Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate (tradutor) ou de Ana Pérez Vega (editora), um (*) antecederá as aspas.
(*) MOTE DO DIÁLOGO: “qual dos dois personagens célebres da mitologia, Aquiles ou Ulisses, é superior?” – A.P.V.
(*) “Como sói acontecer nos diálogos desta fase de Platão, a conversa culmina numa aporia: os personagens chegam a um fim sem apresentar soluções ao problema e encerram a obra reconhecendo sua ignorância.” – A.P.V.
“SÓCRATES – Muito bem, Eudico. Com muito prazer é que perguntaria a Hípias sobre algumas das coisas que ele afirmara com respeito a Homero. Ouvi dizer, da parte de teu pai Apemantes, que a Ilíada de Homero era um poema melhor que a Odisséia, sendo aquele mais belo que este, tanto quanto é Aquiles superior a Ulisses. (…) Desejaria, pois, saber de Hípias, se não se aborrece, claro, o que pensa destes heróis e qual dos dois prefere, levando em conta que já discursara sobre tantas matérias e acerca de tantos poetas, particularmente o Pai de todos, Homero.
EUDICO – Esteja certo de que qualquer pergunta que fizeres a Hípias será respondida sem demora. Não é isso mesmo, Hípias?
HÍPIAS – Incorreria eu em grave falta se, acostumado como estou em ir da Élide, minha pátria, a Olímpia, participar das assembleias gerais do povo grego durante os jogos, aberto a todo tipo de questão e debate, me negasse agora a fazer o mesmo com Sócrates!
SÓCRATES – Ó Hípias! Ditoso de ti se a cada Olimpíada te apresentas no templo com a alma tão confiante em tua sabedoria! Muito me espantaria deparar com um atleta que exibisse tua mesma segurança, que confiasse nas próprias forças do corpo tanto quanto tu confias no poder de teu espírito.
HÍPIAS – Se penso bem de mim mesmo, não é em vão, Sócrates; desde que comecei a freqüentar os jogos olímpicos nunca encontrei adversário a minha altura.
SÓCRATES – Decerto, Hípias, teu renome é um monumento reluzente de sabedoria para teus concidadãos da Élide, e ainda mais para os que te geraram!”
“HÍPIAS – (…) Homero fez de Aquiles o mais valente de quantos guerrearam em Tróia; de Nestor, o mais prudente; e de Ulisses o mais astuto.
SÓCRATES – Pelos deuses, Hípias! Concordarias em conceder-me um desejo? Não é difícil: é não troçar de mim, quando verificar que eu compreendo apenas com bastante esforço o que tu dizes, e se me mostro tão importuno ao perguntar aquilo que ignoro. Por favor, te peço que respondas com doçura e complacência a minhas dúvidas!
HÍPIAS – Seria indelicado de minha parte, Sócrates, agir desta maneira, sendo eu um professor. Seria ilícito que eu que recebo a paga por ensinar tantas pessoas e estou acostumado ao ofício e tenho tato para a coisa não te oferecesse a indulgência e a polidez que são de ordem.”
“SÓCRATES – (…) Não é Aquiles representado igualmente como astuto?
HÍPIAS – De jeito nenhum, Sócrates. Ele é representado como o homem mais sincero. Quando o poeta escreve o diálogo de ambas as figuras, assim se expressa Aquiles:
– Ó nobre filho de Laerte, o sagaz Ulisses, é preciso que te diga sem rodeios o que penso e o que estou disposto a fazer, porque me é adverso tanto quanto são as portas do Hades o ver gente que dissimula e esconde suas reais intenções. Por conseguinte, dir-te-ei sem delongas tudo que tenciono fazer.
Percebeste o quanto este trecho demonstra a sinceridade de Aquiles e o caráter astuto e dissimulador de Ulisses?”
“Por astuto me parece que subentendes <mentiroso>.”
“SÓCRATES – Homero cria que o homem veraz e o mentiroso são dois homens, nunca o mesmo.
HÍPIAS – E como haveria de ser de outra maneira, Sócrates?
SÓCRATES – Logo, tu pensas igual.
HÍPIAS – Decerto que sim, e seria bem estranho discordar neste tocante! Esta era o título, entre os antigos, do nono livro da Ilíada.
SÓCRATES – Procedamos assim: abandonemos por ora a Homero, tanto mais quanto não nos é permitido consultar a opinião oculta de alguém que já morreu. Sem embargo, já que comungas com ele no essencial, responde-me a um só tempo por ele e por ti.”
“SÓCRATES – Crês que os homens mentirosos são homens incapazes de fazer alguma coisa, como por exemplo os doentes, ou consideras que os mentirosos são capazes de fazer algo?
HÍPIAS – Tenho-os por bastante capazes; e dentre suas capacidades está a de enganar os demais.
SÓCRATES – Segundo o que dizes, os astutos são igualmente capazes; não é isso mesmo?
HÍPIAS – Não erras.
SÓCRATES – Os astutos e os mentirosos são tais por imbecilidade e defeito natural, ou por malícia guiada pela inteligência?
HÍPIAS – Por malícia.
SÓCRATES – Logo, são inteligentes, conforme todos os indícios?
HÍPIAS – Por Zeus, Sócrates! E muito!
SÓCRATES – Sendo inteligentes, sabem ou não sabem o que fazem?
HÍPIAS – Sabem-no perfeitamente bem, e porque o sabem fazem mal.
SÓCRATES – Sabendo o que sabem, são ignorantes ou instruídos?
HÍPIAS – Instruídos, na arte de enganar.
(…)
SÓCRATES – Os homens sinceros e os mentirosos diferem entre si, e são ao mesmo tempo o oposto um do outro.
HÍPIAS – Ora, evidente.”
“Portanto, o homem incapaz e ignorante neste gênero não é mentiroso.”
“Se se te perguntasse quanto é 3×700, não responderias querendo, com maior certeza e maior ânsia que qualquer um, a verdade?
HÍPIAS – Com certeza.
SÓCRATES – E isto fá-lo-ias, posto que és sábio e muito competente em matemática.
HÍPIAS – Decerto.”
“Agora responde-me, com firmeza: se te perguntassem quanto é 3×700, não serias tu capaz de mentir como ninguém mais o é, e não serias igualmente capaz de dar uma resposta falsa contanto que fizesse parte de tua intenção mentir e eludir a verdade? Poderia o ignorante em cálculos mentir melhor do que tu, ainda que quisesse mentir?”
“SÓCRATES – O mentiroso é mentiroso em outras coisas e não nos números, e não poderá mentir ao contar?
HÍPIAS – Por Zeus! O mentiroso pode mentir nos números ou em qualquer outra coisa, Sócrates.”
“SÓCRATES – Estou vendo que o mesmo homem é capaz tanto de mentir quanto de ser veraz sobre o cálculo, e este homem é o que é melhor no seu tipo de arte, isto é, o melhor calculador.
HÍPIAS – Concedo-te.”
“SÓCRATES – Ânimo, Hípias! Vê todas as ciências em panorama, e me testifica se em alguma delas ocorre algo diferente do que relatei. És sem paralelo o mais instruído dos homens na maioria das artes, o que já ouvi da tua boca mesmo, numa ocasião em que o afirmaste com jactância. Foi na praça pública onde te ouvi enumerar teus conhecimentos. (…) Relataste saber forjar anéis, alegando seres o fabricador do anel que vestias. O mesmo disseste com referência a um selo, uma esponja de banho e um recipiente de azeite. Tudo era obra tua. Acrescentavas, inclusive, que havias feito tu mesmo o calçado que calçavas e os trajes que trajava. (…) Ademais, contavas que levava contigo poemas, versos heróicos, tragédias, ditirambos e muitos outros gêneros de textos em prosa sobre uma variedade de temas (…) e também és mestre na ciência do ritmo, da harmonia e da gramática, sem contar muitas outras, que me seria penoso lembrar. E no entanto omiti ou só agora me veio à mente tua excelente memória, que é aquilo de que mais te vanglorias. Mas isto seria sem fim, Hípias, porque sempre um ou outro talento seu ficaria de fora de minha lista, nunca exaustiva…”
“HÍPIAS – Sócrates, confesso que não adivinho aonde queres chegar…
SÓCRATES – Se é verdade o que dizes, deve ser porque neste instante não estás empregando tua portentosa memória artificial, crendo que ela não seria necessária para o caso. Pôr-te-ei, portanto, no caminho sem demora: Lembras-te de haver dito que Aquiles era sincero e de que Ulisses era um embusteiro e mentiroso?
HÍPIAS – Claro que sim.
SÓCRATES – (…) Donde se segue que se Ulisses é mentiroso é ao mesmo tempo veraz; e que se Aquiles é veraz é igualmente mentiroso; logo, não são dois homens distintos, nem opostos entre si, mas bastante semelhantes.
HÍPIAS – Sócrates, tu tens sempre o talento de embaraçar uma discussão. Te apoderas do mais espinhoso que há no discurso, e te apegas a ele, perscrutando e examinando parte por parte; qualquer que seja o assunto, jamais em tuas impugnações tu observa o todo, o conjunto. Eu demonstrarei com provas e testemunhas cabais que Homero compôs Aquiles como o protótipo da franqueza e nesse tocante superior a Ulisses, e Ulisses como um embusteiro em mil ocasiões, e neste aspecto inferior a Aquiles. Se continuas a discordar, dá-me tuas razões a fim de provar que Ulisses tem mais valor do que penso que tem. (…)
SÓCRATES – Hípias, mui distante estou de negar que tu sejas mais sábio que eu. Mas quando alguém fala tenho sempre o costume de me pôr atento, crendo eu que quem fala é homem bastante hábil; e como anseio deveras por compreender tudo o que diz o sábio, examino ponto por ponto, e cotejo suas palavras umas com as outras, a fim de aperfeiçoar meu juízo. Já, ao contrário, se converso com um espírito vulgar nada lhe pergunto, pois o que ele dirá não me interessa!”
“Com efeito, depois de haver começado pelos versos que tu referiste, …me é adverso tanto quanto são as portas do Hades o ver gente que dissimula e esconde suas reais intenções, acrescenta Aquiles um pouco depois a seu discurso que nem Ulisses nem Agamêmnon fá-lo-ão dobrar nunca os joelhos, e que abandonará com certeza o cerco de Tróia.”
“Depois de ter falado desta maneira, tanto diante do exército como em particular com os de sua confiança, nunca na Ilíada ficamos sabendo de Aquiles reunindo sua bagagem para fazer a viagem, nem que tenha desancorado algum navio do porto. Muito pelo contrário: durante toda a saga nunca dá nenhum passo rumo a sua pátria, e fica patente que ele também é, por isso, um dissimulador.”
“HÍPIAS – Tudo consiste em que não examinas bem as coisas, Sócrates. Nas circunstâncias em que Aquiles mente, não há desígnio premeditado de fazê-lo, senão que a derrota do exército forçou-o a isso, pois a despeito da sua intenção original ele se viu premido a regressar ao campo de batalha para salvar seus companheiros. Mas Ulisses mente desde o início deliberadamente, com insídia.
SÓCRATES – Tu enganas muito bem teus contendores, querido Hípias: imitas perfeitamente a Ulisses!
HÍPIAS – Nada disso, Sócrates. Em que foi que eu te enganei? Que queres dizer?
SÓCRATES – Quando supões que Aquiles não mente com deliberação; um homem tão charlatão, tão insidioso, que além de ser falso em suas palavras, se é que nos ateremos ao que está em Homero, demonstra ainda dominar a arte da dissimulação e do engodo, de uma maneira ainda não pressentida sequer por Ulisses! Mesmo diante do próprio Ulisses atreveu-se ele a listar as vantagens e desvantagens de cada atitude a tomar (continuar ou não a guerra), e nem Ulisses, o maroto, se apercebeu de que estava bancando o joguete do herói. Ou Ulisses cai de propósito, se assim for, e não emite sinais de que tenha compreendido que Aquiles enganava-o.
HÍPIAS – Em que trecho da Ilíada?
SÓCRATES – Não tomarei parte nos combates sangrentos enquanto Heitor, filho de Príamo, não houver chegado às tendas e às naves dos Mirmidões, após empreender uma carnificina entre os Argivos e queimado toda a sua frota! Quando este dia chegar, saiba que porei Heitor em seu devido lugar. Crês tu, Hípias, que o filho de Tétis, o discípulo do sapientíssimo Quíron, tinha memória de peixe, para, assim, depois de despejar terríveis torrentes de palavras sobre seus próprios companheiros de armas, dizer a Ulisses, por um lado, que iria partir, e a Ájax, por outro, que permaneceria no campo de batalha?
HÍPIAS – Não preciso crer que fosse defeito ou limitação de memória, Sócrates. Mas a razão que Aquiles teve para dizer isso a Ájax foi pela bondade inata de seu caráter, que o fez mudar rapidamente de resolução. Quanto a Ulisses, entretanto, pouco importa que ele minta ou seja honesto, pois é sempre frio e calculista.”
“SÓCRATES – Mas Hípias, considera! Não acabamos de concordar que os que mentem voluntariamente são superiores aos que mentem sem querer?!?
HÍPIAS – Como seria possível, Sócrates, que os que cometem uma injustiça, tramam teias e nós cegos, e que causam o mal premeditadamente, justo eles, são melhores que outros, que incorrem em tais faltas contra sua própria vontade, sendo por isso mesmo dignos de compaixão? Porque aquele que comete um crime culposo é absolvido; mas a lei diz outra coisa sobre quem comete um crime com dolo!”
“sempre que dialogo com algum de vós, tão creditados por sua sabedoria e em quem todos os gregos depositam sua fé, descubro que nada sei!”
“sou como sou, para não dizer coisa pior.”
“vejo que quem fere outrem, comete ação injusta, mente, engana e incorre em falta voluntária, mas não involuntária, é melhor que quem age com inocência…”
“(A Hípias) Por favor, suplico: não te negues a curar minh’alma! Far-me-ias um grande serviço, livrando-me assim da ignorância, como farias também a meu corpo, livrando-o duma doença. Se tens a intenção de pronunciar um longo discurso, declaro-te desde já que assim não me curarás, porque não poderei acompanhar-te! Mas se desejas me responder como o fizeste até agora, ser-me-ás de enorme auxílio, e creio que disso nenhum mal a ti derivaria.
(A Eudico) Tenho o direito de pedir este socorro a ti, ó filho de Apemantes, posto que tu me comprometeste a ter este diálogo com Hípias! Se este se nega a me responder, faz-me o favor de suplicar-lhe em meu lugar.”
“HÍPIAS – (…) Esse Sócrates tudo engabela, distorce e desvirtua numa discussão! Tudo me leva a crer que ele não almeja outra coisa senão criar discórdia…
SÓCRATES – Meu querido Hípias, se eu o faço, é a despeito meu! Porque se fôra eu capaz de engabelar, distorcer e desvirtuar de propósito, significa que seria eu, segundo tu mesmo, sábio e hábil; coisa que não sou. Faço essas coisas por acidente, podes ter certeza. Escuta: exerce agora teu próprio ditado. Tu me disseste que é preciso ser indulgente com os que fazem o mal sem querer.”
“SÓCRATES – O bom corredor não é o que corre bem e o mau corredor o que corre mal?
HÍPIAS – Correto.
SÓCRATES – E não corre mal aquele que corre lentamente, ao passo que corre bem aquele que corre ligeiro?
(…)
SÓCRATES – (…) A velocidade é um bem e a lentidão um mal?
HÍPIAS – Sem dúvida.
SÓCRATES – De 2 homens que correm lentamente, um com intenção e fingimento e o outro porque é apenas devagar, qual é o melhor corredor?
HÍPIAS – O que corre lentamente porque quer.
SÓCRATES – Correr não é agir?
HÍPIAS – Claro que sim.
SÓCRATES – Se é agir, não é fazer alguma coisa?
HÍPIAS – Concedo.
SÓCRATES – Logo, aquele que corre mal faz uma coisa má e feia quando o assunto é a corrida.
HÍPIAS – Exato, exato.
SÓCRATES – Aquele que corre devagar, não corre mal?
HÍPIAS – Sim.
SÓCRATES – O bom corredor faz esta coisa má e feia porque quer; e o mau fá-la porque é só o que sabe fazer.
HÍPIAS – Assim parece.
SÓCRATES – Na corrida, por conseguinte, o que faz o mal sem querer é mais mau.
HÍPIAS – Sim, Sócrates, é pior na corrida.
SÓCRATES – Na luta: de 2 lutadores que perdem, um deliberadamente, outro porque foi realmente derrotado, qual deles é o melhor?
HÍPIAS – O primeiro, ao que parece.
(…)
SÓCRATES – Destarte, aquele que faz uma coisa má e feia por vontade própria é melhor lutador que o outro.
HÍPIAS – Sim, Sócrates, perfeitamente.”
“HÍPIAS – Seria assaz estranho, Sócrates, se o homem voluntariamente injusto fôra melhor que o que o é involuntariamente.
SÓCRATES – E no entanto parece ser a conclusão de nosso raciocínio. Não acho que seja realmente assim! Pelo menos para mim, fica um sabor amargo ao dizer essas palavras… Mas responde-me de novo: a justiça é exclusivamente uma capacidade ou uma ciência? Ou uma ou outra, sem poder ser ambas ou nenhuma das duas?
HÍPIAS – É uma necessidade que seja apenas uma das duas, Sócrates.”
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate (tradutor) ou de Ana Pérez Vega (editora), um (*) antecederá as aspas.
Na série que envolve as obras provavelmente inautênticas (identificadas pelo prefixo (Pseudo?) no título), dou minha opinião pessoal ao final, contextualizando o escrito face à obra platônica canônica.
(*) “A autoria do Hípias Maior permanece há tempos em disputa” – A.P.V
“SÓCRATES – (…) podes precisar-me, Hípias, por que todos estes antigos filósofos cuja sabedoria muito se exalta, como Pítaco¹, Brias, Tales de Mileto e outros mais recentes, até o tempo de Anaxágoras, todos ou quase todos eles, se negaram a envolver-se nos negócios públicos?
HÍPIAS – A explicação, Sócrates, é que o juízo limitado destes homens fazia-os incapazes de abraçar duas coisas ao mesmo tempo (os negócios particulares e os do Estado).
SÓCRATES – Por Zeus, Hípias! Crês tu, se é verdade que as artes se aperfeiçoaram com o passar do tempo, e se nossos artistas excelem em muito aos artistas dos séculos passados, como muitos querem–, crês tu, Hípias, que vossa arte – falo da Sofística – se fez progressivamente mais perfeita, de sorte que, ao compararmos os sofistas de hoje com os filósofos de ontem (quando ainda não existia a Sofística) – que era o tipo de sábios que podia então existir–, dizia eu, crês tu que, na comparação, os sábios antigos são ignorantes perto de vós?
HÍPIAS – Com toda a certeza, caro Sócrates.
SÓCRATES – De forma que, se Brias voltasse a este mundo, seria um homem ridículo a vossos olhos, como Dédalo, que, no dizer de nossos grandes escultores, se trabalhasse agora em suas obras, que noutro tempo lhe granjearam tanta reputação, seria alvo das mais descaradas zombarias?
HÍPIAS – Dizes a plena verdade, Sócrates. Sem embargo, não deixo eu de preferir os antigos aos modernos, e de fazer deles os maiores enaltecimentos, a fim de evitar a má opinião dos vivos e, ao mesmo tempo, a indignação dos mortos.”
¹ Historiograficamente, esta informação é imprecisa, já que Pítaco de Mitilene, um dos Sete Sábios da Grécia, atuante nos séculos VII e VI a.C., fôra general em sua cidade, embora tenha abdicado do cargo depois de uma década, de livre e espontânea vontade, recusando-se a agir como tirano.
“No que toca aos sábios antigos, jamais nenhum deles quis precificar a própria sabedoria, vendendo-a no mercado, nem fazer valer seus conhecimentos para tirar vantagem na vida pública, adquirindo assim privilégios inacessíveis aos comuns dos cidadãos. Tão ingênuos e ignorantes com respeito ao dinheiro, não achas?!”
“HÍPIAS – (…) Só na Sicília, onde Protágoras se havia estabelecido com grande renome, eu consegui juntar 150 minas de ouro, e isso sendo eu mais jovem. Só na aldeia chamada Ínico obtive mais de 20 minas! Ao voltar da Sicília, entreguei todo o dinheiro a meu pai.”
“SÓCRATES – (…) Anaxágoras, na contra-mão dos demais, governou-se tão mal na vida que, metendo-se a filosofar o dia inteiro, esqueceu-se do restante: após haver herdado um patrimônio colossal, perdeu-o pela cláusula do abandono e prescrição do direito. (…) O povo acha a mesma coisa: diz que o sábio deve ser acima de tudo sábio para si mesmo, e que o objetivo central da filosofia deve ser justamente enriquecer. (…) Por falar nisso, Hípias, deves ter viajado a Esparta muitas e muitas vezes, segundo creio?
HÍPIAS – De forma alguma, Sócrates!
SÓCRATES – Que dizes?! Nunca lucraste em Esparta?
HÍPIAS – Nem um só óbolo.
SÓCRATES – Verdadeiramente, isso que dizes muito me espanta! Mas diz-me, Hípias, tua sabedoria não faz mais virtuosos todos aqueles que conversam e aprendem contigo?”
HÍPIAS – Sim, Sócrates, é preciso confessá-lo.”
“SÓCRATES – Posto que amam a sabedoria, têm dinheiro e tu lhes podes ser útil… Que anomalia sucede que não vens de Esparta transbordando de dinheiro?! Queres que digamos que os espartanos instruem melhor seus filhos que poderias tu mesmo fazê-lo? Achas isto?
HÍPIAS – Discordo, Sócrates.”
“SÓCRATES – Não seria principalmente na Tessália, onde se tem tanta fixação por engalanar cavalos, onde seria mais bem-recebido um mestre de hípica? E não seria este o profissional capaz de prometer mais utilidades, melhor na arte de lidar com cavalos que nenhum outro?”
“SÓCRATES – Que dizes? Existe em Esparta o costume de agir mal, e de nunca praticar o bem?
HÍPIAS – Não chegaria a esses extremos, Sócrates.
SÓCRATES – Não obram bem, em dar a seus filhos uma educação acima da média?
HÍPIAS – Certamente que sim, Sócrates. Mas suas leis são refratárias a qualquer educação estrangeira. Se não fosse por isto, nenhum preceptor haveria de ganhar tanto quanto eu instruindo os jovens espartanos, porque sabes, Sócrates, é incrível o prazer com que me escutavam e os elogios que me teciam; mas, como já te disse, a lei impede de pagar preceptores estrangeiros.”
“SÓCRATES – Quem é esse tal <cidadão comum>? Referes-te aos hábeis ou aos ignorantes?
HÍPIAS – O comum!
SÓCRATES – Chamas o <comum das gentes> aos que conhecem a verdade?
HÍPIAS – Não, Sócrates.”
“SÓCRATES – Os espartanos, segundo tu, fariam melhor atendendo teus próprios interesses – pagando-te, tu, um estrangeiro, para educá-los – ao invés de adotar uma educação cem por cento nacional para seus jovens?
HÍPIAS – Afirmo-o sem medo, Sócrates.”
“SÓCRATES – (…) Mas Hípias – em que ocasião é que os espartanos te exaltam e têm tanto prazer em escutar-te? Seria acaso quando dás lições de astronomia e explica as revoluções celestes, ciência esta que dominas?
HÍPIAS – Não, Sócrates, este tipo de matéria não agrada ao espartano.
SÓCRATES – Talvez eles gostem, então, de geometria, que tu também dominas?
HÍPIAS – Menos ainda. A maior parte deles mal sabe contar!
SÓCRATES – Não vês neles sequer alguma inclinação para estudos aritméticos?
HÍPIAS – Por Zeus, Sócrates! Tudo menos isso.
SÓCRATES – Já vejo que ensinas-lhes então gramática ou música, que seriam outras disciplinas ainda não citadas e nas quais tu és não só um mestre mas o primeiro entre todos?
(…)
HÍPIAS – Eles me escutam com gosto, Sócrates, quando refiro-lhes a genealogia dos heróis e dos grandes homens; a origem e a fundação das cidades; enfim, a História antiga, porque parece que só nisso fixam a atenção. Para comprazê-los, apliquei-me com esmero no estudo de todas essas velharias.
SÓCRATES – Que sorte a tua, Hípias! Seria muito aborrecido ensinar História aos atenienses, pois que exigiriam que relatasses na sequência exata todos os nomes dos arcontes desde Sólon! Porque só para memorizar tantos nomes, acho que tu terias perdido muito de teu precioso tempo.
HÍPIAS – Nem tanto quanto imaginas, Sócrates. Sei repetir 50 nomes só de ouvi-los uma única vez!
SÓCRATES – Deveras? Não me havia apercebido de que eras mestre também em mnemotécnica! Confesso agora que os espartanos tinham muita razão em ouvir-te com prazer; parece que se apegaram a ti, como as crianças pequenas se apegam às velhas, sempre pedindo que contem as mais variadas estórias.
HÍPIAS – Por Zeus, Sócrates! Acabo de ser aplaudido por um discurso sobre as belas ocupações que convêm aos jovens. Este discurso, que compus com dedicação, se destaca sobretudo pela elegância de estilo. Lê comigo este começo e a expressão desta idéia: Depois da queda de Tróia, Pirro pergunta a Nestor no que é que se deve aplicar um jovem a fim de obter um dia grande reputação. Nestor responde com numerosos exemplos e preceitos muito belos. Li este discurso em Esparta; e, sob demanda de Êudico, filho de Apemanto, voltarei a recitá-lo, aqui em Atenas, dentro de 3 dias, na escola de Fidóstrato, não, claro, sem acrescentar outros discursos dignos da curiosidade das pessoas cultas. Desejo muito que compareças a esta reunião, Sócrates, e que leves contigo os amigos que consideres os mais inteligentes.”
“SÓCRATES – (…) Quem te ensinou, Sócrates, o que é belo e o que é feio? Poderás dizer-me o que é o belo? Confesso que fiquei paralisado diante destas perguntas. Minha estupidez não me permitiu responder a este homem, então me retirei pensativo. Permaneci incomodado comigo mesmo e disposto a não sair deste estado enquanto não solucionasse este problema. Censurei em mim mesmo tamanha tolice e fiz uma promessa: me aproveitar da primeira ocasião em que encontrasse algum sofista, sábio como sois, a fim de ser instruído a fundo neste assunto. Assim, da próxima vez que encontrar este meu interlocutor, terei uma resposta na ponta da língua para dar-lhe. Por conseguinte, meu caro Hípias, este meu encontro contigo é um acontecimento muito bem-aventurado e fortuito! Ensina-me, suplico-te o que é o belo. Mas me explica com clareza, de forma que este homem questionador não se ponha a rir de minha fala um tanto ridícula à próxima vez que nos virmos!”
“SÓCRATES – (…) em matéria de objeções, sou muito bom e um adversário à altura de qualquer empresa; então, se não te desgosta o procedimento, far-te-ei guerra com as palavras e representarei o papel do próprio homem que é meu adversário nessa contenda, a fim de extrair-te esta verdade por mim tão cobiçada.
HÍPIAS – Faz o que tu queres, Sócrates. Esta questão, como eu já disse, não é grande coisa. Ensinar-te-ei como responder perguntas ainda mais difíceis que estas, até o ponto em que serás irrefutável.”
“SÓCRATES – Estrangeiro, prosseguirá nosso homem, diz-me agora: que é o belo?
HÍPIAS – Sua curiosidade não fica saciada com saber as coisas que são belas?
SÓCRATES – A mim não me soa suficiente, Hípias. Ele exige e quer saber que é o belo!”
“HÍPIAS – (…) o belo é uma jovem formosa.
SÓCRATES – Pelos céus, Hípias! Tua resposta é excelente! Incomparável!! Se eu fosse direto com esta definição responder ao meu homem, crês que ele se poria satisfeito de todo e que não teria com que me retrucar?
HÍPIAS – Que poderia este miserável retrucar-te, Sócrates? Nada lhe sobraria que fizesse parte do senso comum e que merecesse a aprovação de qualquer testemunha!”
“SÓCRATES – Quão complacente és, Sócrates!, o homem dir-me-ia. Uma égua formosa não é também uma coisa bela? O oráculo de Apolo mesmo reconhece-lhe esta qualidade.”
“SÓCRATES – (…) uma panela bonita não é uma coisa bela?
HÍPIAS – Ah, Sócrates! Não é factível que um homem seja tão grosseiro a ponto de usar termos tão chulos numa discussão estética!
SÓCRATES – Assim é, Hípias, mas não esperes deste homem qualquer indício de cultura e etiqueta; é um grosseirão que não liga para mais nada a não ser ficar buscando a verdade em todas as coisas. (…) Se uma panela fosse feita por um oleiro entendido, fosse bem redondinha, lisa e cozida, como destas que se vêem adornadas de duas asas na feira, mui elegantes, e viesse acompanhada de meia dúzia de louças, e o homem descreve tal peça, será forçoso admitir que é uma obra bela”
“HÍPIAS – Sou capaz de acreditar. Inegável que um vaso bem trabalhado é belo, mas não convém compará-lo a uma égua, muito menos com uma bela jovem nem com as demais coisas belas; isso não merece ser chamado propriamente de belo!
SÓCRATES – (…) Ignoras acaso a palavra de Heráclito: o mais belo dos macacos é feio comparado ao mais feio da espécie humana?”
“SÓCRATES – (…) Mas como! Se se comparam as jovens gregas e as deusas, não se poderá objetar a mesma coisa da comparação entre panelas, éguas e mulheres? (…) não se diz também, à guisa e semelhança, que o mais formoso e perfeito dos homens não é senão um símio comparado a um deus?”
“SÓCRATES – Se condescendermos neste ponto, se rirá e me dirá: Lembras-te, ó Sócrates, do que te havia perguntado?; Ó sim, me recordo muito bem, eu responderia; tu me perguntaste o que é o belo; Isso mesmo, ele por sua vez responderia. E no lugar de me responderes tu citas como belas coisas que tu mesmo tiraste da tua imaginação, mas que ora são coisas belas ora são coisas feias, nunca sendo só belas ou só feias!”
“SÓCRATES – Por que, ele insistirá, Fídias não fez de marfim as pupilas da estátua de Atenas, como o resto da escultura, no lugar de inserir pedras preciosas, as que mais se aproximam, dentre as jóias, da brancura do marfim? E uma bela pedra, não é uma coisa bela? Que me dizes, Hípias?”
“Das duas colheres, a de madeira e a de ouro, qual mais convém à panela? Creio que a de madeira, porque dá um bom odor às verduras, e com ela não se quebram as vasilhas, o que seria uma desgraça, porque toda a substância se derramaria, o fogo se apagaria e aos convidados do banquete só restariam os boas-noites. A colher de ouro causaria todos estes desastres, e por esta razão me parece que em tal caso deveríamos optar pela colher de madeira, a não ser que sejas tu doutra opinião.”
“HÍPIAS – Sócrates, queres tu que eu te dê de uma vez por todas a conhecer uma definição do belo, que encerre esses discursos longos e enfadonhos?”
“rir, quando não se tem o que dizer, é rir de si mesmo e expor-se ao ridículo do público.”
“Crês, Sócrates, que não merece chibatadas o homem que em vez de responder àquilo que se lhe é perguntado põe-se a cantar como um ditirambo o que nada tem a ver com a questão? A essa interpelação do meu homem questionador, eu diria:
– Como?!
– Não te faças de dissimulado: não lembras que te perguntei ao princípio QUE É O BELO?, aquilo que faz belas todas as coisas que são chamadas belas, seja uma pedra, um pedaço de madeira, um homem, um deus, uma ação, uma ciência qualquer?? É isto que questiono faz tempo e, no entanto, tu ages como se o que ouviste de minha boca houvesse sido uma exortação para que cantasses. Teus ouvidos estão tão bons quanto os de um moinho de pedra. Ou parece que tu não tens nem ouvidos nem inteligência.”
“O conveniente ou decoroso é o que torna as coisas belas? Ou aqueles não tornam as coisas belas, apenas emprestam-lhes esta aparência, embora não o sejam? Ou nem isso?”
“se o que faz algo ser belo é sua conveniência, é este então o belo que buscamos, Hípias! E não algo que, por ser belo, torna algo conveniente, isto é, faz parecer conveniente, embora não o seja (…) porque, raciocina comigo: uma mesma coisa não pode ser simultaneamente causa da ilusão e da verdade!”
“SÓCRATES – Fala baixo, Hípias, para não irritar e espantar o belo que tanto buscamos! Vês que até agora essa busca já nos custou bastantes sacrifícios; o belo nos abandonará e se nos escapará por entre nossas mãos se procedermos com alarde. Não é que eu queira ser cético quanto às esperanças que me concedes, ó Hípias, pois estou convicto de que uma vez que tu te ponhas a pensar sozinho sobre algo imediatamente encontrarás a resposta. Mas suplico-te que penses e busques o belo aqui, diante de mim. Portanto, se me permites, vamos juntos atrás desta solução, e procedamos juntos à indagação. Se obtemos êxito, será uma grande fortuna para mim. Senão, ora, é preciso ter paciência, porque eu não sou tu, não tenho teus dons: sei que quando te queres aplicar em algo, o encontras naturalmente, sem a ajuda de ninguém. Acontece que tanto desejo eu saber o que é o belo que não gostaria de perder uma oportunidade tão ilustre! Se fazes isso por mim, não mais te importunarei uma outra vez.”
“SÓCRATES – Mas a causa não é a mesma coisa que aquilo que ela causa, porque jamais uma causa pode ser causa de si própria. Por exemplo: estás de acordo em que a causa é aquilo que faz ou que produz?
HÍPIAS – Em absoluto.”
“SÓCRATES – (…) de forma que, conforme nossa linha de raciocínio, o belo é como o <pai do bom>.
HÍPIAS – Ó Sócrates, que bela conclusão!”
“SÓCRATES – Por conseguinte, não aspiremos a que o belo seja simultaneamente o útil, nem o vantajoso, nem aquilo que causa um bem; esta opinião é ainda mais ridícula que aquela segundo a qual vínhamos concluindo, precipitadamente, que o belo é uma jovem formosa e todas as outras belas coisas, como panelas e que-tais.
HÍPIAS – Concordo contigo, Sócrates.
SÓCRATES – Muito bem, Hípias! Porém, sei eu onde estou?! A cada passo encontro mil dificuldades e dúvidas. Não te ocorre nada que possa nos tirar deste beco?”
“Não é garantido que a beleza do homem, da pintura, dos ornamentos, regozijam a vista? Por outro lado, os cantos harmoniosos, vozes agradáveis, enfim, a música, a boa conversação e os discursos bem-feitos, não nos causam, igualmente, prazer?”
“SÓCRATES – As belas leis, as belas instituições… são belas porque agradam aos olhos e aos ouvidos, ou por alguma outra beleza?
HÍPIAS – Isso não seria impossível, caro Sócrates, mas tenho certeza que coisa tão difícil não poderá discernir nosso homem tão questionador!
SÓCRATES – Por Cérbero que guarda o Hades, Hípias!! Não se ocultará algo assim a um homem de quem vivo a receber lições; quem sempre me censura quando falo algo impróprio ou incoerente, sempre que dou prova de minha ignorância em qualquer assunto, embora pensasse estar proferindo uma verdade.
HÍPIAS – Mas quem é este nosso homem afinal, Sócrates?
SÓCRATES – É Sócrates, filho de Sofronisco, que não permitiria que esta proposição ligeira arrematasse um problema tão magnânimo. Ele jamais será levado a crer que eu saiba algo que eu não sei.”
“VOZ INTERIOR DE SÓCRATES – Donde é que nasce, Hípias e Sócrates, isso de dardes o nome de belo ao que é agradável aos olhos e ouvidos, e isso de recusardes, ao mesmo tempo, este mesmo nome àquilo que é agradável aos demais sentidos – p.ex. ao vinho, às carnes e ao prazer do amor? (…) Por que não chamá-los belos também?”
“Que responderíamos, Hípias? Talvez que as gentes fariam troça de nós se disséramos levianamente que o comer é uma coisa bela, ao invés de dizer que é simplesmente agradável; que o odor dos perfumes é belo, e não agradável. E não é sensível que os prazeres do amor, muito embora sejam muito doces, são tão vergonhosos que as pessoas só aceitam deles gozar às escondidas? Mas eis, Hípias, que nosso interlocutor retrucará: Entendo o que dizeis. O pudor impede-vos chamar belos a todos estes prazeres, porque o mundo inteiro o repugnaria. Mas eu não vos perguntei o que é que os homens pensam do belo, eu vos perguntei O QUÊ É, AFINAL DE CONTAS, O BELO?”
“Não satisfeito, ele prosseguirá: O que agrada à vista agrada à vista e ao ouvido? O que agrada ao ouvido agrada ao ouvido e à vista? Responderemos: O que agrada a um destes dois sentidos não agrada os dois ao mesmo tempo, i.e., afirmamos que cada um destes prazeres é, separadamente, agradável por si mesmo e que ambos juntos são agradáveis (se há uma bela figura e um belo som ocorrendo na mesma cena).”
“Ele insistirá: O prazer, enquanto prazer, difere do prazer? Com isso não quero saber de vós qual dos dois é o maior prazer, se é que algum dos dois o é, mas se, dentre tantos prazeres, podemos dizer que eles se distinguem entre si, de modo que podemos chamar uns prazeres de <prazeres> e outros prazeres de <não-prazeres>, já que aos primeiros se opõem. Nós diremos, obviamente, que não. Não é isso mesmo?”
“Não nego que meu espírito é capaz de me representar muitos destes objetos. Mas desconfio de mim mesmo, bem o sabes. Porque ao mesmo tempo que os vejo tão distintamente, tu mesmo não os vês. Tu que és rico graças à sabedoria que acumulaste, como ninguém de nossa época. Por que eu vejo esses objetos sem ter ganho jamais um óbolo, miserável e ignorante que sou? Temo, querido Hípias, que troces de mim e que até te comprazas em ludibriar-me; será que não mentes que nada enxergas? Porque esses objetos são claríssimos para mim!”
“SÓCRATES – (…) Creio (…) que o que nós, tu e eu, somos juntos, não o somos no particular, nem um, nem o outro.
HÍPIAS – Sócrates, me parece que te comprazes em estabelecer paradoxos mais e mais chocantes à medida que conversamos. Este é o maior que já me apresentaste!”
“HÍPIAS – Teu defeito, Sócrates, e o de todos os que têm o costume de disputar comigo, consiste em deixar de considerar as coisas no seu conjunto. (…)
SÓCRATES – Não se faz o que se quer, querido Hípias, mas o que se pode, diz o provérbio.”
“Era tão escassa nossa capacidade antes de tuas palavras iluminarem nosso espírito, que críamos, ó Hípias, que cada um de nós é um, e que os dois juntos não somos o que é cada um, isto é, que os dois juntos somos 2, e não 1! A que ponto chegava nossa tolice! Mas tu acabas de demonstrar-me, Hípias, que se tu e eu juntos somos 2, necessariamente cada 1 de nós tem que ser 2; e se cada 1 de nós é 1, os 2 juntos temos que ser igualmente 1.”
“SÓCRATES – (…) Cada um de nós é mais que um, e tem consciência de que é mais que um?
HÍPIAS – Não.
SÓCRATES – Se não é mais que um, é ímpar; não pensas que é impar?
HÍPIAS – Sim.
SÓCRATES – E juntos, ambos, somos ímpares?
HÍPIAS – Não, Sócrates.
SÓCRATES – Então somos pares; não é certo?
HÍPIAS – Pares.
SÓCRATES – Se os dois juntos somos pares, cada um de nós separadamente é par?
HÍPIAS – Não.”
“SÓCRATES – Estes dois prazeres são belos porque são prazeres, já se os tome junta, já se os tome separadamente? E, neste conceito, todos os demais prazeres, os dos outros sentidos, não são belos como estes, posto que reconhecêramos, há pouco, que não deixam de ser prazeres.
HÍPIAS – Sim, Sócrates, conforme conviéramos.
SÓCRATES – Mas disséramos que eram belos, porque goza-se mediante os olhos e os ouvidos.”
“…e, por conseguinte, pode-se, com razão, chamar de belos a estes 2 prazeres juntos, mas não se pode dizer que cada um seja belo em particular!”
“SÓCRATES – Diremos, então, que os dois juntos são belos, e que cada um em particular não o é?
HÍPIAS – Por que não?”
“eu não concebo que nós dois juntos sejamos belos, e que nem um nem outro o sejamos tratados no particular! Ou, pelo contrário, que um e outro sejamos particularmente belos, mas que não o sejamos em conjunto!”
“Já que errais, dizei-me, ao menos, QUE É O BELO, dentro desta perspectiva limitada que tomastes de que o belo concirna tão-só aos prazeres da vista e dos ouvidos, se é que sois dignos de tal resposta.”
“Dizeis-me, pois, que o belo é um prazer vantajoso.”
“Não é o vantajoso o que produz o bem? Mas o efeito e a causa que produz o efeito são dois, como já vimos. Eis-nos aqui subsumidos mais uma vez em nosso primeiro liame. Porque o bem não seria o belo, nem o belo seria o bem, posto que são duas coisas distintas.”
“HÍPIAS – Que são todos esses raciocínios miseráveis, Sócrates, além de pequenezas e sutilezas, como já indicaste? Queres saber em que consiste a verdadeira beleza, a que é digna deste nome? Consiste ela em falar com eloqüência na assembléia, diante de um tribunal ou de um magistrado qualquer, até produzir a convicção e conseguir uma recompensa, e que não seja pequena, e sim a maior de todas, quer seja, o prazer de salvar sua vida, sua fortuna e a de seus amigos. Nisto é que te deves aplicar com seriedade, Sócrates, e não em bagatelas e ninharias, ocupação néscia e pobre, que só te faz passar por insensato.
SÓCRATES – Ah, quão feliz és, Hípias! É raro este privilégio de saber de antemão com o quê um homem de bem deve ocupar-se. E mais feliz ainda quando tu pudeste desde muito cedo na vida consagrar-te justamente a estas coisas. Esta é a história de tua vida! Quanto a mim, uma fatalidade me condena a contínuas incertezas, e quando chego a revelar estas dificuldades a vós, sábios, tudo o que ganho são justas palavras de desprezo. Jogais-me na cara, exatamente como tu agora, que só me ocupo de ninharias, de tolices e misérias. É verdade! E justamente por ser verdade e estardes corretos, tento falar como vós, para quem elaborar belos discursos, falar com elegância e brilhantismo perante numerosas pessoas ou ante os juízes ou qualquer assembléia é uma coisa fácil, e que resulta em inúmeras vantagens! No momento, alguns de meus amigos, principalmente este homem que me critica sem tréguas, me persegue e me ataca com suas repreensões e tenho os ouvidos esgotados de tantas que são suas queixas – porque ele está sempre por perto e vivemos juntos. Quando estamos em casa, por exemplo, e ele me ouve falar dessa maneira, me pergunta se não me constranjo de indagar sobre tão belas ocupações, logo eu, que a olhos vistos não tem qualquer conhecimento do belo. Como é que podes julgar, diz ele, se uma disputa, uma ação ou qualquer coisa é bela, sem saber O QUE É O BELO? Se não mudas de opinião, crês que a morte não seria preferível a uma vida tal? (…) Mas quiçá seja necessário que eu sofra todas estas provações, e não seria impossível que disso resultara alguma utilidade, afinal. Pelo menos, a polêmica que sustentei com vós dois, hoje, valeu-me algo, Hípias, que era compreender enfim um provérbio popular, que diz:
As coisas belas são difíceis!”
JULGAMENTO DA AUTENTICIDADE DA OBRA
Embora apodítico – sem uma solução satisfatória –, este diálogo carrega toda a genialidade de Platão e o método socrático ou maiêutico, levando-o ao extremo sem ser jocoso (a não ser para ridicularizar o presunçoso Hípias). Destaque para a voz interior ou o gênio ou o demônio socrático, que intervém na conversa, em itálico, nos momentos-chave: na aparência, sempre contra o próprio Sócrates; mas, na realidade efetiva, contra as falácias de Hípias. Para mim é preocupação de segunda ou de terceira ordem que algum erudito ou escoliasta duvide da originalidade da autoria deste Hípias.
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate (tradutor) ou de Ana Pérez Vega (editora), um (*) antecederá as aspas.
(*) “Lisímaco e Melesias pedem conselhos a Laques e Nícias sobre se seus filhos deveriam se alistar no exército e tomar aulas particulares na arte da esgrima. Depois de conversarem um pouco, pedem a ajuda de Sócrates. (…) Sócrates discute com Laques e Nícias sobre o significado exato da valentia ou coragem, chamada neste diálogo de valor” – A.P.V
(*) “O valor [valentia ou bravura guerreiras] ainda não foi definido, posto que todas as definições propostas estão, ou por excesso ou por carência, em desacordo com a idéia mesma de valor. Este é um diálogo do jovem Platão, apodítico (não chega a uma conclusão satisfatória).” – P.A.
“Cada um de nós tem um filho; eles estão conosco: este é filho de Melesias, e leva o nome de seu avô, Tucídides; aquele é o meu, e leva o nome de meu pai, Aristides. Estamos determinados a educá-los da melhor maneira, ao invés de proceder como a maioria dos pais, que desde que seus filhos estejam na puberdade deixam-nos viver aos próprios caprichos e prazeres.”
“Sabeis que Melesias e eu não temos mais que uma mesa em comum e que nossos filhos comem sempre conosco. (…) Tanto este como eu conversamos com nossos filhos, narrando-lhes as muitas proezas de nossos pais, tanto na paz quanto na guerra, enquanto eram cidadãos de Atenas e de suas aliadas. A desgraça é que nem temos o quê relatar de nós próprios, de modo que ruborizamos em sua presença, sem ter remédio senão culpar nossos próprios pais; porque, desde que éramos já homens formados, deram-nos total liberdade para viver na preguiça e na licença, e assim é que nossa educação foi desperdiçada. Nossos pais, ao contrário, sempre estavam a serviço da comunidade. Por isso é que não cessamos de admoestar nossos filhos, dizendo-lhes que se se abandonam e não nos obedecem se desonram a si próprios; mas se se aplicam talvez se tornem dignos dos nomes que carregam. Eles respondem que nos obedecerão em tudo; tendo em vista tal promessa, andamos indagando o que deveriam aprender e a educação que deveríamos dar-lhes para que se façam homens de bem, tanto quanto seja possível. Alguém disse que <nada melhor para um jovem que aprender a esgrima>, estimando um homem que anda por cá em Atenas como de valor imensurável, que atinge o firmamento. Com efeito, vimo-lo manejando sua arma e desempenhando sua arte, e esta exibição quase nos convenceu a levarmos nossos filhos para que seja ele seu mestre. Antes, nós quatro julgamos melhor vir diante de vós, não só para uma visita amistosa e uma conversa agradável, como sempre cabe entre pessoas de bem, mas para que nos auxilieis com vossa sabedoria de vida, lançando-nos uma luz sobre este caso. Que credes ser o melhor para nossos filhos, amigos?”
“LAQUES – (…) Falaste de forma admirável, Lisímaco; mas o que me surpreende é que decidistes pedir ajuda justamente a nós dois acerca disso, quando não o fizestes primeiro a Sócrates, que, ademais de ser de teu próprio povo, consagra-se de forma integral a estas matérias relacionadas à educação dos jovens. Se houvésseis perguntado primeiro a Sócrates sobre quais ciências são mais necessárias à instrução dos jovens, e quais são as ocupações mais honrosas, o conselho recebido haveria de valer muito mais.
LISÍMACO – Como, Laques? Disseste que Sócrates se dedica à educação da juventude?
LAQUES – To asseguro, Lisímaco.
NÍCIAS – Também posso-o assegurar. Não faz mais de 4 dias que deu a meu filho um professor de música, Dámon, discípulo de Agatocles, e que, superior em sua arte, tem todas as demais qualidades que podes desejar de um homem que é elegido a dirigir a conduta de jovens desta idade.”
“tu, ó filho de Sofronisco! Se tens algum bom conselho que dar-me, a mim que sou de teu povo, não mo negues (…) Teu pai Sofronisco e eu fôramos amigos de infância, e não deixamos de cultivar a amizade até sua morte, sem o menor desentendimento. Agora recordo que mil vezes estes jovens, falando-se em casa, repetem a todo instante o nome de Sócrates, a quem enaltecem de mil jeitos diferentes, e eu jamais me apercebi, esse tempo todo, de que falavam justamente do Sócrates filho de Sofronisco! Mas, ó meus filhos, dizei-me agora: é este o Sócrates de que ouvi tantas vezes falardes?”
“LISÍMACO – Por Hera! Estou altamente satisfeito, meu querido Sócrates, ao ver quão bem susténs a reputação de teu pai, que era o melhor dos homens.”
“LAQUES – (…) Na derrota de Délio, retirou-se comigo, e posso-te assegurar que se todos os demais houvessem cumprido seu dever como Sócrates o fez nossa cidade ter-se-ia sustentado e não haveria experimentado o amargo sabor da desgraça.”
“LISÍMACO – (…) Merece este exercício da esgrima ser aprendido pelos jovens?
(…)
NÍCIAS – (…) Este e o de montar a cavalo são os mais próprios para jovens livres, porque devido às guerras que temos ou que possamos ter não existem exercícios superiores a estes que se praticam armados. São de imenso auxílio nos combates, seja na tática em fila, seja, uma vez rompida a fila, no corpo-a-corpo; seja perseguindo o inimigo que de ora em ora retrocede para golpear, seja em fuga e na necessidade de livrar-se dos perseguidores que nos alcançam com o raio de sua espada. Aquele habituado a este tipo de exercício não teme nem o mano-a-mano nem o combate com múltiplos inimigos, e sempre se sagrará o vencedor. Por outro lado, tais exercícios são capazes de inspirar uma verdadeira paixão por outros ainda mais sérios e compenetrados. Dou por estabelecido que todo homem que se exercita na esgrima se enamora cedo ou tarde também da tática militar; e quando atingiu esse grau, cheio de ambição e ansioso pelas glórias, instrui-se em tudo que possa alimentar essa idéia, e trabalha em aperfeiçoar-se de degrau em degrau nos conhecimentos de um general de exército. (…) esta ciência da esgrima faz os homens mais valentes e mais atrevidos na peleja”
“LAQUES – (…) se é a esgrima uma ciência, como pretendem aqueles que a ensinam, como Nícias pronunciou, estou conforme em que se a deve aprender; mas se não é uma ciência e os que se dizem mestres de esgrima nos enganam ao superestimá-la, ou, ainda que seja uma ciência, se é de pouco interesse, para quê a ela nos consagraríamos? O que me insta a falar assim é o estar persuadido de que, se a esgrima fôra uma ciência que merecera a pena, não teriam os lacedemônios deixado de cultivá-la, sendo estes os maiores cultivadores da arte militar! (…) Porque todo homem que reconhece em si o talento para redigir tragédias não se dirige à Ática, batendo de cidade em cidade a fim de representar suas peças; ele vem direto a Atenas, o centro das tragédias por excelência.”
“Em todas as demais artes sempre há, dentre seus praticantes, quem sobressaia e adquira renome; mas quanto aos mestres de esgrima, uma estranha fatalidade os persegue. Porque este mesmo Estesilau que oferece espetáculos aos atenienses, como acabamos de assistir, e que se tem a si mesmo em tão alta conta, vi-o eu em determinada ocasião sendo o protagonista de um espetáculo exatamente o contrário, lastimável que fôra a cena! Estando num navio que perseguiu e alvejou outro, um navio mercador inimigo, Estesilau combatia com sua lança comprida com um ferro cortante na ponta, arma a meu ver tão ridícula quanto fôra sua performance entre os combatentes. As <proezas> de que foi capaz então sequer merecem ser relatadas! O resultado que obteve com essa tresloucada estratégia guerreira merece, entretanto, especial menção tendo em vista o assunto que nos consome. Como nosso homem manejava essa arma pouco prática, sucedeu-lhe, desgraçadamente, que se enredara numa estrutura do navio inimigo, de forma que, por mais que se esforçara a fim de desenredar sua desajeitada arma da embarcação que a prendia, não o lograva.”
“LISÍMACO – (…) Se Nícias e Laques fossem do mesmo parecer, poderíamos evitar-te o incômodo, ó Sócrates! Mas vês tu que dissentem por inteiro. É necessário, pois, ouvir teus ditames, a fim de ver qual das duas teses merece tua aprovação.
SÓCRATES – Como, Lisímaco? Então tu segues o princípio da maioria?
LISÍMACO – Mas que de melhor se poderia tentar?
SÓCRATES – Tu também, Melesias? Em matéria de eleger os exercícios que convirão a teu filho, ater-te-ás antes ao princípio democrático da maioria que à opinião de um só homem, contanto que ele se revele bem-educado e formado pelos melhores professores?
MELESIAS – Quanto a mim, Sócrates, meu critério favorito é sem dúvida o segundo.”
“eu creio que, para bem julgar, é preciso julgar pela razão e não pelo número.”
“Explico-me melhor. Parece-me que ao princípio não nos pusemos de acordo sobre a coisa que deveria ser matéria de deliberação, a fim de saber quem de nós é o mais hábil e que fôra formado pelos melhores mestres.”
“No que toca a mim, Lisímaco e Melesias, sou o primeiro a confessar que jamais tive mestre nesta arte, ainda que a amasse desde meus anos de juventude; o caso é que eu não era rico o bastante para pagar sofistas que ma ensinassem, eles que se jactam de ser os únicos capazes de criar homens de bem; então pelo menos no meu caso nunca houve professor nesta arte. Se Nícias e Laques sabem nomear mestres da esgrima, isso em nada me surpreenderá; porque, sendo mais ricos que eu, puderam com certeza pagar professores, e, aliás, sendo também mais velhos que eu, conhecem mais coisas e pessoas no mundo, e mesmo na hipótese de ser muito difícil e muito raro achá-lo, podem ter encontrado tal mestre. Destarte, creio que eles possam ser de mais ajuda que eu para a educação dos jovens.”
“Mas o que mais me surpreende é que estejam tão conformes em seus pareceres. Rogo-te, Lisímaco, que assim como Laques te suplicara que não me deixasses sair, e que me obrigasses a dar meu próprio parecer, tenhas tu agora a bondade de impedir que Laques e Nícias se vão antes de solucionar o dilema, dizendo-lhes: Sócrates dá fé de nada entender sobre estas matérias, e é portanto incapaz de decidir quem de vós dois está mais arrazoado em seu discurso, porque não teve nenhum mestre, nem encontrou a ciência da esgrima por si mesmo”
“NÍCIAS – Vê-se bem, caro Lisímaco, que conheces Sócrates tão-só enquanto filho de Sofronisco, teu amigo, mas que nunca viste sua conduta de perto; sem dúvida só deve tê-lo apreciado durante sua primeira infância, tendo-o contemplado enquanto pai e filho faziam libações nos templos ou quando Sofronisco trazia-o à assembleia de teu distrito; porque depois que se fez homem, Sócrates se tornou uma figura peculiar de que não é fácil fazer juízo assim à primeira vista.
LISÍMACO – Por que dizes isso, ó Nícias?
NÍCIAS – Porque ignoras por completo que Sócrates encara de forma diferente todo aquele que conversa consigo, e desde o instante que a conversação começa, por mais que o assunto seja algo de absolutamente indiferente ou a mais reles ninharia, Sócrates adora avaliar os outros e tomar ciência de sua conduta e caráter, dirigindo pouco a pouco o fio do discurso para seus próprios propósitos. Logo estar-te-ás interrogando como vives e como viveste. Quando o diálogo tiver chegado ao ponto desejado por Sócrates, em que suas teias, como as de uma aranha, já enredaram o interlocutor de modo que sua avaliação se torna agora algo inextricável ao perscrutado, ser-te-á impossível dispensares Sócrates antes que ele termine seu procedimento, que ele chama de parto das idéias. Pois bem: Sócrates só dará a conversa por terminada assim que já tiver aprendido a conhecer a alma e o gênio de seu homem a fundo, depois de haver sabido tudo de bom e mau que ele fez. Eu já até me acostumei a este modo de se conduzir de Sócrates. Ora, é uma necessidade que passes por esta alfândega, querido amigo. Eu confesso que não me lisonjeio de hoje estar liberto da teia de Sócrates! Foi um procedimento doloroso, mas, olhando retrospectivamente, estou grato pelo resultado da análise. Com o tempo esta avaliação, que era desagradável, adquiriu até um ar prazenteiro, e sempre sinto um contentamento singular nas minhas conversações com Sócrates desde então. Por mais que seja insólito no começo, nunca é um mal grande demais para ninguém que um bom conselheiro te advirta sobre tuas faltas, passadas e futuras, com base em quem tu és. Se um homem quer-se fazer sábio, que não tema de forma alguma este exame tão sincero, a menos que, segundo a máxima de Sólon, negue-se a ver as coisas como elas são, i.e., que todo dia é preciso aprender alguma coisa. Não penses de modo néscio que a sabedoria nos atinge como que de repente, com a idade. Diante de tudo que te relatei, ó Lisímaco, não será para mim inaudito nem muito menos desagradável ver-me agora colocado por Sócrates no banco dos réus uma vez mais. Na verdade, supusera desde sua entrada neste cômodo que, no fim das contas, não seriam nossos filhos os alvos de toda esta nossa discussão sobre o melhor método de educá-los, mas nós mesmos é que seríamos os julgados! De minha parte, uma vez que já conheço Sócrates há longos anos, voluntario-me a ser dissecado moralmente por ele a partir de agora.”
“LAQUES – (…) Quando ouço qualquer homem que fale sobre a virtude e o saber, e que é um homem na acepção da palavra, digno de suas próprias convicções, encanta-me: para mim é um prazer indescritível constatar que suas palavras e ações se encontram em perfeito acordo. Figura-se-me que este é o único músico que sustenta uma harmonia perfeita, não com uma lira, nem com qualquer outro instrumento, mas segundo o tom de sua própria vida; porque todas as suas ações concordam com todas as suas palavras, não segundo o compasso lídio, frígio ou jônico, mas segundo o dórico,(*) único merecedor do título de <harmonia grega>. Quando um homem destas disposições fala, como disse, encanta-me, enche-me de gozo e ninguém há que não creia que me transportei e fiquei louco ao ouvir seus discursos; tal é a avidez com que escuto suas palavras. Mas aquele que faz tudo ao contrário muito me aflige, me aflige cruelmente. Quanto melhor esses homens desarmônicos parecem explicar-se, tanto maior é minha aversão a suas palavras.
(…)
Sigo, sim, o ditado de Sólon, pois creio que é preciso estar aberto a novas lições todos os dias, por mais velhos que sejamos. Só acrescento à máxima o seguinte: tudo que aprendermos deve se restringir à boca dos homens de bem.
(…) no mais, que seja o meu mestre mais jovem do que eu, que careça de reputação e renome e que-tais, a mim isso não me importa.
(…) Diz-me, sendo assim, aquilo que te aprouver, sem que minha idade avançada detenha-te de qualquer maneira.”
(*) “Os gregos dividiam o tom em 4 classes: o lídio, lúgubre, próprio para as lamentações; o frígio, veemente e próprio para excitar as paixões; o jônico, afeminado e dissoluto; e o dórico, varonil. Por isto Sócrates prefere este àqueles. NaRepública III Platão volta a condenar em absoluto os estilos lídio e jônico.”
“LISÍMACO – (…) quanto a mim, falta-me memória, por conta de meus muitos anos; esqueço a maior parte das perguntas que queria fazer enquanto ouço longos discursos, e não me recordo, depois de um tempo, de muitos dos detalhes, sobretudo quando o tema principal da discussão é interrompido e entrecortado por novos assuntos.”
“SÓCRATES – Tratemos sem mais delongas, Laques, de definir com exatidão o que é o valor; depois examinaremos os meios de comunicá-lo aos jovens.”
“LAQUES – (…) O homem que conserva seu posto de batalha, que não foge, que rechaça o inimigo – tens aqui o homem valente.
SÓCRATES – Muito bem, Laques. Mas talvez por haver eu me explicado mal tenhas respondido uma coisa diferente daquilo que eu perguntei!”
“SÓCRATES – (…) os citas, p.ex., não deixam de atacar por combaterem fugindo; como Homero mesmo disse¹ quanto aos cavalos de Enéias, eles vão e voltam no campo de batalha, sem parar num ponto, hábeis tanto em evadir quanto em desferir o golpe fatal.”
¹ Ilíada VIII
“os espartanos, como ouvi referirem sobre a batalha de Platéia, quando atacaram os persas, que formavam um muro com seus broquéis, perceberam que não lhes conviria manter-se firmes em seus postos; sendo assim, logo empreenderam a fuga. Quando as fileiras dos persas se romperam, perseguindo os espartanos, estes deram meia-volta, infantes e cavaleiros, e mediante esta manobra estratégica massacraram seus inimigos.”
“SÓCRATES – Todos estes homens são valentes. Uns provam seu valor contra os prazeres, outros contra as tristezas, estes contra os desejos, aqueles contra os temores, e em meio a todos estes acidentes podem ainda outros, na via contrária, dar provas de covardia.”
“LAQUES – Parece-me que o valor é uma inclinação da alma a manifestar constância em todas as coisas.”
“SÓCRATES – (…) mas me parece que não tomas por valortodaa constância da alma, e infiro-o porque pelo que compreendi tu situas o valor no número das coisas belas.”
“SÓCRATES – E quando se tropeça com a insensatez, não é covardia em vez de valentia? Não é coisa má e perniciosa?
LAQUES – Sem contradição.”
“SÓCRATES – A paciência, ou constância, unida à razão, é, em tua opinião, o verdadeiro valor?
LAQUES – Assim creio eu.
SÓCRATES – Vejamos (…)”
“SÓCRATES – De maneira, Laques, que estas pessoas, que não têm nenhuma experiência, e atiram-se de cabeça no perigo de forma muito mais imprudente que os que se expõem com alguma técnica e razão?
LAQUES – Sim, sem dúvida.
SÓCRATES – Mas a audácia insensata e a paciência irracional nos pareceram antes vergonhosas e prejudiciais.
LAQUES – Isso também é correto.
SÓCRATES – E o valor nos pareceu uma coisa que é bela!
LAQUES – Convenho sem restrições.
SÓCRATES – Pois bem, agora sucede tudo ao contrário! Damos o nome de valor a uma audácia insensata…
LAQUES – Confesso que sim…”
“SÓCRATES – (…) nem tu nem eu nos ajustamos ao tom dórico, ao que parece, porque nossas ações não correspondem a nossas palavras.”
“SÓCRATES – (…) Lembra-te que, segundo nossos princípios, ser paciente é ser valente.
LAQUES – Estou concorde com esta definição, Sócrates, e acuso o golpe, isto é, não simulo não o haver sentido com qualquer desculpa estranha, ainda que seja novato nesse tipo de desporto (tua avaliação de caráter e definição das coisas a teu modo); mas, confesso-te, me deixa desgostoso o fato de não poder exprimir em palavras aquilo que penso, e que penso que é justo, porque me parece que concebo com perfeição o que é o valor; mas, incrivelmente, na hora de expressá-lo, se me escapa a idéia…
SÓCRATES – Mas Laques, o dever de um bom caçador não consiste em não se cansar e não se ver jamais ludibriado e vencido?
LAQUES – De acordo.
SÓCRATES – Queres que entre em nossa disputa, ou partida de caça, Nícias, para ver se ele se torna um atleta mais ditoso?
LAQUES – Quero-o, por que não haveria de querer?
SÓCRATES – Então junta-te a nós neste exercício, Nícias! Vem e socorre teus prezados amigos, que vêem-se agora embaraçados e que não sabem que rumo tomar!”
“NÍCIAS – Ouvindo-vos, faz muito tempo, me parecia, estáveis a definir esta virtude – o valor – de forma muito ruim. Ah, Sócrates! Que ocorre que, desta vez, não te vejo valendo-te do método com que tantas vezes e com tanta perícia empregaste?”
“SÓCRATES – (…) o valor é uma ciência.
LAQUES – Ciência de quê, Sócrates?
(…)
SÓCRATES – (…) não será, indubitavelmente, a ciência do tocador de flauta…
NÍCIAS – Não.
SÓCRATES – Nem a do tocador de lira?
NÍCIAS – Tampouco.
SÓCRATES – Qual é, e sobre que versa esta ciência?
(…)
NÍCIAS – Digo, Laques, que é a ciência das coisas que são de temer e das que não são de temer, seja na guerra, seja em todas as demais ocasiões da vida.
LAQUES – Estranha definição essa, Sócrates!
SÓCRATES – Mas por que a achas estranha, Laques?
LAQUES – Por quê?! Porque a ciência e o valor são duas coisas distintas!
SÓCRATES – Nícias discorda de ti.”
“LAQUES – (…) Os médicos não conhecem por acaso o que há que temer nas doenças? E, neste caso, crês tu que os homens valentes são os que conhecem o que se deve temer? Ou não chamas os médicos de homens valentes?
NÍCIAS – Não, não os chamo de homens valentes!
LAQUES – O mesmo para os labradores. E no entanto, os labradores conhecem perfeitamente o que há que temer com respeito a seu ofício! O mesmo sucede, então, com todos os demais artistas ou artesãos. Conhecem todos muito bem o que se há de temer na sua respectiva profissão e aquilo que não se deve de forma alguma temer, e não são, por isso, mais valentes, Sócrates.”
“NÍCIAS – (…) Mas atrever-te-ás a dizer que é bom viver sempre, e que não há por aí muitas pessoas para quem é mais vantajoso, em certas condições, morrer do que viver?
LAQUES – Não nego que isso deverá ocorrer amiúde.
NÍCIAS – E crês que as coisas que soam temíveis àqueles que têm por vantajoso o continuar vivendo se pareçam com as coisas temíveis para aqueles que julgam que às vezes é preferível a morte honrosa que o viver desonroso?
LAQUES – Não, sem dúvida as coisas para cada classe de gentes são dessemelhantes!”
“LAQUES – Posso até entender que, conforme se diz, não há outros homens valentes senão os adivinhos; porque que outro homem senão o adivinho pode conhecer se é mais vantajoso morrer ou viver? (…)
NÍCIAS – Mas como?! Pensas que seja negócio de adivinho conhecer as coisas que são temíveis e as que não são de se temer?
LAQUES – Sem dúvida. Se não for assim, a quem caberia?
NÍCIAS – A quem?! A quem eu digo, meu querido Laques, ao homem valente! Porque o ofício de um adivinho é conhecer somente os sinais das coisas que devem suceder, sejam mortes, doenças, as perdas de bens, as derrotas e vitórias nas guerras. Porém, crês tu, verdadeiramente, que convém mais a um adivinho que a um outro tipo de homem o decidir quais destes acidentes são ou não vantajosos?”
“LAQUES – (…) Nícias não tem valor para confessar que não sabe o que diz; não faz mais que arengar e se contorcer a fim de disfarçar seu embaraço. Podíamos, por exemplo, tu e eu, Sócrates, continuar indefinidamente neste tipo de disputa sofística, ocultando cada qual ao adversário as próprias contradições em que nós mesmos incorremos sem cessar. Se falássemos diante dos juízes, esta conduta até que seria desculpável, mas numa conversação íntima entre amigos, que significa querer triunfar a qualquer custo com palavras vãs?
“SÓCRATES – Sustentas, igualmente, que esta ciência não é dada a toda classe de homens, posto que não é conhecida ou monopolizada nem pelos médicos, nem pelos adivinhos, e que, portanto, não podem estes homens ser valentes, a menos que tenham adquirido por seus próprios meios esta ciência? É isto que queres dizer, não é?
NÍCIAS – Sim, Sócrates, foste ao cerne da questão.”
“NÍCIAS – (…) A meu ver, não ter medo e ser valente são duas coisas muito diferentes. (…)”
“SÓCRATES – Laques, vejo que não te apercebeste com clareza de que Nícias aprendeu belas lições de nosso amigo Dámon, e que Dámon é o melhor aluno de Pródico, o mais hábil de todos os sofistas neste tipo de discussão!¹
LAQUES – Ó, Sócrates! É bem típico dos sofistas, deveras, fazer essas vãs ostentações de suas cultivadas sutilezas, mas não quadra bem, esse tipo de conduta, a Nícias, que os atenienses escolheram, afinal, para cabeça da república!”
¹ Este não é o mesmo Dámon citado mais acima (um músico).
“SÓCRATES – Eis aqui nossa opinião, Nícias. Por coisas temíveis entendemos os males do porvir, e por coisas não-temíveis entendemos as coisas do porvir que, por algum motivo, ou parece que são boas ou, ao menos, não nos parecem ser más. Admites nossa definição como válida?
NÍCIAS – Posso admiti-la com segurança, Sócrates.
SÓCRATES – E a ciência destas coisas é o que tu chamas de valor?
NÍCIAS – Exato!
SÓCRATES – Passemos então a um terceiro ponto, para verificar se seguimos de acordo. Dizemos Laques e eu que, em todas as coisas, a ciência tem um caráter universal e absoluto; não é uma para as coisas passadas e outra para as coisas futuras, porque a ciência é sempre a mesma. Por exemplo: quanto à saúde, sempre é a mesma ciência a medicina, pois vê o que foi, o que é e o que será são e enfermo. Na agricultura, sabe-se o que foi, o que é e o que será no plantio da terra. Na guerra, a ciência do general se estende a tudo, desde o remoto passado, percorrendo o presente até as coisas que não são ainda; nenhuma necessidade tem o general da arte da adivinhação! Antes, o contrário: manda o general no adivinho, como quem sabe muito mais o que acontecerá do que o próprio oráculo!”
“SÓCRATES – Não é correto, então, que o valor seja considerado unicamente como a ciência das coisas temíveis e não-temíveis, porque isso corresponderia a dizer que se distingue passado e futuro, e isto não é uma ciência. E depois, como se haveria de temer o passado?
NÍCIAS – Estou de acordo.
SÓCRATES – Tu mesmo nos definiste a terceira parte do valor, porém sem percorrer os dois primeiros passos. O que fizemos Laques e eu foi abranger o raciocínio para conhecer a unidade e a natureza total do valor. Agora me parece que, finalmente, segundo teus princípios, Nícias, chegamos à definição do valor enquanto ciência: não só o conhecimento das coisas temíveis, como também o de todos os bens e males em geral. Ou terás neste meio-tempo mudado de opinião, meu querido?”
“SÓCRATES – O valor, então, é uma parte da virtude ou é ela por inteiro?
NÍCIAS – Me parece que o segundo, Sócrates.
SÓCRATES – Não obstante, nós havíamos dito que o valor não era mais que uma parte da virtude!
NÍCIAS – Com efeito, e havíamos errado, ao que tudo indica.
SÓCRATES – E então?
NÍCIAS – Sócrates, confesso que estou confuso e que sei agora menos do que sabia antes.
SÓCRATES – Destarte, depois de todos os rodeios, não averiguamos ainda com exatidão no que consiste o valor.
NÍCIAS – É a única coisa de que estou certo no dia de hoje!
LAQUES – Ah, Nícias! Cria que tu indagarias melhor do que eu ou do que qualquer outro, depois de ver com que desdém te manifestaste, ao ver-me dialogar com Sócrates! E confesso que estava a nutrir grandes esperanças de que vós chegásseis a um resultado melhor, escorados na sabedoria de Dámon!”
“LAQUES – (…) de minha parte, aconselho Lisímaco e Melesias a não nos consultarem mais sobre a educação de seus filhos: é benquisto que se entendam sobre este assunto unicamente com Sócrates (…)”
“NÍCIAS – Ah! Neste ponto estou conforme contigo, Laques! Se Sócrates decidir pelo futuro de nossos filhos, não há necessidade de preocupação ulterior. Estou disposto a entregar meu próprio rebento Nicérato a ele, se tem a bondade de se encarregar dele. Mas todos os dias, quando proponho este plano a Sócrates, ele desconversa e me indica outros mestres, recusando a proposta! Vê, Lisímaco, se tens mais influência sobre ele do que eu!”
“LISÍMACO – (…) Pois então, Sócrates, que nos diz? Abrandar-te-ás e aceitarás encarregar-te destes jovens a fim de fazê-los melhores?”
“por que preferir-me a mim?! Me parece que nenhum de nós merece a preferência!”
“Biographies of gay men and lesbian women discuss their orientation only when unavoidable, as with Oscar Wilde. There have been several encyclopedias and dictionaries of sexuality (beginning with a German one of 1922, the Handbuch der Sexualwissenschaft), but this work is the first to treat homosexuality in all its complexity and variety.”
“all the efforts of church and state over the centuries to obliterate homosexual behavior and its expression in literature, tradition, and subculture have come to naught, if only because the capacity for homoerotic response and homosexual activity is embedded in human nature, and cannot be eradicated by any amount of suffering inflicted upon hapless individuals.”
“The editors are persuaded that the phenomenology of lesbianism and that of male homosexuality have much in common, especially when viewed in the cultural and social context, where massive homophobia has provided a shared setting, if not necessarily an equal duress.”
“Perhaps the most difficult obstacle to a simple focus on <homosexuality> is the growing realization that what has been lumped together under that term since its coinage in 1869 is not a simple, unitary phenomenon. The more one works with data from times and cultures other than contemporary middle-class American and northern European ones, the more one tends to see a multiplicity of homosexualities.”
“The Greeks who institutionalized pederasty and used it for educational ends take a prominent role, as does the Judeo-Christian tradition of sexual restriction and homophobia that prevailed under the church Fathers, Scholasticism, and the Reformers, and – in altered form – during the 20th century under Hitler and Mussolini, Stalin and Castro.”
ACHILLES
“He is a tragic hero, being aware of the shortness of his life, and his devoted friendship for Patroclus is one of the major themes of the epic. Later Greek speculation made the two lovers, and also gave Achilles a passion for Troilus. The homoerotic elements in the figure of Achilles are characteristically Hellenic. He is supremely beautiful, kalos as the later vase inscriptions have it; he is ever youthful as well as short-lived, yet he foresees and mourns his own death as he anticipates the grief that it will bring to others. His attachment to Patroclus is an archetypal male bond that occurs elsewhere in Greek culture: Damon and Pythias, Orestes and Pylades, Harmodius and Aristogiton are pairs of comrades who gladly face danger and death for and beside each other. From the Semitic world stem Gilgamesh and Enkidu, as well as David and Jonathan. The friendship of Achilles and Patroclus is mentioned explicitly only once in the Iliad, and then in a context of military excellence; it is the comradeship of warriors who fight always in each other’s ken: <From then on the son of Thetis urged that never in the moil of Ares [nas confusões da guerra] should Patroclus be stationed apart from his own man-slaughtering spear.>”
“The friendship with Patroclus blossomed into overt homosexual love in the fifth and fourth centuries, in the works of Aeschylus, Plato, and Aeschines, and as such seems to have inspired the enigmatic verses in Lycophron’s third-century Alexandra that make unrequited love Achilles’ motive for killing Troilus. By the IV century of our era this story had been elaborated into a sadomasochistic version in which Achilles causes the death of his beloved by crushing him in a lover’s embrace. As a rule, the post-classical tradition shows Achilles as heterosexual and having an exemplary asexual friendship with Patroclus. The figure of Achilles remained polyvalent. The classical Greek pederastic tradition only sporadically assimilated him, new variations appeared in pagan writings after the Golden Age of Hellenic civilization, and medieval Christian writers deliberately suppressed the homoerotic nuances of the figure.”
W. M. Clarke, Achilles and Patroclus in Love (1978)
AESCHINES
“Athenian orator. His exchanges with Demosthenes in the courts in 343 and 330 reflect the relations between Athens and Macedon in the era of Alexander the Great. Aeschines and Demosthenes were both members of the Athenian boule (assembly) in the year 347-46, and their disagreements led to 16 years of bitter enmity. Demosthenes opposed Aeschines and the efforts to reach an accord with Philip of Macedon, while Aeschines supported the negotiations and wanted to extend them into a peace that would provide for joint action against aggressors and make it possible to do without Macedonian help. In 346-45 Demosthenes began a prosecution of Aeschines for his part in the peace negotiations – Aeschines replied with a charge that Timarchus, Demosthenes’ ally, had prostituted himself with other males and thereby incurred atimia,<civic dishonor>, which disqualified him from addressing the assembly. Aeschines’ stratagem was successful, and Timarchus was defeated and disenfranchised. The oration is often discussed because of the texts of the Athenian laws that it cites, as well as such accusations that Timarchus had gone down to Piraeus, ostensibly to learn the barber’s trade.”
AESCHYLUS
QUEM DISSE, JAEGER, QUE NÃO SE PODE SER SOLDADO E POETA AO MESMO TEMPO? “First of the great Attic tragedians. Aeschylus fought against the Persians at Marathon and probably Salamis. Profoundly religious and patriotic, he produced, according to one catalogue, 72 titles, but 10 others are mentioned elsewhere. He was the one who first added a second actor to speak against the chorus. Of his 7 surviving tragedies, none is pederastic. His lost Myrmidons, however, described in lascivious terms the physical love of Achilles for Patroclus’ thighs, altering the age relationship given in Homer’s Iliad – where Patroclus is a few years the older, but as they grew up together, they were essentially agemates – to suggest that Achilles was the lover (erastes)of Patroclus.
Plato had Phaedrus point out the confusion, and argue that Patroclus must have been the older and therefore the lover, while the beautiful Achilles was his beloved (Symposium, 180a). Among Attic tragedians Aeschylus was followed by Sophocles, Euripides, and Agathon.
Sophocles (496-406 B.C.), who first bested Aeschylus in 468 and added a third actor, wrote 123 tragedies of which 7 survive, all from later than 440.At least 4 of his tragedies were pederastic. Euripides (480-406 B.C.) wrote 75 tragedies of which 19 survive, and the lost Chrysippus,and probably some others as well, were pederastic. Euripides loved the beautiful but effeminate tragedian Agathon until Agathon was 40. The latter, who won his first victory in 416, was the first to reduce the chorus to a mere interlude, but none of his works survive.
All four of the greatest tragedians wrote pederastic plays but none survive, possibly because of Christian homophobia. The tragedians seem to have shared the pederastic enthusiasm of the lyric poets and of Pindar, though many of their mythical and historical source-themes antedated the formal institutionalization of paiderasteiain Greece toward the beginning of the sixth century before our era.”
(o artigo de William Percyfoi transcrito na íntegra)
AFRICA, NORTH
“Pederasty was virtually pandemic in North Africa during the periods of Arab and Turkish rule. Islam as a whole was tolerant of pederasty, and in North Africa particularly so. (The Islamic high-water points in this respect may tentatively be marked out as Baghdad of The Thousand and One Nights, Cairo of the Mamluks, Moorish Granada, and Algiers of the 16th and 17th centuries.) The era of Arabic rule in North Africa did, however, witness occasional puritan movements and rulers, such as the Almohads and a Shiite puritanism centered in Fez (Morocco). This puritanism continues with the current King Hassan II of Morocco, who is, however, hampered by an openly homosexual brother.”
“400 Franciscan friars left the Spain of Isabel the Catholic and embraced Islam rather than <mend their ways>, as she had commanded them to do.”
“Universal throughout pre-colonial North Africa was the singing and dancing boy, widely preferred over the female in café entertainments and suburban pleasure gardens. A prime cultural rationale was to protect the chastity of the females, who would instantly assume the status of a prostitute in presenting such a performance. The result was several centuries of erotic performances by boys, who were the preferred entertainers even when female prostitutes were available, and who did not limit their acts to arousing the lust of the patrons. A North African merchant could stop at the café for a cup of tea and a hookah[narguilé], provided by a young lad, listen to the singing, and then proceed to have sex with the boy right on the premises, before returning to his shop.”
“The present writer has spoken with a Tunisian supervisor of schools who firmly believes in the death penalty for all homosexuals. Thus, in their rush to modernism, Third World leaders often adopt the sexual standards of medieval Christendom, even as Europe and America are moving toward legalization and tolerance of same-sex activity. Such, at least in part, is also the plight of modern North Africa.”
“Tunisia. A small and impoverished country of some 4 million, Tunisia’s high birthrate keeps the country very young – about half the people are under 18. Although it is common to see men walking hand-in-hand (as in all Islamic countries), it would not be wise for a foreigner to adopt the practice with a male lover. Tunisians can easily tell the difference between two friends of approximately equal status (where hand-holding is expected) and a sexual relation (which is <officially> disapproved of and therefore not to be made public).” “In the days of Carthage, the city was known for its perfumed male prostitutes and courtesans. After Carthage was destroyed in the Punic wars, Tunisia became a Roman colony. The country did not regain its independence until modern times. The Romans were supplanted by the Vandals, who in turn surrendered the country to the Byzantine Empire. The rise of the followers of Muhammad swept Tunisia out of Christendom forever, and the country eventually passed into the Turkish Empire, where it remained until the French protectorate.”
“Marxist societies abominate homosexuality, and this influence has had a chilling effect on Algeria. The passing tourist will see nothing of such activity, although residents may have a different experience. Another fact is that Algerians do not like the French (because of the war) and this dislike is frequently extended to all people who look like Frenchmen, though they may be Canadian or Polish. It is a strange country, where you can spot signs saying <Parking Reserved for the National Liberation Front> (the stalls are filled with Mercedes Benzes), and also the only place in all of North Africa where the present writer has even seen a large graffito proclaiming <Nous voulons vivre français!> (We want to live as Frenchmen!).
The adventures of Oscar Wilde and André Gide in Tunisia and Algeria before the war are good evidence that this modern difference between the two countries was in fact caused by the trauma of the war. There is better evidence in the history of Algiers long before. During the 16th and 17th centuries, Algiers was possibly the leading homosexual city in the world. It was the leading Ottoman naval and administrative center in the western Mediterranean, and was key to Turkey’s foreign trade with every country but Italy. Of the major North African cities, it was the furthest from the enemy – Europe. It was the most Turkish city in North Africa, in fact the most Turkish city outside Turkey.”
“The bath-houses (hammams) of Fez were the object of scandalous comments around 1500. Two factors assume a bolder relief in Morocco, although they are typical of North Africa as a whole. One is a horror of masturbation. This dislike, combined with the seclusion of good women and the diseases of prostitutes, leads many a Maghrebi [africano setentrional] to regard anal copulation with a friend as the only alternative open to him, and clearly superior to masturbation. It also leads
to such behavior being regarded as a mere peccadillo. The other, more peculiarly Moroccan tradition is that of baraka, a sort of <religious good luck>. It is believed that a saintly man can transmit some of this baraka to other men by the mechanism of anal intercourse. (Fellatio has traditionally been regarded with disgust in the region, although the 20th century has been changing attitudes.)”
Malek Chebel, L’Esprit de sérail: Perversions et marginalités sexuelles au
Magreb, Paris: Lieu Commun, 1988.
ALCIBIADES
“Reared in the household of his guardian and uncle Pericles, he became the eromenos and later intimate friend of Socrates, who saved his life in battle. His, brilliance enabled him in 420 to become leader of the extreme democratic faction, and his imperialistic designs led Athens into an alliance with Argos and other foes of Sparta, a policy largely discredited by the Spartan victory at Mantinea. He sponsored the plan for a Sicilian expedition to outflank Sparta, which ended after his recall in the capture of thousands of Athenians, most of whom died in the salt mines where they were confined, but soon after the fleet reached Sicily his enemies recalled him on the pretext of his complicity in the mutilation of the Hermae, the phallic pillars marking boundaries between lots of land. He escaped, however, to Sparta and became the adviser of the Spartan high command. Losing the confidence of the Spartans and accused of impregnating the wife of one of Sparta’s two kings, he fled to Persia, then tried to win reinstatement at Athens by winning Persian support for the city and promoting an oligarchic revolution, but without success. Then being appointed commander by the Athenian fleet at Samos, he displayed his military skills for several years and won a brilliant victory at Cyzicus in 410, but reverses in battle and political intrigue at home led to his downfall, and he was finally murdered in Phrygia in 404 [Sócrates, mais velho, foi condenado apenas em 399]. Though an outstanding politician and military leader, Alcibiades compromised himself by the excesses of his sexual life, which was not confined to his own sex, but was uninhibitedly bisexual, as was typical of a member of the Athenian aristocracy. The Attic comedians scolded him for his adventures; Aristophanes wrote a play (now lost) entitled Triphales (The man with three phalli), in which Alcibiades’ erotic exploits were satirized. In his youth, admired by the whole of Athens for his beauty, he bore on his coat of arms an Eros hurling a lightning bolt. Diogenes Laertius said of him that <when a young man, he separated men from their wives, and later, wives from their husbands,> while the comedian Pherecrates declared that <Alcibiades, who once was no man, is now the man of all women>. He gained a bad reputation for introducing luxurious practices into Athenian life, and even his dress was reproached for extravagance. He combined the ambitious political careerist and the bisexual dandy, a synthesis possible only in a society that tolerated homosexual expression and even a certain amount of heterosexual licence in its public figures. His physical beauty alone impressed his contemporaries enough to remain an inseparable part of his historical image.”
Walter Ellis, Alcibiades, New York: Routledge, 1989;
Jean Hatzfeld, Alcibiade: Étude sur l’histoire d’Athènes à la fin du Ve siècle, Paris: Presses Universitaires de France, 1951.
ANARCHISM
“Étienne de la Boétie (1530-1563) and William Godwin (1756-1836) wrote two proto-anarchist classics. Boétie’s Discours de la servitude voluntaire (1552-53) (translated as The Politics of Obedience and as The Will to Bondage) is still read by anarchists.” Ver excertos em Português em http://xtudotudo6.zip.net/arch2012-11-01_2012-11-30.html.
“Pederasty comes not so much from lack of marriage bed as from a hazy yearning for masculine beauty.”Proudhon
“The boy-lover John Henry Mackay (1864-1933), who wrote widely on both pederastic (under the pseudonym Sagitta) and anarchist topics, prepared the first (and only) biography of Stirner in 1898.”
“Karl Marx & Frederick Engels had a personal disgust for homosexuality (Engels told Marx to be grateful that they were too old to attract homosexuals). Marx published full-length diatribes against Proudhon, Stirner, and Bakunin. He used Bakunin’s relationship to Nechaev as an excuse for expelling the anarchists from the International in 1872. Lenin later denounced anarchists as politically <infantile>, just as Freudians argued that homosexuality was an arrested infantile (or adolescent) development.”
“Thomas Bell, a gay secretary of Frank Harris and a trick[?] of Wilde’s, has written a book on Wilde’s anarchism, available only in Portuguese.[!]”
“In Spain during the Civil War (1936-39), anarchists fought against both the fascists and the communists, and for a time dominated large areas of the country. Many gay men and lesbians volunteered to fight in the war, while others worked as ambulance drivers and medics.”
“Emma Goldman (1869-1940) is unquestionably the first person to lecture publicly in the United States on homosexual emancipation”
“Whether from choice or necessity, anarchists have written extensively against prisons and in favor of prisoners, many of whom either from choice or necessity have experienced prison homosexuality. William Godwin opposed punishment of any kind and all anarchists have opposed any enforced sexuality.”
“Both anarchists and gays can be found in the Punk Rock movement. Since many anarchists do not really believe in organizations, they can often be as hard to identify as homosexuals once were. During the early 80s at the New York Gay Pride marches, gay anarchists, S/M groups, gay atheists, NAMBLA, Pag Rag and others all marched together with banners as individual members drifted back and forth between all the groups.”
“A major question is whether homosexuals are inherently attracted to anarchism or whether homosexuals have been equally attracted to democracy, communism, fascism, monarchy, nationalism or capitalism. Because of the secrecy, no one can ever figure what percentage of homosexuals are anarchists and what percentage of anarchists are homosexual. But only among anarchists has there been a consistent commitment, rooted in basic principles of the philosophy, to build a society in which every person is free to express him- or herself sexually in every way.”
ANDERSEN, HANS CHRISTIAN
“His fame rests upon the 168 fairy tales and stories which he wrote between 1835 and 1872. Some of the very first became children’s classics from the moment of their appearance; the tales have since been translated into more than 100 languages. Some are almost child-like in their simplicity; others are so subtle and sophisticated that they can be properly appreciated only by adults.”
“It has been speculated that the fairy tale The Little Mermaid, completed in January 1837, is based on Andersen’s self-identification with a sexless creature with a fish’s tail who tragically loves a handsome prince, but instead of saving her own future as a mermaid by killing the prince and his bride sacrifices herself and commits suicide – another theme of early homosexual apologetic literature.”
ANDROGYNY
“There is a tendency to consider androgyny primarily psychic and constitutional, while hermaphroditism is anatomical.”
“with reference to male human beings <androgynous> implies effeminacy. Logically, it should then mean <viraginous, masculinized> when applied to women, but this parallel is rarely drawn.Thus there is an unanalyzed tendency to regard androgynization as essentially a process of softening or mitigating maleness. Stereotypically, the androgyne is a half-man or incomplete male. In addition to these relatively specific usages there is a kind of semantic halo effect, whereby androgyny is taken to refer to a more all-encompassing realm. Significantly, in this broader, almost mystical sense the negative connotations fall away, and androgyny may even be a prized quality. For example the figures in the Renaissance paintings of Botticelli and Leonardo are sometimes admired for their androgynous beauty. It comes as no surprise that these aspects of the artists were first emphasized by homosexual art critics of the 19th century.”
“In Hinduism and some African religions there are male gods who have female manifestations or avatars. A strand of Jewish medieval interpretation of Genesis holds that Adam and Eve were androgynous before the Fall. If this be the case, God himself must be androgynous since he made man <in his own image>. Working from different premises, medieval Christian mystics found that the compassion of Christ required that he be conceived of as a mother. Jakob Böhme (1575-1624), the German seer, held that all perfect beings, Christ as well as the angels, were androgynous. He foresaw that ultimately Christ’s sacrifice would make possible a restoration of the primal androgyny.”
“androgyny points the way to a return to the Golden Age, an era of harmony unmarred by the conflict and dissension of today which are rooted in an unnatural polarization.”
Mircea Eliade, Mephistopheles and the Androgyne, New York: Harper and Row, 1965.
ANIMAL HOMOSEXUALITY
“In the 1970s the well-publicized reports of the German ethologist Konrad Lorenz drew attention to male-male pair bonds in greylag geese. Controlled reports of <lesbian> behavior among birds, in which two females share the responsibilities of a single nest, have existed since 1885. Mounting behavior has been observed among male lizards, monkeys, and mountain goats. In some cases one male bests the other in combat, and then mounts his fellow, engaging in penile thrusts – though rarely with intromission. In other instances, a submissive male will <present> to a dominant one, by exhibiting his buttocks in a receptive manner. Mutual masturbation and fellatio have been observed among male stump-tailed macaques. During oestrus female rhesus monkeys engage in mutual full-body rubbing. Those who have observed these same-sex patterns in various species have noted, explicitly or implicitly, similarities with human behavior. It is vital, however, not to elide differences. Mounting behavior may not be sexual, but an expression of social hierarchy: the dominant partner reaffirms his superiority over the presenting one. In most cases where a sexual pairing does occur, one partner adopts the characteristic behavior of the other sex. While this behavioral inversion sometimes occurs in human homosexual conduct, it is by no means universal. Thus while (say) Roman homosexuality, which often involved slaves submitting to their masters, may find its analogue among animals, modern American androphilia largely does not. This difference suggests that the cultural matrix is important.” “In the light of this complexity, a simple identification of human homosexual behavior with same-sex interactions among animals is reductive, and may block or misdirect the search for an understanding of the remaining mysteries of human sexuality. Still, for those aspects to which they have relevance, animal patterns of homosexual behavior help to place human ones in a phylogenetic perspective – in somewhat the same way as animal cries and calls have a relation to human language, and the structures built by birds and beavers anticipate the feats of human architecture.”
ARISTOCRATIC VICE
“In the 17th century Sir Edward Coke attributed the origin of sodomy to <pride, excess of diet, idleness and contempt of the poor>. The noted English jurist was in fact offering a variation on the prophet Ezekiel (16:49). This accusation reflects the perennial truism that wealth, idleness, and lust tend to go together – a cluster summed up in the Latin term luxuria.”
“The stereotype of aristocratic vice has a sequel in the early 20th-century Marxist notion that the purported increase of homosexuality in modem industrial states stems from the decadence of capitalism; in this view the workers fortunately remain psychologically healthy and thus untainted by the debilitating proclivity. In the Krupp and von Moltke-Eulenburg scandals in Germany in 1903-08, journalists of the socialist press did their best to inflame their readership against the unnatural vices of the aristocracy, which were bringing the nation to the brink of ruin.”
ARISTOTLE
“As a thinker Aristotle is outstanding for the breadth of his interests, which encompassed the entire panorama of the ancient sciences, and for his efforts to make sense of the world through applying an organic and developmental approach. In this way he departed from the essentialist, deductive emphasis of Plato. Unfortunately, Aristotle’s polished essays, which were noted for their style, are lost, and the massive corpus of surviving works derives largely from lecture notes. In these the wording of the Greek presents many uncertainties”
“Although Aristotle is known to have had several male lovers, in his writings he tended to follow Plato’s lead in favoring restraints on overt expression of homoerotic feelings. He differs, however, from Plato’s ethical and idealizing approach to male same-sex love by his stress on biological factors. In a brief but important treatment in the Nicomachean Ethics (7:5) he was the first to distinguish clearly between innate and acquired homosexuality. This dichotomy corresponds to a standard Greek distinction between processes which are determined by nature (physis) and those which are conditioned by culture or custom (nomos).The approach set forth in this text was to be echoed a millennium and a half later in the Christian Scholastic treatments of Albertus Magnus and Thomas Aquinas (Summa Theologiae, 31:7). In The History of Animals (9:8), Aristotle anticipates modem ethology by showing that homosexual behavior among birds is linked to patterns of domination and submission. In various passages he speaks of homosexual relations among noted Athenian men and boys as a matter of course. His treatment of friendship (Nicomachean Ethics, books 8 and 9) emphasizes its mutual character, based on the equality of the parties, which requires time for full consolidation. He takes it as given that true friendship can occur only between two free males of equal status, excluding slaves and women. Aristotle’s ideas on friendship were to be echoed by Cicero, Erasmus, Michel de Montaigne, and Francis Bacon.
The Problems (4:26), a work attributed to Aristotle but probably compiled by a follower, attributes desire for anal intercourse in men to the accumulation of semen in the fundament. This notion derives from the common Greek medical view that semen is produced in the region of the brain and then transferred by a series of conduits to the lower body.
In England and America a spurious compilation of sexual and generative knowledge, Aristotle’s Masterpiece, enjoyed a long run of popularity. Compiled from a variety of sources, including the Hippocratic and Galenic medical traditions, the medieval writings of Albertus Magnus, and folklore of all kinds, this farrago was apparently first published in English in 1684. A predecessor of later sex manuals, the book contains such lore as the determination of the size of the penis from that of the nose.”
ART, VISUAL
“Before the 16th century, we find only representations of friendship between women; then in the Venetian school there begins an imagery of lesbian dalliance – but only for male entertainment. Only in recent decades has there been a substantial production of lesbian art by lesbians and for lesbians.”
pe(re)nial tradition
“In antiquity the Greeks were noted for their national peculiarity of exercising in the nude. Out of this custom grew the monumental nude statue, a genre that Greece bequeathed to the world. The tradition began a little before 600 B.C. with the sequence of nude youths known as kowoi. (Monumental female nudes did not appear until ca. 350 B.C.) Although archeologists have maintained a deafening silence on the matter, it seems clear that the radiance of these figures can only be explained in the light of the Greek homoerotic appreciation of the male form. Whatever else they may have been, the kowoi were the finest pin-ups ever created.”
“The Romans did not share the Greek fondness for nude exercise and their attitude toward homosexual behavior was more ambiguous. Perhaps it is not surprising that they favored the old religious subject of the hermaphrodite, the double-sexed being, but now reduced largely to a subject of titillation [erotização – vulgarização]. They also were capable of depicting scenes of peeping toms [machos, provavelmente felinos] that recall the atmosphere of Petronius’s Satyricon.”
“After the reign of Hadrian, who died in 138, the great age of ancient homoerotic art was over. Consequently, the adoption of Christianity cannot be said to have killed off a vibrant tradition, but it certainly did not encourage its revival.”
“Since Freud’s essay of 1910 the enigmatic figure of Leonardo has offered a special appeal.”
“By the turn of the century magazines began to appear in Germany presenting, by means of photographic reproduction, works appealing exclusively to male homosexual taste; lesbian magazines were only to emerge after World War I. Exceptionally, the American George Piatt Lynes (1907-1955) pursued a career in both mainstream and gay media (the latter in his extensive work for the Swiss magazine, Dei Kreis).”
“Although the Surrealists sought to explore sexuality, the homophobia of their leader André Breton placed a ban on gay subjects – or at least male ones. Two related figures did explore in this realm however, the writer Jean Cocteau (1889-1963), with his drawings of sailors, and the Argentine-born painter Leonor Fini (b. 1908), with enigmatic scenes of women. The ambitious Russian-born Pavel Tchelitchev (1898-1957), connected with several avant-garde circles in Europe and America, also belongs in this company.”
“It may be doubted that the long-standing premises of the modernist aesthetic – its sense of discontinuity, irony, and high seriousness – have been definitively overcome, but there is no doubt that the boundaries of the acceptable have been broadened. This enlargement creates opportunities for gay and lesbian artists. At the same time, however, the tyranny of the market and of critical stereotypes is as great as ever, so that artists are under great pressure to settle into niches that have been prepared for them. It should be remembered that many painters, sculptors, and photographers whose personal orientation is homosexual are as reluctant to be styled <gay artists> as they are to be called neo-expressionist, neo-mannerist, or some other label.”
BALZAC
“Vautrin’s secret is that he does not love women, but when and how does he love men? He does so only in the rents of the fabric of the narrative, because the technique of the novelist lies exactly in not speaking openly, but letting the reader know indirectly the erotic background of the events of his story. The physical union of Vautrin with Lucien he presents with stylistic subtlety as a predestined coupling of two halves of one being, as submission to a law of nature. The homosexual aspect of the discourse must always be masked, must hide behind a euphemism, a taunting ambiguity that nevertheless tells all to the knowing reader. The pact struck between Vautrin and Lucien is a Faustian one. Vautrin dreams of owning a plantation in the American South (sic) where on a 100,000 acres he can have absolute power over his slaves – including their bodies. Balzac refers explicitly to examples of the pederasty of antiquity as a creative, civilization-building force by analogy with the Promethean influence of Vautrin upon his beloved Lucien. Vautrin is almost diabolical as a figure of exuberant masculinity, while Lucien embodies the gentleness and meekness of the feminine. The unconscious dimension of their relationship Balzac underlines with magnificent symbolism. He characterizes Vautrin as a monster, <but attached by love to humanity>.Homosexual love is not relegated to the margin of society, as in the dark underworld of the prison, but expresses the fullness of affection with all its physical demands and its spiritual powers.”
“Having revealed to the hero and heroine an ideal love, Séraphitus-Séraphita departs for a heaven free of the earthly misery that human beings must endure.”
BARTHES, ROLAND
“Barthes introduced into the discussion of literature an original interpretation of semiotics based on the work of the Swiss linguist Ferdinand de Saussure. His work was associated with the structuralist trend as represented by Claude Lévi-Strauss, Julia Kristeva, Tzvetan Todorov, and others. Attacked by the academic establishment for subjectivism, he formulated a concept of criticism as a creative process on an equal plane with fiction and poetry. Even those favorable to his work conceded that this could amount to a <sensuous manhandling> of the text. The turning point in his criticism is probably the tour de forceS/Z (Paris, 1970), analyzing Balzac’s novella about an aging castrato, Sarrasine. Here Barthes turns away from the linear, goal-oriented procedures of traditional criticism in favor of a new mode that is dispersed, deliberately marginal, and <masturbatory>. In literature, he emphasized the factor of jouissance, a word which means both <bliss> and <sexual ejaculation>. Whether these procedures constitute models for a new feminist/gay critical practice that will erode the power of patriarchy, as some of his admirers have asserted, remains unclear.”
“Barthes, who never married, was actively homosexual during most of his life. Although his books are often personal, in his writing he excluded this major aspect of his experience, even when writing about love. Because of the attacks launched against him for his critical innovations, he was apparently reluctant to give his enemies an additional stick with which to beat him. Barthes’ posthumously published Incidents (Paris, 1987) does contain some revealing diary entries. The first group stems from visits he made, evidently in part for sexual purposes, to North Africa in 1968-69. The second group of entries records restless evenings in Paris in the autumn of 1979 just before his death. These jottings reveal that, despite his great fame, he frequently experienced rejection and loneliness. Whatever his personal sorrows, Barthes’ books remain to attest a remarkable human being whose activity coincided with an ebullient phase of Western culture.”
Sanford Freedman, Roland Barthes: A Bibliographical Reader’s Guide, New York: Garland, 1983.
BEAT GENERATION
“The origins of this trend in American culture can be traced to the friendship of three key figures in New York City at the beginning of the 1940s. Allen Ginsberg (1926-[1997]) and Jack Kerouac (1922-1969) met as students at Columbia University, where both were working at becoming writers. In 1944 Ginsberg encountered the somewhat older William Burroughs (1914-[1997]), who was not connected with the University, but whose acquaintance with avant-garde literature supplied an essential intellectual complement to college study. Both Ginsberg and Burroughs were homosexual; Kerouac bisexual. At first the ideas and accomplishments of the three were known only to a small circle. But toward the end of the 1950s, as their works began to be published and widely read, large numbers of young people, <beatniks> and <hippies>, took up elements of their life-style.”
“The word beat was sometimes traced to <beatific>, and sometimes to <beat out> and similar expressions, suggesting a pleasant exhaustion that derives from intensity of experience. Its appeal also reflects the beat and improvisation of jazz music, one of the principal influences on the trend. Some beat poets tried to match their writings with jazz in ballroom recitals, prefiguring the more effective melding of words and music in folk and rock. The ideal of spontaneity was one of the essential elements of the beat aesthetic. These writers sought to capture the immediacy of speech and lived experience, which were, if possible, to be transcribed directly as they occurred. This and related ideals reflect a new version of American folk pragmatism, preferring life to theory, immediacy to reflection, and feeling to reason. Contrary to what one might expect, however, the beat generation was not anti-intellectual, but chose to seek new sources of inspiration in neglected aspects of the European avant-garde and in Eastern thought and religion.”
“First published in Paris in 1959, his novel Naked Lunchbecame available in the United States only after a series of landmark obscenity decisions. With its phantasmagoric and sometimes sexually explicit subject matter, together with its quasi-surrealist techniques of narrative and syntactic disjunction, this novel presented a striking new vision. This novel was followed by The Soft Machineand The Ticket That Explodedto form a trilogy. Nova Express (1964) makes extensive use of the <cut-up> techniques, which Burroughs had developed with his friend Brion Gysin. A keen observer of contemporary reality in several countries, Burroughs has sought to present a kind of <world upside down> in order to sharpen the reader’s consciousness. One of his major themes has been his anarchist-based protest against what he sees as increasingly repressive social control through such institutions as medicine and the police. Involved with
drugs for some years, he managed to kick the habit, but there is no doubt that such experiences shaped his viewpoint. His works have been compared to pop art in painting and science fiction in literature. Sometimes taxed for misogyny, his world tends to be a masculine one, sometimes exploiting fantasies of regression to a hedonistic world of juvenile freedom. Burroughs’s hedonism is acerbic and ironic, and his mixture of qualities yields a distorting mirror of reality which some have found, because perhaps of the many contradictions of later 20th-century civilization itself, to be a compelling representation.”
Ted Morgan, Literary Outlaw: The Life and Times of William Burroughs, New York: Henry Holt, 1988.
BEATS AND HIPPIES
“The journalistic word <beatnik> is a pseudo-Slavic coinage of a type popular in the 1960s, the core element deriving from <beat> (generation), the suffix -nik being the formative of the noun of agent in Slavic languages. The term <hippie> was originally a slightly pejorative diminutive of the beat <hipster>, which in turn seems to derive from 1940s jivetalk adjective <hep>, meaning <with it, in step with current fashions>. The original hippies were a younger group with more spending money and more flamboyant dress. Their music was rock instead of the jazz of the beats. Despite differences that seemed important at the time, beats and hippies are probably best regarded as successive phases of a single phenomenon.”
“Attracted by the prestige of the beat writers, many beats/hippies cultivated claims to be poets and philosophers. In reality, once the tendency became modish only a few of the beat recruits were certifiably creative in literature and the arts; these individuals were surrounded by masses of people attracted by the atmosphere of revolt and experiment, or just seeking temporary separation – a moratorium as it was then called – from the banalities of ordinary American life. At its height the phenomenon supported scores of underground newspapers, which were read avidly by curious outsiders as well.”
“Significantly, the street term for the Other, <straight>, could refer either to non-drug users or heterosexuals.”
“Mysticism exerted a potent influence among beats and hippies, and some steeped themselves in Asian religions, especially Buddhism, Taoism, and Sufism. This fascination was not new, inasmuch as ever since the foundation of Theosophy as an official movement in 1875, American and other western societies had been permeated by Eastern religious elements. Impelled by a search for wisdom and cheap living conditions, many hippies and beatniks set out for prolonged sojourns in India, Nepal, and North Africa. Stay-at-homes professed their deep respect for American Indian culture.”
“Most hippies were heterosexual, but their long hair exposed them to jibes of effeminacy. In this way they could experience something of the rejection that had always been the lot of homosexuals.”
“With its adoption of a variant of jive talk, largely derived from black urban speech, the movement has left a lasting impression on the English vernacular, as seen in such expressions as <cool>, <spaced out>, and <rip off>.”
Marco Vassi, The Stoned Apocalypse, New York: Trident, 1972.
BENTHAM, JEREMY (1748-1832)
“English philosopher and law reformer. Bentham was the founder of the Utilitarian school of social philosophy, which held that legislation should promote the greatest happiness of the greatest number. (…) His Principles of Morals and Legislation (1789) was eventually extremely influential in England, France, Spain, and Latin America where several new republics adopted constitutions and penal codes drawn up by him or inspired by his writings.
Bentham’s utilitarian ethics led him to favor abolition of laws prohibiting homosexual behavior. English law in his day (and until 1861) prescribed hanging for sodomy and during the early 19th century was enforced with, on the average, 2 or 3 hangings a year. Bentham held that relations between men were a source of sexual pleasure that did not lead to unwanted pregnancies and hence a social good rather than a social evil. He wrote extensive notes favoring law reform about 1774 and a 50-page manuscript essay in 1785. In 1791, the French National Assembly repealed France’s sodomy law but in England the period of reaction that followed the outbreak of the French Revolution made reforms impossible. In 1814 and 1816 Bentham returned to the subject and wrote lengthy critiques of traditional homophobia which he regarded as an irrational prejudice leading to <cruelty and intolerance>. In 1817-18 he wrote over 300 pages of notes on homosexuality and the Bible. Homophobic sentiment was, however, so intense in England, both in the popular press and in learned circles, that Bentham did not dare to publish any of his writings on this subject. They remained in manuscript until 1931 when C.K. Ogden included brief excerpts in an appendix to his edition of Bentham’s Theory of Legislation. Bentham’s manuscript writings on this subject are excerpted and described in detail in Louis Crompton’s 1985 monograph on Byron. Bentham’s views on homosexuality are sufficiently positive that he might be described as a precursor of the modern gay liberation movement. Bentham not only treats legal, literary, and religious aspects of the subject in his notes, but also finds support for his opinions in ancient history and comparative anthropology.”
BIBLIOGRAPHY
“The emergence of systematic bibliographical control had to await the birth of the first homosexual emancipation movement in Berlin in 1897. This movement firmly held that progress toward homosexual rights must go hand in hand with intellectual enlightenment. Accordingly, each year’s production was noted in the annual volumes of the Jahrbuch fur sexuelle Zwischenstufen (1899-1923); by the end of the first ten years of monitoring over 1,000 new titles had been recorded. Although surveys were made of earlier literature, up to the time of the extinction of the movement by National-Socialism in 1933, no attempt had been made to organize this material into a single comprehensive bibliography of homosexual studies. Nonetheless, much valuable material was noted in the vast work of Magnus Hirschfeld, Die Homosexualität des Mannes und des Weisses (Berlin, 1914).”
Athenaeus (fl. ca. A.D. 200), Deipnosophists, Book 13;
Félix Buffiére, Eros adolescent: la pederastie dans la Grece antique (Paris, 1980);
Vern Bullough et al., Annotated Bibliography of Homosexuality(2 vols., New York, 1976);
Wayne R. Dynes, Homosexuality: A Research Guide (New York, 1987).
BRAZIL [HOMOPHOBIA NEWLAND] & PORTUGAL
“The Colonial Era.When the Portuguese reached Brazil in 1500, they were horrified to discover so many Indians who practiced the <unspeakable sin of sodomy>. In the Indian language they were called tivira, and André Thevet, chaplain to Catherine de Medici, described them in 1575 with the word bardache, perhaps the first occasion on which this term was used to describe Amerindian homosexuals. The native women also had relations with one another: according to the chroniclers they were completely <inverted> in appearance, work, and leisure, preferring to die rather than accept the name of women. Perhaps these cacoaimbeguire contributed to the rise of the New World Amazon myth.
In their turn the blacks – more than 5 million were imported during almost 4 centuries of slavery – made a major contribution to the spread of homosexuality in the <Land of the Parrots>. The first transvestite in Brazilian history was a black named Francisco, of the Mani-Congo tribe, who was denounced in 1591 by the Inquisition visitors, but refused to discard women’s clothing. Francisco was a member of the brotherhood of the quimbanba, homosexual fetishists who were well known and respected in the old kingdom of Congo-Angola. Less well established than among the Amerindians and Africans, the Portuguese component (despite the menace of the Tribunal of the Holy Office, 1536-62) continued unabated during the whole history of the kingdom, involving 3 rulers and innumerable notables, and earning sodomy the sobriquet of the <vice of the clergy>. If we compare Portugal with the other European countries of the Renaissance – not excluding England and the Netherlands – our documentation (abundant in the archives of the Inquisition) requires the conclusion that Lisbon and the principal cities of the realm, including the overseas metropolises of Bahia and Rio de Janeiro, boasted a gay subculture that was stronger, more vital, and more stratified than those of other lands, reflecting the fact that Luso-Brazilian gays were accorded more tolerance and social acceptance. Thirty sodomites were burned by the Inquisition during 3 centuries of repression, but none in Brazil, despite the more than 300 who were denounced for practicing the <evil sin>. They were referred to as sodomitas and fanchonos.
Independence. With Brazilian independence and the promulgation of the first constitution (1823) under the influence of the Napoleonic Code, homosexual behavior ceased to be criminal, and from this date forward there has been no Brazilian law restricting homosexuality[Bolsonaro e seu séquito se encontram quase 200 anos enterrados na História; me admira que não tenham morrido asfixiados em seu ideal de mundo até agora!] – apart from the prohibition with persons less than 18 years of age, the same as for heterosexuals. Lesbianism, outlawed by the Inquisition since 1646, had always been less visible than male homosexuality in Brazil, and there is no record of any mulher-macho (<male woman>) burned by the Portuguese Inquisition. In the course of Brazilian history various persons of note were publicly defamed for practicing homosexuality: in the 17th century 2 Bahia governors, Diogo Botelho and Câmara Coutinho, both contemporaries of the major satirical poet, Gregorio de Matos, author of the oldest known poem about a lesbian in the Americas, Nise. He himself was brought before the Inquisition for blasphemy in saying that <Jesus Christ was a sodomite>. [HAHAHA!] In the 19th century the revolutionary leader Sabino was accused of homosexual practices. A considerable surviving correspondence between Empress Leopoldina, consort of the Brazil’s first sovereign, Dom Pedro, with her English lady in waiting, Maria Graham, attests that they had both a homosexual relationship and an intense homoemotional reciprocity. Such famous poets and writers as Álvares de Azevedo (1831-1852), Olavo Bilac (1865-1918), and Mário de Andrade (1893-1945) rank among the votaries of Ganymede. The list also includes the pioneer of Brazilian aeronautics, Alberto Santos-Dumont (1873-1932), after whose airship the pommes Santos-Dumont were named. At the end of the 19th century homosexuality appears as a literary theme. In 1890 Aluizio Azevedo included a realistic lesbian scene in O Cortiço, and in 1895 Adolfo Caminha devoted the entire novel O Bom Crioulo(which has been translated into English) to a love affair between a cabin boy and his black protector. In the faculties of medicine of Rio de Janeiro and Bahia various theses addressed the homosexual question, beginning with O Androfilismo of Domingos Firmínio Ribeiro (1898) and O Homosexualismo: A Libertinagem no Rio de Janeiro (1906) by Pires de Almeida – both strongly influenced by the European psychiatrists Moll, Krafft-Ebing, and Tardieu. From 1930 comes the first and most outspoken Brazilian novel on lesbianism, O Terceiro Sexo, by Odilon Azevedo, where lesbian workers founded an association intended to displace men from power, thus setting forth a radical feminist discourse.”
“In 1976 appeared the main gay journal of Brazilian history, O Lampião (The Lantern)[!], which had a great positive effect on the rise of the Brazilian homosexual movement.” “One of the chief battles of gay activists is to denounce the repeated murders of homosexuals – about every 10 days the newspapers report a homophobic crime.”
“Recently the transvestite Roberta Close appeared on the cover of the main national magazines, receiving the accolade of <the model of the beauty of the Brazilian woman>. In the mid-1980s more than 400 Brazilian transvestites could be counted in the Bois de Boulogne in Paris; many also offer themselves in Rome. When they hear the statistics of the Kinsey Report, Brazilian gays smile, suggesting through experience and <participant observation> that in Brazil the proportion of predominantly homosexual men is as high as 30%.”
“Brazil, once the paradise of gays, has entered a difficult path.” Premonitório. Mas falava apenas da AIDS.
BUDDHISM
“Among world religions, Buddhism has been notable for the absence of condemnation of homosexuality as such.”
“For an account of the earliest form of Buddhism, scholars look to the canonical texts of the Tipitaka preserved in the Pali language and transmitted orally until committed to writing in the 2nd century B.C. These scriptures remain authoritative for the Theravada or Hinayana school of Buddhism, now dominant in Southeast Asia and Sri Lanka. The Pali Canon draws a sharp distinction between the path of the lay-person and that of the bhikkhu (mendicant monk, an ordained member of the Buddhist Sangha or Order). The former is expected primarily to support the Sangha and to improve his karmic standing through the performance of meritorious deeds so that his future lives will be more fortunate than his present one. The bhikkhu, in contrast, is expected to devote all his energies to self-liberation, the struggle to cast off the attachments which prevent him from attaining the goal of nirvana in the present lifetime.”
“all acts involving the intentional emission of his semen are prohibited for the monk; the insertion of the penis into a female or male is grounds for automatic expulsion from the Sangha, while even masturbation is a (lesser) offense.” “there is no law against a monk receiving a penis into his own body.”
“The full rules of the vinaya are not applied to the samanera or novice monk, who may be taken into the Sangha as early as 7 years old and who is generally expected though not obligated to take the Higher Ordination by the age of 21. In this way the more intense sexual drive of the male teenager is tacitly allowed for. A samanera may masturbate without committing an offense. Interestingly, while a novice commits a grave offense if he engages in coitus with a female, requiring him to leave the Sangha, should he instead have sex with a male he is only guilty of a lesser offense requiring that he reaffirms his samanera vows and perform such penance as is directed by his teacher. This may be the only instance of a world religion treating homosexual acts more favorably than heterosexual ones.”
“it has been speculated that homosexual orientation may arise from the residual karma of a previous life spent in the opposite gender from that of the body currently occupied by the life-continuum. This explanation contains no element of negativity but rather posits homosexuality as a <natural> result of the rebirth cycle.”
“The form of Buddhism which spread northward into Tibet, China, Japan, Korea, and Mongolia from its Indian heartland came to be known as the Mahayana. It de-emphasized the dichotomy between monk and lay-person and relaxed the strict vinaya codes, even permitting monks to marry (in Japan). The Mahayana doctrinally sought to obliterate categorical thinking in general and resolutely fought against conceptual dualism. These tendencies favored the development of positive attitudes toward homosexual practices, most notably in Japan.”
“When Father Francis Xavier arrived in Japan in the mid-16th century with the hope of converting the Japanese to Christianity, he was horrified upon encountering many Buddhist monks involved in same-sex relationships; indeed, he soon began referring to homoeroticism as the <Japanese vice>. Although some Buddhist monks condemned such relationships, notably the monk Genshin, many others either accepted or participated in same-sex relationships. Among Japanese Buddhist sects in which such relationships have been documented are the Jishu, Hokkeshu, Shingon, and Zen.”
“Zen, that form of Buddhism perhaps most familiar to Westerners, emerged during the 9th century. In the Zen monasteries of medieval Japan, same-sex relations, both between monks and between monks and novices (known as kasshiki and shami), appear to have been so commonplace that the shogun Hojo Sadatoki (whom we might now refer to as <homophobic>) initiated an unsuccessful campaign in 1303 to rid the monasteries of same-sex love. Homoerotic relationships occurring within a Zen Buddhist context have been documented in such literary works as the Gozan Bungaku, Iwatsutsuji, and Comrade Loves of the Samurai [1972]. The blending of Buddhism and homoeroticism has continued to figure prominently in the works of contemporary Japanese writers, notably Yukio Mishima and Mutsuo Takahashi.”
“the Gelugpas [seita tibetana dos Lamas que se sucedem] condemned heterosexual intercourse for monks, believing that the mere odor resulting from heterosexual copulation could provoke the rage of certain deities. Such misogynistic and anti-heterosexual notions may have encouraged same-sex bonding.”
“Among those who may be credited with introducing the West to Buddhism are Walt Whitman and Henry David Thoreau, both of whom are thought to have loved members of the same sex and both of whom blended elements of Buddhism with elements of other spiritual traditions in their work. In the latter half of the 20th century, many American gays are practitioners of Buddhism, and the blending of homoeroticism and Buddhism may be found in the work of a number of gay American writers and musicians including Allen Ginsberg, Harold Norse, Richard Ronan, Franklin Abbott, and Lou Harrison.”
BYRON
“The most influential poet of his day, with a world-wide reputation, Byron became famous with the publication of Childe Harold’s Pilgrimage (1812-
18), an account of his early travels in Portugal, Spain, Albania, and Greece. The proud, gloomy, guilt-ridden, alienated Harold defined the <Byronic hero> who was to reappear in various guises in Byron’s later poems, notably in Manfred, The Corsair, and Lara. The type became a defining image for European and American romanticism. Forced into exile in 1816 because of the scandal caused by his wife’s leaving him, Byron settled in Italy, principally in Venice. There he wrote his sparkling satire on cant and hypocrisy, Don Juan. He spent the last months of his life in Greece, trying to help the Greeks in their struggle to gain independence from the Turks.”
“Because of the intense homophobia of English society these poems were ostensibly addressed to a woman, as the name Thyrza and Byron’s use of feminine pronouns implied.”
“publicity about his love affair with his half-sister, Augusta Leigh, compounded the scandal [of his homosexuality].”
“Byron’s last three poems, On This Day I Complete My 36th Year, Last Words on Greece, and Love and Death, poignantly describe his love for Loukas, which was not reciprocated.”
“A surreptitiously published erotic poem, Don Leon, purporting to be Byron’s lost autobiography, probably written in 1833, had set forth many of the facts about Byron’s homosexuality but was dismissed as an unwarranted libel. An edition appeared in 1866 but it remained unknown to all but a few specialists. When the Fortune Press reprinted it in 1934, the publication was confiscated by the British police.”
CAESAR
“In addition to his three wives and several mistresses, Julius Caesar had a number of homosexual affairs.”
Arthur D. Kahn, The Education of Julius Caesar: A Biography, a Reconstruction, New York: Schocken, 1986;
“American novelist and journalist. Capote became famous at the age of 24 with his elegant, evocative book Other Voices, Other Rooms, which concerns the growing consciousness of a boy seeking to comprehend the ambivalent inhabitants of a remote Mississippi house. Dubbed <swamp baroque>, this short novel was easily assimilated into then-current notions of Southern decadence. (…) In 1966 he published In Cold Blood, a <non-fiction novel> about the seemingly senseless murder of a Kansas farm family by two drifters. In preparing for the book, Capote gained the confidence of the murderers, and was thus able to make vivid their sleazy mental universe.”
“Capote became the confidant of rich and famous people, especially women, and he gathered their stories for incorporation in a major work which was intended to rival Marcel Proust. Yet when excerpts from this work-in-progress were published in magazines, not only were they found to be vulgar and lacking in insight, but Capote began to be dropped by the socialites he had so unsubtly satirized. Dismayed, the writer sank more and more into a miasma of alcohol, cocaine, and valium – his only consolation the devoted love, or so he claimed, of a succession of straight, proletarian young men whom he prized because of their very ordinariness.”
CARAVAGGIO
“Caravaggio came under the protection of Cardinal Francesco Maria del Monte, a homosexual prelate. During this period he painted several works showing ambiguous or androgynous young men, including The Musicians (New York, Metropolitan Museum). Efforts have been made to deny the homoerotic implications of these works, but they seem feeble.”
“Only after World War II did his reputation begin to climb, attaining remarkable heights in the 1980s, when even the abstract artist Frank Stella praised him. In 1986 Derek Jarman’s stylish film Caravaggio was released, presenting the artist as bisexual, but emphasizing the homosexual side.”
Baco/Dionísio pelas mãos do pintor bissexual italiano.
CASTRATI
“The castrati were male singers emasculated in boyhood to preserve the soprano or contralto range of their voices, who from the 16th century to the 19th played roles in Italian opera.” “Boys are commonly mischievous, unruly, and troublesome, and by the time they have really been trained their voices are usually on the edge of breaking; falsettists do not share these drawbacks, but their voices have a peculiar, unpleasant quality, and as a rule cannot attain as high a range as the soprano.”
“The elaborate a cappella style, which began to flourish about the middle of the 15th century, required a much wider range of voices and a higher degree of virtuosity than anything that had gone before, and for this task the existing singers were inadequate. The first response took the form of Spanish falsettists of a special kind, but by the end of the 16th century these had yielded to the castrati, who also dominated the new baroque art form – the opera, which was the principal musical activity of the Italian nation in the next two centuries. Opera was unlike legitimate theatre in that it traveled well; it was the first form of musical entertainment that was both popular and to a certain degree international, so that a star system transcending national borders arose. Leading singers were discussed, criticized, and compared in fashionable drawing rooms from Lisbon to St. Petersburg. (…) If other nations had some form of native opera, this ranked lower on the cultural scale and was indifferently sung, while the Italian version enjoyed the highest standard of singing that had ever been known, and will in all likelihood never again be attained. France alone refused admission to Italian singers, and virtually banned the castrati; but Frenchmen, like other Europeans, were full of praise for the opera of Italy.
Since no recording devices existed in the heyday of the castrati, the modern critic has no way of judging the quality of their performance, yet 6 generations of music-lovers preferred the voices of these <half-men> to those of women themselves and of whole men.”
“In this economic stratum, however, it was accepted that any male child who betrayed the slightest aptitude for music should be sold into servitude, just as in modern Thailand children are sold by their parents to labor in factories or serve in brothels. The successful castrato naturally tried to conceal his humble origins and pose as the scion of an honorable family. The singing-masters of that era were responsible for the perfection of the art of the castrati; no one since has rivaled them in perseverance and thoroughness, and in their perfect command of the capabilities and shortcomings of the human vocal organs. They usually worked in a conservatorio, though sometimes they had their own singing schools or tutored pupils on the side.
Since canon law condemned castration and threatened anyone involved in it with excommunication, which could be reinforced by civil penalties, the business had to be carried on more or less clandestinely, and everywhere prying questions brought only misleading and deceitful answers. The town of Lecce in Apulia, and Norcia, a small town in the Papal States about 20 miles east of Spoleto, are mentioned as notorious for the practice, though the castrati themselves came from all parts of the peninsula. The doctors most esteemed for their skill in the operation were those of Bologna, and their services were in demand not just in Italy but abroad as well.”
“The curriculum entailed much hard work, and was thorough and comprehensive; as much attention was given to the theory of singing as to its actual practice. Between the ages of 15 and 20, a castrato who had retained and embellished his voice, and passed the various tests with greater or lesser distinction, was considered ready for his debut. On contract to some opera house, he would often first be seen in a female part, for which his youth and fresh complexion would particularly suit him. His looks and unfamiliarity would perhaps gain him greater success than his art would have merited, to the rage and envy of his senior colleagues. Once his name was made, he would have his clique of admirers who attended en masse his every performance and extolled him as their idol; aristocratic ladies and gentlemen would fancy themselves in love with him and manipulate a piquant interview. Backstage, the rivalry with other singers could rage with intense virulence; and a castrato who was too vain and insolent might be assassinated by the hirelings of a rival’s protector. If, however, the performer did not please his audience, he would be doomed to touring small provincial opera houses, or to performing in a church choir. Dissatisfied with his situation, he could set off for Bologna, the marketplace for the musical profession in Italy, to better his fortunes. The castrati came in for a great amount of scurrilous and unkind abuse, and as their fame increased, so did the hatred of them. They were often castigated as malign creatures who lured men into homosexuality, and there were admittedly homosexual castrati, as Casanova’s accounts of XVIII century Italy bear witness. He mentions meeting an abbé whom he
took for a girl in disguise, but was later told that it was a famous castrate. In Rome in 1762, he attended a performance at which the prima donna was a castrato, the minion of Cardinal Borghese, who supped every evening with his protector. From his behavior on stage, <it was obvious that he hoped to inspire the love of those who liked him as a man, and probably would not have done so as a woman.> He concludes by saying that the holy city of Rome forces every man to become a pederast, even if it does not believe in the effect of the illusion which the castrati provoke.”
“Opponents of castration have claimed that the practice caused its victims an early loss of voice and an untimely death, while others have affirmed that castration prolonged the life of the vocal cords, and even that of their owner. There is no solid evidence for either contention: the castrati had approximately the same life span as their contemporaries, and retired at roughly the same age as other singers. The operation appears to have had surprisingly little effect on the general health and well-being of the subject, any more than on his sexual impulses. The trauma was largely a psychological one, in an age when virility was deemed a sovereign virtue.” A castração tardia não elimina a libido, ao contrário da crença vulgar. Não há solução fácil para o dilema da energia! Eu-nuco El-niño or neverminds…
“Toward the end of the XVIII century castrati went out of fashion, and new styles in musical composition led to the disappearance of these singers. Meyerbeer was the last composer of importance to write for the male soprano voice; his Il Crociato in Egitto, produced at Venice in 1824, was designed especially for a castrato star. Succeeding generations regarded their memory with derision and disgust, and were happy to live in an age when such products of barbarism were no longer possible. A few castrati performed in the Vatican chapel and some other Roman churches until late in the XIX century, but their vogue on the operatic stage had long passed.”
Angus Heriot, The Castrati in Opera
CATAMITE
“The Latin common noun, catamitus, designating a minion or kept boy, is usually derived from the Greek proper name Ganymede(s), the favorite of Zeus. Another possible source is Kadmilos, the companion of the Theban god Kabeiros. The word entered English in 16th century as part of the Renaissance revival of classical literature, and has always retained a learned, quasi-exotic aura. The term could also be used as a verbal adjective, as <a catamited boy>.” “In modern English the termination -ite tends to be perceived as pejorative, as in Trotskyite (vs. Trotskyist) and sodomite.”
CATULLUS
“Born at Verona, he spent most of his life in Rome, but kept a villa near his birthplace at Smirno on Lake Garda. Often considered the best Republican poet, he imitated Sappho as well as other archaic, classical, and Hellenistic models, upon which he often improved, and which he combined with native Latin traditions to create stunning, original pieces. He wrote poems, 250 of which survive, of happiness and bitter disappointment. Some are addressed to his mistress Clodia, 10 years his senior, whom he addressed as Lesbia(though with no insinuation of what we now call lesbianism), and who was unfaithful to him with other men. Homophobic Christians and modern schoolmasters have, however, greatly exaggerated the importance of the poems to Lesbia, which amount to no more than 1/8 of the Catullan corpus.”
“Sophisticated and fastidious, he set the standard for the Augustan poets of love Ovid, Horace, Vergil, and Propertius. In the Silver Age even Martial acknowledged his debt to Catullus’ epigrams. Like those poets, and most specifically Tibullus, he showed little inhibition and equal attraction to boys and women, but also shared the traditional attitude that the active, full-grown male partner degraded the passive one, and that the threat to penetrate another male symbolized one’s superior virility and power. On the other hand, the accusation of having been raped by another male has a largely negative force”
CENSORSHIP AND OBSCENITY
“The practice of tolerating certain hand-produced materials clearly shows that censorship is concerned not simply with the prohibition of materials, but with the size of the audience. It is for this reason that medical and other books dealing with sexual matters formerly had the crucial details in Latin.”
“The urge to censor is probably ultimately rooted in fear of blasphemy, the apprehension that if utterances offensive to the gods are tolerated their wrath will fall on the whole society. It was impiety toward the gods for which Socrates was tried and condemned in 399 B.C. The Roman erotic poet Ovid was banished by the puritanical emperor Augustus in A.D. 8.”
“Since the monasteries had a monopoly on producing manuscripts, it was assumed that such oversight was not necessary. In fact the abbey scriptoria not only copied erotic materials from Greco-Roman times, but created their own new genres of this type. In any event, the medieval authorities were concerned more with doctrinal deviation than with obscenity.” “The centralization of printing in the hands of a relatively few firms made it possible to scrutinize their intended productions before publication; only those that had passed the test and bore the imprimatur [seal] could be printed. It was then only necessary to make sure that heretical materials were not smuggled in from abroad. In Catholic countries this system was put in place by the establishment, under the Inquisition, with the Index of Prohibited Books in 1557. In countries where the Reformation took hold the control of books was generally assumed by the government. In England the requirement that books should be licenced for printing by the privy council or other agents of the crown was introduced in 1538. These origins explain why the activity of censors was for long chiefly concerned with the printed word. Revealingly, this system is still in force in Communist countries today [1990].”
“The French author Nicolas Chorier contrived an even more ambitious ruse for his pansexual dialogues of Aloisia Sigea (1658(?)), which purported to be a translation into Latin by a Dutch author (Jan de Meurs) working from a Spanish original by a learned woman.” Entendeu? Uma tradução para o latim (língua culta) de um escrito erudito (mas vulgar) de uma espanhola, feito por um holandês, para circular na França!
“Many French books, unwelcome to throne and altar, were published in Geneva, in Amsterdam, and in Germany. With the coming of the French revolution, however, all restraints were off. Thus the large works which the Marquis de Sade had composed in prison were published, as well as two fascinating homosexual pamphlets, Les enfans de Sodome and Les petits bougres au manège. Although controls were eventually tightened again, Paris gained the reputation (which lasted until about 1960) among English and American travelers as the place where <dirty books> could be obtained.”
“Through his prudish editions of Shakespeare, Thomas Bowdler (1754-1825) gave rise to the term <bowdlerize>. At the ports, an efficient customs service kept all but a trickle of works deemed to be obscene from coming in. In the United States, the morals crusader Anthony Comstock (1844-1915) not only fought successfully for stringent new legislation, but as head of the New York Society for the Suppression of Vice [haha] he claimed responsibility for the destruction of 160 tons of literature and pictures. The restrictions on malleability proved to be particularly hard on publishers of homosexual material, and this problem was not overcome until the ONE, Inc. case in 1954. A landmark in freedom to read books in the United States was the 1931 Ulysses case. Shortly thereafter, however, Hollywood instituted a system of self-censorship known as the Hays Office. This device effectively prevented any direct representation of homosexual love on the silver screen for decades, the only exceptions being a very few foreign films shown at art houses. During this period book publishers practiced their own form of self-censorship by insisting that novels featuring homosexual characters must doom them to an unhappy end.
Only after World War II did the walls begin to come tumbling down in English-speaking countries. In Britain the publishers of Lady Chatterley’s Lover by D.H. Lawrence were acquitted after a spectacular trial in 1960. In America Grove Press had obtained a favorable court decision on the availability of Lady Chatterley in 1959; three years later the firm went on to publish Henry Miller’s Tropic of Cancer without difficulty. The travails of a book containing explicit homosexual passages, William Burroughs’ Naked Lunch, were more extended. In 1958 authorities at the University of Chicago refused to permit publication of excerpts in a campus literary review. This led to the founding of a new journal, largely to publish the Burroughs text; once this had been done, a lengthy court battle ensued. Only in 1964 was the way clear for the whole novel to be issued by Grove Press. (The book had been published in Paris in 1959.)
Subsequently, a series of United States Supreme Court decisions made censorship impractical, and for all intents and purposes it has ceased nationally, though local option is sometimes exercised. This cessation permitted the appearance and sale of a mass of sexually explicit
books, films, and magazines. The only restriction that is ubiquitously enforced is the ban on <kiddy porn>, photographs and films of children engaging in sexual acts. In an unlikely de facto alliance, two groups emerged at the end of the 1970s in America to reestablish some form of censorship: one consisting of fundamentalists and other religious conservatives; the other of feminist groups [haha].”
Michael Barry Goodman, Contemporary Literary Censorship: The Case of Burroughs’ Naked Lunch, Metuchen, NJ: Scarecrow, 1981;
Rocco, Alcibiades The Schoolboy (1652) (diálogo êmulo de Platão apólogo da pederastia)
CERVANTES
“For 5 years he was a captive in Algiers, where he was on surprisingly good terms with a homosexual convert to Islam; he refers several times in his writings to the pederasty that flourished in the Ottoman empire – on his return from Algiers he was accused of unspecified filthy acts. His marriage was unhappy, and women in his works are treated distantly. Like Manuel Azaña, he put a very high value on freedom.
While Cervantes presented the male-female relationship as the theoretical ideal and goal for most people, the use of pairs of male friends is characteristic of his fiction, and questions of gender are often close to the surface. In his masterpiece Don Quixote (1605-15), which includes cross-dressing by both sexes, the middle-aged protagonist has never had, and has no interest in, sexual intercourse with a woman. A boy servant who appears fleetingly at the outset is replaced by the unhappily-married companion Sancho Panza. The two men come to love each other, although the love is not sexual.”
Verbete por Daniel Eisenberg
Louis Combet, Cervantes ou les incertitudes du désir, Lyon: Presses Universitaires, 1982 (review in MLN, 97 [1982], 422-27);
Rosa Rossi, Ascoltare Cervantes, Milan: Riuniti, 1987 (Spanish translation: Escuchar a Cervantes, Valladolid: Ámbito, 1988);
Luis Rosales, Cervantes y la libertad, 2ed., Madrid: Cultura Hispánica, 1985;
Ruth El Saffar, Cervantes and the Androgyne, Cervantes, III (1983);
______. Beyond Fiction: The Recovery of the Feminine in the Novels of Cervantes, Berkeley: University of California Press, 1984.
CHINA
“The civilization of China emerged from pre-history during the first half of the 2nd millennium B.C. in the valley of the Huang-He (Yellow River), spreading gradually southwards. Over the centuries China has exercised extensive influence on Korea, Japan, and southeast Asia. Inasmuch as Chinese society has traditionally viewed male homosexuality and lesbianism as altogether different, their histories are separate and are consequently treated in sequence in this article.”
“During the latter part of the Zhou, homosexuality appears as a part of the sex lives of the rulers of many states of that era. Ancient records include homosexual relationships as unexceptional in nature and not needing justification or explanation. This tone of prosaic acceptance indicates that these authors considered homosexuality among the social elite to be fairly common and unremarkable. However, the political, ritual and social importance of the family unit made procreation a necessity. Bisexuality therefore became more accepted than exclusive homosexuality, a predominance continuing throughout Chinese history.
The Eastern Zhou produced several figures who became so associated with homosexuality that later generations invoked their names as symbols of homosexual love, much in the same way that Europeans looked to Ganymede, Socrates, and Hadrian. These famous men included Mizi Xia, who offered his royal lover a half-eaten peach, and Long Yang, who compared the fickle [volúvel] lover to a fisherman who tosses back a small fish when he catches a larger one. Rather than adopt scientific terminology, with associations of sexual pathology, Chinese litterateurs preferred the aesthetic appeal of these literary tropes [figures of speech].”
“One incident in the life of Dong Xian became a timeless metaphor for homosexuality. A tersely worded account [relato oral sucinto] relates how Emperor Ai [last Han] was sleeping with Dong Xian one afternoon when he was called to court. Rather than wake up his beloved, who was reclining across the emperor’s sleeve [manga, sobra de tecido], Ai took out a dagger and cut off the end of his garment. When courtiers inquired after the missing fabric, Emperor Ai told them what had happened. This example of love moved his courtiers to cut off the ends of their own sleeves in imitation, beginning a new fashion trend.”
“The Jin dynasty (265-420) poet Zhang Hanbian wrote a glowing tribute to the 15-year-old boy prostitute Zhou Xiaoshi. In it he presents the boy’s life as happy and care-free, <inclined toward extravagance and festiveness, gazing around at the leisurely and beautiful>. A later poet, the Liang dynasty (502-557) figure Liu Zun, tried to present a more balanced view in a poem entitled Many Blossoms. In this piece he shows the dangers and uncertainty associated with a boy prostitute’s life. His Zhou Xiaoshi
<knows both wounds and frivolity
Withholding words, ashamed of communicating.>
Although these poems take opposite perspectives on homosexual prostitution, the appearance of this theme as an inspiration for poetry points to the presence of a significant homosexual world complete with male prostitutes catering [sendo ofertados] to the wealthy.”
“The high profile of male prostitution led the Song rulers to take limited action against it. Many Confucian moralists objected to male prostitution because they saw the sexual passivity of a prostitute as extremely feminizing. In the early 12th century, a law was codified which declared that male prostitutes would receive 100 strokes of a bamboo rod and pay a fine of 50,000 cash. Considering the harsh legal penalties of the period, which included mutilation and death by slicing, this punishment was actually quite lenient. And it appears that the law was rarely if ever enforced, so it soon became a dead letter.”
“Legal intervention peaked in the Qing dynasty (1644-1911) when the Kang Xi Emperor (r. 1662-1723) took steps against the sexual procurement of young boys, homosexual rape, and even consensual homosexual acts.” “it seems that the traditional government laissez-faire attitude toward male sexuality prevented enforcement of the law against consensual homosexual acts.”
“A thirst for knowledge of homosexual history led to the compilation of the anonymous Ming collection Records of the Cut Sleeve (Duan xiu pian) which contains vignettes of homosexual encounters culled from nearly two millennia of sources. This anthology is the first history of Chinese homosexuality, perhaps the first comprehensive homosexual history in any culture, and still serves as our primary guide to China’s male homosexual past.”
“In Fujian province on the South China coast, a form of male marriage developed during the Ming. Two men were united, the older referred to as an <adoptive older brother> (qixiong) and the younger as <adoptive younger brother> (qidi). The younger qidi would move into the qixiong’s household, where he would be treated as a son-in-law by his husband’s parents. Throughout the marriage, which often lasted for 20 years, the qixiong was completely responsible for his younger husband’s upkeep. Wealthy qixiong even adopted young boys who were raised as sons by the couple. At the end of each marriage, which was usually terminated because of the familial responsibilities of procreation, the older husband paid the necessary price to acquire a suitable bride for his beloved qidi.” [!!!]
“The famous 17th century author Li Yu wrote several works featuring male homosexuality and lesbianism. The greatest Chinese work of prose fiction, Dream of the Red Chamber (Honglou meng), features a bisexual protagonist and many homosexual interludes. And the mid-19th century saw the creation of A Mirror Ranking Precious Flowers (Pinhua baojian), a literary masterpiece detailing the romances of male actors and their scholar patrons.”
“Within a few generations, China shifted from a relative tolerance of homosexuality to open hostility. The reasons for this change are complex and not yet completely understood. First, the creation of colloquial baihua literary language removed many potential readers from the difficult classical Chinese works which contained the native homosexual tradition. Also, the Chinese reformers early in the century began to see any divergence between their own society and that of the West as a sign of backwardness. This led to a restructuring of Chinese marriage and sexuality along more Western lines. The uncritical acceptance of Western science, which regarded homosexuality as pathological, added to the Chinese rejection of same-sex love. The end result is a contemporary China in which the native homosexual tradition has been virtually forgotten and homosexuality is ironically seen as a recent importation from the decadent West.
Communist China.In the People’s Republic of China, homosexuality is taken as a sign of bourgeois immorality and punished by <reeducation> in labor camps. Officially the incidence of homosexuality is quite low. Western psychologists, however, have noted that the official reporting of impotence is much higher in mainland China than in the West. It seems that many Chinese men, unfamiliar with homosexual role models, interpret their sexuality solely according to their attraction to women. Nevertheless, a small gay subculture has begun to develop in the major cities since the end of the Maoist era [?]. Fear of discovery and lack of privacy tend to limit the quality and duration of homosexual relationships. And for the vast majority of Chinese living in the conservative country-side, homosexual contacts are much more difficult to come by.” “With the 1997 return of Hong Kong to China approaching, British liberals have supported a last minute repeal of the sodomy law.”
“Traditionally, Chinese people have viewed male homosexuality and lesbianism as unrelated. Consequently, much of the information we have on male homosexuality in China does not apply to the female experience. Piecing together the Chinese lesbian past is frustrated by the relative lack of source material. Since literature and scholarship were usually written by men and for men, aspects of female sexuality unrelated to male concerns were almost always ignored.” “Sex manuals of the period Ming include instructions integrating lesbian acts with heterosexual intercourse as a way of varying the sex lives of men with multiple concubines.”
“Li Yu’s first play, Pitying the Fragrant Companion (Lianxiangban), describes a young married woman’s love for a younger unmarried woman. The married woman convinces her husband to take her talented beloved as a concubine. The 3 then live as a happy ménage-à-trois free from jealousy. A more conventional lesbian love affair is detailed in Dream of the Red Chamber, in which a former actress regularly offers incense to the memory of her deceased beloved.”
The most highly developed form of female relationship was the lesbian marriages formed by the exclusively female membership of Golden Orchid Associations. A lesbian couple within this group could choose to undergo a marriage ceremony in which one partner was designated <husband> and the other <wife>. After an exchange of ritual gifts, a wedding feast attended by female friends served to witness the marriage. These married lesbian couples could even adopt young girls, who in turn could inherit family property from the couple’s parents. This ritual was not uncommon in 19th-century Guangzhou province. Prior to this, the only other honorable way for a woman to remain unmarried was to enter a Buddhist nunnery.” “The existence of Golden Orchid Associations became possible only by the rise of a textile industry in south China which enabled women to become economically independent. The traditional social and economic attachment of women to the home has so far prevented the emergence in modem China of a lesbian community on even so limited a scale as that of male homosexuals.”
Lanling Xiaoxiao Sheng, Golden Lotus ou The Plum [Ameixa] in The Golden Vase (2013) (título original: Jin ping mei)(novela de costumes, considerada o “Lolita” oriental), s/ data precisa (~séc. XVI; ed. por Zhang Zhupo no século seguinte). trad. francesa: La merveilleuse histoire de Hsi Men avec ses six femmes (1), Fleur en fiole d’or (2);
Pai Hsien-yung, The Outsiders (Niezi) (inspirou um filme homônimo, de 1986)
CHRISTIANITY
“ORÍGENES” DO MAL II: “By about A.D. 200, the church had come to recognize the texts making up the New Testament as a single canon. After some hesitation, the Hebrew Bible, known to Christians as the Old Testament, was taken from Judaism and also accepted as divinely inspired. From this point onwards, Christian doctrines were elaborated by a group of intellectuals, known as the Fathers of the Church or the Patristic writers, beginning with such figures as Origen, Clement of Alexandria and Tertullian.” “Though they based their exegesis upon the Bible, they were inevitably influenced by philosophical and religious currents of their own time, especially Greek Stoicism and Neo-Platonism and by rival mystery cults such as Manichaeanism and Gnosticism.” “Still today there are differences on such sexually related topics as divorce, celibacy, and so forth between Roman Catholics and members of various eastern branches of Christianity which date from the foundations of Christianity, including Coptic, Nestorian, and various Orthodox Churches. In practice, most of these churches have been more tolerant of homosexuality than the Roman Catholic Church and its Protestant off-shoots.”
RESUMO DAS CONFISSÕES DE UM HOMEM POUCO SANTO
“St. Augustine (d. 430), one of the great scholars of the ancient world, had converted to the austere faith of Manichaeanism after receiving a classical education. It seemed to his mind more suited to his Neo-Platonic and Stoic ideals than the Christianity of his mother. In Manichaean belief, which drew heavily from Zoroastrianism, intercourse leading to procreation was particularly evil because it caused other souls to be imprisoned in bodies, thus continuing the cycle of good versus evil.
Augustine was a member of the Manichaean religion for some 11 years but never reached the stage of the Elect in part because of his inability to control his sexual appetites. He kept a mistress, fathered a child, and according to his own statement, struggled to overcome his lustful appetites everyday by praying: <Give me chastity, and continence, but do not give it yet>. Recognizing his own inability to give up sexual intercourse, Augustine finally arrived at the conclusion that the only way to control his venereal desire was through marriage. He expelled his mistress and his son from his house, became engaged to a young girl not yet of age for wedlock (probably under 12 years of age), and planned a marriage. Unable to abstain from sex, he turned to prostitutes, went through a religious crisis, and in the process became converted to Christianity.”
HA-HA: “All other sex was sinful including coitus within marriage not performed in the proper position (the female on her back and facing the male) and using the proper appendages and orifices (penis in vagina). St. Augustine’s views became the views of the western church centered in Rome.” “In general there was no extensive discussion of homosexuality by any of the early Church Fathers, and most of the references are incidental.”
“The Augustinian views were modified in the 13th century [o que houve nestes 7 séculos além de monges devassos e burros?] by St. Thomas Aquinas, who held that homosexual activities, though similar to other sins of lust, were more sinful because they were also sins against nature. The sins against nature in descending order were (I) masturbation, (2) intercourse in an unnatural position, (3) copulation with the same sex (homosexuality and lesbianism), and (4) sex with non-humans (bestiality).”
One of the key sources in the early medieval Church is the penitential literature. Originally penance had been a way of reconciling the sinner with God and had taken place through open confession. The earliest penitentials put sexual purity at a high premium, and failure to observe the sexual regulations was classified as equal to idolatry (reversion to paganism) and homicide. Ultimately public penance was replaced by private penance and confession which was regulated by the manuals or penitentials designed to guide those who were hearing them. Most of the early penitentials classified homosexual and lesbian activities as equivalent to fornication. Later ones classified such activities as equivalent to adultery although some writers distinguished between interfemoral intercourse and anal intercourse and between fellatio or oral-genital contacts. Anal intercourse was regarded as being the most serious sin.” “Sodomy came to be regarded as the most heinous of sexual offenses, even worse than incest, and as civil law began to take over from canon law, it could be punished as a capital crime.”
Antes só dormia, hoje sodomia.
Só dormia, ou será que prazer também? No lato sensucht
Calvin & Child Harolde: “Catholics denounced Calvin for his supposed pederasty, a charge that was completely unfounded.”
NADA COMO COMER O BRIOCO DUMA INDIAZINHA: “In 1730-31 the great Dutch persecution of sodomites occurred, and in the accompanying propaganda the old charges against Roman Catholicism were revived. In Catholic countries themselves, the dissolution of the Jesuit order in 1773 was preceded by accusations of sodomy.”
Graciano, A Harmony of Discordant Canons (1140)
St. Peter Damián (1007-1072), Liber Gomorrhianus
CHURCHES, GAY
“The emergence of Christian churches with predominantly gay and lesbian congregations, as well as interest groups within or allied to existing denominations, is a recent phenomenon, centered in the English-speaking world. There are records of homosexual monks, nuns, and priests, especially in the later Middle Ages and in early modern times, but no indication that they even thought of organizing on the basis of their sexual preference. Christian homosexuals drawn to particular parishes, where cliques [panelinhas] occasionally even became a visible segment of the congregation, would not openly avow this shift in the church’s character: they remained closeted gay Christians, so to speak.”
“Some maintain that Jesus – an unmarried man in a Jewish milieu where marriage and procreation were de rigueur even for the religious elite – had a passionate relationship with John, the beloved disciple. Liturgically and sociologically the UFMCC tends to be of a <low church> character, with notable exceptions in some congregations. The evangelical fundamentalist domination of the UFMCC may be regarded as a response to the homophobic vehemence of the mainstream fundamentalist churches, which drives gay Christians out of their fold with a vengeance and forces them into an external redoubt, in contrast to the relatively more tolerant atmosphere, hospitable to internal gay caucuses [panelinhas, partidos], of the more liberal churches.”
CICERO
“Roman politician, orator, and writer, who left behind a corpus of Latin prose (speeches, treatises, letters) that make him one of the great authors of classical antiquity. Unsuccessful in politics, he was overestimated as a philosopher by the Middle Ages and the Renaissance and underestimated in modern times, but was and is ranked as one of the greatest masters of Latin style. His career as an orator began in 81 B.C., and from the very beginning his speeches revealed his rhetorical gifts. His denunciation ofVerres, the proconsul who had plundered the province of Sicily, opened the way to his election as aedile, praetor, and then consul, but subsequently the intrigues of his enemies led to his banishment from Rome (58/57), followed by his triumphal return. In the civil war he took the side of Pompey and so failed again, but was pardoned by the victorious Caesar, after whose death he launched a rhetorical attack on Mark Antony. The formation of the triumvirate meant that Cicero was to be proscribed by his opponent and murdered by his henchmen.”
