um mecanismo de natureza psicótica encontrado em todos os sujeitos.”

A melhor ilustração da natureza clínica da identificação projetiva encontra-se num artigo de 1955, que tem por título A propósito da identificação, no qual Melanie Klein comenta um romance de Julien Green, Se eu fosse você…, publicado em 1947. Nessa obra, o escritor conta a história de um Fausto moderno, Fabien, que faz um pacto com o diabo a fim de poder assumir a identidade das pessoas cuja vida quer viver. Assim, transforma-se indefinidamente num outro. No fim do livro, reintegra seu próprio corpo e morre apaziguado, junto de sua mãe. Klein vê no destino do herói uma tentativa dele superar suas angústias psicóticas, mas contesta o final feliz pretendido pelo autor: <A explicação desse fim abrupto não pode ser definitiva>.

Ao ler esse comentário, Julien Green ficou muito surpreso por constatar que Melanie Klein enxergara longe e tinha adivinhado o verdadeiro fim do romance. De fato, ele havia redigido uma primeira versão de Se eu fosse você…, pessimista, na qual Fabien, depois de voltar a ser ele mesmo, tornava a se encontrar com o diabo: <A história não acabava nunca, era o inferno.> Na segunda versão, ao contrário, reconciliou o herói com Deus e o fez morrer feliz.”

Klein e Joan Riviere constatam a ação de fantasias de identificação projetiva em diversos estados patológicos como a despersonalização e a claustrofobia.”

SOBRE A CONFUSÃO INERENTE AO TERMO MAL-CUNHADO: “Se Klein fala aqui de identificação, é na medida em que é a própria pessoa que é projetada.” “projeção do que é mau”

igreja

Freud apaixonou-se, tal como Jean Martin Charcot, pelas possessões demoníacas. Assim, em 1897, encomendou a seu editor o Malleus maleficarum, terrível manual publicado em latim em 1487 por Sprenger & Kramer utilizado pela Inquisição com a aprovação do papa Inocêncio VIII, para mandar para a fogueira as supostas feiticeiras. Mais tarde, em 1909, numa discussão com Hugo Heller durante uma reunião da Sociedade Psicológica das Quartas-Feiras, ele expôs suas idéias sobre a questão, fazendo do diabo uma personificação das pulsões sexuais recalcadas. Por fim, em 1923, publicou um artigo, Uma neurose demoníaca do século XVII, no qual estudou a história de Christopher Haitzmann, um pintor da Baviera que foi exorcizado depois de ter sido seduzido pelo diabo e tomado de convulsões. Nesse episódio, Freud contrastou os benefícios da psicanálise, capaz, a seu ver, de curar as neuroses, com as práticas religiosas e ocultas de antigamente, pouco compatíveis com o Aufklärung.”

a encíclica Rerum novarum, promulgada em 1891 pelo papa Leão XIII, valorizava as pesquisas científicas em detrimento do obscurantismo. Chegava até a incentivar os cristãos a elaborarem uma racionalidade passível de fazer frente, na Europa, ao advento dos modernos Estados leigos, cuja legitimidade seria preciso reconhecer um dia.”

América Latina, terra de escolha de uma teologia da libertação da qual surgiria mais uma interrogação sobre o marxismo e as novas formas de espiritualidade cristã. Durante 20 anos, entre 1955 e 75, alguns padres renunciaram ao hábito e se tornaram psicanalistas, outros exerceram a psicanálise sem tirar o hábito, e outros ainda, após a análise, viveram com mulheres ou praticaram clandestinamente uma homossexualidade até então recalcada.”

a Associação Médico-Psicológica de Ajuda aos Religiosos (AMAR), destinada ao clero regular, desempenhou um papel importante, não apenas orientando os candidatos ao sacerdócio para ordens que conviessem a sua personalidade, mas também difundindo um saber freudiano entre padres provenientes do mundo inteiro.”

Iniciado por Alexandre Kojève (1902-1968) e Alexandre Koyré (1892-1964) na história das religiões, fascinado como Bataille pelo misticismo feminino, e apaixonado pela arte barroca e pela grandeza do catolicismo romano, Lacan tinha consciência — em agosto de 1953, no momento da redação de sua famosa conferência sobre a função da fala e da linguagem — da expansão das idéias freudianas fora do meio médico. Por isso, voltou seu olhar para as duas instituições rivais que se abriam para a psicanálise nos anos 50: a igreja católica e o Partido Comunista Francês. Não hesitou em pedir a seu irmão, Marc-François Lacan (1908-1994), monge beneditino, que lhe conseguisse uma audiência com o papa. E, se o encontro não se deu, a EFP contou em suas fileiras com diversos jesuítas que lhe deixaram sua marca, dentre eles o grande historiador do misticismo Michel de Certeau (1926-1986).”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Michel David, La Psicoanalisi nella cultura italiana (1966), Turim, Boringheri, 1990;

Françoise Dolto, O Evangelho à luz da psicanálise, 2 vols. (Paris, 1977), Rio de Janeiro, Imago, 1979, 1981;

Roudinesco, Jacques Lacan. Esboço de uma vida, história de um sistema de pensamento (Paris, 1993), S. Paulo, Companhia das Letras, 1994;

Mélanie Arnal, Marc Oraison, l’Église et la psychanalyse (1914-1979), mestrado em história, Universidade Paris I, 1993-1994.

~^~Parabéns, você acaba de chegar à metade!~^~

imagem do corpo

Paul Ferdinand Schilder, A imagem do corpo (Londres, 1935), S. Paulo, Martins Fontes, 1994, 2ª ed.;

Françoise Dolto, A imagem inconsciente do corpo (Paris, 1984), S. Paulo, Perspectiva, 1992.

imaginário

Utilizado por Lacan a partir de 1936, o termo é correlato da expressão estágio do espelho e designa uma relação dual com a imagem do semelhante. Associado ao real e ao simbólico no âmbito de uma tópica, a partir de 1953, o imaginário se define, no sentido lacaniano, como o lugar do eu por excelência, com seus fenômenos de ilusão, captação e engodo.”

Foi inspirando-se ao mesmo tempo nos trabalhos do psicólogo Henri Wallon (1879-1962), na fenomenologia hegeliana e husserliana e no conceito de Umwelt, extraído de Jakob von Uexküll (1864-1944), que Lacan construiu sua primeira teoria do imaginário. Esse biólogo alemão servira-se do termo Umwelt para definir o mundo tal como vivido por cada espécie animal. No começo do século, revolucionara o estudo do comportamento (inclusive do sujeito humano), mostrando que o pertencimento a um meio devia ser pensado como a internalização desse meio em cada espécie. Daí a idéia de que o pertencimento de um sujeito a seu ambiente já não podia ser definido como um contrato entre um indivíduo livre e uma sociedade, mas sim como uma relação de dependência entre um meio e um indivíduo.”

Num primeiro momento, Lacan mostrou que o estágio do espelho era a passagem do especular para o imaginário, e depois, em 1953, veio a definir o imaginário como um engodo ligado à experiência de uma clivagem entre o eu (moi) e o eu (je, o sujeito). [AH NÃO!] O simbólico foi então definido como o lugar do significante e da função paterna, o imaginário como o das ilusões do eu, da alienação e da fusão com o corpo da mãe, e o real como um resto impossível de simbolizar. Lacan conferiu ao simbólico, até 70, um lugar dominante em sua tópica. A ordem das instâncias era esta: S.I.R. Depois dessa data, ele construiu uma outra organização, centrada na primazia do real (e portanto, da psicose), em detrimento dos outros dois elementos. S.I.R. transformou-se então em R.S.I.” E quando vem o fecho da trilogia, o I.S.R. ou I.R.S?? Lacan parece ter feito como Freud: passou a vida se retificando para no final… chegar a lugar nenhum?!

Para Lacan só existe semelhante – outro que seja eu – porque o eu é originalmente um outro

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lacan., O Seminário, livro 2, O eu na teoria de Freud e na técnica da psicanálise (1954-1955) (Paris, 1978), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1985;

______., O Seminário, livro 3, As psicoses (1955-1956) (Paris, 1981), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1988, 2a. ed.;

______., O Seminário, livro 4, A relação de objeto (1956-1957) (Paris, 1994), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1995;

______., Le Séminaire, livre XXII, R.S.I. (1974-1975), inédito; (meio-recomendado)

Bertrand Ogilvie, Lacan. A formação do conceito de sujeito (Paris, 1987), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1988;

imago

Sempre dependentes do mundo dos artistas para preencher seus vácuos empíri(CO²)nceituais: “Foi em 1906 que o escritor suíço Carl Spitteler (1845-1924) publicou seu romance Imago, que obteve sucesso considerável no seio da comunidade psicanalítica nascente. Simultaneamente marcado pelo nietzscheanismo e pelo espiritualismo pós-romântico, o autor contava a história de um poeta (Viktor) que inventava para si uma mulher imaginária (Imago), conforme a seus desejos, para fazê-la ocupar em suas fantasias e devaneios o lugar da burguesa bastante real e muito conformista a quem ele amava com um amor infeliz.” “Jung cunhou a noção de imago (paterna ou materna) a partir da leitura desse romance. Sob sua pena, o termo evoluiria para dar origem à anima ou arquétipo característico da parte feminina da alma do sujeito.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Carl Gustav Jung, Métamorphoses de l’âme et ses symboles (Leipzig-Viena, 1912, Paris, 1931), Paris, Buchet-Chastel, 1953.

incesto

Na totalidade das sociedades conhecidas, à exceção de alguns casos, dentre eles os faraós do Egito ou a antiga nobreza havaiana, o incesto sempre foi severamente castigado e, mais tarde, proibido. (…) Três argumentos foram invocados pelos antropólogos e sociólogos para explicar a existência dessa proibição. Lewis Morgan (1818-1881) sublinhou que ela era uma maneira de proteger a sociedade dos efeitos nefastos da consangüinidade. Havelock Ellis e Edward Westermarck (1862-1939) afirmaram em seguida que a proibição se explicava pelo sentimento de repulsa ante o ato incestuoso. Por fim, Durkheim propôs compreendê-la como a sobrevivência de um conjunto de regras que impunham às sociedades a lei da exogamia.” “Depois das disputas entre Bronislaw Malinowski e Geza Roheim, foi preciso esperar pela publicação de As estruturas elementares do parentesco, por Claude Lévi-Strauss, em 1949, para que o problema da proibição fosse colocado de outra maneira que não num quadro evolucionista ou através de uma oposição entre culturalismo e universalismo. Em vez de buscar a gênese da civilização numa hipotética renúncia dos homens à prática do incesto (horror ao ato), ou, ao contrário, de contrastar com essa gênese o florilégio da diversidade das culturas, Lévi-Strauss mostrou que a proibição do incesto consumou a passagem da natureza para a cultura: <Ela não é nem puramente de origem cultural nem puramente de origem natural. E tampouco é uma dosagem de elementos compósitos, parcialmente retirados da natureza e parcialmente da cultura. Nesse sentido, ela pertence à natureza, pois é uma condição geral da cultura, e, por conseguinte, não há por que nos surpreendermos por vê-la extrair da natureza seu caráter formal, isto é, a universalidade.>

SIGISMUNDO ADÃO ESTÁ IMUNE: “a partir de 1925, os discípulos de Freud transpuseram para a IPA a regra da proibição do incesto, proibindo, sob pena de expulsão, as práticas endogâmicas: proibição de analisar membros da própria família ou de uma mesma família (filhos, pais, cônjuges, sobrinhos, sobrinhas); proibição de qualquer forma de relação sexual ou mesmo afetiva com os pacientes; e proibição de misturar a análise com a vida privada, analisando, por exemplo, um amante ou uma amante.Naturalmente, muitas vezes essas regras foram transgredidas, justamente por aqueles que se colocavam como mestres da virtude. Todavia, sua existência nunca foi questionada por nenhuma instituição freudiana, qualquer que fosse sua tendência.

Com Marie Bonaparte, Freud teve a oportunidade de abordar a questão da proibição do incesto no terreno clínico. Em seu Diário, na data de 28 de abril de 1932, a princesa anotou que seu filho, Pedro da Grécia (1908-1979), então em análise com Rudolph Loewenstein, escrevera-lhe uma carta em que lhe confidenciava sua tentação do incesto: <Se eu passasse a noite contigo, talvez isso me curasse.>

Para ser realmente livre e, portanto, feliz na vida amorosa, é preciso ter superado o respeito pela mulher e ter se familiarizado com a representação do incesto com a mãe ou a irmã.” Freud, 1912 – se não REIficar, não descabaçará.

Se Freud não tivesse compreendido que a exigência da proibição internalizada era o único contrapeso possível para a decadência igualmente necessária da antiga autoridade paterna e, em outras palavras, para o advento das sociedades modernas, ele nunca poderia ter elaborado uma doutrina em que a transgressão, o desejo e a proibição mantivessem tamanha relação de proximidade.”

#TítulosdeLivros(Sugestões)

Eunuco mental // Eunuco da cabeça de cima // Eunuco da primeira cabeça // Estranho no ninho // O hermafrodita que não conheceu um útero // A cada um seu cálice // A mula eunuca // O cavaleiro eunuco

DIL & DANTE

Diletant/pis

BIBLIOGRAGIA SUGERIDA:

Marie Bonaparte, Cahiers noirs, 1925-1939, inédito (arquivos Élisabeth Roudinesco);

Françoise Héritier, Les Deux soeurs et leurs mères. Anthropologie de l’inceste, Paris, Odile Jacob, 1994.

inconsciente

Conceitualmente empregado em língua inglesa pela primeira vez em 1751 (com a significação de inconsciência), pelo jurista escocês Henry Home Kames (1696-1782), o termo inconsciente foi depois vulgarizado na Alemanha, no período romântico, e definido como um reservatório de imagens mentais e uma fonte de paixões cujo conteúdo escapa à consciência.”

[o termo] foi incluído [como substantivo] no Dictionnaire de l’Académie Française [somente] em 1878.”

GANHO EPISTEMOLÓGICO, PERDA METAFÍSICA: “Caberá, nesse caso, falarmos de uma dissociação do conceito de inconsciente? Embora Freud insistisse na manutenção do inconsciente como eixo essencial de sua nova conceituação, algumas correntes do freudismo (o annafreudismo e a Ego Psychology) interpretaram a [infame] segunda tópica, progressivamente, num sentido redutor, privilegiando a parte consciente do eu.” “Outras correntes — as representadas por Melanie Klein ou Karen Horney — conservaram o inconsciente freudiano no centro de suas concepções, porém deslocando sua atenção para a relação arcaica com a mãe, em detrimento da sexualidade e do pólo paterno.”

eu, eu de novo e o isso

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Von Hartmann, Filosofia do inconsciente, 1868;

Jean Laplanche, O inconsciente e o id (Paris, 1981), S. Paulo, Martins Fontes, 1992.

incorporação [Majin Boozices]

Termo introduzido por Freud em 1915 (As pulsões e suas vicissitudes) para designar um processo pelo qual um sujeito faz com que um objeto penetre, fantasisticamente, no interior de seu corpo.”

Independentes, Grupo dos

Enquanto as bombas alemãs iluminavam o céu londrino e destroçavam os prédios da capital, os confrontos ou Grandes Controvérsias campeavam entre os representantes dos 2 clãs da psicanálise. A discussão dizia respeito a questões teóricas e à formação dos analistas. No fim da guerra, essa batalha epistemológica foi encerrada com um lady’s agreement, laboriosamente negociado, que estipulava a livre escolha de sua formação por cada candidato, com a obrigação de que ele fizesse uma segunda supervisão conduzida por um supervisor não-pertencente a nenhum dos dois grupos.”

Sob mais de um aspecto, o desenvolvimento desse Grupo dos Independentes inscreveu-se na tradição filosófica e política inglesa, que se caracteriza pela recusa das categorias totalizadoras e da militância doutrinária. Podemos resumi-la com o lema adotado pela nação britânica quando ela se libertou do autoritarismo católico: Nada de entusiasmo, se Deus quiser! A originalidade desse grupo, único no mundo, está em ele haver conseguido fazer escola, graças à qualidade de seus clínicos e a seus trabalhos sobre a relação de objeto e a contra-transferência.”

A partir da década de 80, a calma restabelecida favoreceu a integração do Grupo dos Independentes. Ele acabou mesmo dominando as instituições, sem contudo obscurecer por completo as idéias de Klein [que pena], que continuaram muito presentes, sobretudo na Tavistock Clinic. Mas os apaziguamentos e concessões também tiveram como conseqüência o enfraquecimento da exigência teórica, o que favoreceu o retorno à psicologia e à psicossociologia, muito distintas da conceituação freudiana.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Éric Rayner, Le Groupe des “Indépendants” et la psychanalyse britannique (Londres, 1990), Paris, PUF, 1994;

Donald Woods Winnicott, Lettres vives (Londres, 1987), Paris, Gallimard, 1989.

Índia

A Índia foi o primeiro país da Ásia, e o único com o Japão, em que a prática institucional da psicanálise pôde se implantar, aliás de maneira muito reduzida, em um contexto cultural não-ocidental.”

Era na província de Bengala, onde o colonialismo inglês estava instalado desde 1757, que estava localizado o maior número de instituições relativas à educação, à medicina e ao urbanismo, e ali os primeiros psicanalistas indianos começaram a tratar de pacientes também indianos. Todos pertenciam à elite ocidentalizada, adepta dos costumes e do saber europeus.”

Berkeley-Hill promovia, ao contrário, um diferencialismo de tipo colonial, afirmando, por exemplo, que o sujeito indiano se distinguia estruturalmente do sujeito ocidental por uma patologia especificamente anal.”

Nacionalista moderado, Bose conduzia os tratamentos em bengali, usava roupas indianas e mantinha distância das modas de pensamento ocidentais. Assim, ao invés de procurar universalizar a questão edipiana, criando uma modalidade específica de complexo, como propunha Heisaku Kosawa com o mito de Ajase,preferiu estudar a relação do sujeito com a mãe, abstraindo o pai. Nessa perspectiva reivindicava menos as teses kleinianas do que a cultura do hinduísmo, povoada de uma multidão de divindades femininas e masculinas que exerciam a autoridade através de uma identidade fluida e mal-definida.”

T.C. Sinha, e depois Sudhir Kakar e o antropólogo Stanley Kurtz redefiniram por sua vez o culturalismo indiano, dando-lhe como missão resistir à mundialização das formas de saber oriundas do Ocidente, inclusive o universalismo freudiano.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Roger-Pol Droit, L’Oubli de l’Inde. Une amnésie philosophique, Paris, PUF, 1989; Stanley Kurtz, All the Mothers are One. Hindu, India and the Cultural Reshaping of Psychoanalysis, N. York, Columbia University Press, 1992.

Inibições, sintomas e angústia

Livro de Freud, publicado em alemão, em 1926, sob o título Hemmung, Symptom und Angst. Traduzido para o francês pela primeira vez em 1951, por Paul Jury (1878-1953) e Ernest Fraenkel, sob o título Inhibition, symptôme et angoisse, depois em 1965, por Michel Tort, sem modificação do título, e por último em 1992, por Joël & Roland Doron, também sem alteração do título. Traduzido para o inglês em 1927, por Pierce Clark (et al.), sob o título Inhibition, Symptom and Anxiety, depois em 1935, por Bunker, sob o título The Problem of Anxiety [!], e novamente em 1936, por Alix Strachey, sob o título Inhibitions, Symptoms and Anxiety. Esta última tradução foi retomada por James Strachey, com algumas modificações, em 1959.”

O sintoma pode estar ou não ligado a uma inibição e, em geral, é o substituto de uma satisfação pulsional não-ocorrida: tal como o sonho e o ato falho, é uma formação de compromisso entre as representações recalcadas e as instâncias recalcadoras. Assume formas particulares, de acordo com o tipo de patologia: conversão, na histeria, e deslocamento para um objeto externo [PAI], na fobia.

Freud distingue 5 funções sujeitas a inibições: função sexual, alimentação, locomoção, trabalho social e inibições específicas. A inibição sexual masculina assume 4 formas: impotência psíquica, falta de ereção, ejaculação precoce e falta de ejaculação. A inibição sexual feminina decorre essencialmente da histeria (assim como a inibição da marcha). A inibição no trabalho tanto remete à histeria quanto à neurose obsessiva.”

A compulsão a comer é motivada pela angústia da inanição; essa questão, todavia, tem sido pouco estudada. O sintoma do vômito é conhecido como uma defesa histérica contra a alimentação. A recusa do alimento, decorrente da angústia, é própria dos estados psicóticos (delírios de envenenamento).”

Freud responde, em particular, às teses desenvolvidas por Rank em O trauma do nascimento.”: “O fato de o homem ter em comum com os outros mamíferos o processo do nascimento, ao passo que tem em relação aos animais o privilégio de uma predisposição particular para a neurose, não depõe em favor da doutrina de Rank. Mas a objeção principal continua a ser a de que essa doutrina paira no ar em vez de se apoiar numa observação sólida. Não dispomos de nenhum bom estudo que estabeleça uma relação incontestável entre um nascimento difícil e prolongado e o desenvolvimento de uma neurose.” Sempre achei que trauma do nascimento fosse um meme

Sejam quais forem suas qualidades clínicas, Inibições, sintomas e angústia é o livro mais fraco de Freud.Isso decorre da recusa do autor a vincular a questão da angústia às interrogações da filosofia moderna. Assim é que, em seu prefácio, Freud emite sobre a filosofia colocações bastante genéricas: Sou hostil à fabricação de visões de mundo.” “A noção de angústia, no sentido da angústia existencial, é mais bem-explicitada por Freud em textos que não versam diretamente sobre esse assunto, como O estranho

Na figura do duplo ou do autômato, suspeita-se de que um ser aparentemente inanimado esteja vivo e se presume que um objeto sem vida seja animado.”

ele efetivamente mostrou que a angústia surge quando o sujeito é confrontado com a <falta da falta>, ou seja, com uma alteridade onipotente (pesadelo, duplo alienante, estranheza inquietante) que o invade a ponto de destruir nele qualquer faculdade de desejar.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Wilhelm Stekel, Os estados nervosos de angústia e seu tratamento, 1908;

Jacques Lacan, Le Séminaire, livre X, L’Angoisse(1962-1963), inédito;

Jean Kestemberg, Evelyne Kestemberg & Simone Decobert, La Faim et le corps. Une étude psychanalytique de l’anorexie mentale, Paris, PUF, 1972.

intelectualização

Um dos textos mais explícitos é o de Anna Freud, que descreve a intelectualização no adolescente como um mecanismo de defesa, mas considera-o como a exacerbação de um processo normal pelo qual o ego tenta <dominar as pulsões ligando-as a idéias com que se pode conscientemente jogar…>

O termo intelectualização é empregado sobretudo para designar uma modalidade de resistência encontrada no tratamento. Esta é mais ou menos patente, mas constitui sempre um meio de evitar as implicações da regra fundamental. É assim que determinado paciente só apresenta os seus problemas em termos racionais e gerais (diante de uma escolha amorosa, dissertará sobre os méritos comparados do casamento e do amor livre). Outro, embora evoque bem a sua história, o seu caráter, os seus conflitos próprios, formula-os imediatamente em termos de uma reconstrução coerente que pode até ir buscar na linguagem psicanalítica (p.ex.: invocando a sua <oposição à autoridade>, em vez de falar das suas relações com o pai).” “certos pacientes parecem fazer <bom trabalho> analítico e aplicar a regra, relatando recordações, sonhos e mesmo experiências afetivas. Mas tudo se passa como se falassem segundo um programa e procurassem comportar-se como analisandos-modelos, apresentando eles próprios suas interpretações e evitando assim qualquer irrupção do inconsciente ou qualquer intervenção do analista, percebidas como perigosas intrusões.”

CONTRA-JUSSARA: “O termo intelectualização refere-se à oposição, herdada da psicologia das <faculdades>, entre intelectual e afetivo. Ameaça levar, uma vez denunciada a intelectualização, a uma valorização excessiva da <vivência afetiva>no tratamento analítico, confundindo este com o método catártico.”

International Psychoanalytical Association (IPA)

Entre 1925 e 1933, mudou radicalmente de feição, ao ser instaurada a obrigatoriedade da análise didática e da supervisão. A partir daí, transformou-se numa organização centralizada, dotada de regras de formação e admissão que visavam normatizar as análises e afastar da formação os analistas <selvagens> ou transgressores, considerados psicóticos demais, gurus demais ou feiticeiros demais para terem o direito de clinicar. (…) Note-se que, através de uma decisão tomada no seio do Comitê Secreto [clubinho de sodomitas incestuosos judeus ou os best de Freud] em dezembro de 1921, o acesso à profissão de psicanalista foi definitivamente recusado aos homossexuais. Essa regra nunca foi abolida.”

TCHAU, QUERIDA ou MORRE A INESQUECÍVEL: “Por fim, a partir de 1965, a IPA foi perpassada por múltiplas crises e, aos poucos, deixou de ser a única potência institucional do freudismo no mundo. Não apenas sofreu a concorrência da considerável expansão das escolas de psicoterapia, como, além disso, perdeu o monopólio da legitimidade freudiana: com efeito, outras correntes freudianas desenvolveram-se fora dela, em especial o lacanismo, os círculos de psicologia profunda de Igor Caruso (Internationale Föderation der Arbeitskreise für Tiefenpsychologie) e toda sorte de grupos independentes e sem esteio institucional.”

interpretação

os paranóicos interpretam os pequenos detalhes do comportamento corriqueiro da vida alheia e, com freqüência, dão mostras de uma lucidez maior que a do sujeito normal. Essa qualidade, entretanto, tem como contrapartida um desconhecimento radical deles mesmos.”

DO PINTO AO PÓ: “chama-se delírio de interpretação a uma forma de delírio crônico, caracterizada pela preponderância de um tema persecutório e de um raciocínio mono-ideativo, que impele o sujeito a proceder a construções alucinatórias, convencido de que todas as manifestações da realidade externa se referem a ele.”

ele dá o nome de <psicanálise selvagem> a um erro técnico cometido pelos praticantes ignorantes, que consiste em atirar no rosto do paciente, logo no primeiro encontro, os segredos que eles adivinharam. Nesse caso, seja ela <verdadeira> ou <falsa>, a interpretação é inaceitável, já que provém de um completo desconhecimento da estrutura psíquica do sujeito, de suas resistências e de seu recalque.”

Essa mistura de psicanálise selvagem, delírio interpretativo e utilização dogmática da doutrina freudiana, para fins de explicação da realidade, manifestou-se desde muito cedo entre os que pretendiam servir-se do freudismo para fazer surgir verdades ocultas de um texto ou de um indivíduo.”

TOLOS CIENTÍFICOS (PORQUE REFUTÁVEIS): “Duas correntes filosóficas comentaram a noção freudiana de interpretação. A primeira, representada por Karl Popper (1902-1994) e seus herdeiros, afirmou que a psicanálise, na medida em que não é refutável, não pode ser promovida à categoria de ciência. A segunda, próxima de Paul Ricoeur e da fenomenologia, reivindicou para o freudismo o estatuto positivo de uma hermenêutica, passível de fornecer à filosofia os instrumentos de uma verdadeira crítica das ilusões da consciência.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jacques Lacan, Le Séminaire, livre VI, Le Désir et son interprétation (1958-1959), inédito (esse dicionário realmente é velho, já que TENHO o livro!);

introjeção (neurose)

Foi Sandor Ferenczi que introduziu o termo introjeção, forjado por simetria ao termo projeção. Em Introjeção e transferência, 1909, escreve: Enquanto o paranóico (psicótico) expulsa do seu ego as tendências que se tornaram desagradáveis, o neurótico procura a solução fazendo entrar no seu ego a maior parte possível do mundo exterior, fazendo dele objeto de fantasias inconscientes. Podemos pois dar a este processo, em contraste com a projeção, o nome de introjeção.

inveja (Klein)

Na posição esquizo-paranóide ou depressiva, a inveja ataca o objeto bom para dele fazer um objeto mau, assim produzindo um estado de confusão psicótica. Como quase todos os termos do vocabulário kleiniano, inveja opõe-se a um outro: gratidão. Na concepção freudiana clássica, a inveja só é estudada no contexto da gênese da sexualidade feminina e na categoria de inveja do pênis.” “Se é verdade que Freud foi o grande teorizador da sexualidade humana, podemos dizer que Klein, como também Lacan, foi a grande clínica da agressividade e da relação odiosa do homem com seu semelhante.”

isso

Esta confluência do isso com a instância recalcante apóia-se antes de mais nada na definição genética que é apresentada desta, pois o eu é <…a parte do isso que foi modificada sob a influência direta do mundo exterior, por intermédio do sistema percepção-consciência>.”

Nas primeiras traduções francesas de F., das Es é traduzido por le soi. Encontramos esta tradução, mas cada vez mais raramente, em certos autores franceses, pois o termo soi é sobretudo reservado para traduzir o inglês self ou o alemão das Selbst.”

Jackson, John Hughlings

Fundador da neurologia moderna, Hughlings Jackson foi durante 45 anos médico no National Hospital de Londres. Em 1884, elaborou a teoria da dissolução das funções nervosas pela doença, retomada em parte por Freud e introduzida na França pelo psicólogo Théodule Ribot (1839-1916). Na história do saber psiquiátrico, o jacksonismo teria um papel considerável nos EUA, servindo de substrato para a implantação das teses freudianas. Na França, seria utilizado por Henri Ey, para a elaboração da noção de organo-dinamicismo.”

Japão

Em quinze anos, de 1853 a 1868, escreveu Maurice Pinguet, o Japão atravessou a crise mais grave de sua história, tão aguda e profunda quanto a Revolução Francesa. Esse período, a era Meiji, nome do imperador que foi um de seus iniciadores, viveu o desmoronamento da ordem feudal, depois de mais de dois séculos de reinado dos shoguns da dinastia Tokugawa. A ordem feudal era simbolizada pelo personagem do samurai. Nele, encarnavam-se os ideais do Japão ancestral, e entre suas múltiplas prerrogativas estava o seppuku, o direito de se suicidar com um sabre, por evisceração da esquerda para a direita, segundo um ritual imutável.

Ora, com a instauração dos princípios do Código de Napoleão e dos valores do capitalismo ocidental, essa prática da morte voluntária foi moralmente banida da sociedade japonesa. Mas sobretudo no momento em que se implantava nas novas universidades imperiais a nosografia psiquiátrica alemã, proveniente do ensino de Emil Kraepelin, ela foi progressivamente assimilada a uma doença da alma, ou considerada como a expressão melancólica de um niilismo individual. Menos de um século depois da revolução pineliana, o Japão entrava assim na era da psiquiatria dinâmica, julgando o heroísmo feudal, ou seja, uma de suas tradições, como uma psicopatologia.”

Kenji Otsuki, homem de letras e tradutor de literatura alemã, foi o primeiro a mencionar o nome de Freud em um artigo de 1912 dedicado ao esquecimento e à memória. Dois anos depois, Yoshihide Kubo (1883-1942), professor de psicologia na Universidade de Hiroshima Bunri, publicou uma série de artigos sobre o sonho, antes de ir para a Universidade Clark de Worcester, onde Stanley Grandville Hall, que recebera Freud em 1905, o iniciou nas teses freudianas. Ao retornar, em 1917, publicou o primeiro grande livro japonês de introdução à psicanálise. Falava da sexualidade infantil, do chiste, dos atos falhos, dos lapsos, da psicanálise aplicada, sem esquecer de mencionar todos aqueles que criticaram Freud: Pierre Janet, Alfred Adler. Para traduzir a palavra psicanálise, propôs seishinbunseki: seishin contém dois caracteres (ou kanji) e significa alma, e bunseki, também com dois caracteres, significa análise.”

Assim como na França a teoria da sexualidade era julgada excessivamente germânica para se adaptar à cultura dita latina, e na Suécia excessivamente latina para ser assimilada pelos países nórdicos, ela foi recebida no Japão como excessivamente ocidental para ser aceita por uma sociedade de tradição budista.”

Complexo de Ajase: Tratava-se de levar em conta as diferenças entre a organização da família ocidental, na qual a criança era destinada a tornar-se um sujeito emancipado da sua mãe através de uma identificação paterna [cof, cof], e a da família japonesa, na qual o pertencimento ao clã predominava sobre a identidade individual. Daí a dependência culpada (ou amae) do homem japonês em relação à sua mãe (complexo de Ajase), e uma simbiose específica, através da qual esse vínculo se tornava uma espécie de <valor moral>, como diria mais tarde Maurice Pinguet: Nosso pensamento culpa a dependência (captação, castração) e joga o erro sobre a mãe possessiva e o pai abusivo. A tendência japonesa é estabelecer uma intimidade estreita e culpar a independência, jogando o erro sobre o filho infiel e frívolo […]. Em suma, o supereu japonês é a consciência do vínculo, o supereu ocidental a consciência da lei.

Depois de 1935, em reação contra a era Meiji e a ascensão do movimento comunista internacional, o Japão sonhou com a volta da antiga ordem. A instauração de um regime militar de tendência fascista foi favorecida pelo advento, na Europa, dos regimes ditatoriais e pela crise econômica que se apoderou do país depois da quebra da bolsa de Wall Street. Foi então que o nacionalismo radical pregou o renascimento das virtudes guerreiras do antigo samurai. Aliando-se à Alemanha, o Japão entrou na guerra em 1941, o que provocou a retração completa das atividades freudianas. Foi necessário que esse sonho feudal fosse aniquilado e que os principais responsáveis militares se suicidassem (segundo o rito do antigo seppuku, sob os muros do palácio imperial, depois do bombardeio de Hiroshima), para que o Japão adotasse definitivamente os princípios da democracia, com um espírito de abertura para o Ocidente semelhante ao da era Meiji.”

Melanie Klein e Donald Woods Winnicott tiveram especial sucesso, pelo interesse que dedicaram à questão do vínculo arcaico com a mãe. A obra de Jung também fez muitos adeptos, graças à atividade pioneira de H. Kawai. Formado em Zurique, este se tornou em 1965 o primeiro psicoterapeuta junguiano de língua japonesa.”

Posteriormente, Doï Takeo tentou explicar as razões do relativo fracasso da implantação do freudismo no Japão. Segundo ele, o freudismo, doutrina judaico-cristã, era inassimilável por uma sociedade de tradição budista e xintoísta, na qual o desejo de emancipação subjetiva não tinha lugar. Mesmo continuando a ser freudiano, ele adotava assim, nesse debate clássico, a posição que fôra a da escola culturalista angloamericana, de Bronislaw Malinowski a Ruth Benedict.”

Em 1969, o jovem filósofo Tagatsuku Sasaki iniciou a tradução integral dos Escritos, e foi através desse imenso trabalho de reflexão sobre a língua teórica da psicanálise, e principalmente sobre a maneira de transpor os conceitos freudianos para uma cultura nova, que o lacanismo se implantou em terras japonesas.

Lacan, ao contrário de Freud, era fascinado pelo Japão. Em 1963, descobriu maravilhado as grandes obras da estatuária budista, nos templos de Kioto e Nara. No coração do Extremo Oriente, onde Alexandre Kojève (1902-1968), seu professor de filosofia, acreditara ter cruzado o conceito hegeliano de <fim da história>, Lacan foi seduzido pelo refinamento dessa cultura ancestral.Em sua busca do absoluto, privilegiando o matema e os nós borromeanos, quis dar corpo a uma representação formalizada do laço social, a fim de construir um modelo de liberdade humana fundado no primado da estrutura e do coletivo. Também ele, de certa forma, foi tomado, como Kosawa, por uma reflexão sobre a amae.

Em 1971, Lacan voltou ao Japão para uma viagem de estudos, no momento em que Sasaki acabava a tradução da primeira parte dos Escritos. Ao retornar, impôs-se o dever de definir a <coisa japonesa>, esse modo específico de gozo que ele atribuía ao <sujeito japonês> e cuja manifestação detectava na escrita. Transcreveu com um simples traço horizontal a pureza dessa caligrafia, impossível de se atingir, segundo ele, pelo sujeito ocidental. A esse traço, ou <letra>, deu o nome de littoral.”

Em um livro publicado em 1980, Chichioya hahaoya okite (O pai, a mãe e a lei),Kosawa fez do sujeito japonês um ser dilacerado entre a onipotência dita imaginária da mãe e a fraqueza aparente do pai, reduzido a uma função de simulacro. Nesse mesmo ano, enquanto acabava a tradução integral dos Escritos, publicou outra obra, Kai no uchidenokozuchi (O pequeno malho mágico do prazer), na qual divulgava os principais temas do pensamento lacaniano.”

De 1896 a 1920, Freud e seus discípulos da primeira geração tomaram efetivamente a função paterna e a paternidade como objeto de reflexão, e a partir de 1920, com o impulso dado por Klein, a reflexão se deslocou para o estudo da relação com a mãe.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

D.T. Suzuki, Erich Fromm & Richard de Martino, Bouddhisme zen et psychanalyse (N. York, 1963), Paris, PUF, 1971;

Jacques-Alain Miller (org.), Lacan et la chose japonaise, Paris, Analytica, 1988.

Jones, Ernest

Freud não gostava dele, mas ao longo dos anos, embora desaprovando muitas vezes as suas iniciativas, confiou nele para administrar os assuntos políticos do movimento, especialmente depois da partida de Max Eitingon para a Palestina.” “Tinha paixão pela <causa analítica> e queria defendê-la a sua maneira, se necessário contra o próprio Freud, o que explica seu apoio às inovações kleinianas e sua ambivalência em relação à análise leiga.”

A prática do coito já me era familiar aos 6 ou 7 anos de idade, escreveu em sua autobiografia; depois, eu a interrompi e só a retomei depois dos 24 anos; esse era um hábito bastante comum entre as crianças da aldeia.”

Em 1903, entrou para o North Eastern Hospital, do qual seria demitido 6 meses depois por insubordinação. Rotulado como <indivíduo problemático>, teve posteriormente muita dificuldade para se integrar a outros serviços hospitalares. Interessado pela hipnose, a neurologia e as doenças mentais, começou a praticar espontaneamente a psicanálise em 1906. No ano seguinte, foi a Amsterdã para o primeiro congresso de neurologia, psiquiatria e assistência aos alienados, e ficou conhecendo Jung, que o convidou a trabalhar na clínica do Hospital Burghölzli, dirigida por Bleuler.”

Denunciado publicamente pelo irmão de uma de suas pacientes, desejosa de divorciar-se depois de uma análise, Jones foi depois acusado de ter falado de maneira indecente com duas crianças pequenas, que estava submetendo a um teste. Registrou-se queixa contra ele, que passou uma noite na prisão, antes de ser absolvido de qualquer suspeita pela justiça e pela imprensa.”

Foi o início de uma longa correspondência com Freud: 671 cartas no total. Como observou Ernst Falzeder, faltam, nessa correspondência <a intimidade, a amplitude, o dinamismo e o caráter trágico que caracterizam outras correspondências de Freud […]. O estilo inimitável de Freud sofre com isso…>. Na verdade, tem-se a impressão de que o tom de Freud é de um <homem de negócios>. De qualquer forma, se Freud via em Jones o aliado indispensável, este se apresentava a ele como o Thomas Henry Huxley (1825-1895) de Charles Darwin, isto é, como o primeiro discípulo da doutrina freudiana em solo inglês.”

judeidade (Judesein)

No judaísmo distinguem-se vários grandes movimentos: a emancipação, que começou no século XVII, com o reconhecimento dos direitos civis; a Haskalah, ou movimento judaico do Iluminismo, que se afirmou no fim do século XVIII e foi acompanhado por uma assimilação progressiva; o judaísmo ortodoxo, nascido em 1795, hostil à Haskalah e à emancipação; o hassidismo, movimento pietista judaico de renovação da fé, nascido na Europa oriental na mesma época; e o judaísmo reformado, inspirado no protestantismo (primeiro na Alemanha, depois nos Estados Unidos), que incita à prática liberal da religião [?!]. A estes se juntam todos os movimentos nascidos depois do fim do século XIX: o judaísmo humanista e leigo, que se define pelo abandono da religião e por uma tendência ao ateísmo; o sionismo, que designa (desde 1890) uma ideologia e um movimento político que visam ao renascimento e à independência do povo judeu nas terras de Israel; o judaísmo conservador, forma norte-americana do judaísmo ortodoxo, nascido em 1886, que insiste na renovação ética; e, por fim, o judaísmo reconstrutivista (também norte-americano), nascido em 1922, que considera o judaísmo uma cultura religiosa fundamentada num nacionalismo espiritual.

Chama-se judeidade ao fato e à maneira de alguém se sentir ou ser judeu, independentemente do judaísmo. O sentimento de judeidade ou de identidade judaica é uma maneira de ele continuar a se pensar judeu no mundo moderno, a partir do fim do século XIX, mesmo sendo descrente, agnóstico, humanista, leigo ou ateu. Essa reivindicação de judeidade rejeita a idéia de pertencimento enunciada pela jurisprudência rabínica (Halakha, nascida da Torah), que designa como judia qualquer pessoa nascida de mãe judia ou qualquer pessoa convertida ao judaísmo nas condições exigidas pela lei religiosa.

Ao contrário de numerosos intelectuais judeus vienenses, como Karl Kraus ou Otto Weininger, Freud tinha horror ao ódio judeu de si mesmo (Jüdischer Selbsthass) e à fuga para a conversão. Descrente e hostil às práticas religiosas, rejeitava as tradições, os ritos e as festas e, no seio de sua própria família, combatia as atitudes religiosas de sua mulher (Martha). No entanto, nunca renegou sua judeidade e a reivindicou todas as vezes que se confrontou com o anti-semitismo.”

Cônscio do fato de que seus primeiros discípulos vienenses eram todos judeus, Freud temia que sua nova ciência fosse assimilada a uma <questão judaica>, isto é, a um particularismo sujeito às leis do genius loci. Nada lhe causava mais horror do que ouvir seus adversários reduzirem a psicanálise a um produto do <espírito judaico> ou da <mentalidade vienense>.”

Único não-judeu da primeira geração freudiana depois da partida de Jung, Ernest Jones, que era galês e, como costumava dizer, pertencia a uma <raça oprimida>, sentia-se próximo dos judeus vienenses da primeira geração, que Jung costumava chamar de <ciganos>.”

Jones foi acusado de anti-semitismo por seus adversários em virtude de uma conferência, A psicologia da questão judaica, proferida num colóquio dedicado aos judeus e aos <gentios> em 1945. Nessa ocasião, com efeito, declarou que os judeus eram tão responsáveis pelo anti-semitismo quanto os anti-semitas, em razão de sua arrogância e de sua concepção de povo eleito. E acrescentou que eles tinham uma particularidade: <O nariz hitita, que tanto evoca uma deformidade e que, infelizmente, os judeus adquiriram em suas andanças; por um azar, ele está associado a um gene dominante.> Nessa ocasião, de fato, Jones alinhou-se com as posições clássicas da psicologia dos povos, que quase sempre levam a esse tipo de derrapagem (como aconteceu, com muito maior gravidade, com Jung) [?].”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

René Major, De l’élection. Freud face aux idéologies allemande, américaine et soviétique, Paris, Aubier, 1986;

Yirmiyahu Yovel, Spinoza et autres hérétiques (1989), Paris, Seuil, col. “Libre examen”, 1991.

Jung

Carl Gustav Jung realizou uma obra tão abundante quanto a de Freud, cuja tradução em francês está muito longe de ser concluída. Dezenas de obras, artigos e comentários foram escritos sobre Jung, e o junguismo se implantou em vários países: Grã-Bretanha, Estados Unidos, Itália e Brasil.”

Em 1903, foi a Paris, para seguir os cursos de Pierre Janet e ao voltar casou-se com Emma Rauschenbach, filha de um rico industrial de Schaffhouse, com quem teria cinco filhos [com o industrial? Hahaha]: Agathe, Anna, Franz, Marianne, Emma.”

Quando encontrou Freud, Jung já tinha uma concepção do inconsciente e do psiquismo, herdada de Théodore Flournoy, de Janet e de todos os artífices da subconsciência. Não só não compartilhava as hipóteses vienenses, como também estava em desacordo com a concepção freudiana da sexualidade infantil, do complexo de Édipo e da libido. O que o aproximava de Freud era, por um lado, o fascínio por uma obra na qual acreditava encontrar a confirmação de suas hipóteses sobre as idéias fixas inconscientes, as associações verbais e os complexos, e por outro lado, a atração por um ser excepcional com o qual podia se medir. Jung era homem de uma poderosa inteligência, habitado por um mundo interior feito de sonhos, de introspecção, de busca de si mesmo e de gosto pelo oculto. Era dotado de grande força física, apreciava os contatos humanos, os exercícios corporais e o convívio das mulheres; dizia-se polígamo.”

Os três principais arquétipos são o animus (imagem do masculino), a anima (imagem do feminino) e o selbst (si-mesmo), verdadeiro centro da personalidade.” “Com a noção de arquétipo, Jung se afastou radicalmente do universalismo freudiano, mesmo desejando encontrar o universal nas grandes mitologias religiosas. Na verdade, é antes com a idéia de pattern, próxima dos culturalistas, que se pode comparar o arquétipo. E Jung a aprofundou, aliás, ao se interessar cada vez mais pelo estudo etnológico das civilizações ditas arcaicas. Por ocasião de várias viagens, que o levariam até tribos indígenas ou africanas (México, Quênia), adotou as teses da psicologia dos povos”

Ora, Freud, não compreende nada da psique alemã, como aliás os seus epígonos germânicos. O grandioso fenômeno do nacional-socialismo, que o mundo inteiro contempla com olhos admirados, os esclareceu?” Jung, 1934

Deveríamos realmente pensar que uma tribo que atravessa a história há milhares de anos como povo eleito por Deus não tivesse sido levada a uma tal idéia por uma disposição psicológica particular? Enfim, se não existe diferença, o que faz com que os judeus sejam reconhecidos? Diferenças psicológicas existem entre todas as nações e todas as raças, e até entre os habitantes de Zurique, de Basiléia e de Berna […]. É por isso que combato toda psicologia uniformizante quando pretende a universalidade, como a de Freud e a de Adler, por exemplo.

PENSEI QUE AS ASPAS ACIMA ERAM IRÔNICAS, MAS… “A comunidade internacional junguiana se dividiria sobre a questão da responsabilidade de Jung, e foi Andrew Samuels, psicoterapeuta junguiano, membro da Sociedade Londrina de Psicologia Analítica, que redigiu em 1992 um dos comentários mais notáveis sobre esse período doloroso da história. Dizendo-se ele próprio adepto do culturalismo, mostrou que foi a tentativa de instaurar uma psicologia das nações que conduziu Jung a aderir à ideologia nazista e conclamou os <pós-junguianos> a reconhecer a verdade.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Carl Gustav Jung, Gesammelte Werke, 20 vols. (com um índice e um volume de bibliografia), Zurique, Rascher Verlag, e Olten, Walter Verlag, 1960-1991; The Collected Works, 21 vols. (com um índice, um volume de bibliografia e um suplemento), Londres, Routledge e Paul Kegan, 1957-1983 – DESTAQUES INDIVIDUAIS: Psicologia e alquimia (1935-1936, GW, XII), Petrópolis, Vozes, 1991; Resposta a Jó(1952), Petrópolis, Vozes, 1979;

Andrew Samuels, Jung and the Post-jungians, Londres, Routledge e Paul Kegan, 1985.

Kemper, Werner

Sem a política de <salvamento> da psicanálise, defendida por Ernest Jones na Alemanha depois da tomada do poder pelos nazistas, Werner Kemper teria sido um funcionário obscuro. Mas, graças à orientação adotada pela IPA em 1933, ele fez parte, com Felix Boehm, Carl Müller-Braunschweig e Harald Schultz-Hencke, dos psicoterapeutas alemães que decidiram fazer carreira sob o nazismo, quando a profissão foi proibida a todos os judeus do país.”“Querendo estender o freudismo para além da Europa, Ernest Jones decidiu enviar Werner Kemper para o Brasil a fim de fazer uma nova carreira.”

foi um funcionário zeloso da política de seleção inaugurada pelo III Reich, que consistia em enviar para a morte, em batalhões disciplinares, os sujeitos que apresentassem <anomalias psíquicas>. Entre estas, estavam a angústia, a astenia [fadiga prolongada] e a hipocondria.

Depois da capitulação da Alemanha, Kemper se transformou em militante marxista e participou, com Schultz-Hencke, de uma reunião de psiquiatras na parte leste de Berlim, ocupada pelas tropas soviéticas. Contribuiu assim para a reconstrução, na República Democrática Alemã (DDR), de uma escola de psicoterapia de tipo pavloviano, visando liquidar o freudismo.Depois de colaborar com o nazismo para a destruição da psicanálise por motivo de judeidade, contribuía com igual zelo para a política stalinista de rejeição às teses freudianas, que iria estender-se a todos os países dominados pelo socialismo de inspiração soviética depois da partilha de Yalta.”

Klein

Melanie Klein foi o principal expoente do pensamento da segunda geração psicanalítica mundial.”“Sua obra, composta essencialmente de cerca de 50 artigos e de um livro, A psicanálise de crianças (da criança) [duas traduções], foi traduzida em 15 línguas e reunida em 4 volumes. Acrescenta-se uma Autobiografia inédita e uma importante correspondência.A tradução francesa, realizada em parte por Marguerite Derrida, é de excepcional qualidade. Muitas obras foram dedicadas a Melanie Klein, entre as quais as de Hannah Segal, sua principal comentadora, e a de Phyllis Grosskurth, sua biógrafa. Um dicionário dos conceitos kleinianos [haja saco] foi realizado por R.D. Hinshelwood em 1991.”

Tinha 4 anos quando sua irmã Sidonie morreu de tuberculose com a idade de 8; tinha 18 quando o pai, debilitado há longos anos, desapareceu, deixando-a com a mãe; tinha 20 quando seu irmão Emmanuel, que a influenciara muito e a quem estava ligada por uma relação de tons incestuosos, morreu esgotado pela doença, pelas drogas e pelo desespero. Phyllis Grosskurth observou que Melanie se casou pouco depois desse falecimento, pelo qual se sentia culpada, o que, acrescentou, <provavelmente tinha sido o objetivo perseguido por Emmanuel>.”

SE NÃO ESTÁS DISPOSTO À FRAUDE, NÃO ESTÁS DISPOSTO AO SUCESSO: “Em julho de 1919, levada por Ferenczi, apresentou, diante da Sociedade Psicanalítica de Budapeste, seu primeiro estudo de caso, dedicado à análise de uma criança de 5 anos, que na realidade era o seu próprio filho Erich. Uma versão reformulada dessa intervenção, na qual ela dissimulou a identidade do jovem paciente chamando-o de Fritz, constituiu seu primeiro escrito, publicado no Internationale Zeitschrift für Psychoanalyse.” “A criança de que se trata, Fritz, escreveu ela, é um menino cujos pais, que são de minha família, habitam na minha vizinhança imediata. Isso permitiu encontrar-me muitas vezes, e sem nenhuma restrição, com a criança. Além do mais, como a mãe segue todas as minhas recomendações, posso exercer uma grande influência sobre a educação de seu filho.”

Em Londres, Melanie Klein experimentou suas teorias, tratando dos filhos perturbados de alguns de seus colegas: o filho e a filha de Jones, por exemplo. Sua personalidade invasiva provocou à sua volta paixões e repulsas. Em março de 1927, Anna Freud fez uma comunicação ao grupo berlinense da DPG. Na verdade, tratava-se de um verdadeiro ataque contra as teses kleinianas em matéria de análise de crianças. Houve críticas e Freud irritou-se. A discordância entre ambas não parava de crescer, referindo-se especialmente à oportunidade da análise de crianças: parte integrante da educação geral de toda criança, afirmava Melanie Klein;necessária apenas quando a neurose se manifesta, replicava Anna, que circunscrevia a análise de crianças apenas à expressão do mal-estar parental, enquanto Melanie autonomizava a criança, tanto em sua demanda quanto no tratamento.”

Em janeiro de 1929, começou a tratar de uma criança autista de 4 anos, filha de um dos seus colegas da BPS, à qual deu o nome de Dick. Logo percebeu que ele apresentava sintomas que ela nunca havia encontrado. Não expressava nenhuma emoção, nenhum apego, e não se interessava pelos brinquedos. Para entrar em contato com ele, colocou dois trenzinhos lado a lado e designou o maior como <trem Papai> e o menor como <trem Dick>. Dick fez o trem com o seu nome andar e disse a Melanie: <Corta!>. Ela desengatou o vagão de carvão e o menino guardou então o brinquedo quebrado em uma gaveta, exclamando: <Acabou!>. A história desse caso se tornaria célebre, por mostrar como alguns psicanalistas não conseguem dar aos filhos o amor que esperam deles.”

LAÇOS DE FAMIGLIA: “Sua filha Melitta Schmideberg, casada comWalter Schmideberg, amigo da família Freud e de Ferenczi, tornou-se analista. Sem perceber, Melanie repetiu com sua filha o comportamento que Libussa tivera com ela. Foi por ocasião de uma retomada de análise com Edward Glover que Melitta se afastou de Melanie.”“A partir de 1933, Melanie Klein, que sofria os ataques incessantes de Glover e de Melitta, via com terror a chegada a Londres dos analistas vienenses e berlinenses que fugiam do nazismo.”

Ernest Jones, em quem Melanie Klein acreditava ter um fiel aliado, saía freqüentemente dessa cena, cujos atores eram essencialmente mulheres, umas reunidas em torno de Melanie, outras em torno de Anna. Os confrontos assumiram tal intensidade que Winnicott, partidário de Melanie, interrompeu uma noite os debates para observar que um ataque aéreo estava ocorrendo e era urgente procurar abrigo.” Hahaha!

kleinismo

Diversamente do annafreudismo, o kleinismo não é uma simples corrente, mas uma escola comparável ao lacanismo. Com efeito, constituiu-se como um sistema de pensamento a partir de um mestre (no caso, uma mulher) que modificou inteiramente a doutrina e a clínica freudianas, cunhando novos conceitos e instaurando uma prática original da análise, da qual decorreu um tipo de formação didática diferente da do freudismo clássico.” Modificar Freud não foi o problema: o problema foi modificá-lo para pior.

Por outro lado, definiram um novo âmbito para a análise, muito diferente do dos freudianos, baseado em regras precisas e, em especial, num manejo da transferência que tende a excluir da situação analítica qualquer forma de realidade material em prol de uma realidade psíquica pura, conforme à imagem que o psicótico tem do mundo e de si mesmo. Daí a criação do termo acting in, decorrente de acting out.”

o kleinismo é uma doutrina em expansão, sobretudo nos países latino-americanos (Brasil e Argentina), onde ajuda a psicanálise a enfrentar as outras escolas de psicoterapia que começaram a ameaçá-la, a partir da década de 70, em virtude de sua falta de criatividade.

Por ser uma escola de pensamento que alia um saber clínico a uma teoria, o kleinismo erigiu-se sobre uma crítica da forma dogmática do freudismo, para em seguida produzir, no próprio interior do freudismo de que nasceu, uma nova idolatria do mestre fundador, uma historiografia de tipo hagiográfico e um novo dogmatismo. E ainda não suscitou, como o freudismo, as condições internas para uma crítica a esse dogmatismo.”

Kraepelin, o autor pioneiro sem bibliografia em Desejo de Deleuze!

hebefrenia, ou psicose da adolescência, com excitação intelectual e motora (tagarelice, neologismos, maneirismos)” Maurício é o sujeito mais hebefrênico que já conheci.

Houve realmente uma era kraepeliniana na história da psiquiatria, como houve uma era pineliana, que marcou o apogeu do alienismo. Nesse aspecto, comparou-se o sistema de pensamento freudiano com a classificação de Kraepelin.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Emil Kraepelin, Compendium der Psychiatrie, Leipzig, Abel, 1883; Introduction à la psychiatrie clinique (Leipzig, 1901), Paris, Vigot, 1907; Leçons cliniques sur la démence précoce et la psychose maniaque-dépressive (Leipzig, 1907), Toulouse, Privat, 1970; La Folie maniaque-dépressive (Leipzig, 1909), Grenoble, Jérôme Millon, 1993.

Krafft-Ebing

Mas foi sobretudo com sua obra Psychopathia sexualis, publicada em 1886 e traduzida no mundo inteiro, que Krafft-Ebing se tornou célebre. Fazia uma descrição extraordinária, a partir de casos precisos, de todas as formas possíveis de perversões sexuais: uma espécie de catálogo sofisticado, do qual Freud adotou várias noções e que o Marquês de Sade não teria desaprovado.”

Kraus, Karl (o homem da frase “Não é verdade que…”)

Karl Kraus foi uma das grandes figuras da modernidade vienense do fim do século XIX.Judeu e adepto do ódio de si judeu, foi contrário a Dreyfus e se converteu ao catolicismo, que depois renegou. Denunciou a corrupção da imprensa e a feminilização da arte e da sociedade, que poderiam reduzir a sociedade a nada, e adotou as teses da bissexualidade. Mas, ao contrário de Otto Weininger, de quem era próximo, pensava que os princípios feminino e masculino deviam complementar-se.”

Inventou alguns maravilhosos aforismos, que se tornariam célebres: <A psicanálise é aquela doença do espírito da qual ela própria se considera o remédio>, ou ainda: <É a ele (Freud) que cabe o mérito de ter dado uma organização à anarquia do sonho, mas ali tudo acontece como na Áustria.>

Lacan

se alguns dos ferozes adversários de Lacan foram injustos, ele se prestou à crítica ao cercar-se de discípulos pedantes, que contribuíram para obscurecer um ensino certamente complexo e muitas vezes enunciado em uma língua barroca e sofisticada, mas perfeitamente compreensível (pelo menos até 1970). [HAHA]

Lacan sofria de inibições na escrita e precisou de ajuda para publicar seus textos e transcrever o famoso seminário público, que se realizou de 1953 a 1979 [!!!]. Nove seminários entre 25 foram <estabelecidos> e publicados por seu genro, Jacques-Alain Miller, entre 1973 e 1995. O 26º seminário, do ano 1978-1979, é <silencioso>, pois Lacan não mais podia falar.”

Jacques Lacan escreveu apenas um livro, sua tese de medicina de 1932 publicada sob o título Da psicose paranóica em suas relações com a personalidade, na qual relatou o caso de Marguerite Anzieu.” já baixada

Sua correspondência é quase inexistente: 247 cartas recenseadas por Élisabeth Roudinesco em 1993. A obra de Lacan está traduzida em 16 línguas, e Joël Dor realizou a melhor bibliografia do conjunto de títulos, publicados e inéditos.” Média de 3 cartas por ano. Que sociável!

Jacques Lacan reinterpretou quase todos os conceitos freudianos, assim como os grandes casos (Herbert Graf, Ida Bauer, Serguei Constantinovitch Pankejeff, Ernst Lanzer e Daniel Paul Schreber) e acrescentou ao corpus psicanalítico sua própria conceitualidade.

Existem dois dicionários dos conceitos lacanianos: um em inglês, realizado por Dylan Evans, outro em espanhol, por Ignacio Garate& José Miguel Marinas. Alguns dos mais belos comentários da obra de Lacan foram escritos por filósofos: Louis Althusser, Jacques Derrida, Christian Jambet, Jean-Claude Milner e Bernard Sichère.”

PAISTEL: “Com a idade de 16 anos, admirava a Ética de Baruch Spinoza. Um ano depois, voltou-se para o nietzscheísmo, e durante algum tempo ficou fascinado com Charles Maurras (1868-1952), cujo estetismo e gosto pela língua adotou [sem aprender a escrever?]. Enfim, interessou-se pela vanguarda literária. Alfred Lacan, que desejava que seu filho mais velho assumisse a sucessão de seus negócios e desse um impulso decisivo ao comércio de mostarda [!], não compreendia nem aprovava sua evolução. Quanto a Émilie Lacan, a mãe, ignorava tudo sobre a vida que o filho levava fora dos caminhos da religião e do conformismo burguês.”

Magnífica síntese de todas as aspirações freudianas e anti-organicistas da nova geração psiquiátrica francesa dos anos 1920, sua tese foi imediatamente considerada uma obra-prima por René Crevel, Dalí e Paul Nizan (1905-1940), principalmente, que apreciaram a utilização feita por Lacan dos textos romanescos da paciente e da força doutrinária de sua posição quanto à loucura feminina. No ano seguinte, na revista Le Minotaure, Lacan dedicou um artigo ao crime cometido em Mans por duas domésticas (as irmãs Papin) contra suas patroas. Viu nesse ato, de uma intensa selvageria, uma mistura de delírio a dois, de homossexualidade latente, mas antes de tudo o surgimento de uma realidade inconsciente que escapava às próprias protagonistas. Desse drama Jean Genet (1910-1986) tirou uma peça, Les Bonnes, e Claude Chabrol um filme, sessenta anos depois, La Cérémonie.”

ESCOLA DE DOIDOS: “Sua análise com Loewenstein durou 6 anos e ½, e acabou com um fracasso e um desentendimento duradouro entre ambos. Finalmente, graças à intervenção de Édouard Pichon, Lacan foi titularizado em 1938. Pichon reconhecia seu gênio e queria fazer dele, apesar de seu hegelianismo, o herdeiro de uma tradição <francesa> do freudismo. Lacan nunca obedeceria a essa injunção.”Gostaria de saber o que é um gênio freudo-hegeliano…

A-Freu-DIOnisíaco

Desde o início, o casamento foi insatisfatório. Malou acreditara ter-se casado com um homem perfeito, cuja fidelidade conjugal estaria à altura de seus sonhos de felicidade. Ora, Lacan não era esse homem, nem nunca seria. Três filhos nasceram: Caroline (1937-1973), Thibaut, Sibylle.”

Desses anos de grande riqueza cultural e teórica, tirou a certeza de que a obra freudiana devia ser relida <ao pé da letra> e à luz da tradição filosófica alemã.” ???

Em 1936, cruzou pela primeira vez a história do freudismo internacional indo a Marienbad para o Congresso da IPA. Nesse congresso, apresentou uma exposição sobre o estágio do espelho. Mas Ernest Jones cortou-lhe a palavra apenas com dez minutos de sua exposição. Foi em seguida para Berlim assistir aos Jogos Olímpicos. O triunfo do nazismo provocou nele um sentimento de repugnância.”

Desde 1937, apaixonou-se por Sylvia Maklès-Bataille (1908-1993). Separada nessa época de Georges Bataille mas continuando a ser sua esposa, atuou em um filme de Jean Renoir (1894-1979), Une partie de campagne. Era mãe de uma menina, Laurence Bataille (1930-1986), que se tornaria uma notável psicanalista.”

Em setembro de 1940, Lacan encontrou-se em uma situação insustentável. Anunciou a sua mulher legítima, que estava grávida de 8 meses, que Sylvia, sua companheira, também esperava um filho. Malou pediu o divórcio imediatamente e foi em plena crise de depressão que deu à luz, a 26 de novembro, uma menina à qual deu o nome de Sibylle. <Quando eu nasci, escreveria esta em 1994, meu pai não estava mais conosco. Até poderia dizer que, quando fui concebida, ele já estava em outro lugar […]. Sou o fruto do desespero. Alguns dirão que sou fruto do desejo, mas não creio nisso.> Oito meses depois, em 3 de julho de 1941, Sylvia deu à luz à 4a dos filhos de Lacan, Judith, registrada com o sobrenome de Bataille. Só poderia usar o nome do pai em 1964. Essa impossibilidade de transmitir o sobrenome seria uma das determinações inconscientes da elaboração do conceito lacaniano de Nome-do-Pai.” E você acha isso bonito?

<Lacan não tinha absolutamente, como objetivo, reinventar a psicanálise, escreveu Jacques-Alain Miller. Pelo contrário, situou o começo de seu ensino sob o signo de um ‘retorno a Freud’; apenas perguntou, a respeito da psicanálise:sob que condição ela é possível?>Em 1950, Lacan começou esse retorno aos textos de Freud, baseando-se, ao mesmo tempo, na filosofia heideggeriana, nos trabalhos da linguística saussuriana e nos de Lévi-Strauss. Da primeira, adotou um questionamento infinito sobre o estatuto da verdade, do ser e de seu desvelamento; da lingüística, extraiu sua concepção do significante e de um inconsciente organizado como uma linguagem; do pensamento de Lévi-Strauss deduziu a noção de simbólico, que utilizou em uma tópica (simbólico, imaginário, real: S.I.R.)”

Lacan atacou uma das grandes correntes do freudismo, a Ego Psychology, da qual seu ex-analista se tornara um dos representantes, e que ele assimilava a uma versão edulcorada e adaptativa da mensagem freudiana. Chamava-a de <psicanálise americana> e lhe opunha a peste, isto é, uma visão subversiva da teoria freudiana, centrada na prioridade do inconsciente. Como fizera no período entreguerras, Lacan continuou então a estabelecer fortes relações fora do meio psicanalítico: com Roman Jakobson (1896-1982), Claude Lévi-Strauss, Merleau-Ponty. Graças a Jean Beaufret (1907-1982), de quem era analista, encontrou-se com Martin Heidegger.”

gustavecourbet
“No jirau que dominava a peça única, pendurou o famoso quadro de Gustave Courbet (1819-1877) A origem do mundo, que comprou a conselho de Bataille e de Masson.”

Recusando qualquer idéia de assimilação da psicanálise a uma psicologia qualquer, considerava os estudos de filosofia, de letras ou de psiquiatria como as três melhores vias de acesso à formação dos analistas. Reatou assim com o programa projetado por Freud, quando do congresso da IPA em Budapeste, em 1918.”

Graças a seu amigo Jean Delay, obteve um anfiteatro no Hospital Sainte-Anne. Durante 10 anos, 2 vezes por mês, realizou ali seu seminário, comentando sistematicamente todos os grandes textos do corpus freudiano e dando assim origem a uma nova corrente de pensamento: o lacanismo. O <Discurso de Roma> foi publicado no primeiro número de La Psychanalyse, revista da SFP. A cada ano, Lacan daria a essa revista o texto de suas melhores conferências, que eram uma espécie de resumo dos temas do seminário. Também publicaria nela artigos de Martin Heidegger, Émile Benveniste, Jean Hyppolite (1907-1968) e muitos outros.”

Nessa época, ninguém pensava em se emancipar da legitimidade freudiana, muito menos Lacan. Apoiados por ele, Granoff, Leclaire e Perrier formaram uma <tróica>, cuja tarefa era negociar a reintegração da SFP. Depois de anos de discussão e intercâmbio, o comitê executivo da IPA recusou a Lacan e a Dolto o direito de formar didatas. As razões dessa recusa eram complexas. Lacan era acusado de transgressão das regras técnicas, principalmente das que determinavam a duração das sessões. Quanto a Dolto, o problema era, em parte, sua maneira de praticar a psicanálise de crianças, mas também sua formação didática: nessa época, os alunos de René Laforgue foram convidados a fazer uma nova análise.”

Em 1964, a SFP foi dissolvida e Lacan fundou a École Freudienne de Paris (EFP), enquanto a maioria de seus melhores alunos se posicionou ao lado de Lagache, na Associação Psicanalítica da França (APF), reconhecida pela IPA. Obrigado a deslocar seu seminário, Lacan foi acolhido, graças à intervenção de Louis Althusser, em uma sala da École Normale Supérieure (ENS), na rue d’Ulm, onde pôde prosseguir seu ensino.”

A obra Seminários mostrava os vestígios de sua difícil elaboração: reescrita do próprio Lacan, correções múltiplas de Wahl, comentários de Miller. Lacan recebeu enfim a consagração esperada e merecida: 5 mil exemplares foram vendidos em 15 dias, antes mesmo que aparecessem resenhas na imprensa. Mais de 50 mil exemplares foram vendidos na edição comum e a venda da edição de bolso bateria todos os recordes para um conjunto de textos tão difíceis: mais de 120 mil exemplares o primeiro volume, mais de 55 mil o segundo. Doravante, Lacan seria reconhecido, celebrado, odiado ou admirado como um pensador de envergadura, e não mais apenas como um mestre da psicanálise. Sua obra seria lida e comentada por inúmeros filósofos, entre os quais Deleuze.” “A leitura de sua obra no mundo anglo-saxão ficaria limitada aos intelectuais, às feministas e aos professores de literatura francesa.”

Ah, minha cara, os italianos são tão inteligentes! Se eu pudesse escolher um lugar para morrer, seria em Roma que eu gostaria de acabar os meus dias. Conheço todos os ângulos de Roma, todas as fontes, todas as igrejas… Se não fosse Roma, eu me contentaria com Veneza ou Florença: eu sou sob o signo da Itália.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

L., De la psychose paranoïaque dans les rapports avec la personnalité suivi de Premiers écrits sur la paranoïa (monografia médica)

Philippe Julien, Pour lire Jacques Lacan (Toulouse, 1985), Paris, Seuil, col. “Points”, 1995;

Ignacio Garate & José Miguel Marinas, Lacan en castellano, Madri, Quipu Ediciones, 1996.

lacanismo

Na história do movimento psicanalítico, chama-se lacanismo a uma corrente representada pelos diversos partidários de Jacques Lacan, sejam quais forem suas tendências. Foi entre 1953 e 1963 que ganhou corpo, na França, a reformulação lacaniana, que depois desembocou, com a criação da École Freudienne de Paris (EFP), em 1964, num vasto movimento institucional e, em seguida, numa nova forma de internacionalização, num rompimento definitivo com a IPA. Depois da morte de Lacan, em 1981, o lacanismo fragmentou-se numa multiplicidade de tendências, grupos, correntes e escolas que formam uma poderosa nebulosa, implantada de maneiras diversas em muitos países.”

Lacan foi, com efeito, o único dos grandes intérpretes da doutrina freudiana a efetuar sua leitura não para <ultrapassá-la> ou conservá-la, mas com o objetivo confesso de <retornar literalmente aos textos de Freud>. Por ter surgido desse retorno, o lacanismo é uma espécie de revolução às avessas, não um progresso em relação a um texto original, mas uma <substituição ortodoxa> desse texto.”

Psicanálise norte-americana: Por esse vocábulo, Jacques Lacan e, depois dele, seus discípulos e herdeiros designam o neofreudismo, o annafreudismo e a Ego Psychology. Todas essas correntes remetem, segundo eles, a uma concepção <desviada> da psicanálise, i.e., a uma doutrina centrada no eu e esquecida do Isso, a uma visão adaptativa ou culturalista do indivíduo e da sociedade.”

O lacanismo tem em comum com o kleinismo o fato de haver estendido a clínica das neuroses a uma clínica das psicoses, e de ter levado mais longe do que o freudismo clássico a interrogação sobre a relação arcaica com a mãe. Nesse sentido, inscreveu a loucura bem no cerne da subjetividade humana. Mas, ao contrário do kleinismo, perseguiu, sem aboli-la, a interrogação sobre o lugar do pai, a ponto de ver na deficiência simbólica deste a própria origem da psicose. Daí seu interesse pela paranóia, mais do que pela esquizofrenia. Por outro lado, o lacanismo procedeu a uma completa reformulação da metapsicologia freudiana, inventando uma teoria do sujeito (distinto do eu, do ego, do self, etc.), isto é, introduzindo uma filosofia do sujeito e do ser bem no coração do freudismo. Além disso, para pensar o inconsciente, apoiou-se não mais num modelo biológico (darwinista), mas num modelo lingüístico.”

É por isso que, depois de ser expulsa da IPA, lugar supremo da legitimidade freudiana, a corrente lacaniana viu-se obrigada, a partir de 1964, a criar um novo modelo de associação, mais legítimo do que a antiga legitimidade: assim, chamou de escola o que era denominado de sociedade ou associação, para expressar o caráter platônico de sua reformulação, e se apoderou do adjetivo <freudiano>, para deixar bem claro que se pautava no verdadeiro mestre, e não em seus herdeiros.” Aqui vamos nós com o abuso do termo platônico novamente…

No plano político, o lacanismo implantou-se maciçamente, exportando o modelo institucional francês, em dois países do continente latino-americano — a Argentina e o Brasil —, onde, no entanto, fragmentou-se numa centena de grupos e tendências, e onde coabita com um kleinismo muito poderoso no interior da Federação Psicanalítica da América Latina (FEPAL), ramo latino-americano da IPA.” Não faria sentido uma Psicanálise não-conturbada e crísica na América do Sul!

O legitimismo lacaniano é encarnado, na França, por Jacques-Alain Miller, executor testamentário e genro de Jacques Lacan. É ele quem dirige, além disso, a internacional lacaniana, a Association Mondiale de Psychanalyse (AMP).” Por trás de um grande homem sempre existe um grande secretário – um amplificador.

CONTROVÉRSIA DA CONTROVÉRSIA: “É interessante notar que emergiram correntes separatistas a partir de 1990, tendendo a fazer do lacanismo um movimento externo ao freudismo, embora sem renegar este último. Testemunho disso é, por exemplo, o primeiro dicionário publicado em língua inglesa sobre o assunto, em 1996. Seu título e seu conteúdo dão a entender que existiria uma <psicanálise lacaniana> (coisa que Lacan jamais desejou).”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Slavoj Zizek, Looking Awry. An Introduction to Lacan through Popular Culture, Boston, Massachusetts University Press, 1991;

Jean-Louis Henrion, La Cause du désir. L’Agalma de Platon à Lacan, Paris, Point Hors Ligne, 1993.

Lagache, Daniel

Como Sacha Nacht, Françoise Dolto, Maurice Bouvet e muitos outros, Daniel Lagache pertencia à segunda geração psicanalítica francesa. Na história da psicanálise na França desempenhou um papel importante, ao mesmo tempo como herdeiro de Pierre Janet, no campo da psicologia clínica, e como introdutor da psicanálise na universidade. Contra Nacht, que preconizava o vínculo da psicanálise com a medicina, e contra Lacan, que queria desvincular a psicanálise da psicologia, através de um retorno rigoroso aos textos freudianos, foi o artífice da separação entre a filosofia e a psicologia, e da síntese entre esta e a psicanálise. Tornou-se assim, pela universidade, o líder de uma corrente favorável à análise leiga (ou Laïenanalyse), mas que permitia, principalmente, o acesso maciço dos psicólogos à profissão de psicanalistas.”

Em 1924, ingressou na École Normale Supérieure, na mesma classe que Jean-Paul Sartre, Paul Nizan, Raymond Aron (1905-1983) e Georges Canguilhem (1904-1995). Como muitos normaliens de sua geração, assistiu às apresentações de doentes de Georges Dumas, amigo de Janet violentamente hostil às teses freudianas. Professor de filosofia, residente dos hospitais psiquiátricos e chefe de clínica de doenças mentais e do encéfalo, foi aluno de Gaëtan Gatian de Clérambault na enfermaria especial. Enfim, em 1934, defendeu sua tese de medicina sobre as alucinações verbais.

Ao mesmo tempo que Lacan, mais velho que ele 2 anos, iniciou-se nos textos alemães, interessou-se pela loucura feminina e pela criminologia, descobriu a obra de Jaspers, a fenomenologia e seguiu os cursos de Henri Claude. [Regressou à filosofia?]

Ao contrário de Lacan e de Nacht, relatou seu tratamento com Rudolph Loewenstein em um artigo publicado em inglês em 1966, no qual fornecia muitas informações sobre sua infância e sua vida privada. Essa análise se desenrolou entre 1933 e 1936, sob condições difíceis, o que levaria Lagache a fazer uma segunda etapa, com Maurice Bouvet.”

Segudo Lagache, era preciso unificar o ramo dito naturalista da psicologia, compreendendo o behaviorismo e as teorias da aprendizagem (com a estatística e a experimentação), e o seu ramo dito humano, reunindo a psicologia clínica e a psicanálise, esta definida como ultraclínica.

Georges Canguilhem, embora amigo de longa data de Lagache, destruiu esse programa, tratando a psicologia de <filosofia sem rigor>, de <ética sem exigência> e de <medicina sem controle>.Dez anos depois, após a ruptura entre Lagache e Lacan, esse artigo seria utilizado pelos alunos de Louis Althusser na École Normale Supérieure, no âmbito de uma reformulação filosófica dos conceitos freudianos hostis a toda forma de psicologia.”

O carro-chefe de sua coleção [da Biblioteca de Psicanálise na editora PUF] seria o famoso Vocabulário da psicanálise, realizado sob sua direção por Laplanche & Pontalis e traduzido hoje em mais de 20 línguas.” Curiosamente de verve bem lacaniana!

o que todos os seus alunos aprenderam, a começar por mim, foi a importância da regularidade dos horários, de uma duração fixa e suficientemente longa das sessões, da manutenção da austeridade das regras e da situação diante das demandas manipulatórias do paciente, de uma interpretação por etapas, precisa, sóbria, concreta.” Anzieu

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Georges Canguilhem, Études d’histoire et de philosophie des sciences, Paris, Vrin, 1968.

Laing, Ronald

Poeta, escritor, militante de todas as causas a favor dos marginais, dos excluídos, dos oprimidos e dos povos colonizados, Ronald Laing é uma das mais belas figuras desse movimento de revolta que abalou durante 20 anos, de 1950 a 1970, o conjunto dos ideais da burguesia ocidental. Marcado simultaneamente pelo heideggerianismo, pelo existencialismo e pela experiência com a mescalina e o LSD, procurou durante toda a vida, através de uma longa viagem no interior do eu, o meio de compreender o grande enigma da loucura humana.”

INGÊNUO, DEMASIADO INGÊNUO: “Em 1972, depois de uma permanência na Índia, Ronald Laing evoluiu para o orientalismo, encontrando no budismo e nas teorias da reencarnação uma filosofia do sofrimento e da subjetividade capaz, segundo ele, de subverter o racionalismo ocidental.”

MEA CULPA: “Em sua autobiografia de 1985, reconheceu o fracasso de seus métodos de tratamento da esquizofrenia e renegou a maioria das suas teses anteriores.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Ronald Laing, O eu dividido (1960), Petrópolis, Vozes, 1975; A política da família (1964), S. Paulo, Martins Fontes; La Politique de l’expérience (1967), Paris, Stock, 1979; Laços (1970), Petrópolis, Vozes, 1976; Sagesse, déraison et folie. La Fabrication d’un psychiatre (1985), Paris, Seuil, 1986.

Lanzer, caso Homem dos Ratos

Segundo grande tratamento psicanalítico conduzido por Freud, depois de Dora e antes do Homem dos Lobos, a história do Homem dos Ratos é, sem sombra de dúvida, a mais elaborada, a mais estruturada e a mais rigorosamente lógica. A análise durou cerca de 9 meses, de outubro de 1907 a julho de 1908, e Freud falou dela em 5 oportunidades nas reuniões da Sociedade das Quartas-Feiras, antes de apresentar o caso no primeiro congresso da IPA em Salzburgo, em 26 de abril de 1908, num relatório verbal de cinco horas. Em suas memórias, publicadas em 1959, Ernest Jones narra o acontecimento: Sentado na ponta da longa mesa à qual todos estávamos acomodados, ele falou em sua voz baixa, mas nítida, como numa conversa. Começou às oito horas da manhã e nós o escutamos com profunda atenção. Às onze, fez uma pausa, sugerindo que já tínhamos ouvido o bastante. Mas estávamos todos tão interessados, que insistimos em que continuasse, o que fez até a uma da tarde.

Foi em 1901 que começou a ser dominado por estranhas obsessões sexuais e mórbidas. Com efeito, manifestava um gosto especial por funerais e ritos de morte, adquirira o hábito de olhar seu pênis num espelho para se certificar de seu grau de ereção, e tinha inúmeras tentações suicidas, baseadas em censuras e acusações dirigidas contra si mesmo, prontamente acompanhadas por resoluções beatas e orações. Ora queria cortar sua garganta, ora planejava afogar-se.

Em 1905, portanto, aos 27 anos de idade, sofria de uma grave neurose obsessiva. Embora houvesse rejeitado o projeto dos pais, que queriam fazê-lo casar-se com uma mulher rica, ainda não conseguira decidir-se a casar com Gisela. Consultou então o célebre psiquiatra Julius Wagner-Jauregg, por causa de uma compulsão a se apresentar numa prova sempre cedo demais e despreparado. O médico respondeu-lhe que a obsessão era muito salutar e não fez nada pelo rapaz.”

Foi durante o verão de 1907 que se produziram os dois grandes acontecimentos que ocupariam o cerne de sua análise com Freud. Em julho, durante um exercício militar na Galícia, ouviu o cruel capitão Nemeczek, adepto dos castigos corporais, contar a história de um suplício oriental que consistia em obrigar o prisioneiro a se despir e a se ajoelhar no chão com o dorso curvado para a frente. Nas nádegas do homem fixava-se então, por meio de uma correia, uma grande vasilha furada onde um rato se agitava. Privado de alimento e atiçado por um pedaço de ferro em brasa introduzido num orifício da vasilha, o animal procurava fugir da queimadura e penetrava no reto do supliciado, infligindo-lhe feridas sangrentas. Ao cabo de mais ou menos meia hora, morria sufocado, ao mesmo tempo que o prisioneiro.

Nesse dia, Lanzer perdeu seu pincenê durante um exercício. Telegrafou a seu oculista, em Viena, para lhe encomendar outro, que deveria ser enviado pela volta do correio. Dois dias depois, recebeu o objeto por intermédio do mesmo capitão, que lhe informou que as despesas postais deveriam ser reembolsadas ao tenente David, funcionário do correio. Obrigado a fazer o reembolso, Lanzer teve então um comportamento delirante em torno do tema obsedante do pagamento da dívida. A história do suplício misturou-se com a da dívida e fez surgir na memória do Homem dos Ratos um outro episódio envolvendo dinheiro. Um dia, seu pai contraíra uma dívida de jogo: fora salvo da desonra por um amigo que lhe emprestara a soma necessária para o pagamento [foi enrabado e roído por um rato chamado remorso]. Heinrich havia tentado, findo o seu serviço militar, reencontrar esse homem, mas não conseguira fazê-lo. Por isso, a dívida com certeza nunca fôra paga.”

Foi esse homem, obcecado por ratos e por uma dívida, que entrou no consultório do Dr. Freud no dia 1º de outubro de 1907.” “por volta dos 6 anos de idade, o pequeno Ernst teria praticado uma má ação de ordem sexual, relacionada com a masturbação, e teria sido castigado pelo pai.”

Quando aos 30 anos você escuta do pai que o criou mal que você é um filho MAU CRIADO (com o erro de português incluso), significaria um ato falho do idoso culpado? Criado: empregado, servo, escravo. Mau: oposto a mim, inimigo viscer(e)al.“Cedo, porém, em seus sonhos e associações, começou a insultar grosseiramente seu terapeuta, de quem, ao mesmo tempo, reivindicava um castigo. Esse episódio permitiu rapidamente a Freud mostrar a seu paciente como a <dolorosa via da transferência> levava, de fato, a uma confissão do ódio inconsciente pelo pai.”

JÁ QUE…³ “O caso do Homem dos Ratos foi considerado a única terapia perfeitamente bem-sucedida de Freud. Decerto isso não foi por acaso, JÁ QUE Freud foi o inventor do termo neurose obsessiva, JÁ QUE descreveu a si mesmo, numa carta a Jung, como o protótipo do neurótico obsessivo, e JÁ QUE considerava essa neurose o objeto mais <interessante e mais fecundo da pesquisa psicanalítica>.”

Peixe morre pela boca, soldado morre pelo cu mesmo. Filho de soldado é desaforado. Filho de crente é pe(s)cado. Pe(s)que a vara e ensine a meter, quer dizer

Nulifique seus 1000 agres

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jacques Lacan, “Le mythe individuel du névrosé ou Poésie et vérité dans la névrose” (1953), Ornicar?, 17-18, 1979, 289-307. (artigo)

Leclaire, Serge

Depois de estudar psiquiatria, Leclaire ouviu falar pela 1a vez em psicanálise por um monge hindu, que lhe aconselhou a procurar Françoise Dolto. Conheceu então seu colega Granoff no Hospital da Salpêtrière e se engajou, com ele, na via do freudismo. Durante 3 anos, fez sua formação didática com Lacan, relacionando-se, na SPP, com homens e mulheres [que bom!] da terceira geração francesa, principalmente Jean Laplanche e Anne-Lise Stern. Progressivamente, Serge Leclaire se tornou discípulo de um mestre excepcional, Lacan o próprio, que admirou sem servilismo nem submissão. Seria o primeiro lacaniano da história.”

Tornando-se o clínico mais apreciado da França freudiana, tentaria durante 30 anos unificar a comunidade psicanalítica francesa, sempre em processo de dispersão e conflitos. § Em 1969, depois de criar o primeiro departamento de ensino da psicanálise na universidade francesa (Paris-VIII), seria também, em 1983, o único psicanalista de envergadura a ousar enfrentar os riscos do <tratamento ao vivo> pela televisão, no programa Psy-show.”

A partir de F., sabemos que os relatos de casos, para evitar a mediocridade da literatura piegas, devem ser construídos à maneira da ficção. Nesse aspecto, Leclaire foi um dos raros psicanalistas franceses, com Michel de M’Uzan, a saber descrever seus casos na tradição inglesa, como mostra seu livro inaugural Psicanalisar, no qual é exposta pela primeira vez a história do Homem do Licorne: uma neurose obsessiva descrita a partir da concepção lacaniana do significante. Leclaire a apresentou pela primeira vez no Colóquio de Bonneval, durante o outono de 1960, organizado por Henri Ey, no Hospital de Bonneval.”

Mack-Brunswick, Ruth

Como Marie Bonaparte e Jeanne Lampl-De Groot, Ruth Mack-Brunswick pertencia ao <círculo das mulheres> de Freud. Foi sua paciente e depois tornou-se uma de suas discípulas mais fervorosas, a tal ponto que logo entrou na intimidade familiar do mestre e viu-se finalmente sob sua dependência, um pouco à maneira de sua filha Anna Freud. Entretanto, teve um destino bem mais trágico que os outros alunos de Freud. Sua análise foi um desastre e sua morfinomania [autoprescrição de morfina sem receituário ou acompanhamento médico], combinada a muitas doenças, impediu-a de desenvolver seus verdadeiros talentos de clínica e teórica.”

Nessa época, Freud analisava muitos americanos, que às vezes permaneciam vários anos em Viena para se tratar ou se tornar psicanalistas. Foi nessas circunstâncias que Ruth Mack encontrou Mark Brunswick. Ele era primo de sua mãe e apaixonou-se em segredo por ela desde que assistira a seu casamento. Sofrendo de distúrbios da personalidade, fazia uma análise com Freud ao mesmo tempo que seu irmão David, que estudava psicologia. Já separada do marido, Ruth ficou encantada com Mark, mais ainda porque Freud lhe explicava o seu caso, como se faz em uma análise de supervisão. Mark tinha um caso com uma jovem, mas finalmente, em 1928, depois de 4 anos de tratamento, decidiu casar-se com Ruth. Freud e Oscar Rie foram escolhidos como testemunhas.

Enquanto isso, Ruth se tornara uma verdadeira freudiana, especializada no tratamento das psicoses [contradição em termos] e apaixonada pela questão das relações pré-edipianas. [MERITOCRACIA EM PRIMEIRO LUGAR:] Como recusava as teses de Melanie Klein, Freud a apoiava, enviando-lhe muitos pacientes entre seus próximos: Max Schur e sua mulher em 1924, Muriel Gardiner e Serguei Constantinovitch Pankejeff em 1926, assim como Robert Fliess, filho de Wilhelm Fliess, e Karl Menninger.”

Sofrendo com seus distúrbios digestivos, ela tomou o hábito de acalmar a dor com repetidas injeções de morfina. À medida que sua análise avançava, a dependência transferencial em relação a Freud aumentava, assim como a toxicomania.”

Mahler, Gustav

Ele foi o primeiro a reger de pé, escreveu William Johnston, e um pioneiro na arte de usar técnicas de regência expressiva, servindo-se das duas mãos ao mesmo tempo, para modular cada frase.”

Mahler também conseguiu compreender por que a sua música ficava, de certo modo, <prejudicada> pela intrusão repetitiva de uma melodia banal. Na infância, depois de uma cena particularmente violenta entre seus pais, ele fugira para a rua e ouvira um realejo tocar uma melodia popular vienense. Essa música se fixara na sua memória e retornava sob a forma de uma melodia obsessiva.”

Mais-além do princípio de prazer

Livro de Freud, publicado em 1920 sob o título Jenseits des Lustprinzips. Traduzido para o francês pela 1a vez por Jankélévitch, em 1927, sob o título Au-delà du principe de plaisir, revisto por Angelo Hesnard em 1966 e retraduzido por Jean Laplanche & Jean-Bertrand Pontalis em 1981, sem alteração do título. Novamente retraduzido sem mudança de título, em 1996, por André Bourguignon (1920-1996), Pierre Cotet, Alain Rauzy&Janine Altounian. Traduzido para o inglês em 1922 por C.J.M. Hubback, sob o título Beyond the Pleasure Principle, e retraduzido por James Strachey em 1950, sem mudança do título.”

Agora escolhi como alimento o tema da morte, ao qual cheguei ao esbarrar numa curiosa idéia das pulsões, e eis que me vejo obrigado a ler tudo o que diz respeito a essa questão, como, p.ex., e pela 1a vez, Schopenhauer. Mas não o leio com prazer.” F., no surprises!

Essa declaração, aliás, pode ser entendida como uma resposta antecipada àqueles que, pouco à vontade com a idéia da pulsão de morte ou desejosos de retirar dela seu peso teórico, iriam esforçar-se por não ver nela senão uma noção circunstancial, produto do contexto econômico e político já evocado pelo próprio Freud, ou efeito dos falecimentos ocorridos ao redor dele nessa época — falecimento de Tausk, de Anton von Freund e, acima de tudo, alguns dias depois, em 25 de janeiro de 1920, de sua filha Sophie Halberstadt, cuja morte o deixou transtornado, como ele mesmo disse em numerosas cartas a Ludwig Binswanger ou Oskar Pfister.” Aqueles que, em derrisão à perfunctoriedade teórica de Freud, aperceberam-se de que a psicanálise clássica nada é senão um mergulho passivo e inocente no mais radical niilismo secular.

Mais-além do princípio de prazer, que Laplanche disse ser <o texto mais fascinante e mais desnorteante da obra freudiana>, tamanha a ousadia e a liberdade nele evidenciadas por seu autor, foi rejeitado por numerosos psicanalistas, inclinados a considerar a ousadia como falta de rigor e a liberdade de tom como uma deriva especulativa.”

Como primeira forma de perigo externo, existem as catástrofes naturais, os acidentes graves ou os atos de guerra, circunstâncias capazes de provocar neuroses traumáticas ou neuroses de guerra. Curiosamente, os sonhos que acompanham esses tipos de neuroses remetem reiteradamente os sujeitos às circunstâncias traumáticas de seus acidentes, embora eles não pensem no assunto durante o dia.” “Uma segunda forma de perigos externos é a ilustrada pela brincadeira de algumas crianças muito pequenas. Freud observou que seu neto (Ernstl), filho de Sophie Halberstadt, costumava divertir-se, quando sua mãe se ausentava, atirando para longe da cama os objetos pequenos que estivessem ao alcance de sua mão. Esse gesto era acompanhado por uma expressão de satisfação que assumia a forma vocal de um <o-o-o-o> prolongado, no qual se podia reconhecer o significado alemão fort, isto é, <fora>.”

a rememoração voluntária é ineficaz, e o paciente é obrigado a repetir na análise o recalque, em especial o de sua vida sexual infantil, marcada pela fase edipiana, para conseguir se instalar numa nova neurose, a neurose de transferência, substituta daquela que o fez procurar o analista.”

Freud toma o exemplo das pessoas condenadas a conhecer o fracasso reiteradamente, como se obedecessem a uma ordem <demoníaca>. Quanto a esse ponto, Freud se apóia em observações que fez algumas semanas antes de iniciar a redação do Mais-além (…), quando estava terminando seu artigo sobre O estranho, onde abordou o tema do duplo e do <eterno retorno do mesmo>. Ele reconhece que <efetivamente existe, na vida psíquica, uma compulsão à repetição que se coloca acima do princípio de prazer>.” “Os adversários desse texto censuraram-no por seu caráter especulativo. No entanto, Freud adverte seu leitor quanto a isso, e a seqüência de sua exposição é, com efeito, pura especulação motivada pelo desejo de saber, mesmo com o risco de errar.”

EVERY FUCKING DAMN NIGHT: “Os sonhos em que os sujeitos às voltas com uma neurose traumática¹ revivem a situação do acidente <têm por objetivo o domínio retroativo da excitação>, recriam uma situação em que a angústia, que foi insuficiente na realidade, acha-se agora bastante presente. (…) Esses sonhos constituem uma exceção à lei do sonho como realização de desejo: obedecem à compulsão à repetição, que, por sua vez, está a serviço do desejo inconsciente de permitir que o recalcado retorne.”

¹ Expulsão

Filosofia de século XVIII: “pulsões conservadoras, senhoras do desenvolvimento global do organismo, submetido a uma finalidade regressiva” conservadoras, global, regressiva não têm qualquer sentido GLOBAL nesta frase!

Por que não estudaste a Música Moderna? “O que se tem aí é uma concepção global da vida psíquica cujo funcionamento seria ritmado por um movimento pendular que faz alternar certas pulsões, premidas a atingirem a meta final da vida, com outras que estão mais voltadas para fazer o percurso dessa vida durar.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jacques Derrida, La Carte postale, Paris, Aubier-Flammarion, 1980.

Mal-estar na cultura, O

Livro de Freud publicado em 1930, sob o título Das Unbehagen in der Kultur. Traduzido pela primeira vez para o francês em 1934, por Charles Odier, sob o título Malaise dans la civilisation, e depois, em 1994, por Pierre Cotet, René Lainé & Johanna Stute-Cadiot, sob o título Le Malaise dans la culture. Traduzido para o inglês por Joan Riviere, em 1930 [já?], sob o títuloCivilization and its Discontents, retomado sem modificação por James Strachey em 1961.

Durante muito tempo, O mal-estar na cultura foi considerado proveniente da categoria de escritos freudianos qualificados, não sem uma certa condescendência, de sociológicos ou antropológicos. Longe de ratificar esse ponto de vista, Lacan, no seminário do ano de 1959-1960, dedicado à ética da psicanálise, falou dele como um <livro essencial>, no qual Freud realizara <a síntese de sua experiência> e discorrera sobre a tragédia da condição humana. Peter Gay, por seu turno, estima que O mal-estar na cultura é o texto <mais sombrio> de Freud, aquele em que se aborda sem disfarce e no tom mais grave a questão da <miséria humana>, à qual a crise econômica, a quebra da bolsa de Nova York, ocorrida dias antes de Freud entregar o manuscrito a seu editor, e a ascensão do partido hitlerista na Alemanha conferem toda a sua amplitude.”

Cumulando a degenerescência que começou, a dizer verdade, para Freud, com o século XX.

Por que concentrar-se no mundo se a resposta está no triângulo nesta tua testa, Mr. É.? “O que acontece com esse sentimento de culpa, que surge com tamanha constância, quer o mal tenha sido praticado, quer tenha permanecido em estado de intenção? Na verdade, ele tem uma origem dupla. Para começar, é produto da angústia sentida pela criança diante da autoridade paterna (origem externa): temendo não mais ser amada, a criança é levada a renunciar a satisfazer as pulsões [PULSÃO ZERO!], guiadas unicamente pela busca do prazer. Mas, quando a autoridade é internalizada no Supereu […aí, como diz o poeta, fodeu…], por intermédio da introjeção da agressividade que suscitava, a origem do sentimento de culpa passa a ser interna: desse momento em diante, já não é possível mascarar do Supereu aquilo que persiste no Eu do desejo de satisfazer a pulsão. O sentimento de culpa, gerado pela cultura (representada pelo Supereu), permanece então predominantemente inconsciente e, na maioria das vezes, é vivido sob a forma de um mal-estar ao qual se atribuem outras causas.Claro, porque cultura é uma palavra de semântica TÃO SIMPLÓRIA!! Mais fácil dizer que nada há fora da cultura…

Mann, Thomas

Thomas Mann nasceu em Lübeck, no norte da Alemanha, em 6 de junho de 1875, de mãe mestiça de origem brasileira, cuja beleza exótica e sensual inspiraria ao romancista alguns de seus personagens femininos mais fascinantes, e de um pai originário de uma das mais ilustres famílias protestantes da cidade.”

Aquele que se tornaria um dos maiores escritores alemães do século XX conheceu o sucesso desde 1901, com seu romance Os Buddenbrook, grandioso painel da decadência de uma família burguesa, amplamente inspirado na história de sua própria família paterna.”

Em 1905, casou-se com Katja Pingsheim, com quem teria 6 filhos (…) Klaus, também escritor, que se suicidaria em 1949 (6 anos antes da morte do pai) em Cannes, depois de concluir Le Tournant, sua segunda autobiografia” [!!]

Herdeiro do mundo prometéico da literatura romântica alemã, Thomas Mann foi ligado durante toda a vida à filosofia de Schopenhauer, à de Nietzsche e ao universo wagneriano. Esse fascínio pelas grandes epopéias líricas, pelos sábios loucos e pelos mágicos, sua hostilidade pelas formas de pensamento racionais, suspeitas, a seus olhos, de reducionismo, estavam na origem dos erros e das ambigüidades que caracterizariam sua relação com a política e a psicanálise.

O ódio que Thomas Mann sentia pelos valores do mundo ocidental, do qual excluía a Alemanha, quer se tratasse do parlamentarismo, do internacionalismo, dos ideais socialistas e mais ainda da psicologia, o levou a tomar partido pelo imperialismo prussiano já em 1914. A guerra lhe parecia então uma cruzada em defesa da cultura germânica. Assim, indispôs-se com seu irmão mais velho, Heinrich (1871-1950), também escritor e jornalista, apaixonado pela França e pela Itália, que se engajou em 1914 contra o empreendimento militarista da Alemanha guilhermina. Em 1918, Thomas Mann, amargurado com a derrota alemã, publicou uma obra-prima panfletária, Considerações de um apolítico, de tom populista e nacionalista, na qual atacava novamente, com incrível violência, a psicologia sob todas as suas formas, que acusava de cultivar a evidência e de não respeitar a arte e a criação.”

Em 1924, depois de se reconciliar com o irmão, publicou uma de suas obras mais célebres, A montanha mágica (Der Zauberberg), que lhe valeu uma reputação internacional: o escritor alemão mais conhecido do mundo recebeu o Prêmio Nobel de literatura em 1929. Durante esses anos, suas opiniões políticas mudaram. Desde o surgimento dos primeiros sintomas anunciadores da ascensão do nazismo, aliou-se às forças de esquerda, empenhando todo o seu prestígio nas campanhas eleitorais, multiplicando as conferências para a juventude, colaborando com os sindicatos para impedir a volta da barbárie. Consternado, tomou consciência de uma reviravolta histórica: o nazismo triunfante tomava para si, de modo caricatural mas eficaz, os valores da Alemanha romântica aos quais ele era tão apegado. O justo combate dos filósofos românticos se tornou anacrônico; não era mais hora para a apologia do instinto e do irracional contra a alienação moderna; era preciso mobilizar todas as forças disponíveis para socorrer a civilização ameaçada.”

Em 1996, sua filha Erika, que foi uma Resistente ao nazismo desde a primeira hora, publicou um livro de memórias no qual transcreveu cartas trocadas com o pai, entre 1933 e 1936. Algumas dessas cartas mostram a demora do escritor, então na Suíça, em assumir uma posição pública contra os novos senhores de seu país. A seu irmão Klaus, Erika escreveu: <Cabe a nós, apesar de nossa juventude, uma pesada responsabilidade, na pessoa do nosso pai menor.> Em fevereiro de 1936, Thomas Mann publicou em um jornal suíço uma tomada de posição isenta de ambigüidade, que o reconciliaria com a filha, como prova o telegrama que ela lhe dirigiu: <Obrigada, parabéns, bênção.>

Contraditório em suas declarações, Thomas Mann até se desculparia, em uma carta de 3 de janeiro de 1930 a Freud, pelo caráter tardio de sua compreensão da teoria psicanalítica e de sua adesão aos valores de que ela era portadora, enquanto havia declarado, em 1925, que sua novela Morte em Veneza, publicada em 1912, havia sido escrita sob a influência direta de Freud. Na verdade, ele sempre cultivou a ambigüidade quanto a esse ponto.”

Freud e o pensamento moderno, publicado em 1929, ano do Prêmio Nobel, sem dúvida um dos textos mais admiráveis redigidos sobre Freud, como certas linhas de Stefan Zweig.”

Em 44, adquiriu a nacionalidade americana e dedicou, a partir dessa data, muito de sua energia a descobrir as raízes do cataclisma cuja responsabilidade coletiva, a seus olhos, cabia a seu país-natal. Como observou Jean-Michel Palmier, essa posição seria duramente criticada por Bertolt Brecht (1898-1956), que o acusaria de confundir alemão e nazista.

Em 1945, em um texto intitulado Por que não volto à Alemanha, explicou seu percurso intelectual e político e seu abandono progressivo das raízes alemãs: É verdadeque a Alemanha se tornou estranha para mim durante todos esses anos. Hão de convir comigo que é um país que dá medo.”

Que grau de insensibilidade não foi necessário para ouvir o Fidelio¹ na Alemanha de Himmler, sem cobrir o rosto com as mãos e sair do teatro correndo!”

¹ Wiki: “Fidelio (em português Fidélio), Op. 72b, é um Singspiel em dois atos, de Ludwig van Beethoven, com libretto de Joseph Sonnleithner e Georg Friedrich Treitschke baseado no libreto de Léonore ou L’Amour Conjugal (1798), peça em <prosa entremeada de canto>, de Jean-Nicolas Bouilly, baseada nas memórias do autor sobre os acontecimentos da França durante o Terror, quando ele era promotor público do Tribunal Revolucionário de Tours.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Erika Mann, Mein Vater, der Zauberer, Frankfurt, Rowohlt, 1996.

Marcuse, Herbert

Sua consciência cada vez mais clara das insuficiências do marxismo, mesmo em sua versão hegeliano-marxista, o levou, como Horkheimer e Adorno antes dele, a refletir sobre os obstáculos propriamente psicológicos que se opõem a uma verdadeira mudança social.”

Marcuse preconizava assim uma teoria da libertação que o conduzia a imaginar uma sociedade fundada na superação dos conflitos e na possível <pacificação da existência>. Essa utopia o afastava da teoria crítica de Adorno e de Horkheimer, que permanecia ligada à tese freudiana da pulsão de morte. Marcuse conquistou um sucesso mundial junto aos jovens, no momento das grandes revoltas estudantis dos anos 1960, depois da publicação de O homem unidimensional. Nesse livro profético e muito mais freudiano, apesar das aparências, do que Eros e civilização, o filósofo, longe de pregar a superação dos conflitos, atacava a unificação das consciências e do pensamento. Enfatizando que o homem unidimensional da sociedade industrial tinha perdido todo o seu poder de negação à força de se submeter aos imperativos de uma falsa consciência, conclamava as massas a reatarem com a ética da grande recusa e a se revoltarem contra a ordem social dominante, em nome de uma nova estética da existência.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Paul Robinson, The Freudian Left. Wilhelm Reich, Geza Roheim, Herbert Marcuse, N. York, Harper and Row, 1969.

matema

Termo criado por Lacan em 1971 para designar uma escrita algébrica capaz de expor cientificamente os conceitos da psicanálise, e que permite transmiti-los em termos estruturais, como se tratasse da própria linguagem da psicose.

Foi no âmbito de sua última reformulação lógica, baseada numa leitura da obra de Wittgenstein e orientada para a análise da essência da loucura humana, que Lacan inventou, simultaneamente, o matema e o nó borromeano: de um lado, um modelo da linguagem, articulado com uma lógica da ordem simbólica; do outro, um modelo estrutural, baseado na topologia e efetuando um deslocamento radical do simbólico para o real.

A palavra matema foi proposta por Lacan pela 1a vez em 2 de dezembro de 1971. Cunhada a partir do mitema de Claude Lévi-Strauss e do termo grego mathema (conhecimento), ela não pertence ao campo da matemática. Evocando a loucura do matemático Georg Cantor (1845-1918),¹ Lacan explicou que, se essa loucura não era motivada por perseguições objetivas, estava relacionada à própria incompreensão matemática, i.e., à resistência provocada por um saber julgado incompreensível. Comparou então seu ensino ao de Cantor: seria a incompreensão em que esbarrava esse ensino um sintoma?”

¹ wiki: “Cantor’s work is of great philosophical interest, a fact he was well aware of. Cantor’s theory of transfinite numbers was originally regarded as so counter-intuitive – even shocking – that it encountered resistance from mathematical contemporaries such as Leopold Kronecker and Henri Poincaré and later from Hermann Weyl and L.E.J. Brouwer, while Ludwig Wittgenstein raised philosophical objections.”

Em outras palavras, Lacan colocou-se ao contrário de Wittgenstein: recusando-se a concluir pela separação dos incompatíveis, tentou arrancar o saber do inefável e lhe conferir uma forma integralmente transmissível. Essa forma é justamente o matema, porém o matema não é sede de uma formalização integral, uma vez que pressupõe sempre um resto que lhe escapa. Assim definido, o matema inclui os matemas, isto é, todas as fórmulas algébricas que pontuam a história da doutrina lacaniana e permitem sua transmissão: o significante, o estádio do espelho, o desejo com seus grafos, o sujeito, a fantasia, o Outro, o objeto (pequeno) a e as fórmulas da sexuação.”

mecanismo de desimpedimento (a defesa contra a defesa, para se chegar à melhora efetiva)

Foi E. Bibring que propôs descrever como working-offmechanisms (mecanismos de desimpedimento) certos mecanismos do eu que conviria diferenciar dos mecanismos de defesa clássicos de Freud, uma vez que relacionados especificamente com sua concepção da compulsão à repetição. Segundo este autor, com efeito, a repetição das experiências penosas sob o controle do eu permitiria uma redução ou assimilação progressiva das tensões: <A finalidade dos mecanismos de desimpedimento do eu não é provocar a descarga (ab-reação) nem deixar a tensão livre de perigo (fim do mecanismo de defesa clássico); a sua função é dissolver progressivamente a tensão alterando as condições internas que lhe dão origem.>Bibring descreve diversos métodos de desimpedimento, tais como o desapego da libido (trabalho do luto), a familiarização com a situação ansiógena, etc.

Na mesma linha de idéias, Lagache sublinhou a extensão abusiva do conceito de mecanismo de defesa, que é invocado ao mesmo tempo para explicar compulsões automáticas e inconscientes que a psicanálise procura destruir e, sob o nome de <defesa bem-sucedida>, operações que têm justamente por objeto a abolição dessas compulsões.” “a consciência ou eu-sujeito pode identificar-se com o eu-objeto, de modo que se aliene nele (narcisimo) ou, pelo contrário, objetivar o eu e assim se <desimpedir>.”

ESTÁGIOS DO DESIMPEDIMENTO: (1) a passagem da repetição atuada para a rememoração pensada e falada; (2) a passagem da identificação, pela qual o sujeito se confunde com a sua vivência, para a objetivação, pela qual ele se distancia dessa vivência(3) a passagem da dissociação para a integração; (4) o desapego do objeto imaginário, completado pela mudança de objeto; (5) a familiarização com as situações fóbicas, que substitui a espera ansiosa da situação traumática e fantasística; (6) a substituição da inibição pelo controle, da obediência pela experiência.” Em suma, passa-se sempre da defesa (passiva) para o desimpedimento (ativo).

¹ Ora, para pragmatistas: Tales O Lunático deve ser sempre evocado!

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA (apenas artigos):

Bibring (ed.), The conception of the Repetition Compulsion, 1943, in: Psychoanalytic Quarterly, XII, n. 4;

Lagache, Fascination de la conscience par le Moi, 1957, in: La psychanalise, PUF, Paris, vol. 3, pp. 33-46 (bem como outro artigo no vol. 6 deste mesmo periódico,La psychanalyse et la structure de la personalité, 1958).

melancolia

Termo derivado do grego melas (negro) e kholé (bile)”

Desde a descrição de Homero sobre a tristeza de Belerofonte, herói perseguido pelo ódio dos deuses por ter querido escalar o céu, até a teorização do <espírito melancólico> por Aristóteles, passando pelo relato mítico de Hipócrates sobre Demócrito, o filósofo <louco> que ria de tudo e dissecava os animais para neles encontrar a causa da melancolia do mundo, essa forma de deploração perpétua sempre foi, ao mesmo tempo, a expressão mais incandescente de uma rebeldia do pensamento e a manifestação mais extrema de um desejo de auto-aniquilamento, ligado à perda de um ideal. Daí a idéia, desenvolvida por Erwin Panofsky (1892-1968), de que a história da melancolia seria a história de uma transferência permanente entre o campo da doença e o do espírito que contaria a intensa e sombria irradiação do sujeito da civilização às voltas com a deficiência de seu desejo.

Foi a teoria hipocrática dos quatro humores que, durante séculos, permitiu descrever, de maneira mais ou menos idêntica, os sintomas clínicos dessa doença: ânimo entristecido, sentimento de um abismo infinito, extinção do desejo e da fala, impressão de hebetude, seguida de exaltação, além de atração irresistível pela morte, pelas ruínas, pela nostalgia e pelo luto.” “A melancolia ou bile negra imita a terra, aumenta no outono e impera na maturidade.” “Doença da maturidade, do outono e da terra, a melancolia também pode diluir-se nos outros humores e caminhar de mãos dadas com a alegria e o riso (o sangue), a inércia (a fleuma) e o furor (a bile amarela): através dessas misturas, portanto, ela afirmaria sua presença em todas as formas de expressão humana. Daí nasceria a idéia de uma alternância cíclica entre um estado e outro (mania e depressão), característica da nosografia psiquiátrica moderna.

Entretanto, como humor sombrio, a melancolia estaria ligada à doença de Saturno, deus terreno dos romanos, mórbido e desesperado, identificado com o Cronos da mitologia grega, que havia castrado o pai (Urano) antes de devorar os filhos. Assim, os melancólicos eram chamados de saturninos, mas cada época construiu sua própria representação da doença.

Se o médico inglês Thomas Willis (1621-1675) foi o primeiro, no século XVII, a aproximar a mania da melancolia para definir um ciclo maníaco-depressivo, foi o filósofo Robert Burton (1577-1640) quem forneceu, em 1621, com Anatomy of Melancholy, a versão canônica de uma nova concepção da melancolia, já introduzida nos costumes. A partir do fim da Idade Média, com efeito, o termo tornou-se sinônimo de uma tristeza sem causa, e a antiga doutrina dos humores foi progressivamente substituída por uma causalidade existencial. Falava-se então de temperamento melancólico, pensando em Hamlet, que, na virada do século, tinha-se tornado a imagem por excelência do drama da consciência européia: um sujeito entregue a si mesmo, num mundo perpassado pelo advento da revolução copernicana.”

Parecia atingir tanto os jovens burgueses, excluídos dos privilégios conferidos pelo nascimento, quanto os decaídos na escala social, que haviam perdido todos os referenciais. Grassava também entre os aristocratas ociosos, privados do direito de fazer fortuna. Tédio da felicidade, felicidade do tédio, sentimento de derrisão ou aspiração à felicidade de superar o tédio, a melancolia funcionava como um espelho onde se refletiam a falência geral da ordem monárquica e a aspiração à intimidade pessoal”

Todas as histórias universais e as buscas das causas me entediam. Esgotei todos os romances, contos e peças teatrais; somente as cartas, a vida particular e as memórias escritas pelos que fazem sua própria história ainda me divertem e me inspiram certa curiosidade. A moral e a metafísica provocam-me um tédio mortal. Que posso dizer-lhes? Vivi demais.”Marie Deffand

Acreditava-se também que alguns climas favoreciam a doença, mais freqüente nos países nórdicos do que nas regiões meridionais. Por fim, na mulher, ela era freqüentemente aproximada da doença dos vapores, ora atribuída ao baço, fonte da bile negra, ora ao útero, lugar imaginário da sexualidade feminina.”

Chamada de lipemania por Jean-Étienne Esquirol (1772-1840), a melancolia assumiu posteriormente o nome de loucura circular, sob a pena de Jean-Pierre Falret (1794-1870), sendo então aproximada da mania. No fim do século, foi integrada por Emil Kraepelin à loucura maníaco-depressiva, fundindo-se em seguida à psicose maníaco-depressiva.

Se os herdeiros da nosografia alemã tenderam a fazer a melancolia submergir no vocabulário técnico do discurso psiquiátrico,os fenomenologistas conservaram o termo, também eles efetuando uma aproximação da mania. Foi o que se deu, em particular, com Binswanger, que designou a melancolia como uma alteração da experiência temporal, e a mania como uma deficiência da relação intersubjetiva.

Pouco interessado nessa psiquiatrização do estado melancólico, Freud renunciou a aproximar a mania da depressão, preferindo revigorar a antiga definição da melancolia: não uma doença, mas um destino “Enquanto o sujeito, no trabalho do luto, consegue desligar-se progressivamente do objeto perdido, na melancolia, ao contrário, ele se supõe culpado pela morte ocorrida, nega-a e se julga possuídopelo morto ou pela doença que acarretou sua morte. Em suma, o euse identifica com o objeto perdido, a ponto de ele mesmo se perder no desespero infinito de um nada irremediável.”

No fim do século XX, a depressão, forma atenuada da melancolia, vai se tornando, nas sociedades industriais avançadas, uma espécie de equivalente da histeria da Salpêtrière, outrora exibida por Charcot: uma verdadeira doença de época.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Aristóteles, L’Homme de génie, prefácio e apresentação de Jackie Pigeaud, Paris, Rivages, 1988;

Julia Kristeva, Soleil noir. Dépression et mélancolie, Paris, Gallimard, 1987.

Mesmer, Franz Anton

Mozart morreu aos 35!

Foi muitas vezes confundido com seu duplo, Joseph Balsamo (1743-1795), dito Cagliostro, célebre aventureiro imortalizado por Alexandre Dumas. Esses dois homens não se pareciam, mas ambos pertenciam às lojas maçônicas e freqüentavam os círculos iluministas: Essas filiações, escreveu Robert Amadou, lhes abriram as portas dos meios mais cultos do século das Luzes. Mas Cagliostro […] só tocou no magnetismo por acidente e se apresentava como um alquimista fazedor de ouro e um necromante invocador de fantasmas. Sob essa máscara, era um prestidigitador hábil e um escroque de rica imaginação. Mesmer era autenticamente médico da Faculdade de Viena e conhecedor da física, da filosofia e da teologia do seu tempo. Acrescentara aos seus conhecimentos ciências proibidas, como a astrologia e a química. Como Fausto, sabia coisas demais, e não tinha gênio suficiente para tirar delas um sistema coerente e aceitável pelos sábios que conheciam as descobertas de Newton.

Em 1773, Mesmer popularizou a doutrina do magnetismo animal, que daria origem ao hipnotismo (hipnose) inventado por James Braid, à sugestão e à teoria freudiana da transferência. Afirmava que as doenças nervosas provinham de um desequilíbrio na distribuição de um fluido universal, que circulava no organismo humano e animal. Com Oesterline, uma jovem de 29 anos, que sofria de distúrbios histéricos, vômitos, sufocações e cegueira, experimentou pela 1a vez um tratamento dito magnético.”

metapsicologia

F. parece haver considerado que a reflexão metapsicológica, com suas inevitáveis especulações, constituía a única defesa epistemológica em condições de erguer uma barreira contra as derivas psicologizantes ou organicistas que, já em sua época, constituíam o principal perigo para essa nova ciência.”

Mitscherlich, Alexander

Daí o seu interesse pela psicossomática, método segundo o qual o sujeito é levado, com o médico, a estabelecer uma ligação entre o seu ser e o soma. Pelas mesmas razões, dedicou-se a uma longa reflexão sobre o passado nazista da Alemanha. Essas duas orientações fariam dele um marginal nos meios médicos e universitários, e um pensador célebre no seu país e no estrangeiro, pela sua coragem e pela originalidade dos seus trabalhos.”

Sejamos claros e falemos francamente: a ciência da psicanálise fundada por Freud ficou inacessível e estranha aos alemães — não digo apenas a um grande número, mas à maioria dos alemães; ou melhor, aos alemães. Eles desenvolveram contra ela uma antipatia coletiva, da qual se glorificaram por muito tempo.”

BIBILIOGRAFIA SUGERIDA:

Alexander Mitscherlich & Margarete Mitscherlich, Le Deuil impossible (Munique, 1967), Paris, Payot, 1972;

Hans Martin Lohman, Psychoanalyse und National-Sozialismus, Frankfurt, Fischer, 1984.

Moisés e o monoteísmo

Ao querer demonstrar que Moisés era egípcio, ele não pretendia chocar o catolicismo austríaco, que protegia os judeus do nazismo, nem despojar simbolicamente o povo judeu de seu evento fundador (a saída do Egito e o recebimento da Torah no Sinai), no momento em que o regime hitlerista começava a persegui-lo. Inicialmente publicados sob a forma de artigos, os três ensaios foram reunidos em livro depois que Freud se instalou em Londres.”

Qual é a especificidade desse monoteísmo judaico que, através das eras, induz a tamanho sentimento de participação num grupo, mesmo quando desaparece qualquer vestígio de prática religiosa? Que significa ser judeu, quando já não se recorre ao judaísmo?” “Esse sentimento, pelo qual um judeu se mantém judeu em sua subjetividade, mesmo sendo descrente, era experimentado pelo próprio Freud”

Eis a essência do livro: o monoteísmo não é uma invenção judaica, mas egípcia, e o texto bíblico só fez deslocar sua origem, posteriormente, para um tempo mítico, atribuindo sua fundação a Abraão e seus descendentes. Na realidade, ele proveio do faraó Amenófis IV, que fez dele uma religião, baseada no culto ao deus solar Aton. Para banir o antigo culto, ele se fez denominar de Aquenaton. Seguindo-se a ele, Moisés, alto dignitário egípcio e partidário do monoteísmo, assumiu a chefia de uma tribo semita e deu ao monoteísmo uma forma espiritualizada. Para distingui-la das outras, introduziu o rito egípcio da circuncisão, com isso pretendendo mostrar que Deus teria <eleito>, através dessa <aliança>, o povo escolhido por Moisés. Mas o povo não suportou a nova religião, matou o homem que se pretendia profeta e recalcou a lembrança do assassinato, que retornou com o cristianismo”

Os povos que hoje se entregam ao anti-semitismo só se cristianizaram tardiamente e, em muitos casos, foram obrigados a fazê-lo por uma coerção sangrenta. Dir-se-ia que todos foram ‘mal batizados’; sob uma tênue capa de cristianismo, continuaram, como seus ancestrais, apaixonados por um politeísmo bárbaro. Não superaram sua aversão pela nova religião, mas a deslocaram para a fonte de onde lhes veio o cristianismo […]. Seu anti-semitismo, no fundo, é um anticristianismo, e não surpreende que, na revolução nacional-socialista alemã, essa relação íntima entre as duas religiões monoteístas encontre expressão tão clara no tratamento hostil de que ambas são objeto.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Karl Abraham, “Amenhotep IV (Echnaton). Contribution psychanalytique à l’étude de sa personnalité et du culte monothéiste d’Aton” (1912), in Oeuvres complètes, I, 1907-1914, Paris, Payot, 1965, pp. 232-57.

Moser, Fanny (Emmy von N.)

Juntamente com Anna O., Lucy R., Katharina, Frau Cäcilie M. e Elisabeth von R., Emmy von N. é uma das pacientes cuja história foi apresentada por Breuer & Freud nos Estudos sobre a histeria.”

Viúva e mãe de 2 filhas, também elas afetadas por distúrbios nervosos, essa mulher manifestava uma grave fobia ante a visão de certos animais. A análise durou 6 semanas, durante as quais Freud lhe fez massagens no corpo, prescreveu-lhe banhos e procurou, através do sono artificial, da hipnose e de um diálogo catártico, libertá-la de seus afetos dolorosos. Afirmou tê-la curado. Em 1º de maio de 1889, numa crise de pânico, ela lhe ordenou que se afastasse e não a tocasse mais: Fique tranqüilo, disse, não fale comigo… Não toque em mim!” “Emmy fabricou, segundo se disse, as proibições necessárias a uma nova técnica de tratamento, fundamentada na retirada do olhar. Depois dela, o médico tornou-se psicanalista e se instalou fora da visão do doente, renunciando a tocá-lo e se obrigando a escutá-lo.” BEM AMBÍGUO!

Foi em Amsterdam, em 65, no congresso da IPA, que o historiador sueco Ola Andersson expôs o verdadeiro destino de Fanny Moser. Levando em conta o que havia acontecido com Ernest Jones depois da divulgação da identidade de Bertha Pappenheim (Anna O.), ele aguardou 14 anos para publicar sua comunicação, na qual, aliás, não revelou o nome de Emmy von N. Em 1977, apoiando-se no trabalho de Andersson, o historiador Henri F. Ellenberger publicou a primeira revisão do caso, fornecendo a identidade da moça e acrescentando um estudo sobre o destino de suas duas filhas, Fanny (filha) e Mentona. Graças a esses trabalhos, sabemos que Fanny Moser nunca foi curada de sua neurose, nem por Freud nem por seus sucessivos médicos.”

Aos 23 anos, ela desposou um negociante riquíssimo, 40 anos mais velho e já pai de 2 filhos, o qual, ao morrer, legou-lhe toda a sua fortuna. Por isso, foi acusada de tê-lo envenenado. A suspeita de assassinato lhe pesou a tal ponto que ela nunca conseguiu realizar seu mais caro anseio: ser recebida nos salões da aristocracia européia. Levou uma vida errante, teve amantes entre seus médicos e acabou se apaixonando por um rapaz que lhe roubou parte de sua fortuna.

Suas duas filhas foram marcadas, cada qual à sua maneira, pelos significantes da neurose materna: uma se especializou em zoologia e a outra se rebelou contra os valores da classe dominante da qual era um produto puro. Tornou-se militante comunista e, mais tarde, também se interessou pelos animais, havendo publicado, em 1941, uma coletânea de histórias destinadas às crianças.” HAHAHAHAHAHAHA!

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Ola Andersson, Freud avant Freud. La Préhistoire de la psychanalyse (Estocolmo, 1961), Paris, Synthélabo, col. “Les empêcheurs de penser en rond”, 1997.

narcisismo

A lenda e o personagem de Narciso foram celebrizados por Ovídio na terceira parte de suas Metamorfoses.”

O amor dos pais, tão tocante e, no fundo, tão infantil, não é outra coisa senão seu narcisismo renascido, que, a despeito de sua metamorfose em amor de objeto, manifesta inequivocamente sua antiga natureza.” F.

Foi sobre o ponto até hoje confuso da localização do narcisismo primário e de sua relação com a constituição do eu que se fundamentou a concepção lacaniana do estágio do espelho, desenvolvida em 49.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Bela Grunberger, Le Narcissisme. Essais de psychanalyse, Paris, Payot, 1971.

neofreudismo, neo-freudismo

Para os neofreudianos, o freudismo figura como uma doutrina original que, embora historicamente reivindicada, deve ser ultrapassada. Os neofreudianos, com efeito, contestam o dogmatismo freudiano e seu universalismo. Daí o caráter avulso e atomizado desse movimento, que, em virtude de suas convicções culturalistas, sempre rejeitou o próprio princípio de uma organização centralizada, de espírito internacionalista. Entre os principais representantes do neofreudismo figuram Karen Horney, Erich Fromm e Harry Stack Sullivan.”

neurastenia [coisa do século passado? digo, retrasado…]

ver também “neurose atual”

Afecção descrita pelo médico americano George Beard (1839-83). Compreende uma fadiga física de origem <nervosa> e sintomas dos mais diversos registros.” “F. (…) coloca-a no quadro das neuroses atuais, ao lado da neurose de angústia, e busca a sua etiologia num funcionamento sexual incapaz de resolver de forma adequada a tensão libidinal (masturbação).”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Beard, Sexual Neurasthenia (Nervous exhaustion), its Hygiene, Causes, Symptoms, and Treatment, NY, 1884.

neurose

Ver também o verbete “histeria”

O problema colocado pela expressão <escolha da neurose> situa-se na própria base de uma psicopatologia analítica. Como e por que certos processos gerais que explicam a formação da neurose (por exemplo, o conflito defensivo¹) se especificam em organizações neuróticas tão diferenciadas que não se pode estabelecer uma nosografia?” “O problema, pela sua amplitude, excede os limites desta obra.” “Todavia, não é indiferente que, numa concepção que invoca um determinismo absoluto, apareça este termo sugerindo que seja necessário um ato do sujeito para que os diferentes fatores históricos e constitucionais evidenciados pela psicanálise assumam o seu sentido e o seu valor motivante.”

¹ Ver verbete MECANISMO DE DESIMPEDIMENTO.

Têm uma sede orgânica reconhecida (neurose digestiva, neurose cardíaca, neurose do estômago, etc.) ou ao menos postulada. São afecções funcionais, i.e., sem inflamação nem lesão de estrutura do órgão. Abrangeria hoje desde a clássica histeria até a neurastenia (psicossomática, síndromes do trato digestivo) e doenças praticamente biológicas formais, como o Parkinson e a epilepsia.” Ainda assim, não está descartada uma “intromissão fronteirística” com tipos de psicose.

Já no século XIX a historiografia do termo neurose é muito ampla e ramificada. “Janet distingue essencialmente 2 grandes categorias de neuroses: a histeria e a psicastenia (derivada do termo neurastenia; neurose obsessiva em Freud). “

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Georges Lantéri-Laura, “Névrose et psychose: questions de sens, questions d’histoire”, Autrement, 117, outubro de 1990, 23-31;

Barras, Traités sur les gastralgies et les entéralgies, ou maladies nerveuses de l’estomac et de l’intestin, 1829.

neurose atual

Do ponto de vista terapêutico, essas opiniões levam à idéia de que as neuroses atuais nada têm a ver com a psicanálise, pois aqui os sintomas não procedem de uma significação que poderia ser elucidada.” “Freud tentou por várias vezes estabelecer correspondência termo a termo entre a neurastenia e a neurose de angústia, por um lado, e, por outro, entre as diversas neuroses de transferência. (…) [Mas] <o sintoma da neurose atual é muitas vezes o núcleo e a fase precursora do sintomas psiconeuróticos>

Hoje [Lacan?], o conceito de neurose atual tende a apagar-se da nosografia na medida em que, seja qual for o valor precipitante dos fatores atuais, encontramos sempre nos sintomas a expressão simbólica de conflitos mais antigos.” “a existência de um conflito atual agudo [mercado de trabalho, péssimo pai, assédio no trabalho, fascismo no país, etc.] é muitas vezes um obstáculo ao curso do tratamento psicanalítico”

Sintomas ligados à psicossomática (neurastenia em Freud): fadigas não-justificadas, dores vagas…

TÃO ÓBVIO… “Note-se, por fim, que Freud considera na sua teoria apenas a não-satisfação das pulsões sexuais.¹ Seria necessário levar em conta ainda, na gênese de sintomas neuróticos atuais e psicossomáticos, a repressão da agressividade.”

¹ Estivesse certo este imbecil, eu já estaria numa camisa-de-força há muito tempo!

Não adianta jogging, Mary of Anti-help, Rumals, etc.!

Preciso ser mais grosso, mas não como meu pai.

Eleger meus inimigos e envolver essa missão nos meus projetos literários.

Cruzada no serviço público

neurose de angústia

Sub-espécie da neurose atual descrita logo acima. Porém, a nosografia freudiana encontra-se ultrapassada.

neurose de caráter

organização patológica do conjunto da personalidade” “As formações reativas<evitam os recalques secundários realizando de uma vez por todas uma modificação definitiva da personalidade> (Fenichel).”

neurose de destino (ou a compreensão burra do Eterno Retorno)

ver também COMPULSÃO À REPETIÇÃO

Nietzsche e o próprio Sócrates diriam que o destino sempre nos puxa para aquilo que nascemos e a que devemos nos dedicar, mas F. não entende colocações filosóficas dessa grandeza: “Designa uma forma de existência caracterizada pelo retorno periódico de encadeamentos idênticos de acontecimentos, geralmente infelizes, encadeamentos a que o sujeito parece estar submetido como a uma fatalidade exterior, ao passo que, segundo a psicanálise, convém procurar as suas causas no inconsciente”

<os casos daquelas pessoas que dão a impressão de que um destino as persegue, de que há uma orientação demoníaca da sua existência (benfeitores pagos com ingratidão, amigos traídos, etc.).>

ESTUDOS “LITERÁRIOS” DO SR. FREUD: “ela não tem valor nosográfico mas descritivo. A idéia de neurose de destino pode ser facilmente tomada num sentido muito amplo: o curso de toda a existência seria <antecipadamente modelado pelo sujeito>.¹”

¹ Barafunda freudiana ao chamar nosso simples livre-arbítrio e capacidade criativa de compulsão à repetição. Na verdade, ironia, era seu destino achar compulsões onde não havia nenhuma. Incapaz de aceitar algo óbvio ou tautológico como dado, assistemático, procurava sempre teorizar a vida do sujeito enquanto suposto escravo de seu inconsciente (como se o isso não fosse nós mesmos!).

Como bem reconhece Laplanche, “ao generalizar-se, o conceito [quer algo mais arbitrário?] corre o risco de perder até o seu valor descritivo [uma vez que] exprimiria TUDO o que o comportamento de um indivíduo oferece de recorrente, e mesmo de constante. [Como se um indivíduo pudesse escapar a uma rotina – engraçado que quanto mais se tenta insinuar uma rebeldia contra esta neurose de destino, mais o sujeito cairia no seu oposto simetricamente mórbido, uma neurose de caráter.]”

Surgem como uma fatalidade externa de que o sujeito se sente vítima, e parece que com razão” É uma necessidade que um filósofo seja incompreendido em seu meio, ora.

o sujeito não tem acesso a um desejo inconsciente que lhe vem do exterior” – o que Heidegger chamava de missão do Ser ou o pensamento único de cada filósofo.

Outro exemplo: Freud admitia como uma necessidade o fato de que ele não era capaz de acordar cedo, pois trabalhava, de modo insone, sempre até muito tarde. Nada há nisso de hipócrita, enquanto o indivíduo se mantém coerente e à vontade com sua inevitável mania de assim o ser. O desagradável, para mim, é sentir que sou mais cordato no dia-a-dia do que devera ser (mas não se pode ser o próprio deus sem pagar o preço, certo?). O absolutamente desejável é que eu seja diferente dos outros e à frente do meu próprio tempo.

neurose de guerra

Ver Alemanha, nazismo, suicídio

o suicídio explícito e a melancolia são menos freqüentes quando a guerra autoriza o heroísmo da morte, e as neuroses são tão mais numerosas e manifestas quanto mais a sociedade na qual se exprimem tem todas as aparências de estabilidade.”

neurose de transferência

neurose artificial”: tratada em consultório, pelo analista, pois se refere a circunstâncias desviantes que não pertencem exatamente à personalidade do analisando e que podem ser objeto de melhoramento por parte do analista. As neuroses curáveis.

Na perspectiva freudiana, podemos ter por modelo ideal do tratamento a seguinte seqüência: a neurose clínica transforma-se em neurose de transferência, cuja elucidação leva à descoberta da neurose infantil.”

Regra geral, o médico não pode poupar ao analisando esta fase do tratamento. É obrigado a deixá-lo reviver um certo fragmento da sua vida esquecida, mas tem de cuidar para que o doente mantenha uma certa distância em relação à situação que lhe permita, apesar de tudo, reconhecer naquilo que surge como realidade o reflexo renovado de um passado esquecido.”

neurose familiar

Expressão usada para designar o fato de que, em uma determinada família, as neuroses individuais se completam, se condicionam reciprocamente, e para evidenciar a influência patogênica que a estrutura familiar, principalmente a do casal parental, pode exercer sobre as crianças.”

Idiossincrasia da psicanálise francesa.

René Laforgue insiste em particular na influência patogênica de um casal parental constituído em função de uma certa complementaridade neurótica (casal sadomasoquista, por exemplo).” “criança encarada como sintoma dos pais”

O supereu da criança não se forma à imagem dos pais, mas antes à imagem do Supereu deles; enche-se com o mesmo conteúdo,¹ torna-se o representante da tradição, de todos os juízos de valor que subsistem assim através das gerações.” Laforgue

¹ Aplicando ao meu caso: “você é um lixo.”

neurose mista

As neuroses raramente se apresentam em estado puro: este fato é amplamente reconhecido pela clínica psicanalítica. Insiste-se, p.ex., na existência de traços histéricos na raiz de qualquer neurose obsessiva e de um núcleo atual em qualquer psiconeurose.”

neurose narcísica

Expressão em extinção (…) se oporia, para F., às neuroses de transferência [casos intratáveis, ou seja, psicoses].”

Mais tarde, num mea culpa, especialmente no artigo Neurose e psicose (1924), irá restringir o uso da expressão neurose narcísica às afecções do tipo melancólico

neurose obsessiva

No plano clínico, manifesta-se através de (…) uma ruminação mental permanente, na qual intervêm dúvidas e escrúpulos que inibem o pensamento e a ação.”

Enquanto a histeria era conhecida desde a Antiguidade, a obsessão apareceu tardiamente na clínica das doenças nervosas.” “No caso da histeria, a possessão é mais sonambúlica, passiva, inconsciente e <feminina>: é o demônio que se apodera de um corpo de mulher para torturá-lo. Na obsessão, ao contrário, ela é ativa e <masculina>: é o próprio sujeito que é internamente torturado por uma força diabólica, embora permaneça lúcido quanto a seu estado.” “A histeria é uma arte <feminina> da sedução e da conversão, e a obsessão, um rito <masculino> comparável a uma religião.” “Constatando a analogia entre a religião (cujos rituais são portadores de um sentido) e o cerimonial da obsessão (onde esses mesmos rituais correspondem apenas a uma significação neurótica), F. passou a caracterizar a neurose como uma religião individual e a religião como uma obsessão universal.” “relação sadomasoquista interiorizada sob a forma da tensão entre o eu e um Supereu particularmente cruel

Janet, pouco depois de Freud, descreveu, sob a denominação de psicastenia, uma neurose próxima daquilo que Freud designa por neurose obsessiva, mas centrando a sua descrição em torno de uma concepção etiológica diferente”

Atualmente aceita-se que a tradução é equivocada: o sentido mais germanicamente correto seria “neurose compulsiva”.

neurose traumática

tal <fixação no trauma> é acompanhada de uma inibição mais ou menos generalizada da atividade do sujeito.”

A noção de traumatismo na medicina clássica é antes de mais nada somática (…) subdividem-se os traumatismos em feridas e contusões (ou traumatismos fechados) conforme haja ou não efração do revestimento cutâneo. Em neuropsiquiatria, fala-se de traumatismo em 2 acepções muito diferentes, a segunda das quais nos interessa.

Transpõe-se de forma metafórica para o plano psíquico a noção de traumatismo, que qualifica então qualquer acontecimento que ocasione uma brusca efração [ruptura] na organização psíquica do indivíduo.¹”

¹ Meu pai é meu inimigo e não meu amigo (ou, o mais implícito significado entranhado no Complexo de Édipo, simplesmente um pai). Dois marcos: 1) a expulsão do colégio militar e a perda do universo de amigos (meu Paraíso do Gêneses desde então), com direito a sabotagem psicológica por parte da própria instituição (meu Urstaat); 2) a festa do primo em que finalmente estourou o conflito e verbalizei o desejo trancado no coração: POR QUE VOCÊ NÃO MORRE LOGO, MISERÁVEL?. Notar que este evento se realizou APÓS meu único sonho de super-interpretação até o momento, o sonho em que descobri que não queria de forma alguma a morte do meu pai. Significa que num lapso de 1 ou 2 anos a situação se tornou tão sensivelmente outra que meu julgamento inconsciente mais enraizado pôde permitir a ida ao consciente da pulsão contrária, agora a mais condizente com as coisas (meu inconsciente não mais censura, a partir de 2012/13 minha vontade manifesta de que meu pai morra – superou dentro de si esse binarismo; não, é claro, se sofrer com isso intensa culpa introjetada pelo Supereu dos meus ancestrais). Fatos do mundo real cada vez mais tornam inviável qualquer prevalência do atavismo superegóico do respeito ao Deus-pai e conservação das tradições da árvore genealógica.

Fenichel, como sempre, nas obras já demarcadas neste post, oferece comentários muito ricos para a questão.

Se aplicada a uma “tendência inata do sujeito a procurar situações traumáticas”, o chamado traumatófilo, ou a uma tentativa defensiva do sujeito de superar um trauma origjnal através de outros traumas, o que acaba gerando um trágico efeito bola de neve, ressaltam os autores do Vocabulário, que “a noção de neurose traumática não seria, nesta perspectiva, mais do que uma primeira aproximação, puramente descritiva,¹ que não resistiria à análise mais aprofundada.”

¹ LEI INEXORÁVEL DA PSICANÁLISE: Sempre que se fala em aproximação ou elaboração descritiva, trata-se de um reconhecimento da esterilidade do método psicanalítico, uma vez que descrição é – para a angústia dos psicanalistas – psicologia e metafísica, e não psicanálise. Reflete-se sobre uma co-morbidade da história do sujeito aventando hipóteses jamais passíveis de comprovação, e que tornam o aparato psicanalítico inútil na clínica ou terapia, uma vez que não se sabe se o que se apresenta é um problema, na verdadeira acepção da palavra, e, mesmo que o fosse, não se sabe que tipo de problema e que conduta profissional seria a mais indicada para o tratamento. Em outros termos, se se não reconhece o trauma como inscrito no quadro da neurose ou da psicose, nada se pode fazer a respeito. O livro de Freud Além do princípio de prazer foi sua tentativa de lidar com o fracasso e desmantelamento de todas as suas descobertas: recorrendo a artifícios como pulsão de vida e pulsão de morte, ele não chegou a uma salvação da psicanálise e a uma solução satisfatória do problema. Antes, o agravou. Pode-se considerar este livro como uma confissão de culpa e o fim da História Romântica da Psicanálise. A queda dela mesma no mesmo pântano de niilismo terapêutico contra o qual Freud lutou durante toda a sua vida. A partir de 1920 a Psicanálise é um ectoplasma dos problemas da civilização contemporânea. Um meio terapêutico ou ciência da saúde tão forte ou fraca como qualquer outra. O psicanalista contemporâneo competente precisa se ater aos escritos psicanalíticos de 1895-1920 ou buscar em Lacan e outros autores um aporte que não torne seu trabalho despido de sentido, validade e eficácia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lagache, Deuil pathologique, 1957.

nó borromeano

Expressão introduzida por Lacan, em 72, para designar as figuras topológicas (ou nós trançados) destinadas a traduzir a trilogia do simbólico, do imaginário e do real, repensada em termos de real/simbólico/imaginário (R.S.I.) e, portanto, em função da primazia do real (isto é, da psicose) em relação aos outros dois elementos.”

Desde 50, juntamente com seu amigoGeorges T. Guilbault, Lacan vinha-se entregando a exercícios topológicos que se assemelhavam aos jogos com números e às periodicidades que Freud e Fliess faziam no chamado período da autoanálise. Essa atividade lúdica consistia em atar pedaços de barbante indefinidamente, em encher bóias de criança, trançar e recortar, em suma, em transcrever uma doutrina em figuras topológicas. Assim, a banda de Moebius, sem avesso nem direito, forneceu a imagem do sujeito do inconsciente, assim como o toro ou a câmara de ar designavam um furo ou uma hiância, isto é, um <lugar constitutivo que, no entanto, não existe>.”

a expressão nó borromeano, que remetia à história da ilustre família Borromeu. As armas dessa dinastia milanesa, com efeito, compunham-se de três anéis em forma de trevo, simbolizando uma tríplice aliança. Se um dos anéis se retirasse, os outros dois ficariam soltos, e cada um remetia ao poder de um dos três ramos da família.”

Nome-do-Pai

Termo criado por Lacan em 53 e conceituado em 56, para designar o significante da função paterna.” “Evocando a natureza da relação de Daniel Paul Schreber com o pai, Lacan fez da psicose do filho uma <forclusão do nome-do-pai>.”

Lacan foi o primeiro dos comentadores de Freud a teorizar o vínculo existente entre o sistema educacional de um pai e o delírio de um filho. É possível que essa idéia lhe tenha ocorrido a partir da lembrança da relação entre seu pai (Alfred) e seu avô (Émile), dramaticamente vivida por ele.” “Sendo forcluso o significante do Nome-do-Pai, ele retorna no real sob a forma de um delírio contra Deus, encarnação de todas as imagens malditas da paternidade.”

Novas conferências introdutórias sobre a Psicanálise

Livro de Freud publicado em alemão, em 1933, sob o título Neue Folge der Vorlesungen zur Einführung in die Psychoanalyse. Traduzido para o francês pela primeira vez em 1936, por Anne Berman (1889-1979), sob o título Nouvelles conférences sur la psychanalyse, mais tarde, em 1984, por Rose-Marie Zeitlin, sob o título Nouvelles conférences d’introduction à la psychanalyse, e novamente em 1995, por Janine Altounian, André Bourguignon, Pierre Cotet, Alain Rauzy e Rose-Marie Zeitlin, sob o título Nouvelle suite des leçons d’introduction à la psychanalyse. Traduzido para o inglês pela primeira vez em 1933, por W.J.H. Sprott, e depois em 1964, por James Strachey, sob o título New Introductory Lectures on Psycho-Analysis.”

A continuidade entre as duas séries de conferências é evidente. Não apenas ela se materializa na numeração das novas lições, a primeira das quais leva o número 29, como também se manifesta pela permanência dos objetivos: não mascarar nada da complexidade das questões abordadas, não dissimular coisa alguma das lacunas e incertezas persistentes.

Ao longo dessas 7 conferências, como testemunham a clareza do estilo e a firmeza da argumentação, F. está convencido, como atesta uma carta de 27 de novembro de 1932 a Arnold Zweig, de que acaba de escrever seu último livro. Ele expressa essa mesma idéia, com uma ponta de ironia, numa carta a Max Eitingon datada de 20 de março de 1932, afirmando que <sempre se deve estar fazendo alguma coisa, mesmo com o risco de ser interrompido — mais vale isso do que desaparecer em estado de preguiça>.”

Havendo o estudo do sonho permitido que Freud desse o passo <que leva de um procedimento psicoterápico a uma psicologia das profundezas>, é normal que ele seja o objeto da primeira aula dessa coletânea.”

Quanto aos sonhos de angústia, ligados aos acontecimentos traumáticos, que sabemos haverem constituído, em Mais-além do princípio de prazer, o ponto de partida da idéia da compulsão à repetição, premissa da conceituação da pulsão de morte, Freud se mantém prudente. Em 1923, ele considerava esses sonhos como a única verdadeira exceção a sua tese. Dez anos depois, acha bastante difícil <adivinhar> qual moção de desejo seria passível de se satisfazer com o retorno de acontecimentos penosos, e admite que sua tese, por mais correta que seja, ainda assim venha a passar por modificações ligadas à existência de outras forças psíquicas contraditórias”

A segunda conferência trata da questão do ocultismo, objeto de vivas controvérsias no movimento psicanalítico durante a década de 20-30.” “Freud abordou a questão do ocultismo, em pelo menos duas ocasiões, sob a rubrica mais geral da telepatia, na década de 20.” “F. se volta para os pretensos sonhos telepáticos (uma pessoa sonha com um acontecimento que se produz na realidade). Admitindo a hipótese de uma mensagem telepática cuja recepção fosse favorecida pelo estado de sono, ainda assim ele submete esse fenômeno ao trabalho de interpretação psicanalítica e demonstra que a dimensão telepática funciona, na realidade, como um resíduo diurno, modificado pelo trabalho do sonho. Após o exame de um certo número de exemplos, impõe-se a conclusão: como tal, o sonho telepático continua hermético e somente o trabalho psicanalítico do sonho permite apreender seu sentido.”

EU ESTOU ERRADO, QUERIA ESTAR CERTO, MAS PENSANDO MELHOR NINGUÉM PODE ESTAR CERTO SE NÃO CONCORDAR COMIGO: “Com a quinta conferência, Freud retorna a um terreno onde nunca se sentiu muito à vontade: o da sexualidade feminina, uma faceta do que ele denomina, em termos mais gerais, o enigma da feminilidade. Como no texto de 1931 consagrado a esse tema, ele dá mostras de prudência e diz querer referir-se, essencialmente, às pesquisas conduzidas por suas colegas que se debruçaram sobre o assunto. Sem registrar claramente suas intenções, F. parece querer corrigir sua concepção, conferindo um papel essencial à mãe na instauração e na resolução do complexo de Édipo, bem como na evolução do complexo de castração na menina — mas com a condição de que esse texto em nada perturbe sua tese da libido única e sua concepção falicista.Por isso é que ele seria criticado, em particular ao ser novamente discutida a questão da sexualidade feminina, a partir do congresso de Amsterdam organizado sobre o assunto, em 1958, por iniciativa de Lacan, assim como, mais tarde, em todos os trabalhos feministas.”

avaliando a força e a fraqueza do marxismo, escreve o seguinte: Por sua realização no bolchevismo russo, o marxismo teórico adquiriu agora o vigor, a coerência e o caráter excludente de uma Weltanschauung [comovisão], bem como, ao mesmo tempo, uma inquietante semelhança com aquilo que ele combate [a Realpolitik]. Inicialmente concebido, ele próprio, como parte da ciência (…), decretou, no entanto, uma proibição de pensar tão inexorável quanto o foi, em sua época, a da religião.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Marie-Christine Hamon, Pourquoi les femmes aiment-elles les hommes et non pas plutôt leur mère?, Paris, Seuil, 1992;

Sara Kofman, L’Énigme de la femme, Paris, Galilée, 1980;

objeto (“bom” e “mau”)

Abraham desmembrou a noção clássica de objeto e de estágio e substituiu o objeto total pelo objeto parcial.” “Em 1934, partindo da revisão de Abraham, Klein introduziu a clivagem no objeto a fim de cindi-lo em objeto bom e mau. O objeto parcial, tal como o seio, por exemplo, foi então clivado num seio ideal, objeto do desejo da criança (objeto bom), e num seio persecutório, objeto de ódio e de medo, percebido como fragmentado.” “todo sujeito, no sentido kleiniano, passa pela posição depressiva para sair do estado persecutório (paranóico) que é próprio da perda da mãe como objeto parcial.”

Consultar complementarmente INTROJEÇÃO e PROJEÇÃO.

objeto (pequeno) a

resto não-simbolizável” “falha-a-ser”, seio-sem-corpo, cocô-sem-corpo, voz-sem-dono e olhar-sem-autor.

Grande Outro, pequeno Outro, objeto pequeno a…

Por outro lado, o conceito de objeto (pequeno) a é inseparável das idéias de objeto bom e mau e de objeto transicional, tais como as encontramos em Klein e Winnicott. A criação lacaniana de uma nova categoria de objeto, portanto, entra no âmbito das discussões sobre a relação de objeto conduzidas pela escola inglesa de psicanálise durante a segunda metade do século XX.” Ou seja, é uma discussão irrelevante.

mamilo, cíbalo, falo (objeto imaginário), fluxo urinário.”

Lacan esvazia a psicanálise, drenando-a de substância e solo: equivale o Bem de Platão ao objeto bom (ideal) de Klein e ao seu próprio objeto (pequeno).

Platão e Deleuze na Terra sem Sol

objeto, relação de

FIGHT NIHILISM WITH NIHILISM: “lutar contra o niilismo terapêutico da psiquiatria no terreno do tratamento da loucura e do autismo.”

objeto transicional

MEU PRIMEIRO MASCOTE: “Expressão criada em 51 por Winnicott para designar um objeto material (brinquedo, animal de pelúcia ou pedaço de pano) que tem para o bebê e a criança um valor eletivo, que lhe permite efetuar a transição necessária entre a primeira relação oral com a mãe e uma verdadeira relação de objeto.

Essa notável conceituação — de uma realidade observável por qualquer pai ou mãe na criança pequena que guarda junto de si por vários anos um objeto de eleição, muitas vezes se recusando a largá-lo — inscreve-se no contexto da elaboração da questão da relação de objeto pelo kleinismo.” “está destinado a proteger a criança da angústia da separação no processo de diferenciação entre o eu e o não-eu.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Winnicott, O brincar e a realidade (Londres, 1971), Rio de Janeiro, Imago, 1979.

Pankejeff, caso Homem dos Lobos

Quinto e último grande tratamento psicanalítico conduzido por Freud, a história do Homem dos Lobos (Serguei Constantinovitch Pankejeff) é única nos anais do freudismo. Comentada inúmeras vezes por todas as escolas psicanalíticas e pelos mais diversos autores, também o foi pelo próprio paciente, que, depois de sobreviver às duas guerras mundiais, redigiu uma autobiografia que analisava seu próprio caso, revelando sua verdadeira identidade. Essa análise foi também a mais longa: começou em janeiro de 1910 e terminou exatamente em 28 de junho de 1914, data do assassinato, em Sarajevo, do arquiduque Francisco Ferdinando. O paciente não ficou curado: retomou uma etapa de análise com Freud no pós-guerra e, mais tarde, com uma aluna dele, Ruth Mack Brunswick. Instalado em Viena depois da derrota do nazismo, foi sustentado pelo movimento psicanalítico. Analisado a cada verão por Kurt Eissler, tratado por Wilhelm Solms-Rödelheime, finalmente, ajudado por Muriel Gardiner na redação de suas memórias, tornou-se um personagem mítico: mais o Homem dos Analistas do que o Homem dos Lobos, símbolo, afinal, do caráter interminável da análise freudiana.”

Sua mãe, afetada por diversos distúrbios psicossomáticos, preocupava-se exclusivamente com sua saúde, enquanto o pai, depressivo, levava a vida ativa de um político conhecido por suas opiniões liberais. Os membros da família, de ambos os lados da genealogia, assemelhavam-se a personagens de um dos romances de Dostoiévski, Os irmãos Karamazov. O tio Pedro, primeiro irmão do pai, sofria de paranóia e foi tratado pelo psiquiatra Serguei Korsakov (1854-1900). Fugindo do contato humano, viveu como um selvagem em meio aos animais e terminou a vida num hospício. O tio Nicolau, segundo irmão do pai, quis raptar a noiva de um de seus filhos e desposá-la à força: em vão. Um primo, filho da irmã da mãe, foi internado num manicômio de Praga, também ele afetado por uma forma de delírio de perseguição.”

Serguei descobriu-se no sanatório de Neuwittelsbach, onde seguiu tratamentos tão diversificados quanto inúteis — massagens, banhos, etc. Ali se apaixonou por uma enfermeira, Teresa Keller, um pouco mais velha do que ele e mãe de uma garotinha (Else). Iniciou-se então um relacionamento passional ao qual se opunham sua família (porque a moça era plebéia) e seu psiquiatra (convencido de que a sexualidade era o pior dos remédios nos casos de loucura).”

Até o momento, disse F. a Pankejeff, o senhor esteve procurando a causa de sua doença num urinol. Essa interpretação tinha uma significação dupla. Freud aludia tanto à inutilidade dos tratamentos anteriores quanto à patologia de Serguei, que sofria de distúrbios intestinais permanentes, em particular uma constipação crônica.”

Quando via 3 punhados de cocô na rua, sentia-se mal, por causa da Santíssima Trindade, e procurava ansiosamente um quarto punhado para destruir a evocação.”

Duas semanas após a suspensão do tratamento a Áustria entrou em guerra com a Rússia. Freud teve então a fantasia de que seu filho mais velho, Martin Freud, que acabara de ser convocado, poderia tombar na frente de batalha sob as balas de seu ex-paciente. Foi nesse estado de espírito e em meio à tormenta da guerra que, em 2 meses, de outubro a novembro de 1914, redigiu a história do caso, sem jamais utilizar a denominação Homem dos Lobos. O relato foi publicado em 1918, sob o título História de uma neurose infantil.”

Sonhei, que era noite e eu estava deitado em minha cama […]. Eu sabia que era inverno. De repente, a janela se abriu sozinha e, com enorme susto, vi que havia uns lobos sentados na grande nogueira em frente à janela. Eram uns 6 ou 7. Os lobos eram inteiramente brancos e mais pareciam raposas ou cães pastores, pois suas caudas eram compridas como as das raposas e eles tinham as orelhas em pé, como os cães quando prestam atenção a alguma coisa. Com grande medo, obviamente, de ser devorado pelos lobos, gritei e acordei.”

Em sua infância, Serguei vira seu dedo mínimo ser decepado por um canivete, e depois se apercebera da inexistência do ferimento. Freud deduziu disso que seu paciente manifestara nesse episódio uma atitude de rejeição (Verwerfung) que consistia em só ver a sexualidade pelo prisma de uma teoria infantil: a relação sexual pelo ânus.”

A Revolução de Outubro o havia arruinado e o ex-aristocrata transformou-se num outro homem, um emigrante pobre e sem recursos, obrigado a aceitar um emprego numa companhia de seguros, no qual permaneceria até se aposentar.

As mudanças ocorridas em sua vida mergulharam-no numa nova depressão, que o obrigou a retornar a Freud. Este o acolheu de bom grado, presenteou-o sem demora com o texto de seu caso, que acabara de publicar, e em seguida tomou-o novamente em análise, de novembro de 1919 a fevereiro de 1920. Segundo ele, essa <pós-análise> serviu para liquidar um resto de transferência não analisado e finalmente curar o paciente.” Se isso não é um charlatão…

Em 1926, afetado pelos mesmos sintomas, foi novamente consultar Freud, que se recusou a tratá-lo uma terceira vez e o encaminhou a Ruth Mack Brunswick [uma suicida viciada]. Serguei tornou-se então presa de um incrível imbróglio transferencial. Não apenas Freud estava analisando, ao mesmo tempo, Ruth, o marido dela e o irmão deste, como também, ainda por cima, nesse ano ele encaminhou para o divã de Ruth uma norte-americana, Muriel Gardiner, que iria tornar-se amiga e confidente de Pankejeff à medida que se desenrolavam suas respectivas análises.”

Mack Brunswick o descreveu como um homem perseguido, antipático, avarento, sórdido, hipocondríaco e obcecado com sua imagem, em especial com uma pústula que lhe corroía o nariz. Através desse novo diagnóstico, o movimento psicanalítico dividiu-se em 2 campos: os partidários da psicose, de um lado, e os da neurose, de outro.”

A partir de 1945 e por todo o resto de sua vida, o Homem dos Lobos, ainda e sempre melancólico, foi auxiliado pelo movimento freudiano de uma maneira a um tempo inédita e espetacular. Estimulado por Muriel Gardiner e subvencionado por uma pensão fornecida por Kurt Eissler em nome dos Arquivos Freud, ele tratou de redigir suas memórias e comentar a história de seu caso na própria linguagem do discurso psicanalítico. Elas foram publicadas em 1971, traduzidas no mundo inteiro e mil vezes comentadas.

Passados alguns anos, contrariando a opinião dos guardiães do templo freudiano, Pankejeff concordou em responder a uma longa entrevista de uma jornalista vienense, Karin Obholzer, que o fez contar sua vida num outro estilo, mais direto e menos compassado. Ele então declarou que a famosa cena do coito a tergo [cachorrinho] certamente nunca haveria acontecido, porque, na Rússia, as crianças jamais dormiam no quarto dos pais. Sempre venerando o talento terapêutico de Freud, ele tomou o partido do diagnóstico enunciado por este e se pôs contra o de Ruth Mack Brunswick.Bem diante do nariz e das barbas dos psicanalistas da IPA, que o haviam transformado numa espécie de arquivo, o Homem dos Lobos metamorfoseou-se mais uma vez: tornou-se, a seu próprio respeito, mais competente do que a maioria dos comentadores de seu caso, que não tinham, como ele, o privilégio de ser um trecho inalterável da obra freudiana.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Serge Leclaire, “À propos de l’épisode psychotique que présenta l’Homme aux Loups”, La Psychanalyse, 4, 1958, 83-111;

Muriel Gardiner, L’Homme aux loups par ses psychanalystes et lui-même (N. York, 1971), Paris, Gallimard, 1981.

Pappenheim, Bertha (Anna O.)

A história de Anna O. é um dos mitos fundadores da psicanálise. O relato do caso dessa moça vienense, que contava 21 anos na época de sua doença, foi exposto por Breuer em 1895, nos Estudos sobre a histeria. Desde essa publicação, mediante a qual o autor propôs, ao mesmo tempo, uma nova definição da histeria como doença das reminiscências psíquicas, e a invenção de um método de tratamento inédito (baseado na catarse e na ab-reação), o caso Anna O. não parou de ser comentado, tanto por historiadores quanto por clínicos. Uma imensa literatura, em diversas línguas, foi consagrada a essa mulher a quem se atribuiu a invenção da psicanálise. Com efeito, tratada por Breuer entre julho de 1880 e junho de 1882, Anna O. deu o nome de talking cure a um tratamento que era feito pela fala, e empregou o termo chimney sweeping para designar uma forma de rememoração por <limpeza de chaminé>.”