“In the last turbulent century of the Roman republic in which he lived, a contrast between the austere virtue of earlier times and the luxury and vice of the present had become commonplace. Also, as we know from the slightly later genre of satirical poetry, a taste for salacious gossip had taken root in the metropolis. In his orations Cicero remorselessly flays the homosexual acts of his enemies, contrasting homosexual love with the passion inspired by women which is <far more of natural inspiration>.”
“Something of the Roman antipathy to Greek paiderasteia transpires from Cicero’s condemnation of the nudity which the Greeks flaunted in their public baths and gymnasia, and from his assertion that the Greeks were inconsistent in their notion of friendship. He pointedly noted: <Why is it that no one falls in love with an ugly youth or a handsome old man?> Effeminacy and passive homosexuality are unnatural and blameworthy in a free man, though Cicero remained enough under the influence of Greek mores to express no negative judgment on the practice of keeping handsome young slaves as minions of their master.” “The Judaic condemnation of homosexuality per se had not yet reached Rome, but the
distinction that had existed in Hellenic law and custom between acts worthy and unworthy of a citizen was adopted and even heightened by the com[cu]bination of appeal to Roman civic virtue and his own rhetorical flair.”
SMEAR CAMPAIGN: “Cicero’s rhetoric thus had two sides: the attempt to discredit opponents by inflammatory imputations of homosexual conduct and of sexual immorality in general – a type of smear to be followed in political life down to modern times”
CIRCUMCISION
GENEALOGIA DA PROFILAXIA: “Male circumcision, or the cutting away of the foreskin [prepúcio] of the penis, has been practiced by numerous peoples from remotest antiquity as a religious custom, while to some modern homosexuals it has an aesthetic and erotic significance. It has been speculated that the custom originated somewhere in Africa where water was scarce and the ability to wash was limited. Thus the Western Semites (Israelites, Canaanites, Phoenicians, Arabs, Edomites, Syrians), who lived in an area where water was never really plentiful, also observed the custom, while the Eastem Semites (Assyrians and Babylonians), in an area where water was more abundant, did not circumcise. This is true also of the Greeks and other Aegean peoples who always lived near the water.”
“Jesus never mentioned circumcision, though the Jewish rite was (Luke 2:21) performed upon him on his 8th day as it was with all other males of his community of faith – hence the designation of the calendar in which the first day of the year is January 1 as <circumcision style>. In the early church the party of Paul of Tarsus which opposed circumcision was victorious, and uncircumcised Greeks and Romans poured into the new faith, so that to this day the majority of European men have retained their foreskins. With the coming of the faith of Islam, however, in the VII century the Middle East and North Africa became a stronghold of the practice of circumcision. Hindus and Buddhists avoid it, hence East Asians – and Amerindians – retain their foreskins.”
“In the late 20th century the trend is being reversed in America as more and more medical articles – and some books – have argued that the operation in most cases is needless.”
“There are even groups of men who have retained their foreskins (and others who admire them); these individuals with generous or pronounced <curtains> are in demand.”
Bud Berkeley & Joe Tiffenbach, Circumcision: Its Past, Its Present, and Its Future, San Francisco: Bud Berkeley, 1983-84;
Rosemary Romberg, Circumcision: The Painful Dilemma, South Hadley, MA: Bergin & Garvey, 1985;
Edward Wallerstein, Circumcision: An American Health Fallacy, New York: Springer Publishing Co., 1980.
CLASS
“When there are no children to raise there is more discretionary income, so that adopting a homosexual lifestyle provides a margin for class enhancement.” “An established gay man or lesbian may put resources which parents would use for raising the status of their children into helping a lover-protegé. The mentor may also provide private lessons in manners and business acumen.” “Curiously, some parents seem to tolerate same-sex alliances by their offspring more easily than those that cross class or racial lines. § Internalizing the folk belief that homosexuals are more <artistic>, some gay men cultivate musical, theatrical, and culinary tastes that are above their <station> – and above their income. Acquisition of these refined preferences, together with <corrected> speech patterns, hinders easy communication with former peers, though there are many factors that work for geographical and psychological distance between homosexuals, on the one hand, and their families and original peer groups, on the other. Given their relative freedom, some individuals may be inclined to experiment with <class bending>, [sinuosidade de classe] sometimes with paradoxical results.”
“There is class, and there is class fantasy.”
CLEMENT OF ALEXANDRIA
“Greek church father. Born in Athens, probably of pagan and peasant ancestry, he is not to be confused with Clement, bishop of Rome, author of the New Testament epistle. After his conversion, Clement of Alexandria traveled widely to study under Christians, finally under the learned Pantaenus in Alexandria. Of the early Fathers, he had the most thorough knowledge of Greek literature. He quoted Homer, Hesiod, the dramatists, and (most of all) Platonic and Stoic philosophers. Sometime before 200 he succeeded Pantaenus, whom he praised for his orthodoxy, as head of the catechetical school at Alexandria, but in 202 he had to flee the persecution unleashed by the emperor Septimius Severus and perhaps died in Asia Minor.”
“Although Clement’s christianity has been criticized as being too Hellenized, his serene hope and classical learning helped convert the upper classes. His pseudo-Platonic doctrine that homosexuality was particularly noxious because it was <against nature> served to combine that strand of classical philosophy with Hellenistic Jewish homophobia, most trenchantly exemplified by the Alexandrian philosopher Philo Judaeus (20 B.C.-A.D. 45), to justify persecution of sodomites. He thus preceded and stimulated the homophobia of the Christian emperors, from Constantine’s sons to Justinian, and of the two most influential Fathers, John Chrysostom and Augustine of Hippo.”
CLERGY, GAY
“that there is a psychological affinity between religious ministry and hemophilia”Edward Carpenter
“The patrician John XII (938-964) went so far as to model himself on the scandalous Roman emperor Heliogabalus, holding homosexual orgies in the papal palace – a practice imitated by Benedict IX (1021-ca. 1052).” “paradoxically the enforcement of celibacy on priests and even attempts to impose it on those in lesser orders increased the danger of homosexuality.”
“Friars, who unlike the monks were free to wander among the laity without much supervision, became notorious as seducers of boys as well as women, whose confessions they often heard to the disgruntlement [desabono] of parish priests. Many homosexual clergy, then as now, confessed to one another and were formally absolved. Indeed, the confessional at times became the locus of seduction.”
“Philip IV of France charged Boniface VIII not only with heresy, usury, and simony, but with sodomy and masturbation as well.”
“The Renaissance in Italy, with its revival of classical antiquity and love of art, saw a number of popes who were interested in their own sex. Among them were the anti-pope John XXIII (d. 1419), who began his career as a pirate. Entering the clergy he quickly acquired the reputation of an unblushing libertine. The humanist pope Pius II (1405-1464) watched boys run naked in a race at Pienza, noting a boy <with fair hair and a beautiful body, though disfigured with mud>. The vain Venetian Paul II (1417-1471) toyed with adopting the name Formosus. Affecting the most lavish costumes, he was attacked by his enemies as <Our Lady of Pity>. His successor, Sixtus IV (1414-1482), made his mark as an art patron, erecting the Sistine chapel. He also elevated to the cardinalate a number of handsome young men. Julius II (1443-1513), another art-loving pope, provoked such scandal that he was arraigned under various charges, including that of sodomy, but he managed to survive the attempt to depose him. His successor, the extravagant Medici Leo X (1475-1521), became embroiled in intrigues to advance favorite nephews, a hobby that strained the treasury to the utmost. Julius III (1487-1555), who had presided over the Council of Trent before his pontificate, was nonetheless sometimes seen at official functions with catamites [<coroinhas>], one of whom he made a cardinal.”
“The anticlerical literature of the last decades of that century delighted in exposing cases in which a clergyman had committed a sexual offense, to the point where in 1911 the Pope had to issue the motu proprio decree Quamvis diligenter forbidding the Catholic laity to bring charges against the clergy before secular courts. This step unilaterally abolished the principle of the equality of all citizens before the law established by the French Revolution, reinstating the <benefit of clergy> of the Middle Ages. The anticlerical literature of that period still needs study for the light that it can shed on the homosexual subculture of the clerical milieux.”
The Bible for Believers and Unbelievers (1922)(clássico anticlerical russo)
The Rule of St. Benedict, chapter 22.
Transcrição completa do capítulo 22 das regras de São Benedito (regulamento dos monges na alta idade média):
“CHAPTER XXII: HOW THE MONKS ARE TO SLEEP
Let them sleep singly in separate beds. Let them receive bedding suitable to their manner of life, at the discretion of the abbot. If it can be done, let all sleep in one room: but if their number does not allow of this, let them repose by tens or by twenties with their seniors who have charge of them. Let a candle burn continually in the dormitory until morning. Let them sleep clothed and girded with girdles or cords, but let them not have knives at their sides while they sleep, lest by chance while dreaming they wound a sleeper; and let them be monks always ready; and upon the signal being given let them rise without delay and hasten one after the other, yet with all gravity and decorum, to be ready in good time for the Work of God. Let not the younger brethren have their beds by themselves, but among those of the seniors: and let them be allowed gently to encourage one another as they rise for the Work of God, because some may feel drowsy and listless.”
COCTEAU, JEAN
The Infernal Machine (peça)
COLETTE
“A happy childhood is a bad preparation for contact with human beings.”
COLOR SYMBOLISM
“A current Russian term for a gay man is golubchik, from goluboy, <blue>, evidently through association with the <blue blood> of the aristocracy of the Old Régime.”
“According to Havelock Ellis, one could not safely walk down the streets of late 19th century New York wearing a red tie without being accosted, since this garment was then the universal mark of the male prostitute.” “Because of the <scarlet woman>, the great Whore of Babylon of the book of Revelation, that color has acquired a strong association with prostitution and adultery”
“In American culture the word lavender – a blend of red and blue (as in <lavender lover>, The Lavender Lexicon, etc.) – almost speaks for itself.”
“The mid-1980s saw public display at rallies and marches of a rainbow Gay Pride Flag, consisting of six parallel stripes ranging from bright red to deep purple. The juxtaposition of colors stands for the diversity of the gay/lesbian community with regard to ethnicity, gender, and class – perhaps also connoting, in the minds of some, the coalition politics of the Rainbow Alliance headed by Jesse Jackson.”
COMICS
“The first true comic strips were introduced in 1897 as a circulation-building device in the Sunday supplements of the Hearst newspapers. The now-familiar pulp comic book was a creation of the Depression: the first commercial example is Famous Funnies of 1934. Although these strips generally affirmed middle-class values, and certainly contained not the slightest overt indication of sex, they were regularly denounced by pundits as a pernicious influence on the young.”
“Batman, appearing in 1939, featured the adventures of a playboy detective and his teenage ward, Robin. Although the relationship is portrayed as a simple mentor-protegé one, some teenage male readers were able to project something stronger into it. This aspect was certainly flirted with in the campy television off-shoot beginning in 1966, though this series reflects a much changed cultural climate. In 1941 there appeared Wonder-woman, featuring an Amazon with special powers living on an all-woman island. This strip – contrary to the expressed wishes of its creators – served as a focus for lesbian aspirations. In the 1970s it was rediscovered by the women’s movement as a proto-feminist statement.
In the late 1940s Blade drew several illustrated stories, including The Barn and Truck Hiker, that can be considered predecessors of the gay comics. Circulated underground, they have been officially published only in recent years. Somewhat later the wordless strips of supermacho types created by Tom of Finland began to circulate in Europe.
It was the American counterculture of the 1960s, however, which first made possible the exploration of taboo subjects in a context of crumbling censorship restrictions. In 1964 a Philadelphia gay monthly, Drum, began serializing Harry Chess by Al Shapiro (A. Jay). Modeled on a popular television series, Harry Chess was both macho and campy, though explicit sex scenes were veiled. In the 1970s no-holds-barred examples appeared drawn by such artists as Bill Ward, Sean, and Stephen (Meatman).”
COMING OUT
“A few gays and lesbians report no memory of a coming out process; they always considered themselves homosexual and were never <in the closet>. Others have reported a sudden revelation of their own homosexuality which does not fit into any theory of stages but has brought them from apparently heterosexual to comfortably homosexual virtually overnight.”
“The self-help literature for gay and lesbian youth is quite explicit in designating parents as the crucial factor in the youth’s coming out process. Those who do not come out to their family, according to G.B. MacDonald, become <half-members of the family unit: afraid and alienated, unable ever to be totally open and spontaneous, to trust or be trusted… This sad stunting of human potential breeds stress for gay people and their families alike – stress characterized by secrecy, ignorance, helplessness, and distance.> The scientific literature, however, has largely ignored the role of parents, having centered on gay and lesbian adults.”
CONTEST LITERATURE
Diálogos.
Achilles Tatius, Leucippe and Clitophon
Pseudo-Lucian, Affairs of the Heart
CONTRARY SEXUAL FEELING
“the linguistic remnant of the first, uncertain psychiatric attempt to grapple with the problem of homosexuality.”
COUNTERCULTURE
“Apparently the term counterculture is an adaptation of the slightly earlier <adversary culture>, an expression coined by the literary critic Lionel Trilling (1905-1975). In many respects the counterculture constituted a mass diffusion – fostered by diligent media exploitation – of the prefigurative beat/hippie phenomenon. As American involvement in the Vietnam War increased, in the wake of opposition to it the counterculture shifted from the gentle <flower-child> phase to a more aggressive posture, making common cause with the New Left, which was not, like the radicalism of the 30s, forced by economic crisis to focus on issues of unemployment and poverty. Of course radical political leaders were accustomed to decry the self-indulgence of the hippies, but their followers, as often as not, readily succumbed to the lure of psychedelic drugs and the happy times of group togetherness accompanied by ever present rock music.”
MESSIANISMO EPIDÊMICO: “The counterculture shamelessly embraced ageism: <Don’t trust anyone over thirty.> Observing this precept cut young people off from the accumulated experience and wisdom of sympathetic elders. Moreover, it meant that the adherents of the movement themselves quickly became back numbers as they crossed over the 30-year line. In regard to gay adherents, the distrust of older people tended to reinforce the ageism already present in their own subculture. To be sure, the full force of such problematic effects has become evident only in retrospect. Although outsiders, and some insiders as well, exaggerated the fusion of the counterculture and the New Left, still the convergence of massive cultural innovation with hopes for fundamental political change gave the young generation a heady sense of imminent revolution.”
“The psychiatrist Thomas Szasz and others correctly perceived the link between the campaign to decriminalize marijuana and the efforts to reform sex laws.” “many assumed that homosexuals were essentially counterculturist, leftist, and opposed root and branch to the established order. Subsequent observation has shown, not surprisingly perhaps, that a majority of gay men and lesbians were (and are) liberal-reformist and even conservative, rather than revolutionary in then-overall political and social outlook.”
CROWLEY, ALEISTER
“After the turn of the century Crowley’s public career began, and he was regularly attacked in the press as <The Great Beast> and <The Wickedest Man in the World>.”
Raulseixismo: <There is no law beyond Do what thou wilt.>
“In a 1910 memoir Aleister Crowley proclaimed, <I shall fight openly for that which no Englishman dare defend, even in secret – sodomy! At school I was taught to admire Plato and Aristotle, who recommend sodomy to youths – I am not so rebellious as to oppose their dictum; and in truth there seems to be no better way to avoid the contamination of woman and the morose pleasures of solitary vice.>”
“he advanced beyond the grade of Magus to the supreme status of Ipsissimus.” E o Quico?
“Scarcely known today outside occult circles, Crowley is an extravagant instance of the concern with heterodox religion that has flourished among some male homosexuals who could find no peace within established Christianity, and more recently among female adherents of <the craft>. Through his voluminous writings Crowley foreshadowed the emergence of the <Age of Aquarius>.”
Israel Regardie, The Eye in the Triangle: An Interpretation of Aleister Crowley, St. Paul: Llewellen Publications, 1970.
CRUISING
Nicole Ariana, How to Pick up Men, New York: Bantam, 1972;
Mark Freedman & Harvey Mayes, Loving Man, New York: Hark, 1976, chapter 2;
John A. Lee, Getting Sex, Toronto: General, 1978 [Tinder on paper for human beings as archaic as those from a century ago];
Publius Ovid, Art of Love [~1A.D., obra seminal do “flerte” e “sondagens de sexo casual”, homo e heteronormativas!]
CUBA
“The largest island of the Antilles chain, home to 10 million Spanish-speaking people” Para 2017, o censo ainda não aponta população superior a 11.5 milhões.
“The British, French, and Dutch seized islands from the Spanish or colonized vacant ones as naval bases or sugar plantations; like the pirates they seldom brought women along. All 3 European powers were involved in the notorious triangular trade, shipping molasses or rum to Europe, guns and trinkets from there to Africa, and slaves back to the West Indies.”
“Cuba began to excel in sugar production after 1762. Havana became a glittering metropolis, rivaling New York and Rio de Janeiro, by 1800. The slave population, including huge numbers of males imported for work in the cane fields or molasses manufacturing, grew from fewer than 40,000 in 1770 to over 430,000 seventy years later. The census of 1841 reported that more than half the population was non-white (black and mixed blood) and that 43% were slaves. Males outnumbered females by 2 to 1 in the center and west and were just equal in the east. Other islands in the Caribbean had even greater sexual imbalances. Documentation for the homosexuality that must have abounded is scarce but the earlier prevalence can be assumed from attitudes and customs that still survive.”
“With Spain’s adoption of the Napoleonic Code in 1889, homosexuality was decriminalized 3 years after the abolition of slavery.”
“During World War I, Europe was closed to North Americans and Cuba, especially Havana, became a resort for the more adventurous. Prosperity increased with a rise in commodity prices. Also, the Prohibition in the United States after 1920 left Cuba as an oasis where liquor still flowed freely. Casino gambling and prostitution were also legal. A favorite port of call of cruise ships [pun intended!], Havana flourished as a mecca for pleasure-seekers.”
“The post-war collapse of commodity prices was to some extent offset by tourism. Everything was for sale in Havana under the dictator Fulgencio Batista, whose 1952 coup ousted an outwardly democratic but venal and nepotistic predecessor.
Old Havana had gay bars. Moral laxity, characteristic of the slave-rooted Caribbean economy, the Napoleonic Code, and the weakness of the Catholic Church (which was mainly Spanish, urban and upper class) produced an environment where gays were only mildly persecuted and could buy protection from corrupt officials. Drugs, especially marijuana, which flourished throughout the Caribbean, were available in Cuba long before they won popularity in the United States.”
“Exploiting popular revulsion against continuing political corruption as well as resentment of the diminishing but still important American domination, Fidel Castro led an ill-assorted group of liberals, patriots, and Marxists, including some gays, to victory over Batista in 1959. Only after he came to power did the United States realize that Castro was an avowed Communist. The American Central Intelligence Agency then tried and failed to assassinate him. His triumph was sealed by the missile crisis of 1962 when Khrushchev agreed to withdraw the missiles in return for Kennedy’s promise never to try to invade Cuba.”
“Soviet hostility toward homosexuality since 1934, when Stalin restored the penal laws against male homosexuals, combined with traditional Latin American machismo and Catholic homophobia, made the existence of Cuban homosexuals wretched and oppressive. To prevent their <contamination> of youth, thousands of gays in the 1960s were placed in work camps known as Military Units to Increase Production (UMAP). Although the camps were abolished by the end of the decade, other forms of discrimination continued. Article 359 of the Cuban penal code prohibits public homosexuality. Violations are punished with a minimum of 5 and a maximum of 20 years. Parents must discourage their children from homosexuality or report their failure to officials as Articles 355-58 mandate. Articles 76-94 punish with 4 years imprisonment sexual deviation regarded by the government as contrary to the spirit of Socialism.”
“The gifted playwright and fiction writer Virgilio Piñera (1912-1967) returned from Argentina in 1957 and after Castro’s triumph worked for several of the newspapers of the regime. On October 11, 1961, he was arrested and jailed for homosexuality. Che Guevara personally denounced him.”
Allen Young, Gays under the Cuban Revolution
DANDYISM
“The dandy has been since antiquity the man who prides himself on being the incarnation of elegance and of male fashion. The word itself stems from the Romantic period in the 19th century, when the character type reached its apogee; England and France were the principal countries in which it flourished. Charles Baudelaire (1821-1867) was one of the first to perceive that the type was not limited to the age just preceding his own, but had emerged across the centuries in some celebrated historical figures. Jules Barbey d’Aurevilly (1808-1889) wrote an Essay on Dandyism and George Brummel (1845), dealing with Beau Brummell (1778-1840), the most famous English representative of the dandy in the London of George IV.
History of the Type. Ancient Greece saw two classical specimens of the dandy: Agathon and Alcibiades. In Plato’s Symposium Agathon is a poet and tragedian, not merely handsome, but obsessed with the most trivial details of his wardrobe. Aristophanes shows him using a razor to keep his cheeks as smooth and glistening as marble, wearing sumptuous clothing in the latest Ionian fashion. Later in the same dialogue Alcibiades also enters the stage, the most dazzling figure of the jeunesse dorée of Athens, richer and more influential than Agathon, and never sparing any expenditure that would enhance his renown.”
“Another aesthete of this era, Oscar Wilde, affected a particularly striking costume when he made a lecture tour of the United States, capitalizing on a character featured in the Gilbert and Sullivan opera Patience (1881).”
“Rationale. The relation of the dandy to male homosexuality is complicated. As a rule the homosexual – more than the male who is attracted to women – feels the need to distinguish his person in some way, is more conscious of the world of male fashion and more likely to be narcissistically preoccupied with his image. Naturally not all the dandies of the past were homosexual or bisexual, and an element of leisure class self-demarcation and snobbery enters into the picture. Since it is usually the male of the species whom nature makes physically more noteworthy, the male-female antithesis in style of dress that has prevailed in Western culture since the French Revolution reverses the immemorial state of affairs. The notion that only a woman may be preoccupied with her wardrobe and that a man should dress simply and even unobtrusively is of recent date.”
DANTE ALIGHIERI
“As a youth he had a profound spiritual experience in an encounter with the young Beatrice Portinari; after her death he submerged himself in the study of philosophy and poetry. In 1302 Dante was banished from Florence, pursuing his literary career in various other cities of Italy.”
“The presence in both the Inferno and the Purgatorio of groups of <sodomites> has given rise to a series of debates over the centuries. These passages must be interpreted in the larger context of the great poem’s situations and personnel.” “The sodomites of the Inferno (cantos 15 and 16) are seen running under a rain of fire, condemned never to stop if they wish to avoid the fate of being nailed to the ground for a hundred years with no chance of shielding themselves against the flames. Having recognized Dante, Brunetto Latini (ca. 1212-1294) called him to speak with him, voicing an important prophecy of Dante’s future. In describing his fellow sufferers, Latini mentioned a number of famous intellectuals, politicians, and soldiers.
In the Purgatorio (canto 26) the sodomites appear in a different context – together with lustful heterosexuals. The two categories travel in opposite directions, yelling out the reason for their punishment.
How can one account for the striking deference and sympathy that Dante shows for the sodomites? This matter began to puzzle commentators only a few years after the poet’s death.”
“Dante’s education took place in the 13th century when Italy was beginning to change its attitudes toward homosexual behavior. Conduct which had been a transgression condemned by religion but viewed with indulgence by everyday morality assumed increasing seriousness in the eyes of the laity. For Dante it was still possible – as it had commonly been through the first half of the 13th century – to separate human and divine judgment with respect to sodomy.”
IDADE DAS LUZES E O BURACO ESCURO: “For Dante’s commentators sodomy was a sin of such gravity that it was inconceivable for them to treat with respect men seared with such <infamy>.”
“That Dante had spoken of Brunetto Latini and the sodomites with too much sympathy because he too shared their feelings was the conclusion of one anonymous commentator of the 14th century. Another wild suggestion is that the shameless Latini had made an attempt on Dante’s own virtue, and that hence Dante’s gentle words are in reality sarcasm that must be understood <in the opposite sense> (Guiniforto dei Bargigi; 1406-ca. 1460). Then, foreshadowing a thesis that would be favored by medical opinion in the 12th century, it was suggested that there were two types of sodomites, those by <choice> and those who are such by <necessity>.”
“The debate on Dante’s motives has continued until our own day. In 1950Andre Pezard devoted a whole book, Dante sous la pluie de feu, to an effort to show that the sin for which Brunetto and his companions were being punished was sodomy not in the usual sense, but in an allegorical one: sodomie spirituelle, which in Brunetto’s case meant having used the French language as a medium for one of his works.”
“The authoritative Encyclopedia Dantesca has sought to bring the conflict to an end, taking adequate account of Dante’s indulgent judgment as the correct key for solving the supposed <enigma> of the band of sodomites. As regards the reason for Brunetto Latini’s presence among the sodomites, Avalle D’Arco’s recent confirmation of the attribution to him of a long love poem directed to a man, S’eo son distretto inamoramente, shows that it was probably on the basis of facts that were publicly known in Dante’s time that he was consigned to Hell.” Aposto o cu que você já deu o cu.
DICKINSON, EMILY (1830-1886)
“American poet. After brief periods at Amherst Academy and Holyoke Female Seminary, she settled into an outwardly uneventful life keeping house for her family. Dickinson never married. The real events in her life are her writings, which have assumed classic status in American literature.”
“These homoerotic poems are never joyous, but that is to be expected in a society where heterosexual marriage was virtually believed inevitable and there was little possibility of two unrelated women establishing a life together if they were not wealthy through independent inheritance.”
DIONYSUS
“Greek god associated with wine and emotional exuberance. Although the name occurs in linear B tablets [?] from the end of the second millennium B.C., his figure absorbed additional elements from Thrace and the East in the following centuries. Dionysus, called Bacchus in Latin, was the son of Zeus and a mortal, Semele. When his mother unwisely besought Zeus to reveal himself in his true form, she was incinerated, but the embryo of her son escaped destruction. Zeus then inserted it into his own thigh and carried the child to term. This quality of being <twice born>, once from a woman and once from a man, points to the ambiguity of the god, who though male had effeminate traits. In literary and artistic representations, he sometimes served as a vehicle for questioning sex roles, otherwise strongly polarized in ancient Greece.
According to the late-antique writer Nonnus, Dionysus fell in love with a Phrygian boy, Ampelos, who became his inseparable companion. When the boy was killed in a bull-riding accident, the grief-stricken Dionysus turned him into a vine. As a result, the practices of vine cultivating and grape harvesting, of wine making and drinking, commemorate this deeply felt pederastic relationship: in honoring the vine (ampelos in Greek), one honors the god through his beloved.
In historic times Dionysus attracted a cult following consisting largely of women, the Bacchae or maenads. During the ritual followers abandoned their houses and work to roam about in the mountains, hair and clothing in disarray, and liberally imbibing wine, normally forbidden to women. At the height of their ecstasy they would seize upon an animal or even a child, tear it to pieces, and devour the uncooked flesh, by ingesting which they sought to incorporate the god and his powers within themselves. From a sociological point of view, the Bacchic cult is a <religion of the oppressed>, affording an ecstatic relief to women, whose status was low. Occurring only once during the year, or once every two years, these Dionysiac rites were bracketed off from the normal life of the Greek polis, suggesting comparison with such later European customs as the feast of fools, the carnival, the charivari, and mardi gras.
The maenads assume a major role in Euripides’ tragedy, The Bacchae (406 BC). Accompanied by his female followers, Dionysus appears in Thebes as a missionary. Unwisely, King Pentheus insults and arrests the divine visitor; after he has been rendered mad and humiliated, the transgressor is dismembered by the maenads. Interpretations of the play differ: a warning of the consequences of emotional excess versus a reaffirmation of the enduring presence of humanity’s irrational side. The subject probably attracted Euripides as a phenomenon of individual and group psychology in its own right, but it is unlikely that he intended it as a forecast of modern gay liberation in the <faery spirituality> mode, as Arthur Evans has argued. Inasmuch as the sexuality of The Bacchae was not pederastic, the Greek audience would not have seen the play as homosexual (a concept foreign to their mentality), but rather as challenging gender-role assumptions about men and women, whatever their sexual orientation. That the parts of the maenads were taken by men was not exceptional: women never appeared on the Greek stage.
Bacchanalian rites were introduced into Rome during the Republic. Men joined women in the frenzied gatherings, and (according to the historian Livy) there was more debauchery among the men with each other than with the women. Apart from their orgiastic aspects, the rites caused concern because they crossed class lines, welcoming citizens, freed men and slaves alike. Condemned as a subversive foreign import, the Senate suppressed the Bacchanalia in 186 BC, but they evidently were soon revived. Roman sarcophagi of the 2nd and 3rd century of our era show Bacchic scenes, projecting hopes for an afterlife spent in Dionysic bliss. In its last phases the cult of Dionysus emerged as an other-worldly mystery religion, showing affinities with Mithraism, the religion of Isis, and Christianity. Meeting now behind closed doors, members of the sect recognized one another by passwords and signs.
Although the early Christians regarded all pagan worship as demonic, they were not averse to purloining the Bacchic wine harvest imagery for their own sarcophagi and mosaics. Some Bacchic reminiscences recur in drinking songs of medieval goliardic poets, notably the Carmina Burana.”
“At the end of the 16th century the flamboyant bisexual painter Caravaggio created a notably provocative image of Bacchus-Dionysus (Florence, Uffizi Gallery).” Veja pintura no verbete do pintor mais acima.
“The most influential latter-day evocation of the god occurs in The Birth of Tragedy (1872) of Friedrich Nietzsche, who exalted the category of the Dionysiac as an antidote for excessive rationality in the interpretation of ancient Greece and, by implication, in modern life as well.
Nietzsche’s ideas were modernized and correlated with anthropology and psychoanalysis by the classical scholar E.R. Dodds, who in turn influenced the poet W.H. Auden. Together with his lover, Chester Kallman, Auden turned Euripides’ play into an opera libretto entitled The Bassarids.”
Karl Kerenyi, Dionysus: Archetypal Image of Indestructible Life, London: Routledge, 1976.
DREAMS
“When a dream has homosexual content, the hermeneutic process is complicated by the ethical assumptions of the dreamer and the interpreter, which reflect the attitudes of society toward same-sex experience.
To understand their dream experiences human beings have formulated a lore to which the ancients gave the name oneirocritical. Because the ancient world accepted homosexual interest and activity as part of human sexuality, the dream interpreters of the eastern Mediterranean cultures could calmly explain the homoerotic episodes in dreams in terms of their overall system of signs and meanings and without anxiety. Such was the work of Artemidorus of Daldis (middle of the 2nd century), which alludes to pédérastie and homosexual dream sequences and assigns them a specific, often prophetic meaning. Not so the Christian Middle Ages; the literature of dreams became exclusively heterosexual because the taboo with which theology had tainted sexual attraction to one’s own sex imposed a censorship that is only now being lifted.”
DRUGS
“It should be noted that there has never been a country or society in which unrestricted use of all psychoactive drugs has been permitted over any period of time.”
“In some users hallucinogens cause terrifying experiences; psychological problems can be exacerbated, and brain damage caused. The action of stimulants is often followed by a compensatory negative experience through which the body restores its equilibrium.”
“Society can tolerate drug use if it is encapsulated within an artistic, recreational, religious, or therapeutic context; while some are able to so control their usagé, for many that is a daunting or impossible condition, at least in our present culture”
“education is more effective than prohibition. Exaggeration of drugs’ harmful effects reduces respect for law, overwhelms the courts and prisons, inhibits research on any therapeutic use of drugs, makes drugs of controlled strength and purity unavailable, gives drugs the glamour of the forbidden, and encourages progression to ever more dangerous yet legally equal substances. As with alcohol during America’s Prohibition (1920-33), the supply of illegal drugs has become a very profitable industry, and not a passive or benign one. Foreigners who supply drugs sometimes justify their actions to themselves and their countrymen as a means of striking back at the political and economic power of the United States.”
“during the 1960s, there were a considerable number of reports of people becoming aware of homoeroticism for the first time while under the influence of LSD especially. Drugs have also been used by musicians, artists, and writers who claim that the substances help them create, although this claim is controversial, perhaps because if substantiated it would be a powerful argument for drug use.”
“The use of hashish (cannabis), eaten in sweets rather than smoked, is found in the Bible (Song of Songs 5:1; I Samuel 14:25-45), and there is evidence of psychic use of hemp (marijuana), from which hashish is made, from pre-historic times. Herodotus, for example, reports its popularity among the Scythians. However, widespread use of hashish begins in Islam in the 12th and 13th centuries. While the Koran prohibited wine, which because of distribution costs was somewhat more expensive than today, it was silent on hashish, which was also much less expensive. There was debate about whether the Koran’s silence was to be taken as approval, or whether prohibition was to be inferred from the treatment of wine; still, as long as it remained a minority indulgence it was tolerated, as wine usually was. Hashish users became a subculture; in particular it is linked to the mystical Sufis, who made a cult and ritual of its use. However, almost every Islamic poet from the 13th to the 16th centuries produced at least some playful poems on hashish, although wine poetry is much more abundant.”
“Hashish was thought to cause effeminacy, a preference for the passive sexual role, and a loss of interest in sex. However, it was also prized as the drug of scholars and lovers of young men, and an aid in seduction of the latter. Turkish soldiers frequently ate hashish together before going into battle.
Coffee was introduced to Europe in the 17th century from the Turkish empire. Both within Islam and in Europe coffee was at first a similarly controversial drug, subject to occasional legal restriction or suppression. Its use in coffee-houses, later cafés, was typical of intellectuals and dissidents.”
“The first half of the 20th century was characterized by a wave of reaction against drugs and the establishment of legal controls throughout Westem Europe and North America. However, the tensions of the 1960s, against a backdrop of the Holocaust and the invention and use of the atomic bomb, brought on a new wave of drug use. The hedonistic use of cannabis increased greatly; its enthusiasts promoted it as an aid to sensual and sexual enjoyment. The Beat generation, especially William Burroughs and Allen Ginsberg, had already turned to potent psychedelics as a means of self-improvement; they became part of the short-lived counterculture of the late 1960s. The discovery of psychedelics was in part due to progress in anthropology and archeology. The use by native peoples of mescaline (peyote), psilocybin (mushrooms), and other psychedelics became known, and the possible role of such substances in visions and oracles of the ancient Mediterranean world was proposed by scholars. The hallucinogenic properties of the most potent psychedelic yet known, lysergic acid diethylamine-25 (LSD), were discovered in 1943” “until it became too controversial, it was manufactured by a pharmaceutical company for research in psychotherapeutic treatment.”
“The gay bar remains the only gay institution in many American communities, as it was almost everywhere until the 1970s.”
“Poppers are a vasodilator of transitory effect, and cause a <high> from a drop in blood pressure; users say that the intensity and/or duration of orgasm is increased, that muscles (such as throat and anal sphincters) and gag reflexes are relaxed, and that feelings of increased union or <melting> with the sex partner result. Many users report that continued use (a single inhalation produces effects only for a few minutes) inhibits erections, while other users seem unaffected. Likewise, some users say the poppers encourage passivity and complete relaxation, while others report no such effect. Headaches and dizziness are sometimes reported as side effects.” “In the early 1980s poppers were accused of being a co-factor in the development of AIDS, and they were made illegal in some areas, although the accusation remains unproven.”
EFFEMINACY, HISTORICAL SEMANTICS OF
“In reading older texts it is important to bear these differences in mind, for the term effeminate can be used slightingly of a womanizer [mulherengo] as well as of a <womanish> man.
The ancient Greeks and Romans sharply differentiated the active male homosexual, the paiderastes (in the New Testament arsenokoites, literally <man-layer>), from the passive partner, the cinaedus or pathicus (New Testament Greek malakos; Hebrew, rakha). The Greeks also sometimes used the term androgynos, <man-woman>, to stigmatize the passive homosexual. Beginning with the Old Attic comedies of Aristophanes, the passive is a stock figure of derision and contempt, the active partner far less so. Because of the military ideals on which ancient societies were founded, passivity and softness in the male were equated with cowardice and want of virility. A seeming exception is the god Dionysus – whose effeminate characteristics are, however, probably an import from the non-Greek East.
In ancient Rome the terms mollis (soft) and effeminatus acquired special connotations of decadence and enervating luxury. By contrast the word virtus meant manliness. The Roman satirists took sardonic delight in flagellating the vices of luxury that were rampant among the upper classes of a nation that, once rude and war-like, had succumbed to the temptations that followed its successful conquest and plunder of the entire ancient world. The classical notion of effeminacy as the result of luxury, idleness, and pampered self-indulgence is thus far removed from the claim of some gay liberationists today to kinship with the exploited and down-trodden.”
“The old Icelandic literature stemming from medieval Scandinavia documents the condemnation of the argr, the cowardly, unwar-like effeminate (compare Modern German arg, <bad>). The Latin term mollities (softness) entered early Christian and medieval writings, but often with reference to masturbation. It may be that the 18th-century English term molly for an effeminate homosexual is a reminiscence of Latin mollis.”
“In the 16th century the French monarch Henri III assembled an entourage of favorites whose name mignon connotes effeminacy and delicacy. In French also the original meaning of bardache was the passive partner of the active bougre. English writings of the 17th and 18th century frequently denounced foppery [dandismo], sometimes homosexual but more often heterosexual.”
“Restoration times also witnessed the popularity of the self-referencing habit of male homosexuals adopting women’s names: Mary, Mary-Anne, Molly, Nance or Nancy, and Nelly. The habit occurs in other languages as well – Janet in Flemish; Checca (from Francesca) in Italian; Maricón (from Maria) in Spanish; and Adelaida in Portuguese.”
“19th-century English witnessed a semantic shift of a number of terms originally applied to women to provide opprobrious designations of male homosexuals. Thus gay had the meaning of a loose woman, prostitute; faggot, a slatternly woman –, and queen (or quean), a trollop. Even today the popular mind tends to the view that gay men seek to imitate women, or even become women –, the considerable number of unstereotypical, masculine homosexuals are not taken into account.”
“Termagant and virago, though pejorative, do not suggest variance of sexual orientation. The girl who is a tomboy has always been treated more indulgently than the boy who is a sissy.”
“Men who cross-dress as women are of two kinds. Some go to great lengths to make the simulation credible, an effort that may be a prelude to transsexualism. In other instances the simulation is imperfect, a kind of send-up. Although some feminists have interpreted such cross-dressing exercises as mockery of women, it is more likely that they signify a questioning of gender categories. In any event, transvestism is not normally held to lie within the province of effeminacy, which is thought to be the adjunction of feminine traits in a person otherwise fully recognizable as masculine.”
Hans Herter, Reallexikon fur Antike und Christentum, 4 (1959).
EGYPT
“Traditionally the pharaohs married their half-sisters, a custom that other peoples considered curious. Self-confident in their cherished habits and customs, the Egyptians nonetheless cherished a distinct sense of privacy, which restricted discussion of erotic themes in the documents that have come down to modern times. Most of our evidence stems from temples and tombs, where a full record of everyday life could scarcely be expected. Unfortunately, Egypt had no law codes comparable to those known from ancient Mesopotamia.”
“The realm of mythology provides several instances of homosexual behavior. In order to subordinate him, the god Seth attempted to sodomize his brother Horus, but the latter foiled him, and tricked Seth into ingesting some of his (Horus’s) own semen. Seth then became pregnant. In another myth the ithyphallic god Min anally assaulted an enemy, who later gave birth to the god Thoth. Both these stories present involuntary receptive homosexuality as a humiliation, but the act itself is not condemned; in the latter incident the god of wisdom is born as a result. (In another myth the high god engenders offspring parthenogenetically by masturbation.) While it is sometimes claimed that the ancient Egyptians were accustomed to sodomize enemies after their defeat on the battlefield, the evidence is equivocal.”
“In what is surely history’s first homosexual short story, King Pepy II Neferkare (2355-2261) makes nocturnal visits to have sex with his general Sisinne. This episode is significant as an instance of androphilia – sex between two adult men – rather than the pederasty that was dominant in the ancient world. From a slightly earlier period comes the Tomb of the Two Brothers at Thebes, which the excavators have explained as the joint sepulcher of two men, Niankhnum and Khnumhotep, who were lovers. Bas reliefs on the tomb walls show the owners embracing affectionately.”
“Queen Hatshepsut (reigned 1503-1482 BC) adopted male dress and even wore a false beard; these male attributes probably stem from her decision to reign alone, rather than from lesbianism.
A figure of particular interest is the pharaoh Akhenaten (Amenhotep IV; reigned ca. 1372-1354 BC), who was a religious and artistic reformer. Although this king begat several daughters with his wife, the famous Nefertiti, in art he is often shown as eunuch-like, with swollen hips and feminine breasts. According to some interpreters these somatic features reflect a glandular disorder. Other scholars believe that they are a deliberate artistic stylization, so that the appearance of androgyny may convey a universal concept of the office of kingship, uniting the male and the female so as to constitute an appropriate counterpart of the universal god Aten he introduced. Scenes of Akhenaten caressing his son-in-law Smenkhkare have been interpreted, doubtfully, as indicating a homosexual relation between the two.”
ELLIS, HAVELOCK
“Pioneering British writer on sexual psychology. Descended from a family with many generations of seafarers, Henry Havelock Ellis was named after a distinguished soldier who was the hero of the Indian Mutiny. Early in life he sailed twice around the world and spent some years in Australia. In boarding school he had some unpleasant experiences suggesting a passive element in his character, and his attachments to women were often more friendships than erotic liaisons. At the age of 32 he married Edith Lees, a lesbian; after the first year of their marriage all sexual relations ceased, and both went on to a series of affairs with women. By nature an autodidact, Ellis obtained in 1889 only a licentiate in Medicine, Surgery, and Midwifery from the Society of Apothecaries – a somewhat inferior degree that always embarrassed him. More interested in his literary studies than in the practice of medicine, he nevertheless collected case histories mainly by correspondence, as his autobiography makes no mention of clinical practice.”
ERA DE AQUARIUS: “In the atmosphere that prevailed after the disgrace of Oscar Wilde (May 1895), publication in England was problematic, but under doubtful auspices the English edition was released in November 1897.”
“Sexual Inversion was the first book in English to treat homosexuality as neither disease nor crime, and if he dismissed the current notion that it was a species of <degeneracy> (in the biological sense), he also maintained that it was inborn and unmodifiable – a view that he never renounced. His book, couched in simple language, urged public toleration for what was then regarded as unnatural and criminal to the highest degree. To a readership conditioned from childhood to regard homosexual behavior with disgust and abhorrence, the book was beyond the limits of comprehension, and a radical publisher and bookseller named George Bedborough was duly prosecuted for issuing <a certain lewd wicked bawdy scandalous and obscene libel>” “The book was to appear in two later editions as the second volume of Ellis’ Studies in the Psychology of Sex, which in its final format extended to 7 volumes covering the whole of sexual science as it existed in the first three decades of the 20th century.” “Ellis never endorsed the explanations offered by Freud and the psychoanalytic school, so that the third edition of Sexual Inversion (1915), which was supplemented by material drawn from Magnus Hirschfeld’s Die Homosexualität des Mannes und des Weibes, published a year earlier, presented essentially the standpoint of 1904. The next in radical character was the measured discussion of masturbation, which Victorian society had been taught to regard with virtual paranoia as the cause of numberless ills.”
EPHEBOPHILIA
“The term ephebophilia seems to have been coined by Magnus Hirschfeld in his Wesen der Liebe (1906)”
ANTI-AQUILINO (BANQUETE): “those with bearded faces who had outgrown the stage at which they were appropriate as the younger partners in pederasty, but not yet old enough to marry: the prime age for military service. The ancient Greek age of puberty was likely in the mid-teens rather than the younger ages typical of contemporary Western society.”
“In other societies, ephebes are legally on a par with younger children, but in practice sexual activities with them are not as harshly repressed as with the younger group.”
“The combination of heightened sexual energy with a lack of heterosexual outlets (owing to marriage ages in the twenties and restrictions on pre-marital opportunities) and low incomes (characteristic of males still in school, military service, or just beginning to acquire work experience) has in many societies made heterosexual ephebes more available for trade (one-sided) relationships with homosexuals than any other group of heterosexual males.
For many ephebophiles, the naïveté of ephebes is a source of attraction, their enthusiasm for new experiences (including sexual and romantic involvements) contrasted with what is perceived to be the more jaded and skeptical attitudes of other adults.”
“The ancient Greeks acknowledged this trait with the term philephebos (fond of young men) and philoboupais (one who is fond of over-matured boys, <bull-boys> or <husky young men>), but generally slighted it in favor of the pederastic preference. Nevertheless, the athletic games of which the Greeks were so fond featured nude ephebes, the size of whose members received public acclaim, and the victors basked in adulation; Pindar wrote odes to them.”
“In the 20th century, the dominance of the androphile model of male homosexuality has tended to subsume, appropriate, and obscure the ephebophile current, and to consider it as a mode of adult-adult relationships rather than as a distinctive type of preference.”
EPICUREANISM
“Knowledge of Epicureanism, the classical rival of Stoicism, is fragmentary because Christians, disliking its atheistic materialism, belief in the accidental existence of the cosmos, and ethical libertarianism, either failed to copy or actually destroyed the detested works. Of all the numerous works composed in antiquity, only Lucretius’ philosophical poem De rerum natura survives intact. Diogenes Laertius reported that Epicurus wrote more than anyone else, including 37 books On Nature. A typical maxim: <We see that pleasure is the beginning and end of living happily>.
Epicurus (341-270 BC), the founder of the school, served as an ephebe in Athens at 18 and then studied at the Academy, a fellow classmate of Menander, when Aristotle was absent in Chalcis. Having taught abroad, where he combatted the atomist philosophy of Democritus, he returned to Athens and bought his house with a garden in 307-6. There he taught until his death, allowing women and slaves to participate in his lessons – to the shock of traditionalists. Only a few lines of his works survive. Apparently he likened sexual object choice, whether of women or boys, to food preferences – a parallel that often recurred in later times. His beloved Metrodorus predeceased him.
[O LEITMOTIF INCONSCIENTE DO BLOG] The Epicurean school, consisting of scholars who secluded themselves from society in Epicurus’ garden, lived modestly or even austerely. Stoics, however, libeled the secretive Epicureans because of their professed hedonism, accusing them of profligacy of every kind despite the fact that Epicurus felt that pleasure could be attained only in restraint of some pursuits that in the long run bring more pain than the temporary pleasure they seem to offer. Natural pleasures are easily satisfied, others being unnecessary. The ideal was freedom from destiny by satisfying desire and avoiding the pain of desires too difficult or impossible to satisfy. By freeing man from fear of gods and an afterlife and by teaching him to avoid competition in politics and business it liberates him from emotional turmoil. Friendship was extremely important to Epicureans.”
“Lucretius (ca. 94-55 BC) seems not to have added any ideas to those taught by Epicurus himself. But others, like the fabulously rich general Lucullus, whose banquets became proverbial, excused their gross sensuality by references to Epicurus’ maxims. Julius Caesar proclaimed himself an Epicurean. Under the Empire Stoicism vanquished its rival and vied with Christianity, which when triumphant anathematized Epicureanism.”
“the Soviet Communists, who naturally ranked Epicurus above Plato as the greatest philosopher of antiquity.” ???
“Gassendi (1592-1655) [neo-epicurean] exerted enormous influence on both Newton and Leibniz.”
FAGGOT
“One of the most persistent myths that have gained a foot-hold in the gay movement is the belief that faggot derives from the basic meaning of <bundle of sticks used to light a fire>, with the historical commentary that when witches were burned at the stake, <only presumed male homosexuals were considered low enough to help kindle the fires>.
The English word has in fact three forms: faggot, attested by the Oxford English Dictionary from circa 1300; fadge, attested from 1588; and faggald, which the Dictionary of the Older Scottish Tongue first records from 1375. The first and second forms have the additional meaning <fat, slovenly woman> which according to the English Dialect Dictionary survived into the 19th century in the folk speech of England.
The homosexual sense of the term, unknown in England itself, appears for the first time in America in a vocabulary of criminal slang printed in Portland, Oregon in 1914, with the example <All the fagots (sissies) will be dressed in drag at the ball tonight>. The apocopated (clipped) form fag then arose by virtue of the tendency of American colloquial speech to create words of one syllable; the first quotation is from the book by Neis Anderson, The Hobo (1923): <Fairies or Fags are men or boys who exploit sex for profit.> The short form thus also has no connection with British fag as attested from the 19th century (for example, in the novel Tom Brown’s Schooldays) in the sense of <public school boy who performs menial tasks for an upper-classman>.
In American slang faggot/fag usurped the semantic role of bugger in British usage, with its connotations of extreme hostility and contempt bordering on death wishes. In more recent decades it has become the term of abuse par excellence in the mouths of heterosexuals, often just as an insult aimed at another male’s alleged want of masculinity or courage, rather than implying a sexual role or orientation.
The ultimate origin of the word is a Germanic term represented by the Norwegian dialect words fagg, <bundle, heap>, alongside bagge, <obese, clumsy creature> (chiefly of animals). From the latter are derived such Romance words as French bagasse and ltalian bagascia, <prostitute>, whence the parallel derivative bagascione whose meaning matches that of American English faggot/fag, while Catalan bagassejar signifies to faggot, <to frequent the company of loose women>.
The final proof that faggot cannot have originated in the burning of witches at the stake is that in English law both witchcraft and buggery were punishable by hanging, and that in the reign of the homosexual monarch James I the execution of heretics came to an end, so that by the time American English gave the word its new meaning there cannot have been in the popular mind even the faintest remnant of the complex of ideas credited to the term in the contemporary myth. It is purely and simply an Americanism of the 20th century.
Given the fact that the term faggot cannot refer to burning at the stake, why does the myth continue to enjoy popularity in the gay movement? On the conscious level it serves as a device with which to attack the medieval church, by extension Christianity in toto, and finally all authority. On another level, it may linger as a <myth of origins>, a kind of collective masochistic ritual that willingly identifies the homosexual as victim.”
FASCISM
“The term fascism derives from fasces, the bundles of rods carried by the lictors of ancient Rome to symbolize the unity of classes in the Republic. Fascism is the authoritarian movement that arose in Italy in the wake of World War I. Although Hitler admired its founder Mussolini and imitated him at first – the term Führer is modeled on Duce – one cannot simply equate his more radical National Socialist movement with the Italian phenomenon, as writers of the left are prone to do.”
“Not essentially racist like Nazism or anti-bourgeois like Marxism, Italian fascism, with its corporative binding of workers and employers, has been less consistently hostile to homosexuals.”
“Mussolini also argued in a discussion of a draft penal code in 1930 that because Italians, being virile, were not homosexuals, Italy needed no law banning homosexual acts, which he believed only degenerate foreigners to practice. A ban would only frighten such tourists away, and Italy needed the money they spent to improve its balance of payments and shore up its sagging economy. Napoléon had promulgated his code, which did not penalize homosexual acts between consenting adults, in northern Italy in 1810, and thus decriminalized sodomy. It had already been decriminalized in Tuscany by Grand Duke Leopold, the enlightened brother of Joseph II. The Albertine Code of 1837 for Piedmont-Sardinia was extended to all its dominions after the House of Savoy created a united Kingdom of Italy, a task completed in 1870. Pervasive was the influence of the jurist MarquisCesare Beccaria, who argued against cruel and unusual punishments and against all offenses motivated by religious superstition and fanaticism.
Thus Italy with its age-old <Mediterranean homosexuality> in which women were protected, almost secluded – upper-class girls at least in the South being accompanied in public by dueñas –, had like other Latin countries allowed female prostitution and closed its eyes to homosexuality. As such it had became the playground par excellence during the grand tour of the English milords, and also the refuge of exiles and émigrés from the criminal sanctions of the Anglo-American common law and the Prussian code. The Prussian Code was extended in 1871-72 to the North and then South German territories incorporated in the Reich, including ones where the Code Napoleon had prevailed in the early part of the century. Byron and John Addington Symonds took refuge in Italy, as William Beckford did in Portugal and Oscar Wilde in Paris. Friedrich Alfred Krupp’s playground was in Capri, Thomas Mann’s in Venice, and Count Adelswárd Fersen’s also in Capri.”
“Personally, Mussolini was somewhat of a sexual acrobat, in that he had a succession of mistresses and often took time out in the office to have sex with one or another of his secretaries.”
“Believing in military strength through numbers, Mussolini did more than Hitler to subsidize parents of numerous progeny, thus hoping to increase Italy’s population from 40 to 60 million.”
“However, after he formed the Rome-Berlin Axis with Hitler in 1936, Mussolini began, under Nazi influence, to persecute homosexuals and to promulgate anti-Semitic decrees in 1938 and 1939, though these were laxly enforced, and permitted exceptions, such as veterans of World War I.”
“Oppressing homosexuals more than Jews, Mussolini’s regime rounded up and imprisoned a substantial number, a procedure poignantly depicted in Ettore Scola’s excellent film A Special Day (1977).” “Even exclusive homosexuals, if they were not unlucky, survived fascism unscathed.”
“Admiral Horthy seized control of Hungary from the communist Bela Kun in 1920 and as Regent unleashed a <White Terror> largely directed against Jews, two years before Mussolini marched on Rome with his black-shirts.”
“Fascists were less consistent and more divided among themselves than even communists or Nazis. After all, they had no sacred text like Das Kapital or Mein Kampf, and further were not ruling only a single powerful country.” “Czechoslovakia, the only democracy in Central Europe to survive this period, simply continued the Austrian penal code of 1852 that penalized both male and female homosexuality.”
“The great homosexual poet Federico García Lorca was shot by a death squad near Granada in 1936; it is said that they fired the bullets through his backside to <make the punishment fit the crime>.” “More than Mussolini, Franco resisted the theories and pressures of Hitler, whom he regarded as a despicable (and perhaps deranged) upstart. It has been argued that Franco was not a fascist at all and that he actually maintained a pro-Jewish policy, granting asylum to refugees from Nazi-occupied Europe and attempting to protect Sephardic Jews in the Balkan countries. In his last years he in fact liberalized Spain to a certain extent, allowing among other things a resurgence of gay bars, baths, and culture even before the accession of King Juan Carlos upon his death in 1975. Today Spain is one of the freest countries in Europe.”
“Naturally Latins, like Slavs, being considered inferior peoples by Hitler, did not in general espouse racism (Hitler had to make the Japanese honorary Aryans to ally with them in the Tripartite Pact of 1937), so they had no reason to think of homosexuals in his terms.”
FASCIST PERVERSION, BELIEF IN
“Fascism and National Socialism (Nazism) were originally distinct political systems, but their eventual international ties (the <Rome-Berlin axis>) led to the use of <fascist> as an umbrella term¹ by Communist writers anxious to avoid the implication that <National Socialism> was a type of socialism. Neither in Italy nor in Spain did the right-authoritarian political movements have a homosexual component. Rather it was in Weimar Germany that the right-wing paramilitary groups which constituted the nucleus of the later National Socialist German Workers Party (NSDAP) attracted a considerable number of homosexuals whose erotic leanings overlapped with the male bonding of the party. This strong male bonding, in the later judgment of their own leaders, gave the Nazis a crucial advantage in their victory over the rival Social Democratic and communist formations in the early 1930s.
The most celebrated of the homosexuals in the Nazi Party of the 1920s was Ernst Rohm, whose sexual proclivities were openly denounced by left-wing propagandists, but this did not deprive him of Hitler’s confidence until the putsch of June 30, 1934, in which he and many of his homosexual comrades in arms were massacred.”
¹ Discordo, mas segue o jogo.
“theorists such as Wilhelm Reich who were opposed to homosexuality [?] could claim that the right-wing youth were <becoming more homosexual>. The victory of National Socialism at the beginning of 1933 then reinforced Communist and émigré propagandists in their resort to <fascist perversion> as a rhetorical device with which they could abuse and vilify the regime that had defeated and exiled them – and which they hoped would be transient and unstable.
In particular, the statute by which Stalin restored the criminal sanctions against homosexuality that had been omitted from the penal codes of 1922 and 1926 was officially titled the <Law of March 7, 1934> – a pointed allusion to the anniversary of the National Socialist consolidation of power one year earlier.”
“In the United States Maoists charged that the gay liberation movement of 1969 and the years following was an example of <bourgeois décadance> that would vanish once the triumph of socialism was achieved. “
Samuel Igra, Germany’s National Vice, London: Quality Press, 1945.
FILM
“Adolescent alienation was the theme of Rebel without a Cause (1955), in which, however, the delicate Sal Mineo character dies so that James Dean can be united with Natalie Wood.”
“In the book Midnight Express the hero admitted to a gay love affair in prison, but in the movie version (1978) he rejects a handsome fellow inmate’s advances.”
“Screen biographies of gay people have had similar fates. Michelangelo and Cole Porter appear as joyful heterosexuals; Oscar Wilde could not be sanitized, to be sure, but he was presented in a <tasteful> manner (3 British versions, 2 in 1960, one in 1984). Recent screen biographies have been better; the documentary on the painter Paul Cadmus (1980) is open without being sensational; Prick Up Your Ears, on the life of Joe Orton, is as frank as one can wish, though it somehow misses the core of his personality.”
“In The Third Sex (West Germany, 1959) a sophisticated older man has an entourage of teenage boys. Although this film purveys dated ideas of homosexuality, it went farther in explicitness than anything that Hollywood was able to do for over a decade. Federico Fellini’s celebrated La Dolce Vita (1960) is a multifaceted portrait of eternal decadence in chic circles in Rome.”
“One breakthrough came in 1967 when the legendary Marlon Brando portrayed a closeted homosexual army officer in John Huston’sReflections in a Golden Eye, a film which drew a <Condemned> rating from the Catholic Church.” Who gives a fuck (literally)!
“Sunday Bloody Sunday: this film was notable for the shock experienced by straight audiences at a kissing scene between Peter Finch and Murray Head. Perhaps the most notorious of the gay directors was Rainer Werner Fassbinder, whose Fox and His Friends (1975) deals with homosexuality and class struggle. Fassbinder’s last film was his controversial version of a Genet novel, Querelle (1982). The death of Franco created the possibility of a new openness in Spanish culture, including a number of gay films. Influenced by Luis Buñuel, Law of Desire (1986) by Pedro Almodóvar is surely a masterpiece of comic surrealism.”
“Already in the 1920s some major directors were known to be gay, including the German Friedrich W. Murnau and the Russian Sergei Eisenstein.”
“During their lifetimes Charles Laughton and Montgomery Clift had to suffer fag-baiting taunts from colleagues, while Rock Hudson remained largely untouched by public scandal until his death from AIDS in 1985. Tyrone Power and Cary Grant were decloseted after their deaths. The sexuality of others, such as Errol Flynn and James Dean, remains the subject of argument. In Germany the stage actor and film director Gustav Grundgens managed to work through the Nazi period, even though his homosexuality was known to the regime.”
“In 1969, however, hardcore porno arrived, apparently to stay. Some 50 theatres across the United States specialized in the genre, and where the authorities were willing to turn a blind eye, sexual acts took place there, stimulated by the films.”
“Much of the early production was forgettable, but in 1971, in Boys in the Sand starring Casey Donovan (Cal Culver), the director-producer Wakefield Poole achieved a rare blend of sexual explicitness and cinematographic values.”
“In the later 80s AIDS began to devastate porno-industry workers, gay and straight, and safe sex procedures became more rigorous on the set (it should be noted, however, that long before AIDS, by strict convention, pornographic film ejaculations were always conducted outside the body, so as to be graphically visible; hence film sex was always basically <safe sex>).”
PROVAVELMENTE ULTRAPASSADO: “Lesbian porno exists only as scenes within films addressed to heterosexual males, their being, thus far, no market for full-length lesbian films of this nature. A number of independent lesbian film-makers have made candid motion pictures about lesbian life, but they are not pornographic.”
Carel Rowe, The Baudelairean Cinema: A Trend Within the American Avant-Garde, Ann Arbor, MI: UMI Research Press, 1982.
FLAUBERT
“From his early years at the lycée onward, he preferred the pen to his father’s scalpel, and single-handedly edited a minor journal, the Colibri, that clumsily but clearly foretold his future talent. In Paris he read Law but never took the degree for reasons of health, and there met Maxime Du Camp, with whom he formed a close friendship. Together they traveled through Brittany and Normandy in 1847, bringing back a volume of reminiscences that was to be published only after Flaubert’s death (Par les champs et par les grèves, 1885). Between October of 1849 and May of 1851 the two traveled in Egypt and Turkey, and there Flaubert had a number of pédérastie experiences which he related in his letters to Louis Bouilhet.”
BORING FASHION: “On his return to France Flaubert shut himself up in his country house at Croisset, near Rouen. Instead of aspiring to self-discovery in the manner of the Romanticists, Flaubert sought to bury his own personality by striving for the goal of art in itself, and he devoted his entire life to the quest for its secrets. His ferocious will to be in his works <like God>, everywhere and nowhere, explains the nerve-wracking effort that went into each of his novels, in which nothing is left to the free flow of inspiration, nothing is asserted without being verified, nothing is described that has not been seen.” “This explains the multiple versions that are periodically uncovered of almost every one of his works, with the sole exception of Madame Bovary (1857), which led to his being tried for offending public decency.”
“In 1857 he traveled to Tunisia to collect material for a historical novel set in Carthage after the First Punic War. Salammbô (1862), abundantly documented, is so rich in sadistic scenes, including one of a mass child-sacrifice, that it horrified some contemporary readers.”
“In 1874 he published La tentation de saint Antoine, a prose poem of great power and imagination. His last work, Bouvard et Pécuchet (issued posthumously in 1881), is an unfinished study in male bonding.”
“Sodomy is a subject of conversation at table. You can deny it at times, but everyone starts ribbing you and you end up spilling the beans. Traveling for our own information and entrusted with a mission by the government, we regarded it as our duty to abandon ourselves to this manner of ejaculation. The occasion has not yet presented itself, but we are looking for one. The Turkish baths are where it is practiced. One rents the bath for 5 fr., including the masseurs, pipe, coffee, and linen, and takes one’s urchin into one of the rooms. – You should know that all the bath attendants are bardaches [homossexuais passivos].”
FOUCAULT
“at the end of his life he surprised the world with 2 successor volumes with a different subject matter: the management of sexuality in ancient Greece and Rome. While completing these books he was already gravely ill, a fact that may account for their turgid, sometimes repetitive presentation. In June 1984 Michel Foucault died in Paris of complications resulting from AIDS.”
O CONTINENTE SE ESMIGALHA: “Discontent with the systems of Marx and Freud and their contentious followers had nonetheless left an appetite for new <mega-theories>, which the Anglo-Saxon pragmatic tradition was unable to satisfy.”
“This concept of discontinuity was all the more welcome as the ground had been prepared by an influential American philosopher of science, Thomas Kuhn, whose concept of radical shifts in paradigm had been widely adopted. In vain did Foucault protest toward the end of his life that he was not the philosopher of discontinuity; he is now generally taken to be such.”
“Not since Jean-Paul Sartre had France given the world a thinker of such resonance. Yet Foucault’s work shows a number of key weaknesses. Not gifted with the patience for accumulating detail that since Aristotle has been taken to be a hallmark of the historian’s craft, he often spun elaborate theories from scanty empirical evidence. He also showed a predilection for scatter-gun concepts such as episteme, discourse, difference, and power; in seeking to explain much, these talismans make for fuzziness. Foucauldian language has had a seductive appeal for his followers, but repetition dulls the magic and banalization looms.”
FOURIER
“French Utopian philosopher and sexual radical. Fourier spent much of his life in Lyon, trapped in a business world which he hated with a passion. Disillusioned in childhood by the dishonesty and hypocrisy of the people around him, he gradually formulated an elaborate theory of how totally to transform society in a Utopian world of the future known as Harmony, in which mankind would live in large communes called Phalansteries.
Fourier hid his sexual beliefs from his contemporaries, and it was more than a century after his death before his main erotic work, Le nouveau monde amoureux, was first published. (…) Fourier did not believe that anyone under 16 had any sexual feelings, nor did he understand the psychology of sadism, pedophilia, or rape, so that his sexual theories are not entirely suitable for modem experimentation. (…) He recognized male homosexuals and lesbians as biological categories long before Krafft-Ebing created the modern concept of immutable sexual <perversions>.” “He wrote some fictional episodes in the vein of William Beckford, one of which describes the seduction of a beautiful youth by an older man.”
FRANCE
“French politics and literature have exercised an incalculable influence on other countries, from England to Quebec, from Senegal to Vietnam. Whether justified or not, a reputation for libertine hedonism clings to the country, and especially to its capital, Paris – by far the largest city of northern Europe from the 12th to the 18th centuries (when London surpassed it), making France a barometer of changing sexual mores.”
“The heavy-drinking later Merovingians, descendants of the Frankish king Merovech and his grandson Clovis, who conquered all Gaul, were barbarians who indulged their sensual appetites freely. Lack of control allowed considerable sexual license to continue into the more Christianized Carolingian period (late 8th-9th centuries), and probably to increase during the feudal anarchy that followed the Viking invasions of the 9th and 10th, but in the 11th century the church moved to regulate private conduct according to its own strict canons.”
“The term sodomia, which appears in the last decades of the 12th century [?], covered bestiality, homosexual practices, and <unnatural> heterosexual relations of all kinds.” “Popes organized the Inquisition against them and invoked the bloody Albigensian Crusade which devastated much of Languedoc, homeland of a sensual culture tinged by Moslem influences from the south. The word bougre itself survives to this day as English bugger, which in Great Britain, apart from legal usage, remains a coarse and virtually obscene expression.”
“The guilt of the Templars remains moot to this day; while some may have been involved in homosexual liaisons, the political atmosphere surrounding the investigation and the later controversy made impartial judgment impossible. A persistent fear of sexuality and a pathetic inability to stamp out its proscribed manifestations, even with periodic burning of offenders at the stake and strict regulations within the cloister, plagued medieval society to the end.”
“Henri III was celebrated for his mignons, the favorites drawn from the ranks of the petty nobility – handsome, gorgeously attired and adorned adolescents and magnificent swordsmen ready to sacrifice their lives for their sovereign. Although the king had exhibited homosexual tendencies earlier in life, these became more marked after a stay in Venice in 1574. Yet neither he nor the mignons scorned the opposite sex in their pursuit of pleasure, and there is no absolute proof that any of this circle expressed their desires genitally. Yet a whole literature of pamphlets and lampoons by Protestants and by Catholic extremists, both of whom disapproved of the king’s moderate policy, was inspired by the life of the court of Henri III until his assassination in 1589.”
“Even the entourage of Cardinal Richelieu included the Abbé Boisrobert, patron of the theatre and the arts, and founder of the French Academy, the summit of French intellectual life. His proclivities were so well known that he was nicknamed <the mayor of Sodom>, while the king who occupied the throne, Louis XIII, was surnamed <the chaste> because of his absolute indifference to the fair sex and to his wife Marie de Medici.”
“In his posthumously published novel La religieuse, Denis Diderot indicted convents as hot-houses of lesbianism.”
“The Revolution secured the release (though only for a time) of the imprisoned pansexual writer and thinker, the Marquis D.A.F. de Sade, who carried the transgressive strain in the Enlightenment to the ultimate limits of the imagination.”
“The novels of Jean Genet, a former professional thief, treated male homosexuality with a pornographic frankness and style rich in imagery unparalleled in world literature. Genet enjoyed the patronage of the dominant intellectual of the time, the heterosexual Jean-Paul Sartre, who also wrote about homosexuality in other contexts.”
“Innovations such as a computerized gay bulletin board – the Minitel – reached France, but also the tragic incursion of AIDS (in French, SIDA), spread in no small part from Haiti and the United States.”
FREE-MASONRY
“The fraternal order of Free and Accepted Masons is a male secret society having adherents throughout the world. The order is claimed to have arisen from the English and Scottish fraternities of stone-masons and cathedral builders in the late Middle Ages. The formation of a grand lodge in London in 1717 marked the beginning of the spread of free-masonry on the continent as far east as Poland and Russia. From its obscure origins free-masonry gradually evolved into a political and benevolent society that vigorously promoted the ideology of the Enlightenment, and thus came into sharp and lasting antagonism with the defenders of the Old Régime.”
“The slogan Liberty, Equality, Fraternity immortalized by the French Revolution is said to have begun in the lodges of the Martinist affiliate.”
FREUDIAN CONCEPTS
“Five aspects of Freud’s psychoanalytic work are relevant to homosexuality, though by no means have all of them been fully appreciated in the discussion of the legal and social aspects of the subject. These include: (1) the psychology of sex; (2) the etiology of paranoia; (3) psychoanalytic anthropology; (4) the psychology of religion; and (5) the origins of Judaism and Christianity. In regard to the last two the psychoanalytic profession in the United States has notably shied away from the implications of the founder’s ideas, in no small part because of its accommodation to the norms of American culture, including popular Protestant religiosity.”
“Freud pointed out that the pederast is attracted only to the male youth who has not yet lost his androgynous quality, so that it is the blend of masculine and feminine traits in the boy that arouses and attracts the adult male” “with a narcissistic starting point they seek youthful sexual partners resembling themselves, whom they then love as the mother loved them. He also determined that alleged inverts were not indifferent to female stimuli, but transferred their arousal to male objects.”
“Recent investigations have sought to confirm this insight for paranoia in male subjects only, and in all likelihood it is related not just to the phenomenon of homosexual panic but to the generally higher level of societal anxiety and legal intolerance in regard to male as opposed to female homosexuality. This would also explain why lesbianism is invisible to the unconscious: the collective male psyche experiences no threat from female homosexuality.”
“The outcome of Freud’s explorations in this direction [anthropology] was Totem and Taboo (1913), which despite the break with his Swiss colleague in that year is the most Jungian of all his works.” “While Hellenic civilization could distinguish between father-son and erastes-eromenos relationships, Biblical Judaism could not, and expanded its earlier prohibition of homosexual acts with a father or uncle to a generalized taboo. It is perhaps pertinent that pedophilia (sex with pre-pubertal children), as distinct from pederasty, usually involves members of the same family, not total strangers. Also, extending this mode of thinking, the fascination which some homosexual men have for partners of other races may be owing to the unconscious guilt that still adheres to a sexual relationship with anyone who could be even remotely related to them, which is to say a member of the same ethnic or racial group.” “Totemism and exogamy are the two halves of the familiar Oedipus complex, the attraction to the mother and the death wishes against the rival father.” “Freud then appealed to Robertson Smith’s writings on sacrifice and sacrificial feasts in which the totem is ceremonially slain and eaten, thus reenacting the original deed. The rite is followed by mourning and then by triumphant rejoicing and wild excesses –, the events serve to perpetuate the community and its identity with the ancestor. After thousands of years of religious evolution the totem became a god, and the complicated story of the various religions begins. This work of Freud’s has been condemned by anthropologists and other specialists, yet it may throw considerable light on aspects of Judeo-Christian myth and legend that cluster around the rivalry of the father and his adolescent son – in which the homosexual aggressor is, ostensibly, seeking to destroy the masculinity of his rival by <using him as a woman>.”
“Obsessional neurosis is a pathological counterpart of religion, while religion may be styled a collective obsessional neurosis.”
“From the secondary sources that he had read, Freud surmised that the lawgiver Moses was an Egyptian who had opted for exile after religious counter-revolution had undone the reforms of the first monotheist, Akhenaten. His Egyptian retinue became the Levites, the elite of the new religious community which received its law code, not from him, but from the Midianite priest of a volcanic deity, Jahweh, at the shrine of Kadesh Barnea. This last site, amusingly enough, presumably took its name from the bevy of male and female cult prostitutes who ministered at its shrine. The Biblical Moses is a fusion of the two historic figures.
Freud also, on the basis of a book published by the German Semiticist Ernst Sellin, posited the death of Moses in an uprising caused by his autocratic rule and apodictic pronouncements. The whole notion was based upon a reinterpretation of some passages in the book of Hosea, which because of its early and poetic character, not to speak of the problems of textual transmission, poses enormous difficulties even for the expert.” “Judaism is a religion of the father, Christianity a religion of the son, whose death on the cross and the institution of the eucharist are the last stage in the evolution that began with the slaying and eating of the totem animal by the primal horde.”
“The particular emphasis with which Freud contradicted Magnus Hirschfeld’s notion that homosexuals were a biological third sex led – together with a tendency (not confined to psychoanalysis) to deny the constitutional bases of behavior – to the assertion that homosexuality was purely the result of <fixation> in an infantile stage of sexual development provoked by the action or inaction of the parents. (…) Thus in the popular mind the belief that homosexuality is somehow a failure of psychological development has its underpinning in the Freudian concepts.”
“his legacy has quietly worked in favor of toleration”
FRIENDSHIP, FEMALE ROMANTIC
“When Sarah’s family discovered that she had run off with a woman instead of a man, they were relieved – her reputation would not suffer any irreparable harm (as it would have had her accomplice been male). Her relative Mrs. Tighe observed, <Sarah’s conduct, though it has an appearance of imprudence, is I am sure void of serious impropriety. There were no gentlemen concerned, nor does it appear to be anything more than a scheme of Romantic Friendship.> The English, during the second half of the 18th century, prized sensibility, faithfulness, and devotion in a woman, but forbade her significant contact with the opposite sex before she was betrothed. It was reasoned, apparently, that young women could practice these sentiments on each other so that when they were ready for marriage they would have perfected themselves in those areas. It is doubtful that women viewed their own romantic friendships in such a way, but – if we can place any credence in 18th century English fiction as a true reflection of that society – men did. Because romantic friendship between women served men’s self-interest in their view, it was permitted and even socially encouraged. The attitude of Charlotte Lennox’s hero in Euphemia (1790) is typical. Maria Harley’s uncle chides her for her great love for Euphemia and her obstinate grief when Euphemia leaves for America, and he points out that her fiancé <has reason to be jealous of a friendship that leaves him but second place in Maria’s affection>; but the fiancé responds, <Miss Harley’s sensibility on this occasion is the foundation of all my hopes. From a heart so capable of a sincere attachment, the man who is so happy as to be her choice may expect all the refinements of a delicate passion, with all the permanence of a generous friendship.>”
“The most complete fictional blueprint for conducting a romantic friendship is Sarah Scott’s A Description of Millennium Hall (1762), a novel which went through four editions by 1778.”
“Mrs. Delany’s description of her own first love (in The Autobiography and Correspondence of Mrs. Delany, ed. Sara L. Woolsey) is typical of what numerous autobiographies, diaries, letters, and novels of the period contained. As a young woman, she formed a passionate attachment to a clergyman’s daughter, whom she admired for her <uncommon genius … intrepid spirit … extraordinary understanding, lively imagination, and humane disposition.> They shared <secret talk> and <whispers> together –, they wrote to one another every day, and met in the fields between their fathers’ houses at every opportunity. <We thought that day tedious,> Mrs. Delany wrote years later, <that we did not meet, and had many stolen interviews>. Typical of many youthful romantic friendships, it did not last long (at the age of 17, Mrs. Delany was given in marriage to an old man), but it provided fuel for the imagination which idealized the possibilities of what such a relationship might be like without the impingement of cold marital reality. Because of such girlhood intimacies (which were often cut off in an untimely manner), most women would have understood when those attachments were compared with heterosexual love by the female characters in 18th century novels, and were considered, as Lucy says in William Hayley’s The Young Widow, <infinitely more valuable>. They would have had their own frame of reference when in those novels, women adopted the David and Jonathan story for themselves and swore that they felt for each other (again as Lucy says) <a love passing the Love of Men>, or proclaimed as does Anne Hughes, the author of Henry and Isabella (1788), that such friendships are <more sweet, interesting, and to complete all, lasting, than any other which we can ever hope to possess; and were a just account of anxiety and satisfaction to be made out, would, it is possible, in the eye of rational estimation, far exceed the so-much boasted pleasure of love.>”
“Saint Mery, who recorded his observations of his 1793-1798 journey, was shocked by the <unlimited liberty> which American young ladies seemed to enjoy, and by their ostensible lack of passion toward men. The combination of their independence, heterosexual passionlessness, and intimacy with each other could have meant only one thing to a Frenchman
in the 1790s: that <they are not at all strangers to being willing to seek unnatural pleasures with persons of their own sex>. It is as doubtful that great masses of middle and upper-class young ladies gave themselves up to homosexuality as it is that they gave themselves up to heterosexual intercourse before marriage. But the fiction of the period corroborates that St. Mery saw American women behaving openly as though they were in love with each other. Charles Brockden Brown’s Ormand, for example, suggests that American romantic friends were very much like their English counterparts.”
“But love between women, at least as it was lived in women’s fantasies, was far more consuming than the likes of Casanova could believe. Women dreamed not of erotic escapades but of a blissful life together. In such a life a woman would have choices; she would be in command of her own destiny; she would be an adult relating to another adult in a way that a heterosexual relationship with a virtual stranger (often an old or at least a much older man), arranged by a parent for consideration totally divorced from affection, would not allow her to be. Samuel Richardson permitted Miss Howe to express the yearnings of many a frustrated romantic friend when she remarked to Clarissa, <How charmingly might you and I live together and despise them all>.”
FRIENDSHIP, MALE
“For Plato, friendship is rather part of the philosopher’s quest: a link between the world of the senses in which we live and the eternal world.”
“How could the masculinity of a youth be preserved in a homosexual relationship with an older man? That was the kernel of the problem for the Greeks. For the Romans it was the perennial anxiety that a free citizen might take a passive role in a sexual relationship with a slave. Homosexuality in itself was not the problem for either: it was in the forms that homosexuality might take that the difficulty lay.”
“Homosexuality and friendship: they may well appear at first as two discrete histories, one of society and the other of sexuality. But if one tries to follow their subterranean currents in the Europe of the Middle Ages and the Renaissance, one will end by finding oneself drawn into writing about something larger. One will find oneself writing about power and the power not only of judges but of words.”
“Marriage itself was redefined, with implicit consequences for friendship. A society that had observed the tradition of arranged marriages between unequal partners was confronted with a need for change. Under the influence of the middle-class ideology of the 18th century, society now accepted the principle of a marriage founded upon the affinity of equals, upon love rather than family interest. In this sense husband and wife could now be friends, and friendship was no longer invested with an exclusively homo-social character. The decisive shift in this direction occurred in England, where the Industrial Revolution and the ideology of classical liberalism went hand in hand.”
“So Romanticism revived the classical model of friendship for which Hellenic antecedents could always be held up as an ideal by such homosexual admirers of antiquity as Johann Joachim Winckelmann, a thinker who in Goethe’s words <felt himself born for a friendship of this kind> and <became conscious of his true self only under this form of friendship>.”
“While Ernst Röhm could boast, late in 1933, that the homoerotic component in the SA and SS had given the Nazis the crucial edge in their struggle against the Weimar system, homophobic writers could call for the suppression of all forms of overt male homosexuality and the enactment of even more punitive laws – which were in fact adopted in 1935.”
“Certain women feel more comfortable in their dealings with gay men, just because they know that they do not have to be constantly on guard against sexual aggression, but can have close relationships, both social and professional, that attain high levels of creativity and imagination.”
“The use of friend or friendship as an euphemism for the homosexual partner (lover) and the liaison itself persists. Recently the compilers of newspaper obituary columns have taken to describing the lifelong companion of a deceased homosexual as <his friend>, in contexts where a heterosexual would be survived by the spouse and children.” Haha
Edward Carpenter, Ioläus: An Anthology of Friendship (1902)
GAMES, GAY
“Anyone was allowed to compete regardless of race, sex, age, nationality, sexual orientation, religion, or athletic ability. In keeping with the Masters Movement in sports, athletes competed with others in their own age group. The track and field and swimming events were officially sanctioned by their respective national masters programs. Athletes participated, not as representatives of their respective countries, but as individuals on behalf of cities and towns. There were no minimum qualifying standards in any events.”
“The organizers of the Gay Games have experienced considerable legal difficulties. Before the 1982 Gay Games, the United States Olympic Committee (USOC) filed a court action against the organizers of the Gay Games, which were going to be called the Gay Olympic Games. In 1978, the United States Congress passed the Amateur Sports Act which, among other things, granted the USOC exclusive use of the word Olympic. Although the USOC had allowed the Rat Olympics, Police Olympics, and Dog Olympics, it took exception to the term Gay Olympic Games. Two years later, the USOC continued its harassment of the Gay Games and filed suit to recover legal fees in the amount of $96,600.”
GAY
“The word gay (though not its 3 later slang meanings) stems from the Old Provençal gai, <high spirited, mirthful>. A derivation of this term in turn from the Old High German gahi, <impetuous> (cf. modem German jah, <sudden>), though attractive at first sight, seems unlikely. Gai was a favorite expression among the troubadours, who came to speak of their intricate art of poetry as gai saber, <gay knowledge>. Despite assertions to the contrary, none of these uses reveals any particular sexual content. In so far as the word gay or gai has acquired a sexual meaning in Romance languages, as it has very recently, this connotation is entirely owing to the influence of the American homosexual liberation movement as a component of the American popular culture that has swamped the non-Communist world.
Beginning in the 17th century, the English word gay began to connote the conduct of a playboy or dashing man about town, whose behavior was not always strictly moral but not totally depraved either; hence the popularity of such expressions as <gay lothario>, <gay deceiver>, and <gay blade>. Applied to women in the 19th century (or perhaps somewhat before), it came to mean <of loose morals; a prostitute>: <As soon as a woman has ostensibly lost her reputation we, with grim inappositeness, call her gay> (Sunday Times, London, 1868).”
“The expansion of the term to mean homosexual man constitutes a tertiary stage of modification, the sequence being lothario, then female prostitute, then homosexual man.”
“The word (and its equivalents in other European languages) is attested in the sense of <belonging to the demimonde> or <given to illicit sexual pleasures>, even specifically to prostitution, but nowhere with the special homosexual sense that is reinforced by the antonym straight, which in the sense of heterosexual was known exclusively in the gay subculture until quite recently.”
“Although it has not been found in print before 1933 (when it appears in Noel Ersine’s Dictionary of Underworld Slang as gay cat, <a homosexual boy>), it is safe to assume that the usage must have been circulating orally in the United States for a decade or more. (As Jack London explains in The Road of 1907, gay cat originally meant – or so he thought – an apprentice hobo, without reference to sexual orientation.) In 1955 the English journalist Peter Wildblood defined gay as <an American euphemism for homosexual>, at the same time conceding that it had made inroads in Britain. Grammatically, the word is an adjective, and there has been some resistance to the use of gay, gays as nouns, but this opposition seems to be fading.”
“Many lesbian organizations now reject the term gay, restricting it to men, hence the spread of such binary phrases as <gay and lesbian> and <lesbian and gay people>.”
GAY STUDIES
“Karl Heinrich Ulrichs (1825-1895), whose Forschungen zur mannmännhchen Liebe (Researches on Love between Males), published from 1864 to 1870, ranged in an encyclopedic manner over the history, literature, and ethnography of past and present.”
“In England John Addington Symonds may be considered the first gay scholar, since he composed two privately printed works, A Problem in Greek Ethics and A Problem in Modern Ethics, the latter of which introduced to the English-speaking world the recent findings of continental psychiatrists and the new vision of Ulrichs and Walt Whitman. Symonds was also a major contributor to the first edition of Havelock Ellis’ Sexual Inversion (German 1896, English 1897). At the same time the American university president Andrew Dickson White quietly inserted into his 2-volume History of the Warfare of Science with Theology in Christendom (1896) a comprehensive analysis and demolition of the Sodom legend. In the same year Marc-André Raffalovich published his Uranisme et unisexualité (Uranism and unisexuality), with copious bibliographical and literary material, some from German authors of the 19th century, which he supplemented at intervals in a series of articles in the Archives d’anthropologie criminelle down to World War I.”
“psychoanalytic biographies of famous homosexuals, a genre initiated by Freud’s philologically rather weak Eine Kindheitserinnerung des Leonardo da Vinci (A Childhood Reminiscence of Leonardo da Vinci; 1910).”
“The interest of geneticists in twin studies led to some papers on the sexual orientation of monozygotic and dizygotic twins, a field pioneered by Franz Kallmann. While certain issues continue to be disputed, the study of monozygotic twin pairs has revealed concordances as marked as those for intelligence and other character traits, albeit with a complexity in the developmental aspect of the personality that earlier thinkers had not fully appreciated.”
“black studies and women’s studies are by their very nature interdisciplinary. In 1976, for example, ONE Institute, the independent Los Angeles homophile education foundation, articulated the subject in the following fields: anthropology, history, psychology, sociology, education, medicine and biology, psychiatry, law and its enforcement, military, religion and ethics, biography and autobiography, literature and the arts, the homophile movement, and transvestism and transsexualism (An Annotated Bibliography of Homosexuality, New York, 1976).”
“In anthropology there is a continuing temptation to ethno-romanticism, that is over-idealizing the exotic culture one is studying, viewing it as natural, non-repressive, organic, and so forth.”
GENET, JEAN
“The homosexuality of Genet’s characters is explicit, and the scenes of love-making attain the limit of physical and psychological detail, recounted in the argot of the French criminal underworld (which largely defies English translation) and in a style once possible only in pornographic novels sold <under the counter>. If the homosexuality of the heroes of Genet’s novels has a strong sado-masochistic component, their love is depicted with honesty and tenderness. The plot construction borders on free association, while the sordid and brutal aspects of male love are not suppressed or denied.” “Since French writing shapes literary trends throughout the world, the influence of Genet on future depictions of homosexual experience is likely to mount.”
GERMANY
“In the Passion of Saint Pelagius composed in Latin by Roswitha (Hrotswith) of Gandersheim, there is the story of the son of the king of Galicia in Spain who, captured by the Moslem invaders, was approached by Abderrahman with offers of the highest honors if he would submit to his pederastic advances but violently refused – at the cost of his life. The Latin poem on Lantfrid and Cobbo relates the love of two men, one homosexual, the other bisexual. A High German version of Solomon and Mololf composed about 1190 makes an allusion to sodomy, while the Eneid of Heinrich von Veldeke has the mother of Lavinia, the daughter of King Latinus of Italy accuse Aeneas of being a notorious sodomite to dissuade her from marrying him. Moriz von Craun, a verse narrative of ca. 1200, makes the emperor Nero the archetype of the mad sodomite, who even wishes to give birth to a child. In his rhymed Flauenbuch (1257), Ulrich von Lichtenstein presents a debate between a knight and a lady, in which the latter accuses men of preferring hunting, drinking, and boy-love to the service of women. About the same time the Austrian poet Der Strieker used references to Sodom and Gomorrah in his negative condemnation.”
“Prussia was the first German state that in 1794 abolished the death penalty for sodomy and replaced it with imprisonment and flogging. After 1810 many states (including Bavaria, Württemberg, and Hannover) followed the model of the Code Napoleon in France and introduced complete impunity for homosexual acts, a policy reversed in 1871 in favor of the anti-homosexual Paragraph 175 of the uniform Imperial Penal Code.”
“In German poetry, however, the homosexual theme was rare before the 19th century. Friendship between men is, to be sure, a frequent subject of poetry (especially in Friedrich Gottlieb Klopstock, Johann Wilhelm Ludwig Gleim, Wilhelm Heinse, even in Hans Jakob Christoffel von Grimmelshausen and others), but the amicable feelings depicted in them are clearly demarcated from the longing of pederasts and sodomites, and the boundary between friendship and sexuality is seldom if ever crossed (though possibly in F.W.B. von Ramdohr, Venus Urania, 1798, Part 2, pp. 103ff.)”
“The flowering of a gay movement in the first third of the 20th century was the outstanding feature that set the homosexuals in Germany apart from those in other countries.”
“The campaign for the abolition of Paragraph 175 provoked an enormous literature of books, pamphlets, and articles pro and con, so extensive that by 1914 the criminologist Hans Gross could write that everything that anyone could ever have to say on the subject had by then appeared in print. There was also a profusion of gay and lesbian poetry, short stories, and novels. Such mainstream authors as Hans Henny Jahnn, Klaus Mann, Thomas Mann, Anna Elisabet Weihrauch, and Christa Winsloe also discussed the theme. This cultural efflorescence lent substance to the claim of Weimar Germany to be a land of cultural innovation, though to be sure the Republic had its dark side as well.”
“If until then Germany was probably unique and unparalleled in the world in terms of governmental liberalism and of opportunities for homosexual life, then the same was true in reverse for the Nazi era from 1933 to 1945: at least 10,000 homosexual men, stigmatized with the pink triangle, were confined in German concentration camps under the Holocaust during those 12 years, and many of them were killed.”
“In West Germany after about 1948 conditions returned to what they had been before 1933. Although the Nazi version of Paragraph 175 remained on the books, homosexual organizations, bars, and gay magazines were tolerated in many West German cities and in West Berlin. In East Germany, to be sure, only the milder pre-1933 version of paragraph 175 was in force, but homosexual life was subject to restrictions on the part of the state and the police, so that gay men and lesbians had scarcely any opportunity to organize and express their views freely.”
Richard Plant, The Pink Triangle, New York: Henry Holt, 1986.
GIDE, ANDRÉ
“In 1891 Gide met Oscar Wilde, the flamboyant aesthete, who set about ridding him of his inhibitions – with seductive grace. Gide’s first really striking work of moral <subversion> was Les Nourritures terrestres (The Fruits of the Earth, 1897), a set of lyrical exhortations to a fictional youth, Nathanaël, who is urged to free himself of the Christian sense of sin and cultivate the life of the senses with sincerity and independence. During the political turmoil of the 1930s Gide returned to the same themes and stylistic manners in Les nouvelles nourritures (1935).”
“In 1895 he married his cousin, Madeleine Rondeaux, and suffered an acute conflict between her strict Christian values and his own yearning for self-liberation, together with his awakening homosexual drives. The never-ending battle within himself between the puritan and the pagan, the Biblical and the Nietzschean, caused his intellect to oscillate between two poles that are reflected in his succeeding books. In Les Caves du Vatican (The Vatican Cellars, 1914), the hero, Lafcadio, <lives dangerously> according to the Gidean formula and commits a seemingly senseless murder as a psychologically liberating <gratuitous act>. A further series of short novels have an ironic structure dominated by the viewpoint of a single character, while his major novel, Les Fauxmonnayeurs (The Counterfeiters, 1926) has a Chinese-box like structure meant to reflect the disorder and complexity of real life.”
“Limited in scope as they were, Gide’s four dialogues constituted a remarkable achievement for their time by blending personal experience, the French literary mode of detached presentation of abnormal behavior, the traditional appeal to ancient Greece, and the then quite young science of ethology – the comparative study of the behavior of species lower on the evolutionary scale.”
Gide, Retour de l’U.R.S.S. (Back from the USSR, 1936)
GILGAMESH
“This Mesopotamian figure ranks as the first tragic hero in world literature. The Epic of Gilgamesh has survived in Sumerian, Akkadian, and Hittite versions that go back to the 3rd millennium before our era. Lost from sight until the decipherment of the cuneiform script retrieved the literatures of early Mesopotamia, the epic is a blend of pure adventure, morality, and tragedy. Only the final version, that of Assurbanipal’s library in Nineveh, has survived in virtually complete form, but all the episodes in the cycle existed as separate poems in Sumerian. The setting of the story is the 3rd millennium, and the original language was Sumerian, the Paleoeurasian speech of the first literate civilization of Mesopotamia, which continued like Latin to be copied as a dead language of past culture even after it was displaced by the Eastern Semitic Akkadian.”
“Gilgamesh is announced at the outset as a hero: two-thirds god and one-third man, endowed by the gods with strength, with beauty, with wisdom. His sexual demands upon the people of Uruk are insatiable: <No son is left with his father, for Gilgamesh takes them all . . . His lust leaves no virgin to her lover, neither the warrior’s daughter nor the wife of the noble.> In reply to their complaints Aruru, the goddess of creation, forms Enkidu out of clay. <His body was rough, he had long hair like a woman’s. He was innocent of mankind; he knew not the cultivated land.> To tame the wild man a harlot offers her services, <she made herself naked and welcomed his eagerness, she incited the savage to love and taught him the woman’s art.> At the conclusion, the transforming power of eros has humanized him; the wild animals flee from him, sensing that as a civilized man he is no longer one of them. The metamorphosis from the subhuman and savage to his new self proves strikingly how love is the force behind civilization.”
“Gilgamesh has two dreams with symbolism which presages the homoerotic relationship which the gods have planned for him and the challenger Enkidu. In the Akkadian text there are puns on the words lusru, <ball (of fire), meteorite>, andiezru, <male with curled hair>, the counterpart of the harlot, and on hassinu, <axe>, and assinu, <male prostitute>. Gilgamesh’s superior energy and wisdom set him apart from others and make him lonely; he needs a male companion who can be his intimate and his equal at the same time, while their male bond stimulates and inspires them to action. After a wrestling match between Enkidu and Gilgamesh in which the latter triumphs, the two become comrades. Their erotic drive is not lost, but rather transformed and directed to higher objects; it leads to a homoerotic relationship that entails the rejection of Ishtar, the goddess of love. A liaison of this kind is not contingent on the physical beauty of the lover, it endures until death. Gilgamesh himself abandons his earlier oppressive conduct toward Uruk and comes to behave like a virtuous ruler who pursues the noble goals of fame and immortality through great deeds. But a dream warns Gilgamesh: <The father of the gods has given you kingship (but) everlasting life is not your destiny … Do not abuse this power, deal justly with your servants in the palace.>”
“To obtain the secret of everlasting life he journeys far across the sea to Utnapishtim, who tells him the Babylonian version of the story of the Deluge. On his return he carries with him a flower that has the power of conferring eternal youth, but loses it to a serpent lying beside a pool and so reaches Uruk empty-handed, yet still able to engrave the tale of his journey in stone. Gilgamesh has been transformed by a love that makes him seek not the pleasures of the moment, but virtue, wisdom, and immortality, hence the motif of the epic is that male bonding is a positive ingredient of civilization itself.”
George F. Held, “Parallels between The Gilgamesh Epic and Plato’s Symposium”, Journal of Near Eastern Studies, 42 (1983) (artigo)
GOETHE
BIOGRAFIAS PARTE II & III: “Settling at Weimar under the patronage of the ducal heir and elected to the Privy Council, he became leader in that intellectual center, associating with Wieland, Herder, and later Schiller. His visit to Italy recorded in Italienische Reise and probably involving pederastic adventures inspired him anew as did his intimate friendship with Schiller. Even after he married in 1806 he continued his frequent love affairs with women. His autobiographical Wilhelm Meister, a Bildungsroman or novel of character formation [probably boring…], and the second part of Faust (in 1832), exalted his reputation further, although he was already first in German literature. The non-exhaustive Weimar edition of his works extends to over 130 volumes.”
Knaben hebt ich wohl auch, doch
lieber sind mir die Mädchen,
Hab ich als Mädchen sie sätt, dient
sie als Knabe mir noch.
“If I have had enough of one as a girl, she still serves me as a boy.”
“In the play Egmont (1788) the hero’s enemy Alba is embarrassed by his son’s intense emotional bonding with Egmont. The figure of Mignon, the waif girl in Wilhelm Meister, could be androgynous. In his Travels in Switzerland [DV] he waxed rapturous over the sight of a nude comrade bathing in the lake, and in the West Eastern Divan (1819, enlarged edition, 1827), he used the pretext of being inspired by Persian poetry to allude to the <pure> love which a handsome cupbearer evokes from his master (sec. 9).”
GREECE, ANCIENT
“Paiderasteia, or the love of an adult male for an adolescent boy, was invested with a particular aura of idealism and integrated firmly into the social fabric. The erastes or lover was a free male citizen, often a member of the upper social strata, and the eromenos or beloved was a youth between 12 and 17, occasionally somewhat older. Pedophilia, in the sense of erotic interest in young children, was unknown to the Greeks and the practice never approved by them. An interesting question, however, is what was the average age of puberty for ancient Greek boys? For some men (the philobupais type), the boy remained attractive after the growth of the first beard, for most he was not – exactly as with the modern pederast.”
“It formed part of the process of initiation of the adolescent into the society of adult males, of his apprenticeship in the arts of the hunter and warrior. The attachment of the lover to his boy eroticized the process of learning, making it less arduous and more pleasurable, while reinforcing the bond between the mentor and his pupil.”
“a biological universal – the physical beauty and grace of the adolescent that invest him with an androgynous quality soon lost when he reaches adulthood.”
“The achievements of their own history necessarily rested upon the legacy of 3,000 years of cultural evolution in the Semitic and Hamitic nations. In technology and material culture they – and their successor peoples – never went far beyond the accomplishments of the non-Indo-European civilizations of the East. It was in the realm of theory and philosophy that the Greeks innovated – and created a new model of the state and society, a new conception of truth and justice that were the foundations of Western civilization.”
“Sir Francis Galton calculated in the late 19th century that in the space of 200 years the population of Athens – a mere 45,000 adult male citizens [número controverso] – had produced 14 of the 100 greatest men of all time. This legacy – the <Greek miracle> – owed no small part of its splendor to the pederastic ethos that underlay its educational system and its civic ideal.”
“Marriage and fatherhood were part of the life cycle of duties for which the initiation and training prepared the eromenos. Needless to say, family life did not hinder a male from pursuing boys or frequenting the geisha-like hetairai. Down to the 4th century BC, however, the really intense and reciprocal passion that the modern world calls romantic love was reserved for relationships between males. Only in the Hellenistic period (after 323 BC) was the additional possibility of love between man and wife recognized.”
A INSÂNIA E O RANCOR DO MESTRE: “The misinterpretations have been reinforced by the strictures of the elderly Plato in the Laws, where an element of resentment toward the young and of embitterment at his own failures and disappointments as a teacher seems to have been at work. This text, however it may anticipate later judeo-Christian attitudes and practices, was never typical of Greek thought on the subject. The evidence of the classical authors shows that as late as the early 3rd century of our era the Greeks accepted pederasty non-chalantly as part of the sexual order, without condemnation or apprehension.”
“The Greeks knew nothing of the Book of Leviticus, cared nothing for the injunctions it contained, and scarcely even heard of the religious community for which it was meant down to the beginning of the Hellenistic era, when Judea was incorporated into the empire of Alexander the Great. On the other hand,there is evidence that in the Zoroastrian religion pederasty was ascribed to a demonic inventor and regarded as an inexpiable sin, as a vice of the Georgians, the Caucasian neighbors of the Persians – just as the Israelites identified homosexual practices with the religion of the heathen Canaanites whose land they coveted and invaded. However, the antagonism between the Greeks and the Persians precluded any adoption of the beliefs and customs of the <evil empire> – against which they won their legendary victories. The Greek spirit – of which pederasty was a vital component – stood guard over the cradle of Western civilization against the encroachments of Persian despotism. Only on the eastern periphery of the Hellenic world – where Greeks lived as subject peoples under Persian rule – could the Zoroastrian beliefs gain a foothold.”
“Oral-genital sexuality seems not to have been popular, but this was probably for hygienic reasons specific to the ancient world.”
“The career of Sappho suggests that lesbian relations in ancient Greece took the same pattern, that is to say, they were corophile – between adult women and adolescent girls who were receiving their own initiation into the arts of womanhood. But the paucity of evidence makes it difficult to assay the incidence of the phenomenon, especially as Greek sexual mores were entirely androcentric – everything was seen from the standpoint of the adult male and free citizen. The subordinate status of women and children was taken for granted, and the effeminate man was the object of ridicule if not contempt, as can be seen in the plays of Aristophanes and his older contemporary Cratinus.”
“It is true that the more abstract thinking of the Greeks ultimately recognized the parallel between male and female homosexuality, beginning with a passage in Plato’s Laws (636bc) in which both are stigmatized as <against nature> – a concept which the Semitic mind, incidentally, lacked until it was adopted from the Greek authors translated in the Middle Ages.”
“Toward the end of the 2nd millennium the Mycenean era closed with a series of disasters, both natural catastrophes and wars – of which the Trojan war sung by Homer was an episode. During this period the Dorians invaded Greece, blending with the older stocks. One landmark paper on Greek pederasty, Erich Bethe’s article of 1907, ascribed pederasty to the military culture of the Dorian conquerors, an innovation ostensibly reflected in the greater prominence of the institution among the Dorian city-states of history.”
“The sexual lives of the Greeks were free of ritualistic taboos, but enacted in a context of comrade simplified in the devotion of Achilles and Patroclus, which foreshadowed the pederastic ideal of the Golden Age. The lyric poetry composed in the dawn of Greek literature was rich in allusions to male love, between gods and between mortals.”
“In a mere 4 centuries Greek civilization had matured into a force that intellectually and militarily dominated the world – and laid the foundations not just for Western culture, but for the entire global meta-system of today. What followed was the Hellenistic era, in which Greek thought confronted the traditions of the peoples of the east with whom the colonists in the new cities founded in Egypt and Syria mingled. The emergence of huge bureaucratic monarchies effectively crushed the independence of the city-states, eroding the base of the pederastic institution with its emphasis on civic initiative. The outcome of this period, once Rome had begun its eastward expansion, was Roman civilization as a derivative culture that blended Greek and indigenous elements. Even under Roman rule the position of the Greek language was maintained, and the literary heritage of previous centuries was codified in the form in which, by and large, it has been transmitted to modern scholars and admirers.”
“For nearly 200 years scholars have argued the Homeric question: Did one, two, or many authors create the two great epic poems known as the Illiad and the Odyssey? What were the sources and techniques of composition of the author (or authors)? The current consensus favors a single author utilizing a traditional stock of legends and myths – the final redaction may have taken place as late as 640 BC. A second question arises in connection with these epic poems: Did they recognize homoerotic passion as a theme, or was this an accretion of later times?” “Homer may not have judged the details of their intimacy suitable for epic recitation, but he was not oblivious to a form of affection common to all the warrior societies of the Eastern Mediterranean in antiquity. The peculiar resonance of the Achilles-Patroclus bond probably is rooted in far older Near Eastern epic traditions, such as the liaison between Gilgamesh and Enkidu in the Mesopotamian texts.”
PLATÃO CHATEADÍSSIMO: “The famous Athenian lawgiver Solon was also a poet, and in two surviving fragments (13 and 14) he speaks of pederasty as absolutely normal.”
“Despite the mutilated and fragmentary state in which Sappho’s poetry has been transmitted, she was hailed in antiquity as the <tenth Muse>, and her poetry remains one of the high points of lyric intensity in world literature. In the 19th century philologists tried to reconcile her with the Judeo-Christian tradition by dismissing the lesbian interpretation of her poems as libelous, and misinterpreting or misusing bits of biographical data to make her nothing but the strait-laced mistress of a girls’ finishing school.”
“Anacreon of Teos [Ceos?], who flourished in the mid-6th century, owes his fame to his drinking songs, texts composed for performance at the symposia, which inspired an entire genre of poetry: anacreontic.”
“Herodotus, the <Father of History>, used the data that he gathered on his
extensive travels to point up the relativism of moral norms. Among the phenomena that he reported was the Scythian institution of the Enarees, a shift in gender that puzzled the Greeks, who called it the nousos theleia or <feminine disease>, but can now be identified as akin to the shaman and the berdache/bardache of the sub-Arctic and New World cultures. Profiting from the insights of the pre-Socratic thinkers, Herodotus anticipated the findings of modern anthropology in regard to the role of culture in shaping social norms. The consequence of his relativistic standpoint was to discredit absolutist concepts of <revealed> or <natural> morality and to allow for a pluralist approach to sexual ethics.”
“Thanks to a surviving oration of Aeschines, the Contra Timarchum of 346 BC, we know of the restrictions that Athenian law placed on the homosexual activity of male citizens: the male who put his body in the power of another by prostituting himself incurred atimia or infamy, the gymnasia anathose who had authority over youth were subject to legal control, and a slave could not be the lover of a free youth. There is no evidence for parallel statutes elsewhere, and certainly no indication that homosexual behavior per se was ever the object of legal prohibition, or more stringently regulated than heterosexual, which had its own juridical norms.”
“In the writings of Plato and Xenophon, Socrates basks in a strongly homophile ambiance, as his auditors are exclusively male, even if he was no stranger to heterosexuality and had a wife named Xanthippe who has come down in history as the type of the shrewish wife. His chief disciple, Plato (ca. 429-347 BC), whose thought cannot easily be disentangled from that of his teacher, never married, and left a record of ambivalence toward sexuality and homosexuality in particular that is one of the problematic sides of his thinking. His influence on Western civilization has been incalculable. One of the ironies of history is that the atypical hostility to pederasty in the elderly Plato, probably reflecting both personal resentment and envy and the decline of the institution in the 4th century (while anticipating later <puritan> attitudes), was often received with enthusiasm in later centuries, becoming a Hellenic source of Christian homophobia.” “he inculcated the notion of sexual activity as ignoble and demeaning, which was integrated with the absolute <purity> of biblical Judaic ascetic ideal of complete asexuality which was to have fateful consequences for homosexuals in later centuries. A completely negative approach to pederasty emerges in one of his last works, the Laws, the product of the pessimism of old age disappointed by Athenian democracy and the failure of his ambitions at statecraft in Sicily. In the 1st book Plato calls homosexual acts <against nature> (para physin) because they do not lead to procreation, and in the 8th book (836b-839a) he proposes that homosexual activity can be repressed by law and by constant and unrelenting defamation, likening this procedure to the incest taboo. The designation of homosexual acts as <contrary to nature> found its way into the New Testament in a text that intertwined Judaic myth with Hellenic reasoning, Romans 1:18-32. This passage argues that <the wrath of God is revealed from heaven> in the form of the rain of water that drowned the Watchers and their human paramours and the rain of fire that obliterated the homosexual denizens of Sodom and Gomorrah. Later Christian thinkers were to insist that the morality of sexual acts was coterminous with procreation, and that any non-procreative gratification was <contrary to nature>, but this view never held sway in pagan antiquity, so that Plato himself cannot be charged with the tragic aftermath of this belief and the attempt to impose it upon the entire population by penal sanctions and by ostracism. The attempt of modern Christian historians to prove that Plato’s idiosyncratic later attitude corresponded to the mores of Athenian society, or of Greece as a whole, is unfounded.
Plato was succeeded by the almost equally influential Aristotle (384-322 BC), who sought to correct some of the imbalances in his teacher’s work and bring it more in line with experience.” “In the Nicomachean Ethics (1148b) he undertook to differentiate two types of homosexual inclination, one innate or constitutionally determined (<by nature>) and one acquired from having been sexually abused (<by habit>). He stated categorically that no fault attached to behavior that flowed from the nature of the subject (thereby contradicting Plato’s assertion that homosexuality per se was unnatural), while in the second type some moral fault could be imputed. In the 13th century Thomas Aquinas utilized this passage in arguing that sodomy was unnatural in general, but connatural in some human beings; yet in quoting Aristotle he suppressed the mention of homosexual urges as determined <by nature>, so that Christian theology has never been able to accept the claims of gay activists that their behavior had innate causes. At all events, Aristotle can be cited in favor of the belief that in some forms, at least, homosexuality is inborn and unmodifiable.
The successors of Plato and Aristotle, the Stoics, are sometimes regarded as condemnatory of pederasty, but a closer examination of their texts shows that they approved of boy-love and engaged in it, but counseled their followers to practice it in moderation and with ethical concern for the interests of the younger partner [= Epicureans].”
“the pseudo-Aristotelian Problemata (IV, 26) claims that the propensity to take the passive role in anal intercourse is caused by an accumulation of semen in the rectum that stimulates activity to relieve the tension.”
“pangenesis – the belief that the semen incorporated major parts of the body in microscopic form; yet the belief that the male seed alone determines the formation of the embryo (only in the 19th century was the actual process of fertilization of the ovum observed and analyzed).”
“The Hippocratic treatise On Airs, Waters, and Places touched upon the effeminacy of the Scythians, the so-called nasos theleia, which it ascribed to climate – a view that was to recur in later centuries. The Greek adaptation of late Babylonian astrology created the individual horoscope – which included the factors determining sexual characterology. Such authors as Teucer of Babylon and Claudius Ptolemy of Alexandria named the planets whose conjunctions foretold that an individual would prefer his or her own sex or would be effeminate or viraginous. Because Greek religion and law did not condemn homosexual behavior, it fell into the category of an idiosyncrasy of temperament which the heavenly bodies had ordained, not of a pathological condition that entitled the bearer to reprieve from the severity of the law. Ptolemy taught, for example, that if the influence of Venus is joined to that of Mercury, the individuals affected <become restrained in their relations with women but more passionate for boys> (Tetrabiblos, III, 13). The astrological texts make it abundantly clear that the ancients were familiar with the whole range of sexual preferences – a knowledge that psychiatry was to recoup only in modern times.”
GREECE, MODERN
“The modern Greeks derived their sexual mores, like their music, cuisine, and dress, from their overlords the Turks rather than from ancient Greece. During the long Ottoman domination from the fall of Byzantium in 1453 to 1821 and in Macedonia and Crete until 1911, and in Anatolia and Cyprus even today, the descendants of the Byzantines who did not convert to Islam preserved their language and religion. Orthodox bishops were given wide political authority over their flocks whom they helped the Turks fleece. The black (monastic) clergy were forbidden to marry, and they were often inclined to homosexuality. Greeks, like Armenians, often rose in the hierarchy at the Sublime Porte, sometimes as eunuchs. Also they served as Janissaries in the Ottoman regiments which were taught to revere the Sultan as their father, the regiment as their family, and the barracks as their home. Forbidden to marry, they engaged in sodomy, particularly pederasty, and in such Ottoman vices as opium and bribery. Along with the Armenians, Greeks became the chief merchants of the Empire, especially dominating the relatively backward Balkan provinces where they congregated in the cities and towns as Jews did in the Polish-Lithuanian commonwealth.”
Winckelmann e Byron morreram durante a guerra de independência da Grécia.
GREEK ANTHOLOGY
“The Greek Anthology is another name for the Palatine Anthology preserved in a unique manuscript belonging to the Palatine Library in Heidelberg. It was assembled in the 10th century by the Byzantine scholar Constantine Cephalas on the basis of 3 older collections: (1) the Garland of Meleager, edited at the beginning of the 1st century BC; (2) the Garland of Philippus, which probably dates from the reign of Augustus; and (3) the Cycle of Agathias, collected in the reign of Justinian (527-535) and including only contemporary works. But in addition Cephalas incorporated in his anthology the Musa Puerilis or <Boy-love Muse> of Strato of Sardis, who probably flourished under Hadrian (second quarter of the 2nd century). It is probable that the segregation of the poems on boy-love from the rest of the anthology (with the mistaken inclusion of some heterosexual pieces) reflects the Byzantine attitude, quite different from that of the pagan Meleager who indifferently set the two themes side by side. These poems, assembled in the 12th book of the Anthology (with others scattered elsewhere in the collection), are monuments of the passion of an adult male for an adolescent boy (never another adult, as some modern scholars have suggested; XII, 4 is the most explicit testimony on this matter) that was an integral part of Greek civilization. The verses frankly reveal the mores and values of Greek pederasty, exalting the beauty and charm of the beloved youth, sounding the intensity of the lover’s attachment, and no less skillfully describing the physical practices to which these liaisons led, so that it is not surprising that the complete set of these poems was not published until 1764.”
HANDBALLING
“This sexual practice involves the insertion of one partner’s hand – and sometimes much of the arm – into the rectum of the other. Before attempting such insertion the nails are pared and the hand lubricated. Sometimes alcohol and drags are used by the receptive partner as relaxants. This practice acquired a certain popularity – and notoriety under the name of fistfucking – in a sector of the gay male leather/S&M community in the 1970s. A few lesbians have also reported engaging in it. A medical term, apparently uncommon, has been proposed for handballing: brachiproctic eroticism.
It need scarcely be stressed that handballing is dangerous in all its variations, as puncturing of the rectal lining may lead to infection and even death. Although handballing does not directly expose the passive partner to AIDS or to sexually transmitted diseases, by scratching or scarring the rectal wall it may create tiny portals for the invasion of microbes during a subsequent penetration. With the new emphasis on safe sex in the 1980s, handballing has greatly declined, and it will probably be relegated to history as one of the temporary excesses of the sexual revolution.”
“It may be conjectured that the recent resort to the practice is due to medical knowledge of operations in which the anus is dilated, since the ordinary individual scarcely credits that such enlargement is possible or desirable. In a late Iranian version of the binding and riding of the god of darkness Ahriman by the hero Taxmoruw, the demonic figure breaks loose by means of a trick and swallows the hero; by pretending to be interested in anal intercourse the brother of Taxmoruw manages to insert his arm into Ahriman’s anus and retrieve the body from his belly. The brother’s arm – the one that entered the demon’s anus – becomes silvery white and stinking, and the brother has to exile himself voluntarily so that others will not become polluted. The myth is interesting as linking the forbidden sexual activity with stigmatization and outlawry of the perpetrator. There seems to have been no term for handballing in the Greek language, though siphniazein (from the island of Siphnos) has been defined as to <insert a finger in the anus>. This harmless practice has long been known, and it may have served as a kind of modest precedent.”
HELIOGABALUS / ELAGABALUS
O imperador teria vivido apenas 18 anos – como regente, 4!
“he reigned in a style of luxury and effeminacy unprecedented even in the history of Rome. He sent out agents to comb the city for particularly well-hung partners for his couch, whom he made his advisers and ministers. His life was an endless search for pleasure of every kind, and he had his body depilated so that he could arouse the lusts of the greatest number. His extant portraits on coins suggest a sensual, even African type evolving through late adolescence. The refinements which he innovated in the spheres of culinary pleasure and of sumptuous interior decoration and household furnishing are mentioned by the historians of his reign as having survived him and found emulators among the Roman aristocracy of later times. For what Veblen called <conspicuous consumption> he set a standard probably unequaled until the Islamic middle ages.
His sexual personality cannot be reduced to a mere formula of passive-effeminate homosexuality, although this aspect of his erotic pleasure-seeking is the one stressed by his ancient biographers. He loved the role of Venus at the theatre and the passive role in his encounters with other men, yet he was married several times and even violated a Vestal virgin, but remained childless.”
“As high priest of the Syrian deity Elagabal he sought to elevate the cult of the latter to the sole religion of the Empire, yet he did not persecute the Christians. Family intrigues ultimately cost him the favor of the soldiers who murdered him and his mother on March 11, 222. Unique as he was in the history of eroticism and of luxury, he has inspired writers from the 3rd century biographer Aelius Lampridius in the Scriptores Historiae Augustas through the later treatments of Jean Lombard, Louis Couperus, and Stefan George to Antonin Artaud and Alberto Arbasino.”
HOLOCAUST, GAY
“The genocide of Jews and Gypsies in Nazi-occupied Europe has overshadowed the persecution and murder of male homosexuals, which is only now beginning to be recognized and analyzed from the few surviving documents and memoirs. Regrettably, in the immediate post-war period most of those who wrote about the concentration and extermination camps, and even courts which dealt with the staffs and inmates of the camps, treated those sent there for violating the laws against homosexual offenses as common criminals deserving the punishment meted out to them by the Third Reich. The final insult to the victims of Nazi intolerance was the decision of the Bundesverfassungsgericht (Federal Constitutional Court) in Karlsruhe on May 10, 1957, which not only upheld the constitutionality of the more punitive 1935 version of Paragraph 175 of the Penal Code because it <contained nothing specifically National-Socialist> and homosexual acts <unquestionably offended the moral feelings of the German people>, but even recommended doubling the maximum penalty – from 5 to 10 years. If any other victims of National-Socialism had been rebuffed in this manner by a West German court, there would have been outraged demonstrations around the globe; but this one went unprotested and ignored – above all by the psychiatrists who until recently never missed an opportunity to assert that <homosexuality is a serious disease> – for which ostracism and punishment were the best if not the only therapy. Until the late 1980s homosexuals, along with Gypsies, were denied compensation by the West German authorities for their suffering and losses under the Nazis.”
“Günther (1891-1968), professor of rural sociology and racial science first at Berlin and then at Freiburg im Breisgau, the chief authority on such matters in the Third Reich, held that the genetically inferior elements of the population should be given complete freedom to gratify their sexual urges in any manner that did not lead to reproduction because they would painlessly eliminate themselves from the breeding pool.”
“National-Socialism in Germany, like Marxism-Leninism in Russia, was a conspiracy of the 17th and the 19th centuries against the 18th-century Enlightenment” OK
“Among all modern states for which figures can be compiled, Nazi Germany offers the horrible example of suicides increasing rather than decreasing in wartime.”
HOMER
“Although dramatically dated to Mycenean times, the late 2nd millennium BC, the epics sometimes refer to things that cannot predate 650 or even 570, because interpolations existed in one form or another when 7th century poets cited the epics.”
“It is difficult to detect all interpolations and changes, especially additions of Attic terms as high culture became increasingly centered in Athens, where the Peisistratids in the mid-6th century had the epics recited annually at a festival, and many believe the first texts written well over a century after the latest possible date for Homer’s death. A definitive text resulted only from the efforts of 2nd century editors in Alexandria. These texts became almost sacred to the Greeks, whose education was based on them even until the fall of Constantinople to the Turks in 1453.”
“Homer failed to depict institutionalized pederasty, to which almost all subsequent writers referred, many making it central. Though poets and artists around 600 BC make the earliest unmistakable references to institutionalized pederasty, Homer mentioned Ganymede twice, <the loveliest born of the race of mortals, and therefore the gods caught him away to themselves, to be Zeus’ wine-pourer, for the sake of his beauty, so he might be among the immortals> (Iliad, 20, 233-35) and Zeus’ giving Tros, Ganymede’s father, <the finest of all horses beneath the sun and the daybreak> (Iliad, 5, 265ff.) as compensation for his son. Sir Moses Finley concluded that <the text of the poems offers no directly affirmative evidence at any point; even the two references to the elevation of Ganymede to Olympus speak only of his becoming cup-bearer to Zeus.>Sir Kenneth Dover denied that these passages implied pederasty: <It should not be impossible for us … to imagine that the gods on Olympus, like the souls of men in the Muslim paradise … simply rejoiced in the beauty of their servants as one ingredient of felicity.> However, the Abrahamic religions’ taboo on homosexuality did not exist in Hellenic and Etruscan antiquity. Societies that had the formula <eat, drink, and be merry> held that banquets should fittingly issue in sexual revelry. Anachronisms such as those of Finley and Dover should therefore be dismissed, even though Homer’s allusions to Ganymede may be pederastic interpolations like those ordered by the Peisistratids – successors of Solon, who introduced institutionalized pederasty into Athens – to antedate the cultural prominence of Athens.”
HUMBOLDT
MAGNUM OPUS: Voyage aux regions equinoxiales du nouveau continent (30 vols.!)
Mas não só: Cosmos: Outline of a Physical Description of the World (5 vols.!) (1862)
O FIM DE UMA ERA: “It was the last attempt by a single individual to collect within the pages of a work of his own the totality of human knowledge of the universe; after his time the increasing specialization of the sciences and the sheer accumulation of data made such a venture impossible.” Embora Le Bon seja um respeitável polímata, outrossim.
“Through the accounts of his findings – models for all subsequent undertakings – he made significant contributions to oceanography, meteorology, climatology, and geography, and furthered virtually all the natural sciences of his time; but above all else he was responsible for major advances in the geographical and geological sciences.”
HYDRAULIC METAPHOR
“The idea that sexual energy accumulates in the body until sufficient pressure is generated to require an outlet has over the centuries had considerable appeal. The notion acquires plausibility through observation of the wet dream, which eventually occurs in males if the semen is not evacuated through intercourse or masturbation.”
“The first statement of the doctrine is probably owing to the Roman philosopher-poet Lucretius who says that the semen gradually builds up in the body until it is discharged in any available body (On the Nature of Things, IV, 1.065).”
“As a device for relieving erotic tension, a homosexual outlet stands on the same plane as a heterosexual one. A curious attestation of the hydraulic concept comes from colonial America. In his reflections on an outbreak of <sodomy and buggery> in the Bay Colony, William Bradford (1590-1637) noted: <It may be in this case as it is with water when their streams are stopped or dammed up; when they get passage they flow with more violence and make more noise and disturbance, than when they are suffered to run quietly in their own channels.>”
“Some Victorians defended prostitution as a necessary evil. Without this safety valve, they held, the pent-up desires of men would be inflicted on decent women, whose security depends, ironically, on their <fallen> sisters. The Nazi leader Heinrich Himmler even extended this belief by analogy to hustlers and male homosexuals.”
“Despite its appeal, the metaphor is not unproblematic. The hydraulic idea rests upon materialist reductionism, identifying the accumulation of semen with the strengthening of sexual desire. Yet the two do not necessarily act in concert, as anyone knows who has visited some sexual resort such as a sauna and felt sexual desire far more frequently than the body is able to replenish its supply of semen.”
INCARCERATION MOTIF
“This term refers not to literal incarceration or confinement but to an aspect of gender dysphoria – the idea that a human body can contain, locked within itself, a soul of the other gender. In their adhesion to this self-concept, many pre and post-operative transsexuals unknowingly echo a theme that has an age old, though recondite history.”
“Foreign as this idea is to the rationalistic Jew of the 20th century, and to the Biblical and Talmudic periods of Judaism as well, it is first mentioned by Saadiah Gaon (882-942), the spiritual leader of Babylonian Jewry, who rejected it as an alien doctrine that had found its way into Judaism from the Islamic cultural milieu.”
“The transmigration of a man’s soul into the body of a woman was considered by some Kabbalists a punishment for the commission of heinous sins, such as man’s refusing to give alms or to communicate his own wisdom to others.”
“In the Hollywood film Dog Day Afternoon (1975), which was based upon a real incident in Brooklyn a few years earlier, the character Leon asserts that <My psychiatrist told me I have a female soul trapped in a male body> (…) So a doctrine of medieval Jewish mysticism has entered the folklore of the gay subculture, and thence passed into the mainstream of American popular culture as a metaphor for a profound state of alienation.”
JUNG
“The two thinkers increasingly diverged, particularly after Jung published his own ideas in a book entitled The Psychology of the Unconscious (1912), later renamed Symbols of Transformation. At the first meeting of the International Psychoanalytic Association in Munich in 1913, the rift between Jung and Freud turned to open hostility, and the two never met again. In April 1914 Jung resigned as President of the Association. Between 1913 and 1917 Jung went through a period of deep and intensive self-analysis; he now asserted that he had never been a Freudian, and set about creating his own school, which he dubbed analytical psychology in contrast to psychoanalysis.” Diferentão…
“his Collected Works amount to eighteen volumes.” “He treated not only psychology and psychotherapy, but also religion, mythology, social issues, art and literature, and such occult and mystical themes as alchemy, astrology, telepathy and clairvoyance, yoga, and spiritualism.”
KEYNES
“A polymath [raça resiliente!], Keynes cultivated many interests, from book collecting to probability theory. His real importance, however, stems from the epistemic break he achieved with the classical theory of economics, changing the landscape of that discipline for all time. Keynes was no ivory-tower theorist, and the 30-year boom in Western industrial countries (1945-75) has been called the Age of Keynes.”
“In the Apostles he met his lifelong friends Lytton Strachey and Leonard Woolf. Believing himself ugly, Keynes tended to be shy in the presence of the undergraduates he admired. In 1908, however, he began a serious affair with the painter Duncan Grant, whom he later said to be the only person in whom he found a truly satisfying combination of beauty and intelligence.”
“In 1908, however, he obtained a lecturer-ship in economics at King’s College, and the courses he gave there were the foundation of his later writings in the field. As editor of the Economic Journal he actively promoted new trends in the discipline outside of Cambridge. Yet he did not turn immediately to the core of the subject, as he spent a number of years writing a challenging Treatise on Probability, which was published in 1921.”
ESCASSEZ DE RECURSOS (GAYS) & SEMENTES DO NAZISMO: “Keynes elected to enter the Treasury where, despite the chronic disapproval of the Prime Minister, David Lloyd George, he worked wonders in managing the wartime economy. During this period the homosexual members of Bloomsbury (Keynes included) found their supply of eligible young men cut off, and began to engage in flirtations and even liaisons with women. After the end of the war Keynes spent a frustrating period as an adviser at the Paris peace conference [for British to see!], trying to limit voracious Allied demands for reparations from defeated Germany. Returning to London, he set down his pungent reflections on the event in what became his most widely read book, The Economic Consequences of the Peace (1919), which eroded the resolve of the Allies to enforce the Treaty of Versailles, at least in its financial provisions.
In 1925 Keynes, now famous, married the noted ballerina Lydia Lopokova. He became an adviser to government and business, consolidating his practical knowledge of economic affairs. These experiences contributed to his great book, General Theory of Employment, Interest and Money (1936).”
[PET-ROYAL]TIES: “Economic difficulties after 1975 subjected Keynesian views, which had become orthodoxy, to contemporary reassessment.”
“Surprisingly, in the decades after the conviction of Oscar Wilde, his numerous affairs with young men never caused the slightest legal or even social trouble. This charmed life can be explained only by his combination of extreme personal brilliance, family and professional connections, and remarkable self-confidence.”
KLEIST HEINRICH VON (1777-1811)
“German playwright and short story writer, whose The Broken Pitcher is esteemed as possibly the greatest of (and among the few) German comedies. Overshadowed by his contemporary, Johann Wolfgang von Goethe, Kleist’s significance came to light only after his suicide at age 34, a secretive joint pact made with a terminally ill female friend.
Kleist’s slim literary production (8 plays and 8 short stories) vividly and violently captures the historical break between Enlightenment rationalism and Romantic mysticism, often framed as either a psychological conflict (Das Käthchen von Heilbronn, Penthesilea) or a political one (Prinz Friedrich von Homburg, Die Hermannsschlacht). A profound sense of the irrational and absurd permeates Kleist’s works. In stories such as Michael Kohlhaas or Earthquake in Chile, individuals stand powerless before arbitrary circumstances. Kleist’s remarkable heroines, who bear uncanny resemblance to Kleist psychologically, act from the unconscious, for example when The Marquise of O. places a newspaper ad in hopes of discovering the gentleman responsible for her pregnant condition, or when Penthesilea’s confusion between love and war leads her, while intending to kiss her lover Achilles, instead to tear him from limb to limb with her bare hands and teeth.”
LAUTRÉAMONT, o Conde que faltava ao Marquês
“Ducasse [nome de batismo] certainly shows more strongly the influence of Baudelaire and Sade than does any other writer. Like Sade, he is rarely studied in universities.”
LAWRENCE, DAVID HERBERT (1885-1930)
“Born in a mining area of Nottinghamshire, Lawrence derived much of the problematic of his work from the tension between his coal-miner father, representing for him the physical and the elemental, and his mother, a former school-teacher, who stood for the world of higher culture, politeness, and civilization. Having attended a 2-year teacher training course in Nottingham (his only higher education), Lawrence wrote two early novels, The White Peacock (1911) and The Ties-passer (1912), while teaching at Croydon. In 1912 he eloped with the German-born Frieda von Richthofen Weekley, and the two led a bohemian life of wandering on the continent until the outbreak of World War I. During this period he wrote and published his first masterpiece, Sons and Lovers (1913), an intensely autobiographical novel [more so?].
“Women in Love(1921) [currently reading!] has, despite the title, an extraordinary emphasis on the male love affair (though it is non-genitally expressed [forçação de barra, i.m.o.]) between the wealthy Gerald Crich and the school-teacher Rupert Birkin. These aspects were further explored in the Prologue to the book [!], which Lawrence withheld from publication.”
LORCA
“In the famous Residencia de Estudiantes, he met and collaborated with such future celebrities as Luis Buñuel and Salvador Dalí, with the latter of whom he had an amorous relationship of several years’ duration.”
“An extensive literature exists concerning the mechanics of and motives for his death, which immediately became an international incident and a symbol of fascist stupidity and anti-intellectualism. Lorca’s leftist sympathies, friends, and relatives would be sufficient to explain his execution, but much evidence suggests that his sexual orientation, activities, and writings were at least as important.”
A CANALHA (ESPERO QUE NÃO CUIDEM DO MEU ESPÓLIO!): “The House of Bernarda Alba, suppressed by his family, in 1945.”
MCCARTHYISM (BOECHATISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO)
“The political tactics of the United States Senator from Wisconsin Joseph R. McCarthy (1908-1957)(*) have since the 50s been labeled McCarthyism. They consisted in poorly founded but sensationally publicized charges against individuals in government service or public life whom McCarthy accused on the Senate floor of being Communists, security risks, or otherwise disloyal or untrustworthy. Senator McCarthy’s campaign did not spare <sex perverts in government>, and so it made homosexuality an issue in American political life for the first time since the founding of the republic.” Homossexualidade restrita ao Triângulo das Bermudas.
(*) Oxalá nosso expoente morresse tão jovem! (P.S.: Escrito antes de sua inesperada – hoho, que clichê – morte!)
“It is also noteworthy that the danger of blackmail which Magnus Hirschfeld and his Berlin Scientific-Humanitarian Committee had used as an argument for the repeal of Paragraph 175 was now turned against homosexuals to deny them employment in the name of <national security>. This factor and others worked so strongly in McCarthy’s favor that despite bitter opposition he was reelected in 1952 in the Eisenhower landslide that brought the Republican Party back to the White House after 20 years of Democratic rule.
Once the Republicans had become the majority party for a brief time, McCarthy’s tactics became a source of embarrassment to them [huhu, quantas semelhanças…], and in 1954 a campaign was launched against him in the Senate which included the (true) accusation that a young University of Wisconsin graduate employed in his office in 1947 to handle veterans’ affairs had been arrested as a homosexual and then promptly fired, and the (probably false) accusation that McCarthy himself was a homosexual, which Senator Ralph Flanders of Vermont included in his denunciation. However, it was alleged that McCarthy’s marriage in 1953 at the age of 45 was motivated by his need to squelch the rumors of his own sexual deviation; the marriage remained childless, though the couple did adopt a little girl. What is significant in retrospect is that Roy Cohn, a young attorney who was one of McCarthy’s chief aidés [sponsored by him] during his heyday, was a lifelong homosexual who died of AIDS in 1986 [meme Cazuza de direita]. Censured by the Senate in 1954, McCarthy thereafter faded in political importance, and when he died in 1957 no great wave of emotion went through the ranks of either his friends or his enemies.”
“The policy of denying employment to homosexuals on moral grounds and as security risks, however, remained long after McCarthy himself.”
“In France, after André Gide published his negative reflections on his trip to the Soviet Union in 1936-37, he was attacked by his former Communist associates as a pédé (faggot).”
“The sexual aspect of McCarthyism has an ancestry going as far back as Aeschines, Cicero, and the Byzantine Emperor Justinian (r. 527-565), whose laws against sodomites forged the <crime of those to whom no crime could be imputed>, a weapon for political intimidation and blackmail that even the enlightened 20th century has not deprived of its cutting edge.”
PEDOPHILIA
“the term <p(a)edophilia> was first used in English only as recently as 1906, by Havelock Ellis. It had previously appeared as a specific form of sexual pathology in a German article of 1896 by Richard von Krafft-Ebing. Because the term <pedophilia> originated in a medical context and today connotes disease, efforts have been made to replace it. Pederasty is sometimes used as a synonym, or as a term restricted to post-pubescent adolescents, but in the present writers’ view, it should properly be restricted to the Greek custom it originally designated, which, though a form of pedophilia as we understand it, is not congruent with it.” “The earlier average age for puberty within the last century also means that classical texts (and even more recent ones) which speak of relations with mid-teenage boys were not necessarily referring to sexually mature individuals. (The term ephebophile has been used to describe erotic attraction to boys in their late teens, who are considered adults in many if not all cultures.)” “woman/girl (korophile)” “<Child molestation> or <abuse>, terms current in the media, and in psychological and legal discourse, are neither descriptive of the phenomenon, nor value-free, as academic discourse requires.
That variant of pedophilia occurring between men and boys – male homosexual pedophilia – will be the chief focus of this article. This choice is dictated by several considerations, including the context of the article, the dearth [escassez] of research on korophile relationships, and the fact that until very recently man/boy relationships were accepted as a part, and indeed were a major part, of male homosexuality.”
“pedophilia might be considered a remnant, more evident in some persons than others, of the instinct to nurture and protect the young of the species, which in human development has come to serve an educational (including sex-educational) or initiatory purpose in some societies. The attempt to root pedophilia in man’s biological inheritance is controversial, but a cross-cultural survey of man/boy pedophilia at least suggests that it is a universal phenomenon, which, when accepted by a society, generally carries a socially constructed meaning related to the acculturation process for boys.”
“Several of these societies (as the Melanesians) believe that without receiving the man’s semen through fellatio the boy cannot physically mature.”
TRANSIÇÃO GRÉCIA-ROMA: “As the function of same-sex relationships increasingly became hedonistic, the age limits broke down: we find increasing references to homosexuality between men (particularly in the satiric poets, who make it clear that this was still scorned) and, to a lesser extent, to the sexual use of very young children.”
“That Ganymede was more than an artistic convention is shown by the number of artists who were charged with sodomy with boys, especially their studio assistants. Histories of the Renaissance record similar charges involving popes, poets, and nobles.”
“Incarcerated pedophiles continue to be subject to coercive procedures to alter their sexual interest or reduce its level. Although surgical castration is no longer employed, chemical dosages and aversion therapy may be used without the subject’s consent.”
“Much of the <research> that exists on pedophilia today reflects a predetermination that adult-child sexual contacts are evil or pathological, and merely documents the point of view with which the authors began. There has been no lack of evidence by which such negative pre-suppositions could be supported, because in the same way that studies of homosexuality until quite recently were limited by the source of their research subjects, resulting in a portrayal of homosexuals as criminal, troubled, and unhappy, most studies of pedophilia examine only cases which have come before either courts or psychiatrists, precisely those where the subjects are most under stress or disturbed. In many countries, research into pedophile relationships under other circumstances is legally
impossible: if a researcher should find a healthy, quietly functioning relationship he or she would be required to report it for prosecution under <child protection> laws. These factors, plus the sensationalism surrounding the topic, assure that much of what is written on the subject is, and will continue to be, worthless.”
“Pedophile organizations have linked their arguments to support of the rights of children. While emphasizing that these rights most certainly include the power to say ‘no’ to any unwanted sexual contact as well as the opportunity to say ‘yes’ to contacts children desire, some groups go further than others in espousing a broad range of children’s liberation issues. Related to the question of legal rights for children is the issue of the child’s consent in pedophile relationships. Those speaking for the protection of children frequently assert that children are incapable of consenting to such sexual relationships, sometimes justifying this assertion by the child’s lack of experience or knowledge of long-range consequences of an act. It has been answered that children can and do consent, or at least are quite capable of rejecting experiences they find distasteful, and that the proper response is to empower children to be able to say ‘no’ effectively. This impasse raises the issue of what consent means – freedom to refuse, simple assent, or an <informed> consent that is probably not realized in most human relationships? Closely related to this is the issue of power, and the assertion that the power imbalance between the adult and the younger partner in a pedophile relationship is so great that it inevitably leads to coercion and exploitation. Various responses have been made: either that the power imbalance is not so clear-cut as the critics state, particularly citing the power of the child to terminate the relationship; or that while power imbalances are inherent in all human relationships, they do not necessarily lead to exploitation, but can be used for benevolent ends, and the real issue is not the power imbalance but the use of power.
Child pornography is the sharpest point of attack on pedophilia and pedophiles. Included in this attack are the imputation that children are always abused in the production of such images, and the fear that such images will stimulate the abuse of children. It has been shown that this issue has been exploited for political purposes, and the statistics on the amount of such material exaggerated beyond proportion. Despite rhetoric, it has not been demonstrated that any more connection exists between pedophilia and child pornography than between any other sexuality and its pornography: either to show that pedophiles are more likely to create or use pornography than other persons, or that child pornography encourages sexual contacts with children. Indeed, the Kutschinsky study of the Danish experience with pornography, which has never been refuted, demonstrated that sexual assaults on children declined with the availability of pornography. Pedophiles who have responded to this issue have noted that there is no reason that depictions of children nude or even engaged in sexual actions should be any more or less objectionable than such depictions of adults, and argue that the true issue, as with all pornography, is whether coercion actually is employed in making it. The issues of child prostitution and the sexual exploitation of children in Third World countries have also been used to attack pedophiles and, by implication, pedophilia. Once it is acknowledged that pedophiles are by no means the only persons who engage in <sex tourism> or patronize prostitutes, the debate again seems to resolve itself into issues of power and consent. A defense has been offered that the right of self-determination in sexual behavior for the individual choosing prostitution should apply here. Poverty, however, may diminish the individual freedom of choice in these situations.”
???, Men and Boys[“America’s first anthology of homosexual poetry”];
Bleibtreu-Ehrenberg, Tabu Homosexualität: Die Geschichte eines Vorurteils (The taboo of homosexuality: The history of a prejudice), 1978;
______., Mannbarkeitsriten: Zur institutionellen Päderastie bei Papuas und Melanesiern (Rites of passage into manhood: On institutional paederasty in Papuas and Melanesians), 1980;
______., Der Weibmann: Kultischer Geschlechtswechsel im Schamanismus, eine Studie zur Transvestition und Transsexualität bei Naturvölkern (Androgynous: Cultic sex change in shamanism, a study on transvestism and transsexualism in primitives), 1984;
______., Paidika 1/3 (The Journal of Paedophilia): Der pädophile Impuls: Wie lernt ein junger Mensch Sexualität? (The paedophile impulse: Toward the Development of an Aetiology of Child-Adult Sexual Contacts from an Ethological and Ethnological Viewpoint), 1988;
Cook & Howells, Adult Sexual Interest in Children, 1981;
Fraser, Death of Narcissus, 1976;
Mackay, Books of the Nameless Love, 1913(sécs. XIX-XX; o pai do “associacionismo pedofílico”);
Theo Sandfort, The sexual aspect of paedosexual relations: The experiences of 25 boys with men, 2000.
SCHOPENHAUER
“Through a large inheritance from his father the celebrated misanthrope enjoyed financial independence so that he could devote his life completely to philosophy. Even today Schopenhauer’s ethic of compassion possesses great philosophical significance.”
“Schopenhauer’s teleologically oriented conception of nature therefore had to assume in male homosexual behavior – the only form he discussed – a <stratagem of nature> (in the words of Oskar Eichler). Referring to Aristotle he hypothesized that young men (supposedly boys just past puberty) and likewise men who are too old (the magic boundary is here the age of 54) are not capable of begetting healthy and strong offspring, because their semen is too inferior. As nature is interested in perfecting every species, in men older than 54 <a pédérastie tendency gradually and imperceptibly makes its appearance>. When he formulated this argument Schopenhauer himself was 71 years old, so that he could have harbored a homosexual tendency for some years.”
“Schopenhauer was himself the father of at least two illegitimate children and had many unhappy affairs with women. He passionately admired Lord Byron and like him came to the conclusion that women could be considered beautiful only by <the male intellect clouded by the sexual instinct>. In intellectual and aesthetic respects Schopenhauer had homosexual preferences. In a letter to his admirer Julius Frauenstadt he stressed that <even women’s faces are nothing alongside those of handsome boys>. Bryan Magee hypothesizes that the philosopher systematically suppressed his gay tendencies, a view shared by Oskar Eichler and others. Thirty years after the publication of the third edition ofThe World as Will and RepresentationOswald Oskar Hartmann adopted Schopenhauer’s teleological explanation of homosexuality, suggesting that the first champions of homosexual rights voluntarily followed Schopenhauer’s arguments.”
SEPARATISM, LESBIAN
“In its strongest form, lesbian separatism means social, cultural, and physical separation from all who are not lesbians. As society is now constituted this option is possible only for a very few. Many lesbians who regard themselves as separatists seek to live and work in circumstances that are as far as possible <women’s space>, without insisting on the absolute exclusion of men.”
“Aristophanes’ play Lysistrata (411 BC) shows Athenian women seceding from their city in a <sex strike>, but only temporarily – until the men agree to make peace. Charlotte Perkins Gilman (1860-1935), a pioneering American socialist and feminist, wrote a novel, Herland (1915; reprinted 1979), depicting a Utopia in Africa populated only by women.”
“Outsiders tend to label lesbian separatists as <women who hate men>. In their defense, separatists often say that what they are opposed to are the domineering, aggressive aspects of male behavior, rather than men themselves. They wish to make a clear statement that will set them apart from the ambivalent stance of heterosexual women, even those who profess feminism. Separatists believe that such straight women enter too readily into complicity with the power structure of patriarchy; by continuing to meet the sexual and emotional needs of men, these women give aid and comfort to the enemy.
Some women choose to form communes on <women’s land>, setting themselves apart from all males, including male children and animals. In so doing they hold that they are creating liberated zones in which their natures can grow unhampered by the dictates of patriarchy.”
“Some women have entered lesbian separatism for a number of years as part of a process of personal growth, only to emerge later with a more complex position. This seems to have been the experience of a principal theorist of the movement, Charlotte Bunch, who remains a radical lesbian feminist.”
SHAKESPEARE
“Of tenant farmer stock and the son of a glover, Shakespeare was born in the provincial town of Stratford-upon-Avon in England; however, the very few facts known about his life are derived from various legal documents. In 1582, he married Anne Hathaway, with whom he had 3 children within the next 3 years; the following 5 years are unaccounted for, but by 1594 he was involved in the theatre world in London as both an actor and a playwright. He enjoyed an increasingly successful theatrical career until his retirement in 1612 and his return to Stratford.”
“Shakespeare’s prolonged separation from his wife and the stipulation in his will that she inherit his <second best bed> has sparked much debate about his sexuality.”
“Historically, theatrical companies of Shakespeare’s time did not employ women; instead, their roles were played by boys, apprentices to the companies. In adherence to the laws and sympathies of the times, the plays were, therefore, unable to display any overtly sexual behavior, but one of Shakespeare’s most frequent plot devices was to have his heroines disguise themselves as boys, particularly in the comedies. Thus, what in reality was a boy pretending to be a woman pretending to be a boy leads to some psychologically acute and complex scenes with homoerotic suggestions, such as the encounters between Rosalind (as Ganymede, a name rich in suggestiveness) and Orlando in As You Like It and Viola (as Caesario) and Orsino in Twelfth Night.
“For more substantive evidence, one must turn instead to Shakespeare’s sequence of 154 poems in the form of sonnets, published surreptitiously in 1609 and immediately protested by their author. Probably intended as a personal exercise for private circulation, the sonnets may be the works that reveal something of the man himself; in them, Shakespeare names the persona Will, an obviously personal and intimate diminution of William, and, as in most of the Renaissance sonnet sequences, their subject is erotic love. Dedicated to Mr. W.H., who has been variously identified as the Earl of Southampton, a boy actor named Willy Hewes, Shakespeare himself (in a misprint of his initials), someone unknown to history, or someone invented, the first 126 are clearly homoerotic, while most of the others concern a woman conventionally called <the Dark Lady>. Historically, those scholars who begrudgingly admit to their subject matter try to discount their message. Most claim that the attraction the persona feels for the fair young man is either platonic or unconsummated; others assert that the poems are only examples of the Renaissance male friendship tradition. Still others insist on the fallacy of equating the persona with the poet and confusing literature with autobiography.”
Joseph Pequigney, Such Is My Love: A Study of Shakespeare’s Sonnets, Chicago: University of Chicago Press, 1985.
SOCRATES
“In early life he was interested in the scientific philosophy of his time and is said to have associated with Archelaus the physicist, but in the period best known to posterity he had abandoned these interests and was concerned solely with the right conduct of life, a quest which he conducted by the so-called <Socratic> method of cross-examining the individuals whom he encountered. While serving in the army he gained a great reputation for bravery, and as one of the presidents of the Athenian Assembly at the trial of the generals after the battle of Arginusae, he courageously refused to put an illegal motion to the vote despite the fury of the multitude.”
“There has been considerable dispute over the precise meaning of the indictment, but the first part seems not to have been serious, while the second amounted to a charge that he had a <subversive> influence on the minds of the young, which was based on his known friendship with some of those who had been most prominent in their attacks on democracy in Athens. He made no attempt to placate the jury and was found guilty and sentenced to die by drinking a cup of hemlock.”
“He probably rejected the conventional Greek religious beliefs of his time, yet professed or created no heterodox religious doctrines. From time to time he had paranormal experiences, signs, or warnings which he interpreted as guideposts to his own conduct.
His sexual life, apart from the unhappy marriage, reflected the Greek custom of paiderasteia to the fullest. He was both the teacher of the young men who frequented his circle and the lover of at least some of them. As a boy of 17 he had been the favorite of Archelaus, because he was in the bloom of youthful sensuality, which later gave place to serious intellectual concerns.”
“he was never given to a coarse and purely sensual pederasty; if the beauty of the young Alcibiades made an intense and lasting impression on him, he never forgot his duty as a teacher to guide his youthful pupils toward perfection.” “As a bisexual Hellene, Socrates was always responsive to the beauty of the male adolescent and craved the companionship of young men; as a philosopher he practiced and taught the virtues of moderation and self-control. He endures as one of the outstanding examples in antiquity of a teacher for whom eros was an inspiration and a guide.
Because Socrates is a major figure in Western tradition, his sexual nature posed a continual problem. From Ficino to Johann Matthias Gesner (1691-1761) scholars sought to address the question discreetly. The Marquis de Sade was bolder, using socratiser as a verb meaning to sodomize. Even today, however, many classicists choose to evade the problem.”
SODOM AND GOMORRAH
“These legendary cities have been traditionally located in the vicinity of the Dead Sea, where they constituted two members of a pentapolis, the Cities of the Plain. According to the Old Testament account in Genesis 14, 18, and 19, God overthrew 4 of the 5 cities in a rain of brimstone and fire. The names of Sodom and Gomorrah, especially the former, have become proverbial. Echoes of the episode recur in the Bible and in the Koran, as well as in Jewish, Christian, and Islamic exegetical and homiletic writings. From the first city, Jewish Hellenistic Greek formed the derivative sodomites, from which medieval Latin obtained the noun of agent sodomita – as a result, the connection with male homosexuality is for many axiomatic. However the matter is more complex.”
“The ancient world’s rudimentary science of geology correctly related this barrenness to the circumstance that the water level of the Dead Sea had in prehistoric times been far higher; the sinking of the water level had exposed the previously inundated, now strikingly arid and sterile region to the gaze of the traveler.”
“to the Bedouin living east and south of the Dead Sea it suggested the etiological inference that at one time the area surrounding this salinized body of water had been a fruitful garden belt. Yet the inhabitants of the cities of the plain had even in the midst of their abundance and prosperity denied hospitality to the poverty-stricken and the wayfarer, while the luxury in which they wallowed led them inevitably into effeminacy and vice (the parallel in the Hellenistic world was the city of Sybaris, whose proverbial self-indulgence gave the English language the word sybaritic). For this reason they were punished by the destruction of their cities and the conversion of the whole area into a lifeless desert.”
“In Genesis 14:12 Lot is taken captive when Sodom is conquered by the 4 kings who have allied themselves against the Cities of the Plain; Abraham saves him by military intervention in the manner of a tribal sheikh with his retinue of 318 warriors. In 19:4-9 the Sodomites threaten Lot’s guests with gang rape, but are miraculously blinded and repelled, and in 19:13, 15 the angelic visitors warn Lot of the imminent destruction of the city so that he and his family can leave just in time to escape the rain of brimstone and fire. This underlying motif explains why Lot later <feared to dwell in Zoar> (19:30), even though God has spared the place as a reward for his model hospitality toward the 2 visitors. Over the centuries Sodom and Gomorrah, along with the Babylon of the Book of Revelation, came to symbolize the corruption and depravity of the big city as contrasted with the virtue and innocence of the countryside, a notion cherished by those who idealized rural life and is still present, though fading in 20th century America.”
“These volcanic eruptions, which have left traces still to be seen at the present day, inspired the <rain of brimstone and fire> (burning sulfur) of Genesis 19:24, which supplemented the notion that the 4 cities had been <overthrown> (destroyed by an earthquake) that figures in Genesis 19:25.” Sempre o nº 4!
+ Judges 19; Romans 1:18
“the currency in antiquity of world destruction legends, in which the earth is annihilated either by water (kataklysmos) or by fire (ekvyrosis). The story of Noah and the deluge is the rendering of the first in the book of Genesis, while the destruction of Sodom and Gomorrah is a localization of the second, in which the catastrophe is limited to 4 cities in the vicinity of the Dead Sea (Sodom, Gomorrah, Admah, and Zeboiim) even though the epilogue involving Lot and his daughters clearly derives from a universal conflagration myth.”
“If the human race were annihilated with the exception of a single family, the earth could be repeopled only by means of sexual unions ordinarily condemned as incestuous.”
“World destruction fantasies [are] associated in modern clinical experience with the early stages of schizophrenia.”
“Astrological literature supplied the ancients with an entire list of calamities that betokened divine wrath, as in Luke 21:11, all of which were later ascribed to retribution for <sodomy>. Fear of homosexual aggression plays a role in these paranoid fantasies, of the sort analyzed by Freud in the classic Schreber case.”
“The notion of sodomy is an innovation of Latin Christianity toward the end of the 12th century; it is not found in Jewish or Byzantine writings.” “In the late Middle Ages the tendency of the allegorizing mind to parallelism led to the notion that Gomorrah, the twin city of Sodom, had been a hotbed of lesbianism, even though there was nothing in either Testament that would suggest such a construction.”
TURING, ALAN (1912-1954)
“He seems to have been a brilliant, awkward boy whose latent genius went unnoticed by all his teachers; he also had no friends until his very last years at Sherborne. Then he fell in love with a fellow science enthusiast, Christopher Morcom: the Platonic friendship was returned, and Alan Turing was for the first time in his life a happy young man. He had dreams of joining Christopher at Trinity, to pursue science together – unfortunately, Christopher Morcom suddenly died (from a much earlier infection with bovine tuberculosis).”
“Turing spent two years in America, at Princeton University, and, on his return to Britain, was drafted into British cryptanalysis for the war effort. Turing was already unusual among mathematicians for his interest in machinery; it was not an interest in applied mathematics so much as something which did not really have a name yet – applied logic. His contribution to the design of code-breaking machines during the war led him deeper and deeper into the field of what would now be called computer programming, except that neither concept existed at the time. He and a colleague named Welshman designed the Bombe machines which were to prove decisive in breaking the main German Enigma ciphers. For his contribution to the Allied victory in World War II Turing was named an Officer of the British Empire (O.B.E.) in 1946. (…) He was elected as a Fellow of the Royal Society in 1951.”