Dotada de talento poético, Anna O. falava diversas línguas e demonstrava grande sensibilidade em relação aos pobres e aos doentes. Breuer dividiu em 4 períodos as fases durante as quais se manifestaram os diversos sintomas histéricos de Anna, ligados à doença e morte de seu pai. Durante a chamada fase de incubação latente, a paciente ficou sujeita a alucinações, contraturas e acessos de tosse. Durante a chamada fase da doença manifesta, de 11 de dezembro de 1880 a 1º de abril de 1881, ela teve distúrbios da visão, da linguagem e da motricidade. Misturava diversas línguas, não sabia mais se expressar em alemão e acabou escolhendo o inglês. Sua personalidade dividiu-se e Breuer a acalmou através dos processos do tratamento pela fala e da <limpeza de chaminé>. Durante a terceira fase, os sintomas se agravaram: Breuer, então, fez com que Anna O. fosse internada num sanatório e a tratou pelo método da auto-hipnose [!]. Por fim, o último período caracterizou-se pelo desaparecimento progressivo dos sintomas e pela cura. Graças à rememoração de suas lembranças traumáticas, Anna O. reencontrou seu verdadeiro eu, tornou a falar alemão e se curou de sua paralisia. Deixou Viena para fazer uma viagem, mas foi preciso muito tempo para que recuperasse seu equilíbrio psíquico. Desde então, goza de perfeita saúde.

Foi em 1953, no primeiro volume de A vida e a obra de Sigmund Freud, que Ernest Jones revelou pela 1a vez a verdadeira identidade dessa paciente, o que desagradou seus herdeiros. Anna O. tornou-se então Bertha Pappenheim. Oriunda da burguesia judaica ortodoxa, foi criada por uma mãe rígida e conformista. Sua família era estreitamente ligada à de Martha Bernays, a noiva de Freud, que era sua amiga. Após o tratamento, ela se voltou para atividades humanitárias. Inicialmente diretora de um orfanato judaico em Frankfurt, mais tarde viajou aos Bálcãs, ao Oriente Próximo e à Rússia para realizar pesquisas sobre o tráfico de mulheres brancas. Em 1904, fundou o Judischer Frauenbund (a Liga das Mulheres Judias) e, 3 anos depois, um estabelecimento de ensino filiado a essa organização. Muito apegada ao judaísmo, desenvolveu estudos sobre a situação das mulheres judias e dos criminosos judeus. Quando Hitler assumiu o poder, ela se pronunciou contra a emigração para a Palestina. Após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se uma figura lendária na história das mulheres e do feminismo através de sua ação social, a ponto de o governo alemão haver honrado sua memória com um selo que trazia sua efígie. Já no fim da vida, havendo-se tornado devota e autoritária como fôra sua mãe, reeditou antigas obras de religião e redigiu a história de uma de suas ancestrais.

Embora revelando a verdadeira identidade de Anna O., Jones narrou uma versão fantasiosa do término de seu tratamento com Breuer. Este, explicou Jones em síntese, ficou assustado com o caráter sexual da transferência amorosa da paciente para ele e, em particular, com uma gravidez nervosa (pseudociese) ocorrida nessa ocasião. Assim, interrompeu o tratamento e partiu em lua-de-mel para Veneza, onde foi concebida sua filha Dora. Dez anos depois, ele chamou Freud para consultá-lo num caso idêntico. Quando este lhe indicou que os sintomas da doente revelavam uma fantasia de gravidez, Breuer não pôde suportar tal repetição de um acontecimento passado: Sem dizer uma só palavra, apanhou sua bengala e seu chapéu e saiu às pressas da casa. Jones construiu essa versão da história a partir de diversas lembranças de Freud e de um resumo que Marie Bonaparte lhe dera de seu diário inédito. Ora, se consultarmos esse diário, bem como a correspondência entre Martha Bernays e Freud em 1883, exumada porJohn Forrester e Peter Swales, constataremos que essa história de gravidez histérica foi uma reconstrução de Freud, à qual Jones deu legitimidade arquivística e médica ao lhe conferir o nome de pseudociese.” “Segundo Freud,Mathilde Breuer não teria suportado o interesse que seu marido tinha pela paciente e teria adoecido. § Se em 1909, em suas Cinco conferências sobre a psicanálise, proferidas na Universidade Clark, em Worcester, F. falou do caso Anna O. seguindo a versão dos Estudos sobre a histeria, 5 anos depois, ao contrário, em sua Contribuição para a história do movimento psicanalítico, ele retomou a tese do amor transferencial (implícita em sua carta de 31 de outubro de 1883): Ocorre que tenho fortes razões para supor que Breuer, depois de haver afastado todos os sintomas, deve necessariamente ter descoberto, com base em novos indícios, a motivação sexual dessa transferência, mas a natureza geral desse fenômeno inesperado lhe escapou, de modo que, impressionado com um untoward event, ele suspendeu por completo sua investigação. Ele não me deu essas informações diretamente, mas, em diferentes épocas, forneceu-me pontos de referência suficientes para justificar essa suposição. F. sublinha em seguida que B. lhe exprimira sua reprovação a propósito da etiologia sexual das neuroses.”

A mesma idéia foi retomada nonecrológio que ele dedicou a Breuer, no qual esclareceu que a história do caso fôra abreviada e censurada em consideração à discrição médica e que sua publicação se tornara necessária por razões científicas:¹ era preciso provar que o tratamento de Anna O. fôra anterior aos conduzidos por Pierre Janet com pacientes idênticas. Entretanto, 7 anos depois, numa carta de 2 de junho de 1932 a Stefan Zweig, Freud acrescentou a história da fantasia da gravidez de Bertha e afirmou que Dora Breuer, a filha de Josef Breuer [!], havia confirmado a existência desse fato, depois de interrogar o pai: Na noite do dia em que todos os sintomas tinham sido superados, ele voltou a ser chamado; encontrou-a delirando, contorcendo-se em cãibras no baixo-ventre. Ao lhe perguntar o que estava acontecendo, ela respondeu: <é o filho que estou esperando do Dr. B. que está chegando>.”Só Sócrates explica, já dizia seu nome, amigos! Só-crates.

¹ “Razões científicas”: é que nessa época Freud ainda não tinha formulado SEU CONCEITO DE EGO INFLADO, rsrs.

Em 16 de dezembro, em Viena, Freud me contou a história de Breuer. Sua mulher tentara suicidar-se no final do tratamento de Anna = Bertha. A seqüência é conhecida: a recaída de Anna, sua fantasia de gravidez e a fuga de Breuer.” Marie Bonaparte

Freud teve lembranças falsas, reconstruiu os acontecimentos e os interpretou à sua maneira.” “Assim, foi lançado um descrédito sobre o personagem de Breuer, apresentado como indolente e ignorante. Quanto a Anna O., tornou-se, ao lado de Emmy von N. (Fanny Moser), uma figura mítica das origens do freudismo, curada de sua histeria graças ao método catártico do qual nasceu a psicanálise, triunfalmente.”

Em 1963, Dora Edinger, que havia trabalhado com Bertha Pappenheim, reuniu as cartas e textos desta última, além de alguns testemunhos. Forneceu sobre Bertha Pappenheim e seu destino posterior uma imagem diferente da fornecida por Jones, sublinhando, em especial, que a moça sempre se abstivera de evocar a época de sua vida em que estivera em tratamento com Breuer. E até, explicou Edinger, se opunha com veemência a qualquer sugestão de tratamento psicanalítico para as pessoas das quais se encarregava, para grande surpresa dos que trabalhavam com ela.”

Dora Edinger havia aconselhado Ellenberger a visitar as clínicas da Áustria, da Alemanha ou da Suíça. Intrigado com uma fotografia de Bertha em trajes de montaria, na qual estava gravada uma palavra ilegível, ele mandou que a foto fosse examinada pelo laboratório da polícia de Montreal. Viu surgir então o nome da cidade de Konstanz, onde ficava o famoso Sanatório Bellevue, em Kreuzlingen, dirigido de pai para filho pela dinastia dos Binswanger. Foi lá que descobriu um documento que invalidava a tese de Jones:um relatório inédito de Breuer sobre o caso, muito diferente do relato proposto nos Estudos sobre a histeria.Em 1972, Ellenberger

publicou sua revisão da história, que estabeleceu, por um lado, que Dora Breuer nasceu em 11 de março de 1882, e portanto, não poderia ter sido concebida em junho, e por outro, que a famosa gravidez nervosa nunca aconteceu.

O relatório de Breuer foi publicado pela primeira vez em 1978, por Albrecht Hirschmüller, seu rigoroso biógrafo, que acrescentou outros elementos à pesquisa de Ellenberger.Esse documento apresenta Anna O. com seu sobrenome verdadeiro e relata como que o avesso da história idílica dos Estudos sobre a histeria.Não apenas a verdadeira paciente não foi curada de seus sintomas histéricos durante o tratamento, como também, além disso, não foi tratada pelo método catártico. Breuer recorreu, em vez dele, à hipnose, e depois, para tratar as dolorosas nevralgias da paciente, a doses importantes de cloral e morfina, que a transformaram numa morfinômana. Só muito depois, fora de qualquer intervenção médica, foi que ela encontrou um certo equilíbrio. Em outras palavras, se o tratamento pela fala servia — às vezes, unicamente — para fazer desaparecerem alguns sintomas, de modo algum era um método claramente identificado. O mesmo se aplicava à <limpeza de chaminé>, que consistia, para Bertha, em desafogar seu espírito de histórias imaginadas nos dias anteriores. Breuer sublinhou também que o diagnóstico de histeria não era evidente, pensando em diversas doenças cerebrais.”

Quanto a Bertha Pappenheim, Ellenberger a apresentou como uma trágica mulher do fim do século XIX, que conseguiu sublimar sua personalidade ao se engajar numa grande causa a favor do trabalho social e dos direitos da mulher.” É o mesmo que eu faço: consigo sublimar o fato de ser filho de meu pai! “Acima de tudo, ela mostrou que Breuer e Freud conseguiram, em alguns anos, como quase todos os mestres da psicopatologia, transformar histórias de doentes em ficções, isto é, em relatos de caso destinados a comprovar a validade de suas teses.”

Em 1895, fazia muito tempo que Breuer havia abandonado o campo do tratamento catártico, e estava em discordância de Freud quanto a diversos pontos. Não obstante, ele fôra realmente o inventor desse método, e somente a publicação da história do tratamento de Bertha Pappenheim poderia fornecer a prova disso.”

Apesar do trabalho pioneiro de Ellenberger e da contribuição de Hirschmüller, que mostrou que Bertha superou sua doença através de um engajamento militante do qual foi banida qualquer relação carnal com os homens, os psicanalistas mais sérios continuaram a considerar os cânones da historiografia oficial como uma verdade intocável.” “O uso da teoria lacaniana do significante veio corroborar a lenda inventada por Jones em 1953 e as interpretações mais clássicas da escola norte-americana. Nos Estados Unidos, a partir de 1985 e sob o impulso da historiografia revisionista, diversos pesquisadores fizeram questão de demonstrar que Freud era um mistificador. Apropriando-se do corpo das mulheres para atender às necessidades de sua propaganda, ele teria, a princípio com Breuer e depois contra ele, falsificado a verdade, no intuito de promover a psicanálise como o único método de cura das doenças psíquicas. Depois dele, Jones teria corroborado, sempre em oposição a Breuer, a imagem oficial do herói solitário. Nessa perspectiva, que negava a própria idéia de uma possível inovação freudiana, Bertha Pappenheim tornou-se uma simuladora. Segundo Peter Swales e Mikkel Borch-Jacobsen, adeptos dessa tese, a paciente teria fingido ser histérica para zombar de seu médico. Vingança de uma mulher e da identidade feminina contra a ciência dos homens! Por desconhecer a história da consciência subjetiva dos cientistas, [???] por reduzir os mitos fundadores a mistificações¹ e por passar do culto positivista do arquivo para a denúncia antifreudiana, a historiografia revisionista norte-americana, portanto, acabou adotando a propósito de Anna O., em 1995, o método interpretativo denunciado por Jones [um salafrário, ou seja, que combatia coisas que devemos supor como boas e genuínas!], e acolhendo, em nome da defesa da diferença sexual,² as mais retrógradas teses dos médicos do fim do século XIX, que encaravam a histeria como uma simulação.”ROUDINESCO, a rainha da ingenuidade: a histeria é sim uma simulação, uma simulação INCONSCIENTE dx paciente, não deveria ser você a primeira a saber, Beth?!

¹ Achava que mito era mito e mística, não empiria (por mais que o significado no dicionário até me traia e deixe tudo ainda mais engraçado nesta minha observação – “hipóstase de um experto que trai a racionalidade”)! Não deixa de ser irônico que a Psicanálise morra pela boca, isto é, morre por onde nasce, sendo a ficção verbal o túmulo de uma psicoterapia que se propunha a curar pela fala.

² Serão o fato social da transexualidade e os Estudos de Gênero os maiores inimigos da Psicanálise?! Inimigas post-mortem: pelo menos impedem que ressuscite algum dia, no século XXI! Ali (em Viena, no tempo do Ronca) se fazia, aqui se paga (na Aldeia Global, no tempo do twitter e da fofoca digital instantânea e ubíqua, crime dente por dente, devolvido pela foice rosa da pauta identitária, he-he-he!). Curiosidade: Hiena é um sintagma de Viena. O animal traiçoeiro e troçador. O mais próximo de um mentiroso que pode existir no reino animal, até onde sabemos. Não é um totem muito honroso!

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Janet, O automatismo psicológico, 1889;

Henri F. Ellenberger, Histoire de la découverte de l’inconscient (N. York, Londres, 1970, Villeurbanne, 1974), Paris, Fayard, 1994;

Albrecht Hirschmüller, Josef Breuer (Berna, 1978), Paris, PUF, 1991;

Mikkel Borch-Jacobsen, Souvenirs d’Anna O. Une mystification centenaire, Paris, Aubier, 1995.

parafrenia

Atualmente, a acepção de Kraepelin prevalece completamente sobre a que foi proposta por Freud.”Para F., era apenas um guarda-chuva conceitual para a esquizofrenia, que ele não entendia. Em Kraepelin, é um subtipo de psicose delirante crônica que não torna o paciente demente (opondo-se à nosografia da demência precoce da virada do século na psiquiatria, portanto). Ou seja, o parafrênico é via de regra um delirante constante e intectualizado. O caso típico seria o do Presidente Schreber (capaz de escrever livros no manicômio e explicar racionalmente sua loucura), analisado e tornado famoso por Freud, embora sua análise seja considerada equivocada atualmente. Não é fácil de estabelecer bem a distinção entre o parafrênico e o paranóico (basta ver verbete abaixo).

paranóia ou último grau da mania de perseguição

Termo derivado do grego (para = contra, noos = espírito), que designa a loucura no sentido da exaltação e do delírio. Na nosografia psiquiátrica alemã, o termo foi introduzido em 1842 por Johann Christian Heinroth (1773-1843), a partir de um vocábulo cunhado em 1772, e na nosografia francesa, em 1887, por Jules Séglas (1856-1939). Com os trabalhos de Wilhelm Griesinger (1817-1868), Emil Kraepelin, Eugen Bleuler e, mais tarde, Gaëtan Gatian de Clérambault, a paranóia tornou-se, ao lado da esquizofrenia e da psicose maníaco-depressiva, um dos três componentes modernos da psicose em geral. Caracteriza-se por um delírio sistematizado, pela predominância da interpretação e pela inexistência de deterioração intelectual.Nela se incluem o delírio de perseguição, a erotomania, o delírio de grandeza e o delírio de ciúme.”

Essa forma de loucura, que F. preferia comparar a um sistema filosófico em razão de seu modo de expressão lógico e de sua intelectualidade próxima do raciocínio <normal>, já fôra descrita na Antiguidade não apenas por Hipócrates mas também pelos grandes autores trágicos, Ésquilo e Eurípides. No entanto, foi preciso esperar pelo século XIX e pelos trabalhos fundadores da escola alemã de psiquiatria para que o termo viesse a figurar numa classificação geral das doenças mentais.”

Nesse quadro, Kraepelin (1899) definiu a paranóia como o <desenvolvimento insidioso, na dependência de causas internas e segundo uma evolução contínua, de um sistema delirante, duradouro e inabalável, que se instaura com uma completa preservação da clareza e da ordem no pensamento, no querer e na ação.>

o paranóico é um doente crônico que se toma por profeta, imperador, grande homem, inventor, reformador, etc.”

As pessoas tornam-se paranóicas por não conseguirem tolerar algumas coisas — desde que, naturalmente, seu psiquismo esteja predisposto a tanto. (…) os paranóicos amam seu delírio como amam a si mesmos, esse é o segredo”F.

[Por sua inapetência no assunto, F.] deixou o campo livre para o desenvolvimento de uma concepção psicanalítica da esquizofrenia — o que seria feito por seus herdeiros, em especial a escola norte-americana da Self Psychology

Enquanto o mestre vienense sempre procurara levar a loucura quer para o quadro das neuroses, quer para o de uma concepção da psicose que escapava ao discurso psiquiátrico, Lacan fez exatamente o contrário. Havendo abordado o freudismo pelo caminho da clínica psiquiátrica de inspiração francesa e alemã, e sendo ele mesmo um grande clínico da psicose, Lacan sempre se interessou muito mais pelo campo da loucura que pelo das patologias comuns. E, dentre as psicoses, a paranóia é que foi para ele o modelo paradigmático da loucura em geral [curioso, já que é o protótipo da loucura lúcida]: Lacan era fascinado pela lógica do discurso paranóico a ponto de achar que o tratamento psicanalítico devia assemelhar-se a uma paranóia dirigida.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Sandor Ferenczi, “O papel da homossexualidade na patogênese da paranóia”, in: Psicanálise I, Obras completas, 1908-1912 (Paris, 1968) S. Paulo, Martins Fontes, 1991, 153-72.

passe

Em 1964, ao fundar a EFP, Lacan aboliu a clássica distinção entre análise pessoal (ou terapêutica) e análise didática, instituindo um regulamento que não obrigava os candidatos a escolherem seus didatas numa lista de titulares estabelecida de antemão, como é a norma na quase totalidade das sociedades psicanalíticas da IPA.”

Com essa transformação, Lacan sublinhou que a análise pessoal podia ou não revelar-se didática a posteriori. Ninguém pode decidir <de antemão> sobre a validade didática de uma psicanálise. Trata-se, pois, de restituir pertinência a duas perguntas formuladas por Freud desde a origem do movimento: Por que alguém se torna psicanalista? Como acontece isso?”

O passe foi então definido como um rito de passagem, que permitia a um simples membro (ME) que houvesse feito uma análise ter acesso ao título de analista da escola (AE), até então reservado aos que tinham sido oficialmente <titulados> quando da fundação da EFP.”

AH FEACES, HERE WE GO AGAIN:“Lacan denominou de <queda do sujeito suposto saber> a situação de fim de análise pela qual o analista fica na posição de <resto> ou de objeto (pequeno) a, depois de ter sido investido, ao longo de toda a análise, de uma onipotência imaginária ou <suposto saber>.”

Essa prova assemelha-se, de certo modo, ao que Georges Bataille chamava de experiência dos limites.”

E, se Lacan preservou a denominação <psicanálise didática>, foi para lhe dar uma nova significação, baseada numa inversão: a ordem institucional, que ele chamava de <psicanálise em extensão>, devia, com efeito, ser submetida ao primado da teoria, isto é, à <psicanálise em intensão>, única maneira de evitar a esclerose burocrática que costuma ser induzida pela hierarquia tradicional entre professores e alunos.” “a moção foi acolhida com entusiasmo pelas quarta e quinta gerações psicanalíticas francesas, que acabavam de participar da revolta estudantil e, como nas outras sociedades da IPA, desejavam transformar de ponta a ponta as formações habituais.” “Em pouco tempo, as falhas dessa proposição, suas aproximações e suas ambigüidades tornaram sua aplicação aleatória e irregular. Atacada de gigantismo, a EFP não conseguiu impedir o desenvolvimento da esclerose que o passe supostamente combateria.”

Em 1978, quando das novas assembléias da EFP, o fracasso do passe foi constatado pelo próprio Lacan, que o comparou a um <impasse> e deplorou que a massificação do lacanismo tivesse criado obstáculos à realização dessa bela utopia: Que pode haver na cachola de alguém para que ele se autorize a ser analista? Eu quis ter depoimentos, e naturalmente não tive nenhum […] é claro que esse passe é um completo fracasso.

patriarcado

O debate sobre a oposição entre o patriarcado e o matriarcado foi contemporâneo das hipóteses evolucionistas do século XIX, desde Henry Lewis Morgan até Friedrich Engels, passando por Johann Jakob Bachofen. Teóricos e juristas julgavam que o patriarcado era uma forma tardia de organização social que sucedera a um estágio mais primitivo, ou matriarcado. Engels via no advento do patriarcado a grande derrota do sexo feminino, enquanto Bachofen, cujo pensamento influenciou intensamente os escritores vienenses do fim do século, acossados pela decadência do pai, profetizava o declínio irreversível do patriarcado, símbolo da consciência ocidental, e estigmatizava os perigos de um matriarcado que encarnasse a onipotência irracional das forças da natureza [Bomba H? Rsrs.].”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Johann Jakob Bachofen, Le Droit maternel. Recherche sur la gynécocratie de l’Antiquité dans sa nature religieuse et juridique (1861), Lausanne, L’Âge d’Homme, 1996.

Perrier, François

BIBLIOGRAGIA SUGERIDA:

François Perrier & Wladimir Granoff, Le Désir et le féminin (1979), Paris, Aubier, 1991.

perlaboração ou working-through (empurrãozinho do analista)

A perlaboração é constante no tratamento, mas atua mais particularmente em certas fases em que ele parece estagnar e em que persiste uma resistência, ainda que interpretada.”

O termo élaboration que encontramos em alguns tradutores não deve, em nossa opinião, ser adotado; com efeito, ele corresponde melhor aos termos alemães bearbeiten, que já encontramos nos textos freudianos e causariam confusão; a nuança de <dar forma> que contém poderia infletir o sentido de durcharbeiten, a palavra que queremos traduzir pelo neologismo perlaboração.”

é mergulhandona resistência que o sujeito realiza a perlaboração.”

Em tese, o recalque, descoberto, exposto e interpretado, ainda deixa resíduos inconscientes e potencialmente perigosos para o analisando, que deve perlaborar a fim de eliminar a influência que este recalque específico ainda pode exercer no quadro de sua inibição pulsional. A perlaboração em si é prerrogativa do paciente. O analista não pode executá-la por ele – está no fim ou arremate da transferência, somente.

A nossa experiência cotidiana confirma constantemente a necessidade de perlaborar; tanto assim que vemos pacientes que adquiriram insight em determinada fase recusarem esse mesmo insight nas sessões seguintes; às vezes, até parecem ter esquecido que jamais esse insight tenha sido deles. Só tirando as nossas conclusões do material, tal como ele re-aparece em diversos contextos, e interpretando-o adequadamente, ajudamos progressivamente o paciente a adquirir insight de forma mais duradoura.” Klein (até que enfim mandou bem!)

peste

a França é o único país do mundo onde, através dos surrealistas e do ensino de Lacan, a doutrina de Freud foi encarada como <subversiva> e assimilada a uma <epidemia>, parecida com o que fora a revolução de 1789 e, pelo menos, irredutível a qualquer forma de psicologia adaptativa.”

posição depressiva/posição esquizo-paranóide

A idéia de posição depressiva foi introduzida por Klein em 1934, para designar uma modalidade da relação de objeto consecutiva a uma posição persecutória (ou paranóide). Esta intervém durante o quarto mês de vida e vai sendo superada ao longo da infância, sendo depois reativada, durante a vida adulta, no luto ou, de maneira mais grave, nos estados depressivos.” reCUoral

Em 1942, Klein introduziu, em lugar da idéia de posição persecutória, a de posição esquizo-paranóide, o que permitiu, do ponto de vista evolutivo, definir a passagem da posição esquizo-paranóide para a posição depressiva como a marca fundamental, em todo sujeito, da passagem de um estado arcaico de psicose para um funcionamento normal.”Agora um recuo ANAL – por quê? Porque foi RECUO DO ANALista.

Ou seja, graças a intensos avanços na cabeça de Klein, após o ciclo de três Jogos Olímpicos fomos brindados com este zodiacal saber: que para sermos depressivos precisamos superar a psicose e não a paranóia. Bom, agora tudo muda, meus amigos…

fase estágio posição enquadramento degrau grau evolução impulsão fusão espelho cu sem pelo regras são regressão progressão funcional dinâmico-tópica abissal econômicofalência

Presidente Thomas Woodrow Wilson, O

Livro de William Christian Bullitt, escrito em colaboração com Freud e prefaciado por este em 1930. Publicado em Inglês, em Londres e Boston, em 1967, sob o título Thomas Woodrow Wilson. A Psychological Study. Traduzido para o francês por M. Tadié, em 1967, sob o título Portrait psychologique de Thomas Woodrow Wilson. Republicado com a mesma tradução, em 1990, sob o título Le Président T.W. Wilson.

Em 1919, William Bullitt, oriundo de uma família abastada da Filadélfia e transformado em assessor do presidente Wilson (1856-1924), foi enviado à Rússia numa missão. Entusiasmou-se com a revolução de outubro e negociou com Lenin com vistas ao restabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. Wilson rejeitou suas propostas e ele se demitiu. Depois de se casar com Louise Bryant, viúva de John Reed (autor de Os dez dias que abalaram o mundo), Bullitt atravessou um período de 10 anos de afastamento do poder. Fez jornalismo, escreveu um romance de sucesso e freqüentou o meio cinematográfico.

Foi através de sua mulher, então em análise com F., que se encontrou com este pela 1a vez, em Berlim, em maio de 1930. Freud estava passando uma temporada na clínica de Tegel (na casa de Ernst Simmel), e Bullitt o achou deprimido, atormentado por seus sofrimentos e não mais pensando em outra coisa senão a morte. Para distraí-lo, falou-lhe do livro que estava preparando sobre os 4 protagonistas do Tratado de Versalhes: Thomas Woodrow Wilson, Georges Clemenceau (1841-1929), David Lloyd George (1863-1945)e Vittorio Emanuele Orlando (1860-1952). Foi então que o rosto do velho mestre se iluminou. Desde seu ensaio Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância, em relação ao qual tinha enfrentado uma cruel escassez de arquivos, ele sonhava dedicar um ensaio ao destino de um personagem sobre o qual dispusesse de toda a documentação necessária.

Por que se interessou Freud pelo 28o presidente dos Estados Unidos, um presbiteriano tacanho, de extrema feiúra e de temperamento doentio? A resposta é simples: Freud não gostava desse homem, a quem julgava responsável pelos infortúnios da Mitteleuropa. Censurava-o por haver ratificado um tratado iníquo, mediante o qual os vencedores haviam ditado sua lei aos vencidos. Com efeito, por sua submissão aos signatários francês e inglês, Wilson foi o artífice de um tratado que, humilhando a Alemanha e desarticulando os impérios centrais, favoreceria a ascensão do nazismo e conduziria à Segunda Guerra Mundial. Por outro lado, F. lera um livro, publicado em 1920, onde se estudava o estilo dos discursos de Wilson.”

Em janeiro de 1932, Bullitt enviou a Freud a soma de 2500 dólares, a título de adiantamento pela edição norte-americana, mas eclodiu uma briga entre os dois.Freud manifestou uma intensa insatisfação e, de repente, modificou o texto comum, acrescentando trechos que Bullitt não aprovava. Nem um nem outro jamais revelariam o motivo dessa briga, nem tampouco o conteúdo das partes acrescentadas. Em 28 de maio, Marie Bonaparte anotou em seu diário que o livro com Bullitt estava terminado, mas aguardava as eleições norte-americanas. Com efeito, o diplomata retornara aos Estados Unidos para participar da campanha dos democratas a favor de Roosevelt. A disputa não parece haver afetado F. em demasia, porque, em 16 de fevereiro de 1933, ele escreveu aJeanne Lampl-de Groot: Bullitt é o único norte-americano que entende alguma coisa da Europa e quer fazer algo por ela. Por isso é que não consigo esperar que lhe confiem um cargo em que ele possa ser eficaz e agir à sua maneira.

Em agosto de 1933, Bullitt foi nomeado por Roosevelt embaixador dos Estados Unidos na União Soviética. Em dezembro, Freud declarou a Marie Bonaparte: De Bullitt, nenhuma notícia; nosso livro não verá a luz.

Em agosto de 1936, foi nomeado embaixador em Paris e, desse dia em diante, não parou de denunciar o perigo nazista. Quando da anexação da Áustria, assegurou-se do respaldo pessoal de Roosevelt para ir à embaixada da Alemanha em Paris e ameaçar os nazistas de escândalo, caso eles tocassem na família Freud. Quando o mestre vienense chegou a Paris, em junho de 1938, Bullitt foi recebê-lo, juntamente com Marie Bonaparte, e o acompanhou até a estação Saint-Lazare, ponto de partida para seu exílio na Grã-Bretanha.

Foi em Londres que os dois homens enfim resolveram sua querela. Segundo a versão de Bullitt, Freud concordou em suprimir as passagens acrescentadas e o diplomata integrou as novas modificações freudianas — ninguém sabe dizer quais. Tomou-se então a decisão comum de publicar o livro depois da morte da segunda mulher de Wilson. Em 17 de novembro de 1938, Marie Bonaparte indicou em seu diário que os manuscritos de Freud foram remetidos a Bullitt na América.

A espantosa aventura desse manuscrito inverossímil não pára por aí. Quando da invasão da França, Bullitt permaneceu em Paris e não acompanhou o governo de Paul Reynaud (1878-1966) no exílio. Achava, com justa razão, que uma intervenção norte-americana não estava na ordem do dia, mas subestimava o poder de resistência da Inglaterra, não acreditava no da França e se enganava quanto às possibilidades de uma aliança com a URSS, atitude esta que lhe seria censurada pelo general De Gaulle. Em 30 de junho de 1940, ele deixou Paris, para onde voltaria em setembro de 1944, com o grau de comandante do primeiro exército francês.”

Schur sugeriu que Bullitt remetesse uma cópia do manuscrito a Anna Freud, para que ele fosse publicado no âmbito oficialíssimo da Freud Copyrights. Bullitt despachou o texto sem pedir nenhuma ajuda a Anna, que, depois de lê-lo atentamente, declarou que somente o prefácio era de autoria de seu pai. O veredito foi inapelável. Desse dia em diante, Wilson foi banido da comunidade psicanalítica internacional, a ponto de ser considerado apócrifo. Bullitt encarregou-se sozinho, um ano antes de morrer, da publicação norte-americana: ela contém uma introdução de F., na qual este sublinha claramente haver colaborado para o livro, uma outra de Bullitt, notas deste sobre a infância de Wilson e uma elaboração comum sobre o destino político do personagem. Erik Erikson, em 1967, e Ilse Grubrich-Simitis, em 1987 (no prefácio à edição alemã), deram uma opinião próxima da de Anna Freud. Por conseguinte, o livro não figura nas edições completas da obra de Freud (inglesa, francesa, alemã [e provavelmente brasileira, baseada na inglesa de Strachey]).

Portanto, as diferentes versões sobre o episódio se contradizem. Enquanto Marie Bonaparte anotou que os manuscritos de Freud tinham sido enviados a Bullitt na América, este declarou a Schur que seu criado os havia queimado em Paris. Quanto a Freud, ele nunca disse qual parte do livro tinha redigido, mas sempre apoiou o projeto, afirmando haver contribuído para ele. Sem dúvida, Anna Freud, Schur e Erikson foram imprudentes ao decidir como decidiram a questão da atribuição dos textos.

O livro em si é notável. Além do vocabulário psicanalítico e conceitual simplista, que se deve à pena de Bullitt, ele propõe uma análise espantosa da loucura de um estadista aparentemente normal no exercício de suas funções.

Identificado desde a mais tenra idade com a figura de seu <pai incomparável>, um pastor presbiteriano e grande pregador de sermões, Wilson a princípio tomou-se pelo filho de Deus, antes de se converter a uma religião de sua própria lavra, na qual se atribuía o lugar de Deus. Optou por abraçar a carreira política a fim de realizar seus sonhos messiânicos. Quando se tornou presidente, nunca havia transposto as fronteiras da América, que considerava, tal como a Inglaterra de Gladstone, o mais belo país do mundo. Não conhecia a geografia da Europa e ignorava que nela se falavam diversas línguas. Foi assim que, durante as negociações do Tratado de Versalhes, esqueceu-se da existência do passo de Brenner e entregou à Itália os austríacos do Tirol, sem saber que eles falavam alemão. Do mesmo modo, acreditou na palavra de um parente que lhe afirmou que a comunidade judaica contava cem milhões de indivíduos, distribuídos pelos quatro cantos do mundo. Odiando a Alemanha, Wilson achava que seus habitantes viviam como animais selvagens.”

QUASE UM ESTADO DA NATUREZA APLICADO AO MUNDO POLÍTICO DO SÉCULO XX

Para levar adiante sua política internacional, ele inventou silogismos delirantes. Uma vez que Deus é bom e a doença é ruim, ele deduziu que, se Deus existe, a doença não existe. Esse raciocínio lhe permitiu negar a realidade em prol de uma crença na onipotência de seus discursos. Essa denegação da realidade o levou, segundo os autores, ao desastre diplomático. Assim é que ele criou a Sociedade das Nações antes de discutir as condições de paz, mediante o que os vencedores, garantidos pela segurança norte-americana, puderam despedaçar a Europa e condenar a Alemanha com toda a impunidade.

Wilson imaginou, então, deter em 14 pontos a chave da fraternidade universal. Mas, em vez de entrar em negociações com seus parceiros, discutindo as questões econômicas e financeiras, fez-lhes um sermão da montanha. Depois disso, deixou a Europa, convencido de os haver persuadido e de haver instaurado na Terra a paz eterna.

Qualquer que tenha sido o pivô da briga entre F. e Bullitt, esse livro, desprezado pelos historiadores e suspeito de ser apócrifo pela comunidade freudiana, traduz muito bem uma concepção freudiana da história. Ele descreve o encontro entre um destino individual, no qual intervém a determinação inconsciente, e uma situação histórica precisa sobre a qual atua essa determinação. Mas o livro também faz pensar num devaneio aristotélico sobre o herói decaído. [?] Wilson é comparado por Freud a Dom Quixote [como seria esta uma discussão aristotélica?], ou seja, ao avesso ridículo do Príncipe de Nicolas Maquiavel (1469-1527): o contrário de um grande homem.”

princípio de constância

Colocando na base da psicologia uma lei de constância, F., tal como Breuer, não fazem mais do que tornar suas uma exigência geralmente admitida nos meios científicos do fim séc. XIX: estender à psicologia e à psicofisiologia os princípios mais gerais da física, na medida em que esses princípios estão na própria base de toda ciência. Poderíamos encontrar muitas tentativas, quer anteriores (principalmente a de Fechner, que confere ao seu princípio de estabilidade um alcance universal), quer contemporâneas das de F., para vermos em ação, na psicofisiologia, uma lei de constância.”

O princípio de constância em psicanálise é às vezes entendido num sentido que permite compará-lo com o 2º princípio da termodinâmica: dentro de um sistema fechado, as diferenças de nível energético tendem para a igualização, de maneira que o estado final ideal é de equilíbrio. (…) Foi com base na meta de estase do sistema organismo-meio que Freud estruturou sua concepção de, como conseqüência da perda energética, o organismo reduzir sua energia a zero, chegando ao estado anorgânico (princípio do Nirvana).”

A existência e o restabelecimento de um nível ótimo são a condição que permite uma livre circulação da energia cinética. O funcionamento sem barreiras do pensamento, um desenrolar das associações de idéias, supõem que a auto-regulação do sistema não seja perturbada.”

As definições propostas contêm sempre um equívoco: a tendência para a redução absoluta e a tendência para a constância são consideradas equivalentes.”“energia livre” “energia ligada”

W.B. Cannon, no seu livro Sabedoria do corpo (Wisdom of the Body, 1932), designou pelo nome de homeostasis os processos fisiológicos por meio dos quais o corpo tende a manter constante a composição do meio sangüíneo. Descreveu esse processo para o conteúdo do sangue em água, sal, açúcar, gordura, cálcio, oxigênio, íons de hidrogênio (equilíbrio ácido-básico) e para a temperatura. Esta lista pode evidentemente ser ampliada a outros elementos (minerais, hormônios, vitaminas, etc.).”

projeção

O sujeito assimila-se a pessoas estranhas ou, inversamente, assimila a si mesmo pessoas, seres animados ou inanimados. Diz-se assim correntemente que o leitor de romances se projeta neste ou naquele herói e, no outro sentido, que La Fontaine projetou nos animais das suas Fábulas sentimentos e raciocínios antropomórficos. Esse processo deveria antes ser classificado no campo daquilo que os psicanalistas chamam de identificação.” Problema dos psicanalistas!

o racista projeta no grupo desprezado as suas próprias falhas e as suas inclinações inconfessadas. Este sentido, que English & English designam por disowning projection, parece ser o mais próximo daquilo que F. descreveu sob o nome de projeção.”

Nos primeiros escritos de F. sobre a paranóia, “a projeção é descrita como uma defesa primária, um mau uso de um mecanismo normal que consiste em procurar no exterior a origem de um desprazer. O paranóico projeta as suas representações intoleráveis que voltam a ele do exterior sob a forma de recriminações.”

O eu comporta-se como se o perigo de desenvolvimento da angústia não proviesse de uma moção pulsional, mas de uma percepção, e pode portanto reagir contra este perigo exterior pelas tentativas de fuga próprias aos evitamentos fóbicos.”

o sujeito defende-se dos seus próprios desejos de ser infiel imputando a infidelidade ao cônjuge. Assim, desvia a sua atenção do seu próprio inconsciente, desloca-a para o inconsciente do outro, e pode ganhar com isso tanta clarividência no que diz respeito ao outro como desconhecimento no que diz respeito a ele mesmo.”

no estudo do Caso Schreber, <a proposição ‘EU O ODEIO’ é transformada, por projeção, em ‘ELE ME ODEIA’ (ele me persegue), o que me vai então conceder o direito de odiá-lo>. Aqui é o afeto de ódio (por assim dizer, a própria pulsão) que é projetado. Por fim, nos textos metapsicológicos como Pulsões e destinos das pulsões e A negação, é o <odiado>, o <mau>, que é projetado. Estamos, portanto, muito próximos de uma concepção <realista> da projeção, que será plenamente desenvolvida por Klein: para ela, o <mau> objeto – fantasístico – é que é projetado, como se a pulsão ou o afeto, para serem verdadeiramente expulsos, devessem necessariamente encarnar um objeto.”

Recalque é esquecimento, projeção é eterna-lembrança. “O delírio, por sua vez, é concebido como um fracasso dessa defesa e como um <retorno do recalcado> que viria do exterior.”

Ora, parece que este sentido de rejeição, de ejeção, não era o predominante antes de F. no uso lingüístico, como o atestariam, p.ex., essas linhas de Renan: A criança projeta em todas as coisas o maravilhoso que tem si. Este uso sobreviveu, naturalmente, à concepção freudiana [e ainda mais à kleiniana], e explica certas ambigüidades atuais do termo <projeção> em psicologia, e mesmo às vezes entre os psicanalistas.

Por fim, as relações entre a identificação e a projeção são muito intrincadas, em parte devido a um uso pouco rigoroso da terminologia. Diz-se, às vezes, indiferentemente, que o histérico, p.ex., se projeta em ou se identifica com determinado personagem. A confusão é tal que Ferenczi chegou mesmo a falar de introjeção para designar este processo. Sem pretendermos tratar aqui os conceitos de introjeção e identificação, é lícito imaginar que no caso de Ferenczi trata-se de um emprego abusivo do termo <projeção>.[Não vejo como abuso, uma vez que ele inovou na matéria, e Klein foi sua discípula – sendo este comentário, digamos, mero revisionismo kleiniano.]”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

English, H.B. & English, A.C., A Comprehensive Dictionary of Psychological and Psychoanalytical Terms, 1958 (verbetes Projection-Eccentric e Projection);

Anzieu, Les méthodes projectives, 1960.

psicanálise aplicada (à literatura e à arte em geral)

Max Graf recomendou prudência na interpretação de obras literárias, esclarecendo que é somente quando alguns temas se destacam com muita nitidez e se repetem com freqüência que podemos ligá-los à vida sexual. Um ano depois, em 4 de dezembro de 1907, uma exposição de Isidor Sadger, dedicada a Meyer [Adolf?], provocou um severo confronto, prelúdio para a elaboração de uma espécie de carta magna enunciada na semana seguinte, em 11 de dezembro de 1907, por ocasião da exposição de Graf dedicada à metodologia da psicologia dos escritores. Graf entregou-se, primeiramente, a uma crítica radical das teses de Cesare Lombroso e das desenvolvidas pela escola francesa de psicologia, adepta da teoria da hereditariedade-degenerescência. Dentro dessa perspectiva, explicou Graf, é que se haviam começado a escrever patografias, análises de escritores com base em experiências patológicas […]. Bem diferente é o procedimento de Freud, que conduz ao inconsciente e mostra que a doença psíquica é apenas uma variação da pretensa sanidade psíquica, que as doenças mentais são uma dissociação dos elementos psíquicos da pessoa sadia. Antes de expor os princípios do método psicanalítico e as regras de sua aplicação aos artistas, Graf conclui: Lombroso trata os escritores da mesma maneira que um tipo de criminoso particularmente interessante […] [já quanto aos] psicólogos franceses, (eles) só vêem no escritor um neurótico.”

Lacan afirmou, em especial: <A psicanálise só se aplica, em sentido próprio, como tratamento, e portanto, a um sujeito que fala e que ouve>, com isso indicando que qualquer outra forma de aplicação só poderia sê-lo num sentido figurado, isto é, imaginário, baseado na analogia e, como tal, desprovido de eficácia.”

psicanálise de crianças (não-kleiniana)

Em todos os países do mundo, a formação exigida para que alguém se torne psicanalista de crianças é idêntica à exigida para a prática com adultos. Se a psicanálise de crianças mantém desde sempre uma relação particular com a pedagogia, a medicina (pediatria), a psiquiatria (pedopsiquiatria) e a psicologia, não se criou nenhum termo (equivalente à pediatria ou à pedopsiquiatria) para designá-la como especialidade.”

Assim como a psicanálise nasceu da medicina e, depois, da psiquiatria (e da psiquiatria dinâmica), também a prática da psicanálise de crianças é herdeira da filosofia do Iluminismo. Em todos os países, foi introduzida por 4 vias: medicina, psiquiatria, psicologia e pedagogia. Na França, tomou o caminho da psiquiatria ou da psicologia, ao passo que, noutros países da Europa (em geral protestantes), introduziu-se mais no terreno da pedagogia e, portanto, da análise leiga. Por toda parte, misturou-se com as disciplinas afins.”

Parece evidente que, quanto mais diminui a taxa de mortalidade infantil, mais dolorosa é a perda de uma criança. Do mesmo modo, quanto mais a criança é conscientemente desejada ou <planejada>, mais importante parece tornar-se seu lugar na afeição parental.”

a análise de crianças favoreceu a emancipação feminina. Mas foi também sede de múltiplos dramas, pois, muitas vezes, as psicanalistas da primeira e segunda gerações analisaram seus filhos, ou confiaram essa tarefa a suas colegas mais próximas. Além disso, entre as psicanalistas de crianças recenseou-se um número impressionante de mortes violentas: 4 suicídios (Arminda Aberastury, Sophie Morgenstern, Tatiana Rosenthal e Eugénie Sokolnicka) e um assassinato (Hermine von Hug-Hellmuth).

Depois de Sandor Ferenczi, que foi um dos maiores clínicos da infância no início do século, e de August Aichhorn, que cuidou de crianças delinqüentes em Viena, outros homens dedicaram-se a esse ramo da psicanálise: Erik Erikson, René Spitz, Winnicott e John Bowlby, em especial.”

Para a escola vienense, a análise de uma criança não deveria começar antes dos 4 anos de idade nem ser conduzida <diretamente>, mas sim por intermédio da autoridade parental julgada protetora. (…) Ferenczi fez a observação muito espirituosa de que, se a Sra. Klein estiver certa, na verdade já não haverá crianças.Naturalmente, a experiência é que dirá a palavra final. Até o momento, minha única constatação é que a análise sem uma orientação educativa só faz agravar o estado das crianças, e tem efeitos particularmente perniciosos nas crianças abandonadas, anti-sociais.”

NEM A FAVOR NEM CONTRA, MUITO PELO CONTRÁRIO! “Freud disse, em 1927, que a experiência teria a palavra final. Pois bem, no mundo inteiro, a experiência parece ter dado razão às teorias kleinianas que se impuseram com vigor entre todos os clínicos da infância. Não obstante, em toda parte elas foram revistas, corrigidas, transformadas e modificadas no sentido de uma participação maior dos pais no desenrolar da análise. Por outro lado, a herança da escola vienense foi colhida por todos os defensores das experiências sociais e educativas, de Margaret Mahler a Bruno Bettelheim.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Philippe Ariès, L’Enfant et la vie familiale sous l’Ancien Régime (1960), Paris, Seuil, 1973;

Maud Mannoni, A criança retardada e a mãe (Paris, 1964), S. Paulo, Martins Fontes.

Psicologia das massas e análise do eu

Livro de Freud publicado em 1921, sob o título Massenpsychologie und Ich-Analyse. Traduzido pela primeira vez para o francês em 1924, por Samuel Jankélévitch, sob o título Psychologie collective et analyse du moi, revisado por Angelo Hernard em 1966. Nova tradução em 1981 por Pierre Cotet, André Bourguignon (1920-1996), Odile Bourguignon, Janine Altounian e Alain Rauzy, sob o título Psychologie des foules et analyse du moi, e mais tarde, em 1991, sob o título Psychologie des masses et analyse du moi. Traduzido para o inglês por James Strachey em 1922, sob o título Group Psychology and the Analysis of the Ego, retomado sem modificação em 1955.”

A intenção sociológica e política desse ensaio, no qual Freud se refere explicitamente à concepção aristotélica do homem como animal político, tem sido freqüentemente encoberta por traduções aproximativas. James Strachey, ao traduzir o termo alemão Massen por group, em vez de mass, o que foi deplorado pelaEncyclopedia of Psychoanalysis de Ludwig Eidelberg (1898-1970), optou por uma concepção reducionista do social, característica da psicologia social norte-americana, segundo a qual o grupo constitui o modelo, reduzido ou experimental, da sociedade.” “para traduzir o termo francês foule, utilizado por Gustave Le Bon, Freud preferiu o termo alemão Massen à palavra Menge, assim privilegiando a conotação política. Preocupados em manter a ligação com a obra de Le Bon, os autores da nova tradução francesa optaram, inicialmente, pela palavra foule para traduzir Massen, antes de voltarem para <massa> em sua última versão, de conformidade com a opção freudiana.”

Enuncia então a hipótese de que as relações amorosas constituem a essência da alma das massas e enfatiza a função do líder na massa, parâmetro este que Le Bon e McDougall haviam negligenciado.”Hm, poxa vida…

Encontrar um Narciso em que se espelhar. Quando ele estava lá o tempo todo… Tsc.

LINDA VIDA-ROMANCE (Roudinesco e seu Deus): “foi no exato momento em que se preparava para refletir sobre a natureza da psicologia das massas, sobre a função dos chefes, dos líderes e de outros personagens supostamente carismáticos, que Freud foi levado a se recusar a ocupar esse lugar.”

primeira explicação psicológica do nazismo”Que pena que 2 mil anos atrás tinha o tal de Platão…

Uma passagem do texto, situada no fim do capítulo V, permite supor, aliás, que Freud estava perfeitamente ciente da evolução do comunismo soviético.”Que bacana, o doutor lia os jornais toda manhã após a torrada!

RudeUnesco, você votou no FhC? “Observe-se que os primeiros tradutores franceses, Samuel Jankélévitch e Angelo Hesnard, utilizaram a expressão partido extremista para traduzir o sozialistischen de Freud, enquanto Strachey, fiel nesse ponto ao texto original, falou de socialistic tie (vínculo socialista). Foi preciso esperar por 1981, data da nova tradução, para que o leitor francês pudesse resgatar o sentido dessas linhas, escritas quase 15 anos antes da chegada dos nazistas ao poder.”Felizmente este não é um texto de Teoria da Tradução…

O último refúgio do freudista: onde Freud indisfarçavelmente errou, Lacan retificou-o com justeza. O lacan-freudismo é inabalável e indestrutível!

Seria LOUCURA esse pessoal entrar num consenso sobre alguma coisa, certo?

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Max Horkheimer & Theodor Adorno, Dialética do esclarecimento (N. York, 1944, Frankfurt, 1969), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1985. (sem eira nem beira a Roudinesco cita este texto, mas beleza)

Psicopatologia da vida cotidiana, A

Livro de Freud publicado em 1901 sob o título Zur Psychopathologie des Alltagslebens. Traduzido para o francês pela primeira vez por Samuel Jankélévitch, em 1922, sob o título Psychopathologie de la vie quotidienne, e depois traduzido por Denis Messier sob o título La Psychopathologie de la vie quotidienne. Traduzido para o inglês pela primeira vez em 1914, por Abraham Arden Brill, sob o título Psychopathology of Everyday Life, e depois por Alan Tyson, em 1960, como The Psychopathology of Everyday Life.”

A psicopatologia da vida cotidiana constitui, ao lado de A interpretação dos sonhos e Os chistes e sua relação com o inconsciente, um tríptico que Ernest Jones agrupou sob a etiqueta de psicanálise aplicada, com isso marcando uma diferença em relação a outros textos da mesma época, mais precisamente os dedicados à teoria e à clínica, como os Três ensaios sobre a teoria da sexualidade e o relato do caso Dora.”

SÍNDROME DE FRANKENSTEIN: “Por fim, Freud sustentou a tese do determinismo psíquico absoluto, que abriu caminho para um uso ilimitado da prática da interpretação, contra o qual, mais tarde, ele procuraria levantar-se, recorrendo principalmente ao processo da construção.” PALIATIVO INSUFICIENTE, MEU AMIGO.

ESTÁ PROVADO QUE SÓ É POSSÍVEL PSICANALIZAR EM ALEMÃO: “A psicopatologia da vida cotidiana divide-se em 12 capítulos, dedicados às diferentes formas de esquecimentos, lapsos, equívocos, descuidos e os mais variados atos falhos. Freud reconhece que essa divisão é essencialmente descritiva, havendo nos fenômenos estudados, na realidade, uma unidade interna que é atestada pelo livro inteiro. Aliás, em suas Conferências introdutórias sobre psicanálise, ele assinalaria que essa unidade era evidenciada, na língua alemã, pelo prefixo ver, comum a todas as palavras designativas desses <acidentes>: das Versagen (o esquecimento), das Versprechen (os lapsus linguae), das Vergreifen (o equívoco da ação), das Verlieren (o extravio de objetos), etc.” VER O ERRO

O primeiro capítulo, que versa sobre o esquecimento de nomes próprios, abre-se com um exemplo que se tornou célebre e que fôra objeto do artigo de 1898 dedicado ao mecanismo psíquico do esquecimento. Viajando com um companheiro fortuito para uma cidade da Herzegovina, Freud não mais consegue lembrar-se do nome de Luca Signorelli (1441-1523), o autor dos afrescos da catedral de Orvieto que representam os <quatro dias derradeiros>. Em vez disso, vêm-lhe à mente dois outros nomes de pintores, os de Sandro Botticelli (1467-1516) e Giovanni Boltraffio (1441-1523) [morreu e nasceu nos mesmos anos do signorabove!], que ele sabe serem incorretos. Quando o nome procurado lhe é fornecido por seu companheiro de viagem, F. não fica surpreso, mas faz questão de investigar as razões de seu esquecimento. Lembra-se então de que, antes de evocar a Itália com seu interlocutor, os dois haviam conversado sobre a mentalidade dos turcos da Bósnia-Herzegovina, em especial sobre sua resignação diante do destino — por exemplo, sua reação quando um médico lhes anuncia que a situação de um de seus parentes é desesperadora: <Herr [Senhor]>, é mais ou menos o que eles dizem nessa situação, <não falemos mais disso; sei que, se fosse possível salvá-lo, o senhor o salvaria.> Freud observa que esses dois nomes, Bósnia e Herzegovina, assim como a palavra Herr, têm lugar numa cadeia associativa entre Signorelli-Botticelli e Boltraffio. O Bo de Bósnia encontra-se nos nomes dos dois pintores que substituem o nome esquecido e procurado; quanto ao Herr, podemos encontrá-lo em Herzegovina, assim como, em sua tradução italiana, em Signorelli. Para explorar as razões inconscientes desse esquecimento, Freud procede como fizera ao analisar seus sonhos: esforça-se por fazer associações a partir do material manifesto. Lembra-se de ter pensado, ao longo da conversa, num outro aspecto dos costumes desses turcos da Bósnia: a importância que eles dão ao prazer sexual e seu desespero quando experimentam dificuldades nessa área, aspecto esse que Freud não quisera abordar com um desconhecido [cuzão]; ele se recorda também de haver pensado, naquele momento, na notícia recebida em Trafoi, no Tirol, de que um de seus pacientes, afetado por problemas sexuais incuráveis, havia-se suicidado. A proximidade entre Trafoi e Boltraffio<obriga-me a admitir>, escreve Freud, <que, apesar de haver intencionalmente desviado minha atenção, eu estava sofrendo a influência dessa reminiscência>. É de se notar, nesse exemplo, a especificidade da lógica inconsciente que leva a substituir o nome de Signorelli pelo de um pintor da mesma nacionalidadee da mesma época, Boltraffio, o qual contém os fonemas Trafoi, que remetem aos temas da morte e da sexualidade, recalcados por Freud na conversa que antecedeu seu esquecimento. <Já não me é possível ver no esquecimento do nome Signorelli>, escreve Freud, <um acontecimento acidental. Sou obrigado a ver nele o efeito de motivações psíquicas. […] Eu queria, na verdade, esquecer uma outra coisa, e não o nome do mestre de Orvieto; mas, entre essa ‘outra coisa’ e o nome estabeleceu-se umelo associativo, de tal sorte que meu ato voluntário errou o alvo e,contrariando minha vontade,esqueci o nome, quando queria intencionalmente esquecer a outra coisa>. Assim, segundo comenta Octave Mannoni, <o nome do pintor italiano, associado a certas idéias de morte e sexualidade recalcadas, foi arrastado junto com elas para o desejo inconsciente. Claro está que, em si mesmas, as idéias de morte e sexualidade não têm esse efeito: Freud não havia esquecido o tema dos afrescos, nem os 4 dias derradeiros, dos quais a morte faz parte. E nem tampouco as histórias sexuais turcas: o recalque não estava nisso (ligava-se à notícia recebida em Trafoi)>. Freud enuncia então as condições necessárias para se falar no esquecimento não-acidental de um nome, que são em número de 3: a tendência a esquecer esse nome, a existência de um recalque relativamente recente e a possibilidade de estabelecer uma associação externa entre o nome em questão e o objeto do recalque.

AYRTON SENNA NÃO É IMORTAL: “As primeiras lembranças, ou as lembranças mais antigas, concernem, na maioria das vezes, a coisas secundárias, ao passo que os acontecimentos importantes parecem não haver deixado nenhum vestígio na memória.”

O paranóico, explica ainda F., projeta na vida psíquica dos outros o que acontece em sua própria vida em estado inconsciente, e é por isso que dá a impressão freqüente de estar parcialmente certo.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

F., “O mecanismo psíquico do esquecimento”, artigo publicado, no fim do ano de 1898, na revista Monatschrift für Psychiatrie und Neurologie.

psicose

Em clínica psiquiátrica, o conceito de psicose é tomado a maioria das vezes numa extensão extremamente ampla, de maneira a abranger toda uma gama de doenças mentais, quer sejam manifestamente organogenéticas (paralisia geral, p.ex.), quer a sua etiologia última permaneça problemática (esquizofrenia, etc.).”

O aparecimento do termo psicose no séc. XIX vem pontuar uma evolução que levou à constituição de um domínio autônomo das doenças mentais, distintas não só das doenças do cérebro ou dos nervos – como doenças do corpo – mas também distintas daquilo que uma tradição filosófica milenar considerava <doenças da alma>: o erro e o pecado.”

Qualquer psicose é ao mesmo tempo uma neurose porque, sem a intervenção da vida nervosa, nenhuma modificação do psíquico se manifesta; mas nem toda neurose é também uma psicose.”

psicossomática, medicina (a psicologia que deve tratar quem ainda não sabe que quer morrer)

Nascida com Hipócrates, a medicina psicossomática concerne simultaneamente ao corpo e ao espírito e, mais especificamente, à relação direta entre o soma e a psyché. Descreve a maneira como as doenças orgânicas são provocadas por conflitos psíquicos, em geral inconscientes. Na história da psicanálise, diversas correntes de medicina psicossomática desenvolveram-se no mundo, inicialmente com Georg Groddeck, seu principal inspirador, e depois em torno de Franz Alexander (Escola de Chicago), nos Estados Unidos, Alexander Mitscherlich, na Alemanha, e Pierre Marty (1918-1993) e Michel de M’Uzan, na França (Escola de Paris).”

O GRAVE É QUE NÃO SOU MUITO AGUDO: “Enquanto a psiquiatria (campo das doenças mentais) serviu de trampolim para a implantação das teorias psicanalíticas concernentes às psicoses, foi através da chamada medicina psicossomática, com freqüência, que a clínica freudiana se introduziu na medicina (geral ou especializada), em particular nos grandes serviços hospitalares (hematologia, urologia, cancerologia geral, unidades especializadas em AIDS, etc.) onde a abordagem psicanalítica é indispensável ao tratamento dos problemas psíquicos (específicos ou não) dos sujeitos (crianças ou adultos) atingidos por doenças orgânicas crônicas ou agudas.”

Na medida em que a expressão <complacência somática> pretende explicar não mais apenas a escolha de determinado órgão do corpo, mas a escolha do próprio corpo como meio de expressão, somos naturalmente levados a tomar em consideração as vicissitudes do investimento narcísico do próprio corpo.”

FUGA PARA A / REFÚGIO NA DOENÇA. Expressão figurada que designa o fato de o sujeito procurar na neurose um meio de escapar aos seus conflitos psíquicos. Esta expressão foi favorecida com a difusão da psicanálise; estende-se hoje não apenas ao domínio das neuroses, mas ainda ao das doenças orgânicas em que pode ser posta em evidência uma componente psicológica.”

pulsão

Eu não tenho como dirigir minha vida, vamos assim dizer: licença para matar, licença para morrer. Death drive.

Freud nunca fez mistério desses antecedentes. Em sua autobiografia de 1925, referiu-se a Nietzsche e confessou só o haver lido muito tardiamente, por medo de lhe sofrer a influência.”

Diferenciar “pulsão” e “instinto” é da maior imbecilidade. Sem falar no termo técnico absolutamente revoltante “moção”!

Cuidado para não tomares tanto cuidado ao tomar cuidado lendo um autor que antes de ousares compreendê-lo e julgá-lo em seu todo tu já estás senil e de nada te serviria ainda que teu cérebro encolhido pudesse compreendê-lo, pois agora tua vida será esquentar-te à beira da lareira no canapé.

Questão da análise leiga, A

LACAN ESTÁ MAIS PARA TOMÁS DE AQUINO DA PSICANÁLISE QUE PARA LUTERO: “Livro de Freud publicado em alemão, em 1926, sob o título Die Frage der Laienanalyse. Traduzido pela 1a vez para o francês por Marie Bonaparte, em 1928, sob o título Psychanalyse et médecine, foi retraduzido em 1985 por Janine Altounian, André Bourguignon (1920-1996), Odile Bourguignon, Pierre Cotet e Alain Rauzy, sob o título La Question de l’analyse profane. Essa tradução foi ligeiramente revista em 1994 pela mesma equipe de tradutores. Traduzido para o inglês pela primeira vez em 1927, por A.P. Maerker-Branden, sob o título The Problem of Lay-Analysis, foi retraduzido por Nancy Procter-Gregg em 1947 como The Question of Lay-Analysis e, em 1959, traduzido por James Strachey sob o mesmo título.

O posfácio, Nachtwort zur Frage der Laienanalyse, foi publicado em alemão em 1927 e, em 1928, acrescentado ao livro. Foi traduzido para o francês pela primeira vez em 1985 e acrescentado à 2a edição. A tradução francesa de 1994 o restaurou em sua íntegra, incluindo o trecho suprimido por F. a conselho de Max Eitingon e Ernest Jones, que o julgavam demasiado ofensivo para os norte-americanos. Esta última edição contém, além disso, notas de 1935, bem como um pós-escrito do mesmo ano, destinados a uma edição norte-americana que nunca chegou a ser publicada. Esses documentos, encontrados por Ilse Grubrich-Simitis, não figuram em nenhuma edição inglesa ou norte-americana. O posfácio foi traduzido pela 1a vez para o inglês em 1927, sob o título Concluding remarks on the question of lay analysis, e posteriormente por James Strachey, em 1950, sob o título Postscript to a discussion on lay analysis.”

Freud inverteu desde logo a formulação habitual da questão: o leigo ou profano não era o analista não-médico, mas <qualquer um que não tenha adquirido uma formação, tanto teórica quanto técnica, suficiente em psicanálise, e quer possua ou não um diploma de medicina>. Para Freud, <a psicanálise, apesar de nascida num terreno médico, há muito tempo já não constitui um assunto puramente médico>, e se, por um lado, não se podia nem se devia impedir ninguém de se interessar por ela, era somente <fazendo-se analisar e exercendo a análise com terceiros>, por outro lado, que se podia adquirir <a experiência e a convicção em psicanálise>.”

O livro foi publicado no outono de 1926. Seu objetivo superou amplamente a simples defesa de Reik e, em termos mais gerais, dos analistas não-médicos. A colocação de Freud inscreve-se num outro debate, o qual, apesar de se referir à questão da análise leiga, trata, na verdade, da formação dos psicanalistas, e concerne, antes de mais nada, ao próprio movimento psicanalítico internacional. Com efeito, fôra em 1925 que o presidente da New York Psychoanalytic Society (NYPS), Abraham Arden Brill, havia anunciado sua intenção de romper com F. em razão dessa questão, e foi no outono de 1926, no momento da publicação do texto de F., que o estado de Nova York declarou ilegal a prática da análise por não-médicos [hustlers in New York are hustlers]. Os pivôs do conflito que acabava de eclodir, e que não estava nem perto de se encerrar, concerniam, pois, além da simples relação com a medicina, aos contornos institucionais da psicanálise, a seus fundamentos epistemológicos e a seu caráter universalista, garantia de uma questão que a atualidade geopolítica logo tornaria premente: a da emigração. Numa palavra — a de Jean-Bertrand Pontalis em seu prefácio à edição francesa de 1985 —, podemos dizer que, <para Freud, certamente, a questão da análise leiga era a questão da própria análise>.”

A pergunta que não quer calar: algum estudante pobre já se tornou psicanalista?

A questão da relação com a medicina começa a ser discutida depois que o interlocutor destaca que a psicanálise poderia muito bem ser considerada uma especialidade médica entre outras. F. responde que qualquer médico que observe o conjunto das concepções teóricas e das regras evocadas até esse ponto será bem-vindo, mas que é forçoso registrar uma realidade totalmente diversa, caracterizada pela luta que o conjunto dos médicos trava contra a análise. Essa atitude, além de ser suficiente para retirar do corpo médico qualquer direito histórico a se pretender proprietário da psicanálise, leva Freud a se dirigir, para além de seu interlocutor, ao legislador austríaco: <charlatão> é <quem empreende um tratamento sem possuir os conhecimentos e qualificações necessários>. Com isso ele esclarece que nessas condições, em matéria de análise, são os médicos que compõem o grosso do contingente de <charlatães>, já que, na maioria dos casos, <praticam o tratamento analítico sem havê-lo aprendido e sem compreendê-lo>.”

MAIS FÁCIL PLATÃO REENCARNADO FUNDAR SUA SONHADA REPÚBLICA: “Não seria possível autorizar aqueles dentre os analistas não-médicos que já comprovaram seus méritos e decidir que, no futuro, a formação médica será a norma? Diante dessa última tentativa de compromisso, Freud aborda de frente a questão da formação dos analistas e afirma que seu objetivo, a criação de uma escola superior de psicanálise, pressupõe a instauração de um ensino que, longe de se limitar unicamente aos conhecimentos médicos, englobe a história das civilizações, a mitologia e a literatura, e repouse no postulado da autonomia do registro psíquico em relação ao substrato fisiológico.”Ou seja, depois de umas 3 faculdades, SE LEVAR JEITO PRA COISA, o sujeito estará apto a ser psicanalista no País das Maravilhas (onde todos são felizes mas precisam de tratamento psicanalítico, obviamente).

No plano jurídico, a prática da análise leiga foi debatida na França por ocasião do caso Clark-Williams, que, por suas implicações, constituiu um dos pivôs do que viria a ser a primeira cisão do movimento psicanalítico francês, em 1953. Num primeiro momento, Margaret Clark-Williams, uma psicanalista não-médica que praticava análises de crianças no Centro Claude-Bernard, fundado por Georges Mauco, foi liberada. Todavia, após um apelo feito contra essa decisão pela Ordem dos Médicos [templários!], a 9a vara do tribunal de Paris condenou a ré a uma pena primária, embora reconhecendo sua moral e sua competência. Esse processo criaria jurisprudência, até a suspensão da sentença pelo tribunal correcional de Nanterre, em 9 de fevereiro de 1978, ao término do qual a independência da psicanálise em relação à medicina foi juridicamente reconhecida. Lacan, que não depôs nesse processo, nem por isso deixou, durante as discussões travadas sobre o assunto nos círculos psicanalíticos e psiquiátricos, de defender os não-médicos, censurando Sacha Nacht, então presidente da SPP, por querer abandoná-los por completo.” “Não muito tempo depois, [Lacan] aconselharia seus alunos a estudarem medicina ou filosofia [cagão], considerando que a proteção da formação dos psicanalistas e da psicanálise em si deveria exercer-se, prioritariamente, contra a psicologia e o psicologismo, os quais ele denunciou como uma ameaça muito mais perigosa do que a medicina. Posteriormente, dentro da perspectiva aberta por F., L., em especial através dos textos dedicados ao ensino e à formação dos analistas, procurou delimitar a especificidade do ato psicanalítico e mostrar que, se o psicanalista só pode ser <leigo>, isso se deve, antes de mais nada, ao fato de seu ato se inscrever na experiência psicanalítica que ele atravessa.”

Além da análise leiga, muitos gostariam de instituir a leitura ou estudo leigo (porque a eles sempre se contraporá a leitura, o estudo profissionais).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Harald Leupold-Löwenthal, “Le Procès de Theodor Reik”, Revue Internationale d’Histoire de la Psychanalyse, 3, 1990, 57-69.

real

Depois, entre 1935 e 36, época em que, junto com Lacan, acompanhou o seminário de Kojève sobre A fenomenologia do espírito de Hegel, Bataille inventou o termo heterologia, extraído do adjetivo heterólogo, que serve para designar, em anatomopatologia, os tecidos mórbidos. A heterologia era, para ele, a ciência do irrecuperável, que tem por objeto o <improdutivo> por excelência: os restos, os excrementos, a sujeira. Numa palavra, a existência <outra>, expulsa de todas as normas: loucura, delírio, etc. Foi combinando a ciência do real, a heterologia e a noção freudiana de realidade psíquica que Lacan construiu sua categoria do real. Esta fez sua 1a aparição em 53, ainda sem ser conceituada, numa conferência intitulada O Simbólico, o Imaginário e o Real. Depois disso, Lacan adquiriu o hábito de escrever as 3 palavras com maiúsculas.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Émile Meyerson, La Déduction relativiste, Paris, Payot, 1925;

Georges Bataille, “La Structure psychologique du fascisme” (1933-1934), in: La Critique sociale, reimpressão, Paris, La Différence, 1985, 159-65; 205-11.

recalque

al. Verdrängung; esp. represión; fr. refoulement; ing. repression. Na linguagem comum, a palavra recalque designa o ato de fazer recuar ou de rechaçar alguém ou alguma coisa. Assim, é empregada com respeito a pessoas a quem se quer recusar acesso a um país ou a um recinto específico.

Para Freud, o recalque designa o processo que visa a manter no inconsciente todas as idéias e representações ligadas às pulsões e cuja realização, produtora de prazer, afetaria o equilíbrio do funcionamento psicológico do indivíduo, transformando-se em fonte de desprazer.F., que modificou diversas vezes sua definição e seu campo de ação, considera que o recalque é constitutivo do núcleo original do inconsciente. No Brasil também se usa <recalcamento>.”

Recalque é a zaga ruim, que não sabe defender, mas ainda assim engana alguns fanáticos.

Observe-se que F. não é nada explícito quanto à verdadeira origem desse processo: de onde provêm os elementos de atração do inconsciente que são responsáveis por essa primeira fixação? Na falta de uma resposta clara, ele enuncia a hipótese, em 26, de uma invasão primordial, decorrente de uma força de excitação particularmente intensa. O retorno do recalcado, terceiro tempo do recalque, manifesta-se sob a forma de sintomas — sonhos, esquecimentos e outros atos falhos —, considerados por Freud como formações de compromisso.”

Um paradoxo: os fracos são os mais resistentes.

regra fundamental (o postulado primário de que a psicanálise se baseia na fala e na livre associação das idéias do paciente)

Através de seu silêncio, o analista deixa transparecer que, mais-além da demanda de cura, o paciente é portador de uma outra demanda, uma <demanda intransitiva>, que <não comporta nenhum objeto>, e na qual vêm repetir-se os elementos de umaidentificação primária com a onipotência materna.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jean-Luc Donnet, “Surmoi. Le concept freudien et la règle fondamentale”, monografias da Revue Française de Psychanalyse, Paris, PUF, 1995.

Reich, Wilhelm

O itinerário atormentado do maior dissidente da segunda geração freudiana, próximo de Fliess por suas teorias biológicas e de Gross pelo seu destino de eterno perseguido, foi narrado de forma caricatural pela historiografia oficial, sobretudo pelo seu principal representante, Ernest Jones, responsável, com Max Eitingon, Anna e Freud, por sua exclusão da IPA.Foi o criador do freudo-marxismo, o teórico de uma análise do fascismo que marcou todo o século e o artífice de uma reformulação da técnica psicanalítica que se apoiava em uma concepção da sexualidade mais próxima da sexologia que da psicanálise.”

Peer Gynt (Ibsen), esse herói norueguês à procura de identidade, que acaba por se fazer proclamar Imperador do Egito num asilo de loucos, simbolizava, de certa forma, o mal-estar do pós-romantismo alemão, com o qual Reich se identificava.”

Para Reich, a hipótese da pulsão de morte teria sido consecutiva a uma depressão de Freud, causada pela evolução ortodoxa do movimento psicanalítico depois da Primeira Guerra Mundial. A partir de 1924, Reich se interessou pelas obras de Marx e Engels para tentar mostrar a origem social das doenças mentais e nervosas. Nessa perspectiva, procurava conciliar os conceitos marxistas e os da psicanálise. Em 1927, publicou uma obra de sexologia, A função do orgasmo, que dedicou a <meu mestre o professor Sigmund Freud>, e um ensaio, A análise do caráter.”

2 CONTRA 1: “Nesse debate sobre a sexualidade, que durava desde o fim do séc. XIX, a posição de Reich era simétrica à de Jung. Se este dessexualizava o sexo em benefício de uma espécie de impulso vital, Reich operava a dessexualização da libido em benefício de uma genitalidade biológica, fundada no desenvolvimento de uma felicidade orgástica, da qual a pulsão de morte estaria excluída.

em 1929 publicou na revista moscovita Sob a bandeira do marxismo o manifesto fundador do freudo-marxismo: Materialismo dialético e psicanálise.”

Criou então a Associação para uma Política Sexual Proletária, a SEXPOL, através da qual desenvolveu uma política de higiene mental dirigida à juventude. Assimilava a luta sexual à luta de classes e desafiava os costumes do conformismo burguês e do comunismo. Isso fez com que irritasse tanto os meios psicanalíticos (muito conservadores na política) e os comunistas stalinistas (adversários de suas teses libertárias). Excluído do Partido Comunista alemão, no exato momento da tomada do poder por Hitler [golpe de sorte], exilou-se na Dinamarca, onde teve que enfrentar uma campanha de difamação que o perseguiria até a Noruega.” “Com seus discípulos, F. optara por uma estratégia que consistia, por receio de eventuais represálias do governo, em excluir de suas fileiras os militantes de extrema esquerda: Marie Langer também pagaria o preço dessa política. (…) Assim, foi realmente em razão de sua adesão ao comunismo, e não por uma discordância técnica e doutrinária, que Reich foi perseguido pelo movimento freudiano, pelo próprio Freud e também por Jones, que inicialmente lhe demonstrara simpatia.(…) No Congresso de Lucerna, em 1934, Reich foi excluído das fileiras da IPA, exatamente quando não era possível acusá-lo de bolchevista, pois ele já não era mais membro do Partido Comunista. Harald Schjelderup e o grupo norueguês se opuseram a essa exclusão, que teria sérias repercussões na situação da psicanálise na Escandinávia.”

Longe de considerar o fascismo como produto de uma política ou de uma situação econômica de uma nação ou de um grupo, via nele a expressão de uma estrutura inconsciente e estendia a definição à coletividade, para enfatizar que, definitivamente, o fascismo se explicava por uma insatisfação sexual das massas. Reich retomava assim um tema que fôra tratado de outra maneira por Gustave Le Bon e depois por F., mas dando-lhe um conteúdo radicalmente novo no mesmo momento em que o nazismo se abatia sobre a Alemanha.”

Em 1936, tratado de <esquizofrênico> pela comunidade freudiana, Reich afastou-se definitivamente da psicanálise, criando em Oslo um Instituto de Pesquisas Biológicas de Economia Sexual, no qual se reuniam médicos, psicólogos, educadores, sociólogos e assistentes de jardins de infância.”

Instalado em um chalé no Maine, perto da fronteira canadense, realizou o seu sonho: construir e pôr em prática uma teoria orgástica do universo, com os meios tecnológicos da época. Foi assim que pensou ter descoberto o <orgônio atmosférico> e, para captá-lo, a fim de curar os seus pacientes da sua impotência orgástica, construiu um centro de pesquisas, ao qual deu o nome de Orgonon. Ali, como o Frankenstein de Mary Shelley revisto e corrigido pela estética do cinema hollywoodiano [?], experimentou os seus <acumuladores de orgônio>, verdadeiras máquinas destinadas a armazenar a famosa energia. Em dezembro de 1940, Reich pediu uma entrevista a Albert Einstein, com quem conversou durante 5h e que se encantou com suas <descobertas>, a ponto de verificar pessoalmente o funcionamento de um acumulador. Mas um mês depois, Einstein emitiu um veredito negativo sobre a experiência. Reich protestou, porém Einstein não respondeu as suas cartas. Nova decepção.

A partir de janeiro de 1942, atacado por todos os lados, tratado de charlatão pelos psiquiatras e de esquizofrênico pelos meios psicanalíticos americanos [não significa muita coisa, convenhamos], Reich mergulhou na loucura, acreditando-se vítima do grande MODJU, ou seja, dos <fascistas vermelhos>.Esse nome, forjado por ele, era derivado de MO (cenigo), personagem anônimo que entregara Giordano Bruno (1548-1600) à Inquisição, e de DJOU (gachvili), aliás Stalin.” [!!]

Acusado de estelionato por ter comercializado seus acumuladores de orgônio, Reich foi preso depois de um lamentável processo, e morreu de ataque cardíaco na penitenciária de Lewisburg, na Pensilvânia, a 3 de novembro de 1957. Em maio, quando trabalhava na biblioteca da prisão, escreveu estas palavras para seu filho Peter: Orgulho-me de estar em tão boa companhia, com Sócrates, Cristo, Bruno, Galileu, Moisés, Savonarola, Dostoiévski, Gandhi, Nehru, Mindszenty, Lutero e todos os que combateram contra o demônio da ignorância, os decretos ilegítimos e as chagas sociais… Você aprendeu a esperar em Deus assim como nós compreendemos a existência e o reino universais da Vida e do Amor.

Reich tinha uma admiração sem limites por Freud, enquanto Freud se mostrou, para com ele, de uma ferocidade desmedida. É quase certo que a publicação dessa correspondência daria ao grande fundador uma imagem pouco semelhante à que lhe atribui a hagiografia oficial. Efetivamente, conhecem-se resumos do conteúdo provável dessas cartas, que mostram que Freud teve medo de Reich: de sua loucura, de sua celebridade, de seu engajamento político. Quanto a seus discípulos, estes tudo fizeram para se livrar de um homem que incomodava seu conformismo, questionava suas convicções e reatava com as origens <fliessianas> — cuja importância eles queriam apagar — da doutrina freudiana.”

As teses reichianas tiveram uma grande influência na posteridade, tanto do lado do biologismo, quando retornaram com a Gestalt-terapia, quanto nos anos 1965-75, quando reapareceram com a contestação libertária na maioria dos grandes países onde a psicanálise se implantara.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

REICH, W., The Discovery of the Orgone, 2, The Cancer Biopathy (N. York, 1948), traduzido para o francês sob o títuloBiopathie du cancer, Paris, Payot, 1975; Escuta, Zé ninguém (N. York, 1948), S. Paulo, Martins Fontes; L’Éther, dieu et le diable (N. York, 1951), Paris, Payot, 1973; O assassinato de Cristo (Maine, 1953), S. Paulo, Martins Fontes, 1995; Reich parle de Freud (N. York, 1967), Paris, Payot, 1970; Premiers écrits, 2 vols. (N. York, 1979), Paris, Payot, 1982.

resistência

Sobre a explicação do fenômeno da resistência, os pontos de vista de Freud são mais difíceis de distinguir [que os da transferência]. Nos Estudos sobre a histeria, formula a hipótese seguinte: podemos considerar as lembranças agrupadas, segundo o seu grau de resistência, em camadas concêntricas em redor de um núcleo central patogênico; no decurso do tratamento, cada passagem de um círculo para outro mais aproximado do núcleo irá aumentar outro tanto a resistência.”

Esperávamos que, ao afastarmos as resistências do eu e do supereu, traríamos algo com uma libertação automática de pressão, e que outra manifestação de defesa logo ligasse esta energia agora livre, como acontece nos sintomas transitórios. Em vez disso, parece que demos uma chicotada na compulsão à repetição e que o Isso aproveitou o enfraquecimento das defesas do eu para exercer uma atração crescente sobre as representações pré-conscientes.” Glover

Roheim, Geza

fundou a etnopsicanálise, da qual foi, com Georges Devereux, o principal representante.”

HAHAHA: “Roheim teve uma infância feliz — fenômeno raro entre os pioneiros do movimento psicanalítico, à exceção do próprio Freud. Nunca teve filhos e foi ele mesmo uma eterna criança, apegado durante toda a vida à sua mulher Llonka, que se associou à sua obra e nunca deixava de brigar com ele em público.” [!!!]

no trabalho de campo, ensinou futebol às crianças da Melanésia.”

Durante toda a vida, conservaria sua independência em relação às diferentes escolas e uma sólida admiração por F.”

Segundo ele, as fantasias de devoração apenas repetiam uma situação mais antiga de identificação com o corpo da mãe: comer o pai durante o festim totêmico era comer a mãe.” Nosso primeiro banquete são as entranhas da mãe, não há como negá-lo!

No campo, longe de experimentar o mesmo sofrimento melancólico de Malinowski e de tantos outros etnólogos, teve logo uma <transferência positiva> em relação a seus anfitriões e se comportou com eles ao mesmo tempo como um irmão mais velho e como um analista kleiniano, procurando sempre refinar o seu método e interpretar os costumes, mitos, comportamentos, sonhos, jogos de palavras e histórias cotidianas à luz da psicanálise. Ao voltar, atravessando os EUA, parou durante algum tempo na Califórnia, para estudar os índios yumas e, em 1932, publicou suas observações em um artigo intitulado Psicanálise dos tipos culturais primitivos, cuja essência seria retomada em 1950, em sua grande síntese sobre a questão, Psicanálise e antropologia.

Atacava com firmeza todos os representantes do neofreudismo culturalista, Abram Kardiner e Margaret Mead particularmente, acusando-os de importarem modelos diferencialistas inadequados para analisar as grandes sociedades ocidentais. Concluía que o relativismo cultural, com sua auto-satisfação e seus ideais humanistas, era apenas uma forma mascarada de nacionalismo e de rejeição do outro: A idéia de que as nações são completamente diferentes umas das outras, e de que o papel da antropologia é simplesmente descobrir essas diferenças, é uma manifestação de nacionalismo mal-dissimulada. Ela constitui a contrapartida democrática da doutrina racial dos nazistas ou da teoria comunista das classes.

Rolland, Romain

Mais um polímata que devo conhecer e – tentar – superar…

Tocava piano admiravelmente, com uma suavidade que para mim é inesquecível, acariciando o teclado como se quisesse tirar dele os sons não pela força, mas apenas pela sedução. Nenhum virtuose — e ouvi nos círculos mais fechados Max Reger, Busoni, Bruno Walter — me proporcionou, a esse ponto, o sentimento de uma comunhão imediata com os mestres amados. Seu saber nos humilhava por sua extensão e diversidade. De certa forma, como vivia apenas através de seus olhos de leitor, detinha a literatura, a filosofia, a história, os problemas de todos os países e de todos os tempos. Conhecia cada compasso da música; as obras mais esquecidas de Galuppi, de Telemann, e até compositores de sexta ou sétima ordem lhe eram familiares. Ao lado disso, participava apaixonadamente de todos os acontecimentos do presente.”Zweig

Escritor prolixo, dramaturgo, biógrafo, musicólogo — sua biografia de Beethoven foi durante muito tempo a melhor —, ensaísta, moralista, Romain Rolland, como escreveram Henri & Madeleine Vermorel, entrou, todavia, <em um purgatório que se prolonga: seus romances não são mais lidos, exceto Jean-Christophe, sua obra-prima>.” “ele obteve em 1916 o Prêmio Nobel de literatura.”

romance familiar (al. Familienroman; esp. novela familiar; fr. roman familial; ing. family romance)

Expressão criada por Freud e Rank para designar a maneira como um sujeito modifica seus laços genealógicos, inventando para si, através de um relato ou uma fantasia, uma outra família que não a sua.

Desde 1898, F. havia observado que os neuróticos tendiam, em sua infância, a idealizar os pais e a querer se parecer com eles. A essa primeira identificação seguiam-se o discernimento crítico e a rivalidade

Rank estudou as lendas típicas das grandes mitologias ocidentais sobre o nascimento dos reis e dos fundadores de religiões. Assim, observou que Rômulo, Moisés, Édipo, Páris, Lohengrin e até Jesus Cristo são crianças achadas, abandonadas ou <expostas> a um curso d’água por pais reais em razão de alguma previsão sombria. Destinados a morrer, em geral são recolhidos por uma família nutriz de classe social inferior. Na idade adulta, recuperam sua identidade originária, vingam-se do pai e reconquistam seus reinos.”

O BOM FILHO NASCE NUMA CAPITAL (nonsense): “No caso de Páris, a figura mítica do animal protetor está associada à idéia da realização de uma previsão desastrosa. Príamo abandona seu segundo filho no nascimento, porque sua mulher, Hécuba, sonhou que trazia ao mundo uma tocha ardente. O menino, alimentado por uma ursa, é recolhido por um pastor de ovelhas, que lhe dá o nome de Páris (filho da ursa). Estando na origem da guerra de Tróia, Páris provocaria a ruína de sua família.” “Na história de Lohengrin, o tema do segredo patogênico, tão caro a Moriz Benedikt, caminha de mãos dadas com o do animal protetor e da mulher curiosa. Um cavalheiro errante, singrando as águas, salva a heroína, casa-se com ela e lhe dá filhos. Promete-lhe felicidade eterna, desde que ela renuncie a saber quem ele é e de onde vem. Em pouco tempo, entretanto, a rainha não resiste ao prazer de interrogar o marido. Lohengrin proclama então publicamente que é filho de Parsifal e abandona o reino para sempre para se colocar outra vez a serviço do Graal em sua embarcação puxada por um cisne.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Otto Rank, Le Mythe de la naissance du héros (Leipzig, Viena, 1909), Paris, 1983.

Rorschach, Hermann

Foi o historiador Henri F. Ellenberger quem redigiu a biografia desse fascinante médico da primeira geração freudiana, que se tornou célebre no mundo inteiro com a invenção do famoso teste das manchas de tinta.”

Rússia, URRS

Pavlov recebeu em 1904 o Prêmio Nobel de medicina por seus trabalhos sobre a atividade digestiva e o reflexo condicionado, que dariam origem a um modelo de psicologia materialista, retomado pelos marxistas, e depois pelo regime comunista, para combater as doutrinas ditas <espiritualistas>, entre as quais a psicanálise.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Pseudo-Bakhtin, Le Freudisme (1927), Lausanne, L’Âge d’homme, 1980;

Mikhail Stern, La Vie sexuelle en URSS, Paris, Albin Michel, 1979.

Sachs, Hanns

Muitas vezes, viajava em férias com seus analisandos, estes também acompanhados por seus analisandos, o que dá uma idéia dos hábitos da época, antes da regulamentação (1925) da análise didática.”

Em 1925, com Abraham e contra a opinião de F., que não entendia grande coisa da nova arte cinematográfica, Sachs participou da redação de um roteiro para o filme mudo realizado em 1926 por Wilhelm Pabst (1885-1967), Os mistérios da alma. Nessa obra-prima do cinema expressionista, o ator Werner Krauss, que fizera em 1919 o papel de Caligari no filme de Robert Wiene, interpretou o do professor Matthias, homem obcecado por desejos de assassinato com sabre e faca, curado pela psicanálise. Foi o primeiro filme inspirado nas teses freudianas e, quando de sua 1a exibição em Berlim, foi bem recebido: De imagem em imagem, escreveu um jornalista do Film-Kurier, descobre-se o pensamento de Freud. Cada episódio da ação poderia ser uma das proposições da agora célebre análise dos sonhos […]. Os discípulos de Freud podem se alegrar. Nada no mundo podia fazer tal publicidade com tanto tato.>

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Hanns Sachs, Caligula, Londres, Elin Matthews and Marott, 1931;

______, The Creative Unconscious, Studies in the Psychoanalysis of Art, Cambridge (Mass.), Science-Art Publications, 1942.

Schmideberg, Melitta, filha da madrasta-inata Melanie Klein

É difícil não ver nas relações entre Melitta Schmideberg e sua mãe uma espécie de caricatura das paixões que Klein teorizou: ódio, inveja, agressividade, perseguição, identificação projetiva, objeto bom ou mau. Nascida dentro da psicanálise e analisada por sua própria mãe, Melitta, filha mais velha de Melanie Klein, foi realmente a filha trágica da psicanálise, e, mais ainda, a cobaia de uma experiência que daria origem, não só à psicanálise de crianças no sentido moderno, mas também a uma das correntes mais ricas na história do freudismo.”

Segundo Phyllis Grosskurth, parece que Melanie temia que sua filha se tornasse sua rival. Assim, comportou-se com Melitta como sua própria mãe fizera com ela própria, mantendo-a permanentemente em estado de servidão, educando-a também na paixão pela <causa> psicanalítica. Desde os 15 anos, Melitta assistia a reuniões da Sociedade Psicanalítica de Budapeste e devorava textos psicanalíticos. Quando começou a estudar medicina, foi para se tornar psicanalista. Enfim, seguiu o mesmo itinerário da mãe: da Hungria para a Alemanha. Em Berlim, foi analisada três vezes pelos astros do movimento, então em plena expansão: Max Eitingon, Karen Horney e Hanns Sachs. Foi ali que encontrou Walter Schmideberg, seu futuro marido. Instalou-se depois em Londres, onde foi eleita membro da BPS. Fez mais uma análise com Ella Sharpe e começou a praticar a análise.”

Na Europa, era preciso ter coragem para ser analista. Nos Estados Unidos, nos anos 1950 e 1960, era preciso ter coragem para não ser.”

Em 1963, demitiu-se da BPS e deixou de freqüentar os meios psicanalíticos. Nunca aceitou reconciliar-se com sua mãe, nem mesmo falar com ela. No dia do enterro de Melanie, deu uma aula em Londres exibindo ofuscantes botas vermelhas.”

Schreber, Daniel Paul

Embora a análise que Freud fez do caso de Daniel Paul Schreber (1842-1910) não tenha se originado, como as de Dora, do Homem dos Ratos ou do Homem dos Lobos, de um tratamento real, as Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia, publicadas em 1911, sempre foram consideradas uma exposição ainda mais notável, pelo fato de F. nunca se haver encontrado com esse paciente. Ela foi comentada, questionada e reinterpretada por toda a literatura psicanalítica de língua inglesa e alemã. Na França, foi particularmente revisitada em vista da importância atribuída à paranóia na história do pensamento lacaniano.”

Em 1884, Daniel Paul Schreber, jurista renomado e presidente da côrte de apelação da Saxônia, deu sinais de distúrbios mentais, depois de ser derrotado na eleição em que se apresentara como candidato do partido conservador. Foi então tratado pelo neurologista Paul Flechsig (1847-1929), que em 2 ocasiões mandou interná-lo. Promovido a presidente do tribunal de apelação de Dresden em 1893, Schreber foi interditado 7 anos depois, sendo seus bens colocados sob tutela. Redigiu então suas Memórias de um doente dos nervos, publicadas em 1903. Graças a esse livro, pôde sair do hospício e recuperar seus bens, não por ter provado que não era louco, mas por ter sabido demonstrar ao tribunal que sua loucura não podia ser tomada como um motivo jurídico de confinamento. Em abril de 1910, ele morreu no manicômio de Leipzig. [?] Alguns meses depois, ao começar a redigir seus comentários sobre a autobiografia de 1903, Freud ignorava se o autor delas ainda estava vivo.”

As Memórias de Schreber apresentam o sistema delirante de um homem perseguido por Deus. Tendo vivido sem estômago e sem vesícula e havendo também <comido sua laringe>, ele achava que o fim do mundo estava próximo e que ele próprio era o único sobrevivente, em meio a um mundo de enfermeiros e doentes designados como <sombras de homens feitos às pressas>. Deus falava com ele na <língua fundamental> (a língua dos nervos) e lhe confiou a missão salvadora de se transmudar em mulher e gerar uma nova raça. Incessantemente regenerado pelos raios que o tornavam imortal e que emanavam dos <vestíbulos do céu>, Schreber era também perseguido por pássaros <miraculados>, que eram lançados contra ele depois de serem enchidos de <veneno de cadáver>: esses pássaros lhe transmitiam os <restos> das antigas almas humanas. Enquanto esperava ser metamorfoseado em mulher e engravidado por Deus, Schreber urrava contra o sol e resistia aos complôs do Dr. Flechsig, designado como um <assassino de alma> que abusara sexualmente dele, antes de abandoná-lo à putrefação. Deslumbrado com a extraordinária língua schreberiana, Freud analisou o caso para demonstrar, frente a Bleuler e Jung, a validade de sua teoria da psicose. Por isso, nos urros de Schreber contra Deus viu a expressão de uma revolta contra o pai, na homossexualidade recalcada, a fonte do delírio, e, por último, na transformação do amor em ódio, o mecanismo essencial da paranóia. A eclosão do delírio pareceu-lhe menos uma entrada na doença do que uma tentativa de cura, mediante a qual Daniel Paul, que não tivera nenhum filho para se consolar da morte do pai, tentou reconciliar-se com a imagem de um pai transformado em Deus.”

Em 1955, Ida Macalpine e seu filho, Richard Hunter, ambos alunos de Edward Glover e dissidentes da BPS, redigiram para a tradução inglesa das Memórias um prefácio que estigmatizou a negligência freudiana das teorias educativas de Gottlieb [pai de Schreber – amor de Deus? Hahaha…]. À tese freudiana eles opuseram uma interpretação kleiniana do caso.”

Por essa ótica, em vez de considerar a paranóia como uma defesa contra a homossexualidade, Lacan a situou sob a dependência estrutural da função paterna. Assim, propôs reler realmente os escritos de Gottlieb M. Schreber, a fim de evidenciar o vínculo genealógico entre as teses pedagógicas do pai e a loucura do filho. Nesse quadro, a paranóia de Schreber pôde ser definida como uma <forclusão do Nome-do-Pai>. Em outras palavras, como o seguinte encadeamento: o nome de D.G. [Deus G., Maurício] M. Schreber, isto é, a função do significante primordial encarnado pelo pai nas teorias educativas que visavam reformar a natureza humana, fôra rejeitado (ou forcluso) do universo simbólico do filho, e havia retornado no real delirante do discurso do narrador das Memórias.”

Em 1992, o comentário de F. foi radicalmente contestado por um psicanalista norte-americano, Zvi Lothane, membro da IPA. Ele acusou freudianos e kleinianos de haverem fabricado integralmente diagnósticos falsos e, dessa maneira, de haverem infligido aos Schreber, pai e filho, uma <vergonha> e um <assassinato moral> em nome de uma pretensa homossexualidade latente. Lothane <reabilitou> Daniel Paul, fazendo dele um melancólico cuja loucura beirava a genialidade, e Gottlieb Moritz, em quem viu o grande pensador de uma medicina humanista, injustamente chamado de tirano pelos psicanalistas e psiquiatras.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Zvi Lothane, In Defense of Schreber: Soul Murder and Psychiatry, Hillsdale e Londres, Analytic Press, 1992.

sexologia (R.I.P.)

Disciplina ligada à biologia, que toma por objeto de estudo a atividade sexual humana com um objetivo descritivo e terapêutico.” E no que diverge da Psicanálise?

Logo após a I Guerra Mundial, em especial sob a influência das teses de Reich, a sexologia começou a deixar o campo das descrições literárias ou médico-legais: transformou-se num movimento político, centralizado na idéia da liberação sexual,e criou um modelo de psicoterapia que tinha por objeto a função do orgasmo, isto é, a mensuração e a descrição dos fenômenos psíquicos, fisiológicos e biológicos ligados às diferentes modalidades do ato sexual, inclusive a masturbação.”

a partir do fim da década de 70, a sexologia não mais contribuiu verdadeiramente para o conhecimento, ao contrário do que havia acontecido na época da descoberta freudiana.”

sexuação (exemplo de péssima etnologia)

Utilizando o quadrado lógico de Apuleio, Lacan enunciou o que denominou de fórmulas da sexuação, ou seja, 4 proposições lógicas. As duas primeiras são proposições universais, uma afirmativa — Todos os homens têm o falo — e uma negativa: Nenhuma mulher tem o falo. Essas 2 proposições resumem a posição freudiana da libido masculina única, sendo o falo assimilado ao órgão sexual masculino. Segundo Lacan, entretanto, essa posição é inaceitável, pois avaliza a fantasia de uma complementaridade entre homens e mulheres e desemboca numa concepção do Um como negação da diferença e exclusão da castração, como quando se diz, por exemplo, a <humanidade> ou o <gênero humano>. Vêm então as outras 2 fórmulas. Uma é particular negativa: Todos os homens, menos um, estão submetidos à castração. Nesse caso, o conjunto dado, <todos os homens>, só pode existir logicamente se existir um outro elemento, distinto do conjunto: no caso, o pai originário da horda primitiva (Totem e tabu), que pode possuir todas as mulheres. A última fórmula é uma particular negativa: <Não existe nenhum X que constitua uma exceção à função fálica.> Na medida em que não existe, para o conjunto feminino, um equivalente do pai originário que escape à castração — o pelo-menos-um do conjunto dos homens —, todas as mulheres têm um acesso ilimitado à função fálica. Existe, portanto, uma dissimetria entre os dois sexos.”

sexualidade feminina

Pouco preocupado com o feminismo, Freud mostrou-se misógino em algumas ocasiões e, em muitas, conservador. A nos atermos às aparências, podemos ver nele um cientista estreito, um bom burguês, um marido ciumento e um pai incestuoso: em suma, um representante da autoridade patriarcal tradicional.”

significante

o estruturalismo lacaniano se assenta na idéia de que a verdadeira liberdade humana provém da consciência que o sujeito pode ter de não-ser-livre em virtude da determinação inconsciente. Para Lacan, a forma freudiana de uma consciência de si dividida (ou de uma clivagem do eu) era mais subversiva do que a crença — p.ex., sartriana — numa possível filosofia da liberdade.E por quê?!

Saussure situou o significado acima do significante e separou os dois por uma barra, denominada da significação. Lacan inverteu essa posição e colocou o significado abaixo do significante, ao qual atribuiu uma função primordial.”Parabéns!

L. deu o nome de ponto de basta ao momento pelo qual, na cadeia, um significante se ata ao significado para produzir uma significação. Essa é a única operação que detém o deslizamento da significação, fazendo com que os 2 planos se unam pontualmente. Daí a idéia de que a <pontuação> é uma maneira de intervir no desenrolar de uma sessão de análise, cortando-a, interrompendo-a com uma produção significativa: uma interpretação verdadeira.” Blábláblá…

Esse debate sobre a <primazia do significante> e sua possível desconstrução por uma leitura derridiana veio a ser o ponto de partida, nos EUA, de uma vasta polêmica sobre o estruturalismo, o lacanismo e o pós-estruturalismo.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Edgar Allan Poe, “La Lettre volée”, in: Histoires, Paris, Gallimard, col. “Pléiade”, 1940, 45-64.

sonho diurno (daydream)

Ver verbete FANTASIA.

enredo(fachada) imaginado(a) no estado de vigília”

Em relação às lembranças de infância a que se referem, estão um pouco na mesma relação daqueles palácios barrocos de Roma com as ruínas antigas: pedra e colunas serviram de material para construir formas modernas. No sonho diurno a elaboração secundária desempenha um papel predominante, garantindo aos enredos uma coerência maior do que aos do sonho.”

Spielrein, Sabina

Depois da publicação, em 80, por Aldo Carotenuto & Carlo Trombetta, de um trabalho sobre Sabina Spielrein, acompanhado de sua correspondência com Freud e Jung, de seu diário e vários de seus textos, essa psicanalista russa, esquecida pela historiografia, foi objeto de muitos estudos. Tornando-se um personagem romanesco, adquiriu uma celebridade tão grande quanto a de Pappenheim ou de I. Bauer. Deve-se dizer que sua história é singular e reveladora de todos os móbeis transferenciais do movimento psicanalítico.

Ao mesmo tempo paciente e estudante de psiquiatria, Sabina Spielrein participou, no começo do século, do debate sobre a esquizofrenia em torno de Bleuler. Depois, experimentou o princípio da transferência e do tratamento pelo amor, e tornou-se a testemunha privilegiada da ruptura entre Jung e Freud. Um foi seu amante e seu analista, outro seria seu mestre. Mais tarde, inventou a noção de pulsão destrutiva e sádica, da qual nasceria a pulsão de morte.[mais um plágio freudiano?] Enfim, atravessou as 2 grandes tragédias que marcaram a história do século XX: o holocausto e o stalinismo.

Jung não conseguia distinguir claramente amor e transferência, ainda mais porque tinha diante de si uma jovem de inteligência excepcional, que ele conseguira curar ao seduzi-la.”

Seu aluno e analisando mais célebre seria o psicólogo Jean Piaget (1896-1980). Seus últimos artigos conhecidos se referem à linguagem infantil, à afasia e à origem das palavras <papai> e <mamãe>.”

Em 1942, depois de muitos combates entre os Vermelhos e os alemães, os nazistas conseguiram ocupar a cidade de Rostov, onde fizeram reinar o terror. Comandos da morte executaram dezenas de milhares de habitantes e agruparam os judeus em colunas para exterminá-los. Em 27 de julho de 1942, Sabina Spielrein foi massacrada com suas 2 filhas na ravina de Viga da Serpente, em meio a cadáveres cobertos de sangue.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Jean Garrabé, Histoire de la schizophrénie, Paris, Seghers, 1992;

Victor Ivanovitch Ovtcharenko, “Le Destin de Sabina Spielrein” (1992), in: L’Évolution Psychiatrique, t. 60, janeiro-março de 1995, 115-22.

Stekel, Wilhelm

Com Max Kahane (1866-1923), Rudolf Reitler (1865-1917) e Alfred Adler, esse médico foi o quarto membro do núcleo fundador da Sociedade das Quartas-Feiras

Escritor prolixo, tinha um estilo enfático e adotou as teses freudianas sobre a sexualidade com um sectarismo que certamente remetia a seus próprios problemas neuróticos. Efetivamente, foi para tratar de sua impotência sexual e sua compulsão patológica à masturbação que consultou F.. Fez uma análise de algumas semanas, que pareceu aliviá-lo sem eliminar os seus sintomas. Obcecado pela questão do sexo sob todas suas formas, tinha, além disso, uma escuta muito intuitiva de todas as manifestações do inconsciente e um verdadeiro talento de inventor e de agitador de idéias novas.”

F. admirava a imaginação de Stekel e sua capacidade inventiva. Mas logo se sentiu exasperado por sua falta de tato e sua indecência. Em uma carta de 30/12/08 a Jung chegou a tratá-lo de <porco total>. Stekel teve que enfrentar os ataques de muitos discípulos do primeiro círculo vienense, especialmente de Tausk, que o acusou de inventar casos para justificar suas hipóteses. O boato de mitomania [mentiroso compulsivo] foi espalhado por Ernest Jones.”

Depois de Adler, Stekel foi o segundo dissidente da história da psicanálise em Viena. Na medida em que estava em jogo um caso de plágio, esse conflito também foi a repetição daquele que ocorreu entre Freud vs. Fliess.”

Em sua Autobiografia, Stekel declarou que Freud lhe roubara suas idéias:Ele usou minhas descobertas sem mencionar meu nome. Em seus escritos, nem se refere à 1ª edição do meu livro, no qual defini a angústia como uma reação do instinto de vida contra o instinto de morte. Muitos acreditam que o instinto de morte é uma das descobertas de F.!

Quero desmentir sua afirmação, tantas vezes repetida, de que me separei do sr. em conseqüência de divergências científicas. Isso causa um excelente efeito no público, mas não corresponde à verdade. São apenas e unicamente suas qualidades pessoais — o que se chama caráter e comportamento — que tornaram, aos meus amigos e a mim, qualquer colaboração com o sr. impossível”F.

Ao contrário de Adler e Jung, Stekel continuou sendo um adepto da psicanálise, ao mesmo tempo que prosseguia sua atividade literária, ora sob seu nome, ora sob o pseudônimo de Serenus. (…) foi um dos primeiros clínicos a criticar as análises intermináveis dos freudianos e a propor um modelo de tratamento psicanalítico fundado nos princípios da técnica ativa.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Wilhelm Stekel, Nervöse Angstzustände und ihre Behandlung, Viena e Berlim, Urban und Schwarzenberg, 1908, com prefácio de Freud, retomado in ESB, IX, 255-6; GW, VII, 467-8; SE, IX, 250-1;

______, Autobiography. The Life Story of a Pioneer Psychoanalyst, Emil A. Gutheil (org.), N. York, Liveright Publishing Co., 1950.

Strachey, Alix, esposa de James Strachey

Como James, permaneceu o que sempre fora na juventude: uma não-conformista. Fiel ao ideal Bloomsbury, que tanto contribuiu para o desenvolvimento da psicanálise na Inglaterra, levou assim uma vida contrária a todas as regras da BPS e não hesitou em exibir sua bissexualidade. Se James gostava de homens amando Alix ao mesmo tempo, Alix gostava de mulheres, continuando a ser a melhor companheira de James.”

Strachey, James

Tradutor da obra completa de Freud, Strachey não deveu ao acaso a realização da famosa Standard Edition (SE), mais lida no mundo inteiro, a partir dos anos 70, do que o original alemão. Para ter sucesso em semelhante empreendimento, era preciso ser capaz de assumir a obra de outro a ponto de fazê-la sua ao longo de toda uma vida. Foi através dessa exigência de humildade e graças à colaboração de sua mulher e de Anna Freud que Strachey adquiriu uma verdadeira identidade de escritor.”

Entrando para o Trinity College de Cambridge em 1905, James logo fez parte do Cenáculo dos Apóstolos que combatiam a hegemonia de Oxford na formação do <gosto inglês>, e depois da Sociedade da Meia-Noite, pequeno círculo de intelectuais, que formariam posteriormente o Grupo de Bloomsbury,¹ com Leonard Woolf, Lytton Strachey [seu irmão], Virginia Woolf (1882-1941), Dora Carrington (1893-1932), Roger Fry (1856-1934) e John Maynard Keynes (1883-1946).”

¹ Mais detalhes nos verbetes de Keynes e Woolf em https://seclusao.art.blog/2019/10/31/encyclopedia-of-homosexuality/.

As primeiras traduções, realizadas antes da guerra por Abraham Arden Brill, eram medíocres. No período entre as duas guerras, a fim de contrabalançar os Estados Unidos no seio da IPA, Jones teve a idéia de realizar a tradução da obra completa, graças ao financiamento das sociedades psicanalíticas americanas, mas colocando o empreendimento sob a égide da Grã-Bretanha, fortaleza avançada do freudismo na Europa. Assim, baseou-se no talento de Strachey e no público conquistado pelos Bloomsbury, depois da criação em 17, por Leonard e Virginia Woolf, da prestigiosa Hogarth Press.

Em setembro de 39, Marie Bonaparte se dispôs a financiar o projeto, e Jones o confiou a Strachey, com a idéia de publicar 24 volumes em 21 anos. Os primeiros foram publicados em 53 e o 23o em 66, um ano antes da morte do tradutor. O 24o saiu em 1974, depois da morte de Alix.

A Standard Edition é uma realização admirável, que nenhum tradutor no mundo conseguiu igualar. As notas e o aparato crítico são retomados em numerosas edições estrangeiras da obra freudiana.Quanto à própria tradução, nunca deixou de ser atacada.

Como todos os bons tradutores, James Strachey não foi servil ao texto original. Seu trabalho refletia suas próprias orientações, sua fantástica erudição, sua paixão pela língua inglesa e seu apego à tradição de Bloomsbury. (…) ele tendia a desprezar tudo o que ligava o texto freudiano ao romantismo alemão e à Naturphilosophie, privilegiando seu aspecto médico, científico e técnico. Na verdade, Strachey obedecia à vontade do próprio F. de transformar a psicanálise em uma ciência”

Strachey contribuiu para acentuar o processo irreversível de anglofonização da doutrina freudiana, processo ligado à situação política: o nazismo e, mais ainda, o Tratado de Versalhes, foram responsáveis pela migração para a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da totalidade dos psicanalistas de língua alemã. Quanto aos russos e aos húngaros, estes já estavam germanizados por razões políticas por volta dos anos 20, e todos se tornaram anglófonos a partir de 33. Por conseguinte, é difícil acusar Strachey de ser o único responsável por essa evolução.”

Como muitos autores, Bruno Bettelheim [acerbo crítico de Strachey e da IPA] confundiu a problemática da tradução com questões políticas e ideológicas. Também cedia, além disso, à idéia muito discutível segundo a qual uma tradução pode ser a transcrição fiel da alma ou do espírito de um povo ou uma nação.”

BIBLIOGRAFIA “MAIS OU MENOS” SUGERIDA:

Bruno Bettelheim, Freud e a alma humana (N. York, 1982), S. Paulo, Cultrix, 1984.

suicídio (Selbstmord)

Termo cunhado a partir do latim sui (si) e caedes (matança), introduzido na língua inglesa em 1636 e na língua francesa em 1734, para expressar o ato de matar a si mesmo, no sentido de uma doença ou uma patologia, em oposição à antiga formulação <morte voluntária>, sinônima de crime contra si mesmo.

Se, a partir de meados do século XVII, a palavra suicídio substituiu progressivamente as outras denominações empregadas para designar a morte voluntária, foi preciso esperar pela segunda metade do século XIX para que esse ato, considerado heróico nas sociedades antigas ou no Japão feudal, fosse visto como uma patologia. Sob esse aspecto, o destino do suicídio nas sociedades ocidentais é comparável ao da homossexualidade, da loucura ou da melancolia. Rejeitado pelo cristianismo como um pecado, um crime contra si mesmo e contra Deus, ou então, como uma possessão demoníaca, o suicídio escapou à condenação moral no fim do século XIX, transformando-se em sintoma não de uma necessidade ética, de uma revolta ou de uma dor de viver, mas de uma doença social ou psicológica, estudada com a objetividade de um olhar científico.

O instigador dessa ruptura foi Durkheim. Opondo-se aos adeptos da teoria da hereditariedade-degenerescência, ele demonstrou, em seu magistral estudo de 1897, que o suicídio é um fenômeno social que não depende da <raça>, nem da psicologia, nem da hereditariedade, nem da insanidade nem da degenerescência moral.

Entretanto, a comparação termina aí. Com efeito, a abordagem sociológica de Durkheim não dá conta de uma dimensão essencial do suicídio, presente em todas as formas de morte voluntária: o desejo de morte, isto é, o aspecto psíquico do ato suicida. Por isso é que o livro de Durkheim não se aplica aos grandes casos de suicídio narrados pela literatura, como o de Emma Bovary. Perfeitamente integrado em seu meio, à primeira vista, essa personagem de mulher constitui um exemplo contrário à análise durkheimiana. Para compô-lo, Flaubert entregou-se a uma pesquisa tão dedicada quanto a do sociólogo.” Ora, nada de que uma classificação tripartite bem científica não cuide, rsrs!

Na sociedade vienense do início do século, eram numerosos os suicídios entre os intelectuais, particularmente entre os judeus, para quem a morte voluntária era uma maneira de acabar com uma judeidade vivenciada à maneira do <ódio de si mesmo>.”

A escolha de uma forma de suicídio revela o simbolismo sexual mais primitivo; o homem se mata com um revólver, ou seja, joga com seu pênis, ou então se enforca, isto é, transforma-se em algo que pende em todo o seu comprimento. A mulher conhece 3 maneiras de se suicidar: saltar de uma janela, atirar-se na água ou se envenenar. Pular da janela significa dar à luz, atirar-se na água significa trazer ao mundo, e se envenenar significa a gravidez. […] Assim, mesmo ao morrer a mulher cumpre sua função sexual.” F.

Freud e seus discípulos não chegaram propriamente a inovar nessa matéria. E o suicídio foi mais bem-compreendido pelos escritores e filósofos, suicidas ou não, do que pelos psicanalistas ou sociólogos.Isso decorre, em especial, do incômodo que o movimento psicanalítico sempre experimentou diante dos suicídios de alguns membros da comunidade freudiana: Viktor Tausk, Herbert Silberer, Tatiana Rosenthal, Clara Happel e Eugénie Sokolnicka.”

Em outras palavras, a psicanálise foi forçada a cuidar de pacientes suicidas considerados depressivos. Daí a freqüência com que teve de confessar sua impotência para curá-los. Com efeito, sabemos que, quando um sujeito realmente quer tirar a própria vida, nenhuma terapia consegue impedir que o faça. Entretanto,

numerosos depoimentos mostram que essa questão é mais complexa e que a análise permitiu que alguns melancólicos evitassem o suicídio.”

Ernest Jones escreveu relatos de suicídios a dois, enquanto Georges Devereux contou a história de Cleômenes, rei de Esparta, cujo suicídio foi, acima de tudo, um ato de loucura: em vez de simplesmente se matar, ele se submeteu à tortura, rasgando com sua arma seu corpo e suas entranhas.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Maurice Pinguet, La Mort volontaire au Japon, Paris, Gallimard, 1984;

Christian Baudelot & Roger Establet, Durkheim et le suicide, Paris, PUF, 1984;

Michel Braud, La Tentation du suicide dans les écrits autobiographiques, Paris, PUF, 1992;

Georges Minois, Histoire du suicide, Paris, Fayard, 1995;

Georges Devereux, Cléomène, le roi fou, Paris, Aubier, 1995.

supervisão

A supervisão refere-se, de um lado, à análise que o supervisor faz da contratransferência do supervisionando para seu paciente, e de outro, à maneira como se desenrola a análise do paciente.”

PAVLOV ATACA: “Note-se que o termo inglês control, tal como os termos francês e alemão, coloca a ênfase na idéia de dirigir e dominar, ao passo que a palavra supervision remete a uma atitude não-diretiva, inspirada nos métodos da terapia de grupo.”

Todas as correntes do freudismo (annafreudismo, kleinismo, lacanismo, Ego Psychology, Self Psychology) admitem como norma a necessidade de o futuro psicanalista complementar sua análise didática através de pelo menos uma supervisão, em geral conduzida por outro psicanalista que não o didata.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Sigmund Freud, “Sobre o ensino da psicanálise nas universidades” (1919)

Tausk, Victor/Viktor

Todo aquele que se apaixonaria pelas mesmas mulheres que eu merece minha detida consideração: “Certamente, foi Lou Andreas-Salomé, que foi sua amante, quem fez o retrato mais impressionante de Viktor (ou Victor) Tausk, em seu Diário de um ano. Ela percebeu nele a presença de uma força primitiva, o <animal de rapina>, como dizia F., e era sensível à maneira como ele se obrigava a pensar <analiticamente>: Desde o início, senti em Tausk essa luta da criatura humana, e era isso que me tocava mais profundamente. Animal, meu irmão, você.

Suas múltiplas ligações amorosas terminavam muitas vezes em rupturas violentas, o que o tornava cada vez mais infeliz. Assim, quando a crise econômica o atingiu em cheio, viu-se num impasse. Pediu então a F. que o analisasse. Este recusou-se categoricamente. Entretanto, diante da obstinação e do sofrimento do discípulo, F. armou uma dessas confusões transferenciais, que tinha o hábito de fazer nessa época: em janeiro de 1919, enviou Tausk, para ser analisado, a Helene Deutsch, que estava, ela mesma, em tratamento com Freud. Pensava que poderia assim, supervisionar, através de Helene, o desenrolar da análise de Tausk.O caso terminou em desastre. Tausk usou a maioria de suas sessões para despejar agressões contra F., sabendo perfeitamente que Helene Deutsche relataria tudo a este.Em março de 1919, a conselho de F., ela interrompeu o tratamento no momento em que Tausk estava a ponto de se casar comHilde Loewi, uma de suas ex-pacientes, que estava grávida dele. Três meses depois, em 3 de julho, Tausk se suicidou”

Como acontecia freqüentemente, a comunidade psicanalítica assumiu os filhos de seu infeliz companheiro. Desejando pagar as dívidas do pai, Marius Tausk dirigiu-se a Freud, que lhe respondeu que não tinha nenhuma lembrança da soma emprestada e que isso não tinha a menor importância.”

Em 69, Paul Roazen trouxe à tona essa terrível história em um livro contestável,¹ que fazia de Tausk a vítima de um complô transferencial, inteiramente fabricado por Freud.Dois anos depois, em Talent and Genius, e depois em 83 em outra obra, Kurt Eissler lhe respondeu, glorificando a bondade de Freud e apresentando Tausk como um personagem odioso, sádico, exibicionista e sobretudo inteiramente <responsável> por seu suicídio.Foi Marius Tausk quem soube achar os melhores termos para falar de seu pai e restabelecer a verdade.”

¹ Fonte: psicose roudinesqueana

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Victor Tausk, Oeuvres psychanalytiques, Paris, Payot, 1975;

Paul Roazen, Irmão animal (N. York, 1969), Rio de Janeiro, Imago, 1995;

Eissler, Le Suicide de Victor Tausk. Avec les commentaires du professeur Marius Tausk (N.

York, 1983) Paris, PUF, 1988.

técnica psicanalítica

A duração das sessões, a duração da própria análise, o número de sessões por semana, o modo de intervenção (ativo ou passivo) do analista, a posição do analisando (deitado ou frente a frente), todas essas questões foram objeto de múltiplos debates, que sempre conduziram à definição de novas maneiras de conduzir as análises conforme se estivesse lidando com crianças, com neuróticos ou psicóticos e com psicanalistas em formação, ou conforme se pertencesse a uma das grandes correntes do freudismo ou não.” “Em pouco tempo, entretanto, foi preciso perder as ilusões: como todos os métodos terapêuticos, como toda a medicina, a psicanálise não conseguiu definir os cânones do tratamento perfeito. Houve fracassos, falhas e desastres provocados pela rotina, pela lentidão e pela esclerose da escuta. Daí a idéia de refletir sobre uma nova temporalidade da análise e, por conseguinte, de organizar de outra maneira sua duração. Foi assim que nasceu a noção de <pressa terapêutica>, que marcaria o conjunto das inovações técnicas do freudismo durante cem anos: A tentação seria dupla, escreveu Jean-Baptiste Fagès, encurtar o tratamento e precipitá-lo, a fim de obter uma eficácia tangível.

O primeiro a contestar o caráter interminável da análise freudiana e a empregar um método chamado de <ativo> foi Stekel. Ele propôs limitar as análises a 50 a 150 sessões, ao ritmo de 3 a 6 por semana. Depois dele, foi Ferenczi, o mais brilhante clínico de toda a história da psicanálise, quem inventou, em 19, o princípio da <técnica ativa>, segundo o qual, em vez de se limitar a interpretações, o analista deveria intervir durante as sessões através de ordens e proibições. Mais tarde, Ferenczi levaria esse ativismo ao extremo de permitir que alguns pacientes o abraçassem ou beijassem a fim de instaurar uma identificação com um genitor amoroso que houvesse faltado durante a infância.Em 1932, ele foi ainda mais longe, com a idéia da análise mútua, segundo a qual o terapeuta podia inverter os papéis: ir à casa do paciente, em vez de fazê-lo vir a seu consultório; deixar que ele conduzisse a análise conforme sua vontade, ou, ainda, concordar em se deitar no divã em lugar dele, ou em lhe pagar honorários. [!!!]Em suma, tratava-se de instaurar uma reciprocidade maternalizadora, a fim de obter resultados cada vez melhores. Freud denunciou o furor sanandi (loucura de curar) de seu discípulo predileto.” “Em seguida vieram as inovações de Reich, Franz Alexander e da Escola de Chicago, e por último, de Balint, amplamente inspiradas na filiação ferencziana.”

Entre os sucessores de Freud que eram adeptos da <pressa terapêutica>, Lacan foi o único a empregar uma inovação técnica que consistiu em abreviar a duração das sessões em vez da duração da análise. Ele invocou a necessidade de pontuar o discurso do analisando a partir do enunciado de um significante. Essa inovação levou a corrente lacaniana a um alongamento considerável da duração das análisese terminou, para o próprio Lacan, num desafio faustiano: a dissociação radical do tempo da sessão.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Ferenczi & Rank, “Contra-indicações da técnica ativa”, in: Psicanálise III, Obras completas, 1919-1926 (Paris, 1974), S. Paulo, Martins Fontes, 1993, 365-76.

tradução (das obras de Sigmund Freud)

Foram traduzidas na íntegra para o francês, em ¾ para o russo e o sueco, e em metade para o romeno, o dinamarquês e o norueguês.” Só?

o estabelecimento sistemático de uma obra integral, organizada de maneira coerente e na ordem cronológica, só foi efetuado para quatro línguas — inglês, espanhol, italiano e japonês —, sem que essas diferentes Obras completas incluam os 22 artigos de Freud chamados de <pré-analíticos> (sobre a cocaína, as enguias, a sífilis, etc.), publicados entre 1877-86, e sem que incluam seu primeiro livro, datado de 1891 e intitulado Contribuição para uma concepção das afasias.”

Foi José Ortega y Gasset quem esteve na origem da primeira tradução de uma edição integral da obra freudiana, antes mesmo que ela estivesse terminada. Em 1921, ele confiou sua realização a Luis Lopez Ballesteros e recebeu prontamente a aprovação de Freud: 17 volumes foram lançados até 1934.” “A guerra civil, e sobretudo a vitória do franquismo, impuseram uma suspensão a qualquer forma de implantação da psicanálise naquele país, e foi na Argentina que teve prosseguimento o trabalho iniciado por Ortega y Gasset.”

É a James Strachey que devemos a mais bela tradução crítica integral, coerente e unificada: a Standard Edition. Sua principal falha reside no apagamento do estilo literário de Freud em prol de um vocabulário técnico e científico. Os conceitos foram latinizados: ego (eu), superego (supereu), id (isso), parapraxia (ato falho) e cathexis (investimento). Alguns erros flagrantes e já conhecidos foram cometidos: pulsão (Trieb) foi traduzida por instinct, recalque (Verdrängung), por repression (repressão), etc.”

foi em Londres, durante a II Guerra Mundial, que se produziu a nova versão da obra completa de Freud em alemão. Ela continua a ser utilizada no fim do século XX: Hoje em dia, 45 anos depois do fim da guerra, sublinhou Ilse Grubrich-Simitis em 1991, é difícil imaginar a que ponto o regime nazista conseguiu fazer desaparecer do mercado livreiro alemão os textos de F. e banir da consciência coletiva o universo conceitual que sua esplêndida prosa havia revelado.“Ilse Grubrich-Simitis desejava, justificadamente, incluir os artigos pré-analíticos e a correspondência, mas os herdeiros (Ernst Freud e Anna) não consentiram, sob o pretexto de que F. não havia prezado seus trabalhos neurológicos nem seu talento de missivista. [baboseira!] Foi assim que não se produziu na Alemanha nenhuma edição crítica completa. No fim do século XX, existem em língua alemã apenas uma edição crítica de textos seletos, os Studienausgabe, e uma edição integral, mas não crítica: os Gesammelte Werke, enriquecidos por um índice geral e um volume de suplementos (Nachtragsband), que contém um aparato crítico.”

as Obras completas publicadas no Brasil entre 1970 e 1977 foram diretamente traduzidas do inglês, isto é, da Standard. Daí um certo número de divagações lingüísticas: A versão brasileira de Freud, escreveu Marilene Carone, é inteiramente carregada de termos extravagantes, cuja escolha só se explica por sua proximidade do som dos termos correspondentes em inglês; embora figurem no dicionário, esses termos soam artificiais a nossos ouvidos. É o caso, por exemplo, da substituição de relações recíprocas por relações mútuas (mutual relationships), de posse por possessão (possession), ou de absurdo por absurdidade (absurdity).”

A situação da França (e, por extensão, dos países francófonos) é única no mundo. As obras de Freud (livros e artigos) encontram-se disponíveis na íntegra e em diversas versões, mas os 8 (dos 20) volumes das Oeuvres complètes (OC), produzidos em 1980 por uma equipe de cerca de 15 pessoas, sob a direção de Laplanche, Pierre Cotet, André Bourguignon e François Robert, têm como grande inconveniente, apesar da boa vontade e da competência da equipe, o fato de serem muito pouco legíveis em francês. Isso decorre, ao mesmo tempo, da história particularíssima da França freudiana e do lugar soberano conferido ao estatuto da língua nesse país. Na França, as iniciativas de tradução são quase sempre fruto de batalhas conceituais e brigas de escola referentes à arte e à maneira de traduzir. Os primeiros tradutores de F., Samuel Jankélévitch, Ignace Meyerson (1888-1983), Blanche Reverchon-Jouve (1897-1974), Paul Jury e, acima de tudo, Marie Bonaparte, despenderam muita energia e talento, mas não tiveram a menor preocupação de unificar os conceitos.Assim, os termos freudianos foram traduzidos de maneira diferente conforme os autores. Por seu lado, Édouard Pichon criou, no seio da SPP, uma Comissão para a Unificação do Vocabulário Psicanalítico Francês, que se reuniu 4 vezes, entre maio de 1927 e julho de 1928. Seu objetivo era livrar a psicanálise de seu pretenso caráter germânico (Kultur), passando-a pelo filtro da civilização francesa. Sem ser chauvinista e sem adotar a tese do genius loci, que fazia do freudismo a expressão de um pansexualismo germânico, Pichon considerava que a diferença das mentalidades devia traduzir-se na língua. Assim, inventou toda uma terminologia: amância [aimance] para libido, actorium para Ich (eu), pulsorium para Es (isso), etc. Por fim, introduziu o pronome neutro (ça (isso)) para traduzir o conceito alemão. Daí esta situação paradoxal no seio da SPP: Pichon pensava uma verdadeira conceituação e não traduzia nenhum texto, enquanto Marie Bonaparte traduzia textos sem propor qualquer reflexão conceitual.” “Instalado na editora Gallimard, Pontalis, ele mesmo um excelente tradutor, renunciou a publicar as obras completas, mas mandou retraduzir, traduzir ou revisar um grande número de textos de Freud, que foram publicados em sua coleção Connaissance de l’Inconscient: Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, Moisés e o monoteísmo, A questão da análise leiga, etc. Todas essas traduções são notáveis, tendo sido feitas em geral por bons profissionais, conhecedores do alemão, da conceituação freudiana e da língua francesa. Editadas na PUF por Bourguignon, Laplanche e Cotet, as Oeuvres complètes (OC) estão longe de ter a qualidade dos textos da Gallimard. Em completa contradição com o Vocabulário da psicanálise (do qual Laplanche foi co-autor), elas são fruto de um trabalho de equipe, o que tende a desumanizar o manejo das palavras e da escrita em prol de uma espécie de anonimato do léxico. Além disso, os responsáveis adotaram uma ideologia inversa à de Pichon, que consiste em retranscrever a pretensa germanidade original do texto freudiano. Por isso eles se deram o título de <freudólogos>, convencidos de que a língua freudiana não é o alemão, mas o <freudiano>, i.e., uma <língua freudiana>, um <dialeto do alemão que não é o alemão>, e sim uma língua <inventada> por Freud (no sentido em que os espíritas falavam da <língua marciana> no início do século). Essa teoria os conduziu a algumas aberrações e, acima de tudo, a inventarem, eles próprios, uma língua imaginária que não é mais o francês, e sim um idioma de freudólogos que supostamente representa essa <língua freudiana>. Daí a eliminação de alguns termos que se haviam imposto no vocabulário francês há 50 anos, mas que foram agora substituídos: souhait [anseio] para traduzir Wunsch, em lugar de désir [desejo], fantaisie para Phantasie, em vez de fantasme [fantasia], trait d’esprit [tirada espirituosa, rasgo espirituoso] para Witz, em lugar de mot d’esprit [chiste], négation [negação] para Verneinung, em vez de dénégation [denegação], souvenir-couverture [lembrança cobertura] em vez de souvenir-écran [lembrança encobridora], e mise à mort du père [execução/assassinato do pai] em vez de parricide [parricídio].A nova equipe também suprimiu lapsus [lapso de linguagem] (Versprechen) em favor de défaillance [falha], a pretexto de que Freud não utiliza aquele termo; e, por último, reativou ou fabricou alguns neologismos: désirance [desejança] (em vez de désir, desejo), animique [o anímico] (em vez de âme, a alma), frustrané (em vez de vain, futile [vão, fútil]), désaide [desassistência] (em vez de détresse, desamparo), retirement [retirada, afastamento] (em vez de retrait, retraimento), vicarier [vicariar] (em lugar de remplacer, substituir), refusement [recusamento] (em vez de frustration, frustração), surmontement [superamento] (como ato de surmonter, dépasser [superar, ultrapassar]), ou ainda os termos rétrofantasier, fantasie e fantasier, referidos a todas as atividades ligadas à fantasia.

BIBLIOGRAGIA SUGERIDA:

Antoine Berman, L’Épreuve de l’étranger. Culture et traduction dans l’Allemagne romantique, Paris, Gallimard, 1984;

Emmet Wilson, Did Strachey Invent Freud?, International Revue of Psycho-Analysis, 14, 1987, 299-315;

Marilene Carone, Freud em portugais, ibid., 361-9;

Irina Manson, Comment dit-on psychanalyse en russe?, ibid., 407-27.

transexualismo

Na mitologia grega, 3 personagens dão conta desse fenômeno: Cibele, Átis e Hermafrodito. Grande deusa-mãe da Frígia, Cibele era cultuada em todo o mundo antigo, a ponto de ser confundida com Deméter, a mãe de todos os deuses. Seu amante, Átis, era ao mesmo tempo seu filho e guardião de seu templo. Quando quis se casar, ela o fez enlouquecer: Átis então se castrou e se matou. Essa lenda explica por que os sacerdotes da deusa eram eunucos. Foi em homenagem ao ato de Átis que os adeptos do culto dessa deusa-mãe adquiriram o hábito de se mutilar, em meio à embriaguez e ao êxtase, durante os festejos ritualísticos. Quanto a Hermafrodito, filho de Hermes e Afrodite, foi amado por uma ninfa que rogou aos deuses que os unissem num só corpo. O rapaz foi assim dotado de um pênis e dois seios.”

Herculine Barbin foi chamada de Alexina por seus pais e criada num convento de moças, embora se sentisse um menino e seu sexo fosse ao mesmo tempo masculino e feminino (um pênis pequeno, uma uretra com uma fenda e lábios). Depois de conseguir que seu estado civil fosse transformado por um tribunal, não conseguiu suportar o novo estado e se suicidou, usando um aquecedor a carvão.”

Se o travestismo (ou eonismo), muito bem descrito por Havelock Ellis e pelos representantes da sexologia, é um disfarce que pode conduzir a uma perversão ou a um fetichismo, e se o hermafroditismo é um acidente das gônadas cujo tratamento depende de cirurgia, somente o transexualismo leva o sujeito não apenas a mudar de estado civil, mas também a transformar, através de uma intervenção cirúrgica, seu órgão sexual normal num órgão artificial do sexo oposto.Assim, o transexual masculino tem a convicção de ser uma mulher, embora, anatomicamente, seja um homem normal. Do mesmo modo, a mulher transexual está convencida de ser homem, muito embora seja mulher em termos anatômicos.”

Quem tem opiniões demais sem estudo sobre o tema: nunca vi burros tão oniscientes!

O médico Harry Benjamin criou o termo e propôs, para aliviar o sofrimento moral dos pacientes, um tratamento hormonal e uma experiência de vida social, durante um prazo mínimo de 6 meses, nos moldes do sexo desejado. Somente na última etapa é que ele considerava a cirurgia, caso o desejo de mudança de sexo persistisse. Depois de Benjamin, o psicanalista Robert Stoller foi o primeiro, em seu livro Sex and Gender, publicado em 1968 e traduzido para o francês sob o título de Recherches sur l’identité sexuelle, a propor uma classificação e um estudo sistemático desse distúrbio, revisando a teoria freudiana da sexualidade infantil e da diferença sexual. De início, fez uma distinção radical entre o transexualismo, o travestismo, a homossexualidade e o hermafroditismo. Depois, simultaneamente marcado pela Self Psychology e pelo kleinismo, fez do transexualismo um distúrbio da identidade (e não da sexualidade), diferente nos homens e nas mulheres, e ligado à relação particular e sempre idêntica da criança com a mãe. Daí a idéia de diferenciar o gênero (gender), como sentimento social de identidade (masculina ou feminina), do sexo, como organização anatômica masculina ou feminina.(No transexualismo, a dissimetria entre os dois é radical.) A palavra gender seria posteriormente retomada, nos EUA, em inúmeros trabalhos históricos e literários.

A partir do estudo de numerosos casos, Stoller traçou o retrato típico e quase estrutural da <mãe do transexual>: uma mulher depressiva, passiva, bissexual ou sexualmente neutra, ou então sem um interesse verdadeiro pela sexualidade nem um apego particular pelo pai da criança.Essa mãe busca uma simbiose perfeita com o filho, que lhe serve ao mesmo tempo de objeto transicional [ursinho de pelúcia] e de substituto fálico.Quanto ao pai, é sempre ausente, mas sua atitude difere conforme o filho seja menino ou menina. Tanto ele se mostra indiferente à mudança de trajes exibida pelo filho, quando este se veste de mulher, quanto favorece as atividades masculinas da filha, encontrando nela um cúmplice para sua solidão.Às vezes, quando tem dois filhos de sexos opostos, incita o menino a se feminizar e a menina a se masculinizar.Para Stoller, o transexualismo masculino, de longe o mais freqüente e paradigmático, aproxima-se da psicose.”

O tratamento psicanalítico em si só é possível na infância, em caráter preventivo, ou depois da intervenção cirúrgica: permite então ao paciente enfrentar a tarefa nunca resolvida de sua identidade impossível. Isso porque o mais surpreendente é que o transexual varão, apesar de suas alegações, suas denegações e suas renegações, nunca fica satisfeito com a mudança de sexo, ainda que lhe seja impossível renunciar a ela.” Porque passa a ser do sexo inferior socialmente.

Num livro rancoroso, a feminista norte-americana Janice Raymond acusou os homens de pretenderem, através desse meio, sujeitar ainda mais as mulheres, roubando-lhes seu sexo, sua identidade e sua anatomia.”

Numa perspectiva lacaniana, Catherine Millot deu o nome de horsexe (extra-sexo) [sexo cavalo, hehe] ao transexualismo, mostrando que, na mulher, o desejo de ser amada como <um> homem é mais decorrente de um processo histérico, ao passo que, no homem, a vontade de erradicação do órgão peniano consiste numa identificação psicótica com A Mulher, isto é, com uma totalidade impossível. Essa tese confirmou o que todos os casos observados já haviam mostrado, em especial nas histórias de incesto: o distúrbio da identidade sexual é simultaneamente mais freqüente e mais psicotizante no homem do que na mulher, na medida em que a simbiose original se deu com uma pessoa do sexo oposto: a mãe.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Janice Raymond, L’Empire transsexuel (N. York, 1979), Paris, Seuil, 1981; (manifesto feminazi)

Élisabeth Badinter, XY: sobre a identidade masculina (Paris, 1992), Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1994, 2ªed.

transferência

Historicamente, a noção de transferência assumiu toda a sua significação com o abandono da hipnose, da sugestão e da catarse” “Um século depois do nascimento da psicanálise, o conceito de transferência ainda é objeto de um debate contraditório”

Ao se recusar a ser objeto do arroubo amoroso de sua paciente, F. opôs uma resistência que, em contrapartida, desencadeou uma transferência negativa por parte dela. Alguns anos depois, ele qualificaria esse fenômeno de contratransferência.” “Em 1912, em A dinâmica da transferência, primeiro texto exclusivamente dedicado a essa questão, ele distinguiu a transferência positiva, feita de ternura e amor, da transferência negativa, vetor de sentimentos hostis e agressivos. A estas se acrescentariam transferências mistas, que reproduzem os sentimentos ambivalentes da criança em relação aos pais.”

amor transferencial”: quando a paciente se apaixona pelo analista (parece ser muito mais comum que o paciente pela analista ou situações de mesmo sexo), é impreterível que o psicanalista não ceda, e recuse reciprocidade a esta paixão transferencial. O analista deve procurar a gênese desse sentimento, um outro objeto mais profundo e remoto.

Para Klein, a transferência já representa o fim do tratamento, se bem conduzida: “Durante anos, e, em certa medida, ainda hoje, tem-se compreendido a transferência em termos de uma referência direta ao analista. Minha concepção de uma transferência enraizada nas fases mais precoces do desenvolvimento e nas camadas profundas do inconsciente é muito mais ampla, acarretando uma técnica mediante a qual se deduzem da totalidade do material apresentado os elementos inconscientes da transferência. Por exemplo, os ditos dos pacientes sobre sua vida cotidiana, seus relacionamentos e suas atividades não fazem compreender unicamente o funcionamento do eu; revelam também, se explorarmos seu conteúdo inconsciente, as defesas contra as angústias despertadas na situação de transferência.” “Para os kleinianos, todo ato (gesto ou palavra) que se produz no tratamento deve ser interpretado como a própria essência de uma manifestação contratransferencial, sem ser relacionado com uma realidade externa. Daí a criação do termo acting in, ao lado de acting out. Se um paciente esfregar a mão no divã, se tiver dor de cabeça, isso não será escutado somente em função da possível realidade somática de sua irritação cutânea ou de sua enxaqueca, mas relacionado, em primeiro lugar, através de uma interpretação, com o universo fantasístico do analista, persuadido de haver <induzido> inadvertidamente esse ato.”V.H. me induzia o silêncio e o sono. Bem mórbido!

Essa concepção kleiniana e pós-kleiniana da transferência, que consiste em fazer pender para o lado do analista uma modalidade da relação de objeto que é própria da psicose, a fim de compreender melhor a natureza da transferência psicótica, aproxima-se da sugestão e da telepatia, ou, mais exatamente, como dizia Freud, da <transferência de pensamento>.”

O management (gestão, direção) winnicottiano consiste em deixar que o paciente aproveite as falhas e deficiências do analista. É particularmente eficaz no caso dos pacientes frágeis em quem a subjetividade se manifesta por um falso self.”

[Para Lacan,] transformado em psicanalista, Sócrates não escolhe a abstinência por amor à filosofia, mas por deter o poder de expressar a Alcibíades que o verdadeiro objeto do desejo deste não é ele, Sócrates, mas Agatão.” Lacan é péssimo filósofo.

Três ensaios sobre a teoria da sexualidade

Livro de Freud, publicado pela 1a vez em 1905, sob o título Drei Abhandlungen zur Sexualtheorie. Traduzido para o francês pela 1a vez por Blanche Reverchon-Jouve, em 1923, sob o título Trois Essais sur la théorie de la sexualité, e depois, em 1987, por Philippe Koeppel, sob o título Trois Essais sur la théorie sexuelle. Traduzido para o inglês pela primeira vez em 1910, por Abraham Arden Brill e James Jackson Putnam, sob o título Three Contributions in the Sexual Theory, e depois em 1949, por James Strachey, sob o título Three Essays on the Theory of Sexuality. Retomado sem modificações em 1953.”

Foi [muito depois da publicação desta obra], entre 1910 e 1913, que o freudismo começou a ser encarado, em todas as partes do mundo, como uma <obscenidade>, uma <pornografia>, uma <coisa sexual> ou até uma <ciência boche>.”

F. nunca reescreveu, corrigiu e retificou tanto um livro quanto fez com este, a ponto de não mais sabermos distinguir o original de suas versões sucessivas. Entre 1905 e 1920, houve 4 edições dos Três ensaios, havendo Freud introduzido em cada uma delas modificações consideráveis à medida que ia aperfeiçoando sua teoria da libido em função da evolução geral de sua própria doutrina, organizando o dualismo pulsional e desenvolvendo sua concepção do narcisismo.

O escândalo dos Três ensaios reside no abandono da concepção sexológica da sexualidade (com sua infindável descrição de anomalias e aberrações) em favor de uma abordagem psíquica do sexual. Foi sua maneira de <sexualizar> a totalidade da vida individual e coletiva que provocou a perturbação e a acusação de pansexualismo. Ao arrancar a libido sexualis do gozo dos médicos, Freud fez dela o determinante fundamental do psiquismo humano. Mas também a devolveu ao próprio homem (doente, paciente, criança). Daí o emprego do termo <teoria sexual> (Sexualtheorie) para designar, ao mesmo tempo, as hipóteses do cientista e as <teorias> inventadas pelas crianças, ou mesmo pelos adultos, para resolver o enigma da copulação, do nascimento e da diferença sexual.”

A obra é dividida em 3 partes. Na primeira, dedicada às aberrações sexuais, F. introduz pela 1a vez a palavra pulsão, a fim de descrever os <desvios em relação ao objeto sexual>, entre os quais inclui a <inversão> [homossexualidade] e os <imaturos sexuais e animais tomados como objetos sexuais> [pedofilia e zoofilia].”

A rejeição das palavras eruditas, derivadas do latim e do grego, reveste-se em sua pena de uma significação precisa: para Freud, trata-se de mostrar que essas <aberrações>, por mais diferentes que sejam umas das outras, não podem de maneira alguma ser vistas como a expressão de uma degenerescência, a homossexualidade menos ainda que as outras.”

EX-PERVERTIDO, ATUAL HOMEM (UBIQÜIDADE DA NEUROSE): “Após uma intensa atividade sexual perversa na infância, freqüentemente se produz uma reviravolta, e a neurose substitui a perversão segundo o provérbio: <Moça dissoluta, velha beata.>

PEDO&ZOO: “Essas duas aberrações não estão ligadas, a seu ver, a uma doença mental, mas a um estado infantil da própria sexualidade. Daí o fato de os pedófilos e os zoófilos aparecerem como indivíduos covardes, mas perfeitamente adaptados à vida social burguesa ou camponesa.”

A segunda parte do livro, a mais essencial, consiste numa exposição, a um tempo simples e divertida, das variações da sexualidade infantil. Verdadeira matriz da teoria da libido, essa dissertação magistral, à qual seriam acrescentadas diversas passagens, serve também para a elucidação do complexo de castração, da idéia de inveja do pênis e, por último, da gênese da noção de estágio (oral, anal, fálico e genital) retirada da biologia evolucionista. O componente central da organização da sexualidade infantil continua a ser o que F. denomina de <disposição perverso-polimorfa>.” “Antes dos 4 anos, a criança é um ser de gozo, cruel, inteligente e bárbaro, que se entrega a toda sorte de experiências sexuais, às quais renunciará ao se transformar num adulto.”

O terceiro ensaio é dedicado a um estudo da puberdade e, portanto, da passagem da sexualidade infantil para a sexualidade adulta, através do complexo de Édipo e da instauração de uma escolha de objeto fundamentada

Com esse livro fundamental, Freud abriu caminho para o desenvolvimento da psicanálise de crianças e para a reflexão sobre a educação sexual: insistiu, p. ex., em que os adultos nunca mentissem para as crianças no que concerne à origem delas e em que a sociedade se mostrasse tolerante para com a sexualidade em geral.”

Viena

O historiador Schorske constatou que, na sociedade vienense dos anos 1880, o liberalismo era uma promessa sem futuro, que afastava o povo do poder e o abandonava aos demagogos anti-semitas. Diante do niilismo social e da explosão de ódio, os filhos da burguesia rejeitavam as ilusões de seus pais e expressavam outras aspirações: fascínio pela morte e pela intemporalidade, sonho de uma terra prometida (Estado judeu), desconstrução do eu, suicídio, negação ou conversão, invenção de novas formas literárias”

Depois da destruição por Tito do povo de Jerusalém, o rabino Hochanaan ben Sakkai pediu a Javé autorização para abrir uma escola dedicada ao estudo da Torá. Vamos fazer o mesmo. Pela nossa história, nossas tradições, estamos habituados a ser perseguidos.” F.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Schorske, Viena fin-de-siècle, 1981.

Weininger, Otto

Poliglota e aluno brilhante, mas taciturno e melancólico, o jovem Otto admirava August Strindberg e adotara as teses anti-semitas de Houston Stewart Chamberlain (1855-1927), genro de Richard Wagner e teórico da superioridade da <raça alemã>. Em 1902, por ódio a sua judeidade, converteu-se ao protestantismo e, um ano depois, publicou sua única obra, Sexo e caráter, verdadeiro manifesto da bissexualidade e do ódio às mulheres e aos judeus.Em outubro do mesmo ano, preparou seu suicídio. Alugou um quarto na antiga casa de Ludwig van Beethoven, e ali deu um tiro no coração. Traduzido em 10 línguas, seu livro foi um fantástico best-seller e teve 28 reimpressões até 1947 [mais de uma a cada 2 anos!], antes de cair no esquecimento.”

Winnicott

Dotado de um excepcional gênio clínico, esse grande pediatra, considerado por seus colegas como um espírito independente, e muitas vezes comparado na França a Françoise Dolto, foi o fundador da psicanálise de crianças na Grã-Bretanha, antes da chegada a Londres de Klein. Posição paradoxal, pois em geral eram as mulheres que ocupavam esse lugar na história do freudismo. Por sua obra e suas posições no seio do Grupo dos Independentes, diante dos kleinianos, por um lado, e dos annafreudianos, por outro, deixou uma herança conceitual fundamental, embora nunca tivesse fundado escola ou corrente.”

Meu pai tinha uma fé religiosa simples. Um dia, quando lhe fiz uma pergunta que poderia nos levar a uma discussão sem fim, ele se limitou a dizer: <Leia a Bíblia que você encontrará a resposta certa.> Foi assim que ele deixou — graças a Deus — que eu me virasse sozinho.” Winnicott

O bebê não existe.

Winnicott queria dizer com isso que o lactente nunca existe por si só, mas sempre e essencialmente como parte integrante de uma relação.”

Nessa perspectiva, a good enough mother era realmente uma mãe ideal: atenta a todas as formas de diálogo e de brincar criativo, ela devia se mostrar capaz de inspirar à criança uma frustração necessária, a fim de desenvolver seu desejo e sua capacidade de individuação. Essa relação, que reduz o lugar do pai ao mínimo indispensável, aparece como exclusiva e não-erotizada.”

Dedicou a sua última obra, O brincar e realidade, aos seus pacientes que <pagaram para me ensinar>. Esse não-conformismo, essa ausência de ortodoxia nunca lhe foram realmente reprovados por seus colegas da BPS.” Fato raríssimo!

Em suas Cartas vivas, publicadas depois de sua morte, descobre-se até que ponto ele soube descrever a esclerose que atingia a BPS, à qual pertencia. Ao longo de uma rica correspondência, Winnicott se mostrou capaz de comentar os costumes e hábitos de seu país e os acontecimentos cotidianos da instituição freudiana de que era membro, e que se encontrava submetida à tirania de duas mulheres: Anna Freud e Melanie Klein. Impiedoso, ele descreveu com ferocidade os defeitos tão característicos dos grupos psicanalíticos (jargão, idolatria, etc.). Assim, em uma carta que se tornou célebre, datada de 3 de junho de 1954, denunciou a hipocrisia das duas <chefes> da escola inglesa: Considero que é de importância vital para a Sociedade que ambas destruam seus grupos em seu aspecto oficial. […] Não tenho razões para pensar que viverei mais tempo que as sras., mas ter que lidar com agrupamentos rígidos, que com a sua morte se tornariam automaticamente instituições de Estado, é uma perspectiva que me apavora.>

Independente sem ser solitário, não gostava de seitas, de discípulos, de imitadores. Foi por isso que, mostrando-se ao mesmo tempo transgressor em sua prática e rigoroso em sua doutrina, não hesitou em apoiar os rebeldes e os dissidentes — principalmente Ronald Laing, um dos artífices da antipsiquiatria.”

Wortis, Joseph

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Joseph Wortis, La Psychiatrie soviétique (Baltimore, 1950), Paris, PUF, 1953; Psychanalyse à Vienne, 1934; Notes sur mon analyse avec Freud (N. York, 1954), Paris, Denoël, 1974.

Zweig, Stefan

De seus estudos secundários no Maximilian Gymnasium, Zweig guardou apenas o tédio e a opressão que depois inspirariam sua crítica aos métodos de educação autoritários, repressores e hipócritas adotados pela burguesia vienense. Desde essa época, apaixonou-se pela música, especialmente a de Johannes Brahms, pelo teatro e pela literatura. Começou a estudar filosofia na universidade, mas freqüentava com mais assiduidade ainda os cafés, as salas de espetáculo e outros lugares de encontros intelectuais. Logo manifestou gosto pela vanguarda, assistiu aos primeiros concertos de Arnold Schönberg, tornou-se admirador de Rainer Maria Rilke e mais ainda de Hugo von Hofmannsthal (1874-1929), seu modelo. Em 1901, Zweig teve seu primeiro sucesso com um livro de poemas, A corda de prata, saudado por toda a crítica de língua alemã. Logo teria a consagração, com a publicação de um dos seus textos na 1a página do prestigioso diário Neue Freie Press, com seu nome ao lado dos maiores escritores europeus do momento, dos quais muitos se tornariam seus amigos.”

Instalado numa bela casa em Salzburgo, recebeu ali praticamente todos os artistas e intelectuais da Europa. Zweig era então um escritor célebre, conhecido por sua generosidade. Entretanto, por trás desse sucesso brilhante, a fragilidade psicológica persistia.”

F., que foi apresentado a Dalí por Zweig: “Na verdade, é preciso que eu lhe agradeça por ter trazido à minha casa os visitantes de ontem. Justamente, eu estava disposto a considerar os surrealistas, que parece que me elegeram para santo padroeiro, como loucos absolutos (digamos, a 95%, como o álcool).”

Em 22 de fevereiro de 1942, quando estava instalado havia 6 meses em Petrópolis, cidade próxima do Rio de Janeiro, Stefan Zweig se suicidou com sua jovem esposa, Lotte Altmann, tomando comprimidos de veronal.”

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Zweig, Três mestres, 1920.

* * *

FONTES PRIMORDIAIS DAS CITAÇÕES:

Laplanche & Pontalis. Vocabulário da Psicanálise. Martins Fontes (trad. Pedro Tamen, ed. Daniel Lagache), 4.ed, 2001.

Plon & Roudinesco. Dicionário de Psicanálise. Zahar (trad. Vera Ribeiro, Lucy Magalhães), 1998.

RECOMENDAÇÕES DE LEITURA (“Condensação final”)

Nem todas as sugestões em vermelho nos artigos acima estão compendiadas aqui, mas procurei dar uma seleção enxugada, relevante e eclética, com temas psicanalíticos diretos (Freud em si, discípulos, psicanalistas mais recentes) e indiretos (historiografias, influenciadores da psiquiatria dinâmica, biografias e autobiografias de psicanalistas ou doentes, psicólogos e psicanalistas pós-freudianos mais ou menos divergentes da doutrina original e Lacan, que é uma entidade em si e o mais “freudiano” de todos ao mesmo tempo), bem como para- ou meta-psicanálise, isto é, livros citados nos verbetes acima que não se afiguram como referentes à psicanálise numa primeira olhada (muitos de filosofia, literatura, música e história, por exemplo). Também separei as leituras breves das mais longas e dedicadas (artigos, verbetes e teses de livros ou volumes inteiros). Marcarei de azul os textos que já pude obter.

EIXO I

Psicanálise didática” (papo sério sobre psicanálise, mas em leituras curtas)(*)

(*) não há uma ordem preestabelecida, apenas separações minimamente temáticas. 49 artigos, 1 carta, 3 teses, 1 manifesto e 1 documentário.

Jurandir Freire Costa, História da psiquiatria no Brasil, Rio de Janeiro, Documentário audiovisual, 1976.

Freud, Observações sobre o amor transferencial;

F., A dinâmica da transferência, 1912;

F., publicado post-morten por Ilse Grubrich-Simitis, Neuroses de transferência: uma síntese;

F., “O mecanismo psíquico do esquecimento”, artigo publicado, no fim do ano de 1898, na revista Monatschrift für Psychiatrie und Neurologie;

F., “Sobre o ensino da psicanálise nas universidades” (1919);

F., Recordar, repetir, perlaborar.

Jacques Lacan, “Le mythe individuel du névrosé ou Poésie et vérité dans la névrose” (1953), Ornicar?, 17-18, 1979, 289-307. // O mito individual do neurótico

______, Kant com Sade

REICH, Materialismo dialético e psicanálise

Lesche, Carl,uma carta dirigida a Freud, em 10 de novembro de 1933, por Erik Carstens, publicada em 1967 em: Reich fala de Freud.

(relacionado com Jung)

Flournoy, Radical Empiriscm

Klein, “Algumas conclusões teóricas a propósito da vida emocional dos bebês”Ler esta bosta em PRIMEIRO LUGAR com referência à autora – se não me agradar, esquecer o kleinismo definitivamente!

Heimann, Paula, “On countertransference”, in:International Journal of Psychoanalysis. 31, 81-4 (1950).

source: https://psicanalisedownload.files.wordpress.com/2012/08/sobrecontratransferencia1.pdf

GRODDECK, “Le Double sexe de l’Être humain” (1931), Nouvelle Revue de Psychanalyse, 7, primavera, 1973, pp. 193-9

Jacquy Chemouni, “Psychopathologie de la démocratie”, Frénésie, 10, primavera de 1992, 265-82.

Karl Abraham, “Amenhotep IV (Echnaton). Contribution psychanalytique à l’étude de sa personnalité et du culte monothéiste d’Aton” (1912), in Oeuvres complètes, I, 1907-1914, Paris, Payot, 1965, 232-57.

Sandor Ferenczi, “O papel da homossexualidade na patogênese da paranóia”, in: Psicanálise I, Obras completas, 1908-1912 (Paris, 1968) S. Paulo, Martins Fontes, 1991, 153-72.

Ferenczi & Rank, “Contra-indicações da técnica ativa”, in: Psicanálise III, Obras completas, 1919-1926 (Paris, 1974), S. Paulo, Martins Fontes, 1993, 365-76.

Harald Leupold-Löwenthal, “Le Procès de Theodor Reik”, Revue Internationale d’Histoire de la Psychanalyse, 3, 1990, 57-69.

Victor Ivanovitch Ovtcharenko, “Le Destin de Sabina Spielrein” (1992), in: L’Évolution Psychiatrique, t. 60, janeiro-março de 1995, 115-22.

Wilhelm Stekel, Nervöse Angstzustände und ihre Behandlung, Viena e Berlim, Urban und Schwarzenberg, 1908, com prefácio de Sigmund Freud, retomado in ESB, IX, 255-6; GW, VII, 467-8; SE, IX, 250-1;

Binswanger,Meu caminho para Freud // Pass Towards Freud

* * *

Bernfeld, Freud’s earliest theories and the school of Helmholtz, Psychoanalytic Quarterly, XIII, 1944, 341-62;

______. Freud’s scientific beginnings, American Imago, vol. 6, 1949, 163-96;

______. Sigmund Freud M.D., IJP, vol. 32, 1951, 204-17.

Felix Deutsch, Apostille au “Fragment d’une analyse d’hystérie (Dora)” (1957), Revue Française de Psychanalyse, XXXVII, janeiro-abril de 1973, 407-14

Bibring, The Conception of the Repetition Compulsion, 1943, in: Psychoanalytic Quarterly, XII, 486-519.

Yosef Hayim Yerushalmi, “Série Z” (1994), “Une fantaisie archiviste”, Le Débat, 92, novembro-dezembro de 1996, 141-52

Manfred Bleuler (filho do primeiro Bleuler), La Pensée bleulérienne dans la psychiatrie suisse, Nervure, VIII, novembro de 1995, 23-4.

Jacques Damourette & Édouard Pichon, “Sur la signification psychologique de la négation en français” (1928), Le Bloc-notes de la Psychanalyse, 5, 1985, 111-32;

* * *

Nigel Moore, “Psychoanalysis in Scandinavia”, 1ª parte: “Sweden and Finland”, The Scandinavian Psychoanalytic Review, 1, 1978, 9-64;

Reimer Jensen & Henning Paikin, “On psychoanalysis in Denmark”, ibid., 2, vol. 3, 1980, 103-16;

Randolf Alnaes, “The development of psychoanalysis in Norway. An historical overview”, ibid., 2, vol. 3, 1980, 55-101.

* * *

Bolk, Das Problem der Menschwerdung, 1926. Fr., in: Arguments, 1960, 18, 3-13. (artigo de Embriologia)

Marc Augé, “Ordre biologique, ordre social: la maladie, forme élémentaire de l’événement”, in: M. Augé e C. Herzlich (orgs.), Le Sens du mal. Anthropologie, histoire, sociologie de la maladie, Paris, Éd. des Archives Contemporaines, 1984.

André Haynal, “Da correspondência (com Freud) ao Diário (de Ferenczi)”, Revista Internacional da História da Psicanálise, 2 (1989), Rio de Janeiro, Imago, 1992, 153-64; “Notas sobre a história da correspondência Freud-Ferenczi”, ibid., 219-28;

Graf, “Réminiscences sur le professeur Freud” (1942), Tel Quel, 88, 1981, 52-101;

___., “Entretien du père du petit Hans (Max Graf) avec Kurt Eissler”, 16/12/1952, Le Bloc-notes de la psychanalyse, 14, 1996, 123-159;

Jean-Luc Donnet, “Surmoi. Le concept freudien et la règle fondamentale”, monografias da Revue Française de Psychanalyse, Paris, PUF, 1995.

Mélanie Arnal, Marc Oraison, l’Église et la psychanalyse (1914-1979), tese de mestrado em história, Universidade Paris I, 1993-1994.

Édith Félix-Hesnard, Le Docteur Hesnard et la naissance de la psychanalyse en France, tese de doutorado em filosofia, Universidade de Paris I, 1984.

Lagache, Fascination de la conscience par le Moi, 1957, in: La psychanalise, PUF, Paris, vol. 3, pp. 33-46 (bem como outro artigo no vol. 6 deste mesmo periódico, La psychanalyse et la structure de la personalité, 1958).

Canguillhem, O que é a psicologia?

Georges Lantéri-Laura, “Névrose et psychose: questions de sens, questions d’histoire”, Autrement, 117, outubro de 1990, 23-31.

Serge Leclaire, “À propos de l’épisode psychotique que présenta l’Homme aux Loups”, La Psychanalyse, 4, 1958, 83-111; (em italiano)

English, H.B. & English, A.C., A Comprehensive Dictionary of Psychological and Psychoanalyticla Terms, 1958 (verbetes Projection-Eccentric e Projection);

* * *

Emmet Wilson, Did Strachey Invent Freud?, International Revue of Psycho-Analysis, 14, 1987, 299-315;

Marilene Carone, Freud em portugais, ibid., 361-9;

Irina Manson, Comment dit-on psychanalyse en russe?, ibid., 407-27.

Anzieu, “Beckett et Bion”, Revue Française de Psychanalyse.

* * *

Desnos, Lettre aux médecins-chefs des asiles de fous

* * *

Georges Dumas, um dos maiores psicólogos franceses, possui uma vastidão de artigos. Aqui vai uma seleção curiosa e razoável:

« Comment on fait l’opinion dans la France envahie » (Revue de Paris) (1917)

« L’état mental d’Auguste Comte »(3 articles) (Revue philosophique de la France et de l’étranger) (1897)

« Les obsessions et la psychasthénie » (Revue philosophique de la France et de l’étranger) (1903)

« Les conditions biologiques du remords » (Revue philosophique de la France et de l’étranger) (1906)

EIXO II

Psicanálise para profissionais! Não só sobre o método próprio para o psicanalista como a própria crítica e ciências colaterais(*)

(*) OBSERVAÇÕES GERAIS: Quando não aponto obra específica, apenas o nome do autor, significa que normalmente sua magnum opus é tão consagrada que não necessita comentários, etc.