“The earliest inventor of such a device was the eccentric 19th century Charles Babbage, who could not obtain the necessary hardware to implement his ideas.”
“He was brought to trial and sentenced to a year’s probation under the care of a psychiatrist, who proceeded to administer doses of female hormone to his patient, this being the current <wonder-therapy> which replaced castration as an attempt to kill the sexual instinct. For the entire year, Turing underwent the humiliation of femininization (<I’m growing breasts!>, he confided to a friend), but emerged seemingly intact from the public ordeal. He committed suicide in 1954, by eating an apple he had laced with cyanide.”
WHITMAN, WALT
A VIDA TEM DESSAS: “Often acclaimed as America’s greatest poet, Whitman, of working-class background, was self-taught, but as a printer, school teacher, journalist, and editor he contributed fiction and verse in the worst modes of the day to the best literary journals. There is no evidence of his genius until he suddenly began to write scraps of what was to become Leaves of Grassin his notebooks.”
“It has in fact been argued that Leaves is an inverted mystical experience. This work, which encompassed his complete poetic opus, was first published in 1855 with 12 poems (Song of Myself being rather lengthy); the second edition (1857) had 32, the third (1860) 156, and so on through various printings and editions until 1881. Beginning in 1860, Whitman not only added poems (including the homoerotic Calamus collection), but dropped them, changed them, and rearranged the order. He has often been criticized for making changes, but he clearly did not do so for purposes of concealment.”
“In his more programmatic poems, Whitman was always careful to say he and she, him and her. Women are permitted to have sexual lives, and he sympathizes with a prostitute, but they are generally thought of and idealized as perfect mothers for the new race of Americans.”
“It was his explicitness about male-female sex that shocked his early readers. Only a few homosexuals in England and some readers in Germany caught what is now obvious to any reader who can admit what he sees on the page. The 2nd and 3rd sections of Song of Myself are homosexual in their imagery, as is the subsequent discussion of the body and soul, which climaxes in the intercourse between body and soul in the 5th section. One might also cite the tremendous sweep of eroticism from section 24 to the climax of fulfillment in male intercourse in section 29.”
“He was not merely the poet of an idealized Jacksonian democracy nor of a new political structure, but of a culture bound together by love and religious faith in which each person could fulfill his or her own sexual nature.”
“Whitman, who was disappointed at his contemporary reception, would have been gratified by his reputation in the 20th century, which is too widespread to more than mention. He is the democratic poet and a progenitor of the development of poetry beyond traditional metrical practice in the United States and foreign countries. A remarkable number of modern poets have paid him tribute in prose or verse, among the most notable being Ezra Pound, Pablo Neruda, Federico García Lorca, Fernando Pessoa, and Allen Ginsberg.”
WOOLF, VIRGINIA
“Virginia Woolf was educated largely through reading books in the family library. Unlike her brothers, she did not go to university, and this perceived slight was later to sustain her feminist critique of discrimination against women. In 1912 she married Leonard Woolf, a brilliant Cambridge graduate who had served as a judge in Ceylon, and her sister Vanessa married the art critic Clive Bell. The two couples were major figures in the Bloomsbury group, which also included such male homosexual writers as E.M. Forster, John Maynard Keynes, and Lytton Strachey. Through much of her life Virginia suffered from severe spells of mental depression, and it was partly to provide work therapy that she and Leonard founded the Hogarth Press in 1917.”
“Virginia Woolf remained a virgin until her marriage, and found the idea of sex with a man repellent. At the time of their engagement she warned Leonard of this aversion, and their sexual relations seem to have been rare. Before marriage Virginia Stephen was closely attached to her sister Vanessa – loving her almost to the point of <thought-incest> –, and was deeply involved platonically with Madge Vaughan, a daughter of John Addington Symonds, and Violet Dickinson, to whom she wrote an enormous number of letters. Throughout her life, Woolf was to draw emotional sustenance from her intense relations with other women.
Her first novel, The Voyage Out (1915), concerns the trip of a young Englishwoman to South America, followed by her engagement and death there. While this novel was conventional in form, Jacob’s Room (1922) joined the mainstream of innovative modernism through its poetic impressionism and indirection of narrative development. After this work, which marks her real beginning as a literary artist, Woolf secured her place in modernism by a series of carefully wrought books. Mrs. Dalloway (1925) blends interior monologue with the sights and sounds of a single day in central London. To the Lighthouse (1927) explores the tensions of the male-female dyad in the form of a holiday trip of Mr. and Mrs. Ramsey. Its fantastic form notwithstanding, Orlando (1928) is of great personal significance, tracing the biography of the hero-heroine through 4 centuries of male and female existence. This book is a tribute to, and portrait of, her lover Vita Sackville-West, whom she had met in 1922. Woolf’s most ambitious novel is probably The Waves (1931) which presents the contrasting personalities of 6 characters through a series of <recitatives> in which their inner consciousness is revealed.
Shortly after completing her last book, Between the Acts (1941), she suffered a final bout of mental illness and drowned herself in a river near her country home. The posthumous publication of Virginia Woolf’s Letters and Diaries have revealed some unattractive aspects of her personality: she was xenophobic and snobbish, sometimes given to expressions of personal malice, as well as anti-Semitic and homophobic sides. Yet she participated wholeheartedly in the Bloomsbury ethic of individual fulfillment and social enlightenment. Her use of stream-of-consciousness techniques, and other sophisticated literary devices, places her very near the front rank – if not within it – of modernist writers in English.
With the general decline of the Bloomsbury ethos in the middle decades of the century, Woolf’s reputation seemed to fade. In the 1970s, however, feminist critics hailed her as a major champion of then-cause. There is no doubt that A Room of One’s Own (1929), and its sequel, Three Guineas (1938), are powerful pleas for women’s creative independence. Yet her own feminism was fluid and variable, and thus not easily accommodated to present-minded uses. Throughout her life she struggled valiantly against mental illness, succeeding in building up an imposing corpus of writings while expressing her own emotional feelings in her deep relationships with women.”
WORKING CLASS, EROTICIZATION OF
“One of the reasons why Walt Whitman had such an impact on English homosexuals of this period was that his praise of democracy was (mis)understood in large part as a veiled plea for such prince-and-pauper liaisons.”
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for do tradutor Azcárate ou da editora Ana Pérez Vega, um (*) antecederá as aspas.
(*) “Os últimos acusadores de Sócrates foram Anito, que morreu posteriormente apedrejado no Ponto, Lícon, que sustentou a acusação, e Meleto.”
“esta é a primeira vez na minha vida que compareço perante um tribunal de justiça, apesar de contar mais de 70 anos. (…) muitos acusadores (…) disseram-vos que há um certo Sócrates, homem sábio que indaga o que se passa nos céus e nas entranhas da terra e que sabe converter uma doutrina má em boa. (…) Por outra parte, estes acusadores são em grande número, e faz muito tempo que estão metidos nesta trama. (…) o mais injusto é que não me é permitido conhecer nem nomear meus acusadores, à exceção de um certo autor de comédias.”
“Remontemos, pois, à primeira causa da acusação, sobre a que fui tão desacreditado e que deu a Meleto segurança para me arrastar a este tribunal.”
“E nem é porque não considere louvável o poder instruir os homens, como fazem Górgias de Leôncio(*), Pródico de Céos(**) e Hípias de Élide(***). Estes grandes personagens têm o maravilhoso talento, aonde quer que vão, de persuadir os jovens a se unir a eles e abandonar seus concidadãos, quando poderiam estes ser seus mestres sem custar-lhes um óbolo [centavo].
(*) Górgias de Leontinos ou de Leontini [atual Sicília] (em grego, Γοργίας) (circa 485a.C.-circa 380a.C): filósofo do período antropológico da Filosofia grega.
(**) Pródico de Céos (Pródikos; circa 465(50?)a.C.-circa 395a.C.) foi um filósofo grego, que formou parte da primeira geração de sofistas. Nasceu no povoado de Yulis, na ilha egéia de Céos (uma das Cíclades, no mar Egeu).
(***) Hípias de Élide, sofista grego das primeiras gerações, nasceu aproximadamente em meados do século V a.C. e ademais foi um jovem contemporâneo de Protágoras e Sócrates. A maior fonte de conhecimento sobre ele é Platão. Aparece nos diálogos platônicos (Hípias menor e Hípias maior), além de (de forma breve) no Protágoras.”
“Cálias III, filho de Hipônico [sogro de Alcibíades, neto de Cálias II], homem que gasta mais com os sofistas que todos os cidadãos juntos”
(*) “Querefonte, segundo Platão, era um cidadão ateniense que perguntou ao oráculo de Delfos se havia alguém mais sábio do que Sócrates, e a Pitonisa contestou-lhe que não havia nenhum grego mais sábio que este.”
“ele não mente, a divindade não pode mentir.”
“Pode muito bem suceder, que nem ele nem eu saibamos nada do que é belo e do que é bom; mas há esta diferença, que ele crê sabê-lo por mais que nada saiba, e eu, não sabendo nada, admito não saber. Me parece, pois, que nisto eu, ainda que por pouco, era mais sábio, porque não cria saber o que de fato não sabia. (…) fui em busca de outros, conhecendo bem que me fazia odioso, e fazendo-me violência, porque temia os resultados; mas me parecia que devia, sem duvidar, preferir a voz de deus a todas as coisas, e para topar com o verdadeiro sentido do oráculo, ir de porta em porta pelas casas de todos aqueles que gozavam de grande reputação (…) todos aqueles que passavam por ser os mais sábios me pareceram que não eram, ao passo que todos aqueles que não gozavam desta mesma opinião se achavam, em verdade, muito mais próximos de sê-lo.”
“Depois destes grandes homens de Estado, fui então aos poetas, tantos aos tragediógrafos quanto aos ditirâmbicos, fora outros, em nada duvidando de que com eles finalmente seria pego no pulo, i.e., descoberto como mais ignorante que eles. Com esse intuito, examinei suas obras, as mais famosas e bem-escritas, e perguntei-lhes o que queriam dizer aqui e ali, e qual era seu objetivo, para que isso me instruísse. (…) Não houve um só de todos os poetas vivos que houvesse abordado que soubesse dizer ou dar razão de seus próprios poemas. Aprendi então que não é a sabedoria que guia os poetas, mas certos movimentos da natureza e um entusiasmo semelhante ao dos profetas e adivinhos; que todos dizem coisas muito boas, sem compreender nada do que dizem. Convenci-me então da presunção dos poetas, que se julgavam os mais sábios num sem-número de matérias. Deixei-os, pois, persuadido de que até eu era superior a eles, pela mesma razão que eu era superior aos políticos.”
“Era melhor para mim ser como sou. Desta singela conclusão, atenienses, nasceu contra mim todo o ódio e inimizade que se me dedicam, capaz de produzir todas as calúnias que conheceis, fazendo-me adquirir esta fama injusta de homem sábio.”
“Parece-me, atenienses, que somente Deus é o verdadeiro sábio, e que isto quisera dizer por intermédio de seu oráculo, deixando transparecer que toda a sabedoria humana não é grande coisa ou, por melhor dizer, que não é nada; e se o oráculo nomeou a Sócrates, sem dúvida valeu-se de meu nome como um exemplo, e como se dissesse a todos os homens: <O mais sábio de entre vós é aquele que reconhece, como Sócrates, que sua sabedoria nada é>.”
“Isto tanto me preocupa que não tenho tempo para me dedicar ao serviço da república nem ao cuidado de meus assuntos pessoais, e vivo numa grande pobreza em virtude deste culto que rendo a deus. Por outro lado, muitos jovens das mais abastadas famílias, em meio a seu tempo ocioso, a mim se juntam de bom grado, e nisso sentem tanto prazer que acabam emulando meu método, e saem por aí questionando os homens auto-intitulados sábios, pondo-os à prova. E não duvideis de que acabam encontrando boa colheita, porque há muitos desses homens vãos pela cidade: tão confiantes quanto são ignorantes.
Todos aqueles que os jovens convencem de que não passam em realidade de uns ignorantes acabam por se voltar contra mim e não contra os próprios jovens, e espalha-se esse rumor de que há um tal Sócrates, malvado e infame, corruptor da juventude; quando se lhes pergunta o que faz Sócrates ou o que ensina Sócrates, não têm o que dizer, e para dissimular a debilidade de sua acusação e a vacuidade de seu argumento soltam estes impropérios de sempre dirigidos aos filósofos, coisa trivial, vós o sabeis. Alegam que Sócrates indaga o que é que se passa nos céus e nas entranhas da terra, que além disso não crê nos deuses, que explica as causas más como sendo boas. E toda essa celeuma só porque não se atrevem a dizer a verdade: que o único que faz Sócrates é pegar esses pseudo-sábios no pulo, descobrindo seu segredo (eles nadasabem).”
“Meleto representa os poetas, Anito os políticos e artistas e Lícon os oradores.”
ACUSAÇÃO FORMAL: “Sócrates é réu, porque corrompe os jovens, porque não crê nos deuses do Estado, e porque no lugar destes deuses estabelece novas divindades que chama de demônios ou espíritos ou gênios.”
“SÓCRATES – (…) já que encontraste quem corrompe os jovens desta cidade, e já o denunciaste aos magistrados, é necessário que digas quem fará dos jovens pessoas melhores. Fala, vejamos de quem se trata!… Vês, Meleto? Calaste-te. Estás perplexo, não atinas com que responder. Não te parece isto vergonhoso? Não é a prova cabal de que jamais te preocupaste com a educação da juventude? Mas repito, meu excelente Meleto: quem é aquele que pode melhorar os jovens?
MELETO – As leis.
SÓCRATES – Meleto, sabes que não foi esta minha pergunta. Eu te pergunto quem é o homem; porque é evidente que a primeira coisa que este homem deve conhecer são as leis.
MELETO – São, Sócrates, os magistrados aqui reunidos.
SÓCRATES – Como, Meleto?! Estes magistrados ou juízes são capazes de instruir os jovens e fazer deles pessoas melhores?
MELETO – Sim, Sócrates, certamente.
SÓCRATES – Mas são todos estes juízes, ou há entre eles uns que são capazes e outros que não?
MELETO – Todos igualmente.
SOCRATES – Hm, perfeitamente. Por Hera! De um só golpe deste a Atenas um número enorme de bons preceptores! Mas sigamos adiante, Meleto. Estes ouvintes que nos escutam, o júri, podem eles, também, fazer dos jovens melhores, ou não?
MELETO – Podem.
SÓCRATES – E os senadores?
MELETO – O mesmo digo dos senadores.
SÓCRATES – Mas, querido Meleto, todos aqueles que vêm à assembléia do povo corrompem igualmente os jovens ou são capazes de melhorá-los?
MELETO – São todos capazes.
SÓCRATES – Segue-se daí que todos os atenienses podem fazer os jovens melhores, menos eu; só eu os corrompo, não é assim, Meleto?
MELETO – Sim, Sócrates.
SÓCRATES – Ó, sou mesmo um desgraçado! Mas continua a responder-me. Parece-te que sucederá o mesmo com os cavalos? Podem todos os homens aperfeiçoá-los, e é possível que somente um indivíduo possua a capacidade de arruiná-los? (…) Há um só bom domador ou há alguns bons domadores? E o restante dos homens, que não são domadores, será que pioram os cavalos? Não seria assim com todos os animais? Ó, sem dúvida! Anito e tu já conviestes nisto! Porque seria extremamente raro e vantajoso para a juventude que um só houvera capaz de corrompê-la, enquanto todos os demais instruem-na e a conduzem no bom caminho. Mas tu provaste com sobras, Meleto, que a educação da juventude não é coisa que tenha tirado teu sono um só dia, e teus discursos evidenciam com clareza absoluta que tu jamais te ocupaste desta matéria que motiva tua perseguição contra mim.”
“SÓCRATES – Existirá alguém que prefira receber dano daqueles com quem trata a tirar vantagem? Responde, porque a lei manda que me respondas neste tribunal. Há alguém em seu juízo perfeito que prefira ser piorado que melhorado, Meleto?
MELETO – Não, não há.
SÓCRATES – Mas então, vejamos: quando me acusas de corromper a juventude e torná-la pior, sustentas que faço-o deliberadamente ou sem querer?
MELETO – Sabes o que fazes, Sócrates.
SÓCRATES – Tu és jovem, eu um ancião. É possível que tua sabedoria seja assim tão superior a minha, que sabendo tu que o contato com os maus causa o mal, e o contato com os bons causa o bem, suponhas-me tão ignorante que não saiba que, se converto aqueles que me rodeiam em maus, exponho-me a receber o mesmo mal em paga? Supões que eu, apesar desta simples consequência lógica, insista e persista no mal, e isso por livre e espontânea vontade, conhecedor dos meus atos? (…) Um de dois: ou eu não corrompo os jovens, ou, corrompendo-os, fá-lo sem saber e contra minha vontade, e de qualquer maneira que seja tu és um caluniador. Se corrompo a juventude a despeito de minhas intenções, a lei não permite que se cite alguém que não pode responder pelos próprios atos no tribunal. Não é culpado aquele que erra involuntariamente; só pode ser réu aquele que peca porque quer. O procedimento nestes casos seria chamar-me e repreender-me, instruindo-me no jeito correto de fazer as coisas. É certo que, se me ensinam aquilo que não sei, não mais errarei. Mas tu, com propósito, e longe de preocupar-te em educar-me, arrastas-me a este tribunal, onde o objetivo da lei é castigar as ofensas, jamais o mero repreender ou prevenir faltas voluntárias.”
“SÓCRATES – (…) explica-te se me acusas de ensinar que há muitos deuses (e neste caso, se creio que há deuses, não sou ateu, e falta a matéria para que seja eu culpado), ou se estes deuses não são do Estado. (…) Ou bem me acusas de que não admito nenhum deus, e que ensino os demais a que não reconheçam nenhum?
MELETO – Acuso-te de não reconhecer nenhum deus.
SÓCRATES – Oh, maravilhoso Meleto!, por que dizes isso? O quê!! Eu não creio como os demais homens que o sol e a lua são deuses?!
MELETO – Não, por Zeus! Ateniense Sócrates, tu não crês nisto, porque afirmas que o sol é uma pedra e a lua um pedaço de terra.
SÓCRATES – Mas tu estás acusando Anaxágoras em meu lugar, querido Meleto? Creio que menosprezes estes juízes, subestimando sua inteligência, ao pensar que eles ignorem que os livros de Anaxágoras de Clazômenas estão repletos de asserções deste tipo. E que necessidade teriam os jovens de aprender comigo coisas que poderiam aprender no teatro mesmo, por um dracma quando muito?”
“SÓCRATES – Meleto, tu dizes coisas verdadeiramente incríveis. Nem mesmo te pões de acordo contigo! Me parece, caros atenienses, que este Meleto é um insolente, que forjou esta acusação com o único intuito de insultar-me, com toda a audácia de um imberbe, porque, justamente, só veio ao tribunal a fim de testar-me e propor um enigma, dizendo-se a si próprio: Vejamos se Sócrates, este homem que se passa por tão sábio, reconhece que me contradigo e que digo coisas absurdas, ou se consigo enganá-lo, não só a ele como a todos os presentes! Efetivamente, contradizes-te em tua acusação, porque é como se tu dissesses: Sócrates é réu; primeiro, porque não reconhece deuses; segundo, porque os reconhece! Não seria isto mangar dos outros? Pelo menos eu creio que sim. Atenienses, suplico-vos que não vos irriteis comigo, se falo de forma tão simplória. Responde mais isto, Meleto. Há alguém no mundo que crê na existências de coisas humanas mas não na existência de homens?… Juízes, mandai que ele responda, e que deixe de murmurar tanto!… Há quem acredite haver regras para domar cavalos, e que não haja cavalos? Que há tocadores de flauta e que não há som de flauta? (…) há alguém que ao mesmo tempo creia nas coisas dos demônios, e que, no entanto, creia que não há demônios?
MELETO – Não, sem dúvida.
SÓCRATES – Que trabalho custou-me arrancar-te esta confissão! Respondeste-me, mas não sem que os magistrados a isso te obrigassem!”
“SÓCRATES – E estes demônios, não estamos convencidos de que são deuses ou filhos de deuses? É assim, sim ou não?
MELETO – Sim.”
“…E se os demônios são filhos dos deuses, filhos bastardos, que seja, pois o que dizem é que são filhos de deuses com ninfas ou de deuses com homens quaisquer, diz-me, quem é o homem capaz de crer que há filhos de deuses, mas que não há deuses? Seria como acreditar que há mulas e jegues mas que não há cavalos nem asnos!”
“Talvez alguém objete: Não tens remorso, Sócrates, de te haveres consagrado a um estudo que te põe neste momento em risco de morte?”
“Meu filho, se vingares a morte de Pátroclo, teu amigo, matando a Heitor, tu morrerás, porque tua morte deve seguir à de Heitor.”
“É uma verdade constante, atenienses, que todo homem que escolheu um posto que tenha crido honroso, ou que foi-lhe imposto por seus superiores, deve se manter firme, e não deve temer nem a morte, nem o que há de mais terrível, antecipando-se a todo o horror.
Conduzir-me-ia de uma maneira singular e estranha, atenienses, se depois de ter guardado fielmente todos os postos a que me destinaram nossos generais em Potidéia, em Anfípolis e em Délio(*) [não confundir com Delos] e de ter arriscado minha vida tantas vezes, agora que o deus me ordenou passar meus dias no estudo da filosofia, estudando-me a mim mesmo e estudando os demais, abandonasse este posto por medo da morte ou de qualquer outro perigo. (…) Porque temer a morte, atenienses, não é outra coisa senão se crer sábio sem o ser, e crer conhecer o que não se conhece. Com efeito, ninguém conhece a morte, nem sabe se é o maior dos bens para o homem.
(*) Sócrates se distinguiu por seu valor nos dois primeiros lugares, e na batalha de Délio salvou as vidas de Xenofonte e Alcibíades, seus discípulos.”
“Se me dissésseis: Sócrates, em nada estimamos a acusação de Anito, e te declaramos absolvido; mas só à condição de que cessarás de filosofar e de fazer tuas indagações de costume; e se reincidires, e se se chegar a descobri-lo, tu morrerás. Se me désseis a liberdade sob estas condições, responder-vos-ia sem hesitar: Atenienses, respeito-vos e amo-vos; mas obedecerei a deus antes que a vós, e enquanto eu viver não cessarei de filosofar, dando-vos sempre conselhos, retomando minha vida ordinária, e dizendo a cada um de vós quando vos encontrasse: – Bom homem, como, sendo ateniense e cidadão da maior cidade do mundo por sua sabedoria e por seu valor, como é que não te envergonhas de não haveres pensado senão em amontoar riquezas?”
“Toda minha ocupação se resume em trabalhar para persuadir-vos, jovens e velhos, de que antes do cuidado com o corpo e com as riquezas, antes de qualquer outro cuidado, vem o da alma e seu aperfeiçoamento”
“Fazei o que pede Anito, ou não o façais; dai-me a liberdade, ou não ma deis; eu não posso fazer outra coisa, ainda que houvesse de morrer mil vezes… Mas não murmureis, atenienses, e concedei-me a graça que vos pedi ao princípio: escutai-me com calma. Calma que creio não resultar infrutífera; fato é que tenho de dizer-vos outras muitas coisas que, quiçá, far-vos-ão murmurar. Mas não vos deixeis levar pela paixão. Estai persuadidos de que se me fizerdes morrer com base no que acabo de declarar-vos, o mal não será só para mim. Com efeito, nem Anito nem Meleto podem causar-me mal algum, porque o mal nada pode contra o homem de bem. Far-me-ão condenarem-me à morte, é certo, ou quiçá ao desterro, ou à perda dos meus bens e dos meus direitos de cidadão”
“condenar-me seria ofender o deus e desconhecer a dádiva que vos foi regalada. Morto eu, atenienses, não encontraríeis facilmente outro cidadão que o deus conceda a esta cidade – sim, sei que esta comparação vos soará ridícula e prepotente –, como se diz de um corcel nobre e generoso, porém entorpecido por sua nobreza, e que tem necessidade da espora, de ser excitado, constrangido e despertado para o bom comportamento. Figura-se-me que sou realmente aquele que deus escolheu para excitar os atenienses e retificá-los, atiçá-los, fustigá-los, espetá-los, cuidar de vós, numa só palavra, jamais abandonar-vos, nem um só instante!”
“Que resultará disso, amigos? Passareis o resto da vida dormentes, profundamente insensíveis, a menos que o deus tenha compaixão de vós e vos envie um outro homem que se pareça comigo. (…) Há um quê de sobre-humano no fato de eu ter abandonado durante tantos anos meus próprios interesses a fim de me consagrar aos vossos, dirigindo-me a cada qual de vós, como se fôra um pai ou um irmão mais velho, como só um destes poderia fazer… exortando-vos sem descanso a que praticásseis a virtude.”
ZARATUSTRA II (OU ZARATUSTRA ZERO): “Talvez pareça absurdo que eu me tenha intrometido a dar lições a cada um em particular, e que jamais me tenha atrevido a me apresentar em vossas assembléias, para dar meus conselhos à pátria. Quem mo impediu, atenienses, foi este demônio familiar, esta voz divina de que tantas vezes vos falei, e que serviu a Meleto para formar admiravelmente um capítulo da acusação. (…) Essa voz é a que sempre se me opôs, quando quis mesclar-me nos negócios da república”
“É preciso, de toda necessidade, que aquele que quiser combater pela justiça, por pouco que queira viver, seja tão-somente um simples particular e não um homem público.”
“é impossível que eu deixe de ser vítima da injustiça.”
“Já sabeis, atenienses, que nunca desempenhei nenhuma magistratura, e que fui tão-somente senador. A tribo de Antioquia, à qual pertenço, ocupava seu turno no Pritaneu quando, contra toda a lei, vos empenhastes em processar um dos dez generais que não haviam enterrado os corpos dos cidadãos mortos no combate naval das Arginusas; injustiça, reconheceis hoje, porque arrependestes-vos.¹ Fui eu o único senador que se atreveu a opor-se a vós a fim de impedir a violação das leis. Protestei contra vosso decreto, e apesar dos oradores que estavam prestes a denunciar-me, apesar de vossas ameaças e vitupérios, preferi correr este perigo ao lado da lei e da justiça que consentir convosco em tão insigne iniqüidade, sem que me impedissem nem os grilhões nem a morte.
Isto se deu quando a cidade era governada pelo povo, porém já depois que se estabeleceu a oligarquia (decadência dos costumes): havendo-nos mandado os Trinta tiranos que outros quatro e eu fôramos a Tholos(*) para um assunto, comunicaram-nos uma ordem: prender Léon de Salamina para a execução. Os Trinta davam este tipo de comando à toa, a muitas pessoas, a fim de comprometer o maior número de cidadãos o possível em seus crimes e calamidades. (…) Mas vede: todo o poder destes Trinta tiranos, por maior que fôra, não me intimidou. Não foi o bastante para turvar meu juízo ou fazer-me desobedecer à lei justa.
Assim que saímos de Tholos, dirigiram-se os outros 4 a Salamina, e mataram León. Eu voltei a minha casa. Não duvideis de que minha morte teria sido ordenada em muito pouco tempo caso naquele momento mesmo não tivesse sido abolido tal governo. Existe um grande número de cidadãos capazes de testemunhar a meu favor.
Credes que eu haveria de viver tantos anos se me mesclara ainda mais do que nestas ocasiões nos negócios da república? Se, como homem de bem, houvera combatido toda e qualquer classe de interesse bastardo, dedicando-me exclusivamente à defesa da suprema justiça? Esperança vã, atenienses! Nem eu nem nenhum outro houvera podido fazê-lo. Mas a única coisa a que me propusera em toda minha vida pública e privada foi jamais ceder ante a injustiça, jamais ceder aos tiranos que meus caluniadores querem agora convencer-vos de que são meus discípulos! (…) como meu ofício não é mercenário, não me recuso a discursar, ainda que sem a menor das retribuições; e estou sempre disposto, seja com ricos ou com pobres, a dedicar todo o tempo àquele cidadão que queira me fazer perguntas, e, se o prefere, a fazer-lhe eu mesmo as perguntas que ele queira responder, ou as que ele deseja que eu pergunte de todo o coração. E se, dentre estes que questionei, há alguns que se tornaram homens de bem ou pícaros, nem por isso devo ser exaltado ou censurado. Porque não sou eu a causa. Nunca prometi ensinar coisa alguma a ninguém.”
¹ Atenas, além de ter vencido a batalha de Arginusa contra Esparta, não tinha como enterrar soldados mortos como náufragos, cujos cadáveres afundaram em alto-mar!
(*) “Sala de despacho dos Pritaneus, prítanes ou senadores – P.A. / Vestígios dessa câmara, uma sala redonda, foram escavados por arqueólogos em tempos recentes. – A.P.V.”
“Como já vos disse, foi o deus mesmo quem me deu esta ordem, através dos oráculos, sonhos e outros meios de que se vale a divindade quando quer que os homens saibam qual é a sua vontade.”
“Não desejo contar com a proteção dos que ‘corrompi’, porque poderiam ter razões para defender-me com unhas e dentes; mas seus pais, que não seduzi e que têm já certa idade, que outra razão podem ter para querer me proteger, senão minha inocência?”
“tenho parentes e tenho três filhos, dos quais o maior está na adolescência e os outros dois na infância, e no entanto, não os farei comparecer aqui para vos comprometer a absolver-me.”
“muitos que vi, que passavam por grandes personagens, agiam com uma baixeza surpreendente quando se tornavam réus de um julgamento, como que persuadidos de que seria para eles um grande mal se lhes arrancassem a vida, e de que se tornariam imortais caso viesse a sonhada absolvição. Repito que, obrando assim, só poderiam cometer uma afronta a Atenas, pois fariam com que os estrangeiros cressem que os mais virtuosos dentre nós, os favoritos e os mais dignos de louvor, em nada se diferenciavam, no fundo, de mulherzinhas miseráveis. Isso é o que não deveis absolutamente fazer, atenienses, vós que houvestes alcançado tanto renome. Se quiséramos fazê-lo, nós, grandes personagens, estais obrigados, vós magistrados, a impedir-nos, e declarar que condenareis ainda mais depressa àquele que recorrer a estas cenas trágicas para mover os juízes por compaixão, ridicularizando nossa polis. Aquele que esperar tranqüilamente vossa sentença, com efeito, demorará mais a morrer.”
* * *
“não esperava ver-me condenado por tão escasso número de votos.”
(*) “A lei permitia ao acusado condenar-se a uma destas três penas: prisão perpétua, multa ou desterro. Sócrates não caiu nesta armadilha.”
“Dito isto, de que sou eu merecedor? De um grande bem, sem dúvida, atenienses, se é que recompensais verdadeiramente o mérito. E que é que convém a um homem pobre, vosso benfeitor, e que tem necessidade de uma grande concessão e tolerância a fim de se ocupar exclusivamente em exortar-vos? Nada convém-lhe tanto, atenienses, quanto ser alimentado no Pritaneu, o que é-lhe muito mais devido que àqueles dentre vós que ganharam as corridas de charrete nos jogos olímpicos; porque estes, com suas vitórias, fazem que pareçamos mais felizes; eu, eu os faço, não em aparência, mas verdadeiramente, mais felizes. Acresce que os atletas de renome não carecem deste tipo de socorro – o sustento alheio –; por outro lado, eu dele necessito.”
“Se tivésseis uma lei que ordenasse que um julgamento de morte durasse muitos dias, como se pratica noutras partes, estou convencido de que vos convenceria de minha inocência. Mas como hei de destruir tantas calúnias num espaço de tempo tão curto? Tenho a mais absoluta certeza que nada fiz de mal a ninguém. Como hei de fazê-lo a mim mesmo, pois, confessando que mereço ser castigado, impondo-me a mim mesmo uma pena? Por não ter de sofrer necessariamente o suplício a que me condena Metelo, suplício que, verdadeiramente, não sei se é um bem ou um mal, iria eu optar, em detrimento da pena capital, por uma dessas penas ditas ‘menores’, que tenho certeza que são realmente males? Condenar-me-ei eu, inocente, a alguma delas? Seria cabível uma prisão perpétua? E que significa viver, sendo eterno escravo dos Onze?(*) Será justo o confinamento até que pague eu a multa estipulada? Isto equivale à pena de prisão perpétua, pois que não tenho com que pagar a multa. Condenar-me-ei ao desterro? Era preciso que eu fosse obcecado pelo ‘estar vivo’, queridos atenienses, se não percebesse que, se vós, meus concidadãos, não mais suporteis meus hábitos e conversações nem minhas máximas, havendo-vos irritado a ponto de levar vosso ódio e repulsa às últimas conseqüências, com muito mais razão os homens de outros países não poderiam em absoluto suportar-me!Preciosa vida para Sócrates, se a esta idade, expulso de Atenas, se visse errante de cidade em cidade como um vagabundo e como um proscrito! Sei muito bem que, aonde quer que eu vá, os jovens me escutarão, como me escutam os de Atenas; mas se os rechaço eis que rogarão a seus pais que me desterrem; e, se não os rechaço, eis que seus próprios pais e parentes, sem nenhum rogo, se apressarão em arrojar-me da cidade ainda mais depressa!”
(*) “O número de magistrados encarregados de vigiar as prisões.”
“O quê, Sócrates, se fores banido não poderás manter-te em repouso e guardar silêncio? (…) se vos digo que calar no meu exílio seria o mesmo que desobedecer a Deus, e que por esta razão me é impossível guardar silêncio, não me creríeis, decerto, e entenderíeis isto como ironia!”
“uma vida sem avaliação moral não é vida”
“Verdadeiramente, se fosse eu rico, condenar-me-ia a uma multa tal que pudesse pagá-la, porque isto não me causaria nenhum prejuízo; mas não posso, porque nada tenho, a menos que queirais que a multa seja proporcional a minha indigência, e neste particular poderia ela se estender no máximo a uma mina de prata, pois é a isto que me condeno.”
“(Havendo-se Sócrates condenado a si mesmo à multa por obedecer à lei, os juízes deliberaram e o condenaram à morte…)”
“E para agravar vossa vergonhosa situação, sabeis que os estrangeiros me chamarão sábio, ainda que eu não o seja! No lugar deste gravame para vós, poderíeis muito bem ter agido com mais paciência, pois minha morte adviria naturalmente. Alcançaríeis da mesma forma vosso objetivo, pois vede: na idade em que estou, já não disto muito da morte.”
“Não são as palavras, atenienses, aquilo que me faltara; é a impudência de não vos haver dito aquilo que gostaríeis de ouvir. Teria sido para vós uma grande satisfação o haver-me visto lamentar, suspirar, chorar, suplicar e cometer todas as demais baixezas que estais vendo todos os dias dentre outros acusados.”
“Sucede amiúde nos combates que pode-se salvar a própria vida com muita facilidade, depondo as armas e pedindo asilo e clemência ao inimigo, e o mesmo sucede em todos os demais perigos; há mil expedientes utilizáveis para evitar a morte. Quando alguém está em liberdade para escolher suas ações ou seu discurso, é realmente fácil. Ah, atenienses! Não é evitar a morte que é difícil, mas evitar a desonra, que se aproxima muito mais ligeira que a morte!”
“Ó vós, que me houvestes condenado à morte! Quero predizer-vos o que vos sucederá, porque me vejo naqueles instantes, quando a morte se aproxima, em que os homens são capazes de profetizar o futuro. Vo-lo anuncio: vós que me matais agora, vosso castigo não tardará, quando eu houver finalmente morrido, e será, por Zeus!, mais cruel que o castigo que me impusestes! Ao desfazer-vos de mim, só houvestes tentado em vão descarregar-vos do importuno peso da prestação de contas de vossa existência, mas vos sucederá tudo ao contrário, vo-lo predigo!”
“se credes que basta matar alguém para impedir que outros vos denunciem e joguem na cara que viveis pessimamente, vos enganais de forma terrível. Esta maneira de libertar-vos de vossos censores não é decente nem sequer possível. A melhor maneira, ao mesmo tempo decente e muito simples, é, no lugar de calar os homens, fazer-vos pessoas melhores.”
“Com respeito a vós que me absolvestes com vossos votos, ó, atenienses! Conversarei convosco com o maior prazer, no intervalo de tempo entre meu encarceramento e os preparativos dos Onze. Concedei-me, suplico-vos, um momento só de atenção, nesta oportunidade, pois nada impedirá que conversemos juntos; haverá tempo de sobra. Quero dizer-vos, como amigos que sois, antes disso, só uma coisa que acaba de suceder-me, e explicar-vos o que significa. Sim, meus juízes (e, chamando-vos desta maneira, não me engano no nome!), sucedeu-me hoje uma coisa muito maravilhosa. A voz divina de meu demônio familiar que me fazia advertências tantas vezes, e que às menores ocasiões não deixava jamais de separar-me de todo o mal que possivelmente viesse a empreender, hoje, que me sucede o que vós vedes, e que a maior parte dos homens tem pelo mal supremo, esta voz não me disse nada, nem esta manhã, enquanto saía de casa, nem quando cheguei ao tribunal, nem após começar a discursar a vós. E todavia muitas vezes me sucedeu ser interrompido em meio a minhas conversações por esta ‘voz’! Hoje a nada meu gênio interior se opôs, em nenhum momento de minha fala ou de minhas ações. Que quer dizer isso? Vou dizê-lo! São fortes indícios de que o que me sucedeu é um grande bem”
“É preciso que de duas uma: ou que a morte seja um aniquilamento absoluto e uma privação de todo sentido, ou, como se diz, que seja um trânsito da alma de uma paragem para outra. Se é a privação de todo sentido, um sono pacífico que não é turvado por nenhum sonho, que maior vantagem poderia apresentar a morte? (…) Se a morte é semelhante coisa, chamo-a com razão de um bem; porque então o tempo todo inteiro não é mais que uma longa noite.
Mas se a morte é um trânsito de um lugar para outro, e se, segundo se diz, lá embaixo está o paradeiro de todos os que um dia viveram, que maior bem, outrossim, é possível imaginar, ó meus juízes? Porque se, ao deixar os juízes prevaricadores deste mundo, encontramos no Hades os verdadeiros juízes, que se diz que fazem, ali sim, justiça, Minos, Radamanto, Éaco, Triptólemo e todos os demais semideuses que foram justos em vida, não é esta a mudança mais feliz que há? A que preço não compraríeis a felicidade de conversar com Orfeu, Museu, Hesíodo e Homero? (…) Que transporte de alegria não teria eu assim que me encontrasse com Palamedes, com Ájax, filho de Telamon, e com todos os demais heróis da antiguidade, que foram vítimas da injustiça? Que prazer o poder comparar minhas aventuras com as suas! Mas ainda seria um prazer infinitamente maior para mim passar ali os dias, interrogando e examinando e avaliando todos estes personagens, para distinguir os verdadeiramente sábios dos que apenas crêem sê-lo e não o são (os torpes). Há alguém, juízes meus, que não daria tudo aquilo que possui neste mundo para poder examinar em pessoa aquele que conduziu um vasto exército contra Tróia? Ou Ulisses, ou Sísifo, ou tantos outros, homens, mulheres, cuja conversação e avaliação moral seriam de um júbilo inexprimível? De fato é uma recompensa que não traz qualquer prejuízo! Ali entraríamos em contato com os mais felizes e os únicos que gozam de fato da imortalidade, se havemos de crer no que diz o vulgo.”
“Eis, em suma, por que a voz divina nada me dissera neste dia. Não guardo nenhum rancor contra meus acusadores, nem contra os que me condenaram. (…) Um favor, apenas, peço-vos: Quando meus filhos houverem crescido, suplico-vos que os fustigai, os atormentai, como eu vos atormentei, no caso de que eles prefiram as riquezas à virtude, e de que se creiam algo quando nada são! Não deixeis de vexá-los bastante, se eles deixarem de se aplicar naquilo em que devem se aplicar, imaginando que são aquilo que não são!”
“Mas já é tempo de que nos retiremos daqui, eu para morrer, vós para viverdes. Entre vós e eu, quem leva a melhor parte? Isto é o que ninguém sabe, exceto Deus.”
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate, um (*) antecederá as aspas.
(*) “As epístolas atribuídas a Platão que nos legou a tradição são 18, conquanto 5 delas (as de nº XIV a XVIII) são tão explicitamente falsas que a maioria dos editores nem sequer se dá ao trabalho de publicá-las. O resto permanece questão indecidida, pelo menos desde o Renascimento. Durante a segunda metade do século XIX operou-se uma grande revolução em historiografia da Grécia Antiga, colocando-se em claro vários aspectos da época; de modo geral, detalhes das cartas que se julgavam inexatos ou forjados passaram a ser dignos de crédito. Na questão estilística, a opinião também está mais favorável que antes para uma autêntica autoria de Platão, principalmente quanto à carta sétima. Em estilometria – determinação da coerência interna de um texto com ajuda da estatística –, quanto maior for o fragmento textual, mais fiável costuma ser o juízo. Ainda é perfeitamente possível que todas as cartas, sem excetuar uma só, sejam obras de discípulos de Platão, para fins publicitários (divulgar a Academia). Seja como for, algumas cartas são discrepantes entre si, o que certamente significa que uma ou outra são fabricações, avaliando por eliminação. Isso é especialmente verdadeiro para as oito cartas que tratam sobre a política de Siracusa. (…) Ao mesmo tempo, não se pode negar o fato de que a existência desta tradição de cartas platônicas, ainda que todas fossem apócrifas, remete eventualmente a cartas mais antigas que podem ter perecido fisicamente, mas que teriam sido a fonte bibliográfica deste conteúdo remanescente ou restaurado (por discípulos, hipoteticamente). Se fôssemos eleger a carta autêntica mais provável, seria sem dúvida a de nº VII.”
“Se realmente participais das idéias e projetos de Díon, podeis contar comigo; do contrário, tenho necessidade de meditar bastante a respeito. Quais eram essas idéias e projetos?”
“Como havia Díon chegado a formar este projeto? É matéria digna de conhecimento, por jovens e idosos indistintamente, e referir-vos-ei desde seu princípio, uma vez que as presentes circunstâncias tornam todo este enredo muito oportuno.
Sendo eu jovem, incorri nos mesmos erros em que incorre a maioria dos jovens. Me lisonjeava a idéia de que o dia que chegasse a ser dono de minhas próprias ações deveria ser o dia da minha entrada na política.”
“Os Trinta tomaram o poder soberano. Alguns de meus parentes e amigos eram deste número, e comigo contaram para o desempenho de funções que criam convir a mim e ser-lhes de auxílio. O que então me aconteceu nada tem de estranho, se se tem em conta minha juventude. Julgava que estes homens governariam o Estado, fazendo Atenas sair das vias da injustiça e reingressar nas da justiça. Jamais perdi de vista os protagonistas deste período e suas ações, portanto. Não demorou muito para tudo revirar de ponta-cabeça a partir da tomada de poder dos Trinta. Em contraste, o período anterior, antes tão tumultuado, parecia, agora, uma idade de ouro! Entre outros descalabros, mandaram Sócrates, meu velho amigo Sócrates, a quem não temo proclamar o mais justo dos homens vivos daquela geração, se juntar a alguns outros que deveriam se apoderar pela violência de um cidadão que os Trinta haviam condenado à morte, obsequiando, desta maneira, que Sócrates se fizesse cúmplice deste crime, quisera ele ou não. Mas Sócrates não obedeceu à ordem, preferindo expor-se a todos os perigos a associar-se com esta gente. Tendo este cenário diante dos olhos, afastei-me da coisa pública, indignado, antes que virasse testemunha de maiores desgraças.
Pouco tempo se passou até a queda dos Trinta tiranos, e juntamente com eles a das instituições neste tempo estabelecidas. Ainda que com menos vivacidade, quando veio a paz, despertou-se em mim de novo o desejo de mesclar-me nos negócios da administração. Mas nesta época, como aliás em todo tempo de revolução, ocorreram coisas deploráveis; e não se estranha que, em meio às desordens, o espírito partidário conduzisse a vinganças cruentas. E, no entanto, é preciso confessar que os emigrados restituídos ao país demonstraram, majoritariamente, muita moderação. Eis que, não sei por que nova fatalidade, alguns homens maus se valeram de alguma reputação que tinham para levar Sócrates aos tribunais, acusando-o e caluniando-o com a autoria dos mais horrendos crimes, justamente aqueles de que era menos capaz. Acusaram-no, em suma, de impiedade, e os cidadãos de Atenas condenaram-no, condenaram um homem que se havia negado a tomar parte nos desmandos dos Trinta, e os Trinta, repatriados em sua maioria, e seus amigos o condenaram sem remorso, ele que se negara a coadunar com a sentença de morte de um dos amigos daqueles, por ser sentença viciada, estando estes mesmos amigos do réu exilados e cobertos de desgraça, à época! Considerei estes crimes; considerei os homens que governavam agora, as leis e os costumes regentes, e quanto mais envelhecia, mais impossível me parecia dar aos negócios da praça pública boa direção.”
“terminei por concluir que todos os Estados deste tempo estão mal-governados. Suas leis são corrompidas em tal grau que estes governos só subsistem por uma casualidade feliz. Vi-me obrigado a confessar a mim mesmo, em tributo à verdadeira filosofia, que só ela podia distinguir o justo no tocante aos indivíduos e aos povos, e que os males dos homens não teriam fim enquanto verdadeiros filósofos não estivessem à cabeça dos Estados, ou enquanto aqueles que se acham no poder nas cidades não fossem, por graça dos deuses, verdadeiramente filósofos.
Tais foram as reflexões que me levaram à Itália e à Sicília pela primeira vez. À minha chegada, vi, ainda que desgostoso, a vida que se leva ali, e que ousam denominar feliz; os perpétuos festins sicilianos e siracusanos,¹ aqueles dois banquetes suntuosos diários, aquelas noites sempre passadas em bandos, e todos os prazeres análogos. Educado desde a infância em meio a estes costumes tão corrompidos, haverá um só homem sob o céu, admiráveis que sejam suas disposições naturais, que possa fazer-se sábio? Há uma só alma que se possa formar em temperança e dotada das demais virtudes? Há um só Estado que possa encontrar a paz e a estabilidade nas leis, quando seus cidadãos se imaginam dever prodigar loucamente o ouro e a prata, e quando se crê que o melhor que se pode fazer é saborear os prazeres da mesa e levar aos extremos os caprichos do amor? Necessariamente, semelhantes Estados hão de passar por todas as formas de governo, a tirania, a oligarquia, a democracia, sem repouso ou trégua, não podendo os que exercem o poder suportar nem mesmo ouvir os nomes <justiça> e <igualdade>. Eu tinha todas estas idéias presentes ao espírito enquanto percorria Siracusa. Seria talvez obra do azar, mas me parecia que nestes instantes a mão de um deus se ocupava em arrojar as sementes do que depois sucedeu a Díon e aos siracusanos, e do que ainda sucederá a vós mesmos, temo, em caso de que não sigais os conselhos que dou pela segunda vez.”
¹ Siracusa era a capital da Sicília.
“seria agora ou nunca a ocasião de eu ver homens que ao mesmo tempo professassem a filosofia e governassem poderosos Estados. (…) Jamais deixei de ter bastantes reservas quanto aos humores e paixões dos jovens, pois nada há de mais inconstante. Lançam-se muitas vezes de um extremo a outro – embora neste caso a gravidade natural e a experiência de Díon me deixassem otimista.”
“Se não houvera adotado este partido, tenho certeza que me considerariam o mais magnífico dos charlatães, aquele que se entretém com vãos discursos, mas que nunca age.”
“Obedeci aos motivos mais justos e dignos que me mandavam partir, renunciando ao mais estimável dos gêneros de vida para ir viver sob um governo tirânico, que não parecia convir nem a meus princípios nem a minha pessoa. Mas, partindo, deixava Zeus Hospitaleiro satisfeito, assim como a filosofia, em cujas maldições teria incorrido, se me desonrara a ponto de ceder à covardia e ao temor das coisas.”
“Dionísio sabia que andávamos em guarda; temeu que nossa excessiva precaução nos levasse a alguma iniciativa atrevida, e por isso nos tratou com benevolência; exortou a mim, animou-me e suplicou-me que permanecesse sempre perto de si. Neste cenário, se fugia, injuriava Dionísio; se permanecia, honrava-o. E nesse raciocínio fundavam-se suas próprias súplicas, que ele fingidamente me dirigia. Sabemos que as súplicas dos tiranos equivalem a ordens. Dionísio soube, desta feita, fazer de minha fuga algo impossível, fazendo com que eu me deixasse conduzir à cidadela, onde deu-me uma habitação que sabia ser bem-vigiada, para que nenhum capitão de navio que embarcasse no porto vindo de fora pudesse buscar-me às escondidas. A verdade é que tudo que entrasse e saísse por aquele porto dependia exclusivamente de ordens formais do tirano. Não havia um só funcionário, dos encarregados de vigiar os embarques, que não se apressaria ao palácio de Dionísio para contar-lhe as novas caso me visse tentando escapar; com efeito, seria estranha tal reação, haja vista que segundo as aparências trabalhadas por Dionísio, ele e eu vivíamos em concórdia, e ele fazia questão de dissimular que <Platão gozava de muito prestígio na côrte>, o que só aumentaria a estranheza de uma saída minha à revelia. Quanto a tais impressões, imagem compartilhada pelo populacho, o que tinham elas de fundamentadas? Dir-vos-ei. Dionísio se deixava seduzir mais e mais pelo encanto de nossas conversas e pela dignidade de minha conduta; queria que eu passara a considerá-lo mais que a Díon, dispensando-lhe mais estima que a este; para lográ-lo não media esforços. Devo dizer que ele, porém, desprezou o meio mais seguro ao alcance, se de algum podia se valer, i.e., a única maneira de exercer real atração sobre mim: aplicando-se e estudando verdadeiramente a filosofia, apropriando-se da sabedoria que tanto procurava em palavras, e unindo-se assim mais estreitamente a mim como fazem aprendiz e mestre; mas Dionísio temia, como diziam os vilões caluniadores que o rodeavam, se deixar comprometer nesse projeto, vendo assim se realizarem, em vez disso, os intentos de seu rival Díon. Eu armei-me de paciência e prossegui com a execução do plano que me havia feito desembarcar em Siracusa, esforçando-me o quanto pude a fim de inspirar em Dionísio o amor à vida filosófica.”
“Se um homem está doente e observa um regime funesto à saúde, o médico que for consultado deve começar por prescrever novos hábitos; se o doente obedece, deve o médico continuar lhe dando assistência; mas se o paciente resiste aos seus conselhos, o dever de um bom e verdadeiro médico, digno de quem exerce a medicina, é se retirar, pois aquele que insistisse em tratar um tal homem recalcitrante seria tido, com razão, como despudorado e ignorante.”
“Poderia eu impor meus ditames a um escravo, decerto, mas a um pai, a uma mãe? Não se lhes coíbe de ser livres sem incorrer em impiedade, a não ser que estivessem dementes. Se vivem uma vida conforme o próprio gosto e que me desagrade, que farei eu? Não é meu papel estragar a convivência e o respeito mútuo com repreensões inúteis, muito menos permanecer ao lado de tais pessoas todo o tempo, adulando e anuindo complacentemente com seus vícios. Se eles cultivam hábitos a que eu não me consagraria em hipótese alguma, o mais que posso fazer é distanciar-me em indiferença. Eis, em escala reduzida, a conduta que deve ter o sábio perante o Estado: quando vê que a polis é mal-governada, ele deve se manifestar, caso seus conselhos sejam úteis e seu prêmio não seja a morte; mas não tem o direito de fazer violência à pátria a fim de realizar uma revolução política, quando tal revolução só for alcançável mediante matanças e desterros. Seu dever, nesta hipótese, é permanecer quieto, fazendo votos aos deuses pela felicidade de seu país.”
“não há prova mais evidente de vício ou de virtude que ter ou não ter a seu redor amigos dignos de confiança.”
“toda vez que se cogita responsabilizar os atenienses por este assassinato abominável, é minha obrigação defendê-los. Também era um ateniense, afirmo à viva voz, aquele que se negara a trair Díon a despeito das honras e riquezas que o esperavam caso assentira. E isto foi porque a amizade que os unia não era mera mercadoria, objeto venal, mas sim fundada na comunhão de estudos liberais, que é a única que merece a confiança do sábio, porque esta confiança campeia por cima dos laços de carinho e de sangue. Os assassinos de Díon não podem lançar esta mancha sobre toda uma cidade, afinal nada que emana de gente tão vil e desprezível tem tanto poder.”
“um, que rechaçou meus conselhos, vive atualmente em opróbrio; o outro, que os seguiu como ninguém, morreu coberto de honras. Sim, porque àquele que só almeja para si e para sua pátria o que há de melhor nada pode suceder que não seja justo e bom. Ninguém dentre nós é naturalmente imortal, e o que o fôra não seria por isso mais feliz, em contrário à opinião do vulgo.”
“A ignorância, raiz e tronco de todos os males, produz os frutos mais amargos; ela é a que pela segunda vez transtornou nossas reformas. Mas agora usemos apenas de boas palavras, para que bons augúrios nos favoreçam nesta terceira tentativa.” “Se algum dentre vós é incapaz de viver à maneira dórica dos antepassados; se está apegado aos mesmos costumes dos assassinos de Díon, os costumes sicilianos, guardai-vos de chamar este alguém para tomar parte no governo”
“Não temais nada por parte de Atenas; ali também há homens que sobressaem por sua virtude e que detestam os criminosos que assassinaram seu próprio benfeitor.”
“É preciso que o partido vencedor, se quer se sustentar, escolha em seu próprio seio os que lhe pareçam os melhores, em idade provecta, e que possuam domicílio, mulher e filhos, uma larga série de ilustres antepassados e uma fortuna conveniente. Numa cidade de 10 mil habitantes, bastam 50 cidadãos com estas qualidades. É preciso atraí-los à base de súplicas e honras, e instá-los, sob juramento, a ditarem leis que estabeleçam uma igualdade perfeita entre os cidadãos sem favorecer mais aos vencedores que aos vencidos. Estabelecidas estas leis, vede do que tudo o mais depende. Se os vencedores se submetem às leis com mais gosto que os próprios vencidos, tanto melhor: estão assegurados o bem-estar e a felicidade; todos os males desaparecerão como que por encanto; de modo que não há a mínima necessidade de chamar-me a mim ou a alguém em absoluto ou em específico para tomar parte no governo, se este mesmo governo faz-se surdo aos bons conselhos. Difere este projeto que ditei bem pouco daquele que concebêramos Díon e eu, movidos por nosso zelo, para Siracusa, e que não era senão o segundo projeto desta ordem. O primeiro consistia em conseguir do próprio Dionísio que governasse para todos os cidadãos. Mas a sorte, mais poderosa que os homens, a isso se opôs. Procurai levar as reformas a termos melhores, com a permissão da fortuna e o auxílio dos deuses. (…) Quanto a minha segunda viagem, vou provar a quem queira ler até o final que fui obrigado pela razão e aconselhado pela prudência. (…) Fiz o quanto pude ante Dionísio para que me deixara partir, e convimos nisso: que quando se fizesse a paz – porque naquele momento a guerra devastava a Sicília – e quando se houvesse afiançado seu poder, Dionísio chamar-nos-ia a ambos, Díon e eu, em sua presença. Mas, até a chegada deste dia, queria que Díon considerasse seu afastamento da pátria não como um desterro, mas como mera viagem. Eu dei minha palavra a Dionísio que voltaria sob estas condições. E, chegada a paz, Dionísio voltou a chamar-me, mas em <súplicas> de que eu fosse primeiro, e que Díon se juntasse a nós dois somente mais tarde, dilatando sua volta por mais um ano (…) Díon mesmo me escreveu rogando a que eu me dirigisse à Sicília sem ele. Corriam rumores de que Dionísio se encontrava cegamente apaixonado pela filosofia. Díon acreditava nas notícias, e alegava que eu não devia titubear e que embarcasse o quanto antes. Não ignorava eu que os jovens às vezes se sentem impelidos pela filosofia; no entanto, cri mais seguro nem aceder às instâncias de Díon nem às de Dionísio. Nisso desagradei a ambos – respondi suas cartas dizendo que já era muito velho para essas viagens e que, ademais, Dionísio faltava com a palavra, pois que o combinado fôra que Díon voltasse imediatamente e se reunisse conosco. Enquanto isso, Arquitas viajou por sua vez a Siracusa e se encontrou com Dionísio. Antes de minha partida quando lá estive a primeira vez, facilitei-lhe o trânsito, deste e de outros filósofos tarentinos, pela côrte. Sem falar que também se encontravam em Siracusa outros que haviam estado presentes nos discursos de Díon, gente mais ou menos versada em matérias filosóficas. (…) Dionísio não era incapaz de entender estes assuntos, sendo dotado de um imenso amor-próprio; comprazia-se muito com esse tipo de discussões, mas temia, por outro lado, acabar por perceber ou deixar que outros percebessem que ele próprio não havia penetrado fundo o bastante nas lições que eu dera; esse temor o inspirou a conhecer mais distintamente a minha filosofia, inflamando mais e mais sua ambição.”
“Voltando a me convidar, já pela terceira vez, Dionísio enviou-me um navio para tornar a viagem mais cômoda, bem como colocou na nave Arquidemo, um siciliano a quem Dionísio sabia que eu muito estimava, e com ele outros sicilianos ainda, todos figuras importantes. Todos se dirigiram a mim do mesmo modo, dizendo que o interesse que Dionísio tomara pela filosofia era uma coisa admirável. Não só isso, mas Dionísio enviou-me uma carta muito longa, insistindo em minha forte ligação com Díon, e no quanto este último mesmo desejava meu traslado imediato a Siracusa.”
“Se te deixas convencer e vens à Sicília, os negócios de Díon serão resolvidos a teu contento. O que me pedires haverá de ser razoável e to concederei. Mas se resistes, Platão, nada espera de favorável, nem quanto à integridade de Díon nem quanto a seus bens.”
“Eu mesmo achava apenas natural que um jovem dotado de belas disposições, depois de haver rechaçado, ao princípio, a filosofia, a ela acabasse por se voltar. Eu devia, portanto, esclarecer suas verdadeiras intenções, e não desperdiçar aquela oportunidade de encontrar um jovem rei que possivelmente se inclinasse à sabedoria para governar; nem me permitiam as circunstâncias que eu me acovardasse, o que mereceria as mais graves censuras de Díon, se ele estivesse correto.”
“Cheguei, então, à Sicília pela terceira vez, protegido por Zeus Salvador. Porque se eu salvei minha vida, é sem dúvida a este deus que o devo, assim como ao próprio Dionísio. Quando muitos na côrte queriam minha cabeça, o tirano a isso se opôs, e me tratou sempre com certo respeito.”
“Alguns estão persuadidos de que sabem quanto há que saber, e que não necessitam saber um grão a mais. Eis a prova mais clara e mais certa para julgar os homens entregues à preguiça e incapazes de se dedicar ao trabalho árduo.”
“Não sucede com esta ciência (a filosofia) o mesmo que com as demais, porque não se transmite pela palavra. Depois de repetidas conversas, depois de muitos dias passados em mútuas meditações acerca destes problemas, é que esta ciência surge, de repente, como a faísca que emana do fogo ardente, e se apresenta como alimento à alma.”
“estou convencido de que não é conveniente mostrar estas coisas aos homens; só aos poucos capazes de descobrir estas coisas por si mesmos depois de rápidas alusões. Quanto à multidão, nada mais far-se-ia que inspirar em uns – os tontos – um injusto desprezo por estas coisas; e em outros – aqueles que se crêem em posse dos mais sublimes conhecimentos – soberba, vaidade e presunção.”
“Em todo ser a ciência tem necessidade de 3 coisas elementares, que dão azo a 2 resultados, que chamaremos de mais 2 coisas, uma quarta e uma quinta. Começando pelo fim, a quarta coisa é a ciência em si. A quinta é a verdade. A primeira das 3 coisas que a ciência requer? O nome. A segunda? A definição. A terceira? A imagem. Com estas 3 chega-se à quarta. Tomai um objeto qualquer, a fim de compreender melhor o que eu disse; então podereis sem dúvida dizer que o mesmo princípio se aplicará a todos os demais objetos dignos de ser pensados. Seja o círculo, então, nosso objeto. Tem um nome: círculo. Tem uma definição, composta de nomes e de verbos, a saber: aquele cujos extremos estão equidistantes do centro. Tal é a definição não só de círculo, mas de esfera e circunferência. Tem uma imagem, o desenho que se traça e que se apaga, a figura que se fabrica e se destrói. Quanto ao círculo em si, ele não é nem o nome, nem a definição e nem a imagem. Ele é essencialmente diferente de tudo que dissemos. O que se chama ciência, ou conhecimento, é a opinião correta quanto ao círculo. Vede que todas as 5 coisas, ao final, estão interligadas, e formam, se se quiser, uma unidade. Esta unidade não reside nem na linguagem nem na figura do corpo (matéria), mas está impressa na própria alma, o que prova que este novo elemento é de outra natureza que todos os fenômenos, ou seja, que o próprio círculo <formal> ou <real> e que as três coisas de que ele é externamente composto (nome, definição, figura). Pois agora, se acrescentamos a ciência ou conhecimento ou inteligência, a quarta coisa, às três precedentes, vemos que a inteligência é a que tem mais parecença e semelhança em relação à quinta coisa, a verdade. As demais encontram-se infinitamente distantes. O mesmo se aplica às figuras retilíneas ou esféricas, às cores, ao bem, ao belo, ao justo, aos corpos fabricados pela mão do homem ou produzidos pela natureza, o fogo, a água e seus análogos, a toda espécie de animais e aos diversos modos de ser das almas, às ações e paixões de todos os gêneros. Sem as 4 primeiras coisas, não se chega à quinta. O homem não aspira menos a compreender as qualidades das coisas do que a compreender sua própria essência, mesmo que nossa razão pareça insuficiente para tamanha proeza. Pois bem: essa impotência da razão será sempre um obstáculo para que um homem perspicaz e talentoso ordene seus pensamentos em sistema, em sistema imutável, como sucede quando está escrito e fixado com caracteres permanentes. (…)
Cada um dos círculos desenhados ou fabricados, de que nos servimos na prática, está cheio de contradições com o quinto elemento (a verdade), porque em todas as suas partes se encontram a linha reta, quando o círculo verdadeiro não pode ter em si mesmo, nem em pequena nem em grande quantidade, nada que seja contrário a sua natureza. O nome com que designamos estas coisas não tem, tampouco, fixidez nenhuma, e nada impede de se chamar reto ao que chamamos de esférico, nem de chamar esférico ao que chamamos reto, e uma vez feita essa inversão de sentido estranha ao uso habitual o novo nome não seria menos fixo que o primeiro. O mesmo sucede com a definição; composta de nomes e verbos que não são fixos, como poderia sê-lo ela mesma? Há mil provas da incerteza de nossos 4 primeiros elementos, mas a maior está na distinção que acabo de enunciar entre essência e qualidade. Quando a alma tenta conhecer não a qualidade, mas a essência, somente cada um de nossos 4 elementos é que se apresenta, tanto nos raciocínios quanto nas coisas (círculos, rodas, conceitos, palavras como virtude ou política), contradições sensíveis quanto ao que se diz e ao que se mostra; portanto, o espírito de todo homem se entrega a mil dúvidas e mil obscuridades. Esta é a razão porque, nas coisas em que não temos o costume de buscar a verdade, devido a nossa má educação, e nas coisas que nos contentamos em definir como verdadeiras à primeira vista, sem mais reflexão, em nenhum desses casos nos ocorre de considerarmo-nos uns aos outros ridículos, quando assim procedemos, porque podemos sempre discutir e refutar estes quatro princípios. Mas nas coisas em que exigimos rapidamente, e impreterivelmente, o quinto elemento, e que se o demonstre, aquele que sabe refutar os demais não necessita mais que empregar sua arte a fim de vencer aos olhos dos outros, e impressionar quantos ouvintes houver, fazendo-os crer que não sabem absolutamente nada das coisas sobre as quais põem-se rotineiramente a discursar e escrever. E nesse engodo caem todos, porque se ignora muitas vezes que não é o espírito do escritor ou do orador aquilo que se refuta, mas o vício inerente aos 4 princípios. Recorrendo com a razão todos esses elementos, e examinando de um extremo a outro cada um deles, mal se pode chegar à ciência, e isto quando as coisas estão excelentemente dispostas e o próprio espírito do sujeito bem-preparado. Aqueles que não têm uma predisposição natural para as ciências e a virtude, e são muitos os que se encontram neste triste estado, não poderiam ver ainda que tivessem os olhos de Linceu. Em uma palavra, sem afinidade com o objeto que se pretende conhecer, nem a inteligência nem a memória são coisa alguma, porque nada se colhe de um terreno estéril. De sorte que nem aqueles que não têm afinidade natural para o justo e para o belo – ainda que dotados de inteligência e memória –, nem os que têm essa afinidade – mas que se encontram despidos de inteligência e memória –, chegam a conhecer toda a verdade que se pode conhecer no que toca ao vício e à virtude.”
“Por tudo isso é que um homem sério que estuda coisas sérias se guardará sempre de escrever para a massa, a fim de não atrair a inveja e outros mil desgostos desnecessários. Donde concluímos, ao encontrarmos um livro de um legislador que comenta as leis, p.ex., que o autor jamais fala a sério, ainda que seja um homem demasiado sério, porque deixou reservada para si mesmo a melhor parte daquilo que tinha a dizer. Se ele realmente tivesse depositado num escrito seus mais graves pensamentos, nada mais restaria a dizer. Não, não são os deuses senão os homens mesmos os que privaram-no da razão!”
“Não há risco de se perder estas verdades íntimas, uma vez que o ânimo as compreendeu muito bem; não há coisa que se compreenda mais depressa.”
“Me parecia dever acusar não tanto a Dionísio como a mim próprio, e aqueles que me haviam comprometido a cruzar pela terceira vez o estreito de Cila, e de arrostar-me outra vez com a fatal Caribde.”
“Não pude persuadir Díon e os seus, e sua obstinação foi a causa de todas as desgraças que sobrevieram; desgraças que não haveriam tido lugar, tanto quanto se pode dizer dos negócios humanos, se Dionísio houvera devolvido a Díon sua fortuna ou, ainda melhor, se se houvera reconciliado com ele, porque, então, haveria eu podido facilmente, com meus conselhos e minha autoridade, conter o ímpeto de Díon.”
“Aí tendes como portou-se Díon; preferindo mil vezes sofrer a injustiça que cometê-la, e esforçando-se, contudo, para livrar-se dela se possível, sucumbiu no momento em que ia triunfar sobre seus inimigos, sem que esse resultado possa nos admirar. De que é que o homem virtuoso pode se assegurar, sendo sábio e prudente em meio a malvados? Como poderia ele estar imune ao que pode suceder ao melhor dos pilotos, que, conquanto preveja a tempestade, nem por isso pode sempre fazer frente ao extraordinário furor dos ventos desencadeados tão de repente, violência que pode facilmente produzir vítimas fatais?”
“Agora já sabeis os conselhos que devo dar-vos, e nada tenho que acrescentar a esta carta. Me pareceu dever explicar-vos os motivos que me obrigaram a empreender uma segunda viagem à Sicília, diante dos ruidosos e calamitosos sucessos que se deram mais tarde, e que poderiam ser considerados efeitos, enquanto que minha viagem seria a causa.”
MICHAEL WYSCHOGROD: Sartre, Freedom and the Unconscious
“Sartre is the first major existential philosopher who formulates explicit views on existential psychoanalysis. While much of Heidegger’s work can be interpreted as an implicit critique of Freudian analysis, Sartre explicitly contrasts his views with those of Freud, thereby moving into the forefront of the discussion around existential psychoanalysis.” “faithful to the Cartesian origins of French philosophy, he places the phenomenon of consciousness in the center of his thought to a much greater extent than Heidegger.”
“Where Heidegger had distinguished between the Dasein and the non-Dasein, between existentialities and categories, Sartre’s fundamental distinction is between being-in-itself and being-for-itself” Não continua sendo uma dicotomia fenômeno-essência essência-fenômeno?
“Basing himself on Husserl’s notion of intentionality, Sartre finds that all consciousness is consciousness of something.”
Eu sou parte da doença do Ocidente que multiplica as páginas sem nada acrescentar de efetivo: “being-for-itself [Ser-Para-Si], which is characterized, in Sartre, by consciousness and [pseudo-]transcendence [jornada imanente do ser em perpétuo autodesvelamento, negação do afirmado e afirmação do negado, em contradição consigo próprio – condição do homem –; devir, mundo das aparências, corpo{*}], and the being-in-itself [Ser-Em-Si], characterized by ontological solidity [consistência] and non-transcendence [imanência de facto, homem enquanto coisa, noção de unidade e auto-semelhança; ser clássico, mundo dos conceitos, autossuficiência da mente{**}].”
{*} Em certo sentido, sede da liberdade, e por isso berço da ansiedade. Prisão universal do cotidiano e suas vicissitudes.
{**} Berço da indiferença glacial e do tédio. Morada do sábio desde a Grécia Antiga. Topo da pirâmide, instância “estratificada”.
O MAIOR PROBLEMA DA FILOSOFIA?
“a man who judges himself to be <lazy>.”
“I am lazy”
Quem acha quem lerdo? Quem é lerdo? Quem apenas sabe que alguém é lerdo?
Intelecção da lerdice.
It sucks to be me.
But too much people live only to suck.
Who sucks, sucks some-1-or-some-thing.
Died trying to suck his own.
Made a FOOL circle.
LeClerc sonhou a vida toda em ser Le Cirque.
O Homem é o cristal que falhou.
SUPREMA IRONIA: “The lazy man can, therefore, never rest in his laziness and carry it as a table carries its being-a-table or a stone its being-a-stone.”
Viajar para não mais precisar empreender a única viagem que é de precisão empreender. Empreender-o-nada (viver hoje).
Distrair-se para escapar do fado de ser-mais-que-o-colega-ao-lado…
Por mais petrificados, nunca atingiremos nem mesmo o nível reptiliano de uma tartaruga. I’m a rolling stone, but never a still stone, what a fuckin’ tragedy!
Jegement (autojulgamento)
autojjuízzo compreensivo compressive compre-sisos
ex-traindo suas convicções
e ex-pondo numa parede seus desenhos e rabiscos mais íntimos
Mas este é o abscôndito juízo dos falantes banais! Afinal o que eles falam é o que eles mais escondem-mostram por glimpses…
glee-y-Ipse
i am the chasm i am all this
im bliss im fuzz im bus im light-years ahead and in no-place
A RESPIRAÇÃO
“Normally, we feel that we are as incapable of choosing to commit suicide as we are of choosing to fly to the moon or of lifting the Rock of Gibraltar.”
Paulo Patrick me julga bem ou mal
Merda! Não me julgue, melhor que ser julgado santo, herói, papa, invencível, invulnerável, ídolo, modelo de ações!
o homem golfo
Guerra do Goffman
Be-avis and although but-yea
“The next alternative then is that the unconscious is unconscious only in the sense that it is not known to my conscious. In and by itself, the unconscious is every bit as conscious as the conscious, the only difference being that it is unknown by the conscious and, therefore, unconscious to it.”
The man I’ll (ill) choose to be maddeningly sterile in all his to-be-attempts.
I can prove It!
Ressuscitar 2 zumbis com uma coelhinha da Playboy só
Picasso não sublimava
Habita que a carpo
Meu censor é muito sem-cor
“If we are to remain with one person rather than with three, we must avoid hypostatizing the levels of consciousness to the extent that we find ourselves dealing with three persons who, while interacting, are, nevertheless, distinct.”
Steckel (1954): “Every time that I have been able to carry my investigations far enough, I have established that the crux of the psychosis was conscious.”
“the more sincerity there is to begin with, the more profound and interesting the bad faith is.” A má-fé da mulher é pouco interessante.
Édipo empoderado: eu decido quais meus traumas, embora não possa decidir não ter traumas ou ter todos os traumas!
Hoje sonhei que eu tinha um Neo Geo e um Turbografx.
“in a very important sense, psychology is the greatest enemy of human freedom ever invented by the mind of man. To the extent to which psychology considers itself a science in the sense in which physics and chemistry are sciences, it commits itself to searching for regularities in human thought and conduct that it can then express in the form o[‘]f[-]laws.”
“Nothing prevents our conceiving a priori of a <human reality> which would not be expressed by the will to power, for which the libido would not constitute the original undifferentiated project.” J.-P.S.
HENRY ELKIN: Comment on Sartre from the Standpoint of Existential Psychotherapy
“Comecei a ler O Ser e o Nada de Sartre com imensas expectativas, senão entusiasmo e fervor mesmo, dada sua visível preocupação com a estrutura do consciente. Toda a fundamentação conceitual das psicologias profundas não-existenciais¹ está viciada pela incompreensão e negligência generalizadas dessa matéria, que se liga diretamente à essência da mente ou alma humana. Porém, meu esforço o mais das vezes fútil no sentido de capturar as intrincadas sutilezas da lógica sartreana, lógica essa prolongada numa diarréia verbal de intelectualismo compulsivo, me levou repetidas vezes à exasperação. Sou gratíssimo ao Dr. Wyschogrod [autor do artigo anterior] por me apresentar a principal linha de pensamento de Sartre de modo claro e convincente. Compreendo-a como um delineamento marcadamente acurado do problema da psicologia humana, levado a cabo por uma mente brilhante e profunda, conquanto de um intelectualismo estreito. Meu objetivo neste artigo é, através de algumas observações, tornar evidente ao leitor o porquê desse meu juízo sobre Sartre, ao mesmo tempo em que enxerto um pouco de carne e sangue, se vale a metáfora, no esqueleto conceitual sartreano.”
¹ Minha primeira hipótese é que se referia especìficamente aos comportamentalistas; depois revi a nomenclatura atrelada à Psicanálise; por fim, pode ser também uma generalização de ambas as “escolas”, quando não incluir ainda outras vertentes.
“At the outset, let me say that his fundamental distinction between being-for-itself and being-in-itself, although relevant to ontology, is misleading for psychology.”
“how consciousness acquires its definitive elemental character. (…) this process belongs to the 2nd half of the 1st year of life, and involves what Melanie Klein calls the <depressive position> and René Spitz and others the <8th-month depression>. It is directly induced by the child’s hatred of the mother as countered by the fear to express it because of dependence on her bounties. This is the universal situation of original choice”
Onde termina o Nadir começa o Rafael.
“Depending on the strength of this ego, the child will choose daringly to express his hatred along with his peremptory desires. At some variable point, however, he will inevitably meet with failure in this heroic course. Insofar as the mother then fails intuitively to understand her child and respond with keen sympathy to his discomfiture, the communion between them is broken; and to that extent, the child, prey to stifled fear and hatred, and unrequited need for love, falls into depression.”
O PRIMEIRO MEGAZORD, MANIPULADO PELA CHAVE DE LOKI, O TRICKSTER ORIGINAL: “This original submission to physical power, which is the prototype of moral infirmity, proves, however, to have an inverse yet prodigious spiritual power: it transforms the physically all-powerful mother into an amiable puppet. Thus the child becomes aware of his seductive charm whose veiled power, moreover, allows for the release of his suppressed hatred in safe disguise. And so arises what I’ve called the autistic ego (or part of the ego) which is founded on fear and hatred, and functions by hidden cunning, artifice, and guile.” Guile tongue. Lânguida linguagem maternal.
“The child then inevitably projects his own conscious diabolism on the mother (where it generally befits her own unconscious variety). Hence her endearments especially provoke in him acute paranoid anxiety.” O carinho e o afeto da mamãe gera no bebê cada vez mais consciencioso ansiedade paranóide aguda.
O ideal é converter (o) isso em ansiedade esquizóide crônica – ainda melhor que a opção do tédio – na idade adulta…
TRAGIC COLLATERAL EFFECT/CYCLE: “O conseqüente pânico infantil tende a intensificar a proximidade e os carinhos da mãe.” “breaking point” “blissful state of collective-erotic fusion or identity with the mother. This (the social collectivization) is the psychical foundation of what Sartre calls bad faith. He speaks of it, however, as a free, conscious choice, whereas I portray it as the result of an hypnosis. [in adulthood?]”
A náusea do abismo quiçá seja a nostalgia suprema: nostalgia do ato voluntário de Adão.
“A verdadeira questão dessa formação paradoxal da consciência na criança foi, no entanto, enfàticamente posta por Kierkegaard como sendo a escolha entre ser (indivíduo) ou não ser (continuar coletivo, <fusionado> à mãe).”
“The choice in favor of one’s collective being, or choosing not to be oneself, perpetuates the mental, spiritual dissolution of the psyche or soul in Bad Faith.” Produção serial de aloísios.
“But the choice in favor of personal freedom and integrity, or good faith, involves the great risk of fully liberating the autistic ego from its collectivized state. The danger that may ensue is shown in full degree by those unfortunate persons who are thrown wholly into personal being without choice [?] – by not having been inducted [induzido ou tentado – por Eva?!] or by being rejected or cast out from a state of collective identity.”A conseqüência seria o autismo na história do desenvolvimento do ego. “insanidade ou criminalidade”
Bá, a psicoterapia existencial é muito fraquinha! Descarta as vantagens da Psicanálise e insiste em suas maiores falhas e estereótipos.
“The public images of the Hollywood stars well reflect the life of personal freedom as envisioned by modern collectivized man.”
“But even when this tension brings forth creative works, the person may still remain in psychic jeopardy as witness the many creative geniuses who behaved psychopathically or succumbed to insanity.”
Bem-vinda! Eu sou o seu tarado da língua!
“Não só a psicoterapia, geralmente, fracassa no tratamento do núcleo psicótico do sujeito, como ela estabelece como alvo, em sua teoria e sua técnica, esconder e trancafiar este núcleo, nem que apenas possa fazê-lo ao não atinar com – e, logo, respeitar – os seus significados encobertos. Tal terapia jamais curará o psicótico ou o psicótico borderline, o viciado ou o homossexual, fora que as curas relativamente superficiais atingíveis com pacientes neuróticos trazem consigo repercussões ambivalentes. Porque embora a sensação de liberdade deste paciente possa ter sido ampliada na esfera social, essa vida mesma ainda será fundamentalmente (ou pelo menos quase fundamentalmente) vivida com base em afetos e identificações (coletivas socialmente)” Em outras palavras: ele continuará tropeçando e se estabacando se não agir conforme o tamanho real de suas pernas… A besta continuará atrás das grades da jaula!
“A filosofia existencial de Sartre parece querer implicar que talvez os problemas de socialização do indivíduo possam ser resolvidos ùnicamente pela razão e força de vontade. Eu acredito que seu paradigma reflita certas peculiaridades do povo francês.” Neurótico à francesa. Dentro do Hexágono deve ser delicioso viver. Mas e dentro do Pentagrama? Eis por que não incineramos carros.
Existem 2 países no mundo: a Europa e a América.
[/claquete]
Já podem rir.
AMERICAN WAY OF INNER PSYCHE: LOVE, PASSION & CONFORMISM
“Falar Francês requer ação muscular vigorosa e coordenada, envolvendo a região da boca, os lábios, a mandíbula, o nariz e a garganta.”
Que coisa, não? Uncle Sam tem um primo distante que costuma aconselhá-lo: Do it Yourself! Lasser aller n’est pas beau, mignon!
Piadas do século XXIV: “Entram num bar: um leproso radioativo, Deus e a Má Fé…”
PSICOTERAPEUTA: Entre a sedução e a autoridade.
Técnica empírica (em fase de testes)
Conhecimento EXPERIMENTAL (aqui e agora, mano velho)
“C. Whitaker and T. Malone in their Roots of Psychotherapy which, to my knowledge, offers the most thorough account of the process of psychotherapy that is consistent with the principles of existential theory (always bearing in mind the dangers that must arise when these principles and procedures are taken over by therapists with non- or anti-therapeutic personalities).” Peixotos
“I have also at times found most valuable, though ancillary [auxiliares], some of the simpler physical techniques used in <bio-energetic therapy> [!] whose impressive theoretical foundation is presented in A. Lowen’s Physical Dynamics of Character Structure.” Não achei que leria isso aqui.
BERNARD BOELEN: Martin Heidegger’s approach to will, decision and responsibility
“It would be truer to say that anxiety is pervaded by a particular kind of peace” H.
O SER HUMANO COMO CHAFARIZ NA ERA DA DESPEJABILIDADE TÉCNICA: “From the very beginning, however, Heidegger has emphasized that man is not authentically man, and that he does not truly dwell on earth by conquering the world, but by guarding its Being. The authentic will, according to Heidegger (1947 [Sobre o Humanismo], p. 29), is not the will of man as the <superman> but the will of man as <the shepherd of Being>.” Engraçada contradição com tudo o que nele li sobre o papel da Técnica. (E)L(U)CID(ATIVO), se assim for.
eu-uma-doença-cujo-único-d-e-feito-é-não-parar
O ESPASMO DA SIMPLICIDADE
simplesmente-é
plasmando
atos
solto
no
céu
domundo
ADRIAN VAN KAAM: Clinical implications of Heidegger’s concepts of will, decision and responsibility
“psicologia psicanalítica” é um termo que devia ser abolido da história do mundo.
“Existential psychology as psychology, therefore, does not deal primordially with ontological and epistemological problems which are studied in existential philosophy. The psychologist can speak only about human experience as it appears in concrete behavior and behavioral products in concrete situations; he abstains from every absolute judgment regarding the ontological reality of his object. For the psychologist can speak only about what he has observed and in so far as he has observed it.”O ruim de julgar uma classe pela sua mediana é que mesmo os melhores psicólogos (estamos falando de autores que publicam num jornal científico conceituado) não parecem ter noção do que fazem os melhores filósofos: exatamente o que eles pretendem fazer (ser empíricos). A metafísica-de-araque de um batalhão de filósofos perverte a noção que se tem do “exo-metafísico” do que é a metafísica para um metafisicista, se posso esclarecer a questão (para mim mesmo, no máximo, aparentemente) através de neologismos ou so-called.
“The prime result of therapy is to enable the patient to be a spontaneous participant in life rather than a compulsive or withdrawn outsider who tries to do the impossible, that is, to take a vantage point [panorama] outside himself from which he strives to control all that transpires in his life.” “O primeiro resultado que deve aparecer na terapia existencial é capacitor o paciente a ser um participante espontâneo em sua vida [!] em vez de um alienígena retirado [idéia: uma Antropologia do Eu – utopia, logo, redundância da terapia!] ou compulsivo que tenta executar o impossível, isto é, adotar uma visão panorâmica, impessoal, a partir da qual almeja controlar tudo que transparece em sua própria vida.”Participação espontânea e original no processo meramente reprodutivo, exasperante e/ou tedioso do trabalho! Uma fórmula para o sucesso, com efeito! Sifudência ativa. E o que é mais: quem vai me ensinar isso é um estranho compartimentalizado (burocratizado), numa janelinha de tempo dele em que está pseudo-inteiro à minha disposição (digo, do meu bolso)!
“Você não ouviu o seu celular tocar?!?”
Engraçado como auto-realização no nosso sentido CORRENTE (de auto-ajuda) é self-actualization. O falso cognato seria exatamente seu oposto: a suprema reificação do funcionário-padrão.
A tênue linha entre a misantropia e a neurose.
realidade sórdida
“Man is always to a degree unauthentic in so far as he always has to participate to a degree in what his culture imposes.”
Whose dream is this? Whose dream am I? Whose doctorate I’m impersonating? Whose functions am I replicating? Whose sickness perpetuation I symbolize? Whose grandsons are my not-even-born-sons? Who is this alien called brother? To relieve is to repress… But never to suppress.
“Man becomes willfully unauthentic, however, when he <wills> no longer [between 2009 and 2015 I was a machine nearing its own midnight/also known as termination/expiration/cancellation/human rac… lay to waste], is no longer open for the possibilities and meanings that transcend what the impersonal <one> praises as being good for him.”
Que se passem 300 anos sem que ocorra um holocausto nuclear exige a existência de uma maioria robótica. Nobreza nesse momento só aniquilaria o universo. Vivemos o tempo em que é dado ao último homem sua inautenticidade de continuar vivendo e gozando. Viver a cada dia como se fôssemos em breve apontados como coveiro e carrasco número 1 da assim chamada humanidade…
Peter Pan is a Robin Hood that steals adulthood from adults and throws them all’way… Maybe they are becoming to the fish!!
“Therefore, Heidegger’s analysis is of great importance for the general theoretical psychologist who develops a comprehensive frame of reference for his science [em outros termos, a filosofia continental vai comer o cu do psicólogo curioso]. For the psychotherapist [psicólogo PROPRIAMENTE DITO], however, the Existenzerhellung, the illumination of individual existence or the study of the individuation of the common structure in single patients is crucial too.”
“It is this personal immediate feel of reality that is so weak in depressed or catatonic patients. This openness or primordial will of the healthy person increases his sensitivity to the differentiated manifestation of reality within himself and his environment. The patient, on the contrary, is selectively insensitive to reality.”
“When a patient in the course of treatment opens up and dares to accept and own affective manifestations of reality in himself which he had suppressed formerly, he is faced with a whole new gamut [leque] of moods and feelings.” Já que não é possível dar aula, vamos nos contentar com pequenas subidas de degrau, microvitórias – acostumar-nos a ser ‘gente’ e pegar um metrô no horário de pico serenos e tranqüilos. Natal em família ainda é coisa para veterano de guerra após 2016…
“Many sessions follow during which the patient faces the new feelings which arise on the basis of his enlarged openness for his reality. His new liberated sensitivity for reality differentiates itself during the sessions in particular sentiments of joy, anger, sadness, hostility, enthusiasm, which correspond with the aspects of reality in which he is involved and engaged.”
“The therapist is non-directive precisely in order to enable the patient to find himself instead of the self of the therapist.”
COMO NÃO SER UM TERRORISTA: “in the course of this process he may have to rebel temporarily against his environment in order to experience the difference between his real self and the functional self imposed by his culture.”
ZARATUSTRA TRANSCENDIDO: “But gradually he discovers that he can be reasonably social and at the same time be himself because the primordial will or human openness is embedded in collective, everyday social life but at the same time transcends everydayness. The patient in his process of self-discovery becomes aware of the fact that his fundamental human, incarnated structure subjects him to the time-space limitations of a certain contemporary society within which he has to actualize himself [autorrealizar-se] in a socially acceptable manner.”
“But for the patient for whom frequently the first meeting with reality as represented by parents or other significant adults was an event that evoked more than normal anxiety, every awareness of contingency or of the possibility of non-being may arouse overwhelming anxiety.”
A FAMOSA CONSCIÊNCIA DA RESSACA ANTES DE ENCHER A CARA: “Normal anxiety makes the person realistically aware of his contingency and relative dependency. His awareness enables him to structure his life in a way that takes into account realistically this aspect of the human predicament.”
“The patients who come to us in contemporary culture are frequently permeated by the positivistic and rationalistic distortions of the concept of the human will, which is considered as a positive <thing> that can control, like a super scientist or engineer, all other <things> in the person without respect for their subtle complexity.”
A vida é um whack-a-mole e, adivinha, você não está segurando um martelo…
UNDERSTANDING & ENT-IN-DIMENTO (ou IN-Tendimento ou ENTEND(I)ME(N)TO): “One can try, with scientifically neat arguments, to reason the patient into an understanding of his own predicament. But this process does not work so long as the primordial mood of the patient is not tuned in and his primordial will or openness is not awakened. As soon, however, as the patient overcomes, in the therapeutic relationship, the anxiety which inhibited his primordial will or open engagement in reality, he is more and more able to understand his reality personally and spontaneously without repression.” “There is no such thing as final self-insight or a final analysis. Therapy aims primordially at the emergence or the recreation of the primordial will, of the freedom of engagement in reality, at the fundamental readiness to face reality as it reveals itself.” “But then the time comes that the patient experiences that he dares to maintain his radical openness even without the secure, understanding presence of the therapist.”
“This never finished dialogue with reality which the therapeutic relationship facilitated in the patient leads us to the third structural characteristic of the will, namely Rede, or discoursiveness.”
“In a certain sense therapy is respectfully listening together. This willing openness which makes the patient listen to the multifarious manifestation of reality is at the same time a willingness to respond in differentiated actions, judgments and choices which correspond with the differentiation of reality discovered in this openness.”
“When the end of therapy is near, the patient manifests more and more that he knows how to handle his situation theoretically and practically. In the beginning of therapy, the therapist may be impressed by the inadequate way in which the patient handles his life situations.”
response-ability
“The split person is less and less able to respond intuitively to reality and more and more inclined to conform blindly to the collectivity.” Ou espiralar na revolta silenciosa.
“He develops a quasi-autonomous collective mode of ex-sistence that is less and less in touch with his primordial will and becomes therefore organized around a secondary, unauthentic functional will.” Al*****
“For instance, the outcomes of the research in psychotherapy under the auspices of Carl Rogers and Gene Gendlin at the University of Wisconsin, of John M. Butler and Laura N. Rice at the University of Chicago, and of Alice K. Wagstaff at Duquesne University do not seem to contradict these theoretical postulates.”
Falou muito mas disse quase tanto quanto o Tite numa coletiva.
MAURICE FRIEDMAN: Will, decision and responsibility in the thought of Martin Buber
“The It is the eternal chrysalis, the Thou the eternal butterfly.”
“The unfree person is so defined by public opinion, social status, or his neurosis that he does not respond spontaneously and openly to what meets him but only reacts.”
“the belief in fate – <the abdication of man before the exuberant world of It.>”
“If there were a devil it would not be one who decided against God, but one who, in eternity, came to no decision. (Buber, 1958b)”
Oh, so dual: ser diabólico na essência seria completar com sucesso o “desafio” ao Absoluto? Se sim, hesitar é o ápice. Mas se o demônio é a negatividade personalizada, o mais temível e único-que-se-deve-evitar, o Ser exige a decisão. A revolta como erro redentor. Um desafio que chega aos termos consigo próprio (despeito resolvido, leve). Mas é impossível nunca se decidir por uma ou duas eternidades…
“Man becomes aware of possibility, writes Buber, <in a period of evolution which generally coincides with puberty without being tied to it.> This possibility takes the form of possible actions which threaten to submerge him in their swirling chaos. To escape from this dizzy whirl the soul either sets out upon the difficult path of bringing itself toward unity or it clutches at any object past which the vortex happens to carry it and casts its passion upon it.” “enters into a pathless maze of pseudo-decision, a <flight into delusion and ultimately into mania.>”
“But when the will to affirm oneself asserts itself, man calls himself in question. For Buber’s philosophical anthropology man is the creature of possibility who needs confirmation by others and by himself in order that he may be and become the unique person that he is. Through the 2 basic movements of distancing and entering into relation man is able to recognize himself and others as independent selves between whom dialogue may again and again arise.”
“When a person’s self-knowledge demands inner rejection, he either falls into a pathologically fragile and intricate relationship to himself, re-adjusts self-knowledge through that extreme effort of unification called <conversion>, or displaces his knowledge of himself by an absolute self-affirmation.”
“They are recognizable, those who dominate their own self-knowledge, by the spastic pressure of the lips, the spastic tension of the muscles of the hand and the spastic tread of the foot.”
QUEDA DA MÁSCARA, DAS LUVAS E DAS BOTAS: “Estes que deram o primeiro passo [ou seja, se encontram em transição] em direção à liberdade individual, isto é, rumo à auto-afirmação incondicional, são reconhecíveis pela tensão espasmódica dos lábios, a tensão espasmódica dos músculos da mão e, igualmente, as passadas trêmulas.” Ver Náusea – “quando a mão pára de tremer”
“When the man who has direction comes to a crossroads, he makes his choice with immediate decision as out of a deep command. The <orienting man> places all happening in formulas, rules, and connections; the <realizing man>, in contrast, relates each event to nothing but its own intrinsic value.” [?] Nada parece bom aqui
“Freud’s sublimation takes place within man, Buber’s direction between man and man.”
“Life lived in freedom is personal responsibility or it is a pathetic farce.”
PLATÃO RECUA A PROTÁGORAS: “Buber changes Kierkegaard’s category of the Single One from the <knight of faith> who lives in lonely relation with God to the man who lives in responsibility.”
“As pessoas devem seguir os comuns” Heráclito
“Aldous Huxley’s counsel to the use of the mescalin drug, writes Buber, is the attempt to escape from the responsibility of the essential We into a chemical paradise of situationless-ness in which one has no relation to other persons.(Buber, 1958c; cf. Buber, 1957c)”
“O aconselhamento de Aldous Huxley a usar mescalina (peiote) não passa de um escapismo da responsabilidade do ‘Nós essencial’, rumo a um suposto paraíso químico zero-situacional, onde o sujeito não se relaciona com os outros.”
LESLIE H. FARBER: Will and willfulness in hysteria
“Early in Freud’s career as psychoanalyst he suffered a spell of rapture in which he boasted to Fliess that he could cure every case of hysteria. (It is my impression that most psychoanalysts have passed through this phase of development, although it must be admitted a few have lingered here unconscionably long.) For Freud, at least, little time passed before he inflicted such drainage on an abscess of hysteria only to discover his patient shared neither his enthusiasm nor his optimism. In fact, after only a few weeks, she ended this treatment, never to return. His account of this therapeutic disaster contains one of the most anguished statements in the literature of psychology, a cri du coeur which must have helped him to leave his medical youth behind him.”
“Her breaking off so unexpectedly, just when my hopes of a successful termination of the treatment were at their highest, and her thus bringing those hopes to nothing, this was an unmistakable act of vengeance on her part. (…) a portion of the factors that are encountered under the form of resistance remains unknown (…)”
“In other words, regardless of the inventiveness and accuracy with which he and Dora have traced the origins and meanings of her disorder, there is a force in her which says No to this mutual creation. To this force he gave the name allotted it by history, namely Will. (…) But did this mean that henceforth the Will, as it has been understood by the ages, was to be excluded from his psychological considerations?”
“I did not succeed in mastering the transference in good time. . . . In this way the transference took me unaware, and, because of the unknown quantity in me which reminded Dora of Herr K., she took her revenge on me as she wanted to take her revenge on him. . . . If cruel impulses and revengeful motives, which have already been used in the patient’s ordinary life for maintaining her symptoms, become transferred on to the physician during treatment, before he has had time to detach them from himself by tracing them back to their sources, then it is not to be wondered at if the patient’s condition is unaffected by his therapeutic efforts.”
“However, tracing … cruel impulses and revengeful motives … back to their sources is not quite the same as considering the psychology of will itself.”
“I was further anxious to show that sexuality … provides the motive power for every single symptom, and for every single manifestation of a symptom. The symptoms of the disease are nothing else than the patient’s sexual activity”
“A motive cannot explain an act; the act ultimately must be judged in its own terms.”
TEIMOSIA HISTÉRICA
“My thesis is that hysteria is a particular disorder of will whose principal expression is willfulness. By willfulness I do not mean mere intentionality or determination, which are older definitions of the term. I am using here the dictionary’s more contemporary definition, namely <governed by will, without yielding to reason; obstinate; perverse; stubborn; as a willful man or horse.>‘”
Má fé: ações e palavras cada vez mais distanciadas.
RETRATO DO SENIL SR. MEU “PAI”: “And with distension of will which is relatively unrelieved, intellect is bound to suffer. I mean, of course, intellect in the large sense, including not only will’s usual adversary, which is reason, but also imagination, humor, discretion, judgment.”
Com a recalcitrância que cada vez surte menos efeitos socialmente (os fracassos reais seriam pesados demais para a consciência suportar), o mecanismo de defesa do indivíduo obdurate como pedra é tornar-se mais e mais estulto. Mais e mais recalcitrante e cego à própria recalcitrância. Pragmático, realista, porém autista. Seu mundo é a lei. De mau humor simplesmente intragável, incapaz de considerar as necessidades dos outros. Sem juízo. Uma máquina kamikaze de rancor. Um trator fumacento. Uma locomotiva do século XIX que insiste em funcionar, e enquanto funcionar atropelará cada pobre transeunte em seu caminho.
“hypnosis is one of hysteria’s necessary and characteristic inventions.”
“So little, really, has the form of hypnosis changed that it would seem to be lifted bodily from the pages of a gothic novel of the period.” Um tipo de idiota que sempre se repete no tempo, em todas as épocas.
“The romantic, wrote Tate, ranged over nature in the effort to impose his volitional ego as an absolute on the world.”
“Qualities suggesting the <merely human>, such as self-consciousness, doubt, humor, in either the hypnotist or subject, are inimical to the pact of hypnosis”
“In Melville’s sense, each participant should be a Confidence Man: i.e., a man who has confidence.”
“Hypnosis becomes one willful way of overriding the despair of the young psychiatrist, qualified neither by age nor humanity to give counsel.” “Once the hypnotist begins to lose his belief, it will not be long before the spectacle strikes him as comic, for retrospectively at least outbursts of will are apt to appear more comic than pathetic because of the unadorned combination of presumption and ignorance.”
“While willfulness may seize other categories, under its dominion these categories lose their original substance, serving only as illusions of themselves.”
“You undoubtedly recall that Freud first took quite literally his hysterical patients’ tales of early seduction, later discovering that these episodes were more in the realm of fantasy.”
“Another common assumption, equally mistaken, was the belief that with sexual emancipation, hysteria would disappear.”
“Before sexual emancipation willfulness in sex was restricted to whether the person would or wouldn’t. With emancipation willfulness shifted from the fact of participation to an absorption with the details of the sexual act itself.”
“They suggest a repertoire of personal decoration, gesture, intonation, even vocabulary, whose flourish puts more modest or commonplace devices of expressiveness to shame, and is disproportionate to the spoken or written message. (…) When this dramatic insistence becomes too overpowering, whatever intellectual substance there may be is blurred for the listener, whose attention finds itself split in a manner not unlike the division in the hysteric. In such fragmentation listening, in any honorable sense, is no longer possible. Instead, mannerisms of body and voice, formerly inconspicuous, acquire a new and crude existence, widely separated
from what is said. (…) Inevitably, now, he compels himself, whether in agreement or disagreement, to address himself to the hysteric’s manner. Thus does it happen that will responds to will and dialogue can be no more than illusion.”
EXPERIMENTO “EM CACOS”: “hysterical drama may be said to be bad drama.”
“He is acted upon by Nature who works her will on him. So long as both wills his and Nature’s reside within his person, there can be no defeat; victory is his, whatever the outcome.”
“In an age to some extent characterized by <the tyranny of the orgasm>, the choice is no longer between sex or no sex; instead the will joins itself to those particles of sexual behavior, whose sum it is hoped will constitute the sexual act.”
“in hysteria much of what is called by such names as <impulsivity> or <acting out> are more serious – even catastrophic – adventures invented by the will, alcohol being one of its most faithful accomplices in these escapades: it performs the double service of inflating the will at the same time as it dulls discrimination.”
“Something calls to us from beyond or within and our only answer is a sigh, and a sweet sad sense of loss. What is the loss? Few of us, I imagine, wish to experience infancy again.”
“A single self is, for us, always an invention of our will. In extremity the self is the will, but it is no longer that shadowy, elusive creature, flickering over the surface of consciousness, that we traditionally call the self. Thanks to the work of will, the self emerges whole into the bright light of the world: suddenly it has acquired shape and dimension and substance it has been concretized by the will. The faint resemblance this imposing apparition bears to the true nature of the self testifies both to the formidable powers of the will and to the urgency of the need we all share to experience wholeness.”
“In point of fact, no state of mind so deadens and injures our faculties as our belief in this illusion of wholeness. The more dependent a person becomes on this illusion, the less able is he to experience true wholeness in dialogue, and at the point where he is no longer capable of dialogue he can be said to be addicted to his will.”
“O estado mental daquele que se crê sempre dotado de razão (e da razão, na discussão – o popular <dono da razão>), essa ilusão perfeita de autossuficiência, é a condição que mais pode machucar e mortificar nossas faculdades intelectuais e sociais. Quão mais dependente desse falso ponto de vista se torna a pessoa, menos apta a experienciar a verdadeira suficiência – através do diálogo – ela está. Quando a pessoa já chegou a tal ponto que é absolutamente incapaz de dialogar, podemos chamá-la de viciada no próprio querer.”
“More important, will’s solitary and inflated sovereignty as willfulness actively opposes the acquisition of precisely those intellectual faculties with which we perceive the total meanings of actual moral situations.”
“Mais importante: a soberania inflada e solitária da vontade, a teimosia, oprime ativamente a aquisição das faculdades intelectuais com as quais apercebemo-nos dos significados totalizantes do que vem a ser situações morais.”
“através do rancor, o histérico agravado não pôde aprender nada com seus pais ou professores a respeito dos temas controversos. A franca admissão do <eu não sei a resposta> é uma pré-condição essencial do aprender. Mas, para o histérico, <eu não sei>, a não ser quando usado como estratégia no debate, representa um fracasso do querer. Conforme as lacunas do conhecimento se acumulam, o <eu não sei> é transformado numa espécie de <sabedoria de vida> expressa por um leque de gestos ou manias adquiridos, físicos e verbais, que convencem a si mesmo, e pretendem convencer o interlocutor, não só de que o histérico <entende muito bem daquilo> como também <possui muito mais conhecimento do que meras palavras poderiam expressar>.”
“O que não passava de dificuldades para somar e subtrair na segunda série agora faz o histérico esconder as mãos enquanto conta nos dedos. Mas mais aberrante que o déficit aritmético em si é a probabilidade de ele ser o índice de uma incapacidade geral para abstrair os fundamentos da Lógica, que afinal permeiam o mundo a seu redor.”
“E o que na sua terceira série não passava de ligeiros problemas em gramática agora subsiste como uma pobreza na linguagem tornando o intelecto do histérico cego às discriminações mais sutis que denominamos humor, ironia, ambigüidade e paradoxo.”
VOLTA PRA ESCOLA, BABACA: “Essa teimosia deveria ser acessível e tratável pela psicoterapia, mas as parcas capacidades intelectuais do histérico adulto, que acumulou falhas sobre falhas por anos, dificilmente responderão à análise de motivações ou a algum insight ou mesmo à relação terapêutica, muito embora essa metodologia possa, de alguma forma, constituir um começo para se aprender essas discriminações tão usuais e que faltam ao histérico. Ao passo que compreendemos finalmente que a histeria consiste numa falha dupla nos reinos da vontade e da inteligência, não é mais mistério algum (como na época do Freud jovem) que reconheçamos que o tratamento à histeria é ardoroso e de longo prazo, calcado na insistência. Nem é estranho o diagnóstico de que tal tratamento, idealmente falando, deva consistir numa combinação de psicoterapia com educação propriamente dita, no melhor sentido da palavra, gradual e compreensiva, dividida por disciplinas.”
“Se considerações éticas escapam às limitações da histeria, poderemos fazer alguma generalização tocante à natureza do discurso histérico? O modo do histérico se dirigir a e entender seus pares e o mundo que o rodeia poderia ser classificado como estético. Porém, como essa é uma estética que carece de imaginação e inteligência, não é do tipo honorável que habitualmente associamos ao termo.” “Estou falando com um machão?”
“Nesse sentido, o histérico recepciona a análise de motivos da psicanálise como um criticismo do seu estilo e vê nisso uma oportunidade para aperfeiçoar seus maneirismos.”
“Esse esteticismo é próprio dos atos suicidas do tipo histérico, cujas auto-mutilações atendem ao desígnio de supressão da vida apenas tangencialmente: o corte superficial dos pulsos são sintomas de conversão no sentido de que o histérico imprime sua vontade sobre o próprio corpo. Mas, diferentemente dos sintomas de conversão clássicos, em que as funções corporais são danificadas, o que este suicida faz é desfigurar ou abalar a <intactabilidade> corporal. É mais uma repercussão estética que ética, portanto.”
SANGUE-RUIM: “a teimosia é sempre consciente, o histérico a percebe; não é um traço caracterológico inconsciente. O que pode suceder é que essa compreensão seja póstuma, i.e., adiada em relação ao diálogo ou ocorrência. Daí que o histérico é um remordido e culpado constante. (…) Como a histeria é uma questão em torno da vontade, sua apreensão não precisa ser imediata, como acontece com a sensação da dor.”
A SÍNDROME DA MESA DE BAR: “This feverish figure, endlessly assaulting the company, seeking to wrench the moment to some pretense of dialogue, is the image
of the eternal stranger: that condition of man in which he is forever separated from his fellows, unknown and unaddressed it is the figure of man’s separated will posing as his total self. Though always a stranger to those he moves among, this figure is no stranger to our imagination; who is he but ourselves, you and I and everyman as we have been over and over in the past and shall be again? This condition of willfulness which at once drives us to grasp for wholeness and prevents our attainment of it is no rare disease; even by its harsher, clinical term, hysteria, it is, in varying degree, the lot of each of us.”
“hysteria loathes passion as a potential usurper of its usurped domain.”
NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM PAI, TINHA UM PAI NO MEIO DO CAMINHO: “It is true that we must live with hysteria, but we need not, I think, honor it. In fact, if we give it its rightful identification as the sworn enemy of our capacity to be fully human we may give ourselves a crucial advantage in the struggle we must constantly engage in to transcend it.” Síntese do desumanizador.
LOUIS E. DE ROSIS: Discussion of the Papers of Drs. Friedman and Farber
“The evil urge is undirected passion, ignored or suppressed.”
“Shall we equate Id with <evil urge>?
In my view, based on both experiential and logical grounds, a truly central agency, or self, will not entertain the makings of its own dividedness.”
“Being with a neurotically involved person is like raising one’s voice in the fiords of Norway, with the sounds ricocheting endlessly, never realizing their mark, never permitting the demarcation of the boundary of one word from the next.”
“By forcing himself to experience the ideal as already attained, he changes ideals into idealization, and so he is lost to himself, lost to the sense that he is the author of his own existence. Along with this, he loses his capacity of intentionality.”
“I would like now to raise the question whether we can equate Buber’s <evil passion> with my formulation of the compulsive drive.”
“<Unneurotic Man>: I feel this man would have no awareness of the compulsive elements in the patient, for he would be free of the compulsive in himself. No personal analysis for this analyst! It is precisely because of the compulsive in himself that the doctor must alert himself for it in the other.”
“This brings to mind a patient of an eminent psychiatrist with whom the latter sat for 3 months. This patient was a mute, catatonic schizophrenic, whom the doctor was seeing at the special request of the family with whom he was friendly. The doctor spent all his time reading as he sat for the hour with the patient. One day the patient sat up and asked, <What the hell do you find so interesting in that book?>. The doctor related that following this episode, the patient gradually recovered, an outcome he had never expected.” “This gave the patient the freedom to find the borders of his non-being and when he did, he was ready to cross the divide to respond to the doctor who, by reading, was being an authentically interested-in-a-book self!”
“It takes as much courage as there is compulsion for the patient to make this excursion, no more and no less.”
Quem tem compulsão, tem coragem.
“Imagine your fear if your physician found cancer in you. The psychiatric patient feels an even greater terror when he finds a compulsion in himself.”
“In a sense, this consciousness is to be likened to a girl who is wrenching her way through a gang of men who would rape her and rend her clothes and skin, until what emerges no longer resembles the person who gave impetus to her spontaneous impulse in the first place.”
“The self-starved person seizes freedom as the famished man seizes food, only to have to spew it out, not being able to contain it in a self that is poorly developed for the heavy burden of responsibility which freedom brings. This self retreats in horror and nausea, filled with the dread of being.”
“It is for this reason that I do not believe the hysteric can be said to be conscious of his willfulness until he experiences the compulsively objectifying tendency in himself.” Não tem mais má-fé quem esqueceu a má-fé? “When this occurs, we have the beginnings of the moral crisis, the evolution of which will spell the dissolution and resolution of his anxiety-laden compulsive drives, with the concomitant emergence of the self in the doctor-patient relation.”
ROLLO MAY: Will, Decision and Responsibility: Summary remarks (in MAY, Existential Psychology. 1961)
Possível incompreensão da <coisa-toda>: “Now it was against precisely these trends [o freudismo exacerbado, o groddeckismo ou somatismo, não-sei-mais-que-fatalismos] that the existentialists like Kierkegaard and Nietzsche took their strongest, most vehement stand.” Primeiro que parece que figuras dos 1800 estão reagindo a figuras dos 1900… Segundo que NÃO É BEM ASSIM QUE A MELODIA TOCA para os EXISTENCIALISTAS, que aliás passam longe de estar em uníssono. Psicologia existencial? Hm, vejamos.
CALEIDOSCÓPIO SEM CRITÉRIO: “And it is in the light of modern man’s broken will that the existential emphases of Schopenhauer with his world as Will and idea, Bergson with his élan vital [e Cioran também!], William James with his <will to believe> are to be understood.”
“indeed, talking about sex is perhaps the easiest way of avoiding really making any decisions about love and sexual relatedness”
vontade decisão compulsão repetição
“We cannot work on the assumption that ultimately the patient <somehow happens> to make a decision, or slides¹ into a decision by ennui, default, or mutual fatigue² with the therapist, or acts from sensing that the therapist (now the benevolent parent) will approve of him if he does take such and such steps.” Oh well, but he really does… It is a necessity.
¹ Um ótimo termo, por sinal. DIMITRI & O ETERNO BILHETE DA QUEDA…
² Falando nisso, quem será que cansa primeiro de quem, o mundo de mim ou eu do mundo?
Você deve assumir a responsabilidade por não entender o conceito: “The word will, associated as it is with will power, is dubious to say the least and perhaps no longer helpful or even available.” “<Will power> expresses the arrogant efforts of Victorian man to manipulate nature and to rule nature with an iron hand (via industrialism and capitalism)”
“Victorian man sought, as Schachtel has put it, to deny that he ever had been a child, to repress his irrational tendencies and so-called infantile wishes as unacceptable to his concept of himself as a grown-up and responsible man.” “If I may speak epigrammatically, the more such an individual succeeds in developing his will-power, that is the more he becomes able to make up his mind, the less sure we are that he has any mind to make up. Woodrow Wilson once remarked speaking of this type of post-puritan man, <I take leave to believe that the man who sets out to develop his own character will develop only that which will make him intolerable to other men.> And we could add, intolerable to himself.”
“Despite the fact that the word decision lost much of its usefulness for those of us in New York when Billy Graham [pastorzão midiático]came to town, it nevertheless remains in many ways the most useful and viable term for the uniting of wish and will.”
“The process of therapy with individual patients involves bringing together these 3 dimensions of wish, will and decision. As the patient moves from one dimension to the next in his integration, the previous level is incorporated and remains present in the next. We shall now show more fully the meaning of our problem by describing practical therapy on 3 levels.”
CAREFUL WHAT YOU WISH: “The experiencing of infantile wishes, bodily needs and desires, sexuality and hunger and all the infinite and inexhaustible gamut of wishes which occur in any individual, seems to be a central part of practically all therapy from that of Rogers on one wing to the most classical Freudian on the other.”
“The second level in the relating of wish to will in therapy is the transmuting of awareness into self-consciousness. This level is correlated with the distinctive form of awareness in human beings, consciousness. (The term consciousness, coming etymologically from con plus scire, <knowing-with>, is used here as synonymous with self-consciousness.)”
“Thus the previous alternatives of repressing wishes because one cannot stand the lack of their gratification on one hand, or being compulsively pushed to the blind gratification of the wishes and desires on the other, are replaced by the experience of the fact that I myself am involved in these relationships of pleasure, love, beauty, trust and I hopefully then have the possibility of changing my own behavior to make these more possible.”
“The third level in the process of therapy is that of decision and responsibility. I use these 2 terms together to indicate that decision is not simply synonymous with will Responsibility involves being responsive, responding. As consciousness is the distinctively human form of awareness, so decision and responsibility are the distinctive forms of consciousness in the human being who is moving toward self-realization, integration, maturity.” “This sounds like an ethical statement, and is in the sense that ethics have their psychological base in these capacities of the human being to transcend the concrete situation of immediate self-oriented desire and to live in the dimensions of past and future and in terms of the welfare of the persons and groups upon which one’s own fulfillment intimately depends.”
“One cannot give over oneself to the dream; but not to be aware of what it is telling one is just the way to turn it into a compulsive drive. The decision hopefully will be made responsive to these inner tendencies as well as responsive to one’s conscious relationship to the other persons involved and the future welfare of one’s self and them.”
“Let us turn our attention for a brief caveat to the concepts of <ego> and what is called ego psychology, since it is often argued that the problems of will, decision and responsibility are encompassed in psychoanalytic ego psychology [redundância]. In the last few years, in response to contemporary man’s great need for autonomy and a sense of identity, considerable interest has swung to <ego psychology> in the psychoanalytic movement. But what has resulted has been the handing over to the ego of the functions of autonomy, sense of identity, synthesis of experience and other functions, more or less arbitrarily arrived at, which were suddenly discovered as functions the human being had to have. The result in the orthodox analytic movement is that many <egos> now appear.
Karl Menninger speaks of the <observing ego>, the <regressive ego>, the <reality ego>, the <healthy ego>, et cetera(1928). A Freudian colleague and friend of mine congratulated me after a speech in which I had attacked this concept of a horde of egos by remarking that I had a good <synthetic ego>! Some psychoanalysts now speak of <multiple egos in the same personality>, referring not to neurotic personalities but to the so-called normal ones. To my mind, <multiple egos> is a precise description of a neurotic personality.”
“If it is countered that this picture of the multitude of egos reflects the fragmentation of contemporary man, I would rejoin that any concept of fragmentation presupposes some unity of which it is a fragmentation. Rapaport writes an essay entitled The Autonomy of the Ego as part of the recent development we are referring to; Jung has a chapter in one of his books entitled The Autonomy of the Unconscious; and someone could write an essay, following Cannon’s Wisdom of the Body, entitled The Autonomy of the Body. Each would have a partial truth; but would not each be fundamentally wrong? For neither the <ego> nor the <unconscious> nor the body can be autonomous. Autonomy by its very nature can be located only in the centered self.” Claro, porque “centered self” é um conceito de quem fala (Rollo May)! Cada pescador puxa a sardinha para sua vara… Desculpe o humor freudiano…
“At this point our European colleagues would use some form of the term <being>, which unfortunately remains still almost unusable in English.”
SUGESTÕES DE LEITURA
BUBER, Daniel (1913).
STANLEY FRIEDMAN, Melville, Dostoevsky, Kafka and Our Image of Modern Man.
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate, um (*) antecederá as aspas.
Na série que envolve as obras provavelmente inautênticas (identificadas pelo prefixo (Pseudo) no título), dou minha opinião pessoal ao final, contextualizando o escrito face à obra platônica canônica.
“CLÍNIAS – Cá estamos reunidos novamente nós três, como havíamos disposto, tu, Estrangeiro, Megilo e eu, a fim de examinar de que maneira trataremos o tema da prudência, que, em nossa opinião, prepararia perfeitamente o homem que a houvesse adquirido para obter toda a sabedoria de que a natureza humana é capaz. Os demais pontos da legislação, nos parece que já os tratamos suficientemente. Esta questão remanescente, por outro lado, talvez seja a mais importante. Resumindo, o problema seria: que ciências podem fazer do homem mortal sábio?¹ Isto ainda não conseguimos esclarecer. Dediquemo-nos a sua resolução no dia de hoje. Do contrário, deixaríamos esta obra – a constituição da nova polis – imperfeita. Ademais, a nada se destinava nossa conversação anterior senão à compreensão cabal dos altos valores, tais quais a própria prudência.
ATENIENSE – (…) A maior parte dos que têm experiência de vida está conforme em dizer que o gênero humano não pode chegar à verdadeira felicidade. Escutai-me, e vede se neste ponto penso como esta maioria. Convenho em que é absolutamente impossível aos homens o ser verdadeiramente feliz, com a exceção de uma casta privilegiada, se bem que a verdade desta proposição me parece limitada à vida presente, e sustento que todo homem tem uma esperança legítima de gozar, depois da morte, daqueles bens, pelos quais, afinal, esforçara-se tanto sobre a terra em seguir uma vida virtuosa até o fim.”
¹ Para resumir de forma ainda mais direta a pergunta-mote: Como um sábio se torna um sábio? Infelizmente diria que a resposta CERTA a esta pergunta não está em lugar algum de nossos milênios de filosofia.
“a sabedoria se afasta de nós à medida que nos aproximamos do que chamam artes, conhecimentos e todas as demais ciências parelhas que tomamos falsamente por ciências, porque nenhum dos conhecimentos que têm por objeto as coisas humanas merece este nome.”
“O primeiro passo é enumerar todas as ciências que levam vulgarmente este nome, ainda que não comuniquem a sabedoria”
“se aquele que as possuiu pôde passar-se por sábio em tempos mui recuados, hoje, longe de ser um título de sabedoria, possuir conhecimento nestas pretensas ciências é um motivo de críticas amargas e injuriosas.”
“A primeira arte, se havemos de crer na tradição, é a que fez com que os primeiros homens deixassem de se alimentar de carne humana, ensinando-os a se servir da carne dos animais. Perdoem-me os homens destes séculos remotos; mas não são estes os sábios que buscamos.”
“Outro tanto deve-se dizer, pouco mais ou menos, de toda classe de agricultura.”
“A construção de casas e a arquitetura, a arte de trabalhar toda classe de móveis em metal, madeira, barro, tecidos, de fabricar ferramentas de todo gênero; todos estes procedimentos são, sem dúvida, úteis à sociedade, mas nada têm que ver com a virtude.
Igualmente, a arte da caça, que abraça tantos objetos e supõe tanto trabalho, não dá nem grandeza de alma nem sabedoria; tampouco a arte da adivinhação e da interpretação dos augúrios, as quais concebem unicamente o sentido das palavras, mas ignoram a verdade última das próprias palavras.”
“Passemos a examinar as artes de puro entretenimento, que são imitativas na maior parte e que nada têm de sério. Imitam por meio de uma infinidade de instrumentos, e dão ao corpo diferentes atitudes, que não são de todo decentes. Por exemplo a prosa ou qualquer modalidade de escrita em versos; outras artes são filhas do desenho e expressam uma infinidade de figuras diferentes, com materiais secos ou brandos.”
“Depois de todas essas artes, temos outras cujo fim é ser úteis ao homem numa infinidade de ocasiões. Delas, a mais importante e variada é a arte da guerra.” “Sem dúvida que a arte que leva o nome de medicina nos presta grande auxílio contra os estragos que as estações, o frio, e o calor extemporâneos, bem como outros acidentes, causam aos seres animados.” “O mesmo sucede com os que se dedicam a defender os direitos dos outros ante os tribunais, mediante o talento com as palavras. Todo seu mérito consiste em possuir memória e conhecer certa rotina; são capazes de discernir o que a praça pública chama de ‘justo’.”
“Seria preciso descobrirmos alguma ciência que dê a quem a possui uma sabedoria real e não apenas aparente.”
“Chame-se-o mundo, Olimpo ou céu, pouco importa, contanto que, elevando-se à verdadeira contemplação deste deus, observe-se como ele se apresenta sob mil disfarces.”Este trecho é fundamental para compreender o restante do diálogo, principalmente o conceito de “oitavo planeta”, “oitavo céu” ou ainda de “mundo superior”.
“se o número fosse retirado da humanidade, a prudência far-se-lhe-ia impossível.”
“e todo aquele que não tem sabedoria, que é a parte principal de toda virtude, não podendo fazer-se perfeitamente bom, não pode pelo mesmo motivo chegar à felicidade.”
“não é dado a todo mundo compreender toda a virtude e eficácia da essência dos números. É evidente, p.ex., que a música em seu conjunto não pode existir sem movimentos e sem sons medidos pelo número. O mais admirável é que esta ciência, ao mesmo tempo que é origem de todos os bens, não é origem de nenhum mal, coisa de que é fácil se convencer.”
“Dizei-me: donde provém nosso conhecimento acerca da unidade e do número dois? Nós, que somos os únicos seres do universo dotados naturalmente da capacidade de refletir?” “o céu não cessa de ensinar aos homens o que é 1 e o que são 2, até que mesmo o mais estúpido tenha aprendido a contar; porque esta mesma série de dias e noites ensina a cada um de nós o que são 3, 4 e muitos.”
“são cinco os corpos elementares: o fogo e a água; o terceiro o ar, o quarto a terra, e o quinto o éter.” Cheirado.
“Tomemos pela primeira unidade a espécie terrestre, que compreende todos os homens, todos os animais, de muitos pés e sem nenhum, todos os que se movem e os que são imóveis e estão presos por raízes.”
“Na segunda espécie, coloquemos outros animais, cuja natureza consiste em ao mesmo tempo serem produzidos e estarem submetidos pelo sentido da visão. Estes participam principalmente do fogo, mas neles também entram pequenas porções de terra, de ar e de outros elementos. Desta mescla resulta uma infinidade de animais que são diferentes entre si, todos visíveis. É preciso crer que estes animais são os que vemos na abóbada celeste, e cuja reunião forma a espécie divina dos astros.”
“A espécie terrestre se move sem nenhuma regra; a espécie ígnea, ao contrário, tem seus movimentos definidos por uma ordem admirável. Mas tudo o que se move sem ordem alguma deve ser considerado como desprovido de razão; e neste caso se encontram, com efeito, quase todos os animais terrestres.”
“A necessidade que domina a alma inteligente é a mais forte de todas as necessidades, posto que é por suas leis, e não pelas de outros, que semelhante alma se governa”
“O diamante mesmo não tem mais solidez e consistência, e pode-se dizer com sinceridade que as três Parcas mantêm e garantem a execução perfeita do que cada um dos deuses resolvera baseado na mais sábia das deliberações.”
“Mas, por incrível que pareça, alguns homens, ao perceber que os astros fazem sempre as mesmas coisas, e da mesma forma, creram, por esta mesma razão, que os astros não possuíam alma!” “o que se deve reconhecer como dotado de inteligência é precisamente aquilo que faz sempre as mesmas coisas”
ZEUS & OS DEMÔNIOS NA TERRA DO SOL
“Para demonstrar que temos razão em sustentar que os corpos celestes estão animados, basta que fixemos nossa atenção em sua magnitude; porque não é certo que sejam tão pequenos como nos parecem; antes, pelo contrário, sua massa é de uma densidade prodigiosa, o que ninguém pode negar, porque isso se apóia em numerosas provas. Assim, não haverá equívoco em supor o corpo do sol maior que o da terra. Sem falar que os outros corpos celestes têm também uma magnitude que a simples imaginação do homem é incapaz de graduar. Agora, dizei-me, por favor: que natureza poderia imprimir a massas tão gigantescas um movimento circular, que há tantos séculos é exatamente o mesmo de hoje?” “não é falar de forma inteligível o atribuir a causa desses movimentos a não sei que força inerente aos corpos, a certas propriedades ou a outras coisas semelhantes.”
“Depois do fogo, insiramos o éter e digamos que a alma forma com ele uma espécie que, semelhante neste ponto às outras espécies, participa principalmente do elemento de que está formada, entrando os outros elementos em quantidade bem menor, e só na medida em que são necessários para unir todas as partes. Depois do éter vem o ar, do qual a alma forma outra espécie de animais. Enfim, a terceira espécie se forma da água.”
“Com respeito aos deuses conhecidos com os nomes de Zeus e Hera, e todos os outros, podem ocupar o ponto que se queira, contanto que não se altere por isso a ordem que acabamos de estabelecer, e que não se nos desminta. É preciso, pois, afirmar que os astros e todos os demais seres que julgamos através dos sentidos, que foram inclusive formados com e por eles, são, entre os deuses visíveis, os primeiros, os maiores, os mais dignos de honra, e aqueles cuja visão é mais perspicaz. Imediatamente após, situam-se os demônios, espécie aérea, ocupantes do terceiro lugar, mediano, servindo de intérpretes aos homens. (…) Estas duas espécies de seres animados, uns de natureza etérea, outros de natureza aérea, não são visíveis para nós, e por mais que estejam próximos de nós não conseguimos percebê-los.”
“Só Deus, que reúne em si a perfeição da divindade, está isento de todo sentimento de alegria e de tristeza; dele são próprias a sabedoria e a inteligência supremas.”
“A água é o elemento da quinta espécie de animais que podemos citar como pertencentes à linhagem dos semi-deuses. Algumas vezes se revelam a nós, outras se ocultam; mal vemos traços de sua existência e a visão espectral que deles obtemos vem sempre acompanhada de uma indisfarçável surpresa.” Um velho hábito de endeusar jubartes e monstros que-tais…
PLATÃO CONTRA O FILHO CRISTIANISMO
“A razão [de a palavra planeta não ter nome na língua grega] é que o primeiro a descobri-los foi um bárbaro. Os primeiros nomes que se empregaram nesse estudo provêm de civilizações mais antigas que a nossa e favorecidas pela beleza do estio, isto é, pela clareza e transparência do firmamento no verão em seus países. Falo do Egito e da Síria, onde os sábios podiam monitorar livremente todos os astros, que não se escondiam atrás de véus. As nuvens e as chuvas davam sempre trégua nessa estação. Suas longas e insistentes observações, acumuladas durante uma série infinita de anos, são um conhecimento hoje assimilado por quase todos os povos, particularmente pelos gregos. Por isso é que podemos aceitar suas lições com confiança, como aceitamos outras leis que nós mesmos descobrimos. Pretender, aliás, que o que é divino não mereça nossa veneração, ou que os astros não sejam divinos, é uma extravagância manifesta.”
“a estrela da manhã, que também é, em verdade, a estrela da tarde,¹ parece chamar-se Vênus,(*) nome que, de acordo com o sírio que a nomeou, é o que mais convém a este astro. O segundo astro, que caminha conforme o sol e Vênus, chama-se Mercúrio. Há ainda três poderes que se movem da esquerda para a direita, como o sol e a lua. Com respeito ao oitavo,² deve-se compreendê-lo sob um só nome, e nenhum é melhor que o de mundo superior,³ que segue um movimento oposto ao das demais estrelas, arrastando-as em sua esfera de ação,4 pelo menos assim julgamos, com nossos parcos conhecimentos neste ponto.”
(*) “Vênus foi conhecida e reverenciada pelos povos orientais com diferentes nomes: Astarte (Astarote), Milita, Alita, Derceto, Atargátide, Ishtar. Ver Heródoto, 1:105 e Luciano, De dea Syria, 100:22.”
¹ É notável que já a geração de Platão reconheça sem controvérsia que as supostas “estrela da manhã” e “estrela da tarde” não eram 2 corpos celestes, senão um e o mesmo, descoberta atribuída a Pitágoras, do século anterior ao platônico.
² A terra, com letra minúscula, inclusive, em nossa notação (os gregos não diferenciavam minúscula e maiúscula), não era considerada um “planeta”. Mas temos então a lista para formar os 7 astros que enumera Pseudo-Platão, antes, naturalmente, de explicar do que se trataria o misterioso oitavo, na nota nº 3 (e é bom que não discriminemos, como astrônomos modernos que somos, planetas, estrelas e satélites, o que então não se fazia): o sol (1), a lua (2), a Estrela d’Alva ou Vênus (3), Mercúrio (4), e os “3 poderes” que Ps.-Platão cita em seguida. De fato, além de Marte (Ares), Júpiter (Zeus) e Saturno (Cronos), dentre os planetas do sistema solar que estão mais longe do sol que a Terra (no cinturão exterior), não havia outros que pudessem ser percebidos a olho nu. A rigor, Urano o pode, em condições extremamente favoráveis, mas sua descoberta enquanto planeta se deu só com a ajuda do telescópio, já no séc. XVIII.
³ Até o trecho mais adiante, em que Pseudo-Platão finalmente enumera os três corpos dos quais ainda não havia falado, o leitor contemporâneo leigo fica na dúvida, deixado em suspenso, se o Ateniense descreve realmente um “planeta”, que entende ter um movimento circular e “na contra-mão” dos outros. Mas o leitor familiarizado de Platão já sabe que ele não nomeará nenhum planeta: descreve poética e filosoficamente, de forma sem sombra de dúvida derivada da escola pitagórica, a simples abóbada celeste como este misterioso “mundo superior”, uma vez que, como bem sabemos através da obra canônica de Platão, muito se valorizava a questão da harmonia e perfeição do céu que serviria para validar sua Idéia e Divindade, então ele criou este artifício explicativo, até para contemplar o número 8 e associá-lo à escala musical e à figura tridimensional por excelência (o cubo).
A abóbada celeste também evoca o Um de Parmênides, posto que o firmamento ou “todo o céu visível” seria a quimera conceitual de Platão a fim de evocar o real perfeito e acabado, fechado em si mesmo. A redoma definitiva e inultrapassável pela mera intuição do homem.
Auxiliarmente, podemos dizer que a idéia de céu e firmamento sempre nos remete a Urano, o avô de Zeus na mitologia, mas não levar isso seriamente e tentar ligar os pontos no âmbito da Astronomia! Eis um planeta que foi batizado por causa da influência universal do mito grego e não por terem os astrônomos gregos conseguido identificá-lo nalgum momento sob qualquer forma – hipótese esta completamente descartada por nossa historiografia e teoria do conhecimento.
4 Possível vislumbre da força da gravidade?
“Temos, pois, que falar ainda de 3 astros, dentre os quais o mais lento no céu é chamado por alguns de Saturno, assim como o segundo em velocidade é chamado de Júpiter; Marte é o mais veloz, e o de cor vermelha e mais intensa.”
“Também é indispensável que todo grego saiba que o clima da Grécia é, com bastante probabilidade, o mais saudável de todos para a formação da virtude. Sua principal vantagem consiste em que sua temperatura é um meio-termo entre o frio do inverno e o calor do verão. Não obstante, como nosso verão não é tão sereno como o dos países que comentei, não fomos propiciados senão muito mais tarde com o conhecimento da ordem destes deuses no céu. Por outro lado, tenhamos em conta que os gregos trataram de aperfeiçoar tudo o que receberam dos bárbaros; e sobre o objeto que tratamos (a prudência), devemos nos persuadir de que, se foi difícil descobrir tudo isto com segurança, devemos nos prometer, entre nós gregos, que o ensino de tal objeto, bem como o devido culto a todos os deuses da forma mais racional possível, com o auxílio do oráculo de Delfos, fiel na observância das leis, hão de ser proporcionados às futuras gerações. E que culto e reverência mais perfeitos que o próprio estudo da Astronomia? Assim nos distanciaremos das tradições irracionais dos bárbaros. E que nenhum grego tema ou censure, tampouco, indagações mortais sobre as coisas divinas, crendo que seria um tabu questionar-se ou até mesmo pronunciar-se sobre estas coisas. Afinal, Deus sendo previdente, dotado de razão e em nada ignorante da extensão da inteligência humana, por que haveria Ele de duvidar, quando é Ele mesmo quem ensina, que os homens estão aptos a aprender sobre o assunto? (…) Se Deus desconhecesse o potencial da razão humana, seria o mais insensato de todos os seres, porque neste caso Se desconheceria a Si próprio, ofendendo-Se ao julgar que o homem não deveria se dedicar a aprender o que Ele sabe, ou seja, julgando que o homem não pudesse ser de fato homem! Porque seria um ser invejoso se testemunhasse os esforços humanos para se aperfeiçoar com o auxílio da própria sabedoria divina, e nisso não Se regozijasse!”
“Com efeito, necessita-se certo temperamento, uma mescla de lassidão e vivacidade, para que uma alma se mostre ao mesmo tempo suave, dócil, digna e receptiva às lições da temperança. Também é necessário que a essas qualidades se una, para a prática das ciências, uma boa memória, que faça o sujeito derivar prazer do próprio estudo; do contrário, ele jamais se consagraria a esta profissão. (…) é uma necessidade para as pessoas desta feliz condição aprenderem a sabedoria, como é para mim o ensiná-la.¹ Tratemos, portanto, de explicar, aplicando nossas luzes, e segundo a capacidade das pessoas para quem me dirijo, qual é esta ciência própria para inspirar a piedade com respeito aos deuses, e como se a deve aprender. (…) Ignorais acaso que é indispensável que o verdadeiro astrônomo seja também muito sábio? Não falo daquele que observa os astros segundo o método de Hesíodo ou de autores semelhantes, limitando-se a estudá-los quando nascem e se põem, senão daquele que, dentre as 8 revoluções, compreendeu pelo menos as revoluções dos 7 planetas,² cada um dos quais descreve sua órbita de uma maneira diferente, coisa que não é possível ao homem comum conhecer”
¹ Para mim, esta frase sozinha serve como prova de que Platão não é o autor do escrito. Quem leu O Banquete sabe muito bem…
² Como dito, os gregos conheciam 5 planetas, com exclusão da Terra: Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno. Urano, Netuno e Plutão, este último rebaixado a menos-que-planeta no século XXI, são descobertas modernas, relativamente recentes. Portanto, a contagem “7 planetas” na verdade inclui o sol e a lua, pois na idade de Platão pensava-se que o sol orbitava a terra e que era uma esfera sólida como os demais corpos visíveis no firmamento.
Mas por que venho falando do firmamento como esta “oitava revolução”, se não há qualquer menção explícita a isso nesta obra? Porque ao comentar que há oito revoluções mas que só sete são “de planetas”, o Ateniense ou Estrangeiro confirma mais uma vez que a oitava revolução é a da abóbada celeste, que governa todos os astros. É como se o Ateniense, pedantemente, dissesse: “Filósofos (logo, políticos e legisladores da República perfeita) há que compreenderiam as revoluções dos 7 planetas, e isso já nos basta para termos a melhor polis. Se o critério a fim de formar os governantes desta cidade fosse ainda mais rigoroso, é mesmo possível que apenas alguns homens muito privilegiados e eu mesmo pudéssemos ocupar a posição, o que inviabilizaria este projeto.”
JULGAMENTO DA AUTENTICIDADE DA OBRA
Epínomis possui uma indisfarçável estilística platônica, mas sua dialética é tão irregular e contraditória, beirando a escolástica, que mais me parece um esboço que resultaria na versão definitiva d’A República VII, sendo otimista e condescendente. Sendo mais pragmático, entendo este livro como uma falsificação, posterior à vida de Platão. Para acompanhar meu raciocínio, recomendo apreciar o capítulo 7 da magnum opus citada em seus melhores momentos: https://seclusao.art.blog/2019/07/21/a-republica-livro-vii/.
A Astronomia jamais seria a ciência mais importante na República perfeita. Mas entende-se por que o vulgo batizou a obra de Leis 13: o Ateniense terminava aquele extenso diálogo (Leis 12) afirmando que a ciência política (a ciência do conhecer-se, no fundo) não era exata (ao ponto disso se ter tornado um enorme pleonasmo hoje em dia, embora não o fosse na época de Platão). Sendo assim, interpretaram esse dito como se o político devesse se dedicar a conhecimentos mais exatos ao invés de depender da sorte. Mas foi uma interpretação realmente ingênua! A política só pode ser feita arriscando-se, e entre homens, e será sempre uma coisa incerta, seja Grande Política ou política mesquinha… Nunca se fará através das estrelas! Platão jamais incorreria num erro tão lastimável… Fosse este o pensamento de Platão, e Aristófanes ser-lhe-ia um pensador infinitamente superior (ler As Nuvens)!
Meu primeiro contato com o autor francês e a realização deste empreendimento estão separados por uma década!
Notas preliminares sobre as cores e convenções utilizadas
Grifos em azul: conteúdo autorreferente – normalmente estou conversando com o leitor em tom mais direto ao usar esse recurso, quando não apenas comigo mesmo! Seria agora um desses momentos?!
Grifos em verde: marmotagens do nosso querido autor (quando não há clima para leitores contemporâneos concordarem com o que ele diz!).
Grifos em vermelho: trechos, autores e vidas importantes, para levar para a vida toda.
(*) Notas precedidas por um asterisco: intervenções do tradutor (Melville). Oportunamente, aviso que alterei trechos pouco concisos da tradução e abreviei outros, para facilitar a digestão pelo leitor, e a minha própria, nas minhas intensas horas de estudo!
[Notas de Montesquieu, o verdadeiro Autor] Sempre precedidas de colchetes explicativos.
¹ Eu também comento a obra e aprofundo alguns assuntos, em notas numeradas após os parágrafos que as contêm. Estes trechos também se destacam por não estar entre aspas, lembre-se bem!
Títulos mais importantes de capítulos
Desta maneira serão apresentados os títulos, no topo das passagens selecionadas no interior do respectivo capítulo. Mas só os títulos mais relevantes constam desta versão abreviada. Eles estão em numeração romana, como na edição-base.
* * *
Os capítulos titulados não-consecutivos e os capítulos comuns (não-titulados) serão sempre separados por três asteriscos centralizados.
PRIMEIRA PARTE
LIVRO PRIMEIRO
Das leis (…)
Estes cabeçalhos destacam as macro-seções da obra, que reúnem vários capítulos temáticos. Nota-se que “o livro” DO ESPÍRITO DAS LEIS de Montesquieu são em verdade “vários livros”, volumes ou tomos, por ele denominados simplesmente PARTES (PRIMEIRA À SEXTA). Estas se subdividem em seções aglutinadoras de capítulos, os LIVROS. Apesar do nome confuso (capítulos dentro de livros, livros dentro de partes, as partes contidas no LIVRO EM SI), o mantivemos, por respeito. Um dado importante é que em meu resumo a SEXTA PARTE ficou com 20% do conteúdo.
GLOSSÁRIO
Alódio
Propriedade isenta de impostos entre os bárbaros europeus da transição Império Romano-Alta Idade Média. Formação pré-feudal, mas que no contexto desta obra pode se referir ao primeiro tipo de feudo existente. O terreno não podia ser sublocado nem dividido, e não permanecia licenciado pelo senhor por muito tempo.
Antrustião
“Da palavra treu, que significa <fiel> entre os alemães; e, entre os ingleses, true, verdadeiro.” Era um serviçal voluntário da côrte entre os anglo-saxões. A denominação parece vir de São Marculfo. Outro sinônimo em português caído em desuso é leudo (da raiz latina leudes). Eis uma pista valiosa (se não certa, ao menos com uma boa probabilidade de ser) sobre a origem do termo feudo.
Bonzo
Sacerdote budista, neste livro; em outros contextos, pode se referir aos jesuítas ou aos hipócritas.
Capitular(es)
“(latim medieval capitulare, fazer um pacto, do latim capitulum, -i, capítulo, artigo)
(…)
4. [História] Decretos reais e ordenanças emanadas na França medieval, das assembleias nacionais.”
2. [Direito] Compilação de regras ou decisões jurídicas.
3. [Direito] Compilação de leis romanas (Corpus Iuris Civilis), organizada por ordem do imperador Justiniano. (Geralmente com inicial maiúscula.) = PANDECTAS
“(Antigo) Ato de abandonar uma criança num lugar público.”
“exposição”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
Ingênuo(a)
Dizia-se do cidadão com plenos direitos, i.e., de quem não fosse escravo ou servo na época em que esta condição era normal.
Lama
Cada mestre de um monastério devotado ao budismo tibetano.
Leis suntuárias
Criadas para proibir o luxo e incentivar a moderação.
Paxá
Governador nomeado para cada porção territorial de uma administração despótica, subordinado direto da vontade do tirano.
Primeira raça
Faz-se necessário esclarecer, breve conquanto detalhadamente, conceitos de suma importância para o entendimento deste livro d’O Espírito das Leis (este e os dois próximos), uma vez que Montesquieu jamais dá definições exatas ou definitivas, senão que descortina pouco a pouco o sentido que atribui às expressões, e isso mesmo fora da ordem cronológica ou mais didática para o apreciador hodierno. Contei com bibliografia externa em meu auxílio quando julguei necessário (Ivan Hannaford).
A primeira raça nada mais é do que o povo bárbaro franco (que queria dizer livre), uma de várias tribos germânicas, a mais proeminente em termos de conquistas e disseminação das populações, que coexistia, dominado porém deixado sob suas próprias leis (com relativamente pouca interferência e submissão, ou seja, com autonomia), com o Império Romano, a partir mais ou menos do século III da era cristã. Seguidores de uma tradição oral, procuravam manter-se alheios ao cristianismo, então em ascensão; embora não conseguissem evitar de todo a influência da lei cristã-romana e da nova religião, preservavam o quanto podiam a essência das leis tribais ou “nacionais”, bastante diluídas pelos territórios que são hoje os da França, Alemanha, Holanda e Bélgica.
A primeira raça é, portanto, o que mais se aproximaria das utopias chamadas “bárbaro germânico puro” ou “besta-loira”, sem conotações eugênicas, que seriam estranhas à época de Montesquieu, embora o homem branco se considerasse efetivamente superior às outras raças (não obstante, a questão, nesse contexto, é que o europeu moderno seria o herdeiro da cultura helênica, nascida na Grécia Antiga e apropriada pelos romanos, e nisso consistiria sua verdadeira superioridade – sobretudo jurídica –, não em qualquer origem mítica ligada, por exemplo, à cor da pele ou aos traços fisionômicos, como quereria um membro do vulgar Partido Nacional-Socialista séculos depois).
Segunda raça
Aqui, há uma “invasão ideológica” da igreja sobre parcelas do povo franco, sobretudo as tribos dos visigodos, lombardos e burguinhões ou borguinhões. Muitas destas leis caracterizaram a decadência dos costumes pagãos dos bárbaros como um todo, resultando em práticas exageradas e viciosas. Montesquieu enxerga a influência indireta (note o lapso temporal implicado nesta idéia, uma vez que a segunda raça pertence ainda à Alta Idade Média) das leis visigodas ou visigóticas nos excessos e descalabros da Inquisição.¹ Com a decadência e, posteriormente, a queda de Roma, a lei romana, na sua forma laica, não poderia mais atingir estes povos bárbaros. Faltando a lei escrita, os salutares costumes da República e do Império romanos foram olvidadas por longos e obscuros séculos na parte setentrional do continente europeu. Só o que podia exercer influência sobre esses bandos rústicos, a essa altura, eram, sem dúvida, o legado sentimental e a fé incubados naquele império, enfim, falo da moral cristã, da lenta e corrosiva atuação da Escolástica e da Patrística.
¹ O PERIGO DOS MITÔMANOS – Soa até irônico como pode haver na atualidade folcloristas e puristas europeus (eufemismos para xenófobos e racistas, foras-da-lei) que combatam visceralmente o Cristianismo, o qual denominam inimigo supremo da (sua) humanidade, quando na verdade a síntese entre mitologia(s) nórdica(s) e esta religião milenar-popular se deu muito antes do que imaginam os próprios extremistas, e foi uma síntese no verdadeiro sentido da palavra, quase podendo ser chamada de harmônica, e não uma fagocitose cultural, processo unilateral que teria soterrado seu “perfeito modo antigo de viver” (o paraíso adâmico inconsciente destes pagãos arianos), substituindo-o por falácias como o “amor universal” e a “idéia semita e cigana do pecado original”, como clamam estes boçais!
Terceira raça
Período de maior força dos senhores feudais; os monarcas não são reis mais poderosos que muitos daqueles, mas apenas seus iguais; e até mesmo códigos orais como a lei sálica, a lei dos burguinhões e a leivisigótica foram bastante negligenciadas, a depender do território ou feudo (vide conceito específico). Portanto, esta é a última fase da raça dos bárbaros antes do renascimento da lei romana¹ e da emergência dos Estados-nações com administração forte e centralizadora: nesta época, quem manda no indivíduo (gentil-homem ou servo) é sem dúvida o juiz de província ou paróquia. Não há o que se possa chamar de “mundo europeu”, mas centenas ou milhares de mundos quase incomunicáveis, apenas geograficamente situados no que hoje chamamos de continente europeu.
¹ Graças, em grande medida, à revolução da imprensa, que, quase podemos dizer, “secularizou o mundo”, fosse o racional-legal (jurídico), fosse o irracional (ou religioso), uma vez que o Protestantismo nada mais foi do que “a maior rebeldia contra a Roma espiritual”, isto é, a autoridade do Papa, e nasceu da vulgarização da palavra escrita e da alfabetização das massas. O irônico é que a própria lei sálica, por exemplo, e a religião católica apostólica romana também se imortalizariam através dos mesmos instrumentos. O mundo se tornou um palco ou arena onde os mais destoantes credos se digladiam e compartilham a preferência alternada do grande público, espetáculo sem fim aparente, mesmo para nós do terceiro milênio, tão afastados da terceira raça!
Publicano
Coletor de impostos na Roma antiga.
INÍCIO PROPRIAMENTE DITO!
Prefácio
“Platão agradecia ao céu por haver nascido no tempo de Sócrates.”
“não julgue, na leitura de um momento, um trabalho de 20 anos e sim aprovem, ou condenem, o livro inteiro, e não algumas frases.”
“Quando me reportei à Antiguidade, esforcei-me por apreender seu espírito”
“em uma época de ignorância, não temos nenhuma dúvida, mesmo quando se cometem os piores males; em uma época de luzes, trememos mesmo quando os maiores bens são praticados.”
“Comecei e abandonei várias vezes esta obra [assim como eu na leitura, que levou metade do tempo]; 1000x abandonei ao vento as folhas que havia escrito (…) mas descobri meus princípios, tudo o que procurava veio a mim”
“Se esta obra lograr êxito, devê-lo-ei, em grande parte, à grandiosidade do assunto; no entanto, não creio que me haja faltado o gênio.”
“E eu também sou pintor”Correggio (1489-1534), considerado um mestre do chiaroscuro e precursor, com 200 anos de antecedência, do estilo Rococó (*) “Diz-se que Corrégio pronunciou essas palavras quando, diante de um quadro de Rafael, descobriu sua vocação.”
Advertência do autor
“[nos] 4 primeiros livros desta obra (…) o que denomino virtude na república é o amor à pátria, o amor à igualdade. Não é, em absoluto, virtude moral, nem virtude cristã, e sim virtude política (…) assim como a honra é a mola que faz mover a monarquia.” “a honra existe na república, embora a virtude política seja sua mola; a virtude política existe na monarquia, embora a honra seja sua mola.” “o homem de bem, referido no livro III, capítulo V, não é o homem de bem cristão” Nesta condensação da obra clássica de Montesquieu, que apresenta tão-só o mais importante e indispensável, esta expressão não aparece, pelo livro III merecer poucas passagens.
* * *
PRIMEIRA PARTE
LIVRO PRIMEIRO
Das leis em geral
O FAMOSO ESQUEMA DAS TRÊS LEIS
“Os que afirmaram que <uma fatalidade cega produziu todos os efeitos que vemos no mundo>, disseram um grande absurdo; pois poderia existir absurdo maior que uma fatalidade cega ter produzido seres inteligentes?” “Dessa, forma, a criação, que parece ser um ato arbitrário, supõe regras tão invariáveis quanto a fatalidade dos ateus.” “cada diversidade é uniformidade, cada mudança é constância.”
“Dizer que não existe nada de justo nem de injusto senão o que as leis positivas ordenam ou proíbem é o mesmo que afirmar que, antes de ser traçado o círculo, todos os seus raios não eram iguais.”
“Não se sabe se os animais são governados pelas leis gerais do movimento ou por uma moção particular. De qualquer modo, não mantêm com Deus relações mais íntimas do que o restante do mundo material”
“Os animais, pela atração do prazer, conservam seu ser particular; e pela mesma atração conservam sua espécie. Têm leis naturais porque são unidos pelo sentimento, e não têm leis positivas porque não são unidos pelo conhecimento. Mas não seguem invariavelmente suas leis naturais”
“Os animais não têm nossas esperanças, mas também não têm nossos temores; como nós, estão sujeitos à morte, mas sem dela ter conhecimento”
“O ser inteligente, sujeito ao erro, poderia a todo momento esquecer seu criador. Deus chamou-o a si pelas leis da religião.”
* * *
“é necessário considerar o homem antes do estabelecimento das sociedades.” O não-homem
“buscaria a conservação de seu ser antes de procurar sua origem.”
“O desejo que Hobbes atribui aos homens, de subjugarem-se mutuamente, não é razoável. A idéia de prevalência e de dominação é tão complexa, e depende de tantas outras idéias, que jamais poderia ser a primeira idéia que o homem teria.
Hobbes pergunta: <Por que os homens, quando não estão em estado de guerra, mesmo assim estão sempre armados, e por que usam chaves para fechar sua casa?>” “Mas não percebe que por essa pergunta está-se atribuindo aos homens, antes do estabelecimento das sociedades, o que só lhes poderia acontecer depois de tal estabelecimento, o qual os leva a descobrir razões para atacar e defender-se mutuamente.”
“o prazer que sente um animal à aproximação de um outro de sua espécie. E, ainda, essa fascinação que os dois sexos inspiram-se mutuamente, em razão da sua diferença, aumentaria esse prazer”
* * *
“Logo que os homens se reúnem em sociedade, perdem o sentimento da própria fraqueza; a igualdade que entre eles existia desaparece, e principia o estado de guerra” [!]
“O objetivo da guerra é a vitória; o da vitória, a conquista; o da conquista, a conservação.” Não!
“o mal é que o direito dos povos primitivos não está fundado em princípios verdadeiros, vide os iroqueses canibais.”
“Sem um governo, nenhuma sociedade poderia subsistir.”
“Pensam alguns(*) que, tendo a natureza estabelecido o poder paterno, o governo de um só estaria mais conforme à natureza. Mas o exemplo do poder paterno nada prova”
(*) “Como, p.ex., Robert Filmer (1604-1688), autor de Patriarca, obra que John Locke (1632-1704) refuta em seu livro Dois tratados sobre o governo.”