OBSERVAÇÕES PARTICULARES:

HISTORIOGRAFIA: Não está em ordem de importância, mas ELLENBERGER, ROAZEN, MAX SCHUR E OLA ANDERSSON SÃO AS MAIORES REFERÊNCIAS.

FREUD: Minha ordem recomendada de leitura está à direita, em algarismos romanos. Não inseri livros que eu já li mais de uma vez e com que tenho muita familiaridade (Interpretação dos Sonhos, Totem & Tabu, a biografia de Da Vinci, 5 lições, etc.). Acerca destas duas últimas, contidas no TOMO 11 das Obras Completas, possivelmente preciso atualizar pontos de vista pessoais destacados em https://seclusao.art.blog/2019/06/18/obra-completa-de-freud-tomo-xi-no-diva-com-cila/ (preparar 2a versão do post).

DISCIPULADO PRIMÁRIO: Darei preferência em meu próprio programa de estudos aos autores destacados em negrito.

0. HISTORIOGRAFIA

0.1 ELLENBERGER, The Discovery of the Unconscious. The History and Evolution of Dynamic Psychiatry

0.2 ERNEST JONES, Life and work of Sigmund Freud

0.3 ANDERSSON, Studies in the Pre-history of Psychoanalysis. The Etiology of Psychoneuroses (1886-1896) (1962) [ou em francês: Ola Andersson, Freud avant Freud. La Préhistoire de la psychanalyse (Estocolmo, 1961), Paris, Synthélabo, col. “Les empêcheurs de penser en rond”, 1997.] // Freud precursor de Freud

0.4 SCHUR, Freud: vida e agonia, uma biografia, 3 vols.

0.5 Yosef Hayim Yerushalmi, Le Moïse de Freud. Judaïsme terminable et interminable (New Haven, 1991), Paris, Gallimard, 1993.

0.6 Martin Freud, Freud, mon père (Londres, 1957), Paris, Denoël, 1975.

0.7 Jean-Baptiste Fagès, Histoire de la psychanalyse après Freud (1976), Paris, Odile Jacob, 1996.

0.8 Les Années brunes. La Psychanalyse sous le IIIe Reich, textos traduzidos e apresentados por Jean-Luc Evard, Paris, Confrontation, 1984.

0.9 Chaim S. Katz (org.), Psicanálise e nazismo, Rio de Janeiro, Taurus, 1985.

0.10 Pearl King e Riccardo Steiner (orgs.), Les Controverses Anna Freud/Melanie Klein, 1941-1945 (Londres, 1991), Paris, PUF, 1996.

0.11 Hesnard, L’Oeuvre de Freud et son importance dans le monde moderne, Paris, Payot, 1960.

0.12 Gladys Swain, Dialogue avec l’insensé, Paris, Gallimard, 1994.

0.13 ______., Le sujet de la folie: Naissance de la psychiatrie, 1977.

0.14 Swain & Gauchet, La pratique de l’esprit humain. L’institution asilaire et la révolution démocratique, Paris, Gallimard, 1980.

0.15 ROAZEN, Freud e seus discípulos; Irmão animal.

0.16 Janet Malcolm, Tempête aux Archives Freud (N. York, 1984), Paris, PUF, 1986.

0.17 Marie Bonaparte, Cahiers noirs, 1925-1939, inédito (arquivos Élisabeth Roudinesco).

0.18 Éric Rayner, Le Groupe des “Indépendants” et la psychanalyse britannique (Londres, 1990), Paris, PUF, 1994.

0.19 Suzuki, Erich Fromm & Richard de Martino, Bouddhisme zen et psychanalyse (N. York, 1963), Paris, PUF, 1971.

0.20 Jacques-Alain Miller (org.), Lacan et la chose japonaise, Paris, Analytica, 1988.

0.21 RENÉ MAJOR, De l’élection. Freud face aux idéologies allemande, américaine et soviétique, Paris, Aubier, 1986.

0.22 Andrew Samuels, Jung and the Post-jungians, Londres, Routledge e Paul Kegan, 1985.

0.23 Philippe Julien, Pour lire Jacques Lacan (Toulouse, 1985), Paris, Seuil, col. “Points”, 1995.

0.24 ZIZEK, Looking Awry. An Introduction to Lacan through Popular Culture, Boston, Massachusetts University Press, 1991.

0.25 Paul Robinson, The Freudian Left. Wilhelm Reich, Geza Roheim, Herbert Marcuse, N. York, Harper and Row, 1969. (ver favoritos)

0.26 Albrecht Hirschmüller, Josef Breuer (Berna, 1978), Paris, PUF, 1991.

0.27 Mikkel Borch-Jacobsen, Souvenirs d’Anna O. Une mystification centenaire, Paris, Aubier, 1995.

0.28 Jean Garrabé, Histoire de la schizophrénie, Paris, Seghers, 1992.

0.29 EISSLER, Le Suicide de Victor Tausk. Avec les commentaires du professeur Marius Tausk (N. York, 1983) Paris, PUF, 1988.

0.30 SCHORSKE, Viena fin-de-siècle, 1981.

0.31 Joseph Wortis, La Psychiatrie soviétique (Baltimore, 1950), Paris, PUF, 1953.

0.32 LE RIDER, Le Cas Otto Weininger. Racines de l’antiféminisme et de l’antisémitisme, Paris, PUF, 1982.

0.33 Ritvo, Darwin’s Influence On Freud

0.34 Grosskurth, The Secret Ring: Freud’s Inner Circle and the Politics of Psychoanalysis (1991).

  1. FREUD

    1. (Velhas+Novas) Conferências introdutórias sobre psicanálise (I)

    2. Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (II)

    3. Psicopatologia da Vida Cotidiana (IV)

    4. Os chistes e sua relação com o inconsciente (V)

    5. História do movimento psicanalítico, Contribuição à (VI)

    6. Inibições, sintomas e angústia (XV)

    7. Projeto para uma psicologia científica (1895) (VII)

    8. Esboço de psicanálise (póstumo, BOM RESUMO DA DOUTRINA)(III)

    9. Um estudo autobiográfico (VIII)

    10. Freud & William Bullitt, Le Président Thomas Woodrow Wilson (Londres, 1966, Paris, 1967), Paris, Payot, 1990. (XIV)

    11. O Eu e o Isso (X)

    12. Moisés e o Monoteísmo (IX)

    13. Mais-além do princípio de prazer (XI)

    14. O mal-estar na cultura (XII)

    15. Psicologia das massas e análise do eu (XIII)

    16. A questão da análise leiga (ler a qualquer momento – poderia estar no tópico 3 deste EIXO)

  1. DISCIPULADO PRIMÁRIO

2.1 JUNG, Meu livro físico (1), Métamorphoses de l’âme et ses symboles (2), Psicologia e alquimia (1935-1936, GW, XII) (3).

2.2 REICH, The Discovery of the Orgone, 2, The Cancer Biopathy (N. York, 1948), traduzido para o francês sob o título Biopathie du cancer, Paris, Payot, 1975 (1); Escuta, Zé ninguém (N. York, 1948), S. Paulo, Martins Fontes (2); L’Éther, dieu et le diable (N. York, 1951), Paris, Payot, 1973 (3); O assassinato de Cristo (Maine, 1953), S. Paulo, Martins Fontes, 1995 (4); Reich parle de Freud (N. York, 1967), Paris, Payot, 1970 (5 – já incluído parcialmente na seção artigos psicanalíticos); Premiers écrits, 2 vols. (N. York, 1979), Paris, Payot, 1982. (6); Psicologia de massas do Fascismo (7).

2.3 ADLER, A constituição neurótica (1), O temperamento nervoso (2) (existe a possibilidade de tratar-se da mesma obra)

2.4 FERENCZI, Introjeção e transferência (1), Thalassa: A Theory of Genitality (2)

2.5 RANK, O trauma do nascimento (1); O mito do nascimento dos heróis (2)

2.6 Karl ABRAHAM

2.7 STEKEL, Os estados nervosos de angústia e seu tratamento

2.8 FENICHEL, The Psychoanalytic Theory of Neurosis, 1945.

2.9 FLIESS, Les Relations entre le nez et les organes génitaux féminins présentés selon leurs significations biologiques (Viena, 1897), Paris, Seuil, 1977.

2.10 Anna FREUD, O eu e os mecanismos de defesa

2.11 KLEIN, A psicanálise de crianças (da criança) [duas traduções] / leitura condicionada à aprovação do artigo da autora

2.12 GROSS, A ideogenidade freudiana e sua significação na alienação maníaco-depressiva de Kraepelin

2.13 TAUSK, Oeuvres psychanalytiques, Paris, Payot, 1975.

2.14 WEININGER, Sexo e caráter (em alemão, MOBI)

3. METODOLOGIA

3.1 Balint, Sobre o sistema de formação psicanalítica (1) / A falha básica (2) (favoritos)

3.2 André Bourguignon, Pierre Cotet, Jean Laplanche & François Robert, Traduzir Freud (Paris, 1989), S. Paulo, Martins Fontes, 1992.

3.3 Érik Porge, Freud/Fliess, Mito e quimera da auto-análise (Paris,1996), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998.

3.4 Glover, Técnica da psicanálise, 1955.

3.5 Didier Anzieu, Freud’s Self-Analysis (1986)

3.6 Doolittle, Escrito na parede. Reminiscências de uma análise com Freud (favoritos archive.org.)

3.7 Zvi Lothane, In Defense of Schreber: Soul Murder and Psychiatry, Hillsdale e Londres, Analytic Press, 1992.

4. INFLUENCIADORES DA FUNDAÇÃO DA PSICANÁLISE (séc. XIX para trás)

4.1 HAVELOCK ELLIS, Estudos de psicologia sexual (VI)

4.2 CHARCOT, Os demoníacos na arte

4.3 GRODDECK, O pesquisador de almas (I); cartas com Ferenczi (II).

4.4 KRAEPELIN, Compendium der Psychiatrie, Leipzig, Abel, 1883 (1); Introduction à la psychiatrie clinique (Leipzig, 1901), Paris, Vigot, 1907 (2); Leçons cliniques sur la démence précoce et la psychose maniaque-dépressive (Leipzig, 1907), Toulouse, Privat, 1970 (3); La folie maniaque-dépressive (Leipzig, 1909), Grenoble, Jérôme Millon, 1993 (4). (V)

4.5 BLEULER, Dementia praecox (II) (em alemão)

4.6 HERBART, A psicologia como ciência fundada na experiência, na metafísica e na matemática (VII) (obra completa no archive.org, em alemão)

4.7 WEYER, Da impostura do diabo (I)

4.8 KRAFFT-EBING, Psychopathia sexualis (alemão)

4.9 BURTON, Anatomy of Melancholy, 1621 (III) (favoritos: gutenberg.org, online)

4.10 BARRAS, Traités sur les gastralgies et les entéralgies, ou maladies nerveuses de l’estomac et de l’intestin, 1829. (VIII)

4.11 JANET, O automatismo psicológico, 1889; Cours sur la personnalité. (IV)

4.12 BEARD, American Nervousness, its Causes and Consequences

4.13 DUMAS, Nuevo Tratado de Psicología (co-autor), 1930.

4.14 NORDAU, Degenerescência

5. INDEPENDENTES E DISSIDENTES

5.1 FROMM, Zen-budismo e psicanálise

5.2 BETTELHEIM, A fortaleza vazia

5.3 RUPRECHT BION

5.4 DOLTO, Seminário de psicanálise de crianças (1), Sexualidade feminina(2), A imagem inconsciente do corpo (3)

5.5 WINNICOTT, Lettres vives (Londres, 1987), Paris, Gallimard, 1989. (obras completas)

5.6 LAING, Sagesse, déraison et folie. La Fabrication d’un psychiatre (1985) (1); Politique de l’expérience (2).

5.7 LECLAIRE, Psicanalisar

5.8 A. MITSCHERLICH & M. MITSCHERLICH, Le Deuil impossible (Munique, 1967), Paris, Payot, 1972;

5.9 GRUNBERGER, Le Narcissisme. Essais de psychanalyse, Paris, Payot, 1971.

5.10 LAGACHE, Deuil pathologique, 1957.

5.11 MANNONI, A criança retardada e a mãe (Paris, 1964), S. Paulo, Martins Fontes; (1) Prospero and Caliban (2).

5.12 ROHEIM, Psicanálise e antropologia

5.13 HANNS SACHS, Caligula, Londres, Elin Matthews and Marott, 1931 (1); The Creative Unconscious, Studies in the Psychoanalysis of Art, Cambridge (Mass.), Science-Art Publications, 1942 (2).

5.14 STOLLER, Sex and Gender // Recherches sur l’identité sexuelle

5.15 HELENE DEUTSCH, Psicologia da mulher

5.16 CLÉRAMBAULT, Les psychoses passionelles

5.17 SPERBER, Alfred Adler et la psychologie individuelle (1970), Paris, Gallimard, 1972.

5.18 COOPER, Psiquiatria e antipsiquiatria

5.19 SEARLES, O esforço de enlouquecer o outro

5.20 BINSWANGER, Le Cas Suzanne Urban. Étude sur la schizophrénie

5.21 PERLS, Ego, Hunger and Agression. A Revision of Freud’s Theory and Method

5.22 HORNEY, L’Auto-analyse (N. York, 1943), Paris, Stock, 1993.

5.23 FLOURNOY, Spiritism and Psychology (1911) (1); The Philosophy of William James (2).

5.24 RIBOT, Les Maladies de la personnalité

6. LACAN, O Seminário 6; O Seminário 3.

EIXO III

Ensaios, biografias, curiosidades gerais, filosofia, “fofoca”, literatura, política & outros entretenimentos vinculados…(*)

(*) Em ordem alfabética. 4 artigos e 41 livros (dos quais me interessa realmente ler 28).

  • ARTIGOS

Bataille, “La Structure psychologique du fascisme” (1933-1934), in: La Critique sociale, reimpressão, Paris, La Différence, 1985, 159-65 e 205-11;

Edgar Allan Poe, “La Lettre volée”, in: Histoires, Paris, Gallimard, col. “Pléiade”, 1940, 45-64;

Salomé, Érotisme (Frankfurt, 1910, Munique, 1979), in: Eros, Paris, Minuit, 1984;

Janice Raymond, L’Empire transsexuel (N. York, 1979), Paris, Seuil, 1981. (CUIDADO: manifesto feminazi, e portanto transfóbico!)

  • LIVROS

Bachofen, Le Droit maternel. Recherche sur la gynécocratie de l’Antiquité dans sa nature religieuse et juridique (1861), Lausanne, L’Âge d’Homme, 1996. (alemão e espanhol, 2a versão incompleta)

Badinter, XY: sobre a identidade masculina (Paris, 1992), Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1994, 2ªed.

Barnes & Berke. Un voyage à travers la folie (Londres, 1971), Paris, Seuil, 1973.

Baudelot & Establet, Durkheim et le suicide, Paris, PUF, 1984.

Bertin, La Dernière Bonaparte, Paris, Perrin, 1982.

Bowlby, sua biografia de Charles Darwin

Braud, La Tentation du suicide dans les écrits autobiographiques, Paris, PUF, 1992.

Brigitte e Jean Massin (orgs.), História da música ocidental (Paris, 1985), Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998. (alguns capítulos somente)

Derrida, Geo Psychoanalysis and the rest of the world, 1981;

______, Mal d’archive

Binion, Frau Lou, Nietzsche’s Wayward Disciple, Princeton, Princeton University Press, 1968.

Mann, Erika, Mein Vater, der Zauberer, Frankfurt, Rowohlt, 1996.

Ey, Encyclopédie medico-chirurgicale: Psychiatrie

__, Traité des hallucinations

Fraenkel, Michael, The Otherness of D.H. Lawrence

Gardiner, L’Homme aux loups par ses psychanalystes et lui-même (N. York, 1971), Paris, Gallimard, 1981.

Grosskurth, Byron: The Flawed Angel (1997);

______, Melanie Klein: Her World and Her Work (1986)

______, Havelock Ellis: A Biography (1980)

______, John Addington Symonds: A Biography (1964)

Hamon, Pourquoi les femmes aiment-elles les hommes et non pas plutôt leur mère?, Paris, Seuil, 1992.

Héritier, Les Deux soeurs et leurs mères. Anthropologie de l’inceste, Paris, Odile Jacob, 1994.

Hug-Hellmuth, seu diário falso de uma criança doente (buscar em francês)

Ibor, Vida e morte da psicanálise (retraduzido Agonia da psicanálise)

___, Freud e seus deuses ocultos

Jaspers, Psicopatologia geral

Klein, Autobiografia

Kofman, L’Énigme de la femme, Paris, Galilée, 1980.

Kristeva, Soleil noir. Dépression et mélancolie, Paris, Gallimard, 1987.

Lasowski, Syphilis, Paris, Gallimard, 1982.

Merleau-Ponty, Phénoménologie de la perception

Michel, Psychanalyse de la musique (1951), Paris, PUF, 1984.

Minois, Histoire du suicide, Paris, Fayard, 1995.

Mitchell, Psychanalyse et féminisme, 1974.

Nietzsche, Rée & Salomé, Correspondance (Frankfurt, 1970), Paris, PUF, 1979. (ver favoritos – nietzschechannel)

Peters (ex-marido de Salomé, curiosamente ainda vivo em 2019, contando mais de 100 anos de idade!), My sister, my spouse (N. York, 1962), Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1986.

Pinguet, La Mort volontaire au Japon, Paris, Gallimard, 1984.

Rolland, Jean-Christophe

______, Beethoven

Salomé, Ma gratitude envers Freud (Viena, 1931, Paris, 1983), Seuil, col. “Points”, 1987, traduzido com o título Lettre ouverte à Freud;

______, Ma vie (Zurique, 1951, Frankfurt 1977), Paris, PUF, 1977. (alemão)

Schreber, Memórias de um doente dos nervos (ver filme nos favoritos)

Stekel, Autobiography. The Life Story of a Pioneer Psychoanalyst, Emil A. Gutheil (org.), N. York, Liveright Publishing Co., 1950.

Sutton, Bruno Bettelheim, une vie

Tausk, Diário de um ano

Von Hartmann, Filosofia do inconsciente, 1868.

Zweig, Le Monde d’hier

_____, Três mestres

POLÍTICA 2.0 (revisitação) – Aristóteles (e cotejo com anotações sucintas de uma primeira leitura, em março de 2011)

Estou cada vez mais convencido de que este livro não passa de um rascunho com anotações desordenadas de um imaturo (ou senil?) Aristóteles, que estava destinado a aprimorar sua obra, mas foi interrompido por um “erro divino” e teve de abandonar seu projeto ou, pois não!, já agonizava na demência e nem que vivesse mais 10 anos poderia dar forma e estilo ao que essencialmente não tem conteúdo nem originalidade algumas (conforme veremos, reiteradamente)…

A natureza, com efeito, não age com parcimônia, como os artesãos de Delfos que forjam suas facas para vários fins; fins; ela destina cada coisa a um uso especial (…) Somente entre os bárbaros a mulher e o escravo estão no mesmo nível. (…) Foi isso que fez com que o poeta acreditasse que os gregos tinham, de direito, poder sobre os bárbaros, como se, na natureza, bárbaros e escravos se confundissem.” “O poeta Hesíodo tinha razão ao dizer que era preciso antes de tudo A casa, e depois a mulher e o boi lavrador, já que o boi desempenha o papel do escravo entre os pobres.”

todos os homens que antigamente viveram e ainda vivem sob reis dizem que os deuses vivem da mesma maneira, atribuindo-lhes o governo das sociedades humanas, já que os imaginam sob a forma do homem.”

Bastar-se a si mesma é uma meta a que tende toda a produção da natureza e é também o mais perfeito estado. É, portanto, evidente que toda cidade está na natureza e que o homem é naturalmente feito para a sociedade política. Aquele que, por sua natureza e não por obra do acaso, existisse sem nenhuma pátria seria um indivíduo detestável, muito acima ou muito abaixo do homem, segundo Homero(*)

Assim, o homem é um animal cívico, mais social do que as abelhas e os outros animais que vivem juntos.”

O Estado, ou sociedade política, é até mesmo o primeiro objeto a que se propôs a natureza. O todo existe necessariamente antes da parte. As sociedades domésticas e os indivíduos não são senão as partes integrantes da cidade, todas subordinadas ao corpo inteiro, todas distintas por seus poderes e suas funções, e todas inúteis quando desarticuladas, semelhantes às mãos e aos pés que, uma vez separados do corpo, só conservam o nome e a aparência, sem a realidade, como uma mão de pedra. O mesmo ocorre com os membros da cidade: nenhum pode bastar-se a si mesmo. (*)Aquele que não precisa dos outros homens, ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou é um deus, ou um bruto.

Por si mesmas, as armas e a força são indiferentes ao bem e ao mal: é o princípio motor que qualifica seu uso. Servir-se delas sem nenhum direito e unicamente para saciar suas paixões rapaces ou lúbricas é atrocidade e perfídia. Seu uso só é lícito para a justiça. O discernimento e o respeito ao direito formam a base da vida social e os juízes são seus primeiros órgãos.”

Chamaremos despotismo o poder do senhor sobre o escravo; marital, o do marido sobre a mulher; paternal, o do pai sobre os filhos (dois poderes para os quais o grego não tem substantivos).”

outros consideram que o poder senhorial não tem nenhum fundamento na natureza e pretendem que esta nos criou a todos livres, e a escravidão só foi introduzida pela lei do mais forte e é, por si mesma, injusta como um puro efeito da violência.”

as propriedades são uma reunião de instrumentos e o escravo, uma propriedade instrumental animada, como um agente preposto a todos os outros meios.”

Se cada instrumento pudesse executar por si mesmo a vontade ou a intenção do agente, como faziam, dizem, as marionetes de Dédalo ou os tripés de Vulcano, que vinham por si mesmos, segundo Homero, aos combates dos deuses, se a lançadeira tecesse sozinha a tela, se o arco tirasse sozinho de uma cítara o som desejado, os arquitetos não mais precisariam de operários, nem os mestres de escravos.”

A vida consiste no uso, não na produção.” “O senhor não é senão o proprietário de seu escravo, mas não lhe pertence; o escravo, pelo contrário, não somente é destinado ao uso do senhor, como também dele é parte. Isto basta para dar uma idéia da escravidão e para fazer conhecer esta condição. O homem que, por natureza, não pertence a si mesmo, mas a um outro, é escravo por natureza”

Mas faz a natureza ou não de um homem um escravo? É justa e útil a escravidão ou é contra a natureza? É isto que devemos examinar agora.” “Não é apenas necessário, mas também vantajoso que haja mando por um lado e obediência por outro; e todos os seres, desde o primeiro instante do nascimento, são, por assim dizer, marcados pela natureza, uns para comandar, outros para obedecer.”

A natureza ainda subordinou um dos dois animais ao outro. Em todas as espécies, o macho é evidentemente superior à fêmea: a espécie humana não é exceção.”

o uso dos escravos e dos animais é mais ou menos o mesmo e tiram-se deles os mesmos serviços para as necessidades da vida.” Tal como abanar na rede e ler uma epopéia…

Vemos corpos robustos talhados especialmente para carregar fardos e outros usos igualmente necessários; outros, pelo contrário, mais disciplinados, mas também mais esguios e incapazes de tais trabalhos, são bons apenas para a vida política, isto é, para os exercícios da paz e da guerra. Ocorre muitas vezes, porém, o contrário: brutos têm a forma exterior da liberdade e outros, sem aparentar, só têm a alma de livre.”

A deusa Hera deve ser feia por dentro.

Além da servidão natural, existe aquela que chamamos servidão estabelecida pela lei; esta lei é uma espécie de convenção geral, segundo a qual a presa tomada na guerra pertence ao vencedor.

Será justo? Sobre isso, os jurisconsultos não chegam a um acordo, nem tampouco, aliás, sobre a justiça de muitas outras decisões tomadas nas assembléias populares, contra as quais eles reclamam. Consideram cruel que um homem que sofreu violência se torne escravo do que o violentou e só tem sobre ele a vantagem da força. Este, pelo menos, é um ponto muito controverso para eles e, se têm muitos contraditores, têm também muitos partidários, mesmo entre os filósofos.” “uns não podem separar o direito da benevolência, outros afirmam que é da própria essência do direito que o mais valente comande. (…) A superioridade de coragem não é uma razão para sujeitar os outros.”

Ora, o escravo faz, por assim dizer, parte de seu senhor: embora separado na existência, é como um membro anexado a seu corpo. Ambos têm o mesmo interesse e nada impede que estejam ligados pelo sentimento da amizade, quando foi a conveniência natural que os reuniu.”

O governo doméstico é uma espécie de monarquia: toda casa se governa por uma só pessoa; o governo civil, pelo contrário, pertence a todos os que são livres e iguais.”

em Siracusa, uma espécie de preceptor abriu uma escola de escravidão e exigia dinheiro para preparar as crianças para este estado, com todos os pormenores de suas funções. Pode haver um ensino completo dessa espécie de profissão, assim como existem preceitos para a cozinha e outros gêneros de serviço, ou mais estimados, ou mais necessários, pois também o serviço tem os seus graus.”

Há servos e servos e há senhores e senhores.”

Quanto à ciência do senhor, como não é nem na aquisição, nem na posse, mas no uso de seus escravos que está o seu domínio, ela se reduz a saber fazer uso deles, isto é, a saber ordenar-lhes o que eles devem saber fazer.” APLICAÇÃO DOMÉSTICA RETROATIVA: Meu pai, senhor, não era um bom administrador, por isso perdeu o controle de seus escravos.

(cont.) “Não há aí nenhum trabalho grande ou sublime, e assim os que têm meios de evitar esse estorvo desembaraçam-se dele com algum intendente, quer para se dedicar à política, quer para se dedicar à filosofia.” Para se dedicar ao trabalho (como escravo de outros senhores), o caso do meu progenitor em particular. Com isso, nenhuma vantagem obteve, pois não havia superintendente. Nossos casos são análogos se eu pensar naquilo em que me dedico, tendo escasso tempo para ordenar uma futura humanidade a fazer o que eu quero. Mas como não viverei para fruir de uma eventual decepção, estou em vantagem. Sempre posso acreditar, até a minha morte, que fui um melhor mestre!

O talento para adquirir um bem parece-se mais com a arte militar ou com a caça.” “A arte de adquirir bens será idêntica à ciência do governo doméstico? Faz parte dela ou será apenas um de seus meios?”

É uma primeira questão dizer se a agricultura, que é apenas uma maneira de obter os alimentos necessários à vida, ou alguma outra indústria que também tenha os alimentos como objeto, pertencem à arte de se enriquecer.”

Mas existe também um outro gênero de bens e de meios que comumente chamamos, e com razão, especulativo, e que parece não ter limites.”

Tampouco foi a natureza que produziu o comércio que consiste em comprar para revender mais caro. A troca era um expediente necessário para proporcionar a cada um a satisfação de suas necessidades. Ela não era necessária na sociedade primitiva das famílias, onde tudo era comum.”

Quando uma tribo tem de sobra o que falta a outra, elas permutam o que têm de supérfluo através de trocas recíprocas; vinho por trigo ou outras coisas que lhes podem ser de uso, e nada mais. Trata-se de um gênero de comércio que não está nem fora das intenções da natureza, nem tampouco é uma das maneiras naturais de aumentar seus pertences, mas sim um modo engenhoso de satisfazer as respectivas necessidades.”

Não era cômodo transportar para longe as mercadorias ou outras produções para trazer outras, sem estar certo de encontrar aquilo que se procurava, nem que aquilo que se levava conviria. Podia acontecer que não se precisasse do supérfluo dos outros, ou que não precisassem do vosso. Estabeleceu-se, portanto, dar e receber reciprocamente em troca algo que, além de seu valor intrínseco, apresentasse a comodidade de ser mais manejável e de transporte mais fácil, como o metal, tanto o ferro quanto a prata ou qualquer outro, que primeiramente se determinou pelo volume ou pelo peso e a seguir se marcou com um sinal distintivo de seu valor, a fim de não se precisar medi-lo ou pesá-lo a toda hora.”

Tendo a moeda sido inventada, portanto, para as necessidades de comércio, originou-se dela uma nova maneira de comerciar e adquirir. A princípio, era bastante simples; depois, com o tempo, passou a ser mais refinada, quando se soube de onde e de que maneira se podia tirar dela o maior lucro possível. É este lucro pecuniário que ela postula; ela só se ocupa em procurar de onde vem mais dinheiro: é a mãe das grandes fortunas. De fato, comumente se faz consistir a riqueza na grande quantidade de dinheiro.” “Ora, é absurdo chamar riquezas um metal cuja abundância não impede de se morrer de fome; prova disso é o Midas da fábula, a quem o céu, para puni-lo de sua insaciável avareza, concedera o dom de transformar em ouro tudo o que tocasse.” “As verdadeiras riquezas são as da natureza; apenas elas são objeto da ciência econômica.”

A outra maneira de enriquecer pertence ao comércio, profissão voltada inteiramente para o dinheiro, que sonha com ele, que não tem outro elemento nem outro fim, que não tem limite onde possa deter-se a cupidez.” “O fim a que se propõe o comércio não tem limite determinado. Ele compreende todos os bens que se podem adquirir; mas é menos a sua aquisição do que seu uso o objeto da ciência econômica; esta, portanto, está necessariamente restrita a uma quantidade determinada.”

O dinheiro serve ao comerciante para dois usos análogos e alternativos: um, para comprar as coisas e revendê-las mais caro; outro, para emprestar e retirar, após o prazo estabelecido, seu capital com juros. Estes dois ramos do seu tráfico não diferem, como se vê, senão porque um interpõe as coisas para aumentar o dinheiro, enquanto o outro o faz servir imediatamente ao seu próprio aumento.”

A coragem, por exemplo, não foi dada ao homem pela natureza para acumular bens, mas para proporcionar tranqüilidade. Não é esse tampouco o objeto da profissão militar, nem o da medicina, tendo uma por objeto vencer, e outra curar.” “elas se tornam o único fim da maioria das pessoas que entram nessas carreiras e subordinam tudo à meta que se propuseram.”

para a família gozar de saúde, convém mais o médico do que o chefe de família; assim como para o abastecimento e a abundância, este cuidado pode caber antes aos ministros do Estado.”

O que há de mais odioso, sobretudo, do que o tráfico de dinheiro, que consiste em dar para ter mais e com isso desvia a moeda de sua destinação primitiva?” “em grego demos à moeda o nome de tokos, que significa progenitura, porque as coisas geradas se parecem com as que as geraram.”

Existem escritores que se ocuparam desses diversos assuntos, tais como Carés de Paros, Apolodoro de Lemnos, autores de tratados sobre a cultura dos campos e dos pomares, e outros ainda, sobre outras matérias. Os curiosos devem consultá-los.”

Como censuravam Tales de Mileto pela pobreza e zombavam de sua inútil filosofia, o conhecimento dos astros permitiu-lhe prever que haveria abundância de olivas. Tendo juntado todo o dinheiro que podia, ele alugou, antes do fim do inverno, todas as prensas de óleo de Mileto e de Quios. Conseguiu-as a bom preço, porque ninguém oferecera melhor e ele dera algum adiantamento. Feita a colheita, muitas pessoas apareceram ao mesmo tempo para conseguir as prensas e ele as alugou pelo preço que quis. Tendo ganhado muito dinheiro, mostrou a seus amigos que para os filósofos era muito fácil enriquecer, mas que eles não se importavam com isso. Foi assim que mostrou sua sabedoria. Em geral, o monopólio é um meio rápido de fazer fortuna. Assim, algumas cidades, quando precisam de dinheiro, usam desse recurso. Reservam-se a si mesmas a faculdade de vender certas mercadorias e, por conseguinte, de fixar seus preços como querem.

Na Sicília, um homem que obtivera vários depósitos de dinheiro apoderou-se dos ferros das forjas. Quando os mercadores vieram de todas as partes para obtê-los, só ele pôde vendê-los, contentando-se com o dobro, de maneira que o que lhe custara 50 talentos vendia por 100. Dionísio, o tirano, informado do caso, não confiscou seu lucro, mas ordenou-lhe que saísse de Siracusa por ter imaginado, para enriquecer, um expediente prejudicial aos interesses do chefe de Estado. Aquele homem tivera a mesma idéia que Tales: ambos do monopólio fizeram uma arte.”

É bom que os que governam os Estados conheçam esse recurso, pois é preciso dinheiro para as despesas públicas e para as despesas domésticas, e o Estado está menos do que ninguém em condições de dispensá-lo. Assim, o capítulo das finanças é quase o único a que alguns prestam atenção.”

A autoridade dos pais sobre os filhos é uma espécie de realeza; todos os títulos ali se encontram: o da geração, o da autoridade afetuosa e o da idade. É até mesmo o protótipo da autoridade real; foi o que fez com que Homero dissesse de Zeus:

É o pai imortal dos homens e dos deuses¹

¹ Interessante que é uma paternidade “que não passa”; além do mais, Zeus segue eternamente mais jovem que seus ancestrais. Ele não é o protótipo da realeza, mas do despotismo.

Deve uma mulher ser sábia, corajosa e justa? Deve uma criança ter contenção e sobriedade?”

Se as mesmas qualidades lhes são necessárias, por que então o mando cabe a um e a obediência a outro? A diferença entre os dois não é do mais para o menos, mas sim específica e produz efeitos essencialmente diversos.” Ininteligível.

Todos têm, portanto, virtudes morais, mas a temperança, a força, a justiça não devem ser, como pensava Sócrates, as mesmas num homem e numa mulher. A força de um homem consiste em se impor; a de uma mulher, em vencer a dificuldade de obedecer.”

Mais vale, como Górgias, estabelecer a lista das virtudes do que se deter em semelhantes definições e imitar, no mais, a precisão do poeta que disse que

um modesto silêncio é a honra da mulher,

ao passo que não fica bem no homem.”

um profissional está numa espécie de servidão limitada; mas a natureza que faz os escravos não faz os sapateiros, nem os outros artesãos.”

A educação das mulheres e das crianças deve ser da alçada do Estado, já que importa à felicidade do Estado que as mulheres e as crianças sejam virtuosas.”

O Estado é o sujeito constante da política e do governo; a constituição política não é senão a ordem dos habitantes que o compõem.”

Alguém que é cidadão numa democracia não o é numa oligarquia.” “É cidadão aquele que, no país em que reside, é admitido na jurisdição e na deliberação. É a universalidade deste tipo de gente, com riqueza suficiente para viver de modo independente, que constitui a cidade ou o Estado. O costume é dar o nome de cidadão apenas àquele que nasceu de pais cidadãos. De nada serviria que o pai o fosse, se a mãe não for.”

Operários (artesãos, comerciantes) livres não são cidadãos. As obras da virtude são impraticáveis para quem quer que leve uma vida mecânica e mercenária.” “Em Tebas, o próprio comércio dificulta o acesso à cidadania. Havia uma lei que exigia que se tivesse fechado a loja e deixado de vender há dez anos para ser admitido.”

HOMEM DE BEM X BOM CIDADÃO

  • virtudes absolutas (nobreza)¹ X virtude limitada ou específica (mediania)

  • Todo homem de bem é bom cidadão.

  • Poucos bons cidadãos são também homens de bem.

  • Sempre comanda (porém, via de regra, em Ari., quem sabe comandar também sabe obedecer)¹ X deve sempre saber obedecer e não lhe está vedado saber comandar (ex: o soldado de ontem pode ser o general de amanhã, que é um servo do governo)

¹ Segundo Aristóteles, as mulheres não estão excluídas da classe suprema (homens de bem), mas suas limitações são evidentes (devem mais obedecer que comandar, ser discretas, guardar-se de atos de valentia).

num grupo de dançarinos, é preciso mais talento para o papel de corifeu do que para o de corista. A desigualdade de mérito é, pois, evidente.”

Entre as pessoas que estão em servidão, é preciso contar os trabalhadores manuais que vivem, como indica seu nome, do trabalho de suas mãos e os artesãos que se ocupam dos ofícios sórdidos.” Definição do “idiota político” clássico (ou antigo), que não é nem homem de bem nem cidadão.

Ah, a poluição da palavra!

* * *

Aqueles que se propõem [a] dar aos Estados uma boa constituição prestam atenção principalmente nas virtudes e nos vícios que interessam à sociedade civil, e não há nenhuma dúvida de que a verdadeira cidade (a que não o é somente de nome) deve estimar acima de tudo a virtude.

Sem isso, não será mais do que uma liga ou associação de armas, diferindo das outras ligas apenas pelo lugar, isto é, pela circunstância indiferente da proximidade ou do afastamento respectivo dos membros. Sua lei não é senão uma simples convenção de garantia, capaz, diz o sofista Licofrão, de mantê-los no dever recíproco, mas incapaz de torná-los bons e honestos cidadãos.”

Eles fizeram um pacto de não-agressão no que toca a seus comércios e até prometeram tomar armas para sua mútua defesa, mas não têm outra comunicação a não ser o comércio e seus tratados. Mais uma vez, esta não será uma sociedade civil. Por quê, então?” “A cidade, portanto, NÃO é precisamente uma comunidade de lugar, nem foi instituída simplesmente para se defender contra as injustiças de outrem ou para estabelecer comércio. Tudo isso deve existir antes da formação do Estado, mas não basta para constituí-lo.”

É isto o que chamamos uma vida feliz e honesta. A sociedade civil é, pois, menos uma sociedade de vida comum do que uma sociedade de honra e de virtude.”

PAI & FILHO, CARA & COROA: “Todos vemos que não é pelos bens exteriores que se adquirem e conservam as virtudes, mas sim que é pelos talentos e virtudes que se adquirem e conservam os bens exteriores e que, quer se faça consistir a felicidade no prazer ou na virtude, ou em ambos, os que têm inteligência e costumes excelentes a alcançam mais facilmente com uma fortuna medíocre do que os que têm mais do que o necessário e carecem dos outros bens.” “Os bens da alma não são apenas honestos, mas também úteis, e quanto mais excederem a medida comum, mais terão utilidade.” “A felicidade é muito diferente da boa fortuna. Vêm-nos da fortuna os bens exteriores, mas ninguém é justo ou prudente graças a ela, nem por seu meio.”

Que vida preferir, a que toma parte do governo e dos negócios públicos ou a vida retirada e livre de todos os embaraços do gênero? Não entra no plano da Polítíca determinar o quê pode convir a cada indivíduo, mas sim o que convém à pluralidade. Em nossa Étíca, aliás, tratamos do primeiro ponto.

AS MELHORES CONSTITUIÇÕES APUD GRÉCIA ANTIGA: “Em Esparta e em Creta, a quase totalidade de sua disciplina e de suas numerosas regras é dirigida para a guerra. Em todas as nações que têm o poder de crescer, entre os citas, entre os persas, entre os trácios, entre os celtas, não há nenhuma profissão mais estimada do que a das armas. Em alguns lugares, existem leis para estimular a coragem guerreira. Em Cartago, as pessoas são decoradas com tantos anéis quantas foram as campanhas que fizeram. Na Macedônia, uma lei pretendia que aqueles que não houvessem matado nenhum inimigo tivessem que andar de cabresto. Entre os citas, aquele que estivesse nesse caso sofria a afronta de não beber à roda, na taça das refeições solenes. A Ibéria, nação belicosa, levanta ao redor das tumbas tantos obeliscos quantos inimigos o defunto matou.”

Não é ofício nem do médico nem do piloto persuadir ou fazer violência, um a seus doentes, o outro a seus marinheiros. Mas muitos parecem considerar a dominação como o objeto da política, e aquilo que não cremos nem justo nem útil para nós não temos vergonha de tentar contra os outros.” “Se a natureza estabeleceu esta distinção, pelo menos não se deve tentar dominar a todos, mas apenas aos que só servem para serem submetidos. É assim que não se vai à caça para pegar os homens e comê-los ou matá-los, mas apenas para pegar os animais selvagens que são comestíveis.

não é exato elevar a inação acima da vida ativa, já que a felicidade consiste em ação, e as ações dos homens justos e moderados têm sempre fins honestos.”

Entre semelhantes, a honestidade e a justiça consistem em que cada um tenha a sua vez. Apenas isto conserva a igualdade. A desigualdade entre iguais e as distinções entre semelhantes são contra a natureza e, por conseguinte, contra a honestidade. Se, porém, se encontrasse alguém que ultrapassasse todos os outros em mérito e em poder e tivesse provado seu valor com grandes façanhas, seria belo ceder a ele e justo obedecer-lhe. Mas não basta ter mérito, é preciso ter bastante energia e atividade para estar certo do êxito.”

Como a maioria dos homens tem mania de dominar os outros para obter todas as comodidades, Tíbron e todos os que escreveram sobre o governo de Esparta parecem admirar seu legislador por ter aumentado muito seu império, tendo exercitado a nação nos perigos da guerra. Mas, agora que os espartanos não dominam mais, deixaram de ser felizes, e seu legislador de merecer sua reputação. Não é ridículo que, persistindo sob as leis de Licurgo e não tendo nada que os impedisse de valer-se delas, eles tenham deixado escapar sua felicidade?”

Não é um sinal de sabedoria para o legislador treinar seu povo para vencer seus vizinhos. Disso só podem resultar grandes males, e aquele que for bem-sucedido não vai deixar de investir contra a sua própria pátria e, se puder, de assenhorear-se dela. Essa é a censura que os espartanos fazem ao rei Pausânias, cuja ambição não se contentou com este alto grau de honra.”

Ao fazer a guerra, vários Estados se conservaram, mas, assim que conquistaram a superioridade, entraram em decadência, semelhantes ao ferro que se enferruja pela inação.”

Não há repouso para os escravos, diz o provérbio. Ora, os que não têm coragem para se expor aos perigos tornam-se escravos de seus agressores.”

os que parecem felizes e, semelhantes aos habitantes das Ilhas Afortunadas de que falam os poetas, gozam de tudo o que pode contribuir para a felicidade, precisam mais do que os outros de justiça e de temperança. Quanto mais opulência e lazer tiverem, mais precisarão de filosofia, de moderação e de justiça, e o Estado que quiser ser feliz e florescente deve inculcar-lhes estas virtudes o máximo possível. Se há algo de ignóbil em não saber gozar das riquezas, há bem mais ainda em fazer mau uso delas quando só se tem isso para fazer. É revoltante que homens, aliás, dignos de estima nos trabalhos e nos perigos da guerra se comportem como escravos no descanso e na paz.”

há dois tipos de hábitos, uns apaixonados, ou provindos da sensibilidade, outros intelectuais. E, assim como o corpo é gerado antes da alma, a parte carente de razão o é, igualmente, antes da razoável. Isto se observa pelos rasgos de cólera, pelos desejos e pelas vontades mostradas pelas crianças tão logo nascem.”

deve preocupar-se com a sucessão das crianças; que não haja entre elas e os pais uma distância de idade grande demais, pois neste caso os filhos não podem mostrar seu reconhecimento aos pais na velhice, nem os pais podem ajudar seus filhos tanto quanto preciso.”

O final da procriação ocorre, para os homens, aos 70 anos; para as mulheres, aos 50. Sua união deve começar na mesma proporção. A dos adolescentes não vale nada para a progenitura. Em todas as espécies animais, os frutos prematuros de sujeitos jovens demais, sobretudo se se tratar da fêmea, são imperfeitos, fracos e de pequena estatura. O mesmo ocorre com a espécie humana. Observa-se, com efeito, esta imperfeição em todos os lugares em que as pessoas se casam jovens demais. Só nascem abortos.” Continuando com a proporção 70/50: 20/14, 30/21, 40/28, 50/35…

Aquelas que conhecem cedo demais o uso das familiaridades conjugais são de ordinário mais lascivas. Por outro lado, nada retarda ou detém mais depressa o crescimento dos moços jovens do que se entregar cedo demais ao relacionamento com as mulheres, sem esperar que a natureza tenha neles elaborado completamente o licor prolífico. Há para o crescimento uma época precisa, além da qual não se cresce mais.”

verdadeira idade para casar as moças é aos 18 anos e para os homens aos 37, aproximadamente. Com isso a conjunção dos corpos se fará em pleno vigor, e a geração, depois, terminará num tempo conveniente tanto para um como para outro. Da mesma forma, a sucessão dos filhos a seus pais estará melhor colocada, se nascerem convenientemente no intervalo entre a força da idade e o declínio, que começa por volta dos 70.” [!!!]

Quanto à estação do ano própria à geração, o inverno é a que mais convém, como hoje se observa quase em toda parte.” “os físicos ensinam que ventos são favoráveis ao ato sexual; por exemplo, eles preferem o vento do norte ao do sul.”

Diremos somente que a compleição atlética não é útil nem à saúde, nem à geração, nem aos empregos civis; o mesmo ocorre com os corpos fracos, acostumados ao regime médico.”

Pedonomia: parte da pedagogia que estipula as regras (formas) da aplicação da pedagogia, i.e., do conteúdo em si da educação.

Se o corpo precisa de movimento, o espírito necessita de repouso e de tranqüilidade. No ventre da mãe os filhos recebem, como os frutos da terra, a impressão do bem e do mal.”

Sobre o destino das crianças recém-nascidas, deve haver uma lei que decida os que serão expostos e os que serão criados. Não seja permitido criar nenhuma que nasça mutilada, isto é, sem algum de seus membros; determine-se, pelo menos, para evitar a sobrecarga do número excessivo, se não for permitido pelas leis do país abandoná-los, até que número de filhos se pode ter e se faça abortarem as mães antes que seu fruto tenha sentimento e vida, pois é nisto que se distingue a supressão perdoável da que é atroz.” Até eugênicos antigos têm escrúpulos morais “anteprotestantes”…

Desde os primeiros momentos do nascimento, é bom acostumar as crianças ao frio; isto faz um bem infinito à saúde e dispõe às funções militares.”

Na idade seguinte, até os cinco anos, não é conveniente dar nada para as crianças aprenderem, nem submetê-las a qualquer trabalho. Isto poderia impedir seu crescimento. Basta mantê-las em movimento para preservar seus corpos da preguiça e do peso. Este movimento deve consistir apenas nas funções da vida e nas brincadeiras, tomando cuidado somente para que elas não sejam nem desonestas nem penosas, nem destituídas demais de ação.”

Em certos lugares, comete-se o erro de proibir à criança o choro e os movimentos expansivos. Todos estes atos servem para seu desenvolvimento e fazem parte, por assim dizer, dos exercícios corporais. O ato de reter a respiração dá força aos que trabalham. Isto também ocorre no próprio esforço das crianças para gritar.”

impedir muita conversa e familiaridade, sobretudo com os escravos.”

SIGA SEU MESTRE: “Se proibimos as conversas indecentes, com mais forte razão proibiremos as pinturas e as exibições do mesmo gênero. Os magistrados, portanto, não admitirão nem estátuas, nem pinturas lúbricas, a não ser as de certas divindades cujo culto a lei reserva aos homens adultos, a quem ela permite sacrifícios, tanto por eles quanto por suas mulheres e crianças.”

Também se deve proibir aos jovens os teatros e sobretudo a comédia, até que tenham atingido a idade de participar das refeições públicas e a boa educação os tenha colocado em condições de experimentar impunemente a bebedeira dos banquetes, sem contrair a embriaguez ou os outros vícios que a acompanham. Passaremos rapidamente por esta matéria, para voltar a ela uma outra vez e discutir se este costume deve ser mantido, e como.

Não há de se aprovar, segundo cremos, a partilha que fazem certas pessoas que dividem toda a vida de 7 em 7 anos. Mais vale seguir o ritmo da natureza. Ela apenas esboçou suas obras. A obra da educação, assim como a de todas as artes, deve unicamente completar o que falta ao ser das obras da natureza.”

Como não há senão um fim comum a todo o Estado, só deve haver uma mesma educação para todos os súditos. Ela deve ser feita não em particular, como hoje, quando cada um cuida de seus filhos, que educa segundo sua fantasia e conforme lhe agrada; ela deve ser feita em público. Tudo o que é comum deve ter exercícios comuns. É preciso, ademais, que todo cidadão se convença de que ninguém é de si mesmo, mas todos pertencem ao Estado, de que cada um é parte e que, portanto, o governo de cada parte deve naturalmente ter como modelo o governo do todo.”

Não se sabe se se deve ensinar às crianças as coisas úteis à vida ou as que conduzem à virtude, ou as altas ciências, que se podem dispensar. Cada uma destas opiniões tem seus partidários. Não há nem mesmo nada de certo a respeito da virtude, não sendo o mesmo gênero de virtude apreciado unanimemente. Também se diverge sobre o gênero de exercícios a praticar.”

Não é fora de propósito conceder algum tempo a certas ciências, mas entregar-se a elas por inteiro e querer ser consumado nelas não deixa de ter seus inconvenientes e pode ser nocivo às graças da imaginação.”

Quanto à música, sua utilidade não é igualmente reconhecida. Muitos hoje a aprendem apenas por prazer. Mas os antigos fizeram dela, desde os primeiros tempos, uma parte da educação, pois a natureza não procura apenas dar exatidão às ações, mas também dignidade ao repouso. A música é o princípio de todos os encantos da vida.”

Se possível, é melhor descartar o jogo entre as ocupações. Quem trabalha precisa de descanso: o jogo não foi imaginado senão para isto. O trabalho é acompanhado de fadiga e de esforços. É preciso entremeá-lo convenientemente de recreações, como um remédio.”

Não que ela seja necessária: ela não o é. Não que ela tenha tanta importância quanto a escrita, que serve para o comércio, para a administração doméstica, para as ciências e para a maioria das funções civis, ou quanto a pintura, que nos permite julgar melhor a obra dos artistas, ou quanto a ginástica, que ajuda a saúde e o desenvolvimento das forças; a música não faz nada disso. Mas ela serve pelo menos para passar agradavelmente o lazer. É por isso que ela foi posta na moda. Ela pareceu a seus inventores a diversão mais conveniente às pessoas livres.

Existem povos que não evitam os massacres e são ávidos de carne humana, mas que, quando atacados, são tudo, menos valentes; por exemplo, os aqueus e os heniocos do Ponto Euxino, e outras nações mais distantes que pertencem às terras da mesma região, sendo que as outras preferem a profissão de ladrões.”

Aqueles que expõem em demasia os jovens aos exercícios do ginásio e os deixam sem instrução sobre as coisas mais necessárias, fazem deles, na verdade, apenas reles guarda-costas, que servem no máximo para uma das funções da vida civil, uma função, porém, que, se consultarmos a razão, é a menor de todas. Não é por suas proezas antigas, mas sim pelas do presente que devem ser julgados.”

até a puberdade só se praticarão exercícios leves, sem sujeitar os corpos aos excessos de alimentação, nem aos trabalhos violentos, por temor de que isso impeça o crescimento. A prova do efeito funesto deste regime forçado é que entre os que venceram nos jogos olímpicos em sua juventude dificilmente se encontrarão dois ou três que também venceram numa idade mais avançada. Por que isto? Porque a violência dos exercícios a que se tinham submetido desde a infância esgotara sua força e seu vigor.”

PRÉ-ROUSSEAU: “Com efeito, não se deve atormentar ao mesmo tempo o espírito e o corpo. Desses exercícios, um impede o outro; o do corpo é nocivo ao espírito, e o do espírito ao corpo.”

Se estiver em nosso poder escolhê-la segundo o desejo, a situação da Cidade deve ser próxima do mar e do campo; assim, a ajuda seria fácil de um lugar para outro e de toda parte, assim como a exportação e a importação das mercadorias. Haveria comodidade para transportar a madeira e todos os outros materiais do país.” “a comodidade do mar faz com que se envie para o exterior ou se receba na cidade uma multidão de mercadores, o que é igualmente pernicioso para o Estado.” “Somente a atração do lucro faz com que estabeleça em seu território mercados abertos a todos. Há aí uma avareza condenável, e não é assim que um Estado ou uma cidade devem praticar o comércio.”

Os soldados da marinha, pelo contrário, são livres e, assim como seus oficiais, provêm da infantaria. São eles que comandam os marinheiros [que, diferente dos soldados da marinha, não são cidadãos]. Quanto à tripulação, é completada com camponeses e lavradores dos arredores. É o que se pratica em certos lugares, por exemplo Heracléia, cujas galeras estão sempre bem-tripuladas, embora a cidade seja muito menor do que várias outras.”

se as águas são raras ou de diversas qualidades, deve-se separar, como se faz nas cidades bem-cuidadas, as que são boas para beber das que podem servir para outros usos.”

no que se refere às casas particulares, elas serão bem mais agradáveis e mais cômodas se seu espaço for bem-distribuído, com uma estrutura à maneira moderna, ao gosto de Hipódamos.¹”

¹ Hipódamos de Mileto foi um polímata do século V a.C., tido como fundador da concepção de Planejamento Urbano, que estendia a preocupação da arquitetura para toda a polis em si. Planejou pela primeira vez a simetria geométrica da disposição das ruas e das casas e, ao mesmo tempo, a existência de um centro despovoado e amplamente aberto, i.e., a Ágora. As casas que ele planejou eram mais espaçosas e tinham dois andares.

Não se alinharão todas as ruas de um extremo ao outro, mas apenas certas partes, tanto quanto o permitir a segurança e o exigir a decoração.”

Embora não seja muito honroso opor muros de defesa a guerreiros da mesma têmpera que não têm uma grande vantagem numérica, é possível que os sitiantes consigam um tal acréscimo de forças que todo valor humano, mas com poucas pessoas, não possa resistir-lhes. Portanto, se não se quer morrer, nem se expor ao ultraje, deve-se considerar como uma das medidas mais autorizadas pelas leis da guerra manter suas muralhas no melhor estado de fortificação, principalmente hoje, quando se imaginaram tantos instrumentos e máquinas engenhosas para atacar fortificações. Não querer cercar as cidades com muros é como abrir o país às incursões dos inimigos e retirar os obstáculos de sua frente, ou como se recusar a fechar com muros as casas particulares, de medo que os que nelas habitam se tornem medrosos.”

é claro que num Estado tão perfeitamente constituído que não admita como cidadãos senão pessoas de bem, não apenas sob certos aspectos, mas integralmente virtuosos, não devemos contar entre eles aqueles que exercem profissões mecânicas ou comerciais, sendo esse gênero de vida ignóbil e contrário à virtude” TERCEIRA REPETIÇÃO!

primeiro, na juventude, o comando da força armada para defender o Estado; depois, quando maduros, a autoridade para governá-lo.”

Convém não ligar ao culto divino senão cidadãos, e não se devem educar para o sacerdócio nem lavradores que puxam arado, nem trabalhadores que saem de sua forja. Tendo a universalidade dos cidadãos sido dividida em duas classes, a dos homens de guerra e a dos homens de lei, é aí que se devem tomar os ministros da religião.”

Esta necessidade de dividir o Estado em classes diversas, segundo a variedade das funções, e de separar os homens de guerra dos lavradores não é uma invenção de hoje, nem um segredo recém-descoberto pelos filósofos que se ocupam de política. Tal distinção foi introduzida no Egito pelas leis de Sesóstris e em Creta pelas de Minos.¹ Elas ainda subsistem atualmente nestes lugares.”

¹ Afinal de contas Minos ter existido como homem de carne e osso é hipótese tão verossímil quanto com Licurgo e Sólon?

Os sábios do país contam que um certo Italus foi rei na Enótria. Os habitantes tomaram seu nome e, em vez de enotrianos, se chamaram italianos. O nome de Itália ficou também para a costa da Europa entre o golfo de Cilética e o golfo Lamético, distantes meia jornada um do outro. Segundo estes historiadores, foi Italus quem, de pastores errantes, tornou os enotrianos lavradores sedentários. Entre outras leis que lhes deu, estabeleceu pela primeira vez que comessem juntos. Este costume ainda hoje se observa entre alguns de seus descendentes, assim como algumas outras de suas leis. Os ópicos, antigamente chamados ou cognominados ausônios, nome que lhes ficou, habitavam a costa do Tirreno; e os caonianos, descendentes dos enotrianos, a praia chamada Sirtes, entre a Lapígia e a Jônia.”

É bem crível que muitas outras coisas foram inventadas várias vezes, talvez ao infinito, na longa seqüência dos séculos. Ao que parece, inicialmente a necessidade inventou as coisas necessárias; em seguida, por adjunção, as que servem para um maior conforto e para ornamento. O mesmo ocorre com a legislação e as constituições civis. Podemos conjeturar como elas são antigas pelo exemplo dos egípcios, que remontam à mais alta antiguidade e desde sempre tiveram leis e uma constituição. Cabe a nós aproveitar suas boas invenções e lhes acrescentar o que lhes falta.”

Todos concordam que as mesas comuns e as refeições públicas convêm às cidades bem-organizadas politicamente. Isto também nos agrada, mas é preciso que nelas todos os cidadãos sejam recebidos gratuitamente; caso contrário, não será fácil para aqueles que só têm o estrito necessário fornecer a sua parte e ainda arcar com o sustento de sua família.”

* * *

DA CÉLEBRE DIVISÃO ENTRE AS FORMAS DE GOVERNO

MODALIDADES IDEAIS: “Chamamos monarquia (1) o Estado em que o governo que visa a este interesse comum pertence a um só; aristocracia (2), aquele em que ele é confiado a mais de um, denominação tomada ou do fato de que as poucas pessoas a que o governo é confiado são escolhidas entre as mais honestas, ou de que elas só têm em vista o maior bem do Estado e de seus membros [aristo+cracia = governo dos melhores]; república (3), aquele em que a multidão governa para a utilidade pública; este nome também é comum a todos os Estados.

MODALIDADES CORROMPIDAS: “A tirania (4) não é, de fato, senão a monarquia voltada para a utilidade do monarca; a oligarquia (5), a aristocracia voltada para a utilidade dos ricos; a democracia (6), a república voltada para a utilidade dos pobres.”

A oligarquia estabeleceu-se desde os tempos mais remotos em todos os lugares que tinham na cavalaria a sua principal força, como os eretrianos, os de Cálcides, os magnésios do Meandro e vários outros povos asiáticos. Montava-se a cavalo para combater os inimigos dos arredores.”

1. MONARQUIA

No Estado de Esparta,¹ p.ex., há uma monarquia das mais legítimas, mas o poder do rei não é absoluto, a não ser quando o monarca estiver fora de seus Estados e em situação de guerra, pois então ele tem a autoridade suprema sobre seu exército. Além disso, ele tem no interior a superintendência do culto e das coisas sagradas. Esta espécie de monarquia não é, pois, senão um generalato perpétuo, com plenos poderes, sem porém ter o direito de vida e de morte, a não ser em certo domínio ou, nas expedições militares, quando se está combatendo, como era costume antigamente. É o que se chama lei do golpe de mão. Homero refere-se a ela. Segundo ele, Agamêmnon, na Assembléia do povo, tolerava as palavras menos respeitosas. Fora dali, de armas na mão, tinha o poder de morte sobre os soldados delinqüentes.”

¹ Platão e Montesquieu, por exemplo, recusam o status de monarquia a Esparta/Lacedemônia.

O comando militar inamovível é, portanto, um primeiro tipo de monarquia, sendo umas hereditárias e outras eletivas.”

DESACERTO NOS CRITÉRIOS: “Tendo os bárbaros naturalmente a alma mais servil do que os gregos e os asiáticos, eles suportam mais do que os europeus, sem murmúrios, que sejam governados pelos senhores. É por isso que essas monarquias, embora despóticas, não deixam de ser estáveis e sólidas, fundadas que são na lei e transmissíveis de pai para filho. Pela mesma razão, sua guarda é real, e não tirânica, pois os reis são protegidos por cidadãos armados, ao passo que os déspotas recorrem a estrangeiros. Aqueles governam de acordo com a lei súditos de boa vontade; estes, pessoas que só obedecem contrafeitas. Aqueles são protegidos pelos cidadãos; estes, contra os cidadãos. São, portanto, dois tipos diferentes de monarquia.”

Antes do aparecimento da figura de um César, A. prefigura a instituição do ditador da República Romana final, no plano teóricoa, como sendo um governo monárquico não-tirânico, posto que legal. É verdade que matiza este raciocínio depois: “Estes principados são, portanto, ao mesmo tempo despóticos pela maneira com que a autoridade é exercida e reais pela eleição e submissão espontânea do povo.” Este último critério transformaria quase todos os governos atuais da Terra em monarquias constitucionais, quando vemos não passar de tiranias, se é para dicotomizar entre as duas! Hitler como um monarca constitucional seria uma piada de humor negro. Mas é ao que a taxonomia aristotélica conduz…

Os reis dos primeiros séculos tinham autoridade sobre todos os negócios de Estado, tanto dentro quanto fora, e para sempre. A partir daí, quer porque abandonaram por si mesmos uma parte da autoridade, quer porque tenham sido despojados dela pelo povo, foram reduzidos em alguns Estados à simples qualidade de soberanos sacrificadores ou pontífices e, nos lugares onde se conservou o nome de rei, à simples faculdade de comandar os exércitos além das fronteiras.”

2. ARISTOCRACIA

O nome de aristocracia convém perfeitamente ao regime que já mencionamos acima, pois não se deve, com efeito, dar este nome senão à magistratura composta de pessoas de bem sem restrição e não a essas boas pessoas em que toda a retidão se limita ao patriotismo.”

Aristóteles perde a mão em suas classificações, sem uma exceção sequer! “Há um ar de aristocracia em toda parte onde se observa a virtude, embora sejam prezadas também a riqueza e a popularidade, como entre os espartanos, que unem a popularidade às considerações devidas à virtude. São estas duas espécies de aristocracia, além da primeira [essas subdivisões não guardam o menor interesse], as únicas a merecerem o nome de excelente e perfeita República [no sentido lato: todos os seis governos!].”

3. “REPÚBLICA” (é o próprio Aristóteles que coloca o título entre aspas!)

Reservamo-la para o final [meio!] não por ser uma depravação da aristocracia, de que acabamos de falar (pois é normal começar, como fizemos, pelas formas puras e depois ir às formas desviadas), mas porque ela reúne o que há de bom em dois regimes degenerados, a oligarquia e a democracia.

Na oligarquia, a lei não concede aos pobres nenhum salário para administrar a justiça e estabelece penas contra os ricos, caso se recusem a fazer parte de uma assembléia; na democracia, a lei dá um salário aos pobres mas não aplica nenhuma pena aos ricos. A mistura conveniente ao Estado, que ocupa o meio entre estes governos e é composta pelos dois, é conceder o salário aos pobres e aplicar a multa aos ricos.” “É democrático, por exemplo, escolher os magistrados por sorteio; oligárquico, elegê-los; democrático, não considerar a renda”

SÓ PIORA: “É o que se observa em Esparta: muitos, com efeito, a colocam na classe das democracias, porque ela tem muitas instituições dessa natureza. [!!!] Na educação das crianças, a comida é a mesma para os filhos dos ricos e para os dos pobres, a mesma instrução, a mesma severidade no trato; na idade seguinte, o mesmo gênero de vida quando se tornam homens.”

Apenas definições negativas e compósitas de “república”, além de ininteligíveis! Desistam de se apoiar nesses conceitos aristotélico, pelo BEM de todos nós!

4. TIRANIA

Quanto mais a monarquia se aproxima idealmente do governo celeste, mais sua alteração é detestável. A monarquia não passa de um vão nome, se não se distingue pela grande excelência de quem reina. O vício mais diametralmente contrário a sua instituição é a tirania. Portanto, é também o pior dos governos.”

5. OLIGARQUIA

Os postos são concedidos aos mais ricos e nomeiam a si próprios em caso de vacância. Se a escolha se fizesse entre todos, seria aristocrática; o que a torna oligárquica é que ela se faz numa classe determinada. Todavia, não sendo poderosos o suficiente para governar sem leis, transformam em leis a preferência que se arrogam.

Se seu número diminuir e sua riqueza tiver novos aumentos, forma-se um segundo grau de oligarquia, no qual, aproveitando a ascendência que adquiriram por seus postos, fazem com que se ordene por uma nova lei que seus filhos serão seus sucessores.”

Tendo aumentado ainda mais sua riqueza e seu crédito, a potência dos oligarcas aproxima-se da monarquia. Este vício é semelhante tanto à tirania que se introduz nas monarquias quanto à última espécie de democracia, de que falaremos. Chama-se dinastia ou, mais exatamente, politirania.”

6. DEMOCRACIA

INDIRETA A PLATÃO? “Não se deve, como costumavam fazer certas pessoas, definir simplesmente a democracia como o governo em que a maioria domina. Nas próprias oligarquias e em qualquer outra parte, é sempre a maioria que se sobressai.”

Se os poderes se distribuíssem de acordo com a estatura [!], como acontece, segundo certos autores, na Etiópia, ou de acordo com a beleza [Ganimedolândia ou quiçá Ilha dos alcibíadas], haveria oligarquia, porque a beleza e a alta estatura não pertencem à maioria.”

Aristóteles se esquece do espírito de um governo e da tendência das sociedades. Procura uma classificação tirando fotos, ou seja, espúria e ingênua.

Uns e outros abundam em alguns lugares, como os pescadores em Tarento e em Bizâncio, os marinheiros em Atenas, os negociantes na ilha de Egina e em Quios, os barqueiros em Tenedos. Devem-se juntar a eles os trabalhadores manuais e todos os que não são abastados o suficiente para ficar sem fazer nada, os que não nasceram de pai e mãe livres e toda espécie de populaça semelhante.”

Como o Estado não pode existir sem magistrados e precisa de homens capazes de realizar suas funções, precisa também de pessoas que executem suas ordens e estejam encarregadas do serviço, quer para sempre, quer alienadamente.”

A CARICATURA ARISTOTÉLICA (JULGA QUE NÃO HÁ DINÂMICA DE CLASSES OU ESTRATOS, E QUE QUEM ASCENDE AO PODER NÃO ENRIQUECE NEM SE DISTINGUE EM POUCO TEMPO): “A quarta é aquela que se introduziu em último lugar nas Cidades que se tornaram maiores e mais opulentas do que eram nos primeiros tempos. Ela exibe a igualdade absoluta, isto é, a lei coloca os pobres no mesmo nível que os ricos e pretende que uns não tenham mais direito ao governo do que os outros, mas que a condição destes e daqueles seja semelhante. Pois se a alma da democracia consiste, como pensam alguns, na liberdade, sendo todos iguais a este respeito, devem ter a mesma parte nos bens civis e principalmente nos grandes cargos; e, como o povo é superior em número e o que agrada à pluralidade é lei, tal Estado deve necessariamente ser popular. Mas, se todos são indistintamente admitidos no governo, é a massa que se sobressai e, sendo os pobres assalariados, podem deixar o trabalho e permanecer ociosos, não os retendo em casa a preocupação com seus próprios negócios. É, pelo contrário, um obstáculo para os ricos que não assistem às Assembléias nem se preocupam com o papel de juiz. Resulta daí que o Estado cai no domínio da multidão indigente e se vê subtraído ao império das leis. Os demagogos calcam-nas com os pés e fazem predominar os decretos. Tal gentalha é desconhecida nas democracias que a lei governa. Os melhores cidadãos têm ali o primeiro lugar. Mas onde as leis não têm força pululam os demagogos. O povo torna-se tirano. Trata-se de um ser composto de várias cabeças; elas dominam não cada uma separadamente, mas todas juntas. Não se sabe se é desta multidão ou do governo alternado e singular de vários de que fala Homero quando diz que <não é bom ter vários senhores>. De qualquer modo, o povo, tendo sacudido o jugo da lei, quer governar só e se torna déspota. Seu governo não difere em nada da tirania. Os bajuladores são honrados, os homens de bem sujeitados. O mesmo arbítrio reina nos decretos do povo e nas ordens dos tiranos. Trata-se dos mesmos costumes. O que fazem os bajuladores de côrte junto a estes, fazem os demagogos junto ao povo. Gozam do mesmo crédito.”

Se pretendermos que a democracia seja uma das formas de governo, então não se deverá nem mesmo dar este nome a esse caos em que tudo é governado pelos decretos do dia, não sendo então nem universal nem perpétua nenhuma medida.”

* * *

Sobre a divisão dos poderes, existente em qualquer forma de governo, em tempos bem anteriores a Montesquieu e às noções modernas…

1. ???

Devo ter ficado burro, porque me tornei incapaz de entender Aristóteles: “No que se chama democracia, principalmente na de hoje, em que o povo é senhor de tudo, até das leis, seria bom, para se conseguirem boas deliberações, que as Assembléias fossem ordenadas e regulamentadas como os tribunais das oligarquias, ou ainda melhor, se possível. Ali são aplicadas penas aos que são nomeados para a judicatura, a fim de obrigá-los a julgar, ao passo que na democracia é proposto um salário aos pobres. Ora, delibera-se melhor quando todos deliberam em comum, o povo com os nobres e os nobres com a multidão.”

o corpo deliberativo, o verdadeiro soberano do Estado.” Quem é o <corpo deliberativo> (que deveria ser o título deste tópico 1)? Por eliminação (categorias a seguir), seria o poder legislativo. Mas pelo que se lê acima esta categoria ou corpo ou poder é uma composição caótica de tudo que entendemos por poder executivo, legislativo e judiciário hoje

2. O PODER EXECUTIVO

Já é difícil determinar quem são os que devem chamar-se magistrados. A sociedade civil precisa de vários servidores. O nome de magistrados não convém a todos os que são nomeados por eleição ou por sorteio. É o caso dos sacerdotes, sendo seu ministério de natureza diferente da dos ofícios políticos, dos diretores de coro, dos arautos, dos embaixadores, embora também eles sejam eletivos.” “É de pouca utilidade o modo como são chamados, já que sua denominação, que é discutível, ainda não ficou bem decidida. Mas não é de pouca importância bem distinguir os seus atributos.”

O primeiro cuidado do governo é fazer com que se encontrem nos mercados os víveres necessários. Para tanto, deve haver um magistrado que cuide de que tudo seja feito de boa fé e que a decência seja observada.” O Brasil de hoje já não atende ao primeiro requisito de Aristóteles…

O oficio que se segue imediatamente é de primeira necessidade, mas também de enorme dificuldade: é o de executor das sentenças de condenação, o de pregoeiro de bens apreendidos e o de guarda das prisões. É difícil prestar-se a estas funções por causa dos ódios a que elas expõem, e não se aceitam semelhantes trabalhos a menos que sejam muito lucrativos [ou que estejamos falando de indivíduos sádicos]. Quando são aceitos, não se ousa seguir o rigor da lei, que é, porém, algo indispensável. De nada serviria sustentar uma causa e obter uma sentença se não houvesse ninguém para fazer com que ela fosse obedecida. Sem a execução, é impossível que a sociedade subsista.”

Se a mesma pessoa condena e faz executar, é alvo de um duplo ódio. Se se depara com o mesmo executor em toda parte, trata-se de um meio de fazer com que ele seja universalmente odiado.

Em vários lugares, a profissão de carcereiro é separada da de executor, como em Atenas, no tribunal dos Onze. Esta separação é uma atenuação não menos necessária do que a precedente. Tais ofícios têm a desvantagem de serem evitados pelas pessoas de bem tanto quanto possível, e não é seguro confiá-los a malandros. Estes precisam muito mais ser eles próprios vigiados do que vigiarem. Portanto, estas funções não devem pertencer a um cargo fixo, nem estar sempre nas mesmas mãos, mas sim ser realizadas ora por um, ora por outro, principalmente nos lugares em que a guarda da cidade é confiada a companhias de jovens.”

POLÍCIA: “Depois destes ofícios de maior urgência, vêm outros não menos necessários, mas de uma ordem mais elevada e de um maior valor representativo, pois exigem mais experiência e necessitam de maior confiança.” “Nos pequenos [lugares], basta para todos um comandante em chefe. Chamam-se estes chefes Estrategos ou Polemicas, a cavalaria, a infantaria ligeira, os arqueiros, a marinha têm cada qual seus oficiais particulares chamados Navarcas (almirantes), Hiparcas (generais de cavalaria), Taxiarcas (coronéis), e seus oficiais subalternos, Trierarcas, Locagos, Filarcas e outros subordinados, todos ocupados única e exclusivamente com os trabalhos de guerra.”

Embora nem todas as funções de que acabamos de falar participem do manejo do dinheiro público, mas como algumas estão amplamente envolvidas nisso, é preciso que haja acima delas um outro magistrado que, sem que ele mesmo administre coisa alguma, faça com que os outros prestem contas de sua administração e a corrijam. Uns o chamam auditor; outros, inspetor de contas; outros, grande procurador.

Além disso, uma magistratura suprema de que dependam todas as outras é, enfim, necessária. Ela tem ao mesmo tempo o direito ordinário de impor os impostos e de inspecionar a sua percepção. Em toda parte onde o povo é senhor, ela preside às Assembléias (pois é preciso que aqueles que as convocam tenham nelas a principal autoridade). Em alguns lugares, ela é chamada a Probulia, ou Consulta, porque prepara as deliberações. Nas democracias, em que a massa decide soberanamente, dão-lhe o nome de senado.” Realmente é curioso: senado executor!

Recapitulando toda esta exposição, constataremos que todos os ofícios ou ministérios necessários têm por objeto quer as honras devidas ao Ser supremo, quer o serviço militar, quer a administração das finanças, vale dizer, a receita ou a despesa das rendas públicas, quer o abastecimento dos mercados ou a polícia das cidades, dos portos e dos campos, além da administração da justiça, o tabelionato dos contratos, a execução das sentenças, a guarda das prisões, a auditoria e o exame das contas, a reforma dos abusos e das prevaricações, enfim, as deliberações sobre os negócios de Estado.

Os povos que gozam de maior lazer e de uma paz profunda, ou que estão em condições de sentir o secreto encanto do bem-estar e de obtê-lo para si mesmos, têm ofícios próprios, como a Nomofilacia ou guarda das leis, a inspeção do comportamento das mulheres, a disciplina das crianças, o reitorado dos ginásios, a intendência dos exercícios ginásticos, das festas de Baco e outros espetáculos do mesmo gênero.

Destes ofícios, alguns – como a disciplina das mulheres e das crianças – não convêm à democracia, cujo povo quase só é composto de pobres que, não tendo condições de se fazer servir por outros, são forçados a empregar suas mulheres e suas crianças como domésticos.”

Nas cidades pequenas, a falta de gente força a que se confiram vários ofícios à mesma pessoa. Não se encontram pessoas nem para todas as funções, nem para a sucessão de cada uma delas. Às vezes, porém, elas precisam das mesmas magistraturas e da mesma constituição que as grandes, com a única diferença de que umas são com freqüência forçadas a voltar sempre às mesmas pessoas, e as outras só são obrigadas a isto após longos intervalos. É assim que se suspendem em um mesmo lustre várias velas.”

É própria da aristocracia a inspeção das mulheres e das crianças. Tal função não é nem democrática, nem oligárquica. Como, com efeito, impedir as mulheres dos pobres de saírem ou censurar as mulheres dos oligarcas, acostumadas a viver no luxo?”

Estas diversidades podem combinar-se duas a duas, de modo que tais magistrados sejam eleitos por tais cidadãos e os outros por todos; uns escolhidos dentre eles, outros tirados de tal classe; uns escolhidos por sorteio, outros por eleição.”

3. O PODER JUDICIÁRIO

Além destes tribunais [sete], existem juízes para os casos mínimos, tais como os de 1 até 5 dracmas, ou pouco mais, pois, se é preciso julgar estas queixas, elas não merecem ser levadas diante dos grandes tribunais.”

Nada de relevo neste tópico. Aliás, a obra como um todo se mostra fraca, indigna do maior discípulo de Platão.

* * *

Os povos que habitam as regiões frias, principalmente da Europa, são pessoas corajosas, mas de pouca inteligência e poucos talentos. Vivem melhor em liberdade, pouco civilizados, de resto, e incapazes de governar seus vizinhos.

Os asiáticos são mais inteligentes e mais próprios para as artes, mas nem um pouco corajosos, e por isso mesmo são sujeitados por quase todos e estão sempre sob o domínio de algum senhor.” Um preconceito eterno?

Situados entre as duas regiões, os gregos também participam de ambas. (…) Poderiam mandar no mundo inteiro se formassem um só povo e tivessem um só governo.”

PSICOLOGIA AGORA? “O coração é, de fato, a faculdade da alma de que procede a benevolência e pela qual nós amamos; quando, porém, ele se crê desprezado, irrita-se mais contra as pessoas que são conhecidas e com as quais convive do que contra os desconhecidos.”

PSEUDO-OVO DE COLOMBO: “Pois não é suficiente conhecer a melhor forma, é preciso ver, em cada caso particular, qual é aquela que é possível estabelecer”

Corrigir a constituição que existe não é menos incômodo do que instituir outras, assim como é tão difícil perder quanto contrair hábitos.”

UM POLEMISTA DE ÉPOCA: “Ora, como pode conseguir isto se ignorar quantas espécies de governo existem? Nossos atuais políticos, por exemplo, só conhecem uma espécie de democracia e de oligarquia; trata-se, como vimos, de um erro, pois existem várias.”

VIM PARA CONFUNDIR, NÃO PARA ESCLARECER: “Dir-se-á, talvez, que cabe à lei dominar e que não se pode agir de pior maneira do que substituindo-a pela vontade de um homem, sujeito como os demais a suas paixões. Mas, se a própria lei for ditada pelo espírito de oligarquia ou de democracia, de que nos servirá para elucidar a questão proposta?”

há uma enorme afinidade entre a monarquia e a aristocracia, elas têm quase a mesma disciplina e os mesmos costumes e seus chefes não precisam de educação diferente da que forma o homem virtuoso.” “A monarquia é, na nossa opinião, um dos melhores regimes.” Vozes da cabeça de Ari.. De todo modo, ser “um dos melhores” quando existem 4 ou 5 tipos de governo não é lá grande coisa, concordam?!

SÓ FIZ MARIAS, DIGO, SOFISMARIAS: “Querer que o espírito comande equivale a querer que o comando pertença a Deus e às leis. Entregá-lo ao homem é associá-lo ao animal irracional. Com efeito, a paixão transforma todos os homens em irracionais. (…) A lei, pelo contrário, é o espírito desembaraçado de qualquer paixão.”

A amizade supõe igualdade e semelhança.” Não leu o Lísis.

Se antigamente se deixaram governar por reis, é, sem dúvida, porque raramente se encontravam ao mesmo tempo várias pessoas eminentes quanto ao mérito, sobretudo nas pequenas cidades, como eram as dos velhos tempos.”

ISSO É UM DADO HISTÓRICO OU UMA ASSUNÇÃO METAFÍSICA? “Mas, quando os homens de mérito começaram a se multiplicar, não se quis mais aquele governo; procurou-se algo mais conveniente ao interesse comum e se formou uma República.”

Se supusermos, porém, que em geral a monarquia convém mais aos grandes Estados, que partido tomar com relação aos filhos dos reis? Deve ser hereditário o cetro? Ficaremos expostos a cair nas mãos de maus sucessores, como aconteceu algumas vezes. Dir-se-á que o pai terá o poder de não lhe passar a coroa. Mas não devemos esperar por isto: esta renúncia está muito acima da virtude que a natureza humana comporta.”

alguém aconselhou aos siracusanos que regulassem da mesma forma a importância da guarda que lhes pedia Dionísio.” Quem você quer nomear quando não nomeia?

Mas já falei bastante da monarquia” Sim, já falaste bastante de muitas coisas e mal cheguei à metade da obra…

DANCE CONFORME A MÚSICA: “como a harmonia é dividida por alguns em dois modos, o dórico e o frígio, aos quais relacionam todos os demais e dão nome a todas as suas composições musicais, de ordinário se formam, a exemplo desses dois modos, todas as Repúblicas. Mas é melhor só admitir como bem-constituídas uma ou no máximo duas espécies. As outras são como que desvios ou da boa harmonia, ou do bom governo”

A igualdade parece ser a base do direito, e o é efetivamente, mas unicamente para os iguais e não para todos. A desigualdade também o é, mas apenas para os desiguais. Ora uns e outros põem de lado esta restrição e se iludem, já que é sobre eles próprios que sentenciam; pois de maneira bastante ordinária os homens são maus juízes a seu próprio respeito. A igualdade da qual resulta a justiça ocorre, como igualmente o demonstra a nossa Ética, nas pessoas e nas coisas. Concorda-se facilmente sobre a igualdade das coisas.”

Os Estados democráticos ostentam acima de tudo a igualdade. Foi este zelo que fez com que imaginassem o ostracismo. Nenhuma ascendência é tolerada, nem por riqueza, nem por credibilidade, nem por poder, e desde que um homem alcance tal preponderância é banido por um tempo determinado pela lei. A mitologia ensina-nos que foi este o motivo pelo qual os argonautas devolveram Hércules à terra e o abandonaram. Não queria remar com os outros no Argos, acreditando-se muito acima dos marinheiros.”

O ostracismo tem por objeto apenas deter e afastar os que se distinguem demais. Os soberanos agem da mesma forma para com Estados ou nações inteiras. Foi assim que agiram os atenienses para com os de Samos, de Quios e de Lesbos. Tão logo puderam, os rebaixaram, contra a fé dos tratados. Da mesma forma, o rei da Pérsia humilhou e saqueou os medos, os babilônios e outros insolentes que não se cuidaram durante a prosperidade.”

NADA MAIS ERRADO: “o público julga melhor do que ninguém sobre música ou poesia. Uns criticam um trecho, os demais um outro, e todos captam o forte e o fraco do conjunto da obra.”

AH, ZEITGEIST! “Entendemos por médico tanto aquele que pratica a medicina como artista [acepção de formado profissionalmente] como aquele que ordena e aquele que adquiriu conhecimentos na arte tais como se encontram em todos os demais [autodidata]. Estes últimos não são menos competentes para julgar do que os doutores.”

* * *

IGUALDADE E IGUALDADE

Ora, um dos apanágios da liberdade é que todos alternadamente mandem e obedeçam. Desta diferença entre perpetuidade e alternância dependem a disciplina e a instituição. Se houvesse uma raça de homens que superasse tanto os outros quanto imaginamos que os deuses e os heróis o fazem; se essa superioridade se manifestasse primeiramente pelo porte e pela boa aparência, depois pelas qualidades da alma, e fosse indubitável para os inferiores, o melhor sem contestação seria que seu governo fosse perpétuo e que as pessoas se submetessem a ele de uma vez por todas. Mas como, com exceção, segundo Scyllax, dos indianos, de ordinário os reis não apresentam superioridade tão acentuada sobre seus súditos, é preciso que todos os cidadãos mandem e obedeçam alternadamente, e isto por várias razões.”

Aos descontentes se soma a gente do campo, sempre ávida de novidades, e qualquer que seja o número dos altos funcionários não pode ser grande o bastante para que eles sejam os mais fortes.”

Ninguém se zanga ou se sente desonrado por ceder aos mais velhos, na esperança de alcançar as mesmas honras quando tiver a idade conveniente. Pode-se, portanto, dizer que os mesmos mandam e obedecem, mas são, porém, diferentes; assim, a disciplina deve ser em parte a mesma e em parte diferente. Pois, de acordo com o provérbio, para bem comandar é preciso ter antes obedecido.

várias funções que à primeira vista pareceriam servis podem ser executadas honestamente por homens livres. A honestidade e a torpeza residem menos na natureza do ato do que no motivo que faz agir.”

um homem não deve se submeter a ninguém, ou que isto só deve acontecer se houver desforra, conseqüência necessária da liberdade distribuída a todos em igual medida.” Memes de internet são desforra?

PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO-ARISTOTÉLICOS:

(*)“os magistrados devem ser sorteados, ou todos sem exceção, ou pelo menos aqueles cujo cargo não requer nem luzes, nem experiência”

(*)“não se deve ter (…) nenhuma consideração para com a fortuna”

(*)“a mesma magistratura não deve ser conferida mais de uma vez à mesma pessoa, ou pelo menos que isto aconteça raramente e para pouquíssimos cargos, a não ser os militares”

(*)“todos os cargos devem ser de curta duração, ou pelo menos aqueles onde esta breve duração for conveniente”

(*)“todos devem passar pela judicatura, de qualquer classe que sejam, e ter poder para julgar sobre todos os casos em qualquer matéria, mesmo as causas da mais alta importância para o Estado, tais como as contas e a censura, a reforma do governo, assim como as convenções particulares”

(*)Judiciário fraco, legislativo e executivo sumamente poderosos (limite da abordagem pré-Montesquieu).

(*)“os membros do senado não devem ser indistintamente assalariados. Os salários arruínam o poder da magistratura; o povo, ávido de salários, atrai tudo para si”

(*)“Não se deve tolerar nenhuma magistratura perpétua. Portanto, se sobrar alguma magistratura do antigo regime, suas atribuições serão reduzidas e, de eletiva, passará a depender de sorteio. Eis o espírito de todas as democracias.

Sem contestação, o melhor povo é o que se ocupa de agricultura. Existe, pois, disposição natural para a democracia em todos os lugares em que o povo tira sua subsistência da agricultura ou da criação de gado.” “Consideram mais agradável trabalhar do que permanecer sentadas, de braços cruzados, a deliberar sobre o governo ou gerir magistraturas, a menos que haja muito que ganhar neste trabalho, pois a maioria prefere o lucro à honra. A prova de sua despreocupação quando não se desperta sua cupidez é que suportaram muito bem seus antigos déspotas e ainda hoje se acostumam com a oligarquia quando os deixam trabalhar e não tiram seus pertences. Então, eles logo alcançam a riqueza, ou pelo menos a abastança. Se tiverem além disso alguma ambição, ela é mais do que satisfeita pelo direito de voto que lhes dão nas eleições e na auditoria das contas. E mesmo que nem todos tivessem direito de assistir a elas, mas apenas o de ser voz deliberativa nas Assembléias primárias. Com efeito, é preciso considerar isto como uma das formas do governo democrático. Era esta que havia em Mantinéia.”

Esta Constituição deixará contentes os homens de bem e os nobres. Por um lado, terão a vantagem de não serem governados por pessoas baixas; por outro lado, quando chegar a sua vez, tomarão mais cuidado para governar eqüitativamente, pois terão contas a prestar e outras pessoas que os julgarão, pois é bom depender de alguém e não ter toda a liberdade para fazer o que se quer. Esta liberdade indefinida é uma má garantia contra o fundo de maldade que todo homem traz consigo ao nascer. Resulta necessariamente desta precaução a maior vantagem para todo Estado, que é ser governado por pessoas de bem que a responsabilidade torna por assim dizer impecáveis, e isto sem ameaçar a superioridade do povo. É evidente que a melhor de todas as democracias é a que é assim constituída. Por quê? Porque nela o povo tem sua importância.”

Dentre as excelentes leis que existiam antigamente entre vários povos, observamos sobretudo as que não permitiam a ninguém possuir terras ou acima de certa quantidade, ou a uma distância grande demais da cidade onde se mora. Em vários Estados era proibido alienar a herança paterna. Uma lei de Oxilus, cujo efeito é aproximadamente o mesmo, proibia que se hipotecasse parte dela aos credores. Podemos retificá-la por um texto dos afitianos que vem bem a propósito. Esse povo, embora numeroso, possuía um território bastante pequeno; todos eram lavradores, mas nos registros do censo não constava a totalidade de suas propriedades. Dividiam-nas em certo número de partes disponíveis, para que os pobres pudessem adquiri-las em quantidade suficiente para ultrapassar até mesmo os ricos.

Depois dos agricultores, o melhor povo é o que leva a vida pastoril e explora o gado. Tem muitas afinidades com o primeiro. Ambos, habituados ao trabalho corporal, são excelentes para as expedições militares e resistem perfeitamente aos incômodos do bivaque [acampamento e vigília militar].

Quase todos os outros povos que compõem o restante das democracias estão muito abaixo destes dois. Nada de mais vil, nem de mais alheio a todo tipo de virtude do que esta multidão de operários, de mercenários e de gente sem profissão. Esta espécie de indivíduos corre sem parar pela cidade e pelas praças públicas e só fica contente nas Assembléias.”

Vemos como deve ser constituída a primeira e a melhor democracia, e também como podem sê-lo as outras. Basta que nos afastemos gradualmente da primeira e adicionemos aos poucos a populaça, à medida que a democracia for piorando.”

A XENOFOBIA DE VERDADE NASCE QUANDO A XENOFOBIA PASSA A SER COISA DO PASSADO: “Para constituí-la [a última democracia] e firmar o poder do povo, os governantes costumam receber o máximo possível de pessoas e conceder direito de cidadania não apenas aos que têm um nascimento legítimo mas até aos bastardos e aos mestiços de qualquer dos dois lados, paterno ou materno.” “preciso introduzir a atenuante de só admitir recém-chegados na medida em que forem necessários para intimidar os nobres e a classe média, sem jamais ultrapassar este limite. Se isso acontecer, a desordem não tardará a reinar por toda parte. Os nobres, que já têm muita dificuldade para suportar este governo, se irritarão cada vez mais. Esta foi a causa do levante de Cirene. Fecham-se os olhos diante de um pequeno inconveniente, mas quando ele assume certa dimensão, não podemos deixar de vê-lo.”

Deve-se dividir o povo em tribos e cúrias, dissolver os cultos particulares e reconduzi-los à unidade do culto público; numa palavra, imaginar todos os meios possíveis para unir todos os cidadãos e extinguir todas as corporações anteriores; nem mesmo desdenhar certas invenções que, embora de origem tirânica, não deixam de ser populares, como o desregramento dos escravos, que pode ser útil até certo ponto, a emancipação das mulheres e das crianças, a conivência sobre o gênero de vida que agrada a cada um: nada tem melhores efeitos para essa democracia. A dissolução agrada a muito mais gente do que uma conduta regrada.”

* * *

NA PLUTOCRACIA

Na melhor oligarquia: “A divisão pelo censo deve ser tal que aqueles que têm a renda exigida sejam mais numerosos e mais fortes dos que os que não são admissíveis. Mas também é preciso ter sempre a intenção de que aqueles que são associados ao governo venham somente da parte sadia do povo.”

É o número e a abundância de homens que salvam as democracias; sua consistência vem de uma razão diametralmente oposta ao mérito. A oligarquia, pelo contrário, só pode conservar-se pela melhor ordem de suas partes.

Assim como a multidão se compõe principalmente de quatro classes, a saber: 1a os agricultores, 2a os ligados às artes e ofícios, 3a os comerciantes, 4a os trabalhadores manuais,¹ assim também existem quatro tipos de guerreiros, a saber: 1° a cavalaria, 2° os hoplitas ou infantaria armada dos pés à cabeça, 3° a infantaria ligeira, 4° a marinha.”

¹ Curioso como hoje em dia mal se pode distinguir uma da outra!

Os lugares mais propícios à primeira espécie de oligarquias são os chamados bippasimos, isto é, próprios, por suas campinas, à criação de cavalos. Esses lugares são propícios à oligarquia mais poderosa. Seus habitantes são protegidos e conservados pela cavalaria. Ora,

só a classe opulenta pode ter haras.

Quando o lugar só oferece homens e armas, a segunda oligarquia convém-lhe mais. A armadura completa necessária à grande infantaria só pode ser fornecida pelos ricos e ultrapassa os recursos dos pobres.

É a arraia-miúda que compõe a infantaria ligeira e os marinheiros. Em toda parte onde abunda essa turbaperigo de democracia para os ricos. Se acontece alguma divisão, os combates de ordinário terminam desfavoravelmente para eles. Para sanar este inconveniente, é preciso contar com hábeis generais que misturem à cavalaria e à infantaria pesada um número suficiente dessa tropa ligeira; assim apoiada, ela combate com maior desenvoltura. Porém, criar uma força dessa espécie, vinda do seio do povo, é armar-se contra si mesmo e trabalhar para sua própria destruição. Nas sedições, o povo vence os ricos através da infantaria ligeira. Ágil e alerta, ela facilmente domina a cavalaria e a infantaria pesada. Portanto, distinguindo as idades, é preciso encarregar os velhos de fazer com que seus filhos pratiquem os exercícios ligeiros e, ao sair da juventude, tomem os melhores destes alunos para colocá-los à frente dos outros.

Quanto ao restante do povo será admitido, como já se disse, no controle dos negócios públicos, quando atingir a taxa do censo exigido, ou, como entre os tebanos, depois que se tiver abstido das profissões mecânicas durante o número prescrito de anos, ou, como em Marselha, quando, tendo passado pela censura, tiver sido considerado digno do título de cidadãos e das funções cívicas.

Devem-se impor às grandes dignidades pesados encargos, para que o povo renuncie a eles de boa vontade e os deixe aos ricos, como se assim lhe pagassem os juros. Com efeito, os ricos, ao assumir o exercício, oferecerão pomposos sacrifícios, mandarão construir salas de banquetes ou outros edifícios destinados ao público, para que o povo, convidado a estes banquetes e encantado com a magnificência dos edifícios e outras decorações, veja com prazer o governo perpetuar-se.”

Não é isso o que hoje fazem os grandes de nossas oligarquias. Procuram nas dignidades, pelo contrário, não menos o lucro do que a honra. Dir-se-ia que são menos oligarquias do que democracias em transformação.”

* * *

E VIVA O GOVERNO MISTO…

Os que se chamam aristocráticos estabeleceram-se em muitos países por imitação de governos estrangeiros, e se aproximam tanto da República propriamente dita que de agora em diante falaremos destas duas formas como sendo uma só.”

…E VIVA A MEDIOCRIDADE: “O que dissemos de melhor em nossa Ética é que a vida feliz consiste no livre exercício da virtude, e a virtude na mediania; segue-se necessariamente daí que a melhor vida deve ser a vida média, encerrada nos limites de uma abastança que todos possam conseguir.”

UM LOUVOR (ANTIGO!) AO ÚLTIMO HOMEM, ‘INDA TÃO DISTANTE NO ESPECTRO DA (NOSSA) HISTÓRIA: “Em todos os lugares, encontram-se 3 tipos de homens: alguns muito ricos, outros muito pobres, e outros ainda que ocupam uma situação média entre esses dois extremos. É uma verdade reconhecida [por quem, cara pálida e exangue?] que a mediania é boa em tudo.”

Os da primeira classe, favorecidos demais pela natureza ou pela fortuna, poderosos, ricos e rodeados de amigos ou de protegidos, não querem nem sabem obedecer. Desde a infância, são tomados por essa arrogância doméstica e a tal ponto corrompidos pelo luxo que desdenham na escola até mesmo escutar o professor. Os da outra classe, abatidos pela miséria e pelas preocupações, curvam-se diante dos outros de modo que esses últimos, incapazes de comandar, só sabem obedecer servilmente. Os primeiros, pelo contrário, não obedecem a nenhuma ordem, mas mandam despoticamente.” Também é uma verdade, paradoxal que seja, que os melhores filósofos emanam justamente da CLASSE MÉDIA.

Por isso Focílides dizia que uma modesta abastança era o objeto de seus desejos, só pedindo ao céu ser ele próprio medíocre em sua pátria.”

a tirania surge de igual modo da insolente e desenfreada democracia e da oligarquia”

NOMENCLATURAS MONTESQUIEUANAS: Quando os pobres não têm este contrapeso, e começam a prevalecer pelo número, tudo vai mal e a democracia não tarda a cair no aniquilamento.”

Um poderoso argumento a favor da mediocridade é que os melhores legisladores foram cidadãos de média fortuna. Sólon declara-se tal em suas poesias, Licurgo tornou-se tal quando parou de reinar e Carondas também o era, como quase todos os outros.”

jamais ou raramente aconteceu, e entre muito poucos povos, que se tenha optado por uma República média. Entre os príncipes não há um só exemplo desta moderação, em toda a antiguidade; em todas as outras partes, virou costume recusar a igualdade e procurar dominar quando se sai vencedor, ou ceder e obedecer quando se é vencido.”

o árbitro mais conveniente é aquele que, colocado entre dois, não pende mais para um lado do que para o outro” Infelizmente a classe média brasileira pende mais para o tio do pavê e o véio da Havan…

O censo não pode determinar-se pura e simplesmente. É preciso, porém, que o seja com a máxima amplitude possível, para que os participantes sejam mais numerosos do que os não-participantes. Quanto aos pobres, eles se consolam por não participarem e ficam descansados se não os ultrajam e lhes deixam os poucos bens que possuem, o que nem sempre acontece, pois os indivíduos de condição que pretendem os cargos públicos às vezes não são nem corteses, nem humanos. Resulta daí que, se houver guerra, os pobres a evitam, a menos que os sustentem. Mas se os sustentarem, passam a desejá-la.

Em alguns lugares, o governo é formado não apenas por aqueles que portam armas, mas pelos que as portavam. Os malianos escolhiam seu Conselho dentre estes, e seus magistrados dentre os guerreiros em atividade. O primeiro Estado entre os gregos foi organizado com esta espécie de cidadãos, depois da extinção das monarquias; e em primeiro lugar com cavaleiros, pois a força e a superioridade dos exércitos consistiam então na cavalaria. Pois as outras tropas de nada servem se não tiverem disciplina, e antigamente não havia nem disciplina, nem experiência na infantaria, de sorte que a cavalaria sozinha constituía toda a força do Estado.

Mas como os Estados cresceram e ganharam consideração através das outras armas, o governo foi comunicado a um maior número de pessoas. Assim, o que hoje chamamos de República era então chamado de democracia.¹”

¹ Resta saber a quando remonta esse “então” de Aristóteles: poderia estar falando já do tempo de Sócrates, não tão pretérito ao seu? Tem-se aí que Aristóteles já divisava o que a ciência política moderna divisa entre os gregos: sua democracia era com certeza uma oligarquia ou aristocracia, conforme fosse saudável ou decadente (ainda sem contar a chusma de escravos da polis).

* * *

STOP THE REVOLUTION!

Para terminar, é normal examinar de onde vêm as revoluções dos Estados, quantas causas podem provocá-las e quais são elas, a que depravações cada governo em particular está sujeito e quais são os meios de preservação, os remédios gerais e específicos para essas perturbações.”

A excelência do mérito é a única superioridade absoluta, e os homens que se sobressaem quanto ao mérito são os que menos provocam revoltas.”

INCÊNDIO NA BABILÔNIA DEMORA A ESPALHAR: “Do fato de as pessoas habitarem o mesmo lugar não se segue que se trata de uma única e mesma Cidade. Os muros não podem servir de critério, pois todo o Peloponeso poderia ser cercado por uma mesma muralha. Não seria a primeira vez que vastos espaços seriam assim fechados. Assim são todas as grandes cidades, que se parecem menos com cidades do que com uma nação inteira, como a Babilônia. Três dias já se haviam passado, dizem, desde que fôra tomada e em vários bairros ainda de nada se sabia.”

São também questões de política saber se convém que um Estado só contenha uma nação ou várias, se continua a ser o mesmo enquanto conserva o mesmo gênero de habitantes, apesar da morte de uns e do nascimento de outros, como os rios e as fontes, cuja água corre sem cessar para dar lugar à água que sucede.”

permanecendo os mesmos atores, o coro não deixa de mudar quando passa do cômico ao trágico.” “Permanecendo as mesmas vozes e os mesmos instrumentos, o canto não é mais o mesmo quando passa do modo dórico ao modo frígio. Isto posto, é a forma e não a matéria que decide se um Estado permanece o mesmo e se se deve, apesar da identidade de habitantes, chamá-lo de outro nome ou conservar-lhe o nome, embora seus habitantes tenham mudado.”

PRINCÍPIO DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PAULATINA (COMO NA SOLTURA DE ESCRAVOS): “Os crescimentos desmedidos de uma classe relativamente às outras também são causas de revolução. Assim, os membros que compõem um corpo devem crescer proporcionalmente, para que subsista a mesma comensura. O animal morreria se o pé, por exemplo, crescesse até 4 côvados, não tendo o resto do corpo mais do que 2 palmos”

MEGA-SENA DA VIRADA: “As modificações ocorrem com as democracias, mas são mais raras. Por exemplo, quando a quantidade de pobres aumenta e vários deles se tornam ricos, ou então quando os bens dos ricos aumentam de valor, passa-se à oligarquia, e até à oligarquia concentrada que chamamos politirania.

Às vezes, sem que haja sedição, o governo muda em razão de seu aviltamento, como em Heréia, onde começaram a se envergonhar das eleições e os magistrados foram depois sorteados, por causa da torpeza dos eleitos.”

Algumas vezes a mudança se realiza através de progressos imperceptíveis; no final, fica-se admirado vendo os costumes e as leis mudadas sem que se tenha atentado para as causas ligeiras e silenciosas que preparam as mudanças. Na Ambrácia, por exemplo, depois de ter escolhido magistrados de pequena fortuna, passou-se a admitir pouco a pouco alguns que não possuíam nada. Ora, há pouca ou nenhuma diferença entre nada e muito pouco.”

Todos os que admitiram estrangeiros para residir em sua cidade, foram quase sempre enganados por eles, como os de Trezena, que, em Síbaris, receberam os aqueus. Foram obrigados a ceder-lhes o lugar quando o número deles aumentou, o que causou a desgraça. Os sibaritas retiraram-se para Túrio e ali fizeram a mesma tentativa, mas, querendo dispor do território como senhores, foram vencidos e expulsos. Os bizantinos sofreram algo semelhante da parte de estrangeiros e tiveram subitamente que recorrer às armas para repeli-los. Os antisianos, que de modo semelhante haviam aceitado os banidos de Quios, também se viram obrigados a livrar-se deles pela força. Os zanclianos foram vencidos e expulsos pelos de Samos, que os tinham recebido. Também foram estrangeiros que perturbaram os apoloniatas do Ponto Euxino. Os siracusanos, após a expulsão de seus tiranos, tendo tornado cidadãos alguns soldados e mercenários estrangeiros, tiveram tantos aborrecimentos por causa disso que foi preciso romper com eles. Os de Anfípolis foram quase todos expulsos pelos de Cálcis, por tê-los recebido em sua cidade.”

Às vezes a sedição parece derivar da própria natureza do lugar que foi mal-escolhido para habitação. Em Clazômenas, os habitantes do Centro (ou bairro dos banhos) detestam os da ilha; em Cólofon, a parte do norte odeia a do sul; em Atenas, o pireu é mais democrático do que a cidade. Pois, assim como num exército, um riacho, mesmo bem pequeno, pode romper a falange, assim também, numa cidade, qualquer diferença de habitação basta para quebrar, o entendimento e o acordo entre os habitantes.”

Antigamente, em Siracusa, o Estado foi perturbado por dois jovens magistrados rivais em amor. Durante a ausência de um, o outro conquistou sua amada. O despeito, quando ele voltou, sugeriu-lhe atrair e seduzir a mulher de seu rival. Tendo cada um deles conseguido o apoio de outros magistrados, a discórdia espalhou-se por toda a cidade. Portanto, nunca é cedo demais para abafar as brigas dos altos funcionários e dos grandes. O mal está na origem. Em tudo, o que começou já está feito pela metade. O menor erro cometido no início repercute em tudo que se segue.”

O noivo, por lhe terem predito que a união lhe traria desgraça, hesitou em tomar sua noiva e a deixou sem nada concluir. Os pais da moça, considerando-se insultados, acusaram falsamente o jovem de ter roubado durante a celebração de um sacrifício o dinheiro do tesouro sagrado e o fizeram morrer como sacrílego.”

todos os que, quer na condição privada, quer na magistratura, quer em família, quer em tribo ou qualquer outra associação que possa haver, proporcionaram ao Estado algum acréscimo de potência, sempre ocasionaram certa perturbação, quer começada por invejosos, quer por terem eles próprios, envaidecidos com o sucesso, desdenhado permanecer nos limites da igualdade.”

se uma das duas facções se torna muito superior, a porção média não quer arriscar-se contra quem tem uma superioridade evidente.”

em Atenas os Quatrocentos lograram o povo com a falsa esperança de que o rei da Pérsia ajudaria com seu dinheiro os atenienses a fazerem guerra contra os espartanos, e assim se apossaram do governo.”

o temor diante do perigo comum tem o efeito de reconciliar os maiores inimigos.”

Em Rodes, distribuíram aos soldados todo o dinheiro proveniente dos impostos e impediram que os capitães das galeras recebessem o que lhes era devido, acusando-os de vários delitos. Para evitar, então, a punição, os acusados foram obrigados a conspirar contra a democracia e a derrubaram.”

Antigamente, quando o mesmo personagem era demagogo e general de exército, as democracias não deixavam de se transformar em Estados despóticos. Com toda certeza, os antigos tiranos originaram-se dos demagogos. Isso já não acontece com tanta freqüência quanto antigamente, pois então, não estando ainda exercitados comumente na arte de bem falar, as armas eram o único meio de se obter poder. Hoje que a eloqüência foi levada ao mais alto grau de perfeição e goza da maior estima, são os oradores que governam o povo. (…) Assim, as usurpações da suprema autoridade eram mais freqüentes no passado do que no presente, porque se davam a alguns cidadãos magistraturas de alta importância, como em Mileto a Pritania, e se submetiam à decisão deles os maiores interesses. Aliás, as cidades estavam longe de ser tão grandes, já que o povo preferia morar no campo, ocupando-se com seus trabalhos rústicos. Portanto, se esses magistrados eram guerreiros, apossavam-se do governo. Seu principal recurso era a confiança que obtinham do povo, pelo ódio que demonstravam contra os ricos. Foi assim que Pisístrato obteve a tirania de Atenas; querelando contra os habitantes da planície; Teagênio, a de Mégara, mandando matar o gado dos proprietários, quando o encontrou passando à margem do rio; e Dionísio, a de Siracusa, acusando de traição Dafne e os grandes, artifícios que eram tidos como ímpetos de patriotismo e davam popularidade.”

quando a oligarquia está de acordo consigo mesma, não é fácil destruí-la. Temos um exemplo disto no Estado de Farsala, onde poucos homens mantêm grande número deles na obediência, porque estão em harmonia e se conduzem bem entre si.”

Em tempo de guerra, os magistrados, desconfiando do povo, são obrigados a chamar tropas estrangeiras e não raro aquele a quem confiam o comando se torna seu tirano, como Timófanes em Corinto. Se tal comando é confiado a vários, estes se coalizam numa dinastia, ou então, temerosos de serem pegos no mesmo truque, fazem com que o povo participe do governo, para reconciliarem-se com ele. Em tempo de paz, os oligarcas, desconfiados uns dos outros, entregam a guarda do Estado a seus soldados, sob o comando de algum general neutro, o qual às vezes acaba por se tornar senhor dos dois partidos, como aconteceu em Larissa sob o comando dos Alevadas (Aleuadas) de Samos e em Ábido, no tempo das facções, das quais uma era a de Ifíade.” “Várias oligarquias, como as de Cnido e de Quios, também foram destruídas por serem despóticas demais, e isso por senadores irritados com a insolência dos outros.”

A tirania reúne os vícios da democracia aos da oligarquia. Ela tem em comum com a segunda o fato de propor-se a opulência como fim (sem isso ela não teria condições de manter a guarda e a magnificência), de desconfiar do povo, de desarmá-lo, de oprimi-lo, de expulsá-lo das cidades e dispersá-lo pelos campos ou colônias. Da democracia, ela toma a guerra aos nobres, sua destruição aberta ou clandestina, seu banimento, considerando-os como rivais ou como inimigos de seu governo. De fato, é de ordinário desta classe que procedem as conspirações, querendo alguns deles dominar eles próprios, e outros temendo ser escravos. Assim, vimos Periandro aconselhar Trasíbulo a cortar as espigas mais altas, isto é, desfazer-se dos cidadãos mais eminentes.

Os ofendidos conspiram, na maioria dos casos, para se vingarem, e não em seu próprio proveito. Assim foi a conjuração contra os filhos de Pisístrato; ela teve por causa a injúria feita à irmã de Harmódio e a ofensa que ele próprio sentira na ocasião. Harmódio armou-se para vingar a irmã, Aristogíton para vingar Harmódio. Periandro, tirano de Ambrácia, permitiu que conjurassem contra ele por ter perguntado num banquete a uma de suas amantes se estava grávida de um filho seu. Pausânias matou o rei Filipe porque este desdenhava vingá-lo do ultraje que Átalo lhe fizera. Derdas conspirou contra Amintas, que se vangloriava de ter colhido a flor de sua juventude. Evágoras de Chipre foi morto por Eunucus, cuja esposa fôra raptada pelo filho daquele príncipe.” “Xerxes, bêbado de vinho, encarregara Artábano de crucificar Dario. Artábano, crendo que o príncipe se esqueceria dessa ordem por ter sido dada no auge da embriaguez, não a executou. Quando Xerxes deu mostras de sua cólera por isso, Artábano o matou para evitar sua própria perda.”

O desprezo torna infiéis até mesmo os protegidos. A confiança com que são honrados persuade-os de que poderão de repente tentar um golpe seguro. O pouco caso que têm pelo monarca também torna audaciosos os que ganharam poder e acreditam poder tornar-se senhores do Estado. (…) foi o que fez Ciro contra Astiago, cujos costumes eram desprezíveis e a incapacidade evidente, já que vivia na moleza e seu exército estava irritado com a ociosidade.”

A magnanimidade somada ao poder transforma-se em ousadia.”

Os que conspiram para conseguir um nome são de uma espécie completamente diferente. Não atacam os tiranos pelas honras e pelas riquezas, mas sim para conquistar a glória e fazer com que falem deles. O desejo de um grande nome e da memória da posteridade faz com que arrisquem grandes façanhas, mas pessoas deste tipo são raras. É preciso estar, como Díon, O Bravo, disposto ao sacrifício da própria vida e a perder tudo, se falhar o golpe. A natureza não engendra facilmente almas tão heróicas.”

Os Estados opostos, por exemplo uma democracia vizinha a uma tirania, são tão inimigos quanto os oleiros o são dos oleiros, no dizer de Hesíodo, pois a pior espécie de democracia é ela própria uma tirania. O mesmo ocorre com a monarquia e a aristocracia. Por isso os espartanos e os siracusanos, enquanto foram bem-governados, destruíram várias tiranias.

Algumas vezes a tirania morre por si mesma, quando ocorre uma divisão entre os pretendentes, como outrora a de Gelão e em nossos dias a de Dionísio.”

quase todos os usurpadores conservaram a soberania durante a vida, apesar do ódio público, mas quase todos os seus sucessores perderam-na incontinente. A vida dissoluta que levam faz com que caiam no desprezo e dá mil ocasiões de os exterminar.”

CÓLERA COM “CO” DE “CORAÇÃO PURO”: “A cólera está ligada ao ódio e produz quase os mesmos efeitos, mas é ainda mais enérgica. Os que são animados por ela insurgem-se com mais violência, não podendo, na perturbação da paixão, ouvir os conselhos da razão.” “Ao passo que a cólera é acompanhada de uma dor que não permite raciocinar, a animosidade isenta desse ardor calcula e age silenciosamente.”

vemos hoje muito poucos Estados governados por reis. [!] Se existem ainda alguns, são de preferência monarquias absolutas e tiranias. A realeza é uma dignidade estabelecida voluntariamente, cujo poder se estende às maiores coisas. Ora, como a maioria dos homens se assemelha e raramente se encontra alguém tão perfeito para corresponder à grandeza e à dignidade do cargo, as pessoas não se submetem de bom grado a semelhantes instituições. Se alguém quiser reinar por astúcia ou por violência, não haverá monarquia, mas sim tirania.”

Historicamente, a monarquia tirânica é, juntamente com a oligarquia, a forma de Estado menos duradoura. A mais longa tirania foi a de Ortógoras e de seus descendentes, em Sícion. Durou cem anos. (…) 73 anos e 6 meses reinou a dinastia: Cipselo reinou 30 anos, Periandro, 40, e Psamético, filho de Górdias, 3.” “A terceira [tirania mais longa] foi a dos Pisistrátidas, em Atenas. Mesmo assim, a tirania de Pisístrato se viu duas vezes interrompida por sua expulsão, de modo que, de 33 anos, só reinou de fato por 17 e seus filhos mais 18, o que perfaz no total 35.”

Só se sente o mal quando está consumado. Como ele não acontece de uma vez, seus progressos escapam ao entendimento e se parecem àquele sofisma que do fato de cada parte ser pequena inferir-se que o todo seja também pequeno.”

Assim, aqueles que velam pela sua segurança devem inventar de tempos em tempos alguns perigos e tornar mais próximos os perigos que estão distantes, a fim de que os cidadãos informados estejam sempre alertas, como sentinelas noturnas.”

MUITA HORA NESTA CALMA: “Não valorizar demais quem quer que seja e não distribuir nenhuma honra excessiva, mesmo que breve. Se se acumulam muitos cargos em uma só pessoa, tais cargos devem ser-lhe retirados aos poucos, e não todos de uma vez. Será sobretudo conveniente estabelecer através das leis que ninguém possa adquirir poder, crédito ou riqueza demais, ou que sejam afastados os que tiverem demais.”

O vulgo zanga-se menos por estar excluído do governo do que por ver os magistrados viverem às custas do tesouro público. É até muito cômodo dispor de todo o tempo para cuidar dos negócios particulares. Mas se estiver persuadido de que os titulares dos cargos públicos pilham o Estado, terá a dupla vexação de estar afastado tanto dos cargos públicos quanto dos lucros pecuniários.”

ENTÃO ME PROCESSA! “Aqueles que se preocupam com a segurança do Estado devem, em vez de se apoderar em proveito do povo dos bens dos condenados, consagrá-los à religião. A pena será a mesma e deterá igualmente os crimes, mas o povo terá menos pressa para condenar, pois não tirará nenhum proveito da sentença. Além disso, os legisladores devem fazer com que as acusações públicas se tornem muito raras, estabelecendo penas pesadas contra os que agirem levianamente, pois não são as pessoas do povo, mas sim as dos meios refinados que assim se costumam atacar e humilhar.”

Se houver rendas suficientes, não se deve, como fazem os demagogos, distribuir à arraia-miúda o dinheiro que sobrar. Mal o recebem e já voltam a cair na indigência, pois essas pessoas são tonéis furados a que essa liberalidade não traz nenhum proveito.”

O melhor emprego das rendas públicas, quando a sua percepção está terminada, é auxiliar amplamente os pobres, para colocá-los em condições ou de comprar um pedaço de terra ou os instrumentos para a lavoura, ou de abrir um pequeno comércio. Se não for possível ajudá-los a todos, deve-se pelo menos verter os subsídios na caixa de alguma tribo ou cúria ou de alguma porção do Estado, ora uma, ora outra. Far-se-á com que os ricos contribuam para as despesas das Assembléias necessárias, de preferência a esbanjamentos frívolos e meramente aparatosos. Por meio disso, o governo cartaginês tornou-se popular, empregando sempre alguém do povo nas administrações provinciais, para que aí fizessem fortuna.”

para eleger um general de exército, deve-se considerar mais a experiência militar do que a virtude, pois há menos generais experientes do que homens virtuosos. O caso é totalmente contrário no que diz respeito à administração das finanças, pois aí é preciso mais probidade do que tem o comum dos homens.”

A FEIÚRA DO ESTADO: “Um nariz que se afasta da linha reta, que tende para o aquilino ou é arrebitado, ainda pode agradar; mas se se alongar ou se encurtar demais, primeiro sairá da justa medida e, por fim, cairá tanto no excesso ou na falta que não será mais um nariz. O mesmo ocorre com as outras partes do corpo, e também com os regimes. A oligarquia e a democracia podem subsistir, embora se afastando de seu desígnio e de sua perfeição. Mas se dermos demasiada extensão ao seu princípio, primeiro tornaremos pior o governo, e, no final, chegaremos a tal ponto que ele nem será mais digno deste nome.”

SEJA UM MILIONÁRIO APUD CF88 (SÓ PODIA DAR MERDA): “O mais importante meio para a conservação dos Estados, mas também o mais negligenciado, é fazer combinarem a educação dos cidadãos e a Constituição. Com efeito, de que servem as melhores leis e os mais estimáveis decretos se não se acostumar os súditos a viverem segundo a forma de seu governo? Assim, se a Constituição for popular, é preciso que sejam educados popularmente; se for oligárquica, oligarquicamente; pois se houver desregramento em um só súdito, este desregramento estará então em todo o Estado.”

MANUAL DO TIRANO PRUDENTE (QUASE UMA ANTINOMIA): “Deve-se manter espiões por toda parte, saber tudo o que se faz e tudo o que se diz, destacar agentes e espiões, como fazia Hierão em Siracusa, colocando-os em toda parte onde havia uma reunião ou um conciliábulo. Não se é tão ousado quando se tem algo a temer de tais vigilantes e, quando se é, fica-se sabendo.” “Empobrecer os cidadãos, a fim de que não possam formar uma guarda armada e, absorvidos nos trabalhos de que precisam para viver, não tenham tempo de conspirar. Como exemplo dessas manobras, temos as pirâmides do Egito, os templos dedicados aos deuses pelos Cipsélidas, o de Zeus Olímpico pelos filhos de Pisístrato, as fortificações de Samos por Polícrates, que são todas coisas que tendem aos mesmos fins de ocupação e empobrecimento. Aumentar o peso dos impostos, como em Siracusa no tempo de Dionísio onde, em 5 anos, foram obrigados a dar em contribuições tudo o que valia a terra.” “Fazer uso dos recursos da extrema democracia, como a atribuição do governo doméstico às mulheres, para que elas revelem os segredos de seus maridos, e o afrouxamento da escravidão, para que também os escravos denunciem seus senhores.

SÍNDROME DE ESTOU-CALMO: “Os escravos e as mulheres nada tramam contra os tiranos e até, se tiverem a felicidade de ser bem-tratados por eles, afeiçoam-se necessariamente à tirania, ou à democracia, pois o povo também pode ser um tirano.”

Um prego expulsa outro” “os tiranos declaram guerra a todo homem de bem que tiver coragem. Esta categoria de pessoas é perniciosa a seu regime, por não quererem deixar-se tratar servilmente, serem francos com todos, sobretudo entre eles, e não denunciarem ninguém.” Vale para instituições na “democracia”. Beware where you step, fella.

Sendo senhor do Estado, não deve temer a falta de dinheiro. Mais vale para ele estar sem dinheiro para suas campanhas do que deixar em casa tesouros empilhados; com isto, ficarão menos tentados de abusar desse dinheiro os que, em sua ausência, governarem o Estado, pessoas muito mais temíveis para ele do que os meros cidadãos. Estes marcham com ele para o combate, enquanto que aqueles ficam na retaguarda.”

Que o tirano tenha também uma abordagem fácil e um ar grave, de modo que os que tiverem acesso a ele pareçam menos temê-lo do que respeitá-lo, o que homens desprezíveis não conseguem facilmente. Se não se preocupar com nenhuma outra virtude, que pelo menos seja cortês, tenha a política de passar por virtuoso, e se abstenha não apenas ele mesmo de toda injúria contra seus súditos, de qualquer sexo que for, mas também não tolere que nenhum de seus domésticos ofenda ninguém, e cuide de que suas mulheres se comportem da mesma maneira para com as outras mulheres. Pois há injúrias feitas por mulheres de tiranos que arruínam a tirania.”

Sobre a questão dos prazeres sensuais, que faça o contrário de seus êmulos de hoje, que não se contentam em se entregar a eles da manhã à noite, durante vários dias, mas ainda querem que todos saibam a vida que levam, para serem admirados como seres felizes. Que use moderadamente deste tipo de prazeres; que pelo menos tenha a aparência de não correr atrás deles, e até de procurar furtar-se a eles. Não se surpreende com facilidade e não se despreza um homem sóbrio, mas sim um homem bêbado, nem um homem vigilante, mas sim um homem sonolento.” “Que demonstre principalmente muito zelo pela religião. Teme-se menos injustiça da parte de um príncipe que se crê seja religioso e parece temer aos deuses, e se está menos tentado a conspirar contra ele quando se presume que tem a assistência e o favor do Céu. Mas é preciso que sua piedade não seja afetada, nem supersticiosa.” “Que deixe para si mesmo a distribuição das honras e entregue a seus oficiais e aos juízes as punições.” “A própria punição das faltas deve evitar o ultraje. Só se deve fazer uso dele com uma espécie de jeito paternal.”

* * *

CONSTITUIÇÕES REAIS E IDEAIS, DEVANEIOS DE UM DISCÍPULO!

Em sua República, Platão propõe que as mulheres, as crianças e os bens sejam comuns aos cidadãos. De fato, neste diálogo, Sócrates preconiza a comunidade total.”

A comunidade de mulheres oferece grandes dificuldades, e se fosse preciso estabelecê-la não seria pela razão apresentada por Sócrates. O próprio fim suposto por ele para a associação política torna impossível este estabelecimento, e assim ele nada diz de preciso sobre este assunto.” Desapega!

ARISTÓTELES NÃO COMPREENDEU SEU PRÓPRIO MESTRE: “É, portanto, claro que a unidade, como alguns a apresentam, não pertence à essência de um Estado, e o que chamam de seu maior bem é a sua ruína.”

no serviço doméstico, quanto mais empregados houver, menos o trabalho é bem-feito.”

Haveria alguma dúvida em preferir a mera qualidade de primo em nosso costume à de filho no de Sócrates?” Sim.

ANÁLISE MAIS PERFUNCTÓRIA DO MAIOR LIVRO DA IDADE ANTIGA AINDA NÃO NASCEU: “Outro absurdo da comunidade de crianças é só se ter proibido o comércio amoroso dos dois sexos, e não o amor e suas intimidades de pai para filho, de irmão para irmão, que são o cúmulo da indecência e da torpeza [com referência em que absoluto? Que declaração mais platônica!]. Ora, não é estranho proibir as relações entre os dois sexos, em razão dos perigos da volúpia excessiva, e ser indiferente sobre essas familiaridades entre pai e filho, irmão e irmão?”

O encanto da propriedade é inexprimível. Não é em vão que cada um ama a si mesmo; tal amor é inato; só é repreensível o excesso chamado amor-próprio, que consiste em se amar mais do que convém. Tampouco é proibido amar o dinheiro, nem outra coisa da mesma natureza: todos o fazem.”

LONGO E INÚTIL IMBRÓGLIO, NO QUAL ROUSSEAU JÁ APARECERIA DANDO VOADORA PARA DEFENDER PLATÃO: “também contribui o preconceito existente de que os vícios que grassam em certos regimes procedem da propriedade, como esses eternos processos que sempre renascem entre os cidadãos por ocasião dos contratos, a corrupção de testemunhas e a adulação a que as pessoas se rebaixam diante dos ricos. Mas não é da propriedade dos bens que derivam esses males, mas da improbidade dos homens.” Engraçado como contradiz os capítulos precedentes da própria Política!

SERÁ QUE SE FAZ DE IMBECIL? “basta submeter a uma tentativa a comunidade socrática e se terá a prova de que ela é impraticável.” Dêem o Übermensch ao Último Homem e ele apenas será morto, dizimado, castrado ou ignorado…

De resto, Sócrates não explica e não deixa entrever facilmente qual será a forma de governo entre seus comunistas.” Haha. Bom, qual seria a graça se a República tivesse 80 tomos e não precisássemos pensar em nada?! Para começo de conversa, nem saberíamos quem foi Aristóteles…

Platão ou, se quiserem, Sócrates, que ele faz falar, tampouco trata de uma maneira satisfatória das revoluções ou das transformações de Estado.” Hm, verdade?

É da ordem da natureza que nada seja eterno e tudo mude após certo período de tempo. A mudança ocorre quando o número elementar epiternário, combinado com o número quinário, dá dois acordes e é elevado ao cubo.”

Comete o erro torpe e juvenil de misturar seu sistema completamente arbitrário de formas de governo com um outro, que aliás não entendeu (pois se entendesse, não teria criado o seu): “E por que essa República passaria a ter a forma espartana, se a maior parte das outras se transforma no Estado contrário e não no que se lhes aproxima? Deve haver a mesma razão em toda mudança. Segundo ele, a forma espartana se transformará em oligarquia; a oligarquia, em democracia; a democracia, em tirania, embora também se transformem no sentido contrário, a saber, a democracia em oligarquia, mais até do que em monarquia. Além disso, não fala da tirania e não diz se sofre ou não mutação, nem por que causa, nem em que espécie de República. Deixa este ponto indeterminado, como algo em que a exatidão não seja fácil.¹ Segundo ele, a mudança deveria retornar à primeira e melhor espécie, de tal forma que haveria um circuito contínuo; mas a tirania algumas vezes dá lugar a outra tirania, como em Sícion a de Míron sucedeu à de Clístenes; ou a uma oligarquia, como em Cálcis, a de Antileo; ou uma democracia, como em Siracusa, a de Gelão; ou à aristocracia, como a de Carilau na Lacedemônia, e também em Cartago.²”

¹ Na verdade não precisou falar da tirania pela razão oposta: porque é muito fácil; todo homem sabe o que é e no que consiste a tirania.

² Parabéns, discípulo, fez o dever de casa: mas és filósofo ou historiador? É que estou com a memória ruim hoje…

As leis, que Platão escreveu depois, são aproximadamente do mesmo gênero que A República.” Mas com muito mais homofobia, não é mesmo? Afinal, por que, já tão velho, se dar ao trabalho de escrever tanto?

FIGHT RANÇO WITH RANÇO (A ARTE DAS CAROLINAS): “Todas as palavras que neste livro atribui a Sócrates são cheias de superfluidades pomposas e de novidades problemáticas, cuja apologia talvez fosse difícil fazer.”

O mesmo autor contenta-se com dizer que, assim como a cadeia difere da trama pela lã, deve haver algum atributo que distinga os que mandam e os que obedecem, mas não explicita quais são estas marcas distintivas.” Ele queria que você adivinhasse.

NÃO ERGAS PONTES QUE NÃO TENS O TALENTO DE ERGUER! “Sua forma de governo não é nem uma democracia, nem uma oligarquia, mas um regime médio que ele chama propriamente de ‘republicano’, composto inteiramente de militares. Se propôs esta forma por ser a mais geralmente consagrada em todas as sociedades civis, talvez tenha razão; se foi como a melhor depois da primeira d’A República, ele está enganado. Sem contestação, preferir-se-á o Estado de Esparta ou algum outro mais aristocrático.” Até hoje não se sabe muito bem a relação entre as Leis e a República, falo isso por experiência própria. Na dúvida quanto ao que falar, melhor calar a boca. E olha que eu meti o pau em metade dos livros das Leis nas minhas traduções!

Obrigado pela explicação, mas eu não pedi – e, ademais, achei que você disse a mesma coisa ali em cima, com suas próprias palavras (“o rico deve ser punido pela apatia política, o pobre incentivado”, é mais ou menos a sinopse de tudo), e sem nenhum indício de ironia (há poucos parágrafos, Ari. tinha criticado Sócrates-Platão por NÃO haver estipulado classes na República, mas agora o critica por segregar nitidamente sua polis, nas Leis!): “Na verdade, todos são convocados para as eleições, mas são obrigados a escolher primeiro entre a primeira classe de ricos, depois na segunda e depois na terceira; os da terceira e da quarta classes, porém, não são forçados a dar seu voto, e só é permitido aos da primeira e da segunda eleger entre os da quarta; é preciso apenas que cada classe forneça o mesmo número de eleitos. Portanto, a maioria e os principais sairão do grupo dos mais ricos, não se envolvendo o povo na eleição porque a lei não o força a isso.”

* * *

Faléias de Calcedônia põe os artesãos no grupo dos escravos públicos, sem lhes dar nenhum lugar entre os cidadãos. Quanto aos que se empregam nos trabalhos públicos, vá lá. Mas, mesmo assim, isso deve ser feito como se estabeleceu em Epidamno, ou como Diofante determinou antigamente em Atenas.”

Hipódamo de Mileto não deseja que os julgamentos se façam por meio de bolas; pretende que cada um traga uma tabuleta onde inscreva seu assentimento, se simplesmente condenar, ou então indique que condena sobre o principal e absolve quanto ao resto. Condena a forma empregada em nossos tribunais, pela qual, diz ele, os juízes não-raro são forçados a julgar contra a consciência e contra o juramento que prestaram.”

A medicina, por exemplo, a ginástica e todas as artes e talentos ganharam ao reformar suas velhas máximas. Ocupando, pois, a política um lugar entre as ciências, parece que também ela pode admitir o mesmo princípio. De fato, os antigos Estados mudaram muito de feição. O que há de mais ingênuo e de mais grosseiro do que suas leis e costumes primitivos, mesmo as dos gregos, que antigamente andavam cobertos de ferro? O que existe de mais pobre e de mais imbecil do que sua jurisprudência, como em Cumas, onde, para condenar à morte um homem acusado de homicídio, bastava que o acusador apresentasse várias testemunhas tomadas de sua própria família?”

ISSO É SÉRIO, ARI.? “É muito provável que os primeiros homens, tanto os que saíram do seio da terra quanto os que escaparam da calamidade geral da espécie humana [tebanos ou egípcios, em suma], eram tão rudes quanto o vulgo de hoje, como são representados os antigos gigantes; seria uma extravagância limitarmo-nos a seus decretos.” Haha

AGORA, PRESTA UM TÁCITO TRIBUTO À REPÚBLICA DE PLATÃO PELA SUA INTENSA PREOCUPAÇÃO DE “UNISSEXUALIZAR” A POLIS… E DEPOIS ENVOLVE-SE NUMA BARAFUNDA SEM SIM, DEPRECIANDO ESPARTA SEM FUNDAMENTO (E SENDO O AVESSO DO “PLATÃO FINAL” OUTRA VEZ, AO SER HOMÓFILO: “Como o homem e a mulher fazem parte de cada família, é de se esperar que o Estado esteja dividido em dois, metade homens, metade mulheres; donde se segue que todo Estado em que as mulheres não têm leis está na anarquia pela metade. É o que acontece em Esparta. Licurgo, que pretendia enrijecer seu povo com todos os trabalhos penosos, só pensou nos homens e não prestou nenhuma atenção nas mulheres. Elas se entregam a todos os excessos da intemperança e da dissolução; assim, em tal Estado é necessário que as riquezas sejam honradas, principalmente quando as mulheres dominarem, como acontece na maioria das nações guerreiras, com exceção dos celtas e dos povos em que o amor pelos rapazes está publicamente em uso. [PROGRAMA PEDERASTIA PARA TODOS?] Não é sem razão que a fábula associa Marte a Vênus, pois todos os povos guerreiros são dados tanto ao amor dos jovens quanto ao amor das mulheres. [E ESPARTA NÃO? NÃO ENTENDO ISSO.] Este mal manifestou-se ainda mais em Esparta, onde, desde a origem, as mulheres se envolveram em tudo. [COMO, SE LICURGO AS OLVIDOU?] Pois o que importa que as mulheres mandem ou que os que mandam sejam comandados pelas mulheres? É a mesma coisa.”

o legislador permaneceu longe do alvo a que se propunha; fez apenas um Estado pobre e particulares avarentos.”

Um homem do tempo de Aristóteles já não pode julgar a Esparta de Licurgo no seu momento presente, ainda mais levando-se em conta a assimilação da Grécia pela Macadônia!

Logo após falar mal dos éforos: “quer os éforos tenham sido instituídos por Licurgo desde sua primeira legislação, quer sejam de criação mais recente, não foram inúteis à prosperidade da nação.” [!!] Quem é capaz de entender Aristóteles, que sequer segue seu princípio da não-contradição quando se trata de Política?!

As virtudes guerreiras, a que se relaciona toda a Constituição de Licurgo, não são senão uma parte da virtude integral, e são boas apenas para dominar os outros homens. Assim, os espartanos conservaram-se bastante bem enquanto guerreavam, mas quando submeteram a seu domínio todos os seus vizinhos começaram a decair, não sabendo o que fazer de seu ócio, não tendo aprendido nada melhor do que os exercícios militares.”

A ilha de Creta parece ter sido disposta pela natureza para comandar a Grécia, cujos povos, em sua quase totalidade, habitam as costas do mar: por um lado, ela está situada a pouca distância do Peloponeso; por outro lado, ela toca na Ásia, confinando com Triópia e Rodes. Foi graças a esta posição que Minos se tornou senhor do mar, reduziu quase todas as outras ilhas à obediência ou as povoou com suas colônias. Pensava também em se apoderar da Sicília, quando morreu perto de Camico.”

Os que são chamados de éforos na Lacedemônia chamam-se cosmos em Creta, com a única diferença de que são somente 5 na Lacedemônia e 10 em Creta.” Só isso? Bom, na essência eram ministros que atuavam como contrapeso do rei, i.e., poder moderador institucionalizado (não-encarnado num ou dois monarcas).

Em Esparta, o povo que escolhe os éforos tem também a faculdade de escolhê-los dentre aqueles que bem quiser e, por conseguinte, de sua própria classe, assim como de todas as outras, o que faz com que tenha interesse em conservar o Estado. Em Creta, pelo contrário, os cosmos provêm não de todas as classes, mas sim de certas famílias. Dos que foram cosmos, tiram-se os senadores, dos quais se pode dizer tudo o que se disse dos de Esparta. A dispensa da prestação de contas e a perpetuidade são prerrogativas muito acima de seu mérito.” “Cassam-se os cosmos sem processo e, de ordinário, pela insurreição de outros cosmos ou de particulares amotinados. A única graça que lhes concedem é deixar-lhes, antes da expulsão, a faculdade de se demitir.”

O regime de Cartago, em geral, é sabiamente ordenado. A pedra de toque de uma boa Constituição é a perseverança voluntária e livre do povo na ordem estabelecida, sem que jamais tenha ocorrido nem alguma sedição notável de sua parte nem opressão da parte dos que a governam.”

A República de Cartago tem em comum com a de Esparta:¹ 1° o que nesta se chama Fidítias, ou refeições públicas entre pessoas da mesma classe; 2° seu Centunvirato, que corresponde ao colégio dos éforos, com a diferença de ser composto de 140 membros e de ser mais bem-recrutado, isto é, não-escolhido ao acaso e dentre o vulgo, mas sim dentre o que há de mais eminente em matéria de mérito²”

¹ Não disse no começo da obra que Esparta era uma monarquia? O próprio Montesquieu é dessa opinião!

² Mas Aristóteles cita como um mérito dos cargos de éforos espartanos serem abertos à arraia-miúda, quando não o são entre os cartagineses!

ARISTÓTELES NÃO SABE O QUE DIZ OU TODO O TEMPO SE CONTRADIZ! “A maior parte dos pontos que criticamos por se afastarem dos princípios de toda boa Constituição são comuns às três Repúblicas. No entanto, embora todas elas tenham um jeito de aristocracia ou de República, inclinam-se um pouco mais para a democracia, sob certos aspectos, e, sob outros, para a oligarquia.”

De resto, embora a República de Cartago se incline bastante para a oligarquia, ela escapa com bastante agilidade dos seus inconvenientes, através das colônias de pobres que envia para que façam fortuna nas cidades de sua dependência. Este recurso prolonga a duração do Estado, mas é confiar demais no acaso; devem-se abolir pela própria Constituição todas as causas de sedição. Se acontecer alguma calamidade e a massa se revoltar contra a autoridade não haverá leis que possam deter sua audácia, nem remediar a desordem.”

Dentre aqueles que escreveram sobre o governo civil, alguns sempre levaram uma vida privada sem participar em nada dos negócios públicos; passamo-los quase todos em revista, ao menos os que deixaram escritos dignos de atenção; os outros foram legisladores quer em sua própria pátria, quer em outro lugar. Dentre estes, alguns foram simplesmente autores de leis, outros, autores de Constituição, como Licurgo e Sólon. Falamos bastante do primeiro quando tratamos da República espartana. Alguns contam o segundo entre os bons legisladores, por ter destruído a oligarquia imoderada demais dos atenienses, libertado o povo da servidão e estabelecido uma democracia bem-temperada pela mistura das outras formas, aproximadamente tal como era antigamente. O Conselho, ou Senado do Areópago, é de fato oligárquico; a eleição dos magistrados, aristocrática e a administração da justiça, muito popular. O Areópago existia antes dele, assim como o modo de eleição dos magistrados. Ele parece só ter tido o mérito de sua conservação. No entanto, foi com certeza ele quem reergueu o povo, ao determinar que os juízes fossem tirados de todas as classes. Assim, censuram-no por ter ele próprio arruinado um ou outro, ou mesmo os dois outros poderes de sua Constituição, entregando ao sorteio, quanto ao terceiro, a nomeação dos juízes, e pondo todos sob a autoridade deles. Mal esta inovação foi recebida e já fez nascer a raça dos demagogos, que, adulando o povo, como se adulam os tiranos, reduziram o Estado à democracia atual.” Bem-lhe-quer mal-lhe-quer

Sem dúvida, era necessário entregar ao povo, como fez Sólon, a nomeação e a censura dos magistrados, sem o que ele seria escravo e, conseqüentemente, inimigo do Estado. Mas Sólon quis ao mesmo tempo que os magistrados fossem escolhidos dentre os nobres e os ricos: aqueles que possuíssem 500 medinos [?] de renda, os que podiam alimentar um par de bois, ou zeugitas, e enfim os cavaleiros, que formavam a terceira classe. A quarta classe, composta de trabalhadores manuais, não tinha acesso a nenhuma magistratura.” ?!

Alguns tentam fazer crer que Onomacrito de Lócris tenha sido o primeiro a saber fazer leis e que, tendo passado de sua pátria a Creta, ali pôs à prova este talento, embora não tivesse vindo senão para trabalhar como adivinho; dizem também que teve por companheiro Tales, cujos discípulos foram Licurgo e Zaleuco, que, por sua vez, teve Carondas como aluno. Há, porém, muitos anacronismos nessa história.

Filolau, natural de Corinto, da raça dos Baquíadas, também deu leis aos tebanos. Apaixonou-se por Díocles, vencedor nos jogos olímpicos, que, detestando o amor incestuoso de Alcíone, sua mãe, [?] deixou sua cidade e o seguiu até Tebas, onde ambos morreram. Ainda hoje se mostram seus túmulos, um em frente ao outro, mas colocados de tal forma que apenas de um deles se pode ver o istmo de Corinto. Dizem que isto foi assim arranjado por eles próprios, sobretudo por Díocles, em memória de sua desgraça, para subtrair seu sepulcro dos olhares de Corinto, pela interposição do mausoléu de Filolau.” Intercala análises de engenharia constitucional e da biografia dos grandes legisladores com casos comezinhos e romances, tsc…

Platão, a comunidade das mulheres, das crianças e dos bens, além dos banquetes públicos femininos; também é conhecida a sua lei contra a embriaguez, a lei em favor da sobriedade dos presidentes de banquetes e a que diz respeito aos exercícios militares e ao uso das duas mãos, pois ele não podia tolerar que se servissem de uma e a outra permanecesse inútil. Existem também algumas leis de Drácon, que ele acrescentou, por assim dizer, à Constituição existente; distinguem-se pela extrema severidade das penas.”

Pítaco é também mais autor de leis do que fundador de República. Cita-se uma lei sua contra os bêbados, que diz que as brigas entre eles, em estado de embriaguez, serão punidas mais severamente do que se não tivessem bebido.”

* * * PRIMEIRA LEITURA DA REPÚBLICA (CONTEÚDO IMPORTADO – COM EDIÇÕES – DO ANTIGO BLOG DO AUTOR, PRÉ-Seclusão Anagógica) * * *

[PREFÁCIO DA EDIÇÃO – COMENTADOR] Foi, como é fato conhecido, o preceptor de Alexandre, O Grande, mas não por muito tempo: “Romperá com seu real discípulo depois do assassínio de Calístenes” No entanto eis a comprovação de sua imaturidade prática, até maior que a de Platão, que tanto criticou: “Jamais se envolveu com política prática.”

Meu limite: é que o pai que temos determina o raio de nossa genialidade. O meu, infelizmente, é bem curto. Zeus não respeitou seu pai, por que esperaria receber o respeito dos filhos sem o emprego da violência? O fosso etário entre pais e filhos. Profilática: que o filho seja gerado no inverno! Adoro meus “rasgos de cólera”, “Dia de fúria”. Estranhamente encarnado numa fazenda abelhuda…

Muitas de suas obras se perderam. Algumas são atribuídas a si, mas provavelmente provêm de discípulos.

Estudou 158 Constituições de Estados – na época a Grécia estava em dissolução, e a República Romana em ascensão. Havia “zilhões” de pequenos Estados (cidades-Estados) – a geografia política do mundo era bem diferente do que é hoje. Contribuiu com as bases do Direito Moderno, mas foi muito ultrapassado por Montesquieu & al.

ECONOMIA (*)  CREMATÍSTICA

(Modesta e nobre X Supérflua, grotesca e vil)

(*) despida em absoluto do “D” marxista (ciclos D-M)

P. 24: o médico vendido. O professor vendido.

a bondade intrínseca do Estado”

a mulher passaria por atrevida se não fosse mais reservada do que um homem em suas palavras.”

São as primeiras impressões as que mais nos afetam”

a beleza e a estatura não pertencem à maioria.” Ora, veja só, às vezes me acho um não-maldito!

Democracia” não é o governo da maioria, etimologicamente, mas dos pobres.

Uma hora fala em Deus, noutra fala em Zeus.

Pelo fim do serviço militar obrigatório! Vote 25050.” Minha plataforma.

Os homens facilmente se corrompem pela prosperidade, pois nem todos são capazes de suportá-la”

161: bem atual – sobre os parlamentares e seus vencimentos: A idéia aristotélica de se não auferir SALÁRIO ao político profissional. Assim, será uma função por VOCAÇÃO, e não COBIÇA. Só os mais ricos, que já são ricos, estariam aptos, mas eles teriam menos chances de legislar em causa própria; e os pobres não se sentiriam ultrajados como hoje se vê com os sucessivos “auto-aumentos” que se concedem os deputados.

Já cobrava TRANSPARÊNCIA das autoridades em relação às receitas e gastos, mesmo sem um site na internet para publicá-lo.

No caso de algum rico ultrajar [aos mendigos], será punido mais severamente do que se tivesse insultado um igual.”

Da liberdade e da igualdade na Democracia: “sofisma miserável.”

170: “Que deixe para si mesmo a distribuição das honras e entregue a seus oficiais a aos juízes as punições.” Maquiavélico, literalmente. Não seria o caso, aliás, de Maquiavel ser um aristotélico?

178: Aristóteles X Platão-Marx no tocante à propriedade privada.

Recomenda-se também, como medida anti-viciosa, um teto para rendimentos por indivíduo ou família, sem falar na dignidade do pão (banquetes públicos) aos indigentes.

Não se deve exigir que um mesmo homem seja flautista e sapateiro.”

Platão: famoso precursor do feminismo [P.S.: quem diria…]

CAPES, 50 ANOS: Depoimentos ao Cpdoc/FGV (2002)

Org. Marieta de Moraes Ferreira & Regina da Luz Moreira

Em 1951, foi criada a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o objetivo de <assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país>. Para secretário-geral foi indicado o professor Anísio Teixeira, que a dirigiu até 1963.”

O projeto Capes, 50 anos teve como objetivo recuperar a história da fundação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de seus primórdios até a atualidade, através da coleta de depoimentos de atores que desempenharam papel destacado na trajetória da instituição. Dessa tarefa, e da preparação deste livro, foi incumbido o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas, detentor de reconhecida experiência nesse campo de trabalho.

A importância da Capes e sua capacidade de aglutinar figuras destacadas, seja como funcionários, seja como dirigentes ou como colaboradores, nos possibilitaria arrolar um enorme número de possíveis depoentes. No entanto, a exigüidade do tempo, e os próprios limites impostos pelo formato de um livro, nos levaram, com o auxílio da direção atual, a definir uma lista restrita de entrevistados que nos permitiriam obter uma visão ampla e diversificada da instituição. Foram registrados, no total, 18 depoimentos em 40 horas de gravação

PASSANDO O PANO EM BIOGRAFIAS SUSPEITAS: “Na entrevista, ele [o depoente] está diante de um entrevistador ativo, que argumenta, reage, confirma, contesta [e que é manipulado a gosto]. Para que isso seja possível, o entrevistador precisa conhecer os personagens, os cenários e os roteiros. A reconstituição das trajetórias de personagens ligados à Capes abre assim novas perspectivas para o aprofundamento dos estudos sobre a pós-graduação no Brasil.” Será ainda possível?

HISTÓRICO

RESUMO ESQUEMÁTICO DO PRIMEIRO SESQUICENTENÁRIO CAPESIANO:

ANÍSIO TEIXEIRA (I) – DITADURA (II) – REABERTURA (III) – COLLOR (IV) – ABÍLIO E EXPANSÃO EM PLENO NEOLIBERALISMO (V) – …???

Quando Anísio Teixeira aportou em Brasília, tudo era mato, terra seca – e ignorância.

I. ERA ANÍSIO (1951-64)

A Capes foi criada em 11 de julho de 1951, pelo Decreto n. 29.741 [constituído de 12 artigos, cujos <melhores momentos> transcrevo a seguir], inicialmente como uma comissão destinada a promover o aperfeiçoamento do pessoal de nível superior.”

Art. 1º Fica instituída, sob a Presidência do Ministro da Educação e Saúde, uma Comissão composta de representantes do Ministério da Educação e Saúde, Departamento Administrativo do Serviço Público, Fundação Getúlio Vargas, Banco do Brasil, Comissão Nacional de Assistência Técnica, Comissão Mista Brasil, Estados Unidos, Conselho Nacional de Pesquisas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, para o fim de promover uma Campanha Nacional de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior.”

Art. 2º (…) oferecer os (sic) indivíduos mais capazes, sem recursos próprios, acesso a tôdas as oportunidades de aperfeiçoamentos.

(…) Promover em coordenação com os órgãos existentes o aproveitamento das oportunidades de aperfeiçoamento oferecidas pelos programas de assistência técnica da Organização da Nações Unidas, de seus organismos especializados e resultantes de acordos bilaterais firmados pelo Govêrno brasileiro [curiosamente ainda engatinha-se na área ~70 anos depois]

Art. 7º A Comissão proporá ao Presidente da República, até 31 de dezembro de 1951, a forma definitiva que deve ser dada à entidade incumbida da execução sistemática e regular dos objetivos da Campanha.”

Art. 9º Os dirigentes dos órgãos da administração pública, das autarquias e sociedade de economia mista deverão facilitar o afastamento dos seus servidores selecionados para o programa de aperfeiçoamento instituído neste Decreto.

Art. 10. O Banco do Brasil facilitará cambiais para as bolsas concedidas, e, na medida das possibilidades, a transferência dos salários e vencimentos dos beneficiários do programa de aperfeiçoamento.

Art. 11.Os membros da Comissão não perceberão remuneração especial pelos seus trabalhos, mas serão considerados como tendo prestado relevantes serviços do (sic) país.”

Rio de Janeiro, 11 de julho de 1951, 130º da Independência e 63º da República.

GETÚLIO VARGAS

E. Simões Filho

Horácio Lafer

Francisco Negrão de Lima

Danton Coelho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 de 13/07/1951”

Um breve interlúdio antes de continuarmos, avançando 40 anos no tempo (para depois voltarmos a recuar): Fica claro pelo Decreto 99.678/90 que a Capes foi momentaneamente “rebaixada” a mero órgão interno de assessoria a assuntos voltados à pós-graduação (na realidade seu Presidente seria o que hoje é um Diretor, código 101.5). Havia 2 coordenadores-gerais no organograma publicado no Anexo II, bem como 6 assessores, 1 coordenador, 8 chefes de divisão e 14 chefes de unidade (DAS mínimo, hoje extinto). O INEP estava hierarquicamente acima da Capes de acordo com este documento legal.

Aproveitando o excurso, antes de terminar, trecho do Decreto 50.737: “a administração das bôlsas de estudo oferecidas pelo Govêrno Brasileiro a latino-americanos e afro-asiáticos para cursos de graduação e pós-graduação no Brasil (…) JÂNIO QUADROS”

Foram várias as instituições e agências públicas criadas nesses primeiros meses de 1951, entre elas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (atual BNDES) e o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), com os quais a Capes, ao longo destes 50 anos, interagiu na formulação e implementação de uma nova política de desenvolvimento científico e tecnológico. Foi também o momento de criação da primeira faculdade de administração pública da América Latina, a EBAP, órgão da Fundação Getúlio Vargas destinado à formação de uma nova geração de formuladores e de gestores públicos.” “Em seu depoimento, Almir de Castro [o <segundo homem>, 1º depois de A.T.] assinala que a Capes era ligada ao Ministério da Educação, mas também à Presidência da República.¹ O que ressalta é a grande autonomia e autoridade de que era dotada sua direção.”

¹ Precedente perigoso para quem nela hoje trabalha… Precedente e presidente são palavras tão parecidas que Weintraub talvez escreva uma pensando na outra…

A concessão de bolsas de estudos, no entanto, apenas progressivamente foi se desenvolvendo, até se afirmar como atividade de maior peso dentro da agência, em detrimento das atividades de fomento. O que talvez explique esse crescimento gradativo seja o fato de que o setor responsável pelas bolsas se viu também obrigado a realizar pesquisas sobre a atuação de outras instituições congêneres, sobre seu processo de concessão, etc. As atividades de fomento favoreceram a criação de centros nacionais, núcleos regionais de ensino e pesquisa, ou ainda unidades de cunho institucional, que foram perdendo importância ao longo do período, em detrimento das bolsas de estudo.”

II. DITADURA MILITAR 1ª PARTE (1964-74)

I HAD A DREAM…: “A Capes teve sua trajetória diretamente afetada pelo movimento político-militar de 1964, que inaugurou na agência um período de descontinuidade administrativa e turbulência institucional. Naquele momento, chegou-se mesmo a cogitar sua extinção.”

Já no final do mês de maio, a Capes era transformada, de comissão em coordenação, e junto com a nova designação, assumia uma nova condição institucional: o Decreto n. 53.932 [1964](*), integrou-a à estrutura do Ministério da Educação e Cultura, vinculando-a à política da educação superior do país através da Diretoria do Ensino Superior, a DESu. Assim, embora mantivesse a mesma sigla, a Capes passava a ser diretamente subordinada ao ministro da Educação, que teria autoridade inclusive para regulamentar as atividades e aprovar os regimentos internos da agência.”

(*)

Art. 1º A Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de que tratam os Decretos nºs 29.741, de 11 de julho de 1951, 50.737, de 7 de junho de 1961, e 51.146, de 5 de agôsto de 1961, órgão da Presidência da República; a Comissão Supervisora do Plano dos Institutos (COSUPl), de que tratam os Decretos nºs 49.355 de 28 de novembro de 1960, 51.405, de 6 de fevereiro de 1962, e 52.456, de 16 de setembro de 1963, órgão do Ministério da Educação e Cultura; e o Programa de Expansão do Ensino Tecnológico (PROTEC), de que trata o Decreto nº 53.325, de 18 de dezembro de 1963, órgão do Ministério da Educação e Cultura, ficam reunidos na Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), subordinada diretamente ao Ministro da Educação e Cultura e que poderá regulamentar atividades e aprovará regimento internos (sic).

colaborar em programas de formação e adestramento de pessoal…”

Art. 4º Os auxílios concedidos pela CAPES visando à complementação de recursos dos Centros de Treinamento para o cumprimento de programas específicos de formação de pessoal ou desenvolvimento de novos centros terão sempre caráter temporário, estabelecendo-se, em cada caso, convênio com as instituições contempladas de sorte que através (sic) recursos regulares previstos nos orçamentos das mesmas (sic) seja assegurada a continuidade de seu funcionamento.”

Art. 5º A CAPES será orientada por um Conselho Deliberativo integrado por 9 membros designados pelo Presidente da República, pelo prazo de 3 anos e mediante indicação do Ministro da Educação e Cultura.

§ 1º Dois dos nove membros do Conselho são considerados membros natos: o Diretor da Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura e o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas.

§ 2º A Presidência do Conselho caberá ao Ministro da Educação e Cultura, sendo seu substituto eventual o Diretor da Diretoria de Ensino Superior.”

O Diretor Executivo e os Secretários serão de livre escolha do Ministro da Educação e Cultura.”

Brasília, 26 de maio de 1964; 143º da Independência e 76º da República.

H. CASTELLO BRANCO

Flávio Lacerda”

Decreto n. 54.356 (setembro de 64):

Dispõe sobre o Regime de Organização e Funcionamento da <Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior>.”

Art. 2º A ação da CAPES se exercerá, principalmente, pelas seguintes formas:

I – Concessão de bôlsas a graduados para estudos no país e no estrangeiro;

II – Administração de bôlsas oferecidas pelo govêrno Brasileiro a cidadãos estrangeiros para estudos no país;

III – Supervisão dos estabelecimentos mantidos pelo Govêrno em Centros educacionais estrangeiros (Casa do Brasil);

IV – Estímulo à formação de Centros Nacionais de Treinamento Avançado;

V – Incentivo à implantação do regime de tempo integral para o pessoal docente de nível superior;(*)

VI – Prestação de assistência técnica e financeira às Universidades, Escolas Superiores Isoladas e Institutos Científicos e Culturais;

VII – Promoção de encontros de professôres e pesquisadores visando a elevar os padrões de ensino superior em todo o país.”

* * *

(*) Incrível como décadas depois essa importante conquista ainda é assunto em ementas recentes de tribunais e em trabalhos jurídico-acadêmicos:

TRT-10 – RECURSO ORDINÁRIO RO 1164200701710006 DF 01164-2007-017-10-00-6 (TRT-10)

Data de publicação: 29/05/2009

Ementa: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E PESQUISADOR. CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. HORAS EXTRAS PELO TRABALHO EXTRA-CLASSE. INDEVIDAS. ELASTECIMENTO DE HORÁRIO. ÔNUS DA PROVA. 1. As normas específicas de tutela referentes à jornada dos professores (CLT [em extinção!], Título III, Seção XII) estão expressamente direcionadas apenas às horas de trabalho em sala de aula, cujo tratamento legal mais benéfico se justifica em razão do desgaste sofrido pelo profissional sob tais condições. Em se tratando de professor universitário contratado em regime de dedicação integral, nos termos do art. 52 da Lei nº 9394 /96, uma vez obedecida a jornada especial do professor quanto ao trabalho em sala de aula, mostra-se indevida, à míngua de norma mais favorável, a percepção de horas extras pelo trabalho desenvolvido extra-classe. 2. Em razão da natureza extraordinária do fato alegado, é do empregado o ônus de comprovar o trabalho extraordinário (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC). Tal encargo probatório não se altera em se tratando de professor universitário que desenvolve atividades de pesquisa científica nas instalações da faculdade reclamada, onde lhe é franqueada ampla permanência além do horário contratado, para fins de estudos e pesquisa. Nesse caso, incumbe ao autor demonstrar que sua permanência no ambiente de trabalho ocorreu sob o comando e no interesse exclusivo da instituição de ensino.

O art. 9º do Decreto 3.860/2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, nada menciona sobre a duração da hora no aludido regime de tempo integral, estando assim redigido: <Para os fins do inciso III do art. 52 da Lei nº 9.394 de 1996, entende-se por regime de trabalho docente em tempo integral aquele que obriga a prestação de quarenta horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele reservado o tempo de pelo menos vinte horas semanais destinado a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação>. Lado outro [hm], a remuneração dos professores é, na forma do disposto no art. 320 da CLT, fixada pelo número de aulas semanais. Havendo cláusula coletiva estabelecendo que <considera-se como aula o módulo docente destinado ao trabalho letivo ministrado pelo professor, integrante da atividade do magistério, com duração máxima de 50 (cinqüenta) minutos, ministrado para turma ou classe regular de alunos>, conclui-se que o regime de 40 horas (de 60 minutos) em tempo integral equivale a 48 horas-aula semanais de 50 minutos cada, realidade que abarca tanto as atividades em sala de aula como aquelas outras compatíveis com a condição de professor e exigidas quando do labor em tempo integral.

Há duas grandes <heranças conceituais> subjacentes à questão da regulamentação do regime docente de tempo integral. Primeiro, existe o conceito de isonomia, originado no setor público, que tende a uniformizar o tratamento da questão, partindo da premissa de que todas as universidades devem ser tratadas da mesma forma. Segundo, há conceito de hora-aula, nascido no âmbito privado, que tende a confundir o trabalho docente como uma contabilização das horas despendidas em sala de aula, gerando uma tendência de se <aulificar> o ensino. Ambos os conceitos, em conjunção com o disposto no inciso III do art. 52, fazem com que haja a tendência de se quantificar a questão, quando esta deveria ser antes qualificada.” “o intelecto não se prende obrigatoriamente a espaços físicos, nem se submete facilmente a injunções temporais.” [O dia que esse tipo de mérito for reconhecido eu amputo meus 4 mindinhos. Não farão falta!] “Há uma tradição normativa da educação superior, com deliberação do antigo CFE (Parecer nº 792/73, relator pelo Conselheiro Valnir Chagas), de que uma hora-aula de cinqüenta minutos na prática significa um dispêndio de até sessenta minutos da carga horária dos cursos, já que há outras atividades pedagógicas associadas (como intervalos para apreensão de conteúdo). Nas palavras do Relator da questão, o esquema 50 + 10 <se enraíza no racionalismo pedagógico>, havendo <toda uma orientação de flexibilidade que doravante há de presidir à organização das ‘atividades’ escolares>. O conceito de hora-aula esteve tão enraizado na tradição educacional que fez com que muitas cargas horárias de cursos superiores fossem mensuradas em horas-aula, o que criou algumas distorções, por conta das diferenças entre os turnos diurno e noturno.” “É não apenas desejável, como necessário, a existência de um critério mínimo que caracterize uma universidade, em distinção a outros tipos de IES. Porém, fica a dúvida: o corte, a referência, será <por cima>, por um modelo de universidade de elite com pesquisa de ponta, ensino pós-graduado, ou <por baixo>, por uma instituição voltada à formação profissional, com pesquisa aplicada e pós-graduação profissionalizante? Ora, havendo fontes de financiamento abundantes, pode-se pensar facilmente <por cima>. Se não, há que se ponderar sobre a sustentabilidade das instituições, sob o risco de implosão do Sistema, e de retorno a um ensino elitizado, sustentado pelos contribuintes, os quais majoritariamente a ele não tinham acesso.” “O requisito legal (LDB), que na prática quantifica o problema, tem gerado mal-entendidos e problemas diversos. As universidades não têm um mesmo padrão organizacional, até por suas diferenças institucionais e ambientais.” André Magalhães Nogueira – Universidade e Regime de Trabalho (documento 56), OBSERVATÓRIO UNIVERSITÁRIO, 08/2006.