“A lei, em geral, é a razão humana”
“As leis devem ser adequadas ao povo”
“As leis devem ser relativas ao físico do país e à religião de seus habitantes”
“Não separei as leis políticas das civis, pois, como não trato, em absoluto, das leis, e sim do espírito das leis, e como esse espírito consiste nas diferentes relações que as leis podem manter com diversas coisas, vi-me forçado a seguir menos a ordem natural das leis, que a ordem dessas relações e a dessas coisas.”
LIVRO SEGUNDO
Das leis que derivam diretamente da natureza do governo
“em Atenas um estrangeiro que se imiscuísse na assembléia do povo era punido com a morte.”Libanius, Declamações, 17 e 18
“É essencial fixar-se o nº de cidadãos que devem compor as assembléias: caso contrário, poder-se-ia ignorar se o povo, ou se somente uma parte do povo, votou. Na Lacedemônia [Esparta] eram necessários 10 mil cidadãos. Em Roma, que nasceu pequena para ascender às alturas; em Roma, feita para experimentar todas as vicissitudes da fortuna; em Roma, que às vezes tinha quase todos os seus cidadãos fora de seus muros, não se fixara esse nº,¹ e essa foi uma das principais causas de sua ruína.”
¹ “[Nota do Autor] Vede as minhas Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et de leur Décadence, cap. IX.”
“Esses ministros somente lhe pertencerão se ele os nomear; assim, é uma máxima fundamental desse governo que o povo nomeie seus ministros, i.e., seus magistrados.”
“o povo aprende melhor na praça pública do que o monarca em seu palácio.”
“É preciso que os negócios se desenvolvam, mas dentro de um certo ritmo, não muito lento nem muito acelerado. Mas o povo sempre tem ou muita ou pouca ação. Às vezes, com 100 mil braços, tudo transforma; outras, com 100 mil braços, caminha apenas como os insetos.
No Estado popular, o povo divide-se em determinadas classes. É no modo de fazer essa divisão que os grandes legisladores se revelaram; e é daí que sempre dependeram a duração e a prosperidade da democracia.”
“O sufrágio pelo sorteio é da natureza da democracia, e o sufrágio pela escolha é da natureza da aristocracia. O sorteio é um modo de eleger que não aflige a ninguém: deixa a cada cidadão uma esperança razoável de servir a sua pátria.”
“Constitui uma questão de grande importância saber se os sufrágios devem ser públicos ou secretos. Cícero escreveu que as leis que tornaram secretos os sufrágios nos últimos tempos da república romana,¹ vieram a ser uma das grandes causas de sua queda.”
¹ “[Nota do Autor] Denominadas leis tabulares. A cada cidadão eram dadas duas tábuas ou boletins; uma era assinalada com um <A>, para significar antiquo; a outra era assinalada com um <U> e um <R>, significando uti rogas.” [Veja mais detalhes no verbete “A” da Encyclopédie, no Seclusao.art.blog, subtítulo “lettre de suffrage” –https://seclusao.art.blog/2018/03/24/lencyclopedie-a/]
“Não há dúvida de que, quando o povo vota, os votos devem ser públicos,¹ e isso deve ser considerado como uma lei fundamental da democracia. É preciso que o povo miúdo seja esclarecido pelos principais e contido pela gravidade de certos personagens. Assim, na república romana, estabelecendo-se o sufrágio secreto, destruiu-se tudo. Não foi mais possível esclarecer o populacho que se arruinava.”
¹ “[Nota do autor] Em Atenas, levantavam-se as mãos.”
“Os trinta tiranos de Atenas quiseram que os sufrágios dos areopagitas fossem públicos, para os dirigir a seu capricho. Lísias, Orat. contra Agoratus, cap. 8 [gmail, vários formatos, e em gutenberg.org]. (ver obra completa do autor)” [Lísias aparece na República e no Fedro de Platão]
“A desgraça de uma república sobrevém quando não há mais conluios, e isso ocorre apenas quando se corrompe o povo por meio do dinheiro”
“Os decretos do senado tinham força de lei durante um ano; as leis somente se tornavam perpétuas pela vontade do povo.”
* * *
III. Das leis relativas à natureza da aristocracia
“em uma república em que um cidadão faz com que seja atribuído a si mesmo¹ um poder exorbitante, o abuso desse poder é maior, pois as leis que o não previram nada fizeram para limitá-lo.
A exceção a essa regra ocorre quando a constituição do Estado é tal que este necessita de uma magistratura que tenha um poder exorbitante. Assim sucedia em Roma com os seus ditadores, e igualmente em Veneza com os seus inquisidores de Estado; essas são magistraturas terríveis que conduzem violentamente o Estado à liberdade. Mas por que essas magistraturas eram tão diferentes nessas duas repúblicas?É porque Roma defendia, contra o povo, os restos de sua aristocracia, ao passo que em Veneza se servia de seus inquisidores de Estado para manter sua aristocracia contra os nobres. Daí resulta que, em Roma, a ditadura só deveria durar por pouco tempo, porque o povo agia levado por seu entusiasmo, e não por seus planos. Cumpria que essa magistratura fosse exercida com brilho, visto que se tratava de intimidar o povo, e não de o punir; era também necessário que o ditador fosse criado para uma só questão, e só tivesse uma autoridade sem limites por causa dessa função, pois ele era sempre criado para umcaso imprevisto. Em Veneza, pelo contrário, era necessário que existisse magistratura permanente, e só assim os planos podiam ser iniciados, continuados, suspensos, recomeçados; a ambição de um só torna-se de uma família, e a ambição de uma família, a de muitos. Precisa-se aí de uma magistratura oculta, porque os crimes que ela pune, sempre profundos, formam-se no segredo e no silêncio. Essa magistratura deve possuir um inquisidor geral, porque ela não pode evitar os males que se conhecem, mas pode evitar mesmo aqueles que se não conhecem.”
¹ “[Nota do Autor] Foi essa a causa da ruína da república romana.”
“É preciso, em toda magistratura, compensar a grandeza do poder pela brevidade da sua duração. Um ano é o tempo que a maioria dos legisladores determinou: um prazo mais longo seria perigoso, mas um mais curto seria contra a natureza das coisas.”
“A melhor forma de aristocracia é aquela em que a parte do povo que não participa do poder é tão pequena e tão pobre, que a parte dominante não tem interesse algum em oprimi-la. Dessa forma, quando Antipater estabeleceu, em Atenas, que aqueles que não possuíssem 2 mil dracmas seriam excluídos do direito de sufrágio, formou a melhor aristocracia possível, pois esse censo era tão baixo que somente excluiria poucos indivíduos, e não excluiria ninguém que gozasse de alguma consideração na cidade.”
“Quanto mais uma aristocracia se aproximar da democracia, tanto mais perfeita ela será; e tornar-se-á menos perfeita à proporção que se aproximar da monarquia.”
IV. Das leis em sua relação com o governo monárquico
“O poder intermediário mais natural é o da nobreza. Esta, de algum modo, faz parte da essência da monarquia”
“Houve pessoas que imaginaram, na Europa, em alguns Estados, abolir toda a justiça dos senhores. Tais pessoas não percebiam que, desse modo, pretendiam fazer o mesmo que fez o parlamento da Inglaterra. Aboli, em uma monarquia, as prerrogativas dos senhores, do clero, da nobreza e das cidades, e logo tereis um Estado popular, ou então um Estado despótico.”
PRIVILÉGIOS ECLESIÁSTICOS: “Da mesma forma que o poder do clero é perigoso em uma república, torna-se tal poder conveniente em uma monarquia, em especial nas que tendem ao despotismo. Que seria da Espanha e Portugal, desde a perda de suas leis, sem esse poder? (…) assim como o despotismo humano causa à natureza humana males terríveis, assim também o próprio mal que o limita é um bem.
Do mesmo modo que o mar, que parece querer cobrir toda a terra, é contido pelas ervas e pequeninos seixos que se encontram sobre a praia, assim também os monarcas, cujo poder parece ilimitado, são detidos pelos menores obstáculos e submetem seu orgulho natural às lamentações e às súplicas.
Os ingleses, a fim de favorecer a liberdade, suprimiram todos os poderes intermediários que formavam sua monarquia. Eles têm muita razão em conservar essa liberdade; se a perdessem, tornar-se-iam um dos povos mais escravizados da terra.
Law [irônico!], por ignorar tanto a constituição republicana quanto a monárquica, foi um dos maiores promotores do despotismo já vistos na Europa. Além das modificações que promoveu, tão bruscas, espantosas e inauditas, pretendia ainda abolir as classes intermediárias e dissolver as corporações políticas: dissolvia a monarquia por seus quiméricos reembolsos e parecia querer comprar a própria constituição.”
“A ignorância natural à nobreza, sua desatenção, seu desprezo pelo governo civil, exigem que haja um órgão que, sem cessar, faça surgir as leis do pó em que elas estariam enterradas. O Conselho do príncipe não é um repositório conveniente [de leis]. Ele é, por sua natureza, o repositório da vontade momentânea do príncipe que executa, e não o repositório das leis fundamentais. Ademais, o conselho do monarca muda constantemente; não é, em absoluto, permanente; não poderia ser numeroso; não tem, em grau alto, a confiança do povo”
V. Das leis relativas à natureza do Estado despótico
“Um homem a quem os seus 5 sentidos dizem incessantemente que ele é tudo, e que os outros nada são, é naturalmente preguiçoso, ignorante e voluptuoso. Ele abandona, assim, os negócios. Porém, se ele os confiasse a diversos indivíduos, surgiriam disputas entre eles, almejando cada qual ser o primeiro escravo; o príncipe seria obrigado, pois, a cuidar da administração. Seria mais simples, portanto, que o príncipe a entregue a um vizir, o qual teria, a princípio, o mesmo poder que ele.”
“Dizem que um certo papa, na ocasião de sua eleição, compenetrado de sua incapacidade, apresentou infinitas dificuldades, relutando em aceitar. Por fim, concordou e entregou a seu sobrinho todos os negócios. E admirado dizia: <nunca pensei que isso fosse tão fácil>.”
OS EUNUCOS: ESTADISTAS INVISÍVEIS: Haverá extensa bibliografia na área?
“de início ficam espantados. Todavia, depois de escolherem um vizir, entregarem-se, em seus haréns, às paixões mais brutais, e uma côrte corrompida, realizarem os seus mais estúpidos caprichos, ficam sempre admirados de como tudo foi tão simples.
Quanto mais aumenta o seu império, tanto mais aumenta o seu harém e, por conseguinte, mais o príncipe está embriagado de prazeres. Desse modo, nesses Estados, quanto maior o número de súditos que o príncipe tem para governar, menos ele pensa no governo; quanto em maior número forem os negócios, menos se delibera sobre eles.”
LIVRO TERCEIRO
Dos princípios dos três governos
“Entre a natureza do governo e seu princípio existe esta diferença: que sua natureza é aquilo que o faz ser tal como é, e o seu princípio é aquilo que o faz agir. A primeira constitui a sua estrutura particular; o segundo constitui as paixões humanas que o fazem se movimentar.”
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III. Do princípio da democracia
“é claro que, em uma monarquia onde quem manda executar as leis se julga acima destas, necessita-se menos virtude que em um governo popular, no qual aquele que manda executar as leis sente que ele próprio a elas está submetido, e o peso delas terá de suportar.”
“quando em um governo popular as leis não são mais executadas, o Estado já estará perdido, pois isso só pode ser conseqüência da corrupção da república.
Constituiu um belo espetáculo, no século passado, a vista dos esforços impotentes dos ingleses para implantar entre eles a democracia. Como aqueles que participavam dos negócios não possuíam virtude, como sua ambição irritava-se com o sucesso do que era mais ousado (Cromwell), e como o espírito de uma facção havia sido contido pelo espírito de uma outra, o governo mudava sem cessar; o povo, perplexo, procurava a democracia e não a encontrava em parte alguma. Finalmente, após muitos movimentos, choques e abalos, foi necessário que ele confiasse no próprio governo que se proscrevera.
Quando Sila quis devolver a Roma sua liberdade, ela não pôde mais recebê-la, pois já então não tinha mais que um débil remanescente de virtude, e como essa virtude diminuía sempre, em vez de despertar, depois de César, Tibério, Caio, Cláudio, Nero, Domiciano, tornou-se cada vez mais escrava; todos os golpes caíram sobre os tiranos, mas nenhum sobre a tirania.”
“Antes o indivíduo era livre, vivendo segundo as leis; hoje quer-se ser livre, trabalhando contra elas; cada cidadão é semelhante ao escravo que fugiu da casa do senhor; aquilo que antes era máxima, hoje chama-se rigor; o que era regra, chama-se imposição; o que era respeito, hoje chama-se temor. (…) Outrora, os bens dos particulares constituíam o tesouro público; no entanto, nesse tempo, o tesouro público tornava-se o patrimônio dos particulares. A república é um despojo, mas sua força não é mais do que o poder de alguns cidadãos e a licença de todos.”
ATENAS: GLÓRIA E VEXAME
“Atenas tinha 20 mil cidadãos¹ quando defendeu os gregos contra os persas, quando disputou o império à Lacedemônia e quando atacou a Sicília. Tinha 20 mil quando Demétrio de Falero os contou,² do mesmo modo como num mercado se enumeram os escravos. Quando Filipe ousou submeter a Grécia, quando ele surgiu nas portas de Atenas, esta não havia perdido senão o tempo. Pode-se verificar, em Demóstenes, quanto esforço foi necessário para despertá-la: temia-se então Filipe, não como inimigo da liberdade, mas como inimigo dos prazeres.³ Essa cidade, que havia resistido a tantos reveses e que vimos renascer após suas destruições, foi vencida em Queronéia, e para sempre.Que diferença faz que Filipe tenha restituído todos os prisioneiros, se o que ele restituiu já não eram mais homens? Sempre havia sido mais fácil vencer as forças de Atenas que vencer sua virtude.”
¹ O dobro de Esparta. “[Nota do Autor] Plutarco, in Péricles; Platão, in Crítias.”
² A relação era de 1 indivíduo livre para 20 escravos, conforme nota do autor: “[N. do A.] Existiam ali 400 mil escravos.”
³ “[N. do A.] Eles haviam estabelecido uma lei para punir com a morte aquele que propusesse usar para a guerra o dinheiro destinado aos teatros.”
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“Do mesmo modo que é preciso que exista virtude no governo popular, assim também é necessário que essa mesma virtude exista na aristocracia.” “A moderação é a alma desses governos.”
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IMPORTADO DE MAQUIAVEL: “Nas monarquias, a política faz com que se executem as grandes coisas, com o mínimo de virtude possível, do mesmo modo como, nas máquinas mais perfeitas, a arte emprega a menor soma possível de movimentos, forças e rodas.”
CRIMES PRIVADOS: “Ora, nas repúblicas, os crimes particulares são mais públicos; i.e., atentam mais contra a constituição do Estado do que [contra] os particulares; e, nas monarquias, os crimes públicos são mais particulares, i.e., atingem mais as fortunas particulares do que a constituição do próprio Estado.”
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“Apresso-me e caminho a largos passos para que não se acredite que eu esteja fazendo uma sátira ao governo monárquico. Não; se a ele falta essa mola, resta-lhe contudo uma outra: a honra, i.e., o preconceito de cada pessoa e de cada condição, toma o lugar da virtude política à qual já me referi e a representa em toda a parte.”
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“A ambição é perniciosa em uma república, porém produz bons resultados em uma monarquia” “É verdade que, filosoficamente falando, é uma falsa honra que dirige todas as partes do Estado; contudo, essa falsa honra é tão útil ao público quanto o seria a verdadeira honra”
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“A honra se vangloria de menosprezar a vida, e o déspota só é poderoso porque lhe é dado tirar a vida. Como poderia a honra suportar o déspota? Ela possui regras determinadas e caprichos obstinados, enquanto o déspota não segue regra alguma, e seus caprichos destroem todos os demais.”
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“em um governo despótico é preciso que exista o temor”
“o grão-senhor não era, em absoluto, obrigado a manter sua palavra ou seu juramento, quando isso limitava a sua autoridade. É mister que o povo seja julgado segundo leis, e os poderosos, pelo arbítrio do príncipe; a cabeça do último súdito deve estar em segurança, e a dos paxás, sempre ameaçada. Não se pode falar, sem tremer, desses governos monstruosos. O sufi da Pérsia, destronado, em nossos dias, por Mirivéis, viu o governo perecer antes da conquista, porque não fez derramar bastante sangue.”
“uma torrente que devasta tudo em uma margem deixa, na outra, campos onde o olhar percebe, ao longe, alguns prados.”
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X. Da diferença da obediência nos governos moderados e nos governos despóticos
“De nada valerá opor os sentimentos naturais, o respeito para com o pai, a ternura pelos filhos e pelas mulheres, as leis da honra, o estado de saúde: recebeu-se a ordem, e é o que basta.
Na Pérsia, quando o rei condena alguém, deste não se lhe pode mais falar, nem rogar-lhe perdão. E se o rei estava embriagado ou fora de si, é preciso que a sentença seja executada, a despeito disso; de outra forma, ele contradir-se-ia, e a lei não pode contradizer-se. Esse modo de pensar sempre existiu nesse país: não podendo ser revogada a ordem que deu Assuero¹ de exterminar os judeus, preferiu-se conceder a eles o direito de defesa.”
¹ Tudo indica tratar-se de (Arta)Xerxes I (ou quem sabe Cambises II ou Ciaxares). É muito citado desde o Antigo Testamento (Ester, Esdras, Daniel, Tobias), embora traduções para o Grego gerem conflitos com a versão hebraica do nome próprio.
“Pode-se abandonar o próprio pai, ou mesmo matá-lo, se o príncipe assim o ordenar, mas não se beberá vinho se ele o ordenar. As leis da religião são de um preceito superior, porque elas recaem tanto sobre a cabeça do príncipe como sobre a de seus súditos.”
“Embora a maneira de obedecer seja diferente nesses 2 governos, o poder, porém, é o mesmo. Para qualquer lado que o monarca se volte, fará pender e precipitar a balança, sendo, então, obedecido. Toda a diferença reside no seguinte: na monarquia, o príncipe é esclarecido e os seus ministros são infinitamente mais hábeis e versados nos negócios do que no Estado despótico.” ‘Déspota Esclarecido’ é uma contradição em termos, produzida pela decadência do princípio da honra.
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LIVRO QUARTO
De como as leis da educação devem ser relativas aos princípios do governo
“As ações do homem não são, na monarquia, julgadas como boas, mas sim como belas; não como justas, mas como grandiosas; não como razoáveis, mas como extraordinárias.”
“Permite a galanteria, quando a esta está associada a idéia dos sentimentos do coração, ou a idéia da conquista, e esta é a verdadeira razão pela qual os costumes não são nunca tão puros nas monarquias, como nos governos republicanos.
Permite a astúcia quando a esta se liga a idéia da grandeza de espírito, ou da grandeza do assunto, como p.ex. na política, cujas sutilezas não a ofendem.”
“Do desejo que cada um sente de se distinguir: é por causa de nosso orgulho que somos polidos: sentimo-nos lisonjeados de possuir boas maneiras, que demonstram que não nos encontramos nas camadas mais baixas, e que não convivemos com essa espécie de gente que desde sempre se desdenhou.” “modéstia soberba, que se espalha ao longe, mas cujo orgulho diminui insensivelmente na medida da distância em que está a origem dessa grandeza.”
“Crillon recusou-se a assassinar o Duque de Guise, contudo ofereceu-se a Henrique III, para bater-se contra ele. Depois da noite de São Bartolomeu, Carlos IX, tendo determinado a todos os governadores que fizessem massacrar a todos os huguenotes, o Visconde d’Orte, que governava em Bayonne, escreveu ao rei (D’Aubigné, Histoire): <Senhor, encontrei entre os habitantes e os homens de guerra apenas bons cidadãos e corajosos soldados, e nenhum carrasco; desse modo, tanto eu quanto eles suplicamos a Vossa Majestade que empregue os nossos braços e nossa vida em coisas lícitas>. Essa grande e generosa coragem considerava uma covardia como se esta fosse impossível.”
“A terceira regra suprema da honra diz que as coisas que a honra proíbe são mais rigorosamente proibidas quando as leis não concorrem para determiná-las; e que aquelas que a honra exige são mais fortemente exigidas quando não são requeridas pela lei.”
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“ninguém será tirano, sem que ao mesmo tempo seja escravo.”
“cada casa é um império separado.”
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IV. Dos diferentes efeitos da educação entre os antigos e nós
“Epaminondas,¹ no último ano de sua vida, dizia, escutava, via e fazia as mesmas coisas que fazia na idade em que começara a ser instruído.
Hoje, recebemos 3 educações diferentes ou contrárias [Victor Hugo, meu psicanalista]: a de nossos pais, a de nossas mães e a do mundo.² O que nos é dito na última faz com que desmoronem todas as idéias das primeiras. Isso decorre, em parte, do contraste que existe entre as obrigações da religião e as da sociedade, coisa que os antigos não conheciam.”
¹ Grande político e estrategista tebano do séc. IV a.C., que conseguiu vencer Esparta e conquistar a liberdade de sua polis. Mereceu muitas ovações de Cícero e Montaigne, que o alçaram a exemplo moral universal. Hoje Epaminondas é mais lembrado por ter “preparado terreno” para as conquistas alexandrinas que ocorreram após sua morte, uma vez que deu-se um último brilho do helenismo, que não perdurou. Neste aspecto – de ascensão meteórica e desperdício do legado –, lembra Napoleão.
² No meu caso, posso dizer que a educação que recebi dos meus pais (tanto do meu pai como da minha mãe, homogênea) e a do mundo são meu dualismo-constituinte: “Honra teu bolso! Trata-te por fora, apareça! / Obstina-te, resigna-te, endivida-te, socializa! Não, trata-te por dentro, desoprime-te. Deslava esta lavagem cerebral!”
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“a virtude política é uma renúncia a si próprio, o que é sempre uma coisa muito penosa.”
“Somos, via de regra, senhores de proporcionar a nossos filhos os nossos conhecimentos; e ainda mais o somos senhores de lhes incutir nossas paixões.
Quando isso não acontece, é porque tudo o que foi feito na casa paterna é destruído pelas impressões externas.
Não é a nova geração que degenera: esta não se perde senão quando os homens maduros já estão corrompidos.”
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VI. De algumas instituições dos gregos
DA DURA E DOCE ESPARTA AOS TRISTES E BRUTAIS TRÓPICOS
“As leis de Creta eram o original das leis da Lacedemônia, e as de Platão, sua correção.
Peço que se preste um pouco de atenção à grandeza de gênio de que eram dotados esses legisladores, para que se veja que, contrariando todos os hábitos recebidos, e confundindo todas as virtudes, eles puderam mostrar ao universo sua sabedoria. Licurgo, associando o latrocínio com o espírito de justiça, a mais dura escravidão com a extrema liberdade, os sentimentos mais atrozes com a maior moderação, deu estabilidade à sua cidade.” “tinha-se ali ambição sem esperança de progresso [o inverso da growthmania, nossa doença]” “até mesmo a castidade era destituída de pudor.” “Filopêmen obrigou os espartanos a abandonar a forma de alimentar seus filhos, sabendo que, se não fosse assim, teriam sempre a alma grande e o ânimo elevado. Plutarco, Vida de Filopêmen. Vede ainda Tito Lívio, livro 38.”
“Creta e a Lacônia foram governadas por essas leis. A Lacedemônia foi a última a capitular aos macedônios, e Creta foi a última presa dos romanos. Os samnitas tinham essas mesmas instituições, que foram para esses romanos o motivo de 24 triunfos.
Este aspecto extraordinário que encontramos nas instituições da Grécia, observamo-lo nas festas e na corrupção dos tempos modernos.”
“O americano William Penn é um verdadeiro Licurgo, e embora o primeiro tenha adotado a paz como objetivo, do mesmo modo que o outro adotou a guerra, ambos se assemelham pelo caminho singular em que conduziram seu povo, na ascendência que tiveram sobre homens livres, nos preconceitos que venceram, nas paixões que subjugaram.
O Paraguai pode nos dar um outro exemplo. Houve quem recriminasse a Companhia dos Jesuítas pelo fato de esta ter considerado o prazer de comandar como o único bem da vida; entretanto, será sempre belo governar os homens, tornando-os felizes.
Foi glorioso para essa Companhia ter sido ela a primeira a mostrar, nessas regiões, a idéia da religião unida à da humanidade. Reparando as devastações dos espanhóis, ela começou a sanar um dos maiores ferimentos que até hoje atingiram o gênero humano.”
“Aqueles que quiserem criar instituições semelhantes deverão estabelecer a comunidade de bens da República de Platão, o respeito que ele exigia para com os deuses, a separação dos estrangeiros, tendo em vista a conservação dos costumes, devendo o comércio caber à cidade e não aos cidadãos; deverão implantar as nossas artes sem o nosso luxo, e as nossas necessidades sem os nossos desejos.
Deverão abolir o dinheiro, cujo efeito é o de aumentar a fortuna dos homens além dos limites que a natureza estabeleceu, e ensinar a conservar ìnutilmente o que se acumulou dessa forma; multiplicar ao infinito os próprios desejos, e suprir a natureza que nos proporcionara meios muito limitados de estimularmos nossas paixões e nos corrompermos uns aos outros.”
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“As leis de Minos, de Licurgo e de Platão supõem uma atenção geral de todos os cidadãos uns para com os outros. Mas isso não pode se obter na confusão, nas negligências, na extensão dos negócios de um povo numeroso.”
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VIII. Explicação de um paradoxo dos antigos, relativo aos costumes
“os de Cineta, que negligenciaram a música, superaram em crueldade a todos os gregos, e não há cidade em que se tenham visto tantos crimes. Platão não receia dizer que não se pode fazer mudança alguma na música sem que haja outra também na constituição do Estado. Aristóteles, que parece ter escrito a sua Política apenas para opor seus sentimentos aos de Platão, está, todavia, de acordo com este no que concerne à influência da música sobre os costumes. Teofrasto, Plutarco, Estrabão, todos os antigos pensaram do mesmo modo. Não é, portanto, uma opinião lançada sem reflexão”
“A maioria das artes, diz Xenofonte (Sentenças Memoráveis e Econômica, cap. IV), corrompe o corpo daqueles que as exercem, obrigando-os a sentarem-se à sombra, ou junto ao fogo, não sobrando a eles tempo para dedicar nem aos amigos nem à república.”
“A agricultura era também uma profissão servil, e via de regra era sempre um povo vencido que a exercia; os hilotas, entre os lacedemônios; os periecos entre os cretenses; os penestos entre os tessálios; e outros¹ povos escravos, em outras repúblicas.”
¹ “[Nota do Autor] Também Aristóteles e Platão querem que os escravos cultivem a terra. Leis, livro VII; Política, livro VII, cap. X. É verdade que a agricultura não era por toda parte exercida pelos escravos; pelo contrário, conforme Aristóteles, as melhores repúblicas eram aquelas cujos cidadãos a ela se dedicavam. Entretanto, isso apenas ocorreu com a corrupção dos antigos governos que se tornaram democráticos, pois, nos primeiros tempos, as cidades gregas viviam na aristocracia.”
“todo o baixo comércio era considerado degradante entre os gregos. (…) Isso trazia confusão às repúblicas gregas. Não se admitia que os cidadãos trabalhassem no comércio, na agricultura, nem nas artes, mas não se desejava também que ficassem ociosos. Eles encontravam ocupação nos exercícios que dependiam da ginástica e nos que se relacionavam com a guerra.¹”
¹ “[Nota do Autor] Ars corporum, exercendorum gymnastica; variis certaminibus terendorum, poedotribica. – Aristóteles”
“Aristóteles diz que as crianças lacedemônias, que se iniciavam nesses exercícios desde a mais tenra idade, adquiriam muita ferocidade. Política, livro 8, cap. 4.”
“A música constituía um meio-termo entre os exercícios do corpo, que tornam os homens rudes, e as ciências de especulação, que os tornam selvagens [?]. Não se pode dizer que a música inspirasse a virtude; isso seria inconcebível; ela, entretanto, impedia o efeito da brutalidade da instituição e fazia com que a alma exercesse na educação um papel que não teria tido.”
SOCIEDADE EMO
“Nossos autores moralistas que, entre nós, condenam tão enfaticamente os teatros, nos fazem compreender muito bem o poder que a música exerce sobre o nosso espírito.” Na onipresença dos iPods os cidadãos estão bonequinhos demais. O soma huxleyano: “Se à sociedade à qual eu me referi déssemos, não tambores e toques de trombeta, mas música suave, não é verdade que desse modo alcançaríamos melhor nosso propósito? Os antigos tinham, pois, razão quando, em certas circunstâncias, preferiam empregar, para modificar os costumes, uma modalidade em vez de outra.”
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LIVRO QUINTO
De como as leis que o legislador decreta devem ser relativas aos princípios do governo
“Raramente a corrupção começa pelo povo. Este com freqüência tira da mediocridade de conhecimentos um apego mais forte pelo que já se acha estabelecido.”
“Por que é que os monges amam tanto a sua Ordem? Justamente pelo que ela tem de insuportável.”
* * *
“O bom senso e a felicidade dos indivíduos consiste, em grande parte, na mediocridade de seus talentos e de suas fortunas.”
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“Os que se acham corrompidos pelas delícias não amarão a vida frugal; e se isso fosse natural ou comum, Alcibíades não teria provocado a admiração do universo.”
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V. De que modo as leis estabelecem a igualdade na democracia
“Alguns legisladores antigos, como Licurgo e Rômulo, dividiram igualmente as terras. Isso só poderia ter ocorrido na fundação de uma república nova, ou então quando a antiga estava tão corrompida, e os espíritos em uma tal disposição, que os pobres se julgassem obrigados a procurar uma tal solução, e os ricos obrigados a resignar-se a ela.”
“a desigualdade se fará sentir pelo lado que as leis não tenham obstado, e a república estará perdida.”
“Era uma boa lei para a democracia aquela que proibia a posse de duas heranças. Filolau de Corinto estabeleceu em Atenas [Nota do tradutor: Na verdade foi em Tebas que Filolau legislou] que o nº de porções de terra e das heranças seria sempre o mesmo. Aristóteles, Polit., livro 2, cap. 12.”
“A lei que ordenava que o parente mais próximo desposasse a herdeira tinha uma origem semelhante. Era praticada entre os judeus, depois de tal partilha. Platão, que fundamentava suas leis baseado nessa partilha, também a preconizava, e essa era uma lei ateniense.
Existia em Atenas uma lei cujo espírito não sei se alguém compreendeu. Era permitido ao cidadão desposar sua irmã consangüínea, mas não a irmã uterina.¹ Esse costume tinha sua origem nas repúblicas, cujo espírito era o de impedir que duas glebas de terras (ou seja, duas heranças) ficassem nas mãos de uma mesma pessoa. Quando um homem desposava sua irmã paterna, não podia receber senão uma herança, que vinha a ser a de seu pai; todavia, quando desposava a irmã uterina, podia ocorrer que o pai dessa irmã, não tendo filhos varões, lhe deixasse a sua sucessão e, por conseguinte, seu irmão, que a havia desposado, vinha a receber as duas.
Que não me objetem aquilo que diz Filon², que, embora em Atenas se desposasse a irmã consangüínea, e não a irmã uterina, em Esparta podia-se desposar a irmã uterina e não se podia desposar a irmã consangüínea, pois encontrei em Estrabão que quando, em Esparta, uma irmã desposava o próprio irmão, recebia por dote a metade da parte que cabia a este. É claro que essa lei era feita para prevenir as conseqüências negativas da primeira. Desse modo, para impedir que os bens da família passassem para o irmão, dava-se como dote para a irmã a metade dos bens do irmão.
Sêneca³, referindo-se a Silano, que desposou a irmã, diz que em Atenas a permissão era restrita, e em Alexandria, generalizada. No governo de um só, não se fazia absolutamente questão de conservar a partilha dos bens.
Para assegurar essa partilha de terras na democracia, era uma boa medida aquela que exigia que um pai que tivesse diversos filhos escolhesse um para herdar a sua parte, e desse os outros em adoção a alguém que não tivesse filhos, a fim de que o nº de cidadãos fosse sempre igual ao das partilhas.
Faleas de Caledônia havia imaginado um modo de tornar iguais todas as fortunas em uma república em que elas não fossem iguais. Ele queria que os ricos oferecessem dotes aos pobres e não os recebessem; e que os pobres recebessem dinheiro por suas filhas e não o dessem. Que eu saiba, porém, não existe nenhuma república que se tenha acomodado com semelhante regulamento. Aquele ao qual nos referíamos punha os cidadãos, cujas diferenças são tão visíveis, sob condições tais que eles próprios odiariam essa igualdade que se tentava introduzir. Muitas vezes é preciso que as leis não pareçam ir tão diretamente ao fim que se propõem.
Embora na democracia a igualdade real seja a alma do Estado, ela é, porém, tão difícil de ser estabelecida, que uma exatidão extrema, a esse respeito, nem sempre é conveniente. Basta que se estabeleça um censo4 que reduza as diferenças até um certo ponto”
¹ “[Nota do Autor] Cornelius Nepos, in praefat. (Neque enim Cimoni fuit turpe, Atheniensium summo viro, sororem germanam habere in matrimonio, quippe quum cive ejus eodem uterentur instituto. At id quidem nostris moribus nefas habetur.) Esse costume data dos primeiros tempos. Assim, Abraão diz a Sara: <Ela é minha irmã, filha de meu pai, e não de minha mãe> (Gênesis 20:12). As mesmas razões tinham feito estabelecer essa mesma lei entre diferentes povos.”
² “[Nota do Autor] De Specialibus Legibus quae Pertinent ad Praecepta Decalogi.”
³ “[Nota do Autor] Athenis dimidium licet, Alexandriae totum.De Morte Claudii. [Nota do Tradutor] na passagem citada, Sêneca apenas insinua uma suspeita de incesto. Na verdade, tal casamento não seria oficialmente tolerado em Roma.”
4 “[Nota do Autor] Sólon estabeleceu 4 classes: a 1ª, dos que possuíam 500 minas de rendimento, tanto em grão como em frutos líquidos; a 2ª, dos que possuíam 300 minas, e podiam sustentar um cavalo; a 3ª, dos que possuíam 200 minas; e a 4ª, dos que viviam de seu trabalho. – Plutarco.”
“Só as riquezas medíocres podem dar ou suportar essas espécies de compensações, pois, para as fortunas desmedidas, tudo o que não lhes é concedido em poder e em honra é considerado como uma injúria.”
“pode-se temer que os escravos que foram libertos se tornem mais poderosos que os antigos cidadãos. Nesses casos, a igualdade entre os cidadãos¹ deve ser suprimida na democracia, para o bem da democracia.”
¹ “[Nota do Autor] Sólon exclui dos impostos todos aqueles relativos ao 4º censo.”
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SMITH & KEYNES AVANT LA LETTRE
“Para conservar o espírito do comércio, é necessário que os principais cidadãos o pratiquem; que esse espírito seja o único a reinar e não seja atravessado por nenhum outro; que todas as leis o favoreçam; que essas mesmas leis, mediante seus dispositivos, dividindo as fortunas à proporção que o comércio as torna maiores, ponha cada cidadão pobre em uma situação de algum bem-estar para que ele possa trabalhar como os outros; e ponha cada cidadão rico em uma situação medíocre, para que ele tenha necessidade de seu trabalho, tanto para conservar como para adquirir.
É uma lei muito sábia, em uma república de comerciantes, a que dá a todos os filhos uma parte igual da herança dos pais. Decorre daí que, seja qual for a fortuna que o pai tenha acumulado, seus filhos, sempre menos ricos do que ele, serão obrigados a evitar o luxo e a trabalhar como o pai.”
O PAI DO FISCO: “Sólon considerava a ociosidade um crime, e queria que todos os cidadãos prestassem contas da maneira pela qual ganhavam a vida.”
* * *
“lembrar aos homens as antigas máximas significa, em geral, reconduzi-los à virtude.”
“Durante um duradouro governo, chega-se ao mal descendo por um declive imperceptível, e só se retorna ao bem mediante um esforço.
Pôs-se em dúvida se os membros do senado aos quais nos referimos deviam ser vitalícios ou escolhidos para um certo tempo. Não restam dúvida de que eles devem ser vitalícios, tal qual se fazia em Roma, em Esparta e na própria Atenas, onde constituíam um corpo que mudava de 3 em 3 meses, com o Areópago, cujos membros eram estabelecidos vitaliciamente, como modelos perpétuos.”
“A lei romana que determinava que a acusação do adultério fosse pública era admirável porque mantinha a pureza dos costumes; intimidava as mulheres, e intimidava também aqueles que deviam velar por elas.
Nada conservava mais os costumes que uma extrema subordinação dos jovens aos anciãos. Ambos refrear-se-ão, os primeiros pelo respeito que terão pelos anciãos, e os últimos pelo respeito que terão por si próprios.”
“A autoridade paterna é também muito eficaz para a manutenção dos costumes. Já dissemos que, em uma república, não há uma força tão coercitiva como nos outros governos. É, portanto, necessário que as leis procurem supri-la: é o que elas fazem pela autoridade paterna.
Em Roma, os pais tinham o direito de vida e de morte sobre os seus filhos. Em Esparta, todo pai tinha o direito de punir o filho de outrem.”
“As leis de Roma, que habituaram os jovens à dependência, estabeleceram uma longa minoridade. Talvez tenhamos incorrido em erro, ao adotar esse costume: uma monarquia não requer tanto constrangimento.”
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“O espírito de moderação é aquilo que na aristocracia se chama virtude; tal espírito ocupa o lugar do espírito de igualdade no Estado popular.”
“[exemplo de] privilégios vergonhosos para o povo: em Roma a lei que proibia aos patrícios unirem-se aos plebeus pelo casamento.”
“Se não se distribuírem as rendas ao povo, é necessário fazê-lo ver que estas são bem-administradas”
“É necessário que exista, temporariamente ou sempre, um magistrado que faça tremer os nobres, como os éforos em Esparta e os inquisidores de Estado em Veneza, magistraturas que não estão submetidas a quaisquer formalidades. Esse governo necessita de regulamentos violentos.”
“Cf. Tito Lívio, livro 49. Um censor não podia ser influenciado, mesmo por um outro censor. Cada qual tomava sua nota sem saber a opinião de seu colega, e quando se procedeu de modo diferente, a censura foi, por assim dizer, anulada.”
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X. Da presteza da execução na monarquia
“O governo monárquico tem uma grande vantagem sobre o republicano: sendo os negócios dirigidos por um só, haverá maior presteza na sua execução: porém, como essa presteza poderia degenerar em rapidez, as leis introduziram aí uma certa morosidade. Elas devem não só favorecer a natureza de cada constituição, mas, ainda, remediar os abusos que poderiam resultar dessa mesma natureza [a rapidez].
O cardeal de Richelieu (Testament politique) queria que se evitassem nas monarquias os inconvenientes das companhias, que tudo dificultavam. Se esse homem não tivesse tido o despotismo no coração, tê-lo-ia no cérebro [!].”
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“a força do povo que não tem chefe é mais terrível.” Cícero
“nossas histórias estão cheias de guerras civis sem revoluções, ao passo que as dos Estados despóticos estão repletas de revoluções sem guerras civis.”
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XIII. Idéia do despotismo
“Quando os selvagens da Louisiana querem colher um fruto, cortam a árvore pela raiz e apanham-no. Eis o governo despótico.”
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“Um tal Estado estará na melhor das situações quando puder ser considerado como o único no mundo, quando estiver cercado de desertos e separado dos povos, aos quais chamará <bárbaros>. Não podendo contar com a milícia, será vantajoso que destrua uma parte de si mesmo.”
“Peço-vos que observeis com que astúcia o governo moscovita procura sair do despotismo que lhe é mais pesado do que aos seus próprios povos. Destituíram-se os grandes corpos de guarda, diminuíram-se as penas dos crimes, estabeleceram-se tribunais, começou-se, enfim, a tomar conhecimento das leis e a instruir-se o povo. Existem, porém, causas particulares que talvez o reconduzam à desgraça da qual ele queria escapar.
Nesses Estados, a religião tem maior influência do que em quaisquer outros; é um temor acrescido ao temor. Nos impérios maometanos, é da religião que os povos tiram, em parte, o extraordinário respeito que têm por seu príncipe.”
“Tira-se tudo da terra, sem que nada lhe seja restituído; tudo permanece inculto”
“Pela lei de Bantam, o rei recebe a sucessão e inclusive a mulher, os filhos e a casa. É-se obrigado, com a intenção de burlar a mais cruel das disposições dessa lei, a casar as crianças aos 8, 9 ou 10 anos, e às vezes até mais jovens, para que estas não sejam transformadas na parte mais infeliz da sucessão paterna.”
“Em vão ter-se-ia estabelecido que o primogênito é que sucederia; o príncipe sempre poderia escolher outro. O sucessor é declarado pelo príncipe, ou pelos ministros, ou por uma guerra civil.” “aquele que sobe ao trono manda, primeiramente, estrangular seus irmãos, como na Turquia, ou manda cegá-los, como na Pérsia, ou torna-os loucos, como na Mongólia, ou então, se não forem tomadas essas precauções, como no Marrocos, cada vaga do trono é seguida de uma terrível guerra civil.”
“Os príncipes dos Estados despóticos sempre abusaram do casamento. Em geral, eles tomam diversas mulheres, principalmente na parte do mundo onde o despotismo está, por assim dizer, naturalizado, ou seja, na Ásia. Ali eles têm tantos filhos que quase não podem ter afeição por eles, nem estes por seus irmãos.” “Não é verossímil que 50 filhos conspirem contra o pai, e menos ainda que conspirem porque o pai não quis ceder sua concubina ao filho mais velho. É mais simples acreditar que tivesse havido ali alguma dessas intrigas dos serralhos do Oriente, desses lugares onde a intriga, a malevolência e a astúcia reinam no silêncio e se escondem na espessa noite; onde um velho príncipe, que vai se tornando cada dia mais imbecil, é o primeiro prisioneiro do palácio.
Depois de tudo o que acabamos de dizer, parece que a natureza humana dever-se-ia revoltar incessantemente contra o governo despótico; entretanto, a despeito do amor dos homens pela liberdade e de seu ódio contra a violência, os povos, em sua maior parte, estão a ele submetidos.”
“Nos climas quentes, onde geralmente reina o despotismo (…) pode-se alcançar a maioridade mais cedo que em nossos climas da Europa. Na Turquia a maioridade começa aos 15 anos (La Guilletière, Lacédémone Ancienne et Nouvelle).”
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“Baseado nas idéias da república, Platão queria que aqueles que recebessem presentes para cumprir o próprio dever fossem punidos com a morte.” Só quando o governante é o sábio. O autor mais mal-interpretado e descontextualizado da história foi sem dúvida Platão!
“Aqueles a quem nada se dá, nada desejam; aqueles a quem se dá pouco, desejarão um pouco mais, e em seguida, muito.”
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“Os piores imperadores romanos foram aqueles que mais concederam recompensas, como, p.ex., Calígula, Cláudio, Nero, Otão, Vitélio, Cômodo, Heliogábalo e Caracala. Os melhores, como Augusto, Vespasiano, Antonino Pio, Marco Aurélio e Pertinax, foram comedidos. Sob os bons imperadores, o Estado recuperava seus princípios: o tesouro da honra supria os outros tesouros.”
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“Primeira questão. As leis devem forçar um cidadão a aceitar empregos públicos? Respondo que elas devem fazê-lo no governo republicano, mas não no monárquico. No primeiro, as magistraturas são testemunhos de virtudes, depósitos que a pátria confia a um cidadão, que só deve viver, agir e pensar para ela; ele não pode, então, recusá-los. No segundo, as magistraturas são testemunhos de honrarias; ora, a singularidade da honraria é que ela se compraz em aceitar algumas apenas quando o quer, e da maneira que o quer.”
“Segunda questão. É uma boa máxima aquela que determina que um cidadão possa ser obrigado a aceitar, no exército, um lugar inferior àquele que já ocupou? No ano seguinte, via-se freqüentemente, entre os romanos, o capitão servir, sob as ordens de seu tenente. (…) nas monarquias, a honra, verdadeira ou falsa, não pode sofrer aquilo que chamamos degradação.”
“Terceira questão. Dever-se-ão colocar sob a responsabilidade de uma mesma pessoa os empregos civis e os militares? É necessário uni-los na república e separá-los na monarquia. Nas repúblicas seria muito perigoso fazer-se da profissão das armas um estado particular, diferente daquele das funções civis; e, nas monarquias, não haveria menos perigo em confiar as duas funções à mesma pessoa.” “Se houvesse dois estados distintos, far-se-ia sentir ao que, estando no exército, julga-se cidadão, que ele é apenas soldado. § Nas monarquias, os milicianos têm apenas por objetivo a glória, ou pelo menos a honra ou a fortuna. É mister que se evite dar empregos civis a tais homens; pelo contrário, cumpre fazer com que eles sejam refreados pelos magistrados civis, e que esses homens não possuam ao mesmo tempo a confiança do povo e força para deste abusarem.”
“Causa admiração a punição desse areopagita que matara um pardal que, perseguido por um milhafre, se refugiara em seu colo. É espantoso haver o areópago mandado matar uma criança que havia furado os olhos de um pássaro. Note-se que não se trata aqui de uma condenação por crime, mas sim de um julgamento de costumes em uma república fundada sobre os costumes.”
“Todo homem que falta com a honra é alvo das censuras mesmo daqueles que não a têm.”
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LIVRO SEXTO
Conseqüências dos princípios dos diversos governos em relação à simplicidade das leis civis e criminais, à forma dos julgamentos e ao estabelecimento das penas
“No Masulipatão [província indiana] não foi possível descobrir se ali existiu lei escrita. Vede Recueil des voyages qui ont servi à l’Établissement de la Compagnie des Indes, tomo IV, primeira parte, p. 391 [auto-propaganda de Montesquieu].Os indianos, em seus julgamentos, apenas se baseiam em certos costumes. Os Vedas e outros livros semelhantes não contêm leis civis, mas preceitos religiosos. Vede Lettres Édifiantes, coletânea 44ª.
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CURIOSA DISTINÇÃO: “Nos Estados monárquicos, o príncipe é a parte que processa os acusados, e os pune ou absolve; se ele julgasse por si próprio, seria concomitantemente o juiz e a parte.”
“Quando Luís XIII quis ser juiz no processo do Duque de la Valette¹ e convocou em seu gabinete, com esse propósito, alguns oficiais do parlamento e alguns conselheiros de Estado, tendo-os obrigado a opinar sobre o decreto da prisão, o presidente de Bellièvre declarou: <Que via nessa causa uma coisa estranha, o príncipe opinar no processo de um de seus súditos; que os reis haviam reservado para si o direito de conceder o perdão, e que remetiam as condenações para seus oficiais. E Vossa Majestade desejaria ver diante de si, sentado no banco dos réus, um homem que, em virtude de seu julgamento, fosse conduzido à morte, dentro de uma hora? Que a face do príncipe, que concede os perdões, não poderia suportar tal coisa; que bastava sua presença para que fossem suspensos os interditos nas igrejas; que ninguém deveria se retirar da presença de seu príncipe senão satisfeito>. Quando se julgou essa causa, esse presidente disse em seu relatório: <Este é um julgamento sem exemplo, e é até mesmo contra todos os exemplos do passado, até hoje, que um rei da França, na qualidade de juiz, haja condenado à morte um gentil-homem>.”
¹ “[Nota do Autor] Vede a relação do processo ao qual foi submetido o Duque de la Valette. Está publicada nas Mémoires de Montrésor, tomo II, p. 62.
“Alguns imperadores romanos ficaram possuídos pelo entusiasmo de julgar; nenhum outro reino espantou tanto o universo com as suas injustiças.”
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“Nas leis de Platão, aqueles que negligenciassem avisar os magistrados, ou prestar-lhes auxílio, deveriam ser punidos. Em nossos dias, isso não seria conveniente. A parte pública vela pelos cidadãos: ela age, e eles vivem tranqüilos.”
“Constitui uma perpétua observação dos autores chineses¹ a de que quanto mais se via, em seu império, aumentar os suplícios, tanto mais a revolução estava próxima. Isso porque aumentavam os suplícios à medida que desaparecia a moral.
Seria fácil provar que, em todos ou quase todos os Estados da Europa, as penas diminuíram ou aumentaram à medida que tais Estados se aproximavam ou se afastavam da liberdade.”
¹ “[Nota do Autor] Na seqüência farei ver que a esse respeito a China está no caso de uma república ou de uma monarquia. [!]”
“Os homens extremamente felizes e os extremamente infelizes são inclinados à crueldade; e disso servem de testemunho os monges e os conquistadores. Somente a mediocridade e a mistura de boa e de má fortuna produzem a brandura e a piedade.” Rafael, O Piedoso
“Quando lemos nas histórias exemplos da justiça atroz dos sultãos, sentimos com uma espécie de amargura os males da natureza humana.”
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“Os assaltos nas grandes estradas eram comuns em alguns Estados; procurou-se extingui-los; inventou-se o suplício da roda que os reprimiu por algum tempo. Contudo, depois os assaltos continuaram, como antes, nas grandes estradas.”
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“As penas exageradas podem corromper o próprio despotismo. Vejamos o Japão. Nesse país a pena de morte é aplicada contra quase todos os crimes, porque a desobediência a um imperador tão poderoso como o do Japão é considerada como um crime terrível. Já não se trata de corrigir o culpado, mas sim de vingar o príncipe.”
“É verdade que o caráter singular desse povo obstinado, caprichoso, disposto, bizarro, e que enfrenta todos os perigos e todas as desgraças, parece, à primeira vista, absolver seus legisladores da atrocidade de suas leis. Mas pessoas que naturalmente desprezam a morte e que amiúde rasgam o próprio ventre pelo menor capricho, serão corrigidas ou refreadas pela visão constante dos suplícios? Não irão se familiarizar com eles?
As Relações nos informam, acerca do assunto da educação dos japoneses, que é preciso tratar as crianças com carinho, porque elas se tornam obstinadas contra os castigos; que os escravos não devem ser tratados com muita severidade, pois eles logo se preparam para resistir. Pelo espírito que deve reinar no governo doméstico, não se teria podido julgar o que deve existir no governo político e civil?”
“Conseguiram destruir o cristianismo, mas seus esforços tão inauditos confirmam sua impotência.”
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“as pessoas que aspiram à tirania não se importam em seguir o espírito da república. Tito Lívio diz, referindo-se ao suplício de Mécio Sufécio, ditador de Alba, o qual foi condenado por Túlio Hostílio a ser estirado por 2 carros, que este foi o primeiro e último suplício em que se testemunhou uma perda de respeito pela humanidade. Ele enganou-se: as leis das Doze Tábuas estão repletas de disposições muito cruéis.
A pena capital pronunciada contra os autores dos libelos e contra os poetas é a que mais faz transparecer a intenção dos decênviros. Essa lei não estava, de modo algum, em conformidade com o espírito da república, na qual o povo tem prazer em ver os poderosos humilhados.” “Sila, animado pelo mesmo espírito que os decênviros, aumentou, como eles, as penas contra os escritores satíricos.” “Após a exclusão dos decênviros, quase todas as leis que haviam fixado as penas foram revogadas. (…) a lei Pórcia proibiu a condenação à morte de um cidadão romano.
Eis a época em que se pode aplicar o que Tito Lívio disse dos romanos, a saber, que nenhum outro povo amou mais do que este a moderação das penas.”
“Sila, que confundiu a tirania, a anarquia e a liberdade, elaborou as leis cornelianas. Parecia que seus regulamentos apenas eram feitos para estabelecer crimes. (…) qualificando uma infinidade de ações como assassinatos, encontrou, por toda parte, assassinos. E também, mediante uma prática que foi logo seguida, estabeleceu as ciladas, semeou espinhos, cavou abismos no caminho de todos os cidadãos.
Quase todas as leis de Sila somente continham a interdição da água e do fogo [?]. César acrescentou-lhe o confisco dos bens”
“Os imperadores tinham estabelecido um governo militar; logo perceberam que este era menos terrível para seus súditos que para si próprios”
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“Ao passar, Carlos II, rei da Inglaterra, viu um homem no pelourinho, e perguntou por que o puseram lá. <Sir>, responderam-lhe, <Foi porque ele escreveu libelos contra os vossos ministros>. Retorquiu o rei: <Que grande tolo! Por que ele não os escreveu contra mim? Nada lhe teria acontecido>.”
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“o depoimento de 2 testemunhas é o bastante para a punição de todos os crimes. (…) Desse modo, supõe-se que toda criança concebida durante o casamento seja legítima: a lei confia na mãe como se ela fosse a própria pudicícia. Mas a inquirição dos criminosos não se inclui em casos extremos como os acima citados.”
“Os cidadãos de Atenas não podiam ser submetidos à tortura (Lísias, op. cit.), exceto por crime de lesa-majestade. Aplicava-se então a tortura 30 dias depois da condenação. (Cúrio Fortunato, Retórica escolar, Livro II). Não existia inquirição preparatória.”
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“Nossos antepassados, os germânicos, apenas admitiam castigos pecuniários. Esses homens, guerreiros e livres, entendiam que o seu sangue apenas poderia ser derramado em combate.”
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XIX. Da lei de talião
“Os Estados despóticos, que apreciam as leis simples, usam freqüentemente a lei de talião. Esta lei está estabelecida no Alcorão.¹ Vede o capítulo Da Vaca.”
¹ Aqui, Montesquieu, além de excessivamente esquemático e superficial em suas considerações, erra – por muito – em questão de pioneirismo: o Alcorão apenas repete princípios contidos na lei mosaica que, por sua vez, é mais recente que o Código de Hamurabi da Babilônia, de onde procede o primeiro registro histórico, inclusive, de qualquer lei escrita, talhada em pedra.
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XX. Da punição dos pais pelos erros dos filhos
“Na China, punem-se os pais pelas faltas dos filhos. Esse costume era adotado também no Peru.¹ Tal costume é igualmente originado das idéias despóticas.”
¹ [Nota do Autor] Vede Garcilaso, História das guerras civis dos espanhóis.
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“Os poderosos são tão severamente punidos pelo desagrado, pela perda, muitas vezes imaginária, de sua fortuna, de seu crédito, de seus hábitos, de seus prazeres, que a seu respeito o rigor se torna inútil, só servindo para fazer extinguir o amor dos súditos à pessoa do príncipe, e o respeito que deveriam ter pelas hierarquias.” “quando se deve punir? Quando é necessário perdoar? É uma coisa que se faz melhor sentir do que prescrever.”
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LIVRO SÉTIMO
Conseqüências dos diferentes princípios dos 3 governos em relação às leis suntuárias, ao luxo e à condição das mulheres
I. Do luxo
“Supondo-se o necessário material igual a uma soma determinada, o luxo daqueles que têm apenas o necessário será igual a zero; o que possuir o dobro terá um luxo igual a 1; e o que tiver o dobro dos bens deste último, possuirá um luxo igual a 3; quando se tiver ainda o dobro, ter-se-á um luxo igual a 7; de forma que os bens do indivíduo imediatamente superior, e sempre calculado o dobro do que o precede, o luxo aumentará também em dobro mais a unidade, na progressão seguinte: 0, 1, 3, 7, 15, 31, 63, 127.
Na República de Platão o luxo poderia ser calculado em seu justo termo. Havia 4 espécies estabelecidas de censo. O primeiro era precisamente o termo no qual terminava a pobreza; o segundo era o seu dobro; o terceiro, o triplo; o quarto, o quádruplo do primeiro [equivalente ao 3 da progressão acima]. No 1º censo o luxo era igual a 0; era igual a 1, no 2º; a 2, no 3º; a 3, no 4º; e ele seguia assim a proporção aritmética.”
“Na Polônia, p.ex., as fortunas são extremamente desiguais, mas a pobreza da totalidade não impede que ali haja tanto luxo quanto em um Estado mais rico.”
“Quanto maior for a aglomeração de homens, tanto mais estes serão vaidosos e sentirão nascer em si o desejo de sobressair por pequenas coisas. Em uma grande cidade, diz Mandeville, o autor de Fable des Abeilles (Fábula das abelhas), tomo I, p. 133, cada qual se veste acima de sua qualidade com o propósito de ser mais estimado pela multidão. É um prazer para um espírito fraco, quase tão grande como o prazer da realização de um desejo. Quando estão em nº tão grande que na maior parte as pessoas sejam desconhecidas entre si, o desejo de se distinguir redobra, pois então existirá maior possibilidade de destaque. O luxo confere essa esperança; cada um toma os atributos da condição que precede a sua. Mas, à força de almejar se distinguir, todos se tornam iguais, e ninguém mais logrará se destacar.
Resulta de tudo isso um incômodo geral. Os que sobressaem em uma profissão dão à sua arte o preço que bem entenderem; os talentos menores seguirão esse exemplo; e desse modo não existirá mais harmonia entre as necessidades e os recursos. Quando sou forçado a litigar, é necessário que eu possa pagar um advogado; quando estiver doente, é necessário que eu possa ter um médico.
Algumas pessoas pensam que, reunindo tanto povo em uma capital, diminuir-se-ia o comércio, porque, nesse caso, os homens já não estariam a certa distância uns dos outros. Não o creio: quando se está reunido há mais desejo, mais necessidade, mais capricho.”
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“O luxo não existia entre os primeiros romanos, nem entre os lacedemônios.”
“As leis da nova partilha dos campos, reclamada com tanta instância em algumas repúblicas, eram salutares pela sua própria natureza. São perigosas apenas como ação súbita. Suprimindo repentinamente as riquezas de uns, e aumentando da mesma forma as de outros, provoca-se em cada família uma revolução, a qual produzirá uma revolução geral em todo o Estado.” “Para os indivíduos para os quais o necessário é o suficiente nada resta a desejar senão a sua própria glória.”
“Um cântaro de vinho de Falerno era vendido por 100 denários romanos; 1 barril de carne salgada do Ponto custava 400; um bom cozinheiro, 4 talentos; os homens jovens não tinham preço.”
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III. Das leis suntuárias na aristocracia
“Na aristocracia só há indivíduos muito pobres que não podem receber e indivíduos muito ricos que não podem gastar.” “As boas repúblicas gregas tinham, a este respeito, instituições admiráveis. Os ricos empregavam seu dinheiro em festas, coros musicais, cavalos de corrida e magistraturas onerosas. As riquezas eram ali tão pesadas quanto a pobreza.”
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“<Os suiãos(*) rendem homenagens às riquezas>, diz Tácito (De Moribus Germanorum), <o que faz com que vivam sob o governo de um só>. Isso demonstra muito bem que o luxo é singularmente próprio das monarquias, e que nelas não se tornam necessárias as leis suntuárias.”
(*) “Povo que ocupava a região da Europa hoje denominada Suécia.”
“Se, nas monarquias, os ricos não despenderem muito, os pobres morrerão de fome. É mesmo necessário que os ricos gastem proporcionalmente à desigualdade das fortunas, e, conforme dissemos, que o luxo aumente nessa mesma proporção.”
“Quando um escravo é escolhido pelo seu senhor para tiranizar os outros escravos, inseguro quanto à sorte de seu futuro, a única felicidade para ele é a de saciar o seu orgulho, desejos e voluptuosidade de cada dia.”
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“As leis suntuárias podem também ter como objetivo uma frugalidade relativa, quando um Estado, notando que mercadorias estrangeiras de um preço muito elevado exigiriam uma tal exportação das suas próprias mercadorias, que ele se privaria mais das suas necessidades do que se satisfaria com as outras, proíbe terminantemente a entrada das mercadorias vindas de fora. É esse o espírito das leis que têm sido feitas atualmente na Suécia.” “Em geral, quanto mais pobre for um Estado, tanto mais arruinado ficará por seu luxo relativo; e por causa disso, ser-lhe-ão ainda mais necessárias as leis suntuárias.”
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VI. Do luxo na China
“para saber se é necessário encorajar o luxo ou proibi-lo, dever-se-á em 1º lugar observar as relações entre o nº de indivíduos e a facilidade de obtenção dos meios para fazê-los viver. Na Inglaterra, o solo produz muito mais cereais do que é necessário para sustentar os que cultivam as terras e os que se dedicam à indústria dos vestuários. É possível, portanto, aí se cultivar artes frívolas e, conseqüentemente, o luxo. Na França há muito trigo para a alimentação dos lavradores e dos empregados de manufaturas. Ademais, o comércio com os estrangeiros pode obter com coisas frívolas outras tantas coisas necessárias, que nesse país quase não se deve temer o luxo.
Na China, pelo contrário, as mulheres são tão fecundas, e a espécie humana multiplica-se a tal ponto, que as terras, por mais cultivadas que sejam, mal são suficientes para a alimentação de seus habitantes. Ali, portanto, o luxo é muito nocivo, e o espírito de trabalho e de economia é tão necessário quanto em qualquer outra república. É preciso, então, que cada qual se dedique aos ofícios necessários e fuja da voluptuosidade.
Eis o espírito das belas ordenações dos imperadores chineses: <Nossos antepassados>, diz um imperador da família dos Tang, <adotaram a máxima que, havendo um homem que não lavrasse, uma mulher que não fiasse, alguém padeceria de frio ou fome no império…>. E com base nesse princípio, mandou destruir grande nº de mosteiros de bonzos.
O 3º imperador da 21ª dinastia, a quem levaram pedras preciosas encontradas em uma mina, mandou-a fechar, não querendo que seu povo se fatigasse com a exploração de uma coisa que não podia alimentá-lo nem vesti-lo.”
“Existindo tantos homens ocupados em fazer roupas para um só, como não haveria tantos homens sem roupas? Há 10 homens que usufruem o rendimento das terras, para um lavrador: como não haveria carência de alimento para muitas pessoas?”
VII. Conseqüência fatal do luxo na China
“Na história da China vê-se que ela teve 22 dinastias sucessivas, o que quer dizer que experimentou 22 revoluções gerais, sem considerar uma infinidade de revoluções particulares. As 3 primeiras dinastias duraram muito tempo, porque foram sabiamente governadas, e o império era muito menos extenso do que se tornou mais tarde. Mas, de uma forma geral, pode-se dizer que todas essas dinastias começaram muito bem. Na China, a virtude, a atenção, a vigilância são necessárias. Existiram no princípio das dinastias e faltaram no final. Era natural, com efeito, que os imperadores educados nas fadigas da guerra lograssem destronar uma família imersa em uma vida de comodidades, conservassem a virtude que haviam verificado ser tão útil, e temessem as voluptuosidades que reconheciam ser tão funestas. Contudo, depois dos 3 ou 4 primeiros príncipes, a corrupção, o luxo, a ociosidade, as delícias se apoderavam dos sucessores. Eles encerravam-se em seus palácios; seu espírito enfraquecia, sua vida tornava-se mais curta. Os poderosos se fortalecem, os eunucos adquirem crédito, e apenas crianças sobem ao trono; o palácio torna-se inimigo do império; um povo ocioso que o habita arruína os que trabalham; o imperador é morto ou destronado por um usurpador, que funda uma dinastia, cujo 3º ou 4º sucessor enclausurar-se-á ainda no mesmo palácio.”
VIII. Da continência pública
“E assim, os bons legisladores exigiram das mulheres uma certa severidade de costumes. Eles proscreveram de suas repúblicas, não apenas o vício, como também a aparência do vício. Baniram até mesmo esse comércio da galanteria que produz a ociosidade e faz com que as mulheres se corrompam mesmo antes de estarem corrompidas, que dá um preço a todas as futilidades e rebaixa aquilo que tem importância, fazendo com que as pessoas se conduzam apenas pelasmáximas do ridículo, que as mulheres têm tanto talento em estabelecer.”
IX. Da condição das mulheres nos diversos governos
“As mulheres são pouco recatadas nas monarquias, porque as distinções sociais, chamando-as à côrte onde o espírito de liberdade é quase o único que ali é tolerado, por este tomam gosto. Todos se utilizam de seus méritos e de suas paixões para aumentar a própria fortuna; e como sua fraqueza não lhes permite o orgulho, mas a vaidade, o luxo reinará sempre com elas.
Nos Estados despóticos, as mulheres não introduzem o luxo, uma vez que elas próprias constituem objetos de luxo e permanecem totalmente escravizadas. Cada qual adota o espírito do governo, e leva para o seu Estado aquilo que vê estabelecido em outros lugares. Como as leis são severas e executadas imediatamente, teme-se que a liberdade das mulheres suscite problemas. Suas intrigas, suas indiscrições, suas repugnâncias, suas inclinações, seus ciúmes, suas implicâncias, essa arte que possuem as almas pequenas de interessar as grandes, não poderiam deixar de ter conseqüências.
Ademais, como nesses Estados os príncipes abusam da natureza humana, eles possuem diversas mulheres, e mil considerações os obrigam a mantê-las encerradas.
Nas repúblicas, as mulheres são livres pelas leis e escravizadas pelos costumes. O luxo não é permitido, e tampouco a corrupção e os vícios.”
“nas cidades gregas, onde um vício cego reinava de um modo desenfreado, em que o amor tinha apenas uma forma que não ouso nomear, enquanto somente a amizade se havia refugiado no casamento,¹ a virtude, a simplicidade, a castidade das mulheres eram tais que jamais existiu povo que tenha tido, a esse respeito, melhores costumes.”
¹ “[Nota do Autor] <Quanto ao verdadeiro amor>, diz Plutarco, <as mulheres não o têm em parte alguma>, em Obras Morais, no tratado <Do Amor>, p. 600. Ele falava como o seu século pensava. Vede Xenofonte no diálogo Hieron.”
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“tudo o que se relaciona aos costumes e com as regras da modéstia não pode absolutamente ser abrangido em um código de leis.”
“O tribunal doméstico regulamentava a conduta moral das mulheres. Entretanto, existia ainda um crime que, além da animadversão desse tribunal, estava também submetido a uma acusação pública – era o de adultério; fosse porque, em uma república, uma tão grande violação de costumes interessasse o governo, ou porque o desregramento das mulheres pudesse fazer suspeitar o do marido; ou, finalmente, porque se temesse que mesmo as pessoas honestas preferissem ocultar esse crime a puni-lo, ignorá-lo a vingá-lo.”
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XI. De como as instituições romanas transformaram-se com o governo
“Temia-se que um homem desonesto, ofendido pelo desprezo de uma mulher, indignado com suas recusas, e mesmo irritado contra a sua virtude, resolvesse arquitetar sua perda. A lei Júlia ordenou que só se pudesse acusar uma mulher de adultério depois de haver acusado seu marido de favorecer seus desregramentos; isso veio a restringir bastante essa acusação, ou melhor, acabou por anulá-la. Constantino aboliu-a inteiramente. <É uma coisa indigna>, dizia ele, <que matrimônios sejam perturbados pela ousadia de estranhos>. Mas Sisto V pareceu querer renovar a acusação pública. Ele ordenou que o marido que não fosse queixar-se a ele dos desregramentos da esposa seria punido com a morte [!]. Vede Leti, Vida de Sisto V.”
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XIII. Das penas estabelecidas pelos imperadores contra os desregramentos das mulheres
“A lei Júlia estabeleceu uma lei contra o adultério. Mas longe de ser esta lei e as outras, nesse mesmo sentido, que se seguiram, um sinal de pureza dos costumes, foram, pelo contrário, um sinal da sua depravação.
Todo o sistema político relativo às mulheres mudou na monarquia. Não se tratava mais de estabelecer entre elas a pureza de costumes, mas de punir seus crimes. Não mais se puniam as violações, que absolutamente não eram esses crimes.
O incrível desregramento dos costumes obrigava os imperadores a estabelecerem leis para refrear, até certo ponto, a impudicícia; porém a sua intenção não foi a de corrigir os costumes em geral. Fatos positivos, narrados pelos historiadores, provam isso mais do que todas essas leis poderiam provar o contrário. Pode-se ver em Dion a conduta de Augusto a esse respeito, e de que modo ele afastou, tanto em sua pretoria como em sua censura, os pedidos que lhe foram apresentados.
Como lhe tivessem trazido um jovem que desposara uma mulher com quem tivera mantido em outros tempos relações ilícitas, ele hesitou, não ousando aprovar nem punir essas coisas. Por fim, recuperando a presença de espírito, disse: <As sedições têm sido a causa de grandes males. Esqueçamo-las> (Dion, livro 59, cap. 16). Tendo os legisladores pedido-lhe regulamentos sobre a moral das mulheres, ele não deferiu esse pedido, dizendo-lhes que corrigissem suas mulheres, assim como ele corrigia a sua. Ao que os senadores pediram-lhe que dissesse como ele procedia com sua mulher. Essa pergunta parece-me ser muito indiscreta. [haha]”
“Tais disposições acerca das mulheres somente dizem respeito às famílias dos senadores, e não às do povo. Procuravam-se pretextos para acusações contra os grandes, e as transgressões das mulheres podiam fornecê-los em grande número.”
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“Se deixardes em liberdade os movimentos do coração, como podereis conter as fraquezas do espírito?”
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“A comunhão dos bens, introduzida pelas leis francesas entre o marido e a esposa, é muito conveniente no governo monárquico, porque interessa às mulheres nos negócios domésticos, conduzindo-as, mesmo contra a vontade, aos cuidados da casa. É menos conveniente na república, em que as mulheres têm mais virtude.”
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(*) “Diz Dupin: <O autor toma aqui os sunitas, povo da Samácia [aproximadamente no Irã antigo], por samnitas, povo da Itália. Stobes denomina-os sounitai, sunitae. Martinière chama-os sutini. Laboulaye¹também faz essa nota.>”
¹ Não confundir com outro Laboulaye, Édouard de, historiador francês do séc. XIX – mais famoso que este outro Laboulaye mais antigo –, que Montesquieu não viveu para conhecer.
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XVII. Da administração das mulheres
“É contra a razão e contra a natureza que as mulheres sejam dirigentes na casa, tal como se estabeleceu entre os egípcios; no entanto, não o é que elas governem um império. No 1º caso, o estado de fraqueza em que elas se encontram não lhes permite a proeminência; no 2º caso, sua própria fraqueza lhes confere mais doçura e moderação, motivo por que poderão fazer um bom governo, melhor do que se fossem intransigentes e ferozes.
Nas Índias é de excelente resultado o governo das mulheres; e se acha ali estabelecida a lei segundo a qual, se os varões não descenderem de mãe do mesmo sangue, sucedem as filhas que descenderem de mãe de sangue real. Dá-se-lhes um certo nº de pessoas para ajudá-las a arcar com o peso do governo. Segundo Smith (Viagem a Guiné), também na África vê-se com naturalidade governos de mulheres. Se acrescentarmos a isso o exemplo da Moscóvia e da Inglaterra, veremos que elas obtiveram igualmente sucesso, tanto no governo moderado quanto no governo despótico.”
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LIVRO OITAVO
Da corrupção dos princípios nos 3 governos
“O povo quer exercer as funções dos magistrados, os quais, portanto, não serão mais respeitados.” “Quando não se tem mais respeito pelos anciãos, não se respeitará também os pais, e os maridos não mais merecerão consideração, nem os mestres, submissão. Todos passarão a gostar dessa libertinagem; a pressão do comando fatigará, assim como a da obediência.” “Não existirá mais moralidade, amor pela ordem”
“Estou contente comigo, diz Cármides [ver Platão e Lísias], por causa de minha pobreza. Quando era rico, tinha de cortejar os caluniadores, sabendo muito bem que me achava mais em condição de ser prejudicado por eles do que de prejudicá-los (…) Desde que sou pobre, adquiri autoridade; ninguém me ameaça e eu não ameaço os outros; posso partir ou deixar-me ficar. Os ricos levantam-se e me cedem o lugar. Sou um rei, era um escravo; pagava um tributo à república e hoje é ela que me sustenta. Não tenho mais receio de perder, espero adquirir.”
“Para que o povo não perceba sua ambição, falam da grandeza do povo; para que não se perceba sua avareza, lisonjeiam-lhe sem cessar a do povo. § A corrupção aumentará entre os corruptores e também entre aqueles que já estão corrompidos. O povo distribuirá entre si o dinheiro público, e, como terá reunido a gestão dos negócios a sua preguiça, quererá acrescentar a sua pobreza os divertimentos do luxo. Mas, com sua preguiça e seu luxo, terá como objetivo apenas o tesouro público.”
“Quanto mais o povo pensa auferir vantagens de sua liberdade, mais se aproximará o momento em que deverá perdê-la. (…) Logo aquilo que restar de liberdade tornar-se-á insuportável; um único tirano surgirá, e o povo perderá tudo, até mesmo as vantagens de sua corrupção.
A democracia tem, portanto, 2 excessos a evitar: o espírito de desigualdade, que a leva à aristocracia; e o espírito de igualdade extrema, que a leva ao despotismo de um só, assim como o despotismo de um só acaba pela conquista.
É verdade que aqueles que corromperam as repúblicas gregas nem sempre se tornaram tiranos. É que eles estavam mais ligados à eloqüência do que à arte militar, e também porque existia no coração de todos os gregos um ódio implacável contra aqueles que derrubavam o governo republicano. Tal fato fez com que a anarquia degenerasse em aniquilamento, em vez de se transformar em tirania.”
“A paixão de 2 magistrados, um dos quais roubou do outro um jovem rapaz, e este, por sua vez, seduziu-lhe a mulher, fez com que fosse modificada a forma da república de Siracusa”
* * *
III. Do espírito de igualdade ilimitada
“Assim como o céu está afastado da terra, assim também o está o espírito de igualdade do espírito da igualdade extrema.
No estado de natureza, os homens nascem na igualdade, porém não podem permanecer nesse estado. A sociedade faz com que eles percam essa igualdade, a qual somente é reencontrada por intermédio das leis.
Essa é a diferença entre a democracia regulamentada e a que não o é, que, na primeira, não se é igual senão como cidadão, e que, na outra, ainda se é igual como magistrado, senador, juiz, pai, marido e senhor.
O lugar natural da virtude é ao lado da liberdade; porém, ela não se encontra mais junto da liberdade extrema do que da servidão.”
IV. Causa particular da corrupção do povo
“Os grandes sucessos, sobretudo aqueles para os quais o povo contribui muito, proporcionam a este um tal orgulho, que desde então será mais possível conduzi-lo. Invejoso dos magistrados, invejará também a magistratura; inimigo daqueles que governam, em breve será também inimigo da constituição. Foi assim que a vitória de Salamina, sobre os persas, corrompeu a república de Atenas, e foi assim que a derrota dos atenienses arruinou a república de Siracusa.
A de Marselha nunca experimentou essas grandes passagens da decadência à grandeza; no entanto, governou sempre com sabedoria e, assim, conservou seus princípios.”
V. Da corrupção do princípio da aristocracia
“o poder dos nobres se torna arbitrário” “Quando as famílias reinantes observam as leis, elas formam uma monarquia que tem vários monarcas (…) Mas quando as leis não são observadas, constituem um Estado despótico que tem vários déspotas.”
“A extrema corrupção surge quando os nobres se tornam hereditários. É quando a aristocracia se transforma em oligarquia; se forem em maior número, seu poder será menor, e sua segurança, maior; assim, à medida que seu poder vai aumentando, a segurança irá diminuindo, até que atinjam o déspota sobre cuja cabeça está o excesso do poder e do perigo.”
“Veneza foi uma das repúblicas que melhor corrigiram, por suas leis, os inconvenientes da aristocracia hereditária.”
“Assim como uma certa confiança faz a glória e a segurança de um monarca, é preciso, pelo contrário, que em uma república se tema alguma coisa. Justino atribui à morte de Epaminondas a extinção da virtude em Atenas. Não mais havendo emulação, as rendas eram despendidas em festas, frequentius caenam quam castra visentes. Foi então que os macedônios saíram da obscuridade. O medo aos persas contribuiu para que as leis entre os gregos fossem mantidas.Cartago e Roma temiam-se mutuamente, e consolidaram-se. Coisa singular! Quanto mais segurança esses Estados possuem, tanto mais, como as águas tranqüilas, eles estão sujeitos à corrupção.”
Até a águia de Zeus se desnorteia com o tempo…
VI-VII. Da corrupção do princípio da monarquia
“O que pôs a perder as dinastias de Tsin e de Soui, diz um autor chinês, foi o fato de, em vez de se limitarem, como os antigos, a uma inspeção geral, a única digna de um soberano, terem os príncipes querido governar tudo e imediatamente por si próprios (Compilação das obras feitas sob a dinastia Ming, citadas pelo Padre du Halde, Description de la Chine, tomo II, p. 648). O autor chinês nos apresenta aqui a causa da corrupção de quase todas as monarquias.
A monarquia perece quando um príncipe acredita demonstrar mais o seu poder mudando a ordem das coisas do que a seguindo (…) quando, atraindo tudo unicamente a si próprio, chama <Estado> à sua capital, <capital> à sua <côrte>, e côrte à sua única pessoa.”
“Sob o reinado de Tibério foram erigidas estátuas e concedidas insígnias aos delatores: coisa que aviltou de tal modo essas homenagens que aqueles que as haviam merecido desdenharam-nas (fragmento de Dion, livro 58, em Extrato das virtudes e dos vícios, de Constantino Porfirogênito). Vede, em Tácito, como Nero, por ocasião da descoberta e punição de uma suposta conjuração, deu a Petrônio Turpiliano, a Nerva, a Tigelino, as insígnias triunfais (Anais, livro 15, cap. 72). Vede, também, de que modo os generais desdenharam guerrear, pois desdenhavam as suas honrarias. Pervulgatis triumphi insignibus (Tácito, Anais, livro 13, cap. 53).”
VIII. Perigo da corrupção do princípio do governo monárquico
“Os povos da Europa, em sua maioria, são ainda governados pelos costumes. Mas, se por um longo abuso de poder, e se, em virtude de uma grande conquista, o despotismo se estabelecesse até um certo ponto, não haveria mais costumes nem clima que os mantivesse; e nesta bela parte do mundo a natureza humana sofreria, pelo menos por algum tempo, os insultos que lhe são feitos nas outras três [o Novo Mundo, a Ásia e a África].”
IX. Até que ponto a nobreza está disposta a defender o trono
“Viu-se que a casa da Áustria trabalhou sem tréguas a fim de oprimir a nobreza húngara. Ela ignorava o preço que isso um dia iria custar. Procurava, entre essas populações, o dinheiro que elas não possuíam; não via os homens que lá estavam. Enquanto tantos príncipes partilhavam entre si os seus Estados, todas as peças de sua monarquia, imóveis e sem ação, caíam, por assim dizer, umas sobre as outras. Ali só existia vida nessa nobreza, que se indignou, esqueceu tudo para combater, e acreditou fazer parte de sua glória o perecer e o perdoar. [Nota do Tradutor] Certamente o Autor está aludindo aqui à atitude dos nobres húngaros na guerra da sucessão da Áustria (1741-1748).”
X. Da corrupção do princípio do governo despótico
“O princípio do governo despótico se corrompe incessantemente porque ele é corrompido pela sua natureza (vício intrínseco). (…) Ele, então, só se mantém quando circunstâncias derivadas do clima, da religião, da situação ou do temperamento do povo obrigam-no a seguir alguma ordem e alguma regra.”
* * *
“a força do princípio arrasta tudo”
“Quando os antigos queriam falar de um povo que mais amor dedicava à sua pátria, citavam os cretenses: A pátria, dizia Platão, nome tão querido aos cretenses! Eles a chamavam com um nome que exprime o amor de uma mãe por seus filhos.¹ Ora, o amor à pátria corrige tudo.”
¹ “[Nota do Autor] Se o homem idoso deve envolver-se nos negócios públicos, dentro das Obras Morais de Plutarco [vd. recomendações ao fim.]
“[Entre os gregos,] A ginástica dividia-se em 2 partes: a dança e a luta. (…) em Atenas, [havia] as danças armadas de Palas, muito próprias para aqueles que ainda não estavam em idade de ir para a guerra.”
“Diz-nos Plutarco (Obras Morais, <Das perguntas das coisas romanas>) que, no seu tempo, os romanos pensavam que esses jogos tinham sido a causa principal da servidão em que haviam caído os gregos. Porém, pelo contrário, fôra a servidão dos gregos que corrompera esses exercícios.” “como dizia Epicuro, falando das riquezas: Não é o licor que está estragado, mas o vaso.”
“Quando uma república se corrompe, apenas se pode remediar alguns de seus males erradicando a corrupção e fazendo reviver os princípios.” “Enquanto Roma preservou seus princípios, os julgamentos puderam permanecer sem abusos entre as mãos dos senadores; mas, quando se corrompeu, para qualquer corpo que se transferissem os julgamentos – dos senadores, dos cavaleiros, dos tesoureiros do erário, a dois desses corpos, aos 3 juntamente – sempre o mal persistiria.” “Quando o povo de Roma obteve o direito de poder tomar parte nas magistraturas patrícias, era natural que se pensasse que os aduladores seriam os árbitros do governo. Mas não foi isso o que aconteceu: vimos esse povo, que concedia as magistraturas comuns aos plebeus, eleger sempre patrícios. Isso porque, por ser virtuoso, era magnânimo, e por ser livre, desdenhava o poder. Porém, quando esse povo perdeu os seus princípios, quando se fortaleceu no poder, menos comedido se tornou; até que, por fim, tornando-se seu próprio tirano e seu próprio escravo, perdeu a força da liberdade, para cair na fraqueza da licenciosidade.”
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“Não existiu outro povo, diz Tito Lívio, no qual a dissolução se tenha introduzido tão tarde, e no qual a moderação e a pobreza tenham sido durante mais tempo honradas como entre os romanos.”
“o temor de violar o próprio juramento sobrepujou qualquer outro temor. Roma era um barco seguro por duas âncoras, no meio da tempestade: a religião e a moralidade dos costumes.”
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XVI. Propriedades distintivas da república
“É da natureza de uma república que seu território seja pequeno” “há depósitos grandes demais a se colocar nas mãos de um cidadão; os interesses se tornam particulares; um homem compreende, em 1º lugar, que poderá ser feliz e poderoso sem a sua pátria, e depois perceberá que só pode ser poderoso sobre as ruínas da pátria.” “O que fez Esparta subsistir durante tanto tempo foi que ela, depois de todas as suas guerras, continuou sempre com seu território.”
“monarquia: um tipo de governo cujo espírito está mais inclinado ao engrandecimento. A não ser em circunstâncias particulares, é difícil que qualquer outro governo além do republicano possa subsistir em apenas uma cidade. (…) um príncipe seria facilmente oprimido por uma força estrangeira (…) quando o príncipe de uma cidade é expulso de sua cidade, o processo está terminado; se ele tem diversas cidades, o processo está apenas começando.”
XVII. Propriedades distintivas da monarquia
“Um Estado monárquico deve ter extensão mediana. Se fosse pequeno, transformar-se-ia em república; se fosse muito extenso, os principais do Estado, poderosos por si mesmos, não estando sob os olhos do príncipe, tendo sua côrte fora da do príncipe, protegidos, de resto, contra as execuções repentinas, pelas leis e pelos costumes, poderiam deixar de obedecer: não temeriam uma punição muito lenta e muito distante.
Foi esse o motivo pelo qual Carlos Magno, assim que fundou seu império, foi obrigado a dividi-lo, fosse porque os governadores das províncias não obedeciam, fosse porque, para obrigá-los a obedecer melhor, tenha sido necessário dividir o império em diversos reinados.
Depois da morte de Alexandre, seu império foi dividido. De que modo os poderosos da Grécia e da Macedônia, livres ou pelo menos chefes dos conquistadores espalhados nessa vasta conquista, teriam podido obedecer?
Após a morte de Átila, seu império dissolveu-se: tantos reis que já não eram refreados não poderiam mais retomar as rédeas.
O pronto estabelecimento do poder sem limites é o único remédio que, nesses casos, pode evitar a dissolução: nova desgraça depois da do engrandecimento.
Os rios correm e vão se misturar no mar: as monarquias perdem-se no despotismo.”
XVIII. De como a monarquia espanhola constituía um caso particular
“Que não se cite o exemplo da Espanha (…) Para conservar a América, ela fez o que o próprio despotismo não teria feito: destruiu os habitantes. Foi-lhe necessário, para manter sua colônia, conservá-la na dependência de sua própria subsistência.
A monarquia espanhola experimentou o despotismo nos Países-Baixos; entretanto, assim que o deixou, suas dificuldades aumentaram. (…) Vede a Histoire des Provinces-Unies, de Le Clerc.”
XIX. Das propriedades distintivas do governo despótico
“Um grande império supõe uma autoridade despótica naquele que governa.”
A guerra total napoleônica, a Rússia, a China, o Espaço Vital para Hitler.
XX. Conseqüências dos capítulos precedentes
“é necessário manter o Estado na grandeza que ele já possuía; e que esse Estado mude de espírito à medida que forem diminuídos ou ampliados em seus limites.”
XXI. Do império da China
“Nossos missionários falam-nos do vasto império da China como de um governo admirável que mistura em seu princípio o temor, a honra e a virtude.” “Ignoro essa honra da qual se fala, entre os povos que nada fazem senão à força de golpes de bastão. Além do mais, falta muito para que os nossos comerciantes nos dêem uma idéia dessa virtude de que nos falam os missionários” “um plano de tirania constantemente seguido” “o maravilhoso esvai-se.” “iludidos por uma aparência de ordem, impressionados por esse exercício contínuo da vontade de um só?” “Circunstâncias particulares podem fazer com que o governo da China não esteja tão corrompido quanto deveria estar.”
O TRIUNFO FINAL DE MALTHUS: “estado físico do clima” “O clima da China é de tal ordem que favorece prodigiosamente a propagação da espécie humana. As mulheres são de uma fecundidade tão grande, que não se encontra outra semelhante em todo o mundo. A mais cruel das tiranias não pára o progresso da propagação.”
“o desejo de Nero, de que o gênero humano só tivesse uma cabeça.”
“Não obstante a tirania, a China, em razão de seu clima, povoar-se-á cada vez mais e triunfará da tirania.
A China, como todos os países onde germina o arroz, está sujeita constantemente à falta de alimentos. Quando o povo está morrendo de fome, dispersa-se para procurar do que viver. Por todo lado formam-se bandos de 3, 4 ou 5 ladrões; a maioria é logo exterminada; os outros, avolumam-se, mas são também exterminados. Porém, com um tão grande nº de províncias, e estas tão distantes umas das outras, pode suceder que algum desses bandos tenha sucesso. E então mantém-se, fortifica-se, organiza-se como força de exército, dirige-se diretamente à capital, e seu chefe ascende ao trono.”
“esse povo prodigioso não possui meios de subsistência”
“Ele não sentirá, como nossos príncipes, que, se governar mal, será menos feliz na outra vida, menos poderoso e menos rico nesta vida presente, e saberá que, se o seu governo não for bom, ele perderá o império e a vida.
Como, porém, apesar do abandono dos filhos, a população na China continua aumentando, é necessário um trabalho incansável para fazer com que a terra produza o necessário para seu sustento; o que requer uma grande atenção por parte do governo. Ele deverá estar sempre atento para que todos possam trabalhar sem temor de serem frustrados em seus esforços. Deverá ser menos um governo civil do que um governo doméstico.”
“A China é, assim, um Estado despótico, cujo princípio é o temor. Quem sabe se, nas primeiras dinastias, não sendo ainda o império tão extenso, o governo teria declinado um pouco desse espírito. Hoje, porém, isso não se verifica.”
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SEGUNDA PARTE
LIVRO NONO
Das leis em relação com a força defensiva
“Se uma república for pequena, será destruída por uma força estrangeira; se for grande, destruir-se-á ela própria por um vício interno.
Este duplo inconveniente contamina igualmente as aristocracias, quer sejam boas, quer sejam más; o mal reside na própria coisa, e não há nada que o possa remediar.”
“A república federativa é uma forma de governo ou uma convenção pela qual diversos agrupamentos políticos consentem em se tornar cidadãos de um Estado maior que desejam formar. É uma sociedade de sociedades, que dela fazem uma nova, que pode ser aumentada pela união de novos associados.
Foram essas associações que fizeram florescer durante tão longo tempo o corpo da Grécia. Foi em virtude destas que os romanos atacaram o universo; e somente em virtude destas o universo se defendeu contra eles; e, quando Roma atingiu o máximo de sua grandeza, foi com o auxílio dessas associações do outro lado do Danúbio e do Reno – associações que o terror havia feito surgir – que os bárbaros puderam resistir.
É por causa dessas associações que a Holanda (composta de aproximadamente 50 repúblicas, cf. État des Provinces-Unies, de Janisson), a Alemanha e as Ligas Suíças são consideradas, na Europa, como repúblicas eternas.”
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“A república federativa da Alemanha é composta de cidades livres e de pequenos Estados submetidos a príncipes. A experiência demonstra que esta é mais imperfeita do que a da Holanda e a da Suíça.¹
O espírito da monarquia é a guerra e o engrandecimento; o espírito da república é a paz e a moderação. Estas duas espécies de governos só podem subsistir em uma república federativa de um modo forçado.”
¹ Tenha razão ou não Montesquieu em seus pressupostos, fato é que a Holanda e a Suíça foram Estados neutros nas conflagrações das Guerras Mundiais.
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III. Das outras coisas requeridas na república federativa
“Na república da Holanda, uma província não pode estabelecer uma aliança sem o consentimento das outras. Essa lei é muito boa, e mesmo necessária em uma república federativa. Não está, porém, incluída na constituição germânica, onde evitaria as desgraças que poderiam suceder a todos os seus membros, por causa da imprudência, ambição e avareza de um só. Uma república que se une a uma confederação política¹ entrega-se toda por inteiro, e nada mais tem a dar.”
¹ Ainda não subsistia, no tempo de Montesquieu, qualquer distinção, hoje de praxe na Ciência Política, entre federação e confederação.
“As cidades da Lícia, segundo Estrabão, remuneravam os cargos de acordo com a proporção dos sufrágios. As províncias holandesas não podem adotar essa proporção; é necessário que elas estabeleçam conforme seu poder.”
IV. De como os Estados despóticos garantem a segurança própria
“Assim como as repúblicas estabelecem sua segurança, unindo-se, os Estados despóticos garantem-na, separando-se, e mantendo-se, por assim dizer, isolados. Sacrificam uma parte do país, destroem as fronteiras e tornam-nas desertas: o corpo do império torna-se inacessível.
Admite-se, em geometria, que, quanto maior for a extensão de um corpo, mais a sua circunferência torna-se, relativamente, pequena. Esta prática de devastar as fronteiras é, portanto, mais tolerável nos grandes Estados do que nos medianos.”
“os turcos agiram com muito acerto ao colocar entre si e os seus inimigos, os tártaros, os moldavos, os valáquios e, outrora, os transilvanos.”
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“A França e a Espanha são exatamente da dimensão requerida. As forças comunicam-se tão bem que se podem dirigir desde o primeiro instante para onde se pretende.” “Entretanto, quando um vasto Estado, como a Pérsia, for atacado, são necessários vários meses para que as tropas dispersas possam reunir-se, e não se pode forçar a sua marcha durante tanto tempo, como se faz nos primeiros 15 dias. Se o exército que estiver guarnecendo a fronteira for derrotado, certamente ele irá dispersar-se, pois seus alojamentos não estarão próximos. O exército vitorioso, não encontrando resistência, avançará rapidamente e surgirá diante da capital, sitiando-a, no momento em que os governadores das províncias mal puderem ser advertidos para enviar socorros. (…) a capital é conquistada, e o conquistador disputa a posse das províncias com os governadores.
O verdadeiro poder de um príncipe consiste não tanto na facilidade que ele tem de conquistar, quanto na facilidade que ele tem de atacar, e – ousarei dizê-lo? – na imutabilidade de sua condição. Mas o engrandecimento dos Estados lhes mostra novos lados por onde podem ser conquistados.”
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VII. Reflexões
“Os inimigos de um grande príncipe,¹ que reinou durante longo tempo, acusaram-no inúmeras vezes, baseados, talvez, acredito, mais em seus temores do que em suas razões, de haver formado e levado adiante o projeto da monarquia universal. Se ele tivesse logrado esse objetivo, nada teria sido mais fatal à Europa, aos seus antigos súditos, a ele mesmo e à sua família. Mas o céu, que conhece as verdadeiras vantagens, melhor o serviu pelas suas derrotas do que o teria servido pelas suas vitórias. Em lugar de torná-lo o único rei da Europa, favoreceu-o mais tornando-o o mais poderoso de todos os reis.
Seu povo, que, nos países estrangeiros, apenas se comove por aquilo que deixou e que, saindo de seu país, considera a glória como o supremo bem e, nos países distantes, como um obstáculo à sua volta; que descontenta mesmo pelas suas boas qualidades, porque a estas parece juntar o desprezo; que pode suportar os sofrimentos, os perigos e as fadigas, mas não a perda dos seus prazeres; que nada mais aprecia a não ser sua alegria; e se consola da perda de uma batalha louvando o seu general, nunca teria levado a cabo uma empresa que não poderia falhar em seu país sem que falhasse em todos os demais, nem falhar um momento sem falhar para sempre. [???]”
¹ Pedro, o Grande, da Rússia.
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“Disse o Senhor de Coucy ao rei Carlos V que os ingleses nunca foram fracos e tão fáceis de vencer como em seu país.” “A máxima do Senhor de Coucy é uma exceção à regra geral que aconselha que não se empreendam guerras em regiões distantes.”
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IX. Da força relativa dos Estados
“Toda a grandeza, toda a força e todo o poder são relativos. É preciso tomar cuidado para que, procurando aumentar a grandeza real, não se diminua a grandeza relativa.
Em meados do reinado de Luís XIV, a França atingiu o apogeu de sua grandeza relativa. A Alemanha não tinha ainda os grandes monarcas que veio a ter depois. A Itália estava no mesmo caso. A Escócia e a Inglaterra ainda não formavam um único corpo de monarquia. Também Aragão não estava unido a Castela; as diversas partes da Espanha estavam enfraquecidas e a enfraqueciam. A Moscóvia não era conhecida na Europa, nem tampouco a Criméia.”
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LIVRO DÉCIMO
Das leis em sua relação com a força defensiva
“A vida dos Estados é igual a vida dos homens; estes têm direito de matar em caso de defesa natural; aqueles têm direito de fazer a guerra para a sua própria conservação.”
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“A conquista é uma aquisição; o espírito de aquisição traz consigo o espírito de conservação e de uso, e não o de destruição. § Um Estado que conquistou outro trata-o de uma das 4 maneiras seguintes: continua a governá-lo segundo as suas próprias leis e só toma para si o exercício do governo político e civil; ou lhe dá um novo governo político e civil; ou destrói a sociedade, dispersando-a em outras; ou, por fim, extermina todos os cidadãos.”
“Os autores do nosso direito público, baseados nas histórias antigas, tendo emergido de casos rígidos, caíram em grandes erros. Opinaram de modo arbitrário; supuseram haver nos conquistadores um direito, sei lá qual, de matar; e de tal suposição extraíram conseqüências terríveis, como o princípio de estabelecer máximas, que os próprios conquistadores, quando tiveram um mínimo de raciocínio, nunca puseram em ação.”
“do fato de a sociedade ser aniquilada não resulta que os homens que a formam devem ser também aniquilados.” “A escravidão na conquista é uma coisa acidental.”
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“Uma conquista pode destruir os preconceitos nocivos. e colocar, se ouso assim dizer, uma nação sob um governo melhor. § Que bem os espanhóis não teriam podido fazer aos mexicanos? Tinham, para dar-lhes, uma religião amena: deram-lhes uma superstição extremada. Teriam podido tornar livres os escravos, e tornaram escravos os homens livres. (…) E eu nunca acabaria se quisesse contar todo o mal que eles fizeram.”
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V. Gelon, rei de Siracusa
“O mais belo tratado de paz de que nos fala a história é, creio, o que Gelon estabeleceu com os cartagineses. Ele quis que estes abolissem o costume de imolar os próprios filhos [Recueil de Barbeyrac (Histoire des anciens traités), 1739]. Coisa admirável! Depois de ter derrotado 300 mil cartagineses, exigiu uma condição que era útil tão-somente a estes últimos; ou melhor, estipulou a favor do gênero humano.
Os bactrianos davam seus velhos pais para os cães comerem. Alexandre proibiu que o fizessem, e isso foi um triunfo que ele alcançou sobre a superstição.”
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“Esta seria a situação necessária de uma monarquia conquistadora: luxo imoderado na capital, miséria nas províncias que dela estivessem afastadas [interior do país], abundância nas extremidades [?]. É o que ocorre em nosso planeta: fogo no centro, vegetação na superfície; entre um e outro, uma terra árida, fria e estéril.”
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XI. Dos costumes do povo vencido
“um povo conhece, ama e defende sempre mais os seus costumes que as suas leis.
Segundos os historiadores [História do Universo, dePufendorff], os franceses foram expulsos 9 vezes da Itália, em virtude da sua insolência em relação às mulheres e às moças. É demais para uma nação ter de suportar o orgulho do vencedor, sua incontinência e, além disso, sua indiscrição, indubitavelmente mais penosa porque multiplica ao infinito seus ultrajes.”
XII. De uma lei de Ciro
“Aristodemo, tirano de Cumes, procurou enfraquecer a coragem da mocidade. Mandou que os jovens deixassem crescer os cabelos, tal qual as moças, que os adornassem com flores e usassem vestes de cores variadas, até os calcanhares; e mandou também que, quando fossem à casa de seus mestres de dança e de música, as mulheres lhes levassem pára-sóis, perfumes e leques; que, no banho, elas lhes dessem pentes e espelhos. Essa educação devia prolongar-se até a idade de 20 anos. Isso só poderia convir a um pequeno tirano que arrisca sua soberania a fim de defender a própria vida.”
XIII. Carlos XII
“Este príncipe, que não fez uso senão de suas próprias forças, determinou a própria queda formando planos que só poderiam ser executados por intermédio de uma longa guerra, que seu reino não poderia sustentar.
E não foi um Estado em decadência que ele tentou derrubar, mas um império nascente. Os moscovitas serviram-se da guerra que ele lhes fazia como de uma escola. A cada derrota, mais se aproximavam da vitória e, perdendo no exterior, aprendiam a se defender internamente.
Carlos julgava-se o senhor do mundo nos desertos da Polônia, onde andava errante, e onde a Suécia estava como que espalhada, enquanto seu principal inimigo fortificava-se contra ele, cercava-o, estabelecia-se no Báltico, destruía e tomava a Livônia.
A Suécia assemelhava-se a um rio cujas águas, em sua nascente, fossem interceptadas e desviadas de seu curso.”
“Ele não se orientava pela disposição momentânea das coisas, mas sobre um certo modelo que havia adotado; e mesmo assim, seguia-o muito mal. Ele não era Alexandre, mas teria sido o melhor soldado de Alexandre. O projeto de Alexandre só vingou porque ele era sensato. Os maus resultados dos persas nas invasões efetuadas na Grécia, as conquistas de Agesilau, a Retirada dos Dez Mil, fizeram com que se conhecesse, com exatidão, a superioridade dos gregos em seu modo de combater e também na qualidade de suas armas; e sabia-se bem que os persas eram muito poderosos para se corrigir. Eles não podiam mais enfraquecer a Grécia pelas divisões, pois ela estava, então, reunida sob um chefe, o qual não teria encontrado um meio melhor de ocultar a servidão dos gregos do que deslumbrando-os pela destruição de seus inimigos eternos e pela esperança da conquista da Ásia.
Um império cultivado pelo povo mais industrioso do mundo e que, por princípio de religião, lavrava a terra, fértil e abundante em todas as coisas, dava a um inimigo toda a espécie de facilidades para que este pudesse ali subsistir.
Poder-se-ia julgar, pelo orgulho de seus reis, sempre em vão mortificados pelas derrotas, que eles precipitariam sua queda promovendo sempre o combate, e que a lisonja nunca permitiria que eles pudessem duvidar de sua grandeza.
E não somente o projeto era sábio, como também foi sabiamente executado. Alexandre, na rapidez de suas ações, no ardor de suas próprias paixões, tinha, se me atrevo a me utilizar deste termo, um impulso da razão que lhe servia de guia, e aqueles que quiseram fazer de sua história um romance, e que tinham o espírito mais transtornado do que o dele, não puderam ocultar. Assim, falemos dele com toda a liberdade.”
XIV. Alexandre
“Alexandre só partiu depois de haver assegurado a Macedônia contra os povos bárbaros das vizinhanças e de ter subjugado os gregos. Ele só utilizou dessa vitória para a execução de sua empresa; tornou impotente a inveja dos lacedemônios; atacou as províncias marítimas; fez com que seu exército seguisse por terra as costas do mar para que não ficassem separados de sua esquadra; serviu-se admiravelmente bem da disciplina contra o número; não lhe faltaram víveres; e se é verdade que a vitória lhe deu tudo, ele também não poupou esforços para alcançar a vitória.”
“As marchas de Alexandre eram tão rápidas que julgaríamos ver o império do universo mais como um prêmio da corrida, como nos jogos da Grécia, do que como prêmio da vitória.”
“abandonou, depois da conquista, todos os preconceitos que lhe haviam servido para alcançá-la. Adotou os costumes dos persas a fim de não afligi-los, fazendo-os adotar os costumes dos gregos; e foi isso que fez com que mostrasse tanto respeito pela mulher e pela mãe de Dario, e aparentasse tanta continência; e foi isso que fez com que os persas dele sentissem tanta saudade. Quem foi esse conquistador cuja morte foi lamentada por todos os povos a quem ele havia submetido? Quem foi esse usurpador, pelo qual a família a quem ele destronou verteu tantas lágrimas? Eis um traço de sua vida, do qual os historiadores não contam que qualquer outro conquistador possa vangloriar-se.” “Alexandre tomou por esposas mulheres da nação que ele havia vencido”
“Os reis da Síria, abandonando o plano dos fundadores do império, quiseram obrigar os judeus a adotarem os costumes dos gregos, o que causou ao Estado terríveis abalos.”
“Os reis da Pérsia haviam destruído o templo dos gregos, o dos babilônios e o dos egípcios; Alexandre os restabeleceu. (…) Parecia que só tinha conquistado para se tornar o monarca particular de cada nação e o primeiro cidadão de cada cidade. Os romanos conquistaram tudo para destruir; ele quis tudo conquistar para tudo conservar”
“Sua mão se fechava para as despesas privadas e se abria para as despesas públicas. Quando era necessário dirigir a sua casa, ele era um macedônio; quando era necessário pagar o soldo dos soldados, partilhar com os gregos sua conquista, fazer a fortuna dos homens de seu exército, ele era Alexandre.
Praticou duas más ações: queimou Persépolis e assassinou Clito. Celebrizou-os, porém, pelo seu arrependimento, de modo que foram esquecidas suas ações criminosas, para que fosse lembrado o seu respeito pela virtude (…) a posteridade encontra a beleza de sua alma quase que ao lado de sua impulsividade e de suas fraquezas (…) foi possível lastimá-lo, mas não foi possível odiá-lo.
Vou compará-lo a César. Quando César quis imitar os reis da Ásia, lançou o desespero entre os romanos por uma coisa de pura ostentação”
* * *
“Dissemos que os Estados conquistados pelo monarca despótico devem ser seus feudatários. Os historiadores se desfazem em elogios sobre a generosidade dos conquistadores que restituíram a coroa aos príncipes que derrotaram. Os romanos eram, portanto, muito generosos, pois em toda a parte faziam coroar os reis que escolhiam, para mais tarde aproveitá-los como instrumentos de servidão (Tácito, Agrícola). Essa ação é um ato necessário. Se o conquistador conserva o Estado conquistado, os governadores que ele enviar não poderão conter os súditos, nem ele mesmo poderá conter os seus governadores. Será, assim, obrigado a desguarnecer de tropas seu antigo patrimônio, a fim de garantir o novo. Todas as desgraças dos dois Estados serão comuns: a guerra civil de um será a guerra comum do outro. E se, pelo contrário, o conquistador devolver o trono ao príncipe legítimo, terá neste um aliado necessário, o qual, com as forças que lhe pertencem, aumentará as suas. Acabamos de ver o Xá Nadir conquistar os tesouros do Mogol, e deixar-lhe o Industão.”
LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO
Das leis que formam a liberdade política quanto à sua relação com a constituição
II. Diversas significações dadas à palavra “liberdade”
“Não existe nenhuma outra palavra que tenha recebido significações tão diferentes, e que de tão variadas maneiras tenha impressionado os espíritos quanto a palavra liberdade. Alguns tomaram-na pela facilidade em depor aquele a quem tinham dado um poder tirânico; outros, pela faculdade de eleger aquele a quem deveriam obedecer; outros, pelo direito de usar armas, e o de exercer a violência; estes, pelo privilégio de somente serem governados por um homem de sua nação ou por suas próprias leis. <Copiei>, diz Cícero, <o edito de Cévola, que permite aos gregos resolverem entre si as suas questões, segundo as suas leis, o que faz com que eles se considerem povos livres>. Certo povo, durante muito tempo, considerou como liberdade o hábito de usar uma longa barba. Os moscovitas não podiam suportar a ordem do Czar Pedro, que os obrigava a cortá-la.”
“Os capadócios recusaram o Estado republicano que lhes ofereceram os romanos.”
“como nas democracias o povo parece quase fazer o que quer, associou-se a liberdade a essas espécies de governo e confundiu-se o poder do povo com sua liberdade.”
III-IV. O que é a liberdade
PEDRA-DE-TOQUE: “É verdade que nas democracias o povo parece fazer aquilo que quer; mas a liberdade política não consiste em se fazer aquilo que se quer. Em um Estado, i.e., em uma sociedade onde existem leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer, e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar.”
“É tão-só nos governos moderados que se encontra a liberdade política. (…) porém, a experiência eterna nos mostra que todo homem que tem poder é sempre tentado a abusar dele; e assim irá seguindo, até que encontre limites. E – quem o diria! – até a própria virtude tem necessidade de limites.
Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder contenha o poder.”
V. Do objetivo dos diversos Estados
“Apesar de todos os Estados terem, em geral, o mesmo objetivo, que é conservar-se, cada Estado tem, porém, um que lhe é particular. O engrandecimento era o objetivo de Roma; a guerra o de Esparta; a religião, o das leis judaicas; o comércio, o de Marselha; a tranqüilidade pública, o das leis da China;¹ a navegação, o das leis dos ródios; a liberdade natural, o objetivo da organização dos selvagens; o das delícias do príncipe, o objetivo dos Estados despóticos; a própria glória e a do Estado, o das monarquias; a independência de cada indivíduo é o objetivo das leis da Polônia,² e isso traz como conseqüência a opressão de toda a coletividade. Há também uma nação no mundo que tem por objetivo direto de sua constituição a liberdade política.”
¹ “[Nota do Autor] Objetivo natural de um Estado que não está cercado por inimigos no exterior, ou que julga tê-los conservado afastados, por barreiras.”
² “[Nota do Autor] Inconveniente do liberum veto [liberdade do veto; facultava a um só deputado anular todas as moções aprovadas na seção do congresso].”
VI. Da constituição da Inglaterra
“Há em cada Estado três espécies de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes, e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil.
Pelo primeiro poder, o príncipe ou magistrado cria as leis para um tempo determinado ou para sempre, e corrige ou ab-roga aquelas que já estão feitas. Pelo segundo, determina a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as questões dos indivíduos. Chamaremos este último <o poder de julgar>, e o outro chamaremos, simplesmente, <o poder executivo do Estado>.
A liberdade política, em um cidadão, é essa tranqüilidade de espírito que decorre da opinião que cada um tem de sua segurança; e, para que se tenha essa liberdade,¹ cumpre que o governo seja de tal modo que um cidadão não possa temer outro cidadão.”
¹ “[Nota do Autor] Na Inglaterra, se um homem tivesse tantos inimigos quantos são os cabelos de sua cabeça, nada lhe aconteceria. É muito, porque a saúde da alma é tão necessária quanto a do corpo (Notes sur l’Angleterre).”
“Quando em uma só pessoa, ou em um mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não pode existir liberdade” “Tudo então estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou o dos nobres, ou o do povo, exercesse estes três poderes”
“Na maior parte dos reinos da Europa, o governo é moderado, porque o príncipe, que tem em mãos os dois primeiros poderes, deixa a seus súditos o exercício do terceiro. Entre os turcos, onde esses três poderes estão reunidos sob o domínio do sultão, reina um horrível despotismo.
Nas repúblicas da Itália, onde estes 3 poderes estão reunidos, há menos liberdade que nas monarquias. Por esse motivo o governo precisa, para manter-se, de meios tão violentos quanto o governo dos turcos; testemunha disso são os inquisidores de Estado, e o tronco onde todo delator pode, a todo momento, lançar um bilhete com a sua acusação.
Imaginai qual poderá ser a situação de um cidadão nessas repúblicas. O mesmo corpo de magistratura tem, como executor da lei, todo o poder que, como legislador, ele atribui a si próprio. Pode prejudicar o Estado com suas vontades gerais e, como possui ainda o poder de julgar, poderá aniquilar cada cidadão por suas vontades particulares.”
“Desse modo, os príncipes que quiseram tornar-se despóticos, começaram sempre por concentrar em sua própria pessoa todas as magistraturas”
“a pura aristocracia hereditária”
“O poder de julgar não deve ser dado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas da classe popular, em certas épocas do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que apenas dure o tempo necessário [contra-mão do especialista].
Dessa forma, o poder de julgar, tão terrível entre os homens, não estando ligado nem a uma certa situação, nem a uma certa profissão, torna-se, por assim dizer, invisível e nulo. E ninguém mais terá, constantemente, juízes diante dos olhos: temer-se-á a magistratura, e não os magistrados.
Será necessário mesmo que, nos grandes processos, o criminoso, concomitantemente com a lei, escolha os seus juízes, ou que, pelo menos, possa recusar um tão grande número deles que aqueles que restarem sejam considerados como de sua escolha.
Os dois outros poderes poderiam ser, preferivelmente, dados a magistrados ou a corpos permanentes, porque eles não atuam sobre nenhum indivíduo, sendo um apenas a vontade geral do Estado e o outro tão-somente a execução dessa vontade geral.”
“É também necessário que os juízes sejam da mesma condição que o acusado ou seus pares, para que ele não possa ter em mente a idéia de que caiu nas mãos de pessoas capazes de lhe fazer violência.
Se o poder legislativo deixar ao executivo o direito de prender os cidadãos que podem dar caução de sua conduta, não há mais liberdade, a não ser que eles sejam presos para responder sem demora a uma acusação que a lei tornou capital, caso em que eles se conservam realmente livres, já que só são submetidos ao poder da lei.
Mas se o poder legislativo se julgar em perigo, em razão de alguma conjuração secreta contra o Estado, ou algum acordo com os inimigos externos, poderia, durante um breve e limitado período de tempo, permitir ao poder executivo prender os cidadãos suspeitos, que só ficariam momentaneamente privados de sua liberdade para conservá-la para sempre.”
“é necessário que o povo, em seu conjunto, exerça o poder legislativo; mas como isso é impossível nos grandes Estados, e nos Estados pequenos estaria sujeito a muitos inconvenientes, é preciso que o povo exerça pelos seus representantes tudo o que não pode exercer por si mesmo.
Conhecemos muito melhor as necessidades de nossa cidade que as necessidades das outras, e julgamos melhor a capacidade dos vizinhos que a capacidade dos nossos outros compatriotas. Não é necessário que os membros do corpo legislativo sejam escolhidos do corpo da nação; é mais conveniente, porém, que em cada localidade principal os habitantes escolham entre si o seu representante.
A grande vantagem dos representantes é que estes são capazes de discutir as questões públicas [não mais!]. O povo não é, de modo algum, apto para isso, fato que constitui um dos grandes inconvenientes da democracia.
Não é necessário que os representantes, que receberam daqueles que os escolheram uma instrução geral, recebam destes uma outra instrução particular sobre cada uma das questões, tal como se faz nas dietas da Alemanha.”
“Todos os cidadãos, nos diversos distritos, devem ter direito a dar seu voto para escolher o representante, salvo os que estão em tal estado de baixeza que sejam considerados sem vontade própria.”
“Sempre há, em um Estado, indivíduos que se distinguem pelo nascimento, pelas riquezas, ou pelas honras, mas, se eles se confundissem com o povo e só tivessem direito a um voto, como os outros, a liberdade comum seria sua própria escravidão, e eles não teriam nenhum interesse em defendê-la, já que a maioria das resoluções seria contrária a eles. Sua participação na legislação, portanto, deve ser proporcional às outras vantagens que possuem no Estado; e é o que ocorrerá se eles formarem um corpo que tenha o direito de impedir os empreendimentos do povo, tal como o povo tem o direito de impedir os deles.
Dessa forma, o poder legislativo será confiado tanto ao corpo dos nobres quanto ao corpo que for escolhido para representar o povo, cada qual com as suas assembléias e deliberações à parte, e objetivos e interesses separados.
Dos 3 poderes dos quais falamos, o judiciário é, de algum modo, nulo.”
“O corpo dos nobres deve ser hereditário. (…) Todavia, como um poder hereditário poderia ser induzido a seguir seus interesses particulares e a esquecer os do povo, é preciso que nas coisas em que há um supremo interesse em corromper, como nas leis concernentes à arrecadação de dinheiro, ele só tome parte na legislação por sua faculdade de impedir, e não por sua faculdade de estatuir.
Chamo de faculdade de estatuir o direito de ordenar por si próprio, ou de corrigir o que foi ordenado por outro. Chamo faculdade de impedir o direito de anular uma resolução tomada por qualquer outro, e era nisso que consistia o poder dos tribunos de Roma (i.e., o direito de veto). E, não obstante aquele que tem a faculdade de impedir possa ter também o direito de aprovar, essa aprovação não será nada mais que uma declaração de que ele não usará sua faculdade de impedir e, portanto, a faculdade de aprovar decorre da de impedir.
O poder executivo deve permanecer nas mãos de um monarca, porque essa parte do governo, que quase sempre tem necessidade de uma ação instantânea, é mais bem-administrada por um só do que por vários; enquanto o que depende do poder legislativo é, não raro, mais bem-ordenado por muitos do que por um só.
Se não houvesse monarca, e se o poder executivo fosse confiado a um certo nº de pessoas tiradas do corpo legislativo, não haveria mais liberdade, pois os 2 poderes ficariam unidos, neles tomando parte, às vezes ou sempre, as mesmas pessoas.
Se o corpo legislativo ficasse durante um longo tempo sem se reunir, não haveria mais liberdade, pois ocorreria uma de 2 coisas: ou não haveria mais resolução legislativa e o Estado cairia na armadilha, ou essas resoluções seriam tomadas pelo poder executivo, e ele tornar-se-ia absoluto.
Seria inútil que o corpo legislativo permanecesse sempre reunido. Isso seria incômodo para os representantes, e além disso ocuparia muito o poder executivo, que não pensaria em executar, mas em defender suas prerrogativas e seu direito de executar.”
“Quando diversos corpos legislativos se sucedem mùtuamente, o povo que tiver má opinião do corpo legislativo em exercício transferirá, e com razão, as suas esperanças para o que virá depois. Entretanto, se permanecesse sempre o mesmo corpo, o povo, vendo-o uma vez corrompido, nada mais esperaria de suas leis: ficaria furioso ou cairia na indolência.
O corpo legislativo não deve se reunir sem ser convocado, pois esse corpo só é considerado tendo vontade quando é convocado; e se ele não se reunisse por unanimidade, seria impossível saber qual a parte que verdadeiramente representaria o corpo legislativo: a parte que se reuniu ou a que não se reuniu. Pois se lhe assistisse o direito a prorrogar a si próprio, poderia suceder que não se prorrogasse nunca, coisa que seria perigosa no caso em que ele quisesse atentar contra o poder executivo. Além disso, há épocas que são mais convenientes que outras para a assembléia do corpo legislativo; é preciso, pois, que seja o poder executivo que estipule o momento da sessão e o de duração dessas assembléias, em relação com as circunstâncias que ele conhece.
Se o poder executivo não tem o direito de controlar os empreendimentos do corpo legislativo, este tornar-se-á despótico, pois, como pode atribuir a si todo o poder que pode imaginar, destruirá todos os outros poderes.
Mas não é preciso que o poder legislativo tenha recìprocamente a faculdade de refrear o poder executivo, porque, tendo a execução limites por sua natureza, seria inútil limitá-la, considerando-se, além disso, que o poder executivo é exercido sempre sobre coisas momentâneas: o poder dos tribunos de Roma era prejudicial porque vetava não só a legislação como também a execução, o que causava grandes males.
Contudo, se em um Estado livre o poder legislativo não deve ter o direito de cercear o poder executivo, tem o direito e deve ter a faculdade de examinar de que modo as leis que ele promulgou foram executadas.” “Porém, qualquer que seja esse exame, o corpo legislativo não deve ter o poder de julgar a pessoa e, por conseguinte, a conduta daquele que executa. Sua pessoa deve ser sagrada, pois, sendo necessário ao Estado que o corpo legislativo não se torne tirânico, a partir do momento em que for acusado ou julgado [cassação] já não haverá mais a liberdade. (…) Mas os ministros podem ser procurados e punidos.”
“Poderia acontecer que a lei, que é ao mesmo tempo clarividente e cega, fosse em certos casos muito rigorosa. Porém, os juízes da nação não são, conforme já dissemos, mais que a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados que desta lei não podem moderar nem a força e nem o rigor. É, pois, a junta do corpo legislativo que, em uma outra ocasião, dissemos representar um tribunal necessário, e que aqui também é necessária; compete a sua autoridade suprema moderar a lei em favor da própria lei, pronunciando-a menos rigorosamente do que ela.
Apesar de que, em geral, o poder judiciário não deva estar ligado a nenhuma parte do legislativo, isso, porém, está sujeito a três exceções fundadas sobre o interesse particular daquele que deve ser julgado.
Os poderosos estão sempre expostos à inveja, e se eles fossem julgados pelo povo não gozariam do privilégio que assiste ao mais humilde dos cidadãos em um Estado livre, i.e., o de ser julgado pelos seus pares. É preciso, portanto, que os nobres sejam citados a comparecer, não diante dos tribunais ordinários da nação, mas diante da parte do corpo legislativo composta de nobres.”
“em geral, o poder legislativo não pode julgar, e tanto menos o pode neste caso particular, em que representa a parte interessada que é o povo. Portanto, o poder legislativo só pode ser o acusador.”
“é necessário, para conservar a dignidade do povo e a segurança do indivíduo, que a parte legislativa do povo faça suas acusações diante da parte legislativa dos nobres, a qual não tem nem os mesmos interesses que ele, nem as mesmas paixões.”
“O poder executivo, conforme dissemos, deve tomar parte na legislação por meio do seu direito de veto, sem o quê logo ficaria despojado de suas prerrogativas. Mas, se o poder legislativo participar da execução, o poder executivo igualmente perecerá.
Se o monarca participasse da legislação, em virtude da faculdade de estatuir, não mais haveria liberdade. Contudo, como é preciso que ele participe da legislação a fim de defender-se, cumpre que ele nela tome parte pela sua faculdade de impedir.”
“O corpo legislativo sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Ambas ficarão sujeitas pelo poder executivo, o qual, por sua vez, será também paralisado pelo poder legislativo. Esses três poderes deveriam formar um repouso ou uma inação. Mas como, em virtude do movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão também forçados a caminhar de acordo.
O poder executivo, fazendo parte do legislativo apenas pela sua faculdade de impedir, não poderia tomar parte nos debates das questões públicas. Não é nem mesmo necessário que as propostas partam dele, porque, podendo sempre desaprovar as resoluções, pode rejeitar as decisões das propostas que desejaria que não fossem feitas.”
“Se o poder executivo não estatuísse sobre a arrecadação do dinheiro público apenas pelo seu consentimento, não mais haveria liberdade, porque ele se tornaria legislador no ponto mais importante da legislação.
Se o poder legislativo estatuísse, não anualmente, mas para sempre, sobre a arrecadação do dinheiro público, correria o risco de perder sua liberdade (…) e quando se possui tal direito para sempre, é assaz indiferente tê-lo para si próprio ou para um outro.”
“se se possui um corpo de tropas permanente, no qual os soldados são uma das partes mais vis da nação, cumpre que o poder legislativo possa destituí-lo assim que o desejar; que os soldados convivam com os cidadãos, e que não tenham nem acampamento separado, nem casernas, nem praças de guerra.” “O exército desprezará sempre um senado, e respeitará seus oficiais.” “tão logo o exército dependa unicamente do corpo legislativo, o governo tornar-se-á militar” “A Holanda acha-se ainda mais segura do que Veneza, pois poderia submergir as tropas revoltadas, ou fazê-las morrer de fome. (…) Se, no caso de ser o exército governado pelo corpo legislativo, circunstâncias particulares impedem o governo de se tornar militar, cair-se-á em outros inconvenientes: de 2 coisas, uma: ou será preciso que o exército destrua o governo, ou que o governo enfraqueça o exército.”
“Quem ler a admirável obra de Tácito, Sobre os costumes dos germanos, verá que foi daí que os ingleses tiraram a idéia do governo político. Esse belo sistema foi encontrado na floresta.
Do mesmo modo que as coisas humanas têm um fim, o Estado do qual falamos perderá sua liberdade, perecerá. Roma, Esparta e Cartago pereceram totalmente. E ele perecerá quando o poder legislativo for mais corrompido que o executivo.
Não compete a mim examinar se atualmente os ingleses gozam ou não dessa liberdade. É suficiente para mim dizer que ela é estabelecida pelas leis, e não procuro saber nada mais.”
“o excesso, mesmo o da razão, nem sempre é desejável (…) os homens, quase sempre, acomodam-se melhor nos meios que nos extremos”
“Harrington(*), em seu Oceana, também examinou qual seria o mais alto ponto de liberdade que a constituição de um Estado poderia atingir. Entretanto, poder-se-ia dizer que só procurou essa liberdade depois de tê-la repudiado, e de ter construído Calcedônia tendo as praias de Bizâncio diante dos olhos.”
(*) “Harrington (1611-1677), autor de Oceana, obra política em forma de utopia, favorável à república.”
* * *
VIII. Por que os antigos não tinham uma idéia bem clara da monarquia
“As repúblicas da Grécia e da Itália eram cidades que tinham, cada uma delas, seu governo, e que reuniam seus cidadãos no interior de seus muros. Antes que os romanos tivessem absorvido todas as repúblicas, não existiam reis em nenhuma parte, na Itália, na Gália, na Espanha, na Alemanha: todas essas regiões eram formadas de pequenos povos e pequenas repúblicas; mesmo a própria África estava submetida a outra maior; a Ásia Menor estava ocupada pelas colônias gregas. Não havia, portanto, exemplo de deputados de cidades, nem de assembléias de Estados; era preciso, pois, ir à Pérsia para encontrar o governo de um só.”
“As nações germânicas que conquistaram o império romano eram, como se sabe, muito livres. (…) Os conquistadores espalharam-se pela região; habitavam mais os campos que as cidades. Quando estavam na Germânia, todo o povo podia ser reunido. Depois que eles foram dispersados pela conquista, isto já não era mais possível. Era, todavia, necessário que a nação deliberasse sobre seus negócios, conforme o fazia antes da conquista, e o fez por meio de seus representantes. Eis a origem do governo gótico entre nós. (…) não acredito que tenha existido sobre a terra governo tão equilibrado quanto o foi este que existiu em cada parte da Europa, durante o tempo em que subsistiu. É de admirar que a corrupção do governo de um povo conquistador tenha formado a melhor forma de governo que os homens puderam imaginar.”
IX. Modo de pensar de Aristóteles
“O embaraço de Aristóteles transparece claramente quando ele trata da monarquia. Ele estabelece cinco espécies, e não as distingue pela forma de sua constituição, mas pelas coisas acidentais, tais como as virtudes ou os vícios do príncipe, ou pelas coisas estranhas, tais como a usurpação da tirania ou a sucessão da tirania.
Aristóteles coloca no plano das monarquias tanto o império dos persas como o reino de Esparta. Mas quem não percebe que um era um Estado despótico e o outro uma república?”
* * *
“Em um povo livre, que possua o poder legislativo; em um povo contido dentro de uma cidade, onde tudo que é odioso se torna mais odioso ainda, a obra-prima da legislação é saber bem colocar o poder judiciário. Mas este não poderia estar mais mal-colocado que nas mãos daquele que tinha já o poder executivo. A partir daí, o monarca tornou-se terrível. Mas, como ele não tinha a legislação, não podia se defender contra ela, e, ao mesmo tempo, possuindo muito poder, não possuía poder o bastante.”
“Todos esses reis foram expulsos. Os gregos não imaginaram a verdadeira distribuição dos 3 poderes no governo de um só, eles só o imaginaram no governo de vários, e denominaram essa espécie de constituição polícia.”
XII. Do governo dos reis de Roma, e de como os 3 poderes foram distribuídos
“A coroa de Roma era eletiva e, durante os 5 primeiros reis, o senado ocupava a parte mais importante da eleição. Após a morte do rei, o senado examinava se seria mantida a forma de governo que estava estabelecida. Se julgasse conveniente conservá-la, nomeava um magistrado escolhido entre os seus membros, que elegia um rei; o senado deveria aprovar a eleição; o povo deveria confirmá-la; os auspícios deveriam garanti-la. Se faltasse uma dessas 3 condições, tornava-se necessário realizar nova eleição.
A constituição era monárquica, aristocrática e popular, e tal foi a harmonia desse poder que não se verificou nem inveja nem disputa nos primeiros reinados.” “O senado possuía uma grande autoridade. Os reis freqüentemente chamavam os senadores para que julgassem com ele”
“Tarquínio não se fez eleger nem pelo senado nem pelo povo. Considerou Sérvio Túlio um usurpador e tomou para si a coroa como um direito hereditário; exterminou a maior parte dos senadores; não consultou mais os que restaram, nem mesmo os convidou para seus julgamentos. Seu poder aumentou, mas o que havia de odioso nesse poder tornou-se ainda mais odioso. (…) Teria reunido os 3 poderes em sua pessoa, mas o povo lembrou-se em um certo momento que era legislador, e Tarquínio deixou de existir.”
XIII. Reflexões gerais sobre o Estado de Roma depois da expulsão dos reis
“Não se pode nunca abandonar os romanos. Tanto é assim que, ainda hoje, em sua capital, deixam-se os novos palácios para ir em busca das suas ruínas; do mesmo modo que os olhos que repousaram sobre o matiz dos prados desejam rever os rochedos e as montanhas.”
“Uma monarquia eletiva, como a de Roma, supõe necessariamente um corpo aristocrático poderoso que a sustente, sem o que ela se transforma, de início, em tirania ou em Estado popular. Todavia, um Estado popular não tem necessidade dessa distinção de famílias para se manter. Esse fato fez com que os patrícios, que no tempo dos reis eram partes necessárias, se transformassem em uma parte supérflua no tempo dos cônsules; o povo conseguiu rebaixá-los sem destruir a si próprio, e mudar a constituição sem corrompê-la.
Depois de Sérvio Túlio rebaixar os patrícios, Roma foi obrigada a passar das mãos dos reis para as mãos do povo. Mas o povo, por sua vez, rebaixando os patrícios, não precisou recear cair novamente nas mãos dos reis.” “Se o Estado conservou seus princípios, e a constituição se modifica, isto quer dizer que esta última se corrige; se o Estado perdeu os seus princípios e a constituição vem a ser modificada, isto acontece porque esta se corrompe.
Roma, depois da expulsão dos reis, deveria se tornar uma democracia. O povo já possuía o poder legislativo: fôra seu sufrágio unânime que havia expulsado os reis; e se ele não persistisse nesse propósito, os Tarquínios poderiam, em qualquer instante, regressar. Não é razoável pretender que o povo tivesse desejado bani-los para cair na escravidão de algumas famílias. A situação exigia, portanto, que Roma fosse uma democracia e, no entanto, ela não o era. Teria sido preciso diminuir o poder dos principais”
“Não raro, os Estados florescem mais na passagem insensível de uma constituição para outra do que o fazem em uma ou outra dessas constituições. É nessas ocasiões que todas as molas do governo se encontram muito tensas, que todos os cidadãos têm pretensões, que uns se atacam e outros se bajulam, e que existe uma nobre emulação entre aqueles que defendem a constituição que declina, e os que levam adianta aquela que prevalece.”
XIV. De como a distribuição dos 3 poderes começou a mudar depois da expulsão dos reis
“Quatro coisas, principalmente, obstavam a liberdade de Roma. Os patrícios detinham todos os empregos sagrados, políticos, civis e militares; havia-se conferido ao consulado um poder exorbitante; ultrajava-se o povo; e, por fim, não se concedia a este quase nenhuma influência nos sufrágios. Foram estes os quatro abusos que o povo corrigiu.
1º) Fez com que fossem estabelecidas magistraturas, às quais os plebeus pudessem pretender (…)
2º) O consulado foi dividido e formaram-se diversas magistraturas. (…) nomearam-se questores (Quaestores parricidii; Pompôni, lei 2, parágrafo 23, ff. De Orig. Jur.) (…) em virtude da criação de censores, retirou-se dos cônsules a parte do poder legislativo que regulamentava os costumes dos cidadãos e o controle momentâneo dos diversos corpos de Estado. (…)
3º) As leis sagradas estabeleceram tributos que podiam, a qualquer instante, cercear os empreendimentos dos patrícios (…)
4º) E, finalmente, os plebeus aumentaram a própria influência nas decisões públicas. (…) centúrias, cúrias, tribos”
“A divisão por centúrias era mais uma divisão de censo e de meios do que uma divisão de pessoas. Todo o povo estava distribuído em 193 centúrias, e cada uma delas tinha direito a um voto. Os patrícios e os principais compunham as 98 primeiras centúrias; e os demais cidadãos estavam distribuídos em outras 95.” “Na divisão em cúrias, os patrícios não tinham as mesmas vantagens; contudo, na realidade, continuavam a tê-las. Era preciso consultar os auspícios, dos quais os patrícios eram os senhores; não se podia apresentar nenhuma proposta ao povo, se esta não houvesse sido anteriormente apresentada ao senado e aprovada por um senatus-consulto. Mas, na divisão por tribo, não existiam nem auspícios, nem senatus-consulto, e os patrícios não eram aí admitidos.
Ora, o povo sempre procurou organizar por cúrias as assembléias que costumavam organizar por centúrias, e organizar por tribos as assembléias que eram organizadas em cúrias (…) Desse modo, quando os plebeus obtiveram o direito de julgar os patrícios, o que teve início por ocasião do caso de Coriolano, os plebeus quiseram julgá-los reunidos em tribos e não em centúrias”
XV. De que modo, no florescente Estado da república, Roma perdeu de súbito sua liberdade
“Os decênviros: dez homens na república tinham sozinhos todo o poder legislativo, todo o poder executivo e todo o poder judiciário. Roma viu-se, então, submetida a uma tirania tão cruel quanto a de Tarquínio. Quando este punha em prática suas arbitrariedades, Roma se indignava com o poder que ele usurpara; quando os decênviros praticavam as suas, Roma admirou-se do poder que lhes havia dado.
Mas como era esse sistema de tirania constituído por pessoas que apenas haviam obtido o poder político e militar pelo conhecimento que tinham das questões civis, e que, nas circunstâncias desse tempo, tinham necessidade, internamente, da pusilanimidade dos cidadãos para que estes se deixassem governar e, externamente, necessidade de sua coragem para defendê-los?
O espetáculo da morte de Virgínia, imolada por seu pai em prol do poder e da liberdade, fez dissipar-se o poder dos decênviros. (…) O senado e o povo recuperaram uma liberdade que havia sido confiada a tiranos ridículos.
O povo romano, mais do que qualquer outro, comovia-se com os espetáculos. O do corpo ensangüentado de Lucrécia fez com que tivesse fim a realeza; o devedor que veio à praça coberto de feridas fez mudar a forma da república; a visão de Virgínia fez com que se expulsassem os decênviros; para fazer com que Mânlio fosse condenado foi preciso que se tirasse do povo a visão do Capitólio; a túnica ensangüentada de César reconduziu Roma à escravidão.”
XVI. Do poder legislativo na república romana
“Nas disputas, os plebeus ganharam na questão seguinte: sozinhos, sem os patrícios e sem o senado, poderiam fazer leis que se chamaram plebiscitos¹ (…) Verificou-se, então, um delírio de liberdade. O povo, para estabelecer a democracia, feriu os próprios princípios da democracia. Parecia que um poder tão exorbitante teria podido anular a autoridade do senado.”
¹ “[Nota do Autor] Pela lei criada depois da expulsão dos decênviros, os patrícios foram submetidos aos plebiscitos, embora não pudessem votar. Essa lei foi confirmada pela de Públio Filo, ditador, no ano 416 de Roma (Tito Lívio, livros 3 e 8).”
“Os censores formavam, a cada 5 anos, o corpo do povo; legislavam sobre o próprio corpo que possuía o poder legislativo. <Tibério Graco, censor>, diz Cícero, <transferiu os libertos para as tribos da cidade, não pela força de sua eloqüência, mas com o poder de uma palavra e de um gesto; e se não o houvesse feito não teríamos mais esta república, que atualmente mal sustentamos>.
De outro lado, o senado tinha o direito de tirar, por assim dizer, a república das mãos do povo, pela criação de um ditador”
* * *
“E se o povo se mostrou cioso de seu poder legislativo, tal zelo foi menor no que diz respeito ao seu poder executivo: abandonou-o quase completamente ao senado e aos cônsules, e não reservou para si mais do que o direito de eleger os magistrados e confirmar os atos do senado e dos generais.”
“o estado de coisas exigia que o senado assumisse a direção dos negócios. O povo disputava ao senado todos os ramos do poder legislativo, porque era zeloso de sua liberdade: não lhe disputava os ramos do poder executivo, porque era cioso de sua glória. A parte que o senado representava no poder executivo era tão grande que Políbio diz que todos os estrangeiros pensavam que Roma era uma aristocracia.”
“Longe de ser o povo o árbitro da guerra, vemos que os cônsules e o senado o faziam muitas vezes, a despeito da oposição de seus tribunos.”
* * *
“Os reis reservavam para si os julgamentos das questões criminais, e os cônsules sucederam-lhes nessa atribuição. Foi em conseqüência dessa autoridade que o cônsul Bruto condenou à morte os seus filhos e a todos os que haviam conjurado em favor dos Tarquínios. Esse poder era exorbitante. Os cônsules, possuindo poder militar, exerciam desse poder até mesmo para decidir as questões da cidade; e os seus processos, destituídos das formas da justiça, eram mais atos de violência que julgamentos.
Isto fez com que fosse criada a lei Valéria, que permitia a interferência do povo em todas as ordenações dos cônsules que pusessem em perigo a vida de um cidadão.” “Coriolano, acusado pelos tribunos diante do povo, sustentava contra o espírito da lei Valéria, que, sendo patrício, só poderia ser julgado pelos cônsules; os plebeus, contra o espírito dessa mesma lei, pretendiam que ùnicamente eles poderiam julgar, e assim o julgaram.” “A lei Valéria suprimiu tudo aquilo que restava, em Roma, do governo que tivera relação com o dos reis gregos dos tempos heróicos.”
“Em Cartago, o senado dos Cem era composto de juízes vitalícios, mas em Roma os pretores eram nomeados por um ano, e os juízes não o eram nem por um ano, uma vez que eram escolhidos para atuar em cada caso.”
“Quando os Gracos privaram os senadores do poder de julgar, o senado não pôde mais resistir ao povo. Feriram, portanto, a liberdade da constituição para favorecer a liberdade do cidadão, entretanto esta desapareceu juntamente com aquela.”
“<Os italianos>, diz ainda Diodoro, <compravam na Sicília lotes de escravos para lavrar seus campos e tomar conta de seus rebanhos; recusavam-lhes alimentos. Esses infelizes eram obrigados a roubar nas grandes estradas, armados de lanças e de clavas, vestidos de peles de animais e acompanhados de grandes cães.>”
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“Enquanto Roma só dominou na Itália, os povos foram governados como se fossem confederados. Cada república obedecia a suas próprias leis. Mas quando conquistou regiões mais distantes, quando o senado não pôde mais ter diante dos olhos as suas províncias, quando os magistrados que residiam em Roma não puderam mais governar o império, foi necessário enviar pretores e procônsules. A partir de então, essa harmonia entre os 3 poderes desapareceu. Os enviados tinham um poder que somava o de todas as magistraturas romanas e – como o direi? – mesmo o do próprio poder do senado, o próprio poder do povo. Eram magistrados despóticos, que muito convinham aos lugares distantes para onde eram mandados. Exerciam os 3 poderes. Eram, se ouso servir-me do termo, os paxás da república.”
“Significava um privilégio de grande importância para um cidadão romano o de apenas poder ser julgado pelo povo. Se assim não fosse, ele seria submetido, nas províncias, ao poder arbitrário de um procônsul ou de um propretor. A cidade não sentiu a tirania que era exercida somente sobre as nações subjugadas.
Desse modo, tanto no mundo romano como em Esparta os que eram livres eram extremamente livres, e os que eram escravos eram extremamente escravos.”
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XX. Finalidade deste livro [epílogo/mea culpa]
“Desejaria ter pesquisado, em todos os governos moderados que conhecemos, qual a distribuição dos 3 poderes, e daí calcular o grau de liberdade dos quais cada um deles pode gozar. Entretanto, nem sempre se deve deixar que se esgote o assunto a ponto de nada deixar para que o leitor também se esforce. Não se trata aqui de fazer ler, mas de fazer pensar.”
LIVRO DÉCIMO SEGUNDO
Das leis que formam a liberdade pública na sua relação com o cidadão
“Poderá suceder que a constituição seja livre e o cidadão não o seja. Poderá o cidadão ser livre e a constituição não o ser.”
II. Da liberdade do cidadão
“É da excelência das leis criminais que depende principalmente a liberdade do cidadão.”
“em Cumes, os pais do acusador podiam ser testemunhas.”
(*) “Charondas foi discípulo de Pitágoras e também foi legislador de Catânia, na Sicília, e de Túrio, colônia tessaliana.”
“Quando a inocência dos cidadãos não é assegurada, a liberdade também não o é. § Os conhecimentos que tenham sido adquiridos em quaisquer países, e os que se adquirirão em outros, sobre as regras mais corretas que possam ser aplicadas nos julgamentos criminais interessam ao gênero humano muito mais que qualquer outra coisa no mundo.” “em um Estado que possuísse, nesse sentido, as melhores leis possíveis, um homem que fosse processado e que devesse ser enforcado no dia seguinte seria mais livre do que o é um paxá na Turquia.”
“A razão exige 2 testemunhas, porque 1 testemunha que afirma e 1 acusado que nega dão um empate como resultado”
“Os gregos e os romanos exigiam um voto a mais para condenar. As nossas leis francesas exigiam 2 votos a mais. Os gregos pretendiam que seu uso fôra estabelecido pelos deuses (Minervae calculus); ele, contudo, é o nosso também.”
* * *
“Existem 4 espécies de crime: os da 1ª espécie ferem a religião; os da 2ª, os costumes; os da 3ª, a tranqüilidade; os da 4ª, a segurança dos cidadãos. As penas a serem aplicadas devem derivar da natureza de cada uma dessas espécies.”
“Para que a pena dos sacrilégios simples seja tirada da natureza da coisa (São Luís criou leis tão severas contra os que blasfemavam que o papa se julgou no dever de adverti-lo. Esse príncipe moderou seu zelo e suavizou suas leis. Vede suas ordenações.), ela deve consistir na privação das vantagens que a religião oferece, quais sejam: a expulsão dos templos; a privação da sociedade dos fiéis, temporária ou vitalícia; o afastamento de sua presença; as execrações, desprezos, conjurações.”
“Se o magistrado, confundindo as coisas, procurar também descobrir o sacrilégio oculto, dirige um inquérito sobre um gênero de ação no qual ele não é necessário e destrói a liberdade dos cidadãos, levantando contra eles o zelo das consciências tímidas e o das consciências ousadas.
Esse mal decorre da idéia de que é necessário vingar a divindade. Entretanto, deve-se fazer honrar a divindade, jamais vingá-la. Com efeito, se alguém se deixasse conduzir pela vingança, qual seria o fim dos suplícios? Se as leis humanas têm como objetivo vingar um ser infinito, basear-se-ão na sua infinidade, e não em suas fraquezas, nas ignorâncias e nos caprichos da natureza humana.
Um historiador da Provença (padre Bougerel) descreve um fato que nos mostra muito bem o efeito que poderá produzir sobre os espíritos fracos essa idéia de vingar a divindade. Um judeu, acusado de ter blasfemado contra a Santa Virgem, foi condenado a ser esfolado. Cavaleiros mascarados, empunhando punhais, subiram ao cadafalso, expulsaram o carrasco, para eles próprios vingarem a honra da Santa Virgem…”
“As penas para estes últimos crimes são aquilo que chamamos suplícios. É uma espécie de talião, que faz com que a sociedade recuse segurança a um cidadão que a privou dela, ou que quis privar um outro cidadão. Essa pena é extraída da natureza da coisa, inspirada na razão e nas fontes do bem e do mal. Um cidadão merece a morte quando violou a segurança a ponto de tirar a vida de alguém, ou tentou tirá-la. Essa pena de morte é o remédio para a sociedade enferma. Quando se viola a segurança concernente aos bens, podem existir razões para que a pena seja capital; contudo, talvez fosse melhor, e ainda mais de acordo com a natureza, que a pena dos crimes contra a segurança dos bens fosse punida com a perda desses bens. E deveria ser assim, se as fortunas fossem comuns e iguais; mas como geralmente são os que não possuem bens os que atentam contra os bens de outrem, foi necessário que a pena corporal suprisse a pecuniária.”
* * *
V. De certas acusações que têm particularmente necessidade de moderação e prudência
“é preciso ser muito circunspecto no combate à magia e à heresia.” “atribui-se à magia um poder que cria o inferno, e partindo desse ponto considera-se aquele a quem se chama de mágico como o homem mais capaz em todo o mundo para perturbar e subverter a sociedade, e é-se levado a puni-lo com o maior rigor.
A indignação aumenta quando à magia se acrescenta o poder de destruir a religião. A história de Constantinopla [História do imperador Maurício, por Teofilacto, cap. XI] nos diz que, em virtude de uma revelação que teve um bispo de que um milagre havia malogrado por causa de certos processos mágicos de um indivíduo, este e seu filho foram condenados à morte. De quantas coisas prodigiosas dependia esse crime? De que não fossem raras as revelações; de que o bispo tivesse tido uma; de que esta fosse verdadeira; de que tivesse havido um milagre; de que esse milagre houvesse malogrado; de que tivesse ocorrido magia; de que a magia pudesse subverter a religião; de que esse indivíduo fosse mágico; de que, enfim, ele tivesse praticado esse ato de magia.
O imperador Teodoro Lascaris atribuía sua enfermidade à magia. Aos que disso foram acusados, não houve outro remédio senão o de tocar um ferro em brasa sem se queimar. Entre os gregos, significaria um bem ser mágico para se inocentar da magia. Tamanha era a sua idiotice que ao crime mais incerto do mundo reuniam as provas mais incertas.
No reinado de Filipe, o Longo, os judeus foram expulsos da França, acusados de terem envenenado as fontes por intermédio dos leprosos. Essa absurda acusação é suficiente para pôr em dúvida todas aquelas que são fundadas sobre o ódio popular.”
VI. Do crime contra a natureza
“muitas vezes ocorreu punirem o crime da homossexualidade pelo depoimento de uma criança. Isso significou abrir-se uma porta bem larga à calúnia. (…) <O depoimento de uma testemunha (por vezes um escravo) bastava, sobretudo contra os ricos e contra os que pertenciam à facção dos verdes> (Procópio, História Secreta).
É singular que, entre nós, 3 crimes tenham sido, todos eles, castigados com a pena do fogo: a magia, a heresia e o crime contra a natureza (a homossexualidade), dos quais se poderia provar, com respeito ao 1º, que ele não existe; com relação ao 2º, que ele é suscetível de uma infinidade de distinções, interpretações, limitações; quanto ao 3º, que ele é, no mais das vezes, obscuro.”
“entre os gregos, onde os jovens praticavam nus todos os seus exercícios”
“Doce, amável, encantadora, a natureza distribui seus prazeres com mão liberal e, cumulando-nos de delícias, prepara-nos ao mesmo tempo, por intermédio dos filhos, para renascermos para satisfações maiores que essas próprias delícias.”
“Basta que o crime de lesa-majestade não seja especificado para que o governo degenere em despotismo.”
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“Uma lei da Inglaterra, decretada no reinado de Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do rei. Essa lei era muito vaga. O despotismo é tão terrível que se volta até mesmo contra aqueles que o exercem. Durante a última enfermidade do rei, os médicos jamais ousaram dizer que ele estivesse em perigo. Assim agiram, sem dúvida, em conseqüência de tal lei. (vide Burnet, A História da Reforma)”
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XI. Dos pensamentos
“Um certo Mársias sonhou que cortava a cabeça de Dionísio (Plutarco,Vida de Dionísio).¹ Este imperador mandou matá-lo, dizendo que só se sonhava à noite com aquilo que se havia pensado durante o dia. Foi um ato de tirania, pois, mesmo que Mársias tivesse pensado em matar Dionísio, não havia cometido o atentado.”
¹ Curioso que Mársias também seja um personagem da mitologia grega, um sátiro morto, por sua irreverência e vaidade, pelo irmão do deus do vinho Dionísio, Apolo. Um nome de mau agouro.
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“a lei quase não pode submeter as palavras a uma pena capital, a não ser que declare expressamente as que submete a essa pena. Si non tale sit delictum, in quod vel scriptura legis descendit, vel ad exemplum legis vindicandum est, diz Modestino, na lei VII, par. 3, in-fine. ff. ad leg. Jul. maj.” “[Nota do Autor] Nec lubricum linguae ad poenam facile trahendum est. [O uso traiçoeiro da língua não deve ser facilmente traduzido em penalidades]Modestino, na lei VIII, par. 3, ff. ad leg. Jul. maj.”
“Algumas vezes, o silêncio exprime mais do que todos os discursos.”
“não se punem as palavras, mas a ação cometida na qual se empregam as palavras. Estas só se convertem em crimes quando preparam, acompanham ou seguem uma ação criminosa. Tudo ficará desvirtuado se fizermos das palavras um crime capital, em vez de considerá-las como sinal de um crime capital.
Os imperadores Teodósio, Arcádio e Honório escreveram a Rufino, prefeito do pretório: <Se alguém fala mal de nossa pessoa ou do nosso governo, não o puniremos; se houver falado por leviandade, cumpre desprezá-lo; se tiver falado por loucura, lastimá-lo; se for por uma injúria, perdoá-lo.>¹”
¹ “[Nota do Autor] Si id ex levitate processerit, contemnendum est; si ex insania, miseratione dignissimum; si ab injuria; remittendum. Lei única, cód. si quis imperat maled.”
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XIII. Dos escritos
“Cremúcio Cordo foi acusado porque, em seus anais, havia chamado Cássio de <o último dos romanos>. Os escritores satíricos não são muito conhecidos nos Estados despóticos, nos quais o desalento, de um lado, e a ignorância, de outro, não proporcionam a ninguém nem o talento nem a vontade de escrevê-los. Na democracia, esses escritos não são impedidos pelo mesmo motivo que o são no governo de um só. Como são comumente compostos contra os poderosos, lisonjeiam, na democracia, a malignidade do povo que governa. Na monarquia eles são proibidos, mas isso os fez mais uma questão de polícia que de crime. Eles podem agradar à malignidade geral, consolar os descontentes, diminuir a inveja que se tem das altas posições, dar ao povo paciência para sofrer e fazê-lo rir dos próprios sofrimentos.
Já a aristocracia é o governo que proíbe com maior rigor as obras satíricas. Os magistrados são pequenos soberanos que não são suficientemente poderosos para desprezar as injúrias. Se, na monarquia, alguma farpa é atirada contra o monarca, este está colocado tão alto que a farpa não chega a atingi-lo.” Ilustra-o bem o julgamento de Sócrates.
XIV. Da violação do pudor na punição dos crimes
“Os orientais que expuseram mulheres a elefantes amestrados para um abominável gênero de suplício quiseram violar a lei pela lei?
Um antigo uso dos romanos proibia condenar à morte as mulheres que ainda não fossem núbeis. Tibério adotou o expediente de mandar o carrasco violentá-las antes de serem enviadas ao suplício: um tirano sutil e cruel, que destruiu a moral para conservar os costumes.”
XV. Da alforria do escravo para que este acuse o senhor
“Augusto estabeleceu que os escravos dos que tivessem conspirado contra ele seriam vendidos ao público para que pudessem depor contra seu senhor.”
“Víndex informou a conspiração em favor dos Tarquínios, mas não serviu como testemunho contra os filhos de Bruto. Era justo que se concedesse a liberdade a quem havia prestado tão grande serviço à pátria; mas não lha concederam a fim de que prestasse esse serviço à pátria.”
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XVII. Da revelação das conspirações
“<Quando o teu irmão, teu filho, tua filha, tua bem-amada mulher, ou teu amigo, que é como a tua alma, te disserem em segredo: Adoramos a outros deuses, tu os apedrejarás; primeiramente tua mão cairá sobre ele, e em seguida a de todo o povo.> Esta lei do Deuteronômio 13:6-10 não poderia ser considerada como uma lei civil entre a maioria dos povos que conhecemos, porque abriria a porta a todos os crimes.”
“No Japão, onde as leis fazem ruir todas as idéias da razão humana, o crime de não-revelação é aplicado aos casos mais comuns. Um relatório nos fala de duas jovens que foram encerradas em um cofre espetado de farpas até morrerem: uma por haver tido uma aventura amorosa qualquer, e a outra por não ter revelado essa aventura.”