* * *

§1º Os membros do Conselho Deliberativo perceberão por sessão a que comparecerem uma gratificação de presença fixada pelo Ministro da Educação e Cultura, até ao máximo de 48 sessões anuais.”

Parágrafo único. A distribuição e a lotação dos servidores da CAEPS (sic) caberão ao Diretor Executivo.”

§1º O Diretor-Executivo e os Chefes de Divisões perceberão a gratificação que fôr arbitrada pelo Conselho Deliberativo e aprovada pelo Ministro da Educação e Cultura.”

(voltando…)

O interregno entre a gestão de SUZANA GONÇALVES (1964-1966) e a de CELSO BARROSO LEITE (1969-1974) pode ser caracterizado como um período de grande instabilidade institucional, em que 6 diretores-executivos — 2 deles interinos — estiveram à frente da Capes.”

III. REGULAMENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL (1974-89)

1974, quando a transferência para Brasília exigiu a contratação e o treinamento de novos funcionários. Isso possibilitou não apenas um novo dinamismo administrativo, mas também a criação de um esprit de corps, através do qual se estabeleceu uma forte identidade institucional. Esse dinamismo institucional foi basicamente explicitado no Decreto-Lei n.° 74.299, de julho de 1974

* * *

Art. 1º. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura, criada pelo Decreto nº 53.932, de 26 de maio de 1964, e reformulada pelo Decreto nº 66.662, de 5 de junho de 1970, tem as seguintes finalidades:”

Art. 12. Para assegurar a autonomia financeira da CAPES nos termos do artigo 172 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, fica mantido o Fundo Especial instituído pelo artigo 9º do Decreto nº 66.662, de 5 de junho de 1970, com a denominação de Fundo de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (FAPES).”

Brasília, 18 de julho de 1974; 153º da Independência e 86º da República.

ERNESTO GEISEL”

Ernesto Gás Hélio, será que falava grosso?!?

* * *

A PRÉ-HISTÓRIA DO FRANKENSTEIN CHAMADO GAE

A gestão de Darcy Closs passou a recorrer de forma cada vez mais sistemática e progressiva, ainda que informal, à colaboração de consultores vindos da área acadêmica, quer para a análise das solicitações de bolsas de estudo, para entrevistas com candidatos, avaliação de cursos, recomendações de cotas de bolsas, quer para a elaboração, implantação e avaliação de projetos de interesse da política definida pela agência. Essas consultorias permitiram à Capes fazer frente à multiplicação de suas atividades e programas — que no período chegaram a patamares até então inéditos —, e seus pareceres, estudos e avaliações, embora não tivessem poder deliberativo, foram gradualmente ganhando importância dentro da agência, uma vez que subsidiavam as decisões do CTA. A partir de 1977, essas consultorias assumiram a forma de comissões, e mais tarde foram institucionalizadas, com seus presidentes passando a integrar um conselho técnico-científico, com direito inclusive [ó!] a participação no conselho superior da agência.”

ANOS MOURA CASTRO: “Nesse sentido, foi estabelecido todo um processo de transferência, para as universidades e programas, da responsabilidade de selecionar, acompanhar, pagar e avaliar o desempenho dos alunos bolsistas, cabendo à agência apenas a função de promover uma melhor e mais ampla avaliação dos programas e dos alunos.” “esse foi também o momento em que a Capes readquiriu maior destaque no sistema de pós-graduação, chegando mesmo a se impor sobre as demais agências. A pedra de toque para que isso ocorresse foi seu reconhecimento formal como órgão responsável pela formulação do Plano Nacional de Pós-Graduação, o que se deu em fins de 1981, com a extinção do Conselho Nacional de Pós-Graduação. A partir de então ela assumiu as competências que até então (sic) eram do conselho. Esse novo papel fez também com que a Capes fosse reconhecida dentro do MEC como a agência executiva do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, o que na prática a tornou responsável pela elaboração, acompanhamento e coordenação de todas as atividades relacionadas com a pós-graduação dentro do ministério.” “agora era dada à Capes a responsabilidade de assessorar a Secretaria de Educação Superior, a SESu — que havia substituído o DAU — na tarefa de formular a política nacional de pós-graduação.”

O momento final desse período é representado pela gestão de EDSON MACHADO DE SOUSA (1982-1990), que, juntamente com a de ABÍLIO BAETA NEVES, é uma das mais longas da história da Capes, em que pese a numerosa sucessão de titulares que a pasta da Educação teve então.” (nada mudou)

IV. O FIM DA CAPES PARTE I (1990-92)

A posse de FERNANDO COLLOR DE MELO na presidência da República, em março de 1990, e a profunda reestruturação da administração pública federal que se seguiu, trouxeram consigo a extinção da Capes, medida que traumatizou não apenas seus funcionários, mas a toda a comunidade acadêmica. E foi exatamente a mobilização desses segmentos que garantiu, em pouco menos de um mês, o reestabelecimento da agência.” Collor só deveria ser citado em caixa alta em processos penais.

A lei que determinou a transformação da Capes em fundação foi aprovada no início de janeiro de 1992, sob o n. 8.405, durante a gestão de JOSÉ GOLDEMBERG na pasta da Educação.” Pasta surrada essa, por que não compram logo uma mochila?

Capítulo de 1 página. Merecido.

V. NOVOS TEMPOS, NOVOS BLÁ-BLÁ-BLÁS (1992-2001)

a Capes assumiu a incumbência de validar os diplomas expedidos pelo sistema nacional de pós-graduação, e que possibilitou a definição de uma política para o setor de bolsas no exterior, através do incentivo aos acordos de cooperação.” Era Netherrealmeyer

OS ANTI-CABALISTAS IRÃO ODIAR ESTA ESCALA: “foram introduzidas novidades como a escala numérica de 1 a 7, de modo a permitir uma maior diferenciação entre os programas — alteração consolidada já na rodada realizada em 2001 —, e a medição da qualidade dos programas segundo sua inserção internacional.”

ENTREVISTAS & FRAGMENTOS

Considerávamos que a medicina e a biologia já eram tradicionalmente atendidas por fundações como a Rockefeller e outras. A classe médica já era mais ou menos autônoma e não precisava de um órgão para fornecer bolsas e mandar pessoas ao exterior; era muito comum naquele tempo encontrar médicos <com prática em hospitais de Viena, Paris, etc>. Curiosamente, isto até constituiu um problema para nós da Capes em certa época, uma vez que o presidente Juscelino era médico, o ministro da Educação, Clóvis Salgado, era médico e eu próprio, diretor de programas da Capes, também era. De toda maneira, porém, cortamos a medicina deste contexto. A área já era considerada atendida; por isso, atendíamos principalmente ao que, na época, se achava que contribuía para o desenvolvimento.” Almir de Castro

Tempos que não voltam mais: “ÁREA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIA APLICADA? – Não exclusivamente. Está claro que não considerávamos o desenvolvimento uma coisa estanque, que se atendia apenas com tecnologia e ciência. Sabíamos que há um contexto de interação de todas as coisas e, por isso mesmo, atendíamos também áreas como ciências sociais, que era um setor abandonado; a Capes foi a primeira agência a se preocupar com as ciências sociais.”

VAMOS FORMAR EMPRESÁRIOS VISIONÁRIOS: “a simples existência de agrônomos não vai ajudar diretamente o desenvolvimento da agricultura. Outro exemplo: se começássemos a formar engenheiros especializados em automóveis antes da implantação da indústria automobilística, estaríamos gastando dinheiro para formar profissionais que teriam que emigrar para a Europa e para os Estados Unidos, porque aqui não se iria criar uma indústria automobilística apenas pelo fato de existirem engenheiros especializados em motor de automóvel.”

KUBI-CAR-CHECK

QUATRO VEZES CRISTÃO: “Anísio foi educado por padres na Bahia, por isso tinha uma fé inabalável; ia dedicar-se à vida religiosa. Só comia aquilo de que não gostava, para se acostumar à punição e à privação; era um homem de passar a noite ajoelhado, de se contrariar em tudo por fé. Tinha uma fé inquebrantável e era estudioso, ao mesmo tempo, de filosofia, cristianismo, religiões em geral. Mais tarde, quando começaram a acusá-lo de comunista, ele reagiu” “Enfim, não sei se foi uma manobra inocente ou não, mas seu pai exigiu que, antes de fazer os votos, ele passasse um ano na Europa, e Anísio aceitou; fez da viagem uma peregrinação. Obteve licença das mais altas autoridades da Igreja para visitar lugares santos, penetrar em recintos proibidos aos leigos, fez uma via crucis de fé, refez o roteiro de santos. E nesta história toda, acabou perdendo a fé. Por que meandros e mecanismos, ele nunca esclareceu, mas perdeu totalmente a fé.” Comeu umas putas húngaras!

A partir dai, voltou-se muito para os aspectos teóricos e pragmáticos da educação. Era um imenso admirador de John Dewey

Nós do staff é que achávamos — e eu ainda acredito nisso — que não tem a menor importância haver cem escolas de economia no Brasil, embora se pudesse, sem prejuízo, fechar a metade. Mas se houver cem escolas de engenharia e só 20 forem muito boas, ainda assim está tudo ok. Com a vastidão do Brasil, com a diversificação de trabalho que existe, há tarefas para engenheiro que só sabe fazer fossa e pavimentação e tarefas para o engenheiro criador, que vai fazer uma pesquisa, um trabalho tecnicamente sofisticado, que realmente vai introduzir uma coisa nova, ser um

grande professor [isso sim é o fundo da fossa] e tudo o mais. Há tarefas para todos.” “Evidentemente, uma pessoa só vai cursar uma universidade ruim se não puder ir para uma melhor ou porque, naquele local, não há um corpo de professores capaz de oferecer um ensino melhor. Não é por má fé que se faz uma escola ruim, mas mesmo essas pessoas têm uma missão a cumprir.” Limpar banheiros com diploma na gaveta.

Fizemos também coisas que talvez fossem da seara do CNPq ou do IBGE, como o primeiro cadastro de instituições de pesquisa do Brasil.” “nunca pudemos oferecer mais de 20 bolsas integrais para o exterior, não havia recursos. As bolsas eram integrais e, no auxílio, incluíam-se passagens para pessoas que tinham bolsas não-integrais de países ou instituições. Por exemplo, nesse tempo o ITA tinha um programa de treinamento de pessoal recém-formado, à frente do qual estava um professor inteiramente abnegado, que só vivia para isso. Por suas próprias relações, movimentava empresas, universidades, centros industriais dos Estados Unidos e da Europa; escrevia para essas instituições, solicitando bolsas e estágios. No fim do ano, tinha umas 30 ou 40 oportunidades de treinamento no exterior para oferecer a rapazes do ITA formados naquele ano ou no ano anterior, e a uma grande parte deles a Capes fornecia passagens.”

Por exemplo, a França tinha um número muito grande a oferecer, cento e tantas bolsas por ano; a Usaid, naquele tempo chamada de Ponto 4(*), também tinha um número grande, assim como a Alemanha e o Canadá, além dos órgãos que mantinham programas de bolsas; todos se ligaram um pouco à Capes.”

(*) “Nota dos autores – Programa criado no governo Truman (1945-53) para promover a cooperação técnica entre os Estados Unidos e a América Latina; no Brasil, procurou abranger principalmente as áreas de administração pública, economia, administração orçamentária e financeira, agricultura, recursos minerais, energia nuclear, saúde, educação e transporte. Na área de educação, dedicou-se à formação de professores que viessem por sua vez a formar profissionais para a indústria e promoveu a vinda de técnicos e professores americanos, além de conceder a brasileiros bolsas de estudos nos Estados Unidos, entre outros aspectos. Foi considerado por políticos, educadores e intelectuais um instrumento de controle político e ideológico dos Estados Unidos sobre o Brasil.” Não sem razão.

O QUE HOJE PARECE SER TAREFA PARA GÊNIOS DA COMPUTAÇÃO DESCOBRIR: “Assim, num tempo em que havia certa limitação de candidatos, tínhamos a informação completa sobre o que se passava em matéria de candidaturas, qualificação de candidatos, o que nos permitia saber quem estava se candidatando a duas bolsas.

A CAPES SOFRIA PRESSÃO POLÍTICA PARA CONCEDER BOLSAS? Naturalmente, recebíamos pedidos políticos e pessoais, mas fazíamos uma seleção muito ad hoc, muito informal. Recebíamos, por exemplo, uma carta de recomendação e telefonávamos para o signatário: <Você está recomendando mesmo ou é uma caria apenas para constar?> Tínhamos resultados bastante satisfatórios.” Haha!

O sistema de seleção realmente funcionava, completamente isento de ingerências, de influência política ou de qualquer fator não-acadêmico.” EM LETRAS GARRAFAIS NO LIVRO.

NUNCA HOUVE O FIO-CONDUTOR IMAGINÁRIO: “COMO ERAM AS RELAÇÕES COM O CNPq? Não eram institucionais, mas derivadas, como acontece muito no Brasil, de laços de amizade entre mim e os dirigentes do CNPq, como o prof. Antônio Moreira Couceiro e o prof. Manuel da Frota Moreira, diretor científico do CNPq, ou com o prof. Heitor Grillo, ou com diretores, presidentes, conselheiros. Os contatos eram mais troca de informações, para orientação da politica dos dois órgãos.”

NO BRASIL CADA IDÉIA TEM SEU PADRINHO. MESMO QUE SEJA A MESMA IDÉIA. AÍ TEMOS 2 PADRINHOS DA MESMA CRIANÇA, E NÃO É UM CASAL! “Havendo tão pouco em matéria de bolsa, em matéria de auxílio universitário, informal, não tinha importância que mais de um órgão fizesse a mesma coisa. Porque, por mais que fizessem os dois órgãos num mesmo campo, não conseguiriam fazer nem 10% do necessário. A mim, pessoalmente, essa duplicação nunca preocupou muito. Lembro que, muitos anos depois, Celso Barroso Leite passou a dirigir a Capes. Ele trabalhara conosco durante vários anos, e quando dirigiu a instituição, preocupou-se muito com a duplicação de atribuições. Em conversa, eu lhe disse para não se preocupar tanto com isso, porque todos os órgãos brasileiros que se dedicavam àquelas tarefas não dispunham dos recursos necessários para atender às extensas necessidades nacionais.”

a segunda coisa mais importante depois da seleção era ele ter garantido o aproveitamento de sua bolsa; isso, entretanto, era uma coisa que já nos escapava um pouco. Não tínhamos dúvida de que a seleção era muito bem-feita, porque se fazia com o aval e a participação das melhores pessoas. Em sua grande maioria, os bolsistas já estavam dentro do núcleo de uma escola ou centro de pesquisas. Todos estavam aptos a logo começar a absorver a experiência dos centros de treinamento, porque muito raramente mandávamos uma pessoa que não tivesse domínio da língua do país para onde ia. Mas em casos especiais, não deixamos de mandar um bolsista sem esta qualificação, e não nos saímos mal. Mandamos, mais de uma vez, pessoas ainda meio claudicantes, mas que chegavam e reforçavam seu inglês ou seu francês e se saíam muito bem, porque eram de alto calibre e apenas incidentalmente deficientes em idioma estrangeiro.” Traduzindo: tergiverso, meu caro Watson: nunca houve acompanhamento de egressos!

Em primeiro lugar, devo dizer que sequer fui consultada se queria ou não ser diretora da Capes. Mas vou contar como as coisas se passaram. Sou mineira de Santa Luzia, e minha mãe pertence à família Viana, muito numerosa; entre seus membros estão o historiador Hélio Viana e sua irmã Argentina Viana. Esta, que faleceu cedo, casou-se com Humberto de Alencar Castelo Branco, que em 1964 tornou-se presidente da República.” Suzana Gonçalves Viana

A BEATA QUE VIROU PRESIDENTE DA CAPES: “Durante todo o tempo tive que lidar com um personagem meio misterioso, uma espécie de <olheiro> do SNI [a Abin do Mal] — eles estavam em todos os ministérios. No governo Castelo Branco o <olheiro> era também professor, uma pessoa que me dava a impressão de ser muito equilibrada e nunca permitiu absurdos e intromissões indesejáveis.” “Anteriormente eu trabalhara na PUC, lecionando no Instituto Feminino, nos cursos de preparação cívica da mulher; era uma iniciativa vinculada também à Ação Católica. Comecei no final dos anos 40, depois do Estado Novo. As mulheres já tinham direito de voto e, talvez em decorrência disso, resolveram abrir cursos de preparação para um exercício cívico mais consciente [agora precisamos para todo homem branco]. A partir dali, fui ministrar cursos análogos no Colégio Jacobina e depois no Santa Úrsula. A partir destes exemplos, outras instituições também passaram a oferecer cursos semelhantes. Posteriormente, fui convidada pelo então reitor da PUC, o padre Artur Alonso, para assessorá-lo no Setor de Intercâmbio da Universidade, o que me aproximou dos órgãos de comunicação do Rio.”

Como inúmeros outros organismos governamentais, a Capes era uma campanha mantida com recursos transferidos da Casa Militar da Presidência da República. O dr. Anísio Teixeira certamente sabia que, embora esdrúxulo, o caminho era o mais seguro, pois a dotação era muito pequenina, e o tempo todo ele lutou tremendamente para aumentá-la. Nisso, sobreveio a Revolução de 64 e — não tenho documentos sobre isso, sei apenas de oitiva — no primeiro momento houve um movimento para extinguir a Capes. Mas professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobretudo Paulo de Góes e Amadeu Cury, puseram-se em campo para convencer o governo de que isso, positivamente, não devia ser feito.” Provavelmente os militares eram peritos em magia negra para sumir com tantas provas de atrocidades, fossem ideológicas ou materiais! “Aliás, o ministro Suplicy tinha qualidades muito positivas, como pude notar durante sua passagem pelo Ministério — eu não o conhecia, sendo ele paranaense.” Hm. Até agora não falou mal de ninguém.

o Protec era uma anomalia. Foram abertos cursos de engenharia onde houvesse espaço, sem anuência prévia do Conselho Federal de Educação, sem dotação orçamentária nem vínculo com universidades públicas; eram escolas isoladas. Como todos os orçamentos foram contingenciados, era preciso tomar providências para que os estudantes não perdessem o ano nessas escolas, que não tinham competência jurídica para diplomar; portanto seus cursos não tinham validade.”

Lembro que, de uma feita, chegou ao meu conhecimento que uma importante universidade estava investindo dotações da Capes no mercado financeiro, fraudando, portanto, cláusula do convênio por ela assinado e que determinava a pronta aplicação dos recursos. Considerava-se, certamente, acima de controles. Aí mandei os dois Nelsons, um por ser agressivo e o outro por ser bem tranqüilo, para ter com o reitor dessa universidade e conhecer suas explicações a respeito. Rapidamente, a universidade resgatou o dinheiro do mercado financeiro e passou a aplicá-lo conforme as determinações da Capes. Era isso, ou o convênio seria denunciado.”

O governo Costa e Silva realmente endureceu, mas o seguinte foi pior, o do Médici. Apesar de seu ar tranqüilo, seu governo foi o pior de todos, inclusive com sacrifício de vidas. Quando voltei à Capes, como assessora de Programas, o agente do SNI não era mais aquele professor do período inicial, mas um militar. Para mostrar eficiência, fez um questionário: tínhamos que preencher o nome do bolsista, sua proveniência, seus compromissos com a Capes. Depois, para serem respondidas pelo bolsista, vinham umas perguntinhas, entre as quais uma totalmente risível: <Gosta de música? Quais são os seus autores preferidos?> Obviamente, se fosse um comunista de verdade, só responderia Mozart e Beethoven, porque era escolado, mas se não fosse e escrevesse Geraldo Vandré, estaria perdido. Como baixou o nível, que coisa incrível!”

Depois da saída de Celso Barroso Leite, imagino que deva ter havido uma certa crise, porque ninguém pode gerenciar a Capes sem continuidade, numa rotatividade permanente. Com a transferência para Brasília e a gestão de Darcy Closs, as coisas se normalizam. Sei que o Cláudio de Moura Castro ficou 3 anos, e o Edson Machado de Sousa 7, um bom tempo.” “Brasília é a capital. A Capes não pode ficar no Rio a vida inteira.”

lembro que o prof. Anísio Teixeira foi logo afastado e classificado como comunista.” Celso Barroso

Tomei a iniciativa de fazer uma visita ao general Artur Façanha, presidente do CNPq, para mostrar-lhe a conveniência de trabalharmos em conjunto. Como enveredamos por uma conversa sobre futebol, eu disse: <General, sem saber o que o outro está fazendo, correndo para trás e para diante, a gente fica parecendo o ataque do Flamengo, que às vezes quase faz gol contra, porque está completamente biruta.> O general, que até então estava muito formal, também era torcedor do Flamengo e gostou da informalidade; assim, passamos a conversar sobre a conveniência de o CNPq cuidar de uma coisa e nós, na Capes, de outra.”

FEIJOADA: “Pode-se ser excelente pesquisador e péssimo professor; aliás, com freqüência encontramos exemplos. Muitos não querem perder tempo com alunos e por isso preferem fazer pesquisa. Sustentei muito essa tese. Nada aconteceu, formalmente, mas algumas pessoas também foram reconhecendo, e como se tratava da vocação natural dos órgãos, essa idéia vingou: a Capes intensificou sua atuação no aperfeiçoamento do corpo docente, e o CNPq voltou-se mais para a pesquisa.” Aleluia, irmãos!

Houve uma época em que se cuidou muito de biologia, depois passamos um pouco para economia; nessa área, a instituição mais beneficiada foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro, até pela proximidade e maior possibilidade de contato. Já na minha gestão, o Conselho Deliberativo pretendeu dar certa preferência a universidades do Nordeste. Eu era contra e expus meu pensamento ao Conselho: <Não sei se os candidatos de lá já estão qualificados, por exemplo, para receber uma bolsa no estrangeiro.> Sempre considerei que era melhor um nordestino ir para São Paulo do que para o exterior. Claro, pode haver um gênio lá, mas em média o Nordeste estava ainda um pouco longe da pós-graduação; valia mais fazer uma especialização em São Paulo ou no Rio do que ir para o exterior.”

Nós mudamos da sede antiga, na avenida Marechal Câmara, no Castelo, para o prédio do MEC, para economizar aluguel. Algumas repartições do Ministério já tinham mudado para Brasília, e havia muitas salas vazias. Ficamos mais bem-instalados em termos de espaço, mas não de privacidade, porque o prédio do MEC é muito barulhento, com aquelas divisórias de madeira.”

A Capes era uma agência relativamente pequena. Em 1974, ela mantinha 70 bolsistas no exterior e mil no país; no final de 1978, as concessões somavam 1.200 bolsistas no exterior e 13 mil no Brasil.” Darcy Closs

Criou-se, também, um novo tabu: as bolsas para o exterior contemplariam apenas o doutorado; entretanto, em áreas com expressiva necessidade de capacitação, a Capes ofereceria, excepcionalmente, bolsas de mestrado no estrangeiro. Por exemplo, levando em conta proposta da área, foi enviada uma circular a todos os bolsistas casados que estavam no exterior: <Se sua esposa conseguir uma vaga no mestrado de biblioteconomia na sua universidade, a Capes garantirá o pagamento das taxas e oferecerá uma bolsa suplementar.> Resultado: boa parcela da elite da biblioteconomia brasileira iniciou sua pós-graduação através dessa sistemática; obviamente tiveram a oportunidade de retornar posteriormente ao exterior, já com bolsa própria, para completar os créditos e obter o doutorado.”

as universidades do Nordeste eram fracas porque seus professores não conseguiam ser aceitos na pós-graduação das universidades do Centro-Sul, e professores mal-formados não conseguiam melhorar nem a qualidade do ensino de graduação nem implantar núcleos de pesquisa em suas universidades.” Nossa, como o bolsonarismo era forte naquela época!

sem a Finep a pós-graduação não teria deslanchado, particularmente na fase inicial de implantação da Capes em Brasília. (…) Como conseqüência, a Capes cresceu e ultrapassou em pouco tempo o número de bolsas do CNPq, consolidando-se como agência de pós-graduação, enquanto o CNPq voltou a sua origem de financiador de núcleos, grupos, linhas de pesquisa e projetos dos pesquisadores no país.”

Desde que a Capes se consolidou como agência de pós-graduação, sua classificação dos cursos em A, B, C, D e E — sistema recentemente <apropriado> pelo Provão¹ do MEC — passou a ter grande impacto junto às universidades. A própria Finep via nessa classificação da Capes uma forma de convalidar os auxílios que estava dando aos cursos.”

¹ “Conhecido como <Provão>, o Exame Nacional de Cursos [atual ENADE] foi criado pela Lei n° 9.131 de 1995, e constitui um dos instrumentos de avaliação do MEC visando à melhoria da graduação brasileira. As provas são realizadas anualmente entre maio e junho, e sua abrangência está restrita às diretrizes e currículos em vigor. Condição obrigatória para a obtenção do registro do diploma de nível superior, deve ser prestado pelos alunos que estão concluindo os cursos escolhidos no ano anterior pelo MEC.”

A seguir, a melhor entrevista dentre todas:

Desde menino, tinha interesse pelas atividades manuais: mecânica, ferraria, carpintaria, depois por eletricidade e eletrônica; por isso, pensei inicialmente em estudar engenharia. Mas comecei a ler sobre ciências sociais e achei bastante interessante; depois, percebi que tinha horror de matemática, era muito indisciplinado. Além disso, se estudasse engenharia, passaria um ano como engenheiro e o resto da vida como administrador da empresa da família.(*) Então resolvi estudar administração, mas achei muito pobre, intelectualmente; economia era muito mais rica, o desafio intelectual muito maior.

(*) A Usina Siderúrgica Queirós Júnior, fundada no interior de Minas em 1888 com o nome de Usina Esperança, pertencia à família paterna de Ana Amélia Queirós Carneiro de Mendonça, avó materna do entrevistado.

A faculdade de administração era uma antiga escola de comércio, um curso desses de perito contador, a coisa mais humilde possível. Com a criação da Universidade Federal de Minas Gerais, virou faculdade de economia e administração da noite para o dia, à frente da qual ficou um professor de economia política, um advogado chamado Ivon Leite Magalhães Pinto, que teve uma única idéia brilhante na vida — mas não é necessário mais do que uma idéia para modificar o mundo, não é mesmo? Na hora de construir o prédio da faculdade, ele fez sala para professor, sala para aluno, uma biblioteca, que equipou com todos os clássicos de economia, assinaturas de todas as grandes revistas internacionais de economia, administração, sociologia e ciência política, e botou os professores menos ruins em tempo integral, coisa absolutamente inédita na época. E passou a fazer um concurso para selecionar uns 7 alunos por ano, aos quais concedeu uma bolsa equivalente a um salário mínimo. Deixou esse pessoal trancadinho lá dentro, com porteiro na porta, de 7 da manhã às 7 da noite; isso criou uma química fantástica. Éramos todos autodidatas, porque os professores também não sabiam quase nada; a partir do segundo ano, já sabíamos mais do que a metade deles.” Cláudio de Moura Castro

DITABRANDA? MAIS PARA DITADUDA OU DITABRARA

COMO SURGIU O CONVITE PARA DIRIGIR A CAPES?

(…) recebi um telefonema do Guilherme de Ia Peña, já escolhido para a Secretaria de Ensino Superior do MEC, perguntando se eu queria ser diretor da Capes. Eduardo Portela havia sido indicado para ser ministro da Educação do governo Figueiredo, que se iniciava em março de 1979. Apesar de ter sido um dos ministros mais bem-intencionados que já tivemos, o Portela foi um dos com menos capacidade para identificar quadros e montar uma equipe; foi de uma extraordinária infelicidade, nesse particular. A SESu é um lugar muito difícil, espinhoso, cheio de armadilhas, e ele convidou o Guilherme de Ia Peña, um tocador de obra; excelente funcionário da Finep, muito inteligente, competente, mas de personalidade volátil. Convidou ainda o João Guilherme de Aragão, um velho nordestino do Dasp, para ser secretário-geral; foi uma catástrofe. O Guilherme não me conhecia muito bem, só tínhamos estado juntos uma vez; acho que me convidou por referências que teve a meu respeito.

O SENHOR NÃO TINHA NENHUMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA NO MEC?

Zero. Tinha visto o Guilherme uma vez, e o Portela, nem isso. Depois fiquei sabendo que meu nome foi o segundo; o primeiro a ser escolhido foi o antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira, da UnB, que impôs como condição para assumir a direção da Capes a eliminação do veto ideológico na concessão de bolsa. O Portela disse que não tinha a mais remota possibilidade de fazer isso, e saíram buscando outro nome; acharam o meu, não sei como [hahaha!]. Acredito que Dionísio Dias Carneiro, que tinha sido indicado para a Finep naquele momento, possa ter influenciado. Sei que recebi o convite e aceitei.

Meu raciocínio foi o seguinte: Falo mal dos dirigentes do MEC, dizendo que deviam fazer isso e aquilo; minha artilharia está assestada contra a administração da educação brasileira, não faço outra coisa senão criticá-la. Agora, quero ver como é estar do outro lado. E já que me convidaram para a melhor posição do MEC — ser diretor da Capes é infinitamente melhor do que ser ministro da Educação —, vou aceitar, vou virar vidraça.

Eu tinha uma carreira acadêmica consolidada, não tinha a mais remota intenção de permanecer no serviço público, tinha minha posição na Fundação Getúlio Vargas e na PUC, era uma época em que o mercado era extremamente generoso; se perdesse o emprego, eu poderia ir, virtualmente, para qualquer lugar no Brasil, então aceitei. Minha meta era fazer tudo o que tivesse que fazer, com uma enorme curiosidade intelectual de verificar quanto tempo levaria para me botarem para fora. Fiquei dois anos e meio; descobri que a burocracia é incompetente até para expelir as pessoas.

ERA VISÍVEL A INTENÇÃO DE COLOCÁ-LO PARA FORA?

Como não?! O <baixo clero> do MEC conspirou contra mim desde o início, pela minha irreverência e meu desamor pelas liturgias da burocracia.

QUAL FOI SUA PRIMEIRA IMPRESSÃO AO CHECAR À CAPES?

Descobri que era uma instituição brilhante, com uma equipe extremamente leal, do contínuo ao diretor-adjunto, todos totalmente dedicados e com particular abertura para a inovação. Eu não podia querer mais. Tudo modestinho, magrinho, pouca gente, uns 200 funcionários, sem grandes estrelas, não era um CNPq, sempre cheio de grandes cientistas; prima dona na casa, só eu. Levei aos poucos uma nova geração de gente intelectualmente sólida e descobri que dava para fazer coisas do arco-da-velha [prodigiosas].¹ Eu tinha um diretor-adjunto extraordinário, o Hélio Barros, que conhece a Capes muito mais que eu, porque pegou 3 gestões. Fazíamos uma boa dobradinha: ele olhava os dinheiros e a administração, e eu ficava inventando moda.

¹ Só fui ler essa expressão de novo em Monteiro Lobato!

O primeiro dia na Capes foi muito ilustrativo: cheguei no MEC sem gravata e fui logo barrado no elevador privativo do ministro; além disso, meu primeiro ato administrativo foi mandar desentupir a latrina do meu gabinete. E em meu primeiro contato com a burocracia, fui levado para ver o processamento do sistema de bolsas, como passava de uma mesa para outra, de uma mesa para outra, uma coisa chatíssima. Como não queria fazer desfeita, fiquei prestando atenção e fazendo perguntas. Em dado momento, não resisti: <Por que é necessário este papel aqui, se já existe este outro?> Resposta: <É, realmente, não há necessidade.> E eu: <Então, vamos acabar com ele.> O Hélio Barros disse em seguida: <Fulano, acabe com o papel.> E eliminou-se aquele papel. Era uma burocracia realmente fantástica!

O SENHOR DISPENSOU ALGUÉM DA EQUIPE?

Não. Logo que cheguei, disse que não poria ninguém na rua, que estava todo mundo garantido — o Guilherme de la Peña tinha feito um estrago na SESu, botando todos os velhos na rua. Quanto a mim, pedi a todos os funcionários qualificados que me escrevessem meia página, uma página, o que fosse, sobre o que achavam da Capes; com isso, fiquei sabendo quem era quem, deu para fazer uma apreciação sobre a qualidade do pessoal, além de conhecer muito mais sobre a agência. O resultado foi um processo normal de atrito: as pessoas que não se sentiram confortáveis com o novo clima foram progressivamente saindo, e foram entrando novos, ou seja, a minha equipe, essencialmente alguns conhecidos e ex-alunos meus que tinham feito mestrado: Fernando Spagnolo, que ainda está lá, Guy Capdeville, hoje reitor da Universidade Católica de Brasília, Lúcia Guaranis, que hoje está na Finep, Ricardo Martins, e mais um grupinho.”

A Capes tinha um time de vôlei; pois Spagnolo e eu fizemos questão de jogar vôlei com os contínuos [antigo estagiário].”

Houve até um incidente interessante. A Capes recebia um volume monumental de cartas, e o protocolo estava levando dois dias para processar tudo aquilo; algumas cartas eram urgentes, eram bolsistas pedindo socorro no exterior, essas coisas. Mandei um funcionário fazer uma investigação, mas ele não descobriu nada de errado. Decidi ir ao protocolo e comecei perguntando como se fazia a triagem; ficamos, dois ou três contínuos e eu, fazendo a triagem das cartas durante toda uma manhã. Realmente, não havia nada de errado, mas depois que estive lá o protocolo passou a funcionar; os contínuos se sentiram valorizados por terem o diretor da Capes trabalhando junto com eles.” Uma pena que o tempo é impiedoso e faz questão de dizimar essas memórias para os “novos contínuos”, que não continuam nada!…

QUAL ERA SUA AVALIAÇÃO SOBRE O PROJETO DE ANÍSIO TEIXEIRA PARA A CAPES? QUAIS OS PONTOS DE CONTINUIDADE, QUAIS OS PONTOS DE RUPTURA?

Exceto quanto à dedicação do staff, à competência, ao amor à instituição, há uma ruptura cognitiva entre a Capes de Anísio Teixeira e a de Darcy Closs: a memória se perdeu; só quando a Capes completou 30 anos é que fizemos uma grande comemoração e voltamos a ver o que Anísio falava sobre ela. Criei, nessa ocasião, o Prêmio Anísio Teixeira, para recuperar a importância de sua figura para a trajetória e o sucesso da Capes. Eu próprio cheguei à direção sem saber absolutamente nada sobre ele, a não ser que era um baiano de grande envergadura, que tinha feito coisas importantes, membro do movimento da Escola Nova, etc., mas seu papel dentro da Capes tinha sido completamente apagado; não encontrei qualquer mensagem que pudesse ser atribuída ao Anísio, não houve a herança de uma mensagem substantiva. Havia a herança de uma organização com amor-próprio, com auto-estima, sem nenhuma mancha de corrupção e com uma meritocracia muito forte.” Poxa… Dá até lágrimas nos olhos ter nascido em 1988…

É UMA INSTITUIÇÃO ORIGINAL DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO?

Isso mesmo. Pelo que pude entender, a Capes teve um levíssimo período fisiológico, por ação dos consultores que acompanhavam seus próprios projetinhos, mas nunca chegou a ser uma coisa ostensiva; as bolsas sempre foram concedidas à base do mérito. Não sei se já era uma idéia do Anísio, mas sei que perdurou. Mesmo após 1964, manteve-se a tradição: todo político respeitou a Capes; até seus maus dirigentes eram pessoas com bons currículos.”

SIM, O TEMPO PASSA: “Eu entendia que pós-graduação não pode ter o mais remoto resquício de preocupação com eqüidade, justiça social ou assistencialismo; entendia que pós-graduação era a mais pura meritocracia, alguma coisa para formar uma elite de pesquisadores.”

continuamos com a mesma liberdade do tempo do Darcy na montagem dos comitês assessores e aperfeiçoamos um sistema iniciado por ele: a rotatividade de consultores. A cada ano, metade era substituída; a outra metade transmitia a experiência.” Sem Jorges e pés-de-barro!

Inicialmente, passamos a divulgar as notas A; quando não havia A, publicávamos as notas B. Era uma política deliberada, mas sem movimentos bruscos, que pudessem frustrar o sistema. Pois bem, pouco depois de minha saída, alguém entregou à jornalista Rosângela Bittar o livro das avaliações, e ela publicou uma matéria de página inteira em O Estado de S. Paulo com os cursos que tiveram conceito E, entrevistando todos os responsáveis. Foi um protesto generalizado. (…) Na hora em que esse pessoal dos cursos E se juntou para desmoralizar a avaliação da Capes, do alto de seu Olimpo químico, o Senise reagiu: <Absolutamente! A avaliação é perfeitamente respeitável, não tem nada do que os senhores estão falando. Se receberam conceito E, é porque merecem.> Enfim, o protesto acabou reforçando a avaliação; ficou uma coisa irreversível. E não houve mais protestos. O interessante é que antes de a Capes iniciar a publicação das notas, alguns pró-reitores, como o Gehrard Jacob, da UFRS, já as divulgavam internamente. Mas uma universidade não tem <internamente>; divulgou, está na rua. Em seguida, o pró-reitor da UFMG passou a fazer o mesmo, e algumas pós-graduações que tinham conceito A, afixavam na porta seu conceito, pois era uma qualificação para elas.”

O PT ABRIU FERIDAS QUE JAMAIS CICATRIZARAM NA CASA-GRANDE: “uma extraordinária arquitetura meritocrática para a pós-graduação, coisa que só país desenvolvido tem. As universidades têm um metabolismo basal, o orçamento da SESu, que é a <casa da mãe Joana>, mas a pós-graduação é guiada por 3 ou 4 pilares de meritocracia extraordinariamente sólidos, e mecanicamente interligados.”

Minha luta era contra os mestrados vagabundos. Minha posição era: <Quem não tem qualidade não deve manter mestrado.> Descredenciar não fazia parte da agenda, mas eu achava que não deveríamos apoiar mestrados criados por atacado. E eu fazia a distinção entre mestrado orgânico e mestrado-trapiche.¹ O mestrado orgânico tem a característica de crescimento de um organismo a partir de uma boa semente, que é uma liderança intelectual forte; minha tese era que todos os bons mestrados ou doutorados que estavam aparecendo eram orgânicos, no sentido de que havia uma organicidade interna e que tudo girava em torno de um guru, uma figura forte. Já o mestrado-trapiche era aquele em que alguém embarcava 20 PhDs num navio, desembarcava no trapiche e chamava aquilo de mestrado; em geral, era o reitor que fazia a contração de um monte de gente desarticulada, sem liderança, e isso não levava a coisa nenhuma, não produzia pesquisa, nada.”

¹ Armazém litorâneo, hangar, antigo moinho de cana. Leia um Jorge Amado!

Havia os embates financeiros, ou seja, a luta pelo orçamento. Quando assumiu o MEC, Eduardo Portela entrou com uma idéia meridianamente certa: a prioridade é o primeiro grau; ninguém pode tirar dele esse mérito. Mas as burocracias têm um grau muito grande de endogenia com suas clientelas. A burocracia do primeiro grau é aquela das senhoras professoras de grupo escolar, e suas lideranças eram da mesma estirpe. Na universidade, eram os empresários públicos do ensino, os reitores, todos alertas ali, como o Linaldo; e na pós-graduação eram os acadêmicos mais sabidos que estavam na administração da pós-graduação, pessoas finíssimas, primeiro time.”

toda a prioridade para o primeiro grau acabou indo por água abaixo, porque não havia gente para materializá-la, não havia clima no país. A configuração de poder não era a mesma de hoje, o primeiro e o segundo graus eram uma catástrofe, os projetos de educação rural do Banco Mundial eram outra catástrofe, ninguém queria saber daquilo; assim, esses recursos acabavam em nossas mãos, pela competência e agressividade da equipe. A mesma coisa aconteceu quando Rubem Ludwig assumiu o MEC: perdemos um pouco de poder, mas logo recuperamos e fomos em frente.”

Curiosamente, as equipes do regime militar eram constituídas à base do mérito mesmo; a escolha era tecnocrática, havia uma preocupação com a competência. O próprio Portela cometeu erros horrendos, mas sempre tentando acertar. O militar é meritocrático por natureza. Então, o governo militar nunca nos incomodou; dentro do MEC, o militarismo nunca foi um tema, e ainda menos com o Ludwig. Ele foi um dos ministros mais gentis, mais afáveis, mais fáceis de tratar, mais educados que passaram pelo MEC. General premiado, muito bem cotado no Exército, era o trouble shooter da Força; quando o negócio estava ruim, mandavam o Ludwig.”

o Guilherme de Ia Peña, que tinha fortes ligações militares, me disse: <Esse negócio de veto ideológico a gente resolve com a maior facilidade. Tenho um conhecido no SNI, o coronel Nini, que é uma maravilha e resolve isso num instante.> Era, nada mais nada menos, que o então coronel Newton Cruz.(*)”

(*) “Newton de Araújo Cruz (1924-), militar, foi chefe da agência central do SNI (1981-83) e comandante militar do Planalto e da 11ª RM (1983-84). Neste último cargo por duas vezes determinou medidas de emergência para Brasília, primeiro sob pretexto de garantir segurança ao Congresso durante a votação da nova lei salarial (1983) e depois quando da votação da emenda Dante de Oliveira (1984).¹ Identificado com a linha-dura do Exército, pediu passagem para a reforma quando foi excluído da lista de promoções a general-de-divisão. A partir de então dedicou-se à política candidatando-se a cargos eletivos no Rio de Janeiro.”

¹ Nome formal das Diretas Já!.

ATUALMENTE, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA PÓS-GRADUAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, PARA A CAPES, PRINCIPAL AGÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL?

Primeiro, valorizar aquilo que é a essência da produção da área. Ou seja, escrever uma tese de doutorado sobre um compositor ou sobre as madeiras utilizadas na fabricação de uma viola de gambá não é da essência de um curso de música; a essência de um curso de música é dar um concerto e ter uma boa crítica, ou compor uma peça que ganhe um prêmio. (…) Em segundo lugar, extinguir o mestrado acadêmico, esse iguana – achamos que o iguana deveria ter sido extinto, porque é igual ao dinossauro, mas não foi, continua aí até hoje. O nosso sistema é uma cópia do sistema americano, mas lá não existe mestrado acadêmico. O que aconteceu? O Brasil criou a pós-graduação mais longa do mundo: no mínimo, três anos de mestrado e cinco anos de doutorado. Terceiro, acelerar o processo de criação do mestrado profissional e acabar com sua descaracterização, pela exigência de um programa de pesquisa. A Capes levou muito tempo para aprovar o mestrado profissional; custou a compreendê-lo dentro de sua lógica, que é a de formar profissionais e não pesquisadores. O que interessa é a excelência dos profissionais formados e não a excelência da pesquisa. A pesquisa é para o doutorado. Se alguém quiser fazer pós-graduação em engenharia, deveria existir um mestrado profissional onde se formam profissionais e um doutorado onde se faz pesquisa.”

A pós-graduação não pode ser maior do que o estoque de alunos com perfil adequado para cursá-la. A idéia de criar um aprendiz de doutor, que é o mestrado, foi boa no seu tempo, mas caducou. Acho até que pode haver um período probatório de mestrado acadêmico, como era sua concepção original, mas no momento em que conseguimos criar um bom doutorado, devemos extinguir o mestrado. Além do mais, no Brasil a pós-graduação está muito cara. Quem paga isso? O custo-aluno no Brasil é igual ao da França, é a média da Europa. (…) O comitê não é proprietário da Capes ou da ciência brasileira, mas um grupo que assessora o Ministério da Educação na administração da coisa pública. O povo está sendo lesado quando decisões são tomadas por partes interessadas e não por pessoas que, pelo menos em tese, estão representando os interesses desse povo. Houve uma usurpação de poder por parte dos comitês assessores, comitês de consultores ou o que quer que seja; virou a <casa da mãe Joana>. Na teoria da ciência política e da democracia, não há uma única justificativa para se delegar à parte interessada a gestão de uma coisa pública, é como entregar as galinhas para a raposa tomar conta.”

A CAPES NÃO ERA HIERARQUICAMENTE SUBORDINADA À SESu?

Semi-subordinada. Era sempre uma relação ambígua, mais na teoria que na prática; havia espaço para escapar.”

A Capes é muito mais maleável que a SESu ou o CNPq que, este sim, azedou de vez. Os funcionários criaram um ambiente muito ruim no CNPq. Mas a Capes não, essa é fácil de consertar. Acho que ela precisa de mais estrelas.¹ Possui bons funcionários do cotidiano, o pessoal que toca a máquina. Mas faltam mais estrelas, mais grandes cabeças.” “as pessoas se sentiam mais valorizadas, porque tinham mais autonomia. Eu gosto de liderar, não gosto de mandar.”

¹ Careful what you wish… You might just get it!

Acabou!

Formei-me em matemática no Paraná: em 1960 fiz o bacharelado e no ano seguinte consegui a licenciatura. Queria fazer mestrado em lógica matemática com um dos mais brilhantes pesquisadores na área, o prof. Leônidas Hegenberg, que estava no ITA. Fui a São José dos Campos e tive uma entrevista com ele, que se interessou, mas a Capes recusou meu pedido de bolsa, apesar de toda a boa vontade do dr. Almir de Castro, diretor-executivo à época.” Edson Machado de Sousa

Davi me convidou a ir para a UnB, e foi aí que nasceu meu contato com a área de educação, especialmente a educação superior, com uma mescla de economia.”

Não sei se houve algum problema entre ele e o Cláudio, mas o fato é que o Gladstone me convidou para dirigir a Capes, o ministro confirmou o convite, e eu aceitei; fiquei na direção entre 82 e 89, 7 anos, até agora o mais longo mandato. Provavelmente serei superado pelo Abílio.”

Ubirajara Alves era diretor de Programas da Capes e, fazendo uso dos resultados dos processos de avaliação, criou um sistema de indicadores que possibilitariam determinar o volume e o tipo de apoio a ser dado aos programas em função do seu desempenho no processo da avaliação. E isso de uma forma automática, sem precisar perguntar aos Comitês. Isso foi aprovado pelo Conselho, e acabamos implantando uma sistemática de apoio que era praticamente decidida no âmbito burocrático da agência, não dependia de apreciação pelos comitês científicos.”

Como no orçamento da universidade pública não havia uma rubrica específica de apoio à pós-graduação, os programas viviam à mercê da disponibilidade de recursos da Reitoria, em geral exíguos e irregulares. Então, era preciso que os programas de pós-graduação passassem a contar com um reforço de recursos para atender a suas necessidades. Isto tudo acabou gerando uma situação em que as Reitorias não tinham mais ingerência nos programas de pós-graduação.”

Foi um período em que eu, pessoalmente, viajei à Austrália, a Israel, à Holanda, à Bélgica, enfim, a vários países com os quais não tínhamos tradição de cooperação, para tentar abrir canais. Não fomos muito bem-sucedidos, não, exceto, talvez, em alguma coisa com a Austrália, pela facilidade da língua, mas com Israel, Holanda, Bélgica, não foi possível ampliar muito.”

É preciso lembrar que o governo Sarney criou o Ministério da Ciência e Tecnologia, e todo o MEC passou a agir com cautela, para não provocar qualquer conflito entre suas políticas e as do novo Ministério. A própria Capes teve que ir devagar, porque agora o CNPq estava bastante fortalecido; era uma relação que tinha que ser muito bem costurada. A verdade é que os bons tempos não voltaram mais, porque o FNDCT estava muito esvaziado, a Finep nunca mais voltou a ter o papel de antes em relação à Capes.”

UM DOS PROGRAMAS MAIS CRIATIVOS INICIADO EM SUA GESTÃO À FRENTE DA CAPES FOI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, O PADCT.

(…) Quando se estruturou o PADCT, conseguimos incluir esse programa, que foi um grande sucesso; lembro que foi uma briga enorme para convencer os negociadores brasileiros a incluir um programa para melhoria de ensino de ciências no nível médio no PADCT. (…) Quando abordávamos a necessidade de melhorar o ensino de ciências como um investimento para alimentar a criação de novos pesquisadores, para atrair o jovem para a ciência e para o trabalho científico, a comunidade científica torcia o nariz. Não foi fácil, mas conseguimos. Porém, hoje em dia o PADCT foi minguando, minguando, quase desapareceu.”

O fato é que houve um arrefecimento, por parte da Capes, dessa proposta de integrar melhor pós-graduação e graduação. Essa foi minha grande frustração, porque ainda hoje considero que o grande desafio do ensino superior no país é a qualificação de docentes. E, apesar de todo o esforço que se faz na Capes, a pós-graduação brasileira ainda é essencialmente uma atividade de formação de pesquisadores, embora eu reconheça que não se faz pós-graduação sem pesquisa. Mas no desenvolvimento dos programas, a orientação esquece essa perspectiva da melhoria de qualidade do desempenho do docente.

E existe a própria pós-graduação profissionalizante, que tenta aprimorar pessoas que não querem ir para a vida acadêmica, não querem ser pesquisadores. Na medida em que a Capes começar a regulamentar o mestrado profissionalizante, acabará dando um carimbo acadêmico a esse mestrado. Então, por que não incorporar o MBA ao sistema de pós-graduação? Esse conflito não é bom para o sistema.”

A continuidade administrativa é outro elemento importante para explicar o sucesso da Capes. Nunca ouvi nenhum dirigente da Capes dizer: <Rompi com tudo o que havia antes.> Mesmo pessoas com pontos de vista diferentes, que atuaram em épocas diferentes, sempre inovaram, mas guardaram uma continuidade em relação aos momentos anteriores. Vejam o Cláudio de Moura Castro, por exemplo. É uma pessoa extremamente criativa, gosta de enfrentar novos desafios, não é alguém que se acomode. Pois quando passou pela direção da Capes, exercitou bem esse lado de sua personalidade, mas sem destruir nada, sem passar a borracha no que fôra feito antes. Eu tenho uns pegas feios com o Cláudio mas, apesar de várias divergências conceituais, temos um relacionamento excelente.”

Atualmente, não gosto do caminho que a Capes está tomando, acho que ela está partindo para uma formalização extremamente rígida do sistema; os controles se intensificaram, as exigências aumentaram enormemente. Tenho minhas dúvidas se isso é bom para o sistema. A lei não diz que, para abrir um curso de pós-graduação, é preciso ter autorização, mas criou-se uma sistemática dentro da Capes, de tal sorte que ninguém se arrisca a criar um curso de pós-graduação sem seu beneplácito. Antes criava-se um curso e, só depois de dois ou três anos, quando eram defendidas as primeiras dissertações ou teses, é que o programa se dirigia à Capes, pedindo para entrar no sistema de avaliação e ser reconhecido. Hoje ninguém mais faz isso.”

* * *

A REFORMA ADMINISTRATIVA A SER IMPLEMENTADA PELO GOVERNO COLLOR NÃO PREVIA A EXTINÇÃO DA CAPES?

Previa, e quando assumi, com um mês e meio de governo, ela já havia sido extinta — eu tinha sido convidada para dirigir um órgão que não existia mais. Como se tratava do governo Collor, consultei algumas pessoas da comunidade científica, porque não queria entrar em conflito com meus pares. E todo mundo considerou que eu devia aceitar o cargo, porque a situação ficaria muito difícil sem a Capes. Mas todos diziam igualmente: <Se as coisas ficarem politicamente difíceis, você sai.> Resolvi enfrentar o desafio — e tive muito apoio do Goldemberg, que estava na então Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Mesmo com a Capes extinta, Chiarelli me deu posse, mas na mesma noite foi internado na UTI com um sério problema de saúde. Resultado: não assinou o ato, e eu comecei a trabalhar num órgão que não existia mais, numa posição para a qual não tinha sido nomeada. Foi bastante complicado, pois eu precisava assinar papéis, mas não estava nomeada. Um dos membros do Conselho da Capes, o dr. Osvaldo Ramos, era médico do Hospital São Paulo, onde estava internado o ministro, e levou-lhe o ato de minha nomeação, que foi assinado na UTI.

A primeira luta visava, evidentemente, recriar a Capes. Os próprios funcionários, com total apoio da comunidade científica, já tinham começado a fazer uma enorme mobilização, na qual me incorporei. E conseguimos ressuscitar o órgão, com o apoio integral do próprio ministro.” Eunice Ribeiro Durham

2020: Será que dois raios caem na mesma Coordenação?

QUEM LÊ PENSA QUE ESTAMOS NO SÉCULO XXI: “Tínhamos uma reunião por semana, eu contava o que estava fazendo, e o ministro aprovava. Aprovou até mesmo minha iniciativa de acabar definitivamente com as bolsas administrativas, aquelas de origem mais política, distribuídas por fora do sistema, sem passar pelo Comitê — fiquei chocada quando soube que existiam. Conversei com alguns deputados e senadores, explicando que o procedimento era politicamente contraproducente, pois não há bolsas para todos, e cada parlamentar satisfeito geraria outros dez irritados. Consegui convencê-los sem maiores dificuldades.”

Essa luta durou toda a minha gestão, ou seja, um ano e meio. Em primeiro lugar, foi preciso recriar a Capes tal como era antes, mas como ela tinha sido extinta, foi necessário negociar com a Secretaria de Administração, uma discussão muito dura. Boa parte dos funcionários tinha sido colocada à disposição ou simplesmente demitida, e os cargos tinham sido extintos. Só para recompor a estrutura anterior foi um trabalho hercúleo, para o qual tive grande ajuda de Angela Santana, uma das minhas diretoras, que conhecia bem Brasília, os políticos, os administradores, etc. Conseguimos um quadro mínimo e começamos imediatamente um novo trabalho para

transformar a Capes em fundação, o que lhe daria maior liberdade de ação.”

Mais fritado que pastel na rodoviária…

Ao mesmo tempo que lutava para transformar a Capes em fundação, fiz um esforço muito grande para informatizá-la. Ainda me lembro de distribuir bolsas com umas folhas de papel almaço coladas, com aquelas enormes listas de programas, número de bolsas nos últimos 3 anos, quantas bolsas o CNPq dava, para saber quantas dava a Capes; tudo era feito à mão pela Angela Santana. No Ministério havia um daqueles grandes computadores centrais, extremamente ineficiente, que armazenava os dados da Capes; obter qualquer informação daquele computador era absolutamente impossível.

A Capes fôra organizada de uma forma, teoricamente, muito satisfatória. Havia 3 sistemas: o Programa de Demanda Social, que privilegiava os programas consolidados; o Programa de Bolsas no Exterior, e o Programa Institucional de Capacitação Docente, o PICD, que oferecia bolsas a professores de universidades que não possuíam pós-graduação, para eles estudarem nos centros de pós-graduação. Com o Programa de Demanda Social havia uma questão séria: foram se acumulando distorções históricas, e era preciso rever os critérios de distribuição de bolsas entre os diferentes programas, avaliar a eficiência e a eficácia das bolsas, o que introduziu o critério de tempo de titulação.”

Um dos problemas do Brasil é que as pessoas só olham para o próprio umbigo. Minha vantagem, por ser antropóloga e ter começado a trabalhar com o Nupes, é que pude ter, desde o início, uma visão comparativa e cosmopolita. No mundo inteiro o mestrado estava em cheque; a França tinha acabado de eliminá-lo, mantendo o DEA — Diplome d’Études Approfondis e o doutorado. Nos Estados Unidos, o mestrado só é importante para administração e formação de professores: é um mestrado profissional. Em suma, esta foi uma linha de batalha, de discussão nas reuniões e com os programas, e sofreu grande oposição; mas começou a frutificar, porque a luta continuou depois que deixei a Capes. Mas reconheço que até hoje existe resistência, porque a universidade é extremamente conservadora e corporativa; ninguém quer mudar nada.”

Quando entrei para a SESu, embora conhecesse bastante bem o ensino superior, não tinha idéia do problema dos hospitais, jamais tinha lidado com eles. Só então descobri que tínhamos 44 hospitais; tomei um susto! Minha primeira reação foi: <Transferimos todos para o Ministério da Saúde.> Depois vi que, na situação brasileira, a manutenção de hospitais universitários é essencial para o sistema de saúde. Iniciei imediatamente a montagem de um sistema de avaliação para a distribuição de verbas; comecei a levantar os custos dos hospitais, sempre na relação custo/paciente. A diferença entre um hospital e outro era absolutamente brutal. Não havia nenhuma eficiência dentro do sistema, nenhuma racionalidade no uso de recursos; a situação dos hospitais era um verdadeiro horror.” “Quando o hospital tinha verba, a universidade a utilizava, contratando pessoas com as verbas do hospital para trabalhar na universidade; e quando o hospital não tinha verba, contratava pessoal para si como se fosse assistente das faculdades. Resultado: era impossível saber com certeza quanto custava o hospital.”

Foi na minha gestão à frente da Secretaria que formulamos o projeto básico do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.”

Fazer uma mudança no currículo de um curso é complicadíssimo, de tal forma que os anos passam, e os cursos são totalmente inadequados para os alunos. Cada professor é dono de sua disciplina, ensina o que quer, não tem nenhuma obrigação de pensar o que é necessário. E a demanda dos alunos vai em direção totalmente contrária. O aluno tem uma vantagem e uma desvantagem: normalmente, é capaz de ver os defeitos, mas é incapaz de propor uma solução razoável. Já os professores não querem mudar, de modo que o sistema entra numa inércia terrível.”

* * *

É digna de nota esta continuidade das ações na Capes; nenhum dirigente entrou lá para mudar tudo. Todos mantiveram a maioria dos programas, sempre aperfeiçoando, melhorando, mas ninguém fez terra arrasada da gestão anterior.” A.S.

Acontece que a Capes era um órgão autônomo da administração direta, e a reforma promovida pelo governo Collor extinguiu essa figura jurídica da administração pública federal. Com isso, a agência ficou no limbo: existia, mas não tinha personalidade jurídica definida, não era nem autarquia, nem órgão de administração direta; mas tinha CGC, mantinha conta em banco e recebia recursos do Tesouro Nacional. Uma maluquice! Aí decidimos transformar a Capes em fundação.”

Absolutamente “patriarcal”, típico do brasileiro (crer-se esperto, tentar levar vantagem a todo custo): “E informamos ao Planejamento: <Esse é o custo da bolsa.> O que fazia tradicionalmente o Planejamento? Pegava o número de bolsas de mestrado e multiplicava por 12 mensalidades; esse era o custo das bolsas de mestrado no ano. Aí nós dissemos: <Tem mais o auxílio-ida, o auxílio-volta, o auxílio para confecção de tese, auxílio para cobrir as despesas de laboratório, etc.> Inventávamos umas despesas nas bolsas do país. E mais: <Portanto, não são 12 mensalidades, são 15. O custo anual da bolsa, na realidade, é o valor mensal vezes 15 parcelas.> Como eles não cortam orçamento de bolsas, aumentamos seu custo anual unitário. Com esse mecanismo, conseguimos repassar recursos e restabelecer o fomento, com base no número de bolsistas da Capes que tinha o curso.”

NUNCA SE DESPEÇA: QUANDO A SENHORA DEIXOU A CAPES? Saí em 2 de janeiro de 1995.”

SAUDADE DAQUILO QUE EU NÃO VIVI: “Sou até hoje apaixonada pela Capes, e não apenas porque trabalhei lá durante 18 anos, desde 1977, como assessora regional do PICD, até 1995. A Capes funciona como todo órgão público deveria funcionar. Como é um órgão pequeno, da decisão à ação tudo é muito rápido. Ali todo mundo se conhece, partilha um espaço físico pequeno. Oficialmente, a Capes tem uma estrutura piramidal, mas funciona efetivamente em rede, o que dá a ela enorme agilidade em termos de funcionamento; ou seja, tudo é implementado com muita rapidez. A comunidade científica percebe essa eficiência — as coisas são negociadas, discutidas e imediatamente implementadas — e se sente participante da Capes. Ou seja, trata-se de um segmento da sociedade que participa da elaboração e da implementação da política pública que gera conseqüências em seu dia-a-dia. Sob essa ótica, a Capes é um espaço efetivamente democrático do governo federal, e acredito que historicamente se constitua no primeiro caso de orçamento participativo da administração pública. A Capes traz o cliente para dentro.

17 ANOS E A INVERSÃO DA REALIDADE: “Aliás, na Capes todo mundo conhecia os bolsistas pelo nome, inclusive os do exterior — no CNPq era tudo número. Nossos bolsistas ficavam encantados com isso, porque não eram tratados como números; isto faz muita diferença. Quando se está no exterior, jovem, tendo sua primeira experiência, a insegurança é muito grande. Por isso, é fundamental que na outra ponta esteja um funcionário que o conheça, saiba de seus problemas, ajude no que puder. A vida do bolsista está praticamente nas mãos daquela pessoa.”

* * *

Alberto Coimbra, então diretor da Coppe, realizou a façanha de contratar, em plena ditadura, 3 professores russos — meu orientador de mestrado era russo.” Sandoval Carneiro Jr.

Angela achava que eu tinha o perfil adequado e disse que eles precisavam que eu coordenasse o processo de transição de autarquia para fundação” Passei na droga de um concurso para uma fundação e até hoje mal sei diferenciar uma fundação de uma autarquia!

No início do governo Collor, os apartamentos funcionais tinham sido postos à venda, por isso, tudo o que o governo oferecia eram 30 diárias de hotel — lembro que nosso salário equivalia a uns 700 dólares. Por sorte, uma prima de minha mãe, já com os filhos casados, morava em Brasília num apartamento grande, e me convidou para ficar com ela. Quando aceitei assumir a Capes, coloquei uma condição: eu não queria cortar os vínculos com a universidade, porque até estava orientando alguns alunos, estava envolvido com o curso de doutorado, que estava começando. Assim, combinei de ficar no Rio às segundas-feiras, para conversar com meus alunos, e passar de terça a sexta-feira em Brasília.”

No setor de bolsas no exterior, por exemplo, a responsável não falava inglês, ou falava muito mal.” Mas não diga! Na CAPES?! Inacreditável!

a informatização da Capes durou muitos anos, só terminou inteiramente no ano passado [2000!], apesar de ser prioritária. Naquela época, a Internet já estava começando a atuar, e era preciso treinar os funcionários para seu uso.” É hora de outra “informatização”, ou minha carroça vai criar vida própria e sair voando ou planando asadelta pela Esplanada…

O pessoal do CNPq é muito atencioso, mas poucos tinham a postura que encontrei, mais tarde, na Capes, em muitos funcionários: uma atitude de dedicação total à agência.” Mas antes não fossem – muitos problemas psiquiátricos com filhos de ex-funcionários e atuais funcionários teriam sido cortados pela raiz…

a Capes decidiu, por exemplo, que os bolsistas de pós-doutorado e especialmente do doutorado-sanduíche poderiam viajar sem a família, e com isso cortou as verbas para passagens e outros benefícios aos quais pelo menos a esposa tinha direito. Essas coisas vão mudando ao longo do tempo, dependendo das idiossincrasias dos dirigentes.”

* * *

Sou mineira de Pouso Alegre e formei-me em ciências sociais na Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora, então instituição privada, que depois se tornou a Universidade Federal de Juiz de Fora. Estava passando férias de Natal na minha cidade e, dançando num baile com o antropólogo Roque Laraia. Soube que o Museu Nacional, aqui no Rio, estava oferecendo uma bolsa para um curso de especialização em antropologia social organizado por Roberto Cardoso de Oliveira. Meu sonho, na época, era vir para o Rio para cursar a Escola de Belas-Artes, o que minha família não apoiava. Então, vi nesse curso uma oportunidade. Eram 25 candidatos para 3 vagas; candidatei-me e passei. Vim para o Rio em 1960 para fazer o curso em tempo integral; entrava no Museu no máximo às 9h e saía às 17h, com uma carga brutal de leitura. Foi um curso excepcional. Éramos 3 alunos com 5 professores, fora os estrangeiros que passavam de vez em quando: Roberto Cardoso de Oliveira, Luís de Castro Faria, Roberto Da Matta, Roque Laraia e Alcida Rita Ramos.” Maria Andréa Loyola, mais uma das presidentas do meu órgão que é também minha colega de “raiz de formação”! (Antropólogos dominariam o mundo, se tivessem qualquer interesse nessa vã empreitada!)

SÓ ACREDITO PORQUE ESTOU LENDO, JÁ DIZIA JOÃO GUILHERME – “SÉCULO 2.064” E UMAS PORRAS DESSAS AINDA ACONTECIAM!!!: “Na época, houve um processo contra mim, que ficou famoso, saiu até nos jornais do Rio. O próprio catedrático da cadeira de sociologia, que havia me convidado para trabalhar com ele, resolveu abrir um processo contra mim, usando trechos descontextualizados do livro de Kingsley Davis, A sociedade humana. Começou a me acusar das coisas mais malucas: o principal era pregar que o homem se origina do macaco! Dizia também que eu era contra o tabu do incesto, a favor do infanticídio como forma de controle da natalidade, do amor livre, do tecnicismo e do comunismo. Enfim, esse processo acabou se transformando num inquérito administrativo conduzido pela Reitoria, onde fui interrogada. O negócio durou um tempão, saiu nos jornais, e acabei uma pessoa malvista na cidade. Na época, eu já lecionava na UFMG, na Faculdade de Sociologia e Política, substituindo o Rubinger, que havia sido preso e depois exilado na Bolívia ou no México, não me lembro bem.”

Saiu o AI-5 e, finalmente, fui aposentada junto com o pessoal da UFMG — eu estava licenciada da Universidade de Juiz de Fora para fazer o mestrado — na mesma época em que Fernando Gabeira, meu amigo e vizinho aqui no Rio, era tido como líder do grupo que seqüestrou o embaixador americano. Eu fui a única professora aposentada de Juiz de Fora e minha foto saiu em todos os jornais da cidade, junto com a do Gabeira. Minha fama de bicho-papão cresceu enormemente.”

SENTIMENTO QUE NÃO POSSO COMPREENDER, DEVIDO AO ANO EM QUE NASCI: Foi uma época dificílima, porque a experiência de exílio é muito ruim; mas foi muito rica intelectualmente. Freqüentei o seminário de Alain Touraine, Raymond Aron [provavelmente o mais burro da turma], Lévi-Strauss, Foucault, Althusser, Poulantzas e vários outros.”

TÁ ZOANDO! “Na PUC tive chance de trabalhar com Carmen Junqueira, Otávio lanni, Florestan Fernandes, Vilmar Faria e Bolivar Lamounier. O Cebrap era um centro dinâmico e efervescente em termos de discussão e troca de idéias; trabalhei e convivi com pessoas como Fernando Henrique e Ruth Cardoso, Francisco Weffort, Elza Berquó, José Serra, José Artur Gianotti, Vilmar, Bolivar, Paul Singer, Francisco de Oliveira, Aracy e Leôncio Martins Rodrigues, para citar apenas os mais conhecidos. Lá fiquei durante 6 anos, quando a UERJ decidiu abrir o programa de mestrado em medicina social. Fui convidada para fazer uma pesquisa sobre medicina popular, com um grande financiamento da Finep. Como a situação financeira do Cebrap era irregular e a PUC, naquela época, nunca pagava em dia, resolvi assumir essa pesquisa como um reforço de caixa. Fiz a pesquisa em Nova Iguaçu e depois voltei à França, em 1980, para trabalhar com Pierre Bourdieu.”

Quando cheguei, ele disse simplesmente: <Quero que você assuma a Capes. É um pedido, e não quero ouvir um ‘não’.> Fiquei assustadíssima, porque o meu contato com a Capes era um contato de usuária, da época em que coordenava o mestrado do IMS. Só.” “o salário era baixíssimo, e o Collor tinha acabado com os apartamentos funcionais.”

Quando entrei, o orçamento da Capes era só bolsa, e com atraso. Conseguimos primeiramente manter as bolsas atreladas aos salários dos docentes, o que implicou um aumento no seu valor. Em seguida, que o Itamar determinasse que bolsa era igual a salário, não podia atrasar; isso foi decisivo. Como resultado, os recursos chegavam em tempo hábil; o resto era seguir o fluxograma. E o José Roberto foi realmente uma peça fundamental; muito bom, cabeça muito criativa; devo muito à sua habilidade. Para o exterior, passamos a remeter o dinheiro com antecedência; os bolsistas recebiam três meses de uma vez, e assim já sabiam que teriam tranqüilidade pelos três meses seguintes. Outra pressão muito forte vinda do exterior resultava da decisão tomada pela Eunice de reduzir o tempo de bolsa na França; havia cartas, pedidos, uma reclamação generalizada. Concordei que, de fato, não tinha sentido passar quatro anos fora. Em função disso, comecei a atacar o setor externo da Capes, pois era tudo muito caro — cada aluno no exterior custava quase 25 mil dólares por ano. Procurei, então, racionalizar: em vez de aumentar o tempo de duração da bolsa, atacar os problemas que retardavam os doutorados no exterior, e acho que desenhei uma verdadeira politica para o setor, à qual Abílio Baeta Neves deu continuidade e cujo ponto principal era trabalhar, cada vez mais, através de acordos de cooperação, do tipo Capes-Cofecub.” Parecia uma ótima idéia, a princípio…

O Acordo Capes-Cofecub começou em 1974 como um programa criado para apoiar o Nordeste; era um projeto de pesquisa conjunta. Havia uma missão inicial: levava-se o nordestino para a França, com o objetivo de identificar um parceiro para a cooperação; aí vinha o professor francês e selecionava alunos para fazer mestrado e doutorado — na época, muitos nordestinos se formaram na França. Mais tarde, o Rio Grande do Sul descobriu o Capes-Cofecub; aí começou a haver uma enorme quantidade de bolsas francesas para o estado. Em seguida, o Sudeste, outras universidades incorporaram o programa e, como resultado, o Nordeste voltou à míngua, e o Capes-Cofecub começou a servir para todas as universidades, basicamente aquelas da Região Sudeste.

Com a ampliação do Capes-Cufecub, fomos cortando as bolsas de mestrado, porque com a melhoria de nosso sistema de pós-graduação não havia mais sentido formar mestres no exterior; ficaram as bolsas de doutorado, doutorado-sanduíche e as missões de pesquisadores dos dois países. As bolsas de doutorado foram mantidas em 3 anos, e para isso tivemos que convencer as universidades francesas a deixar de exigir dos brasileiros o DEA (Diplome d’Études Aproffondies), curso de introdução ao doutorado, de um ano, obrigatório na França.” “de fato, o nosso mestrado — alguns eram verdadeiros doutorados — é infinitamente mais abrangente e aprofundado do que o DEA deles. Concordaram em dispensar nossos estudantes daquele curso. Mas como as universidades francesas são autônomas, essa dispensa foi individualizada, ou seja, por adesão de cada uma. Criamos, então, junto com os franceses, a rede Santos Dumont, formada pelas universidades que aderiram à proposta de dispensar novos bolsistas do DEA. A mesma rede formamos depois com a Inglaterra, chamada Margareth Mee.”

Entretanto, um defeito do programa é que ele sempre foi muito desequilibrado, uma coisa de brasileiros indo para a França como alunos, e franceses vindo para o Brasil como professores [DV!]. Agora está mudando um pouco; no meu projeto, por exemplo, tenho alunos franceses. Mas há também um problema de critérios, regras, pelo lado francês. O governo brasileiro financia os bolsistas que vão para a França, o que é muito importante; a instituição francesa apenas os acolhe — e não há contrapartida, não há no sistema francês uma agência que cumpra para lá esse papel que a Capes e o CNPq cumprem para o Brasil: financiar bolsistas. Essa foi uma reclamação sempre presente na negociação. Existe uma bolsa do Ministério da Educação da França, bolsa Lavoisier, mas é muito pequena.

O problema maior é a extrema competitividade do sistema francês. Os alunos sabem que, se saírem de lá, quando voltarem seu lugar já estará preenchido. Eles têm interesse em ir para os Estados Unidos, mas não em vir para cá, porque o Brasil não dá prestígio, não dá currículo, não contribui de maneira significativa para a carreira do pesquisador francês. Os próprios pesquisadores, quando vêm, é por um período muito curto; os grandes nomes ficam apenas uma, duas semanas. Essa é a realidade.” Bolsa Tristes Trópicos

Quando cheguei, quase caí para trás. Comparada a outros prédios de Brasília, todos suntuosos, a Capes era praticamente uma favela. Tinha 5 computadores, sendo que 3 não funcionavam. E aqueles processos todos empilhados, bolsas contadas à mão! Eu pedia dados, não havia; informação, nenhuma. A história da Capes era zero. Existe um famoso porão no MEC, cheio de documentos, mas na prática indisponíveis, devido à dificuldade de acesso; na própria Capes não havia nada, até porque também não havia espaço. Foi para preservar a memória da agência que resolvi retomar as publicações, há muito interrompidas, lançando o Infocapes e outras publicações do tipo: Cursos de mestrado e doutorado, Cursos de pós-graduação lato sensu, A avaliação e seus resultados, etc. E o Abílio continuou e ampliou o elenco de publicações da Capes, melhorando inclusive a apresentação, que está melhor e muito bonita. No processo de reformulação da agência, mexi inclusive em sua estrutura.”

Outro problema de organização era o quadro de pessoal. Os funcionários da Capes não faziam parte da carreira de ciência e tecnologia. Essa era outra situação esdrúxula, que procurei encaminhar. Também não foi fácil, mas acabou saindo. Realmente, era estranho: por que o pessoal do CNPq faz parte da carreira de ciência e tecnologia e o da Capes não? Isso implicava um aumento salarial significativo para os funcionários da Capes, que eles reivindicavam com razão. Tinha ainda a assistência médica dos funcionários, a assistência previdenciária; éramos uma grande família, totalmente desinstitucionalizada.”

Isso foi a coisa que me deu mais trabalho: ficar no telefone conversando com a direção de outros órgãos para conseguir funcionário. Mas conseguimos algumas melhorias com a implantação de um plano de racionalização administrativa e de capacitação de recursos humanos e com a simplificação de procedimentos, sobretudo com a informatização.”

o critério de publicação internacional em revistas reconhecidas, quando generalizado, é problemático. O modelo adotado tem, a meu ver, nefasta inspiração nas ciências exatas.”

Há um professor na biologia da UERJ que, quando discutimos a possibilidade de criar uma revista de pesquisa, considerou que a publicação deveria ser escrita em inglês, caso contrário não seria lida; em parte ele tem razão, mas não vamos exagerar. Aliás, a revista da Academia Brasileira de Ciências é toda em inglês. Escrevi uma cartinha para eles, dizendo que isso é um absurdo; pode ser bilíngüe, ter resumo em inglês, mas publicar toda a revista da Academia Brasileira de Ciências exclusivamente em inglês?! Acho um exagero, uma rendição cultural.”

O que me preocupa mais é essa postura dominante, toda ela centrada numa visão tecnológica da ciência. O desenvolvimento das humanidades, das artes e das ciências sociais é um patrimônio da humanidade, e nenhuma sociedade pode pretender desenvolver-se de fato se não tiver uma boa filosofia, uma sociologia, uma antropologia, uma história bem feitas.”

BRASILEIROS, MAIS REALISTAS QUE O REI: “Meu problema com as universidades privadas não é o fato de serem privadas, é o fato de visarem apenas ao lucro. Ou seja, por trás delas há o enriquecimento de um grupo, que não vai reinvestir, ou o fará limitadamente, na própria universidade. Quando se fala que as universidades americanas são privadas, esquece-se de dizer que na maior parte delas, ao menos nas mais importantes, todos os recursos são reinvestidos na própria universidade. E é por isso que elas têm as bibliotecas que têm, que produzem o que produzem. Aquilo não é de uma pessoa, nem de um grupo, mas de uma comunidade; não são instituições que visam ao lucro, no sentido capitalista do termo, como é o caso — não de todas, como as confessionais — da maior parte das universidades privadas brasileiras.

como o professor não quer mais lecionar no curso de graduação, a universidade vai se deteriorando cada vez mais. Lembro-me de que um dos critérios que introduzi no sistema de avaliação para dar conceito A a um curso de mestrado ou doutorado era a relação com a graduação, não apenas em termos da participação do professor nas aulas, mas também quanto ao desenvolvimento pelo programa de alguma atividade que contribuísse para elevar a qualidade desse nível de ensino.”

FOR GENTLEMEN TO SEE: “Iniciei também um sistema de acompanhamento dos bolsistas no exterior, que não sei se teve continuidade foi incluída, entre as obrigações constantes do termo de compromisso assinado pelo aluno, a de manter atualizado seu endereço durante 5 anos, para podermos fazer esse acompanhamento. Isso é fundamental. Estou tentando implantar isso na UERJ — o que não consegui fazer na Capes, estou tentando agora.”

¹ Não!

o próprio mercado já incorporou essa idéia de mestre e doutor. No Brasil, isto virou sinônimo de uma formação mais aprimorada e mais avançada. Minha proposta era termos dois tipos de formação, a partir da graduação: a acadêmica e a profissional. Na primeira vertente, teríamos o mestrado e o doutorado clássicos; na segunda, passaríamos da graduação para um curso no mesmo nível do mestrado acadêmico, mas de caráter profissionalizante. Caso a pessoa quisesse voltar para a carreira acadêmica, cursaria algumas disciplinas complementares e poderia se inscrever no doutorado; senão, já estaria preparada para o mercado.” “Tem especialização boa e ruim. E é por isso que o mercado começa a exigir mestrado, porque não confia nesses cursos de especialização; no dia em que o mercado puder confiar na especialização, o mestrado perde o sentido para ele.” “Não tem o menor sentido procurar mestres. Como não faz sentido o investimento da agência, da universidade e do aluno, em tempo e esforço, para ter um diploma cujo valor, na prática, é muito relativo para ele.”

Hoje em dia, já não há necessidade de mandar gente se formar no exterior; mas continuo considerando importante a convivência do aluno com outros sistemas de ensino e com outras culturas, é uma forma de enriquecimento muito grande; o doutorado-sanduíche atende perfeitamente bem a isso.”

* * *

LEAP OF FAITH: “Depois de estudar em colégios públicos, transferi-me para o Colégio Anchieta, de padres jesuítas, velho sonho de meus pais. Muito provavelmente por forte influência da escola, decidi cursar ciências sociais, opção complicada no final da década de 1960. Graduei-me na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e depois ingressei na primeira turma do mestrado em ciência política e sociologia. Cumpri todos os créditos mas não escrevi a tese, porque em 1975 segui para a Alemanha, para fazer o doutorado na Universidade de Münster. Como já trabalhava na UFRGS, para lá retornei depois de defender a tese.” Abílio

Politicamente, sempre participei muito do MDB gaúcho, e em 1985 envolvi-me na campanha de Pedro Simon ao governo do estado, defendendo a criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a revitalização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado, a Fapergs, que estava definhando. Assim, quando Simon venceu a eleição, foi natural que eu fosse trabalhar na recém-criada Secretaria de Ciência & Tecnologia — e considero que tivemos algum sucesso nesse campo.”

Só agora as pessoas começam a se dar conta do papel assumido pela Capes após a extinção do Conselho Federal de Educação. No final de 94, pela primeira vez, seu sistema de avaliação alcançou uma força que não possuía. Concedeu-se a esse sistema o poder de validar os diplomas do sistema federal de pós-graduação.”

todo mundo precisava saber se um curso que recebe nota 5 na área de sociologia equivale realmente, em termos de excelência, a outro que recebe a mesma nota na área de física, por exemplo. A única equivalência possível teria que ser obtida pela qualidade do produto, e esta precisa conter relação com algum parâmetro mais internacional.

MAS ISTO É INJUSTO COM AS CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA EM QUE É POSSÍVEL EXISTIR UM EXCELENTE TRABALHO QUE NÃO INTERESSE ÀS PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS.

(…) Não adianta simplesmente insistir no fato de que as ciências humanas e sociais são diferentes das exatas. Diferentes em quê? É preciso guardar as especificidades, mas não se pode ficar no papel de primo pobre ou exótico. Depois da avaliação de 98, decidimos trazer equipes internacionais para avaliar os cursos que obtiveram notas 6 e 7. A reação das ciências humanas foi impressionante, quase anedótica: gente importante da área criticou pesadamente: <Como vão avaliar de fora a produção das ciências sociais brasileiras, da sociologia, da ciência política? Por que vão trazer pessoas que só falam inglês para nos avaliar? Nossa língua é o português, portanto só aceitamos ser avaliados em português> — essa crítica veio de gente muito importante do Rio de Janeiro, embora revele uma perspectiva extremamente paroquial.” Neoliberalismo rasteiro.

MARX E O PREÇO DO GRÃO (misturando alhos com bugalhos): “Ciências agrárias são a área em que o Brasil mais contribui, proporcionalmente, para a produção de conhecimento mundial. Como, então, afirmar que não existe internacionalização da ciência agrária?!”

MAIS, MAIS, MAIS E MAIS ARTIGOS, UHUL, RUMO À LUA, RUMO À MARTE! “Se hoje estamos exigindo uma produção per capita, em circulação nacional e internacional, de 2 ou 3 artigos por ano, na próxima avaliação é provável que este número suba para 4; o patamar será mais alto. Esta mudança é fundamental.”

Na distribuição anual de bolsas, os melhores são beneficiados, mas de uma forma muito pequena, porque a Capes não pode deixar de dar bolsas para um curso novo, caso contrário matará a própria expansão da pós-graduação.”

Há muitos programas excelentes de pós-graduação que, historicamente, recebiam quase exclusivamente bolsas do CNPq — alguns programas na área de física, ciências sociais, antropologia, ciências biológicas, áreas que se qualificaram rapidamente e viveram muito mais do apoio do CNPq do que da Capes. Eles recebiam as bolsas e as taxas de bancada. Dando um exemplo bem concreto: na área de física da UFRGS, em Porto Alegre, um programa nota 7 em duas avaliações só tem uma ou duas bolsas de doutorado da Capes, porque vivia do apoio do CNPq. Quando o CNPq deixou de dar taxa de bancada, o programa sofreu um baque brutal de recursos.” DV

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ENTREVISTAS COM AD HOCs

Em 1951, Paulo de Góes criou uma pós-graduação lato sensu no Instituto de Microbiologia — um dos primeiros ensaios de pós-graduação no país. Ainda não dava título de doutor nem de mestre. Iniciou-se um curso de especialização com duração de um ano, para formar especialistas em microbiologia. Quando foi criado o curso de especialização, nós nos mudamos para um prédio atrás da Reitoria, na Praia Vermelha, o antigo refeitório dos doentes mentais, tudo muito improvisado, mas funcional; recebíamos, às vezes, 80 alunos por ano para fazer o curso.” Amadeu Cury, ex-reitor da UnB

Não se pode desmerecer a capacidade de julgar de uma pessoa só porque seu próprio departamento poderá ser beneficiado. O que deve ser julgado é o mérito.”

O período de 1966 a 1969 foi, a meu ver, o mais sombrio da Capes, que identificamos com a Idade Média, em razão do manto negro que cobriu a instituição.”

Biologia e medicina tinham muita influência, muita presença. Sempre tiveram. Havia engenheiros, químicos mas, curiosamente, não havia matemáticos, pelo menos na minha época. Os mais próximos da matemática talvez fossem Kurt Politzer, professor de tecnologia industrial na Escola de Química da UFRJ, e José Válter Bautista Vidal, geoquímico. Posteriormente vieram os matemáticos: Lindolpho de Carvalho Dias e Jacob Pallis.”

Quando assumi, verifiquei que o <interior> da Universidade de Brasília não era nada do que se dizia. Dez anos após sua criação e funcionamento, a Universidade só tinha 3 ou 4 cursos aprovados pelo Conselho Federal de Educação! Portanto, depois de 10 anos ainda não havia concedido diplomas para a quase totalidade dos cursos. Pouca gente conhece esta verdade histórica. Nem mesmo base física havia, somente umas poucas construções como o prédio da Faculdade de Educação, onde estava instalada a Reitoria, o auditório Dois Candangos, 3 grandes galpões em frente e um reduzido trecho da parte sul do Instituto Central de Ciências, mais conhecido como <Minhocão>.”

Pois bem, decidimos que a primeira coisa a fazer era pôr ordem no caos. Toda universidade faz um contrato com seus alunos: Se você for aprovado no vestibular e fizer o curso, ao final receberá um diploma. Mas a UnB não dava! Vivíamos assediados por várias empresas que desejavam contratar recém-formados, mas não podiam, porque eles não tinham diploma. Paramos tudo o que estávamos fazendo e passamos um longo período, cerca de um ano, organizando curso por curso: freqüência, disciplinas obrigatórias, complementares, optativas, currículos, créditos, períodos, tudo!”

Havia um curso de cinema! Tinha quatro alunos mas não tinha programa, nem currículo, nada! Consegui com o reitor da UFF, onde havia um curso regular de cinema, que aceitasse os nossos 4 alunos pois não iríamos manter um curso sem qualquer estrutura, apenas para 4 alunos.”

Quando o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Impa, foi fundado, em 1952, ocupava duas salas pequenas dentro do CBPF, de modo que havia uma certa confusão entre CBPF e Impa. Mantínhamos distância da Faculdade de Filosofia, controlada por pessoas complicadas, não muito competentes, mas que dominavam o processo acadêmico — a exceção era Maria Laura Mousinho, que tinha fortes vínculos com o Impa e o CBPF.” Lindolpho Dias, matemático

O CNPq, por sua vez, tinha tido um início muito promissor, de grande ebulição, quando foi presidido por seu criador, o almirante Álvaro Alberto; muitas coisas foram feitas até 1955, quando ele deixou a presidência, e o CNPq perdeu prestígio.”

Muita gente entende que Capes e CNPq são a mesma coisa e deveriam até se fundir num único órgão. Mas eu vejo uma diferença fundamental entre eles: a Capes, como indica o próprio nome, é um órgão do Ministério da Educação cuja finalidade básica é o aperfeiçoamento de profissionais de nível superior, não necessariamente através de pesquisa. Por isso, é perfeitamente natural que ela ofereça uma bolsa a um médico que não pretenda fazer pesquisa, mas apenas aprimorar-se no exterior ou no Brasil. Ou ainda para um advogado passar um período fora, para eventualmente até fazer um doutorado, mas sem se obrigar, a priori, a ser um pesquisador. Já o CNPq, cujo nome original era Conselho Nacional de Pesquisas e depois mudou para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, tem como alvo específico a pesquisa científica e a tecnológica e, mais recentemente, o desenvolvimento tecnológico; suas bolsas devem ter por objetivo aprimorar um pesquisador. É claro que isso é subjetivo, e muita gente que recebeu bolsa não se transformou em pesquisador.”

Engraçado como em 2001 não havia essa TARA ABSOLUTA pela pesquisa que toma conta do mundo acadêmico hoje. O que a CAPES devia fomentar, então? Certamente a docência era vista com mais respeito (não que faça tanto sentido, de qualquer forma, desvincular ensino e pesquisa), mas nos exemplos dados pelo entrevistado fica claro que essa não era nem nunca foi a prioridade dos bolsistas: médicos queriam preencher currículo para chegar a postos de trabalho no topo, advogados, idem. E o mais embaraçoso é que os aprovados em concurso da CAPES são Analistas em CIÊNCIA & TECNOLOGIA. A rigor, não têm mais nada a ver com o MEC.

Em 1950, quando fiz vestibular, o número de alunos no ensino superior no Brasil era de 60 mil. Aqui no Rio, eram 300 vagas para engenharia: 200 na UFRJ e 100 na PUC; em São Paulo só existia a Escola Politécnica. E não havia uma tradição de pesquisa.”

em 51 houve esse fato importantíssimo da fundação do CNPq e da Capes; tanto o Ministério da Educação quanto a Presidência da República, na época, consideraram importante a criação dos dois órgãos. Claro que houve forte motivação com a explosão da bomba atômica e coisas desse tipo.”

COMO O SENHOR AVALIA A EVOLUÇÃO DA CAPES ENTRE 1964 E 1974?

Suzana Gonçalves tinha prestígio, porque era prima da falecida esposa do presidente Castelo Branco, d. Argentina, e irmã de Elisinha, então casada com Válter Moreira Sales. Apesar de muito culta, tenho a impressão de que ela não tem pós-graduação formal. (…) Suzana estudava muito e era muito ativa no Conselho; era uma administradora, e muito boa. Depois que Muniz de Aragão saiu da Diretoria do Ensino Superior, entrou aquele maluco, um amazonense chamado Epílogo de Campos, um horror. Completo maluco! Aliás, o próprio nome indica; era uma família Campos, do Amazonas, com um filho chamado Prólogo, este Epílogo e até uma moça chamada Errata!”

O que ocorre é que as antigas autarquias tinham ficado muito burocratizadas, e as fundações representaram uma libertação. Cada fundação tinha seu plano salarial, podia contratar pela CLT e sem concurso, tinha autonomia de gestão de pessoal, as licitações eram simplificadas. Mas a lei do Regime Jurídico Único, de dezembro de 90, acabou com tudo isso. Hoje, a administração da Capes como fundação, assim como o CNPq, tem as mesmas restrições de uma autarquia. Não se pode demitir nem contratar com autonomia. [Benzadeus!] Sabe quem tem poder para demitir um motorista que roubou? O presidente da República! [Faz arminha!]

Comparando com a Argentina, a situação fica ainda mais estranha, porque lá o autoritarismo efetivamente acabou com a ciência e tecnologia, enquanto o nosso regime militar trabalhou com a ciência e tecnologia, porque era desenvolvimentista. Existia uma perspectiva de hegemonia no Atlântico Sul, principalmente durante o governo Geisel, entre 1974 e 1979. Mas a verdade é que em 1985 nós não percebíamos a imensa inflexão econômica que o país estava vivendo e talvez tenhamos insistido num modelo que estava esgotado, não como perspectiva mas como formato — inclusive, uma série de características desse modelo está voltando agora, no final da década de 1990. Na política de hoje há muita coisa para se aprender com o modelo peluciano.” Reinaldo Guimarães

TRAGÉDIA MILITAR, NÃO? FINANCIARAM BONS REDUTOS MARXISTAS! “É admirável que, durante aqueles anos de chumbo, Pelúcio tenha organizado na Finep um grupo de pesquisa em política industrial, em economia da tecnologia, onde estavam Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, Simon Schwartzman, Marcelo Abreu, José Tavares. Além disso, graças ao Pelúcio fundou-se o Instituto de Economia da UFRJ, o Instituto de Economia da Unicamp, o Cpdoc; foi o momento de explosão desses centros todos. Esse foi o maior legado do José Pelúcio Ferreira. Embora fosse um economista, seu maior legado foi a institucionalização da pesquisa no Brasil”

O SENHOR CONSIDERA CAPES E CNPq AGÊNCIAS COMPLEMENTARES, QUE SE SUPERPÕEM EM CERTOS MOMENTOS?

Existe uma disputa burocrática permanente, um eterno ruído de fundo. E não tem jeito, como tudo em Brasília. Isso é uma coisa com a qual se convive, a não ser quando aumenta muito o volume do ruído de fundo. No início da Nova República [1988?], por exemplo, o espírito de equipe era muito grande, porque existia uma mobilização da sociedade inclusive no campo científico e tecnológico, que fazia com que se cimentassem essas relações em cima e o ruído ficasse mais embaixo. Eu comparecia religiosamente a todas as Reuniões do Conselho Deliberativo do CNPq, por exemplo, coisa que depois deixou de ocorrer; atualmente o CNPq não manda ninguém para o Conselho Superior da Capes, fica um banco vazio ou, quando manda, é um técnico de terceiro escalão [tipo um eu].”

E O TEMPO PASSA…: “Lembro muito bem. A Capes foi extinta junto com coisas como a Fundação da Pesca de Carapicu, para fazer uma caricatura da situação. Eunice Durham assumiu como diretora-geral de uma entidade fantasma. A comunidade científica se movimentou, e a Capes foi recriada no Congresso. O impacto aqui fora foi muito grande, houve uma gritaria danada. Extinguir a Capes era uma tolice.

SIM, PORQUE ERA UMA AGÊNCIA EFICIENTE, ALÉM DE MUITO PEQUENA, BASTANTE ENXUTA.

Hoje, tenho uma visão bem crítica sobre essa assertiva de que a Capes é enxuta, seus funcionários são dedicados, etc. Considero que a Capes tem menos funcionários do que precisa e que essa histórica contenção de funcionários acabou por desenvolver certos vícios internos, de grupos dominantes, muito prejudicial à agência. Ali há grupos pesados, e se a diretoria não tomar cuidado, fica submetida a eles, porque emperram tudo. Como é pouca gente, formam-se feudos dos técnicos: a área da fulana, a área do sicrano. Feudos burocráticos.” Hohoho, você não é o Batman mas matou A CHARADA; só faltou dar nome aos boicacos…

Com a Reforma que o transformou em fundação em 1973, o CNPq atraiu pessoal altamente qualificado, porque pagava excelentes salários, e incorporou-se à parte mais moderna da burocracia. Como pagava bem, outros órgãos, que por razões jurídicas não podiam contratar, faziam suas contratações através do CNPq. A partir do momento em que o setor público deixou de ser financeiramente atraente e o CNPq perdeu importância — em 85, com a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia, o CNPq deixou de ser o cabeça do sistema —, houve grande evasão. Quando voltei ao CNPq no final do governo Collor para fazer o diretório dos grupos de pesquisa, levei um choque! A decadência era visível até em termos físicos. O edifício do CNPq era uma ruína! Num período relativamente curto, 5 anos, a decadência foi vertiginosa. Isso a Capes não viveu com essa intensidade, protegeu-se, não sei por que razões.”

Em 1986 tinha sido criado um órgão chamado Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa — Fopropp, uma sigla horrorosa!” HAHAHAHA

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(*) Simon Schwartzman iniciou a carreira de professor e pesquisador na UFMG, da qual foi afastado pelo regime militar em 1964, só tendo reingressado em 2000, quando se aposentou, de acordo com a Lei da Anistia.”

* * *

Como se sabe, no Brasil as primeiras escolas superiores só foram criadas no início do século XIX com a vinda da família real portuguesa para a colônia, e tinham o único propósito de fornecer quadros profissionais para desempenhar diferentes ocupações na rte; no final do Império, o país contava com apenas 6 escolas superiores. Em 1900, eram 24 as escolas de ensino superior, e três décadas depois o sistema já contava com uma centena de instituições, sendo que várias delas foram criadas pelo setor privado, principalmente pela iniciativa confessional católica. O fundamental a ressaltar é que até o início da década de 30 o sistema era constituído por um conjunto de escolas isoladas, de cunho profissionalizante, divorciadas da investigação científica, atividade essa que era realizada nos institutos de pesquisa, que em geral possuíam tênues laços com o sistema de ensino superior existente. Até esse momento, não fôra criada no Brasil nenhuma universidade institucionalizada.” Carlos Benedito Martins

[a] Universidade de São Paulo em 1934 e a Universidade do Distrito Federal em 1935 — esta, de curta vida — representaram as primeiras tentativas de superação de um padrão de organização do ensino superior, baseado na escola isolada e profissionalizante, e de construção de um novo modelo baseado em instituições mais orgânicas, que integrassem ensino e pesquisa.”

No final dos anos 50, inúmeros estudantes e docentes estavam de volta ao Brasil e nos anos subseqüentes assumiriam a liderança intelectual e científica nas universidades, participando ativamente da implantação dos primeiros cursos de mestrado e de doutorado no país.”

Deve-se destacar ainda que a Universidade de Brasília, que iniciou suas atividades em 1962, incluiu também em suas atividades a existência regular e permanente de cursos de pós-graduação.”

Esses cursos passaram a coexistir com o modelo europeu de pós-graduação, particularmente o francês, presente nos doutorados da USP, que outorgava apenas o título de doutor, através de uma relação acadêmica tutorial entre o orientador e o doutorando que, de modo geral, desenvolvia seu trabalho de forma isolada e artesanal. O título de doutor tendia a conferir mais vantagens simbólicas do que benefícios econômicos e profissionais ao seu detentor e possuía reduzido valor no campo acadêmico, em função da ausência de uma carreira acadêmica institucionalizada no país, com exceção da própria USP, cujo doutorado se incorporou à carreira docente.”

Com o golpe militar de 1964, a política educacional dos anos subseqüentes buscou desmobilizar o movimento pela reforma universitária, desmantelando o movimento estudantil e controlando coercitivamente as atividades de docentes. Ao lado de um conjunto de medidas repressivas, os responsáveis pela política educacional buscaram vincular a educação ao desenvolvimento econômico, que passava a ser comandado por uma lógica de crescente internacionalização, processo esse iniciado em décadas anteriores. Para isso, o governo implantou um sistema de fomento, procurando adequá-lo ao financiamento do desenvolvimento da ciência e tecnologia; o BNDE passou a fornecer auxílio através do Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico, o Funtec, criado em 1964, e posteriormente a Finep passaram a administrar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, criado em 1969.”

o resultado da avaliação de 1994 atribuiu a 41% dos cursos de mestrado e a 53% dos de doutorado o conceito <A>, que então era a maior escala existente no interior do processo de avaliação.” Que beleza…

O sistema de avaliação que vinha sendo adotado passou a emitir claros sinais de esgotamento, ao não discriminar mais a qualidade acadêmica dentro dos programas. Na avaliação de 1996, 79% dos cursos de mestrado e 90% dos de doutorado obtiveram conceito <A> ou <B>. Após várias discussões realizadas no Conselho Técnico-Científico e no Conselho Superior da Capes, introduziram-se modificações para apreciação dos cursos; além disso, decidiu-se que a avaliação passaria a ser trienal, com o acompanhamento anual do desempenho dos programas.”

APOLOGIA DE SÓCRATES – atualizado e ampliado

Conteúdo original em https://seclusao.art.blog/2017/12/08/apologia-de-socrates/ (08/12/17) – Foram acrescentados novos trechos e editadas algumas das traduções de 2 anos atrás.

Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”

Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for do tradutor Azcárate ou da editora Ana Pérez Vega, um (*) antecederá as aspas.

(*) “Os últimos acusadores de Sócrates foram Anito, que morreu posteriormente apedrejado no Ponto, Lícon, que sustentou a acusação, e Meleto.”

esta é a primeira vez na minha vida que compareço perante um tribunal de justiça, apesar de contar mais de 70 anos. (…) muitos acusadores (…) disseram-vos que há um certo Sócrates, homem sábio que indaga o que se passa nos céus e nas entranhas da terra e que sabe converter uma doutrina má em boa. (…) Por outra parte, estes acusadores são em grande número, e faz muito tempo que estão metidos nesta trama. (…) o mais injusto é que não me é permitido conhecer nem nomear meus acusadores, à exceção de um certo autor de comédias.”

Remontemos, pois, à primeira causa da acusação, sobre a que fui tão desacreditado e que deu a Meleto segurança para me arrastar a este tribunal.”

E nem é porque não considere louvável o poder instruir os homens, como fazem Górgias de Leôncio(*), Pródico de Céos(**) e Hípias de Élide(***). Estes grandes personagens têm o maravilhoso talento, aonde quer que vão, de persuadir os jovens a se unir a eles e abandonar seus concidadãos, quando poderiam estes ser seus mestres sem custar-lhes um óbolo [centavo].

(*) Górgias de Leontinos ou de Leontini [atual Sicília] (em grego, Γοργίας) (circa 485a.C.-circa 380a.C): filósofo do período antropológico da Filosofia grega.

(**) Pródico de Céos (Pródikos; circa 465(50?)a.C.-circa 395a.C.) foi um filósofo grego, que formou parte da primeira geração de sofistas. Nasceu no povoado de Yulis, na ilha egéia de Céos (uma das Cíclades, no mar Egeu).

(***) Hípias de Élide, sofista grego das primeiras gerações, nasceu aproximadamente em meados do século V a.C. e ademais foi um jovem contemporâneo de Protágoras e Sócrates. A maior fonte de conhecimento sobre ele é Platão. Aparece nos diálogos platônicos (Hípias menor e Hípias maior), além de (de forma breve) no Protágoras.”

Cálias III, filho de Hipônico [sogro de Alcibíades, neto de Cálias II], homem que gasta mais com os sofistas que todos os cidadãos juntos”

(*) “Querefonte, segundo Platão, era um cidadão ateniense que perguntou ao oráculo de Delfos se havia alguém mais sábio do que Sócrates, e a Pitonisa contestou-lhe que não havia nenhum grego mais sábio que este.”

ele não mente, a divindade não pode mentir.”

Pode muito bem suceder, que nem ele nem eu saibamos nada do que é belo e do que é bom; mas há esta diferença, que ele crê sabê-lo por mais que nada saiba, e eu, não sabendo nada, admito não saber. Me parece, pois, que nisto eu, ainda que por pouco, era mais sábio, porque não cria saber o que de fato não sabia. (…) fui em busca de outros, conhecendo bem que me fazia odioso, e fazendo-me violência, porque temia os resultados; mas me parecia que devia, sem duvidar, preferir a voz de deus a todas as coisas, e para topar com o verdadeiro sentido do oráculo, ir de porta em porta pelas casas de todos aqueles que gozavam de grande reputação (…) todos aqueles que passavam por ser os mais sábios me pareceram que não eram, ao passo que todos aqueles que não gozavam desta mesma opinião se achavam, em verdade, muito mais próximos de sê-lo.”

Depois destes grandes homens de Estado, fui então aos poetas, tantos aos tragediógrafos quanto aos ditirâmbicos, fora outros, em nada duvidando de que com eles finalmente seria pego no pulo, i.e., descoberto como mais ignorante que eles. Com esse intuito, examinei suas obras, as mais famosas e bem-escritas, e perguntei-lhes o que queriam dizer aqui e ali, e qual era seu objetivo, para que isso me instruísse. (…) Não houve um só de todos os poetas vivos que houvesse abordado que soubesse dizer ou dar razão de seus próprios poemas. Aprendi então que não é a sabedoria que guia os poetas, mas certos movimentos da natureza e um entusiasmo semelhante ao dos profetas e adivinhos; que todos dizem coisas muito boas, sem compreender nada do que dizem. Convenci-me então da presunção dos poetas, que se julgavam os mais sábios num sem-número de matérias. Deixei-os, pois, persuadido de que até eu era superior a eles, pela mesma razão que eu era superior aos políticos.”

Era melhor para mim ser como sou. Desta singela conclusão, atenienses, nasceu contra mim todo o ódio e inimizade que se me dedicam, capaz de produzir todas as calúnias que conheceis, fazendo-me adquirir esta fama injusta de homem sábio.”

Parece-me, atenienses, que somente Deus é o verdadeiro sábio, e que isto quisera dizer por intermédio de seu oráculo, deixando transparecer que toda a sabedoria humana não é grande coisa ou, por melhor dizer, que não é nada; e se o oráculo nomeou a Sócrates, sem dúvida valeu-se de meu nome como um exemplo, e como se dissesse a todos os homens: <O mais sábio de entre vós é aquele que reconhece, como Sócrates, que sua sabedoria nada é>.”

Isto tanto me preocupa que não tenho tempo para me dedicar ao serviço da república nem ao cuidado de meus assuntos pessoais, e vivo numa grande pobreza em virtude deste culto que rendo a deus. Por outro lado, muitos jovens das mais abastadas famílias, em meio a seu tempo ocioso, a mim se juntam de bom grado, e nisso sentem tanto prazer que acabam emulando meu método, e saem por aí questionando os homens auto-intitulados sábios, pondo-os à prova. E não duvideis de que acabam encontrando boa colheita, porque há muitos desses homens vãos pela cidade: tão confiantes quanto são ignorantes.

Todos aqueles que os jovens convencem de que não passam em realidade de uns ignorantes acabam por se voltar contra mim e não contra os próprios jovens, e espalha-se esse rumor de que há um tal Sócrates, malvado e infame, corruptor da juventude; quando se lhes pergunta o que faz Sócrates ou o que ensina Sócrates, não têm o que dizer, e para dissimular a debilidade de sua acusação e a vacuidade de seu argumento soltam estes impropérios de sempre dirigidos aos filósofos, coisa trivial, vós o sabeis. Alegam que Sócrates indaga o que é que se passa nos céus e nas entranhas da terra, que além disso não crê nos deuses, que explica as causas más como sendo boas. E toda essa celeuma só porque não se atrevem a dizer a verdade: que o único que faz Sócrates é pegar esses pseudo-sábios no pulo, descobrindo seu segredo (eles nada sabem).”

Meleto representa os poetas, Anito os políticos e artistas e Lícon os oradores.”

ACUSAÇÃO FORMAL: “Sócrates é réu, porque corrompe os jovens, porque não crê nos deuses do Estado, e porque no lugar destes deuses estabelece novas divindades que chama de demônios ou espíritos ou gênios.”

SÓCRATES – (…) já que encontraste quem corrompe os jovens desta cidade, e já o denunciaste aos magistrados, é necessário que digas quem fará dos jovens pessoas melhores. Fala, vejamos de quem se trata!… Vês, Meleto? Calaste-te. Estás perplexo, não atinas com que responder. Não te parece isto vergonhoso? Não é a prova cabal de que jamais te preocupaste com a educação da juventude? Mas repito, meu excelente Meleto: quem é aquele que pode melhorar os jovens?

MELETO – As leis.

SÓCRATES – Meleto, sabes que não foi esta minha pergunta. Eu te pergunto quem é o homem; porque é evidente que a primeira coisa que este homem deve conhecer são as leis.

MELETO – São, Sócrates, os magistrados aqui reunidos.

SÓCRATES – Como, Meleto?! Estes magistrados ou juízes são capazes de instruir os jovens e fazer deles pessoas melhores?

MELETO – Sim, Sócrates, certamente.

SÓCRATES – Mas são todos estes juízes, ou há entre eles uns que são capazes e outros que não?

MELETO – Todos igualmente.

SOCRATES – Hm, perfeitamente. Por Hera! De um só golpe deste a Atenas um número enorme de bons preceptores! Mas sigamos adiante, Meleto. Estes ouvintes que nos escutam, o júri, podem eles, também, fazer dos jovens melhores, ou não?

MELETO – Podem.

SÓCRATES – E os senadores?

MELETO – O mesmo digo dos senadores.

SÓCRATES – Mas, querido Meleto, todos aqueles que vêm à assembléia do povo corrompem igualmente os jovens ou são capazes de melhorá-los?

MELETO – São todos capazes.

SÓCRATES – Segue-se daí que todos os atenienses podem fazer os jovens melhores, menos eu; só eu os corrompo, não é assim, Meleto?

MELETO – Sim, Sócrates.

SÓCRATES – Ó, sou mesmo um desgraçado! Mas continua a responder-me. Parece-te que sucederá o mesmo com os cavalos? Podem todos os homens aperfeiçoá-los, e é possível que somente um indivíduo possua a capacidade de arruiná-los? (…) Há um só bom domador ou há alguns bons domadores? E o restante dos homens, que não são domadores, será que pioram os cavalos? Não seria assim com todos os animais? Ó, sem dúvida! Anito e tu já conviestes nisto! Porque seria extremamente raro e vantajoso para a juventude que um só houvera capaz de corrompê-la, enquanto todos os demais instruem-na e a conduzem no bom caminho. Mas tu provaste com sobras, Meleto, que a educação da juventude não é coisa que tenha tirado teu sono um só dia, e teus discursos evidenciam com clareza absoluta que tu jamais te ocupaste desta matéria que motiva tua perseguição contra mim.”

SÓCRATES – Existirá alguém que prefira receber dano daqueles com quem trata a tirar vantagem? Responde, porque a lei manda que me respondas neste tribunal. Há alguém em seu juízo perfeito que prefira ser piorado que melhorado, Meleto?

MELETO – Não, não há.

SÓCRATES – Mas então, vejamos: quando me acusas de corromper a juventude e torná-la pior, sustentas que faço-o deliberadamente ou sem querer?

MELETO – Sabes o que fazes, Sócrates.

SÓCRATES – Tu és jovem, eu um ancião. É possível que tua sabedoria seja assim tão superior a minha, que sabendo tu que o contato com os maus causa o mal, e o contato com os bons causa o bem, suponhas-me tão ignorante que não saiba que, se converto aqueles que me rodeiam em maus, exponho-me a receber o mesmo mal em paga? Supões que eu, apesar desta simples consequência lógica, insista e persista no mal, e isso por livre e espontânea vontade, conhecedor dos meus atos? (…) Um de dois: ou eu não corrompo os jovens, ou, corrompendo-os, fá-lo sem saber e contra minha vontade, e de qualquer maneira que seja tu és um caluniador. Se corrompo a juventude a despeito de minhas intenções, a lei não permite que se cite alguém que não pode responder pelos próprios atos no tribunal. Não é culpado aquele que erra involuntariamente; só pode ser réu aquele que peca porque quer. O procedimento nestes casos seria chamar-me e repreender-me, instruindo-me no jeito correto de fazer as coisas. É certo que, se me ensinam aquilo que não sei, não mais errarei. Mas tu, com propósito, e longe de preocupar-te em educar-me, arrastas-me a este tribunal, onde o objetivo da lei é castigar as ofensas, jamais o mero repreender ou prevenir faltas voluntárias.

SÓCRATES – (…) explica-te se me acusas de ensinar que há muitos deuses (e neste caso, se creio que há deuses, não sou ateu, e falta a matéria para que seja eu culpado), ou se estes deuses não são do Estado. (…) Ou bem me acusas de que não admito nenhum deus, e que ensino os demais a que não reconheçam nenhum?

MELETO – Acuso-te de não reconhecer nenhum deus.

SÓCRATES – Oh, maravilhoso Meleto!, por que dizes isso? O quê!! Eu não creio como os demais homens que o sol e a lua são deuses?!

MELETO – Não, por Zeus! Ateniense Sócrates, tu não crês nisto, porque afirmas que o sol é uma pedra e a lua um pedaço de terra.

SÓCRATES – Mas tu estás acusando Anaxágoras em meu lugar, querido Meleto? Creio que menosprezes estes juízes, subestimando sua inteligência, ao pensar que eles ignorem que os livros de Anaxágoras de Clazômenas estão repletos de asserções deste tipo. E que necessidade teriam os jovens de aprender comigo coisas que poderiam aprender no teatro mesmo, por um dracma quando muito?

SÓCRATES – Meleto, tu dizes coisas verdadeiramente incríveis. Nem mesmo te pões de acordo contigo! Me parece, caros atenienses, que este Meleto é um insolente, que forjou esta acusação com o único intuito de insultar-me, com toda a audácia de um imberbe, porque, justamente, só veio ao tribunal a fim de testar-me e propor um enigma, dizendo-se a si próprio: Vejamos se Sócrates, este homem que se passa por tão sábio, reconhece que me contradigo e que digo coisas absurdas, ou se consigo enganá-lo, não só a ele como a todos os presentes! Efetivamente, contradizes-te em tua acusação, porque é como se tu dissesses: Sócrates é réu; primeiro, porque não reconhece deuses; segundo, porque os reconhece! Não seria isto mangar dos outros? Pelo menos eu creio que sim. Atenienses, suplico-vos que não vos irriteis comigo, se falo de forma tão simplória. Responde mais isto, Meleto. Há alguém no mundo que crê na existências de coisas humanas mas não na existência de homens?… Juízes, mandai que ele responda, e que deixe de murmurar tanto!… Há quem acredite haver regras para domar cavalos, e que não haja cavalos? Que há tocadores de flauta e que não há som de flauta? (…) há alguém que ao mesmo tempo creia nas coisas dos demônios, e que, no entanto, creia que não há demônios?

MELETO – Não, sem dúvida.

SÓCRATES – Que trabalho custou-me arrancar-te esta confissão! Respondeste-me, mas não sem que os magistrados a isso te obrigassem!”

SÓCRATES – E estes demônios, não estamos convencidos de que são deuses ou filhos de deuses? É assim, sim ou não?

MELETO – Sim.”

…E se os demônios são filhos dos deuses, filhos bastardos, que seja, pois o que dizem é que são filhos de deuses com ninfas ou de deuses com homens quaisquer, diz-me, quem é o homem capaz de crer que há filhos de deuses, mas que não há deuses? Seria como acreditar que há mulas e jegues mas que não há cavalos nem asnos!”

Talvez alguém objete: Não tens remorso, Sócrates, de te haveres consagrado a um estudo que te põe neste momento em risco de morte?

Meu filho, se vingares a morte de Pátroclo, teu amigo, matando a Heitor, tu morrerás, porque tua morte deve seguir à de Heitor.”

É uma verdade constante, atenienses, que todo homem que escolheu um posto que tenha crido honroso, ou que foi-lhe imposto por seus superiores, deve se manter firme, e não deve temer nem a morte, nem o que há de mais terrível, antecipando-se a todo o horror.

Conduzir-me-ia de uma maneira singular e estranha, atenienses, se depois de ter guardado fielmente todos os postos a que me destinaram nossos generais em Potidéia, em Anfípolis e em Délio(*) [não confundir com Delos] e de ter arriscado minha vida tantas vezes, agora que o deus me ordenou passar meus dias no estudo da filosofia, estudando-me a mim mesmo e estudando os demais, abandonasse este posto por medo da morte ou de qualquer outro perigo. (…) Porque temer a morte, atenienses, não é outra coisa senão se crer sábio sem o ser, e crer conhecer o que não se conhece. Com efeito, ninguém conhece a morte, nem sabe se é o maior dos bens para o homem.

(*) Sócrates se distinguiu por seu valor nos dois primeiros lugares, e na batalha de Délio salvou as vidas de Xenofonte e Alcibíades, seus discípulos.”

Se me dissésseis: Sócrates, em nada estimamos a acusação de Anito, e te declaramos absolvido; mas só à condição de que cessarás de filosofar e de fazer tuas indagações de costume; e se reincidires, e se se chegar a descobri-lo, tu morrerás. Se me désseis a liberdade sob estas condições, responder-vos-ia sem hesitar: Atenienses, respeito-vos e amo-vos; mas obedecerei a deus antes que a vós, e enquanto eu viver não cessarei de filosofar, dando-vos sempre conselhos, retomando minha vida ordinária, e dizendo a cada um de vós quando vos encontrasse: – Bom homem, como, sendo ateniense e cidadão da maior cidade do mundo por sua sabedoria e por seu valor, como é que não te envergonhas de não haveres pensado senão em amontoar riquezas?

Toda minha ocupação se resume em trabalhar para persuadir-vos, jovens e velhos, de que antes do cuidado com o corpo e com as riquezas, antes de qualquer outro cuidado, vem o da alma e seu aperfeiçoamento”

Fazei o que pede Anito, ou não o façais; dai-me a liberdade, ou não ma deis; eu não posso fazer outra coisa, ainda que houvesse de morrer mil vezes… Mas não murmureis, atenienses, e concedei-me a graça que vos pedi ao princípio: escutai-me com calma. Calma que creio não resultar infrutífera; fato é que tenho de dizer-vos outras muitas coisas que, quiçá, far-vos-ão murmurar. Mas não vos deixeis levar pela paixão. Estai persuadidos de que se me fizerdes morrer com base no que acabo de declarar-vos, o mal não será só para mim. Com efeito, nem Anito nem Meleto podem causar-me mal algum, porque o mal nada pode contra o homem de bem. Far-me-ão condenarem-me à morte, é certo, ou quiçá ao desterro, ou à perda dos meus bens e dos meus direitos de cidadão”

condenar-me seria ofender o deus e desconhecer a dádiva que vos foi regalada. Morto eu, atenienses, não encontraríeis facilmente outro cidadão que o deus conceda a esta cidade – sim, sei que esta comparação vos soará ridícula e prepotente –, como se diz de um corcel nobre e generoso, porém entorpecido por sua nobreza, e que tem necessidade da espora, de ser excitado, constrangido e despertado para o bom comportamento. Figura-se-me que sou realmente aquele que deus escolheu para excitar os atenienses e retificá-los, atiçá-los, fustigá-los, espetá-los, cuidar de vós, numa só palavra, jamais abandonar-vos, nem um só instante!”

Que resultará disso, amigos? Passareis o resto da vida dormentes, profundamente insensíveis, a menos que o deus tenha compaixão de vós e vos envie um outro homem que se pareça comigo. (…) Há um quê de sobre-humano no fato de eu ter abandonado durante tantos anos meus próprios interesses a fim de me consagrar aos vossos, dirigindo-me a cada qual de vós, como se fôra um pai ou um irmão mais velho, como só um destes poderia fazer… exortando-vos sem descanso a que praticásseis a virtude.”

ZARATUSTRA II (OU ZARATUSTRA ZERO): “Talvez pareça absurdo que eu me tenha intrometido a dar lições a cada um em particular, e que jamais me tenha atrevido a me apresentar em vossas assembléias, para dar meus conselhos à pátria. Quem mo impediu, atenienses, foi este demônio familiar, esta voz divina de que tantas vezes vos falei, e que serviu a Meleto para formar admiravelmente um capítulo da acusação. (…) Essa voz é a que sempre se me opôs, quando quis mesclar-me nos negócios da república”

É preciso, de toda necessidade, que aquele que quiser combater pela justiça, por pouco que queira viver, seja tão-somente um simples particular e não um homem público.”

é impossível que eu deixe de ser vítima da injustiça.”

Já sabeis, atenienses, que nunca desempenhei nenhuma magistratura, e que fui tão-somente senador. A tribo de Antioquia, à qual pertenço, ocupava seu turno no Pritaneu quando, contra toda a lei, vos empenhastes em processar um dos dez generais que não haviam enterrado os corpos dos cidadãos mortos no combate naval das Arginusas; injustiça, reconheceis hoje, porque arrependestes-vos.¹ Fui eu o único senador que se atreveu a opor-se a vós a fim de impedir a violação das leis. Protestei contra vosso decreto, e apesar dos oradores que estavam prestes a denunciar-me, apesar de vossas ameaças e vitupérios, preferi correr este perigo ao lado da lei e da justiça que consentir convosco em tão insigne iniqüidade, sem que me impedissem nem os grilhões nem a morte.

Isto se deu quando a cidade era governada pelo povo, porém já depois que se estabeleceu a oligarquia (decadência dos costumes): havendo-nos mandado os Trinta tiranos que outros quatro e eu fôramos a Tholos(*) para um assunto, comunicaram-nos uma ordem: prender Léon de Salamina para a execução. Os Trinta davam este tipo de comando à toa, a muitas pessoas, a fim de comprometer o maior número de cidadãos o possível em seus crimes e calamidades. (…) Mas vede: todo o poder destes Trinta tiranos, por maior que fôra, não me intimidou. Não foi o bastante para turvar meu juízo ou fazer-me desobedecer à lei justa.

Assim que saímos de Tholos, dirigiram-se os outros 4 a Salamina, e mataram León. Eu voltei a minha casa. Não duvideis de que minha morte teria sido ordenada em muito pouco tempo caso naquele momento mesmo não tivesse sido abolido tal governo. Existe um grande número de cidadãos capazes de testemunhar a meu favor.

Credes que eu haveria de viver tantos anos se me mesclara ainda mais do que nestas ocasiões nos negócios da república? Se, como homem de bem, houvera combatido toda e qualquer classe de interesse bastardo, dedicando-me exclusivamente à defesa da suprema justiça? Esperança vã, atenienses! Nem eu nem nenhum outro houvera podido fazê-lo. Mas a única coisa a que me propusera em toda minha vida pública e privada foi jamais ceder ante a injustiça, jamais ceder aos tiranos que meus caluniadores querem agora convencer-vos de que são meus discípulos! (…) como meu ofício não é mercenário, não me recuso a discursar, ainda que sem a menor das retribuições; e estou sempre disposto, seja com ricos ou com pobres, a dedicar todo o tempo àquele cidadão que queira me fazer perguntas, e, se o prefere, a fazer-lhe eu mesmo as perguntas que ele queira responder, ou as que ele deseja que eu pergunte de todo o coração. E se, dentre estes que questionei, há alguns que se tornaram homens de bem ou pícaros, nem por isso devo ser exaltado ou censurado. Porque não sou eu a causa. Nunca prometi ensinar coisa alguma a ninguém.

¹ Atenas, além de ter vencido a batalha de Arginusa contra Esparta, não tinha como enterrar soldados mortos como náufragos, cujos cadáveres afundaram em alto-mar!

(*) “Sala de despacho dos Pritaneus, prítanes ou senadores – P.A. / Vestígios dessa câmara, uma sala redonda, foram escavados por arqueólogos em tempos recentes. – A.P.V.”

Como já vos disse, foi o deus mesmo quem me deu esta ordem, através dos oráculos, sonhos e outros meios de que se vale a divindade quando quer que os homens saibam qual é a sua vontade.”

Não desejo contar com a proteção dos que ‘corrompi’, porque poderiam ter razões para defender-me com unhas e dentes; mas seus pais, que não seduzi e que têm já certa idade, que outra razão podem ter para querer me proteger, senão minha inocência?”

tenho parentes e tenho três filhos, dos quais o maior está na adolescência e os outros dois na infância, e no entanto, não os farei comparecer aqui para vos comprometer a absolver-me.”

muitos que vi, que passavam por grandes personagens, agiam com uma baixeza surpreendente quando se tornavam réus de um julgamento, como que persuadidos de que seria para eles um grande mal se lhes arrancassem a vida, e de que se tornariam imortais caso viesse a sonhada absolvição. Repito que, obrando assim, só poderiam cometer uma afronta a Atenas, pois fariam com que os estrangeiros cressem que os mais virtuosos dentre nós, os favoritos e os mais dignos de louvor, em nada se diferenciavam, no fundo, de mulherzinhas miseráveis. Isso é o que não deveis absolutamente fazer, atenienses, vós que houvestes alcançado tanto renome. Se quiséramos fazê-lo, nós, grandes personagens, estais obrigados, vós magistrados, a impedir-nos, e declarar que condenareis ainda mais depressa àquele que recorrer a estas cenas trágicas para mover os juízes por compaixão, ridicularizando nossa polis. Aquele que esperar tranqüilamente vossa sentença, com efeito, demorará mais a morrer.”

* * *

não esperava ver-me condenado por tão escasso número de votos.”

(*) “A lei permitia ao acusado condenar-se a uma destas três penas: prisão perpétua, multa ou desterro. Sócrates não caiu nesta armadilha.”

Dito isto, de que sou eu merecedor? De um grande bem, sem dúvida, atenienses, se é que recompensais verdadeiramente o mérito. E que é que convém a um homem pobre, vosso benfeitor, e que tem necessidade de uma grande concessão e tolerância a fim de se ocupar exclusivamente em exortar-vos? Nada convém-lhe tanto, atenienses, quanto ser alimentado no Pritaneu, o que é-lhe muito mais devido que àqueles dentre vós que ganharam as corridas de charrete nos jogos olímpicos; porque estes, com suas vitórias, fazem que pareçamos mais felizes; eu, eu os faço, não em aparência, mas verdadeiramente, mais felizes. Acresce que os atletas de renome não carecem deste tipo de socorro – o sustento alheio –; por outro lado, eu dele necessito.”

Se tivésseis uma lei que ordenasse que um julgamento de morte durasse muitos dias, como se pratica noutras partes, estou convencido de que vos convenceria de minha inocência. Mas como hei de destruir tantas calúnias num espaço de tempo tão curto? Tenho a mais absoluta certeza que nada fiz de mal a ninguém. Como hei de fazê-lo a mim mesmo, pois, confessando que mereço ser castigado, impondo-me a mim mesmo uma pena? Por não ter de sofrer necessariamente o suplício a que me condena Metelo, suplício que, verdadeiramente, não sei se é um bem ou um mal, iria eu optar, em detrimento da pena capital, por uma dessas penas ditas ‘menores’, que tenho certeza que são realmente males? Condenar-me-ei eu, inocente, a alguma delas? Seria cabível uma prisão perpétua? E que significa viver, sendo eterno escravo dos Onze?(*) Será justo o confinamento até que pague eu a multa estipulada? Isto equivale à pena de prisão perpétua, pois que não tenho com que pagar a multa. Condenar-me-ei ao desterro? Era preciso que eu fosse obcecado pelo ‘estar vivo’, queridos atenienses, se não percebesse que, se vós, meus concidadãos, não mais suporteis meus hábitos e conversações nem minhas máximas, havendo-vos irritado a ponto de levar vosso ódio e repulsa às últimas conseqüências, com muito mais razão os homens de outros países não poderiam em absoluto suportar-me! Preciosa vida para Sócrates, se a esta idade, expulso de Atenas, se visse errante de cidade em cidade como um vagabundo e como um proscrito! Sei muito bem que, aonde quer que eu vá, os jovens me escutarão, como me escutam os de Atenas; mas se os rechaço eis que rogarão a seus pais que me desterrem; e, se não os rechaço, eis que seus próprios pais e parentes, sem nenhum rogo, se apressarão em arrojar-me da cidade ainda mais depressa!

(*) “O número de magistrados encarregados de vigiar as prisões.”

O quê, Sócrates, se fores banido não poderás manter-te em repouso e guardar silêncio? (…) se vos digo que calar no meu exílio seria o mesmo que desobedecer a Deus, e que por esta razão me é impossível guardar silêncio, não me creríeis, decerto, e entenderíeis isto como ironia!

uma vida sem avaliação moral não é vida”

Verdadeiramente, se fosse eu rico, condenar-me-ia a uma multa tal que pudesse pagá-la, porque isto não me causaria nenhum prejuízo; mas não posso, porque nada tenho, a menos que queirais que a multa seja proporcional a minha indigência, e neste particular poderia ela se estender no máximo a uma mina de prata, pois é a isto que me condeno.”

(Havendo-se Sócrates condenado a si mesmo à multa por obedecer à lei, os juízes deliberaram e o condenaram à morte…)”

E para agravar vossa vergonhosa situação, sabeis que os estrangeiros me chamarão sábio, ainda que eu não o seja! No lugar deste gravame para vós, poderíeis muito bem ter agido com mais paciência, pois minha morte adviria naturalmente. Alcançaríeis da mesma forma vosso objetivo, pois vede: na idade em que estou, já não disto muito da morte.”

Não são as palavras, atenienses, aquilo que me faltara; é a impudência de não vos haver dito aquilo que gostaríeis de ouvir. Teria sido para vós uma grande satisfação o haver-me visto lamentar, suspirar, chorar, suplicar e cometer todas as demais baixezas que estais vendo todos os dias dentre outros acusados.”

Sucede amiúde nos combates que pode-se salvar a própria vida com muita facilidade, depondo as armas e pedindo asilo e clemência ao inimigo, e o mesmo sucede em todos os demais perigos; há mil expedientes utilizáveis para evitar a morte. Quando alguém está em liberdade para escolher suas ações ou seu discurso, é realmente fácil. Ah, atenienses! Não é evitar a morte que é difícil, mas evitar a desonra, que se aproxima muito mais ligeira que a morte!

Ó vós, que me houvestes condenado à morte! Quero predizer-vos o que vos sucederá, porque me vejo naqueles instantes, quando a morte se aproxima, em que os homens são capazes de profetizar o futuro. Vo-lo anuncio: vós que me matais agora, vosso castigo não tardará, quando eu houver finalmente morrido, e será, por Zeus!, mais cruel que o castigo que me impusestes! Ao desfazer-vos de mim, só houvestes tentado em vão descarregar-vos do importuno peso da prestação de contas de vossa existência, mas vos sucederá tudo ao contrário, vo-lo predigo!”

se credes que basta matar alguém para impedir que outros vos denunciem e joguem na cara que viveis pessimamente, vos enganais de forma terrível. Esta maneira de libertar-vos de vossos censores não é decente nem sequer possível. A melhor maneira, ao mesmo tempo decente e muito simples, é, no lugar de calar os homens, fazer-vos pessoas melhores.”

Com respeito a vós que me absolvestes com vossos votos, ó, atenienses! Conversarei convosco com o maior prazer, no intervalo de tempo entre meu encarceramento e os preparativos dos Onze. Concedei-me, suplico-vos, um momento só de atenção, nesta oportunidade, pois nada impedirá que conversemos juntos; haverá tempo de sobra. Quero dizer-vos, como amigos que sois, antes disso, só uma coisa que acaba de suceder-me, e explicar-vos o que significa. Sim, meus juízes (e, chamando-vos desta maneira, não me engano no nome!), sucedeu-me hoje uma coisa muito maravilhosa. A voz divina de meu demônio familiar que me fazia advertências tantas vezes, e que às menores ocasiões não deixava jamais de separar-me de todo o mal que possivelmente viesse a empreender, hoje, que me sucede o que vós vedes, e que a maior parte dos homens tem pelo mal supremo, esta voz não me disse nada, nem esta manhã, enquanto saía de casa, nem quando cheguei ao tribunal, nem após começar a discursar a vós. E todavia muitas vezes me sucedeu ser interrompido em meio a minhas conversações por esta ‘voz’! Hoje a nada meu gênio interior se opôs, em nenhum momento de minha fala ou de minhas ações. Que quer dizer isso? Vou dizê-lo! São fortes indícios de que o que me sucedeu é um grande bem”

É preciso que de duas uma: ou que a morte seja um aniquilamento absoluto e uma privação de todo sentido, ou, como se diz, que seja um trânsito da alma de uma paragem para outra. Se é a privação de todo sentido, um sono pacífico que não é turvado por nenhum sonho, que maior vantagem poderia apresentar a morte? (…) Se a morte é semelhante coisa, chamo-a com razão de um bem; porque então o tempo todo inteiro não é mais que uma longa noite.

Mas se a morte é um trânsito de um lugar para outro, e se, segundo se diz, lá embaixo está o paradeiro de todos os que um dia viveram, que maior bem, outrossim, é possível imaginar, ó meus juízes? Porque se, ao deixar os juízes prevaricadores deste mundo, encontramos no Hades os verdadeiros juízes, que se diz que fazem, ali sim, justiça, Minos, Radamanto, Éaco, Triptólemo e todos os demais semideuses que foram justos em vida, não é esta a mudança mais feliz que há? A que preço não compraríeis a felicidade de conversar com Orfeu, Museu, Hesíodo e Homero? (…) Que transporte de alegria não teria eu assim que me encontrasse com Palamedes, com Ájax, filho de Telamon, e com todos os demais heróis da antiguidade, que foram vítimas da injustiça? Que prazer o poder comparar minhas aventuras com as suas! Mas ainda seria um prazer infinitamente maior para mim passar ali os dias, interrogando e examinando e avaliando todos estes personagens, para distinguir os verdadeiramente sábios dos que apenas crêem sê-lo e não o são (os torpes). Há alguém, juízes meus, que não daria tudo aquilo que possui neste mundo para poder examinar em pessoa aquele que conduziu um vasto exército contra Tróia? Ou Ulisses, ou Sísifo, ou tantos outros, homens, mulheres, cuja conversação e avaliação moral seriam de um júbilo inexprimível? De fato é uma recompensa que não traz qualquer prejuízo! Ali entraríamos em contato com os mais felizes e os únicos que gozam de fato da imortalidade, se havemos de crer no que diz o vulgo.”

Eis, em suma, por que a voz divina nada me dissera neste dia. Não guardo nenhum rancor contra meus acusadores, nem contra os que me condenaram. (…) Um favor, apenas, peço-vos: Quando meus filhos houverem crescido, suplico-vos que os fustigai, os atormentai, como eu vos atormentei, no caso de que eles prefiram as riquezas à virtude, e de que se creiam algo quando nada são! Não deixeis de vexá-los bastante, se eles deixarem de se aplicar naquilo em que devem se aplicar, imaginando que são aquilo que não são!

Mas já é tempo de que nos retiremos daqui, eu para morrer, vós para viverdes. Entre vós e eu, quem leva a melhor parte? Isto é o que ninguém sabe, exceto Deus.”

(Pseudo?) CARTA VII. Platão aos parentes e amigos de Díon, Sabedoria.

Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”

Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate, um (*) antecederá as aspas.

(*) “As epístolas atribuídas a Platão que nos legou a tradição são 18, conquanto 5 delas (as de nº XIV a XVIII) são tão explicitamente falsas que a maioria dos editores nem sequer se dá ao trabalho de publicá-las. O resto permanece questão indecidida, pelo menos desde o Renascimento. Durante a segunda metade do século XIX operou-se uma grande revolução em historiografia da Grécia Antiga, colocando-se em claro vários aspectos da época; de modo geral, detalhes das cartas que se julgavam inexatos ou forjados passaram a ser dignos de crédito. Na questão estilística, a opinião também está mais favorável que antes para uma autêntica autoria de Platão, principalmente quanto à carta sétima. Em estilometria – determinação da coerência interna de um texto com ajuda da estatística –, quanto maior for o fragmento textual, mais fiável costuma ser o juízo. Ainda é perfeitamente possível que todas as cartas, sem excetuar uma só, sejam obras de discípulos de Platão, para fins publicitários (divulgar a Academia). Seja como for, algumas cartas são discrepantes entre si, o que certamente significa que uma ou outra são fabricações, avaliando por eliminação. Isso é especialmente verdadeiro para as oito cartas que tratam sobre a política de Siracusa. (…) Ao mesmo tempo, não se pode negar o fato de que a existência desta tradição de cartas platônicas, ainda que todas fossem apócrifas, remete eventualmente a cartas mais antigas que podem ter perecido fisicamente, mas que teriam sido a fonte bibliográfica deste conteúdo remanescente ou restaurado (por discípulos, hipoteticamente). Se fôssemos eleger a carta autêntica mais provável, seria sem dúvida a de nº VII.”

Se realmente participais das idéias e projetos de Díon, podeis contar comigo; do contrário, tenho necessidade de meditar bastante a respeito. Quais eram essas idéias e projetos?”

Como havia Díon chegado a formar este projeto? É matéria digna de conhecimento, por jovens e idosos indistintamente, e referir-vos-ei desde seu princípio, uma vez que as presentes circunstâncias tornam todo este enredo muito oportuno.

Sendo eu jovem, incorri nos mesmos erros em que incorre a maioria dos jovens. Me lisonjeava a idéia de que o dia que chegasse a ser dono de minhas próprias ações deveria ser o dia da minha entrada na política.”

Os Trinta tomaram o poder soberano. Alguns de meus parentes e amigos eram deste número, e comigo contaram para o desempenho de funções que criam convir a mim e ser-lhes de auxílio. O que então me aconteceu nada tem de estranho, se se tem em conta minha juventude. Julgava que estes homens governariam o Estado, fazendo Atenas sair das vias da injustiça e reingressar nas da justiça. Jamais perdi de vista os protagonistas deste período e suas ações, portanto. Não demorou muito para tudo revirar de ponta-cabeça a partir da tomada de poder dos Trinta. Em contraste, o período anterior, antes tão tumultuado, parecia, agora, uma idade de ouro! Entre outros descalabros, mandaram Sócrates, meu velho amigo Sócrates, a quem não temo proclamar o mais justo dos homens vivos daquela geração, se juntar a alguns outros que deveriam se apoderar pela violência de um cidadão que os Trinta haviam condenado à morte, obsequiando, desta maneira, que Sócrates se fizesse cúmplice deste crime, quisera ele ou não. Mas Sócrates não obedeceu à ordem, preferindo expor-se a todos os perigos a associar-se com esta gente. Tendo este cenário diante dos olhos, afastei-me da coisa pública, indignado, antes que virasse testemunha de maiores desgraças.

Pouco tempo se passou até a queda dos Trinta tiranos, e juntamente com eles a das instituições neste tempo estabelecidas. Ainda que com menos vivacidade, quando veio a paz, despertou-se em mim de novo o desejo de mesclar-me nos negócios da administração. Mas nesta época, como aliás em todo tempo de revolução, ocorreram coisas deploráveis; e não se estranha que, em meio às desordens, o espírito partidário conduzisse a vinganças cruentas. E, no entanto, é preciso confessar que os emigrados restituídos ao país demonstraram, majoritariamente, muita moderação. Eis que, não sei por que nova fatalidade, alguns homens maus se valeram de alguma reputação que tinham para levar Sócrates aos tribunais, acusando-o e caluniando-o com a autoria dos mais horrendos crimes, justamente aqueles de que era menos capaz. Acusaram-no, em suma, de impiedade, e os cidadãos de Atenas condenaram-no, condenaram um homem que se havia negado a tomar parte nos desmandos dos Trinta, e os Trinta, repatriados em sua maioria, e seus amigos o condenaram sem remorso, ele que se negara a coadunar com a sentença de morte de um dos amigos daqueles, por ser sentença viciada, estando estes mesmos amigos do réu exilados e cobertos de desgraça, à época! Considerei estes crimes; considerei os homens que governavam agora, as leis e os costumes regentes, e quanto mais envelhecia, mais impossível me parecia dar aos negócios da praça pública boa direção.”

terminei por concluir que todos os Estados deste tempo estão mal-governados. Suas leis são corrompidas em tal grau que estes governos só subsistem por uma casualidade feliz. Vi-me obrigado a confessar a mim mesmo, em tributo à verdadeira filosofia, que só ela podia distinguir o justo no tocante aos indivíduos e aos povos, e que os males dos homens não teriam fim enquanto verdadeiros filósofos não estivessem à cabeça dos Estados, ou enquanto aqueles que se acham no poder nas cidades não fossem, por graça dos deuses, verdadeiramente filósofos.

Tais foram as reflexões que me levaram à Itália e à Sicília pela primeira vez. À minha chegada, vi, ainda que desgostoso, a vida que se leva ali, e que ousam denominar feliz; os perpétuos festins sicilianos e siracusanos,¹ aqueles dois banquetes suntuosos diários, aquelas noites sempre passadas em bandos, e todos os prazeres análogos. Educado desde a infância em meio a estes costumes tão corrompidos, haverá um só homem sob o céu, admiráveis que sejam suas disposições naturais, que possa fazer-se sábio? Há uma só alma que se possa formar em temperança e dotada das demais virtudes? Há um só Estado que possa encontrar a paz e a estabilidade nas leis, quando seus cidadãos se imaginam dever prodigar loucamente o ouro e a prata, e quando se crê que o melhor que se pode fazer é saborear os prazeres da mesa e levar aos extremos os caprichos do amor? Necessariamente, semelhantes Estados hão de passar por todas as formas de governo, a tirania, a oligarquia, a democracia, sem repouso ou trégua, não podendo os que exercem o poder suportar nem mesmo ouvir os nomes <justiça> e <igualdade>. Eu tinha todas estas idéias presentes ao espírito enquanto percorria Siracusa. Seria talvez obra do azar, mas me parecia que nestes instantes a mão de um deus se ocupava em arrojar as sementes do que depois sucedeu a Díon e aos siracusanos, e do que ainda sucederá a vós mesmos, temo, em caso de que não sigais os conselhos que dou pela segunda vez.”

¹ Siracusa era a capital da Sicília.

seria agora ou nunca a ocasião de eu ver homens que ao mesmo tempo professassem a filosofia e governassem poderosos Estados. (…) Jamais deixei de ter bastantes reservas quanto aos humores e paixões dos jovens, pois nada há de mais inconstante. Lançam-se muitas vezes de um extremo a outro – embora neste caso a gravidade natural e a experiência de Díon me deixassem otimista.”

Se não houvera adotado este partido, tenho certeza que me considerariam o mais magnífico dos charlatães, aquele que se entretém com vãos discursos, mas que nunca age.”

Obedeci aos motivos mais justos e dignos que me mandavam partir, renunciando ao mais estimável dos gêneros de vida para ir viver sob um governo tirânico, que não parecia convir nem a meus princípios nem a minha pessoa. Mas, partindo, deixava Zeus Hospitaleiro satisfeito, assim como a filosofia, em cujas maldições teria incorrido, se me desonrara a ponto de ceder à covardia e ao temor das coisas.”

Dionísio sabia que andávamos em guarda; temeu que nossa excessiva precaução nos levasse a alguma iniciativa atrevida, e por isso nos tratou com benevolência; exortou a mim, animou-me e suplicou-me que permanecesse sempre perto de si. Neste cenário, se fugia, injuriava Dionísio; se permanecia, honrava-o. E nesse raciocínio fundavam-se suas próprias súplicas, que ele fingidamente me dirigia. Sabemos que as súplicas dos tiranos equivalem a ordens. Dionísio soube, desta feita, fazer de minha fuga algo impossível, fazendo com que eu me deixasse conduzir à cidadela, onde deu-me uma habitação que sabia ser bem-vigiada, para que nenhum capitão de navio que embarcasse no porto vindo de fora pudesse buscar-me às escondidas. A verdade é que tudo que entrasse e saísse por aquele porto dependia exclusivamente de ordens formais do tirano. Não havia um só funcionário, dos encarregados de vigiar os embarques, que não se apressaria ao palácio de Dionísio para contar-lhe as novas caso me visse tentando escapar; com efeito, seria estranha tal reação, haja vista que segundo as aparências trabalhadas por Dionísio, ele e eu vivíamos em concórdia, e ele fazia questão de dissimular que <Platão gozava de muito prestígio na côrte>, o que só aumentaria a estranheza de uma saída minha à revelia. Quanto a tais impressões, imagem compartilhada pelo populacho, o que tinham elas de fundamentadas? Dir-vos-ei. Dionísio se deixava seduzir mais e mais pelo encanto de nossas conversas e pela dignidade de minha conduta; queria que eu passara a considerá-lo mais que a Díon, dispensando-lhe mais estima que a este; para lográ-lo não media esforços. Devo dizer que ele, porém, desprezou o meio mais seguro ao alcance, se de algum podia se valer, i.e., a única maneira de exercer real atração sobre mim: aplicando-se e estudando verdadeiramente a filosofia, apropriando-se da sabedoria que tanto procurava em palavras, e unindo-se assim mais estreitamente a mim como fazem aprendiz e mestre; mas Dionísio temia, como diziam os vilões caluniadores que o rodeavam, se deixar comprometer nesse projeto, vendo assim se realizarem, em vez disso, os intentos de seu rival Díon. Eu armei-me de paciência e prossegui com a execução do plano que me havia feito desembarcar em Siracusa, esforçando-me o quanto pude a fim de inspirar em Dionísio o amor à vida filosófica.”

Se um homem está doente e observa um regime funesto à saúde, o médico que for consultado deve começar por prescrever novos hábitos; se o doente obedece, deve o médico continuar lhe dando assistência; mas se o paciente resiste aos seus conselhos, o dever de um bom e verdadeiro médico, digno de quem exerce a medicina, é se retirar, pois aquele que insistisse em tratar um tal homem recalcitrante seria tido, com razão, como despudorado e ignorante.”

Poderia eu impor meus ditames a um escravo, decerto, mas a um pai, a uma mãe? Não se lhes coíbe de ser livres sem incorrer em impiedade, a não ser que estivessem dementes. Se vivem uma vida conforme o próprio gosto e que me desagrade, que farei eu? Não é meu papel estragar a convivência e o respeito mútuo com repreensões inúteis, muito menos permanecer ao lado de tais pessoas todo o tempo, adulando e anuindo complacentemente com seus vícios. Se eles cultivam hábitos a que eu não me consagraria em hipótese alguma, o mais que posso fazer é distanciar-me em indiferença. Eis, em escala reduzida, a conduta que deve ter o sábio perante o Estado: quando vê que a polis é mal-governada, ele deve se manifestar, caso seus conselhos sejam úteis e seu prêmio não seja a morte; mas não tem o direito de fazer violência à pátria a fim de realizar uma revolução política, quando tal revolução só for alcançável mediante matanças e desterros. Seu dever, nesta hipótese, é permanecer quieto, fazendo votos aos deuses pela felicidade de seu país.”

não há prova mais evidente de vício ou de virtude que ter ou não ter a seu redor amigos dignos de confiança.”

toda vez que se cogita responsabilizar os atenienses por este assassinato abominável, é minha obrigação defendê-los. Também era um ateniense, afirmo à viva voz, aquele que se negara a trair Díon a despeito das honras e riquezas que o esperavam caso assentira. E isto foi porque a amizade que os unia não era mera mercadoria, objeto venal, mas sim fundada na comunhão de estudos liberais, que é a única que merece a confiança do sábio, porque esta confiança campeia por cima dos laços de carinho e de sangue. Os assassinos de Díon não podem lançar esta mancha sobre toda uma cidade, afinal nada que emana de gente tão vil e desprezível tem tanto poder.”

um, que rechaçou meus conselhos, vive atualmente em opróbrio; o outro, que os seguiu como ninguém, morreu coberto de honras. Sim, porque àquele que só almeja para si e para sua pátria o que há de melhor nada pode suceder que não seja justo e bom. Ninguém dentre nós é naturalmente imortal, e o que o fôra não seria por isso mais feliz, em contrário à opinião do vulgo.”

A ignorância, raiz e tronco de todos os males, produz os frutos mais amargos; ela é a que pela segunda vez transtornou nossas reformas. Mas agora usemos apenas de boas palavras, para que bons augúrios nos favoreçam nesta terceira tentativa.” “Se algum dentre vós é incapaz de viver à maneira dórica dos antepassados; se está apegado aos mesmos costumes dos assassinos de Díon, os costumes sicilianos, guardai-vos de chamar este alguém para tomar parte no governo”

Não temais nada por parte de Atenas; ali também há homens que sobressaem por sua virtude e que detestam os criminosos que assassinaram seu próprio benfeitor.”

É preciso que o partido vencedor, se quer se sustentar, escolha em seu próprio seio os que lhe pareçam os melhores, em idade provecta, e que possuam domicílio, mulher e filhos, uma larga série de ilustres antepassados e uma fortuna conveniente. Numa cidade de 10 mil habitantes, bastam 50 cidadãos com estas qualidades. É preciso atraí-los à base de súplicas e honras, e instá-los, sob juramento, a ditarem leis que estabeleçam uma igualdade perfeita entre os cidadãos sem favorecer mais aos vencedores que aos vencidos. Estabelecidas estas leis, vede do que tudo o mais depende. Se os vencedores se submetem às leis com mais gosto que os próprios vencidos, tanto melhor: estão assegurados o bem-estar e a felicidade; todos os males desaparecerão como que por encanto; de modo que não há a mínima necessidade de chamar-me a mim ou a alguém em absoluto ou em específico para tomar parte no governo, se este mesmo governo faz-se surdo aos bons conselhos. Difere este projeto que ditei bem pouco daquele que concebêramos Díon e eu, movidos por nosso zelo, para Siracusa, e que não era senão o segundo projeto desta ordem. O primeiro consistia em conseguir do próprio Dionísio que governasse para todos os cidadãos. Mas a sorte, mais poderosa que os homens, a isso se opôs. Procurai levar as reformas a termos melhores, com a permissão da fortuna e o auxílio dos deuses. (…) Quanto a minha segunda viagem, vou provar a quem queira ler até o final que fui obrigado pela razão e aconselhado pela prudência. (…) Fiz o quanto pude ante Dionísio para que me deixara partir, e convimos nisso: que quando se fizesse a paz – porque naquele momento a guerra devastava a Sicília – e quando se houvesse afiançado seu poder, Dionísio chamar-nos-ia a ambos, Díon e eu, em sua presença. Mas, até a chegada deste dia, queria que Díon considerasse seu afastamento da pátria não como um desterro, mas como mera viagem. Eu dei minha palavra a Dionísio que voltaria sob estas condições. E, chegada a paz, Dionísio voltou a chamar-me, mas em <súplicas> de que eu fosse primeiro, e que Díon se juntasse a nós dois somente mais tarde, dilatando sua volta por mais um ano (…) Díon mesmo me escreveu rogando a que eu me dirigisse à Sicília sem ele. Corriam rumores de que Dionísio se encontrava cegamente apaixonado pela filosofia. Díon acreditava nas notícias, e alegava que eu não devia titubear e que embarcasse o quanto antes. Não ignorava eu que os jovens às vezes se sentem impelidos pela filosofia; no entanto, cri mais seguro nem aceder às instâncias de Díon nem às de Dionísio. Nisso desagradei a ambos – respondi suas cartas dizendo que já era muito velho para essas viagens e que, ademais, Dionísio faltava com a palavra, pois que o combinado fôra que Díon voltasse imediatamente e se reunisse conosco. Enquanto isso, Arquitas viajou por sua vez a Siracusa e se encontrou com Dionísio. Antes de minha partida quando lá estive a primeira vez, facilitei-lhe o trânsito, deste e de outros filósofos tarentinos, pela côrte. Sem falar que também se encontravam em Siracusa outros que haviam estado presentes nos discursos de Díon, gente mais ou menos versada em matérias filosóficas. (…) Dionísio não era incapaz de entender estes assuntos, sendo dotado de um imenso amor-próprio; comprazia-se muito com esse tipo de discussões, mas temia, por outro lado, acabar por perceber ou deixar que outros percebessem que ele próprio não havia penetrado fundo o bastante nas lições que eu dera; esse temor o inspirou a conhecer mais distintamente a minha filosofia, inflamando mais e mais sua ambição.”

Voltando a me convidar, já pela terceira vez, Dionísio enviou-me um navio para tornar a viagem mais cômoda, bem como colocou na nave Arquidemo, um siciliano a quem Dionísio sabia que eu muito estimava, e com ele outros sicilianos ainda, todos figuras importantes. Todos se dirigiram a mim do mesmo modo, dizendo que o interesse que Dionísio tomara pela filosofia era uma coisa admirável. Não só isso, mas Dionísio enviou-me uma carta muito longa, insistindo em minha forte ligação com Díon, e no quanto este último mesmo desejava meu traslado imediato a Siracusa.”

Se te deixas convencer e vens à Sicília, os negócios de Díon serão resolvidos a teu contento. O que me pedires haverá de ser razoável e to concederei. Mas se resistes, Platão, nada espera de favorável, nem quanto à integridade de Díon nem quanto a seus bens.”

Eu mesmo achava apenas natural que um jovem dotado de belas disposições, depois de haver rechaçado, ao princípio, a filosofia, a ela acabasse por se voltar. Eu devia, portanto, esclarecer suas verdadeiras intenções, e não desperdiçar aquela oportunidade de encontrar um jovem rei que possivelmente se inclinasse à sabedoria para governar; nem me permitiam as circunstâncias que eu me acovardasse, o que mereceria as mais graves censuras de Díon, se ele estivesse correto.”

Cheguei, então, à Sicília pela terceira vez, protegido por Zeus Salvador. Porque se eu salvei minha vida, é sem dúvida a este deus que o devo, assim como ao próprio Dionísio. Quando muitos na côrte queriam minha cabeça, o tirano a isso se opôs, e me tratou sempre com certo respeito.”

Alguns estão persuadidos de que sabem quanto há que saber, e que não necessitam saber um grão a mais. Eis a prova mais clara e mais certa para julgar os homens entregues à preguiça e incapazes de se dedicar ao trabalho árduo.”

Não sucede com esta ciência (a filosofia) o mesmo que com as demais, porque não se transmite pela palavra. Depois de repetidas conversas, depois de muitos dias passados em mútuas meditações acerca destes problemas, é que esta ciência surge, de repente, como a faísca que emana do fogo ardente, e se apresenta como alimento à alma.”

estou convencido de que não é conveniente mostrar estas coisas aos homens; só aos poucos capazes de descobrir estas coisas por si mesmos depois de rápidas alusões. Quanto à multidão, nada mais far-se-ia que inspirar em uns – os tontos – um injusto desprezo por estas coisas; e em outros – aqueles que se crêem em posse dos mais sublimes conhecimentos – soberba, vaidade e presunção.”

Em todo ser a ciência tem necessidade de 3 coisas elementares, que dão azo a 2 resultados, que chamaremos de mais 2 coisas, uma quarta e uma quinta. Começando pelo fim, a quarta coisa é a ciência em si. A quinta é a verdade. A primeira das 3 coisas que a ciência requer? O nome. A segunda? A definição. A terceira? A imagem. Com estas 3 chega-se à quarta. Tomai um objeto qualquer, a fim de compreender melhor o que eu disse; então podereis sem dúvida dizer que o mesmo princípio se aplicará a todos os demais objetos dignos de ser pensados. Seja o círculo, então, nosso objeto. Tem um nome: círculo. Tem uma definição, composta de nomes e de verbos, a saber: aquele cujos extremos estão equidistantes do centro. Tal é a definição não só de círculo, mas de esfera e circunferência. Tem uma imagem, o desenho que se traça e que se apaga, a figura que se fabrica e se destrói. Quanto ao círculo em si, ele não é nem o nome, nem a definição e nem a imagem. Ele é essencialmente diferente de tudo que dissemos. O que se chama ciência, ou conhecimento, é a opinião correta quanto ao círculo. Vede que todas as 5 coisas, ao final, estão interligadas, e formam, se se quiser, uma unidade. Esta unidade não reside nem na linguagem nem na figura do corpo (matéria), mas está impressa na própria alma, o que prova que este novo elemento é de outra natureza que todos os fenômenos, ou seja, que o próprio círculo <formal> ou <real> e que as três coisas de que ele é externamente composto (nome, definição, figura). Pois agora, se acrescentamos a ciência ou conhecimento ou inteligência, a quarta coisa, às três precedentes, vemos que a inteligência é a que tem mais parecença e semelhança em relação à quinta coisa, a verdade. As demais encontram-se infinitamente distantes. O mesmo se aplica às figuras retilíneas ou esféricas, às cores, ao bem, ao belo, ao justo, aos corpos fabricados pela mão do homem ou produzidos pela natureza, o fogo, a água e seus análogos, a toda espécie de animais e aos diversos modos de ser das almas, às ações e paixões de todos os gêneros. Sem as 4 primeiras coisas, não se chega à quinta. O homem não aspira menos a compreender as qualidades das coisas do que a compreender sua própria essência, mesmo que nossa razão pareça insuficiente para tamanha proeza. Pois bem: essa impotência da razão será sempre um obstáculo para que um homem perspicaz e talentoso ordene seus pensamentos em sistema, em sistema imutável, como sucede quando está escrito e fixado com caracteres permanentes. (…)

Cada um dos círculos desenhados ou fabricados, de que nos servimos na prática, está cheio de contradições com o quinto elemento (a verdade), porque em todas as suas partes se encontram a linha reta, quando o círculo verdadeiro não pode ter em si mesmo, nem em pequena nem em grande quantidade, nada que seja contrário a sua natureza. O nome com que designamos estas coisas não tem, tampouco, fixidez nenhuma, e nada impede de se chamar reto ao que chamamos de esférico, nem de chamar esférico ao que chamamos reto, e uma vez feita essa inversão de sentido estranha ao uso habitual o novo nome não seria menos fixo que o primeiro. O mesmo sucede com a definição; composta de nomes e verbos que não são fixos, como poderia sê-lo ela mesma? Há mil provas da incerteza de nossos 4 primeiros elementos, mas a maior está na distinção que acabo de enunciar entre essência e qualidade. Quando a alma tenta conhecer não a qualidade, mas a essência, somente cada um de nossos 4 elementos é que se apresenta, tanto nos raciocínios quanto nas coisas (círculos, rodas, conceitos, palavras como virtude ou política), contradições sensíveis quanto ao que se diz e ao que se mostra; portanto, o espírito de todo homem se entrega a mil dúvidas e mil obscuridades. Esta é a razão porque, nas coisas em que não temos o costume de buscar a verdade, devido a nossa má educação, e nas coisas que nos contentamos em definir como verdadeiras à primeira vista, sem mais reflexão, em nenhum desses casos nos ocorre de considerarmo-nos uns aos outros ridículos, quando assim procedemos, porque podemos sempre discutir e refutar estes quatro princípios. Mas nas coisas em que exigimos rapidamente, e impreterivelmente, o quinto elemento, e que se o demonstre, aquele que sabe refutar os demais não necessita mais que empregar sua arte a fim de vencer aos olhos dos outros, e impressionar quantos ouvintes houver, fazendo-os crer que não sabem absolutamente nada das coisas sobre as quais põem-se rotineiramente a discursar e escrever. E nesse engodo caem todos, porque se ignora muitas vezes que não é o espírito do escritor ou do orador aquilo que se refuta, mas o vício inerente aos 4 princípios. Recorrendo com a razão todos esses elementos, e examinando de um extremo a outro cada um deles, mal se pode chegar à ciência, e isto quando as coisas estão excelentemente dispostas e o próprio espírito do sujeito bem-preparado. Aqueles que não têm uma predisposição natural para as ciências e a virtude, e são muitos os que se encontram neste triste estado, não poderiam ver ainda que tivessem os olhos de Linceu. Em uma palavra, sem afinidade com o objeto que se pretende conhecer, nem a inteligência nem a memória são coisa alguma, porque nada se colhe de um terreno estéril. De sorte que nem aqueles que não têm afinidade natural para o justo e para o belo – ainda que dotados de inteligência e memória –, nem os que têm essa afinidade – mas que se encontram despidos de inteligência e memória –, chegam a conhecer toda a verdade que se pode conhecer no que toca ao vício e à virtude.”

Por tudo isso é que um homem sério que estuda coisas sérias se guardará sempre de escrever para a massa, a fim de não atrair a inveja e outros mil desgostos desnecessários. Donde concluímos, ao encontrarmos um livro de um legislador que comenta as leis, p.ex., que o autor jamais fala a sério, ainda que seja um homem demasiado sério, porque deixou reservada para si mesmo a melhor parte daquilo que tinha a dizer. Se ele realmente tivesse depositado num escrito seus mais graves pensamentos, nada mais restaria a dizer. Não, não são os deuses senão os homens mesmos os que privaram-no da razão!”

Não há risco de se perder estas verdades íntimas, uma vez que o ânimo as compreendeu muito bem; não há coisa que se compreenda mais depressa.”