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“Não é possível levar a efeito grandes punições e, por conseguinte, grandes mudanças, sem colocar nas mãos de algum cidadão um grande poder. Assim, vale mais, em casos como esse, muito perdoar do que punir muito, exilar pouco do que exilar muito, não tocar nos bens, do que multiplicar os confiscos. Sob pretexto de vingar a república, estabelecer-se-ia a tirania dos vingadores.” “Cumpre, o mais depressa possível, retornar a esse ritmo normal do governo, no qual a lei tudo protege e não se arma contra ninguém. Os gregos não puseram limites às vinganças que exerceram sobre os tiranos ou sobre aqueles que suspeitaram que o fossem. Mandaram matar crianças, e algumas vezes 5 dos mais próximos parentes (Cícero, De inventione, livro II). Expulsaram uma infinidade de famílias. Por isso, suas repúblicas ficaram enfraquecidas; o exílio e a volta dos exilados foram sempre épocas que marcaram a modificação da constituição.” “Fizeram acreditar que coisas tão funestas nunca mais seriam vistas. Mas, na época dos triúnviros, quis-se ser mais cruel, parecendo sê-lo menos; e ficamos desolados ao ver os sofismas que a crueldade empregou com esse fim.”
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Lei grega sobre o ostracismo: “Legem de singulari aliquo ne rogato, nisi sex millibus ita visum.” “Que não se acuse um cidadão se não houver pelo menos 6 testemunhas.”Andócides de Atenas, Sobre os Mistérios
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“Em Roma, o acusador injusto era estigmatizado como infame e imprimiam-lhe a letra K sobre a fronte. [Nota do Tradutor:] Pois na antiga ortografia latina K é a primeira letra de Kalumnia.”
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XXI. Da crueldade das leis para com os devedores na república
“Um cidadão já obtém uma grande superioridade sobre outro emprestando-lhe um dinheiro que esse pediu emprestado apenas para dele se desfazer, e que, por conseguinte, já não mais o possui. O que seria de uma república se as leis aumentassem ainda mais essa servidão?
Em Atenas e em Roma (onde muitos vendiam seus filhos para pagar dívidas) foi, a princípio, permitida a venda dos devedores que não estavam em condição de saldar sua dívida;Sólon, em Atenas, corrigiu esse uso: estatuiu que ninguém seria obrigado a pagar, com a sua pessoa, as dívidas civis. Mas, em Roma, os decênviros não reformaram da mesma forma os costumes” “Um homem coberto de chagas fugiu da casa de seu credor e surgiu na praça; o povo comoveu-se com esse espetáculo. Outros cidadãos, a quem os seus credores não ousavam mais reter, saíram de seus cárceres. Fizeram-se-lhes promessas, mas faltaram a estas” “Foi dos destinos dessa cidade que os crimes novos aí garantissem a liberdade que os crimes antigos lhe haviam proporcionado.” “Desde essa época [séc. V], os credores foram mais freqüentemente perseguidos pelos devedores por terem violado as leis feitas contra a usura, do que os devedores por não as haverem saldado.”
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“São necessários os espiões na monarquia? Não é essa a prática dos bons príncipes. (…) Aqueles que têm tantas inquietações, tantas suspeitas e temores são [o mesmo que] um ator que está pouco à vontade para representar seu papel.”
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XXVI. De como, na monarquia, o príncipe deve ser acessível
“<O Czar Pedro I>, diz o Senhor Perry, <criou uma nova ordenação proibindo que lhe apresentassem requerimentos sem que houvessem sido apresentados dois a seus oficiais. E poder-se-ia, no caso de denegação de justiça, apresentar-lhe o 3º; todavia, quem não tivesse razão deveria perder a vida. Ninguém mais, depois disso, atreveu-se a dirigir qualquer requerimento ao czar.>”
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XXVIII. Das considerações que os monarcas devem a seus súditos
“É necessário que os monarcas sejam extremamente sóbrios quanto à ironia. Esta agrada quando é moderada, porque proporciona possibilidade de criar familiaridade. Entretanto, uma ironia ferina lhes é bem menos permitida do que ao último de seus súditos, porque estes são os únicos que sempre ferem mortalmente.”
“Quando insultam seus súditos, tratam-nos bem mais cruelmente que o turco e o moscovita tratam os seus. Quando esses últimos insultam, eles humilham mas não desonram; os príncipes porém, humilham e desonram. Tal é o preconceito dos asiáticos, que eles consideram uma afronta praticada pelo príncipe como uma bondade paternal”
“Podem-se lembrar as desgraças ocorridas aos príncipes por haverem insultado seus súditos; as vinganças de Quereas,¹ do eunuco Narsés,² do conde Juliano³ e, finalmente, as da duquesa de Montpensier,4 que, indignada contra Henrique III, que havia revelado um de seus defeitos secretos, atormentou-o durante toda sua vida.”
¹ Cássio Queréia, assassino de Calígula.
² Narses (478-573), general do imperador bizantino Justiniano, acusado por historiadores de conspirar contra seu sobrinho e sucessor Justino II.
³ Conde Julião, governador de Ceuta (África espanhola) durante o séc. VIII. Se vingou do rei Rodrigo por ter ele abusado de sua filha Florinda. Mas sua vingança não foi meramente pessoal: se estendeu ao reino inteiro. Julião instigou os mouros, em torno de quem vivia em profusão, a invadir a Península Ibérica e arrasar o reino cristão de seu desafeto. A cruzada foi exitosa. Um caso de amor e vendeta paterna, portanto, pode ter influenciado na composição dos povos americanos colonizados por portugueses e espanhóis!
4Catherine-Marie de Lorraine (1552-1596), viúva ainda muito jovem de um Bourbon, ressentida pelas piadas de Henrique III que, na côrte, desdenhava o defeito físico de uma perna que a fazia mancar, tramou a vida toda pela deposição do monarca e pela ascensão dos Guise (seu ramo familiar) ao trono. Sete anos antes de sua morte, veria, muito contente, o assassinato do rei que tanto odiou. Nesta época Paris vivia em guerra civil e, ainda disposta a intrigas, Catherine, ou a duquesa de Montpensier, se dedicou com persistência à tentativa de depor também Henrique IV. Quando a guerra civil terminou, em 1594, a viúva de Henrique III implorou a Henrique IV a cabeça de Catarina, mas ele, de temperamento diferente, se recusou a levar a cabo esta vingança familiar. A duquesa morreria dois anos depois sem que o evento tivesse relação com a política ou retaliações quanto a suas perseguições passadas.
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“Convém também que haja algum livro sagrado que sirva de regra, tal como o Alcorão entre os árabes, os livros de Zoroastro entre os persas, o livro dos Vedas entre os indianos, os livros clérigos entre os chineses. O código religioso completa o código civil e fixa o arbitrário.”
LIVRO DÉCIMO TERCEIRO
Das relações que a arrecadação dos tributos e a soma das rendas têm com a liberdade
“O efeito das riquezas de um país é o de despertar a ambição em todos os corações; o efeito da pobreza é o de criar o desespero. A primeira estimula-se pelo trabalho; o outro consola-se na preguiça.”
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“Pedro I, pretendendo adotar a prática da Alemanha e arrecadar seus tributos em dinheiro, estabeleceu um regulamento muito sensato que ainda hoje é observado na Rússia. O gentil-homem cobra a taxa dos camponeses, pagando-a depois ao czar. Se o nº dos camponeses diminui, ele pagará da mesma maneira; se o nº aumentar, ele não pagará mais. Terá, portanto, interesse em não afligir seus camponeses.”
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“O Estado, para enriquecer a si próprio, começará empobrecendo os súditos, ou esperará, còmodamente, que os súditos o enriqueçam? Auferirá ele a 1ª vantagem ou a 2ª? Começará por ser rico ou terminará por sê-lo?
Os direitos sobre as mercadorias são os que os povos menos sentem, porque não lhes são arrecadados mediante um pedido formal. Podem ser tão sàbiamente controlados, que o povo quase ignorará que os paga. Assim, é de grande importância que aquele que vende a mercadoria seja o que pague o dinheiro. Ele bem sabe que não é ele quem o paga, e o comprador, que na realidade é quem o paga, confunde-o com o preço. Alguns autores disseram que Nero havia suprimido o direito do 25º escravo vendido;¹ porém, ele não fizera outra coisa que ordenar que seria o vendedor que pagaria em vez do comprador; e esse regulamento, que conservava todo o imposto, parecia suprimi-lo.
Na Europa existem dois reinos em que se lançaram impostos muito altos sobre as bebidas; em um apenas o cervejeiro paga o direito; no outro, esse imposto recai indiferentemente sobre todos os súditos que as consomem. No primeiro, ninguém percebe o rigor do imposto; no segundo, ele é considerado oneroso”
¹ “[Nota do Autor] <Vectigal quoque quintae et vicesimae venalium mancipiorum remissum specie magis quam vi; quia cum venditor pendere juberetur pretii emptoribus accrescencebat> Tácito, Anais, livro 13, cap. 31”
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“Há países nos quais o direito excede 17 ou 18 vezes o valor da mercadoria. Nesse caso, o príncipe tira a ilusão de seus súditos; eles percebem que são governados de uma forma que não é razoável, o que lhes faz sentir a própria escravidão até o mais alto grau.”
“quanto mais se apresenta ao povo a ocasião de fraudar o contratador, mais se enriquece este e mais o povo se empobrece.”
* * *
X. De como a grandeza dos tributos depende da natureza do governo
“Os tributos devem ser leves no governo despótico. Se não, quem se daria ao trabalho de cultivar as terras? Ademais, de que modo poderiam ser pagos elevados tributos em um governo que não acrescenta alguma vantagem ao que o súdito desembolsou?” “Um imposto sobre os frutos da terra, uma taxa por cabeça, um tributo de tanto por cento sobre as mercadorias são os únicos que convêm.”
XI. Das penas fiscais
“É um atributo particular das penas fiscais o fato de serem, contra a prática geral, mais severas na Europa do que na Ásia. Na Europa confiscam-se as mercadorias, e às vezes até os navios e carros; na Ásia não se faz nem uma nem outra coisa. Isso porque, na Europa, o comerciante tem juízes que podem garanti-lo contra a opressão; na Ásia, os juízes despóticos são eles próprios os opressores. Que poderia fazer um comerciante contra o paxá que resolvesse confiscar as suas mercadorias?”
“Na Turquia só se arrecada um único direito de entrada, depois do qual todo o país está aberto aos negociantes.”
“No Japão, o crime de fraude no comércio é considerado um crime capital; isso porque há razões para que seja proibida toda comunicação com os estrangeiros, e porque a fraude¹ é ali considerada antes uma contravenção às leis feitas para a segurança do Estado do que às leis do comércio.”
¹ “[Nota do Autor] Precisando manter um comércio com estrangeiros sem se comunicar com eles, escolheram a Holanda para comerciar com a Europa, e a China para o comércio com a Ásia. Mantêm os corretores e marinheiros em um tipo de prisão, e os atormentam até que percam a paciência.”
“Regra geral: podem-se arrecadar tributos mais elevados, na proporção da liberdade dos súditos; e é-se forçado a moderá-los à proporção que a servidão aumenta. Isso sempre sucedeu, e sucederá sempre assim. É uma regra invariável tirada da própria natureza; ela é encontrada em todos os países [não no meu], na Inglaterra, na Holanda e em todos os Estados nos quais a liberdade vai decrescendo, até na Turquia. A Suíça parece ser uma exceção, pois nesse país não se pagam tributos. Isso se deve a uma razão particular, que confirma aquilo que afirmo. Nessas montanhas estéreis os víveres são tão caros, e o país é tão povoado, que um suíço paga, às vezes, 4x mais à natureza do que um turco paga ao sultão.
Um povo dominador, como o eram os atenienses e os romanos, poderá se libertar de todos os impostos porque reina sobre nações subjugadas. Ele não paga, nesse caso, em proporção à sua liberdade, porque, sob esse ponto, ele não é um povo, mas sim um monarca.”
“Na Rússia, os tributos eram leves. Foram aumentados depois que o despotismo se tornou mais moderado.”
* * *
“é preciso considerar o negociante simultaneamente como o devedor geral do Estado e o credor de todos os particulares. Ele adianta ao Estado o direito que o comprador lhe pagará algum dia e pagou para o comprador o direito que pagou pela mercadoria. (…) Na Inglaterra, um negociante empresta realmente ao Estado 50 ou 60 libras esterlinas relativas a cada tonel de vinho que recebe. Que comerciante seria capaz de fazer coisa semelhante em um país governado como a Turquia?”
* * *
XV. Abuso da liberdade
“A liberdade produziu o excesso dos tributos, mas o resultado desses tributos excessivos foi o de, por sua vez, produzir a servidão e a diminuição dos tributos.”
“Aqueles que governam o Estado não o atormentam, porque não atormentam sem cessar a si mesmos. Mas, para nós, é impossível que tenhamos regra em nossas finanças, porque sabemos sempre que faremos alguma coisa, mas nunca o que faremos. Entre nós, não é mais chamado um grande ministro aquele que é um administrador prudente das rendas públicas, mas sim aquele que é um homem empreendedor e que lança mão daquilo que chamamos expedientes.”
XVI. Das conquistas dos maometanos
“Foram esses tributos excessivos¹ que originaram essa estranha facilidade que os maometanos encontraram em suas conquistas. Os povos, em vez dessa série contínua de vexações que a avareza sutil dos imperadores havia imaginado, viram-se submetidos a um tributo simples, pago com facilidade e recebido da mesma forma; sentiram-se mais felizes obedecendo a uma nação bárbara que a um governo corrompido sob o qual sofriam todos os inconvenientes de uma liberdade que já não possuíam, com todos os horrores de uma servidão presente.”
¹ “[Nota do Autor] Vede, na história, a grandeza, a bizarria e mesmo o desvario desses tributos. Anastácio imaginou um deles referente ao ar que se respira: ut quisque pro haustu aeris penderet.”
XVII. Do aumento das tropas
“Uma nova enfermidade difundiu-se pela Europa; ela contagiou nossos príncipes e fez com que eles mantivessem um nº exagerado de tropas. Essa enfermidade aumentou, tornando-se necessariamente contagiosa; pois, logo que um Estado aumentou o que denomina suas tropas, os outros imediatamente também aumentaram as suas; de modo que, com esse processo, nada se ganha a não ser a ruína comum. Todo monarca mantém de prontidão todos os exércitos que poderia ter se seus povos estivessem em perigo de ser exterminados. Dessa forma, a Europa acha-se tão arruinada que os indivíduos que estivessem na mesma situação em que se encontram as três potências mais opulentas dessa parte do mundo (Inglaterra, França e Holanda) não teriam com que viver. Somos pobres, a despeito de possuirmos as riquezas e o comércio de todo o universo; e dentro em pouco, à força de mantermos soldados, nada mais teremos a não ser soldados, e seremos iguais aos tártaros.” [!]
“A conseqüência de uma tal situação é o perpétuo aumento dos tributos, o que inutiliza todos os remédios futuros; não se conta mais com as rendas, e faz-se a guerra com o próprio capital. Não é raro ver Estados hipotecando seus fundos mesmo durante a paz, e empregarem, para sua própria ruína, meios que têm por extraordinários, e que o são de tal modo que o mais doidivanas filho de família não os poderá sequer imaginar.”
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“Para beneficiar uma aldeia em dificuldade, sobrecarrega-se outra que paga melhor; não se restabelece a 1ª e arruína-se a 2ª.”
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XIX. O que convém mais ao príncipe e ao povo: a arrecadação por contrato ou a cobrança oficial dos tributos?
“Pela arrecadação oficial, o príncipe poupa ao Estado os lucros imensos dos contratadores, que o empobrecem por uma infinidade de modos. Pela arrecadação oficial, ele poupa ao povo o espetáculo das fortunas súbitas, que o afligem.”
“Como o que possui o dinheiro é sempre o senhor do outro, o contratador torna-se despótico, mesmo em relação ao príncipe: ele não é legislador, mas obriga o príncipe a criar leis.
Confesso que às vezes é útil efetuar a cobrança inicialmente por meio dos contratadores. Há uma arte e invenções destinadas a impedir as fraudes, que o interesse dos contratadores lhes sugerem e que os cobradores do Estado não saberiam imaginar; ora, uma vez estabelecido pelo contratador o sistema de arrecadação, poder-se-á estabelecer com sucesso a arrecadação oficial.”
“Nas repúblicas, as rendas do Estado são cobradas quase sempre pelo sistema de arrecadação oficial. O sistema contrário constituiu um grande vício do governo de Roma.¹ Nos Estados despóticos, nos quais a administração está estabelecida, os povos são infinitamente mais felizes, como testemunham a Pérsia e a China.² Os mais infelizes são os povos dos lugares nos quais o príncipe arrenda seus portos de mar e suas cidades comerciais.
Nero, indignado com as vexações dos publicanos, formou o projeto impossível e magnânimo de abolir todos os impostos. Ele não cogitou da arrecadação oficial. Formulou 4 ordenações: que as leis feitas contra os publicanos, que até então tinham sido mantidas secretas, seriam publicadas; que eles não poderiam exigir aquilo que houvessem negligenciado pedir durante o ano; que haveria um pretor estabelecido para julgar as suas pretensões, sem formalidades; que os comerciantes não pagariam nada pelos navios.”
¹ “[Nota do Autor] César foi obrigado a afastar os publicanos da província da Ásia, estabelecendo ali outra forma de administração, conforme escreve Dion, livro 42, cap. 6. E Tácito nos diz que a Macedônia e a Acaia, províncias que Augusto havia deixado ao povo romano e que, por conseguinte, eram governadas pelo antigo plano, conseguiram permissão para continuar entre aquelas que o imperador governava por meio de seus oficiais.”
² “[Nota do Autor] O despotismo é tão remoto que esquece-se sua origem. Não se tem um pai, vilão ou tratante.” Nirvana por linhas tortas.
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“Tudo está permitido quando a profissão lucrativa dos contratadores consegue, mediante suas riquezas, transformar-se em uma profissão honrada. (…) foi algo parecido que destruiu a república romana. Não é melhor no que tange à monarquia (…) Um sentimento de desgosto toma conta dos demais Estados; a honra perde toda a consideração; os meios lentos e naturais para que cada qual se possa distinguir já não impressionam (…) Vimos, em tempos passados, fortunas escandalosas: era essa uma das calamidades das guerras de há 50 anos, mas, nessa época, essas riquezas eram consideradas ridículas, e hoje nós as admiramos.”
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TERCEIRA PARTE
LIVRO DÉCIMO QUARTO
Das leis quanto à sua relação com a natureza do clima
OS MEDITERRÂNEOS & O ENIGMA CHAMADO SICÍLIA
“O ar frio contrai as extremidades das fibras externas do nosso corpo;¹ isso aumenta a sua elasticidade e favorece a volta do sangue das extremidades para o coração. Diminui a extensão² dessas mesmas fibras e, dessa forma, aumenta ainda mais a sua força.” “Existe, pois, mais vigor nos climas frios. (…) mais confiança em si próprio, i.e., mais coragem; maior conhecimento da própria superioridade, i.e., menor desejo de vingança (…) menos diplomacia e menos malícia [paradoxo].”
¹ “[Nota do Autor] É visível: no frio as pessoas parecem mais magras.”
² “[Nota do Autor] Sabe-se que o frio diminui o ferro.”
“Os povos dos países quentes são tímidos tais quais os anciãos; os dos países frios são corajosos tais quais os jovens.” “os povos do Norte, transportados para os países do Sul, já não praticaram aí tão belas ações como seus compatriotas que, combatendo em seu próprio clima, encontravam-se de posse de toda a sua coragem.”
“Observei o tecido externo da língua de um carneiro, na parte em que ela parece, a olho nu, coberta de glândulas. Observei também, com um microscópio, sobre essas glândulas, pequenos pêlos ou uma espécie de penugem; entre as glândulas havia pirâmides que formavam, na parte superior, como que pequenos pincéis. É bem provável que essas pirâmides sejam o principal órgão do paladar.” [!!]
“Assisti à representação de óperas na Inglaterra e na Itália: eram as mesmas peças e os mesmos atores, todavia a música produzia sensações muito diferentes sobre essas duas nações.”
“É necessário esfolar um moscovita para incutir-lhe algum sentimento. Com essa delicadeza de órgãos que há nos países quentes, a alma se comove imensamente por tudo o que concerne à união dos 2 sexos: tudo ali conduz a esse objetivo.”
“Encontrareis nos climas do Norte povos que têm poucos vícios, muitas virtudes, sinceridade e franqueza. Aproximai-vos dos países do Sul e julgareis afastar-vos da própria moral; ali, as paixões mais ardentes multiplicarão os crimes. Cada um procura tirar dos demais todas as vantagens que possam favorecer essas mesmas paixões.”
* * *
III. Contradições nos caracteres de certos povos do sul
“Os indianos são naturalmente destituídos de coragem; os próprios filhos¹ dos europeus nascidos nas Índias perdem a de seu clima. (…) Os homens submetem-se a sofrimentos inconcebíveis, e as mulheres lançam-se às fogueiras: eis muita força para tanta fraqueza.” “A mesma delicadeza de órgãos que os faz temer a morte, serve também para lhes fazer temer mil coisas mais que a própria morte.”
¹ “[Nota do Autor] Os próprios persas que se estabelecem nas Índias adquirem, na 3ª geração, a indolência e a covardia dos indianos. Vede Bernier, Sur le Mogol, tomo I, p. 282.”
“No tempo dos romanos, os povos do norte da Europa viviam sem arte, sem educação, quase sem leis; no entanto, em virtude apenas do bom senso ligado às fibras grosseiras desses climas, mantiveram-se, com admirável sabedoria, contra o poder romano, até o momento em que saíram de suas florestas para destruir os romanos.”
* * *
“Os indianos acreditam que o repouso e o nada são o fundamento de todas as coisas, e o fim para o qual todas se dirigem. Consideram, desse modo, a inação completa como o estado mais perfeito e o objetivo dos seus desejos. Eles dão ao ser soberano (Paramanack – vd. Atanasius Kircher) o sobrenome de Imóvel.”
“Nesses países, onde o calor excessivo enerva e acabrunha, o repouso é tão agradável, e o movimento tão penoso, que esse sistema de metafísica parece natural.”
(*) “Foë é o nome chinês do Buda.” Transcreveremos assim (Buda) todas as aparições de Foë neste compêndio.
“Quanto mais as causas físicas induzem os homens ao repouso, mais as causas morais devem afastá-los dele.” E vice-versa?
* * *
“Na Ásia, o nº de dervixes ou monges parece aumentar com o calor do clima.”
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“Nas regiões quentes, a parte aquosa do sangue dissipa-se muito com a transpiração;¹ é preciso, portanto, substituir esse líquido por um outro semelhante. A água presta-se admiravelmente para esse fim” Não diga! “Existem, no sangue, glóbulos vermelhos, partes fibrosas, glóbulos brancos, e água, na qual tudo isso nada.”
¹ “[Nota do Autor] Bernier, fazendo uma viagem de Laore a Caxemira, escrevia: <Meu corpo é um ralo; nem bem acabo de beber meia canada de água, vejo-a sair como um orvalho por todos os meus membros, e até pela ponta dos dedos. Bebo 10 meias canadas por dia (?), e não me causa mal.> Voyages, tomo II, p. 261”
(?) “Antiga medida portuguesa para líquidos, equivalente a 4 quartilhos ou 2 litros.” Priberam – Doravante, 1 canada = 1L. O europeuzinho fresco em questão tomava 10 litros d’água/dia para não desfalecer, coitado!
“A lei de Maomé, que proíbe o uso do vinho, é, desse modo, uma lei apropriada ao clima da Arábia; por isso, antes de Maomé, a água era a bebida comum dos árabes.” ???
“Uma lei semelhante não seria vantajosa nos países frios, onde o clima parece tornar obrigatória uma certa embriaguez da nação, muito diferente daquela embriaguez da pessoa.” ??? “passai do equador até nosso pólo, e vereis a embriaguez aumentar de acordo com os graus de latitude.”
“Um alemão bebe por hábito, um espanhol por prazer.”
“Nas regiões quentes, come-se muito pouco.”
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“Heródoto nos diz que as leis dos judeus sobre a lepra foram tiradas da prática dos egípcios. Com efeito, o clima do Egito e o da Palestina tornava-as necessárias” Sinto um clima ruim quando um judeu se aproxima… POLÊMICO! (Escrevi-o nas margens do meu exemplar d’O Espírito das Leis, p. 243. Nesta época eu tive a infelicidade de ter um colega de trabalho judeu, o pior que se poderia ter. Deve ser a vergonha do povo semita, pois o indivíduo em questão realmente conseguia emanar más vibrações como nenhuma outra pessoa que já conheci!)
“Há dois séculos que uma enfermidade, desconhecida de nossos pais, passou do Novo Mundo para este, e veio atingir a natureza humana precisamente na fonte da vida e dos prazeres. Vimos a maior parte das mais nobres famílias do sul da Europa morrer atacada de uma moléstia que se tornou por demais comum para que fosse vergonhosa, e tornou-se assim mais que funesta. Foi a sede do ouro que contribuiu para perpetuar essa moléstia: ia-se incessantemente à América e traziam-se de lá novos germes.”
“A peste é um mal cujos estragos são ainda mais súbitos e mais rápidos. Sua sede principal é no Egito [nunca na Europa, preste atenção!], de onde se espalha por todo o universo. [!]”
* * *
XII. Das leis contra os suicidas
“Nunca constatamos, nos livros de História, que os romanos se fizessem matar sem que para isso houvesse um motivo; os ingleses, porém, suicidam-se sem que se possa imaginar qual a razão que os leva a isso. Matam-se quando estão no auge da felicidade. Esse ato, entre os romanos, era resultado da educação; relacionava-se a sua maneira de pensar e aos seus costumes. Entre os ingleses, é o resultado de uma enfermidade e relaciona-se com o estado físico, independentemente de qualquer outra causa.
Parece que esse ato é um defeito da filtração do suco nervoso; a máquina, cujas forças motrizes se encontram a todo momento inativas, cansa-se de si mesma; a alma não sente nenhuma dor, mas uma certa dificuldade em viver. A dor é um mal localizado, que nos desperta o desejo de ver cessar essa dor; o peso da vida é um mal que não está localizado em uma sede determinada, e que nos leva ao desejo de ver terminar esta vida.”
XIII. Efeitos que decorrem do clima da Inglaterra
“onde as leis governam mais que os homens seria necessário, para modificar o Estado, destruir essas mesmas leis.
Pois, se tal nação tivesse também recebido do clima um certo caráter de impaciência que não lhe permitisse suportar durante muito tempo as mesmas coisas, vê-se muito bem que o governo do qual acabamos de falar seria também o mais conveniente.”
“a tirania da democracia, inicialmente, mostra apenas uma mão para socorrer, e oprime depois com uma infinidade de braços.
A servidão começa sempre pelo adormecimento. Mas o povo que não encontra o repouso em nenhuma situação, que se apalpa sem cessar e encontra todos os lugares dolorosos, não poderia adormecer. [Alice no País da Insônia]
A política é como uma lima surda¹ que se consome e chega lentamente a seu fim. Ora, os ingleses não poderiam suportar as demoras, os detalhes, o sangue-frio das negociações; nessa questão, conseguiriam muito menos que qualquer outra nação, e perderiam, por seus tratados, aquilo que tivessem obtido por suas armas.”
¹ Uma lixa que cega quando menos se espera e tem de ser jogada fora…
XIV. Outros efeitos do clima
“A lei dos alemães era muito singular. Quem descobrisse a cabeça de uma mulher, pagaria uma multa de 6 soldos; o mesmo valor pagaria se lhe descobrisse a perna até o joelho; pagaria o dobro se descobrisse além do joelho. Parece que a lei media a extensão dos ultrajes praticados contra a pessoa das mulheres como se mede uma figura geométrica; ela não punia o crime da imaginação, punia o crime do olhar. Mas, quando uma nação germânica se transferiu para a Espanha, o clima fez com que leis bem diversas fossem criadas.”
“Uma mulher ingênua [livre, cidadã], que se entregasse a um homem casado, era colocada sob o poder da esposa, para que esta dela dispusesse segundo sua vontade.” “Não devemos nos surpreender se os mouros, em tal conformidade de costumes, encontraram tanta facilidade em se estabelecer na Espanha, em se manterem e retardarem a queda de seu império.”
XV. Dos diferentes graus de confiança que as leis depositam no povo, segundo os climas
“O povo japonês tem o caráter tão atroz que seus legisladores e magistrados nunca puderam nele depositar alguma confiança; eles só lhe colocaram diante dos olhos juízes, ameaças e castigos; submeteram-no, a cada um de seus passos, à inquisição da polícia. Essas leis que, em cada 5 chefes de família, estabelecem um magistrado para os outros 4; essas leis que, em conseqüência de um só crime, punem toda uma família ou todo um quarteirão; essas leis que, onde pode haver um culpado, não encontram um inocente, são feitas para que todos os homens desconfiem uns dos outros, para que cada um vigie a conduta do outro, e que seja deste o inspetor, testemunha e juiz.
O povo das Índias, pelo contrário, é dócil, terno, compassivo. Por isso, os legisladores depositam uma grande confiança nesse povo. Estabeleceram poucas penas, e estas são pouco severas, e nem sequer são rigorosamente aplicadas. Confiaram os sobrinhos aos tios, os órfãos aos tutores, do mesmo modo que em outros lugares eles eram confiados aos pais; regulamentaram a sucessão pelo mérito reconhecido do sucessor. Parece que pensaram que cada cidadão devia basear-se nas boas qualidades dos demais cidadãos.”
“Eu havia acreditado que a brandura da escravidão nas Índias fizera com que Diodoro dissesse que nesse país não havia senhores nem escravos. Mas Diodoro atribuiu a todas as Índias aquilo que, segundo Estrabão, livro 15, só pertencia a uma nação particular.”
LIVRO DÉCIMO QUINTO
De como as leis da escravidão civil relacionam-se à natureza do clima
“Nos países despóticos, onde já se está sob a escravidão política, a escravidão civil é mais tolerável do que em outros lugares. Cada qual deve considerar-se feliz por poder ter sua subsistência e sua vida. Desse modo, a condição de escravo, nesses lugares, não é mais penosa do que a condição de súdito.”
* * *
“O direito das gentes quis que os prisioneiros fossem reduzidos à escravidão para evitar que fossem mortos. O direito civil dos romanos permitia aos devedores, a quem os credores podiam maltratar, venderem-se a si próprios; e o direito natural quis que os filhos que um pai escravo não pudesse mais sustentar permanecessem escravos, como seu pai.
Essas razões dos jurisconsultos não são, em absoluto, razoáveis:
1) É falso que na guerra seja permitido matar, a não ser em caso de necessidade; mas, desde que um homem tenha escravizado outro, não se pode dizer que ele tenha tido necessidade de matá-lo, uma vez que não o fez. Todo o direito que a guerra pode dar sobre os prisioneiros é o de os controlar de tal forma que não possam mais causar danos. (…) 2) Não é verdade que um homem livre possa vender-se; a venda supõe um preço, e quando o escravo se vende, todos os seus bens passam para a propriedade do seu senhor; o senhor, portanto, não paga nada, e o escravo nada recebe. Alegar-se-ia talvez que ele tivesse um pecúlio, mas o pecúlio é acessório à pessoa. Se não é permitido a ninguém o suicídio, porque isso seria o mesmo que roubar a pátria, também não é permitido a ninguém se vender. (…) 3) (…) se um prisioneiro de guerra não pode ser reduzido à servidão, com muito menos razão o poderiam ser os seus filhos.”
“Que lei poderia impedir um escravo de fugir, visto que ele não pertence à sociedade, e que, por conseqüência, nenhuma das leis civis o acolhe? Ele só pode ser retido por uma lei de família, i.e., pela lei do senhor.”
* * *
III-IV/VII. Outras origens do direito de escravidão
MÁ-FÉ INTERPRETATIVA DA PIOR ESPÉCIE: “Lopes de Gomara[ver favoritos] diz que <os espanhóis encontraram perto de Sta. Marta cestos nos quais os habitantes guardavam comestíveis: caranguejos, caramujos, cigarras, gafanhotos. Os vendedores fizeram disso um crime dos vencidos>. O autor confessa que foi sobre esse fato que se fundou o direito que tornava os americanos escravos dos espanhóis; e de resto fumavam tabaco e não faziam a barba à moda dos espanhóis.”
“Eu diria também que a religião dá aos que a professam um direito de reduzir à escravidão os que não a professam, a fim de trabalhar mais facilmente pela sua propagação.
Foi essa maneira de pensar que encorajou os destruidores da América a que praticassem seus crimes.¹
Foi sobre essa idéia que eles fundamentaram o direito de escravizar tantos povos, pois esses bandidos, que queriam a todo custo ser bandidos e cristãos ao mesmo tempo, eram muito devotos.”
¹ “[Nota do Autor] Vd. Garcilaso de la Vega, História da conquista do Peru & Sólis, História da conquista do México.”
“Aristóteles pretende provar que existem escravos por natureza, mas o que ele diz não o faz.” Hannah Arendt: porque a escravidão antiga era outra.
V. Da escravidão dos negros
“Se eu tivesse de defender o direito que tivemos de escravizar os negros, eis o que diria:
Os povos da Europa, tendo exterminado os da América, tiveram de escravizar os da África, para que estes fossem utilizados na lavoura de tantas terras.
(…)
[!] Os escravos de que falamos são pretos da cabeça até os pés, têm o nariz tão achatado, que é quase impossível lastimá-los.
[!] Não se pode compreender por que Deus, que é um ser tão sábio, tenha posto uma alma, sobretudo uma boa alma, em um corpo inteiramente negro.
É tão natural pensar que a cor é que constitui a essência da humanidade que os povos da Ásia, que fazem eunucos, privam sempre os negros das relações que eles possam ter conosco, de uma maneira mais acentuada [INVEJA SECRETA].
Pode-se julgar a cor da pele pela cor dos cabelos, e entre os egípcios, os melhores filósofos do mundo [debochado!], isso era de tão grande importância que eles mandavam matar todos os homens ruivos que caíam nas suas mãos. [não deixa de ser um parágrafo abstruso no meio da exposição]
Uma prova de que os negros não têm senso comum é o fato de fazerem mais caso de um colar de contas de vidro do que de um colar de ouro, o qual, nas nações civilizadas, tem um tão grande valor.
É impossível supormos que essas criaturas sejam homens, pois se as considerarmos assim acreditar-se-ia que nós próprios não somos cristãos.
Os espíritos pequenos exageram muito a injustiça que tem sido feita aos africanos, pois, se essa injustiça fosse tal como eles dizem, já não teria ocorrido ao espírito dos príncipes da Europa, que estabelecem entre si tantas convenções inúteis, estabelecer uma convenção geral em favor da misericórdia e da piedade?”
Nada indica, apesar do grifo, que Montesquieu não esteja sendo sério em suas alegações raciais. Ao contrário da ilustre passagem, mais adiante, que refuta o antissemitismo, onde o autor é bem claro em seu preceito de tolerância religiosa.
VI. Verdadeira origem do direito de escravidão
“Já é tempo de se procurar a verdadeira origem do direito de escravidão. (…) Em Achim, todos procuram vender a si próprios. Alguns dos principais senhores não possuem menos de mil escravos, os quais são importantes negociantes, e têm também, sob seu poder, muitos escravos, e estes, por sua vez, possuem muitos outros; esses escravos são herdados e entregues ao tráfico. Nesses Estados, os homens livres, que são muito fracos contra o governo, procuram tornar-se escravos daqueles que têm força contra o governo (Guillaume Dampierre, Nova Viagem em Volta do Mundo).
Eis a origem exata e conforme à razão desse direito de escravidão, muito suave, que é encontrado em alguns países. E ele deve ser mesmo muito suave, porque está fundado na livre escolha que um homem, em seu próprio benefício, faz de seu senhor, fato que estabelece uma convenção recíproca entre as duas partes.”
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“deve-se limitar a escravidão natural a alguns países particulares da Terra.”
“antes do cristianismo ter abolido na Europa a escravidão civil, consideravam-se os trabalhos das minas tão penosos que se julgava que só poderiam ser feitos por escravos ou criminosos. No entanto, sabe-se atualmente que os homens que trabalham em tal função vivem felizes. [HAHA!]. Podemos colher informações acerca do que sucede a esse respeito nas minas de Hartz, na Baixa Alemanha, e nas da Hungria. [CURIOSO, PARA DIZER O MÍNIMO!]”
“As minas dos turcos, no desterro de Temesvar, eram mais ricas que as da Hungria, porém nunca produziam tanto quanto estas, porque os turcos nunca pensaram em mais nada senão o trabalho pelos braços de seus escravos.”
COMENTÁRIO EN PASSANT Escrever um livro de 700 páginas é um ato de preguiça.
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“Ouve-se dizer, todos os dias, que seria bom que existissem escravos entre nós. (…) Mas adotando outro ponto de vista, não acredito que nenhum dos que compõem a sociedade gostaria de tirar a sorte para saber quem deveria formar a parte livre da nação e a parte escravizada. Aqueles que mais defendem a escravidão ter-lhe-iam maior horror, e os homens mais miseráveis ter-lhe-iam também horror. O brado em prol da escravidão é, portanto, o apelo do luxo e da volúpia, e não o do amor à felicidade pública.”
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“Há 2 espécies de servidão, i.e., escravidão: a real e a pessoal. A real é a que prende o escravo às glebas de terra. (…) entregavam ao senhor uma certa quantidade de trigo, de gado ou de tecido; o objeto de sua escravidão não ia mais além. Essa espécie de escravidão ainda existe na Hungria, na Boêmia e em diversas regiões da Baixa Alemanha.” “O abuso extremo da escravidão ocorre quando ela é, ao mesmo tempo, pessoal e real. Era assim a escravidão dos hilotas, entre os espartanos; eles eram submetidos a todos os trabalhos fora de casa, e a toda sorte de insultos no interior da casa; esse hilotismo é contrário à natureza das coisas.”
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“As leis da pudicícia são do direito natural e devem ser observados por todas as nações do mundo.” “Existe um dispositivo da lei dos lombardos que parece ser vantajosa para todos os governos: <Se um senhor conspurcar a mulher de seu escravo, ambos tornar-se-ão livres>.”
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“Na maior parte das repúblicas, procurou-se sempre destruir o ânimo dos escravos; o povo alemão, confiante em si próprio, pensava em aumentar a audácia dos seus; sempre armado, nada temia deles: eram instrumentos de suas pilhagens ou de sua glória.”
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“Os atenienses tratavam os escravos com grande suavidade, e não consta que estes tivessem perturbado o Estado de Atenas, como o fizeram com o de Esparta.”
“Os primeiros romanos viviam, trabalhavam e comiam em companhia de seus escravos. (…) Os costumes morais eram suficientes para a manutenção da fidelidade dos escravos; não se precisava de leis.”
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“Quando a lei permite ao senhor tirar a vida a um seu escravo, trata-se de um direito que ele deve exercer como juiz e não como senhor; é preciso que a lei ordene formalidades que façam desaparecer a suspeita de uma ação violenta.
Quando em Roma não foi mais permitido aos pais mandar matar seus filhos, os magistrados infligiram a estes as penas que os pais lhes pretendiam aplicar.”
A situação de um escravo na antiguidade era muito melhor que a do filho menor em qualquer tempo.
“Por uma lei dos gregos, os escravos que eram tratados com muita brutalidade podiam pedir que fossem vendidos a outro senhor. Nos últimos tempos, existiu uma lei semelhante em Roma. Um senhor irritado contra seu escravo e um escravo irritado contra seu senhor deviam ser separados.”
“Confundia-se, sob o efeito da lei Aquiliana, o ferimento feito em um animal com o ferimento feito em um escravo; considerava-se somente a diminuição de seu preço.”
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“Não se deve efetuar, de uma só vez e por uma lei geral, um número considerável de alforrias.”
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“Observa-se, na história da China, um grande número de leis destinadas a afastar os eunucos de todos os empregos civis e militares: no entanto, eles sempre voltam a ocupá-los. Parece que os eunucos, no Oriente, são um mal necessário.”
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LIVRO DÉCIMO SEXTO
De como as leis da escravidão doméstica relacionam-se à natureza do clima
“As mulheres, nos climas quentes, tornam-se núbeis¹ aos 8, 9 e 10 anos. Dessa forma, a infância e o casamento estão, nesses países, quase sempre juntos. São velhas aos 20 anos; a razão, pois, quase nunca coincide nelas com a beleza. (…) É, portanto, muito natural que um homem, quando a religião a isso não se opõe, abandone sua mulher para se unir a outra, propagando-se, desse modo, a poligamia.”
¹ “[Nota do Autor] Maomé despojou Cadija quando ela tinha 5 anos; dormiu com ela aos 8 anos. Nas regiões quentes da Arábia e das Índias, aos 8 anos as jovens são núbeis, e 1 ano depois dão a luz (Prideaux, Vie de Mahomet). Nos reinos de Argel, algumas mulheres dão a luz aos 9, 10 e 11 anos (Laugier de Tassis, Histoire du Royaume d’Alger, p. 61).”
“A natureza, que dotou os homens com a força e com a razão, não pôs sob o seu poder outro limite senão o dessa força e dessa razão. Deu às mulheres os encantos da sedução, e quis que seu desenvolvimento pusesse fim a seus atrativos; mas, nos climas quentes, eles só se ostentam no princípio, e nunca no decorrer de sua vida.”
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“Nos climas frios da Ásia, nascem, como na Europa, mais homens do que mulheres. Essa é, dizem os lamas, a razão da lei que entre eles permite a uma mulher ter vários maridos.”
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V. A razão de uma lei do Malabar
“Na Europa, impede-se que os soldados se casem. No Malabar, onde o clima é mais exigente, contentou-se em tornar-lhes o casamento tão pouco embaraçoso quanto possível. Foi dada uma só mulher a vários homens: o que diminui o apego à família e aos cuidados do lar, deixando-se a esses indivíduos apenas o espírito militar.”
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“Dizem que o rei de Marrocos tem, em seu serralho, mulheres brancas, negras, e amarelas. Que infeliz! Mal tem ele necessidade de uma única cor!”
“A pluralidade de mulheres (quem o diria?) conduz a esse amor que a natureza desaprova.¹ Isso porque uma devassidão arrasta sempre à outra.”
¹ Em todo o livro, o pudico Montesquieu se esgueira de cunhar o termo homossexual ou de ser, em qualquer grau, mais explícito e menos nebuloso do que neste fraseado grifado quando o assunto é “o grave pecado e abominação-mor à cristandade do séc. XVIII”!
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VIII. Da separação dos sexos
“Um livro clássico da China considera um prodígio de virtude estar um homem sozinho com uma mulher, em um cômodo afastado, sem lhe fazer violência.”
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“As mulheres têm, naturalmente, tantos deveres a cumprir, que lhes são próprios, que não seria demais separá-las de tudo aquilo que lhes pudesse incutir outras idéias, de tudo aquilo que diz respeito aos divertimentos e de tudo aquilo a que chamamos negócios.”
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“Não é verdade que a incontinência siga as leis da natureza; pelo contrário, ela as viola. A modéstia e a continência é que seguem essas leis.”
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XIV. Do governo da casa no Oriente
“No Oriente, muda-se tão freqüentemente de mulheres, que elas não podem assumir o governo doméstico. Encarregam-se disso os eunucos; a estes se confiam todas as chaves, e a eles compete a direção dos negócios da casa.
<Na Pérsia>, diz Chardin, <dão-se às mulheres suas vestimentas como se fossem crianças. Esse cuidado, pois, que parece tão bem lhes convir, esse cuidado que em todos os outros lugares constitui o primeiro de seus cuidados, não lhes diz respeito>.”
XV. Do divórcio e do repúdio
“o divórcio efetua-se mediante um consentimento mútuo, e é motivado por uma incompatibilidade mútua; enquanto o repúdio é feito pela vontade e em favor de uma das 2 partes, independentemente da vontade e da vantagem da outra.
Algumas vezes é muito necessário às mulheres repudiar o marido, mas isso lhes é sempre difícil fazer, pois a lei é dura: dá este direito aos homens e não o dá às mulheres. O marido é o senhor da casa e tem muitos meios para manter ou reconduzir suas mulheres aos deveres, e parece que em suas mãos o repúdio não passa de um novo abuso de seu poder. Entretanto, a mulher que repudia o marido não emprega mais que um triste remédio. Constitui sempre uma grande desgraça para ela ser obrigada a procurar um novo marido após ter perdido a maior parte de seus encantos com outro. É uma das vantagens dos encantos da juventude nas mulheres quando, estando elas em uma idade avançada, o marido se comporte com bondade, levado pela recordação dos prazeres que estas lhes proporcionaram.”
“O repúdio com base na esterilidade da mulher não poderia ocorrer a não ser no caso da monogamia (isto não quer dizer que o repúdio com base na esterilidade seja permitido no cristianismo); quando se tem várias esposas, esse motivo não tem nenhuma importância para o marido.
A lei das Maldivas permite ao marido retomar uma mulher à qual ele repudiou. A lei do México proibia essa nova união, sob pena de morte. A lei do México era mais sensata que a das Maldivas; no momento mesmo da dissolução, ela pensava na eternidade do casamento, ao passo que a lei das Maldivas parece menosprezar tanto o casamento como o divórcio.”
* * *
“Rômulo permitia ao marido repudiar a esposa se ela houvesse cometido um adultério, preparado veneno ou falsificado as chaves. Não concedeu à mulher o direito de repudiar o marido.”
“Para conceder o divórcio, a lei não exigia que se apresentassem as causas, porque, pela natureza da coisa, tornam-se necessários motivos para o repúdio e não para o divórcio, pois, onde a lei especificou os motivos que podem romper o casamento, a incompatibilidade entre os cônjuges é a mais forte de todas.”
“Coriolano, partindo para o seu exílio, aconselhou sua mulher que casasse com um outro mais feliz que ele.”
“Os autores que citei dizem que Carvílio Ruga amava sua mulher mas, por causa da esterilidade, os censores(*) lhe fizeram jurar que ele a repudiaria, a fim de que pudesse dar filhos à república; e que isso o tornou odioso ao povo. É preciso conhecer o gênio do povo romano para descobrir a verdadeira causa do ódio que ele votou a Carvílio. Não foi porque repudiou sua mulher que Carvílio caiu na desgraça do povo, pois esse fato não era uma questão pela qual o povo se interessasse.(*) Porém, Carvílio fizera um juramento aos censores, de que, por causa da esterilidade de sua mulher, ele a repudiaria para dar filhos à república e isso fazia o povo entrever um jugo ao qual os censores iriam submetê-lo. Mostrarei, na continuação desta obra, a repugnância que o povo romano sempre demonstrou por regulamentos dessa espécie.”
(*) “Segundo observa Crévier, Montesquieu apresenta o acontecimento como anterior às leis das Doze Tábuas, e em tal época não existiam censores.”
LIVRO DÉCIMO SÉTIMO
De que modo a servidão política se relaciona com a natureza do clima
III. Do clima da Ásia
“não há lugares, na Tartária chinesa, situados entre os 43º e 45º [de latitude], em que não gele durante 7 ou 8 meses do ano; de modo que esta região é tão fria quanto a Islândia, embora devesse ser mais quente que o sul da França. (…) a razão desse frio extremo deve-se ao solo arenoso, nitroso, cheio de salitre, e também à altitude do terreno.”
“Expostos esses fatos, raciocino da seguinte maneira: a Ásia não está propriamente na zona temperada; os lugares situados em um clima muito frio atingem imediatamente os que se acham em um clima muito quente, qual seja, a Turquia, a Pérsia, o Mogol, a Coréia e o Japão.
Na Europa, pelo contrário, a zona temperada é muito extensa, embora esteja situada em climas muito diferentes uns dos outros, não havendo nenhuma analogia entre os climas da Espanha e da Itália, e os da Noruega e da Suécia. Mas, como o clima vai se tornando frio à medida que se passa do sul para o norte, quase na proporção da latitude de cada país, sucede que cada país é mais ou menos parecido ao que lhe é vizinho (…)
Disso se segue que, na Ásia, as nações defrontem-se com nações, no sentido do forte ao fraco; os povos guerreiros, bravos e ativos, confinam imediatamente com os povos afeminados, preguiçosos, tímidos; é necessário, portanto, que um seja conquistado e o outro conquistador. Na Europa, pelo contrário, as nações fortes se opõem às fortes; as que são fronteiriças têm mais ou menos a mesma coragem. Eis a principal razão da fraqueza da Ásia e da força da Europa, da liberdade da Europa e da servidão da Ásia; causa essa que, até onde sei, não tinha ainda sido observada.(*)”
OVO DE PRÉ-COLOMBO: (*) “Aristóteles, no entanto, já escrevera acerca dessa questão. Ver Política, livro 8, cap. 7.”
“malgrado a nobreza moscovita ter sido reduzida à servidão por um de seus príncipes, sempre se verá nela traços característicos de impaciência que os climas do sul não propiciam. Não vimos ali o governo aristocrático estabelecido durante alguns dias? Se outro reino do norte vier a perder suas leis, pode-se confiar no seu clima, pois ele não as perderá irrevogavelmente.”
IV. Das conseqüências disso tudo (ou: Maria Corrimão: Todo mundo já passou a mão)
“A Ásia foi subjugada 13 vezes: 11 pelos povos do norte, e 2 pelos do sul. Nos tempos remotos, os citas conquistaram-na 3x; em seguida os medos e os persas, 1x cada um; os gregos, os árabes, os mongóis, os turcos, os tártaros, os persas e os aguanos (afegãos). Refiro-me apenas à alta Ásia, e não às invasões que ocorreram nas regiões do sul dessa parte do mundo, que sofreu incessantemente grandes revoluções.
Na França, pelo contrário, só conhecemos, desde o estabelecimento das colônias gregas e fenícias, 4 grandes mudanças: a 1ª foi causada pela conquista dos romanos; a 2ª, pelas invasões dos bárbaros que destruíram esses romanos; a 3ª, pelas vitórias de Carlos Magno; e a última, pela invasão dos normandos [?]. E, se examinarmos atentamente esses eventos, encontraremos neles uma força geral espalhada por todas as partes da Europa. Conhecemos as dificuldades que os romanos encontraram para as conquistas na Europa e a facilidade que tiveram para invadir a Ásia. Sabemos os esforços que os povos do norte empregaram a fim de derrubar o Império Romano, as guerras e as dificuldades de Carlos Magno, e os diversos empreendimentos dos normandos.”
“Pépin le Bref meurt le 7 octobre 768. Le royaume est de nouveau partagé en deux: La Neustrie, la Bourgogne et l’Aquitaine pour Charles et l’Austrasie pour Carloman. Les deux frères ne s’aiment pas. Pour autant, en 771, Carloman meurt et laisse donc Charles gouverner l’ensemble de la Francie.”
“Après deux ans de batailles sanglantes durant lesquelles les Francs pillent et tuent dans les villages saxons, ces derniers sont vaincus. Widukind se soumet à la fidélité de Charlemagne et se fait baptiser. Le roi des Francs force les riches saxons à fuir leurs terres afin de neutraliser toute prochaine révolte.”
“quelques années après, le roi Franc tombe amoureux d’une jeune bavaroise de 13 ans, Hildegarde. Il répudie Désirée et épouse Hildegarde. Charlemagne a 5 enfants avec Hildegarde dont Louis le futur Louis le Pieux, son successeur.”
“Charlemagne organise son royaume en unités administratives gouvernées par des fidèles qu’il nomme Comes qui deviendra Comte. Pour les surveiller, il envoie des missi dominici, généralement en couple, un laïc et un évêque pour faire appliquer les décrets du roi appelés capitulaires. Ils peuvent aussi avoir un rôle de juge.”
“L’écriture mérovingienne étant illisible, Alcuin [conselheiro de Charlemagne] créé la lettre caroline, ronde et bien formée, encore utilisée aujourd’hui. En 789, Charlemagne ordonne la gratuité scolaire pour tous les enfants de 7 ans et plus. Ils y apprennent le calcul, la grammaire et l’orthographe.”
“En 799, Charlemagne apporte son soutien au Pape Léon III menacé par des nobles romains. Grâce à ses guerres, Charlemagne a fondé un immense royaume, à restaurer l’empire romain d’occident. Il est temps que Charlemagne devienne empereur.” “le pape s’agenouille devant l’empereur. Après la cérémonie, ce dernier est furieux que le Pape lui ait mis la couronne sur la tête avant l’acclamation des nobles comme si le pape le faisait empereur et non le peuple et la noblesse.”
“Voyant la fin arrivée, Charlemagne fait couronner empereur son dernier fils Louis dit le Pieux le 11 septembre 813 à Aix-La-Chapelle.” “Le prénom Louis provient de Clovis en langue germanique latinisée.”
“Le 24 juin 833, les deux armées se font face, celle de Louis Empereur des Francs et de l’autre côté l’armée de ses 3 fils. Avant de se faire la guerre, des négociations ont lieu en coulisse sur plusieurs jours. Les soutiens de l’empereur l’abandonnent et même le pape Grégoire IV est derrière Lothaire. Louis le Pieux est destitué puis placé dans un monastère à Soissons habillé comme un pénitent. Judith sa femme est emmenée en Italie. Lothaire sort de cet épisode renforcé et se voit déjà comme le futur empereur. La conjuration prend vite fin. Les trois fils de Louis le Pieux ne s’entendent pas et pensent que leur complot est contre Dieu. Ils rétablissent leur père sur le trône. Le roi Louis 1er le Pieux meurt en 840. L’empire carolingien s’effondre, des guerres de succession affaiblissent le pays et l’aristocratie en profite pour prendre le pouvoir.”
“Alors que la France de l’ouest est ravagée et pillée par les Normands, que la Provence est dévastée par les Maures, après de rudes batailles, les 3 frères se réunissent en août 843 prés de Verdun pour signer un traité de paix et de partage de l’empire. Lothaire récupère le titre honorifique d’empereur et les capitale d’Aix-la-Chapelle et de Rome. Il va régner sur une bande séparant les deux autres royaumes. A l’est, Louis le Germanique récupère la Saxe, la Bavière, l’Austrasie et l’Alémanie (globalement l’Allemagne actuelle). Charles reprend le royaume de Clovis et le nord de l’Espagne.”
“À partir du 9ème siècle, des peuples venus du nord, Danois, Norvégiens ou suédois débarquent sur les côtes françaises et ravagent les villages et les monastères. Ces guerriers venus du nord pillent déjà depuis une cinquantaine d’années l’Angleterre et l’Irlande. Embarqués sur des drakkars, ils longent les côtes puis pénètrent les terres par les fleuves. En 843, la ville de Nantes est pillée et la cathédrale est incendiée. L’évêque Gohar est assassiné et sa tète est tranchée comme le faisaient les guerriers celtes pour effrayer leurs ennemis.”
“Le 24 novembre 885, 40.000 normands embarqués sur 700 drakkars naviguent sur la Seine en direction de Paris. Le chef normand Siegfried demande à poursuivre en direction de la Bourgogne. Le comte de Paris et protecteur de la cité, Eudes négocie avec Siegfried. Il refuse le passage des Normands alors Siegfried demande à ses guerriers de faire le blocus de la ville. En février 886, après une longue résistance des parisiens, Charles le Gros, le régent du royaume est appelé en renfort. Il ne répond pas tout de suite et attend le mois d’août 886 pour arriver avec des troupes sur la bute de Montmartre. Les Normands parviennent à repousser l’armée franque. Charles le Gros négocie et autorise le passage des Normands vers la Bourgogne qu’ils vont piller.”
“Charles le Simple rencontre Rollon et lui propose la défense des villes de Rouen, de Lisieux et d’Evreux en échange d’une fidélité au roi de France et d’un baptême pour tous. Nous sommes en 911, Rollon accepte. Les invasions des Normands sont terminées après plus d’un siècle de pillages et de carnages.
En 912, Rollon se fait baptiser à Rouen sous le nom de Robert et devient duc de Normandie par le traité de Saint clair sur Epte. Il épouse la fille du roi de France, Gisèle. Le duc de Normandie s’intègre avec zèle à sa nouvelle fonction. Il fait reconstruire les abbayes dévastées et rebâtit des villages. Les Hommes du nord abandonnent leur langue d’origine au profit du Roman.”
“La première langue française reprend certains mots celtes et gaulois mais associe aussi des termes germaniques. Elle deviendra la langue officielle en France qu’en 1539 avec François 1er. En attendant, c’est toujours le latin imposé par les romains aux Gaulois qui sera la langue officielle.”
* * *
“o povo tártaro, conquistador natural da Ásia, tornou-se, ele próprio, escravo. Ele conquista sem cessar no sul da Ásia, forma impérios, mas a parte do povo que permanece no país encontra-se submetida a um grande senhor, o qual, despótico no sul, quer continuar a sê-lo também no norte (…) Ainda hoje, vê-se isso nessa vasta região denominada Tartária chinesa, governada pelo imperador quase tão despoticamente quanto a China, e que é aumentada todos os dias com suas conquistas.”
(*) “O naturalista sueco Rudbeck (1630-1702). Sua obra Atlântica pretende demonstrar que a Escandinávia é a Atlântida referida por Platão.” Outros campos em que se destacou: Lingüística (hoje com conclusões defasadas), Arqueologia, Astronomia, Música e Anatomia Humana. Um dos ancestrais dos criadores do Prêmio Nobel. O botânico Lineus, aluno de seu filho, catalogou uma espécie de planta com seu nome.
* * *
VI. Nova causa física da servidão da Ásia e da liberdade da Europa
“Na Ásia existiram sempre grandes impérios; na Europa, eles nunca puderam subsistir. Isso porque, na Ásia que conhecemos, estão situadas as mais vastas planícies; e é cortada, em pedaços maiores, pelas montanhas e pelos mares; e como está situada mais ao sul, as nascentes ali secam mais facilmente, as montanhas são menos cobertas de neve, e os rios, menos caudalosos, formam barreiras menores.
O poder, assim, deve ser sempre despótico na Ásia, pois se a servidão não fosse ali tão extrema, ocorreria logo uma divisão que a natureza da região não poderia suportar.
Na Europa, a divisão natural forma vários Estados de extensão média, nos quais o governo das leis não é incompatível com a manutenção do Estado; pelo contrário, ele é tão favorável, que, sem elas, esse Estado decairia e tornar-se-ia inferior a todos os demais.”
* * *
“Os pequenos povos bárbaros da América são chamados índios bravos pelos espanhóis, e foram bem mais difíceis de submeter que os grandes impérios do México e do Peru.”
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VIII. Da capital do império
“Uma das conseqüências do que acabamos de dizer é que é sumamente importante para um príncipe muito poderoso escolher corretamente a sede de seu império. Aquele que a situar ao sul, correrá o risco de perder o norte, e o que a colocar ao norte conservará facilmente o sul [?]. Não me refiro a casos particulares: a mecânica tem os seus atritos que amiúde modificam ou paralisam os efeitos da teoria; a política também tem os seus.” Ou seja: Me eximo de toda exceção a minha regra infalível.
LIVRO DÉCIMO OITAVO
Das leis quanto a suas relações com a natureza do solo
“o governo de um só se encontra mais freqüentemente nos países férteis, e o governo de vários, nos países que não o são, o que é, muitas vezes, uma compensação.
A esterilidade do solo da Ática resultou no estabelecimento do governo popular, e a fertilidade do de Esparta, o governo aristocrático, pois, naqueles tempos, não se admitia na Grécia o governo de um só; ora, o governo aristocrático é o mais próximo ao governo de um só.” Barafunda conceitual: mistura categorias quantitativas com qualitativas (governos por número de governantes com tipos de governo; ainda assim, comete imprecisões históricas).
* * *
VI. Das regiões formadas pela indústria dos homens
“Os antigos imperadores da China não eram, em absoluto, conquistadores. A primeira coisa que fizeram para se engrandecer foi a que melhor provou sua sabedoria. Das águas viram-se emergir as duas mais belas províncias do império; elas foram construídas pela mão dos homens. Foi a fertilidade indescritível dessas duas províncias que deu à Europa as idéias da felicidade dessa vasta região.
Mas um cuidado contínuo e necessário para garantir contra a destruição uma parte tão considerável do império requeria mais os costumes de um povo austero que os de um povo voluptuoso; mais um poder legítimo de um monarca, que o poder tirânico de um déspota. Era necessário que o poder fosse moderado, como o é na Holanda, onde a natureza é feita para zelar a si própria, e não para ser abandonada à indolência ou ao capricho.
Dessa forma, a despeito do clima da China que leva naturalmente à obediência servil, a despeito dos horrores que resultam da extensão demasiadamente grande do império, os primeiros legisladores da China foram obrigados a fazer leis muito boas, e os governos foram freqüentemente obrigados a observá-las.”
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IX. Do solo da América
“O que faz com que na América haja tantas nações selvagens é o fato de seu solo produzir por si mesmo uma grande quantidade de frutos suficientes à alimentação de seus habitantes. Se as mulheres cultivam em volta da cabana uma área do terreno, o milho logo aparece. A caça e a pesca são suficientes para oferecer abundância aos homens. Além disso, os animais de pasto, como os bois, os búfalos, etc., adaptam-se melhor que os animais carnívoros, os quais sempre dominaram na África.”
* * *
XI. Dos povos selvagens e dos povos bárbaros
“Entre os povos selvagens e os povos bárbaros existe esta diferença: os primeiros são pequenas nações dispersas que, por razões particulares, não se podem reunir; enquanto os bárbaros são geralmente pequenas nações que podem se reunir. Os primeiros são quase sempre povos caçadores; os segundos, povos pastores. Isso se vê facilmente no norte da Ásia. Os povos da Sibéria não poderiam viver agrupados, porque dessa forma não poderiam obter alimentos; os tártaros podem viver em conjunto durante algum tempo, porque seus rebanhos podem ser reunidos por certo tempo. Todos os bandos podem, portanto, reunir-se; e isso sucede todas as vezes que um chefe submete muitos outros; depois, é preciso que eles façam uma de duas coisas: que se separem ou partam para realizar uma grande conquista em algum império do sul.”
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XV. Dos povos que conhecem o uso da moeda
“Se estiverdes só e chegardes, por algum acidente, junto a um povo desconhecido, e virdes uma moeda, podeis ficar certo de que vos encontrais entre um povo civilizado.
A cultura da terra exige o uso da moeda. Essa cultura supõe muitas artes e muitos conhecimentos, e observamos sempre caminharem juntos as artes, os conhecimentos e as necessidades. Tudo isso conduz ao estabelecimento de um símbolo de valores.”
XVI. Das leis civis entre os povos que não conhecem o uso da moeda
“tratando-se de um povo entre o qual a moeda está estabelecida, todos ficarão sujeitos às injustiças que decorrem da astúcia, e essas injustiças podem ser exercidas de mil maneiras.”
“Nos países onde não existe a moeda, o salteador só rouba objetos e estes nunca se assemelham. Nos países onde existe a moeda, o salteador rouba símbolos, e os símbolos sempre se assemelham. Nos primeiros países, nada poderá ser ocultado, porque o ladrão traz sempre consigo as provas de seu crime; o mesmo não ocorre nos outros países.”
XVII. Das leis políticas entre os povos que não conhecem o uso da moeda
“Entre os povos que não conhecem o uso da moeda, cada indivíduo tem poucas necessidades e as satisfaz fácil e eqüitativamente. A igualdade é, portanto, forçada, e desse modo os chefes não são despóticos.” Criticou para depois elogiar: talvez seja melhor viver afastado da civilização!
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“Os natchês (Natchez) da Louisiana adoram o Sol, e se seu chefe não houvesse imaginado que era irmão do Sol, eles não encontrariam nele senão um ser miserável tal qual eles próprios.”
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“os tártaros, o povo mais singular da terra”
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XXI. Leis civis dos tártaros
“Padre du Halde diz que, entre os tártaros, é sempre o último varão o herdeiro, porque, à medida que os mais velhos se tornam capazes de começar a vida pastoril, eles saem de casa levando uma certa quantidade de gado que o pai lhes dá, e vão formar uma nova moradia. O último dos varões que permanece em casa em companhia do pai é, portanto, o herdeiro natural.” “Sem dúvida, trata-se de alguma lei pastoril, originária de algum pequeno povo bretão, ou trazida por algum povo germânico.”
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“Échard provou muito bem que a palavra sálica deriva da palavra sala, que significa <casa>, e que, assim, a terra sálica era a terra da casa.”
“Nullas Germanorum populis urbes habitari satis notum est, ne pati quidem inter se junctas sedes.” Tác., op. cit.
“Sabemos, por Tácito e César, que as terras que os germanos cultivavam somente lhes eram cedidas pelo período de um ano, e depois deste prazo tornavam-se públicas. Não tinham outro patrimônio senão a casa e um pedaço de terra ao redor desta. Esse cercado é chamado curtis nas chartas. Era esse patrimônio particular que pertencia aos varões. Com efeito, por que deveria ele passar às mulheres? Se assim fosse, tal patrimônio passaria para uma outra casa.”
“Os francos, após a conquista, adquiriram novas propriedades, às quais continuaram a chamar terras sálicas.” “quando, após a conquista, os francos adquiriram grandes propriedades, considerou-se injusto que as mulheres e seus filhos nelas não pudessem possuir nenhuma parte.”
“A lei sálica, não tendo como objetivo uma certa preferência de um sexo sobre outro, com muito menos razão teria como objetivo a perpetuidade de família, de nome, ou de transmissão de terras; tais questões não passavam pela cabeça dos germanos. Era uma lei puramenteeconômica, que dava a casa e a terra que dela dependia aos varões que a deviam habitar, e a quem, por conseguinte, ela convinha melhor.”
“De terra vero salica in mulierem nulla portio hereditatis transit”
“Quando um homem morria sem deixar descendência, a lei determinava que nenhum dos dois sexos tivesse preferência sobre o outro”
“Sororum filiis idem apud avunculum quam apud patrem honor.” Os filhos da irmã herdam do tio.
“Os feudos não foram estabelecidos senão depois da conquista, e os costumes sálicos existiam antes dos francos deixarem a Germânia. Não foi a lei sálica que, limitando a sucessão das mulheres, levou ao estabelecimento dos feudos, e sim o estabelecimento dos feudos que pôs limites à sucessão das mulheres e às disposições da lei sálica.
Depois do que acabamos de dizer, não mais se acreditaria que a sucessão perpétua dos varões à coroa da França pudesse ter sua origem na lei sálica. No entanto, indubitavelmente ela daí deriva.”
“A coroa, entre os ostrogodos, passou duas vezes por intermédio das mulheres aos varões; uma vez por Amalasunta, na pessoa de Atalarico; e a outra por Amalafreda, na pessoa de Teodato. Isto não significava que, entre os ostrogodos, as mulheres não pudessem reinar por si próprias. Amalasunta reinou depois da morte de Atalarico, e reinou mesmo depois da eleição de Teodato, e conjuntamente com ele. Vede as cartas de Amalasunta e de Teodato, em Cassiodoro, livro X.”
XXIII. Da longa cabeleira dos reis francos
“Se a família do chefe devia ser distinguida por algum sinal, era na própria natureza que este deveria ser procurado. Os reis dos francos, dos borguinhões e dos visigodos tinham por diadema a sua longa cabeleira.”
* * *
“existem poucos exemplos (Paucissima in tam numerosa gente adulteria), em uma nação tão numerosa, da violação da fé conjugal.”
XXVI. Da maioridade dos reis francos
“diz Tácito que <os germanos não efetuavam nenhum negócio público ou particular sem que estivessem armados. Davam sua opinião mediante um sinal que faziam com suas armas. Assim que podiam usá-las, eram apresentados à assembléia. Punham-lhe nas mãos um dardo; a partir desse momento, saíam da infância. Até então eram uma parte da família; a partir desse momento tornavam-se uma parte da república>.
<As águias>, dizia o rei dos ostrogodos Teodorico,¹ <cessam de dar alimento a seus filhos assim que suas penas e garras estão formadas; estes não têm mais necessidade do auxílio alheio quando vão sozinhos procurar uma presa. Seria indigno se os nossos moços que estão em nossos exércitos fossem considerados muito jovens para reger seus bens e conduzir sua vida. Entre os godos, o que determina a maioridade é a virtude>.”
¹ Cassiodoro, livro I, carta 38.
“Entre os borguinhões, que tinham o costume do combate nas ações judiciais, a maioridade também ocorria aos 15 anos. Agatias conta que as armas dos francos eram leves; eles podiam, portanto, obter a maioridade aos 15 anos. Mais tarde, as armas tornaram-se pesadas, e já eram muito pesadas no tempo de Carlos Magno, conforme mostram nossas capitulares e nossos romances. Aqueles que possuíam feudos e que, por conseqüência, deviam prestar o serviço militar, só atingiram a maioridade aos 21 anos.”
“na tenra idade em que se achavam não podiam ser apresentados à assembléia. Ainda não eram reis, mas deveriam sê-lo quando fossem capazes de usar as armas, e, enquanto isso, a avó dos filhos de Clodomiro, Clotilde, governava o Estado. Seus tios, Clotário e Childeberto, os estrangularam e partiram o reino entre si. Esse exemplo fez com que, posteriormente, os príncipes órfãos fossem declarados reis imediatamente após a morte de seus pais. Dessa forma, Gondovaldo salvou Childeberto II da crueldade de Chilperico, e o proclamou rei com a idade de 5 anos.”
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“segundo Tácito,¹ os padres eram muito prestigiados entre os germanos e policiavam a assembléia do povo. Só a eles era permitido castigar, prender, bater: coisa que punham em prática, não por uma ordem do príncipe, nem para infligir uma pena, mas como se isso fosse uma inspiração da divindade, sempre presente àqueles que praticam a guerra.
¹ “Nec regibus libera aut infinito potestas. Caeterum neque animadvertere, neque vincire, neque verberare, nisi sacerdotibus est permissum; non quase in poenam, nec ducis jussu, sed velut Deo imperante, quem adesse bellatoribus credunt.”
LIVRO DÉCIMO NONO
Das leis quanto a suas relações com os princípios que formam o espírito geral, os costumes e as maneiras de um povo
“apesar de César, dos triúnviros e de Augusto haverem sido verdadeiros reis, eles conservaram toda a aparência de igualdade, legalidade, e sua vida privada encerrava uma espécie de oposição ao fausto dos reis de então.”
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“A natureza e o clima dominam quase sozinhos entre os selvagens; as maneiras governam os chineses; as leis tirânicas, o Japão; os costumes ditavam, outrora, o tom em Esparta; as máximas do governo e os costumes antigos o faziam em Roma.”
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“Não se tiraria melhor partido de um ateniense aborrecendo-o que de um espartano divertindo-o.”
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VIII. Efeitos do humor sociável
“O clima, que faz com que um povo goste de se expandir, faz também com que goste de variar, o que contribui também para a formação de seu gosto.
A sociedade das mulheres desgasta os costumes e forma o gosto; o desejo de agradar mais do que agradam as outras requer o uso de adornos, e o desejo de agradar mais do que por si próprio, estabelece as modas. As modas são um assunto importante: à força de tornar frívolo o espírito, aumentam-se sem cessar os ramos de seu comércio. Vede Mandeville, A fábula das abelhas (op. cit.).”
* * *
“Os inumeráveis bens que decorrem da vaidade: o luxo, as artes, as modas, a polidez, o gosto (…) os infinitos males que nascem do orgulho de certos povos: a preguiça, a pobreza, o abandono de tudo, a destruição das nações que o acaso fez cair em suas mãos, e a sua própria destruição. A preguiça é o resultado do orgulho; o trabalho é uma conseqüência da vaidade; o orgulho de um espanhol fará com que ele não trabalhe; a vaidade de um francês fará com que ele procure trabalhar melhor do que os outros.”
“Há muitos lugares no mundo em que seus habitantes deixam crescer as unhas com o fito de mostrar que não trabalham. As mulheres das Índias consideram uma vergonha para elas aprender a ler; isso, dizem elas, é próprio das escravas que entoam cânticos nos pagodes. Em uma das castas, elas não fiam; em outra, fazem somente cestas e esteiras, não devendo nem mesmo socar o arroz; em outras, não devem buscar água.”
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X. Do caráter dos espanhóis e dos chineses
“A boa-fé dos espanhóis é famosa em todos os tempos. Justino fala da sua fidelidade em guardar os bens que lhes fossem confiados em depósito; muitas vezes, morreram para conservá-los secretos. Essa fidelidade, que outrora possuíam, possuem-na até hoje. Todos os povos que comerciam em Cádiz confiam sua fortuna aos espanhóis, e nunca se arrependeram.”
“O caráter dos chineses forma outra mistura que contrasta com o caráter dos espanhóis. Sua vida precária faz com que exerçam uma atividade prodigiosa e tenham tão grande desejo de ganho, que nenhuma nação comerciante pode neles confiar. Essa reconhecida infidelidade lhes assegurou o comércio com o Japão; nenhum comerciante da Europa ousou empreendê-lo, qualquer que fosse a facilidade que poderia ter, em suas províncias marítimas do norte.”
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“Os dois sexos estragam-se mutuamente e perdem ambos sua qualidade distintiva e essencial; introduz-se o arbitrário no que era absoluto, e as maneiras mudam todos os dias.”
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XIV. Quais são os meios naturais que podem influir para mudar os costumes e as maneiras de uma nação
“quando se deseja mudar os costumes, torna-se necessário não mudá-los por meio das leis: isto pareceria muito tirânico.”
“A lei que obrigava os moscovitas a cortar a barba e encurtar as casacas, e a violência de Pedro I, que mandava que fossem cortadas até os joelhos as vestes daqueles que entravam nas cidades, eram tirânicas. Há meios para impedir os crimes: as penalidades; e há outros para modificar os costumes: os exemplos.
A facilidade e a rapidez com que essa nação se civilizou demonstrou que esse príncipe lhe tinha muito má opinião, e que esses povos não eram animais, conforme ele dizia. Os meios violentos que empregou eram inúteis; pela suavidade, ele da mesma forma teria atingido seu objetivo.
Ele próprio experimentou a facilidade dessas mudanças. As mulheres eram enclausuradas, e eram, de certo modo, escravas; ele as chamou à côrte, fê-las vestirem-se à moda alemã, presenteou-as com tecidos. Esse sexo apreciou desde logo essa maneira de viver, que tanto agradava seu gosto, sua vaidade e paixões, e logo fez com que também os homens a apreciassem.
(…) Pedro I, introduzindo na Moscóvia os costumes e as maneiras da Europa, encontrou facilidades que ele próprio não esperava.”
“Toda a pena que não deriva da necessidade é tirânica.”
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XVI. De que modo alguns legisladores confundiram os princípios que governam os homens
“Há a seguinte diferença entre as leis e os costumes: as leis regem mais as ações do cidadão, e os costumes regem mais as ações do homem. E existe esta diferença entre os costumes e as maneiras: os primeiros relacionam-se mais à conduta interior, as segundas, à exterior.
Algumas vezes, em um Estado, essas coisas se confundem. Licurgo fez um mesmo código para leis, costumes e maneiras. O mesmo fizeram os legisladores da China.”
“libertar-se das regras de civilidade não será modo de deixar os defeitos mais à vontade? Desse ponto de vista, a civilidade vale mais que a polidez. A polidez favorece os defeitos dos outros, e a civilidade nos impede de ostentar os nossos. É uma barreira que os homens colocam, entre si, para impedir, um ao outro, a corrupção.
Licurgo, cujas instituições eram rígidas, não teve a civilidade como objetivo quando estabeleceu as maneiras. Só tinha em vista aquele espírito belicoso que ele pretendia incutir em seu povo.”
XVII. Propriedade peculiar ao governo da China
“Os legisladores da China foram além, confundiram a religião, as leis, os costumes e as maneiras; e tudo isso formava a moral, tudo isto representava a virtude. Os preceitos concernentes a esses 4 pontos foram chamados ritos. Foi mantendo a observação estrita desses ritos que o governo chinês triunfou. Passa-se toda a vida aprendendo-os e praticando-os. Os letrados ensinaram-nos, os magistrados pregaram-nos. E, como esses ritos envolvem todos os pequenos atos da vida, quando se encontrou o meio de fazer com que fossem exatamente observados, a China foi bem-governada.
Duas coisas serviram para se gravar facilmente os ritos no coração e no espírito dos chineses: uma, a sua maneira extremamente complexa de escrever, que fez com que durante uma grande parte da vida o espírito estivesse unicamente ocupado com esses ritos, porque era necessário aprender a ler nos livros e pelos livros que os continham; e outra, porque os preceitos dos ritos não continham nada de espiritual, mas simplesmente regras de uma prática comum, tornando assim mais fácil convencer e impressionar os espíritos do que com uma coisa intelectual.
Os príncipes que, em vez de governar pelos ritos, governaram pela força dos suplícios quiseram que os suplícios fizessem aquilo que não estava em seu poder, a saber, impor os costumes. Os suplícios poderão, efetivamente, suprimir da sociedade um cidadão que, tendo perdido seus costumes, viola as leis; mas se todos perderam seus costumes, poderiam estes ser restabelecidos? Os suplícios impedirão, sem dúvida, diversas conseqüências do mal geral, mas não corrigirão esse mal. Assim, quando a moral desapareceu, o Estado mergulhou na anarquia e sobrevieram as revoluções.”
XVIII. Conseqüência do capítulo precedente
“Decorre daí que a China não perde suas leis pela conquista. As maneiras, os costumes, as leis, a religião, sendo nesse país a mesma coisa, não se pode mudar tudo isso de uma vez. E como é preciso que o vencedor ou o vencido mudem, na China foi sempre o vencedor que mudou. E isso porque seus costumes sendo suas maneiras, suas maneiras, suas leis; suas leis, sua religião, tornou-se mais fácil ao vencedor adaptar-se paulatinamente ao povo vencido, do que o povo vencido a ele.
Disso resulta também uma coisa bem triste: quase não há possibilidade de o cristianismo ser implantado na China. Os votos de castidade, as reuniões femininas nas igrejas, sua comunicação necessária com os ministros da religião, sua participação nos sacramentos, a confissão auricular, a extrema-unção, o casamento monogâmico, tudo isso destrói os costumes e as maneiras do país, atingindo também, a um só tempo, a religião e as leis.
A religião cristã, pelo estabelecimento da caridade, pelo culto público, pela participação nos mesmos sacramentos, parece exigir que tudo se una; os ritos dos chineses parecem ordenar que tudo se separe.”
XIX. De que modo se realizou entre os chineses essa união da religião, das leis, dos costumes e das maneiras
“Os legisladores da China tiveram como principal objetivo de governo a tranqüilidade do império. A subordinação lhes pareceu o modo mais adequado para mantê-la. Com base nessa idéia, acreditaram dever inspirar o respeito pelos pais, e reuniram todas as suas forças para lograr esse fim. Estabeleceram uma infinidade de ritos e de cerimônias para honrá-los durante sua vida, e depois de sua morte. Era impossível honrar tanto os pais depois de mortos sem honrá-los enquanto vivos. As cerimônias dedicadas aos mortos relacionavam-se mais à religião; as dedicadas aos pais vivos, relacionavam-se mais às leis, aos costumes e às maneiras; mas isso não eram senão partes de um mesmo código, e tal código era muito extenso.
O respeito pelos pais estava necessariamente ligado a tudo aquilo que os pais representavam: os anciãos, os mestres, os magistrados, o imperador. Esse respeito pelos pais supunha um retorno de amor destes para os filhos e, por conseguinte, o mesmo retorno de amor dos anciãos para os jovens, dos magistrados para os que se lhes estavam submetidos, do imperador para os seus súditos. Tudo isso formava os ritos, e esses ritos formavam o espírito geral da nação.
(…) Eliminai uma única dessas práticas e abalareis o Estado. É muito indiferente, em si, que todas as manhãs uma nora se levante para cumprir tais e tais deveres à sua sogra: todavia, se prestarmos atenção ao fato de que essas práticas exteriores despertam sem cessar um sentimento que é necessário imprimir em todos os corações, e que irá, em todos os corações, formar o espírito que governa o império, ver-se-á que é necessário que tal ação particular seja executada.”
XX. Explicação de um paradoxo sobre os chineses
“O que há de singular é que os chineses, cuja vida é inteiramente dirigida pelos ritos, sejam, apesar disso, o povo mais velhaco da terra. Isso se manifesta principalmente no comércio, que nunca lhes pôde inspirar a boa-fé que lhe é natural. Aquele que compra deve levar consigo a própria balança; cada comerciante deve ter 3 delas: uma pesada, para comprar; uma leve, para vender; e uma exata, para aqueles que estão prevenidos. Mas acredito poder explicar essa contradição.
Os legisladores da China tiveram 2 objetivos: pretenderam que o povo fosse submisso e pacífico, e que fosse laborioso e diligente. Por causa da natureza do clima e do solo, ele tem uma vida precária; ali só se pode assegurar a existência à força de indústria e trabalho.
Quando todos obedecem e todos trabalham, o Estado permanece em uma feliz situação. Foi a necessidade e talvez a natureza do clima que deu a todos os chineses uma avidez inconcebível pelo ganho; as leis não pensaram em refreá-la. Tudo ali foi proibido quando se tratou de obter pela violência; tudo foi permitido quando se tratou de obter pelo artifício ou indústria. Não comparemos, portanto, a moral dos chineses com a da Europa. Cada qual, na China, teve de estar atento ao que lhe era útil. Se o velhaco velou por seus interesses, o que se tornou sua vítima deveria ter velado pelos seus. Em Esparta era permitido roubar; na China é permitido enganar.”
* * *
“Quando a sabedoria divina diz ao povo judeu: Dei-vos preceitos que não são bons, isso significa que eles tinham apenas uma bondade relativa, o que é a esponja de todas as dificuldades que se pode fazer quanto às leis de Moisés.”
* * *
“Entre os povos cujos costumes estão corrompidos, é preferível confiar a tutela à mãe.”
“A lei romana permitia que se fizessem doações antes do casamento; depois deste não permitia mais. Esse uso era baseado nos antigos costumes dos romanos, os quais só eram levados ao casamento pela frugalidade, simplicidade e modéstia, mas podiam se deixar seduzir pelos carinhos domésticos, pelas complacências e felicidade de toda uma vida.”
* * *
XXVII. De como as leis podem contribuir para a formação dos costumes, das maneiras e do caráter de um povo
(*) “Aqui, Montesquieu passa a abordar o quadro político da Inglaterra, em uma das mais conhecidas passagens desta obra.”
“Sendo, ali, as paixões livres, o ódio, a inveja, o ciúme, o desejo de enriquecer e se distinguir desenvolver-se-iam em toda a sua extensão; do contrário, o Estado ficaria tal qual um homem abatido pela doença, que não tem paixão porque não tem forças. O ódio que existiria entre os dois lados seria duradouro, porque seria sempre impotente.”
“o temor sempre torna maiores os objetos. O povo inquietar-se-ia com sua situação, e suporia estar em perigo mesmo nos momentos mais seguros.”
“Mas tendo o corpo legislativo a confiança do povo, e sendo mais esclarecido do que ele, poderia desfazer as más impressões que ele houvesse recebido e acalmar seus movimentos.
É essa a grande vantagem que apresenta esse governo em relação às antigas democracias, nas quais o povo tinha um poder imediato, porque, quando os oradores o agitavam, essa agitação produzia sempre seu efeito.
Desse modo, quando os terrores incutidos não visassem a um objetivo determinado, só produziriam clamores e injúrias vãos, e teriam como resultado até mesmo o efeito salutar de distender as molas do governo, mantendo atentos os cidadãos. Mas, se eles surgissem na ocasião do desmoronamento das leis fundamentais, seriam surdos, funestos, atrozes e causariam catástrofes.”
“Se, no caso em que as inquietações não têm um objetivo determinado, algum poder estrangeiro ameaçasse o Estado e pusesse em perigo sua fortuna ou sua glória, aí os interesses pequenos cederiam lugar aos maiores, e tudo se reuniria em favor do poder executivo.”
“as revoluções que são feitas pela liberdade não são mais que uma confirmação da própria liberdade.”
“Como, para gozar da liberdade, cumpre que cada qual possa dizer o que pensa, um cidadão, nesse Estado, diria e escreveria tudo o que as leis não lhe tenham expressamente proibido de dizer ou escrever.
Essa nação, sempre exaltada, poderia ser mais facilmente conduzida por suas paixões que pelo raciocínio, que nunca produz grandes efeitos sobre o espírito dos homens, e seria fácil àqueles que a governam fazê-la agir contra seus verdadeiros interesses.
Essa nação amaria prodigiosamente sua liberdade, porque essa liberdade seria verdadeira; e poderia ocorrer que, para defendê-la, ela sacrificasse os próprios bens, a própria abastança, os próprios interesses; e que ela se sobrecarregasse de tantos e tão pesados impostos que o príncipe mais absoluto não ousaria impor a seus súditos.
Mas, como ela teria um conhecimento exato da necessidade de se submeter a tais impostos e os pagaria na esperança bem-fundada de nada pagar além disso, os encargos seriam mais pesados que o sentimento desses encargos, ao passo em que há Estados em que o sentimento se encontra infinitamente acima do mal em si.
Teria crédito certo, porque emprestaria e pagaria a si própria. Poderia suceder que ela fizesse empreendimentos acima de suas forças naturais e fizesse valer, contra seus inimigos, imensas riquezas fictícias, que a confiança e a natureza de seu governo tornariam reais.
Para conservar sua liberdade, essa nação faria empréstimos a seus súditos, os quais perceberiam que seu crédito estaria perdido se ela fosse conquistada, e teriam um novo motivo para esforçar-se em defender sua liberdade.
Se essa nação habitasse uma ilha, não seria conquistadora, porque conquistas separadas a enfraqueceriam [mas seria NEO-conquistadora, criando um novo modelo de conquista]. Se o solo dessa ilha fosse bom, ainda menos conquistadora seria, porque não teria necessidade de guerra para se enriquecer. Assim como nenhum cidadão dependeria de outro, cada qual prezaria mais sua liberdade que a glória de alguns cidadãos, ou a de um só entre eles.
Ali, os homens de guerra seriam considerados indivíduos de um ofício que pode ser útil, muitas vezes perigoso, cujos serviços são onerosos para o próprio povo, e as qualidades civis seriam mais valorizadas.
Essa nação, que a paz e a liberdade tornariam abastada, emancipada dos preconceitos destruidores, seria forçada a tornar-se comerciante. Se ela possuísse alguma dessas mercadorias primitivas, que servem para a fabricação de objetos aos quais a mão do artífice confere um alto preço, poderia fundar estabelecimentos próprios para obter o gozo dessa dádiva do céu em toda a sua extensão.
Se essa nação estivesse situada em direção ao norte, e tivesse grande número de gêneros supérfluos, e tivesse também necessidade um grande nº de mercadorias que o seu clima porventura lhe recusasse, estabeleceria um comércio necessário e por atacado com os povos do sul; e, escolhendo os Estados a quem favoreceria com um comércio vantajoso, faria tratados reciprocamente vantajosos com a nação que houvesse escolhido.
Em um Estado em que, de um lado, a opulência fosse extrema, e do outro, os impostos fossem excessivos, quase não se poderia viver sem indústria com uma fortuna limitada. Muitos, sob pretexto de viagem ou de saúde, exilar-se-iam de seus lares e buscariam a fortuna até mesmo em países em que houvesse a servidão.
Uma nação comerciante tem um nº prodigioso de pequenos interesses particulares; poderá, portanto, perturbar e ser perturbada por uma infinidade de maneiras. Isso a tornaria soberbamente zelosa, e afligir-se-ia mais com a prosperidade alheia do que gozaria com a sua.
E suas leis, embora amenas e fáceis, poderiam ser tão rígidas em relação ao comércio e à navegação que nela se realizassem, que pareceria não negociar senão com inimigos.
E se essa nação estabelecesse colônias longínquas, fá-lo-ia mais para estender seu próprio comércio que para estender seu domínio.
Como, ademais, prefere-se estabelecer no exterior aquilo que se tem estabelecido no próprio território, ela daria aos povos de suas colônias a forma de seu próprio governo; e esse governo, levando consigo a prosperidade, veria formarem-se grandes povos nas próprias florestas que mandasse habitar.
Poderia ocorrer que ela tivesse outrora subjugado uma nação vizinha, que, em virtude de sua situação, pela excelência de seus portos, pela natureza de suas riquezas, inspirasse-lhe inveja. Assim, embora lhe tivesse outorgado suas próprias leis, conservá-la-ia sob grande dependência, de forma que os cidadãos seriam livres, mas o próprio Estado seria escravo.
O Estado conquistado teria um excelente governo civil, mas seria oprimido pelo direito das gentes; e ser-lhe-iam impostas as leis de nação para nação, e estas seriam tais que a sua prosperidade não seria senão precária e permaneceria somente como depósito para um senhor.
A nação dominante, habitando uma grande ilha e possuindo um grande comércio, encontraria toda espécie de facilidades para poder obter uma força naval e, como a conservação de sua liberdade exigiria que ela não tivesse nem praças de guerra nem fortalezas nem exércitos, teria necessidade de uma armada que a garantisse contra as invasões, e sua marinha seria superior à de todas as outras potências, as quais, tendo necessidade de empregar as próprias finanças para a guerra por terra, não as teriam o bastante para a guerra por mar.
O império do mar sempre inspirou aos povos que o possuíram um orgulho natural, porque, sentindo-se eles capazes de atacar por todos os lados, acreditavam que o seu poder não tinha outros limites a não ser o oceano.
Essa nação poderia ter uma grande influência sobre os negócios de seus vizinhos, pois, como não exerceria seu poder para conquistar, sua amizade seria mais disputada, e temer-se-ia mais seu ódio do que a inconstância de seu governo e a sua agitação interior não pareceriam permitir. E, assim, seria o destino do poder executivo ser quase sempre inquieto internamente e respeitado no exterior.
Se ocorresse de essa nação se tornar em algumas ocasiões o centro das negociações da Europa, empregaria nisso um pouco mais de probidade e de boa-fé que as outras, porque, sendo seus ministros muitas vezes obrigados a justificar sua conduta perante um conselho popular, suas negociações não poderiam ser secretas, e eles seriam forçados a ser, a esse respeito, pessoas um pouco mais honestas.”
“Poderia ser que essa nação, tendo sido outrora submetida a um poder arbitrário, tivesse em certas ocasiões conservado o modelo deste, de modo que sob o fundo de um governo livre, ver-se-ia, muitas vezes, a forma de um governo absoluto.
Com relação à religião, como nesse Estado cada cidadão teria sua vontade própria, e seria, conseqüentemente, conduzido por suas próprias luzes ou seus caprichos, sucederia que, ou cada cidadão seria muito indiferente a todas as formas de religião, de qualquer espécie que fossem, e por isso todos seriam levados a adotar a religião dominante, ou se zelaria pela religião em geral, e como resultado as seitas se multiplicariam.
Não seria impossível existirem, nessa nação, indivíduos que não tivessem religião, e que, portanto, não pudessem tolerar que as obrigassem a trocar aquela que adotavam, se é que adotavam alguma, porque perceberiam, já de início, que a vida e os bens não lhes pertencem mais do que a sua maneira de pensar, e quem pode arrebatar os primeiros, com maior facilidade poderá suprimir a segunda.
Se, entre as diversas religiões, existisse alguma cujo estabelecimento tivesse sido tentado por intermédio da escravidão, ela tornar-se-ia odiosa, pois, como julgamos as coisas pelas relações e pelos acessórios que nelas acrescentamos, tal religião jamais se apresentaria ao espírito junto com a idéia de liberdade. [No quintal dos outros é refresco]
As leis contra os que professassem essa religião não seriam sanguinárias, porque a liberdade não cogita desse tipo de penas. Seriam, porém, tão repressoras, que ocasionariam todo o mal que pode ser feito a sangue-frio.
Poderia acontecer de mil maneiras que o clero inspirasse tão pouco crédito, que os demais cidadãos talvez o tivessem mais. E, desse modo, o clero, em vez de formar uma ordem à parte, preferiria suportar os mesmos encargos que os leigos, formando apenas, a esse respeito, um mesmo corpo. Mas, como procuraria sempre conquistar o respeito do povo, distinguir-se-ia por levar uma vida mais retirada, por ter uma conduta mais reservada e costumes mais puros.
Esse clero, não podendo proteger a religião nem por ela ser protegido, sem força para constranger, procuraria persuadir; e veríamos saírem de sua pena obras muito boas, para provar a revelação e a providência do Ser Supremo.”
“As dignidades seriam mais fixas do que alhures; por outro lado, os poderosos aproximar-se-iam mais do povo”
“ver-se-iam ali poucos cortesãos, bajuladores, complacentes, enfim, todas essas espécies de pessoas que fazem pagar caro aos poderosos o vazio de seu próprio espírito. Não seriam avaliados os homens somente por suas riquezas e mérito pessoal.”
“Como cada qual sempre estaria ocupado com os próprios interesses, não haveria essa polidez que é fundada sobre a ociosidade; na verdade, não se teria tempo para pô-la em prática. <Os ingleses fazem-vos poucas gentilezas, porém nunca grosserias> Notes sur l’Angleterre.
A época da polidez dos romanos é a mesma do estabelecimento do poder arbitrário. O governo absoluto produz a ociosidade, e a ociosidade faz originar a polidez.” “é antes a polidez de costumes que a das maneiras que nos deve diferençar dos povos bárbaros.” “os homens, sem galanteria, entregar-se-iam aos desregramentos que lhes proporcionariam sua liberdade e lazeres.”
“Se o clima tivesse dado a muitos indivíduos um espírito irrequieto e visão ampla, em um país onde a constituição concedesse a todos os cidadãos uma participação no governo e nos interesses políticos, falar-se-ia muito de política; ver-se-iam muitas pessoas passando a própria vida a calcular os acontecimentos, que, considerando-se a natureza das coisas e dos caprichos da fortuna, i.e., dos homens, não são absolutamente suscetíveis de cálculo.
Em uma nação livre, é muitas vezes indiferente que os cidadãos raciocinem bem ou mal: basta que raciocinem; daí decorre a liberdade que garante os resultados desses mesmos raciocínios.”
“Muitos indivíduos pouco se importariam de agradar a quem quer que fosse, e abandonar-se-iam ao seu temperamento. A maioria daqueles que fossem dotados de espírito seria atormentada pelo seu próprio espírito: desdenhando e desprezando todas as coisas, tornar-se-iam infelizes, embora houvesse tantos motivos para não o ser.
Com nenhum cidadão temendo qualquer outro, a nação tornar-se-ia orgulhosa, porque o orgulho dos reis só se funda em sua independência.
As nações livres são soberbas; as outras poderão mais facilmente tornar-se vaidosas.
Mas esses homens tão orgulhosos, vivendo muito consigo mesmos, iriam freqüentemente encontrar-se no meio de criaturas desconhecidas; tornar-se-iam, então, tímidos. Veríamos neles, durante a maior parte do tempo, um misto de tola vergonha e de altivez.
O caráter da nação transparecerá sobretudo em suas obras de espírito, nas quais se verão mais a existência de pessoas retraídas, e que as teriam pensado completamente sós.
A sociedade nos ensina a conhecer os ridículos; o recolhimento nos torna mais aptos a perceber os vícios. Seus escritos satíricos seriam sangrentos, e ver-se-iam ali muitos Juvenais, antes de se encontrar um Horácio.¹
Nas monarquias completamente absolutas, os historiadores traem a verdade, porque não têm liberdade para narrá-la; nos Estados extremamente livres, traem a verdade por causa dessa própria liberdade, em que, sempre produzindo-se divisões, cada qual se torna tão escravo dos preconceitos de sua facção quanto o seria de um déspota.
Seus poetas teriam no mais das vezes mais essa aspereza original de invenção do que uma certa delicadeza que nasce do gosto. Encontrar-se-ia neles alguma coisa que mais se aproximaria da força de Miguel Ângelo [Milton] que da graça de Rafael [Dante, Goethe].”
¹ Horácio era sem dúvida o poeta satírico romano nº 1, e mais solene e nuançado que o sardônico e cruento Juvenal, que veio depois e sofreu sua influência. Seriam os ingleses, de acordo com Montesquieu, mais rabugentos e – paradoxalmente – menos inclinados ao dito “humor inglês” (espirituoso, sutil, às vezes imperceptível para olhos mal-treinados)? É mencionado que nesta passagem Montesquieu se referia principalmente a Swift e sua paródia escancarada e apaixonada contra a Coroa (As Viagens de Gulliver, 1726).
* * *
QUARTA PARTE
LIVRO VIGÉSIMO
Das leis em sua relação com o comércio considerado em sua natureza e em suas distinções
Invocação às musas [!]
(*) “Montesquieu disse ter escrito esta Invocação às Musas com o objetivo de descansar o leitor.”
“Dai ao meu espírito esse encanto e essa doçura que eu outrora sentia e que fogem de mim.” “Mas, se não quereis amenizar o rigor de meus trabalhos, ocultai o próprio trabalho. Fazei com que seja instruído e que eu não ensine: que reflita e pareça sentir; e quando eu anunciar novas coisas, fazei com que acreditem que eu nada sabia, e vós tudo me ensinastes.” “Musas encantadoras, se pousardes sobre mim um só de vossos olhares, todos lerão minha obra, e aquilo que não passaria de passatempo será prazer.”
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“O comércio contribuiu para que o conhecimento dos costumes de todas as nações se introduzisse em todas as regiões; compararam-nas mutuamente, e dessa comparação resultaram grandes benefícios.” “O comércio corrompe os costumes puros;¹ e esse era o assunto das queixas de Platão”
¹ César, Guerra das Gálias, livro 6, cap. 23.
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“É um sacrilégio entre os germanos, diz Tácito, fechar a casa a quem quer que seja, conhecido ou desconhecido.¹ Aquele que exerceu a hospitalidade com relação a um estranho irá indicar-lhe uma outra casa em que a hospitalidade seja também praticada (…) Mas depois que os germanos fundaram reinos, a hospitalidade se lhes tornou pesada.”
¹ “Et qui modo hospes fuerat, mostratur hospitii.”
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“Cícero disse acertadamente: Não gosto que um mesmo povo seja ao mesmo tempo o dominador [político] e o distribuidor [econômico] do universo. Com efeito, seria preciso supor que cada indivíduo, nesse Estado e mesmo em todo Estado, tivesse sempre a cabeça repleta de grandes projetos, e esse mesma cabeça estivesse também repleta de projetos pequenos: isto seria contraditório.”
* * *
V. Dos povos que exerceram o comércio de economia
“Viu-se por toda parte a violência e as vexações originarem o comércio de economia, quando os homens se viram obrigados a refugiar-se nos lugares pantanosos, nas ilhas, nos baixios do mar e até em seus escolhos. Foi assim que Tiro, Veneza e as cidades da Holanda foram fundadas; os fugitivos ali encontraram a sua segurança. Era preciso subsistir, e eles tiraram sua subsistência de todo o universo.”
VI. Alguns efeitos de uma grande navegação
“quando a Holanda exercia, quase sozinha, o comércio do sul ao norte da Europa, os vinhos da França que ela transportava [alhures] somente lhe serviam de fundos para exercer o seu comércio no norte.
Sabe-se que, freqüentemente, na Holanda, certos gêneros de mercadorias vindas de longe não se vendiam mais caro do que haviam custado nesses mesmos lugares. Eis a razão que para isso davam: um capitão que precisa lastrear o seu navio adquirirá mármore; quando precisa de madeira para a mastreação, ele a comprará; e, uma vez que não se verifique perda, acreditará haver ganho muito. Foi em virtude desse processo que a Holanda conseguiu ter também suas pedreiras e florestas.”
“Ouvi dizer, na Holanda, que a pesca da baleia, em geral, quase não compensa o que custa; mas os que foram empregados na construção do navio, os que forneceram os maçames [cordas], aprestos, víveres, são também os que têm mais interesse pela pesca. Se perdem na pesca, ganham nos fornecimentos. Esse comércio é uma espécie de loteria, e cada qual é seduzido pela esperança de um bilhete premiado. Todos experimentam prazer em jogar; até os mais sensatos jogam voluntariamente, quando não se apercebem das aparências do jogo, seus delírios, suas violências, suas dissipações, a perda de tempo e mesmo de toda a vida.”
VII. Do espírito da Inglaterra quanto ao comércio
“A Inglaterra quase não mantém tratados comerciais com as outras nações. Sua tarifa muda, por assim dizer, em cada parlamento, pelos direitos particulares que suprime ou que impõe. Quis conservar, também nessa questão, sua independência. Extremamente zelosa quanto ao comércio que se pratica dentro de seu domínio, pouco se prende a tratados, e não depende senão de suas leis.
(…) A Inglaterra sempre subordinou os interesses políticos aos interesses de seu comércio.
É o povo do mundo que melhor soube se prevalecer, simultaneamente, destas 3 grandes coisas: religião, comércio e liberdade.”
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“Vale mais negociar com uma nação que exige pouco, e que as necessidades de comércio tornam, de alguma forma, dependente, do que com uma nação que, em virtude da extensão de seus objetivos ou de seus negócios, sabe onde colocar todas as mercadorias supérfluas”
* * *
IX. Da exclusão em questão de comércio
“A verdadeira máxima é nunca excluir nenhuma nação do comércio, sem que para isso existam graves motivos. Os japoneses não comerciam senão com duas nações: a chinesa e a holandesa. Os chineses ganham 1000% sobre o açúcar e, algumas vezes, o mesmo sobre as trocas. Os holandeses obtêm lucros mais ou menos semelhantes. Toda nação que se conduzir de acordo com as máximas japonesas forçosamente será enganada.”
“Menos ainda um Estado deve sujeitar-se a vender as suas mercadorias a uma única nação, sob pretexto de que esta comprará todas a um determinado preço. Os poloneses estabeleceram esse contrato para o seu trigo, com a cidade de Danzig; vários reis das Índias fizeram contratos idênticos para a venda de suas especiarias, com os holandeses.¹ Essas convenções só convêm a uma nação pobre, que perde voluntariamente a esperança de enriquecer-se, contanto que possa ter uma subsistência assegurada”
¹ “[Nota do Autor] Isso foi primeiramente estabelecido pelos portugueses.”
* * *
“Nos Estados que praticam o comércio de economia foram, felizmente, estabelecidos bancos, que, em virtude do seu crédito, formam novos signos dos valores. Mas seria um erro transportá-los para os Estados que praticam o comércio de luxo. Estabelecê-los em países governados por um só seria supor o dinheiro de um lado, e do outro lado o poder; i.e., de um lado a faculdade de tudo possuir sem nenhum poder, e de outro o poder sem a faculdade de coisa alguma. Em um governo semelhante nunca existiu ninguém, a não ser o príncipe, que tivesse tido, ou que tivesse podido possuir, um tesouro; e, em toda parte onde há um, desde que seja excessivo, torna-se imediatamente o tesouro do príncipe.”
* * *
XII. Da liberdade de comércio
“A Inglaterra proíbe a exportação de suas lãs; exige que o carvão seja transportado por via marítima para a capital; não permite a exportação de seus cavalos, e estes não são castrados; os navios de suas colônias, que comerciam na Europa, devem ancorar na Inglaterra. Ela constrange o negociante, mas o faz em favor do comércio.”
XIII. O que destrói essa liberdade
“Onde há comércio há alfândega. O objetivo do comércio é a exportação e a importação das mercadorias em favor do Estado” “A finança destrói o comércio por suas injustiças, vexações, pelo excesso de suas imposições; mas ela ainda o destrói, independentemente disso, pelas dificuldades que ocasiona e pelas formalidades que exige. Na Inglaterra, onde as alfândegas funcionam por administração, há uma singular facilidade de negociar; uma palavra escrita é o bastante para os maiores negócios; sendo assim, não é necessário que o negociante perca ali um tempo infinito, que tenha comissários especiais para impedir todas as dificuldades dos contratadores ou submeter-se a elas.”
XIV. Das leis do comércio que exigem o confisco das mercadorias
“A Carta Magna dos ingleses(*) proíbe que se apreendam e se confisquem, em caso de guerra, as mercadorias dos negociantes estrangeiros, a não ser como represália. É digno de elogio que a nação inglesa tenha feito disso um dos artigos de sua liberdade.
Na guerra que a Espanha travou com os ingleses em 1740, ela estabeleceu uma lei que punia com a morte aqueles que introduzissem nos Estados da Espanha mercadorias inglesas; infligia a mesma pena àqueles que levassem para os Estados da Inglaterra mercadorias da Espanha. Uma ordenação semelhante só pode, acredito, encontrar modelo nas leis do Japão. Ela fere os nossos costumes, o espírito do comércio, e a harmonia que deve existir na proporção das penas; confunde todas as idéias, tornando crime de Estado aquilo que não é senão uma violação de polícia.”
(*) “A carta de João Sem Terra, no início do séc. XIII.”
XV. Da prisão por dívida
“Sólon ordenou, em Atenas, que não mais fossem efetuadas prisões por dívidas civis.¹ Inspirou-se, para isso, nas leis do Egito; Bochóris a havia estabelecido; e Sesóstris a renovara.”
¹ Plutarco, De que não se deve emprestar com usura, cap. 4.
“Os legisladores gregos são passíveis de censura por terem proibido que se tomassem como penhor as armas e o arado de um homem, enquanto permitiam que se aprisionasse o próprio homem (Diodoro, livro I, parte II, cap. 79).”
“os negociantes, sendo forçados a confiar grandes somas dentro de prazos muito curtos, e dá-las e retomá-las, torna-se necessário que o devedor cumpra sempre seus compromissos, dentro do tempo determinado, o que exige a prisão por dívida.
Nos negócios que decorrem dos contratos civis ordinários, a lei não deve permitir a prisão por dívida, porque dá mais importância à liberdade de um cidadão que à abastança de outro. Mas, nas convenções que derivam do comércio, a lei deve prezar mais a abastança pública que a liberdade de um cidadão, o que não impede as restrições e as limitações que a humanidade e a boa polícia podem requerer. [???]”
* * *
“Platão diz que, em uma cidade onde não há comércio marítimo, as leis civis podem ser reduzidas à metade; e isso é uma grande verdade.”
* * *
“Quando os portugueses e os castelhanos dominavam nas Índias Orientais, o comércio tinha ramos tão ricos que seus príncipes não deixaram de deles se apossar. Esse fato arruinou seus estabelecimentos nessas regiões.”
* * *
“os negociantes não são nobres, mas podem chegar a sê-lo. Eles alimentam a esperança de obter a nobreza, sem dela ter o inconveniente atual. Eles não têm nenhum meio mais seguro para sair de sua profissão do que executá-la bem, ou exercê-la com honra, coisa que se acha ordinariamente relacionada à capacidade.
As leis que ordenam que cada qual permaneça em sua profissão, e a transmita aos filhos, não são e não podem ser úteis senão nos Estados despóticos, onde ninguém pode nem deve ter emulação.”
“cada qual exerceria melhor sua profissão se aqueles que nela se houvessem destacado pudessem esperar obter outra.” Meios para o fim. O melhor burocrata é o escritor enrustido.
XXIII. A que nações é desvantajoso o exercício do comércio
“A maioria dos Estados tem leis que desinteressam os estrangeiros pela aquisição de suas terras: e apenas a presença do dono as faz valer; esse gênero de riquezas pertence, portanto, a cada Estado em particular. Mas tanto os bens mobiliários quanto o dinheiro, as cédulas, as letras de câmbio, as ações das companhias, os navios, todas as mercadorias pertencem ao mundo inteiro, que, desse ponto de vista, compõe um único Estado, do qual todas as sociedades constituem os membros; o povo que possui o maior nº desses bens mobiliários do universo é o mais rico. Alguns Estados possuem grande quantidade desses bens; cada um desses Estados os adquire em troca de seus gêneros, pelo trabalho de seus obreiros, pela sua indústria, pelas suas descobertas e pelo próprio acaso. A avareza das nações faz com que elas disputem entre si os bens móveis de todo o universo. Poderá existir algum Estado tão infeliz que esteja privado dos bens dos outros países, e mesmo de quase todos os seus: os proprietários das glebas de terras não passarão de colonos estrangeiros. Esse Estado será carente de tudo e nada poderá adquirir; teria sido melhor que não tivesse mantido comércio com nenhuma nação do mundo: foi o comércio, nas circunstâncias em que se encontrava, que o conduziu à pobreza.
Um país que sempre envia menor quantidade de mercadorias ou de gêneros do que a que recebe, põe a si mesmo em equilíbrio, empobrecendo-se; receberá sempre menos, até que, reduzido à extrema pobreza, nada mais receberá.
Nos países de comércio, o dinheiro que repentinamente houver desaparecido tornará a voltar, porque os Estados que o receberam o devem; nos Estados dos quais falamos, o dinheiro nunca volta, porque os que o tomaram nada devem. A Polônia servirá aqui de exemplo.
Ela não tem quase nada daquilo a que chamamos os bens mobiliários do universo, a não ser o trigo de suas terras. Alguns senhores são proprietários de províncias inteiras; eles oprimem os lavradores para obter deles uma quantidade maior de trigo para poder enviar ao exterior, obtendo com essa transação os objetos que o seu luxo requer. Se a Polônia não comerciasse com nenhuma outra nação, seus povos seriam mais felizes. Os poderosos, que apenas teriam o seu trigo, dá-lo-iam a seus camponeses para que estes pudessem viver; os domínios demasiadamente grandes ser-lhes-iam um peso; eles os repartiriam com os camponeses; e todos, encontrando peles e lãs em seus rebanhos, não teriam uma despesa enorme com a vestimenta; os poderosos, que sempre amaram o luxo, não o podendo encontrar senão no próprio país, incentivariam os pobres ao trabalho. (…)
Consideremos agora o Japão. A quantidade excessiva daquilo que ele pode receber produz a quantidade excessiva do que ele pode exportar: as coisas estarão em equilíbrio se a importação e a exportação forem moderadas. Ademais, essa espécie de excesso proporcionaria ao Estado mil vantagens: haveria maior consumo, maior número de coisas sobre o qual as artes poderiam atuar, mais homens empregados, mais meios de adquirir poder; podem mesmo ocorrer casos em que haja necessidade de um socorro rápido, que um Estado tão abastado poderá prestar mais depressa que outro. É difícil um país não possuir coisas supérfluas; mas é da natureza do comércio tornar úteis as coisas supérfluas, e tornar as úteis, necessárias. Desse modo, o Estado poderá proporcionar as coisas necessárias a um maior número de súditos.
Digamos, portanto, que não são as nações que não necessitam de nada as que perdem ao praticar o comércio; são aquelas que têm necessidade de tudo as que perdem. Não são os povos que se bastam a si próprios, mas sim os que nada têm em seu país os que se beneficiam em não traficar com quem quer que seja.”
LIVRO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Das leis no que concerne a suas relações com o comércio, relativamente às modificações pelas quais este passou
I. Algumas considerações gerais
“Só mantemos, hoje, comércio com as Índias pelo dinheiro que para lá mandamos. Os romanos, a cada ano, enviavam para as Índias cerca de 50 milhões de sestércios. Esse dinheiro, tal como sucede com o nosso hoje, era convertido em mercadorias que eram trazidas para o Ocidente. Todos os povos que exerceram o comércio com as Índias sempre levaram metais e trouxeram mercadorias.
É a própria natureza que produz esse resultado. Os indianos têm as suas artes próprias, que são adequadas a sua forma de viver. Nosso luxo não poderia ser o deles, nem as nossas necessidades poderiam ser as suas necessidades. Seu clima não exige nem lhes permite quase nada do que lhes enviamos. Andam, em sua maioria, nus. Quanto às vestes que possuem, o próprio país lhes fornece as que lhes convêm. A religião, que tem sobre eles tanto poder, faz com que sintam repugnância pelas coisas que nos servem de alimento. Não têm necessidade, por conseguinte, senão dos nossos metais, os quais são símbolos dos valores, e em troca dos quais dão as mercadorias que sua frugalidade e a natureza de seu país lhes proporcionam em abundância. Os autores antigos, que nos falaram das Índias, descreveram-nas tal qual as vemos atualmente no que concerne à civilização, às maneiras e aos costumes. As Índias foram – e serão – o que elas são atualmente; e, em todos os tempos, aqueles que negociarem com as Índias para lá levarão dinheiro, mas não o trarão de volta.”
II. Dos povos da África
“Os povos da África, em sua maioria, são selvagens ou bárbaros. Acredito que isso se deva sobretudo ao fato de regiões quase inabitáveis separarem as pequenas regiões que podem ser habitadas. Não têm indústrias; não têm artes; têm, no entanto, metais em abundância que recebem diretamente das mãos da natureza. Todos os povos civilizados encontram-se, portanto, em situação de negociar com eles, vantajosamente. Estes últimos podem com facilidade fazê-los apreciar muitos objetos de valor insignificante, recebendo, em troca destes, preços bem altos.”
III. De que as necessidades dos povos do sul são diferentes das dos povos do norte
“Existe na Europa uma espécie de equilíbrio entre as nações do sul e as do norte. As primeiras possuem toda espécie de comodidades para a vida, e têm poucas necessidades, as segundas têm muitas necessidades, e poucas comodidades. A umas, a natureza deu muito, e elas lhe pedem muito pouco; às outras, a natureza deu pouco, e elas pedem muito. O equilíbrio se mantém em razão da indolência entre as nações do sul, e pela indústria e atividade que a natureza deu às do norte. Estas são forçadas a trabalhar muito, sem o quê de tudo ficariam privadas, e tornar-se-iam bárbaras. Foi por esse motivo que a servidão estabeleceu entre os povos do sul: da mesma forma como esses povos podem prescindir facilmente de riquezas, assim também poderão dispensar a liberdade. Os povos do norte, entretanto, necessitam da liberdade, que lhes proporciona mais meios de satisfazer os desejos dos quais a natureza os dotou; estão, portanto, em uma situação forçada quando não são livres nem bárbaros; quase todos os povos do sul estão, de alguma maneira, em um estado violento, quando não são escravos.”
* * *
“A história do comércio é a história da comunicação dos povos. Suas diversas destruições e certos fluxos e refluxos de populações constituem seus maiores acontecimentos.”
* * *
VI. Do comércio dos antigos [& uma introdução à navegação]
“Naqueles tempos os navegantes eram obrigados a seguir as costas, que eram, por assim dizer, a sua bússola. As viagens eram longas e penosas. Os trabalhos da navegação de Ulisses constituíram um assunto fértil para o mais belo poema do mundo, depois daquele que é o primeiro entre todos [Ilíada].
O pouco conhecimento que os povos, em sua maioria, tinham daqueles dos quais se achavam afastados favorecia as nações que praticavam o comércio de economia. Estas utilizavam em seu comércio as obscuridades que desejassem; tinham todas as vantagens que as nações inteligentes adquirem sobre os povos ignorantes.
O Egito, afastado por causa de sua religião e de seus costumes de todo o comércio com os estrangeiros, quase não mantinha um comércio com o exterior. Tinha, no entanto, um solo fértil e havia extrema abundância. Era o Japão daqueles tempos: bastava-se a si mesmo.
Os egípcios davam tão pouca importância ao comércio do exterior, que deixavam o Mar Vermelho a todas as pequenas nações que tivessem algum porto junto a ele. Toleraram que os idumeus, os judeus e os sírios aí ancorassem suas frotas. Salomão¹ empregou nessa navegação os tírios, que conheciam esses mares.”
¹ III Reis 9:26 / Paralip. II Reis 8:17 [?]
“Os fenícios não faziam um comércio de luxo; não negociavam pela conquista; sua frugalidade, habilidade, indústria, audácias, fadigas, fizeram com que eles se tornassem necessários a todas as nações do mundo.”
“A proporção estabelecida na Europa entre o ouro e a prata pode fazer, algumas vezes, com que seja mais vantajoso trocar nas Índias ouro por prata; o lucro, porém, é insignificante.”
“Digo mais: essa navegação se fazia pela costa oriental da África; e o estado em que nessa época se achava a marinha prova suficientemente que não se ia a lugares mais distantes. Sei que as frotas de Salomão e de Josafá só voltavam depois do 3º ano; mas não vejo por que a demora da viagem deva provar a extensão da distância.
Plínio e Estrabão contam-nos que o caminho que um navio das Índias ou do Mar Vermelho, fabricado com juncos, percorria em 20 dias, um navio grego ou romano percorria em 7. Nesta proporção, a viagem de 1 ano feita pelas frotas romanas correspondia, mais ou menos, à viagem de 3 anos realizada pelas de Salomão.
Dois navios de velocidade desigual não fazem sua viagem em um lapso de tempo proporcional à sua velocidade: freqüentemente a lentidão produz uma lentidão ainda maior. Quando se trata de acompanhar as costas; quando o navio se encontra constantemente em uma posição diferente; quando é necessário esperar um vento favorável para sair de um golfo, e um outro para se seguir, um navio que é bom veleiro aproveita-se de todos os ventos favoráveis, enquanto o outro permanece em um lugar difícil, e espera durante vários dias por outra mudança.”
“Um navio que afunda profundamente na água navega para a mesma direção com quase todos os ventos; o que é resultado da resistência que o navio encontra na água, impulsionado pelo vento, formando um ponto de apoio, e da forma alongada do navio, que é apresentado lateralmente ao vento, enquanto, por causa da forma do leme, volta-se a proa para o lado que se deseja; de modo que se pode navegar muito perto do vento, i.e., muito perto do lado de onde sopra o vento. Mas, quando o navio é de um formato arredondado e largo de fundo, e, por conseguinte, mergulha pouco na água, ele não encontra mais ponto de apoio; o vento impele o navio, que não pode resistir nem tampouco seguir pelo lado oposto ao vento.”
“Os navios das Índias eram pequenos, e os dos gregos e os dos romanos, se excetuarmos essas máquinas que a ostentação fez com que eles as construíssem, eram menores do que os nossos. Ora, quanto menor for um navio, mais ele estará sujeito ao perigo durante o mau tempo. Uma tempestade, que faria submergir um navio, somente fustigaria um outro, se ele fosse maior. Quanto mais um corpo supera o outro em tamanho, relativamente menor será sua superfície; daí resulta que, em um navio pequeno, há uma razão menor, i.e., uma diferença maior do que em um grande, entre a superfície do navio e o peso ou a carga que ele pode transportar. Sabe-se que, por uma prática quase geral, coloca-se em um navio uma carga de um peso igual ao da água que ele pode conter.”
VII. Do comércio dos gregos
“Os primeiros gregos eram todos piratas. Minos, que havia possuído o império do mar, só obtivera, talvez, os seus maiores sucessos na pirataria: seu império achava-se limitado aos arredores de sua ilha. Mas, quando os gregos tornaram-se um grande povo, os atenienses obtiveram o verdadeiro império do mar, porque essa nação, comerciante e vitoriosa, ditou a lei ao monarca mais poderoso daquele tempo, e abateu as forças marítimas da Síria, da ilha de Chipre e da Fenícia.
Cumpre que eu fale desse império do mar que pertenceu a Atenas. <Atenas, diz Xenofonte,¹ possui o império do mar, entretanto, como a Ática está presa à terra, os inimigos a devastam enquanto ela empreende expedições ao longe. Os principais deixam destruir suas terras e deixam seus bens em segurança em alguma ilha; o populacho, que não tem terras, vive sem nenhuma inquietação. Mas, se os atenienses habitassem uma ilha e possuíssem, além disso, o império do mar, eles teriam o poder de molestar os outros, sem que estes pudessem fazer o mesmo, enquanto os primeiros fossem os senhores do mar.>
Atenas (…) não exerceu esse grande comércio que lhe permitia a exploração de suas minas, a multidão de seus escravos, o grande número de seus marinheiros, a sua autoridade sobre as cidades gregas e, acima de tudo isto, as belas instituições de Sólon. Os seus negócios quase só se limitaram à Grécia e ao Ponto Euxino, de onde ela tirou a própria subsistência. [Visão moderna mesquinha]”
¹ Da República Ateniense
“preferia-se ir a Corinto, onde se podia mesmo fazer passar por terra os navios, de um mar para outro. Em nenhuma outra cidade as obras de arte foram tão enaltecidas. A religião acabou de corromper aquilo que a sua opulência lhe havia deixado de costumes. Ela erigiu um templo a Vênus, no qual mais de mil cortesãs foram consagradas. Foi desse seminário que saiu a maior parte dessas belezas cuja história Atenas ousou escrever.
Parece que, no tempo de Homero, a opulência da Grécia estava em Rodes, em Corinto e em Orcômeno. <Zeus, dizia a Ilíada, amou os ródios e lhes deu grandes riquezas.>” “Rodes e Corinto conservaram seu poder, e Orcômeno o perdeu. A posição de Orcômeno, próxima do Helesponto, da Propôntida e do Ponto Euxino, naturalmente leva a pensar que ela tirava suas riquezas de um comércio sobre as costas desses mares que deram origem à fábula do tosão de ouro. Com efeito, o nome de Miniares é atribuído a Orcômeno e também aos argonautas.”
“A Grécia constituía uma grande península cujos cabos pareciam ter feito o mar recuar e os golfos se abrirem de todos os lados, como que para também o receber. Se lançarmos o olhar sobre a Grécia, verificaremos, em uma região bastante estreita, uma vasta extensão de costas. Suas inumeráveis colônias formavam uma imensa circunferência a seu redor; e ela dali contemplava, por assim dizer, todo o mundo que não era bárbaro. Introduziu-se na Sicília e na Itália, formando aí nações. Navegou em direção aos mares do Ponto, às costas da Ásia Menor e às da África, lá procedendo da mesma maneira. Suas cidades adquiriram prosperidade à medida que se aproximavam dos novos povos.”
“acreditar suplantá-los significará sempre desconhecê-los!”
* * *
“os persas não eram navegantes, e sua religião lhes proibia qualquer tipo de comércio marítimo.¹ A navegação que Dario mandou que se fizesse sobre o Indo e o mar das Índias foi, a bem dizer, mais a fantasia de um príncipe que desejava demonstrar seu poder do que o projeto organizado de um monarca que o quisesse utilizar.”
¹ “[Nota do Autor] Para não macular os elementos, eles não navegavam nos rios (Hyde, Religião dos persas). Mesmo hoje não praticam o comércio marítimo, e chamam de ateus aqueles que viajam nos mares.”
“Heródoto, Melpomene, cap. 44, escreve que Dario conquistou as Índias. Isso só pode ser entendido como a conquista da Ariana,¹ mesmo que só se tratasse de uma conquista imaginária.”
¹ Atual Afeganistão, Paquistão e parte oriental do Irã. Daí viriam os tais arianos da mitologia supremacista moderna.
“Alexandre proibiu os ictiófagos¹ de alimentarem-se de peixe; queria que as praias desses mares fossem habitadas por nações civilizadas. Nearco e Onesícrito escreveram o diário dessa navegação que durou 10 meses. Chegaram até Susa; encontraram ali Alexandre, que então ofereceu festas a seu exército.”
¹ “[Nota do Autor] Isso não podia dizer respeito a todos os ictiófagos, que habitavam uma costa de 10 mil estádios [cerca de 1.850km]. De que modo Alexandre teria podido lhes prover a subsistência? De que forma se faria obedecer? Aqui só se trata de alguns povos particulares. Nearco, em seu Rerum Indicarum, escreve que na extremidade dessa costa, do lado da Pérsia, ele havia encontrado povos menos ictiófagos. Isso me leva a crer que a ordem de Alexandre referia-se a essa região, ou a alguma outra ainda mais próxima da Pérsia.”
“Alexandria foi fundada em uma costa chamada Racotis. Os antigos reis aí mantinham uma guarnição a fim de impedir que o país fosse invadido por estrangeiros, especialmente os gregos, que, como se sabe, eram grandes piratas. Vede Plínio, livro 6, cap. 10, e Estrabão, livro 18.”
“Alexandre também tirou as cataratas que os persas haviam colocado nesses rios (…) não se pode duvidar que seu objetivo fosse o de comerciar com as Índias pela Babilônia e pelo golfo Pérsico.
* * *
“Como seria possível navegar ao sul das costas da Arábia, uma vez que a frota de Cambises, que tentou a travessia pelo lado norte, pereceu quase inteiramente, e que aquela que Ptolomeu, filho de Lagos, enviou à Babilônia, em auxílio de Seleuco Nicátor, sofreu perdas indescritíveis e, por causa do calor, não pôde navegar senão à noite?” Nearco
“Foi preciso que se descobrisse o Mar Vermelho uma 2a vez, o oceano uma 2a vez, e essa descoberta se deve à curiosidade dos reis gregos.”
“O que foi descoberto por Seleuco foi denominado Mar da Selêucida; e o que Antíoco descobriu chamou-se Mar Antióquida.”
“É difícil entender a obstinação dos antigos em acreditar que o Mar Cáspio era uma parte do oceano. As expedições de Alexandre, dos reis da Síria, dos partas e dos romanos não conseguiram fazer com que eles mudassem de idéia; isso ocorre porque sempre reconhecemos nossos erros o mais tarde possível.”
“Hoje, avistam-se terras pelas viagens marítimas; outrora, descobriam-se mares pela conquista das terras.”
“Os antigos não abandonaram as costas senão quando se utilizaram das monções e dos ventos alísios,¹ que para eles eram uma espécie de bússola.”
¹ “[Nota do Autor] As monções, durante uma parte do ano, sopram de um lado; durante a outra parte, sopram do lado contrário. Os ventos alísios sopram do mesmo lado o ano inteiro.”
“A frota de Alexandre levou 7 meses para ir de Patala a Susa. Partiu no mês de julho, i.e., na mesma época em que atualmente nenhum navio ousaria atravessar o mar para regressar das Índias. Entre uma e outra monção existe um intervalo durante o qual os ventos variam e durante o qual um vento do norte, misturando-se aos ventos ordinários, causa, principalmente junto às costas, horríveis tempestades. E isto perdura durante os meses de junho, julho e agosto. A esquadra de Alexandre, partindo de Patala no mês de julho, suportou muitas tempestades, e a viagem foi longa, porque a esquadra navegou sob um vento contrário.”
* * *
“Diz a história que, anteriormente à descoberta da bússola, tentou-se 4x fazer o périplo da África. Alguns fenícios, enviados por Neco e Eudoxo, fugindo da ira de Ptolomeu Latura, partiram do Mar Vermelho e lograram realizá-la. Sataspo, nos tempos de Xerxes, e Hanon, que foi enviado pelos cartagineses, partiram das colunas de Hércules, mas não tiveram êxito nessa empresa.
O ponto capital para realizar a volta da África consistia em descobrir e dobrar o Cabo da Boa Esperança. Mas, se se partisse do Mar Vermelho, esse cabo seria encontrado na metade do caminho que se teria de percorrer se se partisse do Mediterrâneo [Vasco da Gama burro!]. A costa que vai do Mar Vermelho ao Cabo é menos perigosa do que aquela que vai do Cabo às colunas de Hércules. Para que os que partiram das colunas de Hércules pudessem descobrir o Cabo, foi preciso que a bússola tivesse sido inventada; isso permitiu que eles se afastassem da costa da África e navegassem no vasto oceano em direção à Ilha de Santa Helena ou em direção à costa do Brasil.¹ Teria sido muito possível, portanto, que se pudesse ir do Mar Vermelho ao Mediterrâneo, sem que se tivesse voltado do Mediterrâneo ao Mar Vermelho.”
¹ “[Nota do Autor] No oceano Atlântico, nos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro, encontra-se um vento de nordeste. Passa-se a linha, e para evitar o vento geral do leste, dirige-se a rota para o sul; ou, então, entra-se na zona tórrida, nos lugares onde o vento sopra de oeste para leste.”
“Atribui-se o primeiro Périplo da África a Arriano.”
“Os grandes lucros da navegação das Índias contribuíram para que a da África fosse negligenciada. Enfim, os romanos nunca estabeleceram nessa costa uma navegação regular. Tinham descoberto esses portos por terra e por navios desviados pelas tempestades; e, assim como hoje se conhecem muito bem as costas da África e muito mal o interior,¹ os antigos conheciam bastante bem o seu interior, e muito mal as costas.”
¹ “[Nota do Autor] Veja com que exatidão Estrabão e Ptolomeu o Geógrafo descrevem-nos as diversas partes da África.”
* * *
XI. Cartago e Marselha
“Hanon, por ordem do senado de Cartago, espalhou 30 mil cartagineses desde as colunas de Hércules até Cerné. Diz ele que tais regiões eram tão distantes das colunas de Hércules quanto estas o eram de Cartago. Esta posição é muito importante: mostra que Hanon limitou os seus estabelecimentos ao 25o grau de latitude norte, i.e., a 2 ou 3 graus além das ilhas Canárias, para o sul.”
Fonte: Wikipédia Commons
“O relatório de Hanon constitui um belo documento da Antiguidade; o mesmo homem que o executou, o escreveu; ele não usa de nenhuma ostentação em suas narrativas. Os grandes espíritos escrevem com simplicidade suas ações porque se consideram mais gloriosos pelo que fizeram do que pelo que escreveram.
As coisas são como o estilo. Hanon não ingressa no maravilhoso; tudo o que diz do clima, da terra, dos costumes, das maneiras dos habitantes assemelha-se ao que atualmente se observa nessa costa da África; é tal e qual o diário de um dos nossos navegantes.”
“Hanon descreve-nos um vulcão com todos os fenômenos que atualmente o Vesúvio apresenta; e a descrição que faz dessas mulheres peludas, que preferiram ser mortas a seguir os cartagineses, e das quais ele mandou levar a pele a Cartago, não é, como se diz, inverossímil.¹
Esse relatório é tão mais precioso porque é um monumento púnico; e porque é um monumento púnico é que foi considerado fabuloso, pois os romanos conservaram seu ódio contra os cartagineses mesmo depois de os ter destruído. Mas foi somente a vitória que decidiu se cumpriria dizer: a fé púnica, ou a fé romana.
Os modernos seguiram esse preconceito.² O que foi feito, dizem, das cidades que Hanon descreveu, e das quais já no tempo de Plínio não restava o menor vestígio? Admirável seria se delas tivesse restado algum traço. Seria Corinto ou Atenas que Hanon iria construir nessas costas? Ele deixava, nos lugares propícios ao comércio, famílias cartaginesas e, rapidamente, as colocava em segurança contra os homens selvagens e os animais ferozes. As calamidades dos cartagineses puseram um fim à navegação da África; e essas famílias, por causa dessas circunstâncias, tiveram forçosamente de perecer ou tornar-se selvagens. E digo mais: mesmo que as ruínas dessas cidades subsistissem, quem ousaria procurá-las nos bosques e pântanos? Entretanto, segundo Cílax e Políbio, os cartagineses possuíram grandes estabelecimentos sobre essas costas. Esses são os vestígios das cidades de Hanon; e não existem outros, porque mal existem os da própria Cartago!
Os cartagineses estavam no caminho das riquezas; e se eles tivessem prosseguido até o 4o grau de latitude norte e até o 15o grau de longitude, teriam descoberto a Costa de Ouro e as costas vizinhas. Eles teriam praticado um comércio muito diferente daquele que se pratica hoje, quando a América parece ter desvalorizado as riquezas dos demais países; e teriam encontrado tesouros que não poderiam ser tomados pelos romanos.
Foram narradas coisas surpreendentes acerca das riquezas da Espanha. A acreditar em Aristóteles (Das Coisas Maravilhosas), os fenícios que desembarcaram em Tartesso encontraram ali tanta prata que seus navios não puderam contê-la, e fizeram fabricar com esse metal os mais vis utensílios. Os cartagineses, segundo escreve Diodoro, encontraram tanto ouro e prata nos Pireneus, que os usaram para fazer as âncoras de seus navios. Cumpre, porém, não dar muito crédito a essas narrativas populares. (…)
Vemos, em um fragmento de Políbio, citado por Estrabão, que as minas de prata localizadas na nascente do Bétis, nas quais 40 mil homens eram empregados, rendiam ao povo romano 25 mil dracmas diárias; isto poderia produzir aproximadamente 25 milhões de libras por ano, a 50 francos o marco. As montanhas onde estavam essas minas eram chamadas de as montanhas de prata (Mons argentarius): o que vem a demonstrar que elas eram consideradas a Potosí daqueles tempos. Hoje, as minas de Hannover não têm ¼ dos trabalhadores que eram empregados nas minas da Espanha, e, no entanto, elas produzem mais; porém os romanos, tendo quase só minas de cobre e poucas de prata, e os gregos, conhecendo apenas as minas da Ática, pouco ricas, devem ter ficado muito admirados em face da abundância das minas espanholas.
(…)
Os cartagineses, senhores do comércio do ouro e da prata, quiseram sê-lo também do chumbo e do estanho. Esses metais eram transportados por terra, dos portos da Gália, através do oceano, até os portos do Mediterrâneo. Os cartagineses queriam receber em primeira mão esses metais; enviaram Himilcon para que fundasse estabelecimentos nas ilhas Cassitérides, que se julga hoje serem as de Silley.³
Essas viagens da Bética à Inglaterra fizeram com que certas pessoas pensassem que os cartagineses conhecessem a bússola; é claro, porém, que eles seguiam as costas. Para mim, basta como prova a afirmação de Himilcon, segundo a qual levou 4 meses para ir da embocadura do Bétis à Inglaterra; isso sem contar aquela famosa história desse piloto cartaginês, o qual, vendo um navio romano aproximar-se, pôs a pique sua própria embarcação para não revelar a rota da Inglaterra,4 fato que vem a demonstrar que esses navios estavam muito próximos da costa quando se encontraram.
Os antigos poderiam ter feito viagens por mar que levariam a crer que eles conhecessem a bússola, embora não a conhecessem. Se um piloto tivesse se distanciado das costas, e durante a viagem houvesse permanecido um tempo sereno, e se, durante a noite, ele sempre tivesse visto uma estrela polar,(*) e durante o dia, o nascer e o pôr do sol, é claro que ele poderia orientar-se tal qual atualmente se faz com o auxílio da bússola; todavia, esse seria um caso fortuito, e não uma navegação regular.
Vê-se, no tratado que pôs fim à Primeira Guerra Púnica, que Cartago esforçou-se principalmente em conservar para si o império do mar, e Roma em conservar o da terra. Hanon, na negociação com os romanos, declarou que não iria tolerar nem sequer que estes lavassem as mãos nos mares da Sicília; também não lhes foi permitido navegar além do belo promontório; foi-lhes proibido comerciar na Sicília, na Sardenha, na África, com exceção de Cartago, exceção essa que demonstra que não se preparava ali, para eles, um comércio vantajoso.
Nos primeiros tempos houve grandes guerras entre Cartago e Marselha motivadas pela pesca. Depois da paz, elas fizeram competitivamente o comércio de economia. Marselha tornou-se tanto mais ciosa quanto, igualando sua rival em indústria, tornou-se inferior a ela em poderio: eis a razão de sua grande fidelidade aos romanos. A guerra que estes travaram contra os cartagineses na Espanha constituiu uma fonte de riqueza para Marselha; e sem as guerras civis, em que era necessário fechar os olhos e tomar um partido, ela teria sido feliz sob a proteção dos romanos, os quais não tinham inveja de seu comércio.”
¹ “[Nota do Autor] Supõe-se que se tratava de gorilas.” HAHAHAHA!
² Dodwel, Dissertação sobre o périplo de Hanon
³ “[Nota do Autor] Vede Festus Avienus [ainda Estrabão].”
4 “[Nota do Autor] E por esta razão foi recompensado pelo senado de Cartago.”
(*) “Mas, conforme observa Crévier, existe apenas uma estrela polar.”
XII. Ilha de Delos – Mitrídates
“O poder desses reis aumentou assim que se submeteram. Mitriades (sic) viu-se na situação de comprar tropas em toda parte, de reparar continuamente suas perdas,¹ de ter obreiros, navios, máquinas de guerra, de conseguir aliados, de corromper os aliados dos romanos e os próprios romanos; de ter a seu soldo os bárbaros da Ásia e da Europa, de fazer a guerra por longo tempo e, por conseguinte, de disciplinar suas tropas; ele conseguiu armá-las, instruí-las na arte militar dos romanos e formar tropas consideráveis com seus trânsfugas; finalmente, pôde suportar grandes perdas e sofrer grandes revezes sem perecer; e não teria perecido se, nos tempos de prosperidade, o reivoluptuoso e bárbaro não tivesse destruído aquilo que, nos dias de adversidade, o grande príncipe realizara.
Foi assim que, nos tempos em que os romanos estavam no auge da grandeza e pareciam ter a temer apenas a si mesmos, Mitriades (sic) empreendeu novamente aquilo que a tomada de Cartago, as derrotas de Filipe, de Antíoco e de Perseu haviam decidido. Nenhuma guerra fôra tão funesta; e, possuindo os dois partidos grande poder e vantagens mútuas, os povos da Grécia e da Ásia foram destruídos, ou como amigos de Mitriades (sic), ou como seus inimigos. Delos foi envolvida na desgraça comum. O comércio feneceu em toda a parte; com efeito, ele não poderia deixar de ser destruído, já que os povos o tinham sido.
Os romanos, seguindo um sistema ao qual já me referi em outro lugar, destruidores para não parecerem conquistadores, arruinaram Cartago e Corinto; e, por causa de semelhante prática, eles teriam também se perdido, se já não houvessem conquistado toda a terra. Quando os reis do Ponto se tornaram senhores das colônias gregas do Ponto Euxino, eles não hesitaram em destruir o que deveria ser a causa de sua grandeza.”
¹ “[Nota do Autor] Em certa ocasião, ele perdeu, de uma só vez, 170 mil homens, e imediatamente surgiram novos exércitos.”
XIII. Do gênio dos romanos para a marinha
“Os romanos só davam importância às tropas de terra, cujo espírito era o de se manter sempre firme, combater no mesmo lugar, e ali morrer. Eles não podiam apreciar a prática dos homens do mar, que se apresentam ao combate, fogem, retornam, evitam sempre o perigo, empregam com freqüência a astúcia e raramente a força. Tudo isso não era do caráter dos gregos, e ainda menos do dos romanos.
Assim, eles somente destinavam à marinha aqueles que não eram cidadãos suficientemente importantes para fazer parte das legiões; os homens do mar eram, geralmente, libertos.
Hoje em dia não temos nem o mesmo apreço pelas tropas de terra, nem o mesmo desprezo pelas tropas de mar.”
XIV. Do gênio dos romanos para o comércio
“Temiam tudo dos bárbaros, e nada temiam de um povo negociante.”
“Na cidade, ocupavam-se tão-somente de guerras, eleições, brigas e processos”
“A lei de Constantino confundia as mulheres que tinham um armazém de mercadorias com as escravas, taberneiras, mulheres de teatro, filhas de um homem que possuísse uma casa de prostituição ou que houvesse sido condenado a combater na arena”
“Sei muito bem que as pessoas imbuídas dessas duas idéias, uma, a de que o comércio é a coisa mais útil do mundo para o bem de um Estado, e a outra, a de que os romanos tinham a melhor civilização do mundo, acreditaram que eles muito encorajaram e dignificaram o comércio; mas a verdade é que os romanos raramente pensaram neste último.”
XV. Comércio dos romanos com os bárbaros
“Que ninguém, dizem Valente e Graciano, envie vinho, azeite ou outros líquidos aos bárbaros, nem mesmo que seja só para provar. (…) O transporte do ferro foi proibido sob pena de morte.
Domiciano, príncipe tímido, fez com que fossem arrancadas as vinhas na Gália, temendo, sem dúvida, que essa bebida para lá atraísse os bárbaros, do mesmo modo que outrora já os havia atraído à Itália. Probo e Juliano, que jamais os temeram, restabeleceram esse cultivo.”
* * *
“A natureza havia destinado os árabes ao comércio, mas não à guerra; todavia, quando esses povos tranqüilos encontraram-se nas fronteiras dos partas e dos romanos, eles se tornaram auxiliares de ambos. Élio Galo os havia encontrado comerciantes; Maomé encontrou-os guerreiros e lhes infundiu entusiasmo: ei-los conquistadores.
O comércio dos romanos com as Índias era considerável. Estrabão fôra informado no Egito que os romanos empregavam 120 navios para esse fim; esse comércio só se mantinha ainda por seu dinheiro. Os romanos enviavam para as Índias 50 milhões de sestércios todos os anos. Plínio escreve que as mercadorias que traziam de lá eram vendidas em Roma pelo cêntuplo. Creio que ele fala de um modo bem geral, pois se uma vez esse lucro tivesse sido obtido, todos teriam querido consegui-lo também, e desde esse momento ninguém mais o teria.”
“Estou persuadido de que um dos motivos que fez aumentar o valor numérico das moedas, i.e., o estabelecimento do bilhão [100 x 50.000.000 = 5 bilhões], foi a raridade do dinheiro, causada pelo transporte contínuo que dele se fazia para as Índias. Porque, se as mercadorias desse país eram vendidas em Roma pelo cêntuplo, esse lucro dos romanos era realizado sobre os próprios romanos e de modo algum enriquecia o império.”
“cumpria que uma cidade que atraía para si todas as riquezas do universo as restituísse pelo seu luxo.”
“Os romanos e os partas foram duas potências rivais, que combateram não para saber qual das duas devia reinar, mas sim qual das duas devia existir. Entre os dois impérios formaram-se desertos; entre os dois impérios sempre se esteve em armas; bem longe de existir comércio, ali não havia nem mesmo comunicação. A ambição, a inveja, a religião, o ódio, os costumes separaram tudo. Dessa forma, o comércio entre o Ocidente e o Oriente, que havia sido feito por diversas rotas, não continuou a ser feito senão por uma única; e tendo Alexandria se tornado o único entreposto, esse tornou-se grande.
Apenas uma palavra quanto ao comércio interno: seu ramo principal foi o dos trigos, que eram importados para a subsistência do povo de Roma, e isso era mais uma prova de polícia do que de um objeto de comércio. Nessa ocasião os navegantes receberam alguns privilégios, porque a salvação do império dependia de sua vigilância.”
* * *
“Nesses tempos estabeleceram-se os direitos insensatos de aubaine e de naufrágios: os homens pensavam que aos estrangeiros, não sendo a eles ligados por nenhuma comunicação do direito civil, não se lhes deviam, por um lado, qualquer espécie de justiça, e, por outro, nenhuma espécie de piedade.”
* * *
XX. De que modo o comércio se estabeleceu na Europa pela barbárie
“A filosofia de Aristóteles, tendo sido trazida para o Ocidente, agradou a muitos espíritos sutis, os quais, em tempos de ignorância, constituem os belos espíritos. Os escolásticos enfatuaram-se nela, e tomaram desse filósofo muitas explicações sobre os empréstimos a juros, enquanto sua origem era tão natural no Evangelho [?]: eles [os teólogos] o condenaram indistintamente e em todos os casos. Desse modo, o comércio, que não era senão a profissão das criaturas de condição vil, tornou-se também a profissão das criaturas desonestas, pois, toda vez que se proíbe uma coisa naturalmente permitida ou necessária, outra coisa não se faz senão tornar desonestos aqueles que a praticam.”
[?] Explicação possível: que segundo as Escrituras, não era lícito emprestar ao próprio judeu visando ao lucro, mas que esta proibição não se estendia ao estrangeiro.
“Os judeus,¹ enriquecidos pelas exações, eram despojados pelos príncipes com a mesma tirania: coisa que consolava os povos, mas não os aliviava.”
¹ “[Nota do Autor] Vede, em Marca Hispanica, as constituições de Aragão, dos anos de 1228 a 1231; e, em Brussel, o acordo do ano de 1206, feito entre o rei, a Condessa de Champagne e Guy de Dampierre.”
“Henrique III arrancou de Aarão, judeu de York, 14 mil marcos de prata, e deu 10 mil para a rainha. Naqueles tempos fazia-se violentamente o que atualmente se faz na Polônia com comedimento. Os reis, não podendo meter a mão na bolsa de seus súditos, por causa de seus privilégios, mandavam torturar os judeus, os quais não eram considerados cidadãos.
Enfim, estabeleceu-se um costume que confiscou todos os bens dos judeus que se converteram ao cristianismo. Desse costume tão bizarro temos conhecimento pela lei que o ab-rogou.¹ Foram apresentadas para isso razões bem vãs: dizia-se que se queria experimentá-los e agir de forma que nada lhes restasse da escravidão do demônio. Mas fica bem claro que essa confiscação era uma espécie de direito de amortização,² para o príncipe ou para os senhores, das taxas que arrecadavam dos judeus, e das quais eram frustrados, quando estes se convertiam ao cristianismo. Nesses tempos, consideravam-se os homens como se eles fossem terras. E observo, de passagem, quando, de um século a outro, se abusou dessa nação. Seus bens eram confiscados quando eles desejavam se tornar cristãos; e, em seguida, os mandavam queimar quando eles não queriam mais sê-lo.”
¹ “[Nota do Autor] Edito lavrado em Bâville, em 04/04/1392.”
² “[Nota do Autor] Na França, os judeus eram servos, mãos-mortas, e os senhores lhes sucediam. Brussel (op. cit.) transcreve um acordo de 1206, entre o rei e Thibaut, Conde de Ch., mediante o qual se estabelecia que os judeus de uma das terras não poderiam emprestar em terras de outro.”
“Os judeus, proscritos sucessivamente de todos os países, encontraram meios de salvar seus valores mobiliários. Desse modo, tornaram suas retiradas fixas para sempre; pois nem mesmo o príncipe que quisesse deles se desfazer estaria disposto a se desfazer do seu dinheiro.
Eles inventaram então a letra de câmbio¹ e, por meio desse processo, o comércio pôde burlar a violência e manter-se em toda parte, não possuindo o negociante mais rico senão bens invisíveis, os quais podiam ser enviados a qualquer lugar, não deixando vestígios em nenhuma parte.
Os teólogos foram obrigados a restringir seus princípios; e o comércio, que fôra violentamente associado à má-fé, reingressou, por assim dizer, no seio da probidade.
Dessa forma, devemos às especulações dos escolásticos todas as desgraças que acompanharam a destruição do comércio;² e à avareza dos príncipes o estabelecimento de uma coisa que, de alguma maneira, o põe fora do poder.”
¹ “[Nota do Autor] Sabe-se que, no reinado de Filipe Augusto e de Filipe, o Longo, os judeus expulsos da França refugiaram-se na Lombardia, e sabe-se também que dessa região eles deram aos negociantes estrangeiros e aos viajantes letras secretas contra aqueles que haviam confinado os seus bens mobiliários na França, e essas letras foram pagas.”
² “[Nota do Autor] Vede, no Corpo do Direito, a 83a novela de Leão, que revoga a Lei de Basílio, seu pai. Essa lei de Basílio se encontra no Harmenopule, sob o nome de Leão, livro III, tít. VII, parágrafo 27.”
“Hoje os homens começam a se curar do maquiavelismo [!!], e a cura continuará todos os dias. Faz-se mister mais moderação nos conselhos; aquilo que antes seria chamado golpe de Estado, hoje não seria mais que imprudência, independentemente da honra.”
XXI. Descoberta de dois novos mundos; estado da Europa a esse respeito
“A bússola abriu, por assim dizer, o universo. Foram encontradas a Ásia e a África, das quais apenas conhecíamos algumas costas, e a América, da qual não se conhecia absolutamente nada.”
“Os perigos que os portugueses enfrentaram e a descoberta de Moçambique, de Melinda, de Calecute, foram cantados por Camões, cujo poema faz com que se experimente qualquer coisa dos encantos da Odisséia e da magnificência da Eneida.
Os venezianos, até então, haviam praticado o comércio das Índias pelas regiões dos turcos, e o tinham continuado em meio às avanias¹ e ultrajes. Em resultado da descoberta² do Cabo da Boa Esperança, e daquelas que foram feitas pouco tempo depois, a Itália saiu do centro do mundo comerciante; ficou, por assim dizer, em um canto do universo, e aí se encontra ainda hoje. Dependendo o próprio comércio do levante daquele que as grandes nações mantêm nas duas Índias, a Itália não o pratica mais senão de modo acessório.
Os portugueses traficaram nas Índias como conquistadores. As leis incômodas que atualmente os holandeses impõem aos pequenos príncipes indianos sobre o comércio os portugueses já tinham estabelecido antes deles.
A fortuna da casa da Áustria foi prodigiosa. Carlos V recebeu a sucessão da Borgonha, de Castela e de Aragão; tornou-se imperador; e para lhe proporcionar um novo gênero de grandeza, o universo se tornou maior, e vimos surgir um novo mundo, que ficou sob seu domínio.
Cristóvão Colombo descobriu a América; e, apesar da Espanha não ter enviado para lá senão forças que também um pequeno príncipe da Europa poderia enviar, ela subjugou dois grandes impérios e outros grandes Estados.
Enquanto os espanhóis descobriam e conquistavam do lado do ocidente, os portugueses prosseguiam em suas conquistas e em suas descobertas do lado do oriente; essas duas nações se encontraram; recorreram então ao Papa Alexandre VI, que estabeleceu a célebre linha de demarcação, e julgou um grande processo.
Entretanto, as outras nações da Europa não deixaram que eles gozassem tranqüilamente de sua partilha; os holandeses expulsaram os portugueses de quase todas as Índias Orientais, e várias nações fundaram estabelecimentos na América.
Os espanhóis consideraram a princípio as terras descobertas como objetos de conquista; outros povos mais requintados que eles consideraram-nas objeto de comércio, e foi para esse ponto que dirigiram o olhar. Vários povos se conduziram com tanta prudência que deram o império a companhias de negociantes, isso é, as Companhias das Índias, estabelecidas na Holanda, Inglaterra e França.”
¹ Vexação especificamente turca contra cristãos.
² Curiosamente, Montesquieu havia dito capítulos atrás que civilizações antigas havia “descoberto” o cabo muito antes, pelo sentido inverso (leste-oeste)…
“O objetivo dessas colônias é o de fazerem o comércio em melhores condições do que quando é praticado com os povos vizinhos, com os quais todas as vantagens são recíprocas. Estabeleceu-se que apenas a metrópole poderia negociar na colônia(*); e isso com grande razão, porque a finalidade do estabelecimento foi a constituição do comércio, e não a fundação de uma cidade ou de um novo império.”
(*) “Montesquieu emprega o termo monopólio na mesma acepção que apresentava no direito antigo, a saber, toda associação não-autorizada por lei.”
HOBBES AINDA MORA EM MIM: “As nações, que estão em relação a todo o universo assim como os particulares estão em relação aos Estados, governam-se segundo o direito natural e segundo as leis que estabeleceram. Um povo pode ceder a outro o mar, do mesmo modo que pode lhe ceder a terra. Os cartagineses exigiram dos romanos que estes não navegassem além de certos limites, como os gregos tinham exigido do rei da Pérsia que este se mantivesse sempre afastado das costas do mar, à distância da corrida de um cavalo.”
“O resultado da descoberta da América foi o de unir a Europa à Ásia e à África. A América fornece o material de seu comércio com essa vasta parte da Ásia, que se chama Índias Orientais. A prata, esse metal tão útil no comércio, como símbolo, foi também a base do maior comércio do universo, como mercadoria. Finalmente, a navegação da África se tornou necessária; ela fornecia homens para o trabalho das minas e das terras da América.
A Europa atingiu um tão alto grau de poder que a história não pode apresentar termo de comparação, se considerarmos a imensidade das despesas, a grandeza dos empreendimentos, o nº das tropas e a continuidade de sua manutenção, mesmo quando elas se tornam mais inúteis e são conservadas apenas por ostentação.”
XXII. Das riquezas que a Espanha retirou da América
“Se a Europa encontrou tantas vantagens no comércio da América, seria natural acreditar que a Espanha houvesse obtido as maiores. Ela extraiu do mundo que havia sido recentemente descoberto uma quantidade de ouro e prata tão prodigiosa, que seria impossível de comparar-se com a que até então possuía.
Entretanto (o que nunca se teria suspeitado), a miséria fez com que ela malograsse em quase toda parte. Filipe II, que sucedeu a Carlos V, foi obrigado a declarar a célebre bancarrota que todos conhecem; e nunca houve outro príncipe que tenha sofrido tanto quanto ele os murmúrios, a insolência e a revolta de suas tropas, sempre mal-pagas.
Desde esse tempo, a monarquia da Espanha declinou incessantemente. É que existia um vício interior e físico na natureza dessas riquezas que as tornava vãs; e esse vício aumentou dia a dia.
O ouro e a prata são uma riqueza de ficção ou de símbolo. Esses símbolos são muito duráveis e se destroem pouco, conforme convém a sua natureza. Quanto mais se multiplicam, tanto mais perdem o seu preço, porque representam menos coisas.
Por ocasião da conquista do México e do Peru, os espanhóis abandonaram as riquezas naturais para se apoderar das riquezas de símbolos, que por si próprias se desvalorizavam. O ouro e a prata eram muito raros na Europa; e a Espanha, tornando-se senhora, subitamente, de uma grande quantidade desses metais, concebeu esperanças que até então não tivera. As riquezas encontradas nas regiões conquistadas não eram, porém, proporcionais às de suas minas. Os índios ocultaram parte delas; e, ademais, esses povos, que utilizavam esse ouro e essa prata apenas para a magnificência dos túmulos dos deuses e dos palácios dos reis, não os procuravam com a mesma avareza que nós; finalmente, eles não conheciam o segredo de retirar os metais de todas as minas, e sim apenas daquelas das quais a separação é feita pelo fogo, não conhecendo o modo de empregar o mercúrio, nem, talvez, o próprio mercúrio.
Contudo, a quantidade de prata não deixou, rapidamente, de duplicar na Europa, o que se torna evidente pelo fato de o preço de tudo que ali se comprava custar aproximadamente o dobro.
Os espanhóis escavaram as minas, abriram as montanhas, inventaram máquinas para retirar a água, quebrar os minérios e separá-los; e, como tinham pouco apreço pela vida dos índios, fizeram-nos trabalhar sem trégua. A prata logo duplicou na Europa, o lucro diminuiu sempre pela metade, em relação à Espanha, a qual só conseguiu a mesma quantidade de um metal que havia se tornado a metade menos precioso.
No dobro desse tempo, a prata duplicou ainda, e o lucro diminuiu também pela metade
Aliás, o lucro diminuiu mais da metade. Eis como.
Para extrair o ouro das minas, para dar-lhe a preparação requerida e transportá-lo para a Europa, era preciso algum dispêndio. Suponho que fosse na proporção de 1 por 64; depois que a prata duplicou uma 1a vez, e conseqüentemente se tornou metade menos preciosa, o dispêndio passou a ser na proporção de 2 por 64. Assim, as frotas que transportaram para a Espanha a mesma quantidade de ouro, transportaram na realidade uma coisa que valia a metade menos, e custava a metade mais.
Se continuarmos isso, de multiplicação em multiplicação, encontraremos a progressão da causa da desvalorização das riquezas da Espanha.
Faz cerca de 200 anos que são exploradas as minas das Índias. Suponho que a quantidade de dinheiro que existe hoje no mundo que comercia esteja para a que existia antes da descoberta na proporção de 3 para 1, ou seja, que tenha duplicado 5x [?]; dentro de mais 200 anos essa quantidade estará para aquela que existia antes da descoberta na mesma proporção de como 64 está para 1, o que significa que ela duplicará ainda. Ora, hoje em dia 50 quintais de minério por ouro produzem 4, 5 e 6 onças de ouro; e, quando há apenas 2, o mineiro não retira senão para as suas despesas. Dentro de 200 anos, quando apenas houver 4, o mineiro também só cobrirá seus gastos. Haverá, por conseguinte, pouco lucro na extração do ouro. O mesmo raciocínio poderá ser aplicado à prata, exceto quanto ao fato de que o trabalho nas minas de prata é um pouco menos vantajoso que nas minas de ouro.
E ainda que sejam descobertas minas tão abundantes que dêem mais lucro, quanto mais abundantes elas forem, tanto mais depressa o lucro desaparecerá. Os portugueses encontraram tanto ouro no Brasil,¹ que forçosamente o dos espanhóis diminuirá consideravelmente dentro em breve, assim como também o dos primeiros.
Muitas vezes ouvi deplorarem a cegueira do Conselho de Francisco I, que não acolheu Cristóvão Colombo quando este lhe ofereceu as Índias.(*) Mas, na verdade, ele fez, talvez por imprudência, uma coisa bem-acertada. A Espanha agiu como aquele rei insensato que pediu que tudo o que ele tocasse se transformasse em ouro, e que foi obrigado a recorrer novamente aos deuses, para pedir-lhes que pusessem fim a sua miséria.
As companhias e os bancos que várias nações estabeleceram acabaram por desvalorizar o ouro e a prata em sua qualidade de símbolo, porque, em virtude de novas ficções, elas multiplicaram de tal forma os símbolos de mercadorias que o ouro e a prata só parcialmente desempenharam esse ofício, tornando-se assim menos preciosos.”
¹ “[Nota do Autor] Segundo Milorde Anson, a Europa recebe do Brasil anualmente a quantia de 2 milhões de libras esterlinas em ouro, o qual é encontrado na areia aos pés das montanhas ou no leito dos rios. Quando escrevi a pequena obra à qual me referi na primeira nota deste capítulo, ainda faltava muito para que as exportações do Brasil constituíssem um assunto tão importante quanto o é hoje em dia. [hoje essa <pequena obra> na verdade faz parte da atual edição do Espírito das Leis]”
(*) “Na verdade, quando, em 1515, o rei Francisco I subiu ao trono, Colombo já havia morrido (em 1506). Segundo nota de La Harpe: <Alguns erros de cronologia e de geografia podem ter escapado, sem coneqüência, através de tantas pesquisas e observações>.”
“De cerca de 50 milhões de mercadorias enviadas anualmente para as Índias, a Espanha só fornece 2,5 milhões”
LIVRO VIGÉSIMO SEGUNDO
Das leis em sua relação com o uso da moeda
I. Razão do uso da moeda
“Os povos que têm poucas mercadorias para o comércio, como os selvagens, e os povos civilizados que as possuem somente de 2 ou 3 espécies, negociam por troca. Dessa forma, as caravanas de mouros que vão a Tombuctu, no coração da África, trocam sal por ouro e não precisam de moeda. O mouro coloca seu sal de um lado; o negro, seu ouro de outro; e se não há ouro suficiente, o mouro diminui o seu sal, ou o negro aumenta o seu ouro, até que as partes estejam de acordo.
Mas, quando um povo trafica com grande número de mercadorias, mister se faz que se use moeda, porque um metal fácil de se transportar poupa muitos gastos que obrigatoriamente seriam feitos se se procedesse sempre por meio de troca.”
II. Da natureza da moeda
“A moeda é um signo que representa o valor de todas as mercadorias. Emprega-se qualquer metal para que o signo seja durável, para que ele se desgaste pouco pelo uso, e que, sem se destruir, seja passível de muitas divisões. Escolhe-se um metal precioso, para que o símbolo possa ser transportado com facilidade. Um metal é muito próprio para ser uma medida comum, porque pode ser facilmente reduzido ao mesmo título. Cada Estado nele imprime o seu cunho, a fim de que a sua forma corresponda ao título e ao peso, e para que se reconheça um e outro pela simples inspeção.
Não conhecendo o uso dos metais, os atenienses serviram-se de bois,¹ e os romanos, de ovelhas; mas um boi não é a mesma coisa que outro boi, enquanto uma moeda de metal pode ser a mesma que outra.
Assim como a prata é um símbolo do valor das mercadorias, o papel é o símbolo do valor da prata; e quando ele é bom, representa-a de tal forma que não há qualquer diferença no que concerne ao seu efeito.
Do mesmo modo que o dinheiro é o signo de uma coisa e a representa, cada coisa é um símbolo do dinheiro e o representa; e o Estado está na prosperidade se, de um lado, o dinheiro representar de fato todas as coisas, e, de outro, se todas as coisas representarem efetivamente o dinheiro, e que sejam símbolos uns dos outros; quer dizer, que em seu valor relativo, possamos ter um assim que tenhamos o outro. Isso apenas ocorre num governo moderado”
¹ “[Nota do Autor] Heródoto, in Clio, diz-nos que os lídios inventaram a arte de cunhar a moeda; os gregos aprenderam com eles. As moedas de Atenas tinham em sua cunhagem seu antigo boi. Vi uma dessas moedas no gabinete do Conde de Pembrocke.”
“A Carta Magna da Inglaterra proíbe penhorar as terras ou as rendas de um devedor quando seus bens mobiliários ou pessoais são suficientes para o pagamento e ele se propõe a entregá-los; dessa época em diante, todos os bens de um inglês representavam dinheiro.”
(*) “O Wehrgeld, que estabelecia uma tarifa por cada atentado.”
* * *
“Para suprimir a fonte de abusos, seria uma ótima lei, em todos os países onde se queira fazer florescer o comércio, aquela que ordenasse o emprego de moedas reais e proibisse operações que as pudessem torná-las ideais.”
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IV-V. Da quantidade do ouro e da prata
“Uma maior quantidade de ouro e de prata é favorável quando se consideram esses minerais como mercadorias; e não o é, em absoluto, quando esses metais são considerados como símbolos”
“Antes da Primeira Guerra Púnica, o cobre estava em relação à prata assim como 960 está para 1; hoje, ele está aproximadamente na proporção de 73 ½ para 1. Mesmo se a proporção fosse como era antigamente, a prata apenas desempenharia melhor sua função de símbolo.”
* * *
“o preço de todas as coisas aumentou, e o preço da prata diminuiu; a proporção foi, portanto, rompida. Todas as dívidas antigas extinguiram-se. (…) Depois da conquista das Índias, os que possuíam prata foram obrigados a diminuir o preço ou o aluguel de suas mercadorias, i.e., o lucro.”
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“Os negros da costa da África têm um símbolo de valores sem moeda. (…) O preço é formado pela comparação feita entre todas as mercadorias, umas em relação às outras; sendo assim, não há moeda particular, mas cada porção de mercadoria é a moeda da outra.”
* * *
“O ouro desaparece quando a prata se torna comum, porque aqueles que o possuem tratam de escondê-lo; e reaparece quando a prata se torna rara, porque, então, é-se obrigado a retirá-lo de seus esconderijos.”
* * *
“O câmbio é uma fixação do valor atual e momentâneo das moedas.”
“No estado atual do universo, é a Holanda essa nação de que falamos. Os holandeses regulamentam o câmbio de quase toda a Europa por uma espécie de deliberação entre si mesmos, segundo convenha a seus interesses. Examinemos o câmbio relativamente a ela.”
“Ora, o câmbio com a Holanda consiste em saber quantos gros valerá cada moeda dos outros países (…) Se o câmbio estiver a 54, o escudo de 3 libras valerá 54; se estiver a 60, valerá 60 gros. Se o dinheiro escassear na França, o escudo de 3 libras valerá mais gros; se estiver abundante, valerá menos gros.”
“Suponhamos que o câmbio com a Holanda esteja a 54. Se a França e a Holanda formassem somente uma única cidade, far-se-ia tal qual quando se dá uma moeda de 1 escudo: o francês tiraria de seu bolso 3 libras, e o holandês tiraria do seu 54 gros. Como, porém, existe distância entre Paris e Amsterdã, torna-se necessário que o que me der, pelo meu escudo de 3 libras, 54 gros que ele possui na Holanda, me dê uma letra de câmbio de 54 gros sobre a Holanda. Já não se tratará mais aqui de 54 gros. Dessa forma, para que se possa julgar da raridade ou da abundância do dinheiro, é preciso saber se na França existem mais letras de 54 gros destinadas à França do que escudos destinados à Holanda.”
“um Estado que deve não se torna quite para com os outros pelo câmbio, do mesmo modo que um particular não paga uma dívida trocando dinheiro.
Suponho que não existam senão 3 Estados no mundo: a França, a Espanha e a Holanda; que diversos particulares da Espanha devam na França o valor de 100 mil marcos de prata, e que diversos particulares da França devam na Espanha 110 mil marcos; e que alguma circunstância qualquer fez com que cada um, na Espanha e na França, quisesse repentinamente retirar o seu dinheiro: o que fariam as operações do câmbio? Elas quitariam recìprocamente as duas nações da soma de 100 mil marcos; mas a França continuaria a dever 10 mil marcos na Espanha; os espanhóis possuiriam sempre letras contra a França no valor de 10 mil marcos, e a França não possuiria absolutamente nada sobre a Espanha.
Se a Holanda se encontrasse no caso contrário em relação à França, e se, pela quitação, ela lhe devesse 10 mil marcos, a França poderia pagar a Espanha de duas maneiras: ou dando a seus credores na Espanha letras sobre seus devedores na Holanda no valor de 10 mil marcos, ou então enviando 10 mil marcos de prata em espécie para a Espanha.”
“Quando os negociantes fazem muitos negócios em um país, o câmbio subirá infalivelmente. E isso sucede porque ali se assumem muitos compromissos de se comprar muitas mercadorias, e de se sacar sobre o país estrangeiro para pagá-los.
Se um príncipe acumula muito dinheiro em seu Estado, o dinheiro poderá manter-se raro realmente, e comum relativamente; p.ex.: se, na mesma época, esse Estado tivesse de comprar muitas mercadorias no país estrangeiro, o câmbio baixaria, apesar de o dinheiro ser raro.”
“Quando um Estado eleva a sua moeda, p.ex., quando chama de 6 libras ou 2 escudos o que chamava apenas de 3 libras ou 1 escudo, essa nova denominação, que não acrescentaria nada de real ao escudo, não deve acrescentar um único gros a mais para o câmbio. Não se deveria obter, pelos 2 escudos novos, senão a mesma quantidade de gros que se receberia pelo antigo; e, se assim não ocorre, não o será por efeito da fixação em si mesma, mas do efeito que ela produz como nova e do que produz como súbita. O câmbio relaciona-se com negócios começados, e só se regula depois de um certo tempo.”
“toda a espécie antiga sairá do Estado que faz a refundição, e o lucro será dos banqueiros.
Para remediar isso, ser-se-á forçado a fazer uma nova operação. O Estado que faz a refundição enviará, ele próprio, uma grande quantidade de espécies antigas para a nação que regula o câmbio; e, ali abrindo um crédito, fará elevar o câmbio até o ponto em que se possa obter, com pequena diferença, tantos gros pelo câmbio de um escudo de 3 libras quanto se pudessem obter apresentando um escudo de 3 libras em espécies antigas, fora do país.”
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“Examinai os romanos, e nunca os encontrareis tão superiores quanto na escolha das circunstâncias nas quais eles praticaram os benefícios e os malefícios.”
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“O câmbio ensinou o banqueiro a comparar todas as moedas do mundo e a dar-lhes o justo valor. (…) Quando um príncipe lança o bilhão, todos acompanham e o fazem em seu lugar”
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“1o) Se os estrangeiros possuírem muitos papéis que representem uma dívida, retirarão a cada ano, da nação, uma soma considerável para o pagamento dos juros;
2º) Em uma nação assim, perpetuamente devedora, o câmbio deverá ser muito baixo;
3º) O imposto arrecadado para o pagamento dos juros da dívida prejudica as manufaturas, tornando mais cara a mão-de-obra;
4º) Suprimem-se as verdadeiras rendas do Estado dos que possuem atividade e indústria para transferi-las aos indivíduos ociosos, i.e., oferecem-se facilidades para trabalhar aos que não trabalham, e dificuldades para trabalhar aos que trabalham.”
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XIX. Dos empréstimos a juros
“É, com efeito, uma ação muito louvável emprestar o dinheiro a outrem sem cobrar juros; percebemos porém que isso não pode ser considerado senão um conselho de religião e não uma lei civil.
Para que o comércio possa ser bem-exercido, é mister que o dinheiro tenha um preço, mas esse preço deve ser pouco considerável. Se ele for muito alto, o comerciante, vendo que tal dinheiro lhe custaria mais em juros do que poderia ganhar em seu comércio, nada empreenderá; se o dinheiro não tiver o seu preço, ninguém o emprestará; e o negociante, por sua vez, igualmente nada empreenderá.”
“A lei de Maomé confunde a usura com o empréstimo a juros.¹ A usura aumenta nos países maometanos na mesma proporção com que aumenta a severidade de sua proibição; e o prestamista se indeniza do perigo da contravenção.”
¹ Num tempo em que não existia a noção de inflação, essa tese não me parece bem fundada. Maomé nada confundiu por haver aí apenas uma coisa: no mundo antigo juro só pode ser usura.
* * *
“Seguiam-se, portanto, as convenções particulares; e creio que as mais comuns eram as de 12% ao ano. Meu raciocínio é o seguinte: na antiga linguagem dos romanos,¹ o juro a 6% era tido por metade da usura; o juro a 3% pelo quarto da usura; a usura total seria, portanto, o juro a 12%.
Se se perguntar o motivo de tão altas usuras terem podido se estabelecer entre um povo que vivia quase sem comércio, responderei que esse povo, freqüentemente obrigado a partir sem soldo para a guerra, tinha, amiúde, necessidade de pedir empréstimos, e que, realizando incessantemente expedições bem-sucedidas, tinha, com freqüência, facilidade em pagar.”
¹ “[Nota do Autor] Usura senusses trientes quadrantes. Vede, quanto a isso, os diversos tratados do Digesto e do código de usuris, e especialmente a lei 17, com sua nota na ff. de usuris.”
“Tácito diz que a Lei das Doze Tábuas fixou o juro a 1% ao ano. Vê-se logo que se enganou e tomou a Lei das Doze Tábuas por outra lei, da qual irei falar. Se a Lei das Doze Tábuas tivesse regulamentado esse assunto, por que, então, nas disputas que mais tarde surgiram entre credores e devedores, não se teria recorrido a sua autoridade? Não se encontra nenhum vestígio dessa lei sobre o empréstimo a juro; e por menos versado que se seja na história de Roma, ver-se-á que semelhante lei não devia ser obra dos decênviros.”
“No ano 398 de Roma os tribunos Duélio e Menênio fizeram passar uma lei que reduzia os juros a 1% ao ano. É esta lei que Tácito confunde com a Lei das Doze Tábuas; e é a primeira que foi feita entre os romanos para fixar a taxa de juro. Dez anos depois essa usura foi reduzida à metade; e em seguida foi completamente suprimida”
“Sendo o empréstimo a juros interdito pela lei Gabiniana entre os provincianos e os cidadãos romanos, e tendo estes nessa época todo o dinheiro do universo em suas mãos, foi necessário tentá-los com grandes usuras que fizessem desaparecer, aos olhos da avareza, o perigo de perder a dívida. E como havia em Roma indivíduos poderosos que intimidavam os magistrados e faziam silenciar as leis, eles foram mais audaciosos em emprestar, e mais audaciosos em exigir grandes usuras. Isso fez com que as províncias fossem, umas após outras, devastadas por todos os que gozavam de crédito em Roma; e como cada governador apresentava o seu edito ao entrar em sua província, na qual estabelecia a taxa de usura conforme lhe aprouvesse, a avareza ajudava a legislação, e a legislação a avareza.
É necessário que os negócios sigam seu curso; um Estado está perdido se tudo nele permanece na inação. Havia ocasiões em que era necessário que as cidades, as corporações, as sociedades das cidades e os particulares emprestassem; e havia efetivamente grande necessidade de se tomar emprestado, mesmo que não fosse senão para prover à devastação dos exércitos, às rapinas dos magistrados, às concussões dos homens de negócios e aos maus costumes que se iam propagando todos os dias; porque nunca se foi nem tão rico nem tão pobre.O senado, que exercia o poder executivo, concedia por necessidade, e freqüentemente por favor, a permissão de se pedir empréstimo junto aos cidadãos romanos, e estabelecia, então, os senatus-consultos. Mas esses próprios senatus-consultos estavam desacreditados pela lei: eles podiam proporcionar ao público a ocasião de exigir novas tabelas, o que, aumentando o perigo da perda do capital, aumentava ainda a usura. E eu sempre o direi: é a moderação que governa os homens, e não os excessos.”
LIVRO VIGÉSIMO TERCEIRO
Das leis quanto a sua relação com o nº de habitantes
I. Dos homens e dos animais em relação à multiplicação de sua espécie
“Ó Vênus, mãe do Amor!
(…)
Ouvem-se os pássaros, arrebatados com teu poder,
Por mil sons lascivos celebrarem tua presença
(…)
Enfim, os habitantes das florestas e das montanhas,
Dos rios e dos mares, e das verdes planícies,
Ardendo a tua aparência de amor e desejo
E pondo-se a povoar pela atração do prazer”
Lucrécio, De rerum natura
* * *
“As mulheres que se entregaram à prostituição pública não podem ter a comodidade de criar seus filhos. Os cuidados dessa educação são mesmo incompatíveis com sua condição; e elas se tornam tão corrompidas que não poderiam ser dignas da confiança da lei.
Disso resulta que a continência pública está naturalmente relacionada à propagação da espécie.”
* * *
“Os nomes, que dão aos homens a idéia de uma coisa que parece não dever perecer, são muito próprios a inspirar a cada família o desejo de prolongar sua duração. Há povos entre os quais os nomes distinguem as famílias; há outros em que eles distinguem apenas as pessoas; o que não é tão bom.”
* * *
“Quase não se conhecem os bastardos nos países em que a poligamia é permitida. Todavia, conhecemo-los nos países nos quais existe a lei que estabelece uma única mulher. Foi necessário, nesses países, infamar-se o concubinato; foi necessário, assim, infamar os filhos que dele haviam nascido.”
* * *
IX. Das jovens
“As moças, que somente pelo casamento são levadas aos prazeres e à liberdade, que têm um espírito que não ousa pensar, um coração que não ousa sentir, olhos que não ousam ver, ouvidos que não ousam ouvir; que não se apresentam senão para se mostrar estúpidas, condenadas incessantemente a bagatelas e a preceitos, têm muita inclinação para o casamento; é aos rapazes que se torna necessário encorajar.”
* * *
XI. Da severidade do governo
“Os indivíduos que nada possuem, assim como os mendigos, têm muitos filhos. É que eles se encontram no caso dos povos em formação; não custa nada ao pai transmitir sua arte aos filhos, os quais são, desde que nascem, instrumentos dessa arte (qual seja, a da mão-de-obra gratuita – N.T.).” “Não podem tratar das enfermidades; como poderiam cuidar de criaturas que estão em uma enfermidade contínua, que é a infância?”
“A rigidez do governo pode chegar até a destruir os sentimentos naturais pelos próprios sentimentos naturais. As mulheres da América não provocavam abortos para que os filhos não caíssem nas mãos de senhores tão cruéis?”¹
¹ Relatório de Thomas Gage
* * *
XIII. Dos portos de mar
“Nos portos de mar, onde os homens se expõem a mil perigos, e vão viver ou morrer em climas longínquos, há um menor nº de homens do que de mulheres; entretanto, observa-se ali maior nº de crianças do que alhures; e isso ocorre em razão da facilidade da subsistência. E talvez mesmo pelo fato de serem as partes oleosas dos peixes mais capazes de fornecer essa matéria oleosa que contribui para a geração. Essa seria, pois, uma das causas desse nº infinito de população que existe no Japão e na China, onde as pessoas se alimentam quase que unicamente de peixe. Se isso for verdadeiro, certas regras monásticas, segundo as quais a alimentação de peixe é obrigatória, seriam contrárias ao espírito do próprio legislador.”
* * *
“Na Inglaterra freqüentemente se lamentava que o aumento das pastagens diminuía o nº de habitantes;¹ e observa-se na França que a grande quantidade de vinhedos é uma das causas do aumento da população.”
¹ “[Nota do Autor] A maioria dos proprietários das glebas de terras, diz Burnet, obtendo mais lucro na venda de sua lã do que na de seu trigo, cercou suas possessões. As comunas, ou seja, o povo, que morriam de fome, sublevaram-se; propôs-se então uma lei agrária, que o jovem rei subscreveu; foram feitas proclamações contra aqueles que tinham cercado suas terras.”
* * *
RACIONALIDADE ECONÔMICA IN 1700’s: “Essas máquinas, cujo objetivo é o de reduzir a arte, nem sempre são úteis. Se uma obra alcançou um preço medíocre, e se esse preço convém igualmente a quem o compra e ao objeto que o fez, as máquinas que simplificassem a manufatura, ou seja, que diminuíssem o número de operários, seriam perniciosas; e se os moinhos de água não estivessem estabelecidos em toda parte, eu não os julgaria tão inúteis quanto o afirmam, visto que obrigaram ao descanso uma infinidade de braços, privando muitas pessoas do uso das águas, e fizeram com que muitas terras deixassem de ser fecundadas.”
* * *
“Com um pequeno território e grande felicidade, era fácil que o nº de cidadãos aumentasse, e tornar-se-ia pesado; por isso, os gregos continuamente estabeleceram colônias; venderam-se para a guerra, tal qual os suíços o fazem atualmente; nada que pudesse impedir a excessiva multiplicação dos filhos foi negligenciado.
Entre eles havia repúblicas cuja constituição era singular. Os povos subjugados eram obrigados a fornecer a subsistência aos cidadãos; os espartanos eram alimentados pelos hilotas; os tessálios pelos penestas. Somente era permitida a existência de um certo nº de homens livres para que os escravos estivessem em situação de prover a sua subsistência. Dizemos hoje que é necessário limitar o nº de tropas regulares; ora, Esparta era um exército mantido por camponeses; era preciso, portanto, limitar esse exército; caso contrário, os homens livres, que auferiam todas as vantagens da sociedade, multiplicar-se-iam ilimitadamente, e os lavradores ficariam sobrecarregados.”
“Se alguém tem filhos além do nº que é permitido pela lei, o país aconselha que se faça a mulher abortar antes que o feto adquira vida.
O meio infame¹ que empregavam os cretenses para impedir o excessivo nº de filhos é narrado por Aristóteles, e senti meu pudor horrorizado quando quis transcrevê-lo.” Ah, vai tomar (com prazer e tudo) no cu!
¹ “Masculorum consuetudine introducta.” Política, 3:10. O intercurso entre machos foi introduzido [talvez a prática entre varões adultos, i.e., muito além da tradicional paiderastia, que era o limite sancionado na época clássica].
“Os selvagens do Canadá queimam os prisioneiros; entretanto, quando têm cabanas vazias a lhes dar, reconhecem-nos como de sua nação.
O Cavaleiro Petty supôs, em seus cálculos, que um homem valesse na Inglaterra o preço pelo qual seria vendido em Argel (60 libras esterlinas). Esse cálculo só poderá valer na Inglaterra: há países nos quais um homem não vale nada, e há outros em que vale menos do que nada.” HA-HA!
* * *
XIX. Despovoamento do universo
“Todas essas pequenas repúblicas fundiram-se em uma única e grande república; e viu-se, então, insensivelmente, o universo se despovoar: basta ver o que eram a Itália e a Grécia antes e depois da vitória dos romanos.”
“Os oráculos desapareceram, diz Plutarco (Obras Morais: Dos oráculos que desapareceram), porque os lugares em que falavam foram destruídos. Hoje, na Grécia, dificilmente seriam encontrados mais que 3 mil guerreiros.
Não descreverei, diz Estrabão, o Épiro e os lugares circunvizinhos, porque essas regiões estão inteiramente desertas. Esse despovoamento, que começou há longo tempo, ainda continua; de forma que os soldados romanos têm seus acampamentos estabelecidos em casas abandonadas. Estrabão encontra a causa desse fato em Políbio, que diz que Paulo Emílio, depois de sua vitória, destruiu 70 cidades do Épiro e levou dali 150 mil escravos.”
* * *
“o casamento só impõe encargos para os que não têm mais atenções para os prazeres da inocência.”
“Se fosse possível viver sem mulher nós nos livraríamos desse mal; mas, como a natureza estabeleceu que não se possa viver feliz sem elas, nem subsistir sem elas, faz-se necessário dar mais apreço a nossa conservação do que a satisfações passageiras.” Metelo Numídico
“César ofereceu recompensas àqueles que tivessem muitos filhos. Proibiu as mulheres que tivessem menos de 45 anos, e que não tivessem marido nem filhos, de usar pedras preciosas e de servir-se de liteiras [camas suspensas por escravos]”
“A lei de Augusto encontrou mil obstáculos; e, 34 anos depois de ter sido feita, os cavaleiros romanos pediram sua revogação. Ele fez com que se colocassem, de um lado, os que eram casados, e, de outro, aqueles que não o eram; estes últimos compareceram em maior número, fato que surpreendeu os cidadãos e os confundiu. Augusto, com a gravidade dos antigos censores, assim lhes falou:
Enquanto as doenças e as guerras nos tiram tantos cidadãos, que será da cidade, se não mais forem contraídos casamentos? A cidade não consiste nas casas, nos pórticos, nas praças públicas: são os homens que formam a cidade. Não vereis, como nas fábulas, saírem homens da terra para zelar pelos vossos negócios. Não é para viverdes sozinhos que permaneceis no celibato; todos vós possuís companheiras em vossa mesa e em vosso leito, e apenas procurais a paz em vossos desregramentos. Citarei aqui o exemplo das virgens vestais? Portanto, se não guardardes as leis da pudicícia, far-se-á necessário que sejais punidos como elas. Sois igualmente maus cidadãos, quer todos imitem vosso exemplo, quer ninguém o queira seguir. Meu único objetivo é a perpetuação da república. Aumentei as penalidades dos que não obedeceram; e quanto às recompensas, elas são tais que não sei se a virtude tenha recebido maiores alguma vez; há, porém, menores, que induzem milhares de criaturas a arriscar a vida; e estas não exigiriam que tomásseis uma mulher e que sustentásseis vossos filhos?”
“Essa lei de Augusto foi propriamente um código de leis¹ e um corpo sistemático de todos os regulamentos que podiam ser feitos sobre esse assunto. Foram ali refundidas todas as leis Júlias,² e foi dada a estas maior força; têm tal alcance, influem sobre tantas coisas, que formam a mais bela parte das leis civis dos romanos.” “Essas leis tinham vários artigos e entre elas conhecem-se 35.” “existiam privilégios dos quais as pessoas casadas sempre gozaram, como, p.ex., um lugar particular no teatro”
² “[Nota do Autor] O título XIV dos fragmentos de Ulpiano distingue muito bem a lei Júlia da lei Papiana.
“Podia-se chegar antes da idade à magistratura, porque cada filho concedia a dispensa de 1 ano. Em Roma, os que tivessem 3 filhos estavam isentos de todos os tributos pessoais. As mulheres ingênuas que tivessem 3 filhos, e as libertas que tivessem 4, livravam-se dessa tutela em que as mantinham as antigas leis de Roma.
Mas se ali havia recompensas, também havia castigos. Aqueles que não eram casados nada podiam receber pelo testamento de estrangeiros; e os que, sendo casados, não tinham filhos, só recebiam a metade. Os romanos, diz Plutarco, casavam-se para poder herdar e não para ter herdeiros.”
“A lei dava ao marido ou à mulher que sobrevivesse 2 anos de prazo para contrair novo casamento e 1 ano e ½ em caso de divórcio.¹ Os pais que não quisessem casar seus filhos ou dar dote às suas filhas eram obrigados pela magistratura a fazê-lo.
Não era permitido contratar casamento quando este devesse ser adiado por mais de 2 anos; e, como não se podia despojar uma jovem senão quando esta contasse 12 anos, não se podia contratar seu casamento senão aos 10. A lei não queria que se pudesse desfrutar inutilmente, sob pretexto de noivado, dos privilégios das pessoas casadas.
A um homem de 60 anos era proibido desposar uma mulher de 50 anos. Como se sucederam grandes privilégios às pessoas casadas, a lei não queria que houvesse casamentos inúteis. Pela mesma razão, o senatus-consulto Calvisiano declarava ilegal o casamento de uma mulher que tivesse mais de 50 anos com um homem que tivesse menos de 60; de forma que uma mulher que tivesse 50 anos não poderia casar sem incorrer nas penalidades dessas leis. Tibério tornou mais rígida a lei Papiana e proibiu que um homem de 60 anos desposasse uma mulher que tivesse menos de 50; desse modo, um homem de 60 anos não podia mais casar, em nenhum caso, sem que incorresse em penalidade; porém, Cláudio revogou o que havia sido feito, sob Tibério, a esse respeito.
Todas essas disposições eram mais conformes ao clima da Itália do que ao do norte, onde um homem de 60 anos ainda tem vigor, e onde as mulheres de 50 anos não são, em geral, estéreis.” [!!]
¹ “[Nota do Autor] Essas leis não eram do agrado do povo, e Augusto as abrandava ou as tornava mais rígidas segundo o povo era mais ou menos disposto a suportá-las.”
“A lei Papiana não permitia aos senadores o casamento com mulheres que tivessem sido libertas ou que se tivessem exibido no teatro, e na época de Ulpiano era proibido aos ingênuos desposar mulheres que tivessem levado vida irregular, que tivessem atuado no teatro, ou que tivessem sido condenadas por um julgamento público. Compreende-se que só mesmo um senatus-consulto teria podido estabelecer semelhante coisa. Na época da república quase não se fizeram leis dessa espécie, porque os censores corrigiam as desordens que surgiam a esse respeito, ou as impediam de surgir.”
“É verdade que as penas que se aplicavam aos que se casavam contra a proibição da lei eram as mesmas que se aplicavam contra aqueles que não se casavam. Esses casamentos não lhes proporcionavam nenhuma vantagem civil; o dote caducava depois da morte da mulher.”
“Para propagar uma religião nova, torna-se necessário suprimir a extrema dependência dos filhos, os quais sempre se prendem menos ao que está estabelecido.”
“As cláusulas <guardando viuvez>, estabelecidas entre nós, contradizem o direito antigo, e se originam das constituições dos imperadores, estabelecidas sobre as idéias da perfeição.”
“A mesma razão de espiritualidade que permitira o celibato logo impôs a necessidade do próprio celibato. Não permita Deus que eu fale aqui contra o celibato que a religião dotou; mas quem poderia silenciar sobre aquele que a libertinagem formou? Aquele no qual dois sexos, corrompendo-se pelos próprios sentimentos naturais, fogem de uma união que deveria torná-los melhores, para viver na que os torna sempre piores?
É uma regra tirada da natureza que, quanto mais se diminui o nº de casamentos que poderiam ser feitos, mais se corrompem os que são realizados; quanto menor for o nº de pessoas casadas, tanto menor será a fidelidade nos casamentos; do mesmo modo que, quanto mais há ladrões, tanto maior será o nº de roubos.”
* * *
“Os germanos, relata Tácito, não expõem seus filhos; e, entre eles, os bons costumes têm mais força do que, alhures, as boas leis. Havia, portanto, entre os romanos, leis contra esse costume, mas essas leis não eram observadas. Não encontramos nenhuma lei romana que permita a exposição dos filhos”
* * *
XXIII. Do estado do universo depois da destruição dos romanos
“Os regulamentos que os romanos fizeram para aumentar o nº de seus cidadãos produziram resultado enquanto sua república, no auge de sua força, não teve a reparar senão as perdas que sofria por sua coragem, por sua audácia, por sua firmeza, por seu amor pela glória e por sua própria virtude. Mas, logo, as leis mais sábias não puderam restabelecer aquilo que uma república agonizante, que uma anarquia geral, que um governo militar, que um império duro, que um despotismo soberbo, que uma monarquia fraca, que uma côrte estúpida, idiota e supersticiosa, haviam sucessivamente aniquilado; dir-se-ia que eles só haviam conquistado o mundo para enfraquecê-lo e entregá-lo, indefeso, aos bárbaros. As nações godas, géticas, sarracenas e tártaras oprimiram-nos, cada qual por sua vez; em breve, os povos bárbaros não tiveram outra coisa mais a destruir, a não ser povos bárbaros. Tal como no tempo das fábulas, depois das inundações e dos dilúvios, brotaram da terra homens armados e se exterminaram uns aos outros.”
XXIV-XXV. Mudanças verificadas na Europa em relação ao nº de seus habitantes
“No Estado em que se encontrava a Europa, não se teria acreditado que ela pudesse se reerguer, sobretudo quando, sob Carlos Magno, não formava senão um vasto império. Mas, pela natureza do governo dessa época, ela se dividiu em uma infinidade de pequenas soberanias. E, como cada senhor residia em sua aldeia ou em sua cidade, a qual não era grande, rica, poderosa – que digo? – como ele, só ficava em segurança graças ao nº de seus habitantes, e cada um dedicou uma singular atenção em fazer florescer sua pequena terra; e isso produziu tão bons resultados que, a despeito das irregularidades do governo, de falta de conhecimentos sobre o comércio, e que mais tarde foram adquiridos, do grande nº de guerras e querelas que se registraram continuamente, houve na maior parte das regiões da Europa uma população maior do que nelas existe hoje em dia.
Não tenho tempo de tratar a fundo desta matéria; citarei, no entanto, os prodigiosos exércitos das cruzadas, compostos de indivíduos de toda espécie. Pufendorff diz que, no tempo de Carlos IX, havia 20 milhões de homens na França.
Foram as perpétuas junções de vários pequenos Estados que produziram esta diminuição. Outrora, cada uma das pequenas aldeias da França era uma capital; atualmente há apenas uma grande capital; cada parte do Estado era um centro de poder; hoje tudo se relaciona a um centro, e esse centro é, por assim dizer, o próprio Estado.”
XXVI. Conseqüências
“a Europa está, ainda hoje, em situação de ter necessidade de leis que favoreçam a propagação da espécie humana; e, assim como os políticos gregos nos falam sempre desse grande nº de cidadãos que sobrecarregam a república, os políticos de hoje [1750!] não nos falam senão dos meios adequados para aumentá-los.”
XXVII. Da lei feita na França para incentivar a propagação da espécie
“Luís XIV ordenou que fossem concedidas certas pensões aos que tivessem 10 filhos, e outras, mais vultosas, aos que tivessem 12. (Edito de 1666, em favor dos casamentos)”
* * *
“os homens, em seus desertos, encontram-se sem coragem”
* * *
“Nos países de comércio, onde os indivíduos nada têm além de sua arte, o Estado é muitas vezes obrigado a prover às necessidades dos velhos, dos doentes e dos órfãos. Um Estado bem-administrado tira essa subsistência do fundo das próprias artes; dá a uns os trabalhos de que são capazes; e a outros, ensina a trabalhar, o que também constitui um trabalho.
Algumas esmolas que se dão a um homem nu pelas ruas não preenchem as obrigações do Estado, o qual deve a todos os cidadãos uma subsistência assegurada, alimentação, vestuário conveniente, e um gênero de vida que não deve ser contrário à saúde.”
“As riquezas de um Estado pressupõem indústria. Não é possível que, em um tão grande nº de ramos de comércio, não haja sempre algum que esteja em crise, e no qual, por conseguinte, os obreiros não estejam em uma necessidade momentânea.
E é nessas ocasiões que o Estado precisa apresentar um pronto auxílio, tanto para impedir que o povo sofra, como para evitar que este se revolte; é aí que se tornam necessários os hospitais, ou algum regulamento equivalente, que possa evitar essa miséria.”
QUINTA PARTE
LIVRO VIGÉSIMO QUARTO
Das leis na sua relação com a religião estabelecida em cada país, considerada em suas práticas e em si mesma
I. Das religiões em geral
“se podem procurar entre as religiões falsas as que são mais conformes ao bem da sociedade; as que, embora não tenham como resultado conduzir os homens para as felicidades da outra vida, possam contribuir mais para a sua felicidade nesta.
Só examinarei, portanto, as diversas religiões do mundo em relação ao bem que delas se possam extrair no estado civil, quer me refira àquela que tem sua origem no céu, quer àquelas que as têm na terra.
Como nesta obra não sou teólogo, mas escritor político, poderia haver coisas que não seriam inteiramente verdadeiras senão em um modo de pensar humano, não tendo sido consideradas na relação com verdades mais sublimes.”
“A religião cristã, que ordena que os homens se amem uns aos outros, quer, sem dúvida, que cada povo tenha as melhores leis políticas e as melhores leis civis, porque elas são, depois dela, o maior bem que os homens possam dar e receber.”
II. Paradoxo de Bayle
“Bayle pretendeu provar que mais valia ser ateu que idólatra (Pensamentos sobre o Cometa, tomo II). (…) Da idéia de que Deus não existe, segue-se a idéia de nossa independência; ou, se não pudermos acolher essa idéia, teremos a de nossa revolta.” “É um mau sistema o de raciocinar contra a religião, reunir em uma grande obra uma longa enumeração dos males que ela produziu, se não se fizer o mesmo com os bens que ela produziu. Se eu quisesse relatar todos os males que produziram no mundo as leis civis, a monarquia, o governo republicano, eu diria coisas espantosas. Mesmo que fosse inútil que os súditos não tivessem uma religião, não o seria que os príncipes a tivessem e embranquecessem de espuma o único freio que podem ter aqueles que não temem as leis humanas.
Um príncipe que ama a religião e a teme é um leão que cede à mão que o acaricia ou à voz que o apazigua; aquele que teme a religião e que a odeia é como os animais selvagens que mordem a corrente que impede que eles se lancem sobre aqueles que passam; e o que não tem nenhuma religião é como esse animal terrível que não sente sua liberdade a não ser quando estraçalha e devora.”
* * *
“menos tímido, e, por conseqüência, menos cruel.”
“Foi a religião cristã que, malgrado a vastidão do império e do vício do clima, impediu que o despotismo se estabelecesse na Etiópia, e transportou para o centro da África os costumes da Europa e suas leis.
O príncipe herdeiro da Etiópia goza de um principado, e dá aos outros súditos o exemplo do amor e da obediência. Muito próximo desse país, vê-se o maometismo mandar encarcerar os filhos do rei do Senar; com a morte deste, o Conselho os manda executar, em favor do que ascende ao trono (Relatório da Etiópia, pelo Senhor Poncet, médico, na 4a coletânea das Lettres Édifiantes, p. 290).” Imagino o quanto estas cartas não são edificantes!
* * *
IV. Conseqüências do caráter da religião cristã e da religião maometana
“Quando a religião cristã sofreu, há dois séculos, essa infeliz cisão que a separou em católica e protestante, os povos do norte abraçaram a protestante, e os do sul conservaram a católica [culpa do clima tórrido dos Trópicos!].
E isso se deu porque os povos do norte têm e sempre terão um espírito de independência e de liberdade que não o possuem os homens do sul; e porque uma religião que não tem um chefe visível convém melhor à independência do clima do que aquela que o tem.” Vê-se o quanto uma religião com um chefe invisível é o supra-sumo da liberdade ao analisarmos a Burocracia!
“Lutero, tendo a seu favor grandes príncipes, quase não teria podido lhes fazer experimentar uma autoridade eclesiástica que não tivesse demonstrado preeminência exterior; e Calvino, tendo a seu favor povos que viviam em repúblicas, ou burgueses obscurecidos em monarquias, podia muito bem não estabelecer preeminências e dignidades.
Cada uma dessas duas religiões podia supor-se a mais perfeita; a calvinista, acreditando estar mais conforme ao que Jesus Cristo dissera, e a luterana, ao que os apóstolos haviam feito.”
* * *
VII. Das leis de perfeição na religião
“Quando o legislador, em lugar de dar leis, dá conselhos, é porque percebe que seus conselhos, se fossem ordenados como leis, seriam contrários ao espírito de suas leis. [??]
As leis humanas, feitas para falar ao espírito, devem apresentar preceitos e nunca conselhos: a religião, feita para falar ao coração, deve dar muitos conselhos e poucos preceitos.”
* * *
“As diversas seitas de filosofia, entre os antigos, podiam ser consideradas como espécies de religião. Jamais houve uma seita cujos princípios fossem mais dignos do homem e mais próprios a formar gente de bem [puta termo desgastado!] do que a dos estóicos; e, se eu pudesse por um momento deixar de pensar que sou cristão, não poderia impedir a mim próprio de colocar a destruição da seita deZenão no número das desgraças do gênero humano.”
“Fazei por um momento a abstração das verdades reveladas; procurai em toda a natureza, e nela não encontrareis nada maior do que os Antoninos. Juliano: não houve depois dele nenhum príncipe mais digno de governar os homens.”
* * *
“Tendo os homens sido feitos para sua própria conservação, para se alimentarem, vestirem-se e praticarem todas as ações da sociedade [o show do truísmo], a religião não lhes deve exigir uma vida muito contemplativa.¹ Os maometanos tornam-se especuladores por hábito”
¹ “[Nota do Autor] Era esse o inconveniente da doutrina de Buda e de Lao-Tsé [fundador do taoísmo].”
* * *
“quanto mais tolerante for a religião, mais as religiões civis deverão reprimir. Desse modo, no Japão, como a religião dominante quase não tem dogmas e não promete nem paraíso nem inferno, as leis, a fim de suprimir essa omissão, foram feitas com severidade, e são executadas com uma pontualidade extraordinária.”
“os tártaros de Gêngis Khan, entre os quais constituía um pecado e mesmo um crime capital colocar a faca no fogo, apoiar-se contra um chicote, bater em um cavalo com a rédea, partir um osso de encontro a um outro, não acreditavam que fosse pecado violar a fé, apropriar-se do bem de outrem, injuriar um homem, e mesmo matá-lo.”
* * *
“Entre os gregos, os eleatas, como os sacerdotes de Apolo, gozavam de uma paz eterna. No Japão, deixa-se sempre em paz a cidade de Meaco (Kioto Tokjo), que é uma cidade santa; e esse império, que parece ser o único na terra que não tem e não quer receber nenhum recurso por parte dos estrangeiros, mantém sempre em seu interior um comércio que a guerra não arruína.”
“Todos os anos, durante 4 meses, toda hostilidade cessava entre as tribos árabes (Prideaux, Vie de Mahomet)”
“aquele que praticar algum mal contra o comerciante, depois de ter obtido reparação por parte deste, sofrerá no dia do juízo os tormentos mais dolorosos.”
“Entre os malaios, em que a reconciliação não estava estabelecida, aquele que tivesse matado alguém, na certeza de ser assassinado pelos parentes ou amigos do morto, abandonava-se a sua fúria, feria e matava tudo o que encontrava. (Mémoires, Comte de Forbin)”
* * *
XVIII. De que modo as leis da religião produzem o efeito das leis civis
“Os primeiros gregos eram pequenos povos, sempre dispersos, piratas no mar, injustos na terra, sem administração e sem leis. As belas ações de Hércules e de Teseu demonstram o estado no qual se encontrava esse povo nascente. Que podia fazer a religião, o que fez para inspirar o horror ao assassínio? Ela estabeleceu que um homem que tivesse sido morto violentamente ficaria logo depois colérico contra o seu assassino; inspirar-lhe-ia perturbação e terror, e exigiria que o assassino lhe cedesse os lugares que havia freqüentado. Ninguém podia tocar no criminoso, nem conversar com ele, sem que ficasse maculado ou intestável; a presença do assassino devia ser poupada à cidade, e era preciso que este expiasse seu crime (Platão, As Leis, livro IX).”
* * *
“A religião de Confúcio nega a imortalidade da alma; a seita de Zenão não acreditava nessa imortalidade. Quem o diria? Essas duas seitas tiraram de seus maus princípios conseqüências, não direi justas, mas admiráveis para a sociedade.
A religião dos Tao e dos Budas acreditava na imortalidade da alma; contudo, desse dogma tão santo foram extraídas conseqüências horríveis. Eis o que certo filósofo chinês escreve contra a doutrina de Buda: <Diz-se, em um livro desta doutrina, que o corpo é nossa morada, e a alma é o hóspede imortal que nela reside. Mas se o corpo de nossos pais não passa de um alojamento, é natural ter por ele o mesmo desprezo que temos por uma porção de lama e terra. Não significaria isso o mesmo que desejar arrancar do coração a virtude do amor pelos pais? Isso leva até mesmo a descuidar do corpo e lhe negar a compaixão e o afeto tão necessários para sua conservação; e desse modo os discípulos de Buda se matam aos milhares.> Obra de um filósofo chinês, na coletânea do Padre du Halde, tomo III, p. 52.”
“Os livros sagrados dos persas [e indianos?] diziam: <Se quereis ser santos, instruí vossos filhos, porque todas as boas ações que eles praticarem vos serão atribuídas>. Aconselhavam a todos que casassem cedo, porque os filhos seriam como uma ponte no dia do julgamento, e aqueles que não tivessem filhos não poderiam passar. Esses dogmas eram falsos [ó, verdade?], mas muito úteis.”
XXI. Da metempsicose
“O dogma da imortalidade da alma divide-se em três ramos: o da imortalidade pura, o da simples mudança de morada, e o da metempsicose;¹ i.e., o sistema dos cristãos, o sistema dos citas [arianos], o sistema dos hindus. (…) há nas Índias muito poucos assassinatos; e apesar de não se punir com a morte nesse país todas as pessoas vivem tranqüilas (…) Por outro lado, as mulheres são lançadas ao fogo por ocasião da morte dos maridos; por ali somente os inocentes sofrem morte violenta”
¹ Todos igualmente inúteis sob este mesmo sol (que os vampiros, aliás, sequer podem aproveitar).
XXII. Do quanto é perigoso que a religião inspire horror por coisas indiferentes
“Uma certa honra, que os preconceitos de religião estabelecem nas Índias, faz com que as diversas castas tenham horror umas pelas outras. Essa honra está unicamente fundada sobre a religião; essas distinções de famílias não formam distinções civis: há certos indianos que se julgariam desonrados se comessem em companhia de seu rei.”
“A religião maometana e a religião hindu contêm em seu seio um número infinito de povos; os hindus odeiam os maometanos porque estes comem carne de vaca; e os maometanos odeiam os hindus porque estes comem carne de porco.”
XXIII. Das festas
“Em Atenas, constituía um grande inconveniente o grande número de festas. Entre esse povo dominador, diante do qual todas as cidades da Grécia deviam levar suas questões, não havia tempo que bastasse para os negócios.
Quando Constantino estabeleceu que não se trabalhasse aos domingos, fez essa ordenação para as cidades¹ e não para os povos do campo; ele percebia que nas cidades os trabalhos eram úteis, e nos campos, necessários.
Pela mesma razão, nos países que subsistem pelo comércio, o número das festas deve ser relativo a esse próprio comércio.”
¹ “[Nota do Autor] Lei 3, cód. de feriis. Provavelmente, essa lei era feita apenas para os pagãos.”
XXIV. Das leis locais de religião
“A opinião da metempsicose é própria para o clima das Índias. O calor excessivo queima todos os campos; só se pode alimentar ali um número muito reduzido de gado; há sempre o perigo de que este venha a faltar para a lavoura. Nessas regiões os bois só se multiplicam mediocremente, pois estão sujeitos a muitas doenças; uma lei de religião que ordenasse sua conservação seria, pois, muito conveniente à administração do país.
Por outro lado, enquanto as pradarias estão queimadas, o arroz e os legumes crescem em abundância, por causa das águas que se podem utilizar; e assim, uma lei de religião que só permitisse esse alimento se tornaria muito útil aos homens desses climas.
A carne do gado não tem sabor [?], e o leite e a manteiga que deles tiram os habitantes dessas regiões constituem uma parte da sua alimentação. A lei que proíbe matar e comer vacas não é, portanto, fora de propósito nas Índias.”
XXV. Do inconveniente do transporte de uma religião de um país para outro
“Sanctório¹ observou que a carne de porco que se ingere produz pouca transpiração (Medicina estática, seção III, aforismo 22), e mesmo que essa alimentação impede sobremaneira a transpiração dos outros alimentos; constatou, também, que essa diminuição chegava a um terço. Sabe-se, ademais, que a falta de transpiração produz ou aumenta as moléstias da pele; a de carne de porco não deve, portanto, ser permitida nos climas em que se está sujeito a essas enfermidades, tal como o da Palestina, o da Arábia, o do Egito e o da Líbia.”
¹ Ou Santorio Santorio, Sanctorio Sanctorio, Sanctorius de Pádua e outros nomes ainda (1561–1636), médico veneziano do renascimento; importante para o restabelecimento da ciência fisiológica, atribui-se-lhe a invenção do termômetro.
“Chardin diz que não há rio navegável na Pérsia, a não ser o rio Kur, situado nas extremidades do império. A antiga lei dos guebros [pársis, seguidores do Zoroastrismo], que proibia a navegação nos rios, não apresentava, assim, nenhum inconveniente em seu país; todavia, em qualquer outro teria provocado a ruína do comércio.
As contínuas abluções são muito usadas nos climes quentes. E isso fez com que a lei maometana e a religião hindu as ordenassem. Constitui um ato muito meritório nas Índias orar a Deus dentro da água corrente; mas como seria possível executar semelhantes coisas em outros climas?
Quando a religião, baseada em um determinado ambiente, é muito contrária ao clima de um outro país, ela não consegue se estabelecer neste último; e no caso de ser introduzida, acaba por ser rechaçada. Parece, humanamente falando, que foi o clima o elemento que prescreveu limites às religiões cristã e maometana.
Daí se segue que é quase sempre conveniente que uma religião possua dogmas particulares e um culto geral. Nas leis que concernem às práticas do culto, poucos pormenores são necessários; p.ex., mortificações e não uma determinada mortificação. O cristianismo encerra muito bom senso: a abstinência é um direito divino, mas uma abstinência particular constitui um direito de administração, e pode ser mudada.” Rédeas convenientes da Moral.
LIVRO VIGÉSIMO QUINTO
Das leis quanto à relação que têm com o estabelecimento da religião de cada país e sua fiscalização exterior
“Somos muito propensos à idolatria e, todavia, não somos muito apegados às religiões idólatras; não somos muito inclinados às idéias espirituais e, não obstante, somos muito apegados às religiões que nos fazem adorar um ser espiritual. Isso vem a ser um sentimento feliz que se origina em parte da satisfação que encontramos em nós mesmos, de possuir inteligência o bastante para poder ter escolhido uma religião que faz tirar a divindade da humilhação em que as outras a tinham posto. Consideramos a idolatria como a religião dos povos toscos, e a religião que tem por objeto um ser espiritual, como a dos povos esclarecidos.” “os católicos, que professam mais que os protestantes essa espécie de culto, são mais invencivelmente ligados a sua religião que os protestantes a sua, e mais zelosos por sua propagação.”
“Quando o povo de Éfeso soube que os padres do concílio haviam decidido que se podia chamar a Virgem Mãe de Deus, foi tomado de alegria, beijou as mãos dos bispos e abraçou-lhes os joelhos, vibrando em aclamações (Carta de São Cirilo).
Quando uma religião intelectual nos concede ainda a idéia de uma escolha feita pela divindade, e de uma distinção entre aqueles que a professam e aqueles que a não professam, isso muito nos atrai para essa religião. Os maometanos não seriam tão bons muçulmanos se, de um lado, não existissem povos idólatras que lhes fizessem pensar que eram eles os vingadores da unidade de Deus e, de outro lado, cristãos para lhes fazer acreditar que eram eles o objeto de suas preferências.”
“Os homens são muito propensos a esperar e a temer, e uma religião que não tivesse nem inferno nem paraíso não lhes poderia agradar. Prova desse fato é a facilidade que tiveram as religiões estrangeiras em se estabelecer no Japão, e o zelo e o amor com que foram ali recebidas.” Entra em franca contradição com o dito alhures!
“Os homens, velhacos individualmente, são, considerados em conjunto, criaturas muito honestas”
* * *
III. Dos templos
“não serão vistos templos construídos entre os povos que não têm casas para si próprios. Foi esse fato que fez com que Gêngis Khan demonstrasse um tão grande desprezo pelas mesquitas. Entrando na mesquita de Bukhara, tirou de lá o Alcorão e o arremessou aos pés de seus cavalos (Histoire des Tartares, parte III, p. 273). Esse príncipe interrogou os maometanos; aprovou todos os seus dogmas, salvo aquele que diz respeito à necessidade de ir a Meca; ele não podia compreender que não se pudesse adorar a Deus em qualquer parte. Os tártaros, não morando em casas, não conheciam templos.”
“Como a divindade é o refúgio dos infelizes, e como não há pessoas mais infelizes que os criminosos, foi-se naturalmente levado a pensar que os templos eram para eles um asilo; e essa idéia parece ainda mais natural entre os gregos, entre os quais os assassinos, expulsos das cidades e da presença dos homens, pareciam não ter outras casas a não ser os templos, nem outros protetores senão os deuses.
No princípio, isso só concernia aos assassinos involuntários; quando, porém, abrangeu os grandes criminosos, viram-se diante de uma grosseira contradição: pois, se haviam ofendido os homens, com mais razão ainda tinham ofendido os deuses.
Esses asilos multiplicaram-se na Grécia. Os templos, diz Tácito, estavam repletos de devedores insolventes e de escravos maus; os magistrados tinham muito trabalho para exercer a fiscalização; o povo protegia os crimes dos homens, assim como as cerimônias dos deuses; o senado foi obrigado a suprimir grande número dessas cerimônias.
As leis de Moisés foram muito sábias. Os homicidas involuntários eram inocentes, mas deviam ser afastados da presença dos parentes do morto; estabeleceu, portanto, um asilo para estes últimos (Núm. 35:14-15). Os grandes criminosos não merecem asilos, e eles não os tiveram (ibid.v.16ss.). Os judeus tinham apenas um tabernáculo, que mudava continuamente de lugar; o que excluía a idéia de asilo. É verdade que eles deviam ter um templo; mas os criminosos que para ali acorressem, de todas as partes, teriam perturbado o serviço divino. Se os homicidas tivessem sido expulsos do país, conforme o foram entre os gregos, dever-se-ia temer que eles adorassem deuses estrangeiros. Todas essas considerações levaram ao estabelecimento de cidades de asilo, nas quais se deveria permanecer até a morte do sumo-pontífice.”
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“Conservamos as disposições do Levítico sobre os bens do clero, salvo aquelas que dizem respeito aos limites desses bens; e, efetivamente, ignorar-se-á sempre entre nós qual é o termo depois do qual não é mais permitido a uma comunidade religiosa fazer aquisições.
Essas aquisições sem [fim e sem] fins parecem aos povos tão absurdas que aquele que pretendesse falar em seu favor seria considerado um imbecil.”
“Em vez de proibir as aquisições do clero, é preciso fazer com que ele mesmo se desgoste disso: deixar o direito e suprimir o fato.” O mesmo com a pedofilia?
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“São ímpios para com os deuses, diz Platão (Leis, X), aqueles que negam sua existência; ou os que a reconhecem, mas afirmam que eles não se imiscuem com as coisas deste mundo; ou, finalmente, os que pensam que os deuses podem ser facilmente apaziguados mediante sacrifícios: 3 opiniões igualmente perniciosas. Platão diz aí tudo que a luz natural jamais disse de mais sensato em matéria de religião.” HAHA
“Pássaros e pinturas feitas em um dia são dádivas muito divinas” Cícero
“os homens castos e piedosos devem oferecer dádivas que se lhes assemelhem.” 10 centavos, e não 10%
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VIII. Do pontificado
“O rei da Pérsia é o chefe da religião, mas o Alcorão regulamenta essa religião; o imperador da China é o soberano pontífice, mas existem livros que passam pelas mãos de todo mundo e aos quais ele próprio deve se submeter. Um imperador tentou, em vão, aboli-los; eles triunfaram sobre a tirania.”
“uma religião que pode tolerar as demais religiões quase não se ocupa de sua propagação”
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“A revolução sucede como conseqüência do fato de um Estado não mudar de religião, de costumes e de maneiras em um só instante e com a mesma rapidez com a qual o príncipe publica a ordenação que estabelece uma nova religião.”
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XIII. Exortação muito humilde aos inquisidores da Espanha e de Portugal(*)
“Uma judia de 18 anos, que foi queimada em Lisboa no último auto-da-fé, deu motivo a essa pequena obra;(*) e acredito ter sido esta a mais inútil entre todas as que já foram escritas [autor apócrifo]. Quando se trata de provar coisas tão claras, estar-se-á certo de não convencer.”
“Vós vos queixais de que o imperador do Japão mandou queimar lentamente todos os cristãos que estavam em seus Estados; mas ele vos responderá: ‘Nós vos tratamos, a vós que não tendes a mesma crença que nós, do mesmo modo que vós próprios tratais os que não acreditam no mesmo que vós acreditais; vós só podeis vos queixar de vossa fraqueza que vos impede de nos exterminar, e que faz com que nós vos exterminemos’.
Mas é preciso confessar que sois muito mais cruéis do que esse imperador. Vós nos fazeis morrer, a nós que só acreditamos naquilo em que vós acreditais, apenas porque não acreditamos em tudo o que vós acreditais. Seguimos uma religião que vós sabeis, vós próprios, ter sido outrora a religião querida de Deus; e pensamos que Deus ainda a ama; e vós acreditais que ele deixou de amá-la; e, porque vós assim o julgais, fazeis passar pelo ferro e pelo fogo os que se encontram nesse erro tão perdoável, de acreditar que Deus ainda ama aquilo que antes amou.¹
E sois cruéis a nosso respeito, sois ainda muito mais quanto a nossos filhos; vós os mandais queimar porque seguem as inspirações que lhes são dadas por aqueles que a lei natural e a lei de todos os povos lhes ensinam a respeitar como deuses. [judeo-paganismo?]
Privais-vos das vantagens que vos deu sobre os maometanos a maneira pela qual sua religião está estabelecida. Quando eles se vangloriam do número de seus fiéis, vós lhes respondeis que foi à força que o conseguiram, e que propagaram sua religião com auxílio do ferro; por que então estabeleceis a vossa pelo fogo?
Quando quereis nos aproximar de vós, nós vos objetamos uma origem da qual vós vos vangloriais de descender. Respondeis que vossa religião é nova, mas que é divina, e isso o provais porque ela se alastrou com a perseguição aos [dos?] pagãos e com o sangue dos vossos mártires; mas hoje assumis o papel dos Dioclecianos,² e nos obrigais a assumir o vosso.
Nós vos conjuramos, não pelo Deus poderoso que nós e vós servimos, mas pelo Cristo que dizeis ter tomado a forma humana, a fim de vos propor exemplos que pudésseis seguir; nós vos conjuramos a agir para conosco como ele próprio agiria se ainda estivesse sobre a terra. Quereis que sejamos cristãos e não o quereis ser vós próprios.
Mas se não quiserdes ser cristãos, sejais, pelo menos, homens. Tratai-nos assim como faríeis se, não possuindo esses fracos lampejos de justiça que a natureza nos dá, tivésseis uma religião para vos conduzir e uma revelação para vos esclarecer.
Se o céu vos tem amado o bastante para fazer-vos conhecer a verdade, ele vos deu uma grande graça; mas compete aos filhos que receberam a herança de seu pai odiar os que não a receberam? [Perguntem a Jacó.]
E, se possuís essa verdade, não a oculteis de nós pela maneira pela qual ela nos é apresentada. O caráter da verdade será o seu triunfo sobre os corações e os espíritos, e não essa impotência que revelais quando quereis fazê-la reconhecer por meio de suplícios.
Se fordes razoáveis, não deveis nos matar, pois não queremos vos enganar. Se o vosso Cristo é o filho de Deus, esperamos que ele nos recompense por não termos querido profanar seus mistérios; e acreditamos que o Deus a quem servimos, tanto nós como vós, não nos punirá por termos padecido a morte por uma religião que ele outrora nos deu, porque acreditamos ainda que a tenha dado a nós.
Viveis em um século em que a luz natural é mais viva do que nunca, em que a filosofia esclareceu os espíritos, em que a moral de vosso Evangelho é mais conhecida e em que os direitos respectivos dos homens uns para com os outros – o império que uma consciência tem sobre outra consciência – estão mais bem-estabelecidos. Se, portanto, não abandonais vossosantigos preconceitos que, se não vos resguardardes, tornar-se-ão vossas paixões, será forçoso confessar que sois incorrigíveis, refratários a toda luz e a toda instrução; e será bem infeliz uma nação que outorga a autoridade a homens como vós.
Quereis que vos declaremos simplesmente nosso pensamento? Vós nos considerais mais como vossos inimigos do que como inimigos da vossa religião, pois, se amásseis vossa religião, não consentiríeis que fosse corrompida por uma ignorância grosseira.
É preciso que vos façamos uma advertência: se alguém na posteridade ousar dizer alguma vez que no século em que vivemos os povos da Europa eram civilizados, vós sereis citados como prova de que eles eram bárbaros, e a idéia que será feita a vosso respeito será tal que aviltará vosso século e fará recair o ódio sobre todos os vossos contemporâneos.”³
¹ “[Nota do Autor] É a origem da cegueira dos judeus não perceberem eles que a economia do Evangelho está na ordem dos desígnios de Deus, e que, assim sendo, ela é uma conseqüência de sua própria imutabilidade.” Montesquieu, I.A. (o Incinerador Ambíguo)
² Wikipédia: “Os primeiros éditos persecutórios – promulgados em 303 – removeram cristãos de cargos públicos e destruíram igrejas, mas o que mais temiam os cristãos era o dies traditionis, que consistia no dia da entrega das escrituras bíblicas ao império, para que estas fossem queimadas. O medo se caracterizava, pois acreditava-se na perda do poder sacramental que esses elementos continham. Os próximos éditos lançados até 304 tornavam a vida e o culto cristãos cada vez mais árduos, pois estabeleciam medidas como detenção de líderes eclesiásticos e a obrigatoriedade do sacrifício aos deuses pagãos sob pena de execução. Diferindo do tetrarca Galério, Diocleciano não era favorável ao assassínio, porém houve esse apelo no quarto édito. (…) Após a abdicação de Diocleciano e Maximiano, em 305, a perseguição não se manteve no império ocidental. No oriente, em 311, Galério, enfermo, promulgou sua retratação, permitindo aos cristãos retomarem sua religião e seus lugares de culto.”
³ PARADOXOS DECORRENTES:
1) Como pode um religioso reconhecer que sua crença é já datada?
2) Como pode o cristão saber-se filho do suprassumo do herege, mas ao mesmo tempo seu Deus sendo ele mesmo esse pai? Esse pai-avô!
3) Pior ainda, como pode Deus ter uma religião?
GOD IS GODLESS. Since He is self-reliant, no god should be the best condition ever.
LIVRO VIGÉSIMO SEXTO
Das leis quanto às relações que elas devem ter com a ordem das coisas sobre as quais estatuem
“Os homens são governados por diversas espécies de leis: pelo direito natural; pelo direito divino, que é o da religião; pelo direito eclesiástico, também denominado canônico, que é o da fiscalização da religião; pelo direito das gentes, que pode ser considerado como o direito civil do universo, no sentido de que cada povo representa um cidadão; pelo direito político geral, que tem por objetivo essa sabedoria humana em que se fundam todas as sociedades; pelo direito político particular, que se relaciona a cada sociedade em particular; pelo direito de conquista, baseado no motivo que um povo quis, pôde e teve de praticar violência contra um outro; pelo direito civil de cada sociedade, segundo o qual cada cidadão pode defender os seus bens e a sua vida contra qualquer outro cidadão; e, por fim, pelo direito doméstico, que deriva do fato de uma sociedade ser dividida em diversas famílias que têm necessidade de um governo particular.”
* * *
“é necessário à sociedade, pois, que haja alguma coisa de fixo; e é a religião que apresenta alguma coisa de fixo.”“A Antiguidade convém à religião, porque muitas vezes acreditamos mais nas coisas à medida que elas estão mais distantes de nós; e isso porque, em nossa mente, não temos idéias acessórias tiradas daqueles tempos que as possam contradizer.”
* * *
III. Das leis civis que são contrárias à lei natural
“Se um escravo, em defesa própria, matar um homem livre, deverá ser tratado como um parricida, diz Platão. Eis uma lei civil que pune a defesa natural.
A lei que, na época de Henrique VIII, condenava um homem sem que as testemunhas tivessem sido acareadas era contrária à defesa natural; de fato, para que se possa condenar, é necessário que as testemunhas saibam que o homem contra quem depõem é o mesmo que está sendo acusado, e que este possa dizer: não sou eu este de quem falais.
A lei, promulgada sob o mesmo reino, que condenava toda mulher que, tendo mantido relações ilícitas com alguém, não o declarasse ao rei antes de desposá-lo contrariava a defesa do pudor natural; é tão desarrazoado exigir de uma mulher que ela faça tal declaração quanto o seria pedir a um homem que ele não procure defender a própria vida.
A lei de Henrique II que condena à morte uma jovem que houvesse perdido um filho, no caso de não ter ela declarado ao magistrado a sua gravidez, não é menos contrária à defesa natural. Bastava obrigá-la a informar, relativamente a essa questão, uma de suas parentes mais próximas, que esta velaria pela conservação da criança.”
“Falou-se muito em uma lei da Inglaterra que permitia que uma menina de 7 anos escolhesse um marido (Bayle,Critique de l’Hisoire du Calvinisme). Essa lei era revoltante por 2 motivos: não encerrava nenhuma cautela quanto ao tempo da maturidade que a natureza deu ao espírito, nem quanto ao tempo da maturidade que ela deu ao corpo.
Um pai podia, entre os romanos, obrigar a filha a repudiar o marido, embora ele próprio tivesse antes consentido no casamento. É contrário à natureza o divórcio ser posto nas mãos de um terceiro.
Se o divórcio é conforme à natureza, não o é senão quando as duas partes, ou pelo menos uma delas, nele consinta; e, quando nem uma nem outra concordam com ele, o divórcio consiste em uma monstruosidade. E, enfim, a faculdade de decretar o divórcio só poderá ser dada aos que não suportam os incômodos do casamento e que conhecem o momento em que há interesse em fazê-los cessar.”
“Assistimos com prazer, em nossos teatros, a um jovem herói demonstrar tanto horror ao descobrir o crime de sua madrasta quanto ele teria pelo próprio crime; e ele ousa apenas, em sua surpresa, acusado, julgado, proscrito e coberto de infâmia, fazer algumas reflexões sobre o sangue abominável do qual Fedra [a adaptação do mito por Racine] havia nascido; abandona o que tem de mais caro, o objeto de sua maior ternura, tudo o que falava ao seu coração e tudo o que podia indigná-lo, para ir se entregar à vingança dos deuses, vingança que ele não mereceu. São os acentos da natureza que causam esse prazer; é a mais doce de todas as vozes.”
V. Dos casos em que podem ser aplicados os princípios do direito civil, desde que se modifiquem os princípios do direito natural
“Uma lei de Atenas obrigava os filhos a alimentar os pais que houvessem caído na indigência; essa lei fazia exceção aos que tivessem nascido de uma cortesã, àqueles cujo pai havia exposto a própria pudicícia por um tráfico infame, e aqueles a quem o pai não houvesse dado um ofício com que ganhar a vida.
A lei considera que, no 1o caso, não havendo certeza quanto ao pai, se havia tornado precária sua obrigação natural; que, no 2o, havia maculado a vida que ele lhe dera, e que o maior mal que se poderia fazer ao filho, ele o fizera, privando-o de seu caráter; e que, no 3o caso, lhes havia tornado insuportáveis uma vida que eles próprios sentiam tanta dificuldade em manter. A lei considerava o pai e o filho unicamente como dois cidadãos, e estatuía apenas do ponto de vista político e civil; considerava que, em uma boa república, são necessários principalmente os bons costumes.”
* * *
“A lei Voconiana não permitia que ninguém constituísse herdeira a uma mulher, nem mesmo sendo esta sua filha única. Nunca houve, diz Agostinho, uma lei mais injusta. Uma fórmula de Marculfo reputa ímpio o costume que priva as filhas da sucessão de seus pais. Justiniano considera bárbaro o direito de sucessão dos varões com prejuízo das filhas. Essas idéias procedem do fato de se haver considerado o direito que os filhos têm de suceder a seus pais como uma conseqüência da lei natural, o que não é exato.
A lei natural ordena aos pais que alimentem seus filhos, mas não os obriga a instituí-los seus herdeiros. A partilha dos bens, as leis sobre essas partilhas, as sucessões após a morte daquele que recebeu essa partilha, tudo isso só pode ter sido regulado pela sociedade, e, por conseguinte, por leis políticas ou civis.”
“Em algumas dinastias da China, foi regulamentado que os irmãos do imperador lhe sucedessem, e que seus filhos não lhe sucedessem. Se o que se pretendia era que o príncipe tivesse uma certa experiência, que se evitasse o problema da menoridade, que se impedisse que os eunucos colocassem sucessivamente crianças no trono, agiu-se muito bem em estabelecer uma semelhante ordem de sucessão; e quando alguns escritores trataram esses irmãos de usurpadores (Padre du Halde, sobre a segunda dinastia), julgavam baseados em idéias tiradas das leis de seus países.
Segundo o costume da Namídia, Delsácio, irmão de Gela, foi o seu sucessor no reino, e não Massinissa, seu filho.”
“Um número prodigioso de filhos exporia o Estado a temíveis guerras civis. A ordem de sucessão que outorga a coroa aos filhos da irmã, cujo número não é maior do que o seria o dos filhos de um príncipe que só tivesse uma única esposa, impede esses inconvenientes.”
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VII. De que é preciso não decidir pelos preceitos da religião quando se tratar dos preceitos da lei natural
“Os abissínios têm uma quaresma muito rígida de 50 dias, e que os debilita de tal modo que, depois dela, por muito tempo, ficam impossibilitados de agir: os turcos não deixam de atacá-los logo após essa quaresma. A religião deveria, em favor da defesa natural, pôr um limite a essas práticas.
Ordenou-se aos judeus que descansassem nos sábados; mas foi um ato de estupidez dessa nação não se defender, quando os inimigos escolheram esse dia para atacá-los (como na ocasião em que Pompeu sitiou o templo).
Cambises, ao sitiar Pelusa, pôs à frente das tropas um grande número de animais que os egípcios consideravam sagradas: os soldados da guarnição não ousaram atirar. Quem não percebe que a defesa natural é de uma ordem superior a todos os preceitos?”
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PREGADOR DE MORALISQUIEU: “os filhos adulterinos da mulher pertencem necessariamente ao marido e permanecem a cargo do marido, ao passo que os filhos adulterinos do marido não são da mulher, nem ficam a cargo dela.” O que com isso o homem perde, ganha do outro lado, ao ser adúltero e engravidar outras… Repassando a “dívida”…
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XI. De como não se deve regular os tribunais humanos pelas máximas dos tribunais que têm em mira a outra vida
“O tribunal da inquisição, formado pelos monges cristãos sobre a idéia do tribunal da penitência, é contrário a toda boa civilização. Em toda parte ele encontrou uma indignação geral; e teria cedido às contradições, se aqueles que queriam estabelecê-lo não houvessem auferido vantagens dessas mesmas contradições.
Este tribunal é insuportável em todos os governos. Na monarquia, só pode engendrar delatores e traidores; na república, somente poderá dar origem a indivíduos desonestos; no Estado despótico, tornar-se-á tão destruidor quanto este.”
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“Na questão da proibição de casamento entre parentes, constitui um assunto muito delicado o de bem situar o ponto no qual as leis da natureza terminam e as leis civis começam. Para isto, torna-se necessário fixar princípios.
O casamento do filho com a mãe confunde o estado das coisas; o filho deve um respeito ilimitado à mãe, a mulher deve um respeito ilimitado ao marido; o casamento de uma mãe com o próprio filho inverteria, tanto no primeiro caso como no segundo, seu estado natural.
E ainda há mais: a natureza adiantou, nas mulheres, o tempo no qual elas podem gerar filhos; retardou-o nos homens; e, pela mesma razão, a mulher cessa mais cedo de ter essa faculdade, e o homem, mais tarde. Se o casamento entre mãe e filho fosse permitido, dar-se-ia que, quase sempre, no tempo em que o marido ainda fosse capaz de desempenhar os fins naturais [!!], a mulher já não mais o seria.
O casamento entre o pai e a filha (…) repugna menos (…) os tártaros, que podem desposar as suas filhas, não desposam nunca as mães, conforme vemos nos relatórios. Esta lei é muito antiga entre eles. Átila, diz Prisco em sua Embaixada, deteve-se em um certo lugar a fim de desposar Esca, sua filha: coisa permitida, diz ele, pela lei dos citas, p. 22.”
“Se os assírios, se os persas, desposaram a própria mãe, os últimos o fizeram em virtude de um respeito religioso por Semíramis (deusa persa); e os primeiros, porque a religião de Zoroastro dava preferência a esses casamentos. Eram considerados como mais respeitáveis. Vede Filon, De specialibus legibus quae pertinent ad praecepta decalogi, 1640, p. 778.” Pouca probabilidade de ser verídico, uma vez que a antropologia religiosa do séc. XVII é pífia…
“Se os egípcios casavam-se com suas irmãs, foi também um desvairamento da religião egípcia, que consagrou esse casamento em homenagem a Ísis.”
“Há outros povos entre os quais, conforme eu disse, os primos co-irmãos são considerados como irmãos, porque eles habitam, de ordinário, a mesma casa; há outros entre os quais esse uso é desconhecido. Entre estes povos, o casamento entre primos co-irmãos deve ser considerado como contrário à natureza; e, entre outros, não.”
“Não é um uso necessário o cunhado e a cunhada morarem na mesma casa. O casamento não é, portanto, proibido entre estes, a fim de conservar a pudicícia na casa; e a lei que o permite ou o proíbe não é uma lei da natureza e sim uma lei civil, que se regula pelas circunstâncias e depende dos usos de cada país; são casos em que as leis dependem dos costumes e das maneiras.”
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“A lei que permitia a um romano emprestar sua mulher é visivelmente uma instituição espartana, estabelecida a fim de dar à república filhos de boa espécie, se ouso me servir desse termo”
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XIX. De que não se deve decidir pelas leis civis as coisas que devem ser decididas pelas leis domésticas
“A lei dos visigodos mandava que os escravos fossem obrigados a amarrar um ao outro o homem e a mulher que fossem surpreendidos em adultério e apresentá-los ao marido e ao juiz: lei terrível, que colocava entre as mãos dessa gente vil o cuidado da vingança pública, doméstica e particular!
Essa lei não seria boa senão para os serralhos do Oriente, onde o escravo que é encarregado da clausura já prevaricou no momento em que se prevarica. Ele prende os criminosos menos para os levar a julgamento do que para que julguem a ele próprio, e para conseguir que se procure, nas circunstâncias da ação, se se pode fazer desaparecer as suspeitas de sua negligência.”
XX. De que não se deve decidir pelos princípios da lei civil as coisas que pertencem ao direito das gentes
“os príncipes, que não vivem entre si sujeitos às leis civis, não são livres; eles são governados pela força; podem, continuadamente, forçar e ser forçados. E daí decorre que os tratados que eles fizeram forçados são tão obrigatórios quanto aqueles que teriam feito de bom grado. Quando nós, que vivemos sob as leis civis, somos forçados a fazer algum contrato que a lei não exige, podemos, graças à lei, nos insurgir contra a violência; mas um príncipe, que se encontra sempre nessa situação de forçar ou ser forçado, não pode se queixar contra um tratado que ele foi obrigado a fazer por violência. Seria como se ele se queixasse de seu estado natural; e seria também como se ele quisesse ser príncipe em relação aos outros príncipes, e os outros príncipes quisessem ser cidadãos em relação a ele, coisa que seria incompatível com a natureza das coisas.”
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XXII. O infeliz destino do inca Atauhalpa
“Os príncipes que acabamos de estabelecer foram cruelmente violados pelos espanhóis. O inca Atauhalpa não poderia ter sido julgado senão pelo direito das gentes; eles o julgaram por leis políticas e civis. Acusaram-no de ter mandado à morte alguns de seus súditos, de ter várias mulheres, etc. Foi o cúmulo da estupidez terem-no condenado, não pelas leis políticas e civis de seu país, e sim pelas leis civis e políticas da Espanha.”
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“se um grande Estado tem como herdeiro um possuidor de um grande Estado, o primeiro poderá muito bem excluí-lo, porque será útil para ambos os Estados que a ordem da sucessão seja mudada. Assim, a lei da Rússia, feita no começo do reinado de Isabel, exclui, prudentemente, todo herdeiro que tenha uma outra monarquia; e, assim, a lei de Portugal recusa todo estrangeiro que possa ser levado à coroa pelo direito do sangue.”
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XXIV. De que os regulamentos de administração são de ordem diferente dos de outras leis civis
“não se está conforme à natureza das coisas nessa república da Itália (Veneza) onde o porte de armas é punido como se fosse um crime capital, e onde não é mais fatal fazer-se mau uso das armas do que simplesmente portá-las. Segue-se que a ação tão louvada desse imperador, que mandou empalar um padeiro que ele havia surpreendido em fraude, foi uma ação de sultão, e que só pode ser considerada justa exagerando-se a própria justiça.” Padeiros, a meu ver, são sempre suspeitos. Deveria existir café da manhã grátis!
SEXTA PARTE
LIVRO VIGÉSIMO SÉTIMO
Da origem e das transformações das leis dos romanos sobre as sucessões
“era indiferente que o herdeiro necessário, ou, na sua falta, o agnato¹ mais próximo, fosse homem ou mulher, porque, não sucedendo os parentes do lado materno, embora uma mulher herdeira se casasse, os bens voltariam sempre para a família da qual haviam saído. E era por isso que não se fazia distinção, na Lei das Doze Tábuas, se a pessoa que sucedia era homem ou mulher.”
¹ “[Nota do Autor] Houve apenas 2 ordens de herdeiros instituídos pela lei: os filhos e todos os descendentes que viviam sob o pátrio poder, que foram chamados <herdeiros necessários>; e, à falta destes, os parentes mais próximos pela linha masculina, chamados <agnatos>.”
“Foram essas as leis das sucessões entre os primeiros romanos; e, como elas eram uma dependência natural da constituição, e procediam da partilha das terras, vê-se bem que elas não tiveram uma origem estrangeira e não foram incluídas no número daquelas que importavam os deputados que haviam sido enviados às cidades gregas.”
“nos primeiros tempos de Roma não devia ser permitido fazer-se um testamento.” “A Lei das Doze Tábuas permitiu que aquele que fizesse o seu testamento escolhesse para seu herdeiro o cidadão que quisesse. A razão que fez com que os romanos restringissem tão grandemente o número daqueles que podiam suceder ab intestato foi a lei da partilha das terras; e a razão pela qual eles ampliaram tão grandemente a faculdade de testa[menta]r foi porque o pai, podendo vender os próprios filhos, poderia com maior razão privá-los de seus bens. Eram, portanto, efeitos diferentes, já que decorriam de princípios diversos; e é esse o espírito das leis romanas a esse respeito.” “A permissão indefinida de testar, concedida entre os romanos, arruinou aos poucos o dispositivo político sobre a partilha das terras”
“O surdo, o mudo, o pródigo, não podiam fazer testamento; o surdo, porque não podia ouvir as palavras do comprador da família; o mudo, porque não podia pronunciar os termos da nomeação; o pródigo, porque, sendo-lhe interdita toda a gestão dos negócios, não poderia vender sua família.”
“Entre a maioria dos povos, os testamentos não estão sujeitos a maiores formalidades do que os contratos ordinários, porque uns e outros não constituem mais que expressões da vontade daquele que contrata, as quais pertencem igualmente ao direito privado. Mas, entre os romanos, onde os testamentos procediam do direito público, eles tiveram maiores formalidades do que os outros atos; e isso subsiste ainda hoje nas regiões da França que são regidas pelo direito romano.”
“Ad liberos matris intestatae haeritas, ex-lege XII, tabularum, non pertinebat, quia feminae suos haeredes non habent (Ulpiano, Fragmentos, XXVI, §7).” “Cum lege Voconia mulieribus prohiberetur ne qua majorem centrum, milibus rummum haereditatem posset adire (Dion, Livro 56).” “Houve pais que não se inscreveram no censo, para poder deixar sua sucessão à filha; e os pretores julgaram que desta forma não se violava a lei Voconiana, pois não se estava violando a sua letra.” “Quem eram, pois, esses cidadãos que não estavam no censo que compreendia a todos os cidadãos? (…) segundo a instituição de Sérvio Túlio, relatada por Dionísio de Halicarnasso, todo cidadão que não se inscrevesse no censo era feito escravo; Cícero mesmo diz que um semelhante homem perdia a liberdade; Zonara diz a mesma coisa. Era necessário, portanto, que houvesse diferença entre não estar no censo segundo o espírito da lei Voconiana e não estar no censo segundo o espírito das instituições de Sérvio Túlio.
Aqueles que não se haviam inscrito nas cinco primeiras classes, em que cada um era colocado segundo a proporção de seus bens, não estavam no censo segundo o espírito da lei Voconiana; aqueles que não eram inscritos no número das seis classes,¹ ou que não estavam colocados pelos censores no número daqueles que eram chamados aerarii, não estavam no censo segundo as instituições de Sérvio Túlio. Tal era a força da natureza, que alguns pais, para burlar a lei Voconiana, consentiam em sofrer o vexame de ser misturados na sexta classe com os proletários e os que eram taxados por cabeça, ou talvez mesmo ser inscritos nas tábuas dos Ceritas.
Dissemos que a jurisprudência de Roma não admitia os fideicomissos [laranjas ou testas-de-ferro, no sentido específico das inscrições testamentárias]. A esperança de burlar a lei Voconiana introduziu-os: instituía-se um herdeiro capaz de receber pela lei, e rogava-se a este que devolvesse a herança a uma pessoa a quem a lei houvesse excluído. Essa nova maneira de dispor produziu efeitos bem diferentes. Alguns restituíram a herança; e a ação de Sexto Peduceu foi digna de nota (Cícero, De finibus bonorum et malorum, livro II, cap. 58). Deram-lhe uma grande sucessão; não havia ninguém no mundo, a não ser ele mesmo, que soubesse que lhe havia sido rogado para a transferir; ele foi procurar a viúva do testador e deu a ela toda a fortuna do marido.
Outros guardaram para si a sucessão; e o exemplo de P. Sextílio Rufus foi também famoso, porque Cícero o empregou no seu discurso contra os epicuristas. Em minha mocidade, Sextílio pediu que o acompanhasse à casa de seus amigos, a fim de saber destes se ele devia transferir a herança de Quinto Fábio Galo a Fádia, sua filha. Ele convocara diversos jovens, de severa personalidade, e ninguém foi de opinião que ele desse a Fádia mais do que aquilo que ela devia receber pela lei Voconiana. Sextílio tornou-se, assim, dono de uma grande herança, da qual ele não teria ficado com um sestércio (centavo), se tivesse preferido aquilo que é justo e honesto ao que era útil. Acredito que vós teríeis restituído a herança; creio mesmo que Epicuro a teria restituído; mas, nesse caso, não estaríeis seguindo os vossos princípios.”
¹ “[Nota do Autor] Essas 5 classes eram tão consideráveis que algumas vezes os autores não se referem à sexta.”
“A lei sacrificava tanto o cidadão quanto o homem, e não pensava senão na república. Um homem rogava a seu amigo que entregasse sua sucessão a sua filha: a lei desprezava no testador os sentimentos da natureza; desprezava na filha a piedade filial; não tinha nenhuma consideração para com aquele que era encarregado de entregar a herança, o qual se via em terríveis circunstâncias. Se a entregasse, seria um mau cidadão; se a conservasse para si, seria um homem desonesto. Apenas as pessoas de uma bondade natural pensariam em eludir a lei; e apenas as criaturas honestas podiam ser escolhidas para burlá-la [!], porque sempre constitui um triunfo vencer a avareza e as voluptuosidades”
“As guerras civis mataram um número infinito de cidadãos. Roma, no tempo de Augusto, encontrou-se quase deserta; tornou-se necessário repovoá-la. Fizeram-se as leis Papianas, nas quais nada se omitiu do que podia encorajar os cidadãos a casar-se e a ter filhos. Um dos principais meios foi aumentar, em prol daqueles que se prestavam aos desígnios da lei, as esperanças de suceder, e diminuí-las em relação àqueles que a isso se recusavam; e, como a lei Voconiana tornara as mulheres incapazes de suceder, a lei Papiana, em certos casos, anulou essa proibição.”
ESFORÇO COMPILADOR E REFORMADOR: “finalmente, o imperador Justiniano fez desaparecer até os menores vestígios do direito antigo sobre as sucessões; estabeleceu 3 ordens de herdeiros: os descendentes, os ascendentes e os colaterais, sem nenhuma distinção entre os homens e as mulheres, entre os parentes pela linha feminina e os parentes pela linha masculina, e revogou todas aquelas leis que restavam a esse respeito.”
LIVRO VIGÉSIMO OITAVO
Da origem e das transformações das leis civis dos franceses
“estando a Germânia enfraquecida pela retirada de tantos povos, os francos, após, na conquista, haverem estado à frente dos primeiros, haviam retrocedido um passo e transportado o seu domínio para a floresta de seus antepassados. (…) Carlos Magno, que foi o primeiro a dominar os saxões, deu-lhes a mesma lei que nós ainda possuímos.”
“O reino dos borguinhões não subsistiu tempo bastante para que as leis do povo vencedor pudessem receber grandes modificações. Gondebaldo e Sigismundo, que recolheram os seus usos, foram quase os últimos de seus reis. As leis dos lombardos receberam mais aditamento do que mudanças. As de Rotaris foram seguidas pelas de Grimoaldo, de Luitprando, de Rachis e de Aistolfo; entretanto, elas não adquiriram uma nova forma. O mesmo não ocorreu com as leis dos visigodos, seus reis as refundiram e as fizeram refundir pelo clero (o Livro dos Juízes, que Afonso, rei da Espanha, mandou imprimir em 1600, é o código mais completo das leis godas).”
“Os bispos exerciam uma autoridade imensa na côrte dos reis visigodos; as questões mais importantes eram decididas nos concílios. Devemos ao código dos visigodos todas as máximas, todos os princípios e todos os objetivos da inquisição de hoje; e os monges não fizeram mais do que copiar contra os judeus essas leis feitas outrora pelos bispos.”
II. De que todas as leis bárbaras foram pessoais
“É uma característica pessoal dessas leis bárbaras não haverem sido ligadas a um determinado território; o franco era julgado pela lei dos francos; o alemão, pela lei dos alemães; o borguinhão, pela lei dos borguinhões; o romano, pela lei romana; e, longe de se pensar, naqueles tempos, em tornar uniformes as leis dos povos conquistados, o conquistador não pensou nem mesmo em se tornar legislador do povo vencido.
Encontrei a origem desse fato nos costumes dos povos germânicos. Essas nações eram separadas por pântanos, lagos e florestas: por meio de César sabemos que esse povo gostava de separar-se. O terror que sentiam pelos romanos fez com que se reunissem; cada homem, nessas nações mescladas, teve de ser julgado segundo os usos e costumes de sua própria nação. Todos esses povos, de per si, eram livres e independentes; e, mesmo depois de misturados uns aos outros, a sua independência ainda foi mantida: a pátria era comum, e a república, particular; o território era o mesmo, e as nações, diversas. O espíritos das leis pessoais existia, pois, nesses povos, antes que partissem de sua terra de origem, e eles o levaram em suas conquistas.”
“Os filhos seguiam a lei do pai, as mulheres, a do marido, as viúvas retornavam a sua lei, os libertos seguiam a de seu senhor. E não é tudo: cada qual podia escolher a lei que quisesse; a constituição de Lotário I exigia que essa escolha fosse tornada pública.”
* * *
“Se alguém matasse um franco, um bárbaro ou um homem que vivesse sob a lei sálica, devia pagar aos parentes do morto uma composição (reparação) de 200 soldos; e pagavam-se somente 100 soldos quando se houvesse matado um romano proprietário, e apenas 45 quando se houvesse matado um romano tributário. A composição pelo assassinato de um franco, vassalo do rei, era de 600 soldos; e pelo assassinato de um romano, conviva do rei,¹ não era senão de 300. Ela estabelecia, portanto, uma cruel diferença entre o senhor franco e o senhor romano, e entre o franco e o romano de uma condição medíocre.
E não é tudo: quando se reunia gente para assaltar um franco em sua casa e este era morto, a lei sálica ordenava que se pagasse uma composição de 600 soldos; quando se assaltava um romano ou um liberto, não se pagava senão a metade dessa composição. Pela mesma lei, se um romano aprisionava um franco, devia pagar 30 soldos de composição; mas, se um franco aprisionava um romano, ele não devia pagar senão uma composição de 15 soldos. Um franco que houvesse sido espoliado por um romano deveria receber 62,5 soldos de composição; e um romano que houvesse sido espoliado por um franco não recebia senão uma composição de 30 soldos. Tudo isso devia ser opressivo para os romanos.”
¹ “[Nota do Autor] Os principais romanos ligavam-se à côrte, como se vê pela vida de vários bispos que ali foram educados. Ali só os romanos sabiam escrever.”
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“As coisas que falei virão esclarecer outras que até aqui haviam permanecido cheias de obscuridade.
O país a que hoje chamam França foi governado durante a sua primeira raça¹ pela lei romana ou pelo código Teodosiano, e pelas diversas leis dos bárbaros que ali habitavam.
No país de domínio dos francos, a lei sálica era estabelecida para os francos, e o código Teodosiano para os romanos. Naquele de domínio dos visigodos, uma compilação do código Teodosiano, feita por ordem de Alarico, regulou as questões dos romanos; os costumes da nação, que Eurico mandou escrever (Crônica, de Isidoro), decidiram as questões dos visigodos. Mas por que as leis sálicas adquiriram uma autoridade quase geral no país dos francos? E por que o direito romano se perdeu ali, pouco a pouco, enquanto, no domínio dos visigodos, o direito romano estendeu-se e exerceu uma autoridade geral?
Eu digo que o direito romano perdeu o seu uso entre os francos, em virtude das grandes vantagens que havia em ser franco, bárbaro ou homem vivendo sob a lei sálica (Francum, aut barbarum, aut hominem qui salica lege vivit); todos foram levados a abandonar o direito romano para viver sob a lei sálica. Ele foi conservado somente pelos eclesiásticos, porque estes não tinham interesse em mudar.” “De outro lado, no patrimônio dos visigodos, a lei visigoda não conferia nenhuma vantagem civil aos visigodos sobre os romanos; estes não tiveram nenhuma razão para deixar de viver sob a lei deles para viver sob uma outra”
¹ Ver GLOSSÁRIO.
“Vede Gervásio de Tilburi, na col. de Duchesne, tomo III, p. 366. Facta pactione cum Francis, quod illic Gothi patriis legibus, moribus paternis vivant. Et sic Narbonensis provincia Pippino subjicitur. E uma crônica de 759, relatada por Catel, História do Languedoc. E o autor incerto¹ davida de Luís, o Bonacheirão, sobre o pedido feito pelos povos da Septimânia,² na assembléia in Carisiaco, na col. de Duchesne, tomo II, p. 316.”
¹ Conhecido apenas como “O Astrônomo”.
² Sul da França, Gália.
“Bem sei que digo aqui coisas novas; mas, se elas são verdadeiras, serão também muito antigas. Que importa, enfim, que seja eu, os Valois, ou os Bignons(*) que as tenham dito?”
(*) “Trata-se de Adriano de Valois (1607-1697), autor de Gesta Francorum, e de Jerônimo Bignon (1589-1656), autor de Excelência dos Reis do Reinado da França.”
“Em seguida, as leis godas e borguinhãs pereceram até em seus próprios países, em conseqüência das causas gerais que fizeram desaparecer, em toda parte, as leis pessoais dos povos bárbaros.”
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“a lei dos lombardos não possuía essa majestade do direito romano, que fazia lembrar à Itália a idéia de seu domínio sobre toda a terra; ela não possuía essa extensão. A lei dos lombardos e a lei romana não poderiam mais servir senão para cumprir os estatutos das cidades que se haviam erigido em república; ora, quem poderia melhor supri-los, a lei dos lombardos, que não estatuía senão sobre alguns casos, ou a lei romana, que os abrangia a todos?
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“As coisas passaram-se de outra forma na Espanha. Ali, a lei dos visigodos triunfou, e o direito romano desapareceu.”
“As leis de Chaindassuindo [Quindasvinto] e as de Recessuindo [Recesvinto] tinham disposições assustadoras contra os judeus; mas estes eram poderosos na Gália Meridional. O autor da história do rei Vamba [sucessor dos godos nomeados acima] denomina essas províncias de <prostíbulos dos judeus>. Quando os sarracenos vieram para essas províncias, eles haviam sido chamados para ali: ora, quem os poderia haver chamado senão os judeus ou os romanos? Os godos foram os primeiros a ser oprimidos, porque eles formavam ali a nação dominante.”
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“<Que os bispos, diz Carlos, o Calvo, na capitular de 844, art. 8, <sob pretexto de que têm autoridade para fazer cânones, não se oponham a esta constituição nem a negligenciem.> Parecia que Carlos já previa a sua decadência.”
“Depois da instituição dos grandes feudos, os reis, conforme eu disse, não mais enviaram emissários às províncias para fazer com que fossem observadas as leis deles emanadas: assim, sob a terceira raça, não mais se ouviu falar de capitulares.”
“As capitulares eram de diversas espécies. Umas se relacionam ao governo político, outras ao governo econômico, a maioria ao governo eclesiástico e algumas ao governo civil, i.e., às leis particulares de cada nação; e é por isso que é dito nas capitulares que nada foi estipulado aí contra a lei romana. De fato, aquelas que diziam respeito ao governo econômico, eclesiástico ou político não tinham relação com essa lei; e aquelas que diziam respeito ao governo civil não se relacionavam senão com as leis dos povos bárbaros, que eram explicadas, corrigidas, aumentadas e diminuídas. Mas essas capitulares, acrescentadas às leis pessoais, fizeram, creio, com que fosse negligenciado o próprio corpo das capitulares. Em tempos de ignorância, o resumo de uma obra faz, muitas vezes, com que a própria obra decaia. [comentário antemetalingüístico!]”
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“não se soube mais ler nem escrever. Isso fez com que fossem esquecidas, na França e na Alemanha, as leis bárbaras escritas, o direito romano e as capitulares. O uso da escrita se conservou melhor na Itália, onde reinavam os papas e os imperadores gregos, onde havia cidades florescentes e quase que o único comércio que então era efetuado.” “Parece que foi a ignorância da escrita que contribuiu para que decaíssem na Espanha as leis dos visigodos. E, por causa da decadência de tantas leis, formaram-se, em toda parte, os costumes.” “Assim como no tempo do estabelecimento da monarquia havia-se passado dos usos dos germanos às leis escritas, voltou-se, alguns séculos depois, das leis escritas aos usos não-escritos.”
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“Alguns autores acreditaram que aquilo que chamavam costumes eram as leis dos povos bárbaros, e aquilo que chamavam lei era o direito romano.”
“A lei sálica, p.ex., era uma lei pessoal; mas nos lugares geralmente ou quase geralmente habitados pelos francos sálios a lei sálica, por mais pessoal que fosse, tornava-se, relativamente a estes, uma lei territorial; e ela só era pessoal para os francos que habitavam em outras regiões. Ora, se em um lugar onde a lei sálica era territorial acontecia que vários alemães, borguinhões ou mesmo romanos tivessem tido freqüentemente questões a decidir, essas questões teriam de ser decididas de acordo com as leis desses povos; e um grande número de julgamentos, que estivessem conformes a algumas dessas leis, deveriam ter introduzido no país novos usos.”
“No tempo do rei Pepino, os costumes que se haviam formado tinham menos força do que as leis; mas em breve os costumes destruíram as leis; e, como os novos regulamentos são sempre remédios que denunciam um mal presente, pode-se acreditar que no tempo do rei Pepino já se começava a preferir os costumes às leis.”
“A lei romana se havia tornado a lei pessoal geral, e a lei goda a lei pessoal particular; conseqüentemente, a lei romana era a lei territorial. Mas por que então a ignorância fez com que caducassem em toda parte as leis pessoais dos povos bárbaros, enquanto o direito romano subsistiu, assim como a lei territorial, nas províncias visigodas e borguinhãs? Respondo que a lei romana teve mais ou menos a sorte das outras leis pessoais; se não fosse assim, teríamos ainda o código Teodosiano nas províncias onde a lei romana era lei territorial, enquanto ali temos as leis de Justiniano. Quase que só restou a essas províncias o nome de <país de direito romano> ou <de direito escrito>, além do amor que os povos têm por sua lei, principalmente quando eles a consideram como um privilégio, e algumas disposições do direito romano conservadas na memória dos homens.”
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“A lei sálica não admitia o uso de provas negativas; isso significa que, pela lei sálica, aquele que fizesse uma acusação ou uma petição devia apresentar a prova, e que não bastava ao acusado negá-la; o que está em conformidade com as leis de quase todas as nações do mundo.
A lei dos francos ripuários tinha um espírito inteiramente diverso: ela se contentava com as provas negativas; e aquele contra quem se formulava um pedido ou uma acusação poderia, na maior parte dos casos, justificar-se, jurando diante de um certo número de testemunhas que ele não tinha praticado aquilo que lhe imputavam. O número das testemunhas que deviam jurar aumentava segundo a importância da coisa; e atingia, às vezes, o número de 72 testemunhas. As leis dos alemães, dos bávaros, dos turíngios, dos frisões, dos lombardos e dos borguinhões foram criadas sobre o mesmo plano das dos ripuários.” “A lei sálica não permitia a prova pelo duelo; a lei dos ripuários e quase todas as dos povos bárbaros aceitavam-na. Parece-me que a lei do duelo era uma conseqüência natural, e o remédio, da lei que estabelecia as provas negativas.”
* * *
“Quanto à prova pelo fogo, depois que o acusado tivesse posto a mão sobre um ferro quente, ou na água fervente, envolvia-se a sua mão em um saco, que era lacrado; e se, 3 dias depois, não aparecesse mais a marca da queimadura, ele seria declarado inocente. Quem não vê que, em um povo exercitado no manejo de armas, a pele rude e calosa não devia receber a impressão do ferro quente ou da água fervente, para que ela ainda ali aparecesse 3 dias depois? E se aparecesse, isso era um sinal de que aquele que se sujeitara à prova era um afeminado. Nossos camponeses, com suas mãos calosas, manejam o ferro quente da maneira que querem. No que diz respeito às mulheres, aquelas que trabalhavam podiam resistir ao ferro quente; quanto às damas, não lhes faltariam campeões que as quisessem defender (Beaumanoir, Coutume de Beauvoisis – sic: o título correto é Coutumes de Beauvoisin); e, em uma nação onde não havia o luxo, quase não havia classe média.” “Digo, então, que, segundo as circunstâncias dos tempos durante os quais a prova pelo duelo, a prova pelo ferro quente e pela água fervente estiveram em uso, havia um tal acordo entre essas leis e os costumes, que essas leis produziram menos injustiças do que seria de esperar por sua natureza; que os seus efeitos foram mais inocentes do que suas causas; que elas feriam mais a eqüidade do que violavam os direitos; e foram mais desarrazoadas do que tirânicas.”
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“Poder-se-ia concluir, pela carta de Agobardo a Luís, o Bonacheirão, que a prova elo duelo não estava em uso entre os francos, uma vez que, após ter advertido este príncipe dos abusos da lei de Gondebaldo, ele pede que, na Borgonha, se julguem as questões pela lei dos francos. Todavia, como nesses tempos sabe-se que o duelo judiciário estava em uso na França, permanece-se na dúvida. Isso se explica pelo que já afirmei: a lei dos francos sálios não admitia essa prova, e a dos francos ripuários a acolhia.
Entretanto, não obstante os clamores dos eclesiásticos, o uso dos duelos judiciários se estendeu cada dia mais na França, e provarei rapidamente que eles próprios, em grande parte, foram os responsáveis por esses combates.
É a lei dos lombardos que nos fornece essa prova. <Havia-se introduzido, desde há muito tempo um detestável costume> (isso está dito no preâmbulo da constituição de Oto II); tal costume consistia no seguinte: <se a escritura de alguma herança fosse declarada falsa, aquele que a apresentava jurava sobre os Evangelhos que ela era verdadeira; e, sem nenhum julgamento preliminar, ele se tornava proprietário da herança; desse modo, os perjuros estavam certos de a receber>. Quando o imperador Oto I se fez coroar em Roma, estando o papa João XII dirigindo um concílio, todos os senhores da Itália clamaram¹ que era preciso que o imperador fizesse uma lei para corrigir esse abuso indigno. O papa e o imperador julgaram que era necessário reencaminhar a questão ao concílio, o qual devia se realizar pouco depois em Ravena. Ali, os senhores fizeram os mesmos pedidos e redobraram os seus clamores mas, sob pretexto da ausência de algumas pessoas, adiou-se ainda uma vez a questão. Quando Oto II e Conrado, rei da Borgonha, chegaram à Itália, tiveram em Verona um colóquio com os senhores da Itália, e sob suas reiteradas instâncias o imperador, com a anuência de todos, fez uma lei que determinava que, quando surgisse alguma contestação sobre as heranças em que uma das partes se quisesse utilizar de uma escritura e a outra parte sustentasse que essa escritura era falsa, a pendência deveria ser decidida pelo duelo; e que essa regra seria observada quando se tratasse de matérias de feudos; que as igrejas seriam sujeitas à mesma lei, e que elas combateriam por intermédio de seus campeões. Vê-se que a nobreza pediu a prova pelo duelo, em razão do inconveniente da prova introduzida nas igrejas; que, a despeito dos brados dessa nobreza, a despeito dos abusos que por si só bradava, e a despeito da autoridade de Oto, que havia chegado à Itália para falar e agir como senhor, o clero se manteve firme em dois concílios; que o concurso da nobreza e dos príncipes, havendo forçado os eclesiásticos a ceder, o uso do duelo judiciário teve de ser considerado como privilégio da nobreza, como uma defesa contra a injustiça, e uma medida de segurança ao direito de propriedade; e que, desde esse momento, essa prática teve de se estender. E isso se deu em um tempo em que os imperadores eram grandes e os papas pequenos, em um tempo em que os Otos vieram estabelecer na Itália a dignidade do império.”
¹ “Ab Italiae proceribus est proclamatum, ut imperator sanctus, mutata lege, facinus indignum destrueret (lei dos lombardos, 2:55:34).”
“A prova negativa pelo juramento tinha os seus inconvenientes; a prova pelo duelo também os apresentava; e mudava-se sempre que se era mais atingido por umas que por outras.”
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“As leis sálicas, que não admitiam esse uso, tornaram-se de algum modo inúteis e se perderam; as leis romanas, que do mesmo modo não o admitiam, também pereceram. Não se pensou mais senão em estabelecer a lei do duelo judiciário e em fazer para ela uma boa jurisprudência. As disposições das capitulares não se tornaram menos inúteis. Dessa forma, muitas leis perderam sua autoridade, sem que se possa citar o momento em que isso se deu; elas foram esquecidas sem que se encontrem outras que tenham tomado o seu lugar.”
“Beaumanoir ouvira dizer por um homem de lei que havia outrora na França um mau costume, o de se poder alugar por um certo tempo um campeão, para que este combatesse, substituindo o interessado em suas questões.”
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XX. Origem do ponto de honra
“A constituição de Carlos Magno, inserida na lei dos lombardos, ordena que aqueles a quem ela permite o duelo combatam com o bastão. Talvez isso fosse uma deferência para com o clero; e talvez, já que se generalizava então o uso do duelo, procuravam dessa maneira torná-los menos sangrentos. A capitular de Luís, o Bonacheirão, facultava a escolha do duelo com o bastão ou com as armas. A seguir, somente os servos é que combatiam com o bastão.”
“E estabeleceu-se a máxima de que, sempre que se houvesse recebido um desmentido, era preciso se bater.
Quando um homem houvesse declarado que combateria, ele não poderia mais voltar atrás e, se o fizesse, seria condenado a uma pena.”
“Os gentis-homens batiam-se a cavalo e com suas armas; os vilões batiam-se a pé e a bastão. (…) Entre os romanos os golpes de bastão não eram infamantes. Lei Ictus fustium. De iis qui notantur infamia.” “Apenas os vilões combatiam com o rosto descoberto. Desse modo, só eles podiam receber golpes no rosto. [Em conseqüência,] Uma bofetada tornou-se uma injúria que só poderia ser lavada com sangue” “Os povos germânicos não eram menos sensíveis do que nós ao ponto de honra; eles o eram até mais. Dessa forma, os parentes mais afastados representavam um papel muito importante nas injúrias; e todos os códigos estão fundados sobre este ponto. A lei dos lombardos ordena que aquele que, acompanhado de seus parentes, ataca um homem que não está prevenido, para cobri-lo de vergonha e de ridículo, pague a metade da reparação que deveria pagar se o tivesse matado; e aquele que, com a mesma intenção, o amarra, pague ¾ dessa mesma reparação. Podemos dizer, dessa forma, que os nossos pais eram extremamente sensíveis às afrontas”
XXI. Nova reflexão sobre o ponto de honra entre os germanos
“<Era uma grande infâmia entre os germanos>, diz Tácito, <ter alguém abandonado o próprio escudo no combate; e muitos homens, depois dessa desgraça, suicidavam-se>. Assim, a antiga lei sálica ordenava que fossem pagos 15 soldos de reparação àquele a quem se houvesse dito, por injúria, que havia abandonado o escudo.”
XXII. Dos costumes relativos aos combates [romances de cavalaria!]
“Esse desejo geral de agradar produz a galanteria, que não é bem o amor, mas a delicada, a volúvel, a perpétua mentira do amor.” “nos tempos de nossos combates, foi o espírito de galanteria que conquistou as forças.
Encontro, na lei dos lombardos que, se um dos 2 campeões trouxesse sobre o corpo ervas para encantamentos, o juiz fazia com que lhe fossem tiradas e o fazia jurar que não trazia outras consigo. Tal lei só podia estar fundada na opinião comum; foi o medo, que se diz ter inventado tantas coisas, que fez imaginar esse tipo de influências prodigiosas. Como nos duelos os campeões estivessem armados com todas as peças, e como, com armas pesadas, ofensivas e defensivas, as de certa têmpera e de certa força apresentassem vantagens infinitas, a crença em armas encantadas de alguns combatentes deve ter transtornado a cabeça de muita gente.
Daí nasceu o maravilhoso sistema da cavalaria. Todos os espíritos se abriram a essas idéias. Nos romances surgiram paladinos, necromantes, fadas, cavalos alados ou dotados de inteligência, homens invisíveis ou invulneráveis, mágicos que se interessavam pelo nascimento ou pela educação de grandes personagens, palácios encantados e desencantados; dentro do nosso mundo um mundo novo”
“Paladinos, sempre armados em uma parte do mundo cheia de castelos, de fortalezas e de salteadores, reservavam-se a honra de punir a injustiça e defender os fracos. Daí nasceu, ainda, em nossos romances, a galanteria fundada na idéia do amor ligada à idéia de força e proteção.” “Nossos romances de cavalaria enalteceram esse desejo de agradar e proporcionaram a uma parte da Europa esse espírito de galanteria, o qual se pode afirmar ter sido pouco conhecido pelos antigos. O luxo prodigioso dessa imensa cidade de Roma animou a idéia dos prazeres sensuais. Certa idéia de tranqüilidade nos campos da Grécia fez com que fossem descritos os sentimentos do amor. Vejam-se os romances gregos da Idade Média.”
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“Os homens, que no íntimo são razoáveis, submetem a regras seus preconceitos.”
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“Quando um gentil-homem desafiava um vilão [camponês ou, às vezes, o não-aristocrata], devia ele apresentar-se de pé, munido de escudo e de bastão; e, se viesse a cavalo, com as armas de gentil-homem, seria despojado das armas e do cavalo; ele devia ficar de camisa e combater nesse estado contra o vilão.
Antes do duelo, a justiça mandava publicar 3 proclamas. Pelo 1o era ordenado aos parentes de ambas as partes que se retirassem; pelo 2o, avisava-se ao povo para guardar silêncio; pelo 3o, era proibido socorrer a qualquer uma das partes, sob ameaça de grandes penas, e mesmo de punição com a morte, se, por causa desse auxílio, um dos combatentes houvesse sido vencido.”
“Quando foram criadas, no século passado [XVII], leis capitais contra os duelos, talvez tivesse bastado despojar um guerreiro de sua qualidade de guerreiro pela perda da mão, não havendo, em geral, nada mais triste para os homens do que sobreviver à perda de seu ofício.”
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“a prática do duelo judiciário apresentava a prática de poder transformar uma pendência geral em uma pendência particular, restituindo a força aos tribunais.”
“Assim como existe uma infinidade de coisas sábias que são conduzidas de forma muito insensata, há também muitas coisas insensatas que são conduzidas de forma muito sábia.”
“Se uma mulher citasse alguém sem nomear o seu campeão, não seriam recebidos os seus penhores de batalha. E era necessário ainda que uma mulher fosse autorizada pelo seu barão, i.e., pelo seu marido, para citar; porém, mesmo sem essa autorização, ela podia ser citada.
Se o apelante ou o apelado tivessem menos de 15 anos, não haveria combate. Todavia, poder-se-ia estabelecê-lo para as questões de pupilos [?], quando o tutor ou aquele que exercesse a jurisdição quisesse correr os riscos desse processo.”
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“Já falei da constituição de Gondebaldo, contra a qual Agobardo e Santo Avito tanto se indignaram. Diz esse príncipe: Quando o acusado apresenta testemunhas para jurar que ele não cometeu o crime, o acusador poderá convocar para o duelo uma das testemunhas, porque é justo que aquele que se ofereceu para jurar e que declarou que sabia a verdade não ponha dificuldade em combater para sustentá-la. Esse rei não deixava às testemunhas nenhum subterfúgio para evitar o combate.”
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“em vez de citar por falso julgamento o senhor que estabelecia e regulava o tribunal, citavam-se os pares que formavam esse tribunal; evitava-se, assim, o crime de felonia; não se insultavam senão os pares, aos quais sempre se podia dar reparação do insulto.”
“Não era permitido imputar falsidade aos julgamentos que houvessem sido decididos no tribunal do rei; pois, não tendo o rei ninguém que lhe fosse igual, não haveria também ninguém que contra ele pudesse apelar; e o rei, não tendo ninguém que lhe fosse superior, não haveria também ninguém que pudesse apelar contra o seu tribunal.” “mesmo que não houvesse naquele tempo a prática, nem mesmo a idéia das apelações de hoje, podia-se recorrer ao rei, o qual era sempre a fonte da qual partiam todos os rios, e o mar ao qual todos eles se lançavam.”
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“Surgiu então a apelação contra a carência de direito; e essas formas de apelação foram, freqüentemente, pontos notáveis de nossa história, porque a maior parte das guerras daqueles tempos tinha por motivo a violação do direito político, tal qual hoje nossas guerras têm, ordinariamente, como causa ou pretexto a violação dos direitos das gentes.”
“Esforcei-me para dar uma idéia clara dessas coisas, as quais, nos autores daqueles tempos, são tão confusas e obscuras que, na verdade, tirá-las do caos onde elas estão significa o mesmo que descobri-las.”
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“Faz-se necessário saber que a França estava então dividida em regiões do domínio do rei e naquilo que se chamava região dos barões, ou baronias; e, para me servir dos termos dos Estabelecimentos de São Luís, em regiões de obediência ao rei e em regiões fora da obediência do rei. Quando os reis faziam ordenações para as regiões de seus domínios, eles não usavam senão sua própria autoridade; mas quando faziam ordenações relacionadas também com as regiões de seus barões, elas eram feitas de acordo com estes últimos, seladas ou subscritas por eles;¹ do contrário, os barões as recebiam ou não, conforme elas lhes parecessem convir ou não ao benefício de suas senhorias. Os subvassalos mantinham-se nos mesmos termos com os grandes vassalos. Ora, os Estabelecimentos não haviam sido promulgados com o consentimento dos senhores, malgrado estatuírem sobre coisas que eram para eles de grande importância; mas só foram aceitos por aqueles que acreditaram que lhes era vantajoso aceitá-los. Roberto, filho de Luís, admitiu-os em seu condado de Clermont; e os seus vassalos não julgaram que lhes conviesse praticá-los em seu território.”
¹ “[Nota do Autor] Vd. as ordenações do início da terceira raça, na coletânea de Laurière, sobretudo as de Filipe Augusto sobre a jurisdição eclesiástica e a de Luís VIII sobre os judeus; e as cartas mencionadas por Brussel, particularmente a de São Luís sobre o arrendamento e a reaquisição de terras, e a maioridade feudal das moças, tomo II, livro III, p. 35; e ibid. a ordenação de Filipe Augusto, p. 7.”
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“Vê-se que as apelações que eram provocações para um combate deviam ser feitas imediatamente. Se se sai do tribunal sem apelar, perde-se a apelação e considera-se o julgamento válido, escreve Beaumanoir. Isso continuou mesmo depois que se restringiu o costume do duelo judiciário.”
“A seguir, tendo-se generalizado para todas as questões aquilo que não passava de 2 casos particulares, pela introdução de toda espécie de apelações, pareceu extraordinário que o senhor fosse obrigado a passar a vida em outros tribunais que não os seus, e por causa de outras questões que não as suas. Filipe de Valois ordenou que apenas os bailios [magistrados]fossem aprazados. E quando o uso das apelações se tornou mais freqüente, foi às partes que coube defender as apelações: e a ação do juiz se tornou a ação da parte. Vede qual era o estado de coisas no tempo de Boutillier, que vivia no ano de 1402. Somme Rurale (Suma Rural), livro I, pp. 19-20.”
“Com efeito, quando quem havia apelado contra um falso julgamento era vencido, a apelação se tornava nula; quando vencia, o julgamento era considerado nulo e também a apelação; era preciso, então, que se procedesse a um novo julgamento.
E tanto isso é verdade que, quando a questão era julgada mediante inquéritos, esse modo de pronunciar não ocorria. De la Roche-Flavin (Des Parlements de France) nos diz que a câmara dos inquéritos não podia empregar essa forma nos primeiros tempos de sua criação.”
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“O comendador [mesma coisa que bailio] de Boutillier diz haver sabido, por antigos praxistas e alguns antigos processos escritos à mão, que antigamente na França os processos criminais eram feitos publicamente, e de uma forma não diferente da dos julgamentos dos romanos. Isso se relacionava à ignorância da escrita, coisa comum naqueles tempos. O uso da escrita fixa as idéias e pode fazer estabelecer o segredo; mas, quando não se põe em prática esse uso, só a publicidade do processo pode fixar essas mesmas idéias.” “A seguir introduziu-se uma forma secreta de processar. Tudo era público: tudo se tornou secreto (…) e esse uso subsiste até hoje.” “O comendador de Boutillier fixa na ordenação de 1539 a época dessa mudança.” “Beaumanoir diz que não era senão nos casos em que era possível apresentar penhores de batalha que se ouviam publicamente as testemunhas”
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XXXV. Das custas
“Antigamente na França não havia condenação de custas em tribunal leigo.” “De resto, as questões terminando no próprio lugar onde haviam começado, e quase sempre imediatamente, e sem esse nº infinito de escrituras que depois foram surgindo, não se fazia necessário obrigar as partes a que arcassem com as despesas. É o uso das apelações que deve naturalmente introduzir o de obrigar as custas.”
“quando a nova arte do processo multiplicou e eternizou os processos; quando a ciência de burlar as questões mais justas foi-se aperfeiçoando; quando um pleiteante soube fugir, unicamente para se fazer seguir; quando a questão se tornou ruidosa, e a defesa tranqüila; quando as razões se perderam em volumes de palavras e de escritos; quando tudo ficou repleto de preceitos de justiça que não faziam justiça; quando a má-fé encontrou conselhos nos pontos onde não encontrou apoio; tornou-se então extremamente necessário conter os pleiteantes, pelo temor das custas. Eles foram obrigados a pagá-las conforme a decisão e pelos meios que haviam empregado para burlá-la. Carlos, o Formoso, criou, a esse respeito, uma ordenação geral.”
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“havia uma diferença total entre esses oficiais e aquilo que hoje denominamos parte pública, ou seja, os nossos procuradores-gerais, os nossos procuradores do rei ou dos senhores.” “Mas na perseguição dos crimes no processo criminal não aparecia o advogado da parte pública, nem mesmo quando eram praticados os duelos, nem quando se tratava de incêndio; nem quando o juiz era morto no tribunal; nem mesmo quando se tratava do estado das pessoas, da liberdade e da escravidão. (…) É claro que esses advogados da parte pública tiveram que se extinguir com a segunda raça, e o mesmo ocorreu com os enviados do rei às províncias; porque não houve mais lei geral, nem fisco geral; e porque não houve mais conde nas províncias para manter os pleitos; e, por conseguinte, não houve mais essa espécie de oficiais, cuja principal função era manter a autoridade do conde.
O uso dos combates, que se havia tornado mais freqüente na terceira raça, não permitiu o estabelecimento de uma parte pública. Assim, Boutillier, em sua Suma Rural, referindo-se aos oficiais de justiça, cita tão-somente os bailios, os vassalos feudais e os sargentos.”
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XVII-XIX. De como os Estabelecimentos de São Luís caíram no olvido
“O código que possuímos sob o nome de Estabelecimentos de São Luís nunca foi feito para servir de lei a todo o reino, embora isso esteja escrito no prefácio desse código. Essa compilação é um código geral que estatui sobre todas as questões civis, sobre as disposições dos bens por testamento ou entre vivos, sobre os dotes e privilégios das mulheres, sobre os proventos e prerrogativas dos feudos, questões de polícia, etc. Ora, em um tempo em que cada cidade, burgo ou vila possuía seus costumes próprios, apresentar um corpo geral de leis civis significava querer derrubar, em um só momento, todas as leis particulares sob as quais se vivia em cada lugar do reino. Fazer um costume geral de todos os costumes particulares seria algo inconsiderado, mesmo naqueles tempos em que os príncipes em toda parte só encontravam obediência. Porque, se é verdade que não se deve mudar quando os inconvenientes igualam as vantagens, muito menos se deverá fazê-lo quando as vantagens são pequenas e os inconvenientes, imensos. Ora, se prestarmos atenção ao estado no qual se encontrava então o reino, onde cada um se embriagava com a idéia de sua soberania e poder, logo perceberemos que empreender a mudança das leis e dos usos recebidos em toda parte seria uma coisa que não poderia ocorrer ao espírito dos que governam.
O que acabo de dizer vem também provar que esse código dos Estabelecimentos não foi confirmado no parlamento pelos barões e homens da lei do reino, conforme está escrito em um manuscrito do parlamento de Amiens, citado por Du Cange. Vê-se, em outros manuscritos, que esse código foi apresentado por São Luís, no ano de 1270, antes que ele partisse para Túnis. Esse fato não é, porém, verídico; porque São Luís partiu em 1269, como fez notar Du Cange; e donde ele conclui que esse código fôra publicado em sua ausência. Digo, porém, que isso não pode ser verdade. Como teria São Luís escolhido o tempo de sua ausência para fazer uma coisa que teria sido uma sementeira de perturbações, e que teria podido produzir, não digo mudanças, mas sim revoluções? Um tal empreendimento precisaria, mais do que qualquer outro, ser acompanhado de perto, e não seria a obra de uma regência fraca mas sim composta de senhores que tinham interesse em que a iniciativa não tivesse êxito. E estes eram: Mateus, Abade de São Dionísio; Simão de Clermont, Conde de Nesle; e, no caso de morte, Filipe, Bispo de Évreux; e João, Conde de Ponthieu.” “Os Estabelecimentos de São Luís eram, portanto, anteriores à compilação à qual me refiro, e, a rigor, adotando os prólogos errados colocados por alguns ignorantes no começo dessa obra, só teriam surgido [em sua forma final] no último ano da vida de São Luís, ou mesmo depois da morte desse príncipe.
O que vem a ser, então, essa compilação que conhecemos sob o nome de Estabelecimentos de São Luís? Que representa esse código obscuro e ambíguo, no qual se misturam incessantemente a jurisprudência francesa com a romana; em que se fala como um legislador e em que se percebe um jurisconsulto; em que se acha encerrado um corpo inteiro de jurisprudência sobre todos os casos, sobre todos os pontos de direito civil? É mister, portanto, que nos transportemos para aqueles tempos.”
“Convidar quando não há necessidade de coagir, conduzir quando não é necessário comandar: eis a suprema habilidade. A razão tem um império natural; ela possui mesmo um império tirânico; resiste-se-lhe, mas essa resistência é o seu triunfo; e, dentro em pouco, ser-se-á forçado a voltar a seu império.
São Luís, para fazer com que desaparecesse o gosto pela jurisprudência francesa, mandou que fossem traduzidos os livros do direito romano, para que se tornassem conhecidos pelos homens de lei daqueles tempos. Défontaines [também grafado De Fontaines ou Conde Fontana], que é o primeiro autor de praxe que temos (ele inclusive diz em seu prólogo: Nus n’enprit onques devant moi cette chose dont j’aie exemplaire),¹ empregou em grande escala essas leis romanas; a sua obra é, dalgum modo, resultado da antiga jurisprudência francesa, das leis ou Estabelecimentos de São Luís e da lei romana. Beaumanoir fez pouco uso da lei romana; conciliou, porém, a antiga jurisprudência francesa com os regulamentos de São Luís.”
¹ Praxe é “costume”. “Autor de costumes” não faz sentido nesta frase, já que se está falando, justamente, de abandonar os velhos, não de criar outros ex nihilo. Seria no sentido de compilador? O primeiro dos grandes compiladores de leis francas (bárbaras), ao mesmo tempo que foi sintetizando essas mesmas leis e hábitos com as consagradas e imortais leis da Roma Antiga? No dicionário, o praxista seria mais como um orador, um erudito do Direito estabelecido; aqui, não obstante, há um matiz, simultâneo, de reformador.
“Percebe-se claramente que essa obra foi feita para Paris, Orléans e Anjou, do mesmo modo que as obras de Beaumanoir e de Défontaines foram feitas para os condados de Clermont e de Vermandois; e, como se lê em Beaumanoir que várias leis de São Luís haviam sido introduzidas nas côrtes de baronia, o compilador [ver nota imediatamente precedente] teve alguma razão em dizer que sua obra era concernente também às côrtes de baronia. Não existe nada de tão vago quanto o título e o prólogo desses Estabelecimentos. Em 1º lugar estão os usos de Paris e de Orléans, e a côrte de baronia; a seguir, os usos de todas as côrtes leigas do reino, e do prebostado [chefatura do poder de polícia ou militar] da França; depois vêm os usos de todo o reino, de Anjou, e das côrtes de baronia [de novo?].”
“Havia um vício intrínseco nessa compilação; ela formava um código anfíbio, onde se viam misturadas a jurisprudência francesa com a lei romana; aproximavam-se coisas que não tinham relação, e que muitas vezes eram contraditórias.
Bem sei que os tribunais franceses, de vassalos ou de pares, os julgamentos sem direito de apelação para outro tribunal, a maneira de pronunciar, empregando estas palavras: Condeno ou Absolvo, estavam em conformidade com os julgamentos populares dos romanos. Entretanto, pouco uso se fez dessa antiga jurisprudência”
XL. De como foram adotadas as formas jurídicas das decretais
“se em razão das convenções e dos contratos houvesse necessidade de se recorrer à justiça leiga, as partes podiam voluntariamente instaurar processos perante os tribunais clericais, os quais, não tendo o direito de obrigar a justiça leiga a fazer executar a sentença, obrigavam a obedecê-la por via de excomunhão. Nessas circunstâncias, quando, nos tribunais leigos, se procurou mudar de prática, adotou-se a dos eclesiásticos, por ser ela conhecida; e não se adotou a do direito romano, porque não a conheciam”
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“Todo homem que morria sem deixar uma parte de seus bens à igreja, o que se chamava então morrer inconfesso, era privado da comunhão e da sepultura. Se morresse sem deixar testamento, era preciso que os parentes obtivessem do bispo que nomeasse, juntamente com eles, árbitros, para que estes fixassem aquilo que o defunto deveria ter dado caso tivesse feito testamento. Não era permitido aos esposos dormir juntos na primeira noite de núpcias, nem mesmo nas 2 seguintes, sem haver comprado a permissão para isso; eram precisamente essas 3 noites que teria sido preciso escolher, porque, quanto às outras, não se estaria disposto a dar muito dinheiro.”
“Em razão de uma infelicidade ligada à condição humana, os grandes homens moderados são raros; e, como é sempre mais fácil seguir a força do que contê-la, talvez na classe dos homens superiores seja mais fácil encontrar pessoas extremamente virtuosas do que homens extremamente prudentes.”
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“Havendo o Digesto de Justiniano sido reencontrado mais ou menos no ano de 1138, o direito romano pareceu nascer de novo. Estabeleceram-se escolas na Itália que o ensinavam” “Os doutores italianos introduziram o direito de Justiniano na França, onde só se conhecera o Código Teodosiano, porque só depois do estabelecimento dos bárbaros nas Gálias é que as leis de Justiniano foram feitas.”
“quando o código obscuro dos Estabelecimentos e de outras obras de jurisprudência apareceram; quando o direito romano foi traduzido; quando esse direito começou a ser ensinado nas escolas; quando uma certa arte do processo e uma certa arte da jurisprudência começaram a se formar; quando começaram a surgir os praxistas e os jurisconsultos, os pares e os homens virtuosos não se achavam mais em condições de julgar; os pares começaram a se retirar dos tribunais do senhor, e os senhores demonstraram pouco interesse em reuni-los, tanto mais que os julgamentos, em vez de traduzir uma ação brilhante, agradável à nobreza, interessante para os homens de guerra, não passavam de uma prática da qual eles não entendiam nem queriam entender.”
“Le bailli est tenu en la présence des hommes à pen[d]re les paroles, de chaux[chose] qui plaident, et doit demander as[aux] parties se ils veulent oir droit selon les raisons qui ils on dites; et se il dient, Sire, oil, le bailli doit contraindre les hommes que ils facent le jugement. Vd. Também os Estabelecimentos de São Luís, livro I, cap. 105; e livro II, cap. 15. Lijuge, si ne doit pas faire le jugement.”
“não houve lei alguma que ordenasse a criação dos bailios; e não foi por uma lei que eles adquiriram o direito de julgar. Tudo isso se fez pouco a pouco, e por força dos acontecimentos.”
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XLIV. Da prova testemunhal
“A escrita é uma prova que dificilmente poderá ser corrompida. Fizeram com que fossem redigidos por escrito os costumes. Tudo isso era muito razoável: é mais fácil procurar nos registros de batismo se Pedro é filho de Paulo do que provar esse fato por intermédio de um longo inquérito. Quando, em uma região, existe grande número de usos, é mais fácil escrevê-los todos em um código do que obrigar os particulares a provar cada um desses usos.”
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“Beaumanoir (Prólogo sobre os Coutumes de Beauvoisin) diz não acreditar que em todo o reino houvesse duas senhorias que fossem governadas inteiramente pela mesma lei.”
“No começo da terceira raça quase todo o baixo povo era servo. Várias razões forçaram os reis e os senhores a libertá-los. Os senhores, libertando seus servos, concederam-lhe bens; tornou-se necessário proporcionar-lhes leis civis, a fim de regulamentar a disposição desses bens; tornou-se, pois, necessário regular os direitos que os senhores reservaram para si, quanto ao equivalente de seus bens (pelas cartas de alforria).”
“Teria sido necessário que me estendesse ainda mais ao terminar este livro, e que, ao entrar em mais detalhes, houvesse acompanhado as mudanças insensíveis que, desde a abertura das apelações, formaram o grande corpo da jurisprudência francesa. Mas, se assim o houvesse feito, teria inserido uma grande obra dentro de outra grande obra. Sou como aquele antiquário que, partindo de seu país, chegou ao Egito, lançou um olhar de relance sobre as pirâmides e regressou (Spectateur Anglais).”
LIVRO VIGÉSIMO NONO
Da maneira de compor as leis
I-II. Do espírito do legislador
“As formalidades da justiça são necessárias à liberdade. Mas seu número poderia se tornar tão grande que se chocaria contra a finalidade das próprias leis que as teriam estabelecido; e as questões não teriam mais fim; a propriedade dos bens permaneceria incerta; dar-se-ia a uma das partes o bem da outra, sem exame, ou arruinar-se-iam a ambas de tanto examinar.
Os cidadãos perderiam sua liberdade e sua segurança; os acusadores não teriam mais os meios de convencer, nem os acusados teriam o meio de se justificar.”
III. De que as leis que parecem se afastar dos propósitos do legislador estão muitas vezes de acordo com estes
“A lei de Sólon, que declarava infames todos aqueles que em uma sedição não tomassem nenhum partido pareceu bem extraordinária; mas é necessário que se preste atenção às circunstâncias em que a Grécia se encontrava. Estava dividida em pequenos Estados; temia-se que em uma república dividida pelas dissensões civis as pessoas mais prudentes se afastassem do perigo; e que assim as coisas não fossem levadas a circunstâncias extremas.” Mal-redigido. De todo modo, é uma meia-verdade, pois Montesquieu não captou o verdadeiro espírito dos gregos. Que fosse uma lei extraordinária não era justificável, mas sequer intuível. O absenteísmo político não era uma opção política, i.e., se eximir seria uma coisa de escravo, que não se cogitaria para um cidadão, pelo menos até a decadência da democracia ateniense.
“Nas sedições que ocorriam nesses pequenos Estados a maioria da população da cidade tomava parte no levante, ou o provocava. Em nossas grandes monarquias, os partidos são formados por poucos indivíduos, e o povo preferiria viver na inação. Neste caso, é natural que os sediciosos sejam atraídos à maioria dos cidadãos, e não a maioria dos cidadãos aos sediciosos; no outro caso, é mister fazer reingressar o pequeno número de indivíduos prudentes e tranqüilos ao número dos sediciosos: é desse modo que a fermentação de um licor pode ser detida com o auxílio de uma só gota de um outro.” Clumsy!
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“Em Atenas, só de 5 em 5 anos podia-se banir; de fato, desde que o ostracismo não devesse ser exercido senão contra um grande personagem que inspirasse temor a seus concidadãos, isso não devia ser uma questão de todos os dias.”
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IX. De que as leis gregas e as leis romanas puniram o homicídio de si mesmo, sem para isso ter o mesmo motivo
“No tempo da república não havia em Roma nenhuma lei que punisse os que matavam a si próprios. [!] Essa ação é sempre bem-considerada pelos historiadores, e nunca se vê uma punição contra os que a praticaram.
No tempo dos primeiros imperadores, as grandes famílias de Roma foram incessantemente exterminadas por julgamentos. Introduziu-se o costume de evitar a condenação por meio de uma morte voluntária. Conseguia-se assim uma grande vantagem: obtinha-se a honra da sepultura, e os testamentos eram cumpridos; e isso decorria do fato de não haver em Roma lei civil que condenasse aqueles que se matavam a si mesmos. [!!] Mas quando os imperadores se tornaram tão ambiciosos quanto haviam sido cruéis não deixaram mais àqueles dos quais queriam se desfazer o meio de conservar os próprios bens, e declararam ser um crime tirar a vida a si próprio pelos remorsos de um outro crime [bem arbitrário!].
O que digo dos motivos dos imperadores é tão verdadeiro que eles consentiram que os bens dos que se tinham suicidado não fossem confiscados, quando o crime que havia motivado o seu suicídio não estivesse sujeito ao confisco.”
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XI. De que maneira duas leis diversas podem ser comparadas
“Na França, a pena contra os falsos testemunhos é capital; na Inglaterra não o é. Para julgar qual dessas duas leis é a melhor, é preciso acrescentar: na França a tortura contra os criminosos é praticada; na Inglaterra não o é; e dizer ainda: na França o acusado não apresenta suas testemunhas, e é muito raro que seja ali admitido aquilo a que chamam de <fatos justificativos>; na Inglaterra são aceitas testemunhas de ambas as partes. As 3 leis francesas formam um sistema muito ligado e conseqüente; as 3 leis da Inglaterra formam um sistema não menos ligado e conseqüente. A lei inglesa, que nos interrogatórios não emprega a tortura contra os criminosos, só pode ter pouca esperança de obter do acusado a confissão de seu crime; convoca então, de todos os lados, testemunhas estranhas, e não ousa desencorajá-las pelo temor de uma pena capital. A lei francesa, que tem um recurso a mais, não tem tanto receio de intimidar as testemunhas; pelo contrário, a razão requer que ela as intimide; ouve somente as testemunhas de uma das partes”
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“Em Roma, quando um impúbere [uma criança, até 12 ou 13 anos] era surpreendido no ato de roubar, o pretor mandava vergastá-lo o quanto quisesse, tal qual se fazia em Esparta. E tudo isso vinha de mais longe. Os espartanos haviam tirado esses usos dos cretenses; e Platão (Leis I), querendo provar que as instituições dos cretenses eram feitas para a guerra, cita: A faculdade de suportar a dor nos combates nasce dos castigos de ter sido apanhado em um furto; a agilidade na luta, da necessidade de a qualquer custo ocultar esses furtos para evitar a punição.”Retraduzi com aproximação a sentença de Platão, uma vez que a tradução de Jean Melville estava horrível! De fato, quando me deparei com a mesma sentença em espanhol, encontrei as mesmas dificuldades… Permanece em aberto se a confusão se origina da própria pena platônica ou das traduções do grego…
“Assim, quando as leis sobre o roubo passaram dos cretenses aos espartanos, como elas para ali passaram juntamente com o governo e a própria constituição, essas leis foram tão sensatas para o uso destes quanto o foram para aqueles; mas, quando de Esparta foram transplantadas para Roma, como não encontraram a mesma constituição, mantiveram-se sempre estrangeiras, e não tiveram nenhuma ligação com as outras leis civis dos romanos.”
XIV. De que as leis não devem ser separadas das circunstâncias em que foram feitas
“Uma lei de Atenas mandava que, quando a cidade fosse sitiada, todas as criaturas inúteis fossem mortas (Inutilis aetas occidatur.Sirian., in Hermógenes). Essa era uma abominável lei política, conseqüência de um abominável direito das gentes. Entre os gregos, os habitantes de uma cidade conquistada perdiam a liberdade civil e eram vendidos como escravos; a tomada de uma cidade acarretava a sua inteira destruição; eis a origem dessas proibições obstinadas e dessas ações desnaturadas, e ainda dessas leis atrozes que algumas vezes foram feitas.
As leis romanas obrigavam que os médicos fossem punidos por negligência ou por imperícia. Nesse caso, condenavam à deportação o médico de posição um pouco mais elevada, e à morte o de condição mais baixa. Pelas nossas leis ocorre o contrário. As leis de Roma não haviam sido feitas nas mesmas condições que as nossas: em Roma, exercia a medicina quem o quisesse fazer; mas, entre nós, os médicos são obrigados a seguir os seus estudos e a receber outros graus; eles são, portanto, tidos como conhecedores de sua arte. [?]”
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“As Leis das Doze Tábuas são um modelo de precisão: as crianças as aprendiam de cor. As Novelas de Justiniano estão de tal modo difusas que se tornou necessário abreviá-las.Irnério o fez.” “a expressão direta é sempre mais bem-compreendida do que a expressão meditada. Não há majestade nas leis do baixo império; ali os príncipes falam como se fossem retores. Quando o estilo das leis é empolado, consideramo-las apenas como obra de ostentação. É essencial que as palavras das leis despertem em todos os homens as mesmas idéias. O Cardeal de Richelieu concordava que se pudesse acusar um ministro perante o rei (Testament Politique), mas exigia que o acusador fosse punido se as coisas provadas não fossem consideráveis [Maroto…]; isso devia impedir que alguém dissesse alguma verdade a respeito dele, visto que uma coisa considerável é inteiramente relativa”
“A lei de Honório punia com a morte o que comprasse como servo um liberto, ou que houvesse querido inquietá-lo (Aut qualibet manumissione donatum inquietare voluerit.Apêndice ao Código Teodosiano). Não se deveria empregar uma expressão tão vaga: a inquietação que se pode causar a um homem depende inteiramente do grau de sua sensibilidade.
Quando a lei deve estabelecer alguma coisa, torna-se preciso, tanto quanto possível, evitar fazê-lo a preço de dinheiro. Milhares de causas mudam o valor da moeda; e, com a mesma denominação não se possui mais a mesma coisa. Sabe-se a história desse impertinente de Roma (Aulo Gélio, livro XX), que dava bofetadas em todos aqueles que encontrava e lhes fazia apresentar os 25 soldos da Lei das Doze Tábuas.”
“As leis não devem ser sutis; elas são feitas para os indivíduos de entendimento medíocre; não são uma obra de lógica, mas a simples razão de um pai de família.”
“Uma lei romana determina que um cego não pode pleitear, uma vez que ele não vê os ornamentos da magistratura. Só mesmo de propósito se poderia apresentar uma tão má razão quando tantas boas poderiam ser apresentadas.
O jurisconsulto Paulo diz que a criança nasce perfeita no 7º mês e que a razão dos números de Pitágoras parece confirmá-lo. É singular que se julguem essas coisas tendo por base a razão dos números de Pitágoras.
Alguns jurisconsultos franceses disseram que quando o rei conquistasse algum país as igrejas ficariam ali sujeitas ao direito de realeza, já que a coroa do rei é redonda. Não discutirei aqui os direitos do rei, ou se neste caso a razão da lei civil ou eclesiástica deve ceder à razão da lei política; mas direi que direitos tão respeitáveis devem ser defendidos em sentenças graves. Quem viu jamais se apoiar, sobre a imagem de um signo de uma dignidade, os direitos dessa mesma dignidade?
Dávila diz que Carlos IX foi declarado maior no Parlamento de Ruão mal tendo completado os 14 anos [14 anos + 1 dia], porque as leis querem que se conte o tempo momento por momento, quando se tratar da restituição e da administração dos bens do pupilo [a maioridade é atingida aos 15 anos]; ao passo que elas consideram o ano começado como se fosse um ano completo, quando se trata de adquirir honras [364 dias mais cedo].”
“Em caso de presunção, a da lei vale mais do que a do homem. (…) Quando o juiz presume, os julgamentos se tornam arbitrários; quando a lei presume, dá ao juiz uma regra fixa. A lei de Platão ordenava que se punisse aquele que se suicidasse, não para evitar a ignomínia, mas por fraqueza. Essa lei era viciosa, pois, sendo esse o único caso em que ela não podia obter do criminoso a confissão do motivo que o levara a agir, ela queria que o juiz se manifestasse sobre esses motivos.” Helena “Baker” Minerva não podia gravar fitas!
“Veja-se na lei dos visigodos (livro XII) esse requerimento ridículo pelo qual os judeus eram obrigados a comer todas as coisas preparadas com carne de porco, contanto que eles não comessem a própria carne do porco.”
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XVII. Maneira nociva de fazer leis
“Os imperadores romanos manifestavam suas vontades, como os nossos príncipes, por meio de decretos e editos [ou éditos]; mas, coisa que os nossos príncipes não fazem, eles permitiram que os juízes ou os particulares os interrogassem por cartas em suas questões; e suas respostas eram denominadas <rescritos>. As decretais dos papas são, propriamente falando, rescritos. Percebe-se que esse é um sistema nocivo de legislação. Aqueles que pedem leis por essa forma constituem maus guias para o legislador; os fatos são sempre mal expostos. Trajano, diz Júlio Capitolino, recusou-se muitas vezes a dar esses rescritos para que não tornasse extensiva aos demais casos essa mesma decisão, a qual muitas vezes se tratava de um favor particular. Macrino havia resolvido abolir todos esses reescritos; ele não podia suportar que se considerassem leis as respostas de Cômodo, de Caracala e de todos esses outros príncipes cheios de imperícia. Justiniano pensou de outra forma e incluiu em sua compilação grande quantidade desses rescritos.”
XVIII. Das idéias de uniformidade
“a grandeza do gênio não consistirá talvez em se saber melhor em que caso é preciso uniformidade, em que caso são necessárias diferenças? Na China os chineses são governados pelo cerimonial chinês; os tártaros, pelo cerimonial tártaro; entretanto, esse é o povo do mundo que mais tem a tranqüilidade como objetivo. Quando os cidadãos seguem as leis, que importa que sigam a mesma lei?”
XIX. Dos legisladores
“Aristóteles queria satisfazer ora a sua inveja de Platão, ora a sua paixão por Alexandre. Platão estava indignado contra a tirania do povo de Atenas. Maquiavel estava fascinado pelo seu ídolo, o Duque de Valentinois. Thomas More, que falava mais do que havia lido que daquilo que havia pensado, queria governar todos os Estados com a simplicidade de uma cidade grega. Harrington não via senão a república da Inglaterra, enquanto uma multidão de escritores via a desordem em toda parte em que não via coroa. As leis encontram sempre em seu caminho as paixões e os preconceitos dos legisladores.Algumas vezes, elas passam através deles e tingem-se com suas cores; outras vezes ficam junto deles e a eles se incorporam.”
LIVRO TRIGÉSIMO
Teoria das leis feudais entre os francos, quanto a suas relações com o estabelecimento da monarquia
I. Das leis feudais
“Creio que haveria uma imperfeição em minha obra se não falasse dessas leis que surgiram no mesmo momento em toda a Europa, sem que tivessem a menor ligação com as que até então eram conhecidas; dessas leis que produziram bens e males infinitos; que deixaram direitos quando seu domínio cedeu; que, dando a várias pessoas diversos gêneros de senhoria sobre a mesma coisa ou sobre as mesmas pessoas, diminuíram o peso da senhoria em sua totalidade; que estabeleceram diversos limites nos impérios demasiadamente extensos; que produziram a regra com uma inclinação para a anarquia, e a anarquia com uma tendência à ordem e à harmonia. Para tratar desse assunto seria necessário uma obra especial” “É um belo espetáculo o das leis feudais; ergue-se um carvalho antigo (…Quantum vertice ad auras / Aethereas tantum radice in Tartara tendit.); os olhos percebem desde longe sua folhagem; vão-se aproximando e distingue-se o seu tronco, mas não se percebem as suas raízes: é preciso que se cave a terra para que se possa encontrá-las.”
II. Das origens das leis feudais [e um pouco de poesia!]
“César, guerreando os germanos, descreve os costumes dos guerreiros; e foi baseado nesses costumes que ele norteou alguns de seus empreendimentos. Algumas páginas de César sobre essa matéria são volumes. Tácito escreveu uma obra especial sobre os costumes dos germanos.¹ Essa obra é curta, mas é a obra de Tácito que abreviava tudo porque via tudo [Para o bom historiador, relatos meio tácitos bastam? Cof, cof…].” “Assim, quando na minha investigação das leis feudais vejo-me em um labirinto escuro, cheio de estradas e de desvios, sinto que tenho em mão a ponta do fio, e que posso ir adiante [Tácito Ariadne, e eu, Teseu].”
¹ Já citada no princípio do LIVRO SÉTIMO e no decorrer do LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO.
III-IV. Da origem da vassalagem
“No combate, é vergonhoso para o príncipe mostrar-se inferior em coragem; é vergonhoso para a tropa não igualar o valor do príncipe; e é uma infâmia eterna sobreviver a ele.”
“As refeições pouco delicadas, porém abundantes, são uma espécie de soldo”
“É mais difícil persuadi-los a lavrar a terra e esperar a colheita do ano do que a desafiar o inimigo e receber ferimentos (…) entre os germanos havia vassalos e não havia feudos. Não havia feudos porque os príncipes não tinham terras para dar, ou, antes os feudos eram os cavalos de batalha, as armas e os banquetes.” “O que diz César e o que nós dissemos no capítulo precedente, segundo Tácito, é o germe da história da primeira raça.”