Me parecia dever acusar não tanto a Dionísio como a mim próprio, e aqueles que me haviam comprometido a cruzar pela terceira vez o estreito de Cila, e de arrostar-me outra vez com a fatal Caribde.”

Não pude persuadir Díon e os seus, e sua obstinação foi a causa de todas as desgraças que sobrevieram; desgraças que não haveriam tido lugar, tanto quanto se pode dizer dos negócios humanos, se Dionísio houvera devolvido a Díon sua fortuna ou, ainda melhor, se se houvera reconciliado com ele, porque, então, haveria eu podido facilmente, com meus conselhos e minha autoridade, conter o ímpeto de Díon.”

Aí tendes como portou-se Díon; preferindo mil vezes sofrer a injustiça que cometê-la, e esforçando-se, contudo, para livrar-se dela se possível, sucumbiu no momento em que ia triunfar sobre seus inimigos, sem que esse resultado possa nos admirar. De que é que o homem virtuoso pode se assegurar, sendo sábio e prudente em meio a malvados? Como poderia ele estar imune ao que pode suceder ao melhor dos pilotos, que, conquanto preveja a tempestade, nem por isso pode sempre fazer frente ao extraordinário furor dos ventos desencadeados tão de repente, violência que pode facilmente produzir vítimas fatais?”

Agora já sabeis os conselhos que devo dar-vos, e nada tenho que acrescentar a esta carta. Me pareceu dever explicar-vos os motivos que me obrigaram a empreender uma segunda viagem à Sicília, diante dos ruidosos e calamitosos sucessos que se deram mais tarde, e que poderiam ser considerados efeitos, enquanto que minha viagem seria a causa.”

“DO ESPÍRITO DAS LEIS” DE MONTESQUIEU ABREVIADO, na tradução de Jean Melville, com comentários e aprofundamentos de Rafael Aguiar. Indicações de leituras durante o tratado e ao final, em anexo. Glossário de termos difíceis da obra.

(2009-2019)

Meu primeiro contato com o autor francês e a realização deste empreendimento estão separados por uma década!

Notas preliminares sobre as cores e convenções utilizadas

Grifos em azul: conteúdo autorreferente – normalmente estou conversando com o leitor em tom mais direto ao usar esse recurso, quando não apenas comigo mesmo! Seria agora um desses momentos?!

Grifos em verde: marmotagens do nosso querido autor (quando não há clima para leitores contemporâneos concordarem com o que ele diz!).

Grifos em vermelho: trechos, autores e vidas importantes, para levar para a vida toda.

(*) Notas precedidas por um asterisco: intervenções do tradutor (Melville). Oportunamente, aviso que alterei trechos pouco concisos da tradução e abreviei outros, para facilitar a digestão pelo leitor, e a minha própria, nas minhas intensas horas de estudo!

[Notas de Montesquieu, o verdadeiro Autor] Sempre precedidas de colchetes explicativos.

¹ Eu também comento a obra e aprofundo alguns assuntos, em notas numeradas após os parágrafos que as contêm. Estes trechos também se destacam por não estar entre aspas, lembre-se bem!

  1. Títulos mais importantes de capítulos

Desta maneira serão apresentados os títulos, no topo das passagens selecionadas no interior do respectivo capítulo. Mas só os títulos mais relevantes constam desta versão abreviada. Eles estão em numeração romana, como na edição-base.

* * *

Os capítulos titulados não-consecutivos e os capítulos comuns (não-titulados) serão sempre separados por três asteriscos centralizados.

PRIMEIRA PARTE

LIVRO PRIMEIRO

Das leis (…)

Estes cabeçalhos destacam as macro-seções da obra, que reúnem vários capítulos temáticos. Nota-se que “o livro” DO ESPÍRITO DAS LEIS de Montesquieu são em verdade “vários livros”, volumes ou tomos, por ele denominados simplesmente PARTES (PRIMEIRA À SEXTA). Estas se subdividem em seções aglutinadoras de capítulos, os LIVROS. Apesar do nome confuso (capítulos dentro de livros, livros dentro de partes, as partes contidas no LIVRO EM SI), o mantivemos, por respeito. Um dado importante é que em meu resumo a SEXTA PARTE ficou com 20% do conteúdo.

GLOSSÁRIO

Alódio

Propriedade isenta de impostos entre os bárbaros europeus da transição Império Romano-Alta Idade Média. Formação pré-feudal, mas que no contexto desta obra pode se referir ao primeiro tipo de feudo existente. O terreno não podia ser sublocado nem dividido, e não permanecia licenciado pelo senhor por muito tempo.

Antrustião

Da palavra treu, que significa <fiel> entre os alemães; e, entre os ingleses, true, verdadeiro.” Era um serviçal voluntário da côrte entre os anglo-saxões. A denominação parece vir de São Marculfo. Outro sinônimo em português caído em desuso é leudo (da raiz latina leudes). Eis uma pista valiosa (se não certa, ao menos com uma boa probabilidade de ser) sobre a origem do termo feudo.

Bonzo

Sacerdote budista, neste livro; em outros contextos, pode se referir aos jesuítas ou aos hipócritas.

Capitular(es)

(latim medieval capitulare, fazer um pacto, do latim capitulum, -i, capítulo, artigo)

(…)

4. [História] Decretos reais e ordenanças emanadas na França medieval, das assembleias nacionais.


“capitular”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2013, https://dicionario.priberam.org/capitular [consultado em 13-09-2019].

Decretal(is)
substantivo feminino

1. Antiga carta pontifícia que resolvia qualquer ponto litigioso.

2. Decisão papal sobre uma consulta, em forma de carta.

decretal”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2013, https://dicionario.priberam.org/decretal [consultado em 17-09-2019].

Digesto

substantivo masculino

2. [Direito] Compilação de regras ou decisões jurídicas.

3. [Direito] Compilação de leis romanas (Corpus Iuris Civilis), organizada por ordem do imperador Justiniano. (Geralmente com inicial maiúscula.) = PANDECTAS

digesto”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2008-2013, http://dicionario.priberam.org/digesto [consultado em 03-11-2018].

Exposição

(Antigo) Ato de abandonar uma criança num lugar público.”

exposição”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

Ingênuo(a)

Dizia-se do cidadão com plenos direitos, i.e., de quem não fosse escravo ou servo na época em que esta condição era normal.

Lama

Cada mestre de um monastério devotado ao budismo tibetano.

Leis suntuárias

Criadas para proibir o luxo e incentivar a moderação.

Paxá

Governador nomeado para cada porção territorial de uma administração despótica, subordinado direto da vontade do tirano.

Primeira raça

Faz-se necessário esclarecer, breve conquanto detalhadamente, conceitos de suma importância para o entendimento deste livro d’O Espírito das Leis (este e os dois próximos), uma vez que Montesquieu jamais dá definições exatas ou definitivas, senão que descortina pouco a pouco o sentido que atribui às expressões, e isso mesmo fora da ordem cronológica ou mais didática para o apreciador hodierno. Contei com bibliografia externa em meu auxílio quando julguei necessário (Ivan Hannaford).

A primeira raça nada mais é do que o povo bárbaro franco (que queria dizer livre), uma de várias tribos germânicas, a mais proeminente em termos de conquistas e disseminação das populações, que coexistia, dominado porém deixado sob suas próprias leis (com relativamente pouca interferência e submissão, ou seja, com autonomia), com o Império Romano, a partir mais ou menos do século III da era cristã. Seguidores de uma tradição oral, procuravam manter-se alheios ao cristianismo, então em ascensão; embora não conseguissem evitar de todo a influência da lei cristã-romana e da nova religião, preservavam o quanto podiam a essência das leis tribais ou “nacionais”, bastante diluídas pelos territórios que são hoje os da França, Alemanha, Holanda e Bélgica.

A primeira raça é, portanto, o que mais se aproximaria das utopias chamadas “bárbaro germânico puro” ou “besta-loira”, sem conotações eugênicas, que seriam estranhas à época de Montesquieu, embora o homem branco se considerasse efetivamente superior às outras raças (não obstante, a questão, nesse contexto, é que o europeu moderno seria o herdeiro da cultura helênica, nascida na Grécia Antiga e apropriada pelos romanos, e nisso consistiria sua verdadeira superioridade – sobretudo jurídica –, não em qualquer origem mítica ligada, por exemplo, à cor da pele ou aos traços fisionômicos, como quereria um membro do vulgar Partido Nacional-Socialista séculos depois).

Segunda raça

Aqui, há uma “invasão ideológica” da igreja sobre parcelas do povo franco, sobretudo as tribos dos visigodos, lombardos e burguinhões ou borguinhões. Muitas destas leis caracterizaram a decadência dos costumes pagãos dos bárbaros como um todo, resultando em práticas exageradas e viciosas. Montesquieu enxerga a influência indireta (note o lapso temporal implicado nesta idéia, uma vez que a segunda raça pertence ainda à Alta Idade Média) das leis visigodas ou visigóticas nos excessos e descalabros da Inquisição.¹ Com a decadência e, posteriormente, a queda de Roma, a lei romana, na sua forma laica, não poderia mais atingir estes povos bárbaros. Faltando a lei escrita, os salutares costumes da República e do Império romanos foram olvidadas por longos e obscuros séculos na parte setentrional do continente europeu. Só o que podia exercer influência sobre esses bandos rústicos, a essa altura, eram, sem dúvida, o legado sentimental e a fé incubados naquele império, enfim, falo da moral cristã, da lenta e corrosiva atuação da Escolástica e da Patrística.

¹ O PERIGO DOS MITÔMANOS – Soa até irônico como pode haver na atualidade folcloristas e puristas europeus (eufemismos para xenófobos e racistas, foras-da-lei) que combatam visceralmente o Cristianismo, o qual denominam inimigo supremo da (sua) humanidade, quando na verdade a síntese entre mitologia(s) nórdica(s) e esta religião milenar-popular se deu muito antes do que imaginam os próprios extremistas, e foi uma síntese no verdadeiro sentido da palavra, quase podendo ser chamada de harmônica, e não uma fagocitose cultural, processo unilateral que teria soterrado seu “perfeito modo antigo de viver” (o paraíso adâmico inconsciente destes pagãos arianos), substituindo-o por falácias como o “amor universal” e a “idéia semita e cigana do pecado original”, como clamam estes boçais!

Terceira raça

Período de maior força dos senhores feudais; os monarcas não são reis mais poderosos que muitos daqueles, mas apenas seus iguais; e até mesmo códigos orais como a lei sálica, a lei dos burguinhões e a lei visigótica foram bastante negligenciadas, a depender do território ou feudo (vide conceito específico). Portanto, esta é a última fase da raça dos bárbaros antes do renascimento da lei romana¹ e da emergência dos Estados-nações com administração forte e centralizadora: nesta época, quem manda no indivíduo (gentil-homem ou servo) é sem dúvida o juiz de província ou paróquia. Não há o que se possa chamar de “mundo europeu”, mas centenas ou milhares de mundos quase incomunicáveis, apenas geograficamente situados no que hoje chamamos de continente europeu.

¹ Graças, em grande medida, à revolução da imprensa, que, quase podemos dizer, “secularizou o mundo”, fosse o racional-legal (jurídico), fosse o irracional (ou religioso), uma vez que o Protestantismo nada mais foi do que “a maior rebeldia contra a Roma espiritual”, isto é, a autoridade do Papa, e nasceu da vulgarização da palavra escrita e da alfabetização das massas. O irônico é que a própria lei sálica, por exemplo, e a religião católica apostólica romana também se imortalizariam através dos mesmos instrumentos. O mundo se tornou um palco ou arena onde os mais destoantes credos se digladiam e compartilham a preferência alternada do grande público, espetáculo sem fim aparente, mesmo para nós do terceiro milênio, tão afastados da terceira raça!

Publicano

Coletor de impostos na Roma antiga.

INÍCIO PROPRIAMENTE DITO!

Prefácio

Platão agradecia ao céu por haver nascido no tempo de Sócrates.”

não julgue, na leitura de um momento, um trabalho de 20 anos e sim aprovem, ou condenem, o livro inteiro, e não algumas frases.”

Quando me reportei à Antiguidade, esforcei-me por apreender seu espírito”

em uma época de ignorância, não temos nenhuma dúvida, mesmo quando se cometem os piores males; em uma época de luzes, trememos mesmo quando os maiores bens são praticados.”

Comecei e abandonei várias vezes esta obra [assim como eu na leitura, que levou metade do tempo]; 1000x abandonei ao vento as folhas que havia escrito (…) mas descobri meus princípios, tudo o que procurava veio a mim”

Se esta obra lograr êxito, devê-lo-ei, em grande parte, à grandiosidade do assunto; no entanto, não creio que me haja faltado o gênio.”

correggio
E eu também sou pintor” Correggio (1489-1534), considerado um mestre do chiaroscuro e precursor, com 200 anos de antecedência, do estilo Rococó
(*) “Diz-se que Corrégio pronunciou essas palavras quando, diante de um quadro de Rafael, descobriu sua vocação.”

Advertência do autor

[nos] 4 primeiros livros desta obra (…) o que denomino virtude na república é o amor à pátria, o amor à igualdade. Não é, em absoluto, virtude moral, nem virtude cristã, e sim virtude política (…) assim como a honra é a mola que faz mover a monarquia.” “a honra existe na república, embora a virtude política seja sua mola; a virtude política existe na monarquia, embora a honra seja sua mola.” “o homem de bem, referido no livro III, capítulo V, não é o homem de bem cristão” Nesta condensação da obra clássica de Montesquieu, que apresenta tão-só o mais importante e indispensável, esta expressão não aparece, pelo livro III merecer poucas passagens.

* * *

PRIMEIRA PARTE

LIVRO PRIMEIRO

Das leis em geral

O FAMOSO ESQUEMA DAS TRÊS LEIS

Os que afirmaram que <uma fatalidade cega produziu todos os efeitos que vemos no mundo>, disseram um grande absurdo; pois poderia existir absurdo maior que uma fatalidade cega ter produzido seres inteligentes?” Dessa, forma, a criação, que parece ser um ato arbitrário, supõe regras tão invariáveis quanto a fatalidade dos ateus.” cada diversidade é uniformidade, cada mudança é constância.”

Dizer que não existe nada de justo nem de injusto senão o que as leis positivas ordenam ou proíbem é o mesmo que afirmar que, antes de ser traçado o círculo, todos os seus raios não eram iguais.”

Não se sabe se os animais são governados pelas leis gerais do movimento ou por uma moção particular. De qualquer modo, não mantêm com Deus relações mais íntimas do que o restante do mundo material”

Os animais, pela atração do prazer, conservam seu ser particular; e pela mesma atração conservam sua espécie. Têm leis naturais porque são unidos pelo sentimento, e não têm leis positivas porque não são unidos pelo conhecimento. Mas não seguem invariavelmente suas leis naturais”

Os animais não têm nossas esperanças, mas também não têm nossos temores; como nós, estão sujeitos à morte, mas sem dela ter conhecimento”

O ser inteligente, sujeito ao erro, poderia a todo momento esquecer seu criador. Deus chamou-o a si pelas leis da religião.”

* * *

é necessário considerar o homem antes do estabelecimento das sociedades.” O não-homem

buscaria a conservação de seu ser antes de procurar sua origem.”

O desejo que Hobbes atribui aos homens, de subjugarem-se mutuamente, não é razoável. A idéia de prevalência e de dominação é tão complexa, e depende de tantas outras idéias, que jamais poderia ser a primeira idéia que o homem teria.

Hobbes pergunta: <Por que os homens, quando não estão em estado de guerra, mesmo assim estão sempre armados, e por que usam chaves para fechar sua casa?>” “Mas não percebe que por essa pergunta está-se atribuindo aos homens, antes do estabelecimento das sociedades, o que só lhes poderia acontecer depois de tal estabelecimento, o qual os leva a descobrir razões para atacar e defender-se mutuamente.”

o prazer que sente um animal à aproximação de um outro de sua espécie. E, ainda, essa fascinação que os dois sexos inspiram-se mutuamente, em razão da sua diferença, aumentaria esse prazer”

* * *

Logo que os homens se reúnem em sociedade, perdem o sentimento da própria fraqueza; a igualdade que entre eles existia desaparece, e principia o estado de guerra” [!]

O objetivo da guerra é a vitória; o da vitória, a conquista; o da conquista, a conservação.” Não!

o mal é que o direito dos povos primitivos não está fundado em princípios verdadeiros, vide os iroqueses canibais.”

Sem um governo, nenhuma sociedade poderia subsistir.”

Pensam alguns(*) que, tendo a natureza estabelecido o poder paterno, o governo de um só estaria mais conforme à natureza. Mas o exemplo do poder paterno nada prova”

(*) “Como, p.ex., Robert Filmer (1604-1688), autor de Patriarca, obra que John Locke (1632-1704) refuta em seu livro Dois tratados sobre o governo.”

A lei, em geral, é a razão humana”

As leis devem ser adequadas ao povo”

As leis devem ser relativas ao físico do país e à religião de seus habitantes”

Não separei as leis políticas das civis, pois, como não trato, em absoluto, das leis, e sim do espírito das leis, e como esse espírito consiste nas diferentes relações que as leis podem manter com diversas coisas, vi-me forçado a seguir menos a ordem natural das leis, que a ordem dessas relações e a dessas coisas.”

LIVRO SEGUNDO

Das leis que derivam diretamente da natureza do governo

em Atenas um estrangeiro que se imiscuísse na assembléia do povo era punido com a morte.” Libanius, Declamações, 17 e 18

É essencial fixar-se o nº de cidadãos que devem compor as assembléias: caso contrário, poder-se-ia ignorar se o povo, ou se somente uma parte do povo, votou. Na Lacedemônia [Esparta] eram necessários 10 mil cidadãos. Em Roma, que nasceu pequena para ascender às alturas; em Roma, feita para experimentar todas as vicissitudes da fortuna; em Roma, que às vezes tinha quase todos os seus cidadãos fora de seus muros, não se fixara esse nº,¹ e essa foi uma das principais causas de sua ruína.

¹ “[Nota do Autor] Vede as minhas Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et de leur Décadence, cap. IX.”

Esses ministros somente lhe pertencerão se ele os nomear; assim, é uma máxima fundamental desse governo que o povo nomeie seus ministros, i.e., seus magistrados.”

o povo aprende melhor na praça pública do que o monarca em seu palácio.”

É preciso que os negócios se desenvolvam, mas dentro de um certo ritmo, não muito lento nem muito acelerado. Mas o povo sempre tem ou muita ou pouca ação. Às vezes, com 100 mil braços, tudo transforma; outras, com 100 mil braços, caminha apenas como os insetos.

No Estado popular, o povo divide-se em determinadas classes. É no modo de fazer essa divisão que os grandes legisladores se revelaram; e é daí que sempre dependeram a duração e a prosperidade da democracia.”

O sufrágio pelo sorteio é da natureza da democracia, e o sufrágio pela escolha é da natureza da aristocracia. O sorteio é um modo de eleger que não aflige a ninguém: deixa a cada cidadão uma esperança razoável de servir a sua pátria.

Constitui uma questão de grande importância saber se os sufrágios devem ser públicos ou secretos. Cícero escreveu que as leis que tornaram secretos os sufrágios nos últimos tempos da república romana,¹ vieram a ser uma das grandes causas de sua queda.”

¹ “[Nota do Autor] Denominadas leis tabulares. A cada cidadão eram dadas duas tábuas ou boletins; uma era assinalada com um <A>, para significar antiquo; a outra era assinalada com um <U> e um <R>, significando uti rogas.” [Veja mais detalhes no verbete “A” da Encyclopédie, no Seclusao.art.blog, subtítulo “lettre de suffrage” –https://seclusao.art.blog/2018/03/24/lencyclopedie-a/]

Não há dúvida de que, quando o povo vota, os votos devem ser públicos,¹ e isso deve ser considerado como uma lei fundamental da democracia. É preciso que o povo miúdo seja esclarecido pelos principais e contido pela gravidade de certos personagens. Assim, na república romana, estabelecendo-se o sufrágio secreto, destruiu-se tudo. Não foi mais possível esclarecer o populacho que se arruinava.”

¹ “[Nota do autor] Em Atenas, levantavam-se as mãos.”

Os trinta tiranos de Atenas quiseram que os sufrágios dos areopagitas fossem públicos, para os dirigir a seu capricho. Lísias, Orat. contra Agoratus, cap. 8 [gmail, vários formatos, e em gutenberg.org]. (ver obra completa do autor)” [Lísias aparece na República e no Fedro de Platão]

A desgraça de uma república sobrevém quando não há mais conluios, e isso ocorre apenas quando se corrompe o povo por meio do dinheiro”

Os decretos do senado tinham força de lei durante um ano; as leis somente se tornavam perpétuas pela vontade do povo.”

* * *

III. Das leis relativas à natureza da aristocracia

em uma república em que um cidadão faz com que seja atribuído a si mesmo¹ um poder exorbitante, o abuso desse poder é maior, pois as leis que o não previram nada fizeram para limitá-lo.

A exceção a essa regra ocorre quando a constituição do Estado é tal que este necessita de uma magistratura que tenha um poder exorbitante. Assim sucedia em Roma com os seus ditadores, e igualmente em Veneza com os seus inquisidores de Estado; essas são magistraturas terríveis que conduzem violentamente o Estado à liberdade. Mas por que essas magistraturas eram tão diferentes nessas duas repúblicas? É porque Roma defendia, contra o povo, os restos de sua aristocracia, ao passo que em Veneza se servia de seus inquisidores de Estado para manter sua aristocracia contra os nobres. Daí resulta que, em Roma, a ditadura só deveria durar por pouco tempo, porque o povo agia levado por seu entusiasmo, e não por seus planos. Cumpria que essa magistratura fosse exercida com brilho, visto que se tratava de intimidar o povo, e não de o punir; era também necessário que o ditador fosse criado para uma só questão, e só tivesse uma autoridade sem limites por causa dessa função, pois ele era sempre criado para um caso imprevisto. Em Veneza, pelo contrário, era necessário que existisse magistratura permanente, e só assim os planos podiam ser iniciados, continuados, suspensos, recomeçados; a ambição de um só torna-se de uma família, e a ambição de uma família, a de muitos. Precisa-se aí de uma magistratura oculta, porque os crimes que ela pune, sempre profundos, formam-se no segredo e no silêncio. Essa magistratura deve possuir um inquisidor geral, porque ela não pode evitar os males que se conhecem, mas pode evitar mesmo aqueles que se não conhecem.”

¹ “[Nota do Autor] Foi essa a causa da ruína da república romana.”

É preciso, em toda magistratura, compensar a grandeza do poder pela brevidade da sua duração. Um ano é o tempo que a maioria dos legisladores determinou: um prazo mais longo seria perigoso, mas um mais curto seria contra a natureza das coisas.”

A melhor forma de aristocracia é aquela em que a parte do povo que não participa do poder é tão pequena e tão pobre, que a parte dominante não tem interesse algum em oprimi-la. Dessa forma, quando Antipater estabeleceu, em Atenas, que aqueles que não possuíssem 2 mil dracmas seriam excluídos do direito de sufrágio, formou a melhor aristocracia possível, pois esse censo era tão baixo que somente excluiria poucos indivíduos, e não excluiria ninguém que gozasse de alguma consideração na cidade.”

Quanto mais uma aristocracia se aproximar da democracia, tanto mais perfeita ela será; e tornar-se-á menos perfeita à proporção que se aproximar da monarquia.”

IV. Das leis em sua relação com o governo monárquico

O poder intermediário mais natural é o da nobreza. Esta, de algum modo, faz parte da essência da monarquia”

Houve pessoas que imaginaram, na Europa, em alguns Estados, abolir toda a justiça dos senhores. Tais pessoas não percebiam que, desse modo, pretendiam fazer o mesmo que fez o parlamento da Inglaterra. Aboli, em uma monarquia, as prerrogativas dos senhores, do clero, da nobreza e das cidades, e logo tereis um Estado popular, ou então um Estado despótico.

PRIVILÉGIOS ECLESIÁSTICOS: “Da mesma forma que o poder do clero é perigoso em uma república, torna-se tal poder conveniente em uma monarquia, em especial nas que tendem ao despotismo. Que seria da Espanha e Portugal, desde a perda de suas leis, sem esse poder? (…) assim como o despotismo humano causa à natureza humana males terríveis, assim também o próprio mal que o limita é um bem.

Do mesmo modo que o mar, que parece querer cobrir toda a terra, é contido pelas ervas e pequeninos seixos que se encontram sobre a praia, assim também os monarcas, cujo poder parece ilimitado, são detidos pelos menores obstáculos e submetem seu orgulho natural às lamentações e às súplicas.

Os ingleses, a fim de favorecer a liberdade, suprimiram todos os poderes intermediários que formavam sua monarquia. Eles têm muita razão em conservar essa liberdade; se a perdessem, tornar-se-iam um dos povos mais escravizados da terra.

Law [irônico!], por ignorar tanto a constituição republicana quanto a monárquica, foi um dos maiores promotores do despotismo já vistos na Europa. Além das modificações que promoveu, tão bruscas, espantosas e inauditas, pretendia ainda abolir as classes intermediárias e dissolver as corporações políticas: dissolvia a monarquia por seus quiméricos reembolsos e parecia querer comprar a própria constituição.”

A ignorância natural à nobreza, sua desatenção, seu desprezo pelo governo civil, exigem que haja um órgão que, sem cessar, faça surgir as leis do pó em que elas estariam enterradas. O Conselho do príncipe não é um repositório conveniente [de leis]. Ele é, por sua natureza, o repositório da vontade momentânea do príncipe que executa, e não o repositório das leis fundamentais. Ademais, o conselho do monarca muda constantemente; não é, em absoluto, permanente; não poderia ser numeroso; não tem, em grau alto, a confiança do povo”

V. Das leis relativas à natureza do Estado despótico

Um homem a quem os seus 5 sentidos dizem incessantemente que ele é tudo, e que os outros nada são, é naturalmente preguiçoso, ignorante e voluptuoso. Ele abandona, assim, os negócios. Porém, se ele os confiasse a diversos indivíduos, surgiriam disputas entre eles, almejando cada qual ser o primeiro escravo; o príncipe seria obrigado, pois, a cuidar da administração. Seria mais simples, portanto, que o príncipe a entregue a um vizir, o qual teria, a princípio, o mesmo poder que ele.”

Dizem que um certo papa, na ocasião de sua eleição, compenetrado de sua incapacidade, apresentou infinitas dificuldades, relutando em aceitar. Por fim, concordou e entregou a seu sobrinho todos os negócios. E admirado dizia: <nunca pensei que isso fosse tão fácil>.”

OS EUNUCOS: ESTADISTAS INVISÍVEIS: Haverá extensa bibliografia na área?

de início ficam espantados. Todavia, depois de escolherem um vizir, entregarem-se, em seus haréns, às paixões mais brutais, e uma côrte corrompida, realizarem os seus mais estúpidos caprichos, ficam sempre admirados de como tudo foi tão simples.

Quanto mais aumenta o seu império, tanto mais aumenta o seu harém e, por conseguinte, mais o príncipe está embriagado de prazeres. Desse modo, nesses Estados, quanto maior o número de súditos que o príncipe tem para governar, menos ele pensa no governo; quanto em maior número forem os negócios, menos se delibera sobre eles.

LIVRO TERCEIRO

Dos princípios dos três governos

Entre a natureza do governo e seu princípio existe esta diferença: que sua natureza é aquilo que o faz ser tal como é, e o seu princípio é aquilo que o faz agir. A primeira constitui a sua estrutura particular; o segundo constitui as paixões humanas que o fazem se movimentar.”

* * *

III. Do princípio da democracia

é claro que, em uma monarquia onde quem manda executar as leis se julga acima destas, necessita-se menos virtude que em um governo popular, no qual aquele que manda executar as leis sente que ele próprio a elas está submetido, e o peso delas terá de suportar.”

quando em um governo popular as leis não são mais executadas, o Estado já estará perdido, pois isso só pode ser conseqüência da corrupção da república.

Constituiu um belo espetáculo, no século passado, a vista dos esforços impotentes dos ingleses para implantar entre eles a democracia. Como aqueles que participavam dos negócios não possuíam virtude, como sua ambição irritava-se com o sucesso do que era mais ousado (Cromwell), e como o espírito de uma facção havia sido contido pelo espírito de uma outra, o governo mudava sem cessar; o povo, perplexo, procurava a democracia e não a encontrava em parte alguma. Finalmente, após muitos movimentos, choques e abalos, foi necessário que ele confiasse no próprio governo que se proscrevera.

Quando Sila quis devolver a Roma sua liberdade, ela não pôde mais recebê-la, pois já então não tinha mais que um débil remanescente de virtude, e como essa virtude diminuía sempre, em vez de despertar, depois de César, Tibério, Caio, Cláudio, Nero, Domiciano, tornou-se cada vez mais escrava; todos os golpes caíram sobre os tiranos, mas nenhum sobre a tirania.

Antes o indivíduo era livre, vivendo segundo as leis; hoje quer-se ser livre, trabalhando contra elas; cada cidadão é semelhante ao escravo que fugiu da casa do senhor; aquilo que antes era máxima, hoje chama-se rigor; o que era regra, chama-se imposição; o que era respeito, hoje chama-se temor. (…) Outrora, os bens dos particulares constituíam o tesouro público; no entanto, nesse tempo, o tesouro público tornava-se o patrimônio dos particulares. A república é um despojo, mas sua força não é mais do que o poder de alguns cidadãos e a licença de todos.”

ATENAS: GLÓRIA E VEXAME

Atenas tinha 20 mil cidadãos¹ quando defendeu os gregos contra os persas, quando disputou o império à Lacedemônia e quando atacou a Sicília. Tinha 20 mil quando Demétrio de Falero os contou,² do mesmo modo como num mercado se enumeram os escravos. Quando Filipe ousou submeter a Grécia, quando ele surgiu nas portas de Atenas, esta não havia perdido senão o tempo. Pode-se verificar, em Demóstenes, quanto esforço foi necessário para despertá-la: temia-se então Filipe, não como inimigo da liberdade, mas como inimigo dos prazeres.³ Essa cidade, que havia resistido a tantos reveses e que vimos renascer após suas destruições, foi vencida em Queronéia, e para sempre. Que diferença faz que Filipe tenha restituído todos os prisioneiros, se o que ele restituiu já não eram mais homens? Sempre havia sido mais fácil vencer as forças de Atenas que vencer sua virtude.

¹ O dobro de Esparta. [Nota do Autor] Plutarco, in Péricles; Platão, in Crítias.”

² A relação era de 1 indivíduo livre para 20 escravos, conforme nota do autor: [N. do A.] Existiam ali 400 mil escravos.”

³ “[N. do A.] Eles haviam estabelecido uma lei para punir com a morte aquele que propusesse usar para a guerra o dinheiro destinado aos teatros.”

* * *

Do mesmo modo que é preciso que exista virtude no governo popular, assim também é necessário que essa mesma virtude exista na aristocracia.” “A moderação é a alma desses governos.”

* * *

IMPORTADO DE MAQUIAVEL: “Nas monarquias, a política faz com que se executem as grandes coisas, com o mínimo de virtude possível, do mesmo modo como, nas máquinas mais perfeitas, a arte emprega a menor soma possível de movimentos, forças e rodas.”

CRIMES PRIVADOS: “Ora, nas repúblicas, os crimes particulares são mais públicos; i.e., atentam mais contra a constituição do Estado do que [contra] os particulares; e, nas monarquias, os crimes públicos são mais particulares, i.e., atingem mais as fortunas particulares do que a constituição do próprio Estado.”

* * *

Apresso-me e caminho a largos passos para que não se acredite que eu esteja fazendo uma sátira ao governo monárquico. Não; se a ele falta essa mola, resta-lhe contudo uma outra: a honra, i.e., o preconceito de cada pessoa e de cada condição, toma o lugar da virtude política à qual já me referi e a representa em toda a parte.”

* * *

A ambição é perniciosa em uma república, porém produz bons resultados em uma monarquia” É verdade que, filosoficamente falando, é uma falsa honra que dirige todas as partes do Estado; contudo, essa falsa honra é tão útil ao público quanto o seria a verdadeira honra”

* * *

A honra se vangloria de menosprezar a vida, e o déspota só é poderoso porque lhe é dado tirar a vida. Como poderia a honra suportar o déspota? Ela possui regras determinadas e caprichos obstinados, enquanto o déspota não segue regra alguma, e seus caprichos destroem todos os demais.”

* * *

em um governo despótico é preciso que exista o temor

o grão-senhor não era, em absoluto, obrigado a manter sua palavra ou seu juramento, quando isso limitava a sua autoridade. É mister que o povo seja julgado segundo leis, e os poderosos, pelo arbítrio do príncipe; a cabeça do último súdito deve estar em segurança, e a dos paxás, sempre ameaçada. Não se pode falar, sem tremer, desses governos monstruosos. O sufi da Pérsia, destronado, em nossos dias, por Mirivéis, viu o governo perecer antes da conquista, porque não fez derramar bastante sangue.”

uma torrente que devasta tudo em uma margem deixa, na outra, campos onde o olhar percebe, ao longe, alguns prados.”

* * *

X. Da diferença da obediência nos governos moderados e nos governos despóticos

De nada valerá opor os sentimentos naturais, o respeito para com o pai, a ternura pelos filhos e pelas mulheres, as leis da honra, o estado de saúde: recebeu-se a ordem, e é o que basta.

Na Pérsia, quando o rei condena alguém, deste não se lhe pode mais falar, nem rogar-lhe perdão. E se o rei estava embriagado ou fora de si, é preciso que a sentença seja executada, a despeito disso; de outra forma, ele contradir-se-ia, e a lei não pode contradizer-se. Esse modo de pensar sempre existiu nesse país: não podendo ser revogada a ordem que deu Assuero¹ de exterminar os judeus, preferiu-se conceder a eles o direito de defesa.”

¹ Tudo indica tratar-se de (Arta)Xerxes I (ou quem sabe Cambises II ou Ciaxares). É muito citado desde o Antigo Testamento (Ester, Esdras, Daniel, Tobias), embora traduções para o Grego gerem conflitos com a versão hebraica do nome próprio.

Pode-se abandonar o próprio pai, ou mesmo matá-lo, se o príncipe assim o ordenar, mas não se beberá vinho se ele o ordenar. As leis da religião são de um preceito superior, porque elas recaem tanto sobre a cabeça do príncipe como sobre a de seus súditos.”

Embora a maneira de obedecer seja diferente nesses 2 governos, o poder, porém, é o mesmo. Para qualquer lado que o monarca se volte, fará pender e precipitar a balança, sendo, então, obedecido. Toda a diferença reside no seguinte: na monarquia, o príncipe é esclarecido e os seus ministros são infinitamente mais hábeis e versados nos negócios do que no Estado despótico.” ‘Déspota Esclarecido’ é uma contradição em termos, produzida pela decadência do princípio da honra.

* * *

LIVRO QUARTO

De como as leis da educação devem ser relativas aos princípios do governo

As ações do homem não são, na monarquia, julgadas como boas, mas sim como belas; não como justas, mas como grandiosas; não como razoáveis, mas como extraordinárias.”

Permite a galanteria, quando a esta está associada a idéia dos sentimentos do coração, ou a idéia da conquista, e esta é a verdadeira razão pela qual os costumes não são nunca tão puros nas monarquias, como nos governos republicanos.

Permite a astúcia quando a esta se liga a idéia da grandeza de espírito, ou da grandeza do assunto, como p.ex. na política, cujas sutilezas não a ofendem.”

Do desejo que cada um sente de se distinguir: é por causa de nosso orgulho que somos polidos: sentimo-nos lisonjeados de possuir boas maneiras, que demonstram que não nos encontramos nas camadas mais baixas, e que não convivemos com essa espécie de gente que desde sempre se desdenhou.” “modéstia soberba, que se espalha ao longe, mas cujo orgulho diminui insensivelmente na medida da distância em que está a origem dessa grandeza.”

Crillon recusou-se a assassinar o Duque de Guise, contudo ofereceu-se a Henrique III, para bater-se contra ele. Depois da noite de São Bartolomeu, Carlos IX, tendo determinado a todos os governadores que fizessem massacrar a todos os huguenotes, o Visconde d’Orte, que governava em Bayonne, escreveu ao rei (D’Aubigné, Histoire): <Senhor, encontrei entre os habitantes e os homens de guerra apenas bons cidadãos e corajosos soldados, e nenhum carrasco; desse modo, tanto eu quanto eles suplicamos a Vossa Majestade que empregue os nossos braços e nossa vida em coisas lícitas>. Essa grande e generosa coragem considerava uma covardia como se esta fosse impossível.”

A terceira regra suprema da honra diz que as coisas que a honra proíbe são mais rigorosamente proibidas quando as leis não concorrem para determiná-las; e que aquelas que a honra exige são mais fortemente exigidas quando não são requeridas pela lei.”

* * *

ninguém será tirano, sem que ao mesmo tempo seja escravo.”

cada casa é um império separado.”

* * *

IV. Dos diferentes efeitos da educação entre os antigos e nós

Epaminondas,¹ no último ano de sua vida, dizia, escutava, via e fazia as mesmas coisas que fazia na idade em que começara a ser instruído.

Hoje, recebemos 3 educações diferentes ou contrárias [Victor Hugo, meu psicanalista]: a de nossos pais, a de nossas mães e a do mundo.² O que nos é dito na última faz com que desmoronem todas as idéias das primeiras. Isso decorre, em parte, do contraste que existe entre as obrigações da religião e as da sociedade, coisa que os antigos não conheciam.”

¹ Grande político e estrategista tebano do séc. IV a.C., que conseguiu vencer Esparta e conquistar a liberdade de sua polis. Mereceu muitas ovações de Cícero e Montaigne, que o alçaram a exemplo moral universal. Hoje Epaminondas é mais lembrado por ter “preparado terreno” para as conquistas alexandrinas que ocorreram após sua morte, uma vez que deu-se um último brilho do helenismo, que não perdurou. Neste aspecto – de ascensão meteórica e desperdício do legado –, lembra Napoleão.

² No meu caso, posso dizer que a educação que recebi dos meus pais (tanto do meu pai como da minha mãe, homogênea) e a do mundo são meu dualismo-constituinte: “Honra teu bolso! Trata-te por fora, apareça! / Obstina-te, resigna-te, endivida-te, socializa! Não, trata-te por dentro, desoprime-te. Deslava esta lavagem cerebral!”

* * *

a virtude política é uma renúncia a si próprio, o que é sempre uma coisa muito penosa.”

Somos, via de regra, senhores de proporcionar a nossos filhos os nossos conhecimentos; e ainda mais o somos senhores de lhes incutir nossas paixões.

Quando isso não acontece, é porque tudo o que foi feito na casa paterna é destruído pelas impressões externas.

Não é a nova geração que degenera: esta não se perde senão quando os homens maduros já estão corrompidos.

* * *

VI. De algumas instituições dos gregos

DA DURA E DOCE ESPARTA AOS TRISTES E BRUTAIS TRÓPICOS

As leis de Creta eram o original das leis da Lacedemônia, e as de Platão, sua correção.

Peço que se preste um pouco de atenção à grandeza de gênio de que eram dotados esses legisladores, para que se veja que, contrariando todos os hábitos recebidos, e confundindo todas as virtudes, eles puderam mostrar ao universo sua sabedoria. Licurgo, associando o latrocínio com o espírito de justiça, a mais dura escravidão com a extrema liberdade, os sentimentos mais atrozes com a maior moderação, deu estabilidade à sua cidade.” “tinha-se ali ambição sem esperança de progresso [o inverso da growthmania, nossa doença]” “até mesmo a castidade era destituída de pudor.” Filopêmen obrigou os espartanos a abandonar a forma de alimentar seus filhos, sabendo que, se não fosse assim, teriam sempre a alma grande e o ânimo elevado. Plutarco, Vida de Filopêmen. Vede ainda Tito Lívio, livro 38.”

Creta e a Lacônia foram governadas por essas leis. A Lacedemônia foi a última a capitular aos macedônios, e Creta foi a última presa dos romanos. Os samnitas tinham essas mesmas instituições, que foram para esses romanos o motivo de 24 triunfos.

Este aspecto extraordinário que encontramos nas instituições da Grécia, observamo-lo nas festas e na corrupção dos tempos modernos.”

O americano William Penn é um verdadeiro Licurgo, e embora o primeiro tenha adotado a paz como objetivo, do mesmo modo que o outro adotou a guerra, ambos se assemelham pelo caminho singular em que conduziram seu povo, na ascendência que tiveram sobre homens livres, nos preconceitos que venceram, nas paixões que subjugaram.

O Paraguai pode nos dar um outro exemplo. Houve quem recriminasse a Companhia dos Jesuítas pelo fato de esta ter considerado o prazer de comandar como o único bem da vida; entretanto, será sempre belo governar os homens, tornando-os felizes.

Foi glorioso para essa Companhia ter sido ela a primeira a mostrar, nessas regiões, a idéia da religião unida à da humanidade. Reparando as devastações dos espanhóis, ela começou a sanar um dos maiores ferimentos que até hoje atingiram o gênero humano.

Aqueles que quiserem criar instituições semelhantes deverão estabelecer a comunidade de bens da República de Platão, o respeito que ele exigia para com os deuses, a separação dos estrangeiros, tendo em vista a conservação dos costumes, devendo o comércio caber à cidade e não aos cidadãos; deverão implantar as nossas artes sem o nosso luxo, e as nossas necessidades sem os nossos desejos.

Deverão abolir o dinheiro, cujo efeito é o de aumentar a fortuna dos homens além dos limites que a natureza estabeleceu, e ensinar a conservar ìnutilmente o que se acumulou dessa forma; multiplicar ao infinito os próprios desejos, e suprir a natureza que nos proporcionara meios muito limitados de estimularmos nossas paixões e nos corrompermos uns aos outros.

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As leis de Minos, de Licurgo e de Platão supõem uma atenção geral de todos os cidadãos uns para com os outros. Mas isso não pode se obter na confusão, nas negligências, na extensão dos negócios de um povo numeroso.”

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VIII. Explicação de um paradoxo dos antigos, relativo aos costumes

os de Cineta, que negligenciaram a música, superaram em crueldade a todos os gregos, e não há cidade em que se tenham visto tantos crimes. Platão não receia dizer que não se pode fazer mudança alguma na música sem que haja outra também na constituição do Estado. Aristóteles, que parece ter escrito a sua Política apenas para opor seus sentimentos aos de Platão, está, todavia, de acordo com este no que concerne à influência da música sobre os costumes. Teofrasto, Plutarco, Estrabão, todos os antigos pensaram do mesmo modo. Não é, portanto, uma opinião lançada sem reflexão”

A maioria das artes, diz Xenofonte (Sentenças Memoráveis e Econômica, cap. IV), corrompe o corpo daqueles que as exercem, obrigando-os a sentarem-se à sombra, ou junto ao fogo, não sobrando a eles tempo para dedicar nem aos amigos nem à república.

A agricultura era também uma profissão servil, e via de regra era sempre um povo vencido que a exercia; os hilotas, entre os lacedemônios; os periecos entre os cretenses; os penestos entre os tessálios; e outros¹ povos escravos, em outras repúblicas.”

¹ “[Nota do Autor] Também Aristóteles e Platão querem que os escravos cultivem a terra. Leis, livro VII; Política, livro VII, cap. X. É verdade que a agricultura não era por toda parte exercida pelos escravos; pelo contrário, conforme Aristóteles, as melhores repúblicas eram aquelas cujos cidadãos a ela se dedicavam. Entretanto, isso apenas ocorreu com a corrupção dos antigos governos que se tornaram democráticos, pois, nos primeiros tempos, as cidades gregas viviam na aristocracia.”

todo o baixo comércio era considerado degradante entre os gregos. (…) Isso trazia confusão às repúblicas gregas. Não se admitia que os cidadãos trabalhassem no comércio, na agricultura, nem nas artes, mas não se desejava também que ficassem ociosos. Eles encontravam ocupação nos exercícios que dependiam da ginástica e nos que se relacionavam com a guerra.¹”

¹ “[Nota do Autor] Ars corporum, exercendorum gymnastica; variis certaminibus terendorum, poedotribica. – Aristóteles”

Aristóteles diz que as crianças lacedemônias, que se iniciavam nesses exercícios desde a mais tenra idade, adquiriam muita ferocidade. Política, livro 8, cap. 4.

A música constituía um meio-termo entre os exercícios do corpo, que tornam os homens rudes, e as ciências de especulação, que os tornam selvagens [?]. Não se pode dizer que a música inspirasse a virtude; isso seria inconcebível; ela, entretanto, impedia o efeito da brutalidade da instituição e fazia com que a alma exercesse na educação um papel que não teria tido.”

SOCIEDADE EMO

Nossos autores moralistas que, entre nós, condenam tão enfaticamente os teatros, nos fazem compreender muito bem o poder que a música exerce sobre o nosso espírito.” Na onipresença dos iPods os cidadãos estão bonequinhos demais. O soma huxleyano: “Se à sociedade à qual eu me referi déssemos, não tambores e toques de trombeta, mas música suave, não é verdade que desse modo alcançaríamos melhor nosso propósito? Os antigos tinham, pois, razão quando, em certas circunstâncias, preferiam empregar, para modificar os costumes, uma modalidade em vez de outra.”

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LIVRO QUINTO

De como as leis que o legislador decreta devem ser relativas aos princípios do governo

Raramente a corrupção começa pelo povo. Este com freqüência tira da mediocridade de conhecimentos um apego mais forte pelo que já se acha estabelecido.”

Por que é que os monges amam tanto a sua Ordem? Justamente pelo que ela tem de insuportável.”

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O bom senso e a felicidade dos indivíduos consiste, em grande parte, na mediocridade de seus talentos e de suas fortunas.”

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Os que se acham corrompidos pelas delícias não amarão a vida frugal; e se isso fosse natural ou comum, Alcibíades não teria provocado a admiração do universo.”

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V. De que modo as leis estabelecem a igualdade na democracia

Alguns legisladores antigos, como Licurgo e Rômulo, dividiram igualmente as terras. Isso só poderia ter ocorrido na fundação de uma república nova, ou então quando a antiga estava tão corrompida, e os espíritos em uma tal disposição, que os pobres se julgassem obrigados a procurar uma tal solução, e os ricos obrigados a resignar-se a ela.”

a desigualdade se fará sentir pelo lado que as leis não tenham obstado, e a república estará perdida.”

Era uma boa lei para a democracia aquela que proibia a posse de duas heranças. Filolau de Corinto estabeleceu em Atenas [Nota do tradutor: Na verdade foi em Tebas que Filolau legislou] que o nº de porções de terra e das heranças seria sempre o mesmo. Aristóteles, Polit., livro 2, cap. 12.”

A lei que ordenava que o parente mais próximo desposasse a herdeira tinha uma origem semelhante. Era praticada entre os judeus, depois de tal partilha. Platão, que fundamentava suas leis baseado nessa partilha, também a preconizava, e essa era uma lei ateniense.

Existia em Atenas uma lei cujo espírito não sei se alguém compreendeu. Era permitido ao cidadão desposar sua irmã consangüínea, mas não a irmã uterina.¹ Esse costume tinha sua origem nas repúblicas, cujo espírito era o de impedir que duas glebas de terras (ou seja, duas heranças) ficassem nas mãos de uma mesma pessoa. Quando um homem desposava sua irmã paterna, não podia receber senão uma herança, que vinha a ser a de seu pai; todavia, quando desposava a irmã uterina, podia ocorrer que o pai dessa irmã, não tendo filhos varões, lhe deixasse a sua sucessão e, por conseguinte, seu irmão, que a havia desposado, vinha a receber as duas.

Que não me objetem aquilo que diz Filon², que, embora em Atenas se desposasse a irmã consangüínea, e não a irmã uterina, em Esparta podia-se desposar a irmã uterina e não se podia desposar a irmã consangüínea, pois encontrei em Estrabão que quando, em Esparta, uma irmã desposava o próprio irmão, recebia por dote a metade da parte que cabia a este. É claro que essa lei era feita para prevenir as conseqüências negativas da primeira. Desse modo, para impedir que os bens da família passassem para o irmão, dava-se como dote para a irmã a metade dos bens do irmão.

Sêneca³, referindo-se a Silano, que desposou a irmã, diz que em Atenas a permissão era restrita, e em Alexandria, generalizada. No governo de um só, não se fazia absolutamente questão de conservar a partilha dos bens.

Para assegurar essa partilha de terras na democracia, era uma boa medida aquela que exigia que um pai que tivesse diversos filhos escolhesse um para herdar a sua parte, e desse os outros em adoção a alguém que não tivesse filhos, a fim de que o nº de cidadãos fosse sempre igual ao das partilhas.

Faleas de Caledônia havia imaginado um modo de tornar iguais todas as fortunas em uma república em que elas não fossem iguais. Ele queria que os ricos oferecessem dotes aos pobres e não os recebessem; e que os pobres recebessem dinheiro por suas filhas e não o dessem. Que eu saiba, porém, não existe nenhuma república que se tenha acomodado com semelhante regulamento. Aquele ao qual nos referíamos punha os cidadãos, cujas diferenças são tão visíveis, sob condições tais que eles próprios odiariam essa igualdade que se tentava introduzir. Muitas vezes é preciso que as leis não pareçam ir tão diretamente ao fim que se propõem.

Embora na democracia a igualdade real seja a alma do Estado, ela é, porém, tão difícil de ser estabelecida, que uma exatidão extrema, a esse respeito, nem sempre é conveniente. Basta que se estabeleça um censo4 que reduza as diferenças até um certo ponto”

¹ “[Nota do Autor] Cornelius Nepos, in praefat. (Neque enim Cimoni fuit turpe, Atheniensium summo viro, sororem germanam habere in matrimonio, quippe quum cive ejus eodem uterentur instituto. At id quidem nostris moribus nefas habetur.) Esse costume data dos primeiros tempos. Assim, Abraão diz a Sara: <Ela é minha irmã, filha de meu pai, e não de minha mãe> (Gênesis 20:12). As mesmas razões tinham feito estabelecer essa mesma lei entre diferentes povos.”

² “[Nota do Autor] De Specialibus Legibus quae Pertinent ad Praecepta Decalogi.”

³ “[Nota do Autor] Athenis dimidium licet, Alexandriae totum. De Morte Claudii. [Nota do Tradutor] na passagem citada, Sêneca apenas insinua uma suspeita de incesto. Na verdade, tal casamento não seria oficialmente tolerado em Roma.”

4 “[Nota do Autor] Sólon estabeleceu 4 classes: a 1ª, dos que possuíam 500 minas de rendimento, tanto em grão como em frutos líquidos; a 2ª, dos que possuíam 300 minas, e podiam sustentar um cavalo; a 3ª, dos que possuíam 200 minas; e a 4ª, dos que viviam de seu trabalho. – Plutarco.”

Só as riquezas medíocres podem dar ou suportar essas espécies de compensações, pois, para as fortunas desmedidas, tudo o que não lhes é concedido em poder e em honra é considerado como uma injúria.”

pode-se temer que os escravos que foram libertos se tornem mais poderosos que os antigos cidadãos. Nesses casos, a igualdade entre os cidadãos¹ deve ser suprimida na democracia, para o bem da democracia.”

¹ “[Nota do Autor] Sólon exclui dos impostos todos aqueles relativos ao 4º censo.”

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SMITH & KEYNES AVANT LA LETTRE

Para conservar o espírito do comércio, é necessário que os principais cidadãos o pratiquem; que esse espírito seja o único a reinar e não seja atravessado por nenhum outro; que todas as leis o favoreçam; que essas mesmas leis, mediante seus dispositivos, dividindo as fortunas à proporção que o comércio as torna maiores, ponha cada cidadão pobre em uma situação de algum bem-estar para que ele possa trabalhar como os outros; e ponha cada cidadão rico em uma situação medíocre, para que ele tenha necessidade de seu trabalho, tanto para conservar como para adquirir.

É uma lei muito sábia, em uma república de comerciantes, a que dá a todos os filhos uma parte igual da herança dos pais. Decorre daí que, seja qual for a fortuna que o pai tenha acumulado, seus filhos, sempre menos ricos do que ele, serão obrigados a evitar o luxo e a trabalhar como o pai.”

O PAI DO FISCO: “Sólon considerava a ociosidade um crime, e queria que todos os cidadãos prestassem contas da maneira pela qual ganhavam a vida.”

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lembrar aos homens as antigas máximas significa, em geral, reconduzi-los à virtude.”

Durante um duradouro governo, chega-se ao mal descendo por um declive imperceptível, e só se retorna ao bem mediante um esforço.

Pôs-se em dúvida se os membros do senado aos quais nos referimos deviam ser vitalícios ou escolhidos para um certo tempo. Não restam dúvida de que eles devem ser vitalícios, tal qual se fazia em Roma, em Esparta e na própria Atenas, onde constituíam um corpo que mudava de 3 em 3 meses, com o Areópago, cujos membros eram estabelecidos vitaliciamente, como modelos perpétuos.”

A lei romana que determinava que a acusação do adultério fosse pública era admirável porque mantinha a pureza dos costumes; intimidava as mulheres, e intimidava também aqueles que deviam velar por elas.

Nada conservava mais os costumes que uma extrema subordinação dos jovens aos anciãos. Ambos refrear-se-ão, os primeiros pelo respeito que terão pelos anciãos, e os últimos pelo respeito que terão por si próprios.”

A autoridade paterna é também muito eficaz para a manutenção dos costumes. Já dissemos que, em uma república, não há uma força tão coercitiva como nos outros governos. É, portanto, necessário que as leis procurem supri-la: é o que elas fazem pela autoridade paterna.

Em Roma, os pais tinham o direito de vida e de morte sobre os seus filhos. Em Esparta, todo pai tinha o direito de punir o filho de outrem.”

As leis de Roma, que habituaram os jovens à dependência, estabeleceram uma longa minoridade. Talvez tenhamos incorrido em erro, ao adotar esse costume: uma monarquia não requer tanto constrangimento.”

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O espírito de moderação é aquilo que na aristocracia se chama virtude; tal espírito ocupa o lugar do espírito de igualdade no Estado popular.”

[exemplo de] privilégios vergonhosos para o povo: em Roma a lei que proibia aos patrícios unirem-se aos plebeus pelo casamento.”

Se não se distribuírem as rendas ao povo, é necessário fazê-lo ver que estas são bem-administradas”

É necessário que exista, temporariamente ou sempre, um magistrado que faça tremer os nobres, como os éforos em Esparta e os inquisidores de Estado em Veneza, magistraturas que não estão submetidas a quaisquer formalidades. Esse governo necessita de regulamentos violentos.”

Cf. Tito Lívio, livro 49. Um censor não podia ser influenciado, mesmo por um outro censor. Cada qual tomava sua nota sem saber a opinião de seu colega, e quando se procedeu de modo diferente, a censura foi, por assim dizer, anulada.”

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X. Da presteza da execução na monarquia

O governo monárquico tem uma grande vantagem sobre o republicano: sendo os negócios dirigidos por um só, haverá maior presteza na sua execução: porém, como essa presteza poderia degenerar em rapidez, as leis introduziram aí uma certa morosidade. Elas devem não só favorecer a natureza de cada constituição, mas, ainda, remediar os abusos que poderiam resultar dessa mesma natureza [a rapidez].

O cardeal de Richelieu (Testament politique) queria que se evitassem nas monarquias os inconvenientes das companhias, que tudo dificultavam. Se esse homem não tivesse tido o despotismo no coração, tê-lo-ia no cérebro [!].

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a força do povo que não tem chefe é mais terrível.” Cícero

nossas histórias estão cheias de guerras civis sem revoluções, ao passo que as dos Estados despóticos estão repletas de revoluções sem guerras civis.”

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XIII. Idéia do despotismo

Quando os selvagens da Louisiana querem colher um fruto, cortam a árvore pela raiz e apanham-no. Eis o governo despótico.”

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Um tal Estado estará na melhor das situações quando puder ser considerado como o único no mundo, quando estiver cercado de desertos e separado dos povos, aos quais chamará <bárbaros>. Não podendo contar com a milícia, será vantajoso que destrua uma parte de si mesmo.”

Peço-vos que observeis com que astúcia o governo moscovita procura sair do despotismo que lhe é mais pesado do que aos seus próprios povos. Destituíram-se os grandes corpos de guarda, diminuíram-se as penas dos crimes, estabeleceram-se tribunais, começou-se, enfim, a tomar conhecimento das leis e a instruir-se o povo. Existem, porém, causas particulares que talvez o reconduzam à desgraça da qual ele queria escapar.

Nesses Estados, a religião tem maior influência do que em quaisquer outros; é um temor acrescido ao temor. Nos impérios maometanos, é da religião que os povos tiram, em parte, o extraordinário respeito que têm por seu príncipe.”

Tira-se tudo da terra, sem que nada lhe seja restituído; tudo permanece inculto”

Pela lei de Bantam, o rei recebe a sucessão e inclusive a mulher, os filhos e a casa. É-se obrigado, com a intenção de burlar a mais cruel das disposições dessa lei, a casar as crianças aos 8, 9 ou 10 anos, e às vezes até mais jovens, para que estas não sejam transformadas na parte mais infeliz da sucessão paterna.”

Em vão ter-se-ia estabelecido que o primogênito é que sucederia; o príncipe sempre poderia escolher outro. O sucessor é declarado pelo príncipe, ou pelos ministros, ou por uma guerra civil.” “aquele que sobe ao trono manda, primeiramente, estrangular seus irmãos, como na Turquia, ou manda cegá-los, como na Pérsia, ou torna-os loucos, como na Mongólia, ou então, se não forem tomadas essas precauções, como no Marrocos, cada vaga do trono é seguida de uma terrível guerra civil.”

Os príncipes dos Estados despóticos sempre abusaram do casamento. Em geral, eles tomam diversas mulheres, principalmente na parte do mundo onde o despotismo está, por assim dizer, naturalizado, ou seja, na Ásia. Ali eles têm tantos filhos que quase não podem ter afeição por eles, nem estes por seus irmãos.” “Não é verossímil que 50 filhos conspirem contra o pai, e menos ainda que conspirem porque o pai não quis ceder sua concubina ao filho mais velho. É mais simples acreditar que tivesse havido ali alguma dessas intrigas dos serralhos do Oriente, desses lugares onde a intriga, a malevolência e a astúcia reinam no silêncio e se escondem na espessa noite; onde um velho príncipe, que vai se tornando cada dia mais imbecil, é o primeiro prisioneiro do palácio.

Depois de tudo o que acabamos de dizer, parece que a natureza humana dever-se-ia revoltar incessantemente contra o governo despótico; entretanto, a despeito do amor dos homens pela liberdade e de seu ódio contra a violência, os povos, em sua maior parte, estão a ele submetidos.

Nos climas quentes, onde geralmente reina o despotismo (…) pode-se alcançar a maioridade mais cedo que em nossos climas da Europa. Na Turquia a maioridade começa aos 15 anos (La Guilletière, Lacédémone Ancienne et Nouvelle).”

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Baseado nas idéias da república, Platão queria que aqueles que recebessem presentes para cumprir o próprio dever fossem punidos com a morte.” Só quando o governante é o sábio. O autor mais mal-interpretado e descontextualizado da história foi sem dúvida Platão!

Aqueles a quem nada se dá, nada desejam; aqueles a quem se dá pouco, desejarão um pouco mais, e em seguida, muito.”

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Os piores imperadores romanos foram aqueles que mais concederam recompensas, como, p.ex., Calígula, Cláudio, Nero, Otão, Vitélio, Cômodo, Heliogábalo e Caracala. Os melhores, como Augusto, Vespasiano, Antonino Pio, Marco Aurélio e Pertinax, foram comedidos. Sob os bons imperadores, o Estado recuperava seus princípios: o tesouro da honra supria os outros tesouros.”

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Primeira questão. As leis devem forçar um cidadão a aceitar empregos públicos? Respondo que elas devem fazê-lo no governo republicano, mas não no monárquico. No primeiro, as magistraturas são testemunhos de virtudes, depósitos que a pátria confia a um cidadão, que só deve viver, agir e pensar para ela; ele não pode, então, recusá-los. No segundo, as magistraturas são testemunhos de honrarias; ora, a singularidade da honraria é que ela se compraz em aceitar algumas apenas quando o quer, e da maneira que o quer.”

Segunda questão. É uma boa máxima aquela que determina que um cidadão possa ser obrigado a aceitar, no exército, um lugar inferior àquele que já ocupou? No ano seguinte, via-se freqüentemente, entre os romanos, o capitão servir, sob as ordens de seu tenente. (…) nas monarquias, a honra, verdadeira ou falsa, não pode sofrer aquilo que chamamos degradação.”

Terceira questão. Dever-se-ão colocar sob a responsabilidade de uma mesma pessoa os empregos civis e os militares? É necessário uni-los na república e separá-los na monarquia. Nas repúblicas seria muito perigoso fazer-se da profissão das armas um estado particular, diferente daquele das funções civis; e, nas monarquias, não haveria menos perigo em confiar as duas funções à mesma pessoa.” “Se houvesse dois estados distintos, far-se-ia sentir ao que, estando no exército, julga-se cidadão, que ele é apenas soldado. § Nas monarquias, os milicianos têm apenas por objetivo a glória, ou pelo menos a honra ou a fortuna. É mister que se evite dar empregos civis a tais homens; pelo contrário, cumpre fazer com que eles sejam refreados pelos magistrados civis, e que esses homens não possuam ao mesmo tempo a confiança do povo e força para deste abusarem.”

Causa admiração a punição desse areopagita que matara um pardal que, perseguido por um milhafre, se refugiara em seu colo. É espantoso haver o areópago mandado matar uma criança que havia furado os olhos de um pássaro. Note-se que não se trata aqui de uma condenação por crime, mas sim de um julgamento de costumes em uma república fundada sobre os costumes.”

Todo homem que falta com a honra é alvo das censuras mesmo daqueles que não a têm.”

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LIVRO SEXTO

Conseqüências dos princípios dos diversos governos em relação à simplicidade das leis civis e criminais, à forma dos julgamentos e ao estabelecimento das penas

No Masulipatão [província indiana] não foi possível descobrir se ali existiu lei escrita. Vede Recueil des voyages qui ont servi à l’Établissement de la Compagnie des Indes, tomo IV, primeira parte, p. 391 [auto-propaganda de Montesquieu]. Os indianos, em seus julgamentos, apenas se baseiam em certos costumes. Os Vedas e outros livros semelhantes não contêm leis civis, mas preceitos religiosos. Vede Lettres Édifiantes, coletânea 44ª.

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CURIOSA DISTINÇÃO: “Nos Estados monárquicos, o príncipe é a parte que processa os acusados, e os pune ou absolve; se ele julgasse por si próprio, seria concomitantemente o juiz e a parte.”

Quando Luís XIII quis ser juiz no processo do Duque de la Valette¹ e convocou em seu gabinete, com esse propósito, alguns oficiais do parlamento e alguns conselheiros de Estado, tendo-os obrigado a opinar sobre o decreto da prisão, o presidente de Bellièvre declarou: <Que via nessa causa uma coisa estranha, o príncipe opinar no processo de um de seus súditos; que os reis haviam reservado para si o direito de conceder o perdão, e que remetiam as condenações para seus oficiais. E Vossa Majestade desejaria ver diante de si, sentado no banco dos réus, um homem que, em virtude de seu julgamento, fosse conduzido à morte, dentro de uma hora? Que a face do príncipe, que concede os perdões, não poderia suportar tal coisa; que bastava sua presença para que fossem suspensos os interditos nas igrejas; que ninguém deveria se retirar da presença de seu príncipe senão satisfeito>. Quando se julgou essa causa, esse presidente disse em seu relatório: <Este é um julgamento sem exemplo, e é até mesmo contra todos os exemplos do passado, até hoje, que um rei da França, na qualidade de juiz, haja condenado à morte um gentil-homem>.”

¹ “[Nota do Autor] Vede a relação do processo ao qual foi submetido o Duque de la Valette. Está publicada nas Mémoires de Montrésor, tomo II, p. 62.

Alguns imperadores romanos ficaram possuídos pelo entusiasmo de julgar; nenhum outro reino espantou tanto o universo com as suas injustiças.”

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Nas leis de Platão, aqueles que negligenciassem avisar os magistrados, ou prestar-lhes auxílio, deveriam ser punidos. Em nossos dias, isso não seria conveniente. A parte pública vela pelos cidadãos: ela age, e eles vivem tranqüilos.”

Constitui uma perpétua observação dos autores chineses¹ a de que quanto mais se via, em seu império, aumentar os suplícios, tanto mais a revolução estava próxima. Isso porque aumentavam os suplícios à medida que desaparecia a moral.

Seria fácil provar que, em todos ou quase todos os Estados da Europa, as penas diminuíram ou aumentaram à medida que tais Estados se aproximavam ou se afastavam da liberdade.”

¹ “[Nota do Autor] Na seqüência farei ver que a esse respeito a China está no caso de uma república ou de uma monarquia. [!]”

Os homens extremamente felizes e os extremamente infelizes são inclinados à crueldade; e disso servem de testemunho os monges e os conquistadores. Somente a mediocridade e a mistura de boa e de má fortuna produzem a brandura e a piedade.” Rafael, O Piedoso

Quando lemos nas histórias exemplos da justiça atroz dos sultãos, sentimos com uma espécie de amargura os males da natureza humana.”

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Os assaltos nas grandes estradas eram comuns em alguns Estados; procurou-se extingui-los; inventou-se o suplício da roda que os reprimiu por algum tempo. Contudo, depois os assaltos continuaram, como antes, nas grandes estradas.”

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As penas exageradas podem corromper o próprio despotismo. Vejamos o Japão. Nesse país a pena de morte é aplicada contra quase todos os crimes, porque a desobediência a um imperador tão poderoso como o do Japão é considerada como um crime terrível. Já não se trata de corrigir o culpado, mas sim de vingar o príncipe.”

É verdade que o caráter singular desse povo obstinado, caprichoso, disposto, bizarro, e que enfrenta todos os perigos e todas as desgraças, parece, à primeira vista, absolver seus legisladores da atrocidade de suas leis. Mas pessoas que naturalmente desprezam a morte e que amiúde rasgam o próprio ventre pelo menor capricho, serão corrigidas ou refreadas pela visão constante dos suplícios? Não irão se familiarizar com eles?

As Relações nos informam, acerca do assunto da educação dos japoneses, que é preciso tratar as crianças com carinho, porque elas se tornam obstinadas contra os castigos; que os escravos não devem ser tratados com muita severidade, pois eles logo se preparam para resistir. Pelo espírito que deve reinar no governo doméstico, não se teria podido julgar o que deve existir no governo político e civil?”

Conseguiram destruir o cristianismo, mas seus esforços tão inauditos confirmam sua impotência.”

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as pessoas que aspiram à tirania não se importam em seguir o espírito da república. Tito Lívio diz, referindo-se ao suplício de Mécio Sufécio, ditador de Alba, o qual foi condenado por Túlio Hostílio a ser estirado por 2 carros, que este foi o primeiro e último suplício em que se testemunhou uma perda de respeito pela humanidade. Ele enganou-se: as leis das Doze Tábuas estão repletas de disposições muito cruéis.

A pena capital pronunciada contra os autores dos libelos e contra os poetas é a que mais faz transparecer a intenção dos decênviros. Essa lei não estava, de modo algum, em conformidade com o espírito da república, na qual o povo tem prazer em ver os poderosos humilhados.” “Sila, animado pelo mesmo espírito que os decênviros, aumentou, como eles, as penas contra os escritores satíricos.” “Após a exclusão dos decênviros, quase todas as leis que haviam fixado as penas foram revogadas. (…) a lei Pórcia proibiu a condenação à morte de um cidadão romano.

Eis a época em que se pode aplicar o que Tito Lívio disse dos romanos, a saber, que nenhum outro povo amou mais do que este a moderação das penas.

Sila, que confundiu a tirania, a anarquia e a liberdade, elaborou as leis cornelianas. Parecia que seus regulamentos apenas eram feitos para estabelecer crimes. (…) qualificando uma infinidade de ações como assassinatos, encontrou, por toda parte, assassinos. E também, mediante uma prática que foi logo seguida, estabeleceu as ciladas, semeou espinhos, cavou abismos no caminho de todos os cidadãos.

Quase todas as leis de Sila somente continham a interdição da água e do fogo [?]. César acrescentou-lhe o confisco dos bens”

Os imperadores tinham estabelecido um governo militar; logo perceberam que este era menos terrível para seus súditos que para si próprios”

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Ao passar, Carlos II, rei da Inglaterra, viu um homem no pelourinho, e perguntou por que o puseram lá. <Sir>, responderam-lhe, <Foi porque ele escreveu libelos contra os vossos ministros>. Retorquiu o rei: <Que grande tolo! Por que ele não os escreveu contra mim? Nada lhe teria acontecido>.”

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o depoimento de 2 testemunhas é o bastante para a punição de todos os crimes. (…) Desse modo, supõe-se que toda criança concebida durante o casamento seja legítima: a lei confia na mãe como se ela fosse a própria pudicícia. Mas a inquirição dos criminosos não se inclui em casos extremos como os acima citados.”

Os cidadãos de Atenas não podiam ser submetidos à tortura (Lísias, op. cit.), exceto por crime de lesa-majestade. Aplicava-se então a tortura 30 dias depois da condenação. (Cúrio Fortunato, Retórica escolar, Livro II). Não existia inquirição preparatória.”

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Nossos antepassados, os germânicos, apenas admitiam castigos pecuniários. Esses homens, guerreiros e livres, entendiam que o seu sangue apenas poderia ser derramado em combate.”

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XIX. Da lei de talião

Os Estados despóticos, que apreciam as leis simples, usam freqüentemente a lei de talião. Esta lei está estabelecida no Alcorão.¹ Vede o capítulo Da Vaca.”

¹ Aqui, Montesquieu, além de excessivamente esquemático e superficial em suas considerações, erra – por muito – em questão de pioneirismo: o Alcorão apenas repete princípios contidos na lei mosaica que, por sua vez, é mais recente que o Código de Hamurabi da Babilônia, de onde procede o primeiro registro histórico, inclusive, de qualquer lei escrita, talhada em pedra.

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XX. Da punição dos pais pelos erros dos filhos

Na China, punem-se os pais pelas faltas dos filhos. Esse costume era adotado também no Peru.¹ Tal costume é igualmente originado das idéias despóticas.”

¹ [Nota do Autor] Vede Garcilaso, História das guerras civis dos espanhóis.

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Os poderosos são tão severamente punidos pelo desagrado, pela perda, muitas vezes imaginária, de sua fortuna, de seu crédito, de seus hábitos, de seus prazeres, que a seu respeito o rigor se torna inútil, só servindo para fazer extinguir o amor dos súditos à pessoa do príncipe, e o respeito que deveriam ter pelas hierarquias.” quando se deve punir? Quando é necessário perdoar? É uma coisa que se faz melhor sentir do que prescrever.”

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LIVRO SÉTIMO

Conseqüências dos diferentes princípios dos 3 governos em relação às leis suntuárias, ao luxo e à condição das mulheres

I. Do luxo

Supondo-se o necessário material igual a uma soma determinada, o luxo daqueles que têm apenas o necessário será igual a zero; o que possuir o dobro terá um luxo igual a 1; e o que tiver o dobro dos bens deste último, possuirá um luxo igual a 3; quando se tiver ainda o dobro, ter-se-á um luxo igual a 7; de forma que os bens do indivíduo imediatamente superior, e sempre calculado o dobro do que o precede, o luxo aumentará também em dobro mais a unidade, na progressão seguinte: 0, 1, 3, 7, 15, 31, 63, 127.

Na República de Platão o luxo poderia ser calculado em seu justo termo. Havia 4 espécies estabelecidas de censo. O primeiro era precisamente o termo no qual terminava a pobreza; o segundo era o seu dobro; o terceiro, o triplo; o quarto, o quádruplo do primeiro [equivalente ao 3 da progressão acima]. No 1º censo o luxo era igual a 0; era igual a 1, no 2º; a 2, no 3º; a 3, no 4º; e ele seguia assim a proporção aritmética.”

Na Polônia, p.ex., as fortunas são extremamente desiguais, mas a pobreza da totalidade não impede que ali haja tanto luxo quanto em um Estado mais rico.”

Quanto maior for a aglomeração de homens, tanto mais estes serão vaidosos e sentirão nascer em si o desejo de sobressair por pequenas coisas. Em uma grande cidade, diz Mandeville, o autor de Fable des Abeilles (Fábula das abelhas), tomo I, p. 133, cada qual se veste acima de sua qualidade com o propósito de ser mais estimado pela multidão. É um prazer para um espírito fraco, quase tão grande como o prazer da realização de um desejo. Quando estão em nº tão grande que na maior parte as pessoas sejam desconhecidas entre si, o desejo de se distinguir redobra, pois então existirá maior possibilidade de destaque. O luxo confere essa esperança; cada um toma os atributos da condição que precede a sua. Mas, à força de almejar se distinguir, todos se tornam iguais, e ninguém mais logrará se destacar.

Resulta de tudo isso um incômodo geral. Os que sobressaem em uma profissão dão à sua arte o preço que bem entenderem; os talentos menores seguirão esse exemplo; e desse modo não existirá mais harmonia entre as necessidades e os recursos. Quando sou forçado a litigar, é necessário que eu possa pagar um advogado; quando estiver doente, é necessário que eu possa ter um médico.

Algumas pessoas pensam que, reunindo tanto povo em uma capital, diminuir-se-ia o comércio, porque, nesse caso, os homens já não estariam a certa distância uns dos outros. Não o creio: quando se está reunido há mais desejo, mais necessidade, mais capricho.”

* * *

O luxo não existia entre os primeiros romanos, nem entre os lacedemônios.”

As leis da nova partilha dos campos, reclamada com tanta instância em algumas repúblicas, eram salutares pela sua própria natureza. São perigosas apenas como ação súbita. Suprimindo repentinamente as riquezas de uns, e aumentando da mesma forma as de outros, provoca-se em cada família uma revolução, a qual produzirá uma revolução geral em todo o Estado.” “Para os indivíduos para os quais o necessário é o suficiente nada resta a desejar senão a sua própria glória.”

Um cântaro de vinho de Falerno era vendido por 100 denários romanos; 1 barril de carne salgada do Ponto custava 400; um bom cozinheiro, 4 talentos; os homens jovens não tinham preço.”

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III. Das leis suntuárias na aristocracia

Na aristocracia só há indivíduos muito pobres que não podem receber e indivíduos muito ricos que não podem gastar.” As boas repúblicas gregas tinham, a este respeito, instituições admiráveis. Os ricos empregavam seu dinheiro em festas, coros musicais, cavalos de corrida e magistraturas onerosas. As riquezas eram ali tão pesadas quanto a pobreza.”

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<Os suiãos(*) rendem homenagens às riquezas>, diz Tácito (De Moribus Germanorum), <o que faz com que vivam sob o governo de um só>. Isso demonstra muito bem que o luxo é singularmente próprio das monarquias, e que nelas não se tornam necessárias as leis suntuárias.”

(*) “Povo que ocupava a região da Europa hoje denominada Suécia.”

Se, nas monarquias, os ricos não despenderem muito, os pobres morrerão de fome. É mesmo necessário que os ricos gastem proporcionalmente à desigualdade das fortunas, e, conforme dissemos, que o luxo aumente nessa mesma proporção.”

Quando um escravo é escolhido pelo seu senhor para tiranizar os outros escravos, inseguro quanto à sorte de seu futuro, a única felicidade para ele é a de saciar o seu orgulho, desejos e voluptuosidade de cada dia.”

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As leis suntuárias podem também ter como objetivo uma frugalidade relativa, quando um Estado, notando que mercadorias estrangeiras de um preço muito elevado exigiriam uma tal exportação das suas próprias mercadorias, que ele se privaria mais das suas necessidades do que se satisfaria com as outras, proíbe terminantemente a entrada das mercadorias vindas de fora. É esse o espírito das leis que têm sido feitas atualmente na Suécia.” “Em geral, quanto mais pobre for um Estado, tanto mais arruinado ficará por seu luxo relativo; e por causa disso, ser-lhe-ão ainda mais necessárias as leis suntuárias.”

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VI. Do luxo na China

para saber se é necessário encorajar o luxo ou proibi-lo, dever-se-á em 1º lugar observar as relações entre o nº de indivíduos e a facilidade de obtenção dos meios para fazê-los viver. Na Inglaterra, o solo produz muito mais cereais do que é necessário para sustentar os que cultivam as terras e os que se dedicam à indústria dos vestuários. É possível, portanto, aí se cultivar artes frívolas e, conseqüentemente, o luxo. Na França há muito trigo para a alimentação dos lavradores e dos empregados de manufaturas. Ademais, o comércio com os estrangeiros pode obter com coisas frívolas outras tantas coisas necessárias, que nesse país quase não se deve temer o luxo.

Na China, pelo contrário, as mulheres são tão fecundas, e a espécie humana multiplica-se a tal ponto, que as terras, por mais cultivadas que sejam, mal são suficientes para a alimentação de seus habitantes. Ali, portanto, o luxo é muito nocivo, e o espírito de trabalho e de economia é tão necessário quanto em qualquer outra república. É preciso, então, que cada qual se dedique aos ofícios necessários e fuja da voluptuosidade.

Eis o espírito das belas ordenações dos imperadores chineses: <Nossos antepassados>, diz um imperador da família dos Tang, <adotaram a máxima que, havendo um homem que não lavrasse, uma mulher que não fiasse, alguém padeceria de frio ou fome no império…>. E com base nesse princípio, mandou destruir grande nº de mosteiros de bonzos.

O 3º imperador da 21ª dinastia, a quem levaram pedras preciosas encontradas em uma mina, mandou-a fechar, não querendo que seu povo se fatigasse com a exploração de uma coisa que não podia alimentá-lo nem vesti-lo.”

Existindo tantos homens ocupados em fazer roupas para um só, como não haveria tantos homens sem roupas? Há 10 homens que usufruem o rendimento das terras, para um lavrador: como não haveria carência de alimento para muitas pessoas?”

VII. Conseqüência fatal do luxo na China

Na história da China vê-se que ela teve 22 dinastias sucessivas, o que quer dizer que experimentou 22 revoluções gerais, sem considerar uma infinidade de revoluções particulares. As 3 primeiras dinastias duraram muito tempo, porque foram sabiamente governadas, e o império era muito menos extenso do que se tornou mais tarde. Mas, de uma forma geral, pode-se dizer que todas essas dinastias começaram muito bem. Na China, a virtude, a atenção, a vigilância são necessárias. Existiram no princípio das dinastias e faltaram no final. Era natural, com efeito, que os imperadores educados nas fadigas da guerra lograssem destronar uma família imersa em uma vida de comodidades, conservassem a virtude que haviam verificado ser tão útil, e temessem as voluptuosidades que reconheciam ser tão funestas. Contudo, depois dos 3 ou 4 primeiros príncipes, a corrupção, o luxo, a ociosidade, as delícias se apoderavam dos sucessores. Eles encerravam-se em seus palácios; seu espírito enfraquecia, sua vida tornava-se mais curta. Os poderosos se fortalecem, os eunucos adquirem crédito, e apenas crianças sobem ao trono; o palácio torna-se inimigo do império; um povo ocioso que o habita arruína os que trabalham; o imperador é morto ou destronado por um usurpador, que funda uma dinastia, cujo 3º ou 4º sucessor enclausurar-se-á ainda no mesmo palácio.

VIII. Da continência pública

E assim, os bons legisladores exigiram das mulheres uma certa severidade de costumes. Eles proscreveram de suas repúblicas, não apenas o vício, como também a aparência do vício. Baniram até mesmo esse comércio da galanteria que produz a ociosidade e faz com que as mulheres se corrompam mesmo antes de estarem corrompidas, que dá um preço a todas as futilidades e rebaixa aquilo que tem importância, fazendo com que as pessoas se conduzam apenas pelas máximas do ridículo, que as mulheres têm tanto talento em estabelecer.”

IX. Da condição das mulheres nos diversos governos

As mulheres são pouco recatadas nas monarquias, porque as distinções sociais, chamando-as à côrte onde o espírito de liberdade é quase o único que ali é tolerado, por este tomam gosto. Todos se utilizam de seus méritos e de suas paixões para aumentar a própria fortuna; e como sua fraqueza não lhes permite o orgulho, mas a vaidade, o luxo reinará sempre com elas.

Nos Estados despóticos, as mulheres não introduzem o luxo, uma vez que elas próprias constituem objetos de luxo e permanecem totalmente escravizadas. Cada qual adota o espírito do governo, e leva para o seu Estado aquilo que vê estabelecido em outros lugares. Como as leis são severas e executadas imediatamente, teme-se que a liberdade das mulheres suscite problemas. Suas intrigas, suas indiscrições, suas repugnâncias, suas inclinações, seus ciúmes, suas implicâncias, essa arte que possuem as almas pequenas de interessar as grandes, não poderiam deixar de ter conseqüências.

Ademais, como nesses Estados os príncipes abusam da natureza humana, eles possuem diversas mulheres, e mil considerações os obrigam a mantê-las encerradas.

Nas repúblicas, as mulheres são livres pelas leis e escravizadas pelos costumes. O luxo não é permitido, e tampouco a corrupção e os vícios.”

nas cidades gregas, onde um vício cego reinava de um modo desenfreado, em que o amor tinha apenas uma forma que não ouso nomear, enquanto somente a amizade se havia refugiado no casamento,¹ a virtude, a simplicidade, a castidade das mulheres eram tais que jamais existiu povo que tenha tido, a esse respeito, melhores costumes.”

¹ “[Nota do Autor] <Quanto ao verdadeiro amor>, diz Plutarco, <as mulheres não o têm em parte alguma>, em Obras Morais, no tratado <Do Amor>, p. 600. Ele falava como o seu século pensava. Vede Xenofonte no diálogo Hieron.”

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tudo o que se relaciona aos costumes e com as regras da modéstia não pode absolutamente ser abrangido em um código de leis.”

O tribunal doméstico regulamentava a conduta moral das mulheres. Entretanto, existia ainda um crime que, além da animadversão desse tribunal, estava também submetido a uma acusação pública – era o de adultério; fosse porque, em uma república, uma tão grande violação de costumes interessasse o governo, ou porque o desregramento das mulheres pudesse fazer suspeitar o do marido; ou, finalmente, porque se temesse que mesmo as pessoas honestas preferissem ocultar esse crime a puni-lo, ignorá-lo a vingá-lo.”

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XI. De como as instituições romanas transformaram-se com o governo

Temia-se que um homem desonesto, ofendido pelo desprezo de uma mulher, indignado com suas recusas, e mesmo irritado contra a sua virtude, resolvesse arquitetar sua perda. A lei Júlia ordenou que só se pudesse acusar uma mulher de adultério depois de haver acusado seu marido de favorecer seus desregramentos; isso veio a restringir bastante essa acusação, ou melhor, acabou por anulá-la. Constantino aboliu-a inteiramente. <É uma coisa indigna>, dizia ele, <que matrimônios sejam perturbados pela ousadia de estranhos>. Mas Sisto V pareceu querer renovar a acusação pública. Ele ordenou que o marido que não fosse queixar-se a ele dos desregramentos da esposa seria punido com a morte [!]. Vede Leti, Vida de Sisto V.”

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XIII. Das penas estabelecidas pelos imperadores contra os desregramentos das mulheres

A lei Júlia estabeleceu uma lei contra o adultério. Mas longe de ser esta lei e as outras, nesse mesmo sentido, que se seguiram, um sinal de pureza dos costumes, foram, pelo contrário, um sinal da sua depravação.

Todo o sistema político relativo às mulheres mudou na monarquia. Não se tratava mais de estabelecer entre elas a pureza de costumes, mas de punir seus crimes. Não mais se puniam as violações, que absolutamente não eram esses crimes.

O incrível desregramento dos costumes obrigava os imperadores a estabelecerem leis para refrear, até certo ponto, a impudicícia; porém a sua intenção não foi a de corrigir os costumes em geral. Fatos positivos, narrados pelos historiadores, provam isso mais do que todas essas leis poderiam provar o contrário. Pode-se ver em Dion a conduta de Augusto a esse respeito, e de que modo ele afastou, tanto em sua pretoria como em sua censura, os pedidos que lhe foram apresentados.

Como lhe tivessem trazido um jovem que desposara uma mulher com quem tivera mantido em outros tempos relações ilícitas, ele hesitou, não ousando aprovar nem punir essas coisas. Por fim, recuperando a presença de espírito, disse: <As sedições têm sido a causa de grandes males. Esqueçamo-las> (Dion, livro 59, cap. 16). Tendo os legisladores pedido-lhe regulamentos sobre a moral das mulheres, ele não deferiu esse pedido, dizendo-lhes que corrigissem suas mulheres, assim como ele corrigia a sua. Ao que os senadores pediram-lhe que dissesse como ele procedia com sua mulher. Essa pergunta parece-me ser muito indiscreta. [haha]

Tais disposições acerca das mulheres somente dizem respeito às famílias dos senadores, e não às do povo. Procuravam-se pretextos para acusações contra os grandes, e as transgressões das mulheres podiam fornecê-los em grande número.”

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Se deixardes em liberdade os movimentos do coração, como podereis conter as fraquezas do espírito?”

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A comunhão dos bens, introduzida pelas leis francesas entre o marido e a esposa, é muito conveniente no governo monárquico, porque interessa às mulheres nos negócios domésticos, conduzindo-as, mesmo contra a vontade, aos cuidados da casa. É menos conveniente na república, em que as mulheres têm mais virtude.”

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(*) “Diz Dupin: <O autor toma aqui os sunitas, povo da Samácia [aproximadamente no Irã antigo], por samnitas, povo da Itália. Stobes denomina-os sounitai, sunitae. Martinière chama-os sutini. Laboulaye¹ também faz essa nota.>

¹ Não confundir com outro Laboulaye, Édouard de, historiador francês do séc. XIX – mais famoso que este outro Laboulaye mais antigo –, que Montesquieu não viveu para conhecer.

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XVII. Da administração das mulheres

É contra a razão e contra a natureza que as mulheres sejam dirigentes na casa, tal como se estabeleceu entre os egípcios; no entanto, não o é que elas governem um império. No 1º caso, o estado de fraqueza em que elas se encontram não lhes permite a proeminência; no 2º caso, sua própria fraqueza lhes confere mais doçura e moderação, motivo por que poderão fazer um bom governo, melhor do que se fossem intransigentes e ferozes.

Nas Índias é de excelente resultado o governo das mulheres; e se acha ali estabelecida a lei segundo a qual, se os varões não descenderem de mãe do mesmo sangue, sucedem as filhas que descenderem de mãe de sangue real. Dá-se-lhes um certo nº de pessoas para ajudá-las a arcar com o peso do governo. Segundo Smith (Viagem a Guiné), também na África vê-se com naturalidade governos de mulheres. Se acrescentarmos a isso o exemplo da Moscóvia e da Inglaterra, veremos que elas obtiveram igualmente sucesso, tanto no governo moderado quanto no governo despótico.”

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LIVRO OITAVO

Da corrupção dos princípios nos 3 governos

O povo quer exercer as funções dos magistrados, os quais, portanto, não serão mais respeitados.” “Quando não se tem mais respeito pelos anciãos, não se respeitará também os pais, e os maridos não mais merecerão consideração, nem os mestres, submissão. Todos passarão a gostar dessa libertinagem; a pressão do comando fatigará, assim como a da obediência.” “Não existirá mais moralidade, amor pela ordem”

Estou contente comigo, diz Cármides [ver Platão e Lísias], por causa de minha pobreza. Quando era rico, tinha de cortejar os caluniadores, sabendo muito bem que me achava mais em condição de ser prejudicado por eles do que de prejudicá-los (…) Desde que sou pobre, adquiri autoridade; ninguém me ameaça e eu não ameaço os outros; posso partir ou deixar-me ficar. Os ricos levantam-se e me cedem o lugar. Sou um rei, era um escravo; pagava um tributo à república e hoje é ela que me sustenta. Não tenho mais receio de perder, espero adquirir.

Para que o povo não perceba sua ambição, falam da grandeza do povo; para que não se perceba sua avareza, lisonjeiam-lhe sem cessar a do povo. § A corrupção aumentará entre os corruptores e também entre aqueles que já estão corrompidos. O povo distribuirá entre si o dinheiro público, e, como terá reunido a gestão dos negócios a sua preguiça, quererá acrescentar a sua pobreza os divertimentos do luxo. Mas, com sua preguiça e seu luxo, terá como objetivo apenas o tesouro público.”

Quanto mais o povo pensa auferir vantagens de sua liberdade, mais se aproximará o momento em que deverá perdê-la. (…) Logo aquilo que restar de liberdade tornar-se-á insuportável; um único tirano surgirá, e o povo perderá tudo, até mesmo as vantagens de sua corrupção.

A democracia tem, portanto, 2 excessos a evitar: o espírito de desigualdade, que a leva à aristocracia; e o espírito de igualdade extrema, que a leva ao despotismo de um só, assim como o despotismo de um só acaba pela conquista.

É verdade que aqueles que corromperam as repúblicas gregas nem sempre se tornaram tiranos. É que eles estavam mais ligados à eloqüência do que à arte militar, e também porque existia no coração de todos os gregos um ódio implacável contra aqueles que derrubavam o governo republicano. Tal fato fez com que a anarquia degenerasse em aniquilamento, em vez de se transformar em tirania.”

A paixão de 2 magistrados, um dos quais roubou do outro um jovem rapaz, e este, por sua vez, seduziu-lhe a mulher, fez com que fosse modificada a forma da república de Siracusa”

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III. Do espírito de igualdade ilimitada

Assim como o céu está afastado da terra, assim também o está o espírito de igualdade do espírito da igualdade extrema.

No estado de natureza, os homens nascem na igualdade, porém não podem permanecer nesse estado. A sociedade faz com que eles percam essa igualdade, a qual somente é reencontrada por intermédio das leis.

Essa é a diferença entre a democracia regulamentada e a que não o é, que, na primeira, não se é igual senão como cidadão, e que, na outra, ainda se é igual como magistrado, senador, juiz, pai, marido e senhor.

O lugar natural da virtude é ao lado da liberdade; porém, ela não se encontra mais junto da liberdade extrema do que da servidão.”

IV. Causa particular da corrupção do povo

Os grandes sucessos, sobretudo aqueles para os quais o povo contribui muito, proporcionam a este um tal orgulho, que desde então será mais possível conduzi-lo. Invejoso dos magistrados, invejará também a magistratura; inimigo daqueles que governam, em breve será também inimigo da constituição. Foi assim que a vitória de Salamina, sobre os persas, corrompeu a república de Atenas, e foi assim que a derrota dos atenienses arruinou a república de Siracusa.

A de Marselha nunca experimentou essas grandes passagens da decadência à grandeza; no entanto, governou sempre com sabedoria e, assim, conservou seus princípios.”

V. Da corrupção do princípio da aristocracia

o poder dos nobres se torna arbitrário” “Quando as famílias reinantes observam as leis, elas formam uma monarquia que tem vários monarcas (…) Mas quando as leis não são observadas, constituem um Estado despótico que tem vários déspotas.”

A extrema corrupção surge quando os nobres se tornam hereditários. É quando a aristocracia se transforma em oligarquia; se forem em maior número, seu poder será menor, e sua segurança, maior; assim, à medida que seu poder vai aumentando, a segurança irá diminuindo, até que atinjam o déspota sobre cuja cabeça está o excesso do poder e do perigo.

Veneza foi uma das repúblicas que melhor corrigiram, por suas leis, os inconvenientes da aristocracia hereditária.”

Assim como uma certa confiança faz a glória e a segurança de um monarca, é preciso, pelo contrário, que em uma república se tema alguma coisa. Justino atribui à morte de Epaminondas a extinção da virtude em Atenas. Não mais havendo emulação, as rendas eram despendidas em festas, frequentius caenam quam castra visentes. Foi então que os macedônios saíram da obscuridade. O medo aos persas contribuiu para que as leis entre os gregos fossem mantidas. Cartago e Roma temiam-se mutuamente, e consolidaram-se. Coisa singular! Quanto mais segurança esses Estados possuem, tanto mais, como as águas tranqüilas, eles estão sujeitos à corrupção.

Até a águia de Zeus se desnorteia com o tempo…

VI-VII. Da corrupção do princípio da monarquia

O que pôs a perder as dinastias de Tsin e de Soui, diz um autor chinês, foi o fato de, em vez de se limitarem, como os antigos, a uma inspeção geral, a única digna de um soberano, terem os príncipes querido governar tudo e imediatamente por si próprios (Compilação das obras feitas sob a dinastia Ming, citadas pelo Padre du Halde, Description de la Chine, tomo II, p. 648). O autor chinês nos apresenta aqui a causa da corrupção de quase todas as monarquias.

A monarquia perece quando um príncipe acredita demonstrar mais o seu poder mudando a ordem das coisas do que a seguindo (…) quando, atraindo tudo unicamente a si próprio, chama <Estado> à sua capital, <capital> à sua <côrte>, e côrte à sua única pessoa.”

Sob o reinado de Tibério foram erigidas estátuas e concedidas insígnias aos delatores: coisa que aviltou de tal modo essas homenagens que aqueles que as haviam merecido desdenharam-nas (fragmento de Dion, livro 58, em Extrato das virtudes e dos vícios, de Constantino Porfirogênito). Vede, em Tácito, como Nero, por ocasião da descoberta e punição de uma suposta conjuração, deu a Petrônio Turpiliano, a Nerva, a Tigelino, as insígnias triunfais (Anais, livro 15, cap. 72). Vede, também, de que modo os generais desdenharam guerrear, pois desdenhavam as suas honrarias. Pervulgatis triumphi insignibus (Tácito, Anais, livro 13, cap. 53).”

VIII. Perigo da corrupção do princípio do governo monárquico

Os povos da Europa, em sua maioria, são ainda governados pelos costumes. Mas, se por um longo abuso de poder, e se, em virtude de uma grande conquista, o despotismo se estabelecesse até um certo ponto, não haveria mais costumes nem clima que os mantivesse; e nesta bela parte do mundo a natureza humana sofreria, pelo menos por algum tempo, os insultos que lhe são feitos nas outras três [o Novo Mundo, a Ásia e a África].”

IX. Até que ponto a nobreza está disposta a defender o trono

Viu-se que a casa da Áustria trabalhou sem tréguas a fim de oprimir a nobreza húngara. Ela ignorava o preço que isso um dia iria custar. Procurava, entre essas populações, o dinheiro que elas não possuíam; não via os homens que lá estavam. Enquanto tantos príncipes partilhavam entre si os seus Estados, todas as peças de sua monarquia, imóveis e sem ação, caíam, por assim dizer, umas sobre as outras. Ali só existia vida nessa nobreza, que se indignou, esqueceu tudo para combater, e acreditou fazer parte de sua glória o perecer e o perdoar. [Nota do Tradutor] Certamente o Autor está aludindo aqui à atitude dos nobres húngaros na guerra da sucessão da Áustria (1741-1748).”

X. Da corrupção do princípio do governo despótico

O princípio do governo despótico se corrompe incessantemente porque ele é corrompido pela sua natureza (vício intrínseco). (…) Ele, então, só se mantém quando circunstâncias derivadas do clima, da religião, da situação ou do temperamento do povo obrigam-no a seguir alguma ordem e alguma regra.”

* * *

a força do princípio arrasta tudo”

Quando os antigos queriam falar de um povo que mais amor dedicava à sua pátria, citavam os cretenses: A pátria, dizia Platão, nome tão querido aos cretenses! Eles a chamavam com um nome que exprime o amor de uma mãe por seus filhos.¹ Ora, o amor à pátria corrige tudo.

¹ “[Nota do Autor] Se o homem idoso deve envolver-se nos negócios públicos, dentro das Obras Morais de Plutarco [vd. recomendações ao fim.]

[Entre os gregos,] A ginástica dividia-se em 2 partes: a dança e a luta. (…) em Atenas, [havia] as danças armadas de Palas, muito próprias para aqueles que ainda não estavam em idade de ir para a guerra.”

Diz-nos Plutarco (Obras Morais, <Das perguntas das coisas romanas>) que, no seu tempo, os romanos pensavam que esses jogos tinham sido a causa principal da servidão em que haviam caído os gregos. Porém, pelo contrário, fôra a servidão dos gregos que corrompera esses exercícios.” “como dizia Epicuro, falando das riquezas: Não é o licor que está estragado, mas o vaso.”

Quando uma república se corrompe, apenas se pode remediar alguns de seus males erradicando a corrupção e fazendo reviver os princípios.” “Enquanto Roma preservou seus princípios, os julgamentos puderam permanecer sem abusos entre as mãos dos senadores; mas, quando se corrompeu, para qualquer corpo que se transferissem os julgamentos – dos senadores, dos cavaleiros, dos tesoureiros do erário, a dois desses corpos, aos 3 juntamente – sempre o mal persistiria.” “Quando o povo de Roma obteve o direito de poder tomar parte nas magistraturas patrícias, era natural que se pensasse que os aduladores seriam os árbitros do governo. Mas não foi isso o que aconteceu: vimos esse povo, que concedia as magistraturas comuns aos plebeus, eleger sempre patrícios. Isso porque, por ser virtuoso, era magnânimo, e por ser livre, desdenhava o poder. Porém, quando esse povo perdeu os seus princípios, quando se fortaleceu no poder, menos comedido se tornou; até que, por fim, tornando-se seu próprio tirano e seu próprio escravo, perdeu a força da liberdade, para cair na fraqueza da licenciosidade.”

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Não existiu outro povo, diz Tito Lívio, no qual a dissolução se tenha introduzido tão tarde, e no qual a moderação e a pobreza tenham sido durante mais tempo honradas como entre os romanos.

o temor de violar o próprio juramento sobrepujou qualquer outro temor. Roma era um barco seguro por duas âncoras, no meio da tempestade: a religião e a moralidade dos costumes.”

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XVI. Propriedades distintivas da república

É da natureza de uma república que seu território seja pequeno” “há depósitos grandes demais a se colocar nas mãos de um cidadão; os interesses se tornam particulares; um homem compreende, em 1º lugar, que poderá ser feliz e poderoso sem a sua pátria, e depois perceberá que só pode ser poderoso sobre as ruínas da pátria.” “O que fez Esparta subsistir durante tanto tempo foi que ela, depois de todas as suas guerras, continuou sempre com seu território.”

monarquia: um tipo de governo cujo espírito está mais inclinado ao engrandecimento. A não ser em circunstâncias particulares, é difícil que qualquer outro governo além do republicano possa subsistir em apenas uma cidade. (…) um príncipe seria facilmente oprimido por uma força estrangeira (…) quando o príncipe de uma cidade é expulso de sua cidade, o processo está terminado; se ele tem diversas cidades, o processo está apenas começando.

XVII. Propriedades distintivas da monarquia

Um Estado monárquico deve ter extensão mediana. Se fosse pequeno, transformar-se-ia em república; se fosse muito extenso, os principais do Estado, poderosos por si mesmos, não estando sob os olhos do príncipe, tendo sua côrte fora da do príncipe, protegidos, de resto, contra as execuções repentinas, pelas leis e pelos costumes, poderiam deixar de obedecer: não temeriam uma punição muito lenta e muito distante.

Foi esse o motivo pelo qual Carlos Magno, assim que fundou seu império, foi obrigado a dividi-lo, fosse porque os governadores das províncias não obedeciam, fosse porque, para obrigá-los a obedecer melhor, tenha sido necessário dividir o império em diversos reinados.

Depois da morte de Alexandre, seu império foi dividido. De que modo os poderosos da Grécia e da Macedônia, livres ou pelo menos chefes dos conquistadores espalhados nessa vasta conquista, teriam podido obedecer?

Após a morte de Átila, seu império dissolveu-se: tantos reis que já não eram refreados não poderiam mais retomar as rédeas.

O pronto estabelecimento do poder sem limites é o único remédio que, nesses casos, pode evitar a dissolução: nova desgraça depois da do engrandecimento.

Os rios correm e vão se misturar no mar: as monarquias perdem-se no despotismo.

XVIII. De como a monarquia espanhola constituía um caso particular

Que não se cite o exemplo da Espanha (…) Para conservar a América, ela fez o que o próprio despotismo não teria feito: destruiu os habitantes. Foi-lhe necessário, para manter sua colônia, conservá-la na dependência de sua própria subsistência.

A monarquia espanhola experimentou o despotismo nos Países-Baixos; entretanto, assim que o deixou, suas dificuldades aumentaram. (…) Vede a Histoire des Provinces-Unies, de Le Clerc.”

XIX. Das propriedades distintivas do governo despótico

Um grande império supõe uma autoridade despótica naquele que governa.”

A guerra total napoleônica, a Rússia, a China, o Espaço Vital para Hitler.

XX. Conseqüências dos capítulos precedentes

é necessário manter o Estado na grandeza que ele já possuía; e que esse Estado mude de espírito à medida que forem diminuídos ou ampliados em seus limites.”

XXI. Do império da China

Nossos missionários falam-nos do vasto império da China como de um governo admirável que mistura em seu princípio o temor, a honra e a virtude.” Ignoro essa honra da qual se fala, entre os povos que nada fazem senão à força de golpes de bastão. Além do mais, falta muito para que os nossos comerciantes nos dêem uma idéia dessa virtude de que nos falam os missionários” um plano de tirania constantemente seguido” “o maravilhoso esvai-se.” “iludidos por uma aparência de ordem, impressionados por esse exercício contínuo da vontade de um só?” Circunstâncias particulares podem fazer com que o governo da China não esteja tão corrompido quanto deveria estar.”

O TRIUNFO FINAL DE MALTHUS:estado físico do clima” O clima da China é de tal ordem que favorece prodigiosamente a propagação da espécie humana. As mulheres são de uma fecundidade tão grande, que não se encontra outra semelhante em todo o mundo. A mais cruel das tiranias não pára o progresso da propagação.

o desejo de Nero, de que o gênero humano só tivesse uma cabeça.”

Não obstante a tirania, a China, em razão de seu clima, povoar-se-á cada vez mais e triunfará da tirania.

A China, como todos os países onde germina o arroz, está sujeita constantemente à falta de alimentos. Quando o povo está morrendo de fome, dispersa-se para procurar do que viver. Por todo lado formam-se bandos de 3, 4 ou 5 ladrões; a maioria é logo exterminada; os outros, avolumam-se, mas são também exterminados. Porém, com um tão grande nº de províncias, e estas tão distantes umas das outras, pode suceder que algum desses bandos tenha sucesso. E então mantém-se, fortifica-se, organiza-se como força de exército, dirige-se diretamente à capital, e seu chefe ascende ao trono.”

esse povo prodigioso não possui meios de subsistência”

Ele não sentirá, como nossos príncipes, que, se governar mal, será menos feliz na outra vida, menos poderoso e menos rico nesta vida presente, e saberá que, se o seu governo não for bom, ele perderá o império e a vida.

Como, porém, apesar do abandono dos filhos, a população na China continua aumentando, é necessário um trabalho incansável para fazer com que a terra produza o necessário para seu sustento; o que requer uma grande atenção por parte do governo. Ele deverá estar sempre atento para que todos possam trabalhar sem temor de serem frustrados em seus esforços. Deverá ser menos um governo civil do que um governo doméstico.

A China é, assim, um Estado despótico, cujo princípio é o temor. Quem sabe se, nas primeiras dinastias, não sendo ainda o império tão extenso, o governo teria declinado um pouco desse espírito. Hoje, porém, isso não se verifica.”

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SEGUNDA PARTE

LIVRO NONO

Das leis em relação com a força defensiva

Se uma república for pequena, será destruída por uma força estrangeira; se for grande, destruir-se-á ela própria por um vício interno.

Este duplo inconveniente contamina igualmente as aristocracias, quer sejam boas, quer sejam más; o mal reside na própria coisa, e não há nada que o possa remediar.”

A república federativa é uma forma de governo ou uma convenção pela qual diversos agrupamentos políticos consentem em se tornar cidadãos de um Estado maior que desejam formar. É uma sociedade de sociedades, que dela fazem uma nova, que pode ser aumentada pela união de novos associados.

Foram essas associações que fizeram florescer durante tão longo tempo o corpo da Grécia. Foi em virtude destas que os romanos atacaram o universo; e somente em virtude destas o universo se defendeu contra eles; e, quando Roma atingiu o máximo de sua grandeza, foi com o auxílio dessas associações do outro lado do Danúbio e do Reno – associações que o terror havia feito surgir – que os bárbaros puderam resistir.

É por causa dessas associações que a Holanda (composta de aproximadamente 50 repúblicas, cf. État des Provinces-Unies, de Janisson), a Alemanha e as Ligas Suíças são consideradas, na Europa, como repúblicas eternas.

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A república federativa da Alemanha é composta de cidades livres e de pequenos Estados submetidos a príncipes. A experiência demonstra que esta é mais imperfeita do que a da Holanda e a da Suíça.¹

O espírito da monarquia é a guerra e o engrandecimento; o espírito da república é a paz e a moderação. Estas duas espécies de governos só podem subsistir em uma república federativa de um modo forçado.”

¹ Tenha razão ou não Montesquieu em seus pressupostos, fato é que a Holanda e a Suíça foram Estados neutros nas conflagrações das Guerras Mundiais.

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III. Das outras coisas requeridas na república federativa

Na república da Holanda, uma província não pode estabelecer uma aliança sem o consentimento das outras. Essa lei é muito boa, e mesmo necessária em uma república federativa. Não está, porém, incluída na constituição germânica, onde evitaria as desgraças que poderiam suceder a todos os seus membros, por causa da imprudência, ambição e avareza de um só. Uma república que se une a uma confederação política¹ entrega-se toda por inteiro, e nada mais tem a dar.

¹ Ainda não subsistia, no tempo de Montesquieu, qualquer distinção, hoje de praxe na Ciência Política, entre federação e confederação.

As cidades da Lícia, segundo Estrabão, remuneravam os cargos de acordo com a proporção dos sufrágios. As províncias holandesas não podem adotar essa proporção; é necessário que elas estabeleçam conforme seu poder.”

IV. De como os Estados despóticos garantem a segurança própria

Assim como as repúblicas estabelecem sua segurança, unindo-se, os Estados despóticos garantem-na, separando-se, e mantendo-se, por assim dizer, isolados. Sacrificam uma parte do país, destroem as fronteiras e tornam-nas desertas: o corpo do império torna-se inacessível.

Admite-se, em geometria, que, quanto maior for a extensão de um corpo, mais a sua circunferência torna-se, relativamente, pequena. Esta prática de devastar as fronteiras é, portanto, mais tolerável nos grandes Estados do que nos medianos.”

os turcos agiram com muito acerto ao colocar entre si e os seus inimigos, os tártaros, os moldavos, os valáquios e, outrora, os transilvanos.”

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A França e a Espanha são exatamente da dimensão requerida. As forças comunicam-se tão bem que se podem dirigir desde o primeiro instante para onde se pretende.” “Entretanto, quando um vasto Estado, como a Pérsia, for atacado, são necessários vários meses para que as tropas dispersas possam reunir-se, e não se pode forçar a sua marcha durante tanto tempo, como se faz nos primeiros 15 dias. Se o exército que estiver guarnecendo a fronteira for derrotado, certamente ele irá dispersar-se, pois seus alojamentos não estarão próximos. O exército vitorioso, não encontrando resistência, avançará rapidamente e surgirá diante da capital, sitiando-a, no momento em que os governadores das províncias mal puderem ser advertidos para enviar socorros. (…) a capital é conquistada, e o conquistador disputa a posse das províncias com os governadores.

O verdadeiro poder de um príncipe consiste não tanto na facilidade que ele tem de conquistar, quanto na facilidade que ele tem de atacar, e – ousarei dizê-lo? – na imutabilidade de sua condição. Mas o engrandecimento dos Estados lhes mostra novos lados por onde podem ser conquistados.”

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VII. Reflexões

Os inimigos de um grande príncipe,¹ que reinou durante longo tempo, acusaram-no inúmeras vezes, baseados, talvez, acredito, mais em seus temores do que em suas razões, de haver formado e levado adiante o projeto da monarquia universal. Se ele tivesse logrado esse objetivo, nada teria sido mais fatal à Europa, aos seus antigos súditos, a ele mesmo e à sua família. Mas o céu, que conhece as verdadeiras vantagens, melhor o serviu pelas suas derrotas do que o teria servido pelas suas vitórias. Em lugar de torná-lo o único rei da Europa, favoreceu-o mais tornando-o o mais poderoso de todos os reis.

Seu povo, que, nos países estrangeiros, apenas se comove por aquilo que deixou e que, saindo de seu país, considera a glória como o supremo bem e, nos países distantes, como um obstáculo à sua volta; que descontenta mesmo pelas suas boas qualidades, porque a estas parece juntar o desprezo; que pode suportar os sofrimentos, os perigos e as fadigas, mas não a perda dos seus prazeres; que nada mais aprecia a não ser sua alegria; e se consola da perda de uma batalha louvando o seu general, nunca teria levado a cabo uma empresa que não poderia falhar em seu país sem que falhasse em todos os demais, nem falhar um momento sem falhar para sempre. [???]”

¹ Pedro, o Grande, da Rússia.

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Disse o Senhor de Coucy ao rei Carlos V que os ingleses nunca foram fracos e tão fáceis de vencer como em seu país.” A máxima do Senhor de Coucy é uma exceção à regra geral que aconselha que não se empreendam guerras em regiões distantes.”

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IX. Da força relativa dos Estados

Toda a grandeza, toda a força e todo o poder são relativos. É preciso tomar cuidado para que, procurando aumentar a grandeza real, não se diminua a grandeza relativa.

Em meados do reinado de Luís XIV, a França atingiu o apogeu de sua grandeza relativa. A Alemanha não tinha ainda os grandes monarcas que veio a ter depois. A Itália estava no mesmo caso. A Escócia e a Inglaterra ainda não formavam um único corpo de monarquia. Também Aragão não estava unido a Castela; as diversas partes da Espanha estavam enfraquecidas e a enfraqueciam. A Moscóvia não era conhecida na Europa, nem tampouco a Criméia.”

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LIVRO DÉCIMO

Das leis em sua relação com a força defensiva

A vida dos Estados é igual a vida dos homens; estes têm direito de matar em caso de defesa natural; aqueles têm direito de fazer a guerra para a sua própria conservação.”

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A conquista é uma aquisição; o espírito de aquisição traz consigo o espírito de conservação e de uso, e não o de destruição. § Um Estado que conquistou outro trata-o de uma das 4 maneiras seguintes: continua a governá-lo segundo as suas próprias leis e só toma para si o exercício do governo político e civil; ou lhe dá um novo governo político e civil; ou destrói a sociedade, dispersando-a em outras; ou, por fim, extermina todos os cidadãos.”

Os autores do nosso direito público, baseados nas histórias antigas, tendo emergido de casos rígidos, caíram em grandes erros. Opinaram de modo arbitrário; supuseram haver nos conquistadores um direito, sei lá qual, de matar; e de tal suposição extraíram conseqüências terríveis, como o princípio de estabelecer máximas, que os próprios conquistadores, quando tiveram um mínimo de raciocínio, nunca puseram em ação.”

do fato de a sociedade ser aniquilada não resulta que os homens que a formam devem ser também aniquilados.” A escravidão na conquista é uma coisa acidental.”

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Uma conquista pode destruir os preconceitos nocivos. e colocar, se ouso assim dizer, uma nação sob um governo melhor. § Que bem os espanhóis não teriam podido fazer aos mexicanos? Tinham, para dar-lhes, uma religião amena: deram-lhes uma superstição extremada. Teriam podido tornar livres os escravos, e tornaram escravos os homens livres. (…) E eu nunca acabaria se quisesse contar todo o mal que eles fizeram.”

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V. Gelon, rei de Siracusa

O mais belo tratado de paz de que nos fala a história é, creio, o que Gelon estabeleceu com os cartagineses. Ele quis que estes abolissem o costume de imolar os próprios filhos [Recueil de Barbeyrac (Histoire des anciens traités), 1739]. Coisa admirável! Depois de ter derrotado 300 mil cartagineses, exigiu uma condição que era útil tão-somente a estes últimos; ou melhor, estipulou a favor do gênero humano.

Os bactrianos davam seus velhos pais para os cães comerem. Alexandre proibiu que o fizessem, e isso foi um triunfo que ele alcançou sobre a superstição.”

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Esta seria a situação necessária de uma monarquia conquistadora: luxo imoderado na capital, miséria nas províncias que dela estivessem afastadas [interior do país], abundância nas extremidades [?]. É o que ocorre em nosso planeta: fogo no centro, vegetação na superfície; entre um e outro, uma terra árida, fria e estéril.”

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XI. Dos costumes do povo vencido

um povo conhece, ama e defende sempre mais os seus costumes que as suas leis.

Segundos os historiadores [História do Universo, de Pufendorff], os franceses foram expulsos 9 vezes da Itália, em virtude da sua insolência em relação às mulheres e às moças. É demais para uma nação ter de suportar o orgulho do vencedor, sua incontinência e, além disso, sua indiscrição, indubitavelmente mais penosa porque multiplica ao infinito seus ultrajes.”

XII. De uma lei de Ciro

Aristodemo, tirano de Cumes, procurou enfraquecer a coragem da mocidade. Mandou que os jovens deixassem crescer os cabelos, tal qual as moças, que os adornassem com flores e usassem vestes de cores variadas, até os calcanhares; e mandou também que, quando fossem à casa de seus mestres de dança e de música, as mulheres lhes levassem pára-sóis, perfumes e leques; que, no banho, elas lhes dessem pentes e espelhos. Essa educação devia prolongar-se até a idade de 20 anos. Isso só poderia convir a um pequeno tirano que arrisca sua soberania a fim de defender a própria vida.”

XIII. Carlos XII

Este príncipe, que não fez uso senão de suas próprias forças, determinou a própria queda formando planos que só poderiam ser executados por intermédio de uma longa guerra, que seu reino não poderia sustentar.

E não foi um Estado em decadência que ele tentou derrubar, mas um império nascente. Os moscovitas serviram-se da guerra que ele lhes fazia como de uma escola. A cada derrota, mais se aproximavam da vitória e, perdendo no exterior, aprendiam a se defender internamente.

Carlos julgava-se o senhor do mundo nos desertos da Polônia, onde andava errante, e onde a Suécia estava como que espalhada, enquanto seu principal inimigo fortificava-se contra ele, cercava-o, estabelecia-se no Báltico, destruía e tomava a Livônia.

A Suécia assemelhava-se a um rio cujas águas, em sua nascente, fossem interceptadas e desviadas de seu curso.”

Ele não se orientava pela disposição momentânea das coisas, mas sobre um certo modelo que havia adotado; e mesmo assim, seguia-o muito mal. Ele não era Alexandre, mas teria sido o melhor soldado de Alexandre. O projeto de Alexandre só vingou porque ele era sensato. Os maus resultados dos persas nas invasões efetuadas na Grécia, as conquistas de Agesilau, a Retirada dos Dez Mil, fizeram com que se conhecesse, com exatidão, a superioridade dos gregos em seu modo de combater e também na qualidade de suas armas; e sabia-se bem que os persas eram muito poderosos para se corrigir. Eles não podiam mais enfraquecer a Grécia pelas divisões, pois ela estava, então, reunida sob um chefe, o qual não teria encontrado um meio melhor de ocultar a servidão dos gregos do que deslumbrando-os pela destruição de seus inimigos eternos e pela esperança da conquista da Ásia.

Um império cultivado pelo povo mais industrioso do mundo e que, por princípio de religião, lavrava a terra, fértil e abundante em todas as coisas, dava a um inimigo toda a espécie de facilidades para que este pudesse ali subsistir.

Poder-se-ia julgar, pelo orgulho de seus reis, sempre em vão mortificados pelas derrotas, que eles precipitariam sua queda promovendo sempre o combate, e que a lisonja nunca permitiria que eles pudessem duvidar de sua grandeza.

E não somente o projeto era sábio, como também foi sabiamente executado. Alexandre, na rapidez de suas ações, no ardor de suas próprias paixões, tinha, se me atrevo a me utilizar deste termo, um impulso da razão que lhe servia de guia, e aqueles que quiseram fazer de sua história um romance, e que tinham o espírito mais transtornado do que o dele, não puderam ocultar. Assim, falemos dele com toda a liberdade.

XIV. Alexandre

Alexandre só partiu depois de haver assegurado a Macedônia contra os povos bárbaros das vizinhanças e de ter subjugado os gregos. Ele só utilizou dessa vitória para a execução de sua empresa; tornou impotente a inveja dos lacedemônios; atacou as províncias marítimas; fez com que seu exército seguisse por terra as costas do mar para que não ficassem separados de sua esquadra; serviu-se admiravelmente bem da disciplina contra o número; não lhe faltaram víveres; e se é verdade que a vitória lhe deu tudo, ele também não poupou esforços para alcançar a vitória.”

As marchas de Alexandre eram tão rápidas que julgaríamos ver o império do universo mais como um prêmio da corrida, como nos jogos da Grécia, do que como prêmio da vitória.”

abandonou, depois da conquista, todos os preconceitos que lhe haviam servido para alcançá-la. Adotou os costumes dos persas a fim de não afligi-los, fazendo-os adotar os costumes dos gregos; e foi isso que fez com que mostrasse tanto respeito pela mulher e pela mãe de Dario, e aparentasse tanta continência; e foi isso que fez com que os persas dele sentissem tanta saudade. Quem foi esse conquistador cuja morte foi lamentada por todos os povos a quem ele havia submetido? Quem foi esse usurpador, pelo qual a família a quem ele destronou verteu tantas lágrimas? Eis um traço de sua vida, do qual os historiadores não contam que qualquer outro conquistador possa vangloriar-se.Alexandre tomou por esposas mulheres da nação que ele havia vencido”

Os reis da Síria, abandonando o plano dos fundadores do império, quiseram obrigar os judeus a adotarem os costumes dos gregos, o que causou ao Estado terríveis abalos.”

Os reis da Pérsia haviam destruído o templo dos gregos, o dos babilônios e o dos egípcios; Alexandre os restabeleceu. (…) Parecia que só tinha conquistado para se tornar o monarca particular de cada nação e o primeiro cidadão de cada cidade. Os romanos conquistaram tudo para destruir; ele quis tudo conquistar para tudo conservar

Sua mão se fechava para as despesas privadas e se abria para as despesas públicas. Quando era necessário dirigir a sua casa, ele era um macedônio; quando era necessário pagar o soldo dos soldados, partilhar com os gregos sua conquista, fazer a fortuna dos homens de seu exército, ele era Alexandre.

Praticou duas más ações: queimou Persépolis e assassinou Clito. Celebrizou-os, porém, pelo seu arrependimento, de modo que foram esquecidas suas ações criminosas, para que fosse lembrado o seu respeito pela virtude (…) a posteridade encontra a beleza de sua alma quase que ao lado de sua impulsividade e de suas fraquezas (…) foi possível lastimá-lo, mas não foi possível odiá-lo.

Vou compará-lo a César. Quando César quis imitar os reis da Ásia, lançou o desespero entre os romanos por uma coisa de pura ostentação”

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Dissemos que os Estados conquistados pelo monarca despótico devem ser seus feudatários. Os historiadores se desfazem em elogios sobre a generosidade dos conquistadores que restituíram a coroa aos príncipes que derrotaram. Os romanos eram, portanto, muito generosos, pois em toda a parte faziam coroar os reis que escolhiam, para mais tarde aproveitá-los como instrumentos de servidão (Tácito, Agrícola). Essa ação é um ato necessário. Se o conquistador conserva o Estado conquistado, os governadores que ele enviar não poderão conter os súditos, nem ele mesmo poderá conter os seus governadores. Será, assim, obrigado a desguarnecer de tropas seu antigo patrimônio, a fim de garantir o novo. Todas as desgraças dos dois Estados serão comuns: a guerra civil de um será a guerra comum do outro. E se, pelo contrário, o conquistador devolver o trono ao príncipe legítimo, terá neste um aliado necessário, o qual, com as forças que lhe pertencem, aumentará as suas. Acabamos de ver o Xá Nadir conquistar os tesouros do Mogol, e deixar-lhe o Industão.”

LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO

Das leis que formam a liberdade política quanto à sua relação com a constituição

II. Diversas significações dadas à palavra “liberdade”

Não existe nenhuma outra palavra que tenha recebido significações tão diferentes, e que de tão variadas maneiras tenha impressionado os espíritos quanto a palavra liberdade. Alguns tomaram-na pela facilidade em depor aquele a quem tinham dado um poder tirânico; outros, pela faculdade de eleger aquele a quem deveriam obedecer; outros, pelo direito de usar armas, e o de exercer a violência; estes, pelo privilégio de somente serem governados por um homem de sua nação ou por suas próprias leis. <Copiei>, diz Cícero, <o edito de Cévola, que permite aos gregos resolverem entre si as suas questões, segundo as suas leis, o que faz com que eles se considerem povos livres>. Certo povo, durante muito tempo, considerou como liberdade o hábito de usar uma longa barba. Os moscovitas não podiam suportar a ordem do Czar Pedro, que os obrigava a cortá-la.”

Os capadócios recusaram o Estado republicano que lhes ofereceram os romanos.”

como nas democracias o povo parece quase fazer o que quer, associou-se a liberdade a essas espécies de governo e confundiu-se o poder do povo com sua liberdade.”

III-IV. O que é a liberdade

PEDRA-DE-TOQUE: “É verdade que nas democracias o povo parece fazer aquilo que quer; mas a liberdade política não consiste em se fazer aquilo que se quer. Em um Estado, i.e., em uma sociedade onde existem leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer, e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar.”

É tão-só nos governos moderados que se encontra a liberdade política. (…) porém, a experiência eterna nos mostra que todo homem que tem poder é sempre tentado a abusar dele; e assim irá seguindo, até que encontre limites. E – quem o diria! – até a própria virtude tem necessidade de limites.

Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder contenha o poder.

V. Do objetivo dos diversos Estados

Apesar de todos os Estados terem, em geral, o mesmo objetivo, que é conservar-se, cada Estado tem, porém, um que lhe é particular. O engrandecimento era o objetivo de Roma; a guerra o de Esparta; a religião, o das leis judaicas; o comércio, o de Marselha; a tranqüilidade pública, o das leis da China;¹ a navegação, o das leis dos ródios; a liberdade natural, o objetivo da organização dos selvagens; o das delícias do príncipe, o objetivo dos Estados despóticos; a própria glória e a do Estado, o das monarquias; a independência de cada indivíduo é o objetivo das leis da Polônia,² e isso traz como conseqüência a opressão de toda a coletividade. Há também uma nação no mundo que tem por objetivo direto de sua constituição a liberdade política.”

¹ “[Nota do Autor] Objetivo natural de um Estado que não está cercado por inimigos no exterior, ou que julga tê-los conservado afastados, por barreiras.”

² “[Nota do Autor] Inconveniente do liberum veto [liberdade do veto; facultava a um só deputado anular todas as moções aprovadas na seção do congresso].”

VI. Da constituição da Inglaterra

Há em cada Estado três espécies de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes, e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil.

Pelo primeiro poder, o príncipe ou magistrado cria as leis para um tempo determinado ou para sempre, e corrige ou ab-roga aquelas que já estão feitas. Pelo segundo, determina a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as questões dos indivíduos. Chamaremos este último <o poder de julgar>, e o outro chamaremos, simplesmente, <o poder executivo do Estado>.

A liberdade política, em um cidadão, é essa tranqüilidade de espírito que decorre da opinião que cada um tem de sua segurança; e, para que se tenha essa liberdade,¹ cumpre que o governo seja de tal modo que um cidadão não possa temer outro cidadão.”

¹ “[Nota do Autor] Na Inglaterra, se um homem tivesse tantos inimigos quantos são os cabelos de sua cabeça, nada lhe aconteceria. É muito, porque a saúde da alma é tão necessária quanto a do corpo (Notes sur l’Angleterre).”

Quando em uma só pessoa, ou em um mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não pode existir liberdade” Tudo então estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou o dos nobres, ou o do povo, exercesse estes três poderes”

Na maior parte dos reinos da Europa, o governo é moderado, porque o príncipe, que tem em mãos os dois primeiros poderes, deixa a seus súditos o exercício do terceiro. Entre os turcos, onde esses três poderes estão reunidos sob o domínio do sultão, reina um horrível despotismo.

Nas repúblicas da Itália, onde estes 3 poderes estão reunidos, há menos liberdade que nas monarquias. Por esse motivo o governo precisa, para manter-se, de meios tão violentos quanto o governo dos turcos; testemunha disso são os inquisidores de Estado, e o tronco onde todo delator pode, a todo momento, lançar um bilhete com a sua acusação.

Imaginai qual poderá ser a situação de um cidadão nessas repúblicas. O mesmo corpo de magistratura tem, como executor da lei, todo o poder que, como legislador, ele atribui a si próprio. Pode prejudicar o Estado com suas vontades gerais e, como possui ainda o poder de julgar, poderá aniquilar cada cidadão por suas vontades particulares.”

Desse modo, os príncipes que quiseram tornar-se despóticos, começaram sempre por concentrar em sua própria pessoa todas as magistraturas”

a pura aristocracia hereditária”

O poder de julgar não deve ser dado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas da classe popular, em certas épocas do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que apenas dure o tempo necessário [contra-mão do especialista].

Dessa forma, o poder de julgar, tão terrível entre os homens, não estando ligado nem a uma certa situação, nem a uma certa profissão, torna-se, por assim dizer, invisível e nulo. E ninguém mais terá, constantemente, juízes diante dos olhos: temer-se-á a magistratura, e não os magistrados.

Será necessário mesmo que, nos grandes processos, o criminoso, concomitantemente com a lei, escolha os seus juízes, ou que, pelo menos, possa recusar um tão grande número deles que aqueles que restarem sejam considerados como de sua escolha.

Os dois outros poderes poderiam ser, preferivelmente, dados a magistrados ou a corpos permanentes, porque eles não atuam sobre nenhum indivíduo, sendo um apenas a vontade geral do Estado e o outro tão-somente a execução dessa vontade geral.”

É também necessário que os juízes sejam da mesma condição que o acusado ou seus pares, para que ele não possa ter em mente a idéia de que caiu nas mãos de pessoas capazes de lhe fazer violência.

Se o poder legislativo deixar ao executivo o direito de prender os cidadãos que podem dar caução de sua conduta, não há mais liberdade, a não ser que eles sejam presos para responder sem demora a uma acusação que a lei tornou capital, caso em que eles se conservam realmente livres, já que só são submetidos ao poder da lei.

Mas se o poder legislativo se julgar em perigo, em razão de alguma conjuração secreta contra o Estado, ou algum acordo com os inimigos externos, poderia, durante um breve e limitado período de tempo, permitir ao poder executivo prender os cidadãos suspeitos, que só ficariam momentaneamente privados de sua liberdade para conservá-la para sempre.”

é necessário que o povo, em seu conjunto, exerça o poder legislativo; mas como isso é impossível nos grandes Estados, e nos Estados pequenos estaria sujeito a muitos inconvenientes, é preciso que o povo exerça pelos seus representantes tudo o que não pode exercer por si mesmo.

Conhecemos muito melhor as necessidades de nossa cidade que as necessidades das outras, e julgamos melhor a capacidade dos vizinhos que a capacidade dos nossos outros compatriotas. Não é necessário que os membros do corpo legislativo sejam escolhidos do corpo da nação; é mais conveniente, porém, que em cada localidade principal os habitantes escolham entre si o seu representante.

A grande vantagem dos representantes é que estes são capazes de discutir as questões públicas [não mais!]. O povo não é, de modo algum, apto para isso, fato que constitui um dos grandes inconvenientes da democracia.

Não é necessário que os representantes, que receberam daqueles que os escolheram uma instrução geral, recebam destes uma outra instrução particular sobre cada uma das questões, tal como se faz nas dietas da Alemanha.”

Todos os cidadãos, nos diversos distritos, devem ter direito a dar seu voto para escolher o representante, salvo os que estão em tal estado de baixeza que sejam considerados sem vontade própria.”

Sempre há, em um Estado, indivíduos que se distinguem pelo nascimento, pelas riquezas, ou pelas honras, mas, se eles se confundissem com o povo e só tivessem direito a um voto, como os outros, a liberdade comum seria sua própria escravidão, e eles não teriam nenhum interesse em defendê-la, já que a maioria das resoluções seria contrária a eles. Sua participação na legislação, portanto, deve ser proporcional às outras vantagens que possuem no Estado; e é o que ocorrerá se eles formarem um corpo que tenha o direito de impedir os empreendimentos do povo, tal como o povo tem o direito de impedir os deles.

Dessa forma, o poder legislativo será confiado tanto ao corpo dos nobres quanto ao corpo que for escolhido para representar o povo, cada qual com as suas assembléias e deliberações à parte, e objetivos e interesses separados.

Dos 3 poderes dos quais falamos, o judiciário é, de algum modo, nulo.”

O corpo dos nobres deve ser hereditário. (…) Todavia, como um poder hereditário poderia ser induzido a seguir seus interesses particulares e a esquecer os do povo, é preciso que nas coisas em que há um supremo interesse em corromper, como nas leis concernentes à arrecadação de dinheiro, ele só tome parte na legislação por sua faculdade de impedir, e não por sua faculdade de estatuir.

Chamo de faculdade de estatuir o direito de ordenar por si próprio, ou de corrigir o que foi ordenado por outro. Chamo faculdade de impedir o direito de anular uma resolução tomada por qualquer outro, e era nisso que consistia o poder dos tribunos de Roma (i.e., o direito de veto). E, não obstante aquele que tem a faculdade de impedir possa ter também o direito de aprovar, essa aprovação não será nada mais que uma declaração de que ele não usará sua faculdade de impedir e, portanto, a faculdade de aprovar decorre da de impedir.

O poder executivo deve permanecer nas mãos de um monarca, porque essa parte do governo, que quase sempre tem necessidade de uma ação instantânea, é mais bem-administrada por um só do que por vários; enquanto o que depende do poder legislativo é, não raro, mais bem-ordenado por muitos do que por um só.

Se não houvesse monarca, e se o poder executivo fosse confiado a um certo nº de pessoas tiradas do corpo legislativo, não haveria mais liberdade, pois os 2 poderes ficariam unidos, neles tomando parte, às vezes ou sempre, as mesmas pessoas.

Se o corpo legislativo ficasse durante um longo tempo sem se reunir, não haveria mais liberdade, pois ocorreria uma de 2 coisas: ou não haveria mais resolução legislativa e o Estado cairia na armadilha, ou essas resoluções seriam tomadas pelo poder executivo, e ele tornar-se-ia absoluto.

Seria inútil que o corpo legislativo permanecesse sempre reunido. Isso seria incômodo para os representantes, e além disso ocuparia muito o poder executivo, que não pensaria em executar, mas em defender suas prerrogativas e seu direito de executar.”

Quando diversos corpos legislativos se sucedem mùtuamente, o povo que tiver má opinião do corpo legislativo em exercício transferirá, e com razão, as suas esperanças para o que virá depois. Entretanto, se permanecesse sempre o mesmo corpo, o povo, vendo-o uma vez corrompido, nada mais esperaria de suas leis: ficaria furioso ou cairia na indolência.

O corpo legislativo não deve se reunir sem ser convocado, pois esse corpo só é considerado tendo vontade quando é convocado; e se ele não se reunisse por unanimidade, seria impossível saber qual a parte que verdadeiramente representaria o corpo legislativo: a parte que se reuniu ou a que não se reuniu. Pois se lhe assistisse o direito a prorrogar a si próprio, poderia suceder que não se prorrogasse nunca, coisa que seria perigosa no caso em que ele quisesse atentar contra o poder executivo. Além disso, há épocas que são mais convenientes que outras para a assembléia do corpo legislativo; é preciso, pois, que seja o poder executivo que estipule o momento da sessão e o de duração dessas assembléias, em relação com as circunstâncias que ele conhece.

Se o poder executivo não tem o direito de controlar os empreendimentos do corpo legislativo, este tornar-se-á despótico, pois, como pode atribuir a si todo o poder que pode imaginar, destruirá todos os outros poderes.

Mas não é preciso que o poder legislativo tenha recìprocamente a faculdade de refrear o poder executivo, porque, tendo a execução limites por sua natureza, seria inútil limitá-la, considerando-se, além disso, que o poder executivo é exercido sempre sobre coisas momentâneas: o poder dos tribunos de Roma era prejudicial porque vetava não só a legislação como também a execução, o que causava grandes males.

Contudo, se em um Estado livre o poder legislativo não deve ter o direito de cercear o poder executivo, tem o direito e deve ter a faculdade de examinar de que modo as leis que ele promulgou foram executadas.” “Porém, qualquer que seja esse exame, o corpo legislativo não deve ter o poder de julgar a pessoa e, por conseguinte, a conduta daquele que executa. Sua pessoa deve ser sagrada, pois, sendo necessário ao Estado que o corpo legislativo não se torne tirânico, a partir do momento em que for acusado ou julgado [cassação] já não haverá mais a liberdade. (…) Mas os ministros podem ser procurados e punidos.”

Poderia acontecer que a lei, que é ao mesmo tempo clarividente e cega, fosse em certos casos muito rigorosa. Porém, os juízes da nação não são, conforme já dissemos, mais que a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados que desta lei não podem moderar nem a força e nem o rigor. É, pois, a junta do corpo legislativo que, em uma outra ocasião, dissemos representar um tribunal necessário, e que aqui também é necessária; compete a sua autoridade suprema moderar a lei em favor da própria lei, pronunciando-a menos rigorosamente do que ela.

Apesar de que, em geral, o poder judiciário não deva estar ligado a nenhuma parte do legislativo, isso, porém, está sujeito a três exceções fundadas sobre o interesse particular daquele que deve ser julgado.

Os poderosos estão sempre expostos à inveja, e se eles fossem julgados pelo povo não gozariam do privilégio que assiste ao mais humilde dos cidadãos em um Estado livre, i.e., o de ser julgado pelos seus pares. É preciso, portanto, que os nobres sejam citados a comparecer, não diante dos tribunais ordinários da nação, mas diante da parte do corpo legislativo composta de nobres.

em geral, o poder legislativo não pode julgar, e tanto menos o pode neste caso particular, em que representa a parte interessada que é o povo. Portanto, o poder legislativo só pode ser o acusador.”

é necessário, para conservar a dignidade do povo e a segurança do indivíduo, que a parte legislativa do povo faça suas acusações diante da parte legislativa dos nobres, a qual não tem nem os mesmos interesses que ele, nem as mesmas paixões.”

O poder executivo, conforme dissemos, deve tomar parte na legislação por meio do seu direito de veto, sem o quê logo ficaria despojado de suas prerrogativas. Mas, se o poder legislativo participar da execução, o poder executivo igualmente perecerá.

Se o monarca participasse da legislação, em virtude da faculdade de estatuir, não mais haveria liberdade. Contudo, como é preciso que ele participe da legislação a fim de defender-se, cumpre que ele nela tome parte pela sua faculdade de impedir.”

O corpo legislativo sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Ambas ficarão sujeitas pelo poder executivo, o qual, por sua vez, será também paralisado pelo poder legislativo. Esses três poderes deveriam formar um repouso ou uma inação. Mas como, em virtude do movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão também forçados a caminhar de acordo.

O poder executivo, fazendo parte do legislativo apenas pela sua faculdade de impedir, não poderia tomar parte nos debates das questões públicas. Não é nem mesmo necessário que as propostas partam dele, porque, podendo sempre desaprovar as resoluções, pode rejeitar as decisões das propostas que desejaria que não fossem feitas.”

Se o poder executivo não estatuísse sobre a arrecadação do dinheiro público apenas pelo seu consentimento, não mais haveria liberdade, porque ele se tornaria legislador no ponto mais importante da legislação.

Se o poder legislativo estatuísse, não anualmente, mas para sempre, sobre a arrecadação do dinheiro público, correria o risco de perder sua liberdade (…) e quando se possui tal direito para sempre, é assaz indiferente tê-lo para si próprio ou para um outro.”

se se possui um corpo de tropas permanente, no qual os soldados são uma das partes mais vis da nação, cumpre que o poder legislativo possa destituí-lo assim que o desejar; que os soldados convivam com os cidadãos, e que não tenham nem acampamento separado, nem casernas, nem praças de guerra.” “O exército desprezará sempre um senado, e respeitará seus oficiais.” “tão logo o exército dependa unicamente do corpo legislativo, o governo tornar-se-á militar” “A Holanda acha-se ainda mais segura do que Veneza, pois poderia submergir as tropas revoltadas, ou fazê-las morrer de fome. (…) Se, no caso de ser o exército governado pelo corpo legislativo, circunstâncias particulares impedem o governo de se tornar militar, cair-se-á em outros inconvenientes: de 2 coisas, uma: ou será preciso que o exército destrua o governo, ou que o governo enfraqueça o exército.”

Quem ler a admirável obra de Tácito, Sobre os costumes dos germanos, verá que foi daí que os ingleses tiraram a idéia do governo político. Esse belo sistema foi encontrado na floresta.

Do mesmo modo que as coisas humanas têm um fim, o Estado do qual falamos perderá sua liberdade, perecerá. Roma, Esparta e Cartago pereceram totalmente. E ele perecerá quando o poder legislativo for mais corrompido que o executivo.

Não compete a mim examinar se atualmente os ingleses gozam ou não dessa liberdade. É suficiente para mim dizer que ela é estabelecida pelas leis, e não procuro saber nada mais.”

o excesso, mesmo o da razão, nem sempre é desejável (…) os homens, quase sempre, acomodam-se melhor nos meios que nos extremos”

Harrington(*), em seu Oceana, também examinou qual seria o mais alto ponto de liberdade que a constituição de um Estado poderia atingir. Entretanto, poder-se-ia dizer que só procurou essa liberdade depois de tê-la repudiado, e de ter construído Calcedônia tendo as praias de Bizâncio diante dos olhos.”

(*) “Harrington (1611-1677), autor de Oceana, obra política em forma de utopia, favorável à república.”

* * *

VIII. Por que os antigos não tinham uma idéia bem clara da monarquia

As repúblicas da Grécia e da Itália eram cidades que tinham, cada uma delas, seu governo, e que reuniam seus cidadãos no interior de seus muros. Antes que os romanos tivessem absorvido todas as repúblicas, não existiam reis em nenhuma parte, na Itália, na Gália, na Espanha, na Alemanha: todas essas regiões eram formadas de pequenos povos e pequenas repúblicas; mesmo a própria África estava submetida a outra maior; a Ásia Menor estava ocupada pelas colônias gregas. Não havia, portanto, exemplo de deputados de cidades, nem de assembléias de Estados; era preciso, pois, ir à Pérsia para encontrar o governo de um só.”

As nações germânicas que conquistaram o império romano eram, como se sabe, muito livres. (…) Os conquistadores espalharam-se pela região; habitavam mais os campos que as cidades. Quando estavam na Germânia, todo o povo podia ser reunido. Depois que eles foram dispersados pela conquista, isto já não era mais possível. Era, todavia, necessário que a nação deliberasse sobre seus negócios, conforme o fazia antes da conquista, e o fez por meio de seus representantes. Eis a origem do governo gótico entre nós. (…) não acredito que tenha existido sobre a terra governo tão equilibrado quanto o foi este que existiu em cada parte da Europa, durante o tempo em que subsistiu. É de admirar que a corrupção do governo de um povo conquistador tenha formado a melhor forma de governo que os homens puderam imaginar.

IX. Modo de pensar de Aristóteles

O embaraço de Aristóteles transparece claramente quando ele trata da monarquia. Ele estabelece cinco espécies, e não as distingue pela forma de sua constituição, mas pelas coisas acidentais, tais como as virtudes ou os vícios do príncipe, ou pelas coisas estranhas, tais como a usurpação da tirania ou a sucessão da tirania.

Aristóteles coloca no plano das monarquias tanto o império dos persas como o reino de Esparta. Mas quem não percebe que um era um Estado despótico e o outro uma república?

* * *

Em um povo livre, que possua o poder legislativo; em um povo contido dentro de uma cidade, onde tudo que é odioso se torna mais odioso ainda, a obra-prima da legislação é saber bem colocar o poder judiciário. Mas este não poderia estar mais mal-colocado que nas mãos daquele que tinha já o poder executivo. A partir daí, o monarca tornou-se terrível. Mas, como ele não tinha a legislação, não podia se defender contra ela, e, ao mesmo tempo, possuindo muito poder, não possuía poder o bastante.”

Todos esses reis foram expulsos. Os gregos não imaginaram a verdadeira distribuição dos 3 poderes no governo de um só, eles só o imaginaram no governo de vários, e denominaram essa espécie de constituição polícia.

XII. Do governo dos reis de Roma, e de como os 3 poderes foram distribuídos

A coroa de Roma era eletiva e, durante os 5 primeiros reis, o senado ocupava a parte mais importante da eleição. Após a morte do rei, o senado examinava se seria mantida a forma de governo que estava estabelecida. Se julgasse conveniente conservá-la, nomeava um magistrado escolhido entre os seus membros, que elegia um rei; o senado deveria aprovar a eleição; o povo deveria confirmá-la; os auspícios deveriam garanti-la. Se faltasse uma dessas 3 condições, tornava-se necessário realizar nova eleição.

A constituição era monárquica, aristocrática e popular, e tal foi a harmonia desse poder que não se verificou nem inveja nem disputa nos primeiros reinados.” “O senado possuía uma grande autoridade. Os reis freqüentemente chamavam os senadores para que julgassem com ele”

Tarquínio não se fez eleger nem pelo senado nem pelo povo. Considerou Sérvio Túlio um usurpador e tomou para si a coroa como um direito hereditário; exterminou a maior parte dos senadores; não consultou mais os que restaram, nem mesmo os convidou para seus julgamentos. Seu poder aumentou, mas o que havia de odioso nesse poder tornou-se ainda mais odioso. (…) Teria reunido os 3 poderes em sua pessoa, mas o povo lembrou-se em um certo momento que era legislador, e Tarquínio deixou de existir.”

XIII. Reflexões gerais sobre o Estado de Roma depois da expulsão dos reis

Não se pode nunca abandonar os romanos. Tanto é assim que, ainda hoje, em sua capital, deixam-se os novos palácios para ir em busca das suas ruínas; do mesmo modo que os olhos que repousaram sobre o matiz dos prados desejam rever os rochedos e as montanhas.”

Uma monarquia eletiva, como a de Roma, supõe necessariamente um corpo aristocrático poderoso que a sustente, sem o que ela se transforma, de início, em tirania ou em Estado popular. Todavia, um Estado popular não tem necessidade dessa distinção de famílias para se manter. Esse fato fez com que os patrícios, que no tempo dos reis eram partes necessárias, se transformassem em uma parte supérflua no tempo dos cônsules; o povo conseguiu rebaixá-los sem destruir a si próprio, e mudar a constituição sem corrompê-la.

Depois de Sérvio Túlio rebaixar os patrícios, Roma foi obrigada a passar das mãos dos reis para as mãos do povo. Mas o povo, por sua vez, rebaixando os patrícios, não precisou recear cair novamente nas mãos dos reis.” “Se o Estado conservou seus princípios, e a constituição se modifica, isto quer dizer que esta última se corrige; se o Estado perdeu os seus princípios e a constituição vem a ser modificada, isto acontece porque esta se corrompe.

Roma, depois da expulsão dos reis, deveria se tornar uma democracia. O povo já possuía o poder legislativo: fôra seu sufrágio unânime que havia expulsado os reis; e se ele não persistisse nesse propósito, os Tarquínios poderiam, em qualquer instante, regressar. Não é razoável pretender que o povo tivesse desejado bani-los para cair na escravidão de algumas famílias. A situação exigia, portanto, que Roma fosse uma democracia e, no entanto, ela não o era. Teria sido preciso diminuir o poder dos principais”

Não raro, os Estados florescem mais na passagem insensível de uma constituição para outra do que o fazem em uma ou outra dessas constituições. É nessas ocasiões que todas as molas do governo se encontram muito tensas, que todos os cidadãos têm pretensões, que uns se atacam e outros se bajulam, e que existe uma nobre emulação entre aqueles que defendem a constituição que declina, e os que levam adianta aquela que prevalece.”

XIV. De como a distribuição dos 3 poderes começou a mudar depois da expulsão dos reis

Quatro coisas, principalmente, obstavam a liberdade de Roma. Os patrícios detinham todos os empregos sagrados, políticos, civis e militares; havia-se conferido ao consulado um poder exorbitante; ultrajava-se o povo; e, por fim, não se concedia a este quase nenhuma influência nos sufrágios. Foram estes os quatro abusos que o povo corrigiu.

1º) Fez com que fossem estabelecidas magistraturas, às quais os plebeus pudessem pretender (…)

2º) O consulado foi dividido e formaram-se diversas magistraturas. (…) nomearam-se questores (Quaestores parricidii; Pompôni, lei 2, parágrafo 23, ff. De Orig. Jur.) (…) em virtude da criação de censores, retirou-se dos cônsules a parte do poder legislativo que regulamentava os costumes dos cidadãos e o controle momentâneo dos diversos corpos de Estado. (…)

3º) As leis sagradas estabeleceram tributos que podiam, a qualquer instante, cercear os empreendimentos dos patrícios (…)

4º) E, finalmente, os plebeus aumentaram a própria influência nas decisões públicas. (…) centúrias, cúrias, tribos

A divisão por centúrias era mais uma divisão de censo e de meios do que uma divisão de pessoas. Todo o povo estava distribuído em 193 centúrias, e cada uma delas tinha direito a um voto. Os patrícios e os principais compunham as 98 primeiras centúrias; e os demais cidadãos estavam distribuídos em outras 95.” “Na divisão em cúrias, os patrícios não tinham as mesmas vantagens; contudo, na realidade, continuavam a tê-las. Era preciso consultar os auspícios, dos quais os patrícios eram os senhores; não se podia apresentar nenhuma proposta ao povo, se esta não houvesse sido anteriormente apresentada ao senado e aprovada por um senatus-consulto. Mas, na divisão por tribo, não existiam nem auspícios, nem senatus-consulto, e os patrícios não eram aí admitidos.

Ora, o povo sempre procurou organizar por cúrias as assembléias que costumavam organizar por centúrias, e organizar por tribos as assembléias que eram organizadas em cúrias (…) Desse modo, quando os plebeus obtiveram o direito de julgar os patrícios, o que teve início por ocasião do caso de Coriolano, os plebeus quiseram julgá-los reunidos em tribos e não em centúrias

XV. De que modo, no florescente Estado da república, Roma perdeu de súbito sua liberdade

Os decênviros: dez homens na república tinham sozinhos todo o poder legislativo, todo o poder executivo e todo o poder judiciário. Roma viu-se, então, submetida a uma tirania tão cruel quanto a de Tarquínio. Quando este punha em prática suas arbitrariedades, Roma se indignava com o poder que ele usurpara; quando os decênviros praticavam as suas, Roma admirou-se do poder que lhes havia dado.

Mas como era esse sistema de tirania constituído por pessoas que apenas haviam obtido o poder político e militar pelo conhecimento que tinham das questões civis, e que, nas circunstâncias desse tempo, tinham necessidade, internamente, da pusilanimidade dos cidadãos para que estes se deixassem governar e, externamente, necessidade de sua coragem para defendê-los?

O espetáculo da morte de Virgínia, imolada por seu pai em prol do poder e da liberdade, fez dissipar-se o poder dos decênviros. (…) O senado e o povo recuperaram uma liberdade que havia sido confiada a tiranos ridículos.

O povo romano, mais do que qualquer outro, comovia-se com os espetáculos. O do corpo ensangüentado de Lucrécia fez com que tivesse fim a realeza; o devedor que veio à praça coberto de feridas fez mudar a forma da república; a visão de Virgínia fez com que se expulsassem os decênviros; para fazer com que Mânlio fosse condenado foi preciso que se tirasse do povo a visão do Capitólio; a túnica ensangüentada de César reconduziu Roma à escravidão.”

XVI. Do poder legislativo na república romana

Nas disputas, os plebeus ganharam na questão seguinte: sozinhos, sem os patrícios e sem o senado, poderiam fazer leis que se chamaram plebiscitos¹ (…) Verificou-se, então, um delírio de liberdade. O povo, para estabelecer a democracia, feriu os próprios princípios da democracia. Parecia que um poder tão exorbitante teria podido anular a autoridade do senado.”

¹ “[Nota do Autor] Pela lei criada depois da expulsão dos decênviros, os patrícios foram submetidos aos plebiscitos, embora não pudessem votar. Essa lei foi confirmada pela de Públio Filo, ditador, no ano 416 de Roma (Tito Lívio, livros 3 e 8).”

Os censores formavam, a cada 5 anos, o corpo do povo; legislavam sobre o próprio corpo que possuía o poder legislativo. <Tibério Graco, censor>, diz Cícero, <transferiu os libertos para as tribos da cidade, não pela força de sua eloqüência, mas com o poder de uma palavra e de um gesto; e se não o houvesse feito não teríamos mais esta república, que atualmente mal sustentamos>.

De outro lado, o senado tinha o direito de tirar, por assim dizer, a república das mãos do povo, pela criação de um ditador

* * *

E se o povo se mostrou cioso de seu poder legislativo, tal zelo foi menor no que diz respeito ao seu poder executivo: abandonou-o quase completamente ao senado e aos cônsules, e não reservou para si mais do que o direito de eleger os magistrados e confirmar os atos do senado e dos generais.”

o estado de coisas exigia que o senado assumisse a direção dos negócios. O povo disputava ao senado todos os ramos do poder legislativo, porque era zeloso de sua liberdade: não lhe disputava os ramos do poder executivo, porque era cioso de sua glória. A parte que o senado representava no poder executivo era tão grande que Políbio diz que todos os estrangeiros pensavam que Roma era uma aristocracia.”

Longe de ser o povo o árbitro da guerra, vemos que os cônsules e o senado o faziam muitas vezes, a despeito da oposição de seus tribunos.”

* * *

Os reis reservavam para si os julgamentos das questões criminais, e os cônsules sucederam-lhes nessa atribuição. Foi em conseqüência dessa autoridade que o cônsul Bruto condenou à morte os seus filhos e a todos os que haviam conjurado em favor dos Tarquínios. Esse poder era exorbitante. Os cônsules, possuindo poder militar, exerciam desse poder até mesmo para decidir as questões da cidade; e os seus processos, destituídos das formas da justiça, eram mais atos de violência que julgamentos.

Isto fez com que fosse criada a lei Valéria, que permitia a interferência do povo em todas as ordenações dos cônsules que pusessem em perigo a vida de um cidadão.” Coriolano, acusado pelos tribunos diante do povo, sustentava contra o espírito da lei Valéria, que, sendo patrício, só poderia ser julgado pelos cônsules; os plebeus, contra o espírito dessa mesma lei, pretendiam que ùnicamente eles poderiam julgar, e assim o julgaram.” “A lei Valéria suprimiu tudo aquilo que restava, em Roma, do governo que tivera relação com o dos reis gregos dos tempos heróicos.”

Em Cartago, o senado dos Cem era composto de juízes vitalícios, mas em Roma os pretores eram nomeados por um ano, e os juízes não o eram nem por um ano, uma vez que eram escolhidos para atuar em cada caso.”

Quando os Gracos privaram os senadores do poder de julgar, o senado não pôde mais resistir ao povo. Feriram, portanto, a liberdade da constituição para favorecer a liberdade do cidadão, entretanto esta desapareceu juntamente com aquela.”

<Os italianos>, diz ainda Diodoro, <compravam na Sicília lotes de escravos para lavrar seus campos e tomar conta de seus rebanhos; recusavam-lhes alimentos. Esses infelizes eram obrigados a roubar nas grandes estradas, armados de lanças e de clavas, vestidos de peles de animais e acompanhados de grandes cães.>

* * *

Enquanto Roma só dominou na Itália, os povos foram governados como se fossem confederados. Cada república obedecia a suas próprias leis. Mas quando conquistou regiões mais distantes, quando o senado não pôde mais ter diante dos olhos as suas províncias, quando os magistrados que residiam em Roma não puderam mais governar o império, foi necessário enviar pretores e procônsules. A partir de então, essa harmonia entre os 3 poderes desapareceu. Os enviados tinham um poder que somava o de todas as magistraturas romanas e – como o direi? – mesmo o do próprio poder do senado, o próprio poder do povo. Eram magistrados despóticos, que muito convinham aos lugares distantes para onde eram mandados. Exerciam os 3 poderes. Eram, se ouso servir-me do termo, os paxás da república.”

Significava um privilégio de grande importância para um cidadão romano o de apenas poder ser julgado pelo povo. Se assim não fosse, ele seria submetido, nas províncias, ao poder arbitrário de um procônsul ou de um propretor. A cidade não sentiu a tirania que era exercida somente sobre as nações subjugadas.

Desse modo, tanto no mundo romano como em Esparta os que eram livres eram extremamente livres, e os que eram escravos eram extremamente escravos.”

* * *

XX. Finalidade deste livro [epílogo/mea culpa]

Desejaria ter pesquisado, em todos os governos moderados que conhecemos, qual a distribuição dos 3 poderes, e daí calcular o grau de liberdade dos quais cada um deles pode gozar. Entretanto, nem sempre se deve deixar que se esgote o assunto a ponto de nada deixar para que o leitor também se esforce. Não se trata aqui de fazer ler, mas de fazer pensar.”

LIVRO DÉCIMO SEGUNDO

Das leis que formam a liberdade pública na sua relação com o cidadão

Poderá suceder que a constituição seja livre e o cidadão não o seja. Poderá o cidadão ser livre e a constituição não o ser.”

II. Da liberdade do cidadão

É da excelência das leis criminais que depende principalmente a liberdade do cidadão.”

em Cumes, os pais do acusador podiam ser testemunhas.”

(*) “Charondas foi discípulo de Pitágoras e também foi legislador de Catânia, na Sicília, e de Túrio, colônia tessaliana.”

Quando a inocência dos cidadãos não é assegurada, a liberdade também não o é. § Os conhecimentos que tenham sido adquiridos em quaisquer países, e os que se adquirirão em outros, sobre as regras mais corretas que possam ser aplicadas nos julgamentos criminais interessam ao gênero humano muito mais que qualquer outra coisa no mundo.” “em um Estado que possuísse, nesse sentido, as melhores leis possíveis, um homem que fosse processado e que devesse ser enforcado no dia seguinte seria mais livre do que o é um paxá na Turquia.”

A razão exige 2 testemunhas, porque 1 testemunha que afirma e 1 acusado que nega dão um empate como resultado”

Os gregos e os romanos exigiam um voto a mais para condenar. As nossas leis francesas exigiam 2 votos a mais. Os gregos pretendiam que seu uso fôra estabelecido pelos deuses (Minervae calculus); ele, contudo, é o nosso também.”

* * *

Existem 4 espécies de crime: os da 1ª espécie ferem a religião; os da 2ª, os costumes; os da 3ª, a tranqüilidade; os da 4ª, a segurança dos cidadãos. As penas a serem aplicadas devem derivar da natureza de cada uma dessas espécies.”

Para que a pena dos sacrilégios simples seja tirada da natureza da coisa (São Luís criou leis tão severas contra os que blasfemavam que o papa se julgou no dever de adverti-lo. Esse príncipe moderou seu zelo e suavizou suas leis. Vede suas ordenações.), ela deve consistir na privação das vantagens que a religião oferece, quais sejam: a expulsão dos templos; a privação da sociedade dos fiéis, temporária ou vitalícia; o afastamento de sua presença; as execrações, desprezos, conjurações.”

Se o magistrado, confundindo as coisas, procurar também descobrir o sacrilégio oculto, dirige um inquérito sobre um gênero de ação no qual ele não é necessário e destrói a liberdade dos cidadãos, levantando contra eles o zelo das consciências tímidas e o das consciências ousadas.

Esse mal decorre da idéia de que é necessário vingar a divindade. Entretanto, deve-se fazer honrar a divindade, jamais vingá-la. Com efeito, se alguém se deixasse conduzir pela vingança, qual seria o fim dos suplícios? Se as leis humanas têm como objetivo vingar um ser infinito, basear-se-ão na sua infinidade, e não em suas fraquezas, nas ignorâncias e nos caprichos da natureza humana.

Um historiador da Provença (padre Bougerel) descreve um fato que nos mostra muito bem o efeito que poderá produzir sobre os espíritos fracos essa idéia de vingar a divindade. Um judeu, acusado de ter blasfemado contra a Santa Virgem, foi condenado a ser esfolado. Cavaleiros mascarados, empunhando punhais, subiram ao cadafalso, expulsaram o carrasco, para eles próprios vingarem a honra da Santa Virgem…”

As penas para estes últimos crimes são aquilo que chamamos suplícios. É uma espécie de talião, que faz com que a sociedade recuse segurança a um cidadão que a privou dela, ou que quis privar um outro cidadão. Essa pena é extraída da natureza da coisa, inspirada na razão e nas fontes do bem e do mal. Um cidadão merece a morte quando violou a segurança a ponto de tirar a vida de alguém, ou tentou tirá-la. Essa pena de morte é o remédio para a sociedade enferma. Quando se viola a segurança concernente aos bens, podem existir razões para que a pena seja capital; contudo, talvez fosse melhor, e ainda mais de acordo com a natureza, que a pena dos crimes contra a segurança dos bens fosse punida com a perda desses bens. E deveria ser assim, se as fortunas fossem comuns e iguais; mas como geralmente são os que não possuem bens os que atentam contra os bens de outrem, foi necessário que a pena corporal suprisse a pecuniária.”

* * *

V. De certas acusações que têm particularmente necessidade de moderação e prudência

é preciso ser muito circunspecto no combate à magia e à heresia.” “atribui-se à magia um poder que cria o inferno, e partindo desse ponto considera-se aquele a quem se chama de mágico como o homem mais capaz em todo o mundo para perturbar e subverter a sociedade, e é-se levado a puni-lo com o maior rigor.

A indignação aumenta quando à magia se acrescenta o poder de destruir a religião. A história de Constantinopla [História do imperador Maurício, por Teofilacto, cap. XI] nos diz que, em virtude de uma revelação que teve um bispo de que um milagre havia malogrado por causa de certos processos mágicos de um indivíduo, este e seu filho foram condenados à morte. De quantas coisas prodigiosas dependia esse crime? De que não fossem raras as revelações; de que o bispo tivesse tido uma; de que esta fosse verdadeira; de que tivesse havido um milagre; de que esse milagre houvesse malogrado; de que tivesse ocorrido magia; de que a magia pudesse subverter a religião; de que esse indivíduo fosse mágico; de que, enfim, ele tivesse praticado esse ato de magia.

O imperador Teodoro Lascaris atribuía sua enfermidade à magia. Aos que disso foram acusados, não houve outro remédio senão o de tocar um ferro em brasa sem se queimar. Entre os gregos, significaria um bem ser mágico para se inocentar da magia. Tamanha era a sua idiotice que ao crime mais incerto do mundo reuniam as provas mais incertas.

No reinado de Filipe, o Longo, os judeus foram expulsos da França, acusados de terem envenenado as fontes por intermédio dos leprosos. Essa absurda acusação é suficiente para pôr em dúvida todas aquelas que são fundadas sobre o ódio popular.

VI. Do crime contra a natureza

muitas vezes ocorreu punirem o crime da homossexualidade pelo depoimento de uma criança. Isso significou abrir-se uma porta bem larga à calúnia. (…) <O depoimento de uma testemunha (por vezes um escravo) bastava, sobretudo contra os ricos e contra os que pertenciam à facção dos verdes> (Procópio, História Secreta).

É singular que, entre nós, 3 crimes tenham sido, todos eles, castigados com a pena do fogo: a magia, a heresia e o crime contra a natureza (a homossexualidade), dos quais se poderia provar, com respeito ao 1º, que ele não existe; com relação ao 2º, que ele é suscetível de uma infinidade de distinções, interpretações, limitações; quanto ao 3º, que ele é, no mais das vezes, obscuro.”

entre os gregos, onde os jovens praticavam nus todos os seus exercícios”

Doce, amável, encantadora, a natureza distribui seus prazeres com mão liberal e, cumulando-nos de delícias, prepara-nos ao mesmo tempo, por intermédio dos filhos, para renascermos para satisfações maiores que essas próprias delícias.”

Basta que o crime de lesa-majestade não seja especificado para que o governo degenere em despotismo.”

* * *

Uma lei da Inglaterra, decretada no reinado de Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do rei. Essa lei era muito vaga. O despotismo é tão terrível que se volta até mesmo contra aqueles que o exercem. Durante a última enfermidade do rei, os médicos jamais ousaram dizer que ele estivesse em perigo. Assim agiram, sem dúvida, em conseqüência de tal lei. (vide Burnet, A História da Reforma)”

* * *

XI. Dos pensamentos

Um certo Mársias sonhou que cortava a cabeça de Dionísio (Plutarco, Vida de Dionísio).¹ Este imperador mandou matá-lo, dizendo que só se sonhava à noite com aquilo que se havia pensado durante o dia. Foi um ato de tirania, pois, mesmo que Mársias tivesse pensado em matar Dionísio, não havia cometido o atentado.”

¹ Curioso que Mársias também seja um personagem da mitologia grega, um sátiro morto, por sua irreverência e vaidade, pelo irmão do deus do vinho Dionísio, Apolo. Um nome de mau agouro.

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a lei quase não pode submeter as palavras a uma pena capital, a não ser que declare expressamente as que submete a essa pena. Si non tale sit delictum, in quod vel scriptura legis descendit, vel ad exemplum legis vindicandum est, diz Modestino, na lei VII, par. 3, in-fine. ff. ad leg. Jul. maj.[Nota do Autor] Nec lubricum linguae ad poenam facile trahendum est. [O uso traiçoeiro da língua não deve ser facilmente traduzido em penalidades] Modestino, na lei VIII, par. 3, ff. ad leg. Jul. maj.

Algumas vezes, o silêncio exprime mais do que todos os discursos.”

não se punem as palavras, mas a ação cometida na qual se empregam as palavras. Estas só se convertem em crimes quando preparam, acompanham ou seguem uma ação criminosa. Tudo ficará desvirtuado se fizermos das palavras um crime capital, em vez de considerá-las como sinal de um crime capital.

Os imperadores Teodósio, Arcádio e Honório escreveram a Rufino, prefeito do pretório: <Se alguém fala mal de nossa pessoa ou do nosso governo, não o puniremos; se houver falado por leviandade, cumpre desprezá-lo; se tiver falado por loucura, lastimá-lo; se for por uma injúria, perdoá-lo.>¹”

¹ “[Nota do Autor] Si id ex levitate processerit, contemnendum est; si ex insania, miseratione dignissimum; si ab injuria; remittendum. Lei única, cód. si quis imperat maled.

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XIII. Dos escritos

Cremúcio Cordo foi acusado porque, em seus anais, havia chamado Cássio de <o último dos romanos>. Os escritores satíricos não são muito conhecidos nos Estados despóticos, nos quais o desalento, de um lado, e a ignorância, de outro, não proporcionam a ninguém nem o talento nem a vontade de escrevê-los. Na democracia, esses escritos não são impedidos pelo mesmo motivo que o são no governo de um só. Como são comumente compostos contra os poderosos, lisonjeiam, na democracia, a malignidade do povo que governa. Na monarquia eles são proibidos, mas isso os fez mais uma questão de polícia que de crime. Eles podem agradar à malignidade geral, consolar os descontentes, diminuir a inveja que se tem das altas posições, dar ao povo paciência para sofrer e fazê-lo rir dos próprios sofrimentos.

Já a aristocracia é o governo que proíbe com maior rigor as obras satíricas. Os magistrados são pequenos soberanos que não são suficientemente poderosos para desprezar as injúrias. Se, na monarquia, alguma farpa é atirada contra o monarca, este está colocado tão alto que a farpa não chega a atingi-lo.” Ilustra-o bem o julgamento de Sócrates.

XIV. Da violação do pudor na punição dos crimes

Os orientais que expuseram mulheres a elefantes amestrados para um abominável gênero de suplício quiseram violar a lei pela lei?

Um antigo uso dos romanos proibia condenar à morte as mulheres que ainda não fossem núbeis. Tibério adotou o expediente de mandar o carrasco violentá-las antes de serem enviadas ao suplício: um tirano sutil e cruel, que destruiu a moral para conservar os costumes.”

XV. Da alforria do escravo para que este acuse o senhor

Augusto estabeleceu que os escravos dos que tivessem conspirado contra ele seriam vendidos ao público para que pudessem depor contra seu senhor.”

Víndex informou a conspiração em favor dos Tarquínios, mas não serviu como testemunho contra os filhos de Bruto. Era justo que se concedesse a liberdade a quem havia prestado tão grande serviço à pátria; mas não lha concederam a fim de que prestasse esse serviço à pátria.”

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XVII. Da revelação das conspirações

<Quando o teu irmão, teu filho, tua filha, tua bem-amada mulher, ou teu amigo, que é como a tua alma, te disserem em segredo: Adoramos a outros deuses, tu os apedrejarás; primeiramente tua mão cairá sobre ele, e em seguida a de todo o povo.> Esta lei do Deuteronômio 13:6-10 não poderia ser considerada como uma lei civil entre a maioria dos povos que conhecemos, porque abriria a porta a todos os crimes.”

No Japão, onde as leis fazem ruir todas as idéias da razão humana, o crime de não-revelação é aplicado aos casos mais comuns. Um relatório nos fala de duas jovens que foram encerradas em um cofre espetado de farpas até morrerem: uma por haver tido uma aventura amorosa qualquer, e a outra por não ter revelado essa aventura.”

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Não é possível levar a efeito grandes punições e, por conseguinte, grandes mudanças, sem colocar nas mãos de algum cidadão um grande poder. Assim, vale mais, em casos como esse, muito perdoar do que punir muito, exilar pouco do que exilar muito, não tocar nos bens, do que multiplicar os confiscos. Sob pretexto de vingar a república, estabelecer-se-ia a tirania dos vingadores.” “Cumpre, o mais depressa possível, retornar a esse ritmo normal do governo, no qual a lei tudo protege e não se arma contra ninguém. Os gregos não puseram limites às vinganças que exerceram sobre os tiranos ou sobre aqueles que suspeitaram que o fossem. Mandaram matar crianças, e algumas vezes 5 dos mais próximos parentes (Cícero, De inventione, livro II). Expulsaram uma infinidade de famílias. Por isso, suas repúblicas ficaram enfraquecidas; o exílio e a volta dos exilados foram sempre épocas que marcaram a modificação da constituição.” “Fizeram acreditar que coisas tão funestas nunca mais seriam vistas. Mas, na época dos triúnviros, quis-se ser mais cruel, parecendo sê-lo menos; e ficamos desolados ao ver os sofismas que a crueldade empregou com esse fim.”

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Lei grega sobre o ostracismo: “Legem de singulari aliquo ne rogato, nisi sex millibus ita visum.” “Que não se acuse um cidadão se não houver pelo menos 6 testemunhas.” Andócides de Atenas, Sobre os Mistérios

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Em Roma, o acusador injusto era estigmatizado como infame e imprimiam-lhe a letra K sobre a fronte. [Nota do Tradutor:] Pois na antiga ortografia latina K é a primeira letra de Kalumnia.”

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XXI. Da crueldade das leis para com os devedores na república

Um cidadão já obtém uma grande superioridade sobre outro emprestando-lhe um dinheiro que esse pediu emprestado apenas para dele se desfazer, e que, por conseguinte, já não mais o possui. O que seria de uma república se as leis aumentassem ainda mais essa servidão?

Em Atenas e em Roma (onde muitos vendiam seus filhos para pagar dívidas) foi, a princípio, permitida a venda dos devedores que não estavam em condição de saldar sua dívida; Sólon, em Atenas, corrigiu esse uso: estatuiu que ninguém seria obrigado a pagar, com a sua pessoa, as dívidas civis. Mas, em Roma, os decênviros não reformaram da mesma forma os costumes” “Um homem coberto de chagas fugiu da casa de seu credor e surgiu na praça; o povo comoveu-se com esse espetáculo. Outros cidadãos, a quem os seus credores não ousavam mais reter, saíram de seus cárceres. Fizeram-se-lhes promessas, mas faltaram a estas” “Foi dos destinos dessa cidade que os crimes novos aí garantissem a liberdade que os crimes antigos lhe haviam proporcionado.” “Desde essa época [séc. V], os credores foram mais freqüentemente perseguidos pelos devedores por terem violado as leis feitas contra a usura, do que os devedores por não as haverem saldado.”

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São necessários os espiões na monarquia? Não é essa a prática dos bons príncipes. (…) Aqueles que têm tantas inquietações, tantas suspeitas e temores são [o mesmo que] um ator que está pouco à vontade para representar seu papel.”

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XXVI. De como, na monarquia, o príncipe deve ser acessível

<O Czar Pedro I>, diz o Senhor Perry, <criou uma nova ordenação proibindo que lhe apresentassem requerimentos sem que houvessem sido apresentados dois a seus oficiais. E poder-se-ia, no caso de denegação de justiça, apresentar-lhe o 3º; todavia, quem não tivesse razão deveria perder a vida. Ninguém mais, depois disso, atreveu-se a dirigir qualquer requerimento ao czar.>

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XXVIII. Das considerações que os monarcas devem a seus súditos

É necessário que os monarcas sejam extremamente sóbrios quanto à ironia. Esta agrada quando é moderada, porque proporciona possibilidade de criar familiaridade. Entretanto, uma ironia ferina lhes é bem menos permitida do que ao último de seus súditos, porque estes são os únicos que sempre ferem mortalmente.”

Quando insultam seus súditos, tratam-nos bem mais cruelmente que o turco e o moscovita tratam os seus. Quando esses últimos insultam, eles humilham mas não desonram; os príncipes porém, humilham e desonram. Tal é o preconceito dos asiáticos, que eles consideram uma afronta praticada pelo príncipe como uma bondade paternal

Podem-se lembrar as desgraças ocorridas aos príncipes por haverem insultado seus súditos; as vinganças de Quereas,¹ do eunuco Narsés,² do conde Juliano³ e, finalmente, as da duquesa de Montpensier,4 que, indignada contra Henrique III, que havia revelado um de seus defeitos secretos, atormentou-o durante toda sua vida.”

¹ Cássio Queréia, assassino de Calígula.

² Narses (478-573), general do imperador bizantino Justiniano, acusado por historiadores de conspirar contra seu sobrinho e sucessor Justino II.

³ Conde Julião, governador de Ceuta (África espanhola) durante o séc. VIII. Se vingou do rei Rodrigo por ter ele abusado de sua filha Florinda. Mas sua vingança não foi meramente pessoal: se estendeu ao reino inteiro. Julião instigou os mouros, em torno de quem vivia em profusão, a invadir a Península Ibérica e arrasar o reino cristão de seu desafeto. A cruzada foi exitosa. Um caso de amor e vendeta paterna, portanto, pode ter influenciado na composição dos povos americanos colonizados por portugueses e espanhóis!

4 Catherine-Marie de Lorraine (1552-1596), viúva ainda muito jovem de um Bourbon, ressentida pelas piadas de Henrique III que, na côrte, desdenhava o defeito físico de uma perna que a fazia mancar, tramou a vida toda pela deposição do monarca e pela ascensão dos Guise (seu ramo familiar) ao trono. Sete anos antes de sua morte, veria, muito contente, o assassinato do rei que tanto odiou. Nesta época Paris vivia em guerra civil e, ainda disposta a intrigas, Catherine, ou a duquesa de Montpensier, se dedicou com persistência à tentativa de depor também Henrique IV. Quando a guerra civil terminou, em 1594, a viúva de Henrique III implorou a Henrique IV a cabeça de Catarina, mas ele, de temperamento diferente, se recusou a levar a cabo esta vingança familiar. A duquesa morreria dois anos depois sem que o evento tivesse relação com a política ou retaliações quanto a suas perseguições passadas.

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Convém também que haja algum livro sagrado que sirva de regra, tal como o Alcorão entre os árabes, os livros de Zoroastro entre os persas, o livro dos Vedas entre os indianos, os livros clérigos entre os chineses. O código religioso completa o código civil e fixa o arbitrário.”

LIVRO DÉCIMO TERCEIRO

Das relações que a arrecadação dos tributos e a soma das rendas têm com a liberdade

O efeito das riquezas de um país é o de despertar a ambição em todos os corações; o efeito da pobreza é o de criar o desespero. A primeira estimula-se pelo trabalho; o outro consola-se na preguiça.”

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Pedro I, pretendendo adotar a prática da Alemanha e arrecadar seus tributos em dinheiro, estabeleceu um regulamento muito sensato que ainda hoje é observado na Rússia. O gentil-homem cobra a taxa dos camponeses, pagando-a depois ao czar. Se o nº dos camponeses diminui, ele pagará da mesma maneira; se o nº aumentar, ele não pagará mais. Terá, portanto, interesse em não afligir seus camponeses.”

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O Estado, para enriquecer a si próprio, começará empobrecendo os súditos, ou esperará, còmodamente, que os súditos o enriqueçam? Auferirá ele a 1ª vantagem ou a 2ª? Começará por ser rico ou terminará por sê-lo?

Os direitos sobre as mercadorias são os que os povos menos sentem, porque não lhes são arrecadados mediante um pedido formal. Podem ser tão sàbiamente controlados, que o povo quase ignorará que os paga. Assim, é de grande importância que aquele que vende a mercadoria seja o que pague o dinheiro. Ele bem sabe que não é ele quem o paga, e o comprador, que na realidade é quem o paga, confunde-o com o preço. Alguns autores disseram que Nero havia suprimido o direito do 25º escravo vendido;¹ porém, ele não fizera outra coisa que ordenar que seria o vendedor que pagaria em vez do comprador; e esse regulamento, que conservava todo o imposto, parecia suprimi-lo.

Na Europa existem dois reinos em que se lançaram impostos muito altos sobre as bebidas; em um apenas o cervejeiro paga o direito; no outro, esse imposto recai indiferentemente sobre todos os súditos que as consomem. No primeiro, ninguém percebe o rigor do imposto; no segundo, ele é considerado oneroso”

¹ “[Nota do Autor] <Vectigal quoque quintae et vicesimae venalium mancipiorum remissum specie magis quam vi; quia cum venditor pendere juberetur pretii emptoribus accrescencebat> Tácito, Anais, livro 13, cap. 31

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Há países nos quais o direito excede 17 ou 18 vezes o valor da mercadoria. Nesse caso, o príncipe tira a ilusão de seus súditos; eles percebem que são governados de uma forma que não é razoável, o que lhes faz sentir a própria escravidão até o mais alto grau.”

quanto mais se apresenta ao povo a ocasião de fraudar o contratador, mais se enriquece este e mais o povo se empobrece.”

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X. De como a grandeza dos tributos depende da natureza do governo

Os tributos devem ser leves no governo despótico. Se não, quem se daria ao trabalho de cultivar as terras? Ademais, de que modo poderiam ser pagos elevados tributos em um governo que não acrescenta alguma vantagem ao que o súdito desembolsou?” “Um imposto sobre os frutos da terra, uma taxa por cabeça, um tributo de tanto por cento sobre as mercadorias são os únicos que convêm.”

XI. Das penas fiscais

É um atributo particular das penas fiscais o fato de serem, contra a prática geral, mais severas na Europa do que na Ásia. Na Europa confiscam-se as mercadorias, e às vezes até os navios e carros; na Ásia não se faz nem uma nem outra coisa. Isso porque, na Europa, o comerciante tem juízes que podem garanti-lo contra a opressão; na Ásia, os juízes despóticos são eles próprios os opressores. Que poderia fazer um comerciante contra o paxá que resolvesse confiscar as suas mercadorias?”

Na Turquia só se arrecada um único direito de entrada, depois do qual todo o país está aberto aos negociantes.”

No Japão, o crime de fraude no comércio é considerado um crime capital; isso porque há razões para que seja proibida toda comunicação com os estrangeiros, e porque a fraude¹ é ali considerada antes uma contravenção às leis feitas para a segurança do Estado do que às leis do comércio.”

¹ “[Nota do Autor] Precisando manter um comércio com estrangeiros sem se comunicar com eles, escolheram a Holanda para comerciar com a Europa, e a China para o comércio com a Ásia. Mantêm os corretores e marinheiros em um tipo de prisão, e os atormentam até que percam a paciência.”

Regra geral: podem-se arrecadar tributos mais elevados, na proporção da liberdade dos súditos; e é-se forçado a moderá-los à proporção que a servidão aumenta. Isso sempre sucedeu, e sucederá sempre assim. É uma regra invariável tirada da própria natureza; ela é encontrada em todos os países [não no meu], na Inglaterra, na Holanda e em todos os Estados nos quais a liberdade vai decrescendo, até na Turquia. A Suíça parece ser uma exceção, pois nesse país não se pagam tributos. Isso se deve a uma razão particular, que confirma aquilo que afirmo. Nessas montanhas estéreis os víveres são tão caros, e o país é tão povoado, que um suíço paga, às vezes, 4x mais à natureza do que um turco paga ao sultão.

Um povo dominador, como o eram os atenienses e os romanos, poderá se libertar de todos os impostos porque reina sobre nações subjugadas. Ele não paga, nesse caso, em proporção à sua liberdade, porque, sob esse ponto, ele não é um povo, mas sim um monarca.”

Na Rússia, os tributos eram leves. Foram aumentados depois que o despotismo se tornou mais moderado.”

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é preciso considerar o negociante simultaneamente como o devedor geral do Estado e o credor de todos os particulares. Ele adianta ao Estado o direito que o comprador lhe pagará algum dia e pagou para o comprador o direito que pagou pela mercadoria. (…) Na Inglaterra, um negociante empresta realmente ao Estado 50 ou 60 libras esterlinas relativas a cada tonel de vinho que recebe. Que comerciante seria capaz de fazer coisa semelhante em um país governado como a Turquia?”

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XV. Abuso da liberdade

A liberdade produziu o excesso dos tributos, mas o resultado desses tributos excessivos foi o de, por sua vez, produzir a servidão e a diminuição dos tributos.”

Aqueles que governam o Estado não o atormentam, porque não atormentam sem cessar a si mesmos. Mas, para nós, é impossível que tenhamos regra em nossas finanças, porque sabemos sempre que faremos alguma coisa, mas nunca o que faremos. Entre nós, não é mais chamado um grande ministro aquele que é um administrador prudente das rendas públicas, mas sim aquele que é um homem empreendedor e que lança mão daquilo que chamamos expedientes.”

XVI. Das conquistas dos maometanos

Foram esses tributos excessivos¹ que originaram essa estranha facilidade que os maometanos encontraram em suas conquistas. Os povos, em vez dessa série contínua de vexações que a avareza sutil dos imperadores havia imaginado, viram-se submetidos a um tributo simples, pago com facilidade e recebido da mesma forma; sentiram-se mais felizes obedecendo a uma nação bárbara que a um governo corrompido sob o qual sofriam todos os inconvenientes de uma liberdade que já não possuíam, com todos os horrores de uma servidão presente.”

¹ “[Nota do Autor] Vede, na história, a grandeza, a bizarria e mesmo o desvario desses tributos. Anastácio imaginou um deles referente ao ar que se respira: ut quisque pro haustu aeris penderet.”

XVII. Do aumento das tropas

Uma nova enfermidade difundiu-se pela Europa; ela contagiou nossos príncipes e fez com que eles mantivessem um nº exagerado de tropas. Essa enfermidade aumentou, tornando-se necessariamente contagiosa; pois, logo que um Estado aumentou o que denomina suas tropas, os outros imediatamente também aumentaram as suas; de modo que, com esse processo, nada se ganha a não ser a ruína comum. Todo monarca mantém de prontidão todos os exércitos que poderia ter se seus povos estivessem em perigo de ser exterminados. Dessa forma, a Europa acha-se tão arruinada que os indivíduos que estivessem na mesma situação em que se encontram as três potências mais opulentas dessa parte do mundo (Inglaterra, França e Holanda) não teriam com que viver. Somos pobres, a despeito de possuirmos as riquezas e o comércio de todo o universo; e dentro em pouco, à força de mantermos soldados, nada mais teremos a não ser soldados, e seremos iguais aos tártaros.” [!]

A conseqüência de uma tal situação é o perpétuo aumento dos tributos, o que inutiliza todos os remédios futuros; não se conta mais com as rendas, e faz-se a guerra com o próprio capital. Não é raro ver Estados hipotecando seus fundos mesmo durante a paz, e empregarem, para sua própria ruína, meios que têm por extraordinários, e que o são de tal modo que o mais doidivanas filho de família não os poderá sequer imaginar.”

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Para beneficiar uma aldeia em dificuldade, sobrecarrega-se outra que paga melhor; não se restabelece a 1ª e arruína-se a 2ª.”

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XIX. O que convém mais ao príncipe e ao povo: a arrecadação por contrato ou a cobrança oficial dos tributos?

Pela arrecadação oficial, o príncipe poupa ao Estado os lucros imensos dos contratadores, que o empobrecem por uma infinidade de modos. Pela arrecadação oficial, ele poupa ao povo o espetáculo das fortunas súbitas, que o afligem.”

Como o que possui o dinheiro é sempre o senhor do outro, o contratador torna-se despótico, mesmo em relação ao príncipe: ele não é legislador, mas obriga o príncipe a criar leis.

Confesso que às vezes é útil efetuar a cobrança inicialmente por meio dos contratadores. Há uma arte e invenções destinadas a impedir as fraudes, que o interesse dos contratadores lhes sugerem e que os cobradores do Estado não saberiam imaginar; ora, uma vez estabelecido pelo contratador o sistema de arrecadação, poder-se-á estabelecer com sucesso a arrecadação oficial.

Nas repúblicas, as rendas do Estado são cobradas quase sempre pelo sistema de arrecadação oficial. O sistema contrário constituiu um grande vício do governo de Roma.¹ Nos Estados despóticos, nos quais a administração está estabelecida, os povos são infinitamente mais felizes, como testemunham a Pérsia e a China.² Os mais infelizes são os povos dos lugares nos quais o príncipe arrenda seus portos de mar e suas cidades comerciais.

Nero, indignado com as vexações dos publicanos, formou o projeto impossível e magnânimo de abolir todos os impostos. Ele não cogitou da arrecadação oficial. Formulou 4 ordenações: que as leis feitas contra os publicanos, que até então tinham sido mantidas secretas, seriam publicadas; que eles não poderiam exigir aquilo que houvessem negligenciado pedir durante o ano; que haveria um pretor estabelecido para julgar as suas pretensões, sem formalidades; que os comerciantes não pagariam nada pelos navios.”

¹ “[Nota do Autor] César foi obrigado a afastar os publicanos da província da Ásia, estabelecendo ali outra forma de administração, conforme escreve Dion, livro 42, cap. 6. E Tácito nos diz que a Macedônia e a Acaia, províncias que Augusto havia deixado ao povo romano e que, por conseguinte, eram governadas pelo antigo plano, conseguiram permissão para continuar entre aquelas que o imperador governava por meio de seus oficiais.”

² “[Nota do Autor] O despotismo é tão remoto que esquece-se sua origem. Não se tem um pai, vilão ou tratante.” Nirvana por linhas tortas.

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Tudo está permitido quando a profissão lucrativa dos contratadores consegue, mediante suas riquezas, transformar-se em uma profissão honrada. (…) foi algo parecido que destruiu a república romana. Não é melhor no que tange à monarquia (…) Um sentimento de desgosto toma conta dos demais Estados; a honra perde toda a consideração; os meios lentos e naturais para que cada qual se possa distinguir já não impressionam (…) Vimos, em tempos passados, fortunas escandalosas: era essa uma das calamidades das guerras de há 50 anos, mas, nessa época, essas riquezas eram consideradas ridículas, e hoje nós as admiramos.”

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TERCEIRA PARTE

LIVRO DÉCIMO QUARTO

Das leis quanto à sua relação com a natureza do clima

OS MEDITERRÂNEOS & O ENIGMA CHAMADO SICÍLIA

O ar frio contrai as extremidades das fibras externas do nosso corpo;¹ isso aumenta a sua elasticidade e favorece a volta do sangue das extremidades para o coração. Diminui a extensão² dessas mesmas fibras e, dessa forma, aumenta ainda mais a sua força.” “Existe, pois, mais vigor nos climas frios. (…) mais confiança em si próprio, i.e., mais coragem; maior conhecimento da própria superioridade, i.e., menor desejo de vingança (…) menos diplomacia e menos malícia [paradoxo].”

¹ “[Nota do Autor] É visível: no frio as pessoas parecem mais magras.”

² “[Nota do Autor] Sabe-se que o frio diminui o ferro.”

Os povos dos países quentes são tímidos tais quais os anciãos; os dos países frios são corajosos tais quais os jovens.” os povos do Norte, transportados para os países do Sul, já não praticaram aí tão belas ações como seus compatriotas que, combatendo em seu próprio clima, encontravam-se de posse de toda a sua coragem.”

Observei o tecido externo da língua de um carneiro, na parte em que ela parece, a olho nu, coberta de glândulas. Observei também, com um microscópio, sobre essas glândulas, pequenos pêlos ou uma espécie de penugem; entre as glândulas havia pirâmides que formavam, na parte superior, como que pequenos pincéis. É bem provável que essas pirâmides sejam o principal órgão do paladar.” [!!]

Assisti à representação de óperas na Inglaterra e na Itália: eram as mesmas peças e os mesmos atores, todavia a música produzia sensações muito diferentes sobre essas duas nações.”

É necessário esfolar um moscovita para incutir-lhe algum sentimento. Com essa delicadeza de órgãos que há nos países quentes, a alma se comove imensamente por tudo o que concerne à união dos 2 sexos: tudo ali conduz a esse objetivo.

Encontrareis nos climas do Norte povos que têm poucos vícios, muitas virtudes, sinceridade e franqueza. Aproximai-vos dos países do Sul e julgareis afastar-vos da própria moral; ali, as paixões mais ardentes multiplicarão os crimes. Cada um procura tirar dos demais todas as vantagens que possam favorecer essas mesmas paixões.”

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III. Contradições nos caracteres de certos povos do sul

Os indianos são naturalmente destituídos de coragem; os próprios filhos¹ dos europeus nascidos nas Índias perdem a de seu clima. (…) Os homens submetem-se a sofrimentos inconcebíveis, e as mulheres lançam-se às fogueiras: eis muita força para tanta fraqueza.” “A mesma delicadeza de órgãos que os faz temer a morte, serve também para lhes fazer temer mil coisas mais que a própria morte.”

¹ “[Nota do Autor] Os próprios persas que se estabelecem nas Índias adquirem, na 3ª geração, a indolência e a covardia dos indianos. Vede Bernier, Sur le Mogol, tomo I, p. 282.”

No tempo dos romanos, os povos do norte da Europa viviam sem arte, sem educação, quase sem leis; no entanto, em virtude apenas do bom senso ligado às fibras grosseiras desses climas, mantiveram-se, com admirável sabedoria, contra o poder romano, até o momento em que saíram de suas florestas para destruir os romanos.”

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Os indianos acreditam que o repouso e o nada são o fundamento de todas as coisas, e o fim para o qual todas se dirigem. Consideram, desse modo, a inação completa como o estado mais perfeito e o objetivo dos seus desejos. Eles dão ao ser soberano (Paramanack – vd. Atanasius Kircher) o sobrenome de Imóvel.”

Nesses países, onde o calor excessivo enerva e acabrunha, o repouso é tão agradável, e o movimento tão penoso, que esse sistema de metafísica parece natural.”

(*) “Foë é o nome chinês do Buda.” Transcreveremos assim (Buda) todas as aparições de Foë neste compêndio.

Quanto mais as causas físicas induzem os homens ao repouso, mais as causas morais devem afastá-los dele.” E vice-versa?

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Na Ásia, o nº de dervixes ou monges parece aumentar com o calor do clima.”

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Nas regiões quentes, a parte aquosa do sangue dissipa-se muito com a transpiração;¹ é preciso, portanto, substituir esse líquido por um outro semelhante. A água presta-se admiravelmente para esse fim” Não diga! “Existem, no sangue, glóbulos vermelhos, partes fibrosas, glóbulos brancos, e água, na qual tudo isso nada.”

¹ “[Nota do Autor] Bernier, fazendo uma viagem de Laore a Caxemira, escrevia: <Meu corpo é um ralo; nem bem acabo de beber meia canada de água, vejo-a sair como um orvalho por todos os meus membros, e até pela ponta dos dedos. Bebo 10 meias canadas por dia (?), e não me causa mal.> Voyages, tomo II, p. 261

(?) “Antiga medida portuguesa para líquidos, equivalente a 4 quartilhos ou 2 litros.” Priberam – Doravante, 1 canada = 1L. O europeuzinho fresco em questão tomava 10 litros d’água/dia para não desfalecer, coitado!

A lei de Maomé, que proíbe o uso do vinho, é, desse modo, uma lei apropriada ao clima da Arábia; por isso, antes de Maomé, a água era a bebida comum dos árabes.” ???

Uma lei semelhante não seria vantajosa nos países frios, onde o clima parece tornar obrigatória uma certa embriaguez da nação, muito diferente daquela embriaguez da pessoa.” ??? “passai do equador até nosso pólo, e vereis a embriaguez aumentar de acordo com os graus de latitude.”

Um alemão bebe por hábito, um espanhol por prazer.”

Nas regiões quentes, come-se muito pouco.”

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Heródoto nos diz que as leis dos judeus sobre a lepra foram tiradas da prática dos egípcios. Com efeito, o clima do Egito e o da Palestina tornava-as necessárias” Sinto um clima ruim quando um judeu se aproxima… POLÊMICO! (Escrevi-o nas margens do meu exemplar d’O Espírito das Leis, p. 243. Nesta época eu tive a infelicidade de ter um colega de trabalho judeu, o pior que se poderia ter. Deve ser a vergonha do povo semita, pois o indivíduo em questão realmente conseguia emanar más vibrações como nenhuma outra pessoa que já conheci!)

Há dois séculos que uma enfermidade, desconhecida de nossos pais, passou do Novo Mundo para este, e veio atingir a natureza humana precisamente na fonte da vida e dos prazeres. Vimos a maior parte das mais nobres famílias do sul da Europa morrer atacada de uma moléstia que se tornou por demais comum para que fosse vergonhosa, e tornou-se assim mais que funesta. Foi a sede do ouro que contribuiu para perpetuar essa moléstia: ia-se incessantemente à América e traziam-se de lá novos germes.”

A peste é um mal cujos estragos são ainda mais súbitos e mais rápidos. Sua sede principal é no Egito [nunca na Europa, preste atenção!], de onde se espalha por todo o universo. [!]”

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XII. Das leis contra os suicidas

Nunca constatamos, nos livros de História, que os romanos se fizessem matar sem que para isso houvesse um motivo; os ingleses, porém, suicidam-se sem que se possa imaginar qual a razão que os leva a isso. Matam-se quando estão no auge da felicidade. Esse ato, entre os romanos, era resultado da educação; relacionava-se a sua maneira de pensar e aos seus costumes. Entre os ingleses, é o resultado de uma enfermidade e relaciona-se com o estado físico, independentemente de qualquer outra causa.

Parece que esse ato é um defeito da filtração do suco nervoso; a máquina, cujas forças motrizes se encontram a todo momento inativas, cansa-se de si mesma; a alma não sente nenhuma dor, mas uma certa dificuldade em viver. A dor é um mal localizado, que nos desperta o desejo de ver cessar essa dor; o peso da vida é um mal que não está localizado em uma sede determinada, e que nos leva ao desejo de ver terminar esta vida.”

XIII. Efeitos que decorrem do clima da Inglaterra

onde as leis governam mais que os homens seria necessário, para modificar o Estado, destruir essas mesmas leis.

Pois, se tal nação tivesse também recebido do clima um certo caráter de impaciência que não lhe permitisse suportar durante muito tempo as mesmas coisas, vê-se muito bem que o governo do qual acabamos de falar seria também o mais conveniente.”

a tirania da democracia, inicialmente, mostra apenas uma mão para socorrer, e oprime depois com uma infinidade de braços.

A servidão começa sempre pelo adormecimento. Mas o povo que não encontra o repouso em nenhuma situação, que se apalpa sem cessar e encontra todos os lugares dolorosos, não poderia adormecer. [Alice no País da Insônia]

A política é como uma lima surda¹ que se consome e chega lentamente a seu fim. Ora, os ingleses não poderiam suportar as demoras, os detalhes, o sangue-frio das negociações; nessa questão, conseguiriam muito menos que qualquer outra nação, e perderiam, por seus tratados, aquilo que tivessem obtido por suas armas.”

¹ Uma lixa que cega quando menos se espera e tem de ser jogada fora…

XIV. Outros efeitos do clima

A lei dos alemães era muito singular. Quem descobrisse a cabeça de uma mulher, pagaria uma multa de 6 soldos; o mesmo valor pagaria se lhe descobrisse a perna até o joelho; pagaria o dobro se descobrisse além do joelho. Parece que a lei media a extensão dos ultrajes praticados contra a pessoa das mulheres como se mede uma figura geométrica; ela não punia o crime da imaginação, punia o crime do olhar. Mas, quando uma nação germânica se transferiu para a Espanha, o clima fez com que leis bem diversas fossem criadas.”

Uma mulher ingênua [livre, cidadã], que se entregasse a um homem casado, era colocada sob o poder da esposa, para que esta dela dispusesse segundo sua vontade.” Não devemos nos surpreender se os mouros, em tal conformidade de costumes, encontraram tanta facilidade em se estabelecer na Espanha, em se manterem e retardarem a queda de seu império.”

XV. Dos diferentes graus de confiança que as leis depositam no povo, segundo os climas

O povo japonês tem o caráter tão atroz que seus legisladores e magistrados nunca puderam nele depositar alguma confiança; eles só lhe colocaram diante dos olhos juízes, ameaças e castigos; submeteram-no, a cada um de seus passos, à inquisição da polícia. Essas leis que, em cada 5 chefes de família, estabelecem um magistrado para os outros 4; essas leis que, em conseqüência de um só crime, punem toda uma família ou todo um quarteirão; essas leis que, onde pode haver um culpado, não encontram um inocente, são feitas para que todos os homens desconfiem uns dos outros, para que cada um vigie a conduta do outro, e que seja deste o inspetor, testemunha e juiz.

O povo das Índias, pelo contrário, é dócil, terno, compassivo. Por isso, os legisladores depositam uma grande confiança nesse povo. Estabeleceram poucas penas, e estas são pouco severas, e nem sequer são rigorosamente aplicadas. Confiaram os sobrinhos aos tios, os órfãos aos tutores, do mesmo modo que em outros lugares eles eram confiados aos pais; regulamentaram a sucessão pelo mérito reconhecido do sucessor. Parece que pensaram que cada cidadão devia basear-se nas boas qualidades dos demais cidadãos.”

Eu havia acreditado que a brandura da escravidão nas Índias fizera com que Diodoro dissesse que nesse país não havia senhores nem escravos. Mas Diodoro atribuiu a todas as Índias aquilo que, segundo Estrabão, livro 15, só pertencia a uma nação particular.”

LIVRO DÉCIMO QUINTO

De como as leis da escravidão civil relacionam-se à natureza do clima

Nos países despóticos, onde já se está sob a escravidão política, a escravidão civil é mais tolerável do que em outros lugares. Cada qual deve considerar-se feliz por poder ter sua subsistência e sua vida. Desse modo, a condição de escravo, nesses lugares, não é mais penosa do que a condição de súdito.”

* * *

O direito das gentes quis que os prisioneiros fossem reduzidos à escravidão para evitar que fossem mortos. O direito civil dos romanos permitia aos devedores, a quem os credores podiam maltratar, venderem-se a si próprios; e o direito natural quis que os filhos que um pai escravo não pudesse mais sustentar permanecessem escravos, como seu pai.

Essas razões dos jurisconsultos não são, em absoluto, razoáveis:

1) É falso que na guerra seja permitido matar, a não ser em caso de necessidade; mas, desde que um homem tenha escravizado outro, não se pode dizer que ele tenha tido necessidade de matá-lo, uma vez que não o fez. Todo o direito que a guerra pode dar sobre os prisioneiros é o de os controlar de tal forma que não possam mais causar danos. (…) 2) Não é verdade que um homem livre possa vender-se; a venda supõe um preço, e quando o escravo se vende, todos os seus bens passam para a propriedade do seu senhor; o senhor, portanto, não paga nada, e o escravo nada recebe. Alegar-se-ia talvez que ele tivesse um pecúlio, mas o pecúlio é acessório à pessoa. Se não é permitido a ninguém o suicídio, porque isso seria o mesmo que roubar a pátria, também não é permitido a ninguém se vender. (…) 3) (…) se um prisioneiro de guerra não pode ser reduzido à servidão, com muito menos razão o poderiam ser os seus filhos.”

Que lei poderia impedir um escravo de fugir, visto que ele não pertence à sociedade, e que, por conseqüência, nenhuma das leis civis o acolhe? Ele só pode ser retido por uma lei de família, i.e., pela lei do senhor.”

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III-IV/VII. Outras origens do direito de escravidão

MÁ-FÉ INTERPRETATIVA DA PIOR ESPÉCIE: “Lopes de Gomara [ver favoritos] diz que <os espanhóis encontraram perto de Sta. Marta cestos nos quais os habitantes guardavam comestíveis: caranguejos, caramujos, cigarras, gafanhotos. Os vendedores fizeram disso um crime dos vencidos>. O autor confessa que foi sobre esse fato que se fundou o direito que tornava os americanos escravos dos espanhóis; e de resto fumavam tabaco e não faziam a barba à moda dos espanhóis.”

Eu diria também que a religião dá aos que a professam um direito de reduzir à escravidão os que não a professam, a fim de trabalhar mais facilmente pela sua propagação.

Foi essa maneira de pensar que encorajou os destruidores da América a que praticassem seus crimes.¹

Foi sobre essa idéia que eles fundamentaram o direito de escravizar tantos povos, pois esses bandidos, que queriam a todo custo ser bandidos e cristãos ao mesmo tempo, eram muito devotos.

¹ “[Nota do Autor] Vd. Garcilaso de la Vega, História da conquista do Peru & Sólis, História da conquista do México.”

Aristóteles pretende provar que existem escravos por natureza, mas o que ele diz não o faz.” Hannah Arendt: porque a escravidão antiga era outra.

V. Da escravidão dos negros

Se eu tivesse de defender o direito que tivemos de escravizar os negros, eis o que diria:

Os povos da Europa, tendo exterminado os da América, tiveram de escravizar os da África, para que estes fossem utilizados na lavoura de tantas terras.

(…)

[!] Os escravos de que falamos são pretos da cabeça até os pés, têm o nariz tão achatado, que é quase impossível lastimá-los.

[!] Não se pode compreender por que Deus, que é um ser tão sábio, tenha posto uma alma, sobretudo uma boa alma, em um corpo inteiramente negro.

É tão natural pensar que a cor é que constitui a essência da humanidade que os povos da Ásia, que fazem eunucos, privam sempre os negros das relações que eles possam ter conosco, de uma maneira mais acentuada [INVEJA SECRETA].

Pode-se julgar a cor da pele pela cor dos cabelos, e entre os egípcios, os melhores filósofos do mundo [debochado!], isso era de tão grande importância que eles mandavam matar todos os homens ruivos que caíam nas suas mãos. [não deixa de ser um parágrafo abstruso no meio da exposição]

Uma prova de que os negros não têm senso comum é o fato de fazerem mais caso de um colar de contas de vidro do que de um colar de ouro, o qual, nas nações civilizadas, tem um tão grande valor.

É impossível supormos que essas criaturas sejam homens, pois se as considerarmos assim acreditar-se-ia que nós próprios não somos cristãos.

Os espíritos pequenos exageram muito a injustiça que tem sido feita aos africanos, pois, se essa injustiça fosse tal como eles dizem, já não teria ocorrido ao espírito dos príncipes da Europa, que estabelecem entre si tantas convenções inúteis, estabelecer uma convenção geral em favor da misericórdia e da piedade?”

Nada indica, apesar do grifo, que Montesquieu não esteja sendo sério em suas alegações raciais. Ao contrário da ilustre passagem, mais adiante, que refuta o antissemitismo, onde o autor é bem claro em seu preceito de tolerância religiosa.

VI. Verdadeira origem do direito de escravidão

Já é tempo de se procurar a verdadeira origem do direito de escravidão. (…) Em Achim, todos procuram vender a si próprios. Alguns dos principais senhores não possuem menos de mil escravos, os quais são importantes negociantes, e têm também, sob seu poder, muitos escravos, e estes, por sua vez, possuem muitos outros; esses escravos são herdados e entregues ao tráfico. Nesses Estados, os homens livres, que são muito fracos contra o governo, procuram tornar-se escravos daqueles que têm força contra o governo (Guillaume Dampierre, Nova Viagem em Volta do Mundo).

Eis a origem exata e conforme à razão desse direito de escravidão, muito suave, que é encontrado em alguns países. E ele deve ser mesmo muito suave, porque está fundado na livre escolha que um homem, em seu próprio benefício, faz de seu senhor, fato que estabelece uma convenção recíproca entre as duas partes.”

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deve-se limitar a escravidão natural a alguns países particulares da Terra.”

antes do cristianismo ter abolido na Europa a escravidão civil, consideravam-se os trabalhos das minas tão penosos que se julgava que só poderiam ser feitos por escravos ou criminosos. No entanto, sabe-se atualmente que os homens que trabalham em tal função vivem felizes. [HAHA!]. Podemos colher informações acerca do que sucede a esse respeito nas minas de Hartz, na Baixa Alemanha, e nas da Hungria. [CURIOSO, PARA DIZER O MÍNIMO!]”

As minas dos turcos, no desterro de Temesvar, eram mais ricas que as da Hungria, porém nunca produziam tanto quanto estas, porque os turcos nunca pensaram em mais nada senão o trabalho pelos braços de seus escravos.”

COMENTÁRIO EN PASSANT Escrever um livro de 700 páginas é um ato de preguiça.

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Ouve-se dizer, todos os dias, que seria bom que existissem escravos entre nós. (…) Mas adotando outro ponto de vista, não acredito que nenhum dos que compõem a sociedade gostaria de tirar a sorte para saber quem deveria formar a parte livre da nação e a parte escravizada. Aqueles que mais defendem a escravidão ter-lhe-iam maior horror, e os homens mais miseráveis ter-lhe-iam também horror. O brado em prol da escravidão é, portanto, o apelo do luxo e da volúpia, e não o do amor à felicidade pública.”

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Há 2 espécies de servidão, i.e., escravidão: a real e a pessoal. A real é a que prende o escravo às glebas de terra. (…) entregavam ao senhor uma certa quantidade de trigo, de gado ou de tecido; o objeto de sua escravidão não ia mais além. Essa espécie de escravidão ainda existe na Hungria, na Boêmia e em diversas regiões da Baixa Alemanha.” “O abuso extremo da escravidão ocorre quando ela é, ao mesmo tempo, pessoal e real. Era assim a escravidão dos hilotas, entre os espartanos; eles eram submetidos a todos os trabalhos fora de casa, e a toda sorte de insultos no interior da casa; esse hilotismo é contrário à natureza das coisas.”

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As leis da pudicícia são do direito natural e devem ser observados por todas as nações do mundo.” “Existe um dispositivo da lei dos lombardos que parece ser vantajosa para todos os governos: <Se um senhor conspurcar a mulher de seu escravo, ambos tornar-se-ão livres>.”

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Na maior parte das repúblicas, procurou-se sempre destruir o ânimo dos escravos; o povo alemão, confiante em si próprio, pensava em aumentar a audácia dos seus; sempre armado, nada temia deles: eram instrumentos de suas pilhagens ou de sua glória.”

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Os atenienses tratavam os escravos com grande suavidade, e não consta que estes tivessem perturbado o Estado de Atenas, como o fizeram com o de Esparta.”

Os primeiros romanos viviam, trabalhavam e comiam em companhia de seus escravos. (…) Os costumes morais eram suficientes para a manutenção da fidelidade dos escravos; não se precisava de leis.”

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Quando a lei permite ao senhor tirar a vida a um seu escravo, trata-se de um direito que ele deve exercer como juiz e não como senhor; é preciso que a lei ordene formalidades que façam desaparecer a suspeita de uma ação violenta.

Quando em Roma não foi mais permitido aos pais mandar matar seus filhos, os magistrados infligiram a estes as penas que os pais lhes pretendiam aplicar.

A situação de um escravo na antiguidade era muito melhor que a do filho menor em qualquer tempo.

Por uma lei dos gregos, os escravos que eram tratados com muita brutalidade podiam pedir que fossem vendidos a outro senhor. Nos últimos tempos, existiu uma lei semelhante em Roma. Um senhor irritado contra seu escravo e um escravo irritado contra seu senhor deviam ser separados.”

Confundia-se, sob o efeito da lei Aquiliana, o ferimento feito em um animal com o ferimento feito em um escravo; considerava-se somente a diminuição de seu preço.”

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Não se deve efetuar, de uma só vez e por uma lei geral, um número considerável de alforrias.”

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Observa-se, na história da China, um grande número de leis destinadas a afastar os eunucos de todos os empregos civis e militares: no entanto, eles sempre voltam a ocupá-los. Parece que os eunucos, no Oriente, são um mal necessário.”

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LIVRO DÉCIMO SEXTO

De como as leis da escravidão doméstica relacionam-se à natureza do clima

As mulheres, nos climas quentes, tornam-se núbeis¹ aos 8, 9 e 10 anos. Dessa forma, a infância e o casamento estão, nesses países, quase sempre juntos. São velhas aos 20 anos; a razão, pois, quase nunca coincide nelas com a beleza. (…) É, portanto, muito natural que um homem, quando a religião a isso não se opõe, abandone sua mulher para se unir a outra, propagando-se, desse modo, a poligamia.”

¹ “[Nota do Autor] Maomé despojou Cadija quando ela tinha 5 anos; dormiu com ela aos 8 anos. Nas regiões quentes da Arábia e das Índias, aos 8 anos as jovens são núbeis, e 1 ano depois dão a luz (Prideaux, Vie de Mahomet). Nos reinos de Argel, algumas mulheres dão a luz aos 9, 10 e 11 anos (Laugier de Tassis, Histoire du Royaume d’Alger, p. 61).”

A natureza, que dotou os homens com a força e com a razão, não pôs sob o seu poder outro limite senão o dessa força e dessa razão. Deu às mulheres os encantos da sedução, e quis que seu desenvolvimento pusesse fim a seus atrativos; mas, nos climas quentes, eles só se ostentam no princípio, e nunca no decorrer de sua vida.”

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Nos climas frios da Ásia, nascem, como na Europa, mais homens do que mulheres. Essa é, dizem os lamas, a razão da lei que entre eles permite a uma mulher ter vários maridos.”

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V. A razão de uma lei do Malabar

Na Europa, impede-se que os soldados se casem. No Malabar, onde o clima é mais exigente, contentou-se em tornar-lhes o casamento tão pouco embaraçoso quanto possível. Foi dada uma só mulher a vários homens: o que diminui o apego à família e aos cuidados do lar, deixando-se a esses indivíduos apenas o espírito militar.”

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Dizem que o rei de Marrocos tem, em seu serralho, mulheres brancas, negras, e amarelas. Que infeliz! Mal tem ele necessidade de uma única cor!”

A pluralidade de mulheres (quem o diria?) conduz a esse amor que a natureza desaprova.¹ Isso porque uma devassidão arrasta sempre à outra.”

¹ Em todo o livro, o pudico Montesquieu se esgueira de cunhar o termo homossexual ou de ser, em qualquer grau, mais explícito e menos nebuloso do que neste fraseado grifado quando o assunto é “o grave pecado e abominação-mor à cristandade do séc. XVIII”!

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VIII. Da separação dos sexos

Um livro clássico da China considera um prodígio de virtude estar um homem sozinho com uma mulher, em um cômodo afastado, sem lhe fazer violência.”

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As mulheres têm, naturalmente, tantos deveres a cumprir, que lhes são próprios, que não seria demais separá-las de tudo aquilo que lhes pudesse incutir outras idéias, de tudo aquilo que diz respeito aos divertimentos e de tudo aquilo a que chamamos negócios.”

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Não é verdade que a incontinência siga as leis da natureza; pelo contrário, ela as viola. A modéstia e a continência é que seguem essas leis.”

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XIV. Do governo da casa no Oriente

No Oriente, muda-se tão freqüentemente de mulheres, que elas não podem assumir o governo doméstico. Encarregam-se disso os eunucos; a estes se confiam todas as chaves, e a eles compete a direção dos negócios da casa.

<Na Pérsia>, diz Chardin, <dão-se às mulheres suas vestimentas como se fossem crianças. Esse cuidado, pois, que parece tão bem lhes convir, esse cuidado que em todos os outros lugares constitui o primeiro de seus cuidados, não lhes diz respeito>.

XV. Do divórcio e do repúdio

o divórcio efetua-se mediante um consentimento mútuo, e é motivado por uma incompatibilidade mútua; enquanto o repúdio é feito pela vontade e em favor de uma das 2 partes, independentemente da vontade e da vantagem da outra.

Algumas vezes é muito necessário às mulheres repudiar o marido, mas isso lhes é sempre difícil fazer, pois a lei é dura: dá este direito aos homens e não o dá às mulheres. O marido é o senhor da casa e tem muitos meios para manter ou reconduzir suas mulheres aos deveres, e parece que em suas mãos o repúdio não passa de um novo abuso de seu poder. Entretanto, a mulher que repudia o marido não emprega mais que um triste remédio. Constitui sempre uma grande desgraça para ela ser obrigada a procurar um novo marido após ter perdido a maior parte de seus encantos com outro. É uma das vantagens dos encantos da juventude nas mulheres quando, estando elas em uma idade avançada, o marido se comporte com bondade, levado pela recordação dos prazeres que estas lhes proporcionaram.”

O repúdio com base na esterilidade da mulher não poderia ocorrer a não ser no caso da monogamia (isto não quer dizer que o repúdio com base na esterilidade seja permitido no cristianismo); quando se tem várias esposas, esse motivo não tem nenhuma importância para o marido.

A lei das Maldivas permite ao marido retomar uma mulher à qual ele repudiou. A lei do México proibia essa nova união, sob pena de morte. A lei do México era mais sensata que a das Maldivas; no momento mesmo da dissolução, ela pensava na eternidade do casamento, ao passo que a lei das Maldivas parece menosprezar tanto o casamento como o divórcio.”

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Rômulo permitia ao marido repudiar a esposa se ela houvesse cometido um adultério, preparado veneno ou falsificado as chaves. Não concedeu à mulher o direito de repudiar o marido.”

Para conceder o divórcio, a lei não exigia que se apresentassem as causas, porque, pela natureza da coisa, tornam-se necessários motivos para o repúdio e não para o divórcio, pois, onde a lei especificou os motivos que podem romper o casamento, a incompatibilidade entre os cônjuges é a mais forte de todas.”

Coriolano, partindo para o seu exílio, aconselhou sua mulher que casasse com um outro mais feliz que ele.”

Os autores que citei dizem que Carvílio Ruga amava sua mulher mas, por causa da esterilidade, os censores(*) lhe fizeram jurar que ele a repudiaria, a fim de que pudesse dar filhos à república; e que isso o tornou odioso ao povo. É preciso conhecer o gênio do povo romano para descobrir a verdadeira causa do ódio que ele votou a Carvílio. Não foi porque repudiou sua mulher que Carvílio caiu na desgraça do povo, pois esse fato não era uma questão pela qual o povo se interessasse.(*) Porém, Carvílio fizera um juramento aos censores, de que, por causa da esterilidade de sua mulher, ele a repudiaria para dar filhos à república e isso fazia o povo entrever um jugo ao qual os censores iriam submetê-lo. Mostrarei, na continuação desta obra, a repugnância que o povo romano sempre demonstrou por regulamentos dessa espécie.

(*) “Segundo observa Crévier, Montesquieu apresenta o acontecimento como anterior às leis das Doze Tábuas, e em tal época não existiam censores.”

LIVRO DÉCIMO SÉTIMO

De que modo a servidão política se relaciona com a natureza do clima

III. Do clima da Ásia

não há lugares, na Tartária chinesa, situados entre os 43º e 45º [de latitude], em que não gele durante 7 ou 8 meses do ano; de modo que esta região é tão fria quanto a Islândia, embora devesse ser mais quente que o sul da França. (…) a razão desse frio extremo deve-se ao solo arenoso, nitroso, cheio de salitre, e também à altitude do terreno.”

Expostos esses fatos, raciocino da seguinte maneira: a Ásia não está propriamente na zona temperada; os lugares situados em um clima muito frio atingem imediatamente os que se acham em um clima muito quente, qual seja, a Turquia, a Pérsia, o Mogol, a Coréia e o Japão.

Na Europa, pelo contrário, a zona temperada é muito extensa, embora esteja situada em climas muito diferentes uns dos outros, não havendo nenhuma analogia entre os climas da Espanha e da Itália, e os da Noruega e da Suécia. Mas, como o clima vai se tornando frio à medida que se passa do sul para o norte, quase na proporção da latitude de cada país, sucede que cada país é mais ou menos parecido ao que lhe é vizinho (…)

Disso se segue que, na Ásia, as nações defrontem-se com nações, no sentido do forte ao fraco; os povos guerreiros, bravos e ativos, confinam imediatamente com os povos afeminados, preguiçosos, tímidos; é necessário, portanto, que um seja conquistado e o outro conquistador. Na Europa, pelo contrário, as nações fortes se opõem às fortes; as que são fronteiriças têm mais ou menos a mesma coragem. Eis a principal razão da fraqueza da Ásia e da força da Europa, da liberdade da Europa e da servidão da Ásia; causa essa que, até onde sei, não tinha ainda sido observada.(*)

OVO DE PRÉ-COLOMBO: (*) “Aristóteles, no entanto, já escrevera acerca dessa questão. Ver Política, livro 8, cap. 7.”

malgrado a nobreza moscovita ter sido reduzida à servidão por um de seus príncipes, sempre se verá nela traços característicos de impaciência que os climas do sul não propiciam. Não vimos ali o governo aristocrático estabelecido durante alguns dias? Se outro reino do norte vier a perder suas leis, pode-se confiar no seu clima, pois ele não as perderá irrevogavelmente.”

IV. Das conseqüências disso tudo (ou: Maria Corrimão: Todo mundo já passou a mão)

A Ásia foi subjugada 13 vezes: 11 pelos povos do norte, e 2 pelos do sul. Nos tempos remotos, os citas conquistaram-na 3x; em seguida os medos e os persas, 1x cada um; os gregos, os árabes, os mongóis, os turcos, os tártaros, os persas e os aguanos (afegãos). Refiro-me apenas à alta Ásia, e não às invasões que ocorreram nas regiões do sul dessa parte do mundo, que sofreu incessantemente grandes revoluções.

Na França, pelo contrário, só conhecemos, desde o estabelecimento das colônias gregas e fenícias, 4 grandes mudanças: a 1ª foi causada pela conquista dos romanos; a 2ª, pelas invasões dos bárbaros que destruíram esses romanos; a 3ª, pelas vitórias de Carlos Magno; e a última, pela invasão dos normandos [?]. E, se examinarmos atentamente esses eventos, encontraremos neles uma força geral espalhada por todas as partes da Europa. Conhecemos as dificuldades que os romanos encontraram para as conquistas na Europa e a facilidade que tiveram para invadir a Ásia. Sabemos os esforços que os povos do norte empregaram a fim de derrubar o Império Romano, as guerras e as dificuldades de Carlos Magno, e os diversos empreendimentos dos normandos.”

[?] Rápida pesquisa (recherche rapide):

(Fonte: http://francois-grelaud.e-monsite.com/pages/l-histoire-de-france/de-charlemagne-aux-invasions-normandes.html)

Pépin le Bref meurt le 7 octobre 768. Le royaume est de nouveau partagé en deux: La Neustrie, la Bourgogne et l’Aquitaine pour Charles et l’Austrasie pour Carloman. Les deux frères ne s’aiment pas. Pour autant, en 771, Carloman meurt et laisse donc Charles gouverner l’ensemble de la Francie.”

Après deux ans de batailles sanglantes durant lesquelles les Francs pillent et tuent dans les villages saxons, ces derniers sont vaincus. Widukind se soumet à la fidélité de Charlemagne et se fait baptiser. Le roi des Francs force les riches saxons à fuir leurs terres afin de neutraliser toute prochaine révolte.”

quelques années après, le roi Franc tombe amoureux d’une jeune bavaroise de 13 ans, Hildegarde. Il répudie Désirée et épouse Hildegarde. Charlemagne a 5 enfants avec Hildegarde dont Louis le futur Louis le Pieux, son successeur.”

Charlemagne organise son royaume en unités administratives gouvernées par des fidèles qu’il nomme Comes qui deviendra Comte. Pour les surveiller, il envoie des missi dominici, généralement en couple, un laïc et un évêque pour faire appliquer les décrets du roi appelés capitulaires. Ils peuvent aussi avoir un rôle de juge.”

L’écriture mérovingienne étant illisible, Alcuin [conselheiro de Charlemagne] créé la lettre caroline, ronde et bien formée, encore utilisée aujourd’hui. En 789, Charlemagne ordonne la gratuité scolaire pour tous les enfants de 7 ans et plus. Ils y apprennent le calcul, la grammaire et l’orthographe.”

En 799, Charlemagne apporte son soutien au Pape Léon III menacé par des nobles romains. Grâce à ses guerres, Charlemagne a fondé un immense royaume, à restaurer l’empire romain d’occident. Il est temps que Charlemagne devienne empereur.” “le pape s’agenouille devant l’empereur. Après la cérémonie, ce dernier est furieux que le Pape lui ait mis la couronne sur la tête avant l’acclamation des nobles comme si le pape le faisait empereur et non le peuple et la noblesse.

Voyant la fin arrivée, Charlemagne fait couronner empereur son dernier fils Louis dit le Pieux le 11 septembre 813 à Aix-La-Chapelle.” “Le prénom Louis provient de Clovis en langue germanique latinisée.”

Le 24 juin 833, les deux armées se font face, celle de Louis Empereur des Francs et de l’autre côté l’armée de ses 3 fils. Avant de se faire la guerre, des négociations ont lieu en coulisse sur plusieurs jours. Les soutiens de l’empereur l’abandonnent et même le pape Grégoire IV est derrière Lothaire. Louis le Pieux est destitué puis placé dans un monastère à Soissons habillé comme un pénitent. Judith sa femme est emmenée en Italie. Lothaire sort de cet épisode renforcé et se voit déjà comme le futur empereur. La conjuration prend vite fin. Les trois fils de Louis le Pieux ne s’entendent pas et pensent que leur complot est contre Dieu. Ils rétablissent leur père sur le trône. Le roi Louis 1er le Pieux meurt en 840. L’empire carolingien s’effondre, des guerres de succession affaiblissent le pays et l’aristocratie en profite pour prendre le pouvoir.

Alors que la France de l’ouest est ravagée et pillée par les Normands, que la Provence est dévastée par les Maures, après de rudes batailles, les 3 frères se réunissent en août 843 prés de Verdun pour signer un traité de paix et de partage de l’empire. Lothaire récupère le titre honorifique d’empereur et les capitale d’Aix-la-Chapelle et de Rome. Il va régner sur une bande séparant les deux autres royaumes. A l’est, Louis le Germanique récupère la Saxe, la Bavière, l’Austrasie et l’Alémanie (globalement l’Allemagne actuelle). Charles reprend le royaume de Clovis et le nord de l’Espagne.”

À partir du 9ème siècle, des peuples venus du nord, Danois, Norvégiens ou suédois débarquent sur les côtes françaises et ravagent les villages et les monastères. Ces guerriers venus du nord pillent déjà depuis une cinquantaine d’années l’Angleterre et l’Irlande. Embarqués sur des drakkars, ils longent les côtes puis pénètrent les terres par les fleuves. En 843, la ville de Nantes est pillée et la cathédrale est incendiée. L’évêque Gohar est assassiné et sa tète est tranchée comme le faisaient les guerriers celtes pour effrayer leurs ennemis.”

Le 24 novembre 885, 40.000 normands embarqués sur 700 drakkars naviguent sur la Seine en direction de Paris. Le chef normand Siegfried demande à poursuivre en direction de la Bourgogne. Le comte de Paris et protecteur de la cité, Eudes négocie avec Siegfried. Il refuse le passage des Normands alors Siegfried demande à ses guerriers de faire le blocus de la ville. En février 886, après une longue résistance des parisiens, Charles le Gros, le régent du royaume est appelé en renfort. Il ne répond pas tout de suite et attend le mois d’août 886 pour arriver avec des troupes sur la bute de Montmartre. Les Normands parviennent à repousser l’armée franque. Charles le Gros négocie et autorise le passage des Normands vers la Bourgogne qu’ils vont piller.”

Charles le Simple rencontre Rollon et lui propose la défense des villes de Rouen, de Lisieux et d’Evreux en échange d’une fidélité au roi de France et d’un baptême pour tous. Nous sommes en 911, Rollon accepte. Les invasions des Normands sont terminées après plus d’un siècle de pillages et de carnages.

En 912, Rollon se fait baptiser à Rouen sous le nom de Robert et devient duc de Normandie par le traité de Saint clair sur Epte. Il épouse la fille du roi de France, Gisèle. Le duc de Normandie s’intègre avec zèle à sa nouvelle fonction. Il fait reconstruire les abbayes dévastées et rebâtit des villages. Les Hommes du nord abandonnent leur langue d’origine au profit du Roman.

La première langue française reprend certains mots celtes et gaulois mais associe aussi des termes germaniques. Elle deviendra la langue officielle en France qu’en 1539 avec François 1er. En attendant, c’est toujours le latin imposé par les romains aux Gaulois qui sera la langue officielle.”

* * *

o povo tártaro, conquistador natural da Ásia, tornou-se, ele próprio, escravo. Ele conquista sem cessar no sul da Ásia, forma impérios, mas a parte do povo que permanece no país encontra-se submetida a um grande senhor, o qual, despótico no sul, quer continuar a sê-lo também no norte (…) Ainda hoje, vê-se isso nessa vasta região denominada Tartária chinesa, governada pelo imperador quase tão despoticamente quanto a China, e que é aumentada todos os dias com suas conquistas.”

(*) “O naturalista sueco Rudbeck (1630-1702). Sua obra Atlântica pretende demonstrar que a Escandinávia é a Atlântida referida por Platão.” Outros campos em que se destacou: Lingüística (hoje com conclusões defasadas), Arqueologia, Astronomia, Música e Anatomia Humana. Um dos ancestrais dos criadores do Prêmio Nobel. O botânico Lineus, aluno de seu filho, catalogou uma espécie de planta com seu nome.

* * *

VI. Nova causa física da servidão da Ásia e da liberdade da Europa

Na Ásia existiram sempre grandes impérios; na Europa, eles nunca puderam subsistir. Isso porque, na Ásia que conhecemos, estão situadas as mais vastas planícies; e é cortada, em pedaços maiores, pelas montanhas e pelos mares; e como está situada mais ao sul, as nascentes ali secam mais facilmente, as montanhas são menos cobertas de neve, e os rios, menos caudalosos, formam barreiras menores.

O poder, assim, deve ser sempre despótico na Ásia, pois se a servidão não fosse ali tão extrema, ocorreria logo uma divisão que a natureza da região não poderia suportar.

Na Europa, a divisão natural forma vários Estados de extensão média, nos quais o governo das leis não é incompatível com a manutenção do Estado; pelo contrário, ele é tão favorável, que, sem elas, esse Estado decairia e tornar-se-ia inferior a todos os demais.”

* * *

Os pequenos povos bárbaros da América são chamados índios bravos pelos espanhóis, e foram bem mais difíceis de submeter que os grandes impérios do México e do Peru.”

* * *

VIII. Da capital do império

Uma das conseqüências do que acabamos de dizer é que é sumamente importante para um príncipe muito poderoso escolher corretamente a sede de seu império. Aquele que a situar ao sul, correrá o risco de perder o norte, e o que a colocar ao norte conservará facilmente o sul [?]. Não me refiro a casos particulares: a mecânica tem os seus atritos que amiúde modificam ou paralisam os efeitos da teoria; a política também tem os seus.” Ou seja: Me eximo de toda exceção a minha regra infalível.

LIVRO DÉCIMO OITAVO

Das leis quanto a suas relações com a natureza do solo

o governo de um só se encontra mais freqüentemente nos países férteis, e o governo de vários, nos países que não o são, o que é, muitas vezes, uma compensação.

A esterilidade do solo da Ática resultou no estabelecimento do governo popular, e a fertilidade do de Esparta, o governo aristocrático, pois, naqueles tempos, não se admitia na Grécia o governo de um só; ora, o governo aristocrático é o mais próximo ao governo de um só.” Barafunda conceitual: mistura categorias quantitativas com qualitativas (governos por número de governantes com tipos de governo; ainda assim, comete imprecisões históricas).

* * *

VI. Das regiões formadas pela indústria dos homens

Os antigos imperadores da China não eram, em absoluto, conquistadores. A primeira coisa que fizeram para se engrandecer foi a que melhor provou sua sabedoria. Das águas viram-se emergir as duas mais belas províncias do império; elas foram construídas pela mão dos homens. Foi a fertilidade indescritível dessas duas províncias que deu à Europa as idéias da felicidade dessa vasta região.

Mas um cuidado contínuo e necessário para garantir contra a destruição uma parte tão considerável do império requeria mais os costumes de um povo austero que os de um povo voluptuoso; mais um poder legítimo de um monarca, que o poder tirânico de um déspota. Era necessário que o poder fosse moderado, como o é na Holanda, onde a natureza é feita para zelar a si própria, e não para ser abandonada à indolência ou ao capricho.

Dessa forma, a despeito do clima da China que leva naturalmente à obediência servil, a despeito dos horrores que resultam da extensão demasiadamente grande do império, os primeiros legisladores da China foram obrigados a fazer leis muito boas, e os governos foram freqüentemente obrigados a observá-las.”

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IX. Do solo da América

O que faz com que na América haja tantas nações selvagens é o fato de seu solo produzir por si mesmo uma grande quantidade de frutos suficientes à alimentação de seus habitantes. Se as mulheres cultivam em volta da cabana uma área do terreno, o milho logo aparece. A caça e a pesca são suficientes para oferecer abundância aos homens. Além disso, os animais de pasto, como os bois, os búfalos, etc., adaptam-se melhor que os animais carnívoros, os quais sempre dominaram na África.”

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XI. Dos povos selvagens e dos povos bárbaros

Entre os povos selvagens e os povos bárbaros existe esta diferença: os primeiros são pequenas nações dispersas que, por razões particulares, não se podem reunir; enquanto os bárbaros são geralmente pequenas nações que podem se reunir. Os primeiros são quase sempre povos caçadores; os segundos, povos pastores. Isso se vê facilmente no norte da Ásia. Os povos da Sibéria não poderiam viver agrupados, porque dessa forma não poderiam obter alimentos; os tártaros podem viver em conjunto durante algum tempo, porque seus rebanhos podem ser reunidos por certo tempo. Todos os bandos podem, portanto, reunir-se; e isso sucede todas as vezes que um chefe submete muitos outros; depois, é preciso que eles façam uma de duas coisas: que se separem ou partam para realizar uma grande conquista em algum império do sul.”

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XV. Dos povos que conhecem o uso da moeda

Se estiverdes só e chegardes, por algum acidente, junto a um povo desconhecido, e virdes uma moeda, podeis ficar certo de que vos encontrais entre um povo civilizado.

A cultura da terra exige o uso da moeda. Essa cultura supõe muitas artes e muitos conhecimentos, e observamos sempre caminharem juntos as artes, os conhecimentos e as necessidades. Tudo isso conduz ao estabelecimento de um símbolo de valores.”

XVI. Das leis civis entre os povos que não conhecem o uso da moeda

tratando-se de um povo entre o qual a moeda está estabelecida, todos ficarão sujeitos às injustiças que decorrem da astúcia, e essas injustiças podem ser exercidas de mil maneiras.”

Nos países onde não existe a moeda, o salteador só rouba objetos e estes nunca se assemelham. Nos países onde existe a moeda, o salteador rouba símbolos, e os símbolos sempre se assemelham. Nos primeiros países, nada poderá ser ocultado, porque o ladrão traz sempre consigo as provas de seu crime; o mesmo não ocorre nos outros países.”

XVII. Das leis políticas entre os povos que não conhecem o uso da moeda

Entre os povos que não conhecem o uso da moeda, cada indivíduo tem poucas necessidades e as satisfaz fácil e eqüitativamente. A igualdade é, portanto, forçada, e desse modo os chefes não são despóticos.” Criticou para depois elogiar: talvez seja melhor viver afastado da civilização!

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Os natchês (Natchez) da Louisiana adoram o Sol, e se seu chefe não houvesse imaginado que era irmão do Sol, eles não encontrariam nele senão um ser miserável tal qual eles próprios.”

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os tártaros, o povo mais singular da terra”

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XXI. Leis civis dos tártaros

Padre du Halde diz que, entre os tártaros, é sempre o último varão o herdeiro, porque, à medida que os mais velhos se tornam capazes de começar a vida pastoril, eles saem de casa levando uma certa quantidade de gado que o pai lhes dá, e vão formar uma nova moradia. O último dos varões que permanece em casa em companhia do pai é, portanto, o herdeiro natural.” “Sem dúvida, trata-se de alguma lei pastoril, originária de algum pequeno povo bretão, ou trazida por algum povo germânico.”

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Échard provou muito bem que a palavra sálica deriva da palavra sala, que significa <casa>, e que, assim, a terra sálica era a terra da casa.”

Nullas Germanorum populis urbes habitari satis notum est, ne pati quidem inter se junctas sedes.” Tác., op. cit.

Sabemos, por Tácito e César, que as terras que os germanos cultivavam somente lhes eram cedidas pelo período de um ano, e depois deste prazo tornavam-se públicas. Não tinham outro patrimônio senão a casa e um pedaço de terra ao redor desta. Esse cercado é chamado curtis nas chartas. Era esse patrimônio particular que pertencia aos varões. Com efeito, por que deveria ele passar às mulheres? Se assim fosse, tal patrimônio passaria para uma outra casa.”

Os francos, após a conquista, adquiriram novas propriedades, às quais continuaram a chamar terras sálicas.” “quando, após a conquista, os francos adquiriram grandes propriedades, considerou-se injusto que as mulheres e seus filhos nelas não pudessem possuir nenhuma parte.”

A lei sálica, não tendo como objetivo uma certa preferência de um sexo sobre outro, com muito menos razão teria como objetivo a perpetuidade de família, de nome, ou de transmissão de terras; tais questões não passavam pela cabeça dos germanos. Era uma lei puramente econômica, que dava a casa e a terra que dela dependia aos varões que a deviam habitar, e a quem, por conseguinte, ela convinha melhor.”

De terra vero salica in mulierem nulla portio hereditatis transit”

Quando um homem morria sem deixar descendência, a lei determinava que nenhum dos dois sexos tivesse preferência sobre o outro”

Sororum filiis idem apud avunculum quam apud patrem honor.” Os filhos da irmã herdam do tio.

Os feudos não foram estabelecidos senão depois da conquista, e os costumes sálicos existiam antes dos francos deixarem a Germânia. Não foi a lei sálica que, limitando a sucessão das mulheres, levou ao estabelecimento dos feudos, e sim o estabelecimento dos feudos que pôs limites à sucessão das mulheres e às disposições da lei sálica.

Depois do que acabamos de dizer, não mais se acreditaria que a sucessão perpétua dos varões à coroa da França pudesse ter sua origem na lei sálica. No entanto, indubitavelmente ela daí deriva.

A coroa, entre os ostrogodos, passou duas vezes por intermédio das mulheres aos varões; uma vez por Amalasunta, na pessoa de Atalarico; e a outra por Amalafreda, na pessoa de Teodato. Isto não significava que, entre os ostrogodos, as mulheres não pudessem reinar por si próprias. Amalasunta reinou depois da morte de Atalarico, e reinou mesmo depois da eleição de Teodato, e conjuntamente com ele. Vede as cartas de Amalasunta e de Teodato, em Cassiodoro, livro X.”

XXIII. Da longa cabeleira dos reis francos

Se a família do chefe devia ser distinguida por algum sinal, era na própria natureza que este deveria ser procurado. Os reis dos francos, dos borguinhões e dos visigodos tinham por diadema a sua longa cabeleira.”

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existem poucos exemplos (Paucissima in tam numerosa gente adulteria), em uma nação tão numerosa, da violação da fé conjugal.”

XXVI. Da maioridade dos reis francos

diz Tácito que <os germanos não efetuavam nenhum negócio público ou particular sem que estivessem armados. Davam sua opinião mediante um sinal que faziam com suas armas. Assim que podiam usá-las, eram apresentados à assembléia. Punham-lhe nas mãos um dardo; a partir desse momento, saíam da infância. Até então eram uma parte da família; a partir desse momento tornavam-se uma parte da república>.

<As águias>, dizia o rei dos ostrogodos Teodorico,¹ <cessam de dar alimento a seus filhos assim que suas penas e garras estão formadas; estes não têm mais necessidade do auxílio alheio quando vão sozinhos procurar uma presa. Seria indigno se os nossos moços que estão em nossos exércitos fossem considerados muito jovens para reger seus bens e conduzir sua vida. Entre os godos, o que determina a maioridade é a virtude>.”

¹ Cassiodoro, livro I, carta 38.

Entre os borguinhões, que tinham o costume do combate nas ações judiciais, a maioridade também ocorria aos 15 anos. Agatias conta que as armas dos francos eram leves; eles podiam, portanto, obter a maioridade aos 15 anos. Mais tarde, as armas tornaram-se pesadas, e já eram muito pesadas no tempo de Carlos Magno, conforme mostram nossas capitulares e nossos romances. Aqueles que possuíam feudos e que, por conseqüência, deviam prestar o serviço militar, só atingiram a maioridade aos 21 anos.”

na tenra idade em que se achavam não podiam ser apresentados à assembléia. Ainda não eram reis, mas deveriam sê-lo quando fossem capazes de usar as armas, e, enquanto isso, a avó dos filhos de Clodomiro, Clotilde, governava o Estado. Seus tios, Clotário e Childeberto, os estrangularam e partiram o reino entre si. Esse exemplo fez com que, posteriormente, os príncipes órfãos fossem declarados reis imediatamente após a morte de seus pais. Dessa forma, Gondovaldo salvou Childeberto II da crueldade de Chilperico, e o proclamou rei com a idade de 5 anos.”

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segundo Tácito,¹ os padres eram muito prestigiados entre os germanos e policiavam a assembléia do povo. Só a eles era permitido castigar, prender, bater: coisa que punham em prática, não por uma ordem do príncipe, nem para infligir uma pena, mas como se isso fosse uma inspiração da divindade, sempre presente àqueles que praticam a guerra.

¹ “Nec regibus libera aut infinito potestas. Caeterum neque animadvertere, neque vincire, neque verberare, nisi sacerdotibus est permissum; non quase in poenam, nec ducis jussu, sed velut Deo imperante, quem adesse bellatoribus credunt.”

LIVRO DÉCIMO NONO

Das leis quanto a suas relações com os princípios que formam o espírito geral, os costumes e as maneiras de um povo

apesar de César, dos triúnviros e de Augusto haverem sido verdadeiros reis, eles conservaram toda a aparência de igualdade, legalidade, e sua vida privada encerrava uma espécie de oposição ao fausto dos reis de então.”

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A natureza e o clima dominam quase sozinhos entre os selvagens; as maneiras governam os chineses; as leis tirânicas, o Japão; os costumes ditavam, outrora, o tom em Esparta; as máximas do governo e os costumes antigos o faziam em Roma.”

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Não se tiraria melhor partido de um ateniense aborrecendo-o que de um espartano divertindo-o.”

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VIII. Efeitos do humor sociável

O clima, que faz com que um povo goste de se expandir, faz também com que goste de variar, o que contribui também para a formação de seu gosto.

A sociedade das mulheres desgasta os costumes e forma o gosto; o desejo de agradar mais do que agradam as outras requer o uso de adornos, e o desejo de agradar mais do que por si próprio, estabelece as modas. As modas são um assunto importante: à força de tornar frívolo o espírito, aumentam-se sem cessar os ramos de seu comércio. Vede Mandeville, A fábula das abelhas (op. cit.).”

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Os inumeráveis bens que decorrem da vaidade: o luxo, as artes, as modas, a polidez, o gosto (…) os infinitos males que nascem do orgulho de certos povos: a preguiça, a pobreza, o abandono de tudo, a destruição das nações que o acaso fez cair em suas mãos, e a sua própria destruição. A preguiça é o resultado do orgulho; o trabalho é uma conseqüência da vaidade; o orgulho de um espanhol fará com que ele não trabalhe; a vaidade de um francês fará com que ele procure trabalhar melhor do que os outros.

Há muitos lugares no mundo em que seus habitantes deixam crescer as unhas com o fito de mostrar que não trabalham. As mulheres das Índias consideram uma vergonha para elas aprender a ler; isso, dizem elas, é próprio das escravas que entoam cânticos nos pagodes. Em uma das castas, elas não fiam; em outra, fazem somente cestas e esteiras, não devendo nem mesmo socar o arroz; em outras, não devem buscar água.”

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X. Do caráter dos espanhóis e dos chineses

A boa-fé dos espanhóis é famosa em todos os tempos. Justino fala da sua fidelidade em guardar os bens que lhes fossem confiados em depósito; muitas vezes, morreram para conservá-los secretos. Essa fidelidade, que outrora possuíam, possuem-na até hoje. Todos os povos que comerciam em Cádiz confiam sua fortuna aos espanhóis, e nunca se arrependeram.”

O caráter dos chineses forma outra mistura que contrasta com o caráter dos espanhóis. Sua vida precária faz com que exerçam uma atividade prodigiosa e tenham tão grande desejo de ganho, que nenhuma nação comerciante pode neles confiar. Essa reconhecida infidelidade lhes assegurou o comércio com o Japão; nenhum comerciante da Europa ousou empreendê-lo, qualquer que fosse a facilidade que poderia ter, em suas províncias marítimas do norte.”

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Os dois sexos estragam-se mutuamente e perdem ambos sua qualidade distintiva e essencial; introduz-se o arbitrário no que era absoluto, e as maneiras mudam todos os dias.”

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XIV. Quais são os meios naturais que podem influir para mudar os costumes e as maneiras de uma nação

quando se deseja mudar os costumes, torna-se necessário não mudá-los por meio das leis: isto pareceria muito tirânico.”

A lei que obrigava os moscovitas a cortar a barba e encurtar as casacas, e a violência de Pedro I, que mandava que fossem cortadas até os joelhos as vestes daqueles que entravam nas cidades, eram tirânicas. Há meios para impedir os crimes: as penalidades; e há outros para modificar os costumes: os exemplos.

A facilidade e a rapidez com que essa nação se civilizou demonstrou que esse príncipe lhe tinha muito má opinião, e que esses povos não eram animais, conforme ele dizia. Os meios violentos que empregou eram inúteis; pela suavidade, ele da mesma forma teria atingido seu objetivo.

Ele próprio experimentou a facilidade dessas mudanças. As mulheres eram enclausuradas, e eram, de certo modo, escravas; ele as chamou à côrte, fê-las vestirem-se à moda alemã, presenteou-as com tecidos. Esse sexo apreciou desde logo essa maneira de viver, que tanto agradava seu gosto, sua vaidade e paixões, e logo fez com que também os homens a apreciassem.

(…) Pedro I, introduzindo na Moscóvia os costumes e as maneiras da Europa, encontrou facilidades que ele próprio não esperava.

Toda a pena que não deriva da necessidade é tirânica.”

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XVI. De que modo alguns legisladores confundiram os princípios que governam os homens

Há a seguinte diferença entre as leis e os costumes: as leis regem mais as ações do cidadão, e os costumes regem mais as ações do homem. E existe esta diferença entre os costumes e as maneiras: os primeiros relacionam-se mais à conduta interior, as segundas, à exterior.

Algumas vezes, em um Estado, essas coisas se confundem. Licurgo fez um mesmo código para leis, costumes e maneiras. O mesmo fizeram os legisladores da China.”

libertar-se das regras de civilidade não será modo de deixar os defeitos mais à vontade? Desse ponto de vista, a civilidade vale mais que a polidez. A polidez favorece os defeitos dos outros, e a civilidade nos impede de ostentar os nossos. É uma barreira que os homens colocam, entre si, para impedir, um ao outro, a corrupção.

Licurgo, cujas instituições eram rígidas, não teve a civilidade como objetivo quando estabeleceu as maneiras. Só tinha em vista aquele espírito belicoso que ele pretendia incutir em seu povo.”

XVII. Propriedade peculiar ao governo da China

Os legisladores da China foram além, confundiram a religião, as leis, os costumes e as maneiras; e tudo isso formava a moral, tudo isto representava a virtude. Os preceitos concernentes a esses 4 pontos foram chamados ritos. Foi mantendo a observação estrita desses ritos que o governo chinês triunfou. Passa-se toda a vida aprendendo-os e praticando-os. Os letrados ensinaram-nos, os magistrados pregaram-nos. E, como esses ritos envolvem todos os pequenos atos da vida, quando se encontrou o meio de fazer com que fossem exatamente observados, a China foi bem-governada.

Duas coisas serviram para se gravar facilmente os ritos no coração e no espírito dos chineses: uma, a sua maneira extremamente complexa de escrever, que fez com que durante uma grande parte da vida o espírito estivesse unicamente ocupado com esses ritos, porque era necessário aprender a ler nos livros e pelos livros que os continham; e outra, porque os preceitos dos ritos não continham nada de espiritual, mas simplesmente regras de uma prática comum, tornando assim mais fácil convencer e impressionar os espíritos do que com uma coisa intelectual.

Os príncipes que, em vez de governar pelos ritos, governaram pela força dos suplícios quiseram que os suplícios fizessem aquilo que não estava em seu poder, a saber, impor os costumes. Os suplícios poderão, efetivamente, suprimir da sociedade um cidadão que, tendo perdido seus costumes, viola as leis; mas se todos perderam seus costumes, poderiam estes ser restabelecidos? Os suplícios impedirão, sem dúvida, diversas conseqüências do mal geral, mas não corrigirão esse mal. Assim, quando a moral desapareceu, o Estado mergulhou na anarquia e sobrevieram as revoluções.”

XVIII. Conseqüência do capítulo precedente

Decorre daí que a China não perde suas leis pela conquista. As maneiras, os costumes, as leis, a religião, sendo nesse país a mesma coisa, não se pode mudar tudo isso de uma vez. E como é preciso que o vencedor ou o vencido mudem, na China foi sempre o vencedor que mudou. E isso porque seus costumes sendo suas maneiras, suas maneiras, suas leis; suas leis, sua religião, tornou-se mais fácil ao vencedor adaptar-se paulatinamente ao povo vencido, do que o povo vencido a ele.

Disso resulta também uma coisa bem triste: quase não há possibilidade de o cristianismo ser implantado na China. Os votos de castidade, as reuniões femininas nas igrejas, sua comunicação necessária com os ministros da religião, sua participação nos sacramentos, a confissão auricular, a extrema-unção, o casamento monogâmico, tudo isso destrói os costumes e as maneiras do país, atingindo também, a um só tempo, a religião e as leis.

A religião cristã, pelo estabelecimento da caridade, pelo culto público, pela participação nos mesmos sacramentos, parece exigir que tudo se una; os ritos dos chineses parecem ordenar que tudo se separe.”

XIX. De que modo se realizou entre os chineses essa união da religião, das leis, dos costumes e das maneiras

Os legisladores da China tiveram como principal objetivo de governo a tranqüilidade do império. A subordinação lhes pareceu o modo mais adequado para mantê-la. Com base nessa idéia, acreditaram dever inspirar o respeito pelos pais, e reuniram todas as suas forças para lograr esse fim. Estabeleceram uma infinidade de ritos e de cerimônias para honrá-los durante sua vida, e depois de sua morte. Era impossível honrar tanto os pais depois de mortos sem honrá-los enquanto vivos. As cerimônias dedicadas aos mortos relacionavam-se mais à religião; as dedicadas aos pais vivos, relacionavam-se mais às leis, aos costumes e às maneiras; mas isso não eram senão partes de um mesmo código, e tal código era muito extenso.

O respeito pelos pais estava necessariamente ligado a tudo aquilo que os pais representavam: os anciãos, os mestres, os magistrados, o imperador. Esse respeito pelos pais supunha um retorno de amor destes para os filhos e, por conseguinte, o mesmo retorno de amor dos anciãos para os jovens, dos magistrados para os que se lhes estavam submetidos, do imperador para os seus súditos. Tudo isso formava os ritos, e esses ritos formavam o espírito geral da nação.

(…) Eliminai uma única dessas práticas e abalareis o Estado. É muito indiferente, em si, que todas as manhãs uma nora se levante para cumprir tais e tais deveres à sua sogra: todavia, se prestarmos atenção ao fato de que essas práticas exteriores despertam sem cessar um sentimento que é necessário imprimir em todos os corações, e que irá, em todos os corações, formar o espírito que governa o império, ver-se-á que é necessário que tal ação particular seja executada.”

XX. Explicação de um paradoxo sobre os chineses

O que há de singular é que os chineses, cuja vida é inteiramente dirigida pelos ritos, sejam, apesar disso, o povo mais velhaco da terra. Isso se manifesta principalmente no comércio, que nunca lhes pôde inspirar a boa-fé que lhe é natural. Aquele que compra deve levar consigo a própria balança; cada comerciante deve ter 3 delas: uma pesada, para comprar; uma leve, para vender; e uma exata, para aqueles que estão prevenidos. Mas acredito poder explicar essa contradição.

Os legisladores da China tiveram 2 objetivos: pretenderam que o povo fosse submisso e pacífico, e que fosse laborioso e diligente. Por causa da natureza do clima e do solo, ele tem uma vida precária; ali só se pode assegurar a existência à força de indústria e trabalho.

Quando todos obedecem e todos trabalham, o Estado permanece em uma feliz situação. Foi a necessidade e talvez a natureza do clima que deu a todos os chineses uma avidez inconcebível pelo ganho; as leis não pensaram em refreá-la. Tudo ali foi proibido quando se tratou de obter pela violência; tudo foi permitido quando se tratou de obter pelo artifício ou indústria. Não comparemos, portanto, a moral dos chineses com a da Europa. Cada qual, na China, teve de estar atento ao que lhe era útil. Se o velhaco velou por seus interesses, o que se tornou sua vítima deveria ter velado pelos seus. Em Esparta era permitido roubar; na China é permitido enganar.

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Quando a sabedoria divina diz ao povo judeu: Dei-vos preceitos que não são bons, isso significa que eles tinham apenas uma bondade relativa, o que é a esponja de todas as dificuldades que se pode fazer quanto às leis de Moisés.”

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Entre os povos cujos costumes estão corrompidos, é preferível confiar a tutela à mãe.”

A lei romana permitia que se fizessem doações antes do casamento; depois deste não permitia mais. Esse uso era baseado nos antigos costumes dos romanos, os quais só eram levados ao casamento pela frugalidade, simplicidade e modéstia, mas podiam se deixar seduzir pelos carinhos domésticos, pelas complacências e felicidade de toda uma vida.”

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XXVII. De como as leis podem contribuir para a formação dos costumes, das maneiras e do caráter de um povo

(*) “Aqui, Montesquieu passa a abordar o quadro político da Inglaterra, em uma das mais conhecidas passagens desta obra.”

Sendo, ali, as paixões livres, o ódio, a inveja, o ciúme, o desejo de enriquecer e se distinguir desenvolver-se-iam em toda a sua extensão; do contrário, o Estado ficaria tal qual um homem abatido pela doença, que não tem paixão porque não tem forças. O ódio que existiria entre os dois lados seria duradouro, porque seria sempre impotente.”

o temor sempre torna maiores os objetos. O povo inquietar-se-ia com sua situação, e suporia estar em perigo mesmo nos momentos mais seguros.”

Mas tendo o corpo legislativo a confiança do povo, e sendo mais esclarecido do que ele, poderia desfazer as más impressões que ele houvesse recebido e acalmar seus movimentos.

É essa a grande vantagem que apresenta esse governo em relação às antigas democracias, nas quais o povo tinha um poder imediato, porque, quando os oradores o agitavam, essa agitação produzia sempre seu efeito.

Desse modo, quando os terrores incutidos não visassem a um objetivo determinado, só produziriam clamores e injúrias vãos, e teriam como resultado até mesmo o efeito salutar de distender as molas do governo, mantendo atentos os cidadãos. Mas, se eles surgissem na ocasião do desmoronamento das leis fundamentais, seriam surdos, funestos, atrozes e causariam catástrofes.”

Se, no caso em que as inquietações não têm um objetivo determinado, algum poder estrangeiro ameaçasse o Estado e pusesse em perigo sua fortuna ou sua glória, aí os interesses pequenos cederiam lugar aos maiores, e tudo se reuniria em favor do poder executivo.”

as revoluções que são feitas pela liberdade não são mais que uma confirmação da própria liberdade.”

Como, para gozar da liberdade, cumpre que cada qual possa dizer o que pensa, um cidadão, nesse Estado, diria e escreveria tudo o que as leis não lhe tenham expressamente proibido de dizer ou escrever.

Essa nação, sempre exaltada, poderia ser mais facilmente conduzida por suas paixões que pelo raciocínio, que nunca produz grandes efeitos sobre o espírito dos homens, e seria fácil àqueles que a governam fazê-la agir contra seus verdadeiros interesses.

Essa nação amaria prodigiosamente sua liberdade, porque essa liberdade seria verdadeira; e poderia ocorrer que, para defendê-la, ela sacrificasse os próprios bens, a própria abastança, os próprios interesses; e que ela se sobrecarregasse de tantos e tão pesados impostos que o príncipe mais absoluto não ousaria impor a seus súditos.

Mas, como ela teria um conhecimento exato da necessidade de se submeter a tais impostos e os pagaria na esperança bem-fundada de nada pagar além disso, os encargos seriam mais pesados que o sentimento desses encargos, ao passo em que há Estados em que o sentimento se encontra infinitamente acima do mal em si.

Teria crédito certo, porque emprestaria e pagaria a si própria. Poderia suceder que ela fizesse empreendimentos acima de suas forças naturais e fizesse valer, contra seus inimigos, imensas riquezas fictícias, que a confiança e a natureza de seu governo tornariam reais.

Para conservar sua liberdade, essa nação faria empréstimos a seus súditos, os quais perceberiam que seu crédito estaria perdido se ela fosse conquistada, e teriam um novo motivo para esforçar-se em defender sua liberdade.

Se essa nação habitasse uma ilha, não seria conquistadora, porque conquistas separadas a enfraqueceriam [mas seria NEO-conquistadora, criando um novo modelo de conquista]. Se o solo dessa ilha fosse bom, ainda menos conquistadora seria, porque não teria necessidade de guerra para se enriquecer. Assim como nenhum cidadão dependeria de outro, cada qual prezaria mais sua liberdade que a glória de alguns cidadãos, ou a de um só entre eles.

Ali, os homens de guerra seriam considerados indivíduos de um ofício que pode ser útil, muitas vezes perigoso, cujos serviços são onerosos para o próprio povo, e as qualidades civis seriam mais valorizadas.

Essa nação, que a paz e a liberdade tornariam abastada, emancipada dos preconceitos destruidores, seria forçada a tornar-se comerciante. Se ela possuísse alguma dessas mercadorias primitivas, que servem para a fabricação de objetos aos quais a mão do artífice confere um alto preço, poderia fundar estabelecimentos próprios para obter o gozo dessa dádiva do céu em toda a sua extensão.

Se essa nação estivesse situada em direção ao norte, e tivesse grande número de gêneros supérfluos, e tivesse também necessidade um grande nº de mercadorias que o seu clima porventura lhe recusasse, estabeleceria um comércio necessário e por atacado com os povos do sul; e, escolhendo os Estados a quem favoreceria com um comércio vantajoso, faria tratados reciprocamente vantajosos com a nação que houvesse escolhido.

Em um Estado em que, de um lado, a opulência fosse extrema, e do outro, os impostos fossem excessivos, quase não se poderia viver sem indústria com uma fortuna limitada. Muitos, sob pretexto de viagem ou de saúde, exilar-se-iam de seus lares e buscariam a fortuna até mesmo em países em que houvesse a servidão.

Uma nação comerciante tem um nº prodigioso de pequenos interesses particulares; poderá, portanto, perturbar e ser perturbada por uma infinidade de maneiras. Isso a tornaria soberbamente zelosa, e afligir-se-ia mais com a prosperidade alheia do que gozaria com a sua.

E suas leis, embora amenas e fáceis, poderiam ser tão rígidas em relação ao comércio e à navegação que nela se realizassem, que pareceria não negociar senão com inimigos.

E se essa nação estabelecesse colônias longínquas, fá-lo-ia mais para estender seu próprio comércio que para estender seu domínio.

Como, ademais, prefere-se estabelecer no exterior aquilo que se tem estabelecido no próprio território, ela daria aos povos de suas colônias a forma de seu próprio governo; e esse governo, levando consigo a prosperidade, veria formarem-se grandes povos nas próprias florestas que mandasse habitar.

Poderia ocorrer que ela tivesse outrora subjugado uma nação vizinha, que, em virtude de sua situação, pela excelência de seus portos, pela natureza de suas riquezas, inspirasse-lhe inveja. Assim, embora lhe tivesse outorgado suas próprias leis, conservá-la-ia sob grande dependência, de forma que os cidadãos seriam livres, mas o próprio Estado seria escravo.

O Estado conquistado teria um excelente governo civil, mas seria oprimido pelo direito das gentes; e ser-lhe-iam impostas as leis de nação para nação, e estas seriam tais que a sua prosperidade não seria senão precária e permaneceria somente como depósito para um senhor.

A nação dominante, habitando uma grande ilha e possuindo um grande comércio, encontraria toda espécie de facilidades para poder obter uma força naval e, como a conservação de sua liberdade exigiria que ela não tivesse nem praças de guerra nem fortalezas nem exércitos, teria necessidade de uma armada que a garantisse contra as invasões, e sua marinha seria superior à de todas as outras potências, as quais, tendo necessidade de empregar as próprias finanças para a guerra por terra, não as teriam o bastante para a guerra por mar.

O império do mar sempre inspirou aos povos que o possuíram um orgulho natural, porque, sentindo-se eles capazes de atacar por todos os lados, acreditavam que o seu poder não tinha outros limites a não ser o oceano.

Essa nação poderia ter uma grande influência sobre os negócios de seus vizinhos, pois, como não exerceria seu poder para conquistar, sua amizade seria mais disputada, e temer-se-ia mais seu ódio do que a inconstância de seu governo e a sua agitação interior não pareceriam permitir. E, assim, seria o destino do poder executivo ser quase sempre inquieto internamente e respeitado no exterior.

Se ocorresse de essa nação se tornar em algumas ocasiões o centro das negociações da Europa, empregaria nisso um pouco mais de probidade e de boa-fé que as outras, porque, sendo seus ministros muitas vezes obrigados a justificar sua conduta perante um conselho popular, suas negociações não poderiam ser secretas, e eles seriam forçados a ser, a esse respeito, pessoas um pouco mais honestas.”

Poderia ser que essa nação, tendo sido outrora submetida a um poder arbitrário, tivesse em certas ocasiões conservado o modelo deste, de modo que sob o fundo de um governo livre, ver-se-ia, muitas vezes, a forma de um governo absoluto.

Com relação à religião, como nesse Estado cada cidadão teria sua vontade própria, e seria, conseqüentemente, conduzido por suas próprias luzes ou seus caprichos, sucederia que, ou cada cidadão seria muito indiferente a todas as formas de religião, de qualquer espécie que fossem, e por isso todos seriam levados a adotar a religião dominante, ou se zelaria pela religião em geral, e como resultado as seitas se multiplicariam.

Não seria impossível existirem, nessa nação, indivíduos que não tivessem religião, e que, portanto, não pudessem tolerar que as obrigassem a trocar aquela que adotavam, se é que adotavam alguma, porque perceberiam, já de início, que a vida e os bens não lhes pertencem mais do que a sua maneira de pensar, e quem pode arrebatar os primeiros, com maior facilidade poderá suprimir a segunda.

Se, entre as diversas religiões, existisse alguma cujo estabelecimento tivesse sido tentado por intermédio da escravidão, ela tornar-se-ia odiosa, pois, como julgamos as coisas pelas relações e pelos acessórios que nelas acrescentamos, tal religião jamais se apresentaria ao espírito junto com a idéia de liberdade. [No quintal dos outros é refresco]

As leis contra os que professassem essa religião não seriam sanguinárias, porque a liberdade não cogita desse tipo de penas. Seriam, porém, tão repressoras, que ocasionariam todo o mal que pode ser feito a sangue-frio.

Poderia acontecer de mil maneiras que o clero inspirasse tão pouco crédito, que os demais cidadãos talvez o tivessem mais. E, desse modo, o clero, em vez de formar uma ordem à parte, preferiria suportar os mesmos encargos que os leigos, formando apenas, a esse respeito, um mesmo corpo. Mas, como procuraria sempre conquistar o respeito do povo, distinguir-se-ia por levar uma vida mais retirada, por ter uma conduta mais reservada e costumes mais puros.

Esse clero, não podendo proteger a religião nem por ela ser protegido, sem força para constranger, procuraria persuadir; e veríamos saírem de sua pena obras muito boas, para provar a revelação e a providência do Ser Supremo.”

As dignidades seriam mais fixas do que alhures; por outro lado, os poderosos aproximar-se-iam mais do povo”

ver-se-iam ali poucos cortesãos, bajuladores, complacentes, enfim, todas essas espécies de pessoas que fazem pagar caro aos poderosos o vazio de seu próprio espírito. Não seriam avaliados os homens somente por suas riquezas e mérito pessoal.”

Como cada qual sempre estaria ocupado com os próprios interesses, não haveria essa polidez que é fundada sobre a ociosidade; na verdade, não se teria tempo para pô-la em prática. <Os ingleses fazem-vos poucas gentilezas, porém nunca grosserias> Notes sur l’Angleterre.

A época da polidez dos romanos é a mesma do estabelecimento do poder arbitrário. O governo absoluto produz a ociosidade, e a ociosidade faz originar a polidez.” “é antes a polidez de costumes que a das maneiras que nos deve diferençar dos povos bárbaros.” “os homens, sem galanteria, entregar-se-iam aos desregramentos que lhes proporcionariam sua liberdade e lazeres.”

Se o clima tivesse dado a muitos indivíduos um espírito irrequieto e visão ampla, em um país onde a constituição concedesse a todos os cidadãos uma participação no governo e nos interesses políticos, falar-se-ia muito de política; ver-se-iam muitas pessoas passando a própria vida a calcular os acontecimentos, que, considerando-se a natureza das coisas e dos caprichos da fortuna, i.e., dos homens, não são absolutamente suscetíveis de cálculo.

Em uma nação livre, é muitas vezes indiferente que os cidadãos raciocinem bem ou mal: basta que raciocinem; daí decorre a liberdade que garante os resultados desses mesmos raciocínios.”

Muitos indivíduos pouco se importariam de agradar a quem quer que fosse, e abandonar-se-iam ao seu temperamento. A maioria daqueles que fossem dotados de espírito seria atormentada pelo seu próprio espírito: desdenhando e desprezando todas as coisas, tornar-se-iam infelizes, embora houvesse tantos motivos para não o ser.

Com nenhum cidadão temendo qualquer outro, a nação tornar-se-ia orgulhosa, porque o orgulho dos reis só se funda em sua independência.

As nações livres são soberbas; as outras poderão mais facilmente tornar-se vaidosas.

Mas esses homens tão orgulhosos, vivendo muito consigo mesmos, iriam freqüentemente encontrar-se no meio de criaturas desconhecidas; tornar-se-iam, então, tímidos. Veríamos neles, durante a maior parte do tempo, um misto de tola vergonha e de altivez.

O caráter da nação transparecerá sobretudo em suas obras de espírito, nas quais se verão mais a existência de pessoas retraídas, e que as teriam pensado completamente sós.

A sociedade nos ensina a conhecer os ridículos; o recolhimento nos torna mais aptos a perceber os vícios. Seus escritos satíricos seriam sangrentos, e ver-se-iam ali muitos Juvenais, antes de se encontrar um Horácio

Nas monarquias completamente absolutas, os historiadores traem a verdade, porque não têm liberdade para narrá-la; nos Estados extremamente livres, traem a verdade por causa dessa própria liberdade, em que, sempre produzindo-se divisões, cada qual se torna tão escravo dos preconceitos de sua facção quanto o seria de um déspota.

Seus poetas teriam no mais das vezes mais essa aspereza original de invenção do que uma certa delicadeza que nasce do gosto. Encontrar-se-ia neles alguma coisa que mais se aproximaria da força de Miguel Ângelo [Milton] que da graça de Rafael [Dante, Goethe].

¹ Horácio era sem dúvida o poeta satírico romano nº 1, e mais solene e nuançado que o sardônico e cruento Juvenal, que veio depois e sofreu sua influência. Seriam os ingleses, de acordo com Montesquieu, mais rabugentos e – paradoxalmente – menos inclinados ao dito “humor inglês” (espirituoso, sutil, às vezes imperceptível para olhos mal-treinados)? É mencionado que nesta passagem Montesquieu se referia principalmente a Swift e sua paródia escancarada e apaixonada contra a Coroa (As Viagens de Gulliver, 1726).

* * *

QUARTA PARTE

LIVRO VIGÉSIMO

Das leis em sua relação com o comércio considerado em sua natureza e em suas distinções

Invocação às musas [!]

(*) “Montesquieu disse ter escrito esta Invocação às Musas com o objetivo de descansar o leitor.”

Dai ao meu espírito esse encanto e essa doçura que eu outrora sentia e que fogem de mim.” “Mas, se não quereis amenizar o rigor de meus trabalhos, ocultai o próprio trabalho. Fazei com que seja instruído e que eu não ensine: que reflita e pareça sentir; e quando eu anunciar novas coisas, fazei com que acreditem que eu nada sabia, e vós tudo me ensinastes.” “Musas encantadoras, se pousardes sobre mim um só de vossos olhares, todos lerão minha obra, e aquilo que não passaria de passatempo será prazer.”

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O comércio contribuiu para que o conhecimento dos costumes de todas as nações se introduzisse em todas as regiões; compararam-nas mutuamente, e dessa comparação resultaram grandes benefícios.” “O comércio corrompe os costumes puros;¹ e esse era o assunto das queixas de Platão”

¹ César, Guerra das Gálias, livro 6, cap. 23.

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É um sacrilégio entre os germanos, diz Tácito, fechar a casa a quem quer que seja, conhecido ou desconhecido.¹ Aquele que exerceu a hospitalidade com relação a um estranho irá indicar-lhe uma outra casa em que a hospitalidade seja também praticada (…) Mas depois que os germanos fundaram reinos, a hospitalidade se lhes tornou pesada.

¹ “Et qui modo hospes fuerat, mostratur hospitii.”

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Cícero disse acertadamente: Não gosto que um mesmo povo seja ao mesmo tempo o dominador [político] e o distribuidor [econômico] do universo. Com efeito, seria preciso supor que cada indivíduo, nesse Estado e mesmo em todo Estado, tivesse sempre a cabeça repleta de grandes projetos, e esse mesma cabeça estivesse também repleta de projetos pequenos: isto seria contraditório.”

* * *

V. Dos povos que exerceram o comércio de economia

Viu-se por toda parte a violência e as vexações originarem o comércio de economia, quando os homens se viram obrigados a refugiar-se nos lugares pantanosos, nas ilhas, nos baixios do mar e até em seus escolhos. Foi assim que Tiro, Veneza e as cidades da Holanda foram fundadas; os fugitivos ali encontraram a sua segurança. Era preciso subsistir, e eles tiraram sua subsistência de todo o universo.

VI. Alguns efeitos de uma grande navegação

quando a Holanda exercia, quase sozinha, o comércio do sul ao norte da Europa, os vinhos da França que ela transportava [alhures] somente lhe serviam de fundos para exercer o seu comércio no norte.

Sabe-se que, freqüentemente, na Holanda, certos gêneros de mercadorias vindas de longe não se vendiam mais caro do que haviam custado nesses mesmos lugares. Eis a razão que para isso davam: um capitão que precisa lastrear o seu navio adquirirá mármore; quando precisa de madeira para a mastreação, ele a comprará; e, uma vez que não se verifique perda, acreditará haver ganho muito. Foi em virtude desse processo que a Holanda conseguiu ter também suas pedreiras e florestas.”

Ouvi dizer, na Holanda, que a pesca da baleia, em geral, quase não compensa o que custa; mas os que foram empregados na construção do navio, os que forneceram os maçames [cordas], aprestos, víveres, são também os que têm mais interesse pela pesca. Se perdem na pesca, ganham nos fornecimentos. Esse comércio é uma espécie de loteria, e cada qual é seduzido pela esperança de um bilhete premiado. Todos experimentam prazer em jogar; até os mais sensatos jogam voluntariamente, quando não se apercebem das aparências do jogo, seus delírios, suas violências, suas dissipações, a perda de tempo e mesmo de toda a vida.

VII. Do espírito da Inglaterra quanto ao comércio

A Inglaterra quase não mantém tratados comerciais com as outras nações. Sua tarifa muda, por assim dizer, em cada parlamento, pelos direitos particulares que suprime ou que impõe. Quis conservar, também nessa questão, sua independência. Extremamente zelosa quanto ao comércio que se pratica dentro de seu domínio, pouco se prende a tratados, e não depende senão de suas leis.

(…) A Inglaterra sempre subordinou os interesses políticos aos interesses de seu comércio.

É o povo do mundo que melhor soube se prevalecer, simultaneamente, destas 3 grandes coisas: religião, comércio e liberdade.”

* * *

Vale mais negociar com uma nação que exige pouco, e que as necessidades de comércio tornam, de alguma forma, dependente, do que com uma nação que, em virtude da extensão de seus objetivos ou de seus negócios, sabe onde colocar todas as mercadorias supérfluas”

* * *

IX. Da exclusão em questão de comércio

A verdadeira máxima é nunca excluir nenhuma nação do comércio, sem que para isso existam graves motivos. Os japoneses não comerciam senão com duas nações: a chinesa e a holandesa. Os chineses ganham 1000% sobre o açúcar e, algumas vezes, o mesmo sobre as trocas. Os holandeses obtêm lucros mais ou menos semelhantes. Toda nação que se conduzir de acordo com as máximas japonesas forçosamente será enganada.”

Menos ainda um Estado deve sujeitar-se a vender as suas mercadorias a uma única nação, sob pretexto de que esta comprará todas a um determinado preço. Os poloneses estabeleceram esse contrato para o seu trigo, com a cidade de Danzig; vários reis das Índias fizeram contratos idênticos para a venda de suas especiarias, com os holandeses.¹ Essas convenções só convêm a uma nação pobre, que perde voluntariamente a esperança de enriquecer-se, contanto que possa ter uma subsistência assegurada”

¹ “[Nota do Autor] Isso foi primeiramente estabelecido pelos portugueses.”

* * *

Nos Estados que praticam o comércio de economia foram, felizmente, estabelecidos bancos, que, em virtude do seu crédito, formam novos signos dos valores. Mas seria um erro transportá-los para os Estados que praticam o comércio de luxo. Estabelecê-los em países governados por um só seria supor o dinheiro de um lado, e do outro lado o poder; i.e., de um lado a faculdade de tudo possuir sem nenhum poder, e de outro o poder sem a faculdade de coisa alguma. Em um governo semelhante nunca existiu ninguém, a não ser o príncipe, que tivesse tido, ou que tivesse podido possuir, um tesouro; e, em toda parte onde há um, desde que seja excessivo, torna-se imediatamente o tesouro do príncipe.”

* * *

XII. Da liberdade de comércio

A Inglaterra proíbe a exportação de suas lãs; exige que o carvão seja transportado por via marítima para a capital; não permite a exportação de seus cavalos, e estes não são castrados; os navios de suas colônias, que comerciam na Europa, devem ancorar na Inglaterra. Ela constrange o negociante, mas o faz em favor do comércio.”

XIII. O que destrói essa liberdade

Onde há comércio há alfândega. O objetivo do comércio é a exportação e a importação das mercadorias em favor do Estado” “A finança destrói o comércio por suas injustiças, vexações, pelo excesso de suas imposições; mas ela ainda o destrói, independentemente disso, pelas dificuldades que ocasiona e pelas formalidades que exige. Na Inglaterra, onde as alfândegas funcionam por administração, há uma singular facilidade de negociar; uma palavra escrita é o bastante para os maiores negócios; sendo assim, não é necessário que o negociante perca ali um tempo infinito, que tenha comissários especiais para impedir todas as dificuldades dos contratadores ou submeter-se a elas.”

XIV. Das leis do comércio que exigem o confisco das mercadorias

A Carta Magna dos ingleses(*) proíbe que se apreendam e se confisquem, em caso de guerra, as mercadorias dos negociantes estrangeiros, a não ser como represália. É digno de elogio que a nação inglesa tenha feito disso um dos artigos de sua liberdade.

Na guerra que a Espanha travou com os ingleses em 1740, ela estabeleceu uma lei que punia com a morte aqueles que introduzissem nos Estados da Espanha mercadorias inglesas; infligia a mesma pena àqueles que levassem para os Estados da Inglaterra mercadorias da Espanha. Uma ordenação semelhante só pode, acredito, encontrar modelo nas leis do Japão. Ela fere os nossos costumes, o espírito do comércio, e a harmonia que deve existir na proporção das penas; confunde todas as idéias, tornando crime de Estado aquilo que não é senão uma violação de polícia.”

(*) “A carta de João Sem Terra, no início do séc. XIII.”

XV. Da prisão por dívida

Sólon ordenou, em Atenas, que não mais fossem efetuadas prisões por dívidas civis.¹ Inspirou-se, para isso, nas leis do Egito; Bochóris a havia estabelecido; e Sesóstris a renovara.”

¹ Plutarco, De que não se deve emprestar com usura, cap. 4.

Os legisladores gregos são passíveis de censura por terem proibido que se tomassem como penhor as armas e o arado de um homem, enquanto permitiam que se aprisionasse o próprio homem (Diodoro, livro I, parte II, cap. 79).”

os negociantes, sendo forçados a confiar grandes somas dentro de prazos muito curtos, e dá-las e retomá-las, torna-se necessário que o devedor cumpra sempre seus compromissos, dentro do tempo determinado, o que exige a prisão por dívida.

Nos negócios que decorrem dos contratos civis ordinários, a lei não deve permitir a prisão por dívida, porque dá mais importância à liberdade de um cidadão que à abastança de outro. Mas, nas convenções que derivam do comércio, a lei deve prezar mais a abastança pública que a liberdade de um cidadão, o que não impede as restrições e as limitações que a humanidade e a boa polícia podem requerer. [???]

* * *

Platão diz que, em uma cidade onde não há comércio marítimo, as leis civis podem ser reduzidas à metade; e isso é uma grande verdade.”

* * *

Quando os portugueses e os castelhanos dominavam nas Índias Orientais, o comércio tinha ramos tão ricos que seus príncipes não deixaram de deles se apossar. Esse fato arruinou seus estabelecimentos nessas regiões.”

* * *

os negociantes não são nobres, mas podem chegar a sê-lo. Eles alimentam a esperança de obter a nobreza, sem dela ter o inconveniente atual. Eles não têm nenhum meio mais seguro para sair de sua profissão do que executá-la bem, ou exercê-la com honra, coisa que se acha ordinariamente relacionada à capacidade.

As leis que ordenam que cada qual permaneça em sua profissão, e a transmita aos filhos, não são e não podem ser úteis senão nos Estados despóticos, onde ninguém pode nem deve ter emulação.”

cada qual exerceria melhor sua profissão se aqueles que nela se houvessem destacado pudessem esperar obter outra.” Meios para o fim. O melhor burocrata é o escritor enrustido.

XXIII. A que nações é desvantajoso o exercício do comércio

A maioria dos Estados tem leis que desinteressam os estrangeiros pela aquisição de suas terras: e apenas a presença do dono as faz valer; esse gênero de riquezas pertence, portanto, a cada Estado em particular. Mas tanto os bens mobiliários quanto o dinheiro, as cédulas, as letras de câmbio, as ações das companhias, os navios, todas as mercadorias pertencem ao mundo inteiro, que, desse ponto de vista, compõe um único Estado, do qual todas as sociedades constituem os membros; o povo que possui o maior nº desses bens mobiliários do universo é o mais rico. Alguns Estados possuem grande quantidade desses bens; cada um desses Estados os adquire em troca de seus gêneros, pelo trabalho de seus obreiros, pela sua indústria, pelas suas descobertas e pelo próprio acaso. A avareza das nações faz com que elas disputem entre si os bens móveis de todo o universo. Poderá existir algum Estado tão infeliz que esteja privado dos bens dos outros países, e mesmo de quase todos os seus: os proprietários das glebas de terras não passarão de colonos estrangeiros. Esse Estado será carente de tudo e nada poderá adquirir; teria sido melhor que não tivesse mantido comércio com nenhuma nação do mundo: foi o comércio, nas circunstâncias em que se encontrava, que o conduziu à pobreza.

Um país que sempre envia menor quantidade de mercadorias ou de gêneros do que a que recebe, põe a si mesmo em equilíbrio, empobrecendo-se; receberá sempre menos, até que, reduzido à extrema pobreza, nada mais receberá.

Nos países de comércio, o dinheiro que repentinamente houver desaparecido tornará a voltar, porque os Estados que o receberam o devem; nos Estados dos quais falamos, o dinheiro nunca volta, porque os que o tomaram nada devem. A Polônia servirá aqui de exemplo.

Ela não tem quase nada daquilo a que chamamos os bens mobiliários do universo, a não ser o trigo de suas terras. Alguns senhores são proprietários de províncias inteiras; eles oprimem os lavradores para obter deles uma quantidade maior de trigo para poder enviar ao exterior, obtendo com essa transação os objetos que o seu luxo requer. Se a Polônia não comerciasse com nenhuma outra nação, seus povos seriam mais felizes. Os poderosos, que apenas teriam o seu trigo, dá-lo-iam a seus camponeses para que estes pudessem viver; os domínios demasiadamente grandes ser-lhes-iam um peso; eles os repartiriam com os camponeses; e todos, encontrando peles e lãs em seus rebanhos, não teriam uma despesa enorme com a vestimenta; os poderosos, que sempre amaram o luxo, não o podendo encontrar senão no próprio país, incentivariam os pobres ao trabalho. (…)

Consideremos agora o Japão. A quantidade excessiva daquilo que ele pode receber produz a quantidade excessiva do que ele pode exportar: as coisas estarão em equilíbrio se a importação e a exportação forem moderadas. Ademais, essa espécie de excesso proporcionaria ao Estado mil vantagens: haveria maior consumo, maior número de coisas sobre o qual as artes poderiam atuar, mais homens empregados, mais meios de adquirir poder; podem mesmo ocorrer casos em que haja necessidade de um socorro rápido, que um Estado tão abastado poderá prestar mais depressa que outro. É difícil um país não possuir coisas supérfluas; mas é da natureza do comércio tornar úteis as coisas supérfluas, e tornar as úteis, necessárias. Desse modo, o Estado poderá proporcionar as coisas necessárias a um maior número de súditos.

Digamos, portanto, que não são as nações que não necessitam de nada as que perdem ao praticar o comércio; são aquelas que têm necessidade de tudo as que perdem. Não são os povos que se bastam a si próprios, mas sim os que nada têm em seu país os que se beneficiam em não traficar com quem quer que seja.

LIVRO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Das leis no que concerne a suas relações com o comércio, relativamente às modificações pelas quais este passou

I. Algumas considerações gerais

Só mantemos, hoje, comércio com as Índias pelo dinheiro que para lá mandamos. Os romanos, a cada ano, enviavam para as Índias cerca de 50 milhões de sestércios. Esse dinheiro, tal como sucede com o nosso hoje, era convertido em mercadorias que eram trazidas para o Ocidente. Todos os povos que exerceram o comércio com as Índias sempre levaram metais e trouxeram mercadorias.

É a própria natureza que produz esse resultado. Os indianos têm as suas artes próprias, que são adequadas a sua forma de viver. Nosso luxo não poderia ser o deles, nem as nossas necessidades poderiam ser as suas necessidades. Seu clima não exige nem lhes permite quase nada do que lhes enviamos. Andam, em sua maioria, nus. Quanto às vestes que possuem, o próprio país lhes fornece as que lhes convêm. A religião, que tem sobre eles tanto poder, faz com que sintam repugnância pelas coisas que nos servem de alimento. Não têm necessidade, por conseguinte, senão dos nossos metais, os quais são símbolos dos valores, e em troca dos quais dão as mercadorias que sua frugalidade e a natureza de seu país lhes proporcionam em abundância. Os autores antigos, que nos falaram das Índias, descreveram-nas tal qual as vemos atualmente no que concerne à civilização, às maneiras e aos costumes. As Índias foram – e serão – o que elas são atualmente; e, em todos os tempos, aqueles que negociarem com as Índias para lá levarão dinheiro, mas não o trarão de volta.”

II. Dos povos da África

Os povos da África, em sua maioria, são selvagens ou bárbaros. Acredito que isso se deva sobretudo ao fato de regiões quase inabitáveis separarem as pequenas regiões que podem ser habitadas. Não têm indústrias; não têm artes; têm, no entanto, metais em abundância que recebem diretamente das mãos da natureza. Todos os povos civilizados encontram-se, portanto, em situação de negociar com eles, vantajosamente. Estes últimos podem com facilidade fazê-los apreciar muitos objetos de valor insignificante, recebendo, em troca destes, preços bem altos.”

III. De que as necessidades dos povos do sul são diferentes das dos povos do norte

Existe na Europa uma espécie de equilíbrio entre as nações do sul e as do norte. As primeiras possuem toda espécie de comodidades para a vida, e têm poucas necessidades, as segundas têm muitas necessidades, e poucas comodidades. A umas, a natureza deu muito, e elas lhe pedem muito pouco; às outras, a natureza deu pouco, e elas pedem muito. O equilíbrio se mantém em razão da indolência entre as nações do sul, e pela indústria e atividade que a natureza deu às do norte. Estas são forçadas a trabalhar muito, sem o quê de tudo ficariam privadas, e tornar-se-iam bárbaras. Foi por esse motivo que a servidão estabeleceu entre os povos do sul: da mesma forma como esses povos podem prescindir facilmente de riquezas, assim também poderão dispensar a liberdade. Os povos do norte, entretanto, necessitam da liberdade, que lhes proporciona mais meios de satisfazer os desejos dos quais a natureza os dotou; estão, portanto, em uma situação forçada quando não são livres nem bárbaros; quase todos os povos do sul estão, de alguma maneira, em um estado violento, quando não são escravos.”

* * *

A história do comércio é a história da comunicação dos povos. Suas diversas destruições e certos fluxos e refluxos de populações constituem seus maiores acontecimentos.”

* * *

VI. Do comércio dos antigos [& uma introdução à navegação]

Naqueles tempos os navegantes eram obrigados a seguir as costas, que eram, por assim dizer, a sua bússola. As viagens eram longas e penosas. Os trabalhos da navegação de Ulisses constituíram um assunto fértil para o mais belo poema do mundo, depois daquele que é o primeiro entre todos [Ilíada].

O pouco conhecimento que os povos, em sua maioria, tinham daqueles dos quais se achavam afastados favorecia as nações que praticavam o comércio de economia. Estas utilizavam em seu comércio as obscuridades que desejassem; tinham todas as vantagens que as nações inteligentes adquirem sobre os povos ignorantes.

O Egito, afastado por causa de sua religião e de seus costumes de todo o comércio com os estrangeiros, quase não mantinha um comércio com o exterior. Tinha, no entanto, um solo fértil e havia extrema abundância. Era o Japão daqueles tempos: bastava-se a si mesmo.

Os egípcios davam tão pouca importância ao comércio do exterior, que deixavam o Mar Vermelho a todas as pequenas nações que tivessem algum porto junto a ele. Toleraram que os idumeus, os judeus e os sírios aí ancorassem suas frotas. Salomão¹ empregou nessa navegação os tírios, que conheciam esses mares.”

¹ III Reis 9:26 / Paralip. II Reis 8:17 [?]

Os fenícios não faziam um comércio de luxo; não negociavam pela conquista; sua frugalidade, habilidade, indústria, audácias, fadigas, fizeram com que eles se tornassem necessários a todas as nações do mundo.”

A proporção estabelecida na Europa entre o ouro e a prata pode fazer, algumas vezes, com que seja mais vantajoso trocar nas Índias ouro por prata; o lucro, porém, é insignificante.”

Digo mais: essa navegação se fazia pela costa oriental da África; e o estado em que nessa época se achava a marinha prova suficientemente que não se ia a lugares mais distantes. Sei que as frotas de Salomão e de Josafá só voltavam depois do 3º ano; mas não vejo por que a demora da viagem deva provar a extensão da distância.

Plínio e Estrabão contam-nos que o caminho que um navio das Índias ou do Mar Vermelho, fabricado com juncos, percorria em 20 dias, um navio grego ou romano percorria em 7. Nesta proporção, a viagem de 1 ano feita pelas frotas romanas correspondia, mais ou menos, à viagem de 3 anos realizada pelas de Salomão.

Dois navios de velocidade desigual não fazem sua viagem em um lapso de tempo proporcional à sua velocidade: freqüentemente a lentidão produz uma lentidão ainda maior. Quando se trata de acompanhar as costas; quando o navio se encontra constantemente em uma posição diferente; quando é necessário esperar um vento favorável para sair de um golfo, e um outro para se seguir, um navio que é bom veleiro aproveita-se de todos os ventos favoráveis, enquanto o outro permanece em um lugar difícil, e espera durante vários dias por outra mudança.

Um navio que afunda profundamente na água navega para a mesma direção com quase todos os ventos; o que é resultado da resistência que o navio encontra na água, impulsionado pelo vento, formando um ponto de apoio, e da forma alongada do navio, que é apresentado lateralmente ao vento, enquanto, por causa da forma do leme, volta-se a proa para o lado que se deseja; de modo que se pode navegar muito perto do vento, i.e., muito perto do lado de onde sopra o vento. Mas, quando o navio é de um formato arredondado e largo de fundo, e, por conseguinte, mergulha pouco na água, ele não encontra mais ponto de apoio; o vento impele o navio, que não pode resistir nem tampouco seguir pelo lado oposto ao vento.”

Os navios das Índias eram pequenos, e os dos gregos e os dos romanos, se excetuarmos essas máquinas que a ostentação fez com que eles as construíssem, eram menores do que os nossos. Ora, quanto menor for um navio, mais ele estará sujeito ao perigo durante o mau tempo. Uma tempestade, que faria submergir um navio, somente fustigaria um outro, se ele fosse maior. Quanto mais um corpo supera o outro em tamanho, relativamente menor será sua superfície; daí resulta que, em um navio pequeno, há uma razão menor, i.e., uma diferença maior do que em um grande, entre a superfície do navio e o peso ou a carga que ele pode transportar. Sabe-se que, por uma prática quase geral, coloca-se em um navio uma carga de um peso igual ao da água que ele pode conter.”

VII. Do comércio dos gregos

Os primeiros gregos eram todos piratas. Minos, que havia possuído o império do mar, só obtivera, talvez, os seus maiores sucessos na pirataria: seu império achava-se limitado aos arredores de sua ilha. Mas, quando os gregos tornaram-se um grande povo, os atenienses obtiveram o verdadeiro império do mar, porque essa nação, comerciante e vitoriosa, ditou a lei ao monarca mais poderoso daquele tempo, e abateu as forças marítimas da Síria, da ilha de Chipre e da Fenícia.

Cumpre que eu fale desse império do mar que pertenceu a Atenas. <Atenas, diz Xenofonte,¹ possui o império do mar, entretanto, como a Ática está presa à terra, os inimigos a devastam enquanto ela empreende expedições ao longe. Os principais deixam destruir suas terras e deixam seus bens em segurança em alguma ilha; o populacho, que não tem terras, vive sem nenhuma inquietação. Mas, se os atenienses habitassem uma ilha e possuíssem, além disso, o império do mar, eles teriam o poder de molestar os outros, sem que estes pudessem fazer o mesmo, enquanto os primeiros fossem os senhores do mar.>

Atenas (…) não exerceu esse grande comércio que lhe permitia a exploração de suas minas, a multidão de seus escravos, o grande número de seus marinheiros, a sua autoridade sobre as cidades gregas e, acima de tudo isto, as belas instituições de Sólon. Os seus negócios quase só se limitaram à Grécia e ao Ponto Euxino, de onde ela tirou a própria subsistência. [Visão moderna mesquinha]”

¹ Da República Ateniense

preferia-se ir a Corinto, onde se podia mesmo fazer passar por terra os navios, de um mar para outro. Em nenhuma outra cidade as obras de arte foram tão enaltecidas. A religião acabou de corromper aquilo que a sua opulência lhe havia deixado de costumes. Ela erigiu um templo a Vênus, no qual mais de mil cortesãs foram consagradas. Foi desse seminário que saiu a maior parte dessas belezas cuja história Atenas ousou escrever.

Parece que, no tempo de Homero, a opulência da Grécia estava em Rodes, em Corinto e em Orcômeno. <Zeus, dizia a Ilíada, amou os ródios e lhes deu grandes riquezas.>” “Rodes e Corinto conservaram seu poder, e Orcômeno o perdeu. A posição de Orcômeno, próxima do Helesponto, da Propôntida e do Ponto Euxino, naturalmente leva a pensar que ela tirava suas riquezas de um comércio sobre as costas desses mares que deram origem à fábula do tosão de ouro. Com efeito, o nome de Miniares é atribuído a Orcômeno e também aos argonautas.”

A Grécia constituía uma grande península cujos cabos pareciam ter feito o mar recuar e os golfos se abrirem de todos os lados, como que para também o receber. Se lançarmos o olhar sobre a Grécia, verificaremos, em uma região bastante estreita, uma vasta extensão de costas. Suas inumeráveis colônias formavam uma imensa circunferência a seu redor; e ela dali contemplava, por assim dizer, todo o mundo que não era bárbaro. Introduziu-se na Sicília e na Itália, formando aí nações. Navegou em direção aos mares do Ponto, às costas da Ásia Menor e às da África, lá procedendo da mesma maneira. Suas cidades adquiriram prosperidade à medida que se aproximavam dos novos povos.”

acreditar suplantá-los significará sempre desconhecê-los!”

* * *

os persas não eram navegantes, e sua religião lhes proibia qualquer tipo de comércio marítimo.¹ A navegação que Dario mandou que se fizesse sobre o Indo e o mar das Índias foi, a bem dizer, mais a fantasia de um príncipe que desejava demonstrar seu poder do que o projeto organizado de um monarca que o quisesse utilizar.”

¹ “[Nota do Autor] Para não macular os elementos, eles não navegavam nos rios (Hyde, Religião dos persas). Mesmo hoje não praticam o comércio marítimo, e chamam de ateus aqueles que viajam nos mares.”

Heródoto, Melpomene, cap. 44, escreve que Dario conquistou as Índias. Isso só pode ser entendido como a conquista da Ariana,¹ mesmo que só se tratasse de uma conquista imaginária.”

¹ Atual Afeganistão, Paquistão e parte oriental do Irã. Daí viriam os tais arianos da mitologia supremacista moderna.

Alexandre proibiu os ictiófagos¹ de alimentarem-se de peixe; queria que as praias desses mares fossem habitadas por nações civilizadas. Nearco e Onesícrito escreveram o diário dessa navegação que durou 10 meses. Chegaram até Susa; encontraram ali Alexandre, que então ofereceu festas a seu exército.”

¹ “[Nota do Autor] Isso não podia dizer respeito a todos os ictiófagos, que habitavam uma costa de 10 mil estádios [cerca de 1.850km]. De que modo Alexandre teria podido lhes prover a subsistência? De que forma se faria obedecer? Aqui só se trata de alguns povos particulares. Nearco, em seu Rerum Indicarum, escreve que na extremidade dessa costa, do lado da Pérsia, ele havia encontrado povos menos ictiófagos. Isso me leva a crer que a ordem de Alexandre referia-se a essa região, ou a alguma outra ainda mais próxima da Pérsia.”

Alexandria foi fundada em uma costa chamada Racotis. Os antigos reis aí mantinham uma guarnição a fim de impedir que o país fosse invadido por estrangeiros, especialmente os gregos, que, como se sabe, eram grandes piratas. Vede Plínio, livro 6, cap. 10, e Estrabão, livro 18.”

Alexandre também tirou as cataratas que os persas haviam colocado nesses rios (…) não se pode duvidar que seu objetivo fosse o de comerciar com as Índias pela Babilônia e pelo golfo Pérsico.

* * *

Como seria possível navegar ao sul das costas da Arábia, uma vez que a frota de Cambises, que tentou a travessia pelo lado norte, pereceu quase inteiramente, e que aquela que Ptolomeu, filho de Lagos, enviou à Babilônia, em auxílio de Seleuco Nicátor, sofreu perdas indescritíveis e, por causa do calor, não pôde navegar senão à noite?” Nearco

Foi preciso que se descobrisse o Mar Vermelho uma 2a vez, o oceano uma 2a vez, e essa descoberta se deve à curiosidade dos reis gregos.”

O que foi descoberto por Seleuco foi denominado Mar da Selêucida; e o que Antíoco descobriu chamou-se Mar Antióquida.”

É difícil entender a obstinação dos antigos em acreditar que o Mar Cáspio era uma parte do oceano. As expedições de Alexandre, dos reis da Síria, dos partas e dos romanos não conseguiram fazer com que eles mudassem de idéia; isso ocorre porque sempre reconhecemos nossos erros o mais tarde possível.”

Hoje, avistam-se terras pelas viagens marítimas; outrora, descobriam-se mares pela conquista das terras.”

Os antigos não abandonaram as costas senão quando se utilizaram das monções e dos ventos alísios,¹ que para eles eram uma espécie de bússola.”

¹ “[Nota do Autor] As monções, durante uma parte do ano, sopram de um lado; durante a outra parte, sopram do lado contrário. Os ventos alísios sopram do mesmo lado o ano inteiro.”

A frota de Alexandre levou 7 meses para ir de Patala a Susa. Partiu no mês de julho, i.e., na mesma época em que atualmente nenhum navio ousaria atravessar o mar para regressar das Índias. Entre uma e outra monção existe um intervalo durante o qual os ventos variam e durante o qual um vento do norte, misturando-se aos ventos ordinários, causa, principalmente junto às costas, horríveis tempestades. E isto perdura durante os meses de junho, julho e agosto. A esquadra de Alexandre, partindo de Patala no mês de julho, suportou muitas tempestades, e a viagem foi longa, porque a esquadra navegou sob um vento contrário.”

* * *

Diz a história que, anteriormente à descoberta da bússola, tentou-se 4x fazer o périplo da África. Alguns fenícios, enviados por Neco e Eudoxo, fugindo da ira de Ptolomeu Latura, partiram do Mar Vermelho e lograram realizá-la. Sataspo, nos tempos de Xerxes, e Hanon, que foi enviado pelos cartagineses, partiram das colunas de Hércules, mas não tiveram êxito nessa empresa.

O ponto capital para realizar a volta da África consistia em descobrir e dobrar o Cabo da Boa Esperança. Mas, se se partisse do Mar Vermelho, esse cabo seria encontrado na metade do caminho que se teria de percorrer se se partisse do Mediterrâneo [Vasco da Gama burro!]. A costa que vai do Mar Vermelho ao Cabo é menos perigosa do que aquela que vai do Cabo às colunas de Hércules. Para que os que partiram das colunas de Hércules pudessem descobrir o Cabo, foi preciso que a bússola tivesse sido inventada; isso permitiu que eles se afastassem da costa da África e navegassem no vasto oceano em direção à Ilha de Santa Helena ou em direção à costa do Brasil.¹ Teria sido muito possível, portanto, que se pudesse ir do Mar Vermelho ao Mediterrâneo, sem que se tivesse voltado do Mediterrâneo ao Mar Vermelho.

¹ “[Nota do Autor] No oceano Atlântico, nos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro, encontra-se um vento de nordeste. Passa-se a linha, e para evitar o vento geral do leste, dirige-se a rota para o sul; ou, então, entra-se na zona tórrida, nos lugares onde o vento sopra de oeste para leste.”

Atribui-se o primeiro Périplo da África a Arriano.”

Os grandes lucros da navegação das Índias contribuíram para que a da África fosse negligenciada. Enfim, os romanos nunca estabeleceram nessa costa uma navegação regular. Tinham descoberto esses portos por terra e por navios desviados pelas tempestades; e, assim como hoje se conhecem muito bem as costas da África e muito mal o interior,¹ os antigos conheciam bastante bem o seu interior, e muito mal as costas.”

¹ “[Nota do Autor] Veja com que exatidão Estrabão e Ptolomeu o Geógrafo descrevem-nos as diversas partes da África.”

* * *

XI. Cartago e Marselha

Hanon, por ordem do senado de Cartago, espalhou 30 mil cartagineses desde as colunas de Hércules até Cerné. Diz ele que tais regiões eram tão distantes das colunas de Hércules quanto estas o eram de Cartago. Esta posição é muito importante: mostra que Hanon limitou os seus estabelecimentos ao 25o grau de latitude norte, i.e., a 2 ou 3 graus além das ilhas Canárias, para o sul.

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Fonte: Wikipédia Commons

O relatório de Hanon constitui um belo documento da Antiguidade; o mesmo homem que o executou, o escreveu; ele não usa de nenhuma ostentação em suas narrativas. Os grandes espíritos escrevem com simplicidade suas ações porque se consideram mais gloriosos pelo que fizeram do que pelo que escreveram.

As coisas são como o estilo. Hanon não ingressa no maravilhoso; tudo o que diz do clima, da terra, dos costumes, das maneiras dos habitantes assemelha-se ao que atualmente se observa nessa costa da África; é tal e qual o diário de um dos nossos navegantes.”

Hanon descreve-nos um vulcão com todos os fenômenos que atualmente o Vesúvio apresenta; e a descrição que faz dessas mulheres peludas, que preferiram ser mortas a seguir os cartagineses, e das quais ele mandou levar a pele a Cartago, não é, como se diz, inverossímil.¹

Esse relatório é tão mais precioso porque é um monumento púnico; e porque é um monumento púnico é que foi considerado fabuloso, pois os romanos conservaram seu ódio contra os cartagineses mesmo depois de os ter destruído. Mas foi somente a vitória que decidiu se cumpriria dizer: a púnica, ou a romana.

Os modernos seguiram esse preconceito.² O que foi feito, dizem, das cidades que Hanon descreveu, e das quais já no tempo de Plínio não restava o menor vestígio? Admirável seria se delas tivesse restado algum traço. Seria Corinto ou Atenas que Hanon iria construir nessas costas? Ele deixava, nos lugares propícios ao comércio, famílias cartaginesas e, rapidamente, as colocava em segurança contra os homens selvagens e os animais ferozes. As calamidades dos cartagineses puseram um fim à navegação da África; e essas famílias, por causa dessas circunstâncias, tiveram forçosamente de perecer ou tornar-se selvagens. E digo mais: mesmo que as ruínas dessas cidades subsistissem, quem ousaria procurá-las nos bosques e pântanos? Entretanto, segundo Cílax e Políbio, os cartagineses possuíram grandes estabelecimentos sobre essas costas. Esses são os vestígios das cidades de Hanon; e não existem outros, porque mal existem os da própria Cartago!

Os cartagineses estavam no caminho das riquezas; e se eles tivessem prosseguido até o 4o grau de latitude norte e até o 15o grau de longitude, teriam descoberto a Costa de Ouro e as costas vizinhas. Eles teriam praticado um comércio muito diferente daquele que se pratica hoje, quando a América parece ter desvalorizado as riquezas dos demais países; e teriam encontrado tesouros que não poderiam ser tomados pelos romanos.

Foram narradas coisas surpreendentes acerca das riquezas da Espanha. A acreditar em Aristóteles (Das Coisas Maravilhosas), os fenícios que desembarcaram em Tartesso encontraram ali tanta prata que seus navios não puderam contê-la, e fizeram fabricar com esse metal os mais vis utensílios. Os cartagineses, segundo escreve Diodoro, encontraram tanto ouro e prata nos Pireneus, que os usaram para fazer as âncoras de seus navios. Cumpre, porém, não dar muito crédito a essas narrativas populares. (…)

Vemos, em um fragmento de Políbio, citado por Estrabão, que as minas de prata localizadas na nascente do Bétis, nas quais 40 mil homens eram empregados, rendiam ao povo romano 25 mil dracmas diárias; isto poderia produzir aproximadamente 25 milhões de libras por ano, a 50 francos o marco. As montanhas onde estavam essas minas eram chamadas de as montanhas de prata (Mons argentarius): o que vem a demonstrar que elas eram consideradas a Potosí daqueles tempos. Hoje, as minas de Hannover não têm ¼ dos trabalhadores que eram empregados nas minas da Espanha, e, no entanto, elas produzem mais; porém os romanos, tendo quase só minas de cobre e poucas de prata, e os gregos, conhecendo apenas as minas da Ática, pouco ricas, devem ter ficado muito admirados em face da abundância das minas espanholas.

(…)

Os cartagineses, senhores do comércio do ouro e da prata, quiseram sê-lo também do chumbo e do estanho. Esses metais eram transportados por terra, dos portos da Gália, através do oceano, até os portos do Mediterrâneo. Os cartagineses queriam receber em primeira mão esses metais; enviaram Himilcon para que fundasse estabelecimentos nas ilhas Cassitérides, que se julga hoje serem as de Silley.³

Essas viagens da Bética à Inglaterra fizeram com que certas pessoas pensassem que os cartagineses conhecessem a bússola; é claro, porém, que eles seguiam as costas. Para mim, basta como prova a afirmação de Himilcon, segundo a qual levou 4 meses para ir da embocadura do Bétis à Inglaterra; isso sem contar aquela famosa história desse piloto cartaginês, o qual, vendo um navio romano aproximar-se, pôs a pique sua própria embarcação para não revelar a rota da Inglaterra,4 fato que vem a demonstrar que esses navios estavam muito próximos da costa quando se encontraram.

Os antigos poderiam ter feito viagens por mar que levariam a crer que eles conhecessem a bússola, embora não a conhecessem. Se um piloto tivesse se distanciado das costas, e durante a viagem houvesse permanecido um tempo sereno, e se, durante a noite, ele sempre tivesse visto uma estrela polar,(*) e durante o dia, o nascer e o pôr do sol, é claro que ele poderia orientar-se tal qual atualmente se faz com o auxílio da bússola; todavia, esse seria um caso fortuito, e não uma navegação regular.

Vê-se, no tratado que pôs fim à Primeira Guerra Púnica, que Cartago esforçou-se principalmente em conservar para si o império do mar, e Roma em conservar o da terra. Hanon, na negociação com os romanos, declarou que não iria tolerar nem sequer que estes lavassem as mãos nos mares da Sicília; também não lhes foi permitido navegar além do belo promontório; foi-lhes proibido comerciar na Sicília, na Sardenha, na África, com exceção de Cartago, exceção essa que demonstra que não se preparava ali, para eles, um comércio vantajoso.

Nos primeiros tempos houve grandes guerras entre Cartago e Marselha motivadas pela pesca. Depois da paz, elas fizeram competitivamente o comércio de economia. Marselha tornou-se tanto mais ciosa quanto, igualando sua rival em indústria, tornou-se inferior a ela em poderio: eis a razão de sua grande fidelidade aos romanos. A guerra que estes travaram contra os cartagineses na Espanha constituiu uma fonte de riqueza para Marselha; e sem as guerras civis, em que era necessário fechar os olhos e tomar um partido, ela teria sido feliz sob a proteção dos romanos, os quais não tinham inveja de seu comércio.”

¹ “[Nota do Autor] Supõe-se que se tratava de gorilas.” HAHAHAHA!

² Dodwel, Dissertação sobre o périplo de Hanon

³ “[Nota do Autor] Vede Festus Avienus [ainda Estrabão].”

4 “[Nota do Autor] E por esta razão foi recompensado pelo senado de Cartago.”

(*) “Mas, conforme observa Crévier, existe apenas uma estrela polar.”

XII. Ilha de Delos – Mitrídates

O poder desses reis aumentou assim que se submeteram. Mitriades (sic) viu-se na situação de comprar tropas em toda parte, de reparar continuamente suas perdas,¹ de ter obreiros, navios, máquinas de guerra, de conseguir aliados, de corromper os aliados dos romanos e os próprios romanos; de ter a seu soldo os bárbaros da Ásia e da Europa, de fazer a guerra por longo tempo e, por conseguinte, de disciplinar suas tropas; ele conseguiu armá-las, instruí-las na arte militar dos romanos e formar tropas consideráveis com seus trânsfugas; finalmente, pôde suportar grandes perdas e sofrer grandes revezes sem perecer; e não teria perecido se, nos tempos de prosperidade, o rei voluptuoso e bárbaro não tivesse destruído aquilo que, nos dias de adversidade, o grande príncipe realizara.

Foi assim que, nos tempos em que os romanos estavam no auge da grandeza e pareciam ter a temer apenas a si mesmos, Mitriades (sic) empreendeu novamente aquilo que a tomada de Cartago, as derrotas de Filipe, de Antíoco e de Perseu haviam decidido. Nenhuma guerra fôra tão funesta; e, possuindo os dois partidos grande poder e vantagens mútuas, os povos da Grécia e da Ásia foram destruídos, ou como amigos de Mitriades (sic), ou como seus inimigos. Delos foi envolvida na desgraça comum. O comércio feneceu em toda a parte; com efeito, ele não poderia deixar de ser destruído, já que os povos o tinham sido.

Os romanos, seguindo um sistema ao qual já me referi em outro lugar, destruidores para não parecerem conquistadores, arruinaram Cartago e Corinto; e, por causa de semelhante prática, eles teriam também se perdido, se já não houvessem conquistado toda a terra. Quando os reis do Ponto se tornaram senhores das colônias gregas do Ponto Euxino, eles não hesitaram em destruir o que deveria ser a causa de sua grandeza.

¹ “[Nota do Autor] Em certa ocasião, ele perdeu, de uma só vez, 170 mil homens, e imediatamente surgiram novos exércitos.”

XIII. Do gênio dos romanos para a marinha

Os romanos só davam importância às tropas de terra, cujo espírito era o de se manter sempre firme, combater no mesmo lugar, e ali morrer. Eles não podiam apreciar a prática dos homens do mar, que se apresentam ao combate, fogem, retornam, evitam sempre o perigo, empregam com freqüência a astúcia e raramente a força. Tudo isso não era do caráter dos gregos, e ainda menos do dos romanos.

Assim, eles somente destinavam à marinha aqueles que não eram cidadãos suficientemente importantes para fazer parte das legiões; os homens do mar eram, geralmente, libertos.

Hoje em dia não temos nem o mesmo apreço pelas tropas de terra, nem o mesmo desprezo pelas tropas de mar.

XIV. Do gênio dos romanos para o comércio

Temiam tudo dos bárbaros, e nada temiam de um povo negociante.”

Na cidade, ocupavam-se tão-somente de guerras, eleições, brigas e processos”

A lei de Constantino confundia as mulheres que tinham um armazém de mercadorias com as escravas, taberneiras, mulheres de teatro, filhas de um homem que possuísse uma casa de prostituição ou que houvesse sido condenado a combater na arena”

Sei muito bem que as pessoas imbuídas dessas duas idéias, uma, a de que o comércio é a coisa mais útil do mundo para o bem de um Estado, e a outra, a de que os romanos tinham a melhor civilização do mundo, acreditaram que eles muito encorajaram e dignificaram o comércio; mas a verdade é que os romanos raramente pensaram neste último.”

XV. Comércio dos romanos com os bárbaros

Que ninguém, dizem Valente e Graciano, envie vinho, azeite ou outros líquidos aos bárbaros, nem mesmo que seja só para provar. (…) O transporte do ferro foi proibido sob pena de morte.

Domiciano, príncipe tímido, fez com que fossem arrancadas as vinhas na Gália, temendo, sem dúvida, que essa bebida para lá atraísse os bárbaros, do mesmo modo que outrora já os havia atraído à Itália. Probo e Juliano, que jamais os temeram, restabeleceram esse cultivo.”

* * *

A natureza havia destinado os árabes ao comércio, mas não à guerra; todavia, quando esses povos tranqüilos encontraram-se nas fronteiras dos partas e dos romanos, eles se tornaram auxiliares de ambos. Élio Galo os havia encontrado comerciantes; Maomé encontrou-os guerreiros e lhes infundiu entusiasmo: ei-los conquistadores.

O comércio dos romanos com as Índias era considerável. Estrabão fôra informado no Egito que os romanos empregavam 120 navios para esse fim; esse comércio só se mantinha ainda por seu dinheiro. Os romanos enviavam para as Índias 50 milhões de sestércios todos os anos. Plínio escreve que as mercadorias que traziam de lá eram vendidas em Roma pelo cêntuplo. Creio que ele fala de um modo bem geral, pois se uma vez esse lucro tivesse sido obtido, todos teriam querido consegui-lo também, e desde esse momento ninguém mais o teria.”

Estou persuadido de que um dos motivos que fez aumentar o valor numérico das moedas, i.e., o estabelecimento do bilhão [100 x 50.000.000 = 5 bilhões], foi a raridade do dinheiro, causada pelo transporte contínuo que dele se fazia para as Índias. Porque, se as mercadorias desse país eram vendidas em Roma pelo cêntuplo, esse lucro dos romanos era realizado sobre os próprios romanos e de modo algum enriquecia o império.”

cumpria que uma cidade que atraía para si todas as riquezas do universo as restituísse pelo seu luxo.”

Os romanos e os partas foram duas potências rivais, que combateram não para saber qual das duas devia reinar, mas sim qual das duas devia existir. Entre os dois impérios formaram-se desertos; entre os dois impérios sempre se esteve em armas; bem longe de existir comércio, ali não havia nem mesmo comunicação. A ambição, a inveja, a religião, o ódio, os costumes separaram tudo. Dessa forma, o comércio entre o Ocidente e o Oriente, que havia sido feito por diversas rotas, não continuou a ser feito senão por uma única; e tendo Alexandria se tornado o único entreposto, esse tornou-se grande.

Apenas uma palavra quanto ao comércio interno: seu ramo principal foi o dos trigos, que eram importados para a subsistência do povo de Roma, e isso era mais uma prova de polícia do que de um objeto de comércio. Nessa ocasião os navegantes receberam alguns privilégios, porque a salvação do império dependia de sua vigilância.”

* * *

Nesses tempos estabeleceram-se os direitos insensatos de aubaine e de naufrágios: os homens pensavam que aos estrangeiros, não sendo a eles ligados por nenhuma comunicação do direito civil, não se lhes deviam, por um lado, qualquer espécie de justiça, e, por outro, nenhuma espécie de piedade.”

* * *

XX. De que modo o comércio se estabeleceu na Europa pela barbárie

A filosofia de Aristóteles, tendo sido trazida para o Ocidente, agradou a muitos espíritos sutis, os quais, em tempos de ignorância, constituem os belos espíritos. Os escolásticos enfatuaram-se nela, e tomaram desse filósofo muitas explicações sobre os empréstimos a juros, enquanto sua origem era tão natural no Evangelho [?]: eles [os teólogos] o condenaram indistintamente e em todos os casos. Desse modo, o comércio, que não era senão a profissão das criaturas de condição vil, tornou-se também a profissão das criaturas desonestas, pois, toda vez que se proíbe uma coisa naturalmente permitida ou necessária, outra coisa não se faz senão tornar desonestos aqueles que a praticam.”

[?] Explicação possível: que segundo as Escrituras, não era lícito emprestar ao próprio judeu visando ao lucro, mas que esta proibição não se estendia ao estrangeiro.

Os judeus,¹ enriquecidos pelas exações, eram despojados pelos príncipes com a mesma tirania: coisa que consolava os povos, mas não os aliviava.”

¹ “[Nota do Autor] Vede, em Marca Hispanica, as constituições de Aragão, dos anos de 1228 a 1231; e, em Brussel, o acordo do ano de 1206, feito entre o rei, a Condessa de Champagne e Guy de Dampierre.”

Henrique III arrancou de Aarão, judeu de York, 14 mil marcos de prata, e deu 10 mil para a rainha. Naqueles tempos fazia-se violentamente o que atualmente se faz na Polônia com comedimento. Os reis, não podendo meter a mão na bolsa de seus súditos, por causa de seus privilégios, mandavam torturar os judeus, os quais não eram considerados cidadãos.

Enfim, estabeleceu-se um costume que confiscou todos os bens dos judeus que se converteram ao cristianismo. Desse costume tão bizarro temos conhecimento pela lei que o ab-rogou.¹ Foram apresentadas para isso razões bem vãs: dizia-se que se queria experimentá-los e agir de forma que nada lhes restasse da escravidão do demônio. Mas fica bem claro que essa confiscação era uma espécie de direito de amortização,² para o príncipe ou para os senhores, das taxas que arrecadavam dos judeus, e das quais eram frustrados, quando estes se convertiam ao cristianismo. Nesses tempos, consideravam-se os homens como se eles fossem terras. E observo, de passagem, quando, de um século a outro, se abusou dessa nação. Seus bens eram confiscados quando eles desejavam se tornar cristãos; e, em seguida, os mandavam queimar quando eles não queriam mais sê-lo.”

¹ “[Nota do Autor] Edito lavrado em Bâville, em 04/04/1392.”

² “[Nota do Autor] Na França, os judeus eram servos, mãos-mortas, e os senhores lhes sucediam. Brussel (op. cit.) transcreve um acordo de 1206, entre o rei e Thibaut, Conde de Ch., mediante o qual se estabelecia que os judeus de uma das terras não poderiam emprestar em terras de outro.”

Os judeus, proscritos sucessivamente de todos os países, encontraram meios de salvar seus valores mobiliários. Desse modo, tornaram suas retiradas fixas para sempre; pois nem mesmo o príncipe que quisesse deles se desfazer estaria disposto a se desfazer do seu dinheiro.

Eles inventaram então a letra de câmbio¹ e, por meio desse processo, o comércio pôde burlar a violência e manter-se em toda parte, não possuindo o negociante mais rico senão bens invisíveis, os quais podiam ser enviados a qualquer lugar, não deixando vestígios em nenhuma parte.

Os teólogos foram obrigados a restringir seus princípios; e o comércio, que fôra violentamente associado à má-fé, reingressou, por assim dizer, no seio da probidade.

Dessa forma, devemos às especulações dos escolásticos todas as desgraças que acompanharam a destruição do comércio;² e à avareza dos príncipes o estabelecimento de uma coisa que, de alguma maneira, o põe fora do poder.”

¹ “[Nota do Autor] Sabe-se que, no reinado de Filipe Augusto e de Filipe, o Longo, os judeus expulsos da França refugiaram-se na Lombardia, e sabe-se também que dessa região eles deram aos negociantes estrangeiros e aos viajantes letras secretas contra aqueles que haviam confinado os seus bens mobiliários na França, e essas letras foram pagas.”

² “[Nota do Autor] Vede, no Corpo do Direito, a 83a novela de Leão, que revoga a Lei de Basílio, seu pai. Essa lei de Basílio se encontra no Harmenopule, sob o nome de Leão, livro III, tít. VII, parágrafo 27.”

Hoje os homens começam a se curar do maquiavelismo [!!], e a cura continuará todos os dias. Faz-se mister mais moderação nos conselhos; aquilo que antes seria chamado golpe de Estado, hoje não seria mais que imprudência, independentemente da honra.

XXI. Descoberta de dois novos mundos; estado da Europa a esse respeito

A bússola abriu, por assim dizer, o universo. Foram encontradas a Ásia e a África, das quais apenas conhecíamos algumas costas, e a América, da qual não se conhecia absolutamente nada.”

Os perigos que os portugueses enfrentaram e a descoberta de Moçambique, de Melinda, de Calecute, foram cantados por Camões, cujo poema faz com que se experimente qualquer coisa dos encantos da Odisséia e da magnificência da Eneida.

Os venezianos, até então, haviam praticado o comércio das Índias pelas regiões dos turcos, e o tinham continuado em meio às avanias¹ e ultrajes. Em resultado da descoberta² do Cabo da Boa Esperança, e daquelas que foram feitas pouco tempo depois, a Itália saiu do centro do mundo comerciante; ficou, por assim dizer, em um canto do universo, e aí se encontra ainda hoje. Dependendo o próprio comércio do levante daquele que as grandes nações mantêm nas duas Índias, a Itália não o pratica mais senão de modo acessório.

Os portugueses traficaram nas Índias como conquistadores. As leis incômodas que atualmente os holandeses impõem aos pequenos príncipes indianos sobre o comércio os portugueses já tinham estabelecido antes deles.

A fortuna da casa da Áustria foi prodigiosa. Carlos V recebeu a sucessão da Borgonha, de Castela e de Aragão; tornou-se imperador; e para lhe proporcionar um novo gênero de grandeza, o universo se tornou maior, e vimos surgir um novo mundo, que ficou sob seu domínio.

Cristóvão Colombo descobriu a América; e, apesar da Espanha não ter enviado para lá senão forças que também um pequeno príncipe da Europa poderia enviar, ela subjugou dois grandes impérios e outros grandes Estados.

Enquanto os espanhóis descobriam e conquistavam do lado do ocidente, os portugueses prosseguiam em suas conquistas e em suas descobertas do lado do oriente; essas duas nações se encontraram; recorreram então ao Papa Alexandre VI, que estabeleceu a célebre linha de demarcação, e julgou um grande processo.

Entretanto, as outras nações da Europa não deixaram que eles gozassem tranqüilamente de sua partilha; os holandeses expulsaram os portugueses de quase todas as Índias Orientais, e várias nações fundaram estabelecimentos na América.

Os espanhóis consideraram a princípio as terras descobertas como objetos de conquista; outros povos mais requintados que eles consideraram-nas objeto de comércio, e foi para esse ponto que dirigiram o olhar. Vários povos se conduziram com tanta prudência que deram o império a companhias de negociantes, isso é, as Companhias das Índias, estabelecidas na Holanda, Inglaterra e França.”

¹ Vexação especificamente turca contra cristãos.

² Curiosamente, Montesquieu havia dito capítulos atrás que civilizações antigas havia “descoberto” o cabo muito antes, pelo sentido inverso (leste-oeste)…

O objetivo dessas colônias é o de fazerem o comércio em melhores condições do que quando é praticado com os povos vizinhos, com os quais todas as vantagens são recíprocas. Estabeleceu-se que apenas a metrópole poderia negociar na colônia(*); e isso com grande razão, porque a finalidade do estabelecimento foi a constituição do comércio, e não a fundação de uma cidade ou de um novo império.”

(*) “Montesquieu emprega o termo monopólio na mesma acepção que apresentava no direito antigo, a saber, toda associação não-autorizada por lei.”