V. Da conquista dos francos
“Não é verdade que os francos, entrando na Gália, tenham ocupado todas as terras do país para transformá-las em feudos. Algumas pessoas assim pensaram porque viram no fim da segunda raça quase todas as terras convertidas em feudos” “Se, em um tempo em que os feudos eram amovíveis,¹ todas as terras do reino tivessem sido feudos ou dependências dos feudos, e todos os homens do feudo tivessem sido vassalos ou servos que deles dependiam, como aquele que tem os bens tem sempre o poder, o rei que tivesse continuamente disposto dos feudos, i.e., da única propriedade, teria sido senhor de um poder tão arbitrário quanto o do sultão da Turquia; e isso viria a subverter completamente a história.”
¹ Arrendamentos, concessões, posse de terras com determinado prazo de validade, geralmente curto, impassível, por óbvio, de legação a descendente seu via testamento. Só depois esse direito se estendeu à vitaliciedade, i.e., até a morte do arrendatário. Além disso, não se podia sub-arrendar, isto é, lotear esta terra recebida de outra mão. Esta noção será rememorada muitas vezes deste ponto da obra em diante.
* * *
“as disposições dos códigos das leis dos bárbaros giram quase sempre em torno dos rebanhos. Roricão [parentesco indo-iraniano], que escreveu a história entre os francos, era pastor.”
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VII-VIII. Das diferentes formas de repartir as terras
“Havendo os godos e os burguinhões penetrado, sob diversos pretextos, no interior do império, os romanos, com o fito de impedir suas devastações, foram obrigados a suprir a subsistência deles. A princípio deram-lhes trigo; em seguida, preferiram dar-lhes terras.
Os imperadores, ou em nome deles os magistrados romanos,¹ estabeleceram convênios com eles sobre a partilha do país, como vemos nas crônicas e nos códigos dos visigodos e dos burguinhões.
Os francos não seguiram o mesmo plano. Não é encontrado nas leis sálicas e ripuáriasnenhum sinal dessa divisão das terras. Eles haviam conquistado; apoderaram-se do que quiseram, e só estabeleceram regulamentos entre eles mesmos.”
¹ “[Nota do Autor] Burgundionem partem Galliae occupaverunt, terrarque cum Gallicis senatoribus diviserunt (Crônica de Mário, do ano de 456).”
“O que nos dá a idéia da grande usurpação das terras dos romanos pelos bárbaros é o fato de encontrarmos, nas leis dos godos e dos borguinhões, que esses dois povos receberam os dois terços das terras; mas esses 2/3 só foram tomados em certos bairros, que lhes foram designados. (…) Licet eo tempore quo populus noster mancipiorum tertiam et duas terrarum partes accepit, etc. (…) Ut non amplius a Burgundionibus, qui infra venerunt, requiratur, quam ad praesens necessitas fuerit, medietas terrae.”
“Os francos agiram com a mesma moderação que os borguinhões; eles não despojaram os romanos em toda a extensão de suas conquistas. Que teriam feito de tanta terra? Tomaram aquelas que lhes convinham, e abandonaram o resto.”
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O PÁSSARO & O JACARÉ
“O borguinhão, que fazia pastar os seus rebanhos, necessitava de muitas terras e de poucos servos; e o grande trabalho de cultivo da terra exigia que o romano tivesse menos extensão de gleba e um maior número de servos. Os bosques eram repartidos igualmente, porque as necessidades, a esse respeito, eram as mesmas.
Vê-se, no código dos borguinhões, que cada bárbaro foi colocado em casa de cada romano. A partilha não foi, por conseguinte, geral (…) O romano foi lesado o menos possível. O borguinhão, guerreiro, caçador e pastor, não desdenhou aceitar terras incultas; o romano reservou para si as terras mais apropriadas à cultura; os rebanhos do borguinhão engordavam no campo do romano.”
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“O Conde de Boulainvilliers e o Abade Dubos [ou l’Abbé Du Bos] fizeram, cada um, um sistema, dos quais o primeiro parece ser uma conjuração contra o Terceiro Estado,¹ e o segundo, uma conjuração contra a nobreza. Quando o Sol deu a Faetonte seu carro para guiar, disse-lhe: Se subires muito, reduzireis a terra a cinzas. Não devereis ir muito para a direita, pois caireis na constelação da Serpente; nem muito para a esquerda, porque ireis cair na de Ara: conservai-vos entre as duas. (Ovídio,Metamorfoses, II)”
¹ ATENÇÃO: Não confundir com a terceira raça! Trata-se, no que se tornou um conceito sociológico clássico, da burguesia.
“No início da primeira raça, verificou-se um número infinito de homens livres, tanto entre os francos como entre os romanos; mas o número de servos aumentou de tal maneira que, no começo da terceira raça, todos os lavradores e quase todos os habitantes das cidades eram servos; e, enquanto no começo da primeira raça havia nas cidades quase que a mesma administração que havia entre os romanos, grupos de burguesia, um senado, côrtes de judicatura, não se encontram mais no começo da terceira senão um senhor e servos.”
“Vede as Vidas de Santo Epifânio, de Santo Eptádio, de São Cesário, de São Fidólio, de São Porciano, de São Trevério, de Santo Eusíquio e de São Ligério; além dos milagres de São Juliano – ainda que se possa censurar os autores dessas vidas por haverem sido algumas vezes demasiadamente crédulos sobre as coisas que Deus fez por estarem elas na ordem de seus desígnios, nem por isso se deixa de extrair grandes esclarecimentos quanto aos usos e aos costumes desses tempos.
Quando lançamos os olhos sobre os monumentos de nossa história e de nossas leis, parece-nos que tudo é mar, e que até as próprias praias faltam ao mar (Deerant quoque littora ponto. Ovídio, Met., I, v. 293). Todos esses escritos, frios, secos, insípidos e duros, é preciso lê-los, como diz a fábula, como Saturno devorava as pedras.”
“Tornou-se uma coisa comum os proprietários das terras darem-nas às igrejas, possuindo-as eles próprios mediante aforamento, e crendo participar, assim, pela servidão, da santidade das igrejas.”
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“A arte da cobrança de direitos vexatórios é sempre inventada depois do golpe, e quando os homens começam a gozar da felicidade das outras artes.”
“Gregório de Tours diz que um certo juiz se viu obrigado, após a morte de Chilperico, a buscar abrigo em uma igreja, porque ele, sob o reinado desse príncipe, havia submetido os francos ao pagamento de tributos; francos que, no tempo de Childeberto, eram ingênuos: Multos de Francis qui, tempore Childeberti regis, ingenui fuerant, publico tributo subegit. Conseqüentemente, os francos, que não eram servos, não pagavam tributos.
Não há gramático que não empalideça vendo de que modo esta passagem foi interpretada pelo Abade Dubos. Ele fez notar que naqueles tempos os libertos eram também chamados ingênuos. Com base nisso, ele interpreta a palavra latina ingenui pelas seguintes palavras, libertos de tributos; expressão pela qual nos podemos exprimir no idioma francês, como <libertos de preocupações>, <livres de penas>; mas, na língua latina, ingenui a tributis, libertini a tributis, manumissi tributorum seriam expressões monstruosas.”
“Os vândalos não pagavam tributos na África. (…) os conquistadores da África eram uma mistura de vândalos, alanos e francos. Procópio, História Secreta, livro XIV, p. 94.”
“Padre Hardouin (1646-1729), jesuíta. Segundo nota de Laboulaye, esse padre fizera uma boa edição de Plínio, o Antigo, além de uma coleção de 12 volumes de concílios; todavia, <pretendia que a maior parte das obras que nos foram legadas pela Grécia e Roma era de monges do século XIII>, e <havia imaginado que a Enéida era obra de um beneditino que havia querido celebrar o triunfo da Igreja sobre a sinagoga>.”
“O que mais custa àqueles cujo espírito flutua dentro de uma vasta erudição é procurarem eles suas provas onde elas não são estranhas ao assunto, e encontrar, para falarmos como os astrônomos, o lugar do Sol.
O Abade Dubos abusa tanto das capitulares quanto da história e das leis dos povos bárbaros. Quando quer que os francos tenham pago tributos, atribui a homens livres aquilo que só pode ser atribuído aos servos; e quando quer falar de sua milícia, aplica aos servos o que só pode concernir aos homens livres.”
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“Eu poderia examinar se os romanos e os gauleses vencidos continuaram a pagar os tributos aos quais eles se encontravam sujeitos sob o domínio dos imperadores. Mas, para ir mais depressa, contentar-me-ei em dizer que, se eles a princípio os pagaram, em breve ficaram isentos deles, e esses tributos foram transformados em serviço militar; confesso que não compreendo por que os francos, que a princípio tinham sido tão amigos dos impostos ilegais, puderam parecer ficar, tão subitamente, afastados destes.”
“Era de esperar que a arrecadação ilegal de impostos caísse por si mesma na monarquia dos francos; uma arte muito complicada e que não se enquadrava nem nas idéias nem nos planos desses povos simples. Se os tártaros inundassem hoje a Europa, daria muito trabalho fazê-los compreender o que significa entre nós um financeiro.”
“Os bispos, escrevendo a Luís, irmão de Carlos, o Calvo, diziam-lhe: <Cuidai de vossas terras para que não sejais obrigados a errar incessantemente pelas casas dos eclesiásticos, fatigando os seus servos com a condução das carruagens>. E diziam ainda: <Fazei de modo que ainda tenhais de que viver e onde receber embaixadas>. Vê-se claramente que, nesse tempo, os rendimentos dos reis consistiam em seus domínios.”
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“O census era uma palavra tão genérica que se serviam dela para exprimir as portagens dos rios, quando havia uma ponte ou uma balsa a passar. (…) Era esse o nome também que se dava aos carros fornecidos pelos homens livres ao rei ou aos seus enviados, como se pode ver pela capitular de Carlos, o Calvo, no ano de 865”
“Havendo sido as palavras census e tributum empregadas de um modo arbitrário, isso trouxe alguma obscuridade quanto à significação dessas palavras na primeira e na segunda raça; e alguns autores modernos, que tinham sistemas particulares (como Dubos em Établissement de la monarchie française), encontrando esses vocábulos nos escritos daqueles tempos, julgaram que aquilo que se chamava census era precisamente o imposto dos romanos; daí concluíram que os nossos reis das duas primeiras raças haviam-se colocado no lugar dos imperadores romanos, e nada tinham modificado em sua administração.”
“Transportar para séculos remotos todas as idéias do século em que vivemos é, entre as fontes do erro, a mais profunda. Direi aos que querem tornar modernos todos os séculos antigos o que os sacerdotes do Egito disseram a Sólon: <Atenienses, vós não passais de crianças!>. (Apud Platão, Timeu – N.T.)”
* * *
“O rei, os eclesiásticos e os senhores lançavam tributos regulados, cada um sobre os servos de seus domínios. Provo-o, quanto ao rei, pela capitular De Viliis; quanto aos eclesiásticos, pelos códigos das leis dos bárbaros; quanto aos senhores, pelos regulamentos que Carlos Magno estabeleceu a este respeito. Esses tributos eram chamados census: eram direitos econômicos e não fiscais; obrigações unicamente privadas, e não tributos públicos.”
“Peço ao leitor perdoar-me o tédio mortal que um tão grande número de citações lhe deve haver causado [QUE ISSO, DISPONHA!]; teria sido menos prolixo, se não encontrasse sempre diante de mim o livro do Estabelecimento da monarquia francesanas Gálias. Nada atrasa mais o progresso dos conhecimentos do que uma obra ruim de um autor célebre, porque é necessário, antes de ensinar, que se comece por dissipar o erro.” HAHAHA!
XVI. Dos leudos ou vassalos
“As disposições para esses antrustiões¹ são distintas das que são destinadas aos outros francos. São regulados ali os bens dos francos, e não se faz referência alguma aos bens dos antrustiões; isso porque os bens destes últimos eram regulados mais pela lei política do que pela lei civil, e eram a sorte de um exército, e não o patrimônio de uma família.
Os bens reservados para os leudos² foram chamados bens fiscais, benefícios, honras, feudos por diversos autores e em diversos tempos. Não resta dúvida de que no início os feudos eram amovíveis.”
¹ Ver GLOSSÁRIO.
² Ver GLOSSÁRIO, verbete Antrustião.
“A lei dos lombardos opõe o benefício à propriedade. Os historiadores, as fórmulas, os códigos dos diferentes povos bárbaros e todos os monumentos que nos restam são unânimes. E, por fim, os que escreveram os livros dos feudos nos ensinam que no início os senhores puderam tirá-los à vontade, e que, em seguida, eles o asseguraram por um ano (era um tipo de feudo precário, que o senhor renovava ou não no ano subseqüente, segundo Cujácio) e depois lhes foram concedidos por toda a vida.”
* * *
“Duas espécies de indivíduos estavam sujeitas ao serviço militar, os leudos vassalos ou subvassalos, que eram a ele obrigados em conseqüência do seu feudo; e os homens livres, francos, romanos e gauleses, que serviam o conde e eram comandados por este e pelos seus oficiais.”
“como todos os homens livres estavam divididos em centenas, que formavam aquilo que se chamava burgo, os condes tinham ainda sob suas armas oficiais que eram denominados centuriões, os quais, por sua vez, conduziam os homens livres do burgo, ou suas centúrias, para a guerra.
Essa divisão por centúrias é posterior ao estabelecimento dos francos nas Gálias. Ela foi estabelecida por Clotário e Childeberto, com o fito de obrigar cada um dos distritos a responder pelos roubos que ali eram cometidos; e isso se verifica pelos decretos desses príncipes. Uma tal fiscalização é observada ainda hoje na Inglaterra.”
“Os bispos viam-se bastante embaraçados; não convinha que eles próprios exercessem essas ações. Assim, pediram a Carlos Magno que não mais os obrigasse a ir para a guerra; e uma vez obtido o que haviam pedido, queixaram-se de que isso lhes fazia perder a consideração pública; e esse príncipe foi obrigado a justificar, quanto a esse aspecto, as suas intenções. De qualquer modo, no tempo em que eles não mais foram à guerra, não há indício de que os seus vassalos tenham sido a ela levados pelos condes; verifica-se, pelo contrário, que os reis ou os bispos escolhiam um de seus fiéis para conduzir os demais.”
“aquele que não tivesse terra própria ingressava para a milícia do conde, e quem possuísse um benefício concedido pelo senhor [feudo] partia em companhia deste.”
XVIII. Do duplo serviço
“Os senhores tiveram o direito de distribuir a justiça em seu feudo, pelo mesmo princípio que fez com que os condes tivessem o direito de distribuí-la em seu condado; e, para bem dizer, os condados, nas variações que sucederam nas diversas épocas, seguiram sempre as variações ocorridas nos feudos; ambos eram governados pelos mesmos planos e de acordo com as mesmas idéias. Em uma palavra, os condes, em seus condados, eram leudos; os leudos, em suas senhorias, eram condes.
Não foram idéias justas as que consideraram os condes como oficiais de justiça e os duques como oficiais militares. Ambos eram igualmente oficiais militares e civis; a única diferença consistia no duque ter sob sua autoridade vários condes, embora tenha havido condes que não se encontravam sujeitos a nenhum duque, conforme nos ensina Fredegário, Crônica (636 d.C.).
Julgar-se-á talvez que o governo dos francos era então muito duro, uma vez que os próprios oficiais exerciam, ao mesmo tempo, sobre os seus súditos, o poder militar e o poder civil, e até o poder fiscal; coisa que já disse, nos livros precedentes, ser um dos sinais característicos do despotismo.
Não se deve pensar, porém, que os condes julgassem sozinhos e distribuíssem a justiça como os paxás a distribuem na Turquia; formavam, para julgar as questões, espécies de audiências ou de sessões para as quais eram convocados os notáveis.
Para que se possa compreender bem de que forma eram considerados os julgamentos, nas fórmulas, nas leis bárbaras, e nas capitulares, direi que as funções do conde, do gravião e do centurião eram as mesmas; que os juízes, os rachimburgos e os escabinos, eram, sob diversos nomes, as mesmas pessoas; eram os adjuntos do conde e eram, ordinariamente, 7; e como não lhes era permitido julgar com um número de pessoas inferior a 12 completava-se esse número com os notáveis.
Mas, quem quer que possuísse a jurisdição – o rei, o conde, o gravião, o centurião, os senhores, os eclesiásticos –, eles nunca julgavam sozinhos; e esse uso, que tinha sua origem nas florestas da Germânia, permaneceu ainda quando os feudos adquiriram uma nova forma.”
* * *
“Parece, segundo Tácito, que os germanos só reconheciam como capitais dois crimes: enforcavam os traidores, e afogavam os covardes; entre eles, eram estes os únicos crimes públicos.”
“Só encontrei a lei dos frísios que tenha posto o povo na situação em que cada família inimiga ficava, por assim dizer, no estado natural, em que, sem ser obstada por qualquer lei política ou civil, ela podia executar sua vingança como desejasse, até satisfazer-se. E mesmo essa lei foi abrandada: estabeleceu-se que aquele de quem se exigia a vida ficaria em paz dentro de sua casa, na ida e na volta da igreja, e no lugar onde fossem feitos os julgamentos.
Os compiladores das leis sálicas citam um antigo uso dos francos, pelo qual aquele que houvesse exumado um cadáver para despojá-lo seria banido da sociedade dos homens, até que os parentes consentissem em que ele pudesse ser reintegrado. E, como antes que fosse chegado esse tempo, era proibido a todos, e mesmo a sua mulher, dar-lhe pão ou recebê-lo em casa, um homem nessas condições estava em relação aos outros, e os outros em relação a ele, no estado de natureza, até que esse estado cessasse em virtude da compaixão.”
“Vede principalmente ostítulos III-IV da lei sálica relativos aos roubos de animais.”
“aquele que se recusasse a receber a satisfação queria manter o seu direito de vingança; aquele que se recusasse a dá-la, deixava ao ofendido seu direito de vingança; e foi isso que os homens sensatos haviam reformado nas instituições dos germanos, que convidavam à reparação, mas não a obrigavam.” “Teria sido contrário à justiça conceder uma reparação aos parentes de um ladrão morto no ato do roubo, ou aos de uma mulher que houvesse sido devolvida a eles depois de uma separação por crime de adultério. A lei dos bávaros não estabelecia composição em casos semelhantes, e punia os parentes que prosseguissem na vingança.”
* * *
“entre os germanos, diferentemente de todos os outros povos, a justiça era feita para proteger o criminoso contra quem ele havia ofendido.”
“na lei dos ripuários, quando um homem morria assassinado com um pedaço de pau ou com um instrumento feito pela mão do homem, o instrumento ou o pau eram considerados os culpados, e os parentes o tomavam para seu uso, sem que pudessem exigir o fredum. E, do mesmo modo, quando um animal matava um homem, a mesma lei estabelecia uma reparação sem o fredum [multa, que no caso convertia-se na vendeta, o ‘preço’ pela ofensa], porque os parentes do morto não haviam sido ofendidos.
Finalmente, em virtude da lei sálica, uma criança que cometesse alguma falta antes da idade de 12 anos pagava a reparação sem o fredum; como não podia ainda usar armas, não estava enquadrada no caso em que a parte lesada ou seus parentes pudessem exigir a vingança.”
“A justiça era, então, tanto nos feudos antigos como nos feudos novos, um direito inerente ao próprio feudo, um direito lucrativo que dele fazia parte. Essa é a razão pela qual, em nossos tempos, ela tem sido assim considerada; vem daí o princípio de que as justiças, na França, são patrimoniais.”
* * *
“encontramos primeiro nos domínios da igreja as justiças estabelecidas. De onde teria originado um privilégio tão extraordinário? Encontrava-se na natureza da coisa dada; o bem dos eclesiásticos dispunha desse privilégio, porque este não lhe havia sido tirado.”
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“Houve quem dissesse que foi na desordem da segunda raça que os vassalos atribuíram a si mesmos a justiça em seus fiscos; preferiu-se fazer uma proposição geral a examiná-la; tornou-se mais fácil dizer que os vassalos não possuíam nada do que procurar descobrir de que modo eles possuíam. Mas as justiças não devem a sua origem às usurpações; derivam do primeiro estabelecimento, e não de sua corrupção.
Aquele que matar um homem livre, diz a lei dos bávaros (Apud Lindembrock), pagará a composição a seus parentes, se ele os tiver; e se não os tiver, pagará ao duque, ou àquele a quem ele se houvesse recomendado em vida. Sabe-se o que significava recomendar-se para um benefício.”
XXIII-XXIV. Idéia geral do livro do Estabelecimento da monarquia francesa nas Gálias, pelo Sr. Abade de Dubos
COM EFEITO, ASTERIX ERA FORTE!
“É oportuno que, antes de terminar este livro, eu examine um pouco a obra do Sr. Dubos, porque minhas idéias são perpètuamente contrárias as suas, e também porque, se ele encontrou a verdade, eu não a encontrei.
Essa obra seduziu grande número de criaturas porque foi escrita com muita arte: porque ali se supõe eternamente aquilo que se encontra em questão; porque ali, quanto maior é a falta de provas, tanto mais se multiplicam as probabilidades; porque uma infinidade de conjeturas é apresentada como princípios, e destes se tiram como conseqüências outras tantas conjeturas. E o leitor esquece que duvidou para começar a crer. E, como uma erudição sem fim está colocada, não no âmago do sistema, mas ao lado deste, o espírito é distraído por coisas acessórias, não mais se ocupando do principal. Ademais, um tão grande número de pesquisas não nos permite imaginar que nada tenhamos encontrado: a viagem é tão longa que nos faz crer que finalmente chegamos.” “Se o sistema de Dubos tivesse tido bons fundamentos, ele não teria sido obrigado a escrever 3 volumes mortais para o provar; teria encontrado tudo em seu próprio assunto; e, sem ir buscar em toda parte o que está muito distante, a própria razão ter-se-ia encarregado de pôr essa verdade na cadeia das outras verdades.”
“é fácil perceber que todo o sistema desmorona; e todas as vezes que ele tirar alguma conseqüência do princípio de que as Gálias não foram conquistadas pelos francos, mas que foram para lá chamados pelos romanos, poder-se-á sempre negar tal conseqüência. (…) quer que Clóvis tenha sucedido a Childeberto, seu pai, no emprego de senhor da milícia [conde, senhor feudal]. Entretanto, estes dois cargos são puramente de sua criação. (…) quando o consulado e, se quiserem, o proconsulado foram dados a Clóvis, ele já era o senhor da monarquia, e todos os seus direitos já estavam estabelecidos.” “os reis dos francos eram senhores das Gálias; eles eram soberanos pacíficos; Justiniano não possuía ali nem mesmo uma polegada de terra; o império do Ocidente havia muito se achava destruído, e o imperador do Oriente só tinha direito sobre as Gálias como representante do imperador do Ocidente; eram direitos sobre direitos. A monarquia dos francos estava já fundada; o regulamento do seu estabelecimento já estava feito”
“O que representava a lisonja senão a fraqueza daquele que é obrigado a lisonjear?”
“Quem poderá duvidar de que o clero não tenha aprovado a conversão de Clóvis e disso tenha até mesmo auferido grandes vantagens?”
“Os francos nem quiseram, nem puderam, mudar tudo; e mesmo poucos vencedores apresentaram essa mania.”
* * *
“O Sr. Abade Dubos diz que, nos primeiros tempos de nossa monarquia, não havia senão uma única ordem de cidadãos entre os francos. Essa informação injuriosa ao sangue de nossas primeiras famílias não o seria menos às 3 grandes Casas que reinaram sucessivamente sobre nós. A origem de sua grandeza, portanto, não iria perder-se além no esquecimento, na noite e no tempo? A história iria iluminar os séculos em que elas teriam sido famílias comuns; e, para que Chilperico, Pepino e Hugo Capeto fossem gentis-homens, seria necessário que se fosse buscar sua origem entre os romanos e os saxões, i.e., entre as nações subjugadas.
Dubos fundamenta sua opinião sobre a lei sálica. (…) como a diferença das composições constituía a principal distinção, concluiu que havia apenas uma ordem de cidadãos, e que entre os romanos havia 3.” “Dubos cita as leis das outras nações bárbaras, que provam que entre elas havia diversas ordens de cidadãos. Seria bem extraordinário que essa regra geral houvesse encontrado uma exceção justamente entre os francos! Isso o teria feito pensar que compreendia mal, ou que aplicava mal os textos da lei sálica; de fato, foi isso o que lhe sucedeu.”
“E o que faz o Abade? Passa em silêncio a primeira ordem de pessoas entre os francos, i.e., o artigo que se refere aos antrustiões” “E como, segundo esse autor, havia tão-somente uma ordem de pessoas entre os francos, seria bom supor que apenas houvesse existido uma também entre os borguinhões, porque o seu reino formou uma das principais peças de nossa monarquia. Mas há em seus códigos 3 espécies de composições: uma para o nobre borguinhão ou romano, outra para o borguinhão ou romano de condição mediana, a terceira para os que eram de condição inferior nas duas nações. Dubos não citou esta lei. É curioso ver como ele foge às passagens que o cercam de todos os lados.”
“De outro lado, se houvesse referência a algum franco de classe inferior, este seria servo.” “O decreto de Chilperico diz que, se o juiz encontrasse um ladrão famoso, mandá-lo-ia amarrar, para que fosse levado perante o rei, caso fosse um franco (Francus); mas, se fosse uma pessoa fraca (debilior persona), deveria ser enforcado no próprio local em que estivesse (Capitular da ed. de Baluze, tomo I, p.19). Segundo Dubos, Francus é um homem livre e debilior persona é um servo. (…) Se o caso aqui fosse apenas dos homens livres e dos servos, ter-se-ia dito <um servo> e não <um homem de menor poder>. Portanto, debilior persona não significa um servo, e sim uma pessoa abaixo da qual se acha o servo. Isso suposto, Francus não significará um homem livre, mas um homem poderoso”
“no uso do mundo, homem nobre e homem nascido livre significaram, por muito tempo, a mesma coisa” Dubos // “Será possível que, baseados no fato de que, em nossos tempos modernos, alguns burgueses tomaram a qualidade de homens nobres, uma passagem da vida de Luís, o Bonacheirão, possa ser aplicada a essa espécie de indivíduos?!”
“um servo não tem família, nem, por conseguinte, nação.” “assim como os feudos foram, a princípio, amovíveis, e depois vitalícios, isso não podia formar uma nobreza de origem, pois as prerrogativas não eram ligadas a um feudo hereditário.” “Os antrustiões ou fiéis não eram tais porque possuíam um feudo, mas se lhes dava um feudo porque eles eram antrustiões ou fiéis.” “os feudos eram concedidos no nascimento, e eram concedidos muitas vezes na assembléia da nação”
“O público não deve esquecer que deve a Dubos muitas composições excelentes. É sobre essas belas obras que o público deve julgá-lo, e não sobre esta última. O Sr. Abade incorreu em grandes erros, e isso porque teve mais em vista o Conde de Boulainvilliers do que o seu assunto. E de todas as minhas críticas tirarei apenas esta reflexão: se esse grande homem errou, o que não devo eu temer!”
LIVRO TRIGÉSIMO PRIMEIRO
Teoria das leis feudais entre os francos, relativamente às revoluções de sua monarquia
I. Mudanças nos ofícios e nos feudos
“Embora, pela lei do reino, os feudos fossem amovíveis, não eram, entretanto, nem dados nem tirados de uma maneira caprichosa e arbitrária; e constituíam, de ordinário, uma das principais coisas que eram tratadas nas assembléias da nação. Podemos muito bem pensar que a corrupção se introduziu nesse ponto como havia se introduzido no outro; e que se conservou a posse dos feudos mediante dinheiro, do mesmo modo que se conservara a posse dos condados.”
“Parece extraordinário, a princípio, que a rainha Brunilda, filha, irmã e mãe de tantos reis, e ainda hoje famosa por suas obras dignas de um edil ou de um procônsul romano, nascida com um gênio admirável para os negócios, dotada de qualidades que haviam sido por tanto tempo respeitadas, se visse subitamente exposta a suplícios tão longos, tão vergonhosos e tão cruéis (Fredegário, Crônicas, cap. 42), ordenados por um rei cuja autoridade era tão pouco sólida em sua nação, se ela não houvesse incorrido, por alguma causa particular, no desprezo dessa nação. Clotário¹ censurou-a pela morte de 10 reis; mas ele próprio havia mandado matar 2; a morte de alguns outros havia sido obra do destino ou da maldade de outra rainha; e uma nação que havia deixado que Fredegunda morresse em seu leito, que mesmo se opusera à punição de seus crimes espantosos, mostrou-se bem fria em relação aos de Brunilda.
Ela foi colocada sobre um camelo e assim levada à exposição diante de todo o exército: um claro sinal de que havia caído no desagrado desse exército. Fredegário diz que Protário, favorito de Brunilda, assenhoreava-se do bem dos senhores e abocanhava o fisco; humilhava a nobreza e ninguém tinha segurança de manter o posto que ocupava. O exército conjurou contra ele e apunhalaram-no em sua tenda; Brunilda, quer pela vingança que ela executou contra essa morte, quer pela perseguição contra os conjurados, tornou-se dia a dia mais odiosa à nação.
Clotário, com a ambição de reinar sozinho, e imbuído da mais horrível vingança, certo de perecer se os filhos de Brunilda ficassem em vantagem, tomou parte em uma conjuração contra si próprio; e, ou porque foi inábil, ou porque foi forçado pelas circunstâncias, tornou-se acusador de Brunilda, e mandou fazer dessa rainha um terrível exemplo.”
¹ Vide nota ao parágrafo subseqüente.
“Brunilda, inspirada por um espírito corrompido, quis corrigir os abusos da corrupção antiga. Seus caprichos, todavia, não eram os de um espírito fraco; os leudos e os grandes oficiais julgaram-se perdidos e lançaram-se à perdição.
Falta muito para que conheçamos todos os atos que sucederam naqueles tempos; e os cronistas, que conhecem a história de seu tempo tanto quanto os aldeões conhecem hoje a história do nosso [quase nada], são muito estéreis. (…) Clotário fez cessar as queixas que haviam originado a revolução.¹”
¹ Não interpretar o termo “revolução” literalmente, já que estamos falando do século VII. Nas guerras de sucessão muito comuns no período, Clotário (este é Clotário II, em verdade) conseguiu unificar os vários territórios francos, tanto graças a sua habilidade quanto à sorte (havendo muitos outros reis contemporâneos morrido durante seu reinado). Ele se encarregou de matar Brunilda com a pena horrenda do desmembramento quádruplo (quatro cavalos correndo em quatro direções diferentes, enquanto a vítima é amarrada a todos eles, no centro). Depois de algumas décadas no trono, porém, devido ao ganho de poder da Igreja e da consolidação do sistema de feudos, as terras sob seu comando minguariam sensivelmente.
II. De que maneira o governo civil foi reformado
“Viu-se, até aqui, a nação apresentar sinais de impaciência e de precipitação quanto à escolha ou à conduta de seus senhores; viu-se regular as questões desses senhores entre si e lhes impor a necessidade da paz. Mas o que ainda não se havia visto, fê-lo então a nação: lançou o olhar sobre a situação presente; examinou com sangue-frio suas leis; proveu a sua insuficiência; conteve a violência; regulou o poder.”
“Fredegunda justificara suas perversidades empregando essas mesmas perversidades; justificara os venenos e os assassinatos pelo veneno e assassinato; conduzira-se de modo que seus atentados fossem ainda mais particulares do que públicos. Fredunga causou mais males; Brunilda fez com que ainda mais se receassem esses males. Nessa crise a nação não se contentou em pôr em ordem o governo feudal; quis também assegurar seu governo civil, pois este se encontrava ainda mais corrompido do que o outro; e essa corrupção era tanto mais perigosa quanto era mais antiga e relacionava-se, de algum modo, mais com o abuso dos costumes do que com o abuso das leis.
A história de Gregório de Tours e outros monumentos nos fazem ver, de um lado, uma nação feroz e bárbara e, de outro, reis que não o eram menos. Esses príncipes eram assassinos, injustos e cruéis, porque toda a nação também o era. Se o cristianismo pareceu algumas vezes abrandá-los, isso se deu apenas pelo terror que o cristianismo exercia sobre os culpados. As igrejas defenderam-se contra eles pelos milagres e prodígios de seus santos. Os reis não eram sacrílegos porque temiam os castigos dos sacrílegos; cometeram, dominados pela cólera ou a sangue-frio, toda espécie de crimes, porque esses crimes não mostravam a mão da divindade tão presente. Os francos suportavam os reis homicidas porque eles próprios eram homicidas; eles não se impressionavam com as injustiças e as rapinagens de seus reis porque eram tão salteadores e injustos quanto eles. Havia muitas leis estabelecidas, mas os reis inutilizavam-nas mediante certos escritos chamados precepções, mais ou menos semelhantes aos rescritos dos imperadores romanos, seja porque os reis os tenham tirado daqueles, seja porque os tenham tirado do próprio cerne de sua natureza. Vê-se que eles cometiam assassinatos a sangue-frio e mandavam matar acusados que sequer haviam sido ouvidos; concediam precepções para casamentos ilícitos,¹ para que fossem transferidas sucessões, para tirar o direito dos parentes, para desposar religiosas.”
¹ “[Nota do Autor] A extensão desses abusos transparece principalmente no edito de Clotário II, do ano de 615, outorgado para reformá-los. Saberíamos talvez com mais precisão o que esse edito estatuía sobre essas precepções se o artigo 13 (e outros sucessivos) não houvesse(m) sido destruído(s) pelo tempo. (…) É verdade que o Senhor Baluze, encontrando essa constituição sem data e sem o nome do lugar em que ela foi dada, atribuiu-a a Clotário I. Porém, ela é do filho.”
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“Protário, antes da revolução, havia sido prefeito por Teodorico, e Landerico por Fredegunda; mas depois disso a nação começou a eleger (Éginhard, Vie de Charlemagne).”
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IV. Qual era o gênio da nação com relação aos prefeitos
“Um governo em que uma nação que tinha rei elegia quem devia exercer o poder real parecia bem extraordinário; mas, independentemente das circunstâncias em que se encontravam, acredito que os francos tirassem suas idéias de uma época muito remota.
Eles descendiam dos germanos, dos quais Tácito diz que, na escolha de seus reis, determinavam-se por sua nobreza, e na de seu chefe, pela virtude. E eis os reis da primeira raça e os prefeitos do paço; os primeiros eram hereditários; os segundos, eletivos (Boulainvilliers, op. cit.).”
“Foi pela dignidade real que nossos primeiros reis se mantiveram à frente dos tribunos e das assembléias e fizeram leis com o consentimento dessas assembléias; foi com a dignidade de duque e de chefe que eles organizaram suas expedições e comandaram seus exércitos.”
V. Como os prefeitos obtiveram o comando dos exércitos
“Teobaldo, filho de Teodeberto, príncipe jovem, fraco e enfermo, foi o primeiro rei que permaneceu em seu palácio. Ele se recusou a efetuar uma expedição à Itália, contra Narsés, e sofreu o desgosto de ver os francos escolherem para si dois chefes que os conduziram a esse país.”
“Gontrão não efetuou nenhuma expedição, nem mesmo contra Gondovaldo, o qual, dizendo-se filho de Clotário, reclamava sua parte do reino.”
“Por causa disso surgiram inúmeros inconvenientes. Não houve mais disciplina e não se soube mais obedecer; os exércitos não foram tão funestos a mais ninguém do que foram ao próprio país; já ficavam carregados de despojos antes mesmo de chegarem à frente do inimigo. Encontramos em Gregório de Tours uma viva descrição de todos esses males: <de que modo poderemos obter a vitória, dizia Gontrão, nós que não sabemos nem mesmo conservar o que nossos pais adquiriram? Nossa nação já não é a mesma…> Coisa singular! Ela se encontrava em decadência desde o tempo dos netos de Clóvis.
Portanto, era natural que se acabasse por estabelecer um duque único; um duque que tivesse autoridade sobre essa multidão infinita de senhores e leudos que não conheciam mais seus compromissos; um duque que restabelecesse a disciplina militar e conduzisse contra o inimigo uma nação que não sabia guerrear senão a si mesma. E então se entregou o poder aos prefeitos do paço.”
“Naquele tempo era mais difícil reunir os exércitos do que comandá-los; e quem mais, a não ser aquele que dispunha dos favores, poderia ter essa autoridade? Nessa nação independente e guerreira era preciso antes convidar que constranger; era preciso dar ou fazer esperar os feudos que ficavam vagos pela morte do seu possuidor; recompensar sem parar; e fazer temer as preferências. Aquele que tivesse a superintendência do palácio devia ser, por conseguinte, o general do exército.”
VI. Segunda época do declínio dos reis da primeira raça [entrada fática no período convencionado como idade média]
“Desde o suplício de Brunilda os prefeitos haviam sido administradores do reino sobre os reis; e embora os primeiros tivessem a direção das guerras, os reis permaneciam, entretanto, à testa dos exércitos, e o prefeito e a nação combatiam sob as ordens dos reis. Mas a vitória do Duque Pepino sobre Teodorico e seu prefeito acabou por degradar os reis; a vitória que obteve Carlos Martelo¹ sobre Chilperico e seu prefeito Rainfredo confirmou essa degradação. A Austrásia triunfou duas vezes contra a Nêustria e a Borgonha; e estando o prefeito da Austrásia como que ligado à família dos Pepinos, essa prefeitura se elevou sobre todas as outras prefeituras, e essa casa sobre todas as outras casas. Os vencedores temeram que algum homem acreditado se apoderasse da pessoa dos reis, com o fim de promover distúrbios. Eles os mantiveram em uma casa real, como uma espécie de prisão.Uma vez em cada ano esses reis eram mostrados ao povo. Dali expediam ordenações; estas, entretanto, eram as do prefeito; eles respondiam aos embaixadores, porém essas respostas eram as respostas do prefeito. É referindo-se a esses tempos que os historiadores nos falam do domínio dos prefeitos sobre os reis que se achavam submetidos.
O delírio da nação pela família de Pepino ia tão longe que ela elegeu para prefeito um de seus netos, que estava ainda na infância; estabeleceu-o contra um certo Dagoberto e pôs um fantasma sobre um outro fantasma.”
¹ Ou Martel (690-741).
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“essa nobreza, que há 11 séculos se encontra coberta de pó, sangue e suor.”
“quando aquele que tinha honras não se apresentava ao exército, sua pena consistia em se abster de carne e vinho durante o tempo equivalente ao que faltou ao serviço; mas o homem livre que não seguira o conde pagava uma reparação de 600 soldos, e era reduzido à servidão até que a tivesse pago.”
“Carlos Magno, o mais vigilante e mais prudente príncipe que até hoje tivemos.”
“sempre que se podia converter uma concessão alodial a um feudo que passasse aos herdeiros, auferiam-se grandes vantagens por essa conversão.”
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IX. De como os bens eclesiásticos foram convertidos em feudos
“Os bens fiscais não deveriam ter tido outro destino que não o de servir às doações que os reis podiam fazer para convidar os francos a novos empreendimentos, os quais aumentavam, dum outro lado, os benefícios fiscais, e esse era, conforme já disse, o espírito da nação (…) Possuímos um discurso de Chilperico, neto de Clóvis, no qual ele já se queixava de que os seus bens tinham sido quase todos dados às igrejas: Nosso fisco se tornou muito pobre; nossas riquezas foram transportadas às igrejas; somente os bispos reinam: eles estão na grandeza; e nós não nos encontramos mais nela.Isso fez com que ele anulasse os testamentos feitos em favor das igrejas, bem como as doações feitas por seu pai; Gontrão os estabeleceu e fez até novas doações (de Tours, livro VII).
Isso fez com que os prefeitos, que não ousavam atacar os senhores, despojassem as igrejas, e uma das razões que alegou Pepino para entrar em Nêustria foi a de ter sido ele solicitado pelos eclesiásticos para impedir as investiduras dos reis, i.e., dos prefeitos, que privavam as igrejas de todos os seus bens.”
“Um corvo não fura os olhos de outro corvo”
“Pepino tornou-se senhor da monarquia, protegendo o clero; Carlos Martelo, seu filho, só pôde se manter oprimindo-o. Esse príncipe, vendo que uma parte dos bens reais e dos bens fiscais fôra dada vitalìciamente ou como propriedade à nobreza, e que o clero, recebendo das mãos dos ricos e dos pobres, adquirira uma grande parte dos próprios alodiais [feudos não-vitalícios], despojou as igrejas; e não mais existindo os feudos de primeira partilha, ele estabeleceu feudos uma segunda vez. Tomou para si e para seus capitães os bens das igrejas, e também as próprias igrejas, e pôs fim a um abuso que, diferentemente dos males ordinários, era tanto mais fácil de sanar, porquanto era extremo.”
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X. Riquezas do clero
“A piedade fez com que fossem fundadas igrejas na primeira raça. Entretanto, o espírito militar fez com que elas fossem dadas aos militares, que as partilharam entre seus filhos. Quantas terras não saíram da renda do clero! Os reis da segunda raça abriram as mãos e praticaram ainda grandes liberalidades; chegam os normandos, pilham e devastam; perseguem sobretudo os padres e os monges, procuram as abadias, procuram saber onde encontrarão algum lugar religioso, pois atribuíam aos eclesiásticos a destruição de seus ídolos e todas as violências de Carlos Magno, que os havia obrigado, uns após outros, a refugiarem-se no norte.” “Coube, pois, à piedade da terceira raça criar muitas fundações e doar muitas terras (…) naquele tempo, se o moribundo fazia doação, seu sucessor procurava retomar. (…) Surgiram os calvinistas e mandaram cunhar moeda com tudo o que havia de ouro e de prata nas igrejas. Como poderia o clero ter assegurado a sua fortuna? Nem mesmo quanto a sua existência havia essa segurança. Ele tratava das matérias de controvérsia, e seus arquivos eram queimados. De que lhe serviria reclamar a uma nobreza sempre arruinada o que ela não mais possuía, ou que havia hipotecado de mil maneiras? O claro sempre adquiriu, sempre restituiu, e adquire ainda.”
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“Carlos Martelo, que chamou a si a empresa de despojar o clero, encontrou-se nas circunstâncias mais felizes: era temido e amado pelos militares e trabalhava para estes; tinha o pretexto de suas guerras contra os sarracenos (Anais de Metz), e, ainda que fosse odiado pelo clero, não tinha nenhuma necessidade deste; o papa, a quem ele era necessário, estendeu-lhe os braços; conhecemos a célebre embaixada que lhe foi enviada por Gregório III. Esses dois poderes se mantiveram unidos porque não podiam ficar um sem o outro; o papa precisava dos francos para sustentá-lo contra os lombardos e os gregos; Carlos Martelo precisava do papa para humilhar os gregos, embaraçar os lombardos, tornar-se mais respeitável em suas terras, acreditar os títulos que já possuía e os que ele ou os seus filhos viessem a possuir.¹ Não podia, portanto, falhar em sua empresa.”
¹ “[Nota do Autor] Podemos ver, nos autores desse tempo, a impressão que a autoridade de tantos papas deixou no espírito dos franceses. Embora o rei Pepino já tivesse sido coroado pelo arcebispo de Mogúncia, considerou a unção que havia recebido do papa Estêvão como algo que o confirmava em todos os seus direitos.”
“Santo Euquério, bispo de Orléans, tendo sido transportado para o céu, viu Carlos Martelo atormentado no inferno inferior, por ordem dos santos que devem assistir, junto com Jesus Cristo, o Juízo Final; que ele fôra condenado a essa pena antes do tempo por haver despojado as igrejas de seus bens e de ter, por esse motivo, se tornado culpado pelos pecados de todos que os haviam dotado; que o rei Pepino mandara realizar um concílio e restituiu às igrejas tudo o que pôde tirar dos bens eclesiásticos” compilação de Baluze
“Pepino foi obrigado a criar uma outra capitular, em que obrigou os que possuíam esses benefícios a pagar esse dízimo e esse foro, e mesmo a manter as casas do bispado e do mosteiro, sob pena de perder os bens que lhe haviam sido doados. Carlos Magno renovou os regulamentos de Pepino.
O que os bispos dizem na mesma carta, a saber, que Carlos Magno prometeu, por si e por seus sucessores, não mais partilhar os bens das igrejas com soldados, está de acordo com a capitular desse príncipe, apresentada em Aix-la-Chapelle no ano de 803 (…) Os bispos acrescentam, e com razão, que Luís, o Bonacheirão, seguiu a conduta de Carlos Magno, e não doou bens da igreja aos soldados.”
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“do mesmo modo que Carlos Martelo encontrou todo o patrimônio público nas mãos dos eclesiásticos, Carlos Magno encontrou os bens dos eclesiásticos nas mãos dos homens de guerra. Não se podia fazer com que esses restituíssem o que lhes fora doado; e as circunstâncias em que então o país se achava tornavam essa restituição ainda mais impraticável do que o era por sua natureza; por outro lado, o cristianismo não devia perecer por falta de ministros, de templos e de instruções. Nas guerras civis que ocorreram no tempo de Carlos Martelo, os bens da igreja de Reims foram doados aos leigos. Deixou-se que o clero <subsistisse conforme pudesse>, como está dito na Vida de São Remígio, de Súrio, tomo I, p. 279. Isso fez com que Carlos Magno estabelecesse os dízimos” “Muitos quiseram dar a esse estabelecimento datas bem mais antigas, mas as autoridades citadas parecem-me ser testemunhos contra aqueles que as alegam.” “A capitular de Carlos Magno, em 800, ed. de Baluze, p. 336, explica muito bem o que era essa espécie de dízimo do qual Clotário isenta a igreja; era a décima parte dos porcos que eram postos para engordar nas florestas do rei; e Carlos Magno queria que os juízes o pagassem como os outros, a fim de dar o exemplo. Percebe-se que esse direito era senhorial ou econômico.”
“O segundo concílio de Macon, reunido em 585, que ordenava que fossem pagos os dízimos, diz, na verdade, que eles haviam sido pagos nos tempos antigos; mas diz também que no seu tempo não eram mais pagos. Quem pode duvidar de que antes de Carlos Magno não se abrira a bíblia e se pregaram os dons e oferendas do Levítico? Afirmo, entretanto, que antes desse príncipe os dízimos podiam ser pregados, mas não haviam sido estabelecidos.”
“O pagamento dos dízimos, entre os judeus, havia entrado no plano de fundação da sua república; todavia, aqui o pagamento dos dízimos era um encargo independente dos do estabelecimento da monarquia.”
“A famosa divisão que separou os dízimos em 4 partes – para a construção das igrejas, para os pobres, para o bispo e para os clérigos – mostra claramente que pretendeu dar à igreja essa situação estável e sólida que ela havia perdido.”
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“os bens da igreja obtiveram os privilégios dos feudos, e os feudos, os privilégios dos bens da igreja”
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XVI. Confusão da realeza e da prefeitura. Segunda raça.
“A ordem das matérias fez com que eu perturbasse a ordem dos tempos: falei de Carlos Magno antes de falar dessa famosa época da translação da coroa dos Carlovíngios,¹ efetuada sob o reinado de Pepino; fato que, diferentemente dos acontecimentos ordinários, se tornou possivelmente mais notável no tempo presente do que o foi no próprio tempo em que ocorreu.
Os reis não tinham nenhuma autoridade; tinham, porém, um nome; o título de rei era hereditário, e o de prefeito era eletivo (bis). Não obstante tivessem os prefeitos, nos últimos tempos, posto sobre o trono os Merovíngios que eles próprios escolhiam, nunca, porém, tinham escolhido um rei pertencente a outra família; e a antiga lei, que doava a coroa a uma determinada família, não se havia apagado no coração dos francos. A pessoa do rei era quase desconhecida da monarquia, mas a realeza não o era. Pepino, filho de Carlos Martelo, julgou que era conveniente confundir esses dois títulos; confusão que deixaria sempre na incerteza se a nova realeza era ou não hereditária; e isso bastava àquele que juntava à realeza um grande poder. Desde então, a autoridade do prefeito foi reunida à autoridade real. Na fusão dessas duas autoridades, ele operou uma espécie de conciliação. O prefeito fôra eletivo, e o rei hereditário; a coroa, no princípio da segunda raça, era eletiva, porque era o povo quem escolhia; e era também hereditária, porque ele a escolhia sempre dentro da mesma família.”
¹ Sinônimo aceito de Carolíngios.
“É admirável ver um historiador julgar o que os homens fizeram pelo que deveriam ter feito. Se todos raciocinassem assim, não existiria história.”
“De qualquer modo, é certo que desde o momento da vitória do Duque Pepino sua família foi a família reinante, e a família dos Merovíngios deixou de reinar. Quando seu neto Pepino foi coroado rei, essa coroação não foi senão uma cerimônia a mais e um fantasma a menos; ele tão-somente adquiriu, formalmente, as insígnias reais; na nação nada mudou.
Digo isso para fixar o momento da revolução, a fim de que ninguém se engane, considerando como revolução aquilo que era somente uma conseqüência da revolução.
Quando Hugo Capeto foi coroado rei, no princípio da terceira raça, operou-se grande mudança, porque o Estado passou da anarquia para um governo (…)
Quando Pepino foi coroado rei, apenas trocou de nome; mas quando Hugo Capeto foi coroado rei, a coisa mudou, porque um grande feudo, unido à monarquia, fez a anarquia parar.”
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“quando o império passou para uma outra casa que não a de Carlos Magno, a faculdade de eleger, que era restrita e condicional, tornou-se pura e simples, e os francos afastaram-se então da antiga constituição.”
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XVIII-XIX. Carlos Magno
“Carlos Magno conduziu continuamente a nobreza de expedição em expedição; não deu a ela o tempo de formar planos, ocupando-a totalmente em seguir os seus. O império se manteve firme pela grandeza de seu chefe: o príncipe era grande; o homem era ainda maior. Os reis, seus filhos, foram seus primeiros súditos, os instrumentos de seu poder e modelos de obediência.”
“Os pretextos para que se possam burlar os direitos são suprimidos, as negligências corrigidas, os abusos reformados ou impedidos. Sabia punir, sabia ainda melhor perdoar. (…) ninguém como ele teve em tão alto grau a arte de realizar as maiores coisas com facilidade, e as difíceis com presteza. Percorreu incessantemente o seu vasto império, atuando em todos os pontos em que esse império se encontrasse enfraquecido. (…) Zombou de todos os riscos, e sobretudo dos que eram uma ameaça aos conquistadores – refiro-me às conspirações. Esse príncipe prodigioso era extraordinariamente moderado (…) Teria sido, talvez, muito sensível ao prazer das mulheres; mas um príncipe que governou sempre por si mesmo, e que passou a vida nos trabalhos, deve merecer mais desculpas.”
XX-XXIII. Luís, o Bonacheirão
“Augusto, encontrando-se no Egito, mandou abrir o túmulo de Alexandre. Perguntaram-lhe se ele queria que abrissem também os túmulos dos Ptolomeus; respondeu que quisera ver o rei, e não os mortos.”
“um príncipe que jamais conheceu nem a sua força nem a sua fraqueza” “tomou em suas mãos as rédeas do império que Carlos Magno havia conduzido. § No tempo em que o universo estava em lágrimas pela morte de seu pai, nesse momento de estupefação em que todos clamavam por Carlos e não o encontravam mais (…) principiou a vingar os crimes domésticos antes de ter chegado ao palácio, e a revoltar os espíritos antes de ser o senhor.¹
Mandou furar os olhos de Bernardo, rei da Itália, seu sobrinho, que viera implorar por sua clemência e que morreu alguns dias depois; esse ato multiplicou seus inimigos. O medo que lhes teve fez com que tonsurasse [“tosquiasse”, esfolasse; resta saber se literalmente ou no sentido de extorquir e deixar à miséria!] seus irmãos; e isso aumentou ainda o número de seus inimigos. Essas duas ações foram-lhe muito censuradas.” “Seu pai ordenou-lhe, no dia de sua coroação, uma clemência sem limites, indeficientem misericordiam.”¹
¹ Vie de Louis le Débonnaire, na coletânea de Duchesne, tomo II.
“Modificou incessantemente a partilha que havia feito entre seus filhos. Porém, essas partilhas haviam sido confirmadas sucessivamente por seus juramentos, pelos de seus filhos e dos senhores. Isso era o mesmo que tentar a fidelidade de seus súditos. Significava procurar introduzir confusão, escrúpulos e equívocos na obediência; era confundir os vários direitos dos príncipes, particularmente num tempo em que as fortalezas, sendo raras, o primeiro sustentáculo da autoridade era a fé prometida e a fé recebida.
Os filhos do imperador, a fim de manter suas partilhas, atraíram o clero, e concederam a este direitos até então inauditos.”
“A autoridade desaparecia internamente sem que o poder parecesse diminuir externamente. Carlos Martelo, Pepino e Carlos Magno governaram sucessivamente a monarquia. O primeiro estimulou a avareza dos homens de guerra; os outros dois, a do clero; Bonacheirão descontentou os homens de guerra e o clero.”
“Há leis muito boas, as quais, porém, são feitas inoportunamente.”
“Nitardo,¹ um dos mais judiciosos historiadores que temos, Nitardo, neto de Carlos Magno e ligado ao partido de Luís, escreve a história por ordem de Carlos, o Calvo, e deve ser escutado. Ele dizque um certo Adelhard havia exercido, durante algum tempo, um tal domínio sobre o espírito do imperador, que esse príncipe obedecia a sua vontade em todas as coisas”
¹ Nithard em francês. Como acontece com muitos historiadores ou “cronistas” acessíveis a Montesquieu, optei por não listá-lo nas OBRAS RECOMENDADAS nem grifá-lo em vermelho devido ao fato de ter escrito em Latim e qualquer tradução ser muito rara, possuindo pouco alcance ou interesse do público.
“As guerras civis, que tinham perturbado a vida de Luís, foram o germe daquelas que se seguiram a sua morte.”
“Carlos, O Calvo foi o que mais atacou o patrimônio do clero, seja porque estivesse mais irritado contra este, visto que o clero havia degradado seu pai, seja porque fosse ele o mais tímido.”
“Era um espetáculo digno de dó observar o estado das coisas naquele tempo. Enquanto Bonacheirão fazia imensas doações de seus domínios às igrejas, seus filhos distribuíam os bens do clero aos leigos. Muitas vezes, a mesma mão que fundava novas abadias despojava as antigas. O clero não se achava em uma situação estável. Tiravam-lhe os bens, ele os recuperava; mas a coroa perdia sempre.”
XXIV. De que os homens livres foram tornados capazes de possuir feudos
“o conde estava à testa de todos os homens livres da monarquia. A princípio, esses homens livres não puderam recomendar-se para um feudo, mas depois isso foi permitido; e suponho que essa mudança tenha se processado durante o tempo que decorreu desde o reinado de Gontrão até o de Carlos Magno.”
“Isso deve ter se dado quando Carlos Martelo, tendo distribuído os bens da igreja a seus soldados, e os tendo dado, parte em [novos] feudos e parte em alódios, verificou-se uma espécie de revolução nas leis feudais. É verossímil que os nobres, que já possuíam feudos, tivessem considerado mais vantajoso receber novos dons em alódio, e que os homens livres se sentissem ainda mais felizes, recebendo-os em feudo.”
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“Vê-se no livro dos feudos que, embora os vassalos do rei pudessem conceder como feudo, i.e., como subfeudo do rei, todavia esses subvassalos e pequenos vassalos não podiam nem mesmo doar como feudo; de modo que o que eles haviam dado poderia sempre ser retomado.” “os subfeudos conservaram durante um tempo muito mais longo sua natureza primitiva [alodial] do que os feudos (ao menos na Itália e na Alemanha).”
“se aquele que recebesse um feudo de um pequeno vassalo de um vassalo o houvesse seguido a Roma em uma expedição, conquistaria assim todos os direitos de vassalo; e, do mesmo modo, se ele tivesse dado dinheiro ao pequeno vassalo do vassalo a fim de obter o feudo, este não lho podia mais retirar nem impedir que ele o transmitisse a seu filho, até que seu dinheiro lhe fosse restituído.”
“só era obrigatório que se acompanhasse o rei na guerra quando essa guerra fosse defensiva. Tornou-se facultativo nos outros casos seguir o seu senhor”
“A morte de 100 mil francos na batalha de Fontenay fez com que o que ainda restava da natureza pensasse que, por causa de querelas particulares de seus reis e de suas partilhas, ela seria exterminada, e que a sua ambição e a sua inveja fariam derramar o sangue que ainda existia.”
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“Esses condes, que outrora distribuíram a justiça nos tribunais dos reis, esses condes que conduziam os homens livres à guerra, viram-se colocados entre seu rei e entre seus homens livres; e o seu poder retrocedeu mais um grau.
E não é só: parece, segundo as capitulares, que os condes tinham benefícios atinentes a seu condado e vassalos sujeitos a sua autoridade. Quando os condados se tornaram hereditários, esses vassalos do conde não foram mais vassalos imediatos do rei; os benefícios relacionados aos condados não constituíram mais benefícios do rei; os condes tornaram-se mais poderosos, porque os vassalos que eles já tinham os puseram em situação de adquirir outros.” “este foi o fim da segunda raça”
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“os antigos jurisconsultos sempre haviam sustentado que a sucessão dos feudos em linha colateral não se sucedia além dos irmãos germanos, embora nos tempos modernos houvessem-na prolongado até o 7º grau, e também, pelo direito novo, tivessem-na prolongado indefinidamente, em linha direta.”
“Quando o imperador Conrado II começou a reinar, em 1024, as coisas ainda se encontravam na Alemanha tal qual estavam na França sob o reinado de Carlos, o Calvo, que morreu em 877.”
“Talvez o humor fleumático e, se me atrevo a dizer, a imutabilidade do espírito da nação alemã tivessem resistido durante um maior período de tempo que a nação francesa a essa disposição de coisas, a qual fazia com que os feudos, como que por influência de uma tendência natural, se perpetuassem nas famílias.” “Aparentemente, se os imperadores da Alemanha não tivessem sido obrigados a se coroar em Roma, e a realizar contínuas expedições à Itália, os feudos teriam conservado nesse país, por um tempo mais longo, a sua natureza primitiva[alodial].”
XXXI. De como o império saiu da Casa de Carlos Magno
“O império passou para uma casa estrangeira, pela eleição de Conrado, Duque de Francônia, em 912. (…) Temos um acordo estabelecido entre Carlos, o Simples e o imperador Henrique I, o qual havia sucedido a Conrado. Esse acordo é chamado o Pacto de Bonn (924). Esses dois príncipes encontraram-se em um navio no meio do Reno e fizeram um juramento de amizade eterna. Empregou-se um mezzo termine bastante razoável. Carlos recebeu o título de rei da França Ocidental, e Henrique o de rei da França Oriental. Carlos contratou com o rei da Germânia e não com o imperador. [?!]”
[?!] Talvez Montesquieu queira apenas dizer que o “imperador” Henrique I não era tão majestoso assim, sendo fraco como quase todos os reis subnacionais do período feudal? Foi, no fim, um acordo justo, mais do que Carlos poderia esperar, entre “dois condes” ou “senhores feudais”.
* * *
“A hereditariedade dos feudos e o estabelecimento geral dos subfeudos extinguiram o governo político e constituíram o governo feudal. (…) um poder que devia passar através de tantos outros poderes, e de poderes tão grandes, paralisou-se e se perdeu antes de chegar a seu termo. Os vassalos sentiam-se tão poderosos que não mais obedeceram; e serviram-se mesmo de seus subvassalos para não mais obedecer. (…) A árvore estendeu muito ao longe seus ramos, e suas extremidades secaram. O reino encontrou-se sem domínio, como se encontra hoje o império [fala da Alemanha, o país mais atrasado da Europa até o século XIX].
“Vede a capitular de Carlos, o Calvo de 877, ApudCarisiacum, sobre a importância de Paris, de São Dionísio e dos castelos do Loire naqueles tempos.”
“Tudo isso [a ida da coroa para a Casa dos Capeto] se reduz a duas coisas: a família reinante mudou e a coroa foi reunida a um grande feudo.”
* * *
“Foi uma conseqüência da perpetuidade dos feudos que o direito de primogenitura tenha se estabelecido entre os franceses. Esse direito não era conhecido na primeira raça; a coroa era dividida entre os irmãos; os alódios eram divididos da mesma forma; e os feudos, amovíveis ou vitalícios, não sendo objeto de sucessão,¹ não podiam se tornar objeto de partilha.”
¹ Mas o feudo tinha de ir para algum dos filhos do senhor que expirava… No caso da casta real da aristocracia, a primogenitura devia ser o critério mais óbvio.
“Na segunda raça o título de imperador que possuía Luís, o Bonacheirão, e com o qual honrou Lotário, seu primogênito [comprovada parcialmente a suspeita da nota acima], sugeriu-lhe a idéia de dar a esse príncipe uma espécie de primazia sobre os seus irmãos mais novos [não era um costume estabelecido, mas decidia-se caso a caso, até que foi se tornando um expediente cada vez mais comum].” “Vede a capitular do ano de 817, a qual contém a primeira partilha que Bonacheirão estabeleceu entre seus filhos.”
“Quando os feudos eram vitalícios, ninguém podia dar uma parte de seu feudo para conservá-lo para sempre como subfeudo; seria absurdo que um simples usufrutuário dispusesse da propriedade da coisa. Entretanto, quando se tornaram perpétuos [herança familiar análoga à do direito moderno – tratava-se de um princípio de agiotagem: terceirizava-se um pedaço da terra, mas quando o direito do atual possuidor prescrevia – ele morria ou o perdia em vida – o subfeudo reintegrava-se ao feudo como terra ou imóvel do patriarca original; exatamente como em contratos de aluguel, o que é diferente do loteamento com escrituras], isso se tornou permitido”
“As mulheres não sucederam nem à coroa da França nem no império, porque, no estabelecimento dessas duas monarquias, as mulheres não podiam suceder nos feudos; mas elas sucederam nos reinos cujo estabelecimento seguiu o da perpetuidade dos feudos [transferíveis em vida – a mulher podia assumir, quando fosse a única opção ou pudesse servir de <tutora> – vide abaixo que se trata de uma curatela especial – para um futuro conde – parente colateral], do mesmo modo que aqueles que foram fundados pelas conquistas dos normandos e os que foram fundados pelas conquistas feitas sobre os mouros; e outros, finalmente, que, além dos limites da Alemanha,¹ e em tempos bem modernos, tiveram, por assim dizer, um segundo nascimento pelo estabelecimento do cristianismo.
Quando os feudos eram amovíveis, eram concedidos a indivíduos que estivessem em situação de os servir; e não se fazia, em absoluto, questão dos menores. Mas, quando esses feudos se tornaram perpétuos, os senhores [ou senhoras, atipicamente] se apoderaram do feudo até à maioridade, seja para aumentar seus lucros, seja para educar o pupilo no exercício das armas. É o que nossos costumes chamam de <guarda-nobre>, que é fundada sobre princípios diferentes dos da tutela, sendo desta distinta.”
¹ A questão de ser o feudo localizado fora da Germânia (de costumes mais atrasados e jurisprudência às vezes avessa às capitulares francas) era de tanto relevo para a definição da herança política (patrimonial) que serviu de mote para a peça de Shakespeare, Henrique V (que enquanto esteve vivo – falo, já, do personagem histórico real – conseguiu reunir Inglaterra e França, através de um subterfúgio – a parte da França pela qual ele iniciou a invasão era regida por um direito estranho aos francos).
“Na homenagem, o vassalo colocava sua mão na do seu senhor, e jurava. O juramento de fidelidade era prestado jurando-se sobre os Evangelhos. A homenagem era feita de joelhos, o juramento de fidelidade, de pé. Apenas o senhor é que podia receber a homenagem; mas seus oficiais podiam receber o juramento de fidelidade. Vede Littleton, cap. 91 e 92. <Fé e homenagem> significa fidelidade e homenagem.”
“Eu poderia acreditar que as homenagens começaram a ser estabelecidas no tempo do rei Pepino, época na qual, conforme falei, vários benefícios foram concedidos à perpetuidade; mas acreditá-lo-ei com precaução, e somente na suposição de que os autores dos antigos anais dos francos tenham sido uns ignorantes que, descrevendo as cerimônias dos atos de fidelidade que Tassilon, Duque da Baviera, prestou a Pepino, não tenham falado segundo o uso que eles viam praticar naquele tempo.
Quando os feudos eram amovíveis ou vitalícios, eles quase só se relacionavam às leis políticas; e é por isso que, nas leis civis daquela época, faz-se tão pouca menção às leis dos feudos; entretanto, quando eles se tornaram hereditários e puderam ser doados, vendidos ou legados, relacionaram-se às leis políticas e às leis civis. O feudo, considerado como uma obrigação ao serviço militar, estava ligado ao direito político; considerado como um gênero de bem existente no comércio, ligava-se ao direito civil. Foi isso que deu origem às leis civis sobre os feudos.”
“Italiam, Italiam…¹ Termino o tratado dos feudos no ponto em que a maior parte dos autores o começou.²”
¹ Eneida, III, v. 522.
² “[Nota de Sclopis, citada por Laboulaye] Quando Montesquieu altivamente proclamou esse preceito, que atualmente foi passado à situação de axioma, de que é preciso esclarecer a História pelas leis e as leis pela História, abriu um novo horizonte para a ciência. Quando disse, ao terminar sua obra, <Termino o tratado dos feudos no ponto em que a maior parte dos autores o começou>, oferece o primeiro exemplo da oportunidade da aplicação de sua doutrina. Fazendo essa observação, Montesquieu não se limitava a uma questão de cronologia. Sabia que essas matérias jamais haviam sido tratadas por qualquer jurisconsulto segundo o método histórico que acabara de adotar, e queria fixar a data dessa feliz inovação. Ninguém ousará contestar-lhe o direito.”
Obras recomendas não-citadas nos fragmentos
Addison, In Italy (essays)
Annales Ecclesiastici Francorum
Apiano, Da Guerra contra Mitriades (sic – Mitrídates)
Arriano, Da expedição de Alexandre
Ascônio, De Divinatione(sobre Cícero)
Bochard, Canaã
Cícero, Brutus
______., Cícero a Ático
______., Segunda Filípica
______., Segundo discurso contra Verres
Code de naufragiis ad. Leg. Cornel. (ver livro relacionado nos Favoritos)
(Código) De incestis et inutilibus nuptiis
Código das Leis dos Bárbaros
Constituição de Jaime I, 1234
Demóstenes, De Falsa Legatione (cita Ésquines, ver abaixo)
______., Sobre a Coroa
Dionísio de Halicarnasso, Elogio de Isócrates
______., Livro 7 (Do julgamento de Coriolano)
Du Bos, Abade, L’Histoire de la Ligue de Cambray
______., Les Intéréts de l’Angleterre mal entendus dans la guèrre présente
______., Réflexions critiques sur la poésie et sur la peinture
Early Chinese Religion (vários autores) (2 vols.)
Ésquines, Discurso contra Timarco,345 a.C.
sinopsepedia: “Ésquines contra-argumentou que Timarco não tinha direito à voz devido a sua depravação, por ter sido um eromenosde muitos homens na cidade portuáriade Pireuquando jovem. O argumento foi aceito, e Timarco foi cassado como um orador e estadista (atimia). (…) O discurso mostra que tais relacionamentos entre homens e jovens eram tolerados, desde que baseados em atração mútua. Ésquines menciona suas próprias atrações, disputas e poemas dedicados a meninos. Por outro lado, a prostituição masculina, com sexo em troca de dinheiro, era condenada, como a sentença contra Timarco mostra.”
Obras historiográficas que mencionam o julgamento: Castets, Eschine, l’Orateur, 1875; Filóstrato – Vida dos Sofistas.
Traduções ao Inglês: Holm, 1896; Nick Fischer, Aeschines: Against Timarchos, 2001; Charles Darwin Adam, The Speeches of Aeschines, 1919 [versão no gmail]
Outros livros associados:Dynes (org.), Encyclopedia of Homosexuality, Vol II, 1990 – a ser contemplado no Seclusão em breve!
Everard Isbrands-Ides (co-autor), Coletânea das Viagens do Norte, tomo VIII
Flávio Vopisco, A Vida do Imperador Tácito
Floro, Epítome
Hannaford, Race: The History of an Idea in the West
Hannah Arendt, A Condição Humana
Hincmar, Carta a Luís, o Gago
Histoires de France, vários autores, tomo V
Huxley, Admirável Mundo Novo
John Perry o Nicéforo, História
______., O Estado atual da grande Rússia
Joubert, Padre, Science des Médailles
La Loubère, Rélation du Royaume de Siam (Relatório do Reino do Sião)
Marcial, Livro 4
Montesquieu o Próprio, A Treatise on the Roman finances
______., Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et de leur Décadence
______., Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio
Niceta, Vida de Manuel Commeno, livro 4
Plutarco, Obras Morais (em geral, especialmente as seguintes partes, além daquelas citadas ao longo do texto principal): Assuntos de mesa; Dos oráculos que desapareceram; Sentenças notáveis dos antigos reis e capitães.
______., Questões Gregas
______., Vidas de Aristides, Dion, Fúrio Camilo e Timoleão (cada biografia é um volume de sua historiografia enciclopédica e exemplar)
Porfírio, Da Abstinência Animal
Prideaux, Histoire des Juifs
Procópio de Cesaréia, Guerra dos Godos
______., Guerra dos Vândalos
Rafael Aguiar, Um rápido guia para entender o Alcorão
Ragueau, Glossário do Direito Francês
Shakespeare, Henry V
Sócrates de Constantinopla, História da Igreja
Suetônio, Domiciano
______., Julius Caesare
Thomas Bartholin, Antiguidades Dinamarquesas
Tito Lívio, Epítome
Vairasse d’Allais, Histoire des Sévarambes, 1671
Xenofonte, Banquete
Zend-Avesta, a bíblia do zoroastrismo (trad. Darmesteter)
Zózimo, Césares
Obras recomendas citadas nos fragmentos, em ordem alfabética
(*) Autor também presente na lista acima, com outra(s) obra(s).
Andócides de Atenas, Sobre os Mistérios (ver favoritos)
Atanasius Kircher, An embassy from the East-India Company of the United Provinces, to the Grand Tartar Cham, emperor of China: delivered by their excellencies Peter de Goyer and Jacob de Keyzer, at his imperial city of Peking wherein the cities, towns, villages, ports, rivers, &c. in their passages from Canton to Peking are ingeniously described by John Nieuhoff; also an epistle of Father John Adams, their antagonist, concerning the whole negotiation; with an appendix of several remarks taken out of Father Athanasius Kircher; Englished and set forth with their several sculptures by John Ogilby (disponível em http://digicoll.library.wisc.edu/cgi-bin/DLDecArts/DLDecArts-idx?type=header&id=DLDecArts.Nieuhof&isize=M)
Companhia de Jesus, Lettres édifiantes et curieuses, 34 volumes
Comte de Forbin, Mémoires du Comte de Forbin
Constantino Porfirogênito, Extrato das virtudes e dos vícios
Constituições de Aragão, de 1228 a 1231.
Material relacionado, que ajuda a entender a situação da formação das leis na Espanha:
– Capitulaciones que se piden por el Excelentissimo Señor Don Francisco Antonio Fernandez de Velasco y Tovar, Virrey y Capitan General del Principado y exercito de Cataluña, al Excelentisimo Señor Milord Conde de Peterborov, Capitan General de las tropas de desembarco de las armadas inglesa y olandesa (…) – carta legal de 26 páginas – disponível em: http://mdc.csuc.cat/cdm/compoundobject/collection/guerrasucce/id/2309/show/2283
– Pedro Nolasco Vives & Cebriá, Traduccion al castellano de los usages y demás derechos de Cataluna, que no están derogados ó no son notoriamente inútiles, con indicacion del contenido de estos y de las disposiciones por las que han venido á serlo, ilustrada con notras sacadas de los mas clásico autores del Principado – Catalonia (Spain) – introdução + 625pp. – disponível em: https://play.google.com/books/reader?id=3vUrAQAAMAAJ&hl=en&pg=GBS.PA15
Cujacius, Observationes et emendationes (mais um a condensar as Leis Justinianas em um Digesto)
Cúrio Fortunato, Retórica escolar
D’Aubigné, Histoire
Dampierre, Nova Viagem em Volta do Mundo
De la Roche-Flavin, Des Parlements de France
(Digesto) Livro dos Juízes, 1600
Diodoro, Livro 1
Dion, várias obras
Dodwel, Dissertação sobre o périplo de Hanon
Du Halde, Description de la Chine
(*) Du Bos, Histoire critique de l’établissement de la monarchie française dans les Gaules (3 vols.) – Apenas como curiosidade, pois todas as teses fundamentais desse tratado enciclopédico são aniquiladas nas partes finais D’O Espírito das Leis! As demais obras do autor (também grafado Abade Dubos) são bastante elogiadas.
Dupin, Nouvelle bibliothèque ecclésiastique (58 vols.) [!]
Échard, Scriptores ordinis prædicatorum recensiti, notisque historicis illustrati ad annum 1700 auctoribus
Éginhard, Vie de Charlemagne
Enrico Davila, Historia delle guere civili di Francia
Epicuro, Carta sobre a felicidade
______., Obras
Estabelecimentos de São Luís
Estrabão, Festus Avienus
Filmer, Patriarca
Filon, De Specialibus Legibus quae Pertinent ad Praecepta Decalogi
Fredegarius, Chronica
Garcilaso de la Vega, História da conquista do Peru
Hanon (ou Hanno), The Periplus of Hanno: a voyage of discovery down the west African coast, by a Carthaginian admiral of the 5th century B.C. / The Greek text, with a translation by Wilfred H. Schoff; with explanatory passages quoted from numerous authors. Philadelphia: Commercial Museum, 1913. (ver gmail – livro do tamanho de um artigo acadêmico, 40pp.)
Harrington, Oceana
Hendrik Kern, Lex Salica: The Ten Texts with the Glosses, and the Lex Emendata
Heródoto, Clio
______., Melpomene
Hobbes, nenhuma obra específica é citada. Por óbvio, ler seu clássico, Leviatã
Hyde, Religião dos persas
Irnerius, Corpus Iuris Civilis, Digesto (parte fundamental da obra)
“A comparação dos manuscritos existentes no Código de Justiniano foi o primeiro passo para o renascimento do direito, que teve como centro a Universidade de Bolonha. Quase todos os direitos modernos decorrem do direito romano e das Pandectas.” apud o próprio Montesquieu – Procurar a tradução ao Português do Digesto na íntegra do Conselheiro Vasconcellos, publicada em 2017.
Isidoro de Sevilha, Crônica Universal
Janisson, État des Provinces-Unies
Jean Chardin, The Travels of Sir John Chardin
Jonathan Swift, As viagens de Gulliver
La Guilletière, Lacédémone Ancienne et Nouvelle: où l’on voit les mours et les coutumes des Grecs modernes, des Mahométans et des Juifs du pays
La Martinière, Grand Dictionnaire Geographique et Critique
López de Gómara, Historia general de las Indias y todo lo acaescido en ellas dende que se ganaron hasta agora y La conquista de Mexico, y de la Nueva España
Lucrécio, De rerum natura (Sobre a natureza das coisas)
Malthus, mesmo caso de Hobbes, portanto remeto aoAn Essay on The Principle of Population
Mandeville, Fable des Abeilles
Maquiavel, O Príncipe (mesmo caso de Hobbes e Malthus)
Montaigne, sem referência a obra específica. Como Montaigne escreveu pouco, recomendo a obra completa.
(*) Montesquieu, Notes sur l’Angleterre
______., Recueil des voyages qui ont servi à l’Établissement de la Compagnie des Indes
Nearco, Rerum Indicarum
Ovídio, Metamorfoses
Platão, Crítias
______., As Leis (12 vols.)
______., A República (10 vols.)
(conferir seleções de trechos das obras platônicas no Seclusão)
Plínio, livro 6
(*) Plutarco, De que não se deve emprestar com usura
______., Vidas de Dionísio, Filopêmen, Péricles
Prideaux, Vie de Mahomet
Prisco, Embaixada
(*) Procópio de Cesaréia, História Secreta
Ptolomeu de Alexandria, Geographia (8 vols.)
Pufendorff, História do Universo
Racine, Fedra
Richelieu, Testament politique
Rudbeck, Atlântica
Santório, Medicina estática
São Cirilo de Alexandria, Carta de São Cirilo ao Papa
Sêneca, De Morte Claudii
Simon de Saint-Quentin, Histoire des Tartares
Sólis, História da conquista do México
Súrio, Vida de São Remígio
Tácito, Agrícola
______., Anais
______., De Moribus Germanorum
Tao Te Ching
Teofilacto, História do imperador Maurício
(*) Tito Lívio, várias obras
Thomas Gage, Travels in the New World
Thomas Morus, Utopia
Ulpiano, Fragmentos
Valois, Gesta Francorum,1658 – não confundir com outros livros homônimos mais modernos
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate, um (*) antecederá as aspas.
“em nada devem nossos cidadãos se exercitar tanto, desde a tenra infância, em tempos de paz, como na aquisição deste hábito, aprendendo uns a mandar e outros a obedecer. É preciso desterrar o sentimento de independência das relações da vida, não só entre os homens, mas também entre os animais submetidos ao homem.”
“Com o mesmo fim em vista é necessário acostumar-se a sentir fome, sede, frio, calor, deitar na cama dura, evitar enfaixar a cabeça e os pés, superprotegendo-os, tornando os cabelos e a pele inúteis; sendo que a natureza no-los deu a fim de proteger essas partes sem ajuda de outros artifícios. Porque, como estão situados nos extremos do corpo, influem sem dúvida, cabeça e pés, na boa ou má disposição, segundo se achem em bom ou mau estado. Os pés foram feitos, mais que qualquer outro membro, para obedecer o corpo, assim como a cabeça foi feita para mandar, afinal nela a natureza colocou todos nossos principais sentidos.”
“Se, conduzido a sua tenda, desarmado, Pátroclo houvesse dado algum sinal de vida, como já sucedeu a inumeráveis guerreiros vencidos em combate, ao mesmo tempo que as mesmas armas do filho de Peleu se encontravam em poder de Heitor, todos os covardes que havia no exército grego teriam tido ocasião de culpar Menécio pela perda de suas próprias armas. Outros há que perderam sua espada e escudo por terem se aventurado precipitadamente em terrenos escarpados, ou por combaterem com demasiado vigor nos mares, ou quando arrastados de sua embarcação pela tempestade, ao caírem n’água e serem arrebatados por correntes agitadas, ou, enfim, noutras mil circunstâncias as quais poderiam ser usadas para justificar esta grave perda, que é motivo de muita difamação e às vezes de calúnia entre os cidadãos, quando exagera-se o efetivamente acontecido.” Para o grego desta época, era pior voltar de um combate vivo e desarmado do que morrer em batalha.
“É impossível ao homem transformar uma coisa no seu contrário como fizeram noutros tempos os deuses, como no caso, p.ex., de Ceneu o Tessálio, que foi transformado pelos deuses de mulher em homem. E, não obstante, se a metamorfose inversa a esta pudesse acontecer (a de homem em mulher), tal seria, de todos os castigos, o mais óbvio para um guerreiro que perdesse suas armas em combate.”
“Pode acontecer que os magistrados, esmagados pelo peso do próprio cargo, sem forças para manter a convicção e a correção, sentenciem de modo injusto ou cometam algo que não lhes seria adequado; por difícil que seja encontrar este homem, é necessário ao Estado investir alguém no cargo de supervisor da conduta dos magistrados, alguém dotado de uma virtude superior. Estes caracteres verdadeiramente divinos devem ser descobertos pelo Estado para que dêem sua parcela de contribuição.” “Somente estes, dentre todos os cidadãos, farão jus a usar uma coroa de laurel. Serão todos sacerdotes de Apolo e do Sol, e a cada ano se elegerá para grande sacerdote o mais digno dentre os sacerdotes do ano anterior. Seu nome será inscrito nos anais e servirá para contar o número de anos enquanto o Estado subsistir.”
“Quando hoje se julga um processo, o legislador [não teria querido dizer juiz?], se possui intuição, sensibilidade e experiência, não exigirá das partes nenhum juramento. Obrigará, tão-somente, a parte acusadora a que ponha por escrito, de modo singelo, os tópicos da acusação; e a parte defensora a que produza da mesma forma suas provas. Seria um desastre se, tendo em vista a quantidade de processos que são suscitados num Estado, não pudéssemos jamais duvidar das acusações que ali são feitas; pois significaria que pelo menos metade da polis é perjura. E mesmo aqueles que não são réus formais comem com os culpados, coabitam e coexistem com eles sem nenhum problema ou peso na consciência!”
“os juízes não consentirão de maneira alguma que se façam juramentos vãos na tentativa do depoente de dar mais crédito às próprias palavras. Também não será permitido dirigir imprecações contra os magistrados e as famílias dos magistrados, nem que os depoentes se degradem em súplicas indecorosas e em lamentações mulheris”
“O efeito natural do comércio freqüente entre habitantes de diversos Estados é introduzir uma grande variedade nos costumes, pois relações de povos estrangeiros entre si sempre acarretam o surgimento de novidades e modas. Este é o maior mal que pode experimentar o Estado governado por leis sábias.”
“é indiferente passar-se por homem de bem ou não perante as demais nações; porque os homens maus e viciosos se encontram tão longe de se enganar quanto à noção que têm da virtude quanto os homens bons; não é porque não se pratica a virtude que não se conhece a virtude. Há nesses tipos tratantes um não-sei-quê de perspicácia acima da média. Mesmo que afundados nos maus costumes, discursam belamente e formam um juízo exato do que é que separa homens de bem dos homens que não são bons.”
“não será permitido a nenhum cidadão com menos de 40 anos viajar ao estrangeiro. E, aliás, que absolutamente ninguém viaje por conta própria, por turismo e curiosidade, mas sempre com incumbências públicas, em nome do Estado, na qualidade de heraldo (mensageiro), embaixador ou simples observador. Mas que não se contem entre as viagens as correrias e expedições militares, porque não o são. Serão eleitos os melhores cidadãos para assistir aos sacrifícios e aos jogos que se realizam longe da polis. Na Pítia quando em honra de Apolo, em Olímpia quando em honra de Zeus, na Neméia e no Istmo (Corinto) em honra a outros deuses do Olimpo. Como nestas ocasiões outros povos terão contato com o nosso, seria inconcebível que fossem eleitos cidadãos não-virtuosos, que nos causassem vergonha e arruinassem nossa reputação ao nos representar. Pois nestas assembléias graves, consagradas à celebração da religião e da paz, deve-se ter uma elevada idéia de nossa república.”
“E essas espécies de embaixadores, quando estiverem de regresso à pátria, farão saber a nossa juventude quão ruins são as leis das demais nações, muito inferiores as nossas.”
“Encontram-se sempre, em meio à multidão, certos personagens divinos, ainda que raríssimos, nascidos em países civilizados ou não, sempre na mesma proporção nos dois casos, e a comunicação com este tipo de espírito é de valor inestimável.”
“O observador, após deter-se em seu trabalho por um período máximo de 10 anos, ao voltar se apresentará ao conselho dos magistrados encarregados da inspeção das leis.” “Se não regressa nem melhor nem pior do que quando fizera a viagem de ida, o mínimo que se faz é agradecer-lhe o zelo pelo bem público.” “Se houvesse motivos para crer que tal embaixador voltara pior do que fôra, aparentando trazer novos conhecimentos que na realidade não tem, este cidadão seria proibido de se comunicar com os outros, jovens ou anciãos, indistintamente. Se então guardasse obediência a esta ordem dos magistrados, deixar-se-á que vivesse em nossa república, doravante como simples particular (não seria mais um cidadão). Mas se ficasse provado, no foro, que tentara introduzir mudanças na educação e nas leis após seu retorno do exterior, condenar-se-o-ia à morte.”
“As oferendas mais divinas são as aves e as pinturas que um artista delas pode fazer um dia.”
“Uma vez que o condenado tenha ofendido os juízes que o condenaram, os ofendidos o entregarão ao tribunal dos guardiães das leis; se condenado por mais este crime, merece morrer, posto que trata-se de atentado contra o Estado e as leis.”
“ATENIENSE – (…) O vulgo imagina que aqueles que se dedicam, auxiliados pela astronomia e demais artes necessárias, à contemplação de objetos mundanos acabam por se fazerem ateus, porque por este método descobrem que tudo o que sucede no mundo real é obra da necessidade, e não dos desígnios da Providência, que tudo conduz ao sumo bem.
CLÍNIAS – Que pensas a respeito, caro Estrangeiro?”
MAGOADO COM ARISTÓFANES
“ATENIENSE – (…) Todos os corpos celestes que velam com seus olhos lhes pareceram cheios de pedras, e terra e outras matérias inanimadas, às quais atribuíram as causas da harmonia universal. Vês tu que é daí que provêm tantas acusações de ateísmo, e isto desgostou muitas pessoas de estudarem os astros. Vês aí a origem das invectivas dos poetas, que compararam os filósofos aos cachorros, por fazerem ressonar seus argumentos como inúteis ladridos. Nada mais infundado que semelhantes injúrias; mas bem vês que hoje todos pensam ao contrário!
CLÍNIAS – Como pensam exatamente?
ATENIENSE – Não é possível que um mortal tenha piedade sólida a respeito dos deuses, caso não se convença da verdade daquilo de que falamos, a saber: que a alma é o mais antigo dos seres que existem via geração, ela é imortal e rege a todos os corpos. Além disso, como já disséramos, há nos astros uma inteligência que dirige a todos os seres.”
“Começaremos pela eleição dos guardiães do Estado, obedecendo aos critérios: idade, nível de conhecimentos, caráter, conduta prática. O que deve saber um guardião da lei? Questão dificílima, posto que acima de nossas competências. Nem mesmo saberíamos fixar em lei, p.ex., o tempo prescrito para se começarem e para se concluírem os estudos de cada ciência indispensávela este cargo. Os próprios estudantes das especialidades das ciências não sabem, eles mesmos, nem podem saber, o tempo necessário para aprendê-las, a não ser que já tenham se tornado mestres.”
“Amigos, como diz o provérbio, nada se fez ainda, e tudo está em nossas mãos; mas, se quisermos arriscar nossas vidas na empresa, a fim de obter, no jargão dos apostadores, seja o pior, seja o melhor dos mundos possíveis,¹ de nada devemos descuidar!”
¹ Optei por uma tradução mais conservadora e descontextualizada, embora Platão realmente mergulhe na metáfora do jogador na acepção de apostador, que, sem garantias, dá seu lance, faz sua jogada e espera pelo tudo ou pelo nada. No caso do texto que encontrei em Azcárate, a referência é ao uso dos dados, jogando-se 3 dados de 6 lados e somando-se o resultado: o número mínimo da jogada (jogada de muito azar) seria 3 (1×3), e o número máximo, ou jogada mais sortuda, seria 18 (6×3). Citar diretamente 3 e 6, como na versão em espanhol (talvez a grega), seria confuso para o leitor, pois não é uma referência muito direta. Mas mesmo “3 e 18”, graduando e facilitando o texto platônico, não faria muito sentido para quem não conhece o hábito dos jogos de azar, e que se jogam nessas ocasiões precisamente três dados, e não dois, nem quatro. Em suma, quem quer ganhar ou atingir a excelência, precisa ter coragem e se dispor à eventualidade da miséria e do fracasso totais. A ciência do Estado (das Leis, na época de Platão) não é uma ciência exata.
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate, um (*) antecederá as aspas.
“Com respeito às demais desordens, as mais graves são a libertinagem e os excessos da juventude. São de enorme impacto quando recaem sobre as coisas sagradas, e chegam ao cúmulo quando estas coisas sagradas interessam diretamente ao Estado, ou ao menos a uma tribo, facção ou classe relevante socialmente.”
“CLÍNIAS – Estrangeiro, não crês que seja mais fácil dar provas cabais da existência dos deuses?
ATENIENSE – Que provas seriam essas?
CLÍNIAS – Em primeiro lugar, a terra, o sol e todos os astros; esta bela ordem que reina entre as estações; a divisão de anos e meses; e, por fim, o consentimento de todos os povos gregos e bárbaros, que reconhecem sem exceção a existência dos deuses.
ATENIENSE – Meu querido amigo, temo muito por vós o desprezo dessa gente má, porque dizer que eu tenha vergonha de vós é coisa que jamais se poderá afirmar. Não conheceis o que os faz pensar de maneira diferente dos demais. Credes que tem isto origem unicamente nas paixões desenfreadas e numa inclinação invencível ao prazer, e que é isto que empurra suas almas em direção à impiedade?
CLÍNIAS – A que outra causa haveríamos de atribuí-lo, Estrangeiro?
ATENIENSE – A uma que não podeis adivinhar e que deve ser desconhecida para vós que viveis separados do restante dos gregos.
CLÍNIAS – Qual é, diz-me!”
“ATENIENSE – Temos em nossa Grécia um grande número de obras, tanto em verso quanto em prosa, que, pelo que ouço dizer, não são conhecidas entre vós, o que explica a bondade de vosso governo. As mais antigas dentre estas obras nos dizem, no assunto dos deuses, que a primeira coisa que existiu foram os céus e os demais corpos. Um intervalo de tempo depois, situam a geração dos deuses em si, contam-nos seu nascimento e o modo como se tratavam entre si. Se estes discursos são ou não, em certos pontos, de alguma utilidade para os ouvintes e leitores, trata-se de uma questão penosa de se responder, principalmente porque não vem de hoje.”
“Vejamos nossos escritos modernos, e demonstremos em que sentido esses novos sábios são um manancial de mazelas. Eis o efeito produzido por seus discursos: quando, para provar que existem deuses, nós, vós e eu, apresentamos o sol, a lua, os astros, a terra como outros tantos deuses e seres divinos, os imbuídos da doutrina destes <neo-sábios> respondem: tudo isso é uma forma poética de descrever a terra e as pedras, que são incapazes de se imiscuir nos negócios humanos”
“Estrangeiro, o sistema que acabas de expor é mui complicado de refutar, ainda quando sustentado por um autor somente; mal imagino como se o refutaria, havendo uma caterva de defensores destas idéias!”
“Como pode alguém se ver premido a provar a existência dos deuses sem indignação? Aqueles que foram e são a causa presente da discussão em que vamos incorrer não deveriam merecer mais do que um olhar de esguelha e um compadecimento aborrecido.” “Quem haveria de ter paciência para instruir com calma semelhante gentalha, e começar de novo a ensiná-los, da estaca zero, que os deuses realmente existem?
“filho meu, és jovem; com a devida idade mudarás tuas opiniões sobre muitas coisas e adquirirás outras contrárias às de hoje. Aguarda este dia, para aí sim te decidires sobre os maiores propósitos da vida. O que agora para ti não é de nenhuma consequência é de fato o que mais pode interessar ao homem: ter idéias exatas acerca da divindade, das quais depende todo o seu bem ou mal proceder. (…) nem tu nem teus amigos sois os primeiros a pensar como pensais acerca da existência dos deuses; em todos os tempos sempre houve dessas pessoas adoecidas, ora mais, ora menos. (…) te asseguro: nenhum dos que renegaram os deuses em sua juventude persistiu neste caminho até a velhice”
“ATENIENSE – Alguns defendem que todas as coisas que existem, existirão e existiram devem sua origem umas à natureza, outras à arte e outras ainda ao acaso.
CLÍNIAS – E não têm razão?”
“A arte, posterior a estes dois princípios a que deve sua existência e inventada por seres mortais como a arte mesma o é, deu origem, muito tempo depois, a essas maquinações vãs, que possuem quando muito rasgos de verdade, meras aparências semelhantes somente a si próprias. Nesta categoria se encontram as pinturas, a música e as demais artes emulativas. Se há artes cujas produções são mais concretas, estas são as que unem sua virtude especial às da natureza, artes compósitas, como a medicina, a agricultura e a ginástica. A política mesma tem pouco de comum com a natureza, sendo quase todo seu conteúdo emprestado das artes.”
“Com respeito aos deuses, alegam que não existem por obra da natureza, mas sim pelas mãos do homem, graças às artes e a certas leis; que aqueles são distintos entre os distintos povos, adaptando-se aos costumes de cada povo; que o bom é uma coisa segundo a natureza e outra coisa segundo a lei; que, com respeito ao justo, ele não existe na natureza, mas que os homens, sempre divididos neste ponto, ditam sem cessar novas disposições acerca dos mesmos objetos de sempre; que estas disposições são a medida do justo enquanto forem observadas”
“ATENIENSE – Todas as produções da natureza e a natureza mesma, segundo o falso sentido que eles dão a esse termo, são posteriores e estão subordinadas à arte e à inteligência. Mas esses filósofos não têm razão em entender pela palavra <natureza> a geração dos primeiros seres, e por primeiros seres os corpos; porque se chegamos a demonstrar que nem o fogo, nem o ar, nem o corpo foram engendrados primeiro, e sim a alma, não poderemos sustentar, com toda a razão, que a alma ocupa o primeiro lugar entre os seres, e que esta é a ordem estabelecida pela natureza? Mas a alma é anterior ao corpo, e se isto não provássemos não poderíamos seguir adiante!
CLÍNIAS – Sim, estrangeiro, com toda a razão.”
“Como aquilo que é movido por outra coisa poderia ser princípio da mudança? Isso é impossível.”
“ATENIENSE – Esta alma, seria única, ou haverá muitas? Eu respondo por vós que há mais de uma, sem designar menos de duas, uma benfeitora e outra com o poder de fazer o mal.
CLÍNIAS – Ó, perfeitamente!
ATENIENSE – Assim seja. A alma governa, pois, tudo o que existe no céu, na terra e no mar, mediante os movimentos que lhe são próprios, e que nós chamamos de vontade, exame, previsão, deliberação, juízo verdadeiro ou falso, alegria, tristeza, confiança, temor, aversão, amor, e mediante outros movimentos semelhantes, que são as primeiras causas eficientes, que, valendo-se dos movimentos dos corpos, como de outras tantas causas secundárias, produzem em todos os seres sensíveis o aumento e a diminuição (…), o branco, o negro, a brandura, o áspero, o doce e o amargo.”
“Todo homem vê o corpo do sol, mas ninguém vê a alma de nenhum animal vivo ou morto. Mas há motivos para crer que esta classe de substâncias é por natureza imperceptível a todos os sentidos corporais, sendo visível somente para os olhos do espírito.”
“não penses que o universo não existe para ti, mas que tu existes para o universo.”
“Posto que estamos de acordo em que o universo está cheio de bens e males, de forma que a soma dos males sobrepuja a de bens, deve haver entre uns e outros uma guerra imortal, que exige uma vigilância extraordinária.”
“Há homens que não reconhecem a existência dos deuses, mas que, tendo, por outro lado, um caráter naturalmente amigo da igualdade, têm ódio dos homens maus; por um certo horror à injustiça, que lhes é inato, seriam incapazes de cometer ações criminosas; evitam associar-se com os perversos e se unem com outros homens de bem.”
“Que ninguém possua em sua casa altar particular; e que aquele que deseje fazer sacrifícios, que se dirija aos templos públicos; que as vítimas sejam entregues aos sacerdotes e sacerdotisas encarregados especialmente de velar pela pureza dos sacrifícios”
“É coisa muito comum, sobretudo entre as mulheres, os doentes, os que correm algum perigo e se acham em apuros, ou, pelo contrário, entre os que tiveram alguma sorte extraordinária, consagrar e prometer aos deuses, aos gênios e aos filhos dos deuses. E o mesmo com as pessoas que dia e noite se espantam com fantasmas, as que relembram visões em seus sonhos, e que pensam remediar algo de mal erguendo capelas e altares. Enchem com eles todas as casas, todos os bairros, numa palavra, todos os lugares, estejam purificados ou não.”
Azul comentários de índole mais ou menos pessoal ou poéticos;
Verde groselhas freudianas (do próprio Freud ou de maus seguidores e intérpretes);
Vermelho destaques para o conhecimento da doutrina e ênfase para futuras leituras
INTRODUÇÃO
“Desde o aparecimento do Vocabulário da Psicanálisede Laplanche e Pontalis [em breve no Seclusão], sua leitura, consulta e releitura tem-se tornado indispensável para o estudioso da psicanálise. Esse livro deve ser o acompanhante natural do estudo dos temas psicanalíticos.”
1. ASPECTOS GENÉTICOS / O CONCEITO DE CAUSALIDADE PSICOPATOLÓGICA / AS SÉRIES COMPLEMENTARES DE FREUD
“para Freud não fazia qualquer diferença se o fato passado apontado como a causa do atual tivesse realmente existido ou não.”
“Se nós supusermos que o encadeamento histórico dos fatos tem um começo absoluto, automaticamente se infere que houve a participação de uma CAUSA PRIMEIRA. A suposição de uma Causa Primeira é, na prática, uma suposição teológica (Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, vol. I, cap. 45, art. 2, Réplica ao Objeto 7). Facilmente se compreende que só uma deidade pode ser tão eficaz para resumir nela mesma todas as Causas Primeiras das coisas, deixando em 2o plano as assim chamadas Causas Secundárias ou Naturais.”
REI FENO . . . MENO: “o postulado do assim chamado regressus ad infinitum eleva este infinito à categoria de divindade. Assim, se a intenção é tentar explicar o desconhecido atual mediante o conhecido histórico, a regressão ao infinito faz exatamente o contrário” Síndrome de Peter Parker ou Marco Aurélio ou Guy Debord (meu G.D. – falso)
“toda vez que as funções simplificadas podem ser ocupadas por personagens de um grupo familiar, podemos explicar a manutenção auto-regulada de uma doença mental.” “resistência” “mecanismo de controle”
“quando um doente melhora, pois, o resto do grupo familiar tende a apresentar distúrbios de conduta que anteriormente não possuía.”EFEITO POLTERGEIST NOS ARAÚJO AGUIAR: neurótico obsessivo retentor avaro (anal) → neurótico-demente regressivo dependente químico (oral) → neurótico ansioso superdotado (fase do falo castrado) (ELEMENTO-CHAVE: aquisição do metaconhecimento do mecanismo de feedback intrafamiliar) → cura através da evasão → neurótica somática, repressão da angústia e desequilíbrio pulsional em sintomas físicos que eclodem-não-eclodem (anal) → repetição do ciclo com os 2 membros restantes (intensificação-perpetuação ad inf…)
Álcool, erva, trabalho & o demônio do ódio
Possibilidades de amor fraturadas
Concentração do sentimento de culpa no elemento-chave (luta pessoal)
A arte como único contra-ataque aos papéis falidos de filho, mãe e paisagem
Incompreensão absoluta & não-redenção (ainda que encontrado o modo, aquele que se deseja salvar está referencialmente morto)
Prognósticos de herança maldita & fantasmas
2. ETAPAS DA EVOLUÇÃO PSICOSSEXUAL / CARACTERÍSTICAS DA SEXUALIDADE INFANTIL
“excesso de energia não-satisfeita” “fase perverso-polimorfa” “diferenciação”
“Esse conceito ampliado da boca como modelo proporciona, então, base e fundamento para pensar nas doenças ou transtornos asmáticos como problemas relacionáveis a esse período de desenvolvimento. Pensar nestes termos implicará também imaginar que quando o bebê se sente no colo da mãe, ele vivencia sensação de ser <contido>, <tomado>, <chupado>, <tocado> por uma imensa boca. Nesse período do desenvolvimento, o bebê, em seu íntimo, não pode diferenciar o que é uma mão, uma perna ou uma boca propriamente dita.”
“Falar e ser falado será para ele, em certo nível e em certa época, como tocar e ser tocado.” “confusão aparentemente sem-sentido de determinados sintomas delirantes, ou o pensamento sensorializado da esquizofrenia”
“o seio será o substituto do cordão umbilical.”
“neste primitivíssimo período do desenvolvimento, não há dúvida de que existem os assim chamados afetos, mas titulá-los de Amor e Ódio, como o faz, p.ex., Melanie Klein, seria adultificar e, portanto, deformar um processo”
“aparecimento dos dentes (…) A incorporação dos objetos agora é predominantemente sádica, destrutiva” “Será importante voltar a este estágio e suas conseqüentes fantasias, quando falarmos de depressão e melancolia.”
“chamaremos mãe a todo ser humano que alimente o neném e lhe proporcione calor, sustentação espacial, contato dérmico, estímulos auditivos, etc. Essas funções podem ser realizadas por qualquer pessoa, independente de sexo, idade ou vínculo de parentesco com a criança.”
“O neném carece do sentido de vinculação entre uma representação sensorial e outra. Para ele, a visão, a audição, as multivariadas e caleidoscópicas sensações provenientes de infinitas fontes são fragmentos de uma realidade e por isso são denominadas parciais, e não-unificadas.”
“ou o mundo é tenso e sem prazer, ou o mundo é relaxado e prazeroso.”
“Simplificando, o homem é o único ser da natureza que nasce desarvorado, sem poder sustentar-se nem sequer engatinhar ou tatear em busca de alimento, como o faz um filhote de cachorro. Isto quer dizer que se não houver uma ajuda externa para socorrê-lo, alimentá-lo, abrigando-o, sustentando-o, contendo-o, este recém-nascido morrerá inexoravelmente.” “a criança pagará o elevado preço da dependência, já que incorpora não só o leite mas a linguagem” “IN-dependência significa literalmente incorporação, interiorização de uma dependência.”
“em vez da codificação tenso x relaxado, teremos confiança ou conhecidos x estranhos ou duvidosos. Estes últimos é que são sentidos como perigosos e serão o embasamento daquilo a que nós chamaremos Ódio”
“corte oral definitivo”
“No nosso entender, este estágio se denomina anal porque o ato da defecação ocupa um lugar importantíssimo no desenvolvimento psicossexual da criança; porém não se resume apenas ao controle esfincteriano. Esse serve de modelo para o controle motor em geral, sensações de domínio, prazer na expulsão ou na retenção, etc.”
“É preciso lembrar que uma das primeiras descobertas da psicanálise foi justamente o controle e a manipulação que os neuróticos obsessivos fazem com os objetos reais e até com os pensamentos, tratando-os como se fossem <bolos fecais>, que se retêm, que se expulsam, e com os quais se obtém prazer.” Genealogia do cuzão mão-de-vaca: hipercontrole da microexistência.
O AMIGO IMAGINÁRIO DE JESUS: “Assim, o ruminar obsessivo de um pensador qualquer tem sua origem e modelo na capacidade de controlar a musculatura esfincteriana.”
“A importância que adquire o bolo fecal como campo de disputa e de controle entre os desejos do meio ambiente (mãe, pai, etc.) torna-o apto para se constituir em herdeiro”
“totalmente equiparável entre o relacionamento existente entre o peito e boca.”
“o bolo fecal contribui para modelar a importante noção do que é interno e do que é externo ao sujeito. Compreender-se-á agora que o medo de ser deglutido na fase oral é substituído na fase anal pelo medo de ser despojado do conteúdo corporal. Essa fantasia adquire vários matizes: ser arrancado, ser violentado, e sobretudo ser esvaziado.”
“valor de troca (…)Eis aqui o substrato psicossexual das equivalências descritas por Freud entre as fezes – presentes que se oferecem ou se recusam – e o dinheiro”
“Um indivíduo adulto será avarento, <pão-duro> ou generoso, <mão-aberta> quanto ao uso particular de seu dinheiro, conforme tenha sido uma criança retentiva ou tenha mais docilmente atravessado o complexo aprendizado de seu controle esfincteriano. Desse modo, o valor adquire historicidade concreta. Não é o valor segundo Platão, para quem as coisas tinham valor por si mesmas.¹ O valor, para Freud, é valor enquanto desejabilidade. Ou seja, enquanto existam desejos de um indivíduos dirigidos para uma determinada coisa, essa coisa estará encaixada na história desse objeto. A história do valor será a história do desejo. Freud se insere desta maneira dentro da problemática filosófica de Spinoza, Hegel, Nietzsche e Marx, os quais desenvolveram uma crítica dos valores insistindo em torno de sua subjetividade.”
¹ Duvidoso
“MITO DA RESPONSABILIDADE”: Controlado, mas cheio de merda no estômago e na cabeça.
“A criança terá duas alternativas, a esta altura de sua evolução psicossexual:
1. Pode utilizar-se de suas fezes como um presente, para satisfazer os desejos dos outros, agradá-los, conquistar e manter seu carinho, ou simplesmente como uma demonstração de afeto, ou
2. Numa outra alternativa, que é reter as fezes durante certo tempo, o que será, na maioria dos casos, entendido como hostilidade dirigida a seus pais que estão preocupados com a produção das fezes e seu respectivo auto-heterocontrole.”
“o progressivo domínio do controle esfincteriano permite à criança ter acesso à noção de propriedade privada (visto que, suas fezes, ele pode <oferecê-las> ou retê-las).”
“A bissexualidade humana encontra na fase anal sua expressão mais prototípica, já que o reto, sendo um órgão de excreção oco, permite a estruturação de:
1. masculinidade (…) Não é possível entender o sentido dessa afirmação se não se compreende a historicidade desta propriedade da mucosa anal. Com efeito, ela é herdeira da mucosa oral, que forma as paredes desse primeiro oco, onde o sujeito aprendeu a <tatear> o mundo exterior. (…)
2. sensações de ordem passiva (…) Daqui derivariam as tendências femininas. (…) na hierarquia que adquirem os corpos estranhos a este oco vem em primeiro lugar o dedo, durante o ato da masturbação, que serve de exploração, descobrimento e reconhecimento das propriedades desta zona erógena. A masturbação se constitui num prelúdio importantíssimo da sexualidade definitiva.” Má notícia para os que escolheram esperar!
“De modo geral, são atribuídas à urina as mesmas características das fezes, ou seja, o prazer de urinar junto com o prazer da sua retenção.”
“Fenichel afirma, e alguns dados clínicos o corroboram, que o prazer passivo proporcionado pela micção está deslocado nas mulheres para o correr das lágrimas quando estas fazem parte de quadros onde o pranto ocupa um lugar destacado.”
orgulho orvalho molhado
óvulo ovário
furo vários
“masturbação primária” “masturbação secundária”
“Esta historicidade da excitação ou da procura ativa da excitação de uma parte do corpo, e que afunda suas raízes desde o primeiro contato de um ser humano com outro ser humano, tem sua origem na estreita ligação de <peles> e <músculos> entre o bebê e sua Mãe.”
Acariciar bebês e pets como substitutivo/ressurgimento pulsional?
“Numa verdadeira repetição de fatos similares, acontecidos em sua própria infância, é que os adultos repetem – punindo, proibindo – ativamente o que sofreram passivamente.”
“A amnésia infantil (…) em particular dos fatos anteriores à idade de 6/7 anos, refere-se, direta ou indiretamente, às fantasias masturbatórias.”
“a diferença não é percebida e sim negada (…) tanto meninos quanto meninas acreditam <ver> o pênis mesmo onde ele não existe.” Não há o “nada”.
“Toda <descoberta> começa por ser um re-conhecimento, ou seja, projetar-se-á o que já é velho conhecido sobre o que é novo (e, portanto, angustiante).” Platão diria que já nascemos com a idéia de “pênis ideal”.
“Esse período do desenvolvimento, no que se refere à significação que adquire a descoberta da desigualdade da constituição humana, ficará gravado no psiquismo do sujeito como um fato muitíssimo importante”
“Uma atenta observação poderá demonstrar que todas as perguntas se referirão, direta ou indiretamente, à origem das diferenças”
“ele tomará conhecimento do sentido da união sexual de seus pais e ficará curioso para saber e conhecer o lugar de sua <ex-residência>” We’re all orphaned aliens. Beware the Portal!
FRUSTRATION: ORIGINS: “Desde o momento em que a criança descobre o sentido e a funcionalidade da diferença sexual anatômica, ela passa a desejar também ter filhos.”
“cena primária ou primitiva” Cena do Édipo e niilismo atômico (avatar n. 1)
“TEORIAS INFANTIS SOBRE A FECUNDAÇÃO
(…)
Teorias da Fecundação Oral: crenças de que, por ingestão de um alimento fantástico, ou por contato com outra boca (beijo), se produziria a gravidez humana;
Teorias da Fecundação Ano-Uretral: crenças de que os atos de urinar ou de defecar em contato com outra pessoa, ou mesmo simultaneamente, seriam os responsáveis pela gravidez.
Teorias Visuais da Fecundação: crenças de que a exibição simultânea ou sucessiva dos órgãos genitais resultariam em gravidez.”
“Há uma certa confusão entre o que se denomina pênis e o que se denomina falo, já que Freud, em alguns de seus artigos, os empregava indistintamente. Com uma visão teórica mais moderna, pode-se distinguir o falo como um símbolo.” “uma fantasia que condensa a posse de uma unidade e de uma potência do ser.”Freud sem Lacan, sou eu assim sem você…
“tanto meninos quanto meninas compartilham a fantasia de que só um sexo existe.” “o menino reagirá à maneira de um fóbico e a menina à maneira de um melancólico ao complexo de castração.”
“Esse desejo de se ver prolongado, duplicado e transcendido num filho, fantasia comum a ambos os sexos, levará consigo a <garantia> de se preservar contra a morte.”
“Deveremos ressaltar que essa fantasia de mutilação peniana não é exatamente igual ao que se conhece popularmente como castração, já que esta última consiste na extração, por meios violentos, não do pênis, e sim das gônadas.”
“a angústia de castração é um fato normal, efeito do amadurecimento psicológico do indivíduo.”
“Este narcisismo extremo servirá como couraça protetora frente aos danos fantasiados que seu pênis poderia vir a sofrer.”
“renegação ou Verwerfung: aceita-se que em torno desse mecanismo se originam as perversões e as psicoses.”
“Toda fantasia de mutilação é atribuída pelo menino a uma punição infligida pelos pais para castigar desejos de prazeres similares aos que ele mesmo sente como proibidos.” “Para ele, só aquelas mulheres que tiveram a fantasia de obter prazer pela masturbação são as que sofreram esse <castigo>.” “fantasia de uma mãe com pênis, conhecida com o nome de <mãe fálica>.”
“na menina, essa constatação e a grande frustração que sobrevém logo após acontecem antes do Complexo de Édipo. Mais precisamente, a castração é justamente a comprovação que permite entrar no Édipo. Ou seja, a evidência da castração lhe permite agora voltar-se para o pai como objeto de amor, passando a ser a vagina a sede corporal de seu investimento libidinoso, enquanto que para o menino a castração, ou melhor, o temor da castração, funciona sempre como limite restritivo aos desejos incestuosos desta fase, contribuindo, portanto, para fechar [antes de abrir?], para pôr um fim ao Complexo”
“na menina, a Inveja do Pênis é equivalente ao conceito de renegação da diferença por parte do menino. (…) O agente dessa perda imaginária será a mãe. (…) a menina, para entrar no Complexo de Édipo direto, deverá atacar e denegrir sua mãe” “o acesso à genitalidade adulta tem muito de reacional e defensivo, posto que <cai nos braços do pai para fugir à ameaça materna>.”
“desde que todo ser humano deve sua origem a dois seres chamados Pai e Mãe, não haverá nada passível de escapar a esta triangulação que constitui o âmago essencial do conflito humano.” Não? A propósito, gostaria muito de ter acesso a uma literatura contemporânea sobre como se desenvolve o Complexo de Édipo em filhos de casais gays de ambos os sexos…Casais de 1, de 2, de 3…
“Toda esta conflitiva problemática edipiana eclode entre os 3 e os 5 anos de idade.”
“Na clínica, o mais freqüente é que se apresentem casos de mistura dos Complexos de Édipo positivos e negativos. É o que se denomina forma completa ou total do Complexo de Édipo.”
“Não há nada fora do C. de E.. Durante a vida inteira a pessoa continua vivendo essa peça teatral, assumindo diferentes papéis de um argumento que reflete sua história passada” “o Édipo é simplesmente uma história, a história de nosso primeiro amor, nosso amor infantil, ou então é o intemporal que faz da própria vida uma história que se repete, a ponto de que esta vida corre o risco de nunca nascer? (Safouan, A sexualidade feminina na doutrina freudiana, 1977, p. 67)”
“Acredita-se habitualmente que o Complexo de Édipo é algo que se supera e a que não se volta mais.”
“Há uma antropologia psicanalítica que, aproveitando-se das estruturas teóricas freudianas, procura semelhanças em diferentes culturas. (…) É dentro desse contexto simbólico que se transmite uma lei fundamental nas relações sociais: a proibição do incesto.”
SHANGRI-LA SEARCH: “Incesto será, para esse autor, o gozo sexual com a mãe, tanto para o menino quanto para a menina. É preciso entender que não se trata do prazer genital-sexual entendido como figura penal da legislação corrente. Este ato, observado assim, clinicamente, será um sintoma grave da ordem das psicopatias ou psicoses. É o incesto que se realiza concretamente, na idade adulta.”
LEU DELEUZE? “Alguns destes pacientes vivem, em sua vida de adultos, bloqueados, tentando levantar muros, limites, pra reconstruir <alguma coisa> (…) A oscilação neurótica fará com que tentem transgredir também esse limite.”
“os estudos de etnografia e genética demonstram que os povos que praticam a endogamia por tradição não possuem efeitos aberrantes na proporção em que se poderia supor.”
“Esse Chefe-Pai primitivo (arque-pai) provocava sentimentos duplos: era temido e respeitado e, ao mesmo tempo, profundamente odiado. Um dia X, hipotético, teórico, os <filhos> dessa horda primitiva, revoltados, se uniram em força, matando esse Chefe-Pai, e engolindo-o. Segundo Freud, este seria o primeiro momento da humanidade. (…) O homem começou posteriormente a lembrar o episódio através do culto e da adoração de um totem simbolicamente representativo do Pai-morto. Seria esta a primeira e mais primitiva religião da humanidade. Por sua vez, a incorporação desse Pai primitivo fez emergirem sentimentos de remorso e arrependimento nos filhos, motores da adoração e lembranças posteriores.”
“Esse período pré-edípico é completamente diferente da concepção da escola kleiniana, que faz questão de enfatizar a origem do Complexo de Édipo aproximadamente aos 6 ou 8 meses de idade, na chamada <posição depressiva>.”
“O conceito de a posteriori ou <posterioridade> (nachträglich) foi resgatado por Lacan, adquirindo a partir dele uma importância capital dentro da obra freudiana.” “nem tudo o que é vivido pelo sujeito se integra imediatamente dentro de seu aparelho psíquico. Só depois é que esses acontecimentos vão adquirir relevância ou significado, quando o aparelho psíquico estiver totalmente amadurecido.”“quanto mais amadurecido for o aparelho psíquico, mais <triangulado> ele será. Ao contrário, quanto mais primitivo, mais narcísico e, portanto, mais dual e mais indiscriminado.”
“dois tempos de <fechamento> do ap. psíq.” “P” de “Primeiro emprego” e “Pagar as contas” – “m” de “morrer”, “matar”, “masturbar”, “mastigar”, “meditar”, “militar”, “marchar adiante”, “memorizar”, “martirizar-se”, “moita”, “mimo”, “mansidão”, “maestria”, “marasmo”.
“imitar o pai funciona simultaneamente como um mecanismo de defesa que elimina o pai real (eu SOU o pai e portanto não luto com ele) e como uma forma de satisfazer, agradar o pai, deixando-se modelar, educar, <fecundar>, metaforicamente falando, por ele.”
“O Untergang ou sepultamento do Complexo de Édipo implica um afundar-se, dirigir-se aos fundamentos, ou seja, ao Isso.”
“o menino está em posição de relacionamento heterossexual com a mãe desde o nascimento e, portanto, tem o pai como rival; daí que o movimento exogâmico será somente um afastamento <simples> desta estrutura elementar. Na menina, porém, o relacionamento inicial é com uma pessoa do mesmo sexo, tendo o pai como rival. (…) o eixo do Complexo deverá sofrer uma espécie de torção”
“Porém, tal como Freud o descreveu, a menina conservará essa idéia ilusória que ele chamou de esperança <de obter um dia, apesar de tudo, um pênis, e assim tornar-se semelhante a um homem>. Esta esperança <pode persistir até uma idade incrivelmente tardia e transformar-se em motivo para ações estranhas e de outra maneira inexplicáveis>.”
“se entende como Complexo de Masculinidade uma estrutura composta em primeiríssimo lugar por uma relação extremamente intensa com a mãe, mas não resolvida satisfatoriamente. Simultaneamente, é também marcante a rivalidade com o pai, o que geralmente se expressa, por parte da menina, sob diversas formas de descrédito ou desprezo.” “o que se observa na clínica é que o que se esconde por trás da agressividade masculinóide, dos ciúmes reivindicatórios, etc., é uma <revolta contra a arbitrariedade do pai>.” “esse afastamento do objeto monopolizante torna-se imprescindível para a entrada no C. de E. feminino e, portanto, na sua futura autonomia exogâmica.” “A menina, então, dirige-se ao pai para ganhar a atenção e a admiração dele, que é o objeto de amor da mãe, ou seja, a fim de seduzi-lo.” “as mulheres são mais <ambivalentes a respeito de sua mãe que os homens com relação ao seu pai>.”
“É importante salientar que Freud foi vacilante em muitos escritos no que se refere à designação desse processo de desaparecimento da estrutura edipiana. Em alguns textos, ele denomina de forma precisa <Destruição do Complexo> (e em outros, dissolução), em lugar da clássica Repressão ou Recalque. O que se destrói não pode voltar, mas o que se recalca sim. A saúde mental do sujeito dependerá ou estará intimamente vinculada à distinção entre estes dois processos.”
“Em comparação com o menino, o processo da menina é muito mais gradual e, de certa forma, menos completo. (…) Embora a angústia de castração esteja presente, a força que adquire o medo de perder o amor da mãe é hierarquicamente superior e contribui para que a renúncia aos desejos pelo pai não seja tão drástica como é no menino.”
“Quem não possui, é.”
“introversão-regressão da libido sobre o ego, ou seja, o ego se apresenta ele próprio aos desejos libidinosos como um novo objeto de amor (identificação secundária). O resultado é uma libertação energética, que obviamente irá em busca de novos objetos para investir.”
“o único complexo que habita o ser humano é o de Édipo. Não existem outros tipos de complexos, tais como <complexo de inferioridade>, de <masculinidade>, de <superioridade>, etc., porque isto suporia que tais complexos são uma parte do sujeito e Freud insistiu repetidas vezes no caráter estruturante que representa o C. de E. para um indivíduo como um todo.”
3. O EGO / O SUPEREGO / O IDEAL DO EGO
“a rigor considera-se o Superego subdividido em 2 instâncias: o Superego p.d. e o chamado Ideal do Ego.”Substituirei doravante por Eu, Supereu e Isso (Id).
“Identificação primária: ou nesta fase não existe objeto, ou ser o objeto e constituí-lo são a mesma coisa.” “Isto é o que se quer convencionalmente dizer com expressões tais como: <estágio de indiferenciação entre o self e o objeto>, ou <estágio de indiferenciação narcísica>, ou <estágio simbiótico>, ou <estágio autístico>, etc.” “dizer dependência e dizer identificação primária é mostrar um ou outro lado de uma mesma moeda.” Como se concilia essa abordagem (que parece dizer que migramos do total ao parcial) com a exposta mais acima, que parece dizer que migramos do parcial ao total quando crescemos (haja vista que bebê perceberia apenas “fragmentos de um real”?
“Não será estranho que a problemática da identificação primária tenha profundas evocações filosóficas, que farão sentido para o leitor na medida da captação do conceito que quisemos expor. Essas expressões filosóficas são, p.ex.: <ser é ser para outro>, <ser para outro é ser com outro>, etc.”
“O modelo descrito por Freud em Luto e melancolia (1917) mostra que o sujeito reestrutura dentro de si o vínculo perdido com seus pais reais e concretos devido a esse não edípico fundamental e estruturante.”
“O conceito de função ultrapassa os limites desta obra. Digamos apenas que o uso do termo corresponde a toda uma tradição filosófica moderna: Leibniz, Hume, Bercovich e Kant. Função é tomada aqui como uma operação ou conjunto de operações determinantes de uma realidade, ou que permite compreender esta realidade. O uso do termo em matemática é altamente significativo: refere-se a uma relação entre quantidades que podem variar, e o que permanece constante é, precisamente, a relação. Frisa-se, aqui, a interdependência mútua dos elementos intervenientes (Ferráter Mora, Diccionario de Filosofía, Alianza Ed., 1979, vol. 2).”
“e, além do mais, a palavra <ocupar> está vinculada à palavra alemã Besetzung, conhecida na terminologia psicanalítica como <carga>, <catexia>, ou <investimento>, que quer dizer, precisamente, ocupação, no sentido de ocupação de tropas, p.ex..”
“a) No início da vida psíquica, identificação e catexia coincidem (ocupam <o mesmo lugar>).
b) Numa espécie de segundo tempo, ambas – idt. e cat. – se separam.
c) O destino da cat. é denominado <escolha do objeto>.”
“Portanto, dizer que no início da vida psíquica, identificação e catexia coincidem ou identificação e escolha de obj. coincidem ou ser e ter coincidem, é dizer, equivalentemente, a mesma coisa. (…) É um suposto teórico e, em conseqüência, inobservável, encontrando-se na mesma ordem conceitual que as fantasias primordiais, o mito da horda primitiva, ou o recalque primário.”
ALGUNS CONCEITOS LIGADOS À IDENTIFICAÇÃO USADOS EM PSICOPATOLOGIA:
1. Identificação primária ou total (ver acima)
2. Identificação parcial ou histérica
3. Identificação permanente – “a estrutura do caráter”
4. Identificação transitória
5. Identificação introjetiva (abaixo)
6. Identificação projetiva – “em Melanie Klein, acompanha-se de fantasias de controle e intrusão agressiva.”
7. Identificação com objeto total
8. Identificação com objeto parcial
9. Identificação progressiva
10. Identificação regressiva
11. Incorporação
12. Assimilação
13. Introjeção (abaixo)
14. Ejeção
15. Projeção – “É um mecanismo de defesa da série neurótica. Sua diferença para a identificação projetiva [ver mais além] consiste precisamente nisto. Esta é a série psicótica.”
16. Internalização
17. Imitação (acima)
18. Identidade (acima)
“O Isso como herdeiro do narcisismo primitivo. (…) leva o sujeito a se igualar, a se modelar como os pais: Faça isso! Faça aquilo! Pense como seu pai! Seja como ele!, etc.” Easy on that one… Mas não faz sentido nenhum cotejado com o afirmado no capítulo 5 (fim da seção MODELO TÓPICO)!
“O Supereu, herdeiro do Complexo Edípico. (…) esta identificação é a que fecha o <telhado> do edifício psíquico (…) Na realidade o objeto apenas mudou de lugar, já que anteriormente a pulsão procurava objetos exteriores que eram os pais reais e concretos e agora esses pais se introjetaram, transformando-se num <monumento>” “o Supereu é uma cicatriz”
Depois da orgia mística…
“<Não seja como seu pai!> (Esta última expressão exprime a proibição do incesto: Eu posso ter relacionamento sexual em <sua> mãe, você não!!!)”
“O Eué um campo cênico”
3 instâncias: é o meu principal problema com o Freudismo. Continuo psicanalizando teimosamente apenas com os termos consciente-inconsciente. E não julgo que isso seja uma carência teórica minha…
“sentimento inconsciente de culpa”
“A auto-estima e a confiança do sujeito dependerão de um permanente balanço e ajuste entre estas duas últimas instâncias, da aprovação ou da rejeição que o sujeito sinta perante os pais interiorizados” Se entendi bem, a sentença anterior permite, em tese, baixa auto-estima conjugada com a maior confiança… Não sou aprovado, mas estou longe de ser rejeitado… Ou não se deveriam usar dois termos por preciosismo onde caberia apenas um.
4. LATÊNCIA / PUBERDADE / ADOLESCÊNCIA
PERÍODO DE LATÊNCIA
“Foi assim denominado o peculiar período que se estende desde os 5 ou 6 anos de idade até as fases puberais do desenvolvimento. O nome reconhece uma certa calma, em comparação com o período precedente, a plena fase de eclosão do C.deE.”
“predominância do sentimento de ternura” “Essa será também a idade do ludismo. Este ludismo tem forte sentido social, revelando o tipo de jogo, a estrutura do mesmo e as diversas temáticas existentes em seu interior – a mudança de objeto efetuada pelo aparelho psíquico.” “A aproximação com crianças, particularmente do mesmo sexo, é relativamente fácil e a crescente idealização dos vínculos, tanto de pares quanto de adultos, torna facilmente influenciável a criança nesta fase.”
A PUBERDADE
“crise: (…) o aluvião pulsional que em curto lapso de tempo inunda o aparelho psíquico surpreende-o adaptado às exigências instintuais do período anterior (…) Essa luta desigual, inicialmente a favor das pulsões, produz um marcado desequilíbrio, responsável por toda uma série de sintomas [dores de cabeça e vertigens] conhecidas pelo nome de Crise Normal da Adolescência.”
A Pubescência
“Ocorre precisamente uma revivescência de todas as situações edipianas que estavam em silêncio durante o período de latência.
Este reemergir das pulsões edipianas está contextuado numa verdadeira tormenta de identificação e de narcismo. Apresentam-se comumente sentimentos de angústia e dúvida – em alguns casos, com características compulsivas – sobre o corpo (tamanho, aparência, estética), o sexo (autenticidade, capacidade), o <si-mesmo> (despersonalização, estranheza). Por tudo isso, esta idade é conhecida com o nome de <idade do tonto> ou <idade ingrata>.
Juntamente com essas ansiedades, o sujeito pode apresentar fortes ansiedades paranóides, que às vezes se manifestam como verdadeiras hipocondrias circunstanciais. Todo esse cortejo de angústias, preocupações e dúvidas, acompanhado de diversos tipos de defesas, segue-se às primeiras poluções (aparecimento do sêmen nos garotos) e à menarca (primeira menstruação).”
“As estruturas psíquicas, em seu circunstancial desequilíbrio, correm o risco de se desestruturarem total ou parcialmente. Mas, simultaneamente, apresenta-se ao sujeito a possibilidade de rearticulá-las agora perante esta investida pulsional. Rearticulação que será praticamente a última constitutiva do sujeito.”
A ADOLESCÊNCIA
“Esse processo deverá inevitavelmente se defrontar com o grupo social onde vive o adolescente, grupo este que tenderá a formar, canalizar e impor um conjunto normativo de regras, sob a forma de modelos de comportamento, costumes, leis, práticas e rituais diversos que, sem dúvida, moldarão a personalidade definitiva do futuro adulto. Mas essa modelagem é sumamente complexa, já que o jovem se vê obrigado a conciliar suas necessidades pulsionais com as normais sociais, tanto as que aprendeu na infância como as que encontra agora no contexto social em que atua. Não resta a menor dúvida de que este conflito se apresenta, por vezes, de forma tormentosa e não raro violenta. Daí a quase constante instabilidade do aparelho psíquico, em estruturação e desestruturação contínuas durante toda a adolescência.”
“durante a adolescência, todas as outras manifestações auto-eróticas pré-genitais (orais, anais, fálicas) vão sendo progressivamente associadas à genitalidade, adquirindo o ato masturbatório uma satisfação com fantasias cada vez mais genitais.” “Entretanto, como toda atividade do adolescente, a masturbação será continuamente redefinida pelo grupo social onde ele atua. Isto porque a masturbação será geralmente sentida pelo jovem como uma atividade necessária e imperiosa, mas muito reprovada, gerando assim fortes sentimentos de culpa.”
“crises de solidão e fastio” “verdadeiros estados esquizo-depressivos”
“Pais e educadores, durante muito tempo, empreenderam verdadeira luta contra a masturbação, aludindo conseqüências nocivas a sua prática: impotência, tuberculose, loucura, esterilidade, etc.” “o sujeito entra num círculo vicioso de se proporcionar o prazer auto-erótico não apenas em busca da gratificação pulsional mas também para gratificar a necessidade de punição que é, por outro lado, a única maneira que ele encontra de redimir a culpa.”
ADULTHOOD IN A DESPERATE WORLD IN A NUTSHELL: “Em termos objetais, o dilema se apresenta entre um retorno a escolhas primárias narcísicas com características pré-genitais e tendentes a serem duais, e outra mais amadurecida que tende a <triangular> os vínculos e a genitalizá-los.”
“O jovem passa por verdadeiros períodos esquizóides de introversão, que são geralmente circunstanciais mas que, em alguns casos, podem desembocar no autismo esquizofrênico.”
“a criança não questiona o princípio geral da obediência.”
“Só ele tem o direito de determinar o que é liberdade (Porot e Seux: Les Adolescents Parmi Nous, Ed. Flammarion, Paris, 1964)”
Reuniões de família e domingos entediantes: a morte-e-o-silêncio-em-vida.
“Freqüentemente, os afetos são intensos mas passageiros por pessoas da mesma idade. (…) Outro tipo de adolescente apresenta esse mesmo gênero de afeto, mas por pessoas mais velhas, às vezes bem mais velhas, representando substitutos paternos, na maioria das vezes usados como intermediários no processo de amadurecimento. (…) fixações identificatórias” Carlos Gomes e tantos professores. De fato até agora nestes comentários de índole pessoal eu citei o nome de 3 pessoas do meu passado, 2 professores do meu curso de jornalismo e um de filosofia, do meu ensino médio. Psicanaliticamente falando, eles foram o pai que eu não tive. Pulando alguns anos: E depois, já aos 22,eu era o professor, e não havia ninguém acima… E que tal abaixo?
“Dentro desse contexto, a primeira escolha do adolescente como relacionamento amoroso ou de amizade é, freqüentemente, homossexual, sendo comuníssimas as experiências homossexuais ocasionais entre os adolescentes.” Engraçado que – além de não acontecer comigo – eu sequer verifiquei isso no meu próprio tempo, entre tantos colegas!
5. NOÇÕES DE METAPSICOLOGIA FREUDIANA
“Os modelos da metapsicologia freudiana são fundamentalmente 3:
(1) dinâmico, onde se fala de pulsões, instintos, forças, moção impulsora;
(2) tópico, que é o ponto de vista que supõe o aparelho psíquico dividido em sistemas singulares (Consciente, Pré-Consciente, Inconsciente; ou ainda Eu, Supereu e Isso);
(3) e, finalmente, o modelo econômico, que é o ponto de vista que observa o aparelho psíq. como uma circulação, distribuição e administração de uma energia quantificável; falamos então de catexias, ou cargas, que aumentam, diminuem, sobrecarregam, etc.”
“Os matemáticos modernos, particularmente Carnap, chamam de <isomórfico> o modelo analógico (Introduction to Symbolic Logic and its Applications, 1958).”
“será necessário ressalvar que o modelo, por mais aperfeiçoado que seja, é uma hipótese (literalmente uma sub-positio, uma sub-posição, i.e., suposição) e, portanto, proporciona uma plausibilidade em relação aos fatos, nunca suas demonstrações.”
“para os quadros psicóticos e narcísicos, Freud foi reformulando sua modelística inicial até desembocar na segunda teoria dos instintos”
MODELO TÓPICO
“ressaltamos que o termo tópico faz cair a acentuação sobre uma certa disposição espacial das instâncias, podendo dar uma significação errônea de seu funcionamento. Provavelmente por essa razão Freud usou a palavra <aparelho>, que sublinha a funcionalidade interligada das instâncias entre si” “Como se pode observar, é muito difícil separar o modelo tópico do dinâmico, porque neste último a origem, o processamento, a distribuição e o destino final da energia estão articulados às distintas funções que correspondem a cada lugar e instância do modelo tópico.” Me pergunto qual a real utilidade do terceiro modelo, pois então…
“Freud foi um brilhante expoente dos laboratórios experimentais da época e, além de dúzias de trabalhos sobre neurofisiologia, escreveu em 1891 um livro sobre as afasias. O tema critica as teorias que hierarquizavam a localização anatômico-concreta, de renomados cientistas da época.” “Sua associações com Breuer desemboca numa espécie de axioma: o espelho de um telescópio não pode ser, simultaneamente, uma chapa fotográfica.”
“A Consciência será um fato fugaz, e nunca um arquivo.”
“A característica do sistema Pré-Consc. é que seus conteúdos podem ser recuperados por um ato da vontade” “(diz-se então que o conteúdo estava reprimido); se não foi possível [rememorá-lo], a sua localização era no Inconsciente (diz-se, então, que o conteúdo estava recalcado).”
“o Pré-Consc. contém <representações de palavras>, uma marca mnésica da palavra ouvida.” “A <representação de palavra> é uma marca acústica, que se opõe à chamada <representação de coisa>, que se encontra no Inconsciente e é predominantemente visual. A <representação de coisa> nunca pode ser consciente se não estiver associada a alguma representação verbal, encontrada no Pré-Consciente.” Lorotas. Dar nome ao silêncio dos bois. No word, no info.
“Devemos também lembrar que <representação ideativa>, <traço mnêmico> e <representações de coisa> são sinônimos.”
“Devemos reconhecer que esse conceito de núcleo do inconsciente é polêmico, controvertido [mas não me diga!], que deu e dá margem a acaloradas discussões, particularmente epistemológicas. Transcrevemos, porém, literalmente, a frase final da autorizada opinião de Laplanche e Pontalis: <No nosso modo de ver, as reservas suscitadas pela teoria de uma transmissão genética hereditária não devem nos fazer considerar igualmente caduca a idéia de que existem, na vida fantasiosa, estruturas irredutíveis às contingências do vivido individual>.” “Funcionalmente, representação de coisa e energia pulsional operam em conjunto.” Eu represento mais do que você!
“condensação (…) é o somatório das várias cadeias de representações (…) é o sintoma, enquanto [que] o deslocamento é o mecanismo que conduz a ele. A condensação não deverá ser confundida com um resumo; é um produto da interseção circunstancial de deslocamentos em vários níveis do Inconsciente.”
“Com o termo censura denominamos uma importante região fronteiriça que une e separa o Pré-Consciente/Consciente do Inconsciente.” “a censura tem no 1º tópico um caráter ainda passivo, de barreira inerte que apenas separa com rigidez os conteúdos inconscientes do outro sistema.” “Realmente, em 1923, ele incluiu entre as funções do Supereu a da censura, mas conferindo-lhe agora um sentido de coisa vigilante e dinâmica, com caracteres de instância psíquica diferenciada.”
“o segundo tópico não elimina o primeiro”
A hesit he sit hesita…ção de um senhor não contribui para a refutação dos críticos à psicanálise e a in-desejada pecha de pseudo(onis)ciência, cofco(n)fere, fquerida_uck?
“Os conteúdos fantasmáticos do Isso são, em sua maior parte, hereditários e o restante adquirido.”
Telebrasília desinforma…
Cláudia Busato e a aula em 2006: “O aspecto genético do Isso, como foi assinalado, é motivo de controvérsias entre partidários que salientam ora o ponto de vista filogenético, ora o ontogenético. É a metáfora freudiana que permite tal controvérsia: <No princípio tudo era Isso. O Eu tem se desenvolvido a partir do Isso, através da persistente influência do mundo exterior>.”
compress start resume
“o caráter de inevitabilidade atinge o palco” “a maior parte do Eu é Inconsciente”
Peixe morre pela boca, Zeus morre pela coxa?
EM BUSCA DUM ÜBEREGO: “o Supereu está identificado com o Supereu dos próprios Pais.¹ Por tal motivo, encontram-se no Supereu os valores ditados pela cultura em que viveu o sujeito. Além dos valores, encontra-se também o que nomeamos ideologia ou ideologias, conjunto de crenças e preconceitos carregados afetivamente e que se impõem, à maneira de imperativo categórico kantiano, como mandamentos éticos.” Só um leigo absoluto em materialismo histórico e kantismo poderia misturar terminologias tão abstrusas de forma tão execrável numa só sentença! Fora o sentido indeterminado da palavra mais genérica possível, valor!
¹ Devo agradecer aos meus avós (ancestrais de forma geral) o possuir piedade e pena. Mas o que poderia qualquer melancolia nata contra o espírito do século XX (ainda ativo) e a imbecilidade que foge de si mesma?
Meu objetivo (dever) é desver, lamento! “O Supereu, instância fundamental para o entendimento da conduta do indivíduo, e sobretudo da sua psicopatologia” Deus mandou que eu não mexesse no que fede, eternamente fede…
“Veja-se então como Freud se inscreve dentro de toda uma linha filosófica representada por Nietzsche, Spinoza, Hegel, onde o valor está ligado ao desejo, sendo este, por sua vez, um produto histórico (…) o Supereu outorga uma espécie de cosmovisão” Tanto e tão pouco: descobriram tudo, mas voltaram à estaca zero no mesmo ato…
“Em resumo, o Isso está constituído por imagens de objetos amados, e o Supereu por objetos temidos [cicatriz cultural – nós, os especiais, detestamos o Ocidente!].”
Superergo sum achatado, Narciso estimulado (afogado)…
MODELO ECONÔMICO [Leia REICH!]
NÃO CONTE COM AS FEZES: “É o modelo mais controvertido, porque à luz da ciência moderna, particularmente das ciências físicas, não existe nenhuma precisão quanto aos componentes essenciais das energias.”“Em alguns fragmentos de sua obra, F. aponta a esperança de quantificar no futuro essa energia. A energia é conhecida na teoria psicanalítica como catexia ou catexis, palavra que tenta traduzir o vocábulo alemão Besetzung. (…) A palavra em português investimento é muito mais adequada que catexia, pois até sob o ângulo da ciência econômica permite uma solidariedade entre a coisa investida e o <capitalista investidor>.”
“alguns quadros psicopatológicos evidenciam uma carência de energia em certas áreas, como acontece nos quadros de esquizoidia, depressões ou histerias conversivas.”
“O princípio da Constância é vinculado (às vezes oposto) ao princípio do Nirvana(*), que é aquele princípio que tende a reduzir ao zero absoluto toda excitação. O princípio do Nirvana é o princípio que governa o conceito de instinto da morte (…)
(*) Tanto em O problema econômico do masoquismo quanto em Os instintos e suas vicissitudes, F. se refere a ambos como idênticos, opondo-se, sim, ao princípio do prazer: <O princípio do Nirvana (e também o da Constância) expressa a tendência do Instinto da morte; o princípio do prazer representa as exigências da libido, e a modificação desta última; o princípio da realidade representa a influência do mundo externo> [por suposto que quando se transa se transa apenas consigo mesmo, não é, Freudinho?] (…) consultar <princípio da constância> no Vocabulário da Psicanálise.”
“Os princípios são aceitos comumente nas ciências e, de modo geral, procedem de Aristóteles. Admite-se que o princípio é um ponto de partida, podendo logicamente existir vários princípios, que regulam determinado sistema lógico ou cognitivo.”
SÍNTESE (MANIA DE SIMETRIA OU KANTOMANIA, COMO DIRIA SCHOPENHAUER): “Como o leitor poderá observar, o conceito de prazer está perfeitamente articulado com o de processo primário, com o de energia livre e com o de identidade de percepção. Por outro lado, realidade está articulada com o processo secundário, energia ligada, identidade de pensamento. Em termos do 1º tópico, o princípio do prazer, com todas as suas séries articuladas, corresponde ao Inconsciente e o princípio de realidade ao Consciente. Em termos do 2º tópico, esta 1ª série corresponde ao Isso e à parte inconsciente do Eu. A 2ª série corresponde ao Eu consc..”
MODELO DINÂMICO
“Os estímulos exteriores são passíveis de ser afastados, mediante a atividade muscular. Já os estímulos interiores exercem pressão mais ou menos contínua. (…) A isso chamamos de pulsão e instinto.”
“<Por pressão (Drang) de um instinto, compreendemos seu fator motor, a quantidade de força ou a medida da exigência de trabalho que ela representa.> Esta é uma característica essencial de toda pulsão e até quando se fala de <pulsão passiva> está-se assinalando uma brevíssima maneira de exprimir a idéia de uma exigência ativa em procurar situações de passividade. Este ponto é de capital importância, já que F. não quis atribuir a atividade a uma pulsão específica (como Adler), pois toda pulsão tem por definição a capacidade de desencadear a atividade motora.”
“Um objeto é o elemento mais variável de uma pulsão. A ligação a um objeto é feita com a exclusiva finalidade de procurar a sua descarga. Muitos fenômenos de ordem psicopatológica, especialmente os mais primitivos, são explicados por essa característica, onde o aparelho psíquico parece atuar às cegas à procura de uma descarga, tendo o objeto em si mesmo valor secundário.” “Compreende-se facilmente como o corpo pode, ao mesmo tempo, servir como fonte e como objeto, elemento fundamental para se entender o narcisismo.”
O “LIVRO” AOS 20 ANOS: “Relação de objeto: Este conceito tenta exprimir que o objeto em si mesmo, <escolhido> pelo sujeito, tem uma vida própria e uma historicidade que explica o seu aparecimento nesse lugar e nesse tempo.”
Teoria das Pulsões
“O protótipo da pulsão de autoconservação é a fome, e nunca F. se preocupou em descrever outro tipo. Mas admite-se que qualquer função orgânica seja fonte deste tipo de pulsão. (…) o comer muito (bulimia) ou o comer pouco (anorexia) podem ser explicados pela hiperativação, no primeiro caso, ou pela inibição no segundo, da função do apetite pelos efeitos produzidos pela pulsão sexual, apoiada nas de autoconservação.” “as pulsões de autoconservação estão regidas pelo princípio de realidade. As pulsões sexuais prescindem de objetos exteriores, sendo regidas pelo princípio de prazer. A fantasia, como expressão das pulsões sexuais, e portanto do corpo, constitui-se num refúgio, num espaço diferente do mundo anterior.”
“invaginação da energia psíquica: uma dor de dentes, ou mesmo os sonhos normais, que expressam uma atividade psíquica intensa, com total afastamento do mundo exterior. Todas essas considerações levaram F. a substituir a dualidade pulsões de autoc. vs pulsões sex. pela dualidade libido do objeto vs libido do Eu.” ZzZ – Reformulações e substituições que não reformulam nem reformam nada.
“núcleo narcísico” “narcisismo secundário” = investimento de regresso no adulto frustrado
“a dualidade pulsional, expressa nos pares antitéticos sadismo e amor, colocava problemas que durante alguns anos fizeram vacilar os textos freudianos, até seu reordenamento definitivo [sempre desconfie!] depois de 1920.”
QUANTA IRONIA: “Seguindo Laplanche, diremos que o texto de 1920 se apresenta como …o mais fascinante e mais desconcertante de toda a obra freudiana. Jamais F. se mostrou tão livre, tão audacioso, como neste grande afresco metapsicológico, metafísico e metabiológico [menos!]. Aparecem nele termos absolutamente novos: Eros, pulsão de morte, compulsão à repetição... (Laplanche, Vie et mort en Psychanalyse, 1970)”
“Os casos clínicos perversos e melancólicos mostram, de modo evidente, que existe algo como uma tendência agressiva voltada contra o sujeito e permanecendo dentro dele com toda a sua força destruidora.”
“qualquer problema de ordem masoquista tem a ver com uma submissão do Eu aos mandamentos agressivos e destruidores do Supereu [papai e mamãe, minha bola de ferro]. Deste modo muito particular o Eu satisfaz a energia pulsional superegóica.
A segunda teoria pulsional abalou quase todo o edifício teórico freudiano. Observado na sua totalidade, o princípio do prazer perde, depois de ‘20, a hierarquia, enquanto os problemas relativos à agressão são colocados em 1º plano.”
“Vê-se aqui o âmago da filosofia de Schopenhauer.”Triste resultado para uma psicologia que se pretendia o sumo da empiria!
Teoria da Angústia
1ª teoria da angústia: 1905-1926
2ª teoria da angústia: Inibições, Sintomas e Angústia à morte de F.
“em Como se origina a ansiedade (1905), F. é taxativo: a angústia reconhece uma etiologia sexual, em especial circunstâncias recentes.”
“Saber demasiado sobre determinadas coisas e poder compará-las com os dados recolhidos na realidade pode desencadear até pânico. Lembremos a reação de Robinson Crusoe ao encontrar na praia uma pegada humana. Ele acreditava estar sozinho e, por conhecer o sinal que observava, inferiu rapidamente que na ilha existia pelo menos mais uma pessoa.”
“a angústia real tem um desenvolvimento objetivo, concreto e exterior, mas também tem um desenvolvimento patológico incontrolado, irracional, podendo culminar num ataque ou numa reação de pânico. Isto leva-nos a procurar motivações inconscientes que atuem como desencadeantes destes afetos: portanto, subjacente a uma angústia real, na imensa maioria dos casos, encontra-se uma angústia neurótica.”
conceito de Angst: “deslizamentos confusionais compreensíveis” HAHAHAHA
NOWSEAAESxifsa
mirrormirrorwhatyouvegot
“Para o medo, F. reserva o termo Furcht.” “o desenvolvimento da angústia é um preparo mínimo para os fatores traumáticos.” “Reservamos o termo ansiedade, que é quase sempre usado como sinônimo de angústia, para descrever um estado de expectativa consciente de um perigo, embora este não seja conhecido.” “Finalmente, devemos deixar claro que a palavra angústia tem sua origem no grego Anxius ou Angor, significando aperto, estrangulamento, impossibilidade de respirar.” break your neck
“se aconteceu um cerceamento, haverá a possibilidade de que ele volte a se produzir. Será sempre uma ameaça”
“A Lei do Pai”
6. SONHOS, FANTASIAS E FUNÇÃO IMAGINÁRIA
“para expressar a idéia de posse o trabalho onírico pode nos mostrar uma pessoa sentada numa cadeira.”
isso-êntico
7. DEFESAS, MECANISMOS DE DEFESA
“existe muita controvérsia entre as diferenças que poderiam existir entre uma neurose e uma psicose. Na época de F. dizia-se que a neurose consistia numa rejeição do instinto, em ficar-se à mercê do mundo exterior. Na psicose, rejeitar-se-ia o mundo exterior, obedecendo automaticamente ao Isso.”
OS “ULTRARREALISTAS” – übercríticos dos outros: idiotas quanto a si mesmos Quando passei a considerar os Outros como parte da solução, me tornei o problema. Quem renega a fraqueza fica fraco Eu sou só o melhor escritor que você jamais irá conhecer. Não me exija traquejo empresarial e domínio sobre assuntos da arraia-miúda.
Usar os mais ranzinzas como espelho do que já fui (e me envergonha): R***** e M*** S******
“qualquer sintoma psicopatológico é em si mesmo uma forma de punição. O sujeito vive o conjunto sintomatológico como merecendo-o.” “2 quadros psicopatológicos clássicos: a neurose obsessiva e a melancolia”
“uma pessoa não adoece por possuir defesas e sim pela sua ineficácia ou pelo mau uso que faz delas.” “estereotipia defensiva”
“Quem se inicia em psicopatologia acredita que um determinado paciente está <curado> quando se conseguem <abater as defesas>. Erro grave, porque podem passar inadvertidas ao profissional mudanças nas apresentações de conduta pertencentes às defesas articuladas pelo sujeito para lidar com os estímulos internos e externos”
“um neurótico diz: <eu sofro, mas não sei por quê>. Um psicótico, entretanto, e, em certa medida, um perverso, acreditam numa realidade (delírio) que implica a rejeição de uma outra realidade cuja existência tiveram previamente que admitir. É como se dissessem: <eu não sofro, isto é o que sinto e penso>. Modernamente, o mecanismo básico das psicoses e perversões recebeu denominações diversas, como repúdio, rejeição, exclusão, desmentido para traduzir a palavra alemã Verwerfung. Em francês, a tradução proposta por Lacan é forclusion. Trata-se de uma rejeição, ou afastamento, próximo do recalque, mas não se confundindo com ele.” EU TE REPUDIO! “o texto onde fica mais patente este mecanismo de defesa é no caso do Homem dos Lobos (1918).” “<Uma repressão é algo muito diferente de uma rejeição.> (Eine Verdrängung ist etwas anderes als eine Verwerfung.)” “Desta maneira, a exclusão da castração implica necessariamente em ausência da existência desse fato.”
“Rejeitava a castração e apegava-se a sua teoria de relação sexual pelo ânus. Quando digo que ele a havia rejeitado, o primeiro significado da frase é o de que ele não teria nada a ver com a castração, no sentido de havê-la reprimido. (…) era como se não existisse. […] Afinal, seriam encontradas nele, lado a lado, duas correntes contrárias, das quais uma abominava a idéia da castração, ao passo que a outra estava preparada para aceitá-lae consolar-se com a feminilidade, como uma compensação.” “Para além de qualquer dúvida, porém, uma terceira corrente, a mais antiga e profunda, que nem sequer levantara ainda a questão da realidade da castração, seria capaz de entrar em atividade.”
“Metaforicamente, e para esclarecer esse complicado e fundamental mecanismo de defesa, transcreveremos uma expressiva e notável explicação de Leclaire (À propos de l’Episode que présenta l’Homme aux Loups): Se imaginamos a experiência como um tecido, ou seja, ao pé da letra, como um pedaço de fazenda constituída por fios entrecruzados, poderíamos dizer que o recalque estaria representado por alguma ruptura ou por algum rasgão, importante e sempre passível de ser cerzido e reparado, enquanto que a exclusão estaria representada por alguma abertura devida ao tecido mesmo, i.e., por um buraco original que jamais seria suscetível de encontrar sua própria substância, já que esta nunca teria sido outra coisa senão substância de buraco, e que nunca poderia ser preenchido senão de modo imperfeito por um <remendo>, para retomar o termo freudiano.” “a alucinação, o delírio, será a <realidade> que <tampará> o buraco”
“neurose: os sucessivos deslocamentos, condensações e distorções fizeram perder o sentido original, que se recupera com o trabalho interpretativo.
psicose: a estrutura desarticulada não é passível de ser representada simbolicamente, daí resultando que a interpretação, como recurso terapêutico, é inadequada”
8. OS CRITÉRIOS DE DIAGNÓSTICO E AS OPERAÇÕES DEFENSIVAS
Cotas para esquizos
“Uma personalidade histérica pode se apresentar com uma estrutura fóbica e, em outros momentos, com estrutura conversiva, estruturas que, por sua vez, são organizações defensivas de estruturas esquizóides ou melancólicas subjacentes.”