HOBBES AINDA MORA EM MIM: “As nações, que estão em relação a todo o universo assim como os particulares estão em relação aos Estados, governam-se segundo o direito natural e segundo as leis que estabeleceram. Um povo pode ceder a outro o mar, do mesmo modo que pode lhe ceder a terra. Os cartagineses exigiram dos romanos que estes não navegassem além de certos limites, como os gregos tinham exigido do rei da Pérsia que este se mantivesse sempre afastado das costas do mar, à distância da corrida de um cavalo.”

O resultado da descoberta da América foi o de unir a Europa à Ásia e à África. A América fornece o material de seu comércio com essa vasta parte da Ásia, que se chama Índias Orientais. A prata, esse metal tão útil no comércio, como símbolo, foi também a base do maior comércio do universo, como mercadoria. Finalmente, a navegação da África se tornou necessária; ela fornecia homens para o trabalho das minas e das terras da América.

A Europa atingiu um tão alto grau de poder que a história não pode apresentar termo de comparação, se considerarmos a imensidade das despesas, a grandeza dos empreendimentos, o nº das tropas e a continuidade de sua manutenção, mesmo quando elas se tornam mais inúteis e são conservadas apenas por ostentação.”

XXII. Das riquezas que a Espanha retirou da América

Se a Europa encontrou tantas vantagens no comércio da América, seria natural acreditar que a Espanha houvesse obtido as maiores. Ela extraiu do mundo que havia sido recentemente descoberto uma quantidade de ouro e prata tão prodigiosa, que seria impossível de comparar-se com a que até então possuía.

Entretanto (o que nunca se teria suspeitado), a miséria fez com que ela malograsse em quase toda parte. Filipe II, que sucedeu a Carlos V, foi obrigado a declarar a célebre bancarrota que todos conhecem; e nunca houve outro príncipe que tenha sofrido tanto quanto ele os murmúrios, a insolência e a revolta de suas tropas, sempre mal-pagas.

Desde esse tempo, a monarquia da Espanha declinou incessantemente. É que existia um vício interior e físico na natureza dessas riquezas que as tornava vãs; e esse vício aumentou dia a dia.

O ouro e a prata são uma riqueza de ficção ou de símbolo. Esses símbolos são muito duráveis e se destroem pouco, conforme convém a sua natureza. Quanto mais se multiplicam, tanto mais perdem o seu preço, porque representam menos coisas.

Por ocasião da conquista do México e do Peru, os espanhóis abandonaram as riquezas naturais para se apoderar das riquezas de símbolos, que por si próprias se desvalorizavam. O ouro e a prata eram muito raros na Europa; e a Espanha, tornando-se senhora, subitamente, de uma grande quantidade desses metais, concebeu esperanças que até então não tivera. As riquezas encontradas nas regiões conquistadas não eram, porém, proporcionais às de suas minas. Os índios ocultaram parte delas; e, ademais, esses povos, que utilizavam esse ouro e essa prata apenas para a magnificência dos túmulos dos deuses e dos palácios dos reis, não os procuravam com a mesma avareza que nós; finalmente, eles não conheciam o segredo de retirar os metais de todas as minas, e sim apenas daquelas das quais a separação é feita pelo fogo, não conhecendo o modo de empregar o mercúrio, nem, talvez, o próprio mercúrio.

Contudo, a quantidade de prata não deixou, rapidamente, de duplicar na Europa, o que se torna evidente pelo fato de o preço de tudo que ali se comprava custar aproximadamente o dobro.

Os espanhóis escavaram as minas, abriram as montanhas, inventaram máquinas para retirar a água, quebrar os minérios e separá-los; e, como tinham pouco apreço pela vida dos índios, fizeram-nos trabalhar sem trégua. A prata logo duplicou na Europa, o lucro diminuiu sempre pela metade, em relação à Espanha, a qual só conseguiu a mesma quantidade de um metal que havia se tornado a metade menos precioso.

No dobro desse tempo, a prata duplicou ainda, e o lucro diminuiu também pela metade

Aliás, o lucro diminuiu mais da metade. Eis como.

Para extrair o ouro das minas, para dar-lhe a preparação requerida e transportá-lo para a Europa, era preciso algum dispêndio. Suponho que fosse na proporção de 1 por 64; depois que a prata duplicou uma 1a vez, e conseqüentemente se tornou metade menos preciosa, o dispêndio passou a ser na proporção de 2 por 64. Assim, as frotas que transportaram para a Espanha a mesma quantidade de ouro, transportaram na realidade uma coisa que valia a metade menos, e custava a metade mais.

Se continuarmos isso, de multiplicação em multiplicação, encontraremos a progressão da causa da desvalorização das riquezas da Espanha.

Faz cerca de 200 anos que são exploradas as minas das Índias. Suponho que a quantidade de dinheiro que existe hoje no mundo que comercia esteja para a que existia antes da descoberta na proporção de 3 para 1, ou seja, que tenha duplicado 5x [?]; dentro de mais 200 anos essa quantidade estará para aquela que existia antes da descoberta na mesma proporção de como 64 está para 1, o que significa que ela duplicará ainda. Ora, hoje em dia 50 quintais de minério por ouro produzem 4, 5 e 6 onças de ouro; e, quando há apenas 2, o mineiro não retira senão para as suas despesas. Dentro de 200 anos, quando apenas houver 4, o mineiro também só cobrirá seus gastos. Haverá, por conseguinte, pouco lucro na extração do ouro. O mesmo raciocínio poderá ser aplicado à prata, exceto quanto ao fato de que o trabalho nas minas de prata é um pouco menos vantajoso que nas minas de ouro.

E ainda que sejam descobertas minas tão abundantes que dêem mais lucro, quanto mais abundantes elas forem, tanto mais depressa o lucro desaparecerá. Os portugueses encontraram tanto ouro no Brasil,¹ que forçosamente o dos espanhóis diminuirá consideravelmente dentro em breve, assim como também o dos primeiros.

Muitas vezes ouvi deplorarem a cegueira do Conselho de Francisco I, que não acolheu Cristóvão Colombo quando este lhe ofereceu as Índias.(*) Mas, na verdade, ele fez, talvez por imprudência, uma coisa bem-acertada. A Espanha agiu como aquele rei insensato que pediu que tudo o que ele tocasse se transformasse em ouro, e que foi obrigado a recorrer novamente aos deuses, para pedir-lhes que pusessem fim a sua miséria.

As companhias e os bancos que várias nações estabeleceram acabaram por desvalorizar o ouro e a prata em sua qualidade de símbolo, porque, em virtude de novas ficções, elas multiplicaram de tal forma os símbolos de mercadorias que o ouro e a prata só parcialmente desempenharam esse ofício, tornando-se assim menos preciosos.

¹ “[Nota do Autor] Segundo Milorde Anson, a Europa recebe do Brasil anualmente a quantia de 2 milhões de libras esterlinas em ouro, o qual é encontrado na areia aos pés das montanhas ou no leito dos rios. Quando escrevi a pequena obra à qual me referi na primeira nota deste capítulo, ainda faltava muito para que as exportações do Brasil constituíssem um assunto tão importante quanto o é hoje em dia. [hoje essa <pequena obra> na verdade faz parte da atual edição do Espírito das Leis]”

(*) “Na verdade, quando, em 1515, o rei Francisco I subiu ao trono, Colombo já havia morrido (em 1506). Segundo nota de La Harpe: <Alguns erros de cronologia e de geografia podem ter escapado, sem coneqüência, através de tantas pesquisas e observações>.”

De cerca de 50 milhões de mercadorias enviadas anualmente para as Índias, a Espanha só fornece 2,5 milhões”

LIVRO VIGÉSIMO SEGUNDO

Das leis em sua relação com o uso da moeda

I. Razão do uso da moeda

Os povos que têm poucas mercadorias para o comércio, como os selvagens, e os povos civilizados que as possuem somente de 2 ou 3 espécies, negociam por troca. Dessa forma, as caravanas de mouros que vão a Tombuctu, no coração da África, trocam sal por ouro e não precisam de moeda. O mouro coloca seu sal de um lado; o negro, seu ouro de outro; e se não há ouro suficiente, o mouro diminui o seu sal, ou o negro aumenta o seu ouro, até que as partes estejam de acordo.

Mas, quando um povo trafica com grande número de mercadorias, mister se faz que se use moeda, porque um metal fácil de se transportar poupa muitos gastos que obrigatoriamente seriam feitos se se procedesse sempre por meio de troca.”

II. Da natureza da moeda

A moeda é um signo que representa o valor de todas as mercadorias. Emprega-se qualquer metal para que o signo seja durável, para que ele se desgaste pouco pelo uso, e que, sem se destruir, seja passível de muitas divisões. Escolhe-se um metal precioso, para que o símbolo possa ser transportado com facilidade. Um metal é muito próprio para ser uma medida comum, porque pode ser facilmente reduzido ao mesmo título. Cada Estado nele imprime o seu cunho, a fim de que a sua forma corresponda ao título e ao peso, e para que se reconheça um e outro pela simples inspeção.

Não conhecendo o uso dos metais, os atenienses serviram-se de bois,¹ e os romanos, de ovelhas; mas um boi não é a mesma coisa que outro boi, enquanto uma moeda de metal pode ser a mesma que outra.

Assim como a prata é um símbolo do valor das mercadorias, o papel é o símbolo do valor da prata; e quando ele é bom, representa-a de tal forma que não há qualquer diferença no que concerne ao seu efeito.

Do mesmo modo que o dinheiro é o signo de uma coisa e a representa, cada coisa é um símbolo do dinheiro e o representa; e o Estado está na prosperidade se, de um lado, o dinheiro representar de fato todas as coisas, e, de outro, se todas as coisas representarem efetivamente o dinheiro, e que sejam símbolos uns dos outros; quer dizer, que em seu valor relativo, possamos ter um assim que tenhamos o outro. Isso apenas ocorre num governo moderado

¹ “[Nota do Autor] Heródoto, in Clio, diz-nos que os lídios inventaram a arte de cunhar a moeda; os gregos aprenderam com eles. As moedas de Atenas tinham em sua cunhagem seu antigo boi. Vi uma dessas moedas no gabinete do Conde de Pembrocke.”

A Carta Magna da Inglaterra proíbe penhorar as terras ou as rendas de um devedor quando seus bens mobiliários ou pessoais são suficientes para o pagamento e ele se propõe a entregá-los; dessa época em diante, todos os bens de um inglês representavam dinheiro.”

(*) “O Wehrgeld, que estabelecia uma tarifa por cada atentado.”

* * *

Para suprimir a fonte de abusos, seria uma ótima lei, em todos os países onde se queira fazer florescer o comércio, aquela que ordenasse o emprego de moedas reais e proibisse operações que as pudessem torná-las ideais.”

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IV-V. Da quantidade do ouro e da prata

Uma maior quantidade de ouro e de prata é favorável quando se consideram esses minerais como mercadorias; e não o é, em absoluto, quando esses metais são considerados como símbolos”

Antes da Primeira Guerra Púnica, o cobre estava em relação à prata assim como 960 está para 1; hoje, ele está aproximadamente na proporção de 73 ½ para 1. Mesmo se a proporção fosse como era antigamente, a prata apenas desempenharia melhor sua função de símbolo.”

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o preço de todas as coisas aumentou, e o preço da prata diminuiu; a proporção foi, portanto, rompida. Todas as dívidas antigas extinguiram-se. (…) Depois da conquista das Índias, os que possuíam prata foram obrigados a diminuir o preço ou o aluguel de suas mercadorias, i.e., o lucro.”

* * *

Os negros da costa da África têm um símbolo de valores sem moeda. (…) O preço é formado pela comparação feita entre todas as mercadorias, umas em relação às outras; sendo assim, não há moeda particular, mas cada porção de mercadoria é a moeda da outra.”

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O ouro desaparece quando a prata se torna comum, porque aqueles que o possuem tratam de escondê-lo; e reaparece quando a prata se torna rara, porque, então, é-se obrigado a retirá-lo de seus esconderijos.”

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O câmbio é uma fixação do valor atual e momentâneo das moedas.”

No estado atual do universo, é a Holanda essa nação de que falamos. Os holandeses regulamentam o câmbio de quase toda a Europa por uma espécie de deliberação entre si mesmos, segundo convenha a seus interesses. Examinemos o câmbio relativamente a ela.

Ora, o câmbio com a Holanda consiste em saber quantos gros valerá cada moeda dos outros países (…) Se o câmbio estiver a 54, o escudo de 3 libras valerá 54; se estiver a 60, valerá 60 gros. Se o dinheiro escassear na França, o escudo de 3 libras valerá mais gros; se estiver abundante, valerá menos gros.”

Suponhamos que o câmbio com a Holanda esteja a 54. Se a França e a Holanda formassem somente uma única cidade, far-se-ia tal qual quando se dá uma moeda de 1 escudo: o francês tiraria de seu bolso 3 libras, e o holandês tiraria do seu 54 gros. Como, porém, existe distância entre Paris e Amsterdã, torna-se necessário que o que me der, pelo meu escudo de 3 libras, 54 gros que ele possui na Holanda, me dê uma letra de câmbio de 54 gros sobre a Holanda. Já não se tratará mais aqui de 54 gros. Dessa forma, para que se possa julgar da raridade ou da abundância do dinheiro, é preciso saber se na França existem mais letras de 54 gros destinadas à França do que escudos destinados à Holanda.”

um Estado que deve não se torna quite para com os outros pelo câmbio, do mesmo modo que um particular não paga uma dívida trocando dinheiro.

Suponho que não existam senão 3 Estados no mundo: a França, a Espanha e a Holanda; que diversos particulares da Espanha devam na França o valor de 100 mil marcos de prata, e que diversos particulares da França devam na Espanha 110 mil marcos; e que alguma circunstância qualquer fez com que cada um, na Espanha e na França, quisesse repentinamente retirar o seu dinheiro: o que fariam as operações do câmbio? Elas quitariam recìprocamente as duas nações da soma de 100 mil marcos; mas a França continuaria a dever 10 mil marcos na Espanha; os espanhóis possuiriam sempre letras contra a França no valor de 10 mil marcos, e a França não possuiria absolutamente nada sobre a Espanha.

Se a Holanda se encontrasse no caso contrário em relação à França, e se, pela quitação, ela lhe devesse 10 mil marcos, a França poderia pagar a Espanha de duas maneiras: ou dando a seus credores na Espanha letras sobre seus devedores na Holanda no valor de 10 mil marcos, ou então enviando 10 mil marcos de prata em espécie para a Espanha.”

Quando os negociantes fazem muitos negócios em um país, o câmbio subirá infalivelmente. E isso sucede porque ali se assumem muitos compromissos de se comprar muitas mercadorias, e de se sacar sobre o país estrangeiro para pagá-los.

Se um príncipe acumula muito dinheiro em seu Estado, o dinheiro poderá manter-se raro realmente, e comum relativamente; p.ex.: se, na mesma época, esse Estado tivesse de comprar muitas mercadorias no país estrangeiro, o câmbio baixaria, apesar de o dinheiro ser raro.”

Quando um Estado eleva a sua moeda, p.ex., quando chama de 6 libras ou 2 escudos o que chamava apenas de 3 libras ou 1 escudo, essa nova denominação, que não acrescentaria nada de real ao escudo, não deve acrescentar um único gros a mais para o câmbio. Não se deveria obter, pelos 2 escudos novos, senão a mesma quantidade de gros que se receberia pelo antigo; e, se assim não ocorre, não o será por efeito da fixação em si mesma, mas do efeito que ela produz como nova e do que produz como súbita. O câmbio relaciona-se com negócios começados, e só se regula depois de um certo tempo.”

toda a espécie antiga sairá do Estado que faz a refundição, e o lucro será dos banqueiros.

Para remediar isso, ser-se-á forçado a fazer uma nova operação. O Estado que faz a refundição enviará, ele próprio, uma grande quantidade de espécies antigas para a nação que regula o câmbio; e, ali abrindo um crédito, fará elevar o câmbio até o ponto em que se possa obter, com pequena diferença, tantos gros pelo câmbio de um escudo de 3 libras quanto se pudessem obter apresentando um escudo de 3 libras em espécies antigas, fora do país.”

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Examinai os romanos, e nunca os encontrareis tão superiores quanto na escolha das circunstâncias nas quais eles praticaram os benefícios e os malefícios.”

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O câmbio ensinou o banqueiro a comparar todas as moedas do mundo e a dar-lhes o justo valor. (…) Quando um príncipe lança o bilhão, todos acompanham e o fazem em seu lugar”

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1o) Se os estrangeiros possuírem muitos papéis que representem uma dívida, retirarão a cada ano, da nação, uma soma considerável para o pagamento dos juros;

2º) Em uma nação assim, perpetuamente devedora, o câmbio deverá ser muito baixo;

3º) O imposto arrecadado para o pagamento dos juros da dívida prejudica as manufaturas, tornando mais cara a mão-de-obra;

4º) Suprimem-se as verdadeiras rendas do Estado dos que possuem atividade e indústria para transferi-las aos indivíduos ociosos, i.e., oferecem-se facilidades para trabalhar aos que não trabalham, e dificuldades para trabalhar aos que trabalham.”

* * *

XIX. Dos empréstimos a juros

É, com efeito, uma ação muito louvável emprestar o dinheiro a outrem sem cobrar juros; percebemos porém que isso não pode ser considerado senão um conselho de religião e não uma lei civil.

Para que o comércio possa ser bem-exercido, é mister que o dinheiro tenha um preço, mas esse preço deve ser pouco considerável. Se ele for muito alto, o comerciante, vendo que tal dinheiro lhe custaria mais em juros do que poderia ganhar em seu comércio, nada empreenderá; se o dinheiro não tiver o seu preço, ninguém o emprestará; e o negociante, por sua vez, igualmente nada empreenderá.”

A lei de Maomé confunde a usura com o empréstimo a juros.¹ A usura aumenta nos países maometanos na mesma proporção com que aumenta a severidade de sua proibição; e o prestamista se indeniza do perigo da contravenção.”

¹ Num tempo em que não existia a noção de inflação, essa tese não me parece bem fundada. Maomé nada confundiu por haver aí apenas uma coisa: no mundo antigo juro só pode ser usura.

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Seguiam-se, portanto, as convenções particulares; e creio que as mais comuns eram as de 12% ao ano. Meu raciocínio é o seguinte: na antiga linguagem dos romanos,¹ o juro a 6% era tido por metade da usura; o juro a 3% pelo quarto da usura; a usura total seria, portanto, o juro a 12%.

Se se perguntar o motivo de tão altas usuras terem podido se estabelecer entre um povo que vivia quase sem comércio, responderei que esse povo, freqüentemente obrigado a partir sem soldo para a guerra, tinha, amiúde, necessidade de pedir empréstimos, e que, realizando incessantemente expedições bem-sucedidas, tinha, com freqüência, facilidade em pagar.

¹ “[Nota do Autor] Usura senusses trientes quadrantes. Vede, quanto a isso, os diversos tratados do Digesto e do código de usuris, e especialmente a lei 17, com sua nota na ff. de usuris.”

Tácito diz que a Lei das Doze Tábuas fixou o juro a 1% ao ano. Vê-se logo que se enganou e tomou a Lei das Doze Tábuas por outra lei, da qual irei falar. Se a Lei das Doze Tábuas tivesse regulamentado esse assunto, por que, então, nas disputas que mais tarde surgiram entre credores e devedores, não se teria recorrido a sua autoridade? Não se encontra nenhum vestígio dessa lei sobre o empréstimo a juro; e por menos versado que se seja na história de Roma, ver-se-á que semelhante lei não devia ser obra dos decênviros.”

No ano 398 de Roma os tribunos Duélio e Menênio fizeram passar uma lei que reduzia os juros a 1% ao ano. É esta lei que Tácito confunde com a Lei das Doze Tábuas; e é a primeira que foi feita entre os romanos para fixar a taxa de juro. Dez anos depois essa usura foi reduzida à metade; e em seguida foi completamente suprimida”

Sendo o empréstimo a juros interdito pela lei Gabiniana entre os provincianos e os cidadãos romanos, e tendo estes nessa época todo o dinheiro do universo em suas mãos, foi necessário tentá-los com grandes usuras que fizessem desaparecer, aos olhos da avareza, o perigo de perder a dívida. E como havia em Roma indivíduos poderosos que intimidavam os magistrados e faziam silenciar as leis, eles foram mais audaciosos em emprestar, e mais audaciosos em exigir grandes usuras. Isso fez com que as províncias fossem, umas após outras, devastadas por todos os que gozavam de crédito em Roma; e como cada governador apresentava o seu edito ao entrar em sua província, na qual estabelecia a taxa de usura conforme lhe aprouvesse, a avareza ajudava a legislação, e a legislação a avareza.

É necessário que os negócios sigam seu curso; um Estado está perdido se tudo nele permanece na inação. Havia ocasiões em que era necessário que as cidades, as corporações, as sociedades das cidades e os particulares emprestassem; e havia efetivamente grande necessidade de se tomar emprestado, mesmo que não fosse senão para prover à devastação dos exércitos, às rapinas dos magistrados, às concussões dos homens de negócios e aos maus costumes que se iam propagando todos os dias; porque nunca se foi nem tão rico nem tão pobre. O senado, que exercia o poder executivo, concedia por necessidade, e freqüentemente por favor, a permissão de se pedir empréstimo junto aos cidadãos romanos, e estabelecia, então, os senatus-consultos. Mas esses próprios senatus-consultos estavam desacreditados pela lei: eles podiam proporcionar ao público a ocasião de exigir novas tabelas, o que, aumentando o perigo da perda do capital, aumentava ainda a usura. E eu sempre o direi: é a moderação que governa os homens, e não os excessos.

LIVRO VIGÉSIMO TERCEIRO

Das leis quanto a sua relação com o nº de habitantes

I. Dos homens e dos animais em relação à multiplicação de sua espécie

Ó Vênus, mãe do Amor!

(…)

Ouvem-se os pássaros, arrebatados com teu poder,

Por mil sons lascivos celebrarem tua presença

(…)

Enfim, os habitantes das florestas e das montanhas,

Dos rios e dos mares, e das verdes planícies,

Ardendo a tua aparência de amor e desejo

E pondo-se a povoar pela atração do prazer”

Lucrécio, De rerum natura

* * *

As mulheres que se entregaram à prostituição pública não podem ter a comodidade de criar seus filhos. Os cuidados dessa educação são mesmo incompatíveis com sua condição; e elas se tornam tão corrompidas que não poderiam ser dignas da confiança da lei.

Disso resulta que a continência pública está naturalmente relacionada à propagação da espécie.”

* * *

Os nomes, que dão aos homens a idéia de uma coisa que parece não dever perecer, são muito próprios a inspirar a cada família o desejo de prolongar sua duração. Há povos entre os quais os nomes distinguem as famílias; há outros em que eles distinguem apenas as pessoas; o que não é tão bom.”

* * *

Quase não se conhecem os bastardos nos países em que a poligamia é permitida. Todavia, conhecemo-los nos países nos quais existe a lei que estabelece uma única mulher. Foi necessário, nesses países, infamar-se o concubinato; foi necessário, assim, infamar os filhos que dele haviam nascido.”

* * *

IX. Das jovens

As moças, que somente pelo casamento são levadas aos prazeres e à liberdade, que têm um espírito que não ousa pensar, um coração que não ousa sentir, olhos que não ousam ver, ouvidos que não ousam ouvir; que não se apresentam senão para se mostrar estúpidas, condenadas incessantemente a bagatelas e a preceitos, têm muita inclinação para o casamento; é aos rapazes que se torna necessário encorajar.”

* * *

XI. Da severidade do governo

Os indivíduos que nada possuem, assim como os mendigos, têm muitos filhos. É que eles se encontram no caso dos povos em formação; não custa nada ao pai transmitir sua arte aos filhos, os quais são, desde que nascem, instrumentos dessa arte (qual seja, a da mão-de-obra gratuita – N.T.).” “Não podem tratar das enfermidades; como poderiam cuidar de criaturas que estão em uma enfermidade contínua, que é a infância?”

A rigidez do governo pode chegar até a destruir os sentimentos naturais pelos próprios sentimentos naturais. As mulheres da América não provocavam abortos para que os filhos não caíssem nas mãos de senhores tão cruéis?”¹

¹ Relatório de Thomas Gage

* * *

XIII. Dos portos de mar

Nos portos de mar, onde os homens se expõem a mil perigos, e vão viver ou morrer em climas longínquos, há um menor nº de homens do que de mulheres; entretanto, observa-se ali maior nº de crianças do que alhures; e isso ocorre em razão da facilidade da subsistência. E talvez mesmo pelo fato de serem as partes oleosas dos peixes mais capazes de fornecer essa matéria oleosa que contribui para a geração. Essa seria, pois, uma das causas desse nº infinito de população que existe no Japão e na China, onde as pessoas se alimentam quase que unicamente de peixe. Se isso for verdadeiro, certas regras monásticas, segundo as quais a alimentação de peixe é obrigatória, seriam contrárias ao espírito do próprio legislador.”

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Na Inglaterra freqüentemente se lamentava que o aumento das pastagens diminuía o nº de habitantes;¹ e observa-se na França que a grande quantidade de vinhedos é uma das causas do aumento da população.”

¹ “[Nota do Autor] A maioria dos proprietários das glebas de terras, diz Burnet, obtendo mais lucro na venda de sua lã do que na de seu trigo, cercou suas possessões. As comunas, ou seja, o povo, que morriam de fome, sublevaram-se; propôs-se então uma lei agrária, que o jovem rei subscreveu; foram feitas proclamações contra aqueles que tinham cercado suas terras.”

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RACIONALIDADE ECONÔMICA IN 1700’s: “Essas máquinas, cujo objetivo é o de reduzir a arte, nem sempre são úteis. Se uma obra alcançou um preço medíocre, e se esse preço convém igualmente a quem o compra e ao objeto que o fez, as máquinas que simplificassem a manufatura, ou seja, que diminuíssem o número de operários, seriam perniciosas; e se os moinhos de água não estivessem estabelecidos em toda parte, eu não os julgaria tão inúteis quanto o afirmam, visto que obrigaram ao descanso uma infinidade de braços, privando muitas pessoas do uso das águas, e fizeram com que muitas terras deixassem de ser fecundadas.”

* * *

Com um pequeno território e grande felicidade, era fácil que o nº de cidadãos aumentasse, e tornar-se-ia pesado; por isso, os gregos continuamente estabeleceram colônias; venderam-se para a guerra, tal qual os suíços o fazem atualmente; nada que pudesse impedir a excessiva multiplicação dos filhos foi negligenciado.

Entre eles havia repúblicas cuja constituição era singular. Os povos subjugados eram obrigados a fornecer a subsistência aos cidadãos; os espartanos eram alimentados pelos hilotas; os tessálios pelos penestas. Somente era permitida a existência de um certo nº de homens livres para que os escravos estivessem em situação de prover a sua subsistência. Dizemos hoje que é necessário limitar o nº de tropas regulares; ora, Esparta era um exército mantido por camponeses; era preciso, portanto, limitar esse exército; caso contrário, os homens livres, que auferiam todas as vantagens da sociedade, multiplicar-se-iam ilimitadamente, e os lavradores ficariam sobrecarregados.”

Se alguém tem filhos além do nº que é permitido pela lei, o país aconselha que se faça a mulher abortar antes que o feto adquira vida.

O meio infame¹ que empregavam os cretenses para impedir o excessivo nº de filhos é narrado por Aristóteles, e senti meu pudor horrorizado quando quis transcrevê-lo.” Ah, vai tomar (com prazer e tudo) no cu!

¹ “Masculorum consuetudine introducta.” Política, 3:10. O intercurso entre machos foi introduzido [talvez a prática entre varões adultos, i.e., muito além da tradicional paiderastia, que era o limite sancionado na época clássica].

Os selvagens do Canadá queimam os prisioneiros; entretanto, quando têm cabanas vazias a lhes dar, reconhecem-nos como de sua nação.

O Cavaleiro Petty supôs, em seus cálculos, que um homem valesse na Inglaterra o preço pelo qual seria vendido em Argel (60 libras esterlinas). Esse cálculo só poderá valer na Inglaterra: há países nos quais um homem não vale nada, e há outros em que vale menos do que nada.” HA-HA!

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XIX. Despovoamento do universo

Todas essas pequenas repúblicas fundiram-se em uma única e grande república; e viu-se, então, insensivelmente, o universo se despovoar: basta ver o que eram a Itália e a Grécia antes e depois da vitória dos romanos.”

Os oráculos desapareceram, diz Plutarco (Obras Morais: Dos oráculos que desapareceram), porque os lugares em que falavam foram destruídos. Hoje, na Grécia, dificilmente seriam encontrados mais que 3 mil guerreiros.

Não descreverei, diz Estrabão, o Épiro e os lugares circunvizinhos, porque essas regiões estão inteiramente desertas. Esse despovoamento, que começou há longo tempo, ainda continua; de forma que os soldados romanos têm seus acampamentos estabelecidos em casas abandonadas. Estrabão encontra a causa desse fato em Políbio, que diz que Paulo Emílio, depois de sua vitória, destruiu 70 cidades do Épiro e levou dali 150 mil escravos.

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o casamento só impõe encargos para os que não têm mais atenções para os prazeres da inocência.”

Se fosse possível viver sem mulher nós nos livraríamos desse mal; mas, como a natureza estabeleceu que não se possa viver feliz sem elas, nem subsistir sem elas, faz-se necessário dar mais apreço a nossa conservação do que a satisfações passageiras.” Metelo Numídico

César ofereceu recompensas àqueles que tivessem muitos filhos. Proibiu as mulheres que tivessem menos de 45 anos, e que não tivessem marido nem filhos, de usar pedras preciosas e de servir-se de liteiras [camas suspensas por escravos]”

A lei de Augusto encontrou mil obstáculos; e, 34 anos depois de ter sido feita, os cavaleiros romanos pediram sua revogação. Ele fez com que se colocassem, de um lado, os que eram casados, e, de outro, aqueles que não o eram; estes últimos compareceram em maior número, fato que surpreendeu os cidadãos e os confundiu. Augusto, com a gravidade dos antigos censores, assim lhes falou:

Enquanto as doenças e as guerras nos tiram tantos cidadãos, que será da cidade, se não mais forem contraídos casamentos? A cidade não consiste nas casas, nos pórticos, nas praças públicas: são os homens que formam a cidade. Não vereis, como nas fábulas, saírem homens da terra para zelar pelos vossos negócios. Não é para viverdes sozinhos que permaneceis no celibato; todos vós possuís companheiras em vossa mesa e em vosso leito, e apenas procurais a paz em vossos desregramentos. Citarei aqui o exemplo das virgens vestais? Portanto, se não guardardes as leis da pudicícia, far-se-á necessário que sejais punidos como elas. Sois igualmente maus cidadãos, quer todos imitem vosso exemplo, quer ninguém o queira seguir. Meu único objetivo é a perpetuação da república. Aumentei as penalidades dos que não obedeceram; e quanto às recompensas, elas são tais que não sei se a virtude tenha recebido maiores alguma vez; há, porém, menores, que induzem milhares de criaturas a arriscar a vida; e estas não exigiriam que tomásseis uma mulher e que sustentásseis vossos filhos?

Essa lei de Augusto foi propriamente um código de leis¹ e um corpo sistemático de todos os regulamentos que podiam ser feitos sobre esse assunto. Foram ali refundidas todas as leis Júlias,² e foi dada a estas maior força; têm tal alcance, influem sobre tantas coisas, que formam a mais bela parte das leis civis dos romanos.” “Essas leis tinham vários artigos e entre elas conhecem-se 35.” “existiam privilégios dos quais as pessoas casadas sempre gozaram, como, p.ex., um lugar particular no teatro”

¹ Tácito, Julias rogationes (Leis julianas), in: Anais, livro 3, cap. 25.

² “[Nota do Autor] O título XIV dos fragmentos de Ulpiano distingue muito bem a lei Júlia da lei Papiana.

Podia-se chegar antes da idade à magistratura, porque cada filho concedia a dispensa de 1 ano. Em Roma, os que tivessem 3 filhos estavam isentos de todos os tributos pessoais. As mulheres ingênuas que tivessem 3 filhos, e as libertas que tivessem 4, livravam-se dessa tutela em que as mantinham as antigas leis de Roma.

Mas se ali havia recompensas, também havia castigos. Aqueles que não eram casados nada podiam receber pelo testamento de estrangeiros; e os que, sendo casados, não tinham filhos, só recebiam a metade. Os romanos, diz Plutarco, casavam-se para poder herdar e não para ter herdeiros.”

A lei dava ao marido ou à mulher que sobrevivesse 2 anos de prazo para contrair novo casamento e 1 ano e ½ em caso de divórcio.¹ Os pais que não quisessem casar seus filhos ou dar dote às suas filhas eram obrigados pela magistratura a fazê-lo.

Não era permitido contratar casamento quando este devesse ser adiado por mais de 2 anos; e, como não se podia despojar uma jovem senão quando esta contasse 12 anos, não se podia contratar seu casamento senão aos 10. A lei não queria que se pudesse desfrutar inutilmente, sob pretexto de noivado, dos privilégios das pessoas casadas.

A um homem de 60 anos era proibido desposar uma mulher de 50 anos. Como se sucederam grandes privilégios às pessoas casadas, a lei não queria que houvesse casamentos inúteis. Pela mesma razão, o senatus-consulto Calvisiano declarava ilegal o casamento de uma mulher que tivesse mais de 50 anos com um homem que tivesse menos de 60; de forma que uma mulher que tivesse 50 anos não poderia casar sem incorrer nas penalidades dessas leis. Tibério tornou mais rígida a lei Papiana e proibiu que um homem de 60 anos desposasse uma mulher que tivesse menos de 50; desse modo, um homem de 60 anos não podia mais casar, em nenhum caso, sem que incorresse em penalidade; porém, Cláudio revogou o que havia sido feito, sob Tibério, a esse respeito.

Todas essas disposições eram mais conformes ao clima da Itália do que ao do norte, onde um homem de 60 anos ainda tem vigor, e onde as mulheres de 50 anos não são, em geral, estéreis.” [!!]

¹ “[Nota do Autor] Essas leis não eram do agrado do povo, e Augusto as abrandava ou as tornava mais rígidas segundo o povo era mais ou menos disposto a suportá-las.”

A lei Papiana não permitia aos senadores o casamento com mulheres que tivessem sido libertas ou que se tivessem exibido no teatro, e na época de Ulpiano era proibido aos ingênuos desposar mulheres que tivessem levado vida irregular, que tivessem atuado no teatro, ou que tivessem sido condenadas por um julgamento público. Compreende-se que só mesmo um senatus-consulto teria podido estabelecer semelhante coisa. Na época da república quase não se fizeram leis dessa espécie, porque os censores corrigiam as desordens que surgiam a esse respeito, ou as impediam de surgir.”

É verdade que as penas que se aplicavam aos que se casavam contra a proibição da lei eram as mesmas que se aplicavam contra aqueles que não se casavam. Esses casamentos não lhes proporcionavam nenhuma vantagem civil; o dote caducava depois da morte da mulher.”

Para propagar uma religião nova, torna-se necessário suprimir a extrema dependência dos filhos, os quais sempre se prendem menos ao que está estabelecido.”

As cláusulas <guardando viuvez>, estabelecidas entre nós, contradizem o direito antigo, e se originam das constituições dos imperadores, estabelecidas sobre as idéias da perfeição.”

A mesma razão de espiritualidade que permitira o celibato logo impôs a necessidade do próprio celibato. Não permita Deus que eu fale aqui contra o celibato que a religião dotou; mas quem poderia silenciar sobre aquele que a libertinagem formou? Aquele no qual dois sexos, corrompendo-se pelos próprios sentimentos naturais, fogem de uma união que deveria torná-los melhores, para viver na que os torna sempre piores?

É uma regra tirada da natureza que, quanto mais se diminui o nº de casamentos que poderiam ser feitos, mais se corrompem os que são realizados; quanto menor for o nº de pessoas casadas, tanto menor será a fidelidade nos casamentos; do mesmo modo que, quanto mais há ladrões, tanto maior será o nº de roubos.”

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Os germanos, relata Tácito, não expõem seus filhos; e, entre eles, os bons costumes têm mais força do que, alhures, as boas leis. Havia, portanto, entre os romanos, leis contra esse costume, mas essas leis não eram observadas. Não encontramos nenhuma lei romana que permita a exposição dos filhos”

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XXIII. Do estado do universo depois da destruição dos romanos

Os regulamentos que os romanos fizeram para aumentar o nº de seus cidadãos produziram resultado enquanto sua república, no auge de sua força, não teve a reparar senão as perdas que sofria por sua coragem, por sua audácia, por sua firmeza, por seu amor pela glória e por sua própria virtude. Mas, logo, as leis mais sábias não puderam restabelecer aquilo que uma república agonizante, que uma anarquia geral, que um governo militar, que um império duro, que um despotismo soberbo, que uma monarquia fraca, que uma côrte estúpida, idiota e supersticiosa, haviam sucessivamente aniquilado; dir-se-ia que eles só haviam conquistado o mundo para enfraquecê-lo e entregá-lo, indefeso, aos bárbaros. As nações godas, géticas, sarracenas e tártaras oprimiram-nos, cada qual por sua vez; em breve, os povos bárbaros não tiveram outra coisa mais a destruir, a não ser povos bárbaros. Tal como no tempo das fábulas, depois das inundações e dos dilúvios, brotaram da terra homens armados e se exterminaram uns aos outros.”

XXIV-XXV. Mudanças verificadas na Europa em relação ao nº de seus habitantes

No Estado em que se encontrava a Europa, não se teria acreditado que ela pudesse se reerguer, sobretudo quando, sob Carlos Magno, não formava senão um vasto império. Mas, pela natureza do governo dessa época, ela se dividiu em uma infinidade de pequenas soberanias. E, como cada senhor residia em sua aldeia ou em sua cidade, a qual não era grande, rica, poderosa – que digo? – como ele, só ficava em segurança graças ao nº de seus habitantes, e cada um dedicou uma singular atenção em fazer florescer sua pequena terra; e isso produziu tão bons resultados que, a despeito das irregularidades do governo, de falta de conhecimentos sobre o comércio, e que mais tarde foram adquiridos, do grande nº de guerras e querelas que se registraram continuamente, houve na maior parte das regiões da Europa uma população maior do que nelas existe hoje em dia.

Não tenho tempo de tratar a fundo desta matéria; citarei, no entanto, os prodigiosos exércitos das cruzadas, compostos de indivíduos de toda espécie. Pufendorff diz que, no tempo de Carlos IX, havia 20 milhões de homens na França.

Foram as perpétuas junções de vários pequenos Estados que produziram esta diminuição. Outrora, cada uma das pequenas aldeias da França era uma capital; atualmente há apenas uma grande capital; cada parte do Estado era um centro de poder; hoje tudo se relaciona a um centro, e esse centro é, por assim dizer, o próprio Estado.

XXVI. Conseqüências

a Europa está, ainda hoje, em situação de ter necessidade de leis que favoreçam a propagação da espécie humana; e, assim como os políticos gregos nos falam sempre desse grande nº de cidadãos que sobrecarregam a república, os políticos de hoje [1750!] não nos falam senão dos meios adequados para aumentá-los.”

XXVII. Da lei feita na França para incentivar a propagação da espécie

Luís XIV ordenou que fossem concedidas certas pensões aos que tivessem 10 filhos, e outras, mais vultosas, aos que tivessem 12. (Edito de 1666, em favor dos casamentos)”

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os homens, em seus desertos, encontram-se sem coragem”

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Nos países de comércio, onde os indivíduos nada têm além de sua arte, o Estado é muitas vezes obrigado a prover às necessidades dos velhos, dos doentes e dos órfãos. Um Estado bem-administrado tira essa subsistência do fundo das próprias artes; dá a uns os trabalhos de que são capazes; e a outros, ensina a trabalhar, o que também constitui um trabalho.

Algumas esmolas que se dão a um homem nu pelas ruas não preenchem as obrigações do Estado, o qual deve a todos os cidadãos uma subsistência assegurada, alimentação, vestuário conveniente, e um gênero de vida que não deve ser contrário à saúde.”

As riquezas de um Estado pressupõem indústria. Não é possível que, em um tão grande nº de ramos de comércio, não haja sempre algum que esteja em crise, e no qual, por conseguinte, os obreiros não estejam em uma necessidade momentânea.

E é nessas ocasiões que o Estado precisa apresentar um pronto auxílio, tanto para impedir que o povo sofra, como para evitar que este se revolte; é aí que se tornam necessários os hospitais, ou algum regulamento equivalente, que possa evitar essa miséria.”

QUINTA PARTE

LIVRO VIGÉSIMO QUARTO

Das leis na sua relação com a religião estabelecida em cada país, considerada em suas práticas e em si mesma

I. Das religiões em geral

se podem procurar entre as religiões falsas as que são mais conformes ao bem da sociedade; as que, embora não tenham como resultado conduzir os homens para as felicidades da outra vida, possam contribuir mais para a sua felicidade nesta.

Só examinarei, portanto, as diversas religiões do mundo em relação ao bem que delas se possam extrair no estado civil, quer me refira àquela que tem sua origem no céu, quer àquelas que as têm na terra.

Como nesta obra não sou teólogo, mas escritor político, poderia haver coisas que não seriam inteiramente verdadeiras senão em um modo de pensar humano, não tendo sido consideradas na relação com verdades mais sublimes.”

A religião cristã, que ordena que os homens se amem uns aos outros, quer, sem dúvida, que cada povo tenha as melhores leis políticas e as melhores leis civis, porque elas são, depois dela, o maior bem que os homens possam dar e receber.”

II. Paradoxo de Bayle

Bayle pretendeu provar que mais valia ser ateu que idólatra (Pensamentos sobre o Cometa, tomo II). (…) Da idéia de que Deus não existe, segue-se a idéia de nossa independência; ou, se não pudermos acolher essa idéia, teremos a de nossa revolta.” “É um mau sistema o de raciocinar contra a religião, reunir em uma grande obra uma longa enumeração dos males que ela produziu, se não se fizer o mesmo com os bens que ela produziu. Se eu quisesse relatar todos os males que produziram no mundo as leis civis, a monarquia, o governo republicano, eu diria coisas espantosas. Mesmo que fosse inútil que os súditos não tivessem uma religião, não o seria que os príncipes a tivessem e embranquecessem de espuma o único freio que podem ter aqueles que não temem as leis humanas.

Um príncipe que ama a religião e a teme é um leão que cede à mão que o acaricia ou à voz que o apazigua; aquele que teme a religião e que a odeia é como os animais selvagens que mordem a corrente que impede que eles se lancem sobre aqueles que passam; e o que não tem nenhuma religião é como esse animal terrível que não sente sua liberdade a não ser quando estraçalha e devora.”

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menos tímido, e, por conseqüência, menos cruel.”

Foi a religião cristã que, malgrado a vastidão do império e do vício do clima, impediu que o despotismo se estabelecesse na Etiópia, e transportou para o centro da África os costumes da Europa e suas leis.

O príncipe herdeiro da Etiópia goza de um principado, e dá aos outros súditos o exemplo do amor e da obediência. Muito próximo desse país, vê-se o maometismo mandar encarcerar os filhos do rei do Senar; com a morte deste, o Conselho os manda executar, em favor do que ascende ao trono (Relatório da Etiópia, pelo Senhor Poncet, médico, na 4a coletânea das Lettres Édifiantes, p. 290).” Imagino o quanto estas cartas não são edificantes!

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IV. Conseqüências do caráter da religião cristã e da religião maometana

Quando a religião cristã sofreu, há dois séculos, essa infeliz cisão que a separou em católica e protestante, os povos do norte abraçaram a protestante, e os do sul conservaram a católica [culpa do clima tórrido dos Trópicos!].

E isso se deu porque os povos do norte têm e sempre terão um espírito de independência e de liberdade que não o possuem os homens do sul; e porque uma religião que não tem um chefe visível convém melhor à independência do clima do que aquela que o tem.” Vê-se o quanto uma religião com um chefe invisível é o supra-sumo da liberdade ao analisarmos a Burocracia!

Lutero, tendo a seu favor grandes príncipes, quase não teria podido lhes fazer experimentar uma autoridade eclesiástica que não tivesse demonstrado preeminência exterior; e Calvino, tendo a seu favor povos que viviam em repúblicas, ou burgueses obscurecidos em monarquias, podia muito bem não estabelecer preeminências e dignidades.

Cada uma dessas duas religiões podia supor-se a mais perfeita; a calvinista, acreditando estar mais conforme ao que Jesus Cristo dissera, e a luterana, ao que os apóstolos haviam feito.”

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VII. Das leis de perfeição na religião

Quando o legislador, em lugar de dar leis, dá conselhos, é porque percebe que seus conselhos, se fossem ordenados como leis, seriam contrários ao espírito de suas leis. [??]

As leis humanas, feitas para falar ao espírito, devem apresentar preceitos e nunca conselhos: a religião, feita para falar ao coração, deve dar muitos conselhos e poucos preceitos.”

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As diversas seitas de filosofia, entre os antigos, podiam ser consideradas como espécies de religião. Jamais houve uma seita cujos princípios fossem mais dignos do homem e mais próprios a formar gente de bem [puta termo desgastado!] do que a dos estóicos; e, se eu pudesse por um momento deixar de pensar que sou cristão, não poderia impedir a mim próprio de colocar a destruição da seita de Zenão no número das desgraças do gênero humano.”

Fazei por um momento a abstração das verdades reveladas; procurai em toda a natureza, e nela não encontrareis nada maior do que os Antoninos. Juliano: não houve depois dele nenhum príncipe mais digno de governar os homens.”

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Tendo os homens sido feitos para sua própria conservação, para se alimentarem, vestirem-se e praticarem todas as ações da sociedade [o show do truísmo], a religião não lhes deve exigir uma vida muito contemplativa.¹ Os maometanos tornam-se especuladores por hábito”

¹ “[Nota do Autor] Era esse o inconveniente da doutrina de Buda e de Lao-Tsé [fundador do taoísmo].”

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quanto mais tolerante for a religião, mais as religiões civis deverão reprimir. Desse modo, no Japão, como a religião dominante quase não tem dogmas e não promete nem paraíso nem inferno, as leis, a fim de suprimir essa omissão, foram feitas com severidade, e são executadas com uma pontualidade extraordinária.”

os tártaros de Gêngis Khan, entre os quais constituía um pecado e mesmo um crime capital colocar a faca no fogo, apoiar-se contra um chicote, bater em um cavalo com a rédea, partir um osso de encontro a um outro, não acreditavam que fosse pecado violar a fé, apropriar-se do bem de outrem, injuriar um homem, e mesmo matá-lo.”

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Entre os gregos, os eleatas, como os sacerdotes de Apolo, gozavam de uma paz eterna. No Japão, deixa-se sempre em paz a cidade de Meaco (Kioto Tokjo), que é uma cidade santa; e esse império, que parece ser o único na terra que não tem e não quer receber nenhum recurso por parte dos estrangeiros, mantém sempre em seu interior um comércio que a guerra não arruína.”

Todos os anos, durante 4 meses, toda hostilidade cessava entre as tribos árabes (Prideaux, Vie de Mahomet)”

aquele que praticar algum mal contra o comerciante, depois de ter obtido reparação por parte deste, sofrerá no dia do juízo os tormentos mais dolorosos.”

Entre os malaios, em que a reconciliação não estava estabelecida, aquele que tivesse matado alguém, na certeza de ser assassinado pelos parentes ou amigos do morto, abandonava-se a sua fúria, feria e matava tudo o que encontrava. (Mémoires, Comte de Forbin)”

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XVIII. De que modo as leis da religião produzem o efeito das leis civis

Os primeiros gregos eram pequenos povos, sempre dispersos, piratas no mar, injustos na terra, sem administração e sem leis. As belas ações de Hércules e de Teseu demonstram o estado no qual se encontrava esse povo nascente. Que podia fazer a religião, o que fez para inspirar o horror ao assassínio? Ela estabeleceu que um homem que tivesse sido morto violentamente ficaria logo depois colérico contra o seu assassino; inspirar-lhe-ia perturbação e terror, e exigiria que o assassino lhe cedesse os lugares que havia freqüentado. Ninguém podia tocar no criminoso, nem conversar com ele, sem que ficasse maculado ou intestável; a presença do assassino devia ser poupada à cidade, e era preciso que este expiasse seu crime (Platão, As Leis, livro IX).”

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A religião de Confúcio nega a imortalidade da alma; a seita de Zenão não acreditava nessa imortalidade. Quem o diria? Essas duas seitas tiraram de seus maus princípios conseqüências, não direi justas, mas admiráveis para a sociedade.

A religião dos Tao e dos Budas acreditava na imortalidade da alma; contudo, desse dogma tão santo foram extraídas conseqüências horríveis. Eis o que certo filósofo chinês escreve contra a doutrina de Buda: <Diz-se, em um livro desta doutrina, que o corpo é nossa morada, e a alma é o hóspede imortal que nela reside. Mas se o corpo de nossos pais não passa de um alojamento, é natural ter por ele o mesmo desprezo que temos por uma porção de lama e terra. Não significaria isso o mesmo que desejar arrancar do coração a virtude do amor pelos pais? Isso leva até mesmo a descuidar do corpo e lhe negar a compaixão e o afeto tão necessários para sua conservação; e desse modo os discípulos de Buda se matam aos milhares.> Obra de um filósofo chinês, na coletânea do Padre du Halde, tomo III, p. 52.”

Os livros sagrados dos persas [e indianos?] diziam: <Se quereis ser santos, instruí vossos filhos, porque todas as boas ações que eles praticarem vos serão atribuídas>. Aconselhavam a todos que casassem cedo, porque os filhos seriam como uma ponte no dia do julgamento, e aqueles que não tivessem filhos não poderiam passar. Esses dogmas eram falsos [ó, verdade?], mas muito úteis.”

XXI. Da metempsicose

O dogma da imortalidade da alma divide-se em três ramos: o da imortalidade pura, o da simples mudança de morada, e o da metempsicose;¹ i.e., o sistema dos cristãos, o sistema dos citas [arianos], o sistema dos hindus. (…) há nas Índias muito poucos assassinatos; e apesar de não se punir com a morte nesse país todas as pessoas vivem tranqüilas (…) Por outro lado, as mulheres são lançadas ao fogo por ocasião da morte dos maridos; por ali somente os inocentes sofrem morte violenta”

¹ Todos igualmente inúteis sob este mesmo sol (que os vampiros, aliás, sequer podem aproveitar).

XXII. Do quanto é perigoso que a religião inspire horror por coisas indiferentes

Uma certa honra, que os preconceitos de religião estabelecem nas Índias, faz com que as diversas castas tenham horror umas pelas outras. Essa honra está unicamente fundada sobre a religião; essas distinções de famílias não formam distinções civis: há certos indianos que se julgariam desonrados se comessem em companhia de seu rei.”

A religião maometana e a religião hindu contêm em seu seio um número infinito de povos; os hindus odeiam os maometanos porque estes comem carne de vaca; e os maometanos odeiam os hindus porque estes comem carne de porco.”

XXIII. Das festas

Em Atenas, constituía um grande inconveniente o grande número de festas. Entre esse povo dominador, diante do qual todas as cidades da Grécia deviam levar suas questões, não havia tempo que bastasse para os negócios.

Quando Constantino estabeleceu que não se trabalhasse aos domingos, fez essa ordenação para as cidades¹ e não para os povos do campo; ele percebia que nas cidades os trabalhos eram úteis, e nos campos, necessários.

Pela mesma razão, nos países que subsistem pelo comércio, o número das festas deve ser relativo a esse próprio comércio.”

¹ “[Nota do Autor] Lei 3, cód. de feriis. Provavelmente, essa lei era feita apenas para os pagãos.”

XXIV. Das leis locais de religião

A opinião da metempsicose é própria para o clima das Índias. O calor excessivo queima todos os campos; só se pode alimentar ali um número muito reduzido de gado; há sempre o perigo de que este venha a faltar para a lavoura. Nessas regiões os bois só se multiplicam mediocremente, pois estão sujeitos a muitas doenças; uma lei de religião que ordenasse sua conservação seria, pois, muito conveniente à administração do país.

Por outro lado, enquanto as pradarias estão queimadas, o arroz e os legumes crescem em abundância, por causa das águas que se podem utilizar; e assim, uma lei de religião que só permitisse esse alimento se tornaria muito útil aos homens desses climas.

A carne do gado não tem sabor [?], e o leite e a manteiga que deles tiram os habitantes dessas regiões constituem uma parte da sua alimentação. A lei que proíbe matar e comer vacas não é, portanto, fora de propósito nas Índias.”

XXV. Do inconveniente do transporte de uma religião de um país para outro

Sanctório¹ observou que a carne de porco que se ingere produz pouca transpiração (Medicina estática, seção III, aforismo 22), e mesmo que essa alimentação impede sobremaneira a transpiração dos outros alimentos; constatou, também, que essa diminuição chegava a um terço. Sabe-se, ademais, que a falta de transpiração produz ou aumenta as moléstias da pele; a de carne de porco não deve, portanto, ser permitida nos climas em que se está sujeito a essas enfermidades, tal como o da Palestina, o da Arábia, o do Egito e o da Líbia.”

¹ Ou Santorio Santorio, Sanctorio Sanctorio, Sanctorius de Pádua e outros nomes ainda (1561–1636), médico veneziano do renascimento; importante para o restabelecimento da ciência fisiológica, atribui-se-lhe a invenção do termômetro.

Chardin diz que não há rio navegável na Pérsia, a não ser o rio Kur, situado nas extremidades do império. A antiga lei dos guebros [pársis, seguidores do Zoroastrismo], que proibia a navegação nos rios, não apresentava, assim, nenhum inconveniente em seu país; todavia, em qualquer outro teria provocado a ruína do comércio.

As contínuas abluções são muito usadas nos climes quentes. E isso fez com que a lei maometana e a religião hindu as ordenassem. Constitui um ato muito meritório nas Índias orar a Deus dentro da água corrente; mas como seria possível executar semelhantes coisas em outros climas?

Quando a religião, baseada em um determinado ambiente, é muito contrária ao clima de um outro país, ela não consegue se estabelecer neste último; e no caso de ser introduzida, acaba por ser rechaçada. Parece, humanamente falando, que foi o clima o elemento que prescreveu limites às religiões cristã e maometana.

Daí se segue que é quase sempre conveniente que uma religião possua dogmas particulares e um culto geral. Nas leis que concernem às práticas do culto, poucos pormenores são necessários; p.ex., mortificações e não uma determinada mortificação. O cristianismo encerra muito bom senso: a abstinência é um direito divino, mas uma abstinência particular constitui um direito de administração, e pode ser mudada.” Rédeas convenientes da Moral.

LIVRO VIGÉSIMO QUINTO

Das leis quanto à relação que têm com o estabelecimento da religião de cada país e sua fiscalização exterior

Somos muito propensos à idolatria e, todavia, não somos muito apegados às religiões idólatras; não somos muito inclinados às idéias espirituais e, não obstante, somos muito apegados às religiões que nos fazem adorar um ser espiritual. Isso vem a ser um sentimento feliz que se origina em parte da satisfação que encontramos em nós mesmos, de possuir inteligência o bastante para poder ter escolhido uma religião que faz tirar a divindade da humilhação em que as outras a tinham posto. Consideramos a idolatria como a religião dos povos toscos, e a religião que tem por objeto um ser espiritual, como a dos povos esclarecidos.” “os católicos, que professam mais que os protestantes essa espécie de culto, são mais invencivelmente ligados a sua religião que os protestantes a sua, e mais zelosos por sua propagação.”

Quando o povo de Éfeso soube que os padres do concílio haviam decidido que se podia chamar a Virgem Mãe de Deus, foi tomado de alegria, beijou as mãos dos bispos e abraçou-lhes os joelhos, vibrando em aclamações (Carta de São Cirilo).

Quando uma religião intelectual nos concede ainda a idéia de uma escolha feita pela divindade, e de uma distinção entre aqueles que a professam e aqueles que a não professam, isso muito nos atrai para essa religião. Os maometanos não seriam tão bons muçulmanos se, de um lado, não existissem povos idólatras que lhes fizessem pensar que eram eles os vingadores da unidade de Deus e, de outro lado, cristãos para lhes fazer acreditar que eram eles o objeto de suas preferências.”

Os homens são muito propensos a esperar e a temer, e uma religião que não tivesse nem inferno nem paraíso não lhes poderia agradar. Prova desse fato é a facilidade que tiveram as religiões estrangeiras em se estabelecer no Japão, e o zelo e o amor com que foram ali recebidas.” Entra em franca contradição com o dito alhures!

Os homens, velhacos individualmente, são, considerados em conjunto, criaturas muito honestas”

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III. Dos templos

não serão vistos templos construídos entre os povos que não têm casas para si próprios. Foi esse fato que fez com que Gêngis Khan demonstrasse um tão grande desprezo pelas mesquitas. Entrando na mesquita de Bukhara, tirou de lá o Alcorão e o arremessou aos pés de seus cavalos (Histoire des Tartares, parte III, p. 273). Esse príncipe interrogou os maometanos; aprovou todos os seus dogmas, salvo aquele que diz respeito à necessidade de ir a Meca; ele não podia compreender que não se pudesse adorar a Deus em qualquer parte. Os tártaros, não morando em casas, não conheciam templos.”

Como a divindade é o refúgio dos infelizes, e como não há pessoas mais infelizes que os criminosos, foi-se naturalmente levado a pensar que os templos eram para eles um asilo; e essa idéia parece ainda mais natural entre os gregos, entre os quais os assassinos, expulsos das cidades e da presença dos homens, pareciam não ter outras casas a não ser os templos, nem outros protetores senão os deuses.

No princípio, isso só concernia aos assassinos involuntários; quando, porém, abrangeu os grandes criminosos, viram-se diante de uma grosseira contradição: pois, se haviam ofendido os homens, com mais razão ainda tinham ofendido os deuses.

Esses asilos multiplicaram-se na Grécia. Os templos, diz Tácito, estavam repletos de devedores insolventes e de escravos maus; os magistrados tinham muito trabalho para exercer a fiscalização; o povo protegia os crimes dos homens, assim como as cerimônias dos deuses; o senado foi obrigado a suprimir grande número dessas cerimônias.

As leis de Moisés foram muito sábias. Os homicidas involuntários eram inocentes, mas deviam ser afastados da presença dos parentes do morto; estabeleceu, portanto, um asilo para estes últimos (Núm. 35:14-15). Os grandes criminosos não merecem asilos, e eles não os tiveram (ibid. v.16ss.). Os judeus tinham apenas um tabernáculo, que mudava continuamente de lugar; o que excluía a idéia de asilo. É verdade que eles deviam ter um templo; mas os criminosos que para ali acorressem, de todas as partes, teriam perturbado o serviço divino. Se os homicidas tivessem sido expulsos do país, conforme o foram entre os gregos, dever-se-ia temer que eles adorassem deuses estrangeiros. Todas essas considerações levaram ao estabelecimento de cidades de asilo, nas quais se deveria permanecer até a morte do sumo-pontífice.”

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Conservamos as disposições do Levítico sobre os bens do clero, salvo aquelas que dizem respeito aos limites desses bens; e, efetivamente, ignorar-se-á sempre entre nós qual é o termo depois do qual não é mais permitido a uma comunidade religiosa fazer aquisições.

Essas aquisições sem [fim e sem] fins parecem aos povos tão absurdas que aquele que pretendesse falar em seu favor seria considerado um imbecil.”

Em vez de proibir as aquisições do clero, é preciso fazer com que ele mesmo se desgoste disso: deixar o direito e suprimir o fato.” O mesmo com a pedofilia?

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São ímpios para com os deuses, diz Platão (Leis, X), aqueles que negam sua existência; ou os que a reconhecem, mas afirmam que eles não se imiscuem com as coisas deste mundo; ou, finalmente, os que pensam que os deuses podem ser facilmente apaziguados mediante sacrifícios: 3 opiniões igualmente perniciosas. Platão diz aí tudo que a luz natural jamais disse de mais sensato em matéria de religião.” HAHA

Pássaros e pinturas feitas em um dia são dádivas muito divinas” Cícero

os homens castos e piedosos devem oferecer dádivas que se lhes assemelhem.” 10 centavos, e não 10%

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VIII. Do pontificado

O rei da Pérsia é o chefe da religião, mas o Alcorão regulamenta essa religião; o imperador da China é o soberano pontífice, mas existem livros que passam pelas mãos de todo mundo e aos quais ele próprio deve se submeter. Um imperador tentou, em vão, aboli-los; eles triunfaram sobre a tirania.”

uma religião que pode tolerar as demais religiões quase não se ocupa de sua propagação”

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A revolução sucede como conseqüência do fato de um Estado não mudar de religião, de costumes e de maneiras em um só instante e com a mesma rapidez com a qual o príncipe publica a ordenação que estabelece uma nova religião.”

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XIII. Exortação muito humilde aos inquisidores da Espanha e de Portugal(*)

Uma judia de 18 anos, que foi queimada em Lisboa no último auto-da-fé, deu motivo a essa pequena obra;(*) e acredito ter sido esta a mais inútil entre todas as que já foram escritas [autor apócrifo]. Quando se trata de provar coisas tão claras, estar-se-á certo de não convencer.”

Vós vos queixais de que o imperador do Japão mandou queimar lentamente todos os cristãos que estavam em seus Estados; mas ele vos responderá: ‘Nós vos tratamos, a vós que não tendes a mesma crença que nós, do mesmo modo que vós próprios tratais os que não acreditam no mesmo que vós acreditais; vós só podeis vos queixar de vossa fraqueza que vos impede de nos exterminar, e que faz com que nós vos exterminemos’.

Mas é preciso confessar que sois muito mais cruéis do que esse imperador. Vós nos fazeis morrer, a nós que só acreditamos naquilo em que vós acreditais, apenas porque não acreditamos em tudo o que vós acreditais. Seguimos uma religião que vós sabeis, vós próprios, ter sido outrora a religião querida de Deus; e pensamos que Deus ainda a ama; e vós acreditais que ele deixou de amá-la; e, porque vós assim o julgais, fazeis passar pelo ferro e pelo fogo os que se encontram nesse erro tão perdoável, de acreditar que Deus ainda ama aquilo que antes amou.¹

E sois cruéis a nosso respeito, sois ainda muito mais quanto a nossos filhos; vós os mandais queimar porque seguem as inspirações que lhes são dadas por aqueles que a lei natural e a lei de todos os povos lhes ensinam a respeitar como deuses. [judeo-paganismo?]

Privais-vos das vantagens que vos deu sobre os maometanos a maneira pela qual sua religião está estabelecida. Quando eles se vangloriam do número de seus fiéis, vós lhes respondeis que foi à força que o conseguiram, e que propagaram sua religião com auxílio do ferro; por que então estabeleceis a vossa pelo fogo?

Quando quereis nos aproximar de vós, nós vos objetamos uma origem da qual vós vos vangloriais de descender. Respondeis que vossa religião é nova, mas que é divina, e isso o provais porque ela se alastrou com a perseguição aos [dos?] pagãos e com o sangue dos vossos mártires; mas hoje assumis o papel dos Dioclecianos,² e nos obrigais a assumir o vosso.

Nós vos conjuramos, não pelo Deus poderoso que nós e vós servimos, mas pelo Cristo que dizeis ter tomado a forma humana, a fim de vos propor exemplos que pudésseis seguir; nós vos conjuramos a agir para conosco como ele próprio agiria se ainda estivesse sobre a terra. Quereis que sejamos cristãos e não o quereis ser vós próprios.

Mas se não quiserdes ser cristãos, sejais, pelo menos, homens. Tratai-nos assim como faríeis se, não possuindo esses fracos lampejos de justiça que a natureza nos dá, tivésseis uma religião para vos conduzir e uma revelação para vos esclarecer.

Se o céu vos tem amado o bastante para fazer-vos conhecer a verdade, ele vos deu uma grande graça; mas compete aos filhos que receberam a herança de seu pai odiar os que não a receberam? [Perguntem a Jacó.]

E, se possuís essa verdade, não a oculteis de nós pela maneira pela qual ela nos é apresentada. O caráter da verdade será o seu triunfo sobre os corações e os espíritos, e não essa impotência que revelais quando quereis fazê-la reconhecer por meio de suplícios.

Se fordes razoáveis, não deveis nos matar, pois não queremos vos enganar. Se o vosso Cristo é o filho de Deus, esperamos que ele nos recompense por não termos querido profanar seus mistérios; e acreditamos que o Deus a quem servimos, tanto nós como vós, não nos punirá por termos padecido a morte por uma religião que ele outrora nos deu, porque acreditamos ainda que a tenha dado a nós.

Viveis em um século em que a luz natural é mais viva do que nunca, em que a filosofia esclareceu os espíritos, em que a moral de vosso Evangelho é mais conhecida e em que os direitos respectivos dos homens uns para com os outros – o império que uma consciência tem sobre outra consciência – estão mais bem-estabelecidos. Se, portanto, não abandonais vossos antigos preconceitos que, se não vos resguardardes, tornar-se-ão vossas paixões, será forçoso confessar que sois incorrigíveis, refratários a toda luz e a toda instrução; e será bem infeliz uma nação que outorga a autoridade a homens como vós.

Quereis que vos declaremos simplesmente nosso pensamento? Vós nos considerais mais como vossos inimigos do que como inimigos da vossa religião, pois, se amásseis vossa religião, não consentiríeis que fosse corrompida por uma ignorância grosseira.

É preciso que vos façamos uma advertência: se alguém na posteridade ousar dizer alguma vez que no século em que vivemos os povos da Europa eram civilizados, vós sereis citados como prova de que eles eram bárbaros, e a idéia que será feita a vosso respeito será tal que aviltará vosso século e fará recair o ódio sobre todos os vossos contemporâneos.”³

¹ “[Nota do Autor] É a origem da cegueira dos judeus não perceberem eles que a economia do Evangelho está na ordem dos desígnios de Deus, e que, assim sendo, ela é uma conseqüência de sua própria imutabilidade.” Montesquieu, I.A. (o Incinerador Ambíguo)

² Wikipédia: “Os primeiros éditos persecutórios – promulgados em 303 – removeram cristãos de cargos públicos e destruíram igrejas, mas o que mais temiam os cristãos era o dies traditionis, que consistia no dia da entrega das escrituras bíblicas ao império, para que estas fossem queimadas. O medo se caracterizava, pois acreditava-se na perda do poder sacramental que esses elementos continham. Os próximos éditos lançados até 304 tornavam a vida e o culto cristãos cada vez mais árduos, pois estabeleciam medidas como detenção de líderes eclesiásticos e a obrigatoriedade do sacrifício aos deuses pagãos sob pena de execução. Diferindo do tetrarca Galério, Diocleciano não era favorável ao assassínio, porém houve esse apelo no quarto édito. (…) Após a abdicação de Diocleciano e Maximiano, em 305, a perseguição não se manteve no império ocidental. No oriente, em 311, Galério, enfermo, promulgou sua retratação, permitindo aos cristãos retomarem sua religião e seus lugares de culto.”

³ PARADOXOS DECORRENTES:

1) Como pode um religioso reconhecer que sua crença é já datada?

2) Como pode o cristão saber-se filho do suprassumo do herege, mas ao mesmo tempo seu Deus sendo ele mesmo esse pai? Esse pai-avô!

3) Pior ainda, como pode Deus ter uma religião?

GOD IS GODLESS. Since He is self-reliant, no god should be the best condition ever.

LIVRO VIGÉSIMO SEXTO

Das leis quanto às relações que elas devem ter com a ordem das coisas sobre as quais estatuem

Os homens são governados por diversas espécies de leis: pelo direito natural; pelo direito divino, que é o da religião; pelo direito eclesiástico, também denominado canônico, que é o da fiscalização da religião; pelo direito das gentes, que pode ser considerado como o direito civil do universo, no sentido de que cada povo representa um cidadão; pelo direito político geral, que tem por objetivo essa sabedoria humana em que se fundam todas as sociedades; pelo direito político particular, que se relaciona a cada sociedade em particular; pelo direito de conquista, baseado no motivo que um povo quis, pôde e teve de praticar violência contra um outro; pelo direito civil de cada sociedade, segundo o qual cada cidadão pode defender os seus bens e a sua vida contra qualquer outro cidadão; e, por fim, pelo direito doméstico, que deriva do fato de uma sociedade ser dividida em diversas famílias que têm necessidade de um governo particular.”

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é necessário à sociedade, pois, que haja alguma coisa de fixo; e é a religião que apresenta alguma coisa de fixo.” “A Antiguidade convém à religião, porque muitas vezes acreditamos mais nas coisas à medida que elas estão mais distantes de nós; e isso porque, em nossa mente, não temos idéias acessórias tiradas daqueles tempos que as possam contradizer.”

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III. Das leis civis que são contrárias à lei natural

Se um escravo, em defesa própria, matar um homem livre, deverá ser tratado como um parricida, diz Platão. Eis uma lei civil que pune a defesa natural.

A lei que, na época de Henrique VIII, condenava um homem sem que as testemunhas tivessem sido acareadas era contrária à defesa natural; de fato, para que se possa condenar, é necessário que as testemunhas saibam que o homem contra quem depõem é o mesmo que está sendo acusado, e que este possa dizer: não sou eu este de quem falais.

A lei, promulgada sob o mesmo reino, que condenava toda mulher que, tendo mantido relações ilícitas com alguém, não o declarasse ao rei antes de desposá-lo contrariava a defesa do pudor natural; é tão desarrazoado exigir de uma mulher que ela faça tal declaração quanto o seria pedir a um homem que ele não procure defender a própria vida.

A lei de Henrique II que condena à morte uma jovem que houvesse perdido um filho, no caso de não ter ela declarado ao magistrado a sua gravidez, não é menos contrária à defesa natural. Bastava obrigá-la a informar, relativamente a essa questão, uma de suas parentes mais próximas, que esta velaria pela conservação da criança.

Falou-se muito em uma lei da Inglaterra que permitia que uma menina de 7 anos escolhesse um marido (Bayle, Critique de l’Hisoire du Calvinisme). Essa lei era revoltante por 2 motivos: não encerrava nenhuma cautela quanto ao tempo da maturidade que a natureza deu ao espírito, nem quanto ao tempo da maturidade que ela deu ao corpo.

Um pai podia, entre os romanos, obrigar a filha a repudiar o marido, embora ele próprio tivesse antes consentido no casamento. É contrário à natureza o divórcio ser posto nas mãos de um terceiro.

Se o divórcio é conforme à natureza, não o é senão quando as duas partes, ou pelo menos uma delas, nele consinta; e, quando nem uma nem outra concordam com ele, o divórcio consiste em uma monstruosidade. E, enfim, a faculdade de decretar o divórcio só poderá ser dada aos que não suportam os incômodos do casamento e que conhecem o momento em que há interesse em fazê-los cessar.

Assistimos com prazer, em nossos teatros, a um jovem herói demonstrar tanto horror ao descobrir o crime de sua madrasta quanto ele teria pelo próprio crime; e ele ousa apenas, em sua surpresa, acusado, julgado, proscrito e coberto de infâmia, fazer algumas reflexões sobre o sangue abominável do qual Fedra [a adaptação do mito por Racine] havia nascido; abandona o que tem de mais caro, o objeto de sua maior ternura, tudo o que falava ao seu coração e tudo o que podia indigná-lo, para ir se entregar à vingança dos deuses, vingança que ele não mereceu. São os acentos da natureza que causam esse prazer; é a mais doce de todas as vozes.”

V. Dos casos em que podem ser aplicados os princípios do direito civil, desde que se modifiquem os princípios do direito natural

Uma lei de Atenas obrigava os filhos a alimentar os pais que houvessem caído na indigência; essa lei fazia exceção aos que tivessem nascido de uma cortesã, àqueles cujo pai havia exposto a própria pudicícia por um tráfico infame, e aqueles a quem o pai não houvesse dado um ofício com que ganhar a vida.

A lei considera que, no 1o caso, não havendo certeza quanto ao pai, se havia tornado precária sua obrigação natural; que, no 2o, havia maculado a vida que ele lhe dera, e que o maior mal que se poderia fazer ao filho, ele o fizera, privando-o de seu caráter; e que, no 3o caso, lhes havia tornado insuportáveis uma vida que eles próprios sentiam tanta dificuldade em manter. A lei considerava o pai e o filho unicamente como dois cidadãos, e estatuía apenas do ponto de vista político e civil; considerava que, em uma boa república, são necessários principalmente os bons costumes.”

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A lei Voconiana não permitia que ninguém constituísse herdeira a uma mulher, nem mesmo sendo esta sua filha única. Nunca houve, diz Agostinho, uma lei mais injusta. Uma fórmula de Marculfo reputa ímpio o costume que priva as filhas da sucessão de seus pais. Justiniano considera bárbaro o direito de sucessão dos varões com prejuízo das filhas. Essas idéias procedem do fato de se haver considerado o direito que os filhos têm de suceder a seus pais como uma conseqüência da lei natural, o que não é exato.

A lei natural ordena aos pais que alimentem seus filhos, mas não os obriga a instituí-los seus herdeiros. A partilha dos bens, as leis sobre essas partilhas, as sucessões após a morte daquele que recebeu essa partilha, tudo isso só pode ter sido regulado pela sociedade, e, por conseguinte, por leis políticas ou civis.

Em algumas dinastias da China, foi regulamentado que os irmãos do imperador lhe sucedessem, e que seus filhos não lhe sucedessem. Se o que se pretendia era que o príncipe tivesse uma certa experiência, que se evitasse o problema da menoridade, que se impedisse que os eunucos colocassem sucessivamente crianças no trono, agiu-se muito bem em estabelecer uma semelhante ordem de sucessão; e quando alguns escritores trataram esses irmãos de usurpadores (Padre du Halde, sobre a segunda dinastia), julgavam baseados em idéias tiradas das leis de seus países.

Segundo o costume da Namídia, Delsácio, irmão de Gela, foi o seu sucessor no reino, e não Massinissa, seu filho.”

Um número prodigioso de filhos exporia o Estado a temíveis guerras civis. A ordem de sucessão que outorga a coroa aos filhos da irmã, cujo número não é maior do que o seria o dos filhos de um príncipe que só tivesse uma única esposa, impede esses inconvenientes.”

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VII. De que é preciso não decidir pelos preceitos da religião quando se tratar dos preceitos da lei natural

Os abissínios têm uma quaresma muito rígida de 50 dias, e que os debilita de tal modo que, depois dela, por muito tempo, ficam impossibilitados de agir: os turcos não deixam de atacá-los logo após essa quaresma. A religião deveria, em favor da defesa natural, pôr um limite a essas práticas.

Ordenou-se aos judeus que descansassem nos sábados; mas foi um ato de estupidez dessa nação não se defender, quando os inimigos escolheram esse dia para atacá-los (como na ocasião em que Pompeu sitiou o templo).

Cambises, ao sitiar Pelusa, pôs à frente das tropas um grande número de animais que os egípcios consideravam sagradas: os soldados da guarnição não ousaram atirar. Quem não percebe que a defesa natural é de uma ordem superior a todos os preceitos?”

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PREGADOR DE MORALISQUIEU: “os filhos adulterinos da mulher pertencem necessariamente ao marido e permanecem a cargo do marido, ao passo que os filhos adulterinos do marido não são da mulher, nem ficam a cargo dela.” O que com isso o homem perde, ganha do outro lado, ao ser adúltero e engravidar outras… Repassando a “dívida”…

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XI. De como não se deve regular os tribunais humanos pelas máximas dos tribunais que têm em mira a outra vida

O tribunal da inquisição, formado pelos monges cristãos sobre a idéia do tribunal da penitência, é contrário a toda boa civilização. Em toda parte ele encontrou uma indignação geral; e teria cedido às contradições, se aqueles que queriam estabelecê-lo não houvessem auferido vantagens dessas mesmas contradições.

Este tribunal é insuportável em todos os governos. Na monarquia, só pode engendrar delatores e traidores; na república, somente poderá dar origem a indivíduos desonestos; no Estado despótico, tornar-se-á tão destruidor quanto este.”

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Na questão da proibição de casamento entre parentes, constitui um assunto muito delicado o de bem situar o ponto no qual as leis da natureza terminam e as leis civis começam. Para isto, torna-se necessário fixar princípios.

O casamento do filho com a mãe confunde o estado das coisas; o filho deve um respeito ilimitado à mãe, a mulher deve um respeito ilimitado ao marido; o casamento de uma mãe com o próprio filho inverteria, tanto no primeiro caso como no segundo, seu estado natural.

E ainda há mais: a natureza adiantou, nas mulheres, o tempo no qual elas podem gerar filhos; retardou-o nos homens; e, pela mesma razão, a mulher cessa mais cedo de ter essa faculdade, e o homem, mais tarde. Se o casamento entre mãe e filho fosse permitido, dar-se-ia que, quase sempre, no tempo em que o marido ainda fosse capaz de desempenhar os fins naturais [!!], a mulher já não mais o seria.

O casamento entre o pai e a filha (…) repugna menos (…) os tártaros, que podem desposar as suas filhas, não desposam nunca as mães, conforme vemos nos relatórios. Esta lei é muito antiga entre eles. Átila, diz Prisco em sua Embaixada, deteve-se em um certo lugar a fim de desposar Esca, sua filha: coisa permitida, diz ele, pela lei dos citas, p. 22.”

Se os assírios, se os persas, desposaram a própria mãe, os últimos o fizeram em virtude de um respeito religioso por Semíramis (deusa persa); e os primeiros, porque a religião de Zoroastro dava preferência a esses casamentos. Eram considerados como mais respeitáveis. Vede Filon, De specialibus legibus quae pertinent ad praecepta decalogi, 1640, p. 778.” Pouca probabilidade de ser verídico, uma vez que a antropologia religiosa do séc. XVII é pífia…

Se os egípcios casavam-se com suas irmãs, foi também um desvairamento da religião egípcia, que consagrou esse casamento em homenagem a Ísis.”

Há outros povos entre os quais, conforme eu disse, os primos co-irmãos são considerados como irmãos, porque eles habitam, de ordinário, a mesma casa; há outros entre os quais esse uso é desconhecido. Entre estes povos, o casamento entre primos co-irmãos deve ser considerado como contrário à natureza; e, entre outros, não.”

Não é um uso necessário o cunhado e a cunhada morarem na mesma casa. O casamento não é, portanto, proibido entre estes, a fim de conservar a pudicícia na casa; e a lei que o permite ou o proíbe não é uma lei da natureza e sim uma lei civil, que se regula pelas circunstâncias e depende dos usos de cada país; são casos em que as leis dependem dos costumes e das maneiras.”

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A lei que permitia a um romano emprestar sua mulher é visivelmente uma instituição espartana, estabelecida a fim de dar à república filhos de boa espécie, se ouso me servir desse termo”

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XIX. De que não se deve decidir pelas leis civis as coisas que devem ser decididas pelas leis domésticas

A lei dos visigodos mandava que os escravos fossem obrigados a amarrar um ao outro o homem e a mulher que fossem surpreendidos em adultério e apresentá-los ao marido e ao juiz: lei terrível, que colocava entre as mãos dessa gente vil o cuidado da vingança pública, doméstica e particular!

Essa lei não seria boa senão para os serralhos do Oriente, onde o escravo que é encarregado da clausura já prevaricou no momento em que se prevarica. Ele prende os criminosos menos para os levar a julgamento do que para que julguem a ele próprio, e para conseguir que se procure, nas circunstâncias da ação, se se pode fazer desaparecer as suspeitas de sua negligência.”

XX. De que não se deve decidir pelos princípios da lei civil as coisas que pertencem ao direito das gentes

os príncipes, que não vivem entre si sujeitos às leis civis, não são livres; eles são governados pela força; podem, continuadamente, forçar e ser forçados. E daí decorre que os tratados que eles fizeram forçados são tão obrigatórios quanto aqueles que teriam feito de bom grado. Quando nós, que vivemos sob as leis civis, somos forçados a fazer algum contrato que a lei não exige, podemos, graças à lei, nos insurgir contra a violência; mas um príncipe, que se encontra sempre nessa situação de forçar ou ser forçado, não pode se queixar contra um tratado que ele foi obrigado a fazer por violência. Seria como se ele se queixasse de seu estado natural; e seria também como se ele quisesse ser príncipe em relação aos outros príncipes, e os outros príncipes quisessem ser cidadãos em relação a ele, coisa que seria incompatível com a natureza das coisas.”

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XXII. O infeliz destino do inca Atauhalpa

Os príncipes que acabamos de estabelecer foram cruelmente violados pelos espanhóis. O inca Atauhalpa não poderia ter sido julgado senão pelo direito das gentes; eles o julgaram por leis políticas e civis. Acusaram-no de ter mandado à morte alguns de seus súditos, de ter várias mulheres, etc. Foi o cúmulo da estupidez terem-no condenado, não pelas leis políticas e civis de seu país, e sim pelas leis civis e políticas da Espanha.”

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se um grande Estado tem como herdeiro um possuidor de um grande Estado, o primeiro poderá muito bem excluí-lo, porque será útil para ambos os Estados que a ordem da sucessão seja mudada. Assim, a lei da Rússia, feita no começo do reinado de Isabel, exclui, prudentemente, todo herdeiro que tenha uma outra monarquia; e, assim, a lei de Portugal recusa todo estrangeiro que possa ser levado à coroa pelo direito do sangue.”

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XXIV. De que os regulamentos de administração são de ordem diferente dos de outras leis civis

não se está conforme à natureza das coisas nessa república da Itália (Veneza) onde o porte de armas é punido como se fosse um crime capital, e onde não é mais fatal fazer-se mau uso das armas do que simplesmente portá-las. Segue-se que a ação tão louvada desse imperador, que mandou empalar um padeiro que ele havia surpreendido em fraude, foi uma ação de sultão, e que só pode ser considerada justa exagerando-se a própria justiça.” Padeiros, a meu ver, são sempre suspeitos. Deveria existir café da manhã grátis!

SEXTA PARTE

LIVRO VIGÉSIMO SÉTIMO

Da origem e das transformações das leis dos romanos sobre as sucessões

era indiferente que o herdeiro necessário, ou, na sua falta, o agnato¹ mais próximo, fosse homem ou mulher, porque, não sucedendo os parentes do lado materno, embora uma mulher herdeira se casasse, os bens voltariam sempre para a família da qual haviam saído. E era por isso que não se fazia distinção, na Lei das Doze Tábuas, se a pessoa que sucedia era homem ou mulher.”

¹ “[Nota do Autor] Houve apenas 2 ordens de herdeiros instituídos pela lei: os filhos e todos os descendentes que viviam sob o pátrio poder, que foram chamados <herdeiros necessários>; e, à falta destes, os parentes mais próximos pela linha masculina, chamados <agnatos>.”

Foram essas as leis das sucessões entre os primeiros romanos; e, como elas eram uma dependência natural da constituição, e procediam da partilha das terras, vê-se bem que elas não tiveram uma origem estrangeira e não foram incluídas no número daquelas que importavam os deputados que haviam sido enviados às cidades gregas.”

nos primeiros tempos de Roma não devia ser permitido fazer-se um testamento.” “A Lei das Doze Tábuas permitiu que aquele que fizesse o seu testamento escolhesse para seu herdeiro o cidadão que quisesse. A razão que fez com que os romanos restringissem tão grandemente o número daqueles que podiam suceder ab intestato foi a lei da partilha das terras; e a razão pela qual eles ampliaram tão grandemente a faculdade de testa[menta]r foi porque o pai, podendo vender os próprios filhos, poderia com maior razão privá-los de seus bens. Eram, portanto, efeitos diferentes, já que decorriam de princípios diversos; e é esse o espírito das leis romanas a esse respeito.” “A permissão indefinida de testar, concedida entre os romanos, arruinou aos poucos o dispositivo político sobre a partilha das terras”

O surdo, o mudo, o pródigo, não podiam fazer testamento; o surdo, porque não podia ouvir as palavras do comprador da família; o mudo, porque não podia pronunciar os termos da nomeação; o pródigo, porque, sendo-lhe interdita toda a gestão dos negócios, não poderia vender sua família.”

Entre a maioria dos povos, os testamentos não estão sujeitos a maiores formalidades do que os contratos ordinários, porque uns e outros não constituem mais que expressões da vontade daquele que contrata, as quais pertencem igualmente ao direito privado. Mas, entre os romanos, onde os testamentos procediam do direito público, eles tiveram maiores formalidades do que os outros atos; e isso subsiste ainda hoje nas regiões da França que são regidas pelo direito romano.”

Ad liberos matris intestatae haeritas, ex-lege XII, tabularum, non pertinebat, quia feminae suos haeredes non habent (Ulpiano, Fragmentos, XXVI, §7).” Cum lege Voconia mulieribus prohiberetur ne qua majorem centrum, milibus rummum haereditatem posset adire (Dion, Livro 56).” “Houve pais que não se inscreveram no censo, para poder deixar sua sucessão à filha; e os pretores julgaram que desta forma não se violava a lei Voconiana, pois não se estava violando a sua letra.” Quem eram, pois, esses cidadãos que não estavam no censo que compreendia a todos os cidadãos? (…) segundo a instituição de Sérvio Túlio, relatada por Dionísio de Halicarnasso, todo cidadão que não se inscrevesse no censo era feito escravo; Cícero mesmo diz que um semelhante homem perdia a liberdade; Zonara diz a mesma coisa. Era necessário, portanto, que houvesse diferença entre não estar no censo segundo o espírito da lei Voconiana e não estar no censo segundo o espírito das instituições de Sérvio Túlio.

Aqueles que não se haviam inscrito nas cinco primeiras classes, em que cada um era colocado segundo a proporção de seus bens, não estavam no censo segundo o espírito da lei Voconiana; aqueles que não eram inscritos no número das seis classes,¹ ou que não estavam colocados pelos censores no número daqueles que eram chamados aerarii, não estavam no censo segundo as instituições de Sérvio Túlio. Tal era a força da natureza, que alguns pais, para burlar a lei Voconiana, consentiam em sofrer o vexame de ser misturados na sexta classe com os proletários e os que eram taxados por cabeça, ou talvez mesmo ser inscritos nas tábuas dos Ceritas.

Dissemos que a jurisprudência de Roma não admitia os fideicomissos [laranjas ou testas-de-ferro, no sentido específico das inscrições testamentárias]. A esperança de burlar a lei Voconiana introduziu-os: instituía-se um herdeiro capaz de receber pela lei, e rogava-se a este que devolvesse a herança a uma pessoa a quem a lei houvesse excluído. Essa nova maneira de dispor produziu efeitos bem diferentes. Alguns restituíram a herança; e a ação de Sexto Peduceu foi digna de nota (Cícero, De finibus bonorum et malorum, livro II, cap. 58). Deram-lhe uma grande sucessão; não havia ninguém no mundo, a não ser ele mesmo, que soubesse que lhe havia sido rogado para a transferir; ele foi procurar a viúva do testador e deu a ela toda a fortuna do marido.

Outros guardaram para si a sucessão; e o exemplo de P. Sextílio Rufus foi também famoso, porque Cícero o empregou no seu discurso contra os epicuristas. Em minha mocidade, Sextílio pediu que o acompanhasse à casa de seus amigos, a fim de saber destes se ele devia transferir a herança de Quinto Fábio Galo a Fádia, sua filha. Ele convocara diversos jovens, de severa personalidade, e ninguém foi de opinião que ele desse a Fádia mais do que aquilo que ela devia receber pela lei Voconiana. Sextílio tornou-se, assim, dono de uma grande herança, da qual ele não teria ficado com um sestércio (centavo), se tivesse preferido aquilo que é justo e honesto ao que era útil. Acredito que vós teríeis restituído a herança; creio mesmo que Epicuro a teria restituído; mas, nesse caso, não estaríeis seguindo os vossos princípios.

¹ “[Nota do Autor] Essas 5 classes eram tão consideráveis que algumas vezes os autores não se referem à sexta.”

A lei sacrificava tanto o cidadão quanto o homem, e não pensava senão na república. Um homem rogava a seu amigo que entregasse sua sucessão a sua filha: a lei desprezava no testador os sentimentos da natureza; desprezava na filha a piedade filial; não tinha nenhuma consideração para com aquele que era encarregado de entregar a herança, o qual se via em terríveis circunstâncias. Se a entregasse, seria um mau cidadão; se a conservasse para si, seria um homem desonesto. Apenas as pessoas de uma bondade natural pensariam em eludir a lei; e apenas as criaturas honestas podiam ser escolhidas para burlá-la [!], porque sempre constitui um triunfo vencer a avareza e as voluptuosidades”

As guerras civis mataram um número infinito de cidadãos. Roma, no tempo de Augusto, encontrou-se quase deserta; tornou-se necessário repovoá-la. Fizeram-se as leis Papianas, nas quais nada se omitiu do que podia encorajar os cidadãos a casar-se e a ter filhos. Um dos principais meios foi aumentar, em prol daqueles que se prestavam aos desígnios da lei, as esperanças de suceder, e diminuí-las em relação àqueles que a isso se recusavam; e, como a lei Voconiana tornara as mulheres incapazes de suceder, a lei Papiana, em certos casos, anulou essa proibição.”

ESFORÇO COMPILADOR E REFORMADOR: finalmente, o imperador Justiniano fez desaparecer até os menores vestígios do direito antigo sobre as sucessões; estabeleceu 3 ordens de herdeiros: os descendentes, os ascendentes e os colaterais, sem nenhuma distinção entre os homens e as mulheres, entre os parentes pela linha feminina e os parentes pela linha masculina, e revogou todas aquelas leis que restavam a esse respeito.”

LIVRO VIGÉSIMO OITAVO

Da origem e das transformações das leis civis dos franceses

estando a Germânia enfraquecida pela retirada de tantos povos, os francos, após, na conquista, haverem estado à frente dos primeiros, haviam retrocedido um passo e transportado o seu domínio para a floresta de seus antepassados. (…) Carlos Magno, que foi o primeiro a dominar os saxões, deu-lhes a mesma lei que nós ainda possuímos.”

O reino dos borguinhões não subsistiu tempo bastante para que as leis do povo vencedor pudessem receber grandes modificações. Gondebaldo e Sigismundo, que recolheram os seus usos, foram quase os últimos de seus reis. As leis dos lombardos receberam mais aditamento do que mudanças. As de Rotaris foram seguidas pelas de Grimoaldo, de Luitprando, de Rachis e de Aistolfo; entretanto, elas não adquiriram uma nova forma. O mesmo não ocorreu com as leis dos visigodos, seus reis as refundiram e as fizeram refundir pelo clero (o Livro dos Juízes, que Afonso, rei da Espanha, mandou imprimir em 1600, é o código mais completo das leis godas).”

Os bispos exerciam uma autoridade imensa na côrte dos reis visigodos; as questões mais importantes eram decididas nos concílios. Devemos ao código dos visigodos todas as máximas, todos os princípios e todos os objetivos da inquisição de hoje; e os monges não fizeram mais do que copiar contra os judeus essas leis feitas outrora pelos bispos.

II. De que todas as leis bárbaras foram pessoais

É uma característica pessoal dessas leis bárbaras não haverem sido ligadas a um determinado território; o franco era julgado pela lei dos francos; o alemão, pela lei dos alemães; o borguinhão, pela lei dos borguinhões; o romano, pela lei romana; e, longe de se pensar, naqueles tempos, em tornar uniformes as leis dos povos conquistados, o conquistador não pensou nem mesmo em se tornar legislador do povo vencido.

Encontrei a origem desse fato nos costumes dos povos germânicos. Essas nações eram separadas por pântanos, lagos e florestas: por meio de César sabemos que esse povo gostava de separar-se. O terror que sentiam pelos romanos fez com que se reunissem; cada homem, nessas nações mescladas, teve de ser julgado segundo os usos e costumes de sua própria nação. Todos esses povos, de per si, eram livres e independentes; e, mesmo depois de misturados uns aos outros, a sua independência ainda foi mantida: a pátria era comum, e a república, particular; o território era o mesmo, e as nações, diversas. O espíritos das leis pessoais existia, pois, nesses povos, antes que partissem de sua terra de origem, e eles o levaram em suas conquistas.”

Os filhos seguiam a lei do pai, as mulheres, a do marido, as viúvas retornavam a sua lei, os libertos seguiam a de seu senhor. E não é tudo: cada qual podia escolher a lei que quisesse; a constituição de Lotário I exigia que essa escolha fosse tornada pública.”

* * *

Se alguém matasse um franco, um bárbaro ou um homem que vivesse sob a lei sálica, devia pagar aos parentes do morto uma composição (reparação) de 200 soldos; e pagavam-se somente 100 soldos quando se houvesse matado um romano proprietário, e apenas 45 quando se houvesse matado um romano tributário. A composição pelo assassinato de um franco, vassalo do rei, era de 600 soldos; e pelo assassinato de um romano, conviva do rei,¹ não era senão de 300. Ela estabelecia, portanto, uma cruel diferença entre o senhor franco e o senhor romano, e entre o franco e o romano de uma condição medíocre.

E não é tudo: quando se reunia gente para assaltar um franco em sua casa e este era morto, a lei sálica ordenava que se pagasse uma composição de 600 soldos; quando se assaltava um romano ou um liberto, não se pagava senão a metade dessa composição. Pela mesma lei, se um romano aprisionava um franco, devia pagar 30 soldos de composição; mas, se um franco aprisionava um romano, ele não devia pagar senão uma composição de 15 soldos. Um franco que houvesse sido espoliado por um romano deveria receber 62,5 soldos de composição; e um romano que houvesse sido espoliado por um franco não recebia senão uma composição de 30 soldos. Tudo isso devia ser opressivo para os romanos.”

¹ “[Nota do Autor] Os principais romanos ligavam-se à côrte, como se vê pela vida de vários bispos que ali foram educados. Ali só os romanos sabiam escrever.”

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As coisas que falei virão esclarecer outras que até aqui haviam permanecido cheias de obscuridade.

O país a que hoje chamam França foi governado durante a sua primeira raça¹ pela lei romana ou pelo código Teodosiano, e pelas diversas leis dos bárbaros que ali habitavam.

No país de domínio dos francos, a lei sálica era estabelecida para os francos, e o código Teodosiano para os romanos. Naquele de domínio dos visigodos, uma compilação do código Teodosiano, feita por ordem de Alarico, regulou as questões dos romanos; os costumes da nação, que Eurico mandou escrever (Crônica, de Isidoro), decidiram as questões dos visigodos. Mas por que as leis sálicas adquiriram uma autoridade quase geral no país dos francos? E por que o direito romano se perdeu ali, pouco a pouco, enquanto, no domínio dos visigodos, o direito romano estendeu-se e exerceu uma autoridade geral?

Eu digo que o direito romano perdeu o seu uso entre os francos, em virtude das grandes vantagens que havia em ser franco, bárbaro ou homem vivendo sob a lei sálica (Francum, aut barbarum, aut hominem qui salica lege vivit); todos foram levados a abandonar o direito romano para viver sob a lei sálica. Ele foi conservado somente pelos eclesiásticos, porque estes não tinham interesse em mudar.“De outro lado, no patrimônio dos visigodos, a lei visigoda não conferia nenhuma vantagem civil aos visigodos sobre os romanos; estes não tiveram nenhuma razão para deixar de viver sob a lei deles para viver sob uma outra”

¹ Ver GLOSSÁRIO.

Vede Gervásio de Tilburi, na col. de Duchesne, tomo III, p. 366. Facta pactione cum Francis, quod illic Gothi patriis legibus, moribus paternis vivant. Et sic Narbonensis provincia Pippino subjicitur. E uma crônica de 759, relatada por Catel, História do Languedoc. E o autor incerto¹ da vida de Luís, o Bonacheirão, sobre o pedido feito pelos povos da Septimânia,² na assembléia in Carisiaco, na col. de Duchesne, tomo II, p. 316.”

¹ Conhecido apenas como “O Astrônomo”.

² Sul da França, Gália.

Bem sei que digo aqui coisas novas; mas, se elas são verdadeiras, serão também muito antigas. Que importa, enfim, que seja eu, os Valois, ou os Bignons(*) que as tenham dito?”

(*) “Trata-se de Adriano de Valois (1607-1697), autor de Gesta Francorum, e de Jerônimo Bignon (1589-1656), autor de Excelência dos Reis do Reinado da França.”

Em seguida, as leis godas e borguinhãs pereceram até em seus próprios países, em conseqüência das causas gerais que fizeram desaparecer, em toda parte, as leis pessoais dos povos bárbaros.”

* * *

a lei dos lombardos não possuía essa majestade do direito romano, que fazia lembrar à Itália a idéia de seu domínio sobre toda a terra; ela não possuía essa extensão. A lei dos lombardos e a lei romana não poderiam mais servir senão para cumprir os estatutos das cidades que se haviam erigido em república; ora, quem poderia melhor supri-los, a lei dos lombardos, que não estatuía senão sobre alguns casos, ou a lei romana, que os abrangia a todos?

* * *

As coisas passaram-se de outra forma na Espanha. Ali, a lei dos visigodos triunfou, e o direito romano desapareceu.”

As leis de Chaindassuindo [Quindasvinto] e as de Recessuindo [Recesvinto] tinham disposições assustadoras contra os judeus; mas estes eram poderosos na Gália Meridional. O autor da história do rei Vamba [sucessor dos godos nomeados acima] denomina essas províncias de <prostíbulos dos judeus>. Quando os sarracenos vieram para essas províncias, eles haviam sido chamados para ali: ora, quem os poderia haver chamado senão os judeus ou os romanos? Os godos foram os primeiros a ser oprimidos, porque eles formavam ali a nação dominante.”

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<Que os bispos, diz Carlos, o Calvo, na capitular de 844, art. 8, <sob pretexto de que têm autoridade para fazer cânones, não se oponham a esta constituição nem a negligenciem.> Parecia que Carlos já previa a sua decadência.”

Depois da instituição dos grandes feudos, os reis, conforme eu disse, não mais enviaram emissários às províncias para fazer com que fossem observadas as leis deles emanadas: assim, sob a terceira raça, não mais se ouviu falar de capitulares.”

As capitulares eram de diversas espécies. Umas se relacionam ao governo político, outras ao governo econômico, a maioria ao governo eclesiástico e algumas ao governo civil, i.e., às leis particulares de cada nação; e é por isso que é dito nas capitulares que nada foi estipulado aí contra a lei romana. De fato, aquelas que diziam respeito ao governo econômico, eclesiástico ou político não tinham relação com essa lei; e aquelas que diziam respeito ao governo civil não se relacionavam senão com as leis dos povos bárbaros, que eram explicadas, corrigidas, aumentadas e diminuídas. Mas essas capitulares, acrescentadas às leis pessoais, fizeram, creio, com que fosse negligenciado o próprio corpo das capitulares. Em tempos de ignorância, o resumo de uma obra faz, muitas vezes, com que a própria obra decaia. [comentário antemetalingüístico!]

* * *

não se soube mais ler nem escrever. Isso fez com que fossem esquecidas, na França e na Alemanha, as leis bárbaras escritas, o direito romano e as capitulares. O uso da escrita se conservou melhor na Itália, onde reinavam os papas e os imperadores gregos, onde havia cidades florescentes e quase que o único comércio que então era efetuado.” “Parece que foi a ignorância da escrita que contribuiu para que decaíssem na Espanha as leis dos visigodos. E, por causa da decadência de tantas leis, formaram-se, em toda parte, os costumes.” “Assim como no tempo do estabelecimento da monarquia havia-se passado dos usos dos germanos às leis escritas, voltou-se, alguns séculos depois, das leis escritas aos usos não-escritos.”

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Alguns autores acreditaram que aquilo que chamavam costumes eram as leis dos povos bárbaros, e aquilo que chamavam lei era o direito romano.”

A lei sálica, p.ex., era uma lei pessoal; mas nos lugares geralmente ou quase geralmente habitados pelos francos sálios a lei sálica, por mais pessoal que fosse, tornava-se, relativamente a estes, uma lei territorial; e ela só era pessoal para os francos que habitavam em outras regiões. Ora, se em um lugar onde a lei sálica era territorial acontecia que vários alemães, borguinhões ou mesmo romanos tivessem tido freqüentemente questões a decidir, essas questões teriam de ser decididas de acordo com as leis desses povos; e um grande número de julgamentos, que estivessem conformes a algumas dessas leis, deveriam ter introduzido no país novos usos.”

No tempo do rei Pepino, os costumes que se haviam formado tinham menos força do que as leis; mas em breve os costumes destruíram as leis; e, como os novos regulamentos são sempre remédios que denunciam um mal presente, pode-se acreditar que no tempo do rei Pepino já se começava a preferir os costumes às leis.”

A lei romana se havia tornado a lei pessoal geral, e a lei goda a lei pessoal particular; conseqüentemente, a lei romana era a lei territorial. Mas por que então a ignorância fez com que caducassem em toda parte as leis pessoais dos povos bárbaros, enquanto o direito romano subsistiu, assim como a lei territorial, nas províncias visigodas e borguinhãs? Respondo que a lei romana teve mais ou menos a sorte das outras leis pessoais; se não fosse assim, teríamos ainda o código Teodosiano nas províncias onde a lei romana era lei territorial, enquanto ali temos as leis de Justiniano. Quase que só restou a essas províncias o nome de <país de direito romano> ou <de direito escrito>, além do amor que os povos têm por sua lei, principalmente quando eles a consideram como um privilégio, e algumas disposições do direito romano conservadas na memória dos homens.”

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A lei sálica não admitia o uso de provas negativas; isso significa que, pela lei sálica, aquele que fizesse uma acusação ou uma petição devia apresentar a prova, e que não bastava ao acusado negá-la; o que está em conformidade com as leis de quase todas as nações do mundo.

A lei dos francos ripuários tinha um espírito inteiramente diverso: ela se contentava com as provas negativas; e aquele contra quem se formulava um pedido ou uma acusação poderia, na maior parte dos casos, justificar-se, jurando diante de um certo número de testemunhas que ele não tinha praticado aquilo que lhe imputavam. O número das testemunhas que deviam jurar aumentava segundo a importância da coisa; e atingia, às vezes, o número de 72 testemunhas. As leis dos alemães, dos bávaros, dos turíngios, dos frisões, dos lombardos e dos borguinhões foram criadas sobre o mesmo plano das dos ripuários.” “A lei sálica não permitia a prova pelo duelo; a lei dos ripuários e quase todas as dos povos bárbaros aceitavam-na. Parece-me que a lei do duelo era uma conseqüência natural, e o remédio, da lei que estabelecia as provas negativas.”

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Quanto à prova pelo fogo, depois que o acusado tivesse posto a mão sobre um ferro quente, ou na água fervente, envolvia-se a sua mão em um saco, que era lacrado; e se, 3 dias depois, não aparecesse mais a marca da queimadura, ele seria declarado inocente. Quem não vê que, em um povo exercitado no manejo de armas, a pele rude e calosa não devia receber a impressão do ferro quente ou da água fervente, para que ela ainda ali aparecesse 3 dias depois? E se aparecesse, isso era um sinal de que aquele que se sujeitara à prova era um afeminado. Nossos camponeses, com suas mãos calosas, manejam o ferro quente da maneira que querem. No que diz respeito às mulheres, aquelas que trabalhavam podiam resistir ao ferro quente; quanto às damas, não lhes faltariam campeões que as quisessem defender (Beaumanoir, Coutume de Beauvoisis – sic: o título correto é Coutumes de Beauvoisin); e, em uma nação onde não havia o luxo, quase não havia classe média.” Digo, então, que, segundo as circunstâncias dos tempos durante os quais a prova pelo duelo, a prova pelo ferro quente e pela água fervente estiveram em uso, havia um tal acordo entre essas leis e os costumes, que essas leis produziram menos injustiças do que seria de esperar por sua natureza; que os seus efeitos foram mais inocentes do que suas causas; que elas feriam mais a eqüidade do que violavam os direitos; e foram mais desarrazoadas do que tirânicas.

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Poder-se-ia concluir, pela carta de Agobardo a Luís, o Bonacheirão, que a prova elo duelo não estava em uso entre os francos, uma vez que, após ter advertido este príncipe dos abusos da lei de Gondebaldo, ele pede que, na Borgonha, se julguem as questões pela lei dos francos. Todavia, como nesses tempos sabe-se que o duelo judiciário estava em uso na França, permanece-se na dúvida. Isso se explica pelo que já afirmei: a lei dos francos sálios não admitia essa prova, e a dos francos ripuários a acolhia.

Entretanto, não obstante os clamores dos eclesiásticos, o uso dos duelos judiciários se estendeu cada dia mais na França, e provarei rapidamente que eles próprios, em grande parte, foram os responsáveis por esses combates.

É a lei dos lombardos que nos fornece essa prova. <Havia-se introduzido, desde há muito tempo um detestável costume> (isso está dito no preâmbulo da constituição de Oto II); tal costume consistia no seguinte: <se a escritura de alguma herança fosse declarada falsa, aquele que a apresentava jurava sobre os Evangelhos que ela era verdadeira; e, sem nenhum julgamento preliminar, ele se tornava proprietário da herança; desse modo, os perjuros estavam certos de a receber>. Quando o imperador Oto I se fez coroar em Roma, estando o papa João XII dirigindo um concílio, todos os senhores da Itália clamaram¹ que era preciso que o imperador fizesse uma lei para corrigir esse abuso indigno. O papa e o imperador julgaram que era necessário reencaminhar a questão ao concílio, o qual devia se realizar pouco depois em Ravena. Ali, os senhores fizeram os mesmos pedidos e redobraram os seus clamores mas, sob pretexto da ausência de algumas pessoas, adiou-se ainda uma vez a questão. Quando Oto II e Conrado, rei da Borgonha, chegaram à Itália, tiveram em Verona um colóquio com os senhores da Itália, e sob suas reiteradas instâncias o imperador, com a anuência de todos, fez uma lei que determinava que, quando surgisse alguma contestação sobre as heranças em que uma das partes se quisesse utilizar de uma escritura e a outra parte sustentasse que essa escritura era falsa, a pendência deveria ser decidida pelo duelo; e que essa regra seria observada quando se tratasse de matérias de feudos; que as igrejas seriam sujeitas à mesma lei, e que elas combateriam por intermédio de seus campeões. Vê-se que a nobreza pediu a prova pelo duelo, em razão do inconveniente da prova introduzida nas igrejas; que, a despeito dos brados dessa nobreza, a despeito dos abusos que por si só bradava, e a despeito da autoridade de Oto, que havia chegado à Itália para falar e agir como senhor, o clero se manteve firme em dois concílios; que o concurso da nobreza e dos príncipes, havendo forçado os eclesiásticos a ceder, o uso do duelo judiciário teve de ser considerado como privilégio da nobreza, como uma defesa contra a injustiça, e uma medida de segurança ao direito de propriedade; e que, desde esse momento, essa prática teve de se estender. E isso se deu em um tempo em que os imperadores eram grandes e os papas pequenos, em um tempo em que os Otos vieram estabelecer na Itália a dignidade do império.”

¹ “Ab Italiae proceribus est proclamatum, ut imperator sanctus, mutata lege, facinus indignum destrueret (lei dos lombardos, 2:55:34).”

A prova negativa pelo juramento tinha os seus inconvenientes; a prova pelo duelo também os apresentava; e mudava-se sempre que se era mais atingido por umas que por outras.”

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As leis sálicas, que não admitiam esse uso, tornaram-se de algum modo inúteis e se perderam; as leis romanas, que do mesmo modo não o admitiam, também pereceram. Não se pensou mais senão em estabelecer a lei do duelo judiciário e em fazer para ela uma boa jurisprudência. As disposições das capitulares não se tornaram menos inúteis. Dessa forma, muitas leis perderam sua autoridade, sem que se possa citar o momento em que isso se deu; elas foram esquecidas sem que se encontrem outras que tenham tomado o seu lugar.”

Beaumanoir ouvira dizer por um homem de lei que havia outrora na França um mau costume, o de se poder alugar por um certo tempo um campeão, para que este combatesse, substituindo o interessado em suas questões.”

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XX. Origem do ponto de honra

A constituição de Carlos Magno, inserida na lei dos lombardos, ordena que aqueles a quem ela permite o duelo combatam com o bastão. Talvez isso fosse uma deferência para com o clero; e talvez, já que se generalizava então o uso do duelo, procuravam dessa maneira torná-los menos sangrentos. A capitular de Luís, o Bonacheirão, facultava a escolha do duelo com o bastão ou com as armas. A seguir, somente os servos é que combatiam com o bastão.”

E estabeleceu-se a máxima de que, sempre que se houvesse recebido um desmentido, era preciso se bater.

Quando um homem houvesse declarado que combateria, ele não poderia mais voltar atrás e, se o fizesse, seria condenado a uma pena.”

Os gentis-homens batiam-se a cavalo e com suas armas; os vilões batiam-se a pé e a bastão. (…) Entre os romanos os golpes de bastão não eram infamantes. Lei Ictus fustium. De iis qui notantur infamia.“Apenas os vilões combatiam com o rosto descoberto. Desse modo, só eles podiam receber golpes no rosto. [Em conseqüência,] Uma bofetada tornou-se uma injúria que só poderia ser lavada com sangue” “Os povos germânicos não eram menos sensíveis do que nós ao ponto de honra; eles o eram até mais. Dessa forma, os parentes mais afastados representavam um papel muito importante nas injúrias; e todos os códigos estão fundados sobre este ponto. A lei dos lombardos ordena que aquele que, acompanhado de seus parentes, ataca um homem que não está prevenido, para cobri-lo de vergonha e de ridículo, pague a metade da reparação que deveria pagar se o tivesse matado; e aquele que, com a mesma intenção, o amarra, pague ¾ dessa mesma reparação. Podemos dizer, dessa forma, que os nossos pais eram extremamente sensíveis às afrontas”

XXI. Nova reflexão sobre o ponto de honra entre os germanos

<Era uma grande infâmia entre os germanos>, diz Tácito, <ter alguém abandonado o próprio escudo no combate; e muitos homens, depois dessa desgraça, suicidavam-se>. Assim, a antiga lei sálica ordenava que fossem pagos 15 soldos de reparação àquele a quem se houvesse dito, por injúria, que havia abandonado o escudo.”

XXII. Dos costumes relativos aos combates [romances de cavalaria!]

Esse desejo geral de agradar produz a galanteria, que não é bem o amor, mas a delicada, a volúvel, a perpétua mentira do amor.” “nos tempos de nossos combates, foi o espírito de galanteria que conquistou as forças.

Encontro, na lei dos lombardos que, se um dos 2 campeões trouxesse sobre o corpo ervas para encantamentos, o juiz fazia com que lhe fossem tiradas e o fazia jurar que não trazia outras consigo. Tal lei só podia estar fundada na opinião comum; foi o medo, que se diz ter inventado tantas coisas, que fez imaginar esse tipo de influências prodigiosas. Como nos duelos os campeões estivessem armados com todas as peças, e como, com armas pesadas, ofensivas e defensivas, as de certa têmpera e de certa força apresentassem vantagens infinitas, a crença em armas encantadas de alguns combatentes deve ter transtornado a cabeça de muita gente.

Daí nasceu o maravilhoso sistema da cavalaria. Todos os espíritos se abriram a essas idéias. Nos romances surgiram paladinos, necromantes, fadas, cavalos alados ou dotados de inteligência, homens invisíveis ou invulneráveis, mágicos que se interessavam pelo nascimento ou pela educação de grandes personagens, palácios encantados e desencantados; dentro do nosso mundo um mundo novo”

Paladinos, sempre armados em uma parte do mundo cheia de castelos, de fortalezas e de salteadores, reservavam-se a honra de punir a injustiça e defender os fracos. Daí nasceu, ainda, em nossos romances, a galanteria fundada na idéia do amor ligada à idéia de força e proteção.” “Nossos romances de cavalaria enalteceram esse desejo de agradar e proporcionaram a uma parte da Europa esse espírito de galanteria, o qual se pode afirmar ter sido pouco conhecido pelos antigos. O luxo prodigioso dessa imensa cidade de Roma animou a idéia dos prazeres sensuais. Certa idéia de tranqüilidade nos campos da Grécia fez com que fossem descritos os sentimentos do amor. Vejam-se os romances gregos da Idade Média.

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Os homens, que no íntimo são razoáveis, submetem a regras seus preconceitos.”

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Quando um gentil-homem desafiava um vilão [camponês ou, às vezes, o não-aristocrata], devia ele apresentar-se de pé, munido de escudo e de bastão; e, se viesse a cavalo, com as armas de gentil-homem, seria despojado das armas e do cavalo; ele devia ficar de camisa e combater nesse estado contra o vilão.

Antes do duelo, a justiça mandava publicar 3 proclamas. Pelo 1o era ordenado aos parentes de ambas as partes que se retirassem; pelo 2o, avisava-se ao povo para guardar silêncio; pelo 3o, era proibido socorrer a qualquer uma das partes, sob ameaça de grandes penas, e mesmo de punição com a morte, se, por causa desse auxílio, um dos combatentes houvesse sido vencido.”

Quando foram criadas, no século passado [XVII], leis capitais contra os duelos, talvez tivesse bastado despojar um guerreiro de sua qualidade de guerreiro pela perda da mão, não havendo, em geral, nada mais triste para os homens do que sobreviver à perda de seu ofício.”

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a prática do duelo judiciário apresentava a prática de poder transformar uma pendência geral em uma pendência particular, restituindo a força aos tribunais.”

Assim como existe uma infinidade de coisas sábias que são conduzidas de forma muito insensata, há também muitas coisas insensatas que são conduzidas de forma muito sábia.”

Se uma mulher citasse alguém sem nomear o seu campeão, não seriam recebidos os seus penhores de batalha. E era necessário ainda que uma mulher fosse autorizada pelo seu barão, i.e., pelo seu marido, para citar; porém, mesmo sem essa autorização, ela podia ser citada.

Se o apelante ou o apelado tivessem menos de 15 anos, não haveria combate. Todavia, poder-se-ia estabelecê-lo para as questões de pupilos [?], quando o tutor ou aquele que exercesse a jurisdição quisesse correr os riscos desse processo.”

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Já falei da constituição de Gondebaldo, contra a qual Agobardo e Santo Avito tanto se indignaram. Diz esse príncipe: Quando o acusado apresenta testemunhas para jurar que ele não cometeu o crime, o acusador poderá convocar para o duelo uma das testemunhas, porque é justo que aquele que se ofereceu para jurar e que declarou que sabia a verdade não ponha dificuldade em combater para sustentá-la. Esse rei não deixava às testemunhas nenhum subterfúgio para evitar o combate.”

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em vez de citar por falso julgamento o senhor que estabelecia e regulava o tribunal, citavam-se os pares que formavam esse tribunal; evitava-se, assim, o crime de felonia; não se insultavam senão os pares, aos quais sempre se podia dar reparação do insulto.”

Não era permitido imputar falsidade aos julgamentos que houvessem sido decididos no tribunal do rei; pois, não tendo o rei ninguém que lhe fosse igual, não haveria também ninguém que contra ele pudesse apelar; e o rei, não tendo ninguém que lhe fosse superior, não haveria também ninguém que pudesse apelar contra o seu tribunal.” “mesmo que não houvesse naquele tempo a prática, nem mesmo a idéia das apelações de hoje, podia-se recorrer ao rei, o qual era sempre a fonte da qual partiam todos os rios, e o mar ao qual todos eles se lançavam.”

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Surgiu então a apelação contra a carência de direito; e essas formas de apelação foram, freqüentemente, pontos notáveis de nossa história, porque a maior parte das guerras daqueles tempos tinha por motivo a violação do direito político, tal qual hoje nossas guerras têm, ordinariamente, como causa ou pretexto a violação dos direitos das gentes.”

Esforcei-me para dar uma idéia clara dessas coisas, as quais, nos autores daqueles tempos, são tão confusas e obscuras que, na verdade, tirá-las do caos onde elas estão significa o mesmo que descobri-las.”

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Faz-se necessário saber que a França estava então dividida em regiões do domínio do rei e naquilo que se chamava região dos barões, ou baronias; e, para me servir dos termos dos Estabelecimentos de São Luís, em regiões de obediência ao rei e em regiões fora da obediência do rei. Quando os reis faziam ordenações para as regiões de seus domínios, eles não usavam senão sua própria autoridade; mas quando faziam ordenações relacionadas também com as regiões de seus barões, elas eram feitas de acordo com estes últimos, seladas ou subscritas por eles;¹ do contrário, os barões as recebiam ou não, conforme elas lhes parecessem convir ou não ao benefício de suas senhorias. Os subvassalos mantinham-se nos mesmos termos com os grandes vassalos. Ora, os Estabelecimentos não haviam sido promulgados com o consentimento dos senhores, malgrado estatuírem sobre coisas que eram para eles de grande importância; mas só foram aceitos por aqueles que acreditaram que lhes era vantajoso aceitá-los. Roberto, filho de Luís, admitiu-os em seu condado de Clermont; e os seus vassalos não julgaram que lhes conviesse praticá-los em seu território.”

¹ “[Nota do Autor] Vd. as ordenações do início da terceira raça, na coletânea de Laurière, sobretudo as de Filipe Augusto sobre a jurisdição eclesiástica e a de Luís VIII sobre os judeus; e as cartas mencionadas por Brussel, particularmente a de São Luís sobre o arrendamento e a reaquisição de terras, e a maioridade feudal das moças, tomo II, livro III, p. 35; e ibid. a ordenação de Filipe Augusto, p. 7.”

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Vê-se que as apelações que eram provocações para um combate deviam ser feitas imediatamente. Se se sai do tribunal sem apelar, perde-se a apelação e considera-se o julgamento válido, escreve Beaumanoir. Isso continuou mesmo depois que se restringiu o costume do duelo judiciário.”

A seguir, tendo-se generalizado para todas as questões aquilo que não passava de 2 casos particulares, pela introdução de toda espécie de apelações, pareceu extraordinário que o senhor fosse obrigado a passar a vida em outros tribunais que não os seus, e por causa de outras questões que não as suas. Filipe de Valois ordenou que apenas os bailios [magistrados] fossem aprazados. E quando o uso das apelações se tornou mais freqüente, foi às partes que coube defender as apelações: e a ação do juiz se tornou a ação da parte. Vede qual era o estado de coisas no tempo de Boutillier, que vivia no ano de 1402. Somme Rurale (Suma Rural), livro I, pp. 19-20.

Com efeito, quando quem havia apelado contra um falso julgamento era vencido, a apelação se tornava nula; quando vencia, o julgamento era considerado nulo e também a apelação; era preciso, então, que se procedesse a um novo julgamento.

E tanto isso é verdade que, quando a questão era julgada mediante inquéritos, esse modo de pronunciar não ocorria. De la Roche-Flavin (Des Parlements de France) nos diz que a câmara dos inquéritos não podia empregar essa forma nos primeiros tempos de sua criação.”

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O comendador [mesma coisa que bailio] de Boutillier diz haver sabido, por antigos praxistas e alguns antigos processos escritos à mão, que antigamente na França os processos criminais eram feitos publicamente, e de uma forma não diferente da dos julgamentos dos romanos. Isso se relacionava à ignorância da escrita, coisa comum naqueles tempos. O uso da escrita fixa as idéias e pode fazer estabelecer o segredo; mas, quando não se põe em prática esse uso, só a publicidade do processo pode fixar essas mesmas idéias.” “A seguir introduziu-se uma forma secreta de processar. Tudo era público: tudo se tornou secreto (…) e esse uso subsiste até hoje.” “O comendador de Boutillier fixa na ordenação de 1539 a época dessa mudança.” “Beaumanoir diz que não era senão nos casos em que era possível apresentar penhores de batalha que se ouviam publicamente as testemunhas”

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XXXV. Das custas

Antigamente na França não havia condenação de custas em tribunal leigo.” “De resto, as questões terminando no próprio lugar onde haviam começado, e quase sempre imediatamente, e sem esse nº infinito de escrituras que depois foram surgindo, não se fazia necessário obrigar as partes a que arcassem com as despesas. É o uso das apelações que deve naturalmente introduzir o de obrigar as custas.”

quando a nova arte do processo multiplicou e eternizou os processos; quando a ciência de burlar as questões mais justas foi-se aperfeiçoando; quando um pleiteante soube fugir, unicamente para se fazer seguir; quando a questão se tornou ruidosa, e a defesa tranqüila; quando as razões se perderam em volumes de palavras e de escritos; quando tudo ficou repleto de preceitos de justiça que não faziam justiça; quando a má-fé encontrou conselhos nos pontos onde não encontrou apoio; tornou-se então extremamente necessário conter os pleiteantes, pelo temor das custas. Eles foram obrigados a pagá-las conforme a decisão e pelos meios que haviam empregado para burlá-la. Carlos, o Formoso, criou, a esse respeito, uma ordenação geral.”

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havia uma diferença total entre esses oficiais e aquilo que hoje denominamos parte pública, ou seja, os nossos procuradores-gerais, os nossos procuradores do rei ou dos senhores.” “Mas na perseguição dos crimes no processo criminal não aparecia o advogado da parte pública, nem mesmo quando eram praticados os duelos, nem quando se tratava de incêndio; nem quando o juiz era morto no tribunal; nem mesmo quando se tratava do estado das pessoas, da liberdade e da escravidão. (…) É claro que esses advogados da parte pública tiveram que se extinguir com a segunda raça, e o mesmo ocorreu com os enviados do rei às províncias; porque não houve mais lei geral, nem fisco geral; e porque não houve mais conde nas províncias para manter os pleitos; e, por conseguinte, não houve mais essa espécie de oficiais, cuja principal função era manter a autoridade do conde.

O uso dos combates, que se havia tornado mais freqüente na terceira raça, não permitiu o estabelecimento de uma parte pública. Assim, Boutillier, em sua Suma Rural, referindo-se aos oficiais de justiça, cita tão-somente os bailios, os vassalos feudais e os sargentos.”

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XVII-XIX. De como os Estabelecimentos de São Luís caíram no olvido

O código que possuímos sob o nome de Estabelecimentos de São Luís nunca foi feito para servir de lei a todo o reino, embora isso esteja escrito no prefácio desse código. Essa compilação é um código geral que estatui sobre todas as questões civis, sobre as disposições dos bens por testamento ou entre vivos, sobre os dotes e privilégios das mulheres, sobre os proventos e prerrogativas dos feudos, questões de polícia, etc. Ora, em um tempo em que cada cidade, burgo ou vila possuía seus costumes próprios, apresentar um corpo geral de leis civis significava querer derrubar, em um só momento, todas as leis particulares sob as quais se vivia em cada lugar do reino. Fazer um costume geral de todos os costumes particulares seria algo inconsiderado, mesmo naqueles tempos em que os príncipes em toda parte só encontravam obediência. Porque, se é verdade que não se deve mudar quando os inconvenientes igualam as vantagens, muito menos se deverá fazê-lo quando as vantagens são pequenas e os inconvenientes, imensos. Ora, se prestarmos atenção ao estado no qual se encontrava então o reino, onde cada um se embriagava com a idéia de sua soberania e poder, logo perceberemos que empreender a mudança das leis e dos usos recebidos em toda parte seria uma coisa que não poderia ocorrer ao espírito dos que governam.

O que acabo de dizer vem também provar que esse código dos Estabelecimentos não foi confirmado no parlamento pelos barões e homens da lei do reino, conforme está escrito em um manuscrito do parlamento de Amiens, citado por Du Cange. Vê-se, em outros manuscritos, que esse código foi apresentado por São Luís, no ano de 1270, antes que ele partisse para Túnis. Esse fato não é, porém, verídico; porque São Luís partiu em 1269, como fez notar Du Cange; e donde ele conclui que esse código fôra publicado em sua ausência. Digo, porém, que isso não pode ser verdade. Como teria São Luís escolhido o tempo de sua ausência para fazer uma coisa que teria sido uma sementeira de perturbações, e que teria podido produzir, não digo mudanças, mas sim revoluções? Um tal empreendimento precisaria, mais do que qualquer outro, ser acompanhado de perto, e não seria a obra de uma regência fraca mas sim composta de senhores que tinham interesse em que a iniciativa não tivesse êxito. E estes eram: Mateus, Abade de São Dionísio; Simão de Clermont, Conde de Nesle; e, no caso de morte, Filipe, Bispo de Évreux; e João, Conde de Ponthieu.” “Os Estabelecimentos de São Luís eram, portanto, anteriores à compilação à qual me refiro, e, a rigor, adotando os prólogos errados colocados por alguns ignorantes no começo dessa obra, só teriam surgido [em sua forma final] no último ano da vida de São Luís, ou mesmo depois da morte desse príncipe.

O que vem a ser, então, essa compilação que conhecemos sob o nome de Estabelecimentos de São Luís? Que representa esse código obscuro e ambíguo, no qual se misturam incessantemente a jurisprudência francesa com a romana; em que se fala como um legislador e em que se percebe um jurisconsulto; em que se acha encerrado um corpo inteiro de jurisprudência sobre todos os casos, sobre todos os pontos de direito civil? É mister, portanto, que nos transportemos para aqueles tempos.

Convidar quando não há necessidade de coagir, conduzir quando não é necessário comandar: eis a suprema habilidade. A razão tem um império natural; ela possui mesmo um império tirânico; resiste-se-lhe, mas essa resistência é o seu triunfo; e, dentro em pouco, ser-se-á forçado a voltar a seu império.

São Luís, para fazer com que desaparecesse o gosto pela jurisprudência francesa, mandou que fossem traduzidos os livros do direito romano, para que se tornassem conhecidos pelos homens de lei daqueles tempos. Défontaines [também grafado De Fontaines ou Conde Fontana], que é o primeiro autor de praxe que temos (ele inclusive diz em seu prólogo: Nus n’enprit onques devant moi cette chose dont j’aie exemplaire),¹ empregou em grande escala essas leis romanas; a sua obra é, dalgum modo, resultado da antiga jurisprudência francesa, das leis ou Estabelecimentos de São Luís e da lei romana. Beaumanoir fez pouco uso da lei romana; conciliou, porém, a antiga jurisprudência francesa com os regulamentos de São Luís.”

¹ Praxe é “costume”. “Autor de costumes” não faz sentido nesta frase, já que se está falando, justamente, de abandonar os velhos, não de criar outros ex nihilo. Seria no sentido de compilador? O primeiro dos grandes compiladores de leis francas (bárbaras), ao mesmo tempo que foi sintetizando essas mesmas leis e hábitos com as consagradas e imortais leis da Roma Antiga? No dicionário, o praxista seria mais como um orador, um erudito do Direito estabelecido; aqui, não obstante, há um matiz, simultâneo, de reformador.

Percebe-se claramente que essa obra foi feita para Paris, Orléans e Anjou, do mesmo modo que as obras de Beaumanoir e de Défontaines foram feitas para os condados de Clermont e de Vermandois; e, como se lê em Beaumanoir que várias leis de São Luís haviam sido introduzidas nas côrtes de baronia, o compilador [ver nota imediatamente precedente] teve alguma razão em dizer que sua obra era concernente também às côrtes de baronia. Não existe nada de tão vago quanto o título e o prólogo desses Estabelecimentos. Em 1º lugar estão os usos de Paris e de Orléans, e a côrte de baronia; a seguir, os usos de todas as côrtes leigas do reino, e do prebostado [chefatura do poder de polícia ou militar] da França; depois vêm os usos de todo o reino, de Anjou, e das côrtes de baronia [de novo?].”

Havia um vício intrínseco nessa compilação; ela formava um código anfíbio, onde se viam misturadas a jurisprudência francesa com a lei romana; aproximavam-se coisas que não tinham relação, e que muitas vezes eram contraditórias.

Bem sei que os tribunais franceses, de vassalos ou de pares, os julgamentos sem direito de apelação para outro tribunal, a maneira de pronunciar, empregando estas palavras: Condeno ou Absolvo, estavam em conformidade com os julgamentos populares dos romanos. Entretanto, pouco uso se fez dessa antiga jurisprudência”

XL. De como foram adotadas as formas jurídicas das decretais

se em razão das convenções e dos contratos houvesse necessidade de se recorrer à justiça leiga, as partes podiam voluntariamente instaurar processos perante os tribunais clericais, os quais, não tendo o direito de obrigar a justiça leiga a fazer executar a sentença, obrigavam a obedecê-la por via de excomunhão. Nessas circunstâncias, quando, nos tribunais leigos, se procurou mudar de prática, adotou-se a dos eclesiásticos, por ser ela conhecida; e não se adotou a do direito romano, porque não a conheciam”

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Todo homem que morria sem deixar uma parte de seus bens à igreja, o que se chamava então morrer inconfesso, era privado da comunhão e da sepultura. Se morresse sem deixar testamento, era preciso que os parentes obtivessem do bispo que nomeasse, juntamente com eles, árbitros, para que estes fixassem aquilo que o defunto deveria ter dado caso tivesse feito testamento. Não era permitido aos esposos dormir juntos na primeira noite de núpcias, nem mesmo nas 2 seguintes, sem haver comprado a permissão para isso; eram precisamente essas 3 noites que teria sido preciso escolher, porque, quanto às outras, não se estaria disposto a dar muito dinheiro.

Em razão de uma infelicidade ligada à condição humana, os grandes homens moderados são raros; e, como é sempre mais fácil seguir a força do que contê-la, talvez na classe dos homens superiores seja mais fácil encontrar pessoas extremamente virtuosas do que homens extremamente prudentes.”

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Havendo o Digesto de Justiniano sido reencontrado mais ou menos no ano de 1138, o direito romano pareceu nascer de novo. Estabeleceram-se escolas na Itália que o ensinavam” “Os doutores italianos introduziram o direito de Justiniano na França, onde só se conhecera o Código Teodosiano, porque só depois do estabelecimento dos bárbaros nas Gálias é que as leis de Justiniano foram feitas.”

quando o código obscuro dos Estabelecimentos e de outras obras de jurisprudência apareceram; quando o direito romano foi traduzido; quando esse direito começou a ser ensinado nas escolas; quando uma certa arte do processo e uma certa arte da jurisprudência começaram a se formar; quando começaram a surgir os praxistas e os jurisconsultos, os pares e os homens virtuosos não se achavam mais em condições de julgar; os pares começaram a se retirar dos tribunais do senhor, e os senhores demonstraram pouco interesse em reuni-los, tanto mais que os julgamentos, em vez de traduzir uma ação brilhante, agradável à nobreza, interessante para os homens de guerra, não passavam de uma prática da qual eles não entendiam nem queriam entender.”

Le bailli est tenu en la présence des hommes à pen[d]re les paroles, de chaux[chose] qui plaident, et doit demander as[aux] parties se ils veulent oir droit selon les raisons qui ils on dites; et se il dient, Sire, oil, le bailli doit contraindre les hommes que ils facent le jugement. Vd. Também os Estabelecimentos de São Luís, livro I, cap. 105; e livro II, cap. 15. Lijuge, si ne doit pas faire le jugement.”

não houve lei alguma que ordenasse a criação dos bailios; e não foi por uma lei que eles adquiriram o direito de julgar. Tudo isso se fez pouco a pouco, e por força dos acontecimentos.”

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XLIV. Da prova testemunhal

A escrita é uma prova que dificilmente poderá ser corrompida. Fizeram com que fossem redigidos por escrito os costumes. Tudo isso era muito razoável: é mais fácil procurar nos registros de batismo se Pedro é filho de Paulo do que provar esse fato por intermédio de um longo inquérito. Quando, em uma região, existe grande número de usos, é mais fácil escrevê-los todos em um código do que obrigar os particulares a provar cada um desses usos.”

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Beaumanoir (Prólogo sobre os Coutumes de Beauvoisin) diz não acreditar que em todo o reino houvesse duas senhorias que fossem governadas inteiramente pela mesma lei.”

No começo da terceira raça quase todo o baixo povo era servo. Várias razões forçaram os reis e os senhores a libertá-los. Os senhores, libertando seus servos, concederam-lhe bens; tornou-se necessário proporcionar-lhes leis civis, a fim de regulamentar a disposição desses bens; tornou-se, pois, necessário regular os direitos que os senhores reservaram para si, quanto ao equivalente de seus bens (pelas cartas de alforria).”

Teria sido necessário que me estendesse ainda mais ao terminar este livro, e que, ao entrar em mais detalhes, houvesse acompanhado as mudanças insensíveis que, desde a abertura das apelações, formaram o grande corpo da jurisprudência francesa. Mas, se assim o houvesse feito, teria inserido uma grande obra dentro de outra grande obra. Sou como aquele antiquário que, partindo de seu país, chegou ao Egito, lançou um olhar de relance sobre as pirâmides e regressou (Spectateur Anglais).”

LIVRO VIGÉSIMO NONO

Da maneira de compor as leis

I-II. Do espírito do legislador

As formalidades da justiça são necessárias à liberdade. Mas seu número poderia se tornar tão grande que se chocaria contra a finalidade das próprias leis que as teriam estabelecido; e as questões não teriam mais fim; a propriedade dos bens permaneceria incerta; dar-se-ia a uma das partes o bem da outra, sem exame, ou arruinar-se-iam a ambas de tanto examinar.

Os cidadãos perderiam sua liberdade e sua segurança; os acusadores não teriam mais os meios de convencer, nem os acusados teriam o meio de se justificar.”

III. De que as leis que parecem se afastar dos propósitos do legislador estão muitas vezes de acordo com estes

A lei de Sólon, que declarava infames todos aqueles que em uma sedição não tomassem nenhum partido pareceu bem extraordinária; mas é necessário que se preste atenção às circunstâncias em que a Grécia se encontrava. Estava dividida em pequenos Estados; temia-se que em uma república dividida pelas dissensões civis as pessoas mais prudentes se afastassem do perigo; e que assim as coisas não fossem levadas a circunstâncias extremas.” Mal-redigido. De todo modo, é uma meia-verdade, pois Montesquieu não captou o verdadeiro espírito dos gregos. Que fosse uma lei extraordinária não era justificável, mas sequer intuível. O absenteísmo político não era uma opção política, i.e., se eximir seria uma coisa de escravo, que não se cogitaria para um cidadão, pelo menos até a decadência da democracia ateniense.

Nas sedições que ocorriam nesses pequenos Estados a maioria da população da cidade tomava parte no levante, ou o provocava. Em nossas grandes monarquias, os partidos são formados por poucos indivíduos, e o povo preferiria viver na inação. Neste caso, é natural que os sediciosos sejam atraídos à maioria dos cidadãos, e não a maioria dos cidadãos aos sediciosos; no outro caso, é mister fazer reingressar o pequeno número de indivíduos prudentes e tranqüilos ao número dos sediciosos: é desse modo que a fermentação de um licor pode ser detida com o auxílio de uma só gota de um outro.” Clumsy!

* * *

Em Atenas, só de 5 em 5 anos podia-se banir; de fato, desde que o ostracismo não devesse ser exercido senão contra um grande personagem que inspirasse temor a seus concidadãos, isso não devia ser uma questão de todos os dias.”

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IX. De que as leis gregas e as leis romanas puniram o homicídio de si mesmo, sem para isso ter o mesmo motivo

No tempo da república não havia em Roma nenhuma lei que punisse os que matavam a si próprios. [!] Essa ação é sempre bem-considerada pelos historiadores, e nunca se vê uma punição contra os que a praticaram.

No tempo dos primeiros imperadores, as grandes famílias de Roma foram incessantemente exterminadas por julgamentos. Introduziu-se o costume de evitar a condenação por meio de uma morte voluntária. Conseguia-se assim uma grande vantagem: obtinha-se a honra da sepultura, e os testamentos eram cumpridos; e isso decorria do fato de não haver em Roma lei civil que condenasse aqueles que se matavam a si mesmos. [!!] Mas quando os imperadores se tornaram tão ambiciosos quanto haviam sido cruéis não deixaram mais àqueles dos quais queriam se desfazer o meio de conservar os próprios bens, e declararam ser um crime tirar a vida a si próprio pelos remorsos de um outro crime [bem arbitrário!].

O que digo dos motivos dos imperadores é tão verdadeiro que eles consentiram que os bens dos que se tinham suicidado não fossem confiscados, quando o crime que havia motivado o seu suicídio não estivesse sujeito ao confisco.

* * *

XI. De que maneira duas leis diversas podem ser comparadas

Na França, a pena contra os falsos testemunhos é capital; na Inglaterra não o é. Para julgar qual dessas duas leis é a melhor, é preciso acrescentar: na França a tortura contra os criminosos é praticada; na Inglaterra não o é; e dizer ainda: na França o acusado não apresenta suas testemunhas, e é muito raro que seja ali admitido aquilo a que chamam de <fatos justificativos>; na Inglaterra são aceitas testemunhas de ambas as partes. As 3 leis francesas formam um sistema muito ligado e conseqüente; as 3 leis da Inglaterra formam um sistema não menos ligado e conseqüente. A lei inglesa, que nos interrogatórios não emprega a tortura contra os criminosos, só pode ter pouca esperança de obter do acusado a confissão de seu crime; convoca então, de todos os lados, testemunhas estranhas, e não ousa desencorajá-las pelo temor de uma pena capital. A lei francesa, que tem um recurso a mais, não tem tanto receio de intimidar as testemunhas; pelo contrário, a razão requer que ela as intimide; ouve somente as testemunhas de uma das partes”

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Em Roma, quando um impúbere [uma criança, até 12 ou 13 anos] era surpreendido no ato de roubar, o pretor mandava vergastá-lo o quanto quisesse, tal qual se fazia em Esparta. E tudo isso vinha de mais longe. Os espartanos haviam tirado esses usos dos cretenses; e Platão (Leis I), querendo provar que as instituições dos cretenses eram feitas para a guerra, cita: A faculdade de suportar a dor nos combates nasce dos castigos de ter sido apanhado em um furto; a agilidade na luta, da necessidade de a qualquer custo ocultar esses furtos para evitar a punição. Retraduzi com aproximação a sentença de Platão, uma vez que a tradução de Jean Melville estava horrível! De fato, quando me deparei com a mesma sentença em espanhol, encontrei as mesmas dificuldades… Permanece em aberto se a confusão se origina da própria pena platônica ou das traduções do grego…

Assim, quando as leis sobre o roubo passaram dos cretenses aos espartanos, como elas para ali passaram juntamente com o governo e a própria constituição, essas leis foram tão sensatas para o uso destes quanto o foram para aqueles; mas, quando de Esparta foram transplantadas para Roma, como não encontraram a mesma constituição, mantiveram-se sempre estrangeiras, e não tiveram nenhuma ligação com as outras leis civis dos romanos.”

XIV. De que as leis não devem ser separadas das circunstâncias em que foram feitas

Uma lei de Atenas mandava que, quando a cidade fosse sitiada, todas as criaturas inúteis fossem mortas (Inutilis aetas occidatur. Sirian., in Hermógenes). Essa era uma abominável lei política, conseqüência de um abominável direito das gentes. Entre os gregos, os habitantes de uma cidade conquistada perdiam a liberdade civil e eram vendidos como escravos; a tomada de uma cidade acarretava a sua inteira destruição; eis a origem dessas proibições obstinadas e dessas ações desnaturadas, e ainda dessas leis atrozes que algumas vezes foram feitas.

As leis romanas obrigavam que os médicos fossem punidos por negligência ou por imperícia. Nesse caso, condenavam à deportação o médico de posição um pouco mais elevada, e à morte o de condição mais baixa. Pelas nossas leis ocorre o contrário. As leis de Roma não haviam sido feitas nas mesmas condições que as nossas: em Roma, exercia a medicina quem o quisesse fazer; mas, entre nós, os médicos são obrigados a seguir os seus estudos e a receber outros graus; eles são, portanto, tidos como conhecedores de sua arte. [?]”

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As Leis das Doze Tábuas são um modelo de precisão: as crianças as aprendiam de cor. As Novelas de Justiniano estão de tal modo difusas que se tornou necessário abreviá-las. Irnério o fez.” “a expressão direta é sempre mais bem-compreendida do que a expressão meditada. Não há majestade nas leis do baixo império; ali os príncipes falam como se fossem retores. Quando o estilo das leis é empolado, consideramo-las apenas como obra de ostentação. É essencial que as palavras das leis despertem em todos os homens as mesmas idéias. O Cardeal de Richelieu concordava que se pudesse acusar um ministro perante o rei (Testament Politique), mas exigia que o acusador fosse punido se as coisas provadas não fossem consideráveis [Maroto…]; isso devia impedir que alguém dissesse alguma verdade a respeito dele, visto que uma coisa considerável é inteiramente relativa

A lei de Honório punia com a morte o que comprasse como servo um liberto, ou que houvesse querido inquietá-lo (Aut qualibet manumissione donatum inquietare voluerit. Apêndice ao Código Teodosiano). Não se deveria empregar uma expressão tão vaga: a inquietação que se pode causar a um homem depende inteiramente do grau de sua sensibilidade.

Quando a lei deve estabelecer alguma coisa, torna-se preciso, tanto quanto possível, evitar fazê-lo a preço de dinheiro. Milhares de causas mudam o valor da moeda; e, com a mesma denominação não se possui mais a mesma coisa. Sabe-se a história desse impertinente de Roma (Aulo Gélio, livro XX), que dava bofetadas em todos aqueles que encontrava e lhes fazia apresentar os 25 soldos da Lei das Doze Tábuas.”

As leis não devem ser sutis; elas são feitas para os indivíduos de entendimento medíocre; não são uma obra de lógica, mas a simples razão de um pai de família.”

Uma lei romana determina que um cego não pode pleitear, uma vez que ele não vê os ornamentos da magistratura. Só mesmo de propósito se poderia apresentar uma tão má razão quando tantas boas poderiam ser apresentadas.

O jurisconsulto Paulo diz que a criança nasce perfeita no 7º mês e que a razão dos números de Pitágoras parece confirmá-lo. É singular que se julguem essas coisas tendo por base a razão dos números de Pitágoras.

Alguns jurisconsultos franceses disseram que quando o rei conquistasse algum país as igrejas ficariam ali sujeitas ao direito de realeza, já que a coroa do rei é redonda. Não discutirei aqui os direitos do rei, ou se neste caso a razão da lei civil ou eclesiástica deve ceder à razão da lei política; mas direi que direitos tão respeitáveis devem ser defendidos em sentenças graves. Quem viu jamais se apoiar, sobre a imagem de um signo de uma dignidade, os direitos dessa mesma dignidade?

Dávila diz que Carlos IX foi declarado maior no Parlamento de Ruão mal tendo completado os 14 anos [14 anos + 1 dia], porque as leis querem que se conte o tempo momento por momento, quando se tratar da restituição e da administração dos bens do pupilo [a maioridade é atingida aos 15 anos]; ao passo que elas consideram o ano começado como se fosse um ano completo, quando se trata de adquirir honras [364 dias mais cedo].”

Em caso de presunção, a da lei vale mais do que a do homem. (…) Quando o juiz presume, os julgamentos se tornam arbitrários; quando a lei presume, dá ao juiz uma regra fixa. A lei de Platão ordenava que se punisse aquele que se suicidasse, não para evitar a ignomínia, mas por fraqueza. Essa lei era viciosa, pois, sendo esse o único caso em que ela não podia obter do criminoso a confissão do motivo que o levara a agir, ela queria que o juiz se manifestasse sobre esses motivos.” Helena “Baker” Minerva não podia gravar fitas!

Veja-se na lei dos visigodos (livro XII) esse requerimento ridículo pelo qual os judeus eram obrigados a comer todas as coisas preparadas com carne de porco, contanto que eles não comessem a própria carne do porco.”

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XVII. Maneira nociva de fazer leis

Os imperadores romanos manifestavam suas vontades, como os nossos príncipes, por meio de decretos e editos [ou éditos]; mas, coisa que os nossos príncipes não fazem, eles permitiram que os juízes ou os particulares os interrogassem por cartas em suas questões; e suas respostas eram denominadas <rescritos>. As decretais dos papas são, propriamente falando, rescritos. Percebe-se que esse é um sistema nocivo de legislação. Aqueles que pedem leis por essa forma constituem maus guias para o legislador; os fatos são sempre mal expostos. Trajano, diz Júlio Capitolino, recusou-se muitas vezes a dar esses rescritos para que não tornasse extensiva aos demais casos essa mesma decisão, a qual muitas vezes se tratava de um favor particular. Macrino havia resolvido abolir todos esses reescritos; ele não podia suportar que se considerassem leis as respostas de Cômodo, de Caracala e de todos esses outros príncipes cheios de imperícia. Justiniano pensou de outra forma e incluiu em sua compilação grande quantidade desses rescritos.

XVIII. Das idéias de uniformidade

a grandeza do gênio não consistirá talvez em se saber melhor em que caso é preciso uniformidade, em que caso são necessárias diferenças? Na China os chineses são governados pelo cerimonial chinês; os tártaros, pelo cerimonial tártaro; entretanto, esse é o povo do mundo que mais tem a tranqüilidade como objetivo. Quando os cidadãos seguem as leis, que importa que sigam a mesma lei?”

XIX. Dos legisladores

Aristóteles queria satisfazer ora a sua inveja de Platão, ora a sua paixão por Alexandre. Platão estava indignado contra a tirania do povo de Atenas. Maquiavel estava fascinado pelo seu ídolo, o Duque de Valentinois. Thomas More, que falava mais do que havia lido que daquilo que havia pensado, queria governar todos os Estados com a simplicidade de uma cidade grega. Harrington não via senão a república da Inglaterra, enquanto uma multidão de escritores via a desordem em toda parte em que não via coroa. As leis encontram sempre em seu caminho as paixões e os preconceitos dos legisladores. Algumas vezes, elas passam através deles e tingem-se com suas cores; outras vezes ficam junto deles e a eles se incorporam.

LIVRO TRIGÉSIMO

Teoria das leis feudais entre os francos, quanto a suas relações com o estabelecimento da monarquia

I. Das leis feudais

Creio que haveria uma imperfeição em minha obra se não falasse dessas leis que surgiram no mesmo momento em toda a Europa, sem que tivessem a menor ligação com as que até então eram conhecidas; dessas leis que produziram bens e males infinitos; que deixaram direitos quando seu domínio cedeu; que, dando a várias pessoas diversos gêneros de senhoria sobre a mesma coisa ou sobre as mesmas pessoas, diminuíram o peso da senhoria em sua totalidade; que estabeleceram diversos limites nos impérios demasiadamente extensos; que produziram a regra com uma inclinação para a anarquia, e a anarquia com uma tendência à ordem e à harmonia. Para tratar desse assunto seria necessário uma obra especial” “É um belo espetáculo o das leis feudais; ergue-se um carvalho antigo (…Quantum vertice ad auras / Aethereas tantum radice in Tartara tendit.); os olhos percebem desde longe sua folhagem; vão-se aproximando e distingue-se o seu tronco, mas não se percebem as suas raízes: é preciso que se cave a terra para que se possa encontrá-las.”

II. Das origens das leis feudais [e um pouco de poesia!]

César, guerreando os germanos, descreve os costumes dos guerreiros; e foi baseado nesses costumes que ele norteou alguns de seus empreendimentos. Algumas páginas de César sobre essa matéria são volumes. Tácito escreveu uma obra especial sobre os costumes dos germanos.¹ Essa obra é curta, mas é a obra de Tácito que abreviava tudo porque via tudo [Para o bom historiador, relatos meio tácitos bastam? Cof, cof…].” “Assim, quando na minha investigação das leis feudais vejo-me em um labirinto escuro, cheio de estradas e de desvios, sinto que tenho em mão a ponta do fio, e que posso ir adiante [Tácito Ariadne, e eu, Teseu].”

¹ Já citada no princípio do LIVRO SÉTIMO e no decorrer do LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO.

III-IV. Da origem da vassalagem

No combate, é vergonhoso para o príncipe mostrar-se inferior em coragem; é vergonhoso para a tropa não igualar o valor do príncipe; e é uma infâmia eterna sobreviver a ele.”

As refeições pouco delicadas, porém abundantes, são uma espécie de soldo”

É mais difícil persuadi-los a lavrar a terra e esperar a colheita do ano do que a desafiar o inimigo e receber ferimentos (…) entre os germanos havia vassalos e não havia feudos. Não havia feudos porque os príncipes não tinham terras para dar, ou, antes os feudos eram os cavalos de batalha, as armas e os banquetes.” “O que diz César e o que nós dissemos no capítulo precedente, segundo Tácito, é o germe da história da primeira raça.”

V. Da conquista dos francos

Não é verdade que os francos, entrando na Gália, tenham ocupado todas as terras do país para transformá-las em feudos. Algumas pessoas assim pensaram porque viram no fim da segunda raça quase todas as terras convertidas em feudos” “Se, em um tempo em que os feudos eram amovíveis,¹ todas as terras do reino tivessem sido feudos ou dependências dos feudos, e todos os homens do feudo tivessem sido vassalos ou servos que deles dependiam, como aquele que tem os bens tem sempre o poder, o rei que tivesse continuamente disposto dos feudos, i.e., da única propriedade, teria sido senhor de um poder tão arbitrário quanto o do sultão da Turquia; e isso viria a subverter completamente a história.”

¹ Arrendamentos, concessões, posse de terras com determinado prazo de validade, geralmente curto, impassível, por óbvio, de legação a descendente seu via testamento. Só depois esse direito se estendeu à vitaliciedade, i.e., até a morte do arrendatário. Além disso, não se podia sub-arrendar, isto é, lotear esta terra recebida de outra mão. Esta noção será rememorada muitas vezes deste ponto da obra em diante.

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as disposições dos códigos das leis dos bárbaros giram quase sempre em torno dos rebanhos. Roricão [parentesco indo-iraniano], que escreveu a história entre os francos, era pastor.”

* * *

VII-VIII. Das diferentes formas de repartir as terras

Havendo os godos e os burguinhões penetrado, sob diversos pretextos, no interior do império, os romanos, com o fito de impedir suas devastações, foram obrigados a suprir a subsistência deles. A princípio deram-lhes trigo; em seguida, preferiram dar-lhes terras.

Os imperadores, ou em nome deles os magistrados romanos,¹ estabeleceram convênios com eles sobre a partilha do país, como vemos nas crônicas e nos códigos dos visigodos e dos burguinhões.

Os francos não seguiram o mesmo plano. Não é encontrado nas leis sálicas e ripuárias nenhum sinal dessa divisão das terras. Eles haviam conquistado; apoderaram-se do que quiseram, e só estabeleceram regulamentos entre eles mesmos.”

¹ “[Nota do Autor] Burgundionem partem Galliae occupaverunt, terrarque cum Gallicis senatoribus diviserunt (Crônica de Mário, do ano de 456).”

O que nos dá a idéia da grande usurpação das terras dos romanos pelos bárbaros é o fato de encontrarmos, nas leis dos godos e dos borguinhões, que esses dois povos receberam os dois terços das terras; mas esses 2/3 só foram tomados em certos bairros, que lhes foram designados. (…) Licet eo tempore quo populus noster mancipiorum tertiam et duas terrarum partes accepit, etc. (…) Ut non amplius a Burgundionibus, qui infra venerunt, requiratur, quam ad praesens necessitas fuerit, medietas terrae.

Os francos agiram com a mesma moderação que os borguinhões; eles não despojaram os romanos em toda a extensão de suas conquistas. Que teriam feito de tanta terra? Tomaram aquelas que lhes convinham, e abandonaram o resto.”

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O PÁSSARO & O JACARÉ

O borguinhão, que fazia pastar os seus rebanhos, necessitava de muitas terras e de poucos servos; e o grande trabalho de cultivo da terra exigia que o romano tivesse menos extensão de gleba e um maior número de servos. Os bosques eram repartidos igualmente, porque as necessidades, a esse respeito, eram as mesmas.

Vê-se, no código dos borguinhões, que cada bárbaro foi colocado em casa de cada romano. A partilha não foi, por conseguinte, geral (…) O romano foi lesado o menos possível. O borguinhão, guerreiro, caçador e pastor, não desdenhou aceitar terras incultas; o romano reservou para si as terras mais apropriadas à cultura; os rebanhos do borguinhão engordavam no campo do romano.

* * *

O Conde de Boulainvilliers e o Abade Dubos [ou l’Abbé Du Bos] fizeram, cada um, um sistema, dos quais o primeiro parece ser uma conjuração contra o Terceiro Estado,¹ e o segundo, uma conjuração contra a nobreza. Quando o Sol deu a Faetonte seu carro para guiar, disse-lhe: Se subires muito, reduzireis a terra a cinzas. Não devereis ir muito para a direita, pois caireis na constelação da Serpente; nem muito para a esquerda, porque ireis cair na de Ara: conservai-vos entre as duas. (Ovídio, Metamorfoses, II)

¹ ATENÇÃO: Não confundir com a terceira raça! Trata-se, no que se tornou um conceito sociológico clássico, da burguesia.

No início da primeira raça, verificou-se um número infinito de homens livres, tanto entre os francos como entre os romanos; mas o número de servos aumentou de tal maneira que, no começo da terceira raça, todos os lavradores e quase todos os habitantes das cidades eram servos; e, enquanto no começo da primeira raça havia nas cidades quase que a mesma administração que havia entre os romanos, grupos de burguesia, um senado, côrtes de judicatura, não se encontram mais no começo da terceira senão um senhor e servos.”

Vede as Vidas de Santo Epifânio, de Santo Eptádio, de São Cesário, de São Fidólio, de São Porciano, de São Trevério, de Santo Eusíquio e de São Ligério; além dos milagres de São Juliano ainda que se possa censurar os autores dessas vidas por haverem sido algumas vezes demasiadamente crédulos sobre as coisas que Deus fez por estarem elas na ordem de seus desígnios, nem por isso se deixa de extrair grandes esclarecimentos quanto aos usos e aos costumes desses tempos.

Quando lançamos os olhos sobre os monumentos de nossa história e de nossas leis, parece-nos que tudo é mar, e que até as próprias praias faltam ao mar (Deerant quoque littora ponto. Ovídio, Met., I, v. 293). Todos esses escritos, frios, secos, insípidos e duros, é preciso lê-los, como diz a fábula, como Saturno devorava as pedras.

Tornou-se uma coisa comum os proprietários das terras darem-nas às igrejas, possuindo-as eles próprios mediante aforamento, e crendo participar, assim, pela servidão, da santidade das igrejas.”

* * *

A arte da cobrança de direitos vexatórios é sempre inventada depois do golpe, e quando os homens começam a gozar da felicidade das outras artes.”

Gregório de Tours diz que um certo juiz se viu obrigado, após a morte de Chilperico, a buscar abrigo em uma igreja, porque ele, sob o reinado desse príncipe, havia submetido os francos ao pagamento de tributos; francos que, no tempo de Childeberto, eram ingênuos: Multos de Francis qui, tempore Childeberti regis, ingenui fuerant, publico tributo subegit. Conseqüentemente, os francos, que não eram servos, não pagavam tributos.

Não há gramático que não empalideça vendo de que modo esta passagem foi interpretada pelo Abade Dubos. Ele fez notar que naqueles tempos os libertos eram também chamados ingênuos. Com base nisso, ele interpreta a palavra latina ingenui pelas seguintes palavras, libertos de tributos; expressão pela qual nos podemos exprimir no idioma francês, como <libertos de preocupações>, <livres de penas>; mas, na língua latina, ingenui a tributis, libertini a tributis, manumissi tributorum seriam expressões monstruosas.

Os vândalos não pagavam tributos na África. (…) os conquistadores da África eram uma mistura de vândalos, alanos e francos. Procópio, História Secreta, livro XIV, p. 94.”

Padre Hardouin (1646-1729), jesuíta. Segundo nota de Laboulaye, esse padre fizera uma boa edição de Plínio, o Antigo, além de uma coleção de 12 volumes de concílios; todavia, <pretendia que a maior parte das obras que nos foram legadas pela Grécia e Roma era de monges do século XIII>, e <havia imaginado que a Enéida era obra de um beneditino que havia querido celebrar o triunfo da Igreja sobre a sinagoga>.”

O que mais custa àqueles cujo espírito flutua dentro de uma vasta erudição é procurarem eles suas provas onde elas não são estranhas ao assunto, e encontrar, para falarmos como os astrônomos, o lugar do Sol.

O Abade Dubos abusa tanto das capitulares quanto da história e das leis dos povos bárbaros. Quando quer que os francos tenham pago tributos, atribui a homens livres aquilo que só pode ser atribuído aos servos; e quando quer falar de sua milícia, aplica aos servos o que só pode concernir aos homens livres.”

* * *

Eu poderia examinar se os romanos e os gauleses vencidos continuaram a pagar os tributos aos quais eles se encontravam sujeitos sob o domínio dos imperadores. Mas, para ir mais depressa, contentar-me-ei em dizer que, se eles a princípio os pagaram, em breve ficaram isentos deles, e esses tributos foram transformados em serviço militar; confesso que não compreendo por que os francos, que a princípio tinham sido tão amigos dos impostos ilegais, puderam parecer ficar, tão subitamente, afastados destes.”

Era de esperar que a arrecadação ilegal de impostos caísse por si mesma na monarquia dos francos; uma arte muito complicada e que não se enquadrava nem nas idéias nem nos planos desses povos simples. Se os tártaros inundassem hoje a Europa, daria muito trabalho fazê-los compreender o que significa entre nós um financeiro.”

Os bispos, escrevendo a Luís, irmão de Carlos, o Calvo, diziam-lhe: <Cuidai de vossas terras para que não sejais obrigados a errar incessantemente pelas casas dos eclesiásticos, fatigando os seus servos com a condução das carruagens>. E diziam ainda: <Fazei de modo que ainda tenhais de que viver e onde receber embaixadas>. Vê-se claramente que, nesse tempo, os rendimentos dos reis consistiam em seus domínios.”