Ex-neurótico
“Interessa pesquisar não só a fluidez da divisão destes níveis no plano sincrônico (diagnosticador/diagnosticado)[?], mas também no plano diacrônico (em que época da vida se quebrou, se se manteve da mesma maneira, etc.).”
NEUROTISMO
PSICOTISMO
ansiedade¹
enfermidade orgânica atual[?];
tensão¹
transferência neurótica[?]
narcisismo
manutenção da clivagem
clivagem não-conservada ou em risco de perder-se [NÃO HÁ TRAUMAS, É-SE O TRAUMA!]
Defesas: (…) [“maldição” – ver 2ª tabela e trechos de T&T mais abaixo: o rancor ao pai que volta contra si depois de morto]
Defesas: caracteropáticas[?]
Versão simplificada em relação à das pp. 204-5 (fig. 19).
¹ E qual seria a distinção fundamental entre ambas?
“O esquema apresentado acima possui forte influência jacksoniana. Este neurologista inglês, herdeiro da doutrina <evolucionista spenceriana>, formulou, no final do século passado, sua célebre Teoria da Dissolução, que encontrou importante repercussão nos meios neurológicos e psiquiátricos.”
“uma disciplina, cujo primeiro objetivo é analisar e interpretar as diferenças, poupa-se muitos problemas ao considerar somente as diferenças” (Lévi-Strauss, Raça e história)
“Teoricamente, um sujeito seria capaz de apresentar todas as condutas possíveis se a situação, o contexto onde ele se inscreve, assim lho exigisse. Porém, todo sujeito tem <selecionado>, inconscientemente, um certo número, bastante restrito, de estruturas defensivas, que utiliza para lidar contra os perigos internos e externos em quase todos os contextos e meios sociais em que lhe cabe viver. Esta seleção apresenta-se como um estilo muito particular e característico”
Derrubam-se diques, erguem-se outros…
“Normalmente, entende-se por contracatexia uma espécie de barreira levantada perante outras catexias transportadas pelas pulsões e desejos inconscientes.”
GENEALOGIA DO BLASÉ: “Esta <retirada> é conhecida com o nome de descatexia ou descatexização.”
“Facilmente se deduz que a luta estabelecida entre os desejos originais e as defesas levantadas contra eles exige um permanente gasto psíquico.”
“Para Fenichel, a contracatexia é o sinal da angústia” “reação do Eu, não criada por ele e sim usada por ele”
“Deveremos frisar, insistentemente, que <neurotismo> e <psicotismo> são simplesmente duas séries ordenadas, numa escala complementar, e não podem ser tomadas como padrões rígidos ou como um guia dogmático.”
(*) O livro inverte as colunas abaixo (fig. 20, pp. 209-10), colocando PSICOTISMO à esquerda e NEUROTISMO à direita, erro que retificamos. Em negrito – após os títulos – aqueles conceitos que são pormenorizados num nível satisfatório mais à frente. A tabela também foi encolhida (como a de cima), pois apresenta um excesso de conceitos que só atrapalharia:
NEUROTISMO
PSICOTISMO
Projeção [“Eu sou o Goku” → “eu queria muito ser o Goku, mas não sou, ele está na TV” (mecanismo normal da criança que matura) – sentimento de decepção face a quem despe essa máscara, e sempre há um bode expiatório que não é o Eu.]
Identificação projetiva[-introjetiva]
[Mais para “o Goku sou eu, eu sou todo o possível, pois esqueci o que é faz-de-conta” – sentimento de indiferença, autossuficiência hipostásica]
repressão (recalque)
[negação → afirmação
(autores também usam denegar: odiar, trair)]
renegação (forclusão)
[de certa forma, encarnação do paradoxo – para além até da simples ambivalência da má-fé]
deslocamento [crise, accountability com o passado e somatização]
divisão [a-historicidade, indiferenciação]
regressão parcial
regressão total
inibição
–¹
reatividade
–¹
¹ Não há contrário equivalente na tabela.
Fosse a neurose uma figura geométrica, seria provavelmente um círculo; fosse a psicopatia uma figura geométrica, seria um ponto.
Quanticopata
Projeção
“expulsão de uma idéia intolerável. <Portanto, o propósito da paranóia é rechaçar uma idéia que é incompatível com o Eu, projetando seu conteúdo no mundo externo>” Culpabilização do Outro.
“repressão de um sentimento de amor, retorno do amor em seu contrário (o ódio) e responsabilização do ódio ao objeto que havia originalmente suscitado amor. <Eu não o amo – eu o odeio, porque ELE ME PERSEGUE>.”
“Não se pode dizer que estejam alegres por se haverem livrado do morto; pelo contrário, estão de luto por ele, mas, é estranho dizê-lo, ele transformou-se num demônio perverso, pronto a tripudiar sobre os seus infortúnios e ansioso por matá-los. Torna-se, então, necessário aos sobreviventes defender-se contra o inimigo malvado; aliviaram-se da pressão provinda de dentro, mas apenas a trocaram pela pressão vinda de fora.” Totem & Tabu
Se já sinto meus avós no cangote…
“Está fora de discussão que esse processo de projeção que transforma um morto num inimigo maligno, pode encontrar apoio em quaisquer atos reais de hostilidade de sua parte(*), os quais podem ser relembrados e sentidos como rancor contra ele: sua severidade, seu amor ao poder, sua injustiça, ou qualquer outra coisa que possa estar por trás até mesmo das relações humanas mais ternas”
(*) Grifo do próprio Freud
“Laplanche e Pontalis, ao percorrerem os diversos sentidos adquiridos para Freud pelo termo <projeção>, concluem que o termo aparece sempre como uma defesa.” “a tendência ao uso da projeção, sem desaparecer totalmente, é substituída e de certa forma compensada pela experiência ativa, objetiva, do sujeito no mundo exterior.”
“Como fazendo parte de um amplo espectro de possibilidades, o mecanismo projetivo também aparece em estados <normais>: irritação por frustração, cansaço, alcoolismo leve, etc. Passado esse estado transitório [no caso do alcoolismo pouco acentuado, semanal?], passa também a tendência projetiva.” Pubescência…
OXÍMORO
Frustrado com a vida
Que me mata dia a dia
Cansado da minha pele
Que me retrai e vulnerabiliza
Nauseado dessa substância chamada
Oxigênio
Que me arranca o fôlego.
Deslocamento
“O estudo de F. sobre o pequeno Hans demonstra que o objeto-cavalo possuía atributos para deslocar sobre si mesmo atributos do pai do menino: tamanho, força, incontrolabilidade muscular, possibilidade de ataque, etc.”
“um fóbico pode ter uma monofobia, mas o mais freqüente é que possua várias e que, em certas ocasiões, tudo lhe produza medo (pantofobia).”
Regressão parcial
“A regressão, como muitos outros mecanismos, faz parte da vida normal do sujeito. Assim, o ato de dormir, cotidiano, explica-se por este mecanismo.”
Introjeção
“Se as características parciais ou totais do objeto perdido tomam conta, invasoramente, do sujeito, e este se comporta <como se> fosse realmente o objeto perdido, dir-se-á que ocorreu um fenômeno de identificação introjetiva, fazendo parte então dos processos psicóticos.” “a introjeção tem especial relevância na formação do Supereu.”
Isolamento
“Geralmente faz parte da estrutura obsessiva, já que aqui os processos de recalque não são suficientes para manter inconscientes as representações causadoras de desprazer que retornam permanentemente.”
Formação reativa
“É o mecanismo de defesa que leva o sujeito a efetuar o que é totalmente oposto àquilo inconsciente que se quer rejeitar. Tendências agressivas contra determinado objeto provocam reativamente uma extrema solicitude para com o mesmo.” “no período de latência todo o sistema ético de valores familiares e culturais atua como formações reativas das pulsões eróticas” O menininho calmo, familiar e hipócrita, enfim, o mais-normal-de-todos-os-Rafaéis, em seu mundo de respeito-aos-pais e videogames. Muito estudioso, cultivador da amizade ideal, e que dava a outra face diante do Outro da mesma faixa etária, pubescentes precoces [M*****].
Mas mesmo para uma teoria psicanalítica refeita e modernizada, este contínuo entre neurose e psicose parece coincidir em pontos excessivos! Reatividade é considerada, num patamar saudável, a conquista da saúde e superação (nunca definitiva) do Édipo; desregulada, é paranóide, e pode haver a recaída dos casos saudáveis; mas rejeição (verbo rejeitar usado acima) é claramente associada à psicotização (renegação)!
Sublimação [Hello Aristoteles my old friend!] ou: A ÉTICA DOS CASTRADOS
“Fenichel a considera um mecanismo de defesa <bem-sucedido>. Mas Bergeret a considera uma defesa não-verdadeira (Abregé de Psychologie Pathologique, 1975). A polêmica continua ainda hoje.”
“Nem sempre são claras as diferenças entre uma formação reativa e uma sublimação. Enquanto nesta última as atividades proporcionam imenso prazer, naquela existe um caráter forçado e por vezes compulsivo que desperta angústia assim que é deixado de lado. [falar gentilmente com minions gera esse quadro exato!]. O exemplo típico é qualquer espécie de trabalho. Se o sujeito pode deixá-lo, desfrutando periodicamente de seu tempo livre, aquele tenderá a ser visto como atividade sublimada[sou bergeretiano!].
Devemos reconhecer, com Laplanche e Pontalis, que a psicanálise apresenta lacunas importantes neste tópico.”
Negação negativa
“Durante o percurso da cura típica, uma das melhores provas da queda parcial das barreiras do recalque consiste no estudo da fala dos pacientes, que expressam: Não, jamais pensei isso.”
APROFUNDAMENTO
A. Godino Gabas, Oedipus Complexus Est, 1979.
E. Westermarck, The history of human marriage, 1920.
J. Bleger, Psicología de la Conducta, 1963.
K. Lewin, Principles of Topological Psychology, 1936.
Kusnetzoff, Psicanálise e Psicoterapia Breve na Adolescência, Zahar, RJ, 1980.
L. Morgan, Systems of consanguinity and affinity of the human family, 1871.
L. Grimberg & D. Liberman, Identificación proyectiva y comunicación en la situación transferencial (artigo), In: Psicoanálisis de la manía y la psicopatía, 1966.
M. Knobel, El Sindrome de la Adolescencia Normal, in: Adolescencia Normal. Paidós, 5a ed. 1977.
O. Fenichel, Teoría psicanalítica de las neurosis, 1966.
S. Freud, A concepção psicanalítica da perturbação psicogênica da visão, 1910.
Tradução comentada de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei oportuno abordar pontos polêmicos ou obscuros. Quando a nota for de Azcárate, um (*) antecederá as aspas.
“Com efeito, a vizinhança do mar é coisa doce e agradável para uma cidade, caso se considere apenas o presente imediato; a longo prazo, torna-se uma circunstância amarga.”
“ATENIENSE – A maioria dos gregos e bárbaros concordaria contigo – já Megilo e eu nos contrapomos a todos vós. Para nós, a vitória terrestre de Maratona foi o fundamento da salvação da Grécia (depois consumada pela vitória de Platéia), e não a vitória naval de Salamina. Guerrear no solo serviu para fazer dos gregos melhores; nem de Salamina nem de Artemísio pode-se dizer que tirou-se tanto proveito para nossa redenção. (…) o mais importante para o homem não é, como se imagina, a existência e a autoconservação, mas o tornar-se tão virtuoso quanto é possível chegar a ser e sê-lo durante toda a vida.” Vontade de Potência em germe.
“a legislação e a fundação de cidades são os elementos mais favoráveis para o alcance da virtude.” Lúgubre inversão milenar…
“lei alguma é obra de mortais: quase todos os negócios humanos, em verdade, estão nas mãos da fortuna. Me parece que se pode dizer o mesmo da navegação, da cosmografia, da medicina, da arte da guerra.”
“CLÍNIAS – Deveras, Estrangeiro? Crês que basta um tirano jovem, moderado, penetrante, de boa memória, valoroso e possuidor de grandes sentimentos, a fim de se criar um bom Estado em que boas leis são estabelecidas e conservadas?”
“ATENIENSE – (…) O segundo cenário mais viável para uma boa legislação seria que se encontrassem dois chefes tais quais aquele que pintei como o chefe perfeito; o terceiro, aquele em que aparecessem três destes. Quero dizer com isso que a dificuldade da empreitada só aumenta à medida que se amplia o número de governantes aptos (…)
CLÍNIAS – De maneira então que pretendes que a situação mais favorável para se chegar a um bom governo é a tirania, quando o tirano é moderado e secundado por um hábil legislador; e que em nenhum outro caso a transição de uma anarquia ou mau governo para o bom governo seria tão ligeira e fácil? (…)
ATENIENSE – (…) Apenas reitero, caro Clínias: considero a opção mais viável uma tirania; no segundo posto situo a monarquia; no terceiro, uma democracia de determinado tipo; no quarto, a oligarquia,¹ que por si só é a menos indicada como meio de dar a luz a um governo perfeito, já que a oligarquia é o sistema com mais governantes.”²
¹ Se é que Platão ainda segue a tipologia exposta n’A República, a oligarquia é a aristocracia arruinada. Veja nota abaixo.
² Caberia um questionamento de grande monta, para o qual eu necessitaria de mais investigações: teriam as desilusões biográficas de Platão alterado a olhos vistos a filosofia platônica, a ponto de termos uma hierarquia, n’As Leis, totalmente remodelada e contrastante com a d’A República (obra cronologicamente anterior)? Ou este efeito de matiz e alteridade (embora às vezes pareça tão severo quanto o contraste luz-sombra) é meramente calculado e intencional, devendo ser entendido com auxílio de uma nova roupagem (o contexto com que o próprio Platão adorna o diálogo)? De qualquer modo, o dado de que é um personagem apócrifo, oriundo de Atenas, quem dá essa resposta apologética da tirania (e usa o critério do número intransigentemente) não deve ser ignorado. N’As Leis este sábio visa a orientar a legislação de um Estado que será fundado em breve, numa terra antes inabitada, após ser consultado por outros doutos em comitiva. N’A República, Sócrates (mestre incontestável e ilibado) dá seu parecer sobre qual seria o melhor Estado de todos os tempos, nas condições perfeitas, tendo à disposição os melhores homens, e como far-se-ia para que ele perdurasse o máximo de gerações possíveis, o que, se por um lado passa a noção de ser uma tarefa bem mais fácil e criativa, também pode ser encarado como um raciocínio muito mais delicado e abrangente.
Nada se faz do dia para a noite, nada se faz em tempo algum, mas num tempo certo que uma hora sobrevém.
TEIAS E ESPELHOS: O Sócrates platônico. O Platão platônico. O Platão jaegeriano. O Sócrates jaegeriano. O Jaeger platônico. O Sócrates platônico jaegeriano. O Jaeger socrático-platônico. O Platão de Cila. O Sócrates platônico de Cila. O Jaeger de Cila. Platão, Cila, dois pontos, uma reta e o torvelinho. Pseudo-Platão ao meio-dia e o Platão cavernoso que ecoa pela eternidade em minha consciência fugaz.
“Segundo dizem, Nestor superava todos em temperança e moderação, até mais que na eloquência, na qual já era mestre. Tamanho prodígio foi revelado aos homens, segundo a lenda, durante o sítio de Tróia. Em nossos dias nada se lhe assemelha.”
“Cronos, convencido de que nenhum homem teria capacidade de governar seus iguais com autoridade absoluta sem ao mesmo tempo recair na licenciosidade e injustiça, estabeleceu como chefes e reis, nas cidades, não homens, mas inteligências de uma natureza mais divina e insólita que a nossa, ou seja, demônios, de modo que éramos em relação a eles o que os rebanhos quadrúpedes são em relação a nós.”
“Deus é a justa medida de todas as coisas, muito mais que o homem, de qualquer homem que estivermos falando. Destarte, nenhum meio há de se fazer amado por Deus senão esforçar-se em ser a sua imagem e semelhança.”
“é preciso convencer-se de uma vez que todos os bens que se possui pertencem àqueles de quem se recebeu o nascimento e a educação, e que convém consagrá-los sem reservas a seu serviço, começando pelos bens supérfluos, seguidos pelos do corpo, e por fim consagrando-lhes os da alma; pagando-lhes com juros os cuidados, sufocos e tribulações que nossa infância lhes causou noutro tempo, redobrando nossas atenções aos velhos conforme as debilidades da idade as tornam mais e mais inevitáveis. (…) De modo que é preciso ser compassivo com a cólera do idoso, fazer pouco caso de seus ressentimentos, manifestem-se eles por palavras ou ações, e desculpá-lo de todo, ao deliberarmos que um pai que se sente ofendido pelo filho tem o direito legítimo de com ele se irritar.” “Vivendo dessa forma, receberemos dos deuses e dos seres de natureza mais perfeita que a nossa a recompensa de nossa piedade, e passaremos a maior parte de nossa existência tomados pelas mais doces esperanças.”
“quando um poeta está sentado no tripé das Musas¹ não é dono de si mesmo. Semelhante a uma fonte, deixa correr tudo que está alojado em seu espírito. E sua arte, que não é mais que imitação, ao descrever os homens em situações opostas, se vê obrigada muitas vezes a dizer o contrário do que antes dissera, sem saber de que lado se encontra a verdade. Mas com o legislador não é assim: suas leis não podem falar de dois jeitos diferentes sobre uma mesma coisa; eis um texto que se expressa numa só unidade.”
¹ Assento do oráculo: significa que o que sai da pena do poeta enquanto ele não é um simples homem, mas está possuído pelo espírito das Musas, nada tem a ver com o indivíduo, é coisa divina e automática, por assim dizer, de uma perspectiva antropológica. Supera a nossa própria condição frágil e limitada – mas não podemos sustentar esse estado senão por breves momentos em nossas vidas (e isso falando-se dos raros indivíduos que recebem esses dons especiais dos deuses).
“Problema: nosso legislador deverá fazer anteceder cada lei por um preâmbulo, isto é, uma cabeça;¹ ou bem deverá expressar do modo mais sucinto e direto possível aquilo que se deve fazer e aquilo que se deve evitar?
¹ O caput dos juristas.
“Todo mundo está obrigado a casar entre os 30 e os 35 anos. O que não o fizer será punido com multas e desonras.”
“A duração do gênero humano é a mesma que a do tempo; os homens sucedem-se sem interrupção, bem como um ano sucede ao outro, porque essa é sua forma de anelar à imortalidade, de modo que uma geração passa o bastão a outra, e a espécie é sempre a mesma. Todo homem carrega o pecado,¹ embora a humanidade seja inocente. A fim de compreender-me, analisai, primeiro, pelo ângulo dos indivíduos: nenhum animal tem vida eterna, todos envelhecem, passam, desaparecem, aniquilam-se; analisai, em segundo lugar, pelo ângulo das espécies: tudo subsiste, tudo é permanente e imutável.”
¹ O original de Azcárate é “Es un crimen en todo.” Minha opção de tradução se justifica pela linha que Platão segue fielmente em todos os livros d’As Leis. O mais proeminente nesta obra, em seu conjunto, é que Platão se tornou uma fonte indispensável para a religião cristã e seus dogmas. Dou-me esta liberdade “antecipatória”, portanto.
O grego antigo não possuía a idéia de pecado comum a virtualmente todo monoteísmo. Por outro lado, Platão se situa quase no fim da cultura helênica, e contribui com sua derrocada e com criação de uma nova cultura, internacional. A Atenas decadente de seu tempo já não tinha forças para se regenerar; quanto ao homem, como entidade universal, talvez a única forma de reinventar-se fosse modificando-se metafisicamente, já que uma volta ao passado seria inconcebível. Além do mais, em Platão qualquer “volta ao passado” teria de ser para tempos pré-homéricos, pois nem mesmo o apogeu da era heróica dos gregos encaixa-se em seu ideal de paideia (educação).
Uma versão menos “cristófila” seria: “Todo homem carrega a expiação / Todo homem expia por igual”, já que a seguir Platão fala da inevitabilidade da morte. Então por que não usá-la? Porque expiação já está suficientemente carregada de conotações cristãs, e no fim a percepção do leitor seria quase a mesma…
Tradução de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”.
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei que devia tentar esclarecer alguns pontos polêmicos ou obscuros demais quando se tratar de leitor não-familiarizado com a obra platônica. Quando a nota for de Azcárate, haverá um (*) antecedendo as aspas.
“ATENIENSE – Para se descobrir a origem de algo, o método mais simples e seguro é aquele que apura as transformações que sobrevêm sucessivamente às coisas (aos Estados, em nosso caso), não importa se para o bem ou para o mal.”
“Diz-me: és capaz de computar o tempo que faz que se fundaram as primeiras sociedades, e que os homens vivem sob leis? (…) Sem dúvida que se trata de época já muito remota, perdida no infinito.”
“Reza a lenda que o gênero humano foi destruído diversas vezes por dilúvios, pragas e acidentes que-tais, dos quais na realidade se salvavam sempre alguns poucos indivíduos.” “Os sobreviventes imediatos do último dilúvio não duvidavam que antes deles já havia transcorrido milhares e milhares de anos; e sem dúvida assumimos que não faz nem mil ou 2 mil anos que se produziram as descobertas atribuídas em mitos a Dédalo, Orfeu e Palamedes; que Mársias e/ou Olimpo inventou(aram) a flauta; que Anfião inventou a lira; trocando em miúdos, é como se todos esses nomes legendários tivessem nascido ontem mesmo.” “A tudo o que deveio recentemente, portanto, é que podemos atribuir aquilo que vemos hoje: as sociedades, os governos, as artes, as leis, os vícios e as virtudes.”
“A metalurgia é uma arte que foi inventada, esquecida e perdida, e depois reinventada, uma série de vezes. Os instrumentos desta arte perecem em pouco tempo, e no entanto logo esta técnica e esta sabedoria voltam a ser necessárias para os homens.” “Durante este hiato de esquecimento da metalurgia, até mesmo as guerras e as discórdias ficam, por assim dizer, hibernadas.”
“Noutros tempos não havia a menor carência de um legislador; assim que um se faz necessário, nascem as leis. Nos tempos sem esta necessidade o homem sequer conhece a escrita; bastam-lhe os costumes e as tradições orais.”
“Estes homens não conheciam outro governo senão o patriarcal. Vestígios disso continuam a haver entre gregos e bárbaros indistintamente. Homero diz a certa altura que este era o governo dentre os ciclopes: <Entre eles, não se delibera em assembléia, não existe administração nem justiça. Vivem em cavernas profundas no cume das mais altas montanhas,¹ e ali cada um dá a lei a sua mulher e a seus filhos, ignorando seus vizinhos.>”
¹ Uma curiosa antítese, tão poética quanto carregada de significados concretos… O mais elevado e o mais rebaixado. O celeste e o infernal. O supremo do inatingível. Pense-se num pico, inalcançável pelas populações pacíficas da superfície, que apenas em seu píncaro possui uma abertura para um precipício avassalador, que aloja estes proto-homens, caolhos, grotescos e bélicos, porém apenas lá em seu fundo imperscrutável até para a imaginação mais florescente; uma cidade povoada, funda e subterrânea o bastante para, mesmo que seus habitantes sejam monstros gigantes, impedir que qualquer um em seu seio possa escalar rumo ao exterior da caverna e evadir. Qualquer evocação do sétimo livro da República a esta baixíssima altura não seria apenas curiosidade de pé de página…
“MEGILO – Lemos muito Homero, e o consideramos superior a todos os outros poetas, ainda que os costumes que descreva sejam mais de estirpe jônia que espartana.”
“Durante este longo período que durou o sítio de Tróia, na pátria da maioria dos sitiadores, em sua ausência, ocorreram grandes males, incluindo revoltas dos jovens que cresciam sem os pais; estes jovens que não tinham idade para ir à guerra receberam bastante mal os vencedores, quando de seu regresso ao seio familiar; por todo lado o único assunto nas polis da confederação dos vitoriosos eram as mortes, assassinatos e desterros que aí se seguiram. Mas os desterrados, a velha geração, conseguiram recuperar o poder à força e deixaram de ser conhecidos apenas como aqueus – estes foram os dórios, e assim se batizavam porque seu líder se chamava Dório. Diria que é aqui que começa a história grega.”
“Existe uma recomendação hipócrita que se faz aos legisladores: que as leis que eles criam sejam tais que o povo e a nação a elas possam se submeter voluntariamente. É como pedir a um médico que cure as doenças sem infligir o menor grau de sofrimento aos pacientes; ou a um mestre de ginástica que desenvolva o corpo de seu alunado proporcionando apenas práticas suaves e agradáveis a ele.”
“Por mais igualitárias que tenham podido ser as primeiras constituições das polis, os legisladores não mexeram no núcleo da questão mais espinhosa, o que, se feito, impossibilitaria seus projetos de governar e unir os povos. A saber: abolir as dívidas de todos e repartir a terra de forma totalmente igual entre os cidadãos, eis o que jamais ousaram fazer. Um legislador pode ousar em outros aspectos impunemente, mas no momento em que demonstrar o menor interesse na divisão igualitária das terras, encontrará a mais ferrenha oposição.”
“Os dórios criam estar suficientemente garantidos, enquanto país, dado o equilíbrio de forças tripartite que se estabeleceu internamente entre suas maiores polis: três reis irmãos entre si, filhos de Hércules; e havia um exército já muito superior àquele que sitiou Tróia.”
“ATENIENSE – Mas tanto poder, um poder que se imaginava sólido, ruiu de uma hora para outra. De todo aquele poder não restou senão uma pequena parcela, que hoje é Esparta, que desde aquela época até a nossa nunca cessou de fazer a guerra às outras duas potências dóricas; e pensar que se se formasse uma liga entre as 3, naqueles tempos, teriam sido invencíveis!
MEGILO – Concordo.”
“De certa maneira, podemos concordar que há duas classes de constituições políticas primordiais: monarquia e democracia. A monarquia, entre os persas; e entre nós, atenienses, a democracia; ambas representam todo o desenvolvimento possível das classes. Quase todas as demais constituições são como que composições e mesclas destas duas. É absolutamente imprescindível que um governo tome leis e preceitos de uma e de outra, se sua meta máxima for a liberdade, a cultura e a concórdia” “Os persas e os atenienses se separaram desse meio-termo, que haveria de proporcionar-lhes largas vantagens. Uns optaram por levar ao extremo os direitos da monarquia; os outros, o amor à liberdade. Este termo-médio se conservou melhor em Creta e em Esparta.”
“Dario não era filho de rei nem havia recebido uma educação afeminada e voluptuosa, Viu-se dono do império persa com o consentimento dos outros seis candidatos ao trono. Dividiu então a Pérsia em 7 regiões, configuração cujos vestígios ainda podemos notar. Em seguida promulgou leis acima de si mesmo, a fim de administrar seu império sendo o primeiro dos administrados. Não deixa de ser uma espécie de igualdade possível na monarquia. Fixou a distribuição que seu antecessor Ciro havia prometido aos persas; consolidou a união do império e favoreceu o comércio.”
“Depois de Dario, assumiu Xerxes, educado, tal qual Cambises, na pompa e no fausto da côrte. Ó Dario! Pode-se acusar-te sem receios de não teres reconhecido a falta que cometera Ciro, quando destes a teu filho a mesma educação que Ciro consentira em dar ao seu. Xerxes teve então um destino mais ou menos igual ao de Cambises. Desde esta época a Pérsia não teve reis verdadeiramente grandes, a não ser no nome. Não tem a ver com sorte, mas com a vida afeminada e voluptuosa que vivem de ordinário os filhos dos reis e dos ricos.”
“Quando aconteceu dos persas ameaçarem os gregos, quiçá com o propósito em mente de invadir logo depois toda a Europa, os atenienses sustinham ainda a antiga forma de governo, a da distribuição dos cargos públicos conforme os 4 censos em que estava estratificada a população. Reinava certo pudor em todos os espíritos, e esse pudor fazia desejarmos viver sob o império de nossas leis. Ademais, o formidável aparato do exército persa que nos ameaçava tanto com a invasão por mar quanto por terra, tendo infundido o terror em todos os corações, aumentou a submissão às leis e aos magistrados. (…) Dez anos antes do combate naval de Salamina, Datis veio à Grécia com um numeroso exército – enviado por Dario, que declarou guerra aos atenienses e eritréios, os quais desejava escravizar –, sabendo que, se não cumprisse as exigências de seu rei, sua cabeça estaria a prêmio.”
“Por terra não contavam com o auxílio de nenhum povo da Magna Grécia, afinal, recordando o ocorrido na primeira invasão persa, quando da ruína da Eritréia, sabiam que não havia possibilidade de qualquer espírito de união entre os helenos. Por via marítima, atacados por uma frota de mil navios, quiçá mais, tampouco vislumbravam qualquer salvação. (…) compreenderam por fim que seu único refúgio estava em si mesmos e nos deuses.”
“sem este temor incutido no coração de todos os atenienses, não haveria também nenhuma unidade de propósito, nem chance de que partissem resolutos em defesa de seus templos, das tumbas de seus antepassados, de seus parentes e amigos”
“Nossa música se encontrava, antigamente, dividida em muitas espécies e formas particulares. As súplicas dirigidas aos deuses formavam a primeira espécie de canto, e foram chamadas hinos. A segunda, de caráter diametralmente oposto, se chamava treno (lamentações). As peãs (cantos em honra de Apolo) constituíam a terceira. E, creio eu, o ditirambo a quarta, forma de celebrar o nascimento de Dionísio. A todo canto, de qualquer espécie que fosse, se dava antigamente o nome de lei. Mas, para distinguir essas das outras leis, as leis do direito, chamou-se-as então de <leis de alaúde> (laudatórias). Uma vez estabelecidos esses tipos de canto (não descarto que houvesse mais espécies que as que citei), não mais era possível modificar sua melodia. Eles canonizaram-se na forma. Os silvos e os clamores da multidão, os apupos e aplausos, não eram, então, como hoje, juízes da boa observância das regras, nem carrascos encarregados de castigar os cantores avessos à norma. Essa tarefa competia a homens versados na ciência da música, os quais ouviam silenciosos até o final, e portavam uma vara, que fustigava os jovens que ultrapassassem os limites do decoro”
“Os poetas foram os primeiros que com o tempo introduziram a desordem e a indignidade no canto das Musas. Não por lhes faltar gênio; mas, conhecendo mal a natureza, o que significa conhecer mal as verdadeiras regras da música, abandonaram-se a um entusiasmo insensato e se deixaram carregar demasiado longe pelo sentido do prazer. Confundiram os hinos e os trenos, as peãs e os ditirambos; imitaram com o alaúde o som da flauta; e, mesclando tudo, chegaram, em sua extravagância, até a imaginar que a música não possui beleza congênita”
“foi uma conseqüência necessária que os teatros, mudos até aí, levantaram também a voz, como se fossem entendidos em música, para sair criando e hierarquizando categorias dentro desta arte! E foi outra conseqüência necessária que o governo ateniense, de cariz aristocrático, se converteu, para sua própria desgraça, em teatrocrático! Em que pese toda a decadência da música, o mal não teria sido tão nefasto, caso a democracia se houvesse estendido apenas aos homens livres; mas, varrendo tudo que encontrava, a desordem da música afetou toda a coletividade dos seres;¹ cada qual crendo-se árbitro competente de toda as criações, um espírito generalizado de independência contaminou a polis. Cada um pensando muito de si próprio fez desaparecer a modéstia e o pudor, e disseminou a impudência. E a pior de todas as impudências é aquela que se origina de uma independência desenfreada e consiste em levar a audácia ao cume: até o ponto em que o juiz leigo atropela, com seu juízo torpe, todos os outros juízos dos entendidos em estética.”
¹ Não é simples questão de ranço ao gosto do “populacho”, como se diria hoje em tempos de indústria cultural e cultura de massa: com estas afirmações, Platão quer dizer: os escravos, menos-que-homens, é que passaram a ditar a moda em Atenas.
“imitam e renovam a audácia dos antigos titãs; e, tal como eles, hão de terminar nos suplícios de uma existência horrível, uma vida que nada é senão uma cadeia inquebrantável de males.”
“Em resumo, dissemos que o legislador deve propor 3 coisas na instituição de suas leis, a saber: o reino da liberdade, da concórdia e da cultura no âmbito do Estado.”
“CLÍNIAS – (…) Ajudai-me a filtrar, em tudo o que discursáramos, os elementos essenciais a fim de que construamos, por entendimento mútuo, uma cidade como se nós mesmos a cimentássemos com nossas mãos, conforme nossas disposições mais íntimas. Através deste procedimento, chegaremos à descoberta do que tanto buscamos neste simpósio, sem desconsiderar que este plano me servirá como pedra fundamental da nova cidade que me incumbiram de fundar.”
Tradução de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”.
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei que devia tentar esclarecer alguns pontos polêmicos ou obscuros demais quando se tratar de leitor não-familiarizado com a obra platônica. Quando a nota for de Azcárate, haverá um (*) antecedendo as aspas.
(*) “A cripteia (derivada do grego para ocultar, κρυπτεία) consistia no seguinte (apudHeráclito e Plutarco): os jovens espartanos se dispersavam sobre o campo, emboscavam-se de dia e saíam de seus esconderijos com o pôr-do-sol, a fim de surpreender e matar ilotas.¹ Por este meio intentava-se, ademais de treinar os soldados, controlar o aumento da população escrava da polis. Segundo o comentário canônico da obra platônica, a cripteia era simplesmente um exercício militar destinado a acostumar o jovem a uma vida repleta de emboscadas e fadigas. Os jovens espartanos que acaso se deixassem apanhar eram severamente castigados nessa <gincana séria>.”
¹ Gente que vivia em Esparte sem direitos, i.e., escravos do regime espartano.
“CLÍNIAS – Assim me parece enquanto falas. Mas crer nas coisas assim de supetão em matérias de suma importância não quadraria melhor aos jovens e aos imprudentes que a nós?”
“ATENIENSE – (…) vossos ginásios e vossos banquetes são superiores à educação e convivência em muitos Estados sob múltiplos pontos de vista, mas possuem graves inconvenientes no que respeita às sedições.”
“qualquer outra união de varões com varões e de fêmeas com fêmeas (fora a reprodutiva) é um atentado contra a natureza¹ (…) Todos acusam os cretenses de haver inventado a fábula de Ganimedes. Imaginando-se Zeus como o autor de suas leis, eles criaram estas coisas sobre este deus, com a segunda intenção de desfrutar deste prazer impunemente; mas abandonemos de uma vez por todas essa ficção!”
¹ Nesta sua última fase, mais prefiguradora do cristianismo e cada vez mais radical, Platão já nem sequer contempla a relação da pederastia helena institucionalizada (erastas-eromenos, amante-amado), que fazia parte da paideia (formação do homem grego). Ele passa a aceitar apenas a cópula heterossexual – e ainda assim estritamente em período fértil com o fito de gerar descendentes –, ou seja, iguala-se, em retrospectiva, ao moralismo ascético da futura Igreja, a que sem dúvida dá um grande impulso iniciador em obras como A República e As Leis.
(*) “Em Atenas, durante as Bacanais, pessoas mascaradas andavam em carros abertos pelas vias da cidade, xingando e lançando impropérios a todos que aparecessem. Agiam como atores num espetáculo, muitas vezes dando vazão a diálogos ou representações dramáticas sem qualquer vinculação pessoal (encarnando terceiros ou entidades). O escólio (conjunto de interpretações eruditas sobre a Grécia) aventa a possibilidade de esse costume ser muito antigo e ter sido, por si mesmo, a fonte da qual brotou o próprio Teatro enquanto arte.”
“Não falo sobre o vinho em si, nem julgo aqui se é de mais valia bebê-lo ou deixar de bebê-lo. Falo do abuso dos bebedores e me pergunto se seria mais conveniente usá-lo como usam os citas, os persas, os cartagineses, os celtas, os iberos e os trácios, nações todas elas belicosas, ou como vós espartanos o usais. Vós, como dissestes, vos abstendes por completo deste licor; já os citas e trácios bebem-no puro, e até suas esposas; e chegam a derramar vinho sobre as vestes, persuadidos de que isso não é em nada extraordinário ou extravagante, mas que, pelo contrário, é o resumo da felicidade na vida. Os persas, em que pese mais moderados que os primeiros, têm pelo vinho um vício em grau suficiente para repugnar qualquer espartano.”
“E não nos sirvamos da história, das batalhas vencidas ou perdidas, como prova decisiva do valor ou falta de valor de uma constituição. Em tempos de guerra, os Estados grandes vencem e subjugam os menores. Assim os siracusanos subjugaram os lócrios, que têm a reputação de povo mais culto da região, assim como os atenienses submeteram os habitantes de Ceos.”
“Segundo o parecer de toda a Grécia, os atenienses amam falar, e falam muito; os espartanos, pelo contrário, têm fama de ser lacônicos; já os cretenses, de ser mais pensadores que faladores.”
“Vê-se com freqüência entre os jovens viajantes que aquela cidade que os acolhe tempo o bastante para neles gerar afeto é tomada a partir daí como uma segunda pátria, pouco menos considerada que a pátria-mãe, que lhes concedeu a existência; pelo menos eu vivenciei isso.”
“é preciso dirigir o gosto e as inclinações da criança por meio de jogos e brincadeiras que lhe são indispensáveis, caso os pais queiram que cumpra seu destino.”
“a espera pela dor se chama propriamente temor; a pelo prazer, esperança. A razão preside a todas essas paixões, e ela declara o que têm de bom e de ruim; e quando o juízo da razão se converte numa decisão geral para o Estado, neste ponto é que adquire o nome de lei.”
“ATENIENSE – A embriaguez faz regredir o homem, quanto à alma, ao mesmo estado de quando era menino.
CLÍNIAS – Perfeito.
ATENIENSE – Sem dúvida que numa tal situação a última coisa que será é dono de si mesmo.
CLÍNIAS – Certamente.
ATENIENSE – Não é muito má a disposição de um homem que se encontra neste estado?
CLÍNIAS – Péssima!
ATENIENSE – Doravante, meu caro, parece que não é só o ancião que volta a ser criança, mas assim o é com todos os bêbados.”
“Qual! Creremos que aqueles que vão à casa do médico para tomar remédios ignoram que estas drogas, desde que são absorvidas pelo corpo, pô-los-ão de cama por muitos dias, numa situação tão torturante que prefeririam antes morrer a ter de passar por isso? Não sabemos, de igual modo, que aqueles que se devotam aos exercícios ginásticos se vêem, nos primeiros dias, dominados pela debilidade?”
“E que faremos nós a fim de inspirar nos outros o temor àquilo que devem com justiça temer? Não os colocaremos frente a frente com a impudência? E, exercitando-se contra ela, não aprenderão, assim, a combater-se a si próprios e triunfar sobre os prazeres? Não é lutando sem cessar contra suas tendências habituais, e reprimindo-as, que se ensina alguém a chegar à perfeição da força? Quem não tem experiência, nem o costume neste gênero de coisas não passará nunca de um meio-virtuoso. Não atingirá a moderação perfeita, caso não tenha combatido uma vastidão de sentimentos voluptuosos e de desejos, que nos conduzem a não mais nos envergonharmos de coisa alguma e a cometer toda classe de injustiças”
“Não tem esta bebida¹ uma virtude completamente oposta à beberagem que acabamos de citar,² alegrando o homem dum só golpe, preenchendo sua alma, à medida que bebe, de mil belas esperanças? Dando-lhe uma idéia mais vantajosa de seu poder e, por último, inspirando-lhe uma plena segurança para falar sobre tudo como se fôra onisciente? Tornando-o de tal feita livre, de tal feita superior a todo temor, que, sem deter-se, diz e faz tudo o que lhe vêm à mente?”
¹ O vinho
² A “beberagem” que o Ateniense acaba de citar na conversa seria uma bebida criada pelo gênio de Platão, que apresentaria efeitos antitéticos aos do vinho: ao invés de tornar os covardes corajosos e firmes, despertaria o medo e o terror em qualquer valente herói, comprometendo sua percepção do presente imediato. Seria um “tônico” invertido e infernal, a bebida do pessimismo irrestritoe desenfreado, emudecendo seu usuário, tamanha a insegurança e impotência que provocaria neste ser imaginário. Uma bebida que ensinaria o mais tolo dos homens a empregar toda a cautela em cada minúcia, ao invés da audácia ignóbil (temeridade, palavra de curiosa e irônica raiz!) que o ébrio etílico exibe diante de perigos colossais, dos quais muito pode se arrepender no futuro próximo.
“A fim de reconhecer um caráter excêntrico e arisco, capaz de mil injustiças, não é muito mais arriscado tratar com ele pessoalmente e a sós do que examiná-lo num festim báquico?”
Trechos de artigo de LORIN, João Henrique & REZENDE, Veridiana, da Unespar/Fecilcam. Não sou o responsável pelo nem clamo a autoria do conteúdo entre aspas e fora de colchetes; o artigo original possui o mesmo título.
HISTÓRIA DA FÓRMULA DE BHASKARA (Índia) (PARTE I & PARTE II!): “Esse método para resolução de equações do 2º grau aparece oficialmente pela 1ª vez no tratado do indiano Aryabhata, por volta do século V d.C. Porém, comentários sobre este tratado foram escritos por Bhaskara I, em 629, e por Brahmagupta, em 628. Os comentários sobre os procedimentos de resolução de equações do 2º grau realizados por Brahmagupta foram citados mais tarde por Bhaskara II, autor de livros populares de aritmética e álgebra do século XII.”
“De acordo com Lorin (2009), o Teorema de Pitágoras causou um forte abalo nas explicações … acerca da origem e natureza do Universo – o problema da archê – que permeou a filosofia dos pré-socráticos. O abalo começou com as tentativas de se determinar a medida da diagonal de um quadrado, utilizando dados aritméticos decorrentes do [supracitado] teorema …”
“Como, para os pitagóricos, os números se resumiam aos inteiros positivos e às razões entre eles, não foi possível encontrar um número que correspondesse exatamente à medida do comprimento AC e, portanto, não conseguiram estabelecer nenhuma relação entre a medida encontrada e a medida do lado do quadrado.”
Parmên1des e Zerão
“com essa teoria das proporções, pode-se reabilitar a geometria, que se apresentava incompleta como deixada pelos pitagóricos” Lintz, 1999, sobre o legado de Eudoxo (da escola platônica)
“o método criado por Eudoxo <evitava as dificuldades dos infinitesimais renunciando simplesmente a eles, pela redução dos problemas que conduzem a infinitesimais a problemas que envolviam o uso da lógica formal> (STRUIK, 1992, p. 84).”
“o critério de convergência elaborado por Eudoxo aparece na proposição I do livro X dos Elementos de Euclides:
Sendo expostas duas magnitudes desiguais, caso da maior seja subtraída uma maior do que a metade e, da que é deixada, uma maior do que a metade, e isso aconteça sempre, alguma magnitude será deixada, a qual será menor do que a menor magnitude exposta (EUCLIDES, 2009, p.354).”
Essa proposição serviu como preparação para que se pudesse dar uma definição para grandezas incomensuráveis, que é a proposição II (…):
Caso[,] sendo subtraída, de duas magnitudes (expostas) desiguais, sempre por sua vez a menor da maior, a que é deixada nunca meça exatamente a antes de si mesma, as magnitudes serão incomensuráveis.”
“Um dos matemáticos mais conhecidos no período pós-euclidiano foi Arquimedes, sua obra tinha um caráter mais voltado para a resolução de problemas e não parece ter sofrido influência do método axiomático que caracteriza os Elementos de Euclides. Em uma de suas obras Arquimedes apresenta um processo infinito para estabelecer limites para a razão entre comprimento de uma circunferência e o seu raio, isto é, para o que chamamos hoje de PI (Roque, 2012).”
“A álgebra dos árabes ultrapassou a divisão entre número e grandeza, que era constituinte da matemática euclidiana. Além da teoria das equações, eles criaram um cálculo algébrico sobre expressões polinomiais e estenderam as operações aritméticas a essas expressões, bem como a quantidades que os antigos não consideravam números, caso dos irracionais.” ROQUE, 2012, p. 249.
“A matemática produzida pelos árabes teve influência tanto de matemáticos gregos quanto de matemáticos hindus – talvez seja esta dupla influência que produziu a tradição árabe de se tratar a álgebra tanto pela visão geométrica dos gregos quanto pela visão aritmética dos hindus.”
“Muitas traduções árabes de trabalhos hindus e gregos são as únicas cópias hoje conhecidas.”
BAUMGART, 1992
“Esta influência desses dois povos, hindus e gregos, na álgebra dos árabes também pode ser a resposta para [a] notação utilizada hoje[,] que chamamos de raiz quadrada e aparece na obra de matemático árabe Abu Kamil em 900.
“Kamil usava termos <quadrado> e <raiz>. Os gregos concebiam o 5 como o lado de um quadrado de área 25; os árabes, seguindo os hindus, concebiam o 25 como uma árvore que crescia a partir do número 5, sua raiz. Os dois conceitos aparecem em <raiz quadrada>. A palavra latina para raiz é radix; daí nossa palavra <radical>” (BAUMGART, 1992, p. 98.
“Por volta do ano 1200 o matemático italiano Leonardo de Pisa, também conhecido como Fibonacci deu uma contribuição específica sobre o número de ouro, que é um número irracional, em um dos seus problemas mais famosos, o problema dos coelhos publicado em seu livro Liber Abaci.”
“o objetivo de Viète era mostrar que a álgebra podia ser útil aos problemas de construção que tinham ocupado os gregos, uma vez que pretendia fundar uma nova álgebra com o mesmo prestígio da geometria (apud Roque)”
“Segundo Boyer (1996), o XIX é considerado o século de ouro da Matemática. (…) Vários matemáticos desse período ofereceram contribuições para a institucionalização do conceito de números irracionais. No entanto, no presente trabalho, optamos por descrever as contribuições dos matemáticos Cantor e Dedekind.”
“Para completar o domínio dos números racionais R para os reais, Dedekind (2008) introduz o conceito de Cortes. Cada Corte está relacionado a duas classes A1e A2 de números racionais, denominado por (A1,A2).”
“Os Cortes que não são operados por números racionais possuem a propriedade referente à incompletude ou descontinuidade do domínio R dos números racionais. Cada vez que estamos na presença de um Corte (A1,A2) não operado por um número racional, nós criamos um novo número α correspondente a este Corte; dizemos que o número α corresponde a este Corte ou que ele opera este Corte. De agora em diante, todo Corte determinado corresponde a um e somente um número, racional ou irracional, e consideramos dois números como diferentes ou desiguais se e somente se eles correspondem a dois Cortes essencialmente distintos (DEDEKIND, 2008, p. 77, tradução nossa).”
“Assim como Dedekind e na mesma época, porém com uma abordagem completamente diferente, Geog Cantor oferece suas valiosas contribuições para a construção dos números irracionais, por meio de seqüências de Cauchy, garantindo a existência do conjunto dos números reais como um corpo ordenado completo. Permitindo, tal como na teoria de Dedekind, operar com os números reais.”
“Enquanto que as classes B e A são tais que se pode igualar cada a a um b, mas não cada b a um a, pode-se igualar não somente cada b a um c, mas também cada c a um b. Ainda que as classes B e C possam em certa medida ser identificadas, é essencial, na teoria que eu apresento, manter a distinção abstrata entre as classes B e C (…) A classe C e aquelas que a precedem produzem de maneira análoga uma classe D; estas produzem uma classe E, e assim por diante” CANTOR, 1872 apud COUSQUER – Infelizmente a exposição já ficou abstrata demais para um ente limitado como eu…
REFERÊNCIAS
COUSQUER, Eliane. La fabuleuse Histoire des Nombres. Diderot Editeur, Arts et Sciences, 1998.
EUCLIDES, Os elementos.Tradução e Introdução de Irineu Bicudo. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
Tradução de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”.
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei que devia tentar esclarecer alguns pontos polêmicos ou obscuros demais quando se tratar de leitor não-familiarizado com a obra platônica. Quando a nota for de Azcárate, haverá um (*) antecedendo as aspas.
“– De que desejos falas?
– Falo dos que são despertados durante o sonho; quando esta parte d’alma, que é racional, pacífica e está constituída a propósito para comandar, encontra-se como que inativa, e a parte animal e feroz, excitada pelo vinho e pela boa comida, se rebela e, rechaçando a dormência e a letargia da parte saudável do organismo, tenta sobressair e satisfazer seus apetites nesse ínterim. Sabes que em tais ocasiões esta parte d’alma se atreve a qualquer coisa, como se houvesse se libertado, através da violência, de todas as leis da conveniência e do pudor; não se priva, em sua fantasia, nem mesmo de dormir com a própria mãe nem com nenhum outro ser, humano, divino ou bestial. Nenhum assassinato, ademais, nenhum alimento indigno, causam-lhe horror; em suma, não há ação, extravagante e infame que seja, que não se sinta preparada a executar.
– Proferes uma grande verdade.
– Mas quando um homem se conduz sóbria e justamente; quando antes de se entregar ao sono reanima a chama da razão, alimentando-a com reflexões saudáveis, conversando consigo mesmo; quando, em que pese sem saciar a parte animal, concede-lhe aquele mínimo que seria impossível recusar, para que se ponha tranqüila e não turve, com sua euforia ou melancolia, a parte inteligente d’alma; quando este homem mantém a parte inteligente d’alma idêntica a seu ser, pura e natural, a fim de continuar suas observações sobre aquilo que ignora acerca do passado, do presente e do futuro; quando este homem apazigua assim dessa maneira a parte em que reside a impetuosidade, recolhe-se tranqüilo e sereno ao leito, sem ressentimento contra criatura alguma; enfim, quando, a despeito da inquietude das outras partes, põe em movimento aquela terceira (a residência do juízo), então vê mais facilmente a verdade e não se sente importunado por fantasmas impuros nem sonhos criminosos.”
“Não seria essa a razão de Eros ter sido chamado depois de tirano?
– Me parece que tens razão.
– O homem embriagado, não tem também tendências à tirania?
– Óbvio que as tem.
– Igualmente, um homem demente não imagina acaso que é capaz de mandar nos demais e até nos deuses?
– Não duvido.
– Então, diz-me, que é o homem tirânico? Algo diferente de alguém a quem a natureza, ou a educação, ou ambas, tornaram ébrio, apaixonado e louco?
– De forma alguma.”
“– Assim seja. Tudo se tornaria uma grande festa: jogos, festins, bebedeiras e banquetes, cortesãs e toda sorte de prazeres imagináveis, aos quais Eros o tirano arrojará esta classe de homens, i.e., o homem que deixou que Eros penetrasse em sua alma, dirigindo a partir daí todas as suas faculdades.
– Em absoluto.
– E a torrente de desejos, dia e noite, não irá se avolumando, desejos tão indômitos quanto insaciáveis?
– Uma torrente interminável, com efeito.
– E assim as rendas deste homem, se é que as tem, vão-se de pronto desmilingüir nessa busca infrutífera de satisfação.
– Como não?
– E aí tens os empréstimos; sua fortuna estará inteiramente comprometida.
– E que remédio teria ele contra essa inelutável dissipação, Sócrates? Seria sua sina.”
“agora que o amor se tornou seu tirano, conduzirá todo homem torpe, cem vezes ao dia, às mesmas ações que raras vezes, antigamente, experimentava, e apenas em sonhos. Nem os assassinatos, nem as terríveis orgias, nem todo tipo de crime terão fim, porque, preenchida de amor tirânico, a alma humana cultivará a licença e o desprezo por todas as leis”
“– Este homem já apresentava esse caráter na vida particular muito antes de assumir o governo. Está invariavelmente cercado de uma multidão de aduladores, muito solícitos a seus ímpetos; se não é este o caso, é porque é ele um dos aduladores dessa multidão, bajulando um outro qualquer, rastejando frente a outro de sua laia; mas uma vez que este dissoluto, esteja em posição de protagonista ou de simples lacaio, haja obtido aquilo que a princípio desejava – o poder –, virará as costas a todo bajulador, ídolo ou <amigo>.
– Isso é evidente.
– Ao cabo vês: estes homens passam a vida inteira sem ser amigos de ninguém, sendo donos ou escravos exclusivamente de vontades alheias, porque é um sinal do caráter tirânico o desconhecimento da autêntica liberdade e da autêntica amizade.
– De acordo.”
“Está na hora de resumir, pois então, os traços do criminoso perfeito. Há de ser no mundo real tal como o descrevemos em fantasia.”
“Se é o pior dos homens, não será também o mais desgraçado, e não o será tanto mais quanto maior for o tempo e maior for a intensidade em que desempenhou a tirania? Porém sabes que o vulgo tem opinião distinta a esse respeito!”
“E que tal se supusermos por um momento que nós mesmos podemos julgar o caso, pois vivêramos entre tiranos; precisamos fazer essa encenação, para imaginar alguém que nos respondesse!”
“Trancafiado em seu palácio, como uma mulher, o tirano inveja a felicidade dos súditos, pois muitos deles empreendem viagens, e o tirano decerto é alguém que necessita constantemente estimular e excitar sua curiosidade vendo novos objetos exteriores.”
“sendo incapaz de dirigir-se a si mesmo, terá de conduzir os demais. Compartilha a condição do doente que, sem ter ele mesmo forças, é compelido a, em vez de repousar, queimar sua vida em combates atléticos.”
“SÓCRATES – Semelhante condição não é a mais triste imaginável? Mas ser tirano no lugar dum mero moribundo não multiplica várias vezes esse estado de desgraça, daquele sujeito que considerávamos já o campeão em desgraça e infortúnio?
GLAUCO – Disseste-o bem, Sócrates.
SÓCRATES – Sendo assim, quaisquer que sejam as aparências externas, o tirano não passa de escravo, escravo submetido à mais inclemente servidão, o adulador oficial do que existe de mais abjeto na sociedade. Impossibilitado de chegar à satisfação de seus desejos, sempre lhe faltará muito mais do que ele tem, por mais que seja muito rico e tenha muitas coisas. (…) ele viverá sempre alarmado, vítima de grandes sofrimentos e angústias”
“Podemos resumir dizendo que há três caracteres de homens: o filosófico, o ambicioso e o avaro? (…) Se tu perguntasses a cada um desses três em particular: Qual é a vida mais feliz? Já sabes por antecipação o que cada um deles diria. O avaro decerto colocará o prazer do lucro sobre todos os demais, desprezando a sabedoria e as honras, isto é, como fins; porque não se descarta que podem ser meios para a obtenção de mais dinheiro.
Que dirá o ambicioso, por seu turno? Não achará vil e indigno acumular tesouros, e vaidade o estudo, a não ser que obter algum tesouro e adquirir algum conhecimento lhe facultem a glória e a honra, reputação, enfim?
Quanto ao filósofo, o últimos dos três, é seguro que não dá valor a nada que não seja o prazer que lhe proporciona o conhecimento da verdade tal qual é, bem como sua aplicação contínua neste mesmo estudo; quanto aos demais prazeres listados, o filósofo prefere chamá-los necessidades materiais, ou seja, deles ele vai atrás somente naquele quinhão indispensável à subsistência.”
[comentário pessoal] Minha reputação é nula, meu patrimônio inexistente, e quanto ao que eu sei, nem eu mesmo posso medir o quanto eu sei; as traças o saberão melhor depois que eu partir. Fica o meu legado, semi-invisível.
CAMALEOMEM: “desde a infância o filósofo encontra-se em posição de buscar outros prazeres que não os da inteligência, uma vez que todo trabalho tem sua folga”
“GLAUCO – (…) avaliador soberano das coisas que é, o homem inteligente exalta sua própria vida.
SÓCRATES – Que tipo de existência e que prazeres deverão estar em segundo na hierarquia?
GLAUCO – Os do guerreiro e do ambicioso, os quais estão tão próximos do filósofo quanto o homem <interessado>, o último da escala, se encontra próximo deles mesmos.
SÓCRATES – Segundo tudo que vês, o avaro corresponderá ao último patamar da existência.”
“SÓCRATES – Não existe um estado em que não se experimenta nem prazer nem dor?
GLAUCO – Sim, sem dúvida se o reconhece.
SÓCRATES – Esse estado, que é uma espécie de meio-termo entre dois antípodas extremos, não consiste em certo repouso d’alma com referência ao estado habitual dos outros? Que te parece?
GLAUCO – Me parece adequado que fales assim.
SÓCRATES – És capaz de lembrar o que dizem os doentes em suas crises?
GLAUCO – Não, Sócrates; que é que dizem?
SÓCRATES – Que o maior bem é a saúde, mas que não sabiam disso antes de ficar doentes.
GLAUCO – Ah, sim, perfeitamente.
SÓCRATES – Não ouves de quem sofre de dor que nada há de mais agradável e terno que a cessação dessa mesma dor?
GLAUCO – Sim, ouço.
SÓCRATES – E observarás, creio eu, que em todas as circunstâncias da vida não é o prazer o objetivo dos homens sofredores, mas tão-só a supressão da dor e o repouso.”
“Em todas essas aparências não há prazer real; tudo isto não é mais que uma alucinação.”
“Seria acaso inquietante que essa gente que nunca experimentou o verdadeiro prazer e que não considera o prazer senão negativamente (pelo contraste entre a dor e a ausência da dor) se engane em seus juízos? Mal comparando, não estariam na mesma situação de alguém que, ao desconhecer a cor branca, pensasse ser o cinza o contrário do preto? Que achas?”
“SÓCRATES – Encara agora ao revés esta progressão: se desejarmos averiguar em quantos graus o prazer do rei é mais verdadeiro que o do tirano, resultará, feito o cálculo, que a vida do rei é 729x(*) mais grata que a do tirano, e que a deste último é mais ingrata que a do rei nesta mesma proporção.
GLAUCO – Acabas de encontrar, mediante uma fórmula surpreendente, o intervalo numérico que separa, em termos de prazer e dor, o homem justo do injusto!”
(*) “A felicidade do tirano tem 3x menos realidade que a do oligarca; a do oligarca, 3x menos que a do rei; logo, a felicidade do tirano tem 9x menos realidade que a do rei. O número 9 é plano,¹ sendo o quadrado de 3. Em seguida, Platão, considerando estas duas felicidades (uma real, outra aparente) como dois sólidos de dimensões inteiramente proporcionais entre si, com suas distâncias em relação à realidade – representadas pelos números 1 e 9, respectivamente² – compondo cada uma das dimensõesda figura tridimensional (lembrando que se trata do cubo, então as três medidas de cada cubo são idênticas), a fim de encontrar a razão entre ambos os sólidos, procede ao cálculo do volume de cada cubo, em unidade numérica pura, i.e.:
1x1x1=1
e
9x9x9=729”
¹ Número plano: que possui uma raiz quadrada racional: 1, 4, 9, 16, 25, 36, 49, 64 (= 4³), 81 (= 9³)…
² Por que 9? Porque é o produto encontrado acima, a conversão no mundo físico (em verdade, aritmético, mas que exige a demonstração geométrica primeiro, etapa que aqui suprimimos dada sua simplicidade para o leitor atual) da distância entre as felicidades do rei e do tirano. Se a pergunta retroagir para “por que 3 é o número que simboliza a distância entre a felicidade de dois políticos de governos considerados vizinhos hierarquicamente (recapitulando: monarquia–oligarquia–tirania do melhor para o pior)?”, a resposta é simples: porque a geometria euclidiana o exige: o espaço possui 3 dimensões.
Já a realidade é Um por definição (igual a si mesma).
“– Se alguém soubesse que uma coisa necessariamente acompanha a outra, aumentaria suas riquezas até o infinito para aumentar seus males na mesma proporção?
– Duvido muito.”
“– Esse alguém que atingiu a sabedoria terá gosto pelo governo do próprio Estado interior (a alma); mas, quanto ao governo de sua pátria, duvido que lhe apetecesse, a menos que sucedera algo de verdadeiramente divino no mundo exterior.
– Entendo, Sócrates: quando dizes <divino> neste contexto, falas somente em caso de surgimento daquele Estado que cogitáramos durante toda esta nossa conversação e que por ora só existe em nosso pensamento; já disseste que não crês na possibilidade deste Estado sobre a terra.
– Mas pelo menos há, talvez, no céu um modelo para quem quiser fitá-lo e fundar, a sua imagem e semelhança, sua cidade interior. Além do mais, pouco importa se existe ou não tal Estado, ou que ele jamais haja de existir sobre a terra; o certo é que o verdadeiramente sábio não consentirá jamais em governar outro Estado senão esse.
VOLÓSHINOV, Valentín Nikoláievich (1894-1936), 1929 (2009). (Prólogo da tradutora espanhola Tatiana BUBNOVA seguido da Introdução do próprio autor.)
“Este legendario libro fue publicado en ruso en 1929. Apareció por primera vez en lengua española en 1976, traducido del inglés, en la Argentina, en los momentos aciagos para la cultura [R. M. Rússovich, B. A., Nueva Visión]. Exhibir en la portada la palabra <marxismo> era impensable, y los editores encontraron una buena salida, sin traicionar en absoluto el espíritu del libro: El signo ideológico y la filosofía del lenguaje.” “En la versión directa del ruso aparece en España en 1992. En realidad, afinar la traducción era una tarea imprescindible, porque uno de los problemas del legado del Círculo de Bajtín son precisamente las traducciones y la interpretación aleatoria de los conceptos. La terminologia especializada que se usa en diferentes lenguas y en diferentes versiones no ha sido unificada incluso hasta ahora, aunque actualmente se han realizado esfuerzos en este sentido, al menos en inglés.” “Los textos del Círculo de Bajtín se leyeron con otros ojos, en un contexto diferente, y perdieron en cierta medida el vínculo con su significación original. Fueron actualizados de acuerdo con el pensamiento de otras épocas. En fin, es éste el destino de los libros: ya sabemos que el texto <no existe>, sólo la interpretación. Julia Kristeva, que fue la primera en presentar las ideas de Bajtín y su círculo en Occidente, reconoció (1998) que había adaptado su interpretación de la obra de Bajtín al horizonte intelectual e incluso al vocabulario del lector francés culto de los años sesenta y setenta.”
“Las obras del Círculo de Bajtín, firmadas por V. N. Volóshinov, P. N. Medvédev y I. Kanaev, fueron atribuidas a Bajtín en 1970 por el semiólogo V. V. Ivánov, y esta idea se sostuvo hasta mediados de los noventa del siglo pasado. Puesta en duda ya por Morson y Emerson, fue replanteada por los investigadores ingleses y norteamericanos, que aceptan que la medida de la intervención de Bajtín en los textos llamados <apócrifos> (3 libros y toda una serie de artículos) no puede ser determinada con precisión, y que los autores titulares habían sido reales y no meros pseudónimos. El problema de la autoría sigue abierto.” “Escrito en los albores del período soviético, dentro del optimismo previo al inicio de los desastres de la colectivización”
“El marxismo soviético, no lo olvidemos, se encontraba todavía en su fase constructiva. Al final de su vida Bajtín negaría categóricamente todo vínculo con el marxismo, lo que explica, en parte, su negativa a admitir públicamente su autoría, total o parcial.” “La aparición en el texto de MFL de cierto vocabulario propio de los trabajos tempranos de Bajtín ponen de manifiesto el esfuerzo de Volóshinov por adaptar las ideas filosóficas del maestro a su iniciativa semiótica y pragmática.” “Tanto más paradójico resultaba traducir el concepto de enunciado/enunciación en términos de <acto de habla> (L. Austin), como sucedía en la primera versión castellana, que tomaba como modelo la inglesa. En cualquier caso, en el concepto mismo colisiona el <idealismo> neokantiano de Bajtín con el <materialismo> marxista de Volóshinov.”
“Mediante el concepto de refracción Volóshinov parece responder a la epistemología leniniana (Materialismo y empiriocriticismo, 1910) basada en la teoría del reflejo. Tal respuesta puede considerarse como una especie de polémica y de correctivo a la idea de que la conciencia <refleja> la realidad de una manera inmediata. Donde Lenin dice <reflejo>, Volóshinov dice <reflejo y refracción>, incluso <distorsión> de la realidad por el signo.”
“C. Brandist (2002:75) señala la relación entre la primera parte de la Filosofía de las formas simbólicas (1923) del neokantiano Cassirer, texto que Volóshinov estaba traduciendo antes de escribir El marxismo y la filosofia del lenguaje (la traducción no ha sido encontrada)” “Otra corriente que contribuyó a la idea del signo ideológico es la filosofía de la Gestalt adaptada en este caso por el psicólogo y filósofo del lenguaje Karl Bühler.”
“La crítica que Volóshinov emprende contra el <objetivismo abstracto> de Saussure como fuente de la semiótica europea, fue lo que llamó la atención de los pragmáticos y sociolingüistas en la época de las <teorias del texto>. Pour la sémiotique, la littérature n’éxiste pas, observó agudamente Kristeva.”
“Ambos libros de Volóshinov, a pesar de haber caído en el olvido para el gran público, tuvieron una repercusión importante en la articulación y/o supresión de las disciplinas respectivas —el psicoanálisis y la filosofía del lenguaje— en el panorama de las humanidades soviéticas (Vasiliev 50-51).”
HAHA: “Hay quienes (A. Etkind) ven en el título de MFL un modelo para la famosa compilación de los trabajos de Stalin El marxismo y los problemas de la lingüística (1950).”
“En la lingüística, como se sabe, la escuela dominante, que se autoproclamó la única verdadeiramente marxista, fue, durante un cuarto de siglo, la de N. Marr, con su teoría <jafética>.”
“Roman Jakobson estaba enterado del libro de Volóshinov desde su aparición (la primera mención del libro aparece en su correspondencia con Trubetzkoy ya en 1931). Los traductores norteamericanos del libro consideran que MFL no sólo contribuyó al desarrollo de ciertas ideas lingüístico-semióticas del mismo Jakobson,
sino que a través de éste tuvo una importante influencia en la articulación de las teorías del Círculo Lingüístico de Praga.”
“Algún investigador ruso (V. Makhlin) sugiere que en los textos de Bajtín aún no ha pisado pie humano.”
* * *
“En efecto, las tradiciones de estas corrientes filosóficas del Medioevo empiezan en cierto grado a revivir en el realismo de los fenomenólogos y en el conceptualismo neo-kantiano.”
* * *
Craig BRANDIST, David SHEPHERD & Galin TIHANOV (eds.), The Bakhtin Circle: In the Master’s Absence, Manchester University Press, Manchester and New York, 2004.
Tradução de trechos de “PLATÓN. Obras Completas (trad. espanhola do grego por Patricio de Azcárate, 1875), Ed. Epicureum (digital)”.
Além da tradução ao Português, providenciei notas de rodapé, numeradas, onde achei que devia tentar esclarecer alguns pontos polêmicos ou obscuros demais quando se tratar de leitor não-familiarizado com a obra platônica. Quando a nota for de Azcárate, haverá um (*) antecedendo as aspas.
“O primeiro tipo de governo, e também o mais elogiado, é aquele em vigor em Creta e em Esparta. O segundo tipo, que ocupa outrossim o segundo posto em fama e reputação, é a oligarquia, governo exposto a um grande número de vícios. O terceiro tipo, oposto por inteiro ao segundo, é a democracia. Em seguida vem a <gloriosa> tirania, que se sobressai sobre todos os outros três tipos no quesito <enfermidades que podem contaminar um Estado>.”
“Procuremos, desta feita, explicar como podem surgir a aristocracia e a timocracia.¹ Não é certo que, em geral, as trocas de todo governo político se originam no próprio partido que governa, assim que nele se suscita alguma cisão, e que, por pequeno que se suponha este partido, enquanto mantenha em seu seio a harmonia, é impossível que inovações possam tomar conta do Estado?”
¹ Timocracia ou timarquia: Trata-se da forma de governo deixada sem nome atribuída logo acima a Creta e Esparta, os melhores tipos “mundanos” de governo (enquanto não se puder atingir a República ideal). Este nome caiu em desuso a despeito da obra platônica, e no dicionário português hoje é considerado depreciativo (governo viciado em honrarias). É difícil diferenciá-lo, ademais, do conceito de aristocracia, se não se recorrer à própria exposição platônica. Atrelar esse tipo de Estado unicamente à disciplina bélica seria um estereótipo inaceitável, quase equiparar esta forma de governo ao que consideramos (muito influenciados pelos helenos, aliás) os governos dos “povos bárbaros”. Como se perdeu a noção de valor não-corrompida pela própria degradação da noção de valor, realmente seria uma contradição caso essa nomenclatura fosse intuitiva e apreendida de forma imediata.
“O natural do Estado estabilizado não é o movimento; porém, como tudo o que nasce está destinado a perecer, este, como qualquer outro sistema de governo, não pode durar indefinidamente. Não só a planta que nasce do seio da terra, mas também a alma e o corpo dos animais que vivem sobre essa mesma superfície, sofrem mudanças do estado fértil ao infértil e vice-versa. Cada espécie está submetida a um ciclo ou revolução periódica, terminando e recomeçando sem cessar sua trajetória de vida. O que diferencia uma espécie da outra é tão-somente a duração desse ciclo.(*)”
(*) “Nesta passagem platônica, denominada pelos comentadores como <o discurso das Musas>, ou <discurso do número nupcial>, faz-se referência a um número para o qual parece impossível encontrar qualquer sentido racional, e cuja obscuridade tornou-se até proverbial. Alguns autores calculam-no como sendo 12.960.000, o que corresponderia ao número de dias do <grande ano> astronômico (36 mil anos de 360 dias).
“Mesclando-se o ferro com a prata e o bronze com o ouro, resultam a inconveniência, a irregularidade e a desarmonia, defeitos que, onde quer que apareçam, engendram sempre a inimizade e a guerra.”
“Uma vez produzida a dissensão, as raças de ferro e de bronze tratavam de enriquecer materialmente e adquirir cada vez mais terras, edificações, ouro e prata, ao passo que as raças de ouro e prata, ricas de natureza, jamais estando desprovidas, buscavam conduzir a alma à virtude e fazer perdurar a constituição primitiva. Depois de muitas lutas e violência recíproca, convieram em dividir as terras e as casas, destinando como escravos ao cuidado de suas terras e casas o restante dos cidadãos, a quem consideravam mais como homens livres, propriamente, espécies de amigos e provedores de seu sustento, continuando eles mesmos a guerra e provendo a segurança comum.”
“Do regime anterior, herdarão o respeito aos magistrados, a aversão típica dos guerreiros à agricultura, ofícios manuais e profissões lucrativas, bem como conservarão o costume dos banquetes públicos e o cuidado da prática de exercícios ginásticos e militares.
Aquilo que essa nova configuração teria de próprio não seria, então, o temor de elevar os sábios às primeiras dignidades, porque já não se formarão em seu seio os caracteres de uma virtude simples e pura, senão apenas elementos compósitos? Daí deriva que elegerão para os postos de comando espíritos mais fogosos e simplórios, nascidos sobretudo para a guerra, não para a paz; supervalorizarão as táticas e ardis de combate; andarão sempre armados.”
“Entregues em segredo a todos os prazeres, ocultar-se-ão da lei, como um filho pródigo sói ocultar-se do pai; e tudo isto graças a uma educação fundada não na persuasão, mas na força, que despreza a verdadeira Musa, a que preside à dialética e à filosofia, e por haver-se preferido a ginástica à música.”
“Terá às vezes por pai um homem de bem, cidadão de um Estado mal-governado, cidadão este que foge das honras, dignidades e magistraturas e de todas as moléstias que os cargos carregam consigo. Enfim, este cidadão prefere perder direitos a sofrer tais males.”
“Não devíamos explicar, agora, como a timocracia se converte em oligarquia?”
“A cota (o rendimento patrimonial) que se requer a fim de se participar da casta que comanda é mais ou menos elevada, conforme o grau do princípio oligárquico em voga (se muito acentuado ou não), e está proibido àqueles cuja renda não alcance o patamar assinalado aspirar aos cargos públicos.”
“Nos Estados oligárquicos a desordem é estimulada, porque uns possuem riquezas imensuráveis enquanto outros se vêem reduzidos à miséria definitiva.”
“SÓCRATES – Mas acaso não há a seguinte distinção, meu querido Adimanto: que Deus quisera que os zangões alados houvessem nascido sem ferrão, enquanto que entre os zangões de dois pés alguns o têm, e aliás pungente além do normal?”
“Nada é mais veloz e violento no jovem que a transição da ambição à avareza.”
“O avaro é aquele que põe as riquezas acima de tudo em questão de acumulação, mas não valoriza proporcionalmente seu dispêndio. Já viste que o avaro usa o mínimo possível de recursos naturais que tem à mão? Priva-se do que é humanamente possível e por intermédio da ganância ilimitada acaba por dominar seus próprios desejos, reputando-os insensatos.”
“– Sabes para onde deves dirigir teus olhos a fim de enxergar os desejos maléficos dos homens?
– Onde?
– Para esses conselhos tutelares de órfãos ou qualquer outro lugar ou associação de pessoas onde é-se livre para agir de forma má.
– Tens razão, Sócrates,
– Não é evidente que, se em outros negócios gozam de boa reputação pela aparência de homens justos, os maus sempre contêm seus desejos insidiosos e sua imprudência violenta o quanto a necessidade lhes permite, em caráter temporário, passando a manifestá-los somente onde ninguém pode zelar pela virtude nem pela conduta mais racional nem puni-los com a perda dos bens de que desfrutam em vida?
– Isso é absolutamente certo.
– Mas quando a questão é dissipar os bens de outrem, aí, por Zeus!, nestes homens serás capaz de enxergar distintamente desejos que mais parecem pertencer a zangões.
– Estou convencido a este respeito.
– Um homem assim estará sujeito a fortes rebeliões dentro de si mesmo; como que haverá dentro de si dois homens diferentes, cujos desejos lutarão para prevalecer. De praxe, a parte melhor subjugará a outra.
– Temo que sim.
– E é por isso que vês que, em aparência, estes vilões terão aspecto de moderados e donos de si próprios, mais até que em comparação a muitos homens bons que não conseguem ocultar seus (menores) defeitos. Mas sabe tu que a verdadeira virtude, capaz de produzir a harmonia e a unidade, ainda seguirá longe de habitar na alma destes homens dissimulados.
– De fato.”
“Este homem, portanto, aparece no dia-a-dia à maneira oligárquica, isto é, menos poderoso do que pode ser; assim, ele sairá derrotado muitas vezes diante dos olhos do público, mas, como o que nele predomina é a avareza, seguirá sendo rico, e eis o que lhe importa.”
“Tudo isto faz com que haja no Estado indivíduos dotados de ferrões, uns oprimidos pela dúvida, outros despojados de seus direitos e alguns padecendo de ambos ao mesmo tempo; mas o que é certo é que todos esses sujeitos-zangões estão em perpétua hostilidade contra aqueles que ficaram ricos pondo a mão em suas fortunas, sem escrúpulos de consciência; em hostilidade também para com o cidadão comum, que é bem diferente dele; o que o zangão quererá, no fim, será promover uma revolução.
– Disseste-o bem.
– E enquanto isso lá se vão os negociantes na rua, de cabeça baixa, pensando só em si mesmos e no próprio lucro; os comerciantes são outros zangões, que ferem com o aguilhão do dinheiro todos que estiverem indefesos a seu alcance; e quanto mais prevalecem os interesses mercantis no Estado, mais se vêem zangões e pobres.”
“– Que espécie de lei poderia tentar remediar o mal nesse Estado?
– Na falta de remédio melhor, uma que caberia seria aquela que forçasse o cidadão a preocupar-se com sua virtude. Vê: se os contratos voluntários se celebrassem por conta e risco exclusivos do prestamista,¹ a usura se exerceria com menos descaro e este mal da avareza não proliferaria tanto.”
¹ Platão quer dizer: o Estado nada terá que ver com esta dívida; não usará sua força de polícia, mandando prender, castigar ou executar devedores. A possibilidade do calote será inerente ao ato de empréstimo. O particular que emprestou dinheiro que resolva o problema sozinho, e quem busca fazer justiça com suas mãos deverá se preparar para a legítima defesa de seus alvos.
“os ricos, sendo assim, nenhum motivo têm para desprezar os pobres. Pelo contrário: um pobre, adelgaçado e amorenado de tanto se expor ao sol, quando cotejado com o rico, educado, pálido e gordo, em meio à guerra, no momento em que ambos defendem sua polis, parece mais ser digno de inveja do que lastimado, exibindo uma espécie de alegria secreta estimulada pelo sofrimento e pesar, ao passo que o rico ao menor esforço já se encontra exausto!”
“O governo se faz democrático quando os pobres, obtendo a vantagem sobre os ricos, degolam alguns deles, desterram outros, repartem com os que foram poupados os cargos da administração; quinhão que, aliás, nestes governos, costuma-se determinar por sorteio.”
“– Não serão, antes, homens livres num Estado repleto de liberdade e franqueza, e não terá cada um a liberdade de fazer o que lhe der na veneta?
– Se tu dizes…
– Mas onde quer que impere essa licença, é claro que cada cidadão dispõe de si mesmo e escolhe a seu bel prazer o gênero de vida que mais lhe agrada!
– É evidente.
– Portanto, será este o regime com mais diferenciações de classes.
– Como não?
– E eis que, em verdade, esta forma de governo tem a aparência de ser a mais bela de todas, e não deixa de desencadear um efeito admirável essa diversidade prodigiosa de caracteres, exatamente como as flores bordadas que fazem ressaltar a beleza de uma pintura. Bom, pelo menos será a forma mais bela de governo para aqueles que julgam as coisas como as mulheres e as crianças quando se admiram com as mais tresloucadas misturas de objetos.”
“Se quisera alguém formar um plano de Estado, como fizemos até aqui, nada mais teria de fazer senão trasladar-se a qualquer Estado democrático, pois aí se encontra um mercado em que se vendem características de todos os regimes existentes.”
“E, julgando à primeira vista, não é bastante cômodo e agradável não ser-se obrigado a desempenhar um cargo público, ainda que se possua os méritos requeridos? Não estar submetido a nenhuma autoridade, em caso de não querer; escolher se vai ou não à guerra; e estar em guerra e discórdia, ainda que os outros estejam em paz, bastando para isso desejá-lo; poder ser juiz e magistrado, por mais que a lei proíba o exercício dessas funções, caso a isso se ambicione?”
“– Ah, com que magnífica indiferença se pisoteiam todas essas máximas – sem mesmo se dar ao trabalho de examinar qual foi a educação dos que gerem a coisa pública! E que empenho, na contramão, em acolher e honrar os políticos que lisonjeiam a plebe e se declaram amigos do povo!
– Um nobre regime, sem dúvida, tsc!
– Tais são, e não só!, as características da democracia: um governo extremamente cômodo, sem mando algum”
“O desejo por toda sorte de comidas e quitutes e temperos, desejo reprimível, mediante uma boa educação desde a mocidade, desejo daninho ao corpo e à alma, à razão e à temperança, não deve ser compreendido com razão entre os desejos supérfluos?”
“Algumas vezes sucede da facção democrática ceder ante a oligárquica, e então certos desejos são em parte destruídos e em parte arrancados d’alma, em decorrência de um pudor que é despertado no jovem, que através desse acidente reentra nas sendas no saber.
E no entanto, devido à má educação que recebeu de seu pai, novos desejos, mais fortes e numerosos, sucedem aos que haviam sido exilados.”
“Eis aí quando voltam a se juntar aos comedores de lótus,(*) sem nem ao menos se envergonharem por isso!”
(*) “Ver o episódio dos <lotófagos> na Odisséia: o fruto que faz perder a memória.”
“encobre-se a fealdade com os nomes mais preciosos: a insolência vira <boa educação>; anarquia vira <liberdade>; devassidão vira <magnificência>; desfaçatez vira <valor>.”
“– Carpe diem! O primeiro desejo a aparecer é o primeiro a ser cumprido. Hoje tem desejo de se embriagar ouvindo canções báquicas? Fá-lo. E amanhã lhe ocorre de jejuar e nada beber senão água. Uma hora gasta as energias na ginástica; na outra põe-se ocioso, despreocupado de tudo. Ora é filósofo, ora <homem de Estado>, sobe à tribuna, fala e age sem saber o que fala e o que faz. Num dia inveja a condição dos guerreiros e alista-se soldado; noutro, vira comerciante, porque tinha desenvolvido inveja dos comerciantes. Em suma, sua conduta é totalmente frouxa e inconsistente; e chama a tudo isso de <vida livre e prazenteira, vida feliz>!
– Ó, Sócrates, parece que pintaste com palavras a vida de um amante da igualdade!”
“– Vejamos, meu querido, agora, como se forma o governo tirânico; tudo indica que se origina das democracias.
– Decerto.
– A passagem da democracia à tirania não se assemelha um tanto à passagem da oligarquia à democracia?
– Não entendo.
– O que na oligarquia se considera o maior bem, e o que, pode-se dizer, é a origem desta forma de governo, é a riqueza; concordas?
– Sim.
– O que causa sua ruína, porém, não é o próprio desejo de enriquecer tornado insaciável, o que causa uma indiferença letal a todas as outras coisas?
– Tens razão.
– Do mesmo modo, a causa da ruína de uma democracia é o desejo insaciável do que ela vê como seu maior bem.
– E que bem é esse?
– A liberdade. Num Estado democrático ouve-se por todos os cantos que a liberdade é o mais precioso dos bens e, por isso, o homem que nasceu livre sempre escolherá ali fixar sua residência.
– De fato, Sócrates, isso se ouve muito nas ruas.
– Mas não é justamente esse amor desenfreado à liberdade, acompanhado invariavelmente da mais extremada indiferença a tudo o mais, o que leva à decadência inelutável deste regime, despertando, por assim dizer, a tirania?
– Explica esta etapa melhor, Sócrates.
– Quando um Estado democrático, devorado por uma sede ardente de liberdade, é governado por maus escanceadores,¹ que derramam a bebida chamada liberdade pura, enchendo as taças e fazendo todos os convivas beberem copiosamente até a embriaguez. Daí em diante, o bêbado que pede mais e mais, caso não creia que o governante é liberal o suficiente com seu quinhão de liberdade, acusa e castiga qualquer <inimigo da liberdade> que não queira fazê-la jorrar; estes são considerados os maiores traidores da pátria e são tachados de reacionários, que desejam voltar aos tempos de oligarquia e restabelecer privilégios exclusivos.
– Não posso tirar nem pôr de nada do que disseste.
– E com igual desprezo tratam aqueles que ainda mostram algum respeito e submissão aos magistrados, atirando-lhes na cara que os magistrados para nada servem; que, em si, todo servidor público não passa de um escravo voluntário. Neste ponto, o homem típico exalta, seja na vida pública ou na vida privada, a igualdade suprema, quando magistrados não podem estar num patamar superior ao do cidadão comum. Num Estado tal, não deveria ser uma regra a extensão da liberdade total a todo e qualquer um?
– Ora, Sócrates, absolutamente!
– Não penetrará a anarquia no seio das famílias; não se alastrará mesmo até o reino animal?
– Não entendo o que acabaste de dizer!”
¹ Termo em desuso: quem serve vinho; mal e mal poderíamos adaptar para “garçom” ou quiçá “mordomo” nesta frase.
“os professores temem e bajulam seus alunos; estes ridicularizam seus mentores e responsáveis. (…) Os velhos, por sua vez, condescendentes com os jovens, tornam-se jocosos e piadistas, a fim de imitar suas maneiras, temendo passar por caracteres demasiado altaneiros e despóticos.
Mas sem dúvida o abuso mais intolerável que a liberdade introduz na democracia é os escravos de ambos os sexos não serem menos livres que aqueles que os compraram. Ah, quase me esquecia de descrever o grau de liberdade e igualdade que alcançam as relações entre o homem e a mulher!”
“são os animais domésticos mais livres neste governo que em nenhum outro. As cadelas, como diz o provérbio, ficam parecidas com as donas; e os cavalos e asnos, acostumados a caminhar de cabeça erguida e sem reverência, não seriam os primeiros a dar licença, num caminho estreito.”
“não se pode incorrer num excesso sem se arriscar a cair no excesso contrário.”
“– É evidente, pois, que é dessa estirpe de protetores (populistas) que nasce o tirano, dela e somente dela.
– Nada mais indiscutível.
– Mas por que o <protetor do povo> começa a se fazer tirano? Não seria porque começa a fazer parecido com o que dizem que se passava na Arcádia, no templo de Zeus Liceu?
– E o que é que dizem que ali se passava?
– Dizem¹ que quem ali comia entranhas humanas, mescladas com os restos de outros sacrifícios animais, se convertia logo em lobo. Nunca ouviste falar disso?
– Já, sim.
– De forma afim, quando o protetor do povo vê que este se encontra completamente submisso a suas vontades, empapa suas mãos no sangue dos seus próprios concidadãos. Utiliza-se de acusações caluniosas para se livrar de seus oponentes nos tribunais corrompidos, fazendo-os ser condenados sem fundamento, banhando sua língua de déspota e sua boca imunda com o sangue de seus irmãos, valendo-se da lei do exílio e das forjas e correntes. Propõe a abolição das dívidas e uma reforma agrária. Não seria uma necessidade, neste caso, para um tal caráter, perecer nas mãos dos inimigos ou, se quiser sobreviver, tornar-se tirano do Estado, convertendo-se no lobo do homem?”
¹ Não é somente uma lenda de Platão ou mera crença popular tirada do vazio, ou pelo menos são dados compartilhados por outros autores, como Pausânias, livro 7.
“O exilado de hoje é o tirano de amanhã.”
“Se nem mesmo a classe no poder inteira consegue banir ou incapacitar seu adversário, muito menos condená-lo à morte, acusando-o como <inimigo do povo>, é natural pensar que atentarão contra sua vida nas sombras.
O homem ambicioso que já houver chegado a tal extremo aproveitará a ocasião para fazer ao povo uma petição. Pedir-lhe-á uma guarda pessoal, destinada, afinal, a proteger o protetor do povo!”
“Quando as coisas já chegaram a esse ponto, todo homem que possui grandes riquezas – e que por essa razão passa por inimigo do povo – toma para si o oráculo dirigido a Creso: foge seguindo o rio Hermos, de leito pedregoso, e não teme o rótulo de covarde.(*)”
(*) “Ver Heródoto para mais detalhes.”
“o protetor do povo destrói à esquerda e à direita todos aqueles de quem desconfia, para depois se declarar tirano abertamente.”
“E não sorri graciosamente a todos que encontra, logo nos primeiros dias de sua dominação? E não diz que, nem de longe, sonha em ser tirano? Não faz as mais pomposas promessas em público e em particular, perdoando todas as dívidas, repartindo a terra entre o povo e os seus favoritos, e tratando todo mundo com benevolência e mansidão?”
“– …e tem o cuidado de conservar sempre algumas sementes de guerra para que o povo sinta a necessidade de um chefe.
– É natural.
– Principalmente para que os cidadãos – empobrecidos pelos impostos de guerra – só pensem nas suas necessidades diárias, sem tempo para conspirar contra ele.
– Obviamente.
– E também faz isso, creio eu, para ter um meio seguro de desfazer-se dos de coração demasiado altivo para que se submetam a sua vontade, expondo-os aos ataques do inimigo.”
“– O problema é que semelhante conduta só pode torná-lo mais e mais odioso ao cidadão.
– E não me estranha!
– E alguns daqueles que ajudaram em sua ascensão, os dotados de mais autoridade depois dele mesmo, não se dirigirão a ele e não falarão entre si com demasiada liberdade sobre o que se passa, tratando inclusive de censurá-lo? Isto é, penso eu que ao menos os mais atrevidos o farão.
– Imagino que sim.
– E então é preciso que o tirano se livre deles caso queira reinar tranqüilo; sem distinguir amigo de inimigo, ele faz com que desapareçam todos os homens possuidores de algum mérito.
– Isso é evidente.”
“Faz justamente o contrário dos médicos, que purgam o corpo excretando o mal para conservar o bem.”
“Vês que ele vive premido sem trégua pela necessidade de perecer ou então viver ao lado da canalha, e é inevitável que a canalha o aporrinhe bastante!”
“– Ao formar sua guarda pessoal, um expediente que sói usar é recrutar escravos, a quem assegura que serão livres assim que o ajudarem a matar seus senhores.
– E faz muito bem, já que tais escravos lhe seriam inteiramente fiéis.
– Vês como é feliz a condição do tirano, que se vê obrigado a destruir cidadãos e a estabelecer a amizade com escravos, daqui em diante seus fiéis servidores!”
“É com razão que se exalta a tragédia como uma escola de sabedoria, particularmente as de Eurípides, não achas? Porque Eurípides cunhou esta profunda máxima: os tiranos se fazem sábios mediante o trato com os sábios. Com isso ele quis dizer que os que compõem sua sociedade são muito espertos!
– Reconheço que Eurípides e os outros poetas qualificam a tirania como <divina> em muitas passagens de suas obras.
– Mas como os poetas trágicos são, eles também, sábios, não perdoarão que em nosso Estado, e em todos aqueles governados segundo os nossos princípios, recuse-se admiti-los no governo, uma vez que não passam de bajuladores!”
“– Chamas ao tirano <parricida> e <perverso inimigo da velhice>? Mas eis que essas palavras resumem a tirania! O povo, querendo evitar a servidão dos homens livres, acaba sucumbindo ao despotismo dos próprios escravos. Vê-se, então, que a subserviência mais dura e mais amarga é a conseqüência lógica e natural de uma liberdade excessiva e desordenada: a escravidão sob um bando de escravos.”
Ernest Keen, trad. de Heliana de Barros Conde Rodrigues, 1. ed, RJ: Interamericana, 1975 (1979).
PREFÁCIO
“um peixe é o último a descobrir a água.”
“Alguns psicólogos americanos têm feito investidas notáveis no terreno da experiência subjetiva cotidiana. Para os familiarizados com a psicologia, incluí um apêndice, relativo à posição da fenomenologia na psicologia americana, explicando como a abordagem deste livro se relaciona com as tentativas bem-conhecidas de escrever uma psicologia da experiência. Este livro, portanto, apresenta umapsicologia fenomenológica e não a abordagem fenomenológica em psicologia.”
Pennsylvania, 10/74
1. UMA MENINA DE CINCO ANOS MUDA DE IDÉIA
“não há nada a respeito de nós mesmos que já não saibamos”
“Enquanto concentrada na colocação dos objetos na sacola, estava calmamente falando consigo mesma. Sua fisionomia foi passando por uma série de expressões, como se participasse de uma conversa. Subitamente, percebeu que eu a observava, sua <conversa> parou e ela me deu um grande sorriso – apenas um pouco embaraçada pelo fato de que eu a tivesse estado observando.”
“O <outro em fantasia> pode ter sido sua amiga, sua mãe, ou até seu futuro marido.”
“REAL LIFE: THE GAME”: “a própria tarefa como um espetáculo para outro, e o outro como uma audiência e um comentarista em fantasia de seu desempenho.”
“Minha filha certamente sabe a diferença entre os outros reais e fantasiados, embora a atividade de ensacar objetos não seja nem mais nem menos social aqui do que na situação anterior – do ponto de vista de sua experiência e daquilo que os acontecimentos significam para ela.”
“não aprendeu ainda a envergonhar-se de sua imaginação.”
“Ela pôde sentir a atração pela outra casa enquanto permanecia na própria, olhando para a porta e para o telefone, depois vagando ao redor inutilmente, manuseando as coisas familiares.”
“A atraente tornou-se sem atrativo, e a sem atrativo tornou-se atraente.”
Síndrome do Olho Exagerado
“abusiva onipresença do treinamento de papéis sexuais”
“ela se havia superestimado. (…) Felizmente, o <tornar-se adulta> não é a única forma de autocompreensão disponível para ela. (…) Como todas as crianças estava à frente de si mesma, mas não totalmente empenhada no avanço.”
“Uma boa fonte de consulta sobre o volumoso trabalho piagetiano é o livro de J.H. Flavell (1963). Uma crítica do trabalho de Piaget do ponto de vista fenomenológico pode ser encontrada em B. Levi (1972). Para uma apreciação da visão do próprio Piaget sobre a fenomenologia e outros empreendimentos filosóficos, veja Piaget (1971).
2. COMPORTAMENTO E SER-NO-MUNDO
“a escolha de termos descritivos é crítica para nossa tarefa.”
“Os fenomenologistas chamam tal pano de fundo de horizonte.” “Além disso, todo horizonte tem um horizonte. (…) A antecipação por minha filha de um pernoite agradável foi uma antecipação de diversão somente porque ela possuía recordações de momentos de diversão com a amiga”
“foco muito nítido” x “divagação não-disciplinada”
“A maior parte de nossa experiência situa-se em algum lugar entre esses 2 extremos (…) grau de focalização.”
“Se todo horizonte tem um horizonte, onde termina tudo isto? (…) Os filósofos de linha fenomenológica escreveram freqüentemente sobre o solo de significação.”
“Minha orientação para o mundo é o horizonte mais básico do qual derivo significações para minha experiência.” “Quem-eu-sou-no-mundo é a gigantesca pressuposição sobre a qual repouso, no sentido de que minha experiência seja de alguma maneira significativa para mim. (…) O mundo está sempre aí”
“O ser-no-mundo é o contexto ou horizonte final e mais amplo do qual ela depende” “Não há também pijama sem-mundo.”
“ao tornar explícita a compreensão que estava implícita, libertamo-nos de uma sensação de confusão, desprazer ou o que mais possa ter motivado nossa exploração.”
“O paciente histérico que vomita qualquer comida preparada por sua mãe, embora não o faça com a comida preparada por qualquer outra pessoa, pode não saber que está expressando algo acerca do campo relativo à própria [mãe ou comida?]. Na verdade sua intenção consciente pode ser amar totalmente a mãe; ofendê-la pode ser a última coisa que deseja. O menino pré-adolescente que molha a cama pode estar bem pouco ciente do campo operante dentro do qual esse comportamento é inteligível, e ele e o urologista podem concordar com o fato de que haja algo errado com seu aparelho urinário.”
“Suponha que minha filha fosse mais velha, recordasse suas antecipações, necessitasse sair-se a contento no contrato interpessoal e fizesse um grande investimento em sua identidade enquanto <em crescimento> – mesmo que ainda houvesse a irresistível urgência de voltar para casa naquela noite. Também ela teria achado necessário <ficar doente> (desenvolver vômitos, dor de estômago ou algo dessa ordem) a fim de ir para casa. Tal manobra, comum em pessoas mais velhas, teria facultado a ela mesma e aos outros o reconhecimento de sua representação <oficial> de si mesma, permitindo-lhe simultaneamente expressar seu ser-no-mundo como ele realmente era.”
“O fato de se mover para perto da amiga fisicamente pode ter sido uma maneira de mover-se emocionalmente em direção a sua mãe – se, p.ex., esta a tivesse levado a crer que ela (mãe) a amaria mais, se ela (filha) fosse passar toda a noite com a amiga.”
“As doutrinas fundamentais foram, primeiramente, o empirismo britânico, que argumentava dever a consciência ser entendida em termos das partes elementares de seu conteúdo – sensações, imagens e afeições – e, em segundo lugar, a protofenomenologia alemã de E. Brentano e da escola de Würzburg, que argumentava serem os atos, e não os conteúdos, a textura constituinte da consciência (ver Brentano, 1874, e Titchener, 1966, para afirmações originais; boas fontes secundárias são Boring, 1950, e Heidbreder, 1933).”
“Nos EUA, John Watson (1924), o mais famoso dos behavioristas, resolveu o problema ao redefinir a psicologia de modo que a experiência consciente não fizesse parte dela. Embora esta perspectiva fosse combatida pelos psicólogos da Gestalt (Koffka, 1935; Köhler, 1947) e outros, o behaviorismo tem sido a principal força da psicologia americana.Seu mais recente e claro representante é B.F. Skinner (1953, 1972); no entanto, muitos psicólogos que discordam de Skinner ainda sustentam que a psicologia pode prosseguir sem referências à experiência consciente.
A opinião predominante hoje em dia nos EUA (…) ver A. Giorgi (1966, 1970a, 1970b), J.A. Beshai (1971), S. Strasser (1963), Merleau-Ponty (1964c)”
“teóricos da atribuição (Jones et al., 1972) (…) Sua contribuição particular consiste em trazer à tona as percepções causais de nossa experiência diária. (…) mas existem também outras posições. A teoria da dissonância (Festinger, 1957), as teorias da consistência (Abelson et al., 1968) e as teorias da expectância (Rotter, 1966)”
“<A ‘significação’ do evento e a reação subseqüente (de alguém) à mesma são determinadas, em grau relevante, pela causa atribuída> (Jones, op. cit., p. ix). Para um fenomenologista, esta afirmação está exatamente às avessas; a <significação> constitui o fator principal, mais amplo, contextual; a <causa atribuída> é derivada. Esta diferença de estilo entre atomistas e holistas recapitula uma querela antiga entre Demócrito e Anaxágoras, disputa que é ainda mais óbvia, em psicologia, na controvérsia entre os behavioristas e os gestaltistas deste século.”
“O conceito de horizonte, inicialmente formulado por Edmund Husserl (1958), é bem mais amplo do que estamos expondo aqui. De modo geral, tanto Husserl como Martin Heidegger situam-se na tradição kantiana na medida em que, como Kant, perseguem seus objetivos indagando quais são as pré-condições para que algo seja possível.” “Indagar sobre a possibilidade de que o ser seja, e de que seja de tal modo que certos seres o possam reconhecer, é descrever a situação em que nos encontramos enquanto seres humanos. É uma parte da procura ontológica. Indagar sobre as condições necessárias e suficientes de um evento particular é fazer uma pergunta bem mais reduzida, embora não se possa desprezar sua importância prática. Heidegger denomina esta última indagação empreendimento ôntico, em lugar de empreendimento ontológico.”
“Heidegger, em Being and Time (1962), diz que o tempo é o horizonte de horizontes fundamental, que não há padrão de significação que supere o tempo como ordem última da experiência humana, do ser humano e do Ser em geral. Max Scheler (1954) e Martin Buber (1958) chegam a um outro como o horizonte fundamental. Maurice Merleau-Ponty (1962) descreve a natureza da experiência humana de tal modo que o corpo emerge como o horizonte fundamental. Paul Ricoeur (1967, 1970) põe o foco no símbolo. Jean-Paul Sartre (1956) apóia-se na diversidade absoluta das coisas em si mesmas conforme emergem, não-afetadas por nossa consciência. Todas estas descrições são, é claro, supersimplificações – meros slogans para indicar as direções assumidas por nossos predecessores filosóficos. O ponto importante aqui é que nossa psicologia, um empreendimento ôntico, depende em última instância de nossa postura ontológica. No entanto, começar com uma descrição da nossa postura ontológica como passo preliminar na investigação da experiência tornaria esta obra um tipo de livro bem diferente – do meu ponto de vista, ilegível, se não impossível de escrever. Devemos perceber que nós (e todos os psicólogos) estamos tomando liberdades quanto à questão ontológica e prosseguindo, apesar de tudo. O efeito deste reconhecimento nos deveria tornar modestos quanto a nossas conclusões.”
“A expressão com hifens <ser-em-meu-escritório> é uma tentativa um pouco inadequada para combinar, em um único termo, o termo verbal para o processo de ser e o termo nominal para o locus do ser. A experiência aqui descrita é, claramente, tanto meu ser lá como meu ser lá. No próximo parágrafo, a mesma construção aparece na expressão <ser-em-um-campo> e, mais tarde, falaremos de modo ainda mais geral em <ser-no-mundo>. Todas estas expressões com hifens vêm diretamente da literatura fenomenológica alemã, e freqüentemente confundem, quando não ofendem, os leitores americanos.
Tentei usar termos americanos familiares sempre que possível, e ocasionalmente utilizei <estilo> e <orientação para o mundo> quando considerei que eram tão bons quanto seus correspondentes germânicos. No entanto, não há como escapar do fato de que novas idéias e novas maneiras de pensar exigem novos termos que, por vezes, fazem distinções anteriormente inexistentes e, por outras, combinam coisas vistas anteriormente como distintas. Em todas as expressões <ser-em> estamos combinando ser e locus, sujeito e objeto, consciência e coisa, porque, na experiência, eles de fato ocorrem juntos. Sua separação em nossa língua é o resultado de termos hipostasiado estes dois aspectos de uma unidade anterior, o resultado da tradição ocidental, que faz destas abstrações realidades separáveis, violando a unidade da experiência conforme experienciada e, portanto, forçando-nos a usar expressões com hifens para descrever com precisão a experiência. Veja passagem ulterior deste livro acerca do <em>”
“Ao irmos do <campo> ao <mundo>, seguimos um caminho conveniente para a nossa compreensão, mas bem diferente da maneira pela qual o conceito de <mundo> se desenvolveu na história da fenomenologia. (…) O pensamento de Husserl tomou o rumo de uma filosofia transcendental, na qual postulou um ego transcendental, ou sujeito absoluto, não muito diferente do de Kant. (…) mas as descobertas de Husserl abriram caminho para que os fenomenologistas subseqüentes superassem completamente o ego transcendental”
“Na década de 30, depois que os nazistas o retiraram de seu posto na University of Freiburg, o qual foi então assumido por Heidegger, Husserl chegou a uma formulação (1970) semelhante à de <mundo>, que Heidegger havia estabelecido anteriormente, nos anos 20: o conceito de Lebenswelt.” “Para uma boa exposição histórica de toda esta situação, veja H. Spiegelberg (1960).”
“Os fenomenologistas tentam romper com a tradição que força tal escolha e procuram falar sobre <o mundo> como sendo tão objetivo quanto subjetivo – e como não sendo nem objetivo, nem subjetivo.”
“Se você está frustrado sexualmente, digamos, o comportamento de arremessar o dardo pode ter uma força e um sabor diferentes daqueles do meu comportamento, se não estou na mesma situação.”
“Ver L. Binswanger (1958a), E. Strauss (1963) e Merleau-Ponty (1964c) para discussões relevantes relativas aos animais.”
“Este conceito de mundo é semelhante ao de K. Koffka (1935), um psicólogo da Gestalt, que o chamou <meio comportamental>, enquanto oposto ao <meio geográfico>. O meio comportamental é o meio do ponto de vista do organismo que se comporta, e o meio geográfico é o meio do ponto de vista de um observador neutro.”
“De modo geral, os positivistas poderiam argumentar que nunca podemos saber qual é o mundo percebido ou meio comportamental, pois este é privado e subjetivo. Devemos, portanto, construir nossa ciência com base no mundo real, no meio geográfico, que é público e objetivo. Poderíamos, na verdade, lançar a crítica oposta a esta distinção. Nunca podemos saber qual é o mundo real, o meio geográfico. A perspectiva <neutra> a partir da qual atingimos o meio geográfico, o mundo real, não é realmente neutra. É parte de nossa perspectiva científica ou coletiva.”
“Uma maneira de apreciar a influência profundamente integradora do mundo, na qualidade de contexto para nossa experiência, é experienciar seu desaparecimento. Algumas reações a drogas e crises psicóticas podem fornecer esta experiência (Keen, 1970, cap. 12) e podemos ocasionalmente experienciar o enfraquecimento dessa influência integradora quando contemplamos as estrelas, o espaço cósmico, o tempo cósmico, e assim por diante.”
“Estas metáforas dramatúrgicas foram introduzidas em psicologia por Erving Goffman (1959) e ampliadas por Eric Berne (1964) e B.M. Braginski, D.D. Braginski e K. Ring (1969).”
“O evento pavloviano é discutido de modo mais conveniente no cap. 7 e o evento freudiano no cap. 8.” “a similaridade destes 2 pontos de vista aparece a partir de um ponto de vista fenomenológico. (…) O fato de que a significação não seja clara não torna sem significação a ação ou o estímulo. A tarefa consiste em descobrir a significação. Pavlov e Freud tentaram fazê-lo em suas teorias sobre a significação, a origem da mesma e o modo pelo qual ela opera em nossas vidas. As duas teorias são muito diferentes, mas possuem uma maquinaria conceitual em comum, a qual opera fora da experiência consciente.” “Sobre todo este problema, veja também W.Fischer (1971), F.H. Lapointe (1971) e diversos artigos em A.E. Kuenzli (1959).”
“O exemplo da lembrança esquecida é menos claro, pois a lembrança <esquecida> não é realmente esquecida. Sua presença não é explícita; sua presença se mostra apenas como horizonte de significação em minha experiência de meu padrão. Mas dizer que não pode ser explorada diretamente é limitar a exploração direta à consciência focal e excluir antes do tempo uma exploração dos horizontes.”
“A neurose e a hipocrisia têm alguma coisa desta espécie em comum. Suponha que Mary ache desagradáveis as arremetidas sexuais do marido, mas ao invés de lhe dizer isso ou tentar encontrar, com ele, uma maneira pela qual possa ser menos repulsivo, simula fadiga, doença e dor para escusar-se da obrigação de expressar amor sexualmente. Eventualmente, chega mesmo a se sentir cansada e doente e sofre padecimentos e dores quando ele inicia seus avanços. O fato de chamar este comportamento de neurótico ou hipócrita depende de nos colocarmos numa postura de diagnóstico ou de julgamento.
Na realidade, estes 2 rótulos são a mesma coisa; a linguagem diagnóstica é freqüentemente, senão sempre, um veículo indireto e disfarçado para julgamentos de valor (Keen, 1972; Szasz, 1970).”
3. COMPREENSÃO E COMUNICAÇÃO
“Na compreensão quero recriar a experiência de minha filha na minha própria experiência, e na comunicação desejo que você recrie minha experiência (da experiência dela) na sua experiência.”
“A redução fenomenológica e a variação imaginária são estratégias planejadas para nos assegurar de que nossa interpretação é fiel ao acontecimento em sua própria presença em nossa experiência.”
“escrever fenomenologicamente é bastante árduo, e toda análise fenomenológica é uma auto-análise em certo sentido.”
“O método interpretativo de Freud e o <humanismo> americano, conforme praticado por Gordon Allport, Abraham Maslow, Carl Rogers, Rollo May e outros, fornecem uma visão alternativa, na verdade uma tradição alternativa em psicologia.”
“Nossa visão deste assunto depende claramente daquilo a que se destina o conhecimento. Se quero prescrever medicamentos psiquiátricos à Sra. Smith, é importante saber se devo ou não receitar tranqüilizantes. Estou disposto a sacrificar muitas nuanças acerca daquilo que os acontecimentos significam para ela e de como ela é-no-mundo, desde que saiba o que preciso saber para prescrever a medicação. Por outro lado, se estou tentando conduzi-la a uma melhor compreensão de si própria, então o índice de raiva que emerge de um teste psicológico é relativamente sem significação fora do contexto da maneira pela qual ela é-no-mundo, mesmo que eu esteja relativamente seguro quanto a esse índice e outros semelhantes.”
“A redução fenomenológica foi estabelecida na qualidade de estratégia metodológica por Edmund Husserl (1958). (…) Merleau-Ponty (1962) comentou: <A lição mais importante que a redução nos ensina é a impossibilidade de uma redução completa>. Na verdade, a não ser que aceitemos o idealismo de Husserl, parece que M.-P. está certo. (…) <Longe de ser, como tem sido afirmado, um procedimento da filosofia idealista, a redução fenomenológica pertence à filosofia existencial; o ser-no-mundo de Martin Heidegger só surge contra o último plano da redução fenomenológica.>”
4. TÉCNICAS DE PESQUISA
“A fenomenologia como uma filosofia tem apenas uma centena de anos [surgiu em 1870]; como um movimento cultural, é ainda mais jovem, e bastante limitada à Europa. No cenário psicológico americano, há fenomenologistas há cerca de uma ou duas décadas somente [circa 1950].”
“A frase revelar-se de forma mais completa significa revelar camadas de significação.”
“Os movimentos do professor expressam uma certa confiança, uma certa atitude displicente quanto ao tema, diferente das incertezas em que você se encontra quanto à possibilidade de obter uma boa nota nessa matéria; o movimento de um lado para outro que ele executa é uma sinfonia de contração e relaxamento muscular, dotado de um certo tempo e de um certo andamento, que expressam a atitude dele quanto a você, ao trabalho, à confusão em que você se encontra quanto a essa matéria – uma atitude ou estilo que algum dia pode ser a sua, caso você deseje que assim seja ou caso isso esteja sob seu controle.” “Em seguida, a atividade coletiva da sala muda, passando de movimentos desorganizados, aleatórios, individuais, a uma atenção grupal coletiva e organizada, anunciando que algo ocorrerá em conjunto. Você percebe que este padrão é uma parte da rotina mais ampla, entendida por todos; é uma tradição não apenas desta universidade como daquelas de todo o mundo, que estão estruturadas pelos papéis de professor e aluno, conferencista e ouvinte – uma matriz dentro da qual você mesmo se identifica agora, recordando o quanto desejou ser parte dela e antecipando que não mais o será logo que se formar ou se desligar. (…) Os sons do giz no quadro-negro são entrecortados por outros sons de cadeiras rangendo, fragmentos de conversa; os sons do giz continuam enquanto os outros cessam, anunciando que o grupo volta a atuar coletivamente.”
“Agora, é claro que também os erros são bastante comuns neste tipo de inferência, mas são em geral descobertos, o que atesta o quão bem compreendemos, afinal de contas. Na vida diária, estas <inferências> dificilmente são mesmo inferências em sentido estrito. À medida em que se acumulam dados de vários tipos, estes formam um padrão que começa a tomar forma. Como os indivíduos constantemente têm um comportamento e uma experiência padronizados, e como os padrões experienciais e comportamentais são inevitavelmente congruentes, a impressão que temos de estilo ou orientação em relação ao mundo de outras pessoas conforme aparece em suas experiências, obtida pela mera observação do comportamento, tem grande possibilidade de ser correta – se nos tivermos mantido receptivos aos dados comportamentais conforme nos são oferecidos, evitando classificar antes do tempo aquilo que poderiam indicar sobre uma pessoa.”
“um estudo sobre a raiva (Stevick, 1971) e um sobre a empatia (Lauffer, 1971).”
“A raiva é a experiência de ser puxado para o mundo por um outro importante, mas irracional e inflexível, que impede minha ação, posse ou relação com algo de relevância pessoal.
O corpo, na raiva, é um corpo querendo-explodir-para-fora, um corpo capturado pelo desejo de mudar o mundo que não atende a seus pedidos. (…)
O outro, na raiva, transforma-se num (…) outro que está no caminho. Do mesmo modo o próprio agente da raiva fica até certo ponto não-realizado; é um <não-eu> que se põe a caminho para realizar um projeto <necessário>.
(…) A raiva é distinta do mau-humor, da depressão ou da mágoa, que se referem mais a uma tonalidade subjetiva de sentimentos do que a um modo de agir no mundo e sobre ele.”
“O ser-no-mundo empático pode ser descrito como multicentrado, possuindo outros centros de significação e origem de motivação que são quase tão vívidos quanto os do próprio self. Algumas pessoas vivem num mundo cuja estrutura é antes como um espaço com uma única fonte luminosa no centro. Todos os acontecimentos são visíveis apenas à luz desse centro e tudo o mais está numa escuridão sombria [pai, Socorro]. Uma pessoa empática, por outro lado, vive num espaço com muitas lâmpadas, cada uma das quais ilumina um setor um pouco diferente de cada objeto e fornece uma perspectiva possível a partir da qual se pode perceber um padrão de acontecimentos.”
“O Journal of Phenomenological Psychology,¹ publicado na Duquesne University, tem apenas poucos anos de existência. Outras coletâneas representativas são as de A. Giorgi, W. Fischer & R. Von Eckartsberg (1971), E. Strauss (1964, 1966), M. Natanson (1973) e Spiegelberg (1972).”
“Não é evidente qualquer motivo pelo qual, a não ser por acidente histórico, os psicólogos não possam adaptar os métodos da literatura ao estudo das pessoas”
5. DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO
“Freud foi um especialista nessa tarefa óbvia e a totalidade da teoria psicanalítica está baseada num escrupuloso programa de escuta cuidadosa. Os psicólogos clínicos a partir de Freud têm, é claro, seguido seus procedimentos em certa medida. Jean Piaget foi certamente um dos entrevistadores mais habilidosos de nosso século; escrupulosamente perguntou às crianças por que pensavam conforme pensavam e produziu nossa melhor teoria do desenvolvimento cognitivo.”
“A observação do comportamento chegou, enquanto técnica metodológica, a ser preferida à de perguntar e escutar, e faremos bem em examinar a fonte de tal ceticismo.”
“As três críticas mais comuns quanto ao perguntar e escutar como técnicas de pesquisa são, em primeiro lugar, o argumento de que aquilo que ouvimos está tão crivado das tendenciosidades subjetivas do indivíduo que tem muito pouco valor para a psicologia como ciência; em segundo lugar, que uma boa parte do que ocorre na produção do comportamento não é consciente e que as pessoas não conhecem realmente, como demonstrou Freud, suas próprias mentes; e finalmente, que aquilo que as pessoas dizem aos psicólogos antes representa o que pensam que os psicólogos querem ouvir do que qualquer outra coisa. Tomemos cada uma dessas críticas como parte de nossa busca de uma metodologia viável.
“Tais relatos <tendenciosos> realmente têm valor quando aspiramos à verdade sobre as assim chamadas tendenciosidades.”
“Não poderíamos perguntar simplesmente a uma das mães da pesquisa de Pavenstedt: <Que horizontes de significação condicionam sua visão de mundo e sua identidade pessoal de tal modo que você fracassa em ser sensível naquilo em que fui treinado a ser sensível em relação às crianças?> (…) como persuadir pessoas a descrever aspectos da própria experiência aos quais não estão acostumadas a prestar atenção?”
“o mais honesto de nós não poderia resistir à tentação de dizer coisas que agradassem ao <examinador> ou nele determinassem uma boa impressão a nosso respeito. (…) Uma vez que tenhamos decidido não mentir ao examinador, ainda lhe diremos aquelas coisas que parecem ser de maior interesse para ele.”
“Fazer uma boa pesquisa psicológica exige uma certa habilidade e uma atitude que não é encontrada com maior freqüência entre os psicólogos do que entre a população em geral.” “A <técnica> crucial que nos permite realizar pesquisas viáveis nesta linha é ser uma determinada espécie de pessoa.” “Fazer pesquisa psicológica deve ser a cada passo tão provocante quanto fazer psicoterapia” “A mais impressionante demonstração recente desta estratégia é o trabalho de Jules Henry (1971), um antropólogo que passou as horas da manhã de cerca de uma semana com cada uma de 6 famílias”
“É válido acrescentar que a fenomenologia não tem o interesse exclusivo de evitar imperialismo cultural, nem a virtude exclusiva de evitá-lo. Toda ciência deve fazer esta tentativa, e ouvi falar de (mas não vi) estudos fenomenológicos alemães sobre os judeus na década de 30 que são pecadores primários a este princípio. É pena que estes estudos não tenham sido traduzidos para que pudéssemos discriminar, com sua ajuda, a boa da má fenomenologia.”
“Na época em que Watson escreveu (1924), o exame da consciência estava amplamente limitado às rotinas infrutíferas de E.B. Titchener, e, portanto, quando Watson rejeitou categòricamente a consciência como objeto, isto foi como uma rajada de ar fresco. Quase não precisaria dizer que me parece, entretanto, que o bebê foi jogado fora junto com a água do banho, e que os psicólogos evoluíram dentro da postura peculiar, ainda comum atualmente, de acreditar nos relatos verbais de suas esposas, filhas e amigos – repousando tranqüilamente, de fato, nestes relatos, em virtualmente cada faceta da vida diária –, mas de desconfiar profundamente deles no laboratório. Esta peculiaridade contribuiu para a irrelevância que a psicologia moderna possui para a vida diária.”
Lyons (1963, 1970) descreveu detalhadamente esta estratégia. Um crítico amigável me chamou a atenção para o fato de que o método que aparentemente tenho em mente já foi inventado e amplamente desenvolvido e usado por antropólogos culturais, ao menos desde o tempo de Bronislaw Malinowski. Reconheço imediatamente que este comentário é absolutamente verdadeiro em um sentido. A <observação participante>, uma técnica de obtenção de dados que requer que o observador participe da realidade social que está observando, a fim de poder observá-la propriamente, tem muito a oferecer à psicologia. Numa tentativa, que durou 11h, de encontrar referências úteis para o leigo ao longo destas linhas, descobri material demais para recomendar. No entanto, o artigo de L.J. Goldstein (1947) é bastante característico. O estudo de Leon Festinger (Festinger, Riecken & Schachter, 1956) oferece um exemplo semelhante em psicologia social, assim como o de William F. Whyte (1943).” “Toda investigação humana de seres humanos é, forçosamente, <observação participante> e, assim, o desenvolvimento desta técnica pelos antropólogos exerce uma fascinação inevitável sobre o investigador humano do ser humano. Quanto à obtenção de dados de informantes conforme realizada por observadores participantes, recomendo o estudo de Jules Henry (1971) como um modelo. O trabalho de Malinowski (1948) e Margaret Mead (1935)são, por certo, sugestivos do ponto de vista metodológico.”
“Este problema foi solucionado por Freud através da técnica da livre associação, numa rotina extensa e laboriosa, sem dúvida um procedimento impressionante. A partir de Freud, uma série de outras estratégias emergiu, despendendo menos tempo, mas ainda se aproximando de nosso objetivo. Carl Rogers (1942), trabalhando em uma relação especialmente planejada para ajudar pessoas, repetia os pensamentos do cliente em palavras um pouco diferentes, levando-o a corrigir cada comunicação em cada passo do caminho. S. Jourard (1964, 1971) explorou sistemàticamente as condições e técnicas de autodescrobrimento e fez muitas sugestões válidas sobre a maneira de superar esta dificuldade. F. Deutsch & W.F. Murphy (1955), escrevendo sobre uma técnica de entrevista mais diretiva dentro da tradição psicanalítica, argumentam que duas perguntas – O que você quer dizer? e Como sabe? – habilitam um entrevistador a evocar o relato experiencial necessário, sem necessidade de dizer às pessoas o que dizer. O metodologista original nesta linha foi, sem dúvida, Sócrates.” He-he.
“Geralmente é menos chocante admitir que as pessoas nos compreenderão se não tentarmos enganá-las do que admitir que provavelmente não compreenderão quando tentarmos enganá-las. A última suposição está implícita nos experimentos nos quais os propósitos estão ocultos; a primeira, numa conversação honesta como a que estamos descrevendo aqui. É também mais fácil supor que as pessoas serão honestas quando confiam em nós do que supor que seus comportamentos sejam reveladores de como elas são quando não confiam – em situações tais como as que ocorrem quando as tentamos enganar, e as tentamos enganar através da idéia de que não as estamos tentando enganar.”
“Um colega referiu-se a este estudo como <jornalístico> – indicando sua depreciação pela falta de uma metodologia científica mais tradicional da parte de Henry. A observação é interessante: os jornalistas desfrutam de uma longa tradição em relatar-nos o que não podemos ver e continuam a ter um poder social considerável. Ao mesmo tempo, esse grupo contém, talvez, alguns dos melhores e dos piores cientistas (no sentido amplo de investigação e relato). A respeito dos melhores poderíamos provavelmente dizer que seu trabalho é semelhante ao de Henry pela atenção escrupulosa ao que experienciam, pela atitude reflexiva crítica e pela comunicação de retratos cuidadosamente elaborados. Os piores podem ser verdadeiramente assustadores como propagandistas, mas a ciência tradicional não é a única correção para tais defeitos. Uma outra seria tornar-se um bom jornalista e isto requer, tal como o trabalho de Henry, uma atitude que se aproxima da fenomenológica. Veja Lyons (1970) quando este fala do output próprio da psicologia como um <conjunto de percepções informadas que são adequadas para o nível diário de compreensão da comunidade>”.
6. MÉTODOS CLÍNICOS
“Quais são os objetivos da psicologia clínica? O diagnóstico e o tratamento de indivíduos cujos problemas vitais parecem esmagadores.” “A vida parece intolerável. O fato de que alguém veja coisas de certa maneira ou viva parecendo de certa maneira tem algo a ver com o ato de experienciar.”
“O procedimento de tratamento é aquele em que uma pessoa é capaz de descobrir maneiras alternativas de ver as coisas, de interpretar o mundo e de ser-no-mundo.”
“Suponha que Marie, uma mulher de 20 anos, apareça no consultório de um psicólogo clínico buscando ajuda para um problema pessoal que lhe parece insuperável. Relata que tem estado namorando um colega de escola, Jim, por muitos meses, que se apaixonou por ele e ele por ela, mas que no momento está obcecada pela idéia de que ele está gostando de outra pessoa ou encontrando-se com outras mulheres. Acredita quando ele afirma seu amor por ela, mas as suspeitas continuam a voltar, e começou a vigiá-lo e nunca parece deixar de precisar das expressões de lealdade por parte dele, que cada vez são mais solicitadas. Jim está ficando impaciente com ela; ela sabe que está sendo irracional, mas não é capaz de considerar as coisas como são.”
“campo terapêutico ótimo”
“De acordo com os conceitos de Rogers (1951), o mundo experiencial próprio do indivíduo forma um sistema e seu organismo forma um outro sistema; ocorre uma psicopatologia quando os dois sistemas trabalham com propósitos opostos.”
“A tarefa terapêutica é trazer as significações implícitas, como o fato de sentir raiva, à consciência explícita. Portanto, o resultado mais importante da terapia, de acordo com Rogers, é a auto-aceitação. Inerente a todos os problemas pessoais existe uma rejeição de alguma parte de nós, a qual é real demais para ser ignorada, mas inaceitável demais para ser admitida – inaceitável porque todos nós nos preocupamos em manter nossos conceitosde nós mesmos.”
“Muitas das situações de nossa vida diária se apresentam de tal forma que nelas somos aceitos, mas tememos o fato de que não o seríamos caso fôssemos realmente compreendidos.”
“O campo terapêutico de Rogers, em sua textura e estrutura, parece convidar a manifestar o pior que temos para oferecer, testando assim a noção de que não somos realmente aceitáveis do modo como somos. A atmosfera é de confiança, responsabilidade, calor e segurança, sustentada pela consideração incondicional do terapeuta.” “P.ex., Marie poderia muito bem estar <deprimida>, bastante culpada e aborrecida consigo mesma – no sentido em que suas respostas corporais com freqüência reproduziam aquelas próprias de sua mãe no momento em que o pai havia abandonado a família, há anos. Embora a mãe tivesse ficado manifestamente <deprimida> e culpasse a si própria pela partida do marido, Marie sempre se viu como alegre e autoconfiante. Por conseguinte, não é capaz de se imaginar como a mãe na situação precedente, embora seja de algum modo semelhante a ela e na verdade tenha sido assim desde que o pai partiu.” “está empenhada em não ser como a mãe. Está portanto fechada para aspectos importantes da própria experiência.” “A terapia rogeriana forneceria uma arena interpessoal na qual Marie não precisaria mais manter seu conceito de si própria como alegre, autoconfiante e, em última análise, diferente da mãe. (…) se assemelhar à mãe não era uma tragédia completa” “ela aprenderá o que já sabe, mas não sabe que sabe.”
“Poderia ter sido fácil dizer a Marie que ela não precisava ver o namorado como ela via o pai, mas simplesmente dizer isso teria tido pouco efeito. Seria como dizer a uma pessoa deprimida que não precisava ficar deprimida.”
“A sensação corporal de voar como voa um pássaro, livre das restrições terrenas, de jovialidade e de energia sem limites, combinada com uma disposição otimista desenfreada e com a cognição de fantasia utópica, todas essas sensações produzem, juntas, um mundo em que nosso ser-no-mundo paira com a criatividade e a espontaneidade da própria vida.”
“A única mudança que o tempo traz é a deterioração progressiva a partir de dentro e o esmagamento por um peso inexorável a partir de fora. § Esses dois mundos são os mundos de cada um de nós quando estamos em certos estados de humor. O que é um humor?”
“O ser humano no mundo transforma ambos: devo morrer algum dia, mas estou vivo hoje: (1) hoje estou vivo, mas morrerei algum dia; (2) meu amor por você é ilimitado, mas devo despender tempo realizando o trabalho do mundo; (3) devo despender tempo fazendo o trabalho do mundo, mas esse trabalho e esse mundo se fazem significativos por meu amor ilimitado por você. Em sua análise de Ellen West, Binswanger demonstra que essas 3 formas de existência humana têm uma presença correta no mundo experiencial de todos nós.”
“Talvez a testagem psicológica seja uma profecia auto-realizada; talvez seja, em primeiro lugar, uma má idéia.”
“É interessante que os praticantes da modificação de comportamento aleguem haver superado o modelo médico (Bandura, 1969).”
“Pode ser importante observar que nem todos os fenomenologistas estariam de acordo com a afirmação de que o centro de significação reside em cada um de nós. Jean-Paul Sartre poderia aceitar tal maneira de estabelecer as coisas; Martin Heidegger, especialmente em seu último trabalho [On the Way To Language], a rejeitaria complètamente.” “M. Boss (1958, 1963) adota de forma mais óbvia uma abordagem heideggeriana à psicoterapia.”
“Se o testador diz que o cliente se preocupa muito com sua adequação enquanto homem, p.ex., e o cliente não vê as coisas dessa maneira, mas, ao contrário, percebe seus problemas como financeiros, ocupacionais e assim por diante, então, em primeiro lugar, as percepções e interpretações do cliente quanto a suas próprias preocupações são, pelo menos, tão importantes quanto as do testador e, em segundo lugar, gostaríamos de saber quais os tipos de dados que poderiam conduzir este último à conclusão obtida, face ao desacordo do cliente.”
7. FISIONOMIA DO CAMPO
“Há anos um paciente com lesão cerebral chamado Schneider se tornou famoso através de A. Gelb & K. Goldstein (1931), que publicaram uma análise detalhada de seu comportamento.” “Schneider era incapaz de apontar seu braço esquerdo com o dedo indicador direito quando lhe solicitavam que o fizesse.” “De modo semelhante, Schneider não era capaz de realizar os movimentos hipotéticos de pegar o telefone ou de representar o uso de ferramentas quando estes não estavam concrètamente presentes.” “Compare a experiência de atos concretos que realizamos distraìdamente, como coçar uma parte do corpo, e a de apontar para a narina esquerda com o quinto dedo da mão direita, e você perceberá a diferença entre greifen e zeigen.”
JOGADOR TÁTICO: “Ao jogar handball ou tênis, precisamos de reações instantâneas. Porém, para jogar esses jogos bem, devemos ir além do espaço concreto fisionòmicamente dado e manter a quadra inteira como um campo de possibilidades até que nossos adversários realmente se comprometam na rebatida da bola. Do contrário seremos apanhados pelos movimentos preliminares, tapeações, gestos e posturas planejadas para nos iludir. Schneider teria sido provàvelmente um péssimo jogador de tênis, pois sua habilidade para sustentar um espaço hipotético frente aos indícios sensíveis que revestem um campo fisionômico estava impedida por sua lesão cerebral. As possibilidades não apareciam para ele, apenas as realidades.”
Ilusão de Müller-Lyer – “Para um estudo fenomenológico mais profundo da ilusão de Müller-Lyer, veja R.J. Alapack (1971).”
“De modo geral, as distinções entre público e privado, objetivo e subjetivo, comportamento e experiência são estabelecidas de modo demasiado rígido na tradição da psicologia americana. O fato de que tenhamos tradicionalmente feito esta distinção de forma tão estrita denuncia nosso débito com a ontologia implícita à maior parte do pensamento ocidental, que Martin Heidegger tentou claramente superar. A ontologia privatista e subjetivista dificulta a percepção do modo como compreendemos uns aos outros na vida diária. Ao inquirir sobre os fundamentos da possibilidade da experiência diária, ao procurar os horizontes da experiência dentro dos quais esta chega a ser significativa, descobrimos um nível de significação evidentemente social.”
“O teórico que melhor descreve nossa orientação comportamental no espaço é Merleau-Ponty. Tal orientação propositiva no espaço é freqüentemente corporal, e M.-P. é também o teórico que tem preferência quanto à fenomenologia do corpo. Em seu principal trabalho teórico, The Phenomenology of Perception (1962), elabora a compreensão de Schneider, anteriormente mencionado neste livro. Seu comentário sumariador sobre a questão que estamos abordando refere-se a nossa relação com o <campo> e ao modo pelo qual o corpo está implicado” “Talvez as descrições mais elaboradas da experiência emocional em seu aspecto corporal sejam dadas por Jean-Paul Sartre (1956).”
“o termo <em> não é meramente físico (charuto na caixa) nem reflete uma relação entre homem e mundo. O <em> de Heidegger, e também o nosso, é uma expressão da presença experiencial do mundo para o homem, uma presença tal que cada um é um horizonte do outro e nunca faz sentido separado do outro.” “Nesta linha de pensamento podemos ver, primeiramente, o retorno à experiência conforme experienciada, em lugar de conforme conceitualizada, entre homem e mundo, e, em segundo lugar, uma busca dos pré-requisitos que devem ser articulados, em lugar de uma construção de abstrações em teoria.”
8. O SELF NO TEMPO
“Ser-no-mundo é um <futuro, tornado presente, no processo de estar sendo>, como apontou Heidegger.”
“O julgamento que faz de si mesma é muito severo, pois seu self é aquilo que recorda, e aquilo que recorda consiste em seus fracassos, reais e imaginados.” “ser culpado é uma maneira de recordar” “Porém a Sra. Downs também antecipa que continuará a fracassar.”
“A culpa é, portanto, uma maneira de ser-no-mundo. É uma apropriação do passado na qual recordamos fracassos anteriores, o que nos conduz a antecipar que continuaremos a recordar fracassos passados, o que nos leva a recordar a antecipação de fracassos futuros, o que nos conduz a antecipar a recordação da antecipação de fracassos futuros.”
“Consideremos agora a situação do Sr. Pinky, cujo ser-no-mundo é sentimental. Ele recorda o passado através de lentes cor-de-rosa e vê os acontecimentos presentes como pobres imitações de uma existência idílica de anos anteriores. (…) Ele é incapaz de rir das piadas que ela faz a respeito do próprio peso; há coisa demais em jogo para que possa rir. A presença dela o faz recordar de como tudo fôra glorioso, de quão elegante ele se apresentava e de como ela estava bonita no dia do casamento.” “está resignado ao fato de que ele e a mulher continuarão a ficar mais velhos e menos atraentes, e de que a vida se repetirá em sua mediocridade monótona comum. Porém, ao mesmo tempo, o Sr. Pinky tem fantasias ricas e gloriosas sobre o modo como ambos poderiam descobrir urânio no quintal, tornando-se milionários.” “seu ser-no-mundo é sentimental: (…) continua vivendo, encobrindo o desapontamento em benefício do sentimentalismo.”
“a partir da coleção inteira de fragmentos recordados, alguns formam a Gestalt do self, enquanto outros caem no esquecimento.”
“a escola secundária que freqüentei não é tão importante agora como o foi em outro momento”
“Eles poderiam mudar se, e somente se, cada um modificasse seu ser-no-mundo usual.” “Tanto a Sra. Downs quanto o Sr. Pinky estão demasiado certos acerca de quem têm sido. (…) Tal incerteza é essencial para a liberdade e expressa uma espécie de fluidez e flexibilidade na relação de cada um com seu passado.” “Esta espécie de fixidez pode aparecer quer como uma compulsão patológica para repetir, quer na forma de um medo de repetir aquilo que é lamentado, como no caso da Sra. Downs.” “todos temos algo da Sra. Downs e do Sr. Pinky”
“A esperança também implica uma certa maneira de viver no passado, i.e., de reapropriação. (…) Na reapropriação estou criando contìnuamente um novo passado que não está limitado por antecipações temerosas ou desejantes.” “a significação do passado está sujeita à mudança, mesmo que os eventos em si mesmos sejam coisa passada”
“A mais completa interpretação fenomenológica do trabalho de Freud é a de P. Ricoeur (1970).”
“A relação entre existente e existencial é a mesma que existe entre ôntico e ontológico”
“Veja o <romance> ou os <momentos perfeitos> de Antoine em Náusea (1959), de Sartre.”
‘SEJA DETERMINADO’, ELES DISSERAM: “Percebemos nossa liberdade porque esta se destaca de nossas limitações, e percebemos nossa determinação porque ela se sobressai de nossa liberdade. Entretanto, podemos acrescentar que mesmo esta descrição, que é verdadeira em certa medida, ainda polariza liberdade e determinismo, como se fossem aspectos separados da experiência.”
“O fato de que este saber esteja sujeito à mudança, como na psicoterapia, que pode liberar a Sra. Downs e o Sr. Pinky, indica meramente que o ser-no-mundo está num estado de fluxo constante.”
9. ACORDOS INTERPESSOAIS
“Ser membro de uma família envolve freqüentemente uma obrigação que não difere da conivência. Uma família não é uma coleção aleatória de indivíduos; é um grupo que possui acordos muito definidos. O acordo mais importante consiste em nos identificarmos todos como membros.” Tô fora!
“É este acordo quanto a que haja acordos, mais do que os próprios acordos, o que mantém a família unida. Amaior ameaça à coesão familiar não deriva dos desacordos ou das versões diferentes a respeito dos acordos, mas de desafios à existência dos próprios acordos: (…) <Discordo de tudo que você diz, mas você ainda é meu pai> é uma afirmação menos ameaçadora do que <concordo com algumas coisas que você diz (ou com todas elas) mas isso não é grande coisa; também concordo com Sr. Smith … não há família para mim …>”
“Para algumas, as refeições em conjunto são sagradas como expressão do comprometimento mútuo continuado; para outras, meramente manter os outros informados de uma maneira casual (embora suficientemente <atenciosa>) é suficiente.”
“Quanto mais os membros da família dependem da existência e continuidade da mesma para sustentar as próprias identidades, mais vingativamente responderão aos membros desviantes. Embora possa parecer mais fácil ser cruel com estranhos, algumas das crueldades mais viciosas emergem dentro de pequenos grupos de pessoas que se conhecem muito bem, pois quando essas pessoas tentam manter o grupo unido estão protegendo o próprio sentido de quem elas são.” Lixo tóxico auto-insustentável. Um grande maelstrom no limite da nadificação.
“<John é o estudioso, Jim o delinqüente; Sally é sua filha e Jane é minha filha.> Tal distribuição não é formulada, é claro, mas se Jim tentar desempenhar o papel de John estará violando o acordo e talvez ameaçando o sentido que os membros da família possuem quanto a quem são” Jim-og[r]o: “só vales como estudioso enquanto isso representa que és bem-sucedido; só és bem-sucedido se convertes teu estudo em $$$” Acordo muito UNILATERAL, ao passo que existencialmente necessitamos arcar com pesos e escolhas, ao invés de nos conformamos a uma vida pré-talhada para nós.
“Mesmo sabendo que o fenômeno dos papéis tem sido a província da sociologia e da psicologia social, devemos reconhecer que a estrutura dos papéis e das expectativas, que constitui nossa organização sócio-cultural, fornece inevitàvelmente um horizonte para muitos acordos interpessoais que não têm lugar dentro deste contexto. Na verdade, existe uma psicologia social fenomenológica (Von Eckartsberg, 1971; Schütz, 1967; Kwant, 1965) que foi deixada de fora neste livro, mas que não devemos ignorar se queremos ter um estudo fenomenológico de algum comportamento que seja leal às significações como estas de fato aparecem em nossa experiência. (…) Veja também o provocante livro de M. Natanson (1970).”
“a noção de jogo de Eric Berne, que se tornou famoso há poucos anos por seu best-seller Games People Play (1964), e que foi perpetuada na lista dos best-sellers por I’m Okay – You’re Ok,¹ de T.A. Harris (1967) e Born to Win, de M. James & D. Jongeward (1971). A popularidade deste tipo de psicologia entre o público em geral está começando a rivalizar com a popularidade de Freud meio século atrás, embora a mística de Freud nos anos 20 (Anderson, 1967) e seu impacto duradouro sobre nossa cultura (Rieff, 1959) não sejam possìvelmente igualados de novo. Analiso esta situação em Keen (1972).”
¹ Parece nome de álbum do Radiohead, cof cof.
“Veja Laing & Esterson (1970) para ex. deste <caráter vingativo>. Seus sujeitos, como muitas famílias, não tentam ferir os desviantes conscientemente. Na verdade, o oposto é freqüentemente verdadeiro quanto a suas representações explícitas de seus próprios motivos. Este caráter vingativo é <inconsciente> [má fé], termo pelo qual indicamos que o comportamento responde a uma situação cuja significação vem de horizontes dos quais não estamos cônscios em termos focais [Em linguagem popular: porque nós chefes de família somos burros e hipócritas.] Mas é claro que estes horizontes estão estabelecidos em nossa experiência num nível implícito.”
10. O MUNDO
“Se você se apavora quando se perde, mesmo a seqüência azul, vermelho e prateado dos edifícios perde o poder de orientação, e você tem a sensação assustadora de ruas sem-fim, cada uma delas conduzindo a algum lugar sem significação. É um sentimento desagradável, que você tenta solucionar. Tenta se achar, pois estar perdido é inquietante. Deseja saber como encontrar aquela linha principal de ônibus.” “Você sabe que está temporàriamente perdido porque não foi muito longe e sempre pode perguntar o caminho a alguém. A experiência está, portanto, encravada num padrão de referência temporal que permanece confiável e promete que você será capaz de se achar novamente.” “Então qual o problema de estar perdido?”
“Suponha que quanto mais depressa você caminhe em direção ao policial, mais distante ele fique, mesmo que permaneça parado. Suponha que está ficando mais cedo ao invés de mais tarde, que é de fato um dia diferente, que está nevando onde antes o sol brilhava. Suponha que as pessoas, em lugar de se dirigir aos lugares de maneira familiar, estão todas olhando para você, cochichando umas com as outras, trocando ocasionalmente risos contidos.” “Mesmo no centro deste pânico o mundo ainda existe implìcitamente”
BUENOS AIRES, O SUBTE, KIERKEGAARD, SILVANA & EU: “Recentemente soube de uma experiência de um aluno, que se tinha apaixonado por uma garota durante um congresso de uma semana em uma cidade que jamais tinha visitado antes. A cidade adquiriu, para ele, uma qualidade mágica – diferente de qualquer outra em que houvesse estado. As árvores eram mais verdes, o céu mais azul, as edificações mais esplêndidas (…) Em certo momento durante a semana, perguntou à garota o que se iria tornar o relacionamento dos dois. Ela respondeu com o sentimento convencional e pouco comprometedor de que o futuro não contava e de que estava apenas apreciando o presente. Não era isto que ele sentia, e ficou desapontado com a resposta, embora pretextasse concordar e prosseguir dentro da visão convencional dela. Durante a hora e meia seguinte, antes que ele finalmente explodisse num acesso de raiva e pràticamente arrancasse uma viga de uma parede, experienciou o mundo de maneira muito diferente. As árvores e o céu se tornaram sem vida, as edificações, feias; as pessoas lhe pareceram temerárias e imprevisíveis, enquanto antes tinham parecido amigáveis e tranqüilas. A magia da cidade tinha desaparecido, certamente, mas não houvera um retorno a uma cidade neutra.”
COTIDIÂNUS DO AN[SI]OS[O]: “Durante períodos extremos, é fácil perceber que os acontecimentos são mágicos ou hostis contra o pano de fundo de uma paisagem inteira que é mágica ou hostil.”
“Em nossa psicologia fenomenológica ôntica, em outras palavras, visamos a chegar a uma compreensão de diferentes indivíduos, assim como de diferentes humores no mesmo indivíduo.” “Uma mulher de 21 anos estava sujeita a ataques de ansiedade cada vez que alguém mencionava saltos ou sapatos – realmente um sintoma intrigante. Porém ela havia experienciado sua primeira ansiedade e sensação de desfalecimento na idade de 5 anos, quando seu salto ficara preso nos patins e fôra separado do sapato. A análise de suas fantasias sugeriu que a separação da mãe, talvez mesmo o trauma do nascimento, fôra uma parte importante da sua história. Mas dizer que o trauma do nascimento, ou mesmo o acidente dos patins, teria causado o sintoma é inadequado e falso.” “o incidente dos patins assumiu sua significância traumática porque, nele, o mundo subitamente mudou de fisionomia, mostrou-se pelo ângulo da subitaneidade, de algo totalmente diferente, novo e inesperado. Para isso não havia lugar no mundo desta criança: não poderia entrar em seu esquema de mundo; ficou, como estava, sempre do lado de fora; não poderia ser dominado (Binswanger, 1958a, p 204).”
“os delírios não eram eventos aleatórios de uma mente enlouquecida, mas, ao contrário, articulavam seu mundo concrètamente.”
“A fenomenologia não é a única filosofia que tenta orientar um trajeto entre idealismo e realismo, mas é a mais recente e a que se desenvolveu paralèlamente à psicologia moderna. Por essa razão, ofereceu à psicologia e dela recebeu mais contribuições do que ocorreu com outras filosofias metafísicas.”
“Gigantescos problemas universais têm sido tradicionalmente estudados pelos filósofos, e os psicólogos têm estado mais inclinados a supor que o ser simplesmente é, que as coisas simplesmente são, e que a experiência simplesmente é – e a inquirir sobre questões menos especulativas e mais práticas, trabalhando a partir dessas suposições.”
“Entre o momento presente e aquele quando eu era um feto, o mundo chegou a ser para mim. Como isto acontece? Jean Piaget (1929, 1954) nos oferece as observações mais sensíveis sobre o desenvolvimento da consciência no indivíduo, mas estas observações não justificam a comunalidade do mundo, o fato de que o mundo em que eu vivo seja essencialmente similar àquele em que você vive. Há uma noção do senso comum de que òbviamente você e eu chegaremos a viver mundos semelhantes porque existe, afinal, apenas um mundo físico <real>, <lá fora>. O mundo do qual falamos, entretanto, e cuja comunalidade nos impressiona não é simplesmente uma coleção de objetos comuns. Mais importante que isso, ele é também um conjunto já existente de significações, uma totalidade referencial dentro da qual o comportamento e a percepção, na qualidade de referenciais específicos, são significativos. Logo, desenvolvemo-nos psicològicamente num mundo significativo já existente. Desenvolver-se é aprender essa totalidade referencial, tanto quanto adquirir objetos perceptuais específicos.”
“Dizer que <a beleza está nos olhos do espectador> viola a experiência conforme ela é experienciada. Minha experiência da beleza a coloca não em meus olhos ou em minha mente, mas no mundo [hm]. De modo similar, dizer que um dia cinzento e depressivo ocorre em virtude de uma mudança em mim mesmo [quem sabe?] também viola os dados experienciais, os quais ditam que num dia cinzento o mundo pareça desinteressante, sem colorido e deprimente.”
11. COMENTÁRIOS FINAIS
“Na medida em que a psicologia moderna adotou métodos e conceitos da física, ela está limitada a compreender apenas aqueles aspectos do homem que são compartilhados pelos objetos físicos. Na medida em que adotou métodos e conceitos da biologia, está limitada a compreender aqueles aspectos do homem que são compartilhados pelos organismos em geral. A psicologia fenomenológica visa a compreender as pessoas enquanto pessoas; esta é uma das razões pelas quais ela põe seu foco de atenção na experiência.”
“É provàvelmente significativo que a psicologia fenomenológica apareça num certo momento de nossa história cultural. Embora ela simplesmente se ajuste às reservas correntes quanto à ciência e à tecnologia, deve elevar-se ou declinar com base em seus próprios méritos e não por sua associação com sentimentos antitecnológicos populares.”
“a ênfase skinneriana no controle ambiental do comportamento, assim como o ponto de partida fenomenológico no ser-no-mundo, colocam a pessoa diretamente na situação (…) a tendência skinneriana para estudar um organismo de cada vez, semelhante à suposição fenomenológica de que o exame da própria experiência é importante, evita a teoria excessivamente indutiva da verdade, que conduz tantos psicólogos a computar médias e visar a resultados estatísticos. (…) a suposição skinneriana de atribuir iniciativa e atividade ao organismo, em lugar de inércia e passividade.”
“Para uma descrição lúcida da personologia de Gordon Allport, Abraham Maslow e H.A. Murray, veja S.R. Maddi & P.T. Costa (1972).”
“Carl Rogers (1973) aponta para experiências paranormais extraordinárias, especialmente aquelas de Carlos Casteñeda (1971), como evidência de que não devemos ser tão rígidos quanto a nossas preconcepções da realidade. (…) Em primeiro lugar, não acho que precisemos ir às experiências paranormais como as de Castañeda a fim de descobrir mistérios que nos possam entusiasmar. (…) Em segundo lugar, as <outras realidades> que presumìvelmente são atingidas sob circunstâncias especiais de ingestão de drogas e êxtase religioso não são realmente diferentes da experiência diária, caso possamos ao menos prestar atenção à experiência conforme experienciada [truísmo], em lugar de entendê-la sempre em termos de nosso padrão de referência racional-funcional, newtoniano. O mundo newtoniano não é por certo o mundo da experiência”
APENAS PARA PSICÓLOGOS
“Em 1890, William James definiu pela 1a vez a psicologia para os americanos. Ela deveria ser a ciência da vida mental. (…) De início, apenas um pequeno n. de estudiosos compreendeu o que era a psicologia, mas seus esforços diligentes para estabelecer a nova ciência produziram, eventualmente, em poucas décadas, um novo centro de gravidade para estudos de graduação e uma nova maneira, para os americanos, de pensar sobre eles próprios. Milhões de americanos tornaram-se um pouco menos homens do que eram antes: objetos voluntários de uma nova ciência, uma nova ciência na qual eles mesmos – nós mesmos – poderiam também ser os cientistas.” “James consolidou e americanizou pequenas partes do autoconhecimento psicológico que se tinha desenvolvido na Europa e na Inglaterra.” “O nascimento da psicologia americana, com o Principles of Psychology, de James, conduziu a incríveis desvios e transformações em nossas definições de nós mesmos.” “a história da psicologia já é tão complexa que ministrar um curso sobre a mesma oferece tantas possibilidades quanto uma autodefinição pessoal.”
“O pensamento de Wilhelm Wundt foi importado da Alemanha pela Cornell University de Titchener; Pavlov, da Rússia, pela Columbia University de John Watson; e Alfred Binet, da França, pela Stanford University” “Mais tarde vieram Freud e a psicologia da Gestalt, contra o pano de fundo de Darwin, que havia sacudido a Inglaterra e os EUA no séc. anterior”
“Uma varável interveniente é uma variável presumível que ocorre dentro do organismo (…) Tais processos <internos> não são diretamente visíveis e não são, portanto, abordáveis pela ciência convencional (…) A experiência é, precisamente, uma das tais <variáveis intervenientes>”
“O livro de Fritz Heider, The Psychology of Interpersonal Relations (1958), representa uma tentativa elaborada de compreender a experiência conforme experienciada, e pràticamente cada capítulo deu origem a um subcampo da psicologia social contemporânea.”
“o humanismo tem marcado sua presença na psicologia através de Rogers, Allport, Rollo May, George Kelly, Clark Moustakas, Abraham Maslow, Sidney Jourard …” “porém a psicologia humanística atual assemelha-se mais a uma preocupação moral afixada à psicologia científica por suas aplicações clínicas do que a um programa discriminável.” “A psic. fenomenológica pode, portanto, ser um veículo intelectual para a resposta humanística às tecnologias como a de Skinner, por intermédio do desenvolvimento futuro da teoria do homem como ser experienciante.”
“A concepção watsoniana provocou uma genuína mudança de paradigma: sem dúvida, os psicólogos mencionados discordam da obra de Watson, mas operam àmplamente dentro de seu paradigma.” “Bem, a situação atual da psicologia americana é de um tal pluralismo que uma ampla mudança de paradigma com a magnitude da watsoniana é provàvelmente impossível. Os psicólogos nunca concordariam quanto àquilo para que mudar, visto que já há desacordo profundo sobre a partir de que estaríamos mudando.”
“A compreensão husserliana da crise (Crisis of European Sciences and Transcendental Phenomenology, 1970) está baseada nos contornos e suposições amplas do pensamento moderno a partir do séc. XVI. A versão um pouco diferente de Heidegger (1962) de nossa situação sugere um erro de 2 mil anos.”
“Por mais fascinante que seja a questão do desenvolvimento, minha preferência é pela compreensão inicial das estruturas experienciais nas quais ocorre o desenvolvimento”
“Qual é então o <lugar> da psicologia fenomenológica em meio à complexa rede de idéias que constituem a psicologia acadêmica americana? Cada um dos níveis que discutimos foi mais ambicioso, de mais longo alcance e mais visionário do que os anteriores. O primeiro pode ser previsto com confiança, pois já é um fato estabelecido da história. Porém a operação nesse nível se expandirá e se tornará mais importante com o desenvolvimento da própria psicologia fenomenológica. A operação ao segundo nível já está clara em alguns sentidos, mas depende também do desenvolvimento continuado do próprio trabalho. O terceiro nível, o do paradigma, virá a se realizar. A questão da sua importância para a psicologia não será provàvelmente decidida pela atual geração. O quarto nível é aquele sobre o qual apenas os tolos fazem previsões, mas podemos esperar que, como uma maneira de pensar, a fenomenologia contribuirá para que possamos escapar de nossa crise cultural – se há uma crise e se vamos escapar dela [hehe].”
90 INDICAÇÕES DE LEITURA
(*) Já citados. Quando não há asterisco, a referência para aprofundamento vem diretamente da seção “REFERÊNCIAS” do próprio Keen (1975). Também não re-incluí os títulos que já estão por extenso e grifados em vermelho logo acima. Me reservei ao direito de deixar na cor padrão (preto) os livros já lidos por mim e em negrito aqueles que terão prioridade em futuras varreduras pelo tema (aguardar possíveis atualizações neste post).
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