* * *

O census era uma palavra tão genérica que se serviam dela para exprimir as portagens dos rios, quando havia uma ponte ou uma balsa a passar. (…) Era esse o nome também que se dava aos carros fornecidos pelos homens livres ao rei ou aos seus enviados, como se pode ver pela capitular de Carlos, o Calvo, no ano de 865

Havendo sido as palavras census e tributum empregadas de um modo arbitrário, isso trouxe alguma obscuridade quanto à significação dessas palavras na primeira e na segunda raça; e alguns autores modernos, que tinham sistemas particulares (como Dubos em Établissement de la monarchie française), encontrando esses vocábulos nos escritos daqueles tempos, julgaram que aquilo que se chamava census era precisamente o imposto dos romanos; daí concluíram que os nossos reis das duas primeiras raças haviam-se colocado no lugar dos imperadores romanos, e nada tinham modificado em sua administração.”

Transportar para séculos remotos todas as idéias do século em que vivemos é, entre as fontes do erro, a mais profunda. Direi aos que querem tornar modernos todos os séculos antigos o que os sacerdotes do Egito disseram a Sólon: <Atenienses, vós não passais de crianças!>. (Apud Platão, Timeu – N.T.)”

* * *

O rei, os eclesiásticos e os senhores lançavam tributos regulados, cada um sobre os servos de seus domínios. Provo-o, quanto ao rei, pela capitular De Viliis; quanto aos eclesiásticos, pelos códigos das leis dos bárbaros; quanto aos senhores, pelos regulamentos que Carlos Magno estabeleceu a este respeito. Esses tributos eram chamados census: eram direitos econômicos e não fiscais; obrigações unicamente privadas, e não tributos públicos.”

Peço ao leitor perdoar-me o tédio mortal que um tão grande número de citações lhe deve haver causado [QUE ISSO, DISPONHA!]; teria sido menos prolixo, se não encontrasse sempre diante de mim o livro do Estabelecimento da monarquia francesa nas Gálias. Nada atrasa mais o progresso dos conhecimentos do que uma obra ruim de um autor célebre, porque é necessário, antes de ensinar, que se comece por dissipar o erro. HAHAHA!

XVI. Dos leudos ou vassalos

As disposições para esses antrustiões¹ são distintas das que são destinadas aos outros francos. São regulados ali os bens dos francos, e não se faz referência alguma aos bens dos antrustiões; isso porque os bens destes últimos eram regulados mais pela lei política do que pela lei civil, e eram a sorte de um exército, e não o patrimônio de uma família.

Os bens reservados para os leudos² foram chamados bens fiscais, benefícios, honras, feudos por diversos autores e em diversos tempos. Não resta dúvida de que no início os feudos eram amovíveis.

¹ Ver GLOSSÁRIO.

² Ver GLOSSÁRIO, verbete Antrustião.

A lei dos lombardos opõe o benefício à propriedade. Os historiadores, as fórmulas, os códigos dos diferentes povos bárbaros e todos os monumentos que nos restam são unânimes. E, por fim, os que escreveram os livros dos feudos nos ensinam que no início os senhores puderam tirá-los à vontade, e que, em seguida, eles o asseguraram por um ano (era um tipo de feudo precário, que o senhor renovava ou não no ano subseqüente, segundo Cujácio) e depois lhes foram concedidos por toda a vida.

* * *

Duas espécies de indivíduos estavam sujeitas ao serviço militar, os leudos vassalos ou subvassalos, que eram a ele obrigados em conseqüência do seu feudo; e os homens livres, francos, romanos e gauleses, que serviam o conde e eram comandados por este e pelos seus oficiais.”

como todos os homens livres estavam divididos em centenas, que formavam aquilo que se chamava burgo, os condes tinham ainda sob suas armas oficiais que eram denominados centuriões, os quais, por sua vez, conduziam os homens livres do burgo, ou suas centúrias, para a guerra.

Essa divisão por centúrias é posterior ao estabelecimento dos francos nas Gálias. Ela foi estabelecida por Clotário e Childeberto, com o fito de obrigar cada um dos distritos a responder pelos roubos que ali eram cometidos; e isso se verifica pelos decretos desses príncipes. Uma tal fiscalização é observada ainda hoje na Inglaterra.”

Os bispos viam-se bastante embaraçados; não convinha que eles próprios exercessem essas ações. Assim, pediram a Carlos Magno que não mais os obrigasse a ir para a guerra; e uma vez obtido o que haviam pedido, queixaram-se de que isso lhes fazia perder a consideração pública; e esse príncipe foi obrigado a justificar, quanto a esse aspecto, as suas intenções. De qualquer modo, no tempo em que eles não mais foram à guerra, não há indício de que os seus vassalos tenham sido a ela levados pelos condes; verifica-se, pelo contrário, que os reis ou os bispos escolhiam um de seus fiéis para conduzir os demais.”

aquele que não tivesse terra própria ingressava para a milícia do conde, e quem possuísse um benefício concedido pelo senhor [feudo] partia em companhia deste.”

XVIII. Do duplo serviço

Os senhores tiveram o direito de distribuir a justiça em seu feudo, pelo mesmo princípio que fez com que os condes tivessem o direito de distribuí-la em seu condado; e, para bem dizer, os condados, nas variações que sucederam nas diversas épocas, seguiram sempre as variações ocorridas nos feudos; ambos eram governados pelos mesmos planos e de acordo com as mesmas idéias. Em uma palavra, os condes, em seus condados, eram leudos; os leudos, em suas senhorias, eram condes.

Não foram idéias justas as que consideraram os condes como oficiais de justiça e os duques como oficiais militares. Ambos eram igualmente oficiais militares e civis; a única diferença consistia no duque ter sob sua autoridade vários condes, embora tenha havido condes que não se encontravam sujeitos a nenhum duque, conforme nos ensina Fredegário, Crônica (636 d.C.).

Julgar-se-á talvez que o governo dos francos era então muito duro, uma vez que os próprios oficiais exerciam, ao mesmo tempo, sobre os seus súditos, o poder militar e o poder civil, e até o poder fiscal; coisa que já disse, nos livros precedentes, ser um dos sinais característicos do despotismo.

Não se deve pensar, porém, que os condes julgassem sozinhos e distribuíssem a justiça como os paxás a distribuem na Turquia; formavam, para julgar as questões, espécies de audiências ou de sessões para as quais eram convocados os notáveis.

Para que se possa compreender bem de que forma eram considerados os julgamentos, nas fórmulas, nas leis bárbaras, e nas capitulares, direi que as funções do conde, do gravião e do centurião eram as mesmas; que os juízes, os rachimburgos e os escabinos, eram, sob diversos nomes, as mesmas pessoas; eram os adjuntos do conde e eram, ordinariamente, 7; e como não lhes era permitido julgar com um número de pessoas inferior a 12 completava-se esse número com os notáveis.

Mas, quem quer que possuísse a jurisdição – o rei, o conde, o gravião, o centurião, os senhores, os eclesiásticos –, eles nunca julgavam sozinhos; e esse uso, que tinha sua origem nas florestas da Germânia, permaneceu ainda quando os feudos adquiriram uma nova forma.

* * *

Parece, segundo Tácito, que os germanos só reconheciam como capitais dois crimes: enforcavam os traidores, e afogavam os covardes; entre eles, eram estes os únicos crimes públicos.”

Só encontrei a lei dos frísios que tenha posto o povo na situação em que cada família inimiga ficava, por assim dizer, no estado natural, em que, sem ser obstada por qualquer lei política ou civil, ela podia executar sua vingança como desejasse, até satisfazer-se. E mesmo essa lei foi abrandada: estabeleceu-se que aquele de quem se exigia a vida ficaria em paz dentro de sua casa, na ida e na volta da igreja, e no lugar onde fossem feitos os julgamentos.

Os compiladores das leis sálicas citam um antigo uso dos francos, pelo qual aquele que houvesse exumado um cadáver para despojá-lo seria banido da sociedade dos homens, até que os parentes consentissem em que ele pudesse ser reintegrado. E, como antes que fosse chegado esse tempo, era proibido a todos, e mesmo a sua mulher, dar-lhe pão ou recebê-lo em casa, um homem nessas condições estava em relação aos outros, e os outros em relação a ele, no estado de natureza, até que esse estado cessasse em virtude da compaixão.”

Vede principalmente os títulos III-IV da lei sálica relativos aos roubos de animais.”

aquele que se recusasse a receber a satisfação queria manter o seu direito de vingança; aquele que se recusasse a dá-la, deixava ao ofendido seu direito de vingança; e foi isso que os homens sensatos haviam reformado nas instituições dos germanos, que convidavam à reparação, mas não a obrigavam.” Teria sido contrário à justiça conceder uma reparação aos parentes de um ladrão morto no ato do roubo, ou aos de uma mulher que houvesse sido devolvida a eles depois de uma separação por crime de adultério. A lei dos bávaros não estabelecia composição em casos semelhantes, e punia os parentes que prosseguissem na vingança.”

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entre os germanos, diferentemente de todos os outros povos, a justiça era feita para proteger o criminoso contra quem ele havia ofendido.”

na lei dos ripuários, quando um homem morria assassinado com um pedaço de pau ou com um instrumento feito pela mão do homem, o instrumento ou o pau eram considerados os culpados, e os parentes o tomavam para seu uso, sem que pudessem exigir o fredum. E, do mesmo modo, quando um animal matava um homem, a mesma lei estabelecia uma reparação sem o fredum [multa, que no caso convertia-se na vendeta, o ‘preço’ pela ofensa], porque os parentes do morto não haviam sido ofendidos.

Finalmente, em virtude da lei sálica, uma criança que cometesse alguma falta antes da idade de 12 anos pagava a reparação sem o fredum; como não podia ainda usar armas, não estava enquadrada no caso em que a parte lesada ou seus parentes pudessem exigir a vingança.”

A justiça era, então, tanto nos feudos antigos como nos feudos novos, um direito inerente ao próprio feudo, um direito lucrativo que dele fazia parte. Essa é a razão pela qual, em nossos tempos, ela tem sido assim considerada; vem daí o princípio de que as justiças, na França, são patrimoniais.”

* * *

encontramos primeiro nos domínios da igreja as justiças estabelecidas. De onde teria originado um privilégio tão extraordinário? Encontrava-se na natureza da coisa dada; o bem dos eclesiásticos dispunha desse privilégio, porque este não lhe havia sido tirado.”

* * *

Houve quem dissesse que foi na desordem da segunda raça que os vassalos atribuíram a si mesmos a justiça em seus fiscos; preferiu-se fazer uma proposição geral a examiná-la; tornou-se mais fácil dizer que os vassalos não possuíam nada do que procurar descobrir de que modo eles possuíam. Mas as justiças não devem a sua origem às usurpações; derivam do primeiro estabelecimento, e não de sua corrupção.

Aquele que matar um homem livre, diz a lei dos bávaros (Apud Lindembrock), pagará a composição a seus parentes, se ele os tiver; e se não os tiver, pagará ao duque, ou àquele a quem ele se houvesse recomendado em vida. Sabe-se o que significava recomendar-se para um benefício.”

XXIII-XXIV. Idéia geral do livro do Estabelecimento da monarquia francesa nas Gálias, pelo Sr. Abade de Dubos

COM EFEITO, ASTERIX ERA FORTE!

É oportuno que, antes de terminar este livro, eu examine um pouco a obra do Sr. Dubos, porque minhas idéias são perpètuamente contrárias as suas, e também porque, se ele encontrou a verdade, eu não a encontrei.

Essa obra seduziu grande número de criaturas porque foi escrita com muita arte: porque ali se supõe eternamente aquilo que se encontra em questão; porque ali, quanto maior é a falta de provas, tanto mais se multiplicam as probabilidades; porque uma infinidade de conjeturas é apresentada como princípios, e destes se tiram como conseqüências outras tantas conjeturas. E o leitor esquece que duvidou para começar a crer. E, como uma erudição sem fim está colocada, não no âmago do sistema, mas ao lado deste, o espírito é distraído por coisas acessórias, não mais se ocupando do principal. Ademais, um tão grande número de pesquisas não nos permite imaginar que nada tenhamos encontrado: a viagem é tão longa que nos faz crer que finalmente chegamos.” “Se o sistema de Dubos tivesse tido bons fundamentos, ele não teria sido obrigado a escrever 3 volumes mortais para o provar; teria encontrado tudo em seu próprio assunto; e, sem ir buscar em toda parte o que está muito distante, a própria razão ter-se-ia encarregado de pôr essa verdade na cadeia das outras verdades.”

é fácil perceber que todo o sistema desmorona; e todas as vezes que ele tirar alguma conseqüência do princípio de que as Gálias não foram conquistadas pelos francos, mas que foram para lá chamados pelos romanos, poder-se-á sempre negar tal conseqüência. (…) quer que Clóvis tenha sucedido a Childeberto, seu pai, no emprego de senhor da milícia [conde, senhor feudal]. Entretanto, estes dois cargos são puramente de sua criação. (…) quando o consulado e, se quiserem, o proconsulado foram dados a Clóvis, ele já era o senhor da monarquia, e todos os seus direitos já estavam estabelecidos.” “os reis dos francos eram senhores das Gálias; eles eram soberanos pacíficos; Justiniano não possuía ali nem mesmo uma polegada de terra; o império do Ocidente havia muito se achava destruído, e o imperador do Oriente só tinha direito sobre as Gálias como representante do imperador do Ocidente; eram direitos sobre direitos. A monarquia dos francos estava já fundada; o regulamento do seu estabelecimento já estava feito”

O que representava a lisonja senão a fraqueza daquele que é obrigado a lisonjear?”

Quem poderá duvidar de que o clero não tenha aprovado a conversão de Clóvis e disso tenha até mesmo auferido grandes vantagens?”

Os francos nem quiseram, nem puderam, mudar tudo; e mesmo poucos vencedores apresentaram essa mania.”

* * *

O Sr. Abade Dubos diz que, nos primeiros tempos de nossa monarquia, não havia senão uma única ordem de cidadãos entre os francos. Essa informação injuriosa ao sangue de nossas primeiras famílias não o seria menos às 3 grandes Casas que reinaram sucessivamente sobre nós. A origem de sua grandeza, portanto, não iria perder-se além no esquecimento, na noite e no tempo? A história iria iluminar os séculos em que elas teriam sido famílias comuns; e, para que Chilperico, Pepino e Hugo Capeto fossem gentis-homens, seria necessário que se fosse buscar sua origem entre os romanos e os saxões, i.e., entre as nações subjugadas.

Dubos fundamenta sua opinião sobre a lei sálica. (…) como a diferença das composições constituía a principal distinção, concluiu que havia apenas uma ordem de cidadãos, e que entre os romanos havia 3.” “Dubos cita as leis das outras nações bárbaras, que provam que entre elas havia diversas ordens de cidadãos. Seria bem extraordinário que essa regra geral houvesse encontrado uma exceção justamente entre os francos! Isso o teria feito pensar que compreendia mal, ou que aplicava mal os textos da lei sálica; de fato, foi isso o que lhe sucedeu.

E o que faz o Abade? Passa em silêncio a primeira ordem de pessoas entre os francos, i.e., o artigo que se refere aos antrustiões” “E como, segundo esse autor, havia tão-somente uma ordem de pessoas entre os francos, seria bom supor que apenas houvesse existido uma também entre os borguinhões, porque o seu reino formou uma das principais peças de nossa monarquia. Mas há em seus códigos 3 espécies de composições: uma para o nobre borguinhão ou romano, outra para o borguinhão ou romano de condição mediana, a terceira para os que eram de condição inferior nas duas nações. Dubos não citou esta lei. É curioso ver como ele foge às passagens que o cercam de todos os lados.

De outro lado, se houvesse referência a algum franco de classe inferior, este seria servo.” “O decreto de Chilperico diz que, se o juiz encontrasse um ladrão famoso, mandá-lo-ia amarrar, para que fosse levado perante o rei, caso fosse um franco (Francus); mas, se fosse uma pessoa fraca (debilior persona), deveria ser enforcado no próprio local em que estivesse (Capitular da ed. de Baluze, tomo I, p.19). Segundo Dubos, Francus é um homem livre e debilior persona é um servo. (…) Se o caso aqui fosse apenas dos homens livres e dos servos, ter-se-ia dito <um servo> e não <um homem de menor poder>. Portanto, debilior persona não significa um servo, e sim uma pessoa abaixo da qual se acha o servo. Isso suposto, Francus não significará um homem livre, mas um homem poderoso

no uso do mundo, homem nobre e homem nascido livre significaram, por muito tempo, a mesma coisa” Dubos // Será possível que, baseados no fato de que, em nossos tempos modernos, alguns burgueses tomaram a qualidade de homens nobres, uma passagem da vida de Luís, o Bonacheirão, possa ser aplicada a essa espécie de indivíduos?!”

um servo não tem família, nem, por conseguinte, nação.” “assim como os feudos foram, a princípio, amovíveis, e depois vitalícios, isso não podia formar uma nobreza de origem, pois as prerrogativas não eram ligadas a um feudo hereditário.” “Os antrustiões ou fiéis não eram tais porque possuíam um feudo, mas se lhes dava um feudo porque eles eram antrustiões ou fiéis.” “os feudos eram concedidos no nascimento, e eram concedidos muitas vezes na assembléia da nação”

O público não deve esquecer que deve a Dubos muitas composições excelentes. É sobre essas belas obras que o público deve julgá-lo, e não sobre esta última. O Sr. Abade incorreu em grandes erros, e isso porque teve mais em vista o Conde de Boulainvilliers do que o seu assunto. E de todas as minhas críticas tirarei apenas esta reflexão: se esse grande homem errou, o que não devo eu temer!

LIVRO TRIGÉSIMO PRIMEIRO

Teoria das leis feudais entre os francos, relativamente às revoluções de sua monarquia

I. Mudanças nos ofícios e nos feudos

Embora, pela lei do reino, os feudos fossem amovíveis, não eram, entretanto, nem dados nem tirados de uma maneira caprichosa e arbitrária; e constituíam, de ordinário, uma das principais coisas que eram tratadas nas assembléias da nação. Podemos muito bem pensar que a corrupção se introduziu nesse ponto como havia se introduzido no outro; e que se conservou a posse dos feudos mediante dinheiro, do mesmo modo que se conservara a posse dos condados.”

Parece extraordinário, a princípio, que a rainha Brunilda, filha, irmã e mãe de tantos reis, e ainda hoje famosa por suas obras dignas de um edil ou de um procônsul romano, nascida com um gênio admirável para os negócios, dotada de qualidades que haviam sido por tanto tempo respeitadas, se visse subitamente exposta a suplícios tão longos, tão vergonhosos e tão cruéis (Fredegário, Crônicas, cap. 42), ordenados por um rei cuja autoridade era tão pouco sólida em sua nação, se ela não houvesse incorrido, por alguma causa particular, no desprezo dessa nação. Clotário¹ censurou-a pela morte de 10 reis; mas ele próprio havia mandado matar 2; a morte de alguns outros havia sido obra do destino ou da maldade de outra rainha; e uma nação que havia deixado que Fredegunda morresse em seu leito, que mesmo se opusera à punição de seus crimes espantosos, mostrou-se bem fria em relação aos de Brunilda.

Ela foi colocada sobre um camelo e assim levada à exposição diante de todo o exército: um claro sinal de que havia caído no desagrado desse exército. Fredegário diz que Protário, favorito de Brunilda, assenhoreava-se do bem dos senhores e abocanhava o fisco; humilhava a nobreza e ninguém tinha segurança de manter o posto que ocupava. O exército conjurou contra ele e apunhalaram-no em sua tenda; Brunilda, quer pela vingança que ela executou contra essa morte, quer pela perseguição contra os conjurados, tornou-se dia a dia mais odiosa à nação.

Clotário, com a ambição de reinar sozinho, e imbuído da mais horrível vingança, certo de perecer se os filhos de Brunilda ficassem em vantagem, tomou parte em uma conjuração contra si próprio; e, ou porque foi inábil, ou porque foi forçado pelas circunstâncias, tornou-se acusador de Brunilda, e mandou fazer dessa rainha um terrível exemplo.”

¹ Vide nota ao parágrafo subseqüente.

Brunilda, inspirada por um espírito corrompido, quis corrigir os abusos da corrupção antiga. Seus caprichos, todavia, não eram os de um espírito fraco; os leudos e os grandes oficiais julgaram-se perdidos e lançaram-se à perdição.

Falta muito para que conheçamos todos os atos que sucederam naqueles tempos; e os cronistas, que conhecem a história de seu tempo tanto quanto os aldeões conhecem hoje a história do nosso [quase nada], são muito estéreis. (…) Clotário fez cessar as queixas que haviam originado a revolução.¹”

¹ Não interpretar o termo “revolução” literalmente, já que estamos falando do século VII. Nas guerras de sucessão muito comuns no período, Clotário (este é Clotário II, em verdade) conseguiu unificar os vários territórios francos, tanto graças a sua habilidade quanto à sorte (havendo muitos outros reis contemporâneos morrido durante seu reinado). Ele se encarregou de matar Brunilda com a pena horrenda do desmembramento quádruplo (quatro cavalos correndo em quatro direções diferentes, enquanto a vítima é amarrada a todos eles, no centro). Depois de algumas décadas no trono, porém, devido ao ganho de poder da Igreja e da consolidação do sistema de feudos, as terras sob seu comando minguariam sensivelmente.

II. De que maneira o governo civil foi reformado

Viu-se, até aqui, a nação apresentar sinais de impaciência e de precipitação quanto à escolha ou à conduta de seus senhores; viu-se regular as questões desses senhores entre si e lhes impor a necessidade da paz. Mas o que ainda não se havia visto, fê-lo então a nação: lançou o olhar sobre a situação presente; examinou com sangue-frio suas leis; proveu a sua insuficiência; conteve a violência; regulou o poder.”

Fredegunda justificara suas perversidades empregando essas mesmas perversidades; justificara os venenos e os assassinatos pelo veneno e assassinato; conduzira-se de modo que seus atentados fossem ainda mais particulares do que públicos. Fredunga causou mais males; Brunilda fez com que ainda mais se receassem esses males. Nessa crise a nação não se contentou em pôr em ordem o governo feudal; quis também assegurar seu governo civil, pois este se encontrava ainda mais corrompido do que o outro; e essa corrupção era tanto mais perigosa quanto era mais antiga e relacionava-se, de algum modo, mais com o abuso dos costumes do que com o abuso das leis.

A história de Gregório de Tours e outros monumentos nos fazem ver, de um lado, uma nação feroz e bárbara e, de outro, reis que não o eram menos. Esses príncipes eram assassinos, injustos e cruéis, porque toda a nação também o era. Se o cristianismo pareceu algumas vezes abrandá-los, isso se deu apenas pelo terror que o cristianismo exercia sobre os culpados. As igrejas defenderam-se contra eles pelos milagres e prodígios de seus santos. Os reis não eram sacrílegos porque temiam os castigos dos sacrílegos; cometeram, dominados pela cólera ou a sangue-frio, toda espécie de crimes, porque esses crimes não mostravam a mão da divindade tão presente. Os francos suportavam os reis homicidas porque eles próprios eram homicidas; eles não se impressionavam com as injustiças e as rapinagens de seus reis porque eram tão salteadores e injustos quanto eles. Havia muitas leis estabelecidas, mas os reis inutilizavam-nas mediante certos escritos chamados precepções, mais ou menos semelhantes aos rescritos dos imperadores romanos, seja porque os reis os tenham tirado daqueles, seja porque os tenham tirado do próprio cerne de sua natureza. Vê-se que eles cometiam assassinatos a sangue-frio e mandavam matar acusados que sequer haviam sido ouvidos; concediam precepções para casamentos ilícitos,¹ para que fossem transferidas sucessões, para tirar o direito dos parentes, para desposar religiosas.”

¹ “[Nota do Autor] A extensão desses abusos transparece principalmente no edito de Clotário II, do ano de 615, outorgado para reformá-los. Saberíamos talvez com mais precisão o que esse edito estatuía sobre essas precepções se o artigo 13 (e outros sucessivos) não houvesse(m) sido destruído(s) pelo tempo. (…) É verdade que o Senhor Baluze, encontrando essa constituição sem data e sem o nome do lugar em que ela foi dada, atribuiu-a a Clotário I. Porém, ela é do filho.”

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Protário, antes da revolução, havia sido prefeito por Teodorico, e Landerico por Fredegunda; mas depois disso a nação começou a eleger (Éginhard, Vie de Charlemagne).”

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IV. Qual era o gênio da nação com relação aos prefeitos

Um governo em que uma nação que tinha rei elegia quem devia exercer o poder real parecia bem extraordinário; mas, independentemente das circunstâncias em que se encontravam, acredito que os francos tirassem suas idéias de uma época muito remota.

Eles descendiam dos germanos, dos quais Tácito diz que, na escolha de seus reis, determinavam-se por sua nobreza, e na de seu chefe, pela virtude. E eis os reis da primeira raça e os prefeitos do paço; os primeiros eram hereditários; os segundos, eletivos (Boulainvilliers, op. cit.).”

Foi pela dignidade real que nossos primeiros reis se mantiveram à frente dos tribunos e das assembléias e fizeram leis com o consentimento dessas assembléias; foi com a dignidade de duque e de chefe que eles organizaram suas expedições e comandaram seus exércitos.”

V. Como os prefeitos obtiveram o comando dos exércitos

Teobaldo, filho de Teodeberto, príncipe jovem, fraco e enfermo, foi o primeiro rei que permaneceu em seu palácio. Ele se recusou a efetuar uma expedição à Itália, contra Narsés, e sofreu o desgosto de ver os francos escolherem para si dois chefes que os conduziram a esse país.”

Gontrão não efetuou nenhuma expedição, nem mesmo contra Gondovaldo, o qual, dizendo-se filho de Clotário, reclamava sua parte do reino.”

Por causa disso surgiram inúmeros inconvenientes. Não houve mais disciplina e não se soube mais obedecer; os exércitos não foram tão funestos a mais ninguém do que foram ao próprio país; já ficavam carregados de despojos antes mesmo de chegarem à frente do inimigo. Encontramos em Gregório de Tours uma viva descrição de todos esses males: <de que modo poderemos obter a vitória, dizia Gontrão, nós que não sabemos nem mesmo conservar o que nossos pais adquiriram? Nossa nação já não é a mesma…> Coisa singular! Ela se encontrava em decadência desde o tempo dos netos de Clóvis.

Portanto, era natural que se acabasse por estabelecer um duque único; um duque que tivesse autoridade sobre essa multidão infinita de senhores e leudos que não conheciam mais seus compromissos; um duque que restabelecesse a disciplina militar e conduzisse contra o inimigo uma nação que não sabia guerrear senão a si mesma. E então se entregou o poder aos prefeitos do paço.

Naquele tempo era mais difícil reunir os exércitos do que comandá-los; e quem mais, a não ser aquele que dispunha dos favores, poderia ter essa autoridade? Nessa nação independente e guerreira era preciso antes convidar que constranger; era preciso dar ou fazer esperar os feudos que ficavam vagos pela morte do seu possuidor; recompensar sem parar; e fazer temer as preferências. Aquele que tivesse a superintendência do palácio devia ser, por conseguinte, o general do exército.

VI. Segunda época do declínio dos reis da primeira raça [entrada fática no período convencionado como idade média]

Desde o suplício de Brunilda os prefeitos haviam sido administradores do reino sobre os reis; e embora os primeiros tivessem a direção das guerras, os reis permaneciam, entretanto, à testa dos exércitos, e o prefeito e a nação combatiam sob as ordens dos reis. Mas a vitória do Duque Pepino sobre Teodorico e seu prefeito acabou por degradar os reis; a vitória que obteve Carlos Martelo¹ sobre Chilperico e seu prefeito Rainfredo confirmou essa degradação. A Austrásia triunfou duas vezes contra a Nêustria e a Borgonha; e estando o prefeito da Austrásia como que ligado à família dos Pepinos, essa prefeitura se elevou sobre todas as outras prefeituras, e essa casa sobre todas as outras casas. Os vencedores temeram que algum homem acreditado se apoderasse da pessoa dos reis, com o fim de promover distúrbios. Eles os mantiveram em uma casa real, como uma espécie de prisão. Uma vez em cada ano esses reis eram mostrados ao povo. Dali expediam ordenações; estas, entretanto, eram as do prefeito; eles respondiam aos embaixadores, porém essas respostas eram as respostas do prefeito. É referindo-se a esses tempos que os historiadores nos falam do domínio dos prefeitos sobre os reis que se achavam submetidos.

O delírio da nação pela família de Pepino ia tão longe que ela elegeu para prefeito um de seus netos, que estava ainda na infância; estabeleceu-o contra um certo Dagoberto e pôs um fantasma sobre um outro fantasma.”

¹ Ou Martel (690-741).

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essa nobreza, que há 11 séculos se encontra coberta de pó, sangue e suor.”

quando aquele que tinha honras não se apresentava ao exército, sua pena consistia em se abster de carne e vinho durante o tempo equivalente ao que faltou ao serviço; mas o homem livre que não seguira o conde pagava uma reparação de 600 soldos, e era reduzido à servidão até que a tivesse pago.”

Carlos Magno, o mais vigilante e mais prudente príncipe que até hoje tivemos.”

sempre que se podia converter uma concessão alodial a um feudo que passasse aos herdeiros, auferiam-se grandes vantagens por essa conversão.”

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IX. De como os bens eclesiásticos foram convertidos em feudos

Os bens fiscais não deveriam ter tido outro destino que não o de servir às doações que os reis podiam fazer para convidar os francos a novos empreendimentos, os quais aumentavam, dum outro lado, os benefícios fiscais, e esse era, conforme já disse, o espírito da nação (…) Possuímos um discurso de Chilperico, neto de Clóvis, no qual ele já se queixava de que os seus bens tinham sido quase todos dados às igrejas: Nosso fisco se tornou muito pobre; nossas riquezas foram transportadas às igrejas; somente os bispos reinam: eles estão na grandeza; e nós não nos encontramos mais nela. Isso fez com que ele anulasse os testamentos feitos em favor das igrejas, bem como as doações feitas por seu pai; Gontrão os estabeleceu e fez até novas doações (de Tours, livro VII).

Isso fez com que os prefeitos, que não ousavam atacar os senhores, despojassem as igrejas, e uma das razões que alegou Pepino para entrar em Nêustria foi a de ter sido ele solicitado pelos eclesiásticos para impedir as investiduras dos reis, i.e., dos prefeitos, que privavam as igrejas de todos os seus bens.”

Um corvo não fura os olhos de outro corvo”

Pepino tornou-se senhor da monarquia, protegendo o clero; Carlos Martelo, seu filho, só pôde se manter oprimindo-o. Esse príncipe, vendo que uma parte dos bens reais e dos bens fiscais fôra dada vitalìciamente ou como propriedade à nobreza, e que o clero, recebendo das mãos dos ricos e dos pobres, adquirira uma grande parte dos próprios alodiais [feudos não-vitalícios], despojou as igrejas; e não mais existindo os feudos de primeira partilha, ele estabeleceu feudos uma segunda vez. Tomou para si e para seus capitães os bens das igrejas, e também as próprias igrejas, e pôs fim a um abuso que, diferentemente dos males ordinários, era tanto mais fácil de sanar, porquanto era extremo.”

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X. Riquezas do clero

A piedade fez com que fossem fundadas igrejas na primeira raça. Entretanto, o espírito militar fez com que elas fossem dadas aos militares, que as partilharam entre seus filhos. Quantas terras não saíram da renda do clero! Os reis da segunda raça abriram as mãos e praticaram ainda grandes liberalidades; chegam os normandos, pilham e devastam; perseguem sobretudo os padres e os monges, procuram as abadias, procuram saber onde encontrarão algum lugar religioso, pois atribuíam aos eclesiásticos a destruição de seus ídolos e todas as violências de Carlos Magno, que os havia obrigado, uns após outros, a refugiarem-se no norte.” “Coube, pois, à piedade da terceira raça criar muitas fundações e doar muitas terras (…) naquele tempo, se o moribundo fazia doação, seu sucessor procurava retomar. (…) Surgiram os calvinistas e mandaram cunhar moeda com tudo o que havia de ouro e de prata nas igrejas. Como poderia o clero ter assegurado a sua fortuna? Nem mesmo quanto a sua existência havia essa segurança. Ele tratava das matérias de controvérsia, e seus arquivos eram queimados. De que lhe serviria reclamar a uma nobreza sempre arruinada o que ela não mais possuía, ou que havia hipotecado de mil maneiras? O claro sempre adquiriu, sempre restituiu, e adquire ainda.”

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Carlos Martelo, que chamou a si a empresa de despojar o clero, encontrou-se nas circunstâncias mais felizes: era temido e amado pelos militares e trabalhava para estes; tinha o pretexto de suas guerras contra os sarracenos (Anais de Metz), e, ainda que fosse odiado pelo clero, não tinha nenhuma necessidade deste; o papa, a quem ele era necessário, estendeu-lhe os braços; conhecemos a célebre embaixada que lhe foi enviada por Gregório III. Esses dois poderes se mantiveram unidos porque não podiam ficar um sem o outro; o papa precisava dos francos para sustentá-lo contra os lombardos e os gregos; Carlos Martelo precisava do papa para humilhar os gregos, embaraçar os lombardos, tornar-se mais respeitável em suas terras, acreditar os títulos que já possuía e os que ele ou os seus filhos viessem a possuir.¹ Não podia, portanto, falhar em sua empresa.”

¹ “[Nota do Autor] Podemos ver, nos autores desse tempo, a impressão que a autoridade de tantos papas deixou no espírito dos franceses. Embora o rei Pepino já tivesse sido coroado pelo arcebispo de Mogúncia, considerou a unção que havia recebido do papa Estêvão como algo que o confirmava em todos os seus direitos.”

Santo Euquério, bispo de Orléans, tendo sido transportado para o céu, viu Carlos Martelo atormentado no inferno inferior, por ordem dos santos que devem assistir, junto com Jesus Cristo, o Juízo Final; que ele fôra condenado a essa pena antes do tempo por haver despojado as igrejas de seus bens e de ter, por esse motivo, se tornado culpado pelos pecados de todos que os haviam dotado; que o rei Pepino mandara realizar um concílio e restituiu às igrejas tudo o que pôde tirar dos bens eclesiásticos” compilação de Baluze

Pepino foi obrigado a criar uma outra capitular, em que obrigou os que possuíam esses benefícios a pagar esse dízimo e esse foro, e mesmo a manter as casas do bispado e do mosteiro, sob pena de perder os bens que lhe haviam sido doados. Carlos Magno renovou os regulamentos de Pepino.

O que os bispos dizem na mesma carta, a saber, que Carlos Magno prometeu, por si e por seus sucessores, não mais partilhar os bens das igrejas com soldados, está de acordo com a capitular desse príncipe, apresentada em Aix-la-Chapelle no ano de 803 (…) Os bispos acrescentam, e com razão, que Luís, o Bonacheirão, seguiu a conduta de Carlos Magno, e não doou bens da igreja aos soldados.”

* * *

do mesmo modo que Carlos Martelo encontrou todo o patrimônio público nas mãos dos eclesiásticos, Carlos Magno encontrou os bens dos eclesiásticos nas mãos dos homens de guerra. Não se podia fazer com que esses restituíssem o que lhes fora doado; e as circunstâncias em que então o país se achava tornavam essa restituição ainda mais impraticável do que o era por sua natureza; por outro lado, o cristianismo não devia perecer por falta de ministros, de templos e de instruções. Nas guerras civis que ocorreram no tempo de Carlos Martelo, os bens da igreja de Reims foram doados aos leigos. Deixou-se que o clero <subsistisse conforme pudesse>, como está dito na Vida de São Remígio, de Súrio, tomo I, p. 279. Isso fez com que Carlos Magno estabelecesse os dízimos” “Muitos quiseram dar a esse estabelecimento datas bem mais antigas, mas as autoridades citadas parecem-me ser testemunhos contra aqueles que as alegam.” “A capitular de Carlos Magno, em 800, ed. de Baluze, p. 336, explica muito bem o que era essa espécie de dízimo do qual Clotário isenta a igreja; era a décima parte dos porcos que eram postos para engordar nas florestas do rei; e Carlos Magno queria que os juízes o pagassem como os outros, a fim de dar o exemplo. Percebe-se que esse direito era senhorial ou econômico.”

O segundo concílio de Macon, reunido em 585, que ordenava que fossem pagos os dízimos, diz, na verdade, que eles haviam sido pagos nos tempos antigos; mas diz também que no seu tempo não eram mais pagos. Quem pode duvidar de que antes de Carlos Magno não se abrira a bíblia e se pregaram os dons e oferendas do Levítico? Afirmo, entretanto, que antes desse príncipe os dízimos podiam ser pregados, mas não haviam sido estabelecidos.”

O pagamento dos dízimos, entre os judeus, havia entrado no plano de fundação da sua república; todavia, aqui o pagamento dos dízimos era um encargo independente dos do estabelecimento da monarquia.”

A famosa divisão que separou os dízimos em 4 partes – para a construção das igrejas, para os pobres, para o bispo e para os clérigos – mostra claramente que pretendeu dar à igreja essa situação estável e sólida que ela havia perdido.”

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os bens da igreja obtiveram os privilégios dos feudos, e os feudos, os privilégios dos bens da igreja”

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XVI. Confusão da realeza e da prefeitura. Segunda raça.

A ordem das matérias fez com que eu perturbasse a ordem dos tempos: falei de Carlos Magno antes de falar dessa famosa época da translação da coroa dos Carlovíngios,¹ efetuada sob o reinado de Pepino; fato que, diferentemente dos acontecimentos ordinários, se tornou possivelmente mais notável no tempo presente do que o foi no próprio tempo em que ocorreu.

Os reis não tinham nenhuma autoridade; tinham, porém, um nome; o título de rei era hereditário, e o de prefeito era eletivo (bis). Não obstante tivessem os prefeitos, nos últimos tempos, posto sobre o trono os Merovíngios que eles próprios escolhiam, nunca, porém, tinham escolhido um rei pertencente a outra família; e a antiga lei, que doava a coroa a uma determinada família, não se havia apagado no coração dos francos. A pessoa do rei era quase desconhecida da monarquia, mas a realeza não o era. Pepino, filho de Carlos Martelo, julgou que era conveniente confundir esses dois títulos; confusão que deixaria sempre na incerteza se a nova realeza era ou não hereditária; e isso bastava àquele que juntava à realeza um grande poder. Desde então, a autoridade do prefeito foi reunida à autoridade real. Na fusão dessas duas autoridades, ele operou uma espécie de conciliação. O prefeito fôra eletivo, e o rei hereditário; a coroa, no princípio da segunda raça, era eletiva, porque era o povo quem escolhia; e era também hereditária, porque ele a escolhia sempre dentro da mesma família.

¹ Sinônimo aceito de Carolíngios.

É admirável ver um historiador julgar o que os homens fizeram pelo que deveriam ter feito. Se todos raciocinassem assim, não existiria história.”

De qualquer modo, é certo que desde o momento da vitória do Duque Pepino sua família foi a família reinante, e a família dos Merovíngios deixou de reinar. Quando seu neto Pepino foi coroado rei, essa coroação não foi senão uma cerimônia a mais e um fantasma a menos; ele tão-somente adquiriu, formalmente, as insígnias reais; na nação nada mudou.

Digo isso para fixar o momento da revolução, a fim de que ninguém se engane, considerando como revolução aquilo que era somente uma conseqüência da revolução.

Quando Hugo Capeto foi coroado rei, no princípio da terceira raça, operou-se grande mudança, porque o Estado passou da anarquia para um governo (…)

Quando Pepino foi coroado rei, apenas trocou de nome; mas quando Hugo Capeto foi coroado rei, a coisa mudou, porque um grande feudo, unido à monarquia, fez a anarquia parar.”

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quando o império passou para uma outra casa que não a de Carlos Magno, a faculdade de eleger, que era restrita e condicional, tornou-se pura e simples, e os francos afastaram-se então da antiga constituição.”

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XVIII-XIX. Carlos Magno

Carlos Magno conduziu continuamente a nobreza de expedição em expedição; não deu a ela o tempo de formar planos, ocupando-a totalmente em seguir os seus. O império se manteve firme pela grandeza de seu chefe: o príncipe era grande; o homem era ainda maior. Os reis, seus filhos, foram seus primeiros súditos, os instrumentos de seu poder e modelos de obediência.”

Os pretextos para que se possam burlar os direitos são suprimidos, as negligências corrigidas, os abusos reformados ou impedidos. Sabia punir, sabia ainda melhor perdoar. (…) ninguém como ele teve em tão alto grau a arte de realizar as maiores coisas com facilidade, e as difíceis com presteza. Percorreu incessantemente o seu vasto império, atuando em todos os pontos em que esse império se encontrasse enfraquecido. (…) Zombou de todos os riscos, e sobretudo dos que eram uma ameaça aos conquistadores – refiro-me às conspirações. Esse príncipe prodigioso era extraordinariamente moderado (…) Teria sido, talvez, muito sensível ao prazer das mulheres; mas um príncipe que governou sempre por si mesmo, e que passou a vida nos trabalhos, deve merecer mais desculpas.

XX-XXIII. Luís, o Bonacheirão

Augusto, encontrando-se no Egito, mandou abrir o túmulo de Alexandre. Perguntaram-lhe se ele queria que abrissem também os túmulos dos Ptolomeus; respondeu que quisera ver o rei, e não os mortos.”

um príncipe que jamais conheceu nem a sua força nem a sua fraqueza” “tomou em suas mãos as rédeas do império que Carlos Magno havia conduzido. § No tempo em que o universo estava em lágrimas pela morte de seu pai, nesse momento de estupefação em que todos clamavam por Carlos e não o encontravam mais (…) principiou a vingar os crimes domésticos antes de ter chegado ao palácio, e a revoltar os espíritos antes de ser o senhor.¹

Mandou furar os olhos de Bernardo, rei da Itália, seu sobrinho, que viera implorar por sua clemência e que morreu alguns dias depois; esse ato multiplicou seus inimigos. O medo que lhes teve fez com que tonsurasse [“tosquiasse”, esfolasse; resta saber se literalmente ou no sentido de extorquir e deixar à miséria!] seus irmãos; e isso aumentou ainda o número de seus inimigos. Essas duas ações foram-lhe muito censuradas.“Seu pai ordenou-lhe, no dia de sua coroação, uma clemência sem limites, indeficientem misericordiam.”¹

¹ Vie de Louis le Débonnaire, na coletânea de Duchesne, tomo II.

Modificou incessantemente a partilha que havia feito entre seus filhos. Porém, essas partilhas haviam sido confirmadas sucessivamente por seus juramentos, pelos de seus filhos e dos senhores. Isso era o mesmo que tentar a fidelidade de seus súditos. Significava procurar introduzir confusão, escrúpulos e equívocos na obediência; era confundir os vários direitos dos príncipes, particularmente num tempo em que as fortalezas, sendo raras, o primeiro sustentáculo da autoridade era a fé prometida e a fé recebida.

Os filhos do imperador, a fim de manter suas partilhas, atraíram o clero, e concederam a este direitos até então inauditos.”

A autoridade desaparecia internamente sem que o poder parecesse diminuir externamente. Carlos Martelo, Pepino e Carlos Magno governaram sucessivamente a monarquia. O primeiro estimulou a avareza dos homens de guerra; os outros dois, a do clero; Bonacheirão descontentou os homens de guerra e o clero.”

Há leis muito boas, as quais, porém, são feitas inoportunamente.”

Nitardo,¹ um dos mais judiciosos historiadores que temos, Nitardo, neto de Carlos Magno e ligado ao partido de Luís, escreve a história por ordem de Carlos, o Calvo, e deve ser escutado. Ele diz que um certo Adelhard havia exercido, durante algum tempo, um tal domínio sobre o espírito do imperador, que esse príncipe obedecia a sua vontade em todas as coisas

¹ Nithard em francês. Como acontece com muitos historiadores ou “cronistas” acessíveis a Montesquieu, optei por não listá-lo nas OBRAS RECOMENDADAS nem grifá-lo em vermelho devido ao fato de ter escrito em Latim e qualquer tradução ser muito rara, possuindo pouco alcance ou interesse do público.

As guerras civis, que tinham perturbado a vida de Luís, foram o germe daquelas que se seguiram a sua morte.”

Carlos, O Calvo foi o que mais atacou o patrimônio do clero, seja porque estivesse mais irritado contra este, visto que o clero havia degradado seu pai, seja porque fosse ele o mais tímido.”

Era um espetáculo digno de dó observar o estado das coisas naquele tempo. Enquanto Bonacheirão fazia imensas doações de seus domínios às igrejas, seus filhos distribuíam os bens do clero aos leigos. Muitas vezes, a mesma mão que fundava novas abadias despojava as antigas. O clero não se achava em uma situação estável. Tiravam-lhe os bens, ele os recuperava; mas a coroa perdia sempre.”

XXIV. De que os homens livres foram tornados capazes de possuir feudos

o conde estava à testa de todos os homens livres da monarquia. A princípio, esses homens livres não puderam recomendar-se para um feudo, mas depois isso foi permitido; e suponho que essa mudança tenha se processado durante o tempo que decorreu desde o reinado de Gontrão até o de Carlos Magno.”

Isso deve ter se dado quando Carlos Martelo, tendo distribuído os bens da igreja a seus soldados, e os tendo dado, parte em [novos] feudos e parte em alódios, verificou-se uma espécie de revolução nas leis feudais. É verossímil que os nobres, que já possuíam feudos, tivessem considerado mais vantajoso receber novos dons em alódio, e que os homens livres se sentissem ainda mais felizes, recebendo-os em feudo.”

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Vê-se no livro dos feudos que, embora os vassalos do rei pudessem conceder como feudo, i.e., como subfeudo do rei, todavia esses subvassalos e pequenos vassalos não podiam nem mesmo doar como feudo; de modo que o que eles haviam dado poderia sempre ser retomado.” “os subfeudos conservaram durante um tempo muito mais longo sua natureza primitiva [alodial] do que os feudos (ao menos na Itália e na Alemanha).”

se aquele que recebesse um feudo de um pequeno vassalo de um vassalo o houvesse seguido a Roma em uma expedição, conquistaria assim todos os direitos de vassalo; e, do mesmo modo, se ele tivesse dado dinheiro ao pequeno vassalo do vassalo a fim de obter o feudo, este não lho podia mais retirar nem impedir que ele o transmitisse a seu filho, até que seu dinheiro lhe fosse restituído.”

só era obrigatório que se acompanhasse o rei na guerra quando essa guerra fosse defensiva. Tornou-se facultativo nos outros casos seguir o seu senhor”

A morte de 100 mil francos na batalha de Fontenay fez com que o que ainda restava da natureza pensasse que, por causa de querelas particulares de seus reis e de suas partilhas, ela seria exterminada, e que a sua ambição e a sua inveja fariam derramar o sangue que ainda existia.”

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Esses condes, que outrora distribuíram a justiça nos tribunais dos reis, esses condes que conduziam os homens livres à guerra, viram-se colocados entre seu rei e entre seus homens livres; e o seu poder retrocedeu mais um grau.

E não é só: parece, segundo as capitulares, que os condes tinham benefícios atinentes a seu condado e vassalos sujeitos a sua autoridade. Quando os condados se tornaram hereditários, esses vassalos do conde não foram mais vassalos imediatos do rei; os benefícios relacionados aos condados não constituíram mais benefícios do rei; os condes tornaram-se mais poderosos, porque os vassalos que eles já tinham os puseram em situação de adquirir outros.” “este foi o fim da segunda raça

* * *

os antigos jurisconsultos sempre haviam sustentado que a sucessão dos feudos em linha colateral não se sucedia além dos irmãos germanos, embora nos tempos modernos houvessem-na prolongado até o 7º grau, e também, pelo direito novo, tivessem-na prolongado indefinidamente, em linha direta.”

Quando o imperador Conrado II começou a reinar, em 1024, as coisas ainda se encontravam na Alemanha tal qual estavam na França sob o reinado de Carlos, o Calvo, que morreu em 877.”

Talvez o humor fleumático e, se me atrevo a dizer, a imutabilidade do espírito da nação alemã tivessem resistido durante um maior período de tempo que a nação francesa a essa disposição de coisas, a qual fazia com que os feudos, como que por influência de uma tendência natural, se perpetuassem nas famílias.” “Aparentemente, se os imperadores da Alemanha não tivessem sido obrigados a se coroar em Roma, e a realizar contínuas expedições à Itália, os feudos teriam conservado nesse país, por um tempo mais longo, a sua natureza primitiva [alodial].”

XXXI. De como o império saiu da Casa de Carlos Magno

O império passou para uma casa estrangeira, pela eleição de Conrado, Duque de Francônia, em 912. (…) Temos um acordo estabelecido entre Carlos, o Simples e o imperador Henrique I, o qual havia sucedido a Conrado. Esse acordo é chamado o Pacto de Bonn (924). Esses dois príncipes encontraram-se em um navio no meio do Reno e fizeram um juramento de amizade eterna. Empregou-se um mezzo termine bastante razoável. Carlos recebeu o título de rei da França Ocidental, e Henrique o de rei da França Oriental. Carlos contratou com o rei da Germânia e não com o imperador. [?!]”

[?!] Talvez Montesquieu queira apenas dizer que o “imperador” Henrique I não era tão majestoso assim, sendo fraco como quase todos os reis subnacionais do período feudal? Foi, no fim, um acordo justo, mais do que Carlos poderia esperar, entre “dois condes” ou “senhores feudais”.

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A hereditariedade dos feudos e o estabelecimento geral dos subfeudos extinguiram o governo político e constituíram o governo feudal. (…) um poder que devia passar através de tantos outros poderes, e de poderes tão grandes, paralisou-se e se perdeu antes de chegar a seu termo. Os vassalos sentiam-se tão poderosos que não mais obedeceram; e serviram-se mesmo de seus subvassalos para não mais obedecer. (…) A árvore estendeu muito ao longe seus ramos, e suas extremidades secaram. O reino encontrou-se sem domínio, como se encontra hoje o império [fala da Alemanha, o país mais atrasado da Europa até o século XIX].

Vede a capitular de Carlos, o Calvo de 877, Apud Carisiacum, sobre a importância de Paris, de São Dionísio e dos castelos do Loire naqueles tempos.”

Tudo isso [a ida da coroa para a Casa dos Capeto] se reduz a duas coisas: a família reinante mudou e a coroa foi reunida a um grande feudo.”

* * *

Foi uma conseqüência da perpetuidade dos feudos que o direito de primogenitura tenha se estabelecido entre os franceses. Esse direito não era conhecido na primeira raça; a coroa era dividida entre os irmãos; os alódios eram divididos da mesma forma; e os feudos, amovíveis ou vitalícios, não sendo objeto de sucessão,¹ não podiam se tornar objeto de partilha.”

¹ Mas o feudo tinha de ir para algum dos filhos do senhor que expirava… No caso da casta real da aristocracia, a primogenitura devia ser o critério mais óbvio.

Na segunda raça o título de imperador que possuía Luís, o Bonacheirão, e com o qual honrou Lotário, seu primogênito [comprovada parcialmente a suspeita da nota acima], sugeriu-lhe a idéia de dar a esse príncipe uma espécie de primazia sobre os seus irmãos mais novos [não era um costume estabelecido, mas decidia-se caso a caso, até que foi se tornando um expediente cada vez mais comum].” “Vede a capitular do ano de 817, a qual contém a primeira partilha que Bonacheirão estabeleceu entre seus filhos.”

Quando os feudos eram vitalícios, ninguém podia dar uma parte de seu feudo para conservá-lo para sempre como subfeudo; seria absurdo que um simples usufrutuário dispusesse da propriedade da coisa. Entretanto, quando se tornaram perpétuos [herança familiar análoga à do direito moderno – tratava-se de um princípio de agiotagem: terceirizava-se um pedaço da terra, mas quando o direito do atual possuidor prescrevia – ele morria ou o perdia em vida – o subfeudo reintegrava-se ao feudo como terra ou imóvel do patriarca original; exatamente como em contratos de aluguel, o que é diferente do loteamento com escrituras], isso se tornou permitido”

As mulheres não sucederam nem à coroa da França nem no império, porque, no estabelecimento dessas duas monarquias, as mulheres não podiam suceder nos feudos; mas elas sucederam nos reinos cujo estabelecimento seguiu o da perpetuidade dos feudos [transferíveis em vida – a mulher podia assumir, quando fosse a única opção ou pudesse servir de <tutora>vide abaixo que se trata de uma curatela especialpara um futuro conde – parente colateral], do mesmo modo que aqueles que foram fundados pelas conquistas dos normandos e os que foram fundados pelas conquistas feitas sobre os mouros; e outros, finalmente, que, além dos limites da Alemanha,¹ e em tempos bem modernos, tiveram, por assim dizer, um segundo nascimento pelo estabelecimento do cristianismo.

Quando os feudos eram amovíveis, eram concedidos a indivíduos que estivessem em situação de os servir; e não se fazia, em absoluto, questão dos menores. Mas, quando esses feudos se tornaram perpétuos, os senhores [ou senhoras, atipicamente] se apoderaram do feudo até à maioridade, seja para aumentar seus lucros, seja para educar o pupilo no exercício das armas. É o que nossos costumes chamam de <guarda-nobre>, que é fundada sobre princípios diferentes dos da tutela, sendo desta distinta.

¹ A questão de ser o feudo localizado fora da Germânia (de costumes mais atrasados e jurisprudência às vezes avessa às capitulares francas) era de tanto relevo para a definição da herança política (patrimonial) que serviu de mote para a peça de Shakespeare, Henrique V (que enquanto esteve vivo – falo, já, do personagem histórico real – conseguiu reunir Inglaterra e França, através de um subterfúgio – a parte da França pela qual ele iniciou a invasão era regida por um direito estranho aos francos).

Na homenagem, o vassalo colocava sua mão na do seu senhor, e jurava. O juramento de fidelidade era prestado jurando-se sobre os Evangelhos. A homenagem era feita de joelhos, o juramento de fidelidade, de pé. Apenas o senhor é que podia receber a homenagem; mas seus oficiais podiam receber o juramento de fidelidade. Vede Littleton, cap. 91 e 92. <Fé e homenagem> significa fidelidade e homenagem.”

Eu poderia acreditar que as homenagens começaram a ser estabelecidas no tempo do rei Pepino, época na qual, conforme falei, vários benefícios foram concedidos à perpetuidade; mas acreditá-lo-ei com precaução, e somente na suposição de que os autores dos antigos anais dos francos tenham sido uns ignorantes que, descrevendo as cerimônias dos atos de fidelidade que Tassilon, Duque da Baviera, prestou a Pepino, não tenham falado segundo o uso que eles viam praticar naquele tempo.

Quando os feudos eram amovíveis ou vitalícios, eles quase só se relacionavam às leis políticas; e é por isso que, nas leis civis daquela época, faz-se tão pouca menção às leis dos feudos; entretanto, quando eles se tornaram hereditários e puderam ser doados, vendidos ou legados, relacionaram-se às leis políticas e às leis civis. O feudo, considerado como uma obrigação ao serviço militar, estava ligado ao direito político; considerado como um gênero de bem existente no comércio, ligava-se ao direito civil. Foi isso que deu origem às leis civis sobre os feudos.”

Italiam, Italiam…¹ Termino o tratado dos feudos no ponto em que a maior parte dos autores o começou.²”

¹ Eneida, III, v. 522.

² [Nota de Sclopis, citada por Laboulaye] Quando Montesquieu altivamente proclamou esse preceito, que atualmente foi passado à situação de axioma, de que é preciso esclarecer a História pelas leis e as leis pela História, abriu um novo horizonte para a ciência. Quando disse, ao terminar sua obra, <Termino o tratado dos feudos no ponto em que a maior parte dos autores o começou>, oferece o primeiro exemplo da oportunidade da aplicação de sua doutrina. Fazendo essa observação, Montesquieu não se limitava a uma questão de cronologia. Sabia que essas matérias jamais haviam sido tratadas por qualquer jurisconsulto segundo o método histórico que acabara de adotar, e queria fixar a data dessa feliz inovação. Ninguém ousará contestar-lhe o direito.”

Obras recomendas não-citadas nos fragmentos

Addison, In Italy (essays)

Annales Ecclesiastici Francorum

Apiano, Da Guerra contra Mitriades (sic – Mitrídates)

Arriano, Da expedição de Alexandre

Ascônio, De Divinatione (sobre Cícero)

Bochard, Canaã

Cícero, Brutus

______., Cícero a Ático

______., Segunda Filípica

______., Segundo discurso contra Verres

Code de naufragiis ad. Leg. Cornel. (ver livro relacionado nos Favoritos)

(Código) De incestis et inutilibus nuptiis

Código das Leis dos Bárbaros

Constituição de Jaime I, 1234

Demóstenes, De Falsa Legatione (cita Ésquines, ver abaixo)

______., Sobre a Coroa

Dionísio de Halicarnasso, Elogio de Isócrates

______., Livro 7 (Do julgamento de Coriolano)

Du Bos, Abade, L’Histoire de la Ligue de Cambray

______., Les Intéréts de l’Angleterre mal entendus dans la guèrre présente

______., Réflexions critiques sur la poésie et sur la peinture

Early Chinese Religion (vários autores) (2 vols.)

Ésquines, Discurso contra Timarco, 345 a.C.

sinopsepedia: “Ésquines contra-argumentou que Timarco não tinha direito à voz devido a sua depravação, por ter sido um eromenos de muitos homens na cidade portuária de Pireu quando jovem. O argumento foi aceito, e Timarco foi cassado como um orador e estadista (atimia). (…) O discurso mostra que tais relacionamentos entre homens e jovens eram tolerados, desde que baseados em atração mútua. Ésquines menciona suas próprias atrações, disputas e poemas dedicados a meninos. Por outro lado, a prostituição masculina, com sexo em troca de dinheiro, era condenada, como a sentença contra Timarco mostra.”

Obras historiográficas que mencionam o julgamento: Castets, Eschine, l’Orateur, 1875; Filóstrato – Vida dos Sofistas.

Traduções ao Inglês: Holm, 1896; Nick Fischer, Aeschines: Against Timarchos, 2001; Charles Darwin Adam, The Speeches of Aeschines, 1919 [versão no gmail]

Outros livros associados: Dynes (org.), Encyclopedia of Homosexuality, Vol II, 1990 – a ser contemplado no Seclusão em breve!

Everard Isbrands-Ides (co-autor), Coletânea das Viagens do Norte, tomo VIII

Flávio Vopisco, A Vida do Imperador Tácito

Floro, Epítome

Hannaford, Race: The History of an Idea in the West

Hannah Arendt, A Condição Humana

Hincmar, Carta a Luís, o Gago

Histoires de France, vários autores, tomo V

Huxley, Admirável Mundo Novo

John Perry o Nicéforo, História

______., O Estado atual da grande Rússia

Joubert, Padre, Science des Médailles

La Loubère, Rélation du Royaume de Siam (Relatório do Reino do Sião)

Marcial, Livro 4

Montesquieu o Próprio, A Treatise on the Roman finances

______., Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et de leur Décadence

______., Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio

Niceta, Vida de Manuel Commeno, livro 4

Plutarco, Obras Morais (em geral, especialmente as seguintes partes, além daquelas citadas ao longo do texto principal): Assuntos de mesa; Dos oráculos que desapareceram; Sentenças notáveis dos antigos reis e capitães.

______., Questões Gregas

______., Vidas de Aristides, Dion, Fúrio Camilo e Timoleão (cada biografia é um volume de sua historiografia enciclopédica e exemplar)

Porfírio, Da Abstinência Animal

Prideaux, Histoire des Juifs

Procópio de Cesaréia, Guerra dos Godos

______., Guerra dos Vândalos

Rafael Aguiar, Um rápido guia para entender o Alcorão

Ragueau, Glossário do Direito Francês

Shakespeare, Henry V

Sócrates de Constantinopla, História da Igreja

Suetônio, Domiciano

______., Julius Caesare

Thomas Bartholin, Antiguidades Dinamarquesas

Tito Lívio, Epítome

Vairasse d’Allais, Histoire des Sévarambes, 1671

Xenofonte, Banquete

Zend-Avesta, a bíblia do zoroastrismo (trad. Darmesteter)

Zózimo, Césares

Obras recomendas citadas nos fragmentos, em ordem alfabética

(*) Autor também presente na lista acima, com outra(s) obra(s).

Andócides de Atenas, Sobre os Mistérios (ver favoritos)

Aristóteles, Das coisas maravilhosas

______., Política

Astronomus, Vita Hludovici Imperatoris (disponível apenas em Latim – tradição de trecho do capítulo XIII em https://web.archive.org/web/20050420133402/http://www.deremilitari.org/RESOURCES/SOURCES/charlemagne4.htm)

Atanasius Kircher, An embassy from the East-India Company of the United Provinces, to the Grand Tartar Cham, emperor of China: delivered by their excellencies Peter de Goyer and Jacob de Keyzer, at his imperial city of Peking wherein the cities, towns, villages, ports, rivers, &c. in their passages from Canton to Peking are ingeniously described by John Nieuhoff; also an epistle of Father John Adams, their antagonist, concerning the whole negotiation; with an appendix of several remarks taken out of Father Athanasius Kircher; Englished and set forth with their several sculptures by John Ogilby (disponível em http://digicoll.library.wisc.edu/cgi-bin/DLDecArts/DLDecArts-idx?type=header&id=DLDecArts.Nieuhof&isize=M)

Aulo Gelio, Noites Áticas – seleção de trechos disponível em Inglês em: https://web.archive.org/web/20030210052619/http://members.aol.com/zoticus/bathlib/attic/

Baluze, Capitularia Regum Francorum

Barbeyrac, Recueil (Histoire des anciens traités)

Bayle, Critique de l’Hisoire du Calvinisme

_____., Pensamentos sobre o Cometa

Beaumanoir, Coutumes de Beauvoisin

Bernier, Sur le Mogol

______., Voyages

Boulainvilliers, Essai sur la noblesse de France, contenans une dissertation sur son origine & abaissement

______., Histoire de l’ancien Gouvernement de la France

______., Lettre à Mademoiselle Cousinot sur l’histoire de France et le choix des historiens

Bourdeille, Mémoires

Boutillier, Somme Rurale (Suma Rural)

Burnet, A História da Reforma

(Capitular) De Viliis

Cassiodoro, Livros 1 e 10

Catel (ed.), Mémoires de l’Histoire du Languedoc – disponível em https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k114514x/f2.image.texteImage

César, Guerra das Gálias

(*) Cícero, De finibus bonorum et malorum

______., De inventione

Companhia de Jesus, Lettres édifiantes et curieuses, 34 volumes

Comte de Forbin, Mémoires du Comte de Forbin

Constantino Porfirogênito, Extrato das virtudes e dos vícios

Constituições de Aragão, de 1228 a 1231.

Material relacionado, que ajuda a entender a situação da formação das leis na Espanha:

Capitulaciones que se piden por el Excelentissimo Señor Don Francisco Antonio Fernandez de Velasco y Tovar, Virrey y Capitan General del Principado y exercito de Cataluña, al Excelentisimo Señor Milord Conde de Peterborov, Capitan General de las tropas de desembarco de las armadas inglesa y olandesa (…) – carta legal de 26 páginas – disponível em: http://mdc.csuc.cat/cdm/compoundobject/collection/guerrasucce/id/2309/show/2283

– Pedro Nolasco Vives & Cebriá, Traduccion al castellano de los usages y demás derechos de Cataluna, que no están derogados ó no son notoriamente inútiles, con indicacion del contenido de estos y de las disposiciones por las que han venido á serlo, ilustrada con notras sacadas de los mas clásico autores del Principado – Catalonia (Spain) – introdução + 625pp. – disponível em: https://play.google.com/books/reader?id=3vUrAQAAMAAJ&hl=en&pg=GBS.PA15

Pierre Vilar, Breve historia de Cataluña (ver especialmente cap. 4. pp. 77-92, sobre finanças) – disponível em: https://books.google.es/books?id=VfOs2DD-5PoC&lpg=PA90&hl=es&pg=PA91#v=onepage&q&f=false

Constitucions de Catalunya del 1495 – disponível em: https://ca.wikisource.org/wiki/Constitucions_de_Catalunya_del_1495 (ou Montesquieu muito se engana, ou as constituições de Aragão de que ele fala nada dizem respeito à região circunvizinha da Catalunha)

Cornelius Nepos, Excellentium Imperatorum Vitae

Crévier & Rollin, Histoire romaine (6 vols.)

Cujacius, Observationes et emendationes (mais um a condensar as Leis Justinianas em um Digesto)

Cúrio Fortunato, Retórica escolar

D’Aubigné, Histoire

Dampierre, Nova Viagem em Volta do Mundo

De la Roche-Flavin, Des Parlements de France

(Digesto) Livro dos Juízes, 1600

Diodoro, Livro 1

Dion, várias obras

Dodwel, Dissertação sobre o périplo de Hanon

Du Halde, Description de la Chine

(*) Du Bos, Histoire critique de l’établissement de la monarchie française dans les Gaules (3 vols.) – Apenas como curiosidade, pois todas as teses fundamentais desse tratado enciclopédico são aniquiladas nas partes finais D’O Espírito das Leis! As demais obras do autor (também grafado Abade Dubos) são bastante elogiadas.

Dupin, Nouvelle bibliothèque ecclésiastique (58 vols.) [!]

Échard, Scriptores ordinis prædicatorum recensiti, notisque historicis illustrati ad annum 1700 auctoribus

Éginhard, Vie de Charlemagne

Enrico Davila, Historia delle guere civili di Francia

Epicuro, Carta sobre a felicidade

______., Obras

Estabelecimentos de São Luís

Estrabão, Festus Avienus

Filmer, Patriarca

Filon, De Specialibus Legibus quae Pertinent ad Praecepta Decalogi

Fredegarius, Chronica

Garcilaso de la Vega, História da conquista do Peru

______., História das guerras civis dos espanhóis

Gregório de Tours, Historia Francorum – disponível (seleção) em Inglês em: https://sourcebooks.fordham.edu/basis/gregory-hist.asp

Hanon (ou Hanno), The Periplus of Hanno: a voyage of discovery down the west African coast, by a Carthaginian admiral of the 5th century B.C. / The Greek text, with a translation by Wilfred H. Schoff; with explanatory passages quoted from numerous authors. Philadelphia: Commercial Museum, 1913. (ver gmail – livro do tamanho de um artigo acadêmico, 40pp.)

Harrington, Oceana

Hendrik Kern, Lex Salica: The Ten Texts with the Glosses, and the Lex Emendata

Heródoto, Clio

______., Melpomene

Hobbes, nenhuma obra específica é citada. Por óbvio, ler seu clássico, Leviatã

Hyde, Religião dos persas

Irnerius, Corpus Iuris Civilis, Digesto (parte fundamental da obra)

A comparação dos manuscritos existentes no Código de Justiniano foi o primeiro passo para o renascimento do direito, que teve como centro a Universidade de Bolonha. Quase todos os direitos modernos decorrem do direito romano e das Pandectas.” apud o próprio Montesquieu – Procurar a tradução ao Português do Digesto na íntegra do Conselheiro Vasconcellos, publicada em 2017.

Isidoro de Sevilha, Crônica Universal

Janisson, État des Provinces-Unies

Jean Chardin, The Travels of Sir John Chardin

Jonathan Swift, As viagens de Gulliver

La Guilletière, Lacédémone Ancienne et Nouvelle: où l’on voit les mours et les coutumes des Grecs modernes, des Mahométans et des Juifs du pays

La Martinière, Grand Dictionnaire Geographique et Critique

Laugier de Tassis, Histoire du Royaume d’Alger

Le Clerc, Histoire des Provinces-Unies

Leti, Vida de Sisto V

Libanius, Declamações

Lísias, Agoratus https://seclusao.art.blog/2019/08/18/contra-agoratus-lisias/

Locke, Dois tratados sobre o governo

López de Gómara, Historia general de las Indias y todo lo acaescido en ellas dende que se ganaron hasta agora y La conquista de Mexico, y de la Nueva España

Lucrécio, De rerum natura (Sobre a natureza das coisas)

Malthus, mesmo caso de Hobbes, portanto remeto ao An Essay on The Principle of Population

Mandeville, Fable des Abeilles

Maquiavel, O Príncipe (mesmo caso de Hobbes e Malthus)

Montaigne, sem referência a obra específica. Como Montaigne escreveu pouco, recomendo a obra completa.

(*) Montesquieu, Notes sur l’Angleterre

______., Recueil des voyages qui ont servi à l’Établissement de la Compagnie des Indes

Nearco, Rerum Indicarum

Ovídio, Metamorfoses

Platão, Crítias

______., As Leis (12 vols.)

______., A República (10 vols.)

(conferir seleções de trechos das obras platônicas no Seclusão)

Plínio, livro 6

(*) Plutarco, De que não se deve emprestar com usura

______., Vidas de Dionísio, Filopêmen, Péricles

Prideaux, Vie de Mahomet

Prisco, Embaixada

(*) Procópio de Cesaréia, História Secreta

Ptolomeu de Alexandria, Geographia (8 vols.)

Pufendorff, História do Universo

Racine, Fedra

Richelieu, Testament politique

Rudbeck, Atlântica

Santório, Medicina estática

São Cirilo de Alexandria, Carta de São Cirilo ao Papa

Sêneca, De Morte Claudii

Simon de Saint-Quentin, Histoire des Tartares

Sólis, História da conquista do México

Súrio, Vida de São Remígio

Tácito, Agrícola

______., Anais

______., De Moribus Germanorum

Tao Te Ching

Teofilacto, História do imperador Maurício

(*) Tito Lívio, várias obras

Thomas Gage, Travels in the New World

Thomas Morus, Utopia

Ulpiano, Fragmentos

Valois, Gesta Francorum, 1658 – não confundir com outros livros homônimos mais modernos

Vedas (hinduísmo)

Virgílio, Eneida

William Petty, Political Arithmetick – disponível no link: https://www.marxists.org/reference/subject/economics/petty/index.htm

William Smith, A New Voyage to Guinea

(*) Xenofonte, Da República Ateniense

______., Econômica

______., Hieron

______., Sentenças Memoráveis

MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS – OU “DA FLOR AMARELA”

Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico como saudosa lembrança estas Memórias Póstumas”

GLOSSÁRIO:

almocreve: guia em viagens, geralmente de animal

a·lu·á

(árabe hulauâ, doce açucarado)

substantivo masculino

1. [Brasil] Bebida não alcoólica, feita a partir da fermentação de farinha de arroz ou de milho, cascas de abacaxi, açúcar e suco de limão. = CARAMBURU”

barretina: o que os soldados usavam antes de usar o capacete!

calembour: trocadilho

compota: sobremesa; doce de fruta com calda, rocambole = GARIBÁLDI

emplasto: pílula; invólucro.

locandeiro: merceeiro

pacholice: simplório, bonachão

pintalegrete: peralta

tanoaria: a arte do fazedor de tonéis

Te Deum: liturgia, hino religioso

Que Stendhal confessasse haver escrito um de seus livros para cem leitores, coisa é que admira e consterna. O que não admira, nem provavelmente consternará é se este outro livro não tiver os cem leitores de Stendhal, nem cinqüenta, nem vinte e, quando muito, dez. Dez? Talvez cinco. Trata-se, na verdade, de uma obra difusa, na qual eu, Brás Cubas, se adotei a forma livre de um Sterne, ou de um Xavier de Maistre, não sei se lhe meti algumas rabugens de pessimismo. Pode ser. Obra de finado.”

O melhor prólogo é o que contém menos coisas, ou o que as diz de um jeito obscuro e truncado. Conseguintemente, evito contar o processo extraordinário que empreguei na composição destas Memórias, trabalhadas cá no outro mundo.”

Algum tempo hesitei se devia abrir estas memórias pelo princípio ou pelo fim, isto é, se poria em primeiro lugar o meu nascimento ou a minha morte. Suposto o uso vulgar seja começar pelo nascimento, duas considerações me levaram a adotar diferente método: a primeira é que eu não sou propriamente um autor defunto, mas um defunto autor, para quem a campa foi outro berço; a segunda é que o escrito ficaria assim mais galante e mais novo. Moisés, que também contou a sua morte, não a pôs no intróito, mas no cabo: diferença radical entre este livro e o Pentateuco.”

foi assim que me encaminhei para o undiscovered country de Hamlet, sem as ânsias nem as dúvidas do moço príncipe, mas pausado e trôpego como quem se retira tarde do espetáculo.”

Morri de uma pneumonia; mas se lhe disser que foi menos a pneumonia, do que uma idéia grandiosa e útil, a causa da minha morte, é possível que o leitor me não creia, e todavia é verdade.”

Como este apelido de Cubas lhe cheirasse excessivamente a tanoaria, alegava meu pai, bisneto de Damião, que o dito apelido fora dado a um cavaleiro, herói nas jornadas da África, em prêmio da façanha que praticou, arrebatando 300 cubas aos mouros. Meu pai era homem de imaginação; escapou à tanoaria nas asas de um calembour. Era um bom caráter, meu pai, varão digno e leal como poucos. Tinha, é verdade, uns fumos de pacholice”

entroncou-se na família daquele meu famoso homônimo, o capitão-mor, Brás Cubas, que fundou a vila de São Vicente, onde morreu em 1592, e por esse motivo é que me deu o nome de Brás. Opôs-se-lhe, porém, a família do capitão-mor, e foi então que ele imaginou as 300 cubas mouriscas.”

Deus te livre, leitor, de uma idéia fixa; antes um argueiro, antes uma trave no olho.”

se não vieste a lírio, também não ficaste pântano”

Eu deixo-me estar entre o poeta e o sábio.”

importa dizer que este livro é escrito com pachorra, com a pachorra de um homem já desafrontado da brevidade do século, obra supinamente filosófica, de uma filosofia desigual, agora austera, logo brincalhona, coisa que não edifica nem destrói, não inflama nem regala, e é todavia mais do que passatempo e menos do que apostolado.”

Nenhum de nós pelejou a batalha de Salamina, nenhum escreveu a confissão de Augsburgo; pela minha parte, se alguma vez me lembro de Cromwell, é só pela idéia de que Sua Alteza, com a mesma mão que trancara o parlamento, teria imposto aos ingleses o emplasto Brás Cubas. Não se riam dessa vitória comum da farmácia e do puritanismo. Quem não sabe que ao pé de cada bandeira grande, pública, ostensiva, há muitas vezes várias outras bandeiras modestamente particulares, que se hasteiam e flutuam à sombra daquela, e não poucas vezes lhe sobrevivem? Mal comparando, é como a arraia-miúda, que se acolhia à sombra do castelo feudal; caiu este e a arraia ficou. Verdade é que se fez graúda e castelã… Não, a comparação não presta.”

Sabem já que morri numa sexta-feira, dia aziago, e creio haver provado que foi a minha invenção que me matou.”

Creiam-me, o menos mau é recordar; ninguém se fie da felicidade presente; há nela uma gota da baba de Caim.

Era um sujeito, que me visitava todos os dias para falar do câmbio, da colonização e da necessidade de desenvolver a viação férrea; nada mais interessante para um moribundo.”

Virgília deixou-se estar de pé; durante algum tempo ficamos a olhar um para o outro, sem articular palavra. Quem diria? De dois grandes namorados, de duas paixões sem freio, nada mais havia ali, vinte anos depois; havia apenas dois corações murchos, devastados pela vida e saciados dela, não sei se em igual dose, mas enfim saciados.

e eu perguntava a mim mesmo o que diriam de nós os gaviões, se Buffon tivesse nascido gavião…”

Era o meu delírio que começava.”

Que me conste, ainda ninguém relatou o seu próprio delírio; faço-o eu, e a ciência mo agradecerá. Se o leitor não é dado à contemplação destes fenômenos mentais, pode saltar o capítulo; vá direito à narração. Mas, por menos curioso que seja, sempre lhe digo que é interessante saber o que se passou na minha cabeça durante uns vinte a trinta minutos.

Logo depois, senti-me transformado na Suma Teológica de São Tomás, impressa num volume, e encadernada em marroquim, com fechos de prata e estampas; idéia esta que me deu ao corpo a mais completa imobilidade; e ainda agora me lembra que, sendo as minhas mãos os fechos do livro, e cruzando-as eu sobre o ventre, alguém as descruzava (Virgília decerto), porque a atitude lhe dava a imagem de um defunto.”

Chama-me Natureza ou Pandora; sou tua mãe e tua inimiga.

Só então pude ver-lhe de perto o rosto, que era enorme. Nada mais quieto; nenhuma contorção violenta, nenhuma expressão de ódio ou ferocidade; a feição única, geral, completa, era a da impassibilidade egoísta, a da eterna surdez, a da vontade imóvel. Raivas, se as tinha, ficavam encerradas no coração. Ao mesmo tempo, nesse rosto de expressão glacial, havia um ar de juventude, mescla de força e viço, diante do qual me sentia eu o mais débil e decrépito dos seres.”

– …Grande lascivo, espera-te a voluptuosidade do nada.

Quando esta palavra ecoou, como um trovão, naquele imenso vale, afigurou-se-me que era o último som que chegava a meus ouvidos; pareceu-me sentir a decomposição súbita de mim mesmo. Então, encarei-a com olhos súplices, e pedi mais alguns anos.”

– …Que mais queres tu, sublime idiota?

Viver somente, não te peço mais nada. Quem me pôs no coração este amor da vida, senão tu? e, se eu amo a vida, por que te hás de golpear a ti mesma, matando-me?”

Imagina tu, leitor, uma redução dos séculos, e um desfilar de todos eles, as raças todas, todas as paixões, o tumulto dos Impérios, a guerra dos apetites e dos ódios, a destruição recíproca dos seres e das coisas. Tal era o espetáculo, acerbo e curioso espetáculo. A história do homem e da Terra tinha assim uma intensidade que lhe não podiam dar nem a imaginação nem a ciência, porque a ciência é mais lenta e a imaginação mais vaga, enquanto que o que eu ali via era a condensação viva de todos os tempos. Para descrevê-la seria preciso fixar o relâmpago.”

o prazer, que era uma dor bastarda.”

-…Quando Jó amaldiçoava o dia em que fora concebido, é porque lhe davam ganas de ver cá de cima o espetáculo. Vamos lá, Pandora, abre o ventre, e digere-me; a coisa é divertida, mas digere-me.

Talvez alegre. Cada século trazia a sua porção de sombra e de luz, de apatia e de combate, de verdade e de erro, e o seu cortejo de sistemas, de idéias novas, de novas ilusões; cada um deles rebentava as verduras de uma primavera, e amarelecia depois, para remoçar mais tarde. Ao passo que a vida tinha assim uma regularidade de calendário, fazia-se a história e a civilização, e o homem, nu e desarmado, armava-se e vestia-se, construía o tugúrio e o palácio, a rude aldeia e Tebas de cem portas, criava a ciência, que perscruta, e a arte que enleva, fazia-se orador, mecânico, filósofo, corria a face do globo, descia ao ventre da Terra, subia à esfera das nuvens, colaborando assim na obra misteriosa, com que entretinha a necessidade da vida e a melancolia do desamparo.”

Napoleão, quando eu nasci, estava já em todo o esplendor da glória e do poder; era imperador e granjeara inteiramente a admiração dos homens. Meu pai, que à força de persuadir os outros da nossa nobreza, acabara persuadindo-se a si próprio, nutria contra ele um ódio puramente mental. Era isso motivo de renhidas contendas em nossa casa, porque meu tio João, não sei se por espírito de classe e simpatia de ofício, perdoava no déspota o que admirava no general, meu tio padre era inflexível contra o corso; os outros parentes dividiam-se: daí as controvérsias e as rusgas.

Chegando ao Rio de Janeiro a notícia da primeira queda de Napoleão, houve naturalmente grande abalo em nossa casa, mas nenhum chasco ou remoque. Os vencidos, testemunhas do regozijo público, julgaram mais decoroso o silêncio; alguns foram além e bateram palmas.”

Nunca mais deixei de pensar comigo que o nosso espadim é sempre maior do que a espada de Napoleão.”

Não se contentou a minha família em ter um quinhão anônimo no regozijo público; entendeu oportuno e indispensável celebrar a destituição do imperador com um jantar, e tal jantar que o ruído das aclamações chegasse aos ouvidos de Sua Alteza, ou quando menos, de seus ministros. Dito e feito. Veio abaixo toda a velha prataria, herdada do meu avô Luís Cubas; vieram as toalhas de Flandres, as grandes jarras da Índia; matou-se um capado; encomendaram-se às madres da Ajuda as compotas e as marmeladas; lavaram-se, arearam-se, poliram-se as salas, escadas, castiçais, arandelas, as vastas mangas de vidro, todos os aparelhos do luxo clássico.”

Não era um jantar, mas um Te-Deum; foi o que pouco mais ou menos disse um dos letrados presentes, o Dr. Vilaça, glosador insigne, que acrescentou aos pratos de casa o acepipe das musas. Lembra-me, como se fosse ontem, lembra-me de o ver erguer-se, com a sua longa cabeleira de rabicho, casaca de seda, uma esmeralda no dedo, pedir a meu tio padre que lhe repetisse o mote, e, repetido o mote, cravar os olhos na testa de uma senhora, depois tossir, alçar a mão direita, toda fechada, menos o dedo índice, que apontava para o teto; e, assim posto e composto, devolver o mote glosado. Não fez uma glosa, mas três; depois jurou aos seus deuses não acabar mais.”

A senhora diz isso, retorquia modestamente o Vilaça, porque nunca ouviu o Bocage, como eu ouvi, no fim do século, em Lisboa. Aquilo sim! que facilidade! e que versos! Tivemos lutas de uma e duas horas, no botequim do Nicola, a glosarmos, no meio de palmas e bravos. Imenso talento o do Bocage! Era o que me dizia, há dias, a senhora Duquesa de Cadaval…

E estas três palavras últimas, expressas com muita ênfase, produziram em toda a assembléia um frêmito de admiração e pasmo. Pois esse homem tão dado, tão simples, além de pleitear com poetas, discreteava com duquesas! Um Bocage e uma Cadaval! Ao contato de tal homem, as damas sentiam-se superfinas; os varões olhavam-no com respeito, alguns com inveja, não raros com incredulidade.

Quanto a mim, lá estava, solitário e deslembrado, a namorar certa compota da minha paixão. No fim de cada glosa ficava muito contente, esperando que fosse a última, mas não era, e a sobremesa continuava intata.” “Eu via isso, porque arrastava os olhos da compota para ele e dele para a compota, como a pedir-lhe que ma servisse; mas fazia-o em vão. Ele não via nada; via-se a si mesmo. E as glosas sucediam-se, como bátegas d’água, obrigando-me a recolher o desejo e o pedido. Pacientei quanto pude; e não pude muito. Pedi em voz baixa o doce; enfim, bradei, berrei, bati com os pés. Meu pai, que seria capaz de me dar o sol, se eu lho exigisse, chamou um escravo para me servir o doce; mas era tarde. A tia Emerenciana arrancara-me da cadeira e entregara-me a uma escrava, não obstante os meus gritos e repelões.

Não foi outro o delito do glosador: retardara a compota e dera causa à minha exclusão. Tanto bastou para que eu cogitasse uma vingança, qualquer que fosse, mas grande e exemplar, coisa que de alguma maneira o tornasse ridículo. Que ele era um homem grave o Dr. Vilaça, medido e lento, 47 anos, casado e pai. Não me contentava o rabo de papel nem o rabicho da cabeleira; havia de ser coisa pior. Entrei a espreitá-lo, durante o resto da tarde, a segui-lo, na chácara, aonde todos desceram a passear. Vi-o conversar com D. Eusébia, irmã do sargento-mor Domingues, uma robusta donzelona, que se não era bonita, também não era feia.”

O Dr. Vilaça deu um beijo em D. Eusébia! bradei eu correndo pela chácara.

Ó palmatória, terror dos meus dias pueris, tu que foste o compelle intrare¹ com que um velho mestre, ossudo e calvo, me incutiu no cérebro o alfabeto, a prosódia, a sintaxe, e o mais que ele sabia, benta palmatória, tão praguejada dos modernos, quem me dera ter ficado sob o teu jugo, com a minha alma imberbe, as minhas ignorâncias, e o meu espadim, aquele espadim de 1814, tão superior à espada de Napoleão! Que querias tu, afinal, meu velho mestre de primeiras letras? Lição de cor e compostura na aula; nada mais, nada menos do que quer a vida, que é das últimas letras”

¹ Compete-vos servir-vos, expressão bíblica usada por Jesus.

Chamava-se Ludgero o mestre; quero escrever-lhe o nome todo nesta página: Ludgero Barata, — um nome funesto, que servia aos meninos de eterno mote a chufas. Um de nós, o Quincas Borba, esse então era cruel com o pobre homem. Duas, três vezes por semana, havia de lhe deixar na algibeira das calças, — umas largas calças de enfiar —, ou na gaveta da mesa, ou ao pé do tinteiro, uma barata morta. Se ele a encontrava ainda nas horas da aula, dava um pulo, circulava os olhos chamejantes, dizia-nos os últimos nomes: éramos sevandijas, capadócios, malcriados, moleques. — Uns tremiam, outros rosnavam; o Quincas Borba, porém, deixava-se estar quieto, com os olhos espetados no ar.”

Suspendamos a pena; não adiantemos os sucessos. Vamos de um salto a 1822, data da nossa independência política, e do meu primeiro cativeiro pessoal.”

Tinha dezessete anos (…) Como ostentasse certa arrogância, não se distinguia bem se era uma criança, com fumos de homem, se um homem com ares de menino.”

ou se há de dizer tudo ou nada.”

Éramos dois rapazes, o povo e eu; vínhamos da infância, com todos os arrebatamentos da juventude.”

Que, em verdade, há dois meios de granjear a vontade das mulheres: o violento, como o touro de Europa, e o insinuativo, como o cisne de Leda e a chuva de ouro de Danae, três inventos do Padre Zeus, que, por estarem fora da moda, aí ficam trocados no cavalo e no asno.”

Amigos, digo, como ex-aluno, que não acho certo colar. Pois então, completo: devo ir-me a outra joalheria.”

Você é das Arábias, dizia-me.

Bons joalheiros, que seria do amor se não fossem os vossos dixes e fiados? Um terço ou um quinto do universal comércio dos corações. Esta é a reflexão imoral que eu pretendia fazer, a qual é ainda mais obscura do que imoral, porque não se entende bem o que eu quero dizer. O que eu quero dizer é que a mais bela testa do mundo não fica menos bela, se a cingir um diadema de pedras finas; nem menos bela, nem menos amada.”

ELO CÓSMICO DESCONTÍNUO NO ESPAÇO-TEMPO DAS CRIATURAS PROSAICAS: “…Marcela amou-me durante quinze meses e onze contos de réis”

Meu pai, logo que teve aragem dos 11 contos, sobressaltou-se deveras; achou que o caso excedia as raias de um capricho juvenil.”

QUANDO A CAPES MAIS PATRIARCAL DE TODAS DAVA AS CARTAS: — Desta vez, disse ele, vais para a Europa; vais cursar uma Universidade, provavelmente Coimbra; quero-te para homem sério e não para arruador e gatuno.

chamei-lhe muitos nomes feios, fazendo muitos gestos descompostos. Marcela deixara-se estar sentada, a estalar as unhas nos dentes, fria como um pedaço de mármore. Tive ímpetos de a estrangular, de a humilhar ao menos, subjugando-a a meus pés. Ia talvez fazê-lo; mas a ação trocou-se noutra; fui eu que me atirei aos pés dela, contrito e súplice; beijei-lhos, recordei aqueles meses da nossa felicidade solitária, repeti-lhe os nomes queridos de outro tempo, sentado no chão, com a cabeça entre os joelhos dela, apertando-lhe muito as mãos; ofegante, desvairado, pedi-lhe com lágrimas que me não desamparasse…”

Então resolvia embarcar imediatamente para cortar a minha vida em duas metades, e deleitava-me com a idéia de que Marcela, sabendo da partida, ficaria ralada de saudades e remorsos. Que ela amara-me a tonta, devia de sentir alguma coisa, uma lembrança qualquer, como do alferes Duarte… Nisto, o dente do ciúme enterrava-se-me no coração”

não é menos certo que uma dama bonita pode muito bem amar os gregos e os seus presentes.”

Malditas idéias fixas! A dessa ocasião era dar um mergulho no oceano”

Eu, que meditava ir ter com a morte, não ousei fitá-la quando ela veio ter comigo.”

Morreu como uma santa, respondeu ele; e, para que estas palavras não pudessem ser levadas à conta de fraqueza, ergueu-se logo, sacudiu a cabeça, e fitou o horizonte, com um gesto longo e profundo. — Vamos, continuou, entreguemo-la à cova que nunca mais se abre.

Morreu como um diabo engravatado.

Tinha eu conquistado em Coimbra uma grande nomeada de folião; era um acadêmico estróina, superficial, tumultuário e petulante, dado às aventuras, fazendo romantismo prático e liberalismo teórico, vivendo na pura fé dos olhos pretos e das constituições escritas. No dia em que a Universidade me atestou, em pergaminho, uma ciência que eu estava longe de trazer arraigada no cérebro, confesso que me achei de algum modo logrado, ainda que orgulhoso. Explico-me: o diploma era uma carta de alforria; se me dava a liberdade, dava-me a responsabilidade.”

Não, não direi que assisti às alvoradas do romantismo, que também eu fui fazer poesia efetiva no regaço da Itália; não direi coisa nenhuma. Teria de escrever um diário de viagem e não umas memórias, como estas são, nas quais só entra a

substância da vida.”

Note-se que eu estava em Veneza, ainda recendente aos versos de lord Byron; lá estava, mergulhado em pleno sonho, revivendo o pretérito, crendo-me na Sereníssima República. É verdade; uma vez aconteceu-me perguntar ao locandeiro se o doge ia a passeio nesse dia. — Que doge, signor mio? Caí em mim, mas não confessei a ilusão; disse-lhe que a minha pergunta era um gênero de charada americana; ele mostrou compreender, e acrescentou que gostava muito das charadas americanas. Era um locandeiro. Pois deixei tudo isso, o locandeiro, o doge, a Ponte dos Suspiros, a gôndola, os versos do lorde, as damas do Rialto, deixei tudo e disparei como uma bala na direção do Rio de Janeiro.”

Às vezes, esqueço-me a escrever, e a pena vai comendo papel, com grave prejuízo meu, que sou autor. Capítulos compridos quadram melhor a leitores pesadões; e nós não somos um público in-folio, mas in-12, pouco texto, larga margem, tipo elegante, corte dourado e vinhetas… Não, não alonguemos o capítulo.”

(M)achado não é (Clarice e nem livro) roubado

A infeliz padecia de um modo cru, porque o cancro é indiferente às virtudes do sujeito; quando rói, rói; roer é o seu ofício.”

restavam os ossos, que não emagrecem nunca.”

Era a primeira vez que eu via morrer alguém. Conhecia a morte de outiva; quando muito, tinha-a visto já petrificada no rosto de algum cadáver, que acompanhei ao cemitério, ou trazia-lhe a idéia embrulhada nas amplificações de retórica dos professores de coisas antigas, — a morte aleivosa de César, a austera de Sócrates, a orgulhosa de Catão. Mas esse duelo do ser e do não ser, a morte em ação, dolorida, contraída, convulsa, sem aparelho político ou filosófico, a morte de uma pessoa amada, essa foi a primeira vez que a pude encarar.

era eu, nesse tempo, um fiel compêndio de trivialidade e presunção. Jamais o problema da vida e da morte me oprimira o cérebro”

a franqueza é a primeira virtude de um defunto.”

Mas, na morte, que diferença! que desabafo! que liberdade! Como a gente pode sacudir fora a capa, deitar ao fosso as lantejoulas, despregar-se, despintar-se, desafeitar-se, confessar lisamente o que foi e o que deixou de ser! Porque, em suma, já não há vizinhos, nem amigos, nem inimigos, nem conhecidos, nem estranhos; não há platéia. O olhar da opinião, esse olhar agudo e judicial, perde a virtude, logo que pisamos o território da morte; não digo que ele se não estenda para cá, e nos não examine e julgue; mas a nós é que não se nos dá do exame nem do julgamento. Senhores vivos, não há nada tão incomensurável como o desdém dos finados.”

Creio que por então é que começou a desabotoar em mim a hipocondria, essa flor amarela, solitária e mórbida, de um cheiro inebriante e sutil. — <Que bom que é estar triste e não dizer coisa nenhuma!> — Quando esta palavra de Shakespeare me chamou a atenção, confesso que senti em mim um eco, um eco delicioso.

Volúpia do aborrecimento: decora esta expressão, leitor; guarda-a, examina-a, e se não chegares a entendê-la, podes concluir que ignoras uma das sensações mais sutis desse mundo e daquele tempo.”

Às vezes, caçava, outras dormia, outras lia, — lia muito, — outras enfim não fazia nada; deixava-me atoar de idéia em idéia, de imaginação em imaginação, como uma borboleta vadia ou faminta. As horas iam pingando uma a uma, o sol caía, as sombras da noite velavam a montanha e a cidade. Ninguém me visitava; recomendei expressamente que me deixassem só. Um dia, dois dias, três dias, uma semana inteira passada assim, sem dizer palavra, era bastante para sacudir-me da Tijuca fora e restituir-me ao bulício. Com efeito, ao cabo de 7 dias, estava farto da solidão; a dor aplacara; o espírito já se não contentava com o uso da espingarda e dos livros, nem com a vista do arvoredo e do céu. Reagia a mocidade, era preciso viver. Meti no baú o problema da vida e da morte, os hipocondríacos do poeta, as camisas, as meditações, as gravatas, e ia fechá-lo, quando o moleque Prudêncio me disse que uma pessoa do meu conhecimento se mudara na véspera para uma casa roxa, situada a 200 passos da nossa.”

Não entendo de política, disse eu depois de um instante; quanto à noiva… deixe-me viver como um urso.

Mas os ursos casam-se, replicou ele.

Pois traga-me uma ursa. Olhe, a Ursa-Maior…

Virgílio! exclamou. És tu, meu rapaz; a tua noiva chama-se justamente Virgília.

Naquele tempo contava apenas uns 15 ou 16 anos; era talvez a mais atrevida criatura da nossa raça, e, com certeza, a mais voluntariosa. Não digo que lhe coubesse a primazia da beleza, entre as mocinhas do tempo, porque isto não é romance, em que o autor sobredoura a realidade e fecha os olhos às sardas e espinhas; mas também não digo que lhe maculasse o rosto nenhuma sarda ou espinha, não. Era bonita, fresca, saía das mãos da natureza, cheia daquele feitiço, precário e eterno, que o indivíduo passa a outro indivíduo, para os fins secretos da criação. Era isto Virgília, e era clara, muito clara, faceira, ignorante, pueril, cheia de uns ímpetos misteriosos; muita preguiça e alguma devoção, — devoção, ou talvez medo; creio que medo.

Aí tem o leitor, em poucas linhas, o retrato físico e moral da pessoa que devia influir mais tarde na minha vida; era aquilo com 16 anos.”

Mas, dirás tu, como é que podes assim discernir a verdade daquele tempo, e exprimi-la depois de tantos anos?

Ah! indiscreta! ah! ignorantona! Mas é isso mesmo que nos faz senhores da Terra, é esse poder de restaurar o passado, para tocar a instabilidade das nossas impressões e a vaidade dos nossos afetos. Deixa lá dizer Pascal que o homem é um caniço pensante. Não; é uma errata pensante, isso sim. Cada estação da vida é uma edição, que corrige a anterior, e que será corrigida também, até a edição definitiva, que o editor dá de graça aos vermes.

PARADIGMA DO HOMEM DA ERA DO PATINETE: Por que ter cérebro se eu posso ter novela das 7

Lépida e viva como uma cachaça de minas.

Te ajoelha e te ferve,

Depois te entontece e te deprime.

Todo o homem público deve ser casado, interrompeu sentenciosamente meu pai. …Demais, a noiva e o Parlamento são a mesma coisa… isto é, não… saberás depois…

Olha, estou com 60 anos, mas se fosse necessário começar vida nova, começava, sem hesitar um só minuto. Teme a obscuridade, Brás”

E foi por diante o mágico, a agitar diante de mim um chocalho, como me faziam, em pequeno, para eu andar depressa, e a flor da hipocondria recolheu-se ao botão

Vencera meu pai; dispus-me a aceitar o diploma e o casamento, Virgília e a Câmara dos Deputados.”

Ora, o Brasinho! Um homem! Quem diria, há anos… Um homenzarrão! E bonito! Qual! Você não se lembra de mim…

tive umas cócegas de ser pai.”

um rir filosófico, desinteressado, superior.”

BLACK BUTT WILL FLY

P. 42: “No dia seguinte, como eu estivesse a preparar-me para descer, entrou no meu quarto uma borboleta, tão negra como a outra, e muito maior do que ela. Lembrou-me o caso da véspera, e ri-me; entrei logo a pensar na filha de D. Eusébia, no susto que tivera, e na dignidade que, apesar dele, soube conservar. A borboleta, depois de esvoaçar muito em torno de mim, pousou-me na testa. Sacudi-a, ela foi pousar na vidraça; e, porque eu a sacudisse de novo, saiu dali e

veio parar em cima de um velho retrato de meu pai. Era negra como a noite. O gesto brando com que, uma vez posta, começou a mover as asas, tinha um certo ar escarninho, que me aborreceu muito. Dei de ombros, saí do quarto; mas tornando lá, minutos depois, e achando-a ainda no mesmo lugar, senti um repelão dos nervos, lancei mão de uma toalha, bati-lhe e ela caiu.

Não caiu morta; ainda torcia o corpo e movia as farpinhas da cabeça. Apiedei-me; tomei-a na palma da mão e fui depô-la no peitoril da janela. Era tarde; a infeliz expirou dentro de alguns segundos. Fiquei um pouco aborrecido, incomodado.

Também por que diabo não era ela azul? disse comigo.

Suponho que nunca teria visto um homem; não sabia, portanto, o que era o homem; descreveu infinitas voltas em torno do meu corpo, e viu que me movia, que tinha olhos, braços, pernas, um ar divino, uma estatura colossal. Então disse

consigo: <Este é provavelmente o inventor das borboletas.> A idéia subjugou-a, aterrou-a; mas o medo, que é também sugestivo, insinuou-lhe que o melhor modo de agradar ao seu criador era beijá-lo na testa, e beijou-me na testa. Quando enxotada por mim, foi pousar na vidraça, viu dali o retrato de meu pai, e não é impossível que descobrisse meia verdade, a saber, que estava ali o pai do inventor das borboletas, e voou a pedir-lhe misericórdia.”

Não lhe valeu a imensidade azul, nem a alegria das flores, nem a pompa das folhas verdes, contra uma toalha de rosto, dois palmos de linho cru. Vejam como é bom ser superior às borboletas! Porque, é justo dizê-lo, se ela fosse azul, ou cor de laranja, não teria mais segura a vida; não era impossível que eu a atravessasse com um alfinete, para recreio dos olhos. Não era. Esta última idéia restituiu-me a consolação; uni o dedo grande ao polegar, despedi um piparote e o cadáver caiu no jardim. Era tempo; aí vinham já as próvidas formigas… Não, volto à primeira idéia; creio que para ela era melhor ter nascido azul.”

Saímos à varanda, dali à chácara, e foi então que notei uma circunstância. Eugênia coxeava um pouco, tão pouco, que eu cheguei a perguntar-lhe se machucara o pé. A mãe calou-se; a filha respondeu sem titubear:

Não, senhor, sou coxa de nascença.

Mandei-me a todos os diabos; chamei-me desastrado, grosseirão. Com efeito, a simples possibilidade de ser coxa era bastante para lhe não perguntar nada.”

O pior é que era coxa. Uns olhos tão lúcidos, uma boca tão fresca, uma compostura tão senhoril; e coxa! Esse contraste faria suspeitar que a natureza é às vezes um imenso escárnio. Por que bonita, se coxa? por que coxa, se bonita? Tal era a pergunta que eu vinha fazendo a mim mesmo ao voltar para casa, de noite, sem atinar com a solução do enigma.”

lá embaixo a família a chamar-me, e a noiva, e o Parlamento, e eu sem acudir a coisa nenhuma, enlevado ao pé da minha Vênus Manca. (…) Queria-lhe, é verdade; ao pé dessa criatura tão singela, filha espúria e coxa, feita de amor e desprezo, ao pé dela sentia-me bem, e ela creio que ainda se sentia melhor ao pé de mim. E isto na Tijuca. Uma simples égloga. D. Eusébia vigiava-nos, mas pouco; temperava a necessidade com a conveniência. A filha, nessa primeira explosão da natureza, entregava-me a alma em flor.”

acrescentei um versículo ao Evangelho: — Bem-aventurados os que não descem, porque deles é o primeiro beijo das moças. Com efeito, foi no domingo esse primeiro beijo de Eugênia —”

Eu cínico, alma sensível? Pela coxa de Diana! esta injúria merecia ser lavada com sangue, se o sangue lavasse alguma coisa nesse mundo. Não, alma sensível, eu não sou cínico, eu fui homem; meu cérebro foi um tablado em que se deram peças de todo gênero, o drama sacro, o austero, o piegas, a comédia louçã, a desgrenhada farsa, os autos, as bufonerias, um pandemônio, alma sensível, uma barafunda de coisas e pessoas, em que podias ver tudo, desde a rosa de Esmirna até a arruda do teu quintal, desde o magnífico leito de Cleópatra até o recanto da praia em que o mendigo tirita o seu sono. Cruzavam-se nele pensamentos de vária casta e feição. Não havia ali a atmosfera somente da águia e do beija-flor; havia também a da lesma e do sapo. Retira, pois, a expressão, alma sensível, castiga os nervos, limpa os óculos, — que isso às vezes é dos óculos, — e acabemos de uma vez com esta flor da moita.”

pequena pena

dura candura

Descer só é nobre nos acordes…

e jurei-lhe por todos os santos do Céu que eu era obrigado a descer, mas que não deixava de lhe querer e muito; tudo hipérboles frias, que ela escutou sem dizer nada.”

Desci da Tijuca, na manhã seguinte, um pouco amargurado, outro pouco satisfeito. Vinha dizendo a mim mesmo que era justo obedecer a meu pai, que era conveniente abraçar a carreira política… que a constituição… que a minha noiva… que o meu cavalo…”

respirei à larga, e deitei-me a fio comprido, enquanto os pés, e todo eu atrás deles, entrávamos numa relativa bem-aventurança. Então considerei que as botas apertadas são uma das maiores venturas da Terra, porque, fazendo doer os pés, dão azo ao prazer de as descalçar. Mortifica os pés, desgraçado, desmortifica-os depois, e aí tens a felicidade barata, ao sabor dos sapateiros e de Epicuro.” “Em verdade vos digo que toda a sabedoria humana não vale um par de botas curtas.”

Corredores são ingratos e estúpidos por usarem sempre números maiores que seus pés…

Tu, minha Eugênia, é que não as descalçaste nunca; foste aí pela estrada da vida, manquejando da perna e do amor, triste como os enterros pobres, solitária, calada, laboriosa, até que vieste também para esta outra margem… O que eu não sei é se a tua existência era muito necessária ao século. Quem sabe? Talvez um comparsa de menos fizesse patear a tragédia humana.”

Fomos dali à casa do Dutra. Era uma pérola esse homem, risonho, jovial, patriota, um pouco irritado com os males públicos, mas não desesperando de os curar depressa. Achou que a minha candidatura era legítima; convinha, porém, esperar alguns meses. E logo me apresentou à mulher, — uma estimável senhora, — e à filha, que não desmentiu em nada o panegírico de meu pai. Juro-vos que em nada. Relede o capítulo XXVII. Eu, que levava idéias a respeito da pequena, fitei-a de certo modo; ela, que não sei se as tinha, não me fitou de modo diferente; e o nosso olhar primeiro foi pura e simplesmente conjugal. No fim de um mês estávamos íntimos.”

Lembra-vos ainda a minha teoria das edições humanas? Pois sabei que, naquele tempo, estava eu na quarta edição, revista e emendada, mas ainda inçada de descuidos e barbarismos; defeito que, aliás, achava alguma compensação no tipo, que era elegante, e na encadernação, que era luxuosa.”

e porque a dor que se dissimula dói mais, é muito provável que Virgília padecesse em dobro do que realmente devia padecer. Creio que isto é metafísica.”

CAPÍTULO XLII / QUE ESCAPOU A ARISTÓTELES

Outra coisa que também me parece metafísica é isto: — Dá-se movimento a uma bola, por exemplo; rola esta, encontra outra bola, transmite-lhe o impulso, e eis a segunda boa a rolar como a primeira rolou. Suponhamos que a primeira bola se chama… Marcela, — é uma simples suposição; a segunda, Brás Cubas; a terceira, Virgília. Temos que Marcela, recebendo um piparote do passado rolou até tocar em Brás Cubas, — o qual, cedendo à força impulsiva, entrou a rolar também até esbarrar em Virgília, que não tinha nada com a primeira bola; e eis aí como, pela simples transmissão de uma força, se tocam os extremos sociais, e se estabelece uma coisa que poderemos chamar — solidariedade do aborrecimento humano. Como é que este capítulo escapou a Aristóteles?”

Então apareceu o Lobo Neves, um homem que não era mais esbelto que eu, nem mais elegante, nem mais lido, nem mais simpático, e todavia foi quem me arrebatou Virgília e a candidatura, dentro de poucas semanas, com um ímpeto verdadeiramente cesariano.”

Virgília comparou a águia e o pavão, e elegeu a águia, deixando o pavão com o seu espanto, o seu despeito, e três ou quatro beijos que lhe dera. Talvez cinco beijos; mas dez que fossem não queria dizer coisa nenhuma. O lábio do homem não é como a pata do cavalo de Átila, que esterilizava o solo em que batia; é justamente o contrário.”

Era impossível; não se ama duas vezes a mesma mulher, e eu, que tinha de amar aquela, tempos depois, não lhe estava agora preso por nenhum outro vínculo, além de uma fantasia passageira, alguma obediência e muita fatuidade. E isto basta a explicar a vigília; era despeito, um despeitozinho agudo como ponta de alfinete, o qual se desfez, com charutos, murros, leituras truncadas, até romper a aurora, a mais tranqüila das auroras.”

Mas eu era moço, tinha o remédio em mim mesmo. Meu pai é que não pôde suportar facilmente a pancada. Pensando bem, pode ser que não morresse precisamente do desastre; mas que o desastre lhe complicou as últimas dores, é positivo.”

Jantamos tristes. Meu tio cônego apareceu à sobremesa, e ainda presenciou uma pequena altercação.

Meus filhos, disse ele, lembrem-se que meu irmão deixou um pão bem grande para ser repartido por todos.

Mas Cotrim:

Creio, creio. A questão, porém, não é de pão, é de manteiga. Pão seco é que eu não engulo.”

Jogos pueris, fúrias de criança, risos e tristezas da idade adulta, dividimos muita vez esse pão da alegria e da miséria, irmãmente, como bons irmãos que éramos. Mas estávamos brigados. Tal qual a beleza de Marcela, que se esvaiu com as bexigas.”

Vivi meio recluso, indo de longe em longe a algum baile, ou teatro, ou palestra, mas a maior parte do tempo passei-a comigo mesmo. Vivia; deixava-me ir ao curso e recurso dos sucessos e dos dias, ora buliçoso, ora apático, entre a ambição e o desânimo. Escrevia política e fazia literatura. Mandava artigos e versos para as folhas públicas, e cheguei a alcançar certa reputação de polemista e de poeta.”

Pobre Luís Dutra! Apenas publicava alguma coisa, corria à minha casa, e entrava a girar em volta de mim, à espreita de um juízo, de uma palavra, de um gesto, que lhe aprovasse a recente produção, e eu falava-lhe de mil coisas diferentes, — do último baile do Catete, da discussão das câmaras, de berlindas e cavalos, — de tudo, menos dos seus versos ou prosas. Ele respondia-me, a princípio com animação, depois mais frouxo, torcia a rédea da conversa para o seu assunto dele, abria um livro, perguntava-me se tinha algum trabalho novo, e eu dizia-lhe que sim ou que não, mas torcia a rédea para o outro lado, e lá ia ele atrás de mim, até que empacava de todo e saía triste. Minha intenção era fazê-lo duvidar de si mesmo, desanimá-lo, eliminá-lo. E tudo isto a olhar para a ponta do nariz…”

CAPÍTULO XLIX / A PONTA DO NARIZ

Nariz, consciência sem remorsos, tu me valeste muito na vida… Já meditaste alguma vez no destino do nariz, amado leitor? A explicação do Doutor Pangloss é que o nariz foi criado para uso dos óculos, — e tal explicação confesso que até certo tempo me pareceu definitiva; mas veio um dia, em que, estando a ruminar esse e outros pontos obscuros de filosofia, atinei com a única, verdadeira e definitiva explicação.

Com efeito, bastou-me atentar no costume do faquir. Sabe o leitor que o faquir gasta longas horas a olhar para a ponta do nariz, com o fim único de ver a luz celeste. Quando ele finca os olhos na ponta do nariz, perde o sentimento das coisas externas, embeleza-se no invisível, aprende o impalpável, desvincula-se da terra, dissolve-se, eteriza-se. Essa sublimação do ser pela ponta do nariz é o fenômeno mais excelso do espírito, e a faculdade de a obter não pertence ao faquir somente: é universal. Cada homem tem necessidade e poder de contemplar o seu próprio nariz, para o fim de ver a luz celeste, e tal contemplação, cujo efeito é a subordinação do universo a um nariz somente, constitui o equilíbrio das sociedades. Se os narizes se contemplassem exclusivamente uns aos outros, o gênero humano não chegaria a durar dois séculos: extinguia-se com as primeiras tribos.”

A conclusão, portanto, é que há duas forças capitais: o amor, que multiplica a espécie, e o nariz, que a subordina ao indivíduo. Procriação, equilíbrio.”

Um livro perdeu Francesca; cá foi a valsa que nos perdeu. Creio que essa noite apertei-lhe a mão com muita força, e ela deixou-a ficar, como esquecida, e eu a abraçá-la, e todos com os olhos em nós, e nos outros que também se abraçavam e giravam… Um delírio.”

por que diabo seria minha uma moeda que eu não herdara nem ganhara, mas somente achara na rua? Evidentemente não era minha; era de outro, daquele que a perdera, rico ou pobre, e talvez fosse pobre, algum operário que não teria com que dar de comer à mulher e aos filhos; mas se fosse rico, o meu dever ficava o mesmo. Cumpria restituir a moeda, e o melhor meio, o único meio, era fazê-lo por intermédio de um anúncio ou da polícia.”

achava-me bom, talvez grande. Uma simples moeda, hem?”

Assim eu, Brás Cubas, descobri uma lei sublime, a lei da equivalência das janelas, e estabeleci que o modo de compensar uma janela fechada é abrir outra, a fim de que a moral possa arejar continuamente a consciência.”

Cinco contos em boas notas e moedas, tudo asseadinho e arranjadinho, um achado raro. Embrulhei-as de novo. Ao jantar pareceu-me que um dos moleques falara a outro com os olhos. Ter-me-iam espreitado? Interroguei-os discretamente, e concluí que não. Sobre o jantar fui outra vez ao gabinete, examinei o dinheiro, e ri-me dos meus cuidados maternais a respeito de cinco contos, — eu, que era abastado.”

Não podia ser outra coisa. Não se perdem cinco contos, como se perde um lenço de tabaco. Cinco contos levam-se com trinta mil sentidos, apalpam-se a miúdo, não se lhes tiram os olhos de cima, nem as mãos, nem o pensamento, e para se perderem assim tolamente, numa praia, é necessário que… Crime é que não podia ser o achado; nem crime, nem desonra, nem nada que embaciasse o caráter de um homem.”

Nesse mesmo dia levei-os ao Banco do Brasil. Lá me receberam com muitas e delicadas alusões ao caso da meia dobra, cuja notícia andava já espalhada entre as pessoas do meu conhecimento; respondi enfadado que a coisa não valia a pena de tamanho estrondo; louvaram-me então a modéstia, — e porque eu me encolerizasse, replicaram-me que era simplesmente grande.”

Há umas plantas que nascem e crescem depressa; outras são tardias e pecas. O nosso amor era daquelas; brotou com tal ímpeto e tanta seiva, que, dentro em pouco, era a mais vasta, folhuda e exuberante criatura dos bosques.”

uma hipocrisia paciente e sistemática, único freio de uma paixão sem freio”

o resto, e o resto do resto, que é o fastio e a saciedade”

Usualmente, quando eu perdia o sono, o bater da pêndula fazia-me muito mal; esse tique-taque soturno, vagaroso e seco parecia dizer a cada golpe que eu ia ter um instante menos de vida. Imaginava então um velho diabo, sentado entre dois sacos, o da vida e o da morte, a tirar as moedas da vida para dá-las à morte, e a contá-las assim:

Outra de menos…

Outra de menos…

Outra de menos…

Outra de menos…

O mais singular é que, se o relógio parava, eu dava-lhe corda, para que ele não deixasse de bater nunca, e eu pudesse contar todos os meus instantes perdidos. Invenções há, que se transformam ou acabam; as mesmas instituições morrem; o relógio é definitivo e perpétuo. O derradeiro homem, ao despedir-se do sol frio e gasto, há de ter um relógio na algibeira, para saber a hora exata em que morre.”

CAPÍTULO LV / O VELHO DIÁLOGO DE ADÃO E EVA

BRÁS CUBAS…………………………..?

VIRGÍLIA………………………….

BRÁS CUBAS……………………………………………………………………………………

………………………………………………..

VIRGÍLIA……………………………………!

BRÁS CUBAS……………………………

VIRGÍLIA……………………………………………………………………………………………………………………………………….?

…………………………………………..

……………………………………………….

BRÁS CUBAS……………………………

VIRGÍLIA………………………………………..

BRÁS CUBAS………………………………………………………………………………….

………………………..

……….!…………………………!………………………!

VIRGÍLIA…………………………………………….?

BRÁS CUBAS……………………………………….!

VIRGÍLIA……………………………………………!”

A razão não podia ser outra senão o momento oportuno. Não era oportuno o primeiro momento, porque, se nenhum de nós estava verde para o amor, ambos o estávamos para o nosso amor: distinção fundamental. Não há amor possível sem a oportunidade dos sujeitos. Esta explicação achei-a eu mesmo, dois anos depois do beijo, um dia em que Virgília se me queixava de um pintalegrete que lá ia e tenazmente a galanteava.”

Agora, que todas as leis sociais no-lo impediam, agora é que nos amávamos deveras. Achávamo-nos jungidos um ao outro, como as duas almas que o poeta encontrou no Purgatório:

Di pari, come buoi, che vanno a giogo

Pobre Destino! Onde andarás agora, grande procurador dos negócios humanos? Talvez estejas a criar pele nova, outra cara, outras maneiras, outro nome, e não é impossível que… Já me não lembra onde estava… Ah! nas estradas escusas.”

achava que Virgília era a perfeição mesma, um conjunto de qualidades sólidas e finas, amorável, elegante, austera, um modelo. E a confiança não parava aí. De fresta que era, chegou a porta escancarada. Um dia confessou-me que trazia uma triste carcoma na existência; faltava-lhe a glória pública. Animei-o; disse-lhe muitas coisas bonitas, que ele ouviu com aquela unção religiosa de um desejo que não quer acabar de morrer; então compreendi que a ambição dele andava cansada de bater as asas, sem poder abrir o vôo. Dias depois disse-me todos os seus tédios e desfalecimentos, as amarguras engolidas, as raivas sopitadas; contou-me que a vida política era um tecido de invejas, despeitos, intrigas, perfídias, interesses, vaidades. Evidentemente havia aí uma crise de melancolia”

Vira o teatro pelo lado da platéia; e, palavra, que era bonito! Soberbo cenário, vida, movimento e graça na representação. Escriturei-me; deram-me um papel que…”

Deve ser um vinho enérgico a política, dizia eu comigo, ao sair da casa de Lobo Neves; e fui andando, fui andando, até que na Rua dos Barbonos vi uma sege, e dentro um dos ministros, meu antigo companheiro de colégio. Cortejamo-nos afetuosamente, a sege seguiu, e eu fui andando… andando… andando…

Por que não serei eu ministro?”

Não pensei mais na tristeza de Lobo Neves; sentia a atração do abismo.”

“— Aposto que me não conhece, Sr. Dr. Cubas? disse ele.

Não me lembra…

Sou o Borba, o Quincas Borba.

Recuei espantado… Quem me dera agora o verbo solene de um Bossuet ou de Vieira, para contar tamanha desolação!”

Não havia nele a resignação cristã, nem a conformidade filosófica. Parece que a miséria lhe calejara a alma, a ponto de lhe tirar a sensação de lama. Arrastava os andrajos, como outrora a púrpura: com certa graça indolente.”

Sabe onde moro? No terceiro degrau das escadas de São Francisco, à esquerda de quem sobe; não precisa bater na porta. Casa fresca, extremamente fresca. Pois saí cedo, e ainda não comi…”

Fez um gesto de desdém; calou-se alguns instantes; depois disse-me positivamente que não queria trabalhar. Eu estava enjoado dessa abjeção tão cômica e tão triste, e preparei-me para sair.

Não vá sem eu lhe ensinar a minha filosofia da miséria, disse ele, escarranchando-se diante de mim.”

Meto a mão no colete e não acho o relógio. Última desilusão! O Borba furtara-mo no abraço.” Mas um homem não morre sem seu relógio! É dever do amigo devolvê-lo, e por sua vez morrer, a seu tempo, não é verdade?

Desde a sopa, começou a abrir em mim a flor amarela e mórbida do capítulo XXV, e então jantei depressa, para correr à casa de Virgília. Virgília era o presente; eu queria refugiar-me nele, para escapar às opressões do passado, porque o encontro do Quincas Borba, tornara-me aos olhos o passado, não qual fôra deveras, mas um passado roto, abjeto, mendigo e gatuno.

A necessidade de o regenerar, de o trazer ao trabalho e ao respeito de sua pessoa enchia-me o coração; eu começava a sentir um bem-estar, uma elevação, uma admiração de mim próprio…”

Virgília era o travesseiro do meu espírito, um travesseiro mole, tépido, aromático, enfronhado em cambraia e bruxelas. Era ali que ele costumava repousar de todas as sensações más, simplesmente enfadonhas, ou até dolorosas. E, bempesadas as coisas, não era outra a razão da existência de Virgília; não podia ser. Cinco minutos bastaram para olvidar inteiramente o Quincas Borba (…) Escrófula da vida, andrajo do passado, que me importa que existas, que molestes os olhos dos outros, se eu tenho dois palmos de um travesseiro divino, para fechar os olhos e dormir?

lobrigava, ao longe, uma casa nossa, uma vida nossa, um mundo nosso, em que não havia Lobo Neves, nem casamento, nem moral, nem nenhum outro liame, que nos tolhesse a expansão da vontade. Esta idéia embriagou-me; eliminados assim o mundo, a moral e o marido, bastava penetrar naquela habitação dos anjos.”

exprimia mudamente tudo quanto pode dizer a pupila humana.”

Era a primeira grande cólera que eu sentia contra Virgília. Não olhei uma só vez para ela durante o jantar; falei de política, da imprensa, do ministério, creio que falaria de teologia, se a soubesse, ou se me lembrasse. Lobo Neves acompanhava-me com muita placidez e dignidade, e até com certa benevolência superior; e tudo aquilo me irritava também, e me tornava mais amargo e longo o jantar.”

Você não me ama, foi a sua resposta; nunca me teve a menor soma de amor. Tratou-me ontem como se me tivesse ódio. Se eu ao menos soubesse o que é que fiz! Mas não sei. Não me dirá o que foi?

Que foi o quê? Creio que não houve nada.

Nada? Tratou-me como não se trata um cachorro…

A esta palavra, peguei-lhe nas mãos, beijei-as, e duas lágrimas rebentaram-lhe dos olhos.

Acabou, acabou, disse eu.

Bons olhos o vejam! exclamou. Onde se mete o senhor que não aparece em parte nenhuma? Pois olhe, ontem admirou-me não o ver no teatro. A Candiani esteve deliciosa. Que mulher! Gosta da Candiani? É natural. Os senhores são todos os mesmos. O barão dizia ontem, no camarote, que uma só italiana vale por cinco brasileiras. Que desaforo! e desaforo de velho, que é pior. Mas por que é que o senhor não foi ontem ao teatro?

Qual! Algum namoro; não acha, Virgília? Pois, meu amigo, apresse-se, porque o senhor deve estar com quarenta anos… ou perto disso… Não tem quarenta anos?

Não lhe posso dizer com certeza, respondi eu; mas se me dá licença, vou consultar a certidão de batismo.

Olheiras produzidas de tanto olheiro à espreita.

Abençoadas pernas! E há quem vos trate com desdém ou indiferença. Eu mesmo, até então, tinha-vos em má conta, zangava-me quando vos fatigáveis, quando não podíeis ir além de certo ponto, e me deixáveis com o desejo a avoaçar, à semelhança de galinha atada pelos pés.”

Eu gosto dos capítulos alegres; é o meu fraco.”

O mundo era estreito para Alexandre; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas. (…) dorme hoje um casal de virtudes no mesmo espaço de chão que sofreu um casal de pecados. Amanhã pode lá dormir um eclesiástico, depois um assassino, depois um ferreiro, depois um poeta, e todos abençoarão esse canto de Terra, que lhes deu algumas ilusões.”

Começo a arrepender-me deste livro. Não que ele me canse; eu não tenho quê fazer; e, realmente, expedir alguns magros capítulos para esse mundo sempre é tarefa que distrai um pouco da eternidade. Mas o livro é enfadonho, cheira a sepulcro, traz certa contração cadavérica; vício grave, e aliás ínfimo, porque o maior defeito deste livro és tu, leitor. Tu tens pressa de envelhecer, e o livro anda devagar; tu amas a narração direta e nutrida, o estilo regular e fluente, e este livro e o meu estilo são como os ébrios, guinam à direita e à esquerda, andam e param, resmungam, urram, gargalham, ameaçam o céu, escorregam e caem…”

e, se eu tivesse olhos, dar-vos-ia uma lágrima de saudade. Esta é a grande vantagem da morte, que, se não deixa boca para rir, também não deixa olhos para chorar…”

O BIBLIÔMANO

Eu não quero dar pasto à crítica do futuro. Olhai: daqui a setenta anos, um sujeito magro, amarelo, grisalho, que não ama nenhuma outra coisa além dos livros, inclina-se sobre a página anterior, a ver se lhe descobre o despropósito; lê, relê, treslê, desengonça as palavras, saca uma sílaba, depois outra, mais outra e as restantes, examina-as por dentro e por fora, por todos os lados, contra a luz, espaneja-as, esfrega-as no joelho, lava-as, e nada; não acha o despropósito. É um bibliômano. Não conhece o autor; este nome de Brás Cubas não vem nos seus dicionários biográficos. Achou o volume, por acaso, no pardieiro de um alfarrabista. Comprou-o por 200 réis. Indagou, pesquisou, esgaravatou, e veio a descobrir que era um exemplar único… Único! Vós, que não só amais os livros, senão que padeceis a mania deles, vós sabeis muito bem o valor desta palavra, e adivinhais, portanto, as delícias de meu bibliômano. Ele rejeitaria a coroa das Índias, o papado, todos os museus da Itália e da Holanda, se os houvesse de trocar por esse único exemplar; e não porque seja o das minhas Memórias; faria a mesma coisa com o Almanaque de Laemmert, uma vez que fosse único.” “Fecha o livro, mira-o, remira-o, chega-se à janela e mostra-o ao sol. Um exemplar único! Nesse momento passa-lhe por baixo da janela um César ou um Cromwell, a caminho do poder. Ele dá de ombros, fecha a janela, estira-se na rede e folheia o livro devagar, com amor, aos goles…”

Não te arrependas de ser generoso”

Podendo acontecer que algum dos meus leitores tenha pulado o capítulo anterior, observo que é preciso lê-lo para entender o que eu disse comigo, logo depois que D. Plácida saiu da sala.”

Aqui estou. Para que me chamastes? E o sacristão e a sacristã naturalmente lhe responderiam. — Chamamos-te para queimar os dedos nos tachos, os olhos na costura, comer mal, ou não comer, andar de um lado para outro, na faina, adoecendo e sarando, com o fim de tornar a adoecer e sarar outra vez, triste agora, logo desesperada, amanhã resignada, mas sempre com as mãos no tacho e os olhos na costura, até acabar um dia na lama ou no hospital; foi para isso que te chamamos, num momento de simpatia.

O vício é muitas vezes o estrume da virtude. O que não impede que a virtude seja uma flor cheirosa e sã.”

eu prometi que serias marquesa, e nem baronesa estás. Dirás que sou ambicioso?”

Noutra ocasião, por diferente motivo, é certo que eu me lançaria aos pés dela, e a ampararia com a minha razão e a minha ternura; agora, porém, era preciso compeli-la ao esforço de si mesma, ao sacrifício, à responsabilidade da nossa vida comum, e conseguintemente desampará-la, deixá-la, e sair; foi o que fiz.

Repito, a minha felicidade está nas tuas mãos, disse eu.

Virgília quis agarrar-me, mas eu já estava fora da porta. Cheguei a ouvir um prorromper de lágrimas, e digo-lhes que estive a ponto de voltar, para as enxugar com um beijo; mas subjuguei-me e saí.”

Às vezes sentia um dentezinho de remorso; parecia-me que abusava da fraqueza de uma mulher amante e culpada, sem nada sacrificar nem arriscar de mim próprio” Não comportamos praticamente nada mais que um remorso por dia do mês.

Os olhos dela estavam secos. Sabina não herdara a flor amarela e mórbida. Que importa? Era minha irmã, meu sangue, um pedaço de minha mãe, e eu disse-lho com ternura, com sinceridade…”

Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma coisa doce.”

A velhice ridícula é, porventura, a mais triste e derradeira surpresa da natureza humana.”

O caso dos meus amores andava mais público do que eu podia supor.”

Referiu-lhe que o decreto trazia a data de 13, e que esse número significava para ele uma recordação fúnebre. O pai morreu num dia 13, treze dias depois de um jantar em que havia treze pessoas. A casa em que morrera a mãe tinha o n° 13. Et coetera. Era um algarismo fatídico. Não podia alegar semelhante coisa ao ministro; dir-lhe-ia que tinha razões particulares para não aceitar. Eu fiquei como há de estar o leitor, — um pouco assombrado com esse sacrifício a um número; mas, sendo ele ambicioso, o sacrifício devia ser sincero…”

E assim reatamos o fio da aventura como a sultana Scheherazade o dos seus contos.”

Se o leitor ainda se lembra do capítulo XXIII, observará que é agora a segunda vez que eu comparo a vida a um enxurro; mas também há de reparar que desta vez acrescento-lhe um adjetivo — perpétuo. E Deus sabe a força de um adjetivo, principalmente em países novos e cálidos.” Machado de Assis merece sua alta reputação: com um ar leve e ligeiro consegue transmitir o grave e o sério, e tem um jeito de interagir com o leitor que até hoje não vi, entre centenas de escritores: ao derrubar a quarta parede, não é piegas, mas é afável e consolador assim mesmo. Outros autores, quando “conversam demais com o leitor”, apenas geram irritação; há quem nos soe seco, impessoal demais: quem nunca parece lembrar-se de que está sendo lido, afinal. Machado não: Machado parece um nosso amigo, mandando uma carta (um e-mail, que seja…). Mas não uma mensagem no zap, que aí já seria demais…

Digo apenas que o homem mais probo que conheci em minha vida foi um certo Jacó Medeiros ou Jacó Valadares, não me recorda bem o nome. Talvez fosse Jacó Rodrigues; em suma, Jacó. Era a probidade em pessoa; podia ser rico, violentando um pequenino escrúpulo, e não quis; deixou ir pelas mãos fora nada menos de uns 400 contos [de réis, bom lembrar]; tinha a probidade tão exemplar, que chegava a ser miúda e cansativa. Um dia, como nos achássemos, a sós, em casa dele, em boa palestra, vieram dizer que o procurava o Dr. B., um sujeito enfadonho. Jacó mandou dizer que não estava em casa.

Não pega, bradou uma voz do corredor; cá estou de dentro.

E, com efeito, era o Dr. B., que apareceu logo à porta da sala. Jacó foi recebê-lo, afirmando que cuidava ser outra pessoa, e não ele, e acrescentando que tinha muito prazer com a visita, o que nos rendeu hora e meia de enfado mortal, e isto mesmo, porque Jacó tirou o relógio; o Dr. B. perguntou-lhe então se ia sair.

Com minha mulher, disse Jacó.

Retirou-se o Dr. B. e respiramos. Uma vez respirados, disse eu ao Jacó que ele acabava de mentir quatro vezes, em menos de duas horas: a primeira, negando-se, a segunda, alegrando-se com a presença do importuno; a terceira, dizendo que ia sair; a quarta, acrescentando que com a mulher. Jacó refletiu um instante, depois confessou a justeza da minha observação, mas desculpou-se dizendo que a veracidade absoluta era incompatível com um estado social adiantado, e que a paz das cidades só se podia obter à custa de embaçadelas recíprocas… Ah! lembra-me agora: chamava-se Jacó Tavares.”

eu observei que a adulação das mulheres não é a mesma coisa que a dos homens. Esta orça pela servilidade; a outra confunde-se com a afeição. As formas graciosamente curvas, a palavra doce, a mesma fraqueza física dão à ação lisonjeira da mulher, uma cor local, um aspecto legítimo. Não importa a idade do adulado; a mulher há de ter sempre para ele uns ares de mãe ou de irmã, — ou ainda de enfermeira, outro ofício feminil, em que o mais hábil dos homens carecerá sempre de um quid, um fluido, alguma coisa.”

Então? disse o sujeito magro.

Fiz-lhe sinal para que não insistisse, e ele calou-se por alguns instantes. O doente ficou a olhar para o teto, calado, a arfar muito: Virgília empalideceu, levantou-se, foi até a janela. Suspeitara a morte e tinha medo. Eu procurei falar de outras coisas. O sujeito magro contou uma anedota, e tornou a tratar da casa, alteando a proposta.

Trinta e oito contos, disse ele.

Ahn?… gemeu o enfermo.

O sujeito magro aproximou-se da cama, pegou-lhe na mão, e sentiu-a fria. Eu acheguei-me ao doente, perguntei-lhe se sentia alguma coisa, se queria tomar um cálice de vinho.

Não… não… quar… quaren… quar… quar…

Teve um acesso de tosse, e foi o último; daí a pouco expirava ele, com grande consternação do sujeito magro, que me confessou depois a disposição em que estava de oferecer os quarenta contos; mas era tarde.

Lá me escapou a decifração do mistério, esse doce mistério de algumas semanas antes, quando Virgília me pareceu um pouco diferente do que era. Um filho! Um ser tirado do meu ser! Esta era a minha preocupação exclusiva daquele tempo. Olhos do mundo, zelos do marido, morte do Viegas, nada me interessava por então, nem conflitos políticos, nem revoluções, nem terremotos, nem nada. Eu só pensava naquele embrião anônimo, de obscura paternidade, e uma voz secreta me dizia: é teu filho. Meu filho! E repetia estas duas palavras, com certa voluptuosidade indefinível, e não sei que assomos de orgulho. Sentia-me homem.”

esse embrião tinha a meus olhos todos os tamanhos e gestos: ele mamava, ele escrevia, ele valsava, ele era o interminável nos limites de um quarto de hora, — baby e deputado, colegial e pintalegrete. Às vezes, ao pé de Virgília, esquecia-me dela e de tudo; Virgília sacudia-me, reprochava-me o silêncio; dizia que eu já lhe não queria nada. A verdade é que estava em diálogo com o embrião; era o velho colóquio de Adão e Caim, uma conversa sem palavras entre a vida e a vida, o mistério e o mistério.” Decerto o filho favorito.

Meu caro Brás Cubas,

Há tempos, no Passeio Público, tomei-lhe de empréstimo um relógio. Tenho a satisfação de restituir-lho com esta carta. A diferença é que não é o mesmo, porém outro, não digo superior, mas igual ao primeiro. Que voulez-vous, monseigneur? — como dizia Fígaro, — c’est la misère. Muitas coisas se deram depois do nosso encontro; irei contá-las pelo miúdo, se me não fechar a porta. [já-nela estou] Saiba que já não trago aquelas botas caducas, nem envergo uma famosa sobrecasaca cujas abas se perdiam na noite dos tempos. Cedi o meu degrau da escada de São Francisco; finalmente, almoço.

Dito isto, peço licença para ir um dia destes expor-lhe um trabalho, fruto de longo estudo, um novo sistema de filosofia, que não só explica e descreve a origem e a consumação das coisas, como faz dar um grande passo adiante de Zenon e Sêneca, cujo estoicismo era um verdadeiro brinco de crianças ao pé da minha receita moral. É singularmente espantoso esse meu sistema; retifica o espírito humano, suprime a dor, assegura a felicidade, e enche de imensa glória o nosso país. Chamo-lhe Humanitismo, de Humanitas, princípio das coisas. Minha primeira idéia revelava uma grande enfatuação: era chamar-lhe borbismo, de Borba; denominação vaidosa, além de rude e molesta. E com certeza exprimia menos. Verá, meu caro Brás Cubas, verá que é deveras um monumento; e se alguma coisa há que possa fazer-me esquecer as amarguras da vida, é o gosto de haver enfim apanhado a verdade e a felicidade. Ei-las na minha mão essas duas esquivas; após tantos séculos de lutas, pesquisas, descobertas, sistemas e quedas, ei-las nas mãos do homem. Até breve, meu caro Brás Cubas. Saudades do

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Naturalmente o Quincas Borba herdara de algum dos seus parentes de Minas, e a abastança devolvera-lhe a primitiva dignidade. Não digo tanto; há coisas que se não podem reaver integralmente; mas enfim a regeneração não era impossível. Guardei a carta e o relógio, e esperei a filosofia.

Que os levasse o diabo os ingleses! Isto não ficava direito sem irem todos eles barra fora. Que é que a Inglaterra podia fazer-nos? Se ele encontrasse algumas pessoas de boa vontade, era obra de uma noite a expulsão de tais godemes… Graças a Deus, tinha patriotismo, — e batia no peito, — o que não admirava porque era de família; descendia de um antigo capitão-mor muito patriota.”

Muito simpática, não é? acudiu ela; falta-lhe um pouco mais de côrte. Mas que coração! é uma pérola. Bem boa noiva para você.

Não gosto de pérolas.

Casmurro! Para quando é que você se guarda? para quando estiver a cair de maduro, já sei. Pois, meu rico, quer você queira quer não, há de casar com Nhã-loló.

Foi-se o embrião, naquele ponto em que se não distingue Laplace de uma tartaruga. Tive a notícia por boca do Lobo Neves, que me deixou na sala e acompanhou o médico à alcova da frustrada mãe.”

numa casinha da Gamboa, duas pessoas que se amam há muito tempo, uma inclinada para a outra, a dar-lhe um beijo na testa, e a outra a recuar, como se sentisse o contato de uma boca de cadáver. Há aí, no breve intervalo, entre a boca e a testa, antes do beijo e depois do beijo, há aí largo espaço para muita coisa, — a contração de um ressentimento, — a ruga da desconfiança, — ou enfim o nariz pálido e sonolento da saciedade…”

Vulgar coisa é ir considerar no ermo. O voluptuoso, o esquisito, é insular-se o homem no meio de um mar de gestos e palavras, de nervos e paixões, decretar-se alheado, inacessível, ausente. O mais que podem dizer, quando ele torna a si, — isto é, quando torna aos outros, — é que baixa do mundo da lua; mas o mundo da lua, esse desvão luminoso e recatado do cérebro, que outra coisa é senão a afirmação desdenhosa da nossa liberdade espiritual?” E há quem se interesse até pelas crateras da lua que julgue esquisito e de outro planeta o mais telúrico que existe: desvendar a alma humana, pisar na terra, ao invés de estar sempre em viagem, ignorando tudo, sendo guiada pela coleira dos guias… Quem nunca avaliou que a atenção é sempre uma moeda de dois lados faria boa coisa em viver só mais 7 dias (não importa quantas vezes): sua santa segunda, terça, quarta, quinta, sextou!, sábado e, claro, nosso domingo tão familiar! Tão atencioso e carinhoso para com os entes queridos, dentre os quais nunca se encontra… a própria cabeça.

Lembra-me que desviei o rosto e baixei os olhos ao chão. Recomendo este gesto às pessoas que não tiverem uma palavra pronta para responder, ou ainda às que recearem encarar a pupila de outros olhos.”

Estas interrogações percorriam lentamente o meu cérebro, como os pontinhos e vírgulas escuras percorrem o campo visual dos olhos enfermos ou cansados.”

Gregos, subgregos, antigregos, toda a longa série dos homens tem-se debruçado sobre o poço, para ver sair a verdade, que não está lá. Gastaram cordas e caçambas; alguns mais afoitos desceram ao fundo e trouxeram um sapo. Eu fui diretamente ao mar. Venha para o Humanitismo.”

Ele não podia mostrar-se ressentido comigo, sem igualmente buscar a separação conjugal; teve então de simular a mesma ignorância de outrora, e, por dedução, iguais sentimentos.”

Morriam uns, nasciam outros: eu continuava às moscas.”

Leitor ignaro, se não guardas as cartas da juventude, não conhecerás um dia a filosofia das folhas velhas, não gostarás o prazer de ver-te, ao longe, na penumbra, com um chapéu de três bicos, botas de sete léguas e longas barbas assírias, a bailar ao som de uma gaita anacreôntica. Guarda as tuas cartas da juventude!”

Hércules não foi senão um símbolo antecipado do Humanitismo. Neste ponto Quincas Borba ponderou que o paganismo poderia ter chegado à verdade, se se não houvesse amesquinhado com a parte galante dos seus mitos.”

Imagina, por exemplo, que eu não tinha nascido, continuou o Quincas Borba; é positivo que não teria agora o prazer de conversar contigo, comer esta batata, ir ao teatro, e para tudo dizer numa só palavra: viver. Nota que eu não faço do homem um simples veículo de Humanitas; não, ele é ao mesmo tempo veículo, cocheiro e passageiro; ele é o próprio Humanitas reduzido; daí a necessidade de

adorar-se a si próprio. Queres uma prova da superioridade do meu sistema? Contempla a inveja. Não há moralista grego ou turco, cristão ou muçulmano, que não troveje contra o sentimento da inveja. O acordo é universal, desde os campos da Iduméia até o alto da Tijuca. Ora bem; abre mão dos velhos preconceitos, esquece as retóricas rafadas, e estuda a inveja, esse sentimento tão sutil e tão nobre. Sendo cada homem uma redução de Humanitas, é claro que nenhum homem é fundamentalmente oposto a outro homem, quaisquer que sejam as aparências contrárias. Assim, por exemplo, o algoz que executa o condenado pode excitar o vão clamor dos poetas; mas substancialmente é Humanitas que corrige em Humanitas uma infração da lei de Humanitas. O mesmo direi do indivíduo que estripa a outro; é uma manifestação da força de Humanitas. Nada obsta (e há exemplos) que ele seja igualmente estripado. Se entendeste bem, facilmente compreenderás que a inveja não é senão uma admiração que luta, e sendo a luta a grande função do gênero humano, todos os sentimentos belicosos são os mais adequados à sua felicidade. Daí vem que a inveja é uma virtude.

Quincas Borba leu-me daí a dias a sua grande obra. Eram quatro volumes manuscritos, de cem páginas cada um, com letra miúda e citações latinas. O último volume compunha-se de um tratado político, fundado no Humanitismo; era talvez a parte mais enfadonha do sistema, posto que concebida com um formidável rigor de lógica. Reorganizada a sociedade pelo método dele, nem por isso ficavam eliminadas a guerra, a insurreição, o simples murro, a facada anônima, a miséria, a fome, as doenças; mas sendo esses supostos flagelos verdadeiros equívocos do entendimento, porque não passariam de movimentos externos da substância interior, destinados a não influir sobre o homem, senão como simples quebra da monotonia universal, claro estava que a sua existência não impediria a felicidade humana.”

Se a idéia do emplasto me tem aparecido nesse tempo, quem sabe? não teria morrido logo e estaria célebre. Mas o emplasto não veio. Veio o desejo de agitar-me em alguma coisa, com alguma coisa e por alguma coisa.”

CAPÍTULO CXIX / PARÊNTESES

(…)

Suporta-se com paciência a cólica do próximo.

* * *

Matamos o tempo; o tempo nos enterra.

(…)

Não se compreende que um botocudo fure o beiço para enfeitá-lo com um pedaço de pau. Esta reflexão é de um joalheiro.

* * *

Não te irrites se te pagarem mal um benefício: antes cair das nuvens, que de um terceiro andar.”

Lavo inteiramente as mãos, concluiu ele.

Mas você achava outro dia que eu devia casar quanto antes…

Isso é outro negócio. Acho que é indispensável casar, principalmente tendo ambições políticas. Saiba que na política o celibato é uma remora. Agora, quanto à noiva, não posso ter voto, não quero, não devo, não é de minha honra. Parece-me que Sabina foi além, fazendo-lhe certas confidências, segundo me disse; mas em todo caso ela não é tia carnal de Nhã-loló, como eu. Olhe… mas não… não digo…

Diga.

Não; não digo nada.

a avareza é apenas a exageração de uma virtude e as virtudes devem ser como os orçamentos: melhor é o saldo que o déficit.”

O epitáfio diz tudo. Vale mais do que se lhes narrasse a moléstia de Nhã-loló [frô], a morte, o desespero da família, o enterro. Ficam sabendo que morreu; acrescentarei que foi por ocasião da primeira entrada da febre amarela. Não digo mais nada, a não ser que a acompanhei até o último jazigo, e me despedi triste, mas sem lágrimas. Concluí que talvez não a amasse deveras.”

Quincas Borba, porém, explicou-me que epidemias eram úteis à espécie, embora desastrosas para uma certa porção de indivíduos; fez-me notar que, por mais horrendo que fosse o espetáculo, havia uma vantagem de muito peso: a sobrevivência do maior número. Chegou a perguntar-me se, no meio do luto geral, não sentia eu algum secreto encanto em ter escapado às garras da peste; mas esta pergunta era tão insensata, que ficou sem resposta.”

Doze pessoas apenas, e três quartas partes amigos do Cotrim, acompanharam à cova o cadáver de sua querida filha. E ele fizera expedir 80 convites. Ponderei-lhe que as perdas eram tão gerais que bem se podia desculpar essa desatenção aparente. Damasceno abanava a cabeça de um modo incrédulo e triste.”

SÍNDROME DE NARUTO: “Era deputado, e vi a gravura turca, recostado na minha cadeira, entre um colega, que contava uma anedota, e outro, que tirava a lápis, nas costas de uma sobrecarta, o perfil de orador. O orador era o Lobo Neves. A onda da vida trouxe-nos à mesma praia, como duas botelhas de náufragos, ele contendo o seu ressentimento, eu devendo conter o meu remorso; e emprego esta forma suspensiva, dubitativa ou condicional, para o fim de dizer que efetivamente não continha nada, a não ser a ambição de ser ministro.”

CAPÍTULO CXXX / PARA INTERCALAR NO CAP. CXXIX”

ventriloquismo cerebral (perdoem-me os filólogos essa frase bárbara)”

as mulheres é que têm fama de indiscretas, e não quero acabar o livro sem retificar essa noção do espírito humano. Em pontos de aventura amorosa, achei homens que sorriam, ou negavam a custo, de um modo frio, monossilábico, etc., ao passo que as parceiras não davam por si, e jurariam aos Santos Evangelhos que era tudo uma calúnia. A razão desta diferença é que a mulher (salva a hipótese do capítulo 101 e outras) entrega-se por amor, ou seja o amor-paixão de Stendhal, ou o puramente físico de algumas damas romanas, por exemplo, ou polinésias, lapônias, cafres, e pode ser que outras raças civilizadas; mas o homem, — falo do homem de uma sociedade culta e elegante, — o homem conjuga a sua vaidade ao outro sentimento. Além disso (e refiro-me sempre aos casos defesos), a mulher, quando ama outro homem, parece-lhe que mente a um dever, e portanto tem de dissimular com arte maior, tem de refinar a aleivosia; ao passo que o homem, sentindo-se causa da infração e vencedor de outro homem, fica legitimamente orgulhoso, e logo passa a outro sentimento menos ríspido e menos secreto, — essa boa fatuidade, que é a transpiração luminosa do mérito.“a indiscrição das mulheres é uma burla inventada pelos homens; em amor, pelo menos, elas são um verdadeiro sepulcro.”

Perdem-se muita vez por desastradas, por inquietas, por não saberem resistir aos gestos, aos olhares; e é por isso que uma grande dama e fino espírito, a rainha de Navarra, empregou algures esta metáfora para dizer que toda a aventura amorosa vinha descobrir-se por força, mais tarde ou mais cedo: <Não há cachorrinho tão adestrado, que alfim lhe não ouçamos o latir>.”

E agora sinto que, se alguma dama tem seguido estas páginas, fecha o livro e não lê as restantes. Para ela extinguiu-se o interesse da minha vida, que era o amor. Cinqüenta anos! Não é ainda a invalidez, mas já não é a frescura. Venham mais dez, e eu entenderei o que um inglês dizia, entenderei que <coisa é não achar já quem se lembre de meus pais, e de que modo me há de encarar o próprio ESQUECIMENTO>.” “o estribeiro OBLIVION. Espetáculo, cujo fim é divertir o planeta Saturno, que anda muito aborrecido.”

CAPÍTULO CXXXVI / INUTlLIDADE

Mas, ou muito me engano, ou acabo de escrever um capítulo inútil.

CAPÍTULO CXXXVII / A BARRETINA

(…)”

– (…) Cinqüenta anos é a idade da ciência e do governo. Ânimo, Brás Cubas; não me sejas palerma. Que tens tu com essa sucessão de ruína a ruína ou de flor a flor? Trata de saborear a vida; e fica sabendo que a pior filosofia é a do choramigas que se deita à margem do rio para o fim de lastimar o curso incessante das águas. O ofício delas é não parar nunca; acomoda-te com a lei, e trata de aproveitá-la.

Nas paradas, ao sol, o excesso de calor produzido por elas podia ser fatal. Sendo certo que um dos preceitos de Hipócrates era trazer a cabeça fresca, parecia cruel obrigar um cidadão, por simples consideração de uniforme, a arriscar a saúde e a vida, e conseqüentemente o futuro da família. A Câmara e o governo deviam lembrar-se que a guarda nacional era o anteparo da liberdade e da independência, e que o cidadão, chamado a um serviço gratuito, freqüente e penoso, tinha direito a que se lhe diminuísse o ônus, decretando um uniforme leve e maneiro. Acrescia que a barretina, por seu peso, abatia a cabeça dos cidadãos, e a pátria precisava de cidadãos cuja fronte pudesse levantar-se altiva e serena diante do poder; e concluí com esta idéia: O chorão, que inclina os seus galhos para a terra, é árvore de cemitério; a palmeira, ereta e firme, é árvore do deserto, das praças e dos jardins. [BECKETT: ESPERANDO G.]

CAPÍTULO CXXXVIII / A UM CRÍTICO

Meu caro crítico,

Algumas páginas atrás, dizendo eu que tinha 50 anos, acrescentei: <Já se vai sentindo que o meu estilo não é tão lesto como nos primeiros dias>. Talvez aches esta frase incompreensível, sabendo-se o meu atual estado; mas eu chamo a tua atenção para a sutileza daquele pensamento. O que eu quero dizer não é que esteja agora mais velho do que quando comecei o livro. A morte não envelhece. Quero dizer, sim, que em cada fase da narração da minha vida experimento a sensação correspondente. Valha-me Deus! É preciso explicar tudo.”

Se a paixão do poder é a mais forte de todas, como alguns inculcam, imaginem o desespero, a dor, o abatimento do dia em que perdi a cadeira da Câmara dos Deputados. Iam-se-me as esperanças todas; terminava a carreira política. E notem que o Quincas Borba, por induções filosóficas que fez, achou que a minha ambição não era a paixão verdadeira do poder, mas um capricho, um desejo de folgar. Na opinião dele, este sentimento, não sendo mais profundo que o outro, amofina muito mais, porque orça pelo amor que as mulheres têm às rendas e toucados. Um Cromwell ou um Bonaparte, acrescentava ele, por isso mesmo que os queima a paixão do poder, lá chegam à fina força ou pela escada da direita, ou pela da esquerda. Não era assim o meu sentimento; este, não tendo em si a mesma força, não tem a mesma certeza do resultado; e daí a maior aflição, o maior desencanto, a maior tristeza.”

Vai para o diabo com o teu Humanitismo, interrompi-o; estou farto de filosofias que me não levam a coisa nenhuma.

Disse-me ele que eu não podia fugir ao combate; se me fechavam a tribuna, cumpria-me abrir um jornal. Chegou a usar uma expressão menos elevada, mostrando assim que a língua filosófica podia, uma ou outra vez, retemperar-se no calão do povo.”

Vais compreender que eu só te disse a verdade. Pascal é um dos meus avôs espirituais; e, conquanto a minha filosofia valha mais que a dele, não posso negar que era um grande homem. Ora, que diz ele nesta página? — E, chapéu na cabeça, bengala sobraçada, apontava o lugar com o dedo. — Que diz ele? Diz que o homem tem “uma grande vantagem sobre o resto do universo: sabe que morre, ao passo que o universo ignora-o absolutamente”. Vês? Logo, o homem que disputa o osso a um cão tem sobre este a grande vantagem de saber que tem fome; e é isto que torna grandiosa a luta, como eu dizia. “Sabe que morre” é uma expressão profunda; creio todavia que é mais profunda a minha expressão: sabe que tem fome. Porquanto o fato da morte limita, por assim dizer, o entendimento humano; a consciência da extinção dura um breve instante e acaba para nunca mais, ao passo que a fome tem a vantagem de voltar, de prolongar o estado consciente. Parece-me (se não vai nisso alguma imodéstia) que a fórmula de Pascal é inferior à minha, sem todavia deixar de ser um grande pensamento, e Pascal um grande homem.

as guerras de Napoleão e uma contenda de cabras eram, segundo a nossa doutrina, a mesma sublimidade, com a diferença que os soldados de Napoleão sabiam que morriam, coisa que aparentemente não acontece às cabras. Ora, eu não fazia mais do que aplicar às circunstâncias a nossa fórmula filosófica: Humanitas queria substituir Humanitas para consolação de Humanitas.”

– Ora adeus! concluiu; nem todos os problemas valem cinco minutos de atenção. (…) Supõe que tens apertado em demasia o cós das calças; para fazer cessar o incômodo, desabotoas o cós, respiras, saboreias um instante de gozo, o organismo torna à indiferença, e não te lembras dos teus dedos que praticaram o ato. Não havendo nada que perdure, é natural que a memória se esvaeça, porque ela não é uma planta aérea, precisa de chão. A esperança de outros favores, é certo, conserva sempre no beneficiado a lembrança do primeiro; mas este fato, aliás um dos mais sublimes que a filosofia pode achar em seu caminho, explica-se pela memória da privação, ou, usando de outra fórmula, pela privação continuada na memória, que repercute a dor passada e aconselha a precaução do remédio oportuno. Não digo que, ainda sem esta circunstância, não aconteça, algumas vezes, persistir a memória do obséquio, acompanhada de certa afeição mais ou menos intensa; mas são verdadeiras aberrações, sem nenhum valor aos olhos de um filósofo.

Erasmo, que no seu Elogio da Sandice escreveu algumas coisas boas, chamou a atenção para a complacência com que dois burros se coçam um ao outro. Estou longe de rejeitar essa observação de Erasmo; mas direi o que ele não disse, a saber que se um dos burros coçar melhor o outro, esse há de ter nos olhos algum indício especial de satisfação. Por que é que uma mulher bonita olha muitas vezes para o espelho, senão porque se acha bonita, e porque isso lhe dá certa superioridade sobre uma multidão de outras mulheres menos bonitas ou absolutamente feias?”

Há em cada empresa, afeição ou idade um ciclo inteiro da vida humana. O primeiro número do meu jornal encheu-me a alma de uma vasta aurora, coroou-me de verduras, restituiu-me a lepidez da mocidade. Seis meses depois batia a hora da velhice, e daí a duas semanas a da morte, que foi clandestina, como a de D. Plácida.”

PELOS ANÉIS DE SATURNO: “No momento em que eu terminava o meu movimento de rotação, concluía Lobo Neves o seu movimento de translação. Morria com o pé na escada ministerial. Correu ao menos durante algumas semanas, que ele ia ser ministro; e pois que o boato me encheu de muita irritação e inveja, não é impossível que a notícia da morte me deixasse alguma tranqüilidade, alívio, e um ou dois minutos de prazer. Prazer é muito, mas é verdade; juro aos séculos que é a pura verdade.”

Virgília traíra o marido, com sinceridade, e agora chorava-o com sinceridade. Eis uma combinação difícil que não pude fazer em todo o trajeto; em casa, porém, apeando-me do carro, suspeitei que a combinação era possível, e até fácil. Meiga Natura! A taxa da dor é como a moeda de Vespasiano; não cheira à origem, e tanto se colhe do mal como do bem. A moral repreenderá, porventura, a minha cúmplice; é o que te não importa, implacável amiga, uma vez que lhe recebeste pontualmente as lágrimas. Meiga, três vezes Meiga Natura!

Dormi, sonhei que era nababo, e acordei com a idéia de ser nababo. Eu gostava, às vezes, de imaginar esses contrastes de região, estado e credo. Alguns dias antes tinha pensado na hipótese de uma revolução social, religiosa e política, que transferisse o arcebispo de Cantuária a simples coletor de Petrópolis, e fiz longos cálculos para saber se o coletor eliminaria o arcebispo, ou se o arcebispo rejeitaria o coletor, ou que porção de arcebispo pode jazer num coletor, ou que soma de coletor pode combinar com um arcebispo, etc. Questões insolúveis, aparentemente, mas na realidade perfeitamente solúveis, desde que se atenda que pode haver num arcebispo dois arcebispos, — o da bula e o outro. Está dito, vou ser nababo.”

E vede se há algum fundamento na crença popular de que os filósofos são homens alheios às coisas mínimas. No dia seguinte, mandou-me o Quincas Borba um alienista. Conhecia-o, fiquei aterrado. Ele, porém, houve-se com a maior delicadeza e habilidade, despedindo-se tão alegremente que me animou a perguntar-lhe se deveras me não achava doido.

Não, disse ele sorrindo; raros homens terão tanto juízo como o senhor.

Então o Quincas Borba enganou-se?

Redondamente. E depois: — Ao contrário, se é amigo dele… peço-lhe que o distraia… que…

Justos céus! Parece-lhe?… Um homem de tamanho espírito, um filósofo!

Não importa, a loucura entra em todas as casas.”

Há de lembrar-se, disse-me o alienista, daquele famoso maníaco ateniense, que supunha que todos os navios entrados no Pireu eram de sua propriedade. Não passava de um pobretão, que talvez não tivesse, para dormir, a cuba de Diógenes; mas a posse imaginária dos navios valia por todas as dracmas da Hélade. Ora bem, há em todos nós um maníaco de Atenas; e quem jurar que não possuiu alguma vez, mentalmente, dois ou três patachos, pelo menos, pode crer que jura falso.

Com efeito, era impossível crer que um homem tão profundo chegasse à demência; foi o que lhe disse após o meu abraço, denunciando-lhe a suspeita do alienista. Não posso descrever a impressão que lhe fez a denúncia; lembra-me que ele estremeceu e ficou muito pálido.”

a solidão pesava-me, e a vida era para mim a pior das fadigas, que é a fadiga sem trabalho.

O cristianismo é bom para as mulheres e os mendigos, e as outras religiões não valem mais do que essa: orçam todas pela mesma vulgaridade ou fraqueza. O paraíso cristão é um digno êmulo do paraíso muçulmano; e quanto ao nirvana de Buda não passa de uma concepção de paralíticos. Verás o que é a religião humanística. A absorção final, a fase contrativa, é a reconstituição da substância, não o seu aniquilamento, etc. Vai aonde te chamam; não esqueças, porém, que és o meu califa.”

Vinha demente. Contou-me que, para o fim de aperfeiçoar o Humanitismo, queimara o manuscrito todo e ia recomeçá-lo. A parte dogmática ficava completa, embora não escrita; era a verdadeira religião do futuro.” “Quincas Borba não só estava louco, mas sabia que estava louco, e esse resto de consciência, como uma frouxa lamparina no meio das trevas, complicava muito o horror da situação. Sabia-o, e não se irritava contra o mal; ao contrário, dizia-me que era ainda uma prova de Humanitas, que assim brincava consigo mesmo. Recitava-me longos capítulos do livro, e antífonas, e litanias espirituais; chegou até a reproduzir uma dança sacra que inventara para as cerimônias do Humanitismo. A graça lúgubre com que ele levantava e sacudia as pernas era singularmente fantástica. Outras vezes amuava-se a um canto, com os olhos fitos no ar, uns olhos em que, de longe em longe, fulgurava um raio persistente da razão, triste como uma lágrima…”

Entre a morte do Quincas Borba e a minha, mediaram os sucessos narrados na primeira parte do livro. O principal deles foi a invenção do emplasto Brás Cubas, que morreu comigo, por causa da moléstia que apanhei. Divino emplasto, tu me darias o primeiro lugar entre os homens, acima da ciência e da riqueza, porque eras a genuína e direta inspiração do Céu. O caso determinou o contrário; e aí vos ficais eternamente hipocondríacos.